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Profa Dra Karine de Souza Silva
Flávia Ávila Penido
Mariana Goulart
Desumanização do traficante e do usuário
Gisele Mazzoni Welsch
Adriana Calvo
Italo de Oliveira Guedes
Talita Quézia de Assis
Tiago Joffily
Patrícia Otarão
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Paulo Lenzi
Jocê Rodrigues
Noslen Melo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luanna Tomaz de Souza
Marina Carneiro Matos Sillmann
Suzany Brasil
Ursula Rodriguez Minhone
André Leivas de Araújo Vianna
Belmiro Fernandes
Injustiças raciais no Brasil
Rodolpho Mattos
Diogo de Paula Papel
Igor Cardoso
Lazara Carvalho
Coriolano A. Almeida Camargo
Missael Pinto Zampier
Francisco Pereira Pinto Filho
Olavo de Oliveira Neto
Daniel Octávio Silva Marinho
Gabriel Vitor Nogueira
Kássio Henrique S. Aires
Edson Carvalho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Célio Pereira Oliveira Neto
Marcella Boarato
Carlos Daniel Ferreira Dias
Juan David Gelacio Panesso
Konstantin Gerber
Nádia de Castro Alves
Aline Taraziuk Nicodemos
Carla A. Ventura
Tiago Spinato
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Javier Diez García
Josiani da Silva Pospichil
Emílio Peluso Neder Meyer
Lougan Cardoso Lima
Jorge Luiz Souto Maior
Abailard Jose de Sousa Neto
Rizzatto Nunes
Agnes Pessoa
Katarina Peixoto
Ricardo Fretta
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Imane Rane
Rafael Moura
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Benigna Teixeira
Fermín Canteros
Luciano Scheer
Gustavo Amorim
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luana Oliveira Araújo
Aicha Eroud
Eugênio Pacelli
Lucas Correia de Lima
Gabriela Oliveira Freitas
Rafael Fernandes Caldeirão
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Juliana Lopes
Admilton Figueiredo de Almeida
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Alberto Jonathas Maia
Renato S. S. Schindler Filho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Roberta Moura Faíz
Jefferson Augusto de Paula
Marina Barcelos de Oliveira
Gabriel Lima Marques
Redação
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Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Rodrigo José Leal
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João Antonio Tomporoski
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
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Daniela Villani Bonaccorsi
Autoritarismo nacional
Mark Pickersgill Walker
Patrick Lendl Silva
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Eugenia de Azevedo Neves
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Emrich Sá
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Fernando Gama de Miranda Netto
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Juliana Jacob
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Paulo Silas Taporosky Filho
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Raça
Gabriel Miranda
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Suelen Tavares Gil
Larissa Mozzatto Risério
Vitor Santos Andrade
Rogerio Licastro Torres de Mello
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Gabriel Esperança Lisboa
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Violência contra as mulheres
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Daiana Menendez
Maiana Guimarães
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Violações de direitos humanos
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Urbano Félix Pugliese
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Bruno de Macedo Dias
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Gilberto Morbach
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Christyan Muller Ajala
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Produto eleitoral
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Lucas Pontes Ferreira
André Gustavo Salvador Kauffman
Jaider Esbell
Tayane Caruso do Valle
Daniel Cardoso
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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Luciane Maria Trippia
Monica Cecilio Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Manuel Martín Pino Estrada
Marcos Prata Bentes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Daniel Willian Granado
Isadora Martinatti Penna
Sidineia Delai Onzi
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Rafael Felgueiras Rolo
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Caroline Barbosa Contente Nogueira
Felipe Montiel da Silva
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João Rafael de Oliveira
Clarissa Tassinari
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Adriana Gonçalves Cravinhos
Rachel Serodio de Menezes
Leticia Maria Rosa Alves
Angélica Mota Cabral
Lia Raquel Bloos Mossini
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Daniela Dias Tomaz
Yuri Ivo Peralva Sales
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Melina Girardi Fachin
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Charles da Costa Bruxel
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Júlio Marcelo de Oliveira
Leonardo Gomes Fernandes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lia Testa
Rodrigo Frantz Becker
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Daniel Brantes Ferreira
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Alan Diógenes Rodrigues
Rodrigo Becker
Leonardo Oliveira Bernardino
Ivan Gomes Bonifácio
Augusto Barbosa Hackbarth
Mateus Brandão Aires
Elson de Almeida Santos
Fábio Guimarães Timponi
Nara Fernandes Lúcio
Lucas
Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Alexandre Ávalo Santana
r Rodrigo Wasem Galia
Lilian Katiusca
Luciano Zanetti
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Série eProcesso: prática com teoria
Quitéria Péres
Enos Eduardo Lins de Paula
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Juliana Simone Nandi
Ricardo Washington Moraes de Melo
LETICIA ARENAL
Davi Arnaut Kraiser
Guilherme Vale Brum
Felipe Sorgi da Costa
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Camila Renata Leme Martins
Jhonatan Morais Barbosa
Relação de trabalho
Fábio Jun Capucho
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ciência penal
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Agustín Laó-Montes
João de Castro Souza
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Rodrigo da Silva Brandalise
Michela Petrini
Rodrigo D’Orio Dantas
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Renzo Cavani
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Roberto Livianu
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Desvirtuamento do jurídico
Lucas Baratieri Francisco
Renata Carvalho Amaral
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Henrique Bonacina Bonfanti
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Diogo Bacha e Silva
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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João Ulysses Ferreira Neto
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Felipe Cassel
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Elcemara Aparecida Zielinski
Felipe Abdel Malek
Carolina Moraes Migliavacca
Ivani Contini Bramante
Velocino Pacheco Filho
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Barbara Tude de Souza Ferreira
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João Guilherme Alvares de Farias
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Daniela Bornin
Felipe Cardoso Scandiuzzi
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Lidia Isabel Lira
Wálber Araujo Carneiro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Nic Cardeal
Aluísio Celso Affonso Caldas
André Leivas de Araújo Vianna
Gustavo Medeiros
Crédito negativo
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Rafaela Silva Garcez
Sistemas inquisitório e acusatório
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Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Renê Beckmann Johann Júnior
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Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rodrigo Trindade
Thiago Souza de Albuquerque
Eduardo Oliveira Agustinho
Homero Chiaraba
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Célia Iraci da Cunha
Marcelo Roseno de Oliveira
Luana Andrade
Ubirajara da Fonseca Neto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Carlos Henrique Soares
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ubiratan de Mattos
Alexandre Coutinho da Silveira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rubem Bilhalva Konig
Paula Rodovalho
Amanda Ferreira dos Passos
Erick Beyruth de Carvalho
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Evanilsa Coelho Martins
Emanuela Gava Caciatori
r Thomas Bustamante
Marcela Münch
Joscimar Souza Silva
Fernando Rubin
Maykon Fagundes Machado
Anderson Brasil
Suhel Sarhan Júnior
Lucas Varela
André Sampaio
Samuel Bueno
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Felipe Montiel
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Amarilis Brito Costa
Maciana de Freitas e Souza
Bruno Rodrigues
Luccas Tartuce
Samuel Firmino de Brito
Elias Guilherme Trevisol
Daniel Brajal Veiga
Felipe Barreto de Melo
Talissa Truccolo Reato
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Hédel de Andrade Torres
Maria Rita Rodrigues
Aisla de Carvalho
Maurício Gomes Pereira França
Jefferson Forest
Ge Mello
Guilherme Zorzi Rosa
Daiane Carlos Höhn
Alanna Caroline Gadelha Alves
Luiz Carlos de Andrade
Maria Carolina Russo
Cezar Roberto Bitencourt
Ângelo Boreggio Neto
Alice Hertzog Resadori
RHC 75.800
Leonardo Isaac Yarochewsky
Victor B. Gonçalves
Débora Costa Ferreira
Gabriel Abrahao Costa
Gil Rafael Ribas
Haroldo César Náter
Cristiano Botelho Alves
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jackson Silva Wagner
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcela Duarte
Kátia Parente Sena
Juliana de Alano Scheffer
Gustavo Pereira Freitas
Aphonso Vinicius Garbin
Anderson Morais
Marta Lúcia Tittoni
Luciana Severo
Fabiano Moyses Furtado
Laraíne Catapan
Leonardo Marques Vilela
Jovana de Oliveira Rodrigues
Denis Donoso
Milena Márcia de Almeida Alves
Walter Bittar
Sofrimento
Salmi Paladini Neto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gabriela Essig
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Elisa Viana Dias Chaves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rideko Suzuki
Maíra Marchi Gomes
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Gil Ramos
Bernardo Lima
Fernando Goya Maldonado
Solange Cordeiro Faria
Gabriela Araujo Souza Lima
Clécia Cristina Galindo
Thalita Caroline Faria de Assis
Fernanda Donadel da Silva
Elias Marques de Medeiros Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Vitor Frederico Kümpel
José Luis Bolzan de Morais
Thiago Vieira de Sousa
José Calvo González
Fernando Hideo I. Lacerda
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Henrique Franceschetto
Matemática Aplicada
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
André Monteiro do Rosário
Fernando da Silva Albuquerque
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
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Pedro Ivo de Sousa
Amanda Souza Batista
Karini Nascimento
Janiere Portela
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Bruno Espiñeira Lemos
João Marcos Braga
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Flaviane de Magalhães Barros
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Carina Bezerra Kobashigawa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Renan Francelino da Silva
Magnum Roberto Cardoso
Heitor Pergher
Antonio Pietro Almeida
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Wellington Jacó Messias
Adriana Lopes
Gustavo Marques Krelling
Rodrigo Nery
Karla Fabrício de Godoy
Eduardo de Carvalho Rêgo
Belmiro Jorge Patto
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Cinthia Loise Jacob Denzin
Ricardo Barbosa Tellini
Carimi Haber Cezarino Canuto
Alexandre do Rosario Brito
Vitória Sousa Lopes Pereira
Daniel de Pádua Andrade
Philipe Benoni Melo
Dina Alves
Bruno Henrique Alves Salomão
Guilherme Mesquita Estêves
Alice Costa Lima Salz
André Luis Callegari
Eduardo Silva Bitti
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carla Dóro
Affonso Ghizzo Neto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Espírito republicano
Camilo José d´Ávila Couto
Átila Da Rold Roesler
Heloisa Alves
Vitor Morais de Andrade
Lis Arrais Oliveira
Lenio Luiz Streck
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gabriel Cavalcante Cortez
Enzo Bello
Extensão Direito das Mulheres
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Bruno César Gonçalves da Silva
Camila Gouvêa de Araújo
Misoginia
Marcelo Maduell Guimarães
Benigno Núñez Novo
Patrícia Henriques Ribeiro
Nely Nazareth
Débora Tavares
Rafael dos Santos da Silva
Wagner dos Santos
Ravi Peixoto
Rafael Ramos Rodolfo
Larissa da Silva Lopes
Carlos Augusto de Assis
Rafael Giorgio Dalla Barba
Thiago de Oliveira Vargas
Direitos dos homossexuais
Sarah Gomes Sakamoto
Luís Gustavo Reis Mundim
Camila Savaris Cornelius
Lorena Vasconcelos Porto
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruna de Souza Fernandes
Paulo Gurjão
Luana Cabral
Dierle Nunes
Charles M. Machado
Fernanda Becker
Andreu Luz
Renê Hellman
Roberta Aparecida Varaschin
Amanda Avansini Arruda
Caroline Perez Venturini
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Helga do Nascimento de Almeida
José Antonio Herrera
Thiago Caversan Antunes
Fausto Amador Alves Neto
Luís Renato Avezum
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Execução provisória da pena
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Obrigação propter rem
João Guilherme Gualberto Torres
João Vítor de Araújo Santos
Tabelionatos de Notas
DPRJ
Editora Empório do Direito
Juiz Rafael Bogo
Juliano de Oliveira Leonel
Irineu Siqueira Leite
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Eleonora Mesquita Ceia
o especialista em prender e a prisão
nulidade absoluta no processo penal
Precatórios
PUCMM
Desenvolvedores de Aplicativos
escravidão
Quadro Saiba Mais
Antecedentes Criminais
PJSC
Tribunais se preparam
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Defensoria Pública de Goiás
José César Coimbra
Processo Penal do Limite
Justiça em número 2016
Adriano Menino de Macedo Junior
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Andressa Tomazini
Esquadrão Suicida
Destinação de Recursos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Bruno Antonio Barros Santos
Congelamento de ajustes
Justiça além dos autos
Ministro Noronha
Safira Bonilha de Oliveira
queixa-crime
danos morais coletivos
João Marcos Braga
Dispositivos Móveis
Rádio Web Justiça do Maranhão
Érica De Kássia Costa Da Silva
Mayara Pellenz
reunião com presidentes dos TJs.
medida socioeducativa
TJSE
Rodrigo Hendges
Celpe-Bras
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Marcos Fagundes Salomão
Objetivo 16
Rio São Francisco
carta
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ana Gladis Thomas
Direitos dos estagiários
RAECC
Bug
fundamentos do constitucionalismo
Filosofia de Zygmunt Bauman
Cursos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ditadura brasileira
Planos de Saúde
Marcelo Guerra
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Juizado Especial da Fazenda Pública
Divórcio consensual estrangeiro
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
IPEBJ
Andressa Magnabosco Koch
Medidas cautelares a parlamentares
Bolsas para Mestrado
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Processos administrativos
MS 30891
Adriano Consentino Cordeiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
voto do preso provisório
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
TJAL
Marcelo Pichioli da Silveira
Bis in idem
Ministro Eliseu Padilha
Sedec
Aposentados
Nicola Patel Filho
Carta de Conclusões
Cristiano Neves
Comissão Especial
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
#Empório indica
A Casa de Vidro.com
Ricardo Souza Calcini
Rogério Gonçalves
Recursos Repetitivos
Vinicius Almada Mozetic
Antonio Carlos Macedo de Castro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nova data
A construção da Identidade
Audiência de apresentação
Resolução 214
Raimundo Simão de Melo
Violência contra a mulher
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
r Bruno Miragem
Direito de Guarda
Reforma Eleitoral
Exame de DNA
Entrevista Débora Fioratto
Crise financeira
Súmula 439 do STJ
Fernando Rodrigo Mroskowski
Processo Penal no Limite
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Giancarlo Montagner Copelli
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Países latino-americanos
Disney
Convenções Internacionais
Universidade Pública
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Honorários Advocatícios
Ações de Família
Lucas Silvy Santos
TJAC
Ricardo da Silva Fiorin
Citação e intimação
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Indulto/2016
Academia Brasileira de Direito Internacional
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Luciana Boiteux
TJBA
Intimação por telefone
Publicidade de cigarros
Arquivamente de Inquérito
Senha de cartão
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Gabriela Minatto Cherubini
Rafael Faria
Eventos Gratuitos
Antecipação de prova no processo penal
Ana Luíza Teixeira Nazário
TRT 12ª Região
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Estudos Constitucionais
Formulário digital
Art. 111 da LEP
Caixa 2
Tiago Resende Botelho
Eliza Hartung
Bruno Lima Rocha
Pena Capital
Cartilha de orientação
Compensação de carbono
ReDiHPP
Constrangimento
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lei 5.889/73
Enem 2016
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Natália Katrine Doutor Branquinho
Coaching para concurso
Debate
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
HC 138207
Atraso na entrega de diploma
Criança indígena
Luis Henrique Braga Madalena
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Camila Ponciano
Renda Mínima
Rede Infoseg
Deputados
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Vera Regina Pereira de Andrade
Alcenir José Demo
Paulo de Souza Queiroz
Quarta Turma do STJ
Resolução nº 400/2016
Gardenia Mota Ayres
Fundo Penitenciário Nacional
Corrupção na Petrobrás
Publicidade das decisões administrativas
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Estatização dos Cartórios
Leonel Pires Ohlweiler
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Isadora Nunes
Em busca das garantias perdidas
Hora Extra
Indenização seguradora
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Auxílio Transporte para magistrados
Renê Hellman
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Fernando Neves
Rogério Leal
luta pelos direitos
Direito de defesa
Seguro DPVAT
Lauro do Nascimento Pereira
Projeto de Lei 4.850/2016
Emilli Fátima Haskel da Silva
Princípios Processuais Constitucionais
Ian Martin Vargas
Julio Castro
HC 139889
Investigação Social
Cartórios
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Posse Ministra Carmen Lúcia
administração judiciária
Cidadania; Democracia e Justiça Social
curso é gratuito
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Entrevista
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
S. Tavares-Pereira
TJDF
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Navegador
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análise de redução de pena
Proteção jurídica
Prefeito
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Lei 9.099/95
Segurança do Poder Judiciário
Antonio Graim Neto
Sobre a Guerra
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Dano moral e material
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Marcel Gomes de Oliveira
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Audiência de Instrução
Carnaval de Rua
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Inconstitucionalidade da proibição
Lei Complementar 73/93
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Falta de vagas
Ponto adicional
Contestação
Desvio de função
Decisão Liminar
FNDE
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
WebRadio TJSC
Vade Mecum Método
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Redação
Boletim n. 09
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Mediação e Conciliação
Publicidade abusiva
greve de servidor
Daniel Brandão
Direitos do trabalhador doméstico
Débora Costa Ferreira
TJMT
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Assunção tácita de culpa
Propriedade Industrial
Consentimento do morador
Simone Henrique
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Yuri Calixto
Estado do ES
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Imóvel SFH
Diploma
Edilson Santana Gonçalves Filho
Secretaria da Fazenda de MG
Inaiane Alves Gonçalves
Curso de Filosofia Jurídica
RE 608872
proibição de tatuagem em concurso
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Juizado do torcedor
Cursos Online Gratuitos
Direito Interncional
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Lei 13.270
Risco Precaução e Responsabilidade
João Batista Martins César
Primeira Seção do STJ
Ezio Mauro
TRT-SC
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Rennan Herbert Mustafá
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Polícia Civil do Distrito Federal
Gabriela Antoniacomi Maschio
Marcelo Figueiredo
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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Furto de chocol
Lei 13.293/16
Gildson Gomes dos Santos
Zéu Palmeira
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Especialização em Ciências Penais
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Isabelly Cysne Augusto Maia
PEC 287/2016
retificação de registro civil
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impenhorabilidade
Informativo de Jurisprudência
Regime aberto
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Edução
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
RENAP
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Augusto Jobim do Amaral
Perna-de-pau
Remoção de presos
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Carlos Bolonha
Abuso de menores
adoção
Pokémon Go
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Direitos dos cidadãos
Curso de Direito
Cannabis
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Desconto no salário
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ana Paula de Souza Cury
Séries
Lute como uma menina
Camila Berni
Magistratura Catarinense
Renda Mensal Inicial
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audiolivro
e-JT
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Roberta Maia Gresta
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
infecção hospitalar
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Nayara Swarowski
Direito e Arte
Construção da identidade
Direito à educação
Empresa de Telefonia
Penal Tributário
Exame preparatório OAB
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Psiquiatria Forense
Suspensão da Liminar
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
dispensa discriminatória
Leandro Bastos Nunes
Obrigação Impossível
Barbara do Espírito Santo Pasello
Benigna Teixeira
Tráfico internacional de drogas
Coação Testenhunha
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Sorteio
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Marinha do Brasil
ACAD
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
atividade de risco
Ana Maria Magro Martins
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Alexandre Hardt Bortolotto
pós-graduação em direito processual civil
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
PCRJ
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
XXV CONPEDI
Alisson Silveira da Luz
Mutirão
Áudio
Metodologia da Pesquisa
Revogação de Resolução
Petição n. 7074
artigo 33 do CP
Indenização a familiares
Universidade Federal de Minas Gerais
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Presunção de Inocência
Denúncia sem fundamentar
Processo de validação de documentos
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
André Gonçalves Teixeira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Contas Presidenciais
Cartórios e Registros
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Lista de Livros
Competência criminal
Abuso Sexual
empréstimos
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Paula Saleh Arbs
Gabriela Pivar Scaravelli
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Futuro tecnológico
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
veiculação indevida de imagem
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Hospital privado
Proteção à identidade de gênero
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Resolução n. 155/2012
Fernando da Silva Albuquerque
Edição
Apelação Criminal
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Ciências Médicas Forenses
Combate à Corrupção
GLBTs
OIT
1º Congresso de Criminologia(s)
Estevão Schultz Campos
Acordo de paz na Colômbia
Atraso imóvel na planta
Devido Processo Legal Substancial
Refugiados e Migrantes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
3º Turma
PL 44/2016
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ministro José Barroso Filho
Henrique Telles Vargas
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Fernanda Maria Veronese
Ex-cônjuges
Rafaela Alban
júri popular
posse-trabalho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ligue 180
RE 845.779-STF
Lei Municipal n. 4666/2010
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Tornozeleira Eletrônica
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
consulta pública
Moraes Pitombo Advogados
Pedido genérico
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Raul Linhares
Condenação Militar
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
DPVAT
Restituição de valores
Professor Adjunto
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
João Paulo Orsini Martinelli
voa ou corre?
Audiência de custódia de foro privilegiado
Romênia
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Salah Khaled Jr
Programa Apadrinhamento Afetivo
XIII Semana Acadêmica
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Não é não
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
PIS/COFINS
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Cadastro Nacional de Adoção
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Clube de Regatas do Flamengo
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Estatuto da Advocacia
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Legislação americana
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Comissão de Anistia
PEC 209
Dívida de condomínio
crimes contra a vida
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Kelven de Castro Soeiro Santos
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Dez Medidas Anticorrupção
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Tutela provisória
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Ministérios Públicos do Mercosul
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Lei nº 9.099/95
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Roberta Lídice
DPERJ
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EAD
Desembargador Osmair Couto
Hariel Caio Rocha de Carvalho
BNMP 2.0
Auschwitz
Direitos de sucessões
Resolução
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Canibalismo
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Hermes Moreira Jr
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Resolução 125 do CNJ
Cinema Educativo
Reforma do Judiciário
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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João Salm
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Diderot Costa Souza Filho
Decreto 8.789
Conselho Federal da OAB
RE 601720
Leis internacionais de direitos humanos
Trancamento do Processo
Presidência da República
Repetitivo
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Crime de ameaça
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Acidente de trânsito
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Jornal
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Ministério Público da Bahia
PFDC
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Pedro González
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Perdão Presidencial
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NeUnaMenos
Editora Univali
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Justiça criminal
Projeto de Lei 168/2015
Rômulo de Andrade Moreira
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Pauta de Julgamento
IRDR
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Descriminalização da Homossexualidade
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Projeto de Lei 402/15
Terrenos de Marinha
Direito Penal: Parte Especial
João Paulo Lima do Nascimento
saque mensal
Presos provisório
CRCSC
Aplicativos de Celular
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Madrid
Vanderlei Da Silva Sampaio
Revista Contradogmáticas v. 09
Deficiente físico
João Paulo Pirôpo de Abreu
LEI 13.300/16
Citação por Hora Certa
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
2ª Edição
Desabafo do juiz
Ajuda Humanitária
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
chapa Dilma-Temer
Projeto PROTEUS
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Murillo David Brito
Luciano Góes
Projeto Cronos
Vilmar Urbaneski
Legalização da maconha
Felippe Borring Rocha
Guilherme Barcelos
Luislinda Valois
Lei n. 8.213/91
cargo de Secretário de DiligênciaS
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Leonardo Gonçalves Perin
Intercâmbio
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Maioridade
Documentário Não é Brinquedo
Neurociências
Michel Temer
Eleições municipais 2016
Rita Matos Coitinho
Heredion Martins
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
PLS 280/2016
Wagner Balera
Paquistão
Raphael Zanon da Silva
Consulta CNJ
Lei 9.029/1995
Voto divergente
Matheus Almeida Caetano
Mundo do Direito
Lauro Francisco Mattei
Grécia
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
José Nunes
Gustavo de Miranda Coutinho
Renato de Souza Matos Filho
Mediação judicial
Áudio entrevista
Lei 8.625/93
João Manoel Vidal de Souza
fornecimento de energia elétrica
Agressão escatológica
Bruno Makowiecky Salles
Reconhecimento fotográfico
Havaí
Tabelionato de Notas
Direito do Consumidor
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CIIDI
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Atividades Complementares Eletivas
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Eugenia de Azevedo Neves
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Propaganda enganosa
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Nova Súmula
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MoWBrasil 2017
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Intimação
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Gilmar Mendes
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ADC nº 43
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Saúde
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Acesso à Jurisdição
Desocupação UESB
UFG
Glossário
Ivar Hartmann
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Formação Promotoras Legais
Ação Popular
CDC
Adicional de Periculosidade
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
orientação sexual
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Conduta atípica penal
Suspensão condicional de processo
Curso online
Alimentos no âmbito internacional
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Melhor atendimento no Judiciário
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Regras
HC 383102
Inscrição OAB
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Desjudicialização
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Sistemas Processuais Penais
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Estatuto do Idoso
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Dilma Roussef
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Julia Santi Fischer
Tânia Maria Françosi Santhias
Homenagem a Peter Häberle
Diploma de 3º grau
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Erradicação da Pobreza
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Holocausto
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Sistema Penal Contemporâneo
Violência contra mulher
restituição
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crowdfunding
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Prevenção ao suicídio
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
revogação de prisão preventiva
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Nota
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Paolo Lollo
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Lucas Henrique Fávero
Crimes Imprescritíveis
Salto mortal
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Evicção
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Justiça Criminal Negocial
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famílias com renda baixa
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Trabalhos Científicos
Mestrado Direito Internacional
Recuperação de Créditos
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Código de Trânsito Brasileiro
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Decreto nº 8.727/2016
adicional de insalubridade
Direito e Gênero
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Denúncia Crime
Lei nº 7.716/89
4.º Congresso Médico e jurídico
MPF
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Fernando de Castro Faria
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OCupações das Escolas e Universidades
refugiado
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Registro de medicamento
Atendimento à Infância e Juventude
CEPAL
Indígenas
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Projeto MiniPac
PUC-MINAS
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Prenome de tratamento
Coisa Julgada
Doação
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Luiz Fernando Moreira
Responsabilidade civil do Estado
Pensão por Morte
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Quebra de decoro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Lilian Cristina Moraes
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Direito à inclusão
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Curso de extensão
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Marcio Borges S. Castellões
Malta
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
Vítimas de Tortura
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Fernando Parente
FALSA VENDA
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Kafka
Costumes
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Bruno Ferreira
Comitê Brasileiro de Arbitragem
canabidiol
ADI 5645
Gianfranco Silva Caruso
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Ângela M. Bagattini
Recomendação 44
Afrodescendendes
Aruani Kindermann Lapolli
Bruno Luís Marques Hapner
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Gabriela Mendes Fontana
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Karla de Souza de Oliveira
Vereador SC
Poder Judiciário catarinense
Manuela Valim Charpinel
Elpídio Paiva Luz Segundo
Sírlei de Sá Moura
Rodrigo Medeiros da Silva
EMESC
Paulo Ricardo Suliani
Desembargador
Publicações
Juiz Hélio do Valle Pereira
Celso Costa Ramires
Nathaly Munarini
Crimes da Ditadura Militar
Combate à tortura
Ministro Og Fernandes
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Recomendação 41
Direito Animal
regime inicial do crime de roubo
Walder Araújo de Oliveira
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ohio
sistema de justiça e segurança pública
agressões físicas
Indicação Literária
PLC 79/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Princípios da oralidade e simplicidade
RE 1217166
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
LGBTI
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Crimes na Internet
Estudante
Lei 8.137/90
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Imperador
Austrália
UNIJUI
Sérgio Cabral
Kennedy Henrique
Decisão judicial
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Marcello Lopes
Confisco de Bens
G. Couto de Novaes
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Abolicionismos e cultura libertária
Gustavo de Almeida Ribeiro
Aplicativo
Tragédia Vila Mariana
Adoção de grupos de irmãos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Paulo Henrique Helene
MG
Matrículas Abertas
PEC 287/2016. ADPF 438
pena mínima
Gustavo Faria Pereira
Geovane Peixoto
Lições de Direito Alternativo
interpretação conforme
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Linkedin
Francisco Ferreira
Curso Novo CPC EAD
Fundamentos da Prisão Preventiva
Artigo Científico
indenização
Contribuição Previdenciária
Tribunal de Justiça do Chile
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tuberculose
Lei Complementar 197/2000
Audiência Pública
Dosimetria
Proposta de recomendação
Ana Tereza Basílio
Jorge Alberto de Andrade
Mario Porto
Educação Pública
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Transgêneros
Guilherme Alves Coutinho
Vitória Buzzi
Prevenção do HIV
ACNUR
Alexandre Morais da Rosa
Thula Pires
Luís Henrique Linhares Zouein
Turma Recursal
Portaria 930
pedofilia na internet
Leonardo Schmitt de Bem
Estado do Rio de Janeiro
Robinson Borges da Silva Junior
Visita Presídio Central Porto Alegre
gestante
Wallace Costa dos Santos
assédio sexual em metrô
Thieser da Silva Farias
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Consulta
Tatiana Stroppa
Oriente Médio
Milca Paiva
Meninas de Guaru
Eduardo Bueno
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Pesquisa Acadêmica
Gilberto Bruschi
Doulas no parto
I Jornada sobre abuso sexual
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
José Borges Neto
Código Tributário nos Tribunais
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Requisitos Mínimos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Imunidade parlamentar
Condenação
HC 129646
Curso Avançado de Direitos Humanos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ditadura Chilena
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Raphaela Lopes Rodrigues
Princípio da insignificância penal
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Depósito recursal
Mudança de sexo
REsp 1338942
Desistência da adoção
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Representação Criminal
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Abuso dos direitos humanos
Prisão Domiciliar
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Trabalho não remunerado
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Máfia chinesa
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Resolução n. 235/2016
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Educação de Jovens e Adultos
Ministro Moreira Franco
Advogado dativo
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“fosfoetanolamina sintética”
Dano Moral
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13.271/16
Julio Cesar de Souza
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Polícia Judiciaria Civil
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Extremismo
julgamento STF
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Enrique Pedro Haba Müller
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Itapema/SC
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Precedentes Judiciais Vinculantes
prazo exclusão de sócio
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Balanço 2015 STJ
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Não recepção
Parentesco de terceiro grau
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Mutilação Genital Feminina
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Registro
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UFPB
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Súmula 90 do TST
Big data
Centro de mediação para solução de conflitos
Crime de trânsito
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Marcelli Cipriani
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Fornecimento de fraldas
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Cultura da Punição
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IDDD
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ilicitude das Provas
Lei Pelé
(MP) 746
Nota ADJ
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adoção homoafetiva
Aline Ariane Fagundes
Felipe André Dani
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UNISINOS
Entrevista com Freud
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Doutrina previdenciária
Conselheiros Tutelares
Programa de estágio PJSC
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Museus
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Instalação dos cursos jurídicos
Gustavo Nascimento Tavares
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Leonardo Sagrillo Santiago
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Direito eleitoral
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Estudos Feministas
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Interrogatório informal
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Servidores
Litigância de má-fé
Valerio Mazzuoli
Amanda Oliari Melotto
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Universidade Luterana do Brasil
cirurgia plástica reparadora
Fornececimento de remédio de alto custo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Escolas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Boletim RDL
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Resolução n. 203/2015
Cinemas
Reação Alérgica
Infração na adolescência
Curso de Redação
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Virginia
Contagem de prazo
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Penhora de Bens
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Turismo
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Estresse ocupacional
Adimplemento Substancial
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Direito de Trânsito
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Layane Leans Cardoso
Imissão na posse de imóvel
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Registro profissional
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Judicialização democrática
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Pena pecuniária
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Código Penal de 1940
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Condenação criminal
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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87 enunciados aprovados
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