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Michele Hübner
Maick Cristian Valino Pinheiro
Clarice Santos
Luciana Chemin
Flávio Quinaud Pedron
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Bruno César Gonçalves da Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Phillip Gil França
Ellen Rodrigues
LETICIA ARENAL
Lúcio Delfino
Mauro Granemann de Souza Neto
Relação de trabalho
Thais Mello Doleys
Lei nº 8.137/1990
Admilton Figueiredo de Almeida
Cristiano Botelho Alves
Marcel Lopes
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fernando Henrique Cardoso
Esther Maria de Magalhães Arantes
Afrânio Silva Jardim
Carla Froener Ferreira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Pollyana Maria da Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Adriana Almeida Lima
Leonardo Carvalho Moura
Wagner dos Santos
Beatriz Scherpinski Fernandes
Danúbia Souto de Faria Costa
Laura Mallmann Marcht
Daniela Richter
Alexandre Melo Franco Bahia
Patrícia Salviano
Mayara Pellenz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Naína Ariana Tumelero
Gabriela Balbinot
Leonard Schmitz
Jader Marques
Wagner Inácio Dias
Gabriela Araujo Souza Lima
Rafael Silveira de Souza
Rodrigo Fernandes
Francisco José Guardini Nogueira
Rodrigo Becker
César Barros Leal
Antonio Graim Neto
Renê Francisco Hellman
Valdemar Gomes
Leonel Betti Jr.
Tiago Silva de Freitas
Daisson Flach
Série Cibersegurança II
Felipe Cassel
Marcella Boarato
Mariana Brito Cairo
G. Couto de Novaes
Raça
André Luis Callegari
Bianca Mendes Pereira Richter
Périsson Otávio Rodrigues
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Iara Antunes de Souza
Eduarda Cruz Daudt
Carlos Alberto Farracha de Castro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Kelvin J. Bressan
Marcos dos Santos Ito Borem
Isaías Henrique Silva
Paloma Braga
Fernando Antunes Soubhia
Henrique Milanez Pirolla
Adriano Soares da Costa
Ursula Rodriguez Minhone
Pollyanna Maria da Silva
Alissar Ali Fahs
Marco Antônio Scapini
Marcelo Roseno de Oliveira
Adriana Bravim
Humberto Gomes Macedo
Matheus Vignatti de Carli
Vitor Vilela Guglinski
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Eduarda Couto Pessoa Othero
Aluísio Celso Affonso Caldas
Evanilsa Coelho Martins
Mario Porto
José Adaumir Arruda da Silva
Luiza Miranda Heinisch
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Amarílis Costa
Amanda Ribeiro dos Santos
Stanley Souza Marques
Paulo Incott
Patty Oliver
José Muniz Neto
Stela Adriane
Maurício Fontana Filho
Claudia Freesz Calmon
Juan David Gelacio Panesso
José Ribas Vieira
Tiago Oliveira de Santana
Célio Pereira Oliveira Neto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Karen Munhoz
Ubiratan de Mattos
Marcus Vinícius Motter Borges
Ronan Robl
Millena Gêmero
Clarissa Demartini
Flaviane de Magalhães Barros
Rodrigo Pontes Raldi
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Marcelo José Madeira Mauad
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lívia Casimiro
Wellington Jacó Messias
Deise Helena Krantz Lora
Mônica Bonetti Couto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Eder Fernandes Santana
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lei Antidrogas
Júlia de Souza Machado
Caso Althusser
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fernanda Ely Borba
Leonardo Antunes Morais
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fernanda Koch Carlan
Tatyane de Araújo Campos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Camila Holanda Aragão
Tiago de Lima Santos Reid
Regina Geni Amorim Juncal
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Mariana Rodrigues Veras
Rafael Bertoldi Pescador
"Doping processual"
Ana Luísa Schmidt Ramos
Henrique Viana Pereira
Clenio Jair Schulze
Michel Zumerkorn Hassan
João Paulo de Souza Carneiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rafael Feitosa da Mata
João Victor Carvalho de Barros
Ana Claudia de Almeida Garcia
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Thais Silveira Pertille
Manoel Cardoso Helfer
Maria Carolina Russo
Priscila Serafin Proença
r Gisela Maria Bester
Ricardo Yamin
Paulo César Carbonari
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Regiane Nistler
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Por Danielle Mariel Heil
Renan Francelino da Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Carlos Alberto Crispim
Jamil Melo
Antonio Notariano Jr.
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luana G. de Vito
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Estudantes secundaristas
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Abel Ferreira Lopes Filho
Sandro Luiz Bazzanella
Rubens Correia Jr.
Eliene Rodrigues de Oliveira
Gleucival Zeed Estevão
Fredie Didier Júnior
Alexandre do Rosario Brito
Viviane de Santana
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Henry Colombi
Silas Maycon Lopes Silva
Rodrigo Luz
Wagner Yukito Kohatsu
Flávia Ávila Penido
Luiza Nagib Eluf
Daniela Bornin
Ubiratan de Mattos
Enrique P. Haba
Fernando Filgueiras
Juliana Nandi
Atenuante inominada
Constelação Familiar Sistêmica
Júlio Marcelo de Oliveira
George Oliveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Richard Quispe Salazar
Alexandre Senra
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcela Araújo Rosa
Camila Sallum
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Recompensa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Álvaro Castillo
Luiz Carlos Rezende e Santos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Modelo aristocrático de Direito
Bruno Rodrigues
Patrícia Cordeiro da Silva
Ziel Ferreira Lopes
Matheus Martins Moitinho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Maíra Vida
Vanessa Milani Sgreccia
Kenarik Boujikian
Ney Bello
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Raphael de Souza Almeida Santos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Julliana Nogueira Andrade Lima
Alexandre José Mendes
Guilherme Freire de Melo Barros
Poder “Reconstituinte”
Emily Fidelix
Alana Oliveira
Guilherme Mesquita Estêves
Bianca Cândido
Humberto Miranda
Vitor Pereira dos Santos
Salmi Paladini Neto
Lucas Romero Leite
Catarina Hernandez Ferri
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Amarilis Brito Costa
José Carlos Portella Junior
Thereza Christina Nahas
Celyce de Carvalho Carneiro
Renzo Cavani
Daniela Portugal
Felippe Borring Rocha
Thalita Abdala Aris
Marcelo Pereira de Almeida
Erick Oliveira Rocha Gomes
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marcello Terto e Silva
Maurício Moliner Nazário
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Karina Melo Vieira
Wellington Lima Amorim
Victória Sell Feiber
Tabita Aija Silva Moreira
Gustavo Holz
Diogo Bacha e Silva
Radson Rangel F. Duarte
Alice Costa Lima Salz
Thomas Bustamante
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Larissa Borges Fortes
Marcelo Palma de Brito
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Roberto Livianu
Alessa Pagan Veiga
Humberto Santarosa de Oliveira
Paola Alcântara Lima Dumont
Jéssica Helena Borges Fraga
Ricardo Fretta
Agrotóxicos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lucélia de Sena Alves
Rodrigo Nery
Banalidade do Mal
Myrna Alves de Britto
Lia Testa
Daniel Thiago Oterbach
Agnes Pessoa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Sebastião Marques Neto
Paloma Leles
Pedro Coelho
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernanda Pacheco Amorim
Daniella Teixeira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernanda Tanus Costa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fabiano Zavanella
Maurilio Casas Maia
Marcos Queiroz
Rodrigo Chandohá da Cruz
Paulo Ricardo Schier
Andre Vasconcelos Roque
Claudia Brum Mothé
Vinicius Gregório
Bruna Karoline Bezerra
Alexandre dos Santos Priess
Pedro Ivo de Sousa
Carla Benitez Martins
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Mariana Alves Lara
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Amanda de Medeiros Lima
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Felipe Abdel Malek
Diego Henrique Schuster
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gabriela Ribeiro
Lara Teles Fernandes
Felipe Bertazzo Tobar
Kleber Zanchetta
Juliana Jacob
Ana Patricia Gonzalez
Ravi Peixoto
Paula Brener
Alexandre Junqueira Gomide
Elson de Almeida Santos
Filipe Reinert
Paulo Sérgio Restiffe
Paulo Silas Taporosky Filho
Sofia Jessica Diaz
Luís Renato Avezum
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Karla Fabrício de Godoy
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Newton Pereira Ramos Neto
Caelen Barros
Víctor Minervino Quintiere
r Thomas Bustamante
Bruna de Souza Fernandes
Diogo de Oliveira Gomes
Zulmar Duarte
Julio Guilherme Müller
Gilberto Bruschi
Marcelo Carneval
Mauro de Azevedo Menezes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Franciane Hasse
Fábio Borges
Matheus Felipe de Castro
Bianca Aline Becker
Eduardo Januário Newton
Carlos Daniel Ferreira Dias
Silva Batista Pilau
Douglas Carvalho Ribeiro
Série Cibersegurança III
Marta de Oliveira Torres
Rideko Suzuki
Gabriel Mantelli
Suelen Tavares Gil
Luiz Fernando Ozawa
Mateus Costa Pereira
Augusto Barbosa Hackbarth
Anderson Brasil
Mateus Vaz e Greco
Camila Maciel Cavalheiro
Felipe Dalenogare Alves
Regis Fernando Freitas da Silva
Mauricio Sousa da Silva
Laís Arruda Marini
Ian Martins
França Júnior
João Guilherme Alvares de Farias
Samuel Firmino de Brito
Paola Bianchi Wojciechowski
Daniel Willian Granado
Diogo de Oliveira Gomes
Bryan Bueno Lechenakoski
Maria Luiza Ávila
Autoritarismo nacional
José Antonio Farah Lopes de Lima
Carimi Haber Cezarino Canuto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Nádia de Castro Alves
Nathália Ribeiro Leite Silva
Edilson Santana G. Filho
Samuel Medeiros Rocha
Maria Luiza Gorga
Katarina Peixoto
Adriana Calvo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Leandro Bastos Nunes
Emanuela dos Santos Silva
Felipe André Laranjo
Julia Drummond
Franciele Rieffel
Thayna Macedo
Larissa Beleza
Marina Bertinatto
Doacir Gonçalves de Quadros
Daniel Cardoso
Marina Alice de Souza Santos
Cristiano Duro
Léo Rosa de Andrade
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marsel Botelho
Juraci Mourão Lopes Filho
Euclides Santos Bittencourt
Carolina Farkasvolgyi
Tiago Spinato
Andrea Simone Frias
Larissa Thielle Arcaro
João Antonio Tomporoski
Fernanda da Silva Lima
Alexandro Marcel
Jose Luis Bolzan de Morais
André Dos Santos Carvalhal
Desvirtuamento do jurídico
Gabriela Nascimento Lima
Suhel Sarhan Júnior
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Luísa Fioroni Reale
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Laraíne Catapan
Davi Arnaut Kraiser
Guilherme Felipe Miguel
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Breno Botelho Vieira da Silva
Inês Virgínia Prado Soares
André Luiz Maluf de Araujo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Julyan Ramos da Fonseca
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Dina Alves
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rafael Almeida Santos da Luz
Gabriela M. Menezes
Sílvia Gabriel Teixeira
Edson Carvalho
Ana Sophia Brioschi Santos
Igor Cardoso
José Luiz Toro da Silva
Elias Jacob Neto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Abraham Hand Vargas Mencer
Bernardo Gonçalves Fernandes
Jorge Bheron Rocha
Lucas Murilo Wojcik
Luiz Otávio Fontana Baldin
Italo de Oliveira Guedes
Mauricio Stegemann Dieter
Maria Fernanda Piva
André Chiabay
Geralda Magella de Faria Rossetto
Jefferson de Carvalho Gomes
Fausto Amador Alves Neto
Denis Donoso
Proporcionalidade e isonomia
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ubirajara da Fonseca Neto
Gabriel Cavalcante Cortez
Lorena Guedes
Júlio Cesar Rossi
Wellington Jacó Messias
Amanda Ferreira dos Passos
André Zilli
Jordane Costa Oliveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Taynah Ignacio
João Rafael de Oliveira
Deivid Willian dos Prazeres
Fábio Alexandre Coelho
Paula Franciele da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Pablo Freire Romão
Extensão Direito das Mulheres
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Isabela Albuquerque Mustafa
Guilherme Henrique Lage Faria
Amanda Viega Spaller
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luís Renato P. A. F. Avezum
Walter Gustavo da Silva Lemos
Eduardo Pazinato
Grazielli Farias Fraga
Cinthia Loise Jacob Denzin
Gustavo Borges Mariano
Emmanuel Dockès
Tatiana Sogari Tormem
Charles M. Machado
Antônio Julião da Silva
Daniel de Pádua Andrade
Walter Bittar
Ana Beatriz de Souza Martins
Júlia Guimarães
Fernando José Sampaio Lobo
Gabriel Junqueira Sales
Maria Julia Pardal Simonato
Rodrigo Helfstein
José Calvo González
Fernanda Frizzo Bragato
Andréa Araujo Bostelmam
Josiane Antunes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Diogo Dal Magro
Filipe Reinert
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Milena Márcia de Almeida Alves
Emílio Peluso Neder Meyer
Helena Patrícia Freitas
Guilherme Christen Möller
Marly Fernandez
Poeta Ali Agora
Airton Gomes Braga
Deonísio Koch
Camila Savaris Cornelius
Bruna Kern Graziuso
Renata Oerle Kautzmann
Cecília Bojarski Pires
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Benigna Teixeira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gabriela Gomes Soncini
Lucas Hinckel Teider
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Caelen Yumi Takada Barros
Thais Nogueira Lopes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Thiago Vieira de Sousa
Débora Fernanda Ferreira
Gabriela Cristofolini Vaz
Felipe Montiel
Caroline Farias dos Santos
Erica Alves Aragão
Mário Cesar Andrade
Rodrigo Bello
Ademar Nitschke Júnior
Alessandra Simões Reis Abraão
Olívia Maria de Almeida
Luciano Vianna Araújo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Paulo Henrique Oliveira
Giovana Atarasi
Thiago de Oliveira Vargas
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Súmula vinculante
Cássio Rebouças de Moraes
Raquel Possolo
David Tarciso Queiroz de Souza
Jeffrey Chiquini
Rodrigo D’Orio Dantas
Paulo Gurjão
Eduardo de Carvalho Rêgo
Guilherme Wunsch
Amanda Arruda
Maick Cristian Valino Pinheiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Paulo Ferrareze Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Jorge Coutinho Paschoal
Mackysuel Mendes Lins
Giovani dos Santos Ravagnani
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Jefferson Forest
Daniela Villani Bonaccorsi
Alexandre Carrinho Muniz
Norberto Knebel
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Dervana Coimbra
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Belmiro Jorge Patto
Zilka de Sá Barros
Viviane da Silva Sousa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ana Caroline Machado Medeiros
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rodrigo Pereira Moreira
Eduardo Oliveira Agustinho
Rosana Rufino
Evie Nogueira e Malafaia
Flávia Pereira Hill
Rosane Reis Kerber
Alexandre Cesar Pereira
Eugênio Pacelli
Isadora Delfino Reis
Vanessa Kettermann Fernandes
Gabriel Teixeira Santos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Benigno Núñez Novo
Stella He Jin Kim
Anna Júlia Santana Vicente
Joscimar Souza Silva
Yasmine Pitol
Franceline Franco
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Escola Mineira de Processo Penal
Wagner Francesco
Savio Rangel Santiago
Cintia Neves Godoi
Alexandre de Morais da Rosa
Wagner Luis Padilha
Lucas de Alvarenga Gontijo
Francisco Walter Rêgo Batista
André Carneiro Leão
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Clarissa Tassinari
Gustavo Pereira Freitas
Pedro Henrique Machado da Luz
Joana Ribeiro
Jenifer Carina Pereira
Isabela Sousa Bestetti
Mariane Bosa de Lins Neves
Silvia Felipe Marzagão
Samuel Silva
Ivani Contini Bramante
Rubem Bilhalva Konig
Gabriel Vitor Nogueira
Elias Guilherme Trevisol
Thiago Brega de Assis
Cláudio Rêgo
Cacau Novaes
Maria Victória Jaeger Gubert
Victor Pyles
Felipe Monteiro Minotto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Letícia Pereira de Araújo
Bianca Bez
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Celso Augusto Uequed Pitol
Marco Aurélio Peixoto
Luis Gustavo Cardoso
Antonio Pedro Melchior
Everton Sarraff Nascimento
Bruno de Almeida Passadore
Luiz Gustavo Tiroli
Gláucia Borges
João Carlos Adalberto Zolandeck
Julia Vianna Correia da Silva
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cristiane Druve Tavares Fagundes
André Leivas de Araújo Vianna
Átila Da Rold Roesler
América
Kássio Henrique S. Aires
Bruno Guimarães Pedrosa
Ângelo Boreggio Neto
Elena de Carvalho Gomes
Elcemara Aparecida Zielinski
Flávia Santiago Lima
Fernando Antunes Soubhia
Marcos Prata Bentes
Mariana Silva Nery
Rafael Giorgio Dalla Barba
Emerson Garcia
Carla Dóro
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marco Félix Jobim
Jessyka Zanella Costa
Patrícia Henriques Ribeiro
Emrich Sá
Grace Menck Figueroa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Pierre Moreau
Maria Eduarda Sagás
Priscila Fichtner
Justiça e vingança
Elisa Costa Cruz
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marcos Paulo Campos
Francielle Oliveira Gadonski
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcela Duarte
Alanna Caroline Gadelha Alves
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Renato S. S. Schindler Filho
Danilo Luchetta Prado
Aphonso Vinicius Garbin
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Violência contra as mulheres
Thalita Caroline Faria de Assis
Tayane Caruso do Valle
Jaider Esbell
Lígia de Freitas Barbosa
Antônio Carvalho Filho
Gabriel Miranda
Paulo Vinícius Feijó
José Edvaldo Pereira Sales
Márcia Cunha Teixeira
Cândido Furtado Maia Neto
Adriano Leitinho Campos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Guilherme Zorzi Rosa
Amanda Avansini Arruda
Editora Empório do Direito
Thomas da Rosa de Bustamante
Rafael Ramos Rodolfo
Aline Amábile Zimmermann
Ricardo Fiorin
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ruth Batista
Fernando Antunes Soubhia
Fernando Jiménez Sánchez
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Terceira idade
Thiago Freitas
Caroline Perez Venturini
Luciane Buriasco Isquerdo
Lucas Guimarães Chagas
Luanna Tomaz de Souza
Carina Bezerra Kobashigawa
Participação Privada
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
José Luis da Silva Tavares
Paula Yurie Abiko
Laura Dutra de Abreu
Kátia Debarba Machado
Jackson Silva Wagner
Luiza Correa Magalhães Dutra
Jéssica Feiteiro Portugal
Lucas Laire Faria Almeida
Gisela Maria Bester
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Emília Queiroz
Luciana Santos Silva
Rosimeire da Silva Meira
Sergio Henrique Salvador
Vitor Morais de Andrade
Roger Feichas
Christyan Muller Ajala
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
r Élida Lauris e Denise Dora
Alexandre Pacheco Martins
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gleidson Renato Martins Dias
Luiz Antonio Ferrari Neto
Beatriz Bork
Isabela Maria Cremasco Vieira
Leonel Pires Ohlweiler
Jarbas Matos
Bruno da Costa Vaz
Gamil Föppel El Hireche
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Clarissa Pereira Carello
Bernardo Cortez
Felipe Sorgi da Costa
Jhonatan Morais Barbosa
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Camila Canto
Lucas Varela
Germano Schwartz
Giselle Couy
Giuliano Tamagno
Luciane Maria Trippia
José Henrique Mouta Araújo
Ana Claudia de Souza Crotti
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Jeison Batista de Almeida
Luiz Carlos de Andrade
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Valter Guerreiro
Rafael Felgueiras Rolo
Mauro Mendes Dias
Ianê Santos dos Santos
Lucas Vasconcelos Vieira
Rodrigo López Zilio
Aline Venutto
Quitéria Péres
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Lucília Napoleão Barros
Diogo Dal Magro
Monique Pena Kelles
Sandra Gonçalves Daldegan França
Glauco Salomão Leite
Fernando Torres
Yuri Calixto
Anna Luiza Cremonezi
Camila Zambrano de Souza
Luciana Severo
Luiza da Costa Alonso
Javier Diez García
João Carlos Castranheira Pedroza
Lucas Lanner De Camillis
Casos criminais
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Juliana Ribeiro Goulart
Bruno Sá Freire Martins
Alexandre Leal
Fábio Camargo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Leonardo de Souza Chaves
Josevando Souza Andrade
Luana Cabral
Bernardo Lima
Wilson Macena da Silva
Ludmila Ângela Müller
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Recurso Especial
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Samuel Bueno
Eric Scapim Cunha Brandão
Cristiane Rebelo Limas
Marcela Duarte
Vínculo de emprego
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alberto Bastos
Alan Siraisi Fonseca
David T. Queiroz de Souza
Guilherme Sarri Carreira
Paulo Victor Costa Brito
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Fernanda de Oliveira Crippa
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Débora Tavares
Gilberto Carlos Maistro Junior
Bruna Angélica Maistro
Rafael Caselli Pereira
Victor Labate
Ivana Leite Ruiz
Laís Mosso Ferfoglia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Larissa Zucco
Gisela Maria Bester
Flavio Antônio da Cruz
Marlom Formigheri
Espírito republicano
Eduardo Borges
Bruna Marques da Silva
Carmem Cavalcante
Denarcy Souza e Silva Júnior
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Denis Sampaio
Igor Guilhen Cardoso
Jéssica Galvão
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lauriston de Araújo Carvalho
Luciana Berlini
Willame Parente Mazza
Fábio Rodrigues Gomes
Karyna de Almeida Carvalho
Pedro Henrique Tonin
Erick Beyruth de Carvalho
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Silvana Colombo
Daniel A. Dourado
Lygia Molina
Heloisa Alves
Teresa Arruda Alvim
Lucas Costa de Oliveira
Disputa de guarda judicial
Eron Corrêa da Silva
Alan Diógenes Rodrigues
Téssia Gallina Jorge
Rafael Moura
Carolina Lacerda Machado
Alan Martinez Kozyreff
Arthur Corrêa da Silva Neto
Manuella Fernandez
Haneron Victor Marcos
Cleiton Sacoman
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ricardo Moura
Marcelo dos Santos Melo
Elizabete de Araújo Souza
André Antônio Gavazini
(Sub)Versões Processuais Penais
Daniel Colnago Rodrigues
Luíza Resende Guimarães
André Sampaio
Marcia Cristina Xavier de Souza
Noslen Melo
Analice Nogueira Santos Cunha
Leonardo Carneiro da Cunha
Wanessa Almeida
Angélica Mota Cabral
Fábio da Silva Bozza
Araken de Assis
Guilherme Chamum Aguiar
Ruiz Ritter
Alfredo Copetti Neto
Thiago Vasconcelos Moura
Guilherme Barros Martins de Souza
Nathália Christina Caputo Gomes
Amanda Muniz Oliveira
Matheus Fanti
Larissa Janoni de Araujo
Ficção académica
Carolina Moraes Migliavacca
Nely Nazareth
André De Marco
Denize Carolina da Cunha
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lucas Baratieri Francisco
Bruno Braga Cavalcante
Valéria Fernandes Vieira
Rafael Faria Basile
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Cleopas Isaías Santos
Tiago Didier
Nara Fernandes Lúcio
Estela Márcia Rondina Scandola
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Robert Alexy International Legal Seminar
pedido de cancelamento rejeitado
Rodrigo Dias da Fonseca
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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
reunião com presidentes dos TJs.
TJCE
Art. 111 da LEP
TRT 12ª Região
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Idosa
recesso forense
Paulo Henrique dos Santos Lucon
João Vítor de Araújo Santos
10 medidas
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Márcia Sarubbi Lippmann
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
João Paulo Lima do Nascimento
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Márcia Krischke Matzenbacher
Zulmar Vieira Coutinho
José Ewerton
Armas Nucleares
Conciliação pelo WhatsApp
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Facção Criminosa
O Procedimento Comum
João Guilherme Alvares de Farias
Guilherme Wunsch
Notícia
Francisco Oliveira Neto
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
bloqueio de Whatsapp
3ª Turma do STJ
Robinson Borges da Silva Junior
Heleno Dozól Barabas
Apelação Criminal
José Enrique Teixeira Reinoso
João Paulo Orsini Martinelli
Rodrigo Medeiros da Silva
Compensação de carbono
Aposentados
Adoção à brasileira
alcoolismo
Controle de Convencionalidade
Morte Assistida
Paulo Incott
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Pai socioafetivo
Contagem de prazo
Vereador SC
Prova de dívida
Roger Machado
Rubia Souza Santos
Adoção homoparental masculina
feminicídio
Érica De Kássia Costa Da Silva
MARCELO MARQUES
Comarca de Timon/MA
Cinemas
Renata Simonetto Gonçalves
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Oportunidades
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Isabely Neves
Perda total
Fraude em Título de Eleitor
Fundamentos de Direito Processual Penal
UNIFACS
Licitação
Ministro Noronha
Novo Refis
Wilson Knoner Campos
Henrique Perez Esteves
Código Tributário nos Tribunais
Súmulas
Luiz Fernando Ozawa
Tabelionatos de Notas
João Paulo Machado Piratelli
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
I Encontro das Criminalistas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Aplicativo Replika
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Defensoria Pública de Goiás
Organização Mundial de Saúde
Blitz
Armadilhas da Cognição
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Cine Debate
87º Feira do Livro de Lisboa
Adriane Nogueira Naves Perez
base de cálculo de honorários
Refugiados e Migrantes
Cristiano Neves
Lei 13.429/2017
Registro profissional
Thaís Janaina Wenczenovicz
Encontro Município Transparente
Tribunal de Justiça do Chile
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Portaria 1/2017
Qualificação Profissional
Portaria Interministerial n. 405
Liminar
Paulo Fonteles de Lima
Testemunha de uma barbárie
Luanna Tomaz de Souza
Jornal Estado de Direito
ato infracional análogo a crime de desacato
Audiência de custódia de foro privilegiado
vidade político-partidária
Ministra Cármen Lúcia
Layane Leans Cardoso
Crimes Imprescritíveis
Rosalvo Ivarra Ortiz
Emenda Constitucional 88/2015
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fernando Pegorini
Criminologia Forense – Tomo I
Ivar Hartmann
Trabalho remoto
Fernanda Flórido Lui
Leandro Bastos Nunes
adicional de insalubridade
Medidas cautelares a parlamentares
abordagem policial
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Jaqueline Damasceno Alves
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Vitória Buzzi
Adel El Tasse
Turismo
Falsa acusação de crime
Atendimento à Infância e Juventude
Camila Berni
Amanda Oliari Melotto
III Simpósio de Direitos Humanos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Súmula 439 do STJ
Homenagem póstuma
repetência
Projeto MiniPac
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Militar
Bruna Silva Carvalho
Honorários Advocatícios
Direito Contratual
LEI 13.300/16
Revista Contextos Clínicos
João Gabriel Cardoso
suspensão de pagamento de 13 RS
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Exercer o cargo de ministro da Justiça
A Casa de Vidro.com
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Direito e Arte
Wagner Armani
Migrantes
Simone Henrique
Paternidade tardia
Litiane Motta Marins Araújo
Destinação de Recursos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Raimundo Simão de Melo
Bug
restituição
Exame de DNA
Karla de Souza de Oliveira
Thiago André Silva Gonçalves
Ronaldo Nogueira
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
O que funciona no plantão judiciário
Rito processual
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Juiz Hélio do Valle Pereira
Curso de extensão
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Concurso público
Filosofia de Zygmunt Bauman
Renda Mínima
MIT
Déficit da Previdência
Grécia
Juizado Especial da Fazenda Pública
Grupo de Pesquisa
Romance
Pessoa com deficência
Proteção à identidade de gênero
crime de estupro
Combate à Corrupção
Imperador
Exportação
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Justiça que solta
Rita Matos Coitinho
Moraes Pitombo Advogados
Tânia Iró da Motta
Danos morais
concurso oficial de justça
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Revista Húmus
Paulo Silas Taporosky Filho
Panamá
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Asilo
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Parceria Público-Privada
Instituto Patrícia Galvão
nulidade absoluta no processo penal
Felipe Wruck Médici
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Prerrogativa de foro
vítima de bala perdida
Suprema Corte do Chile
PUC-MINAS
Superior Tribunal Militar
Resolução
Leonardo Sagrillo Santiago
Lei de Licitações
Acordo de paz na Colômbia
New York
Adriano Olian Cassano
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Aula Magna
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Saída Temporária
Matheus Felipe de Castro
PLC 6784/2016
Adoção de grupos de irmãos
Lute como uma menina
Cultura da sentença
Tainá Fernanda Pedrini
Prescrição da ação penal
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
intimação e notificação
Países latino-americanos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
AMARN
Universidade Federal de Minas Gerais
Tabelionato de Notas
Inquérito n 4.483
Revista Sistema Penal & Violência
Revista Civitas
Edson Damas da Silveira
Fazenda nacional
Direitos de Privacidade
Mudança de sexo
uso de marca
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Cultura da Punição
Natasha Karenina
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Daniel Carnio Costa
Wallace Costa dos Santos
José Nunes
Vanessa Pedro
crimes contra a vida
Oficiais de Justiça
proibição de tatuagem em concurso
Paraíba
Constituição e Poder Vol. 1
Caixa 2
distribuição de terras
TJPI
Wagner Arnold Fensterseifer
Crimes da Ditadura Militar
Marcelo Guerra
Coreia do Sul
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcel Gomes de Oliveira
A criminalização midiática do sex offender
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Audiências de custódia
FHC
Organização Criminosa
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Seriado
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Tribunal Superior do Trabalho
Massacre em presídios
Resolução 225
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Cartilha de orientação
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CPC/73
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Irlanda do Norte
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Violência e Cultura
Poder Judiciário catarinense
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Projeto Releitura
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LGBTI
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Fundação Getulio Vargas
Congresso de Psiquiatria Forense
4º Turma do STJ
NeUnaMenos
Exploração sexual de menores
Tragédia Vila Mariana
Gestantes
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Reclamação Disciplinar
Denúncia sem fundamentar
Gilberto M. A. Rodrigues
Entrevista com Freud
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Doação de Órgãos
danos materiais
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Tortura Sistêmica
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Resolução n. 155/2012
Direito de defesa
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Fundo de Assistência Parlamentar
Abuso de menores
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Péterson Niehues
Danos morais e materiais
Requisições de Pequeno Valor
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quem quebrou o Estado brasileiro
Associação Brasileira de Direito Processual
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investimento
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Guilherme Carvalho
Crime de Injúria
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Banco de dados genéticos
Manifesto pela Democracia
SAMARCO
orçamento público
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patologia ocupacional
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Segurança Aeroportuária
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Organização das Nações Unidas
Mutilação Genital Feminina
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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TRT da 12ª Região
individualização
Competência criminal
Liberdade Religiosa
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Sérgio Cabral
Contas Presidenciais
Editora Univali
Cartórios
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Manual de Processo Penal
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Tornozeleira Eletrônica
Súmula 83
Ian Martin Vargas
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PCC
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Crimes de natureza permanente
Documentário Não é Brinquedo
Denúncia Lula
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Juíza Maria Clara Sottomayor
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Suspensão condicional de processo
Poder e Corrupção
HC 383102
Bolsa de Estudo
Manuela Abath
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Samuel Mânica Radaelli
Direito Interncional
Corrupção na Petrobrás
Justiça Legal
Indenização por cobrança indevida
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ana Luíza Teixeira Nazário
Francisco Sannini Neto
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Não é não
Operação Greenfield
Documentos sigilosos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Revista da AGU
O resultado como fundamento do injusto penal
Karla De Souza Oliveira
Intercâmbio
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Tiago Protti Spinato
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Renajud
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Agressão Verbal
Clube de Regatas do Flamengo
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Pensão por Morte
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Bem imóvel
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Lei n. 13.189/2015
Adir Freire Freitas
Dívida valor
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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TJRS
Ecstasy
Ministério Público
Tribunal de Justiça do Tocantins
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greve de servidor
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Legislação Francesa
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Publicações
Documentários
Código de Ética da Magistratura
Irlanda
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Reconhecimento fotográfico
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ana Tereza Basílio
Poesia
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Depósito recursal
medida socioeducativa
Ação Cautelar 4327
Luciano Dantas Sampaio Filho
Marcia Sarubbi Lippmann
Responsabilidade solidária
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revogação de prisão preventiva
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ex-presidente Lula
Rádio Web Justiça do Maranhão
Residência Judicial
RAECC
Terre des hommes (Tdh)
indenização
Servidores e Juízes
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Educação Pública
Bruno Lima Rocha
Maíra Marchi Gomes
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Boletim n. 09
Cartório extrajudiciais
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Cartórios e Registros
339 CP
Fernanda Zambrotta
Faculdade de Direito de Vitória
Juliana França David
Edução
Chamada pública
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ismar Nascimento Jr.
UFOP
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Homeoffice
Aplicativo CPC Anotado
SAJ
Competência Jurisdicional
Vinicius Lúcio de Andrade
Instituto Jurídico Portucalense
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Gabriela Mendes Fontana
Ilicitude das Provas
Thula Pires
Andréia Leal Ferro
Observatório da Mulher
Recurso Extraordinário 973837
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Redes sociais
Vítimas de Tortura
Decreto 8.615/15
Ausência do MP em audiência
João Paulo Pirôpo de Abreu
Assentamento agrário
Revista Jurídica Actualidad Penal
Enrique Pedro Haba Müller
Raquel Von Hohendorff
Leis internacionais de direitos humanos
Propaganda enganosa
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
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Casa das Américas
Ministros
Douglas Anderson Dal Monte
Fabíola de Oliveira Brum
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Estados Lusófonos
Jefrei Almeida Rocha
Projeto “Integra-Idoso"
Sarah Mirella Moreno da Cunha
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Processo de escolha dos ministros do STF
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Projeto Cronos
Mediação privada
Atividades Complementares Eletivas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
gastos do Judiciário
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Acidente de trânsito
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Matrículas Abertas
Liminar em HC
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Desjudicialização
Prisão Domiciliar
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Lei Maria da penha
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Giselle Onofre
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Áudio entrevista
Arrecadação de Verbas Públicas
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lei Complementar 197/2000
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João Paulo Allain Teixeira
Suprema Corte dos Estados Unidos
José Calvo González
Thais Silva Bernardes
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Mestrado e Doutorado 2017
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Concorrência desleal
Thieser da Silva Farias
Gustavo Capobianco Volaco
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Mudanças Climáticas
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Vade Mecum Método
âmbito de proteção
Desocupação de estudantes
Jornal
Resolução nº 400/2016
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Daniel Flores
Texas
reedição de normas
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Lei nº. 12.403/2011
Theodoro Vicente Agostinho
Juliana Miranda
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Apadrinhamento de crianças
tratamento do preso
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Código de Ética Médica
Posse Ministra Carmen Lúcia
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Redação
IX Semana Jurídica
Amanda Muniz Oliveira
Vitor Vilela Guglinski
Raoni Gomes
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Maciana de Freitas e Souza
Oficina de Pais e Filhos
André Luis Callegari
Direitos dos animais
pós-graduação em direito processual civil
EMESC
Safira Bonilha de Oliveira
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Combate à tortura
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adoção
Magistratura
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Legislação Italiana
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Maurício Fontana Filho
Publicidade abusiva
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Estudos Constitucionais
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Doutrina previdenciária
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Descriminalização da Homossexualidade
Mato Grosso do Sul
TRF2
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Citação eletrônica
Investimento em fundos internacionais
Condenação criminal
Boletim da RDL
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Decisão colegiada
atividade de risco
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Desocupação UESB
Massacre Manaus
3º Turma
#Empório indica
Adoção em conjunto de irmãos
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Informativo 553 STJ
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Casal homossexual
FALSA VENDA
O Direito e a Sétima Arte
Cadastro Nacional da Adoção
Estresse ocupacional
Uniplac
Assédio Moral
Massa Falida
Parlamento Europeu
Fenastc
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Curso de Espanhol
Aplicativos de Celular
Voto divergente
Violência na Escola
Guarani-Kayowá
José Luiz Toro da Silva
Anuário da Justila 2016
Gustavo Henrique Dietrich
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Silvio Donizete Chagas
Julio Castro
Processo Penal do Limite
António Guterres
veiculação indevida de imagem
Direitos LGBT
Ausência de vagas
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Cristiano Botelho Alves
Especialista ONU
Coaching para concurso
terror e medo
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Lei 8.137/90
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Lei 13306
Execuções
Indicação Literária
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Impeachment
tese reafirmada no STF
Reajuste salarial
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Estatização dos Cartórios
Publicidade das decisões administrativas
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Nicola Patel Filho
Plano de Ação dos Tribunais
Direito Ambiental
Contrato de crédito rural
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Detentas grávidas
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
orientação sexual
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MS 30891
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Paulo Furquim de Azevedo
Exame de Ordem
Prevenção ao suicídio
Magistério
Competência originária do STF
Desembargador
refugiado
CRCSC
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Teses
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CTB
Sine Fácil
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Noruega
Comunicação ao juízo da execução
Leonardo Palma Malinverni
Deputados
suspensão de prazo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
dispensa discriminatória
Rotativo
Pedido genérico
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Fernanda Lencina Ribeiro
Cristiano Imhof
Eugeniusz Cruz
Bolsas para Mestrado
Balanço 2015 STJ
Coisa Julgada
Gabriela Pivar Scaravelli
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Alan Kardec Cabral
Sistema Penal Contemporâneo
Bianca Thais Nascimento
Escolas
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Adilson Pires Ribeiro
Ponto adicional
HC 139889
Direitos de sucessões
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
SEDESTMIDH
Tema 98 STJ
Holocausto
Israel
Juliano Keller do Valle
Rafael Faria
Conduta atípica penal
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Razoável Duração do Processo
Marcelo Figueiredo
Gustavo Henrique Aracheski
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Quinta Constitucional
Investigações criminais
Áudio
Paridade de Gênero
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Crise financeira
PL 280/16
docencia y profesionalidad jurídicas
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Antonio Marcos Gavazzoni
Wagner José Penereiro Armani
posse-trabalho
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Legislação
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Violencia Domestica
Totalitarismo no século XXI
Trabalho Forçado
Smart Lab
agravo interno e embargos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Bingo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Equador
Paternidade biológica
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Líbano
Ministro José Barroso Filho
Ricardo Martins
RIHJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
progressão vertical de carreira
Regime prisional
Atraso na entrega de diploma
Atenção
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Ohio
Demissão por Homofobia
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Alexandre Wunderlich
Camila Prando
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Tutela provisória
PRISÃO
Endividamento
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MP 784/2017
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Andréia Ferreira Bispo
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Lei Pelé
Revogação de Resolução
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Henrique B. Souto Maior Baião
Estado de Inocência
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
XIII Semana Acadêmica
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Acusada gestante
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Futuro tecnológico
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Indenização seguradora
Quadrinhos puros do Direito
Homologação de acordos consensuais
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
União estável
Atualização
Guerras as drogas
Dinamarca
EAD
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Agostinho Ramalho Marques Neto
Transparência Internacional
Flacso
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Universidade Luterana do Brasil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Abolicionismos e cultura libertária
Direito de imagem
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Estatuto da Primeira Infância
Delmes Rodrigues Feiten
70ª edição Jornal AJD
Escritório Social
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Alemanha
Prevenção do HIV
Mauricio Silva Leite
Seguro de Vida
Albie Sachs
Prêmio Conciliar
Presídio Central de Porto Alegre
ADI 5649
Suíça
Tânia Maria Françosi Santhias
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Estado do Ceará
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Acidente radiotivo
Medo do futuro
José E. da C. Fontenelle Neto
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Jeffrey Chiquini
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Direito de Trânsito
Wilyney Santana Borges
Fernando da Silva Albuquerque
Diogo Bacha e Silva
CDA
Gabriela Andrade
Márcio Soares Berclaz
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Burca
Fabiana Ferreira Dalabona
Felipe Cunha de Almeida
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Democracia em Desconstrução
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Thiago Minagé
Ação Penal de Competência do Júri
Arquivamente de Inquérito
Perdão Presidencial
extradição
Fernanda Mambrini Rudolfo
Edson Silva Barbosa
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Francisco Ferreira
Especialização em Direito e Economia
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Melhor atendimento no Judiciário
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Diplomatas
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Soraia da Rosa Mendes
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Encoge
Caio Rangel
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Zéu Palmeira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Germano Schwartz
Regulamentação do uso das algemas
Felipe Magalhães Bambirra
Marco Aurélio Marrafon
Lei 11.343/06
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Pepperdine University
Lei 9.029/1995
Danos Materiais e morais
Kamile Medeiros do Valle
tema 945/STJ
Advogado dativo
Nova data
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Quilombos
Justiça Juvenil
PEC 241/2016
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Coação Testenhunha
Secretaria de Educação
Recurso de Revista
Mateus Sampaio Aranha
Alunas feministas da UFG
Japão
Maioridade
Matheus Felipe de Castro
Edição especial
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Jean Carlos Schaefer
Jacqueline Sinhoretto
II jornada de Derecho civil
Inclusão
Evaldo Silvan Duck de Freitas
DPERJ
Juliana Arrais Mousinho
FAE Centro Universitário
Penhora de honorários
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Guilherme Alcântara
r Bruno Miragem
PEC 241 (PEC 55)
Anna Paulina Corteletti
Luiz Ricardo de Castilhos
HC 138207
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Malta
Século XXI
Wellington M. de Almeida
Vinicius Almada Mozetic
Flávia Stringari Machado
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Direitos dos estagiários
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Diego Zysman Quirós
audiolivro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Revista Pensamiento Americano
Litigância de má-fé
Divulgação
TJMG
Legislação Indígena
Fernanda Oliveira Luvizotto
Extremismo
Lei 13.269/15
Juiz Luís Carlos Valois
Norberto Knebel
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Guilherme Barcelos
Yuri Calixto
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Thadeu Augimeri de Goes Lima
júri popular
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
PPGCCrim
TRT 3ª Região
Câmara de Vereadores
fornecimento de medicamento e tratamento
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
confissão espontânea
PLS 32/2016
Flavio Antônio da Cruz
Lei de Mediação
Tramitação direta
Lata de tinta
Câmara de Deputados
Gamil Föppel
Matheus Henrique Cordeiro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Enem 2016
Direito Imobiliário
IX Encontro Nacional do CONIMA
Rosimeire da Silva Meira
Microcefalia
Paulo Henrique Helene
S. Tavares-Pereira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Adalberto Arruda Silva Júnior
Resolução 229/2016
Sorocaba-SP
RE 1217166
Goffredo Telles Junior
Em busca das garantias perdidas
PL 5555/2013
Liberdades públicas
Lei proíbe Uber no RJ
Assembleia Estudantil
inteligência artificial no Judiciário
Afrodescendendes
Jeferson Almeida De Oliveira
Eleições EUA
TRT4
Processo Penal e Garantias
Enamat
Ana Luiza Canavarros Caldart
Cladem
Marcelo Lebre
A (Des)Legitimação do Controle Penal
José Edvaldo P. Sales
Rosimar Ibiapina Batista
Clarissa de Cerqueira Pereira
Ministra Maria Helena Mallmann
Doutor "honoris causa"
Tragédia em Mariana
Filmes Africanos
João Vítor de Araújo Santos
TRT da 9ª Região
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Clássico do dia
Nelson Lacerda
O direito à extimidade
Tocha olímpica
ANAMORPHOSIS
Cumulação de pensões
Paternidade
Marco civil da internet
art. 5º da Constituição Federal
Maciel Colli
CEPAL
gestante
Juliana Raisa dos Santos Silva
Lucas Silvy Santos
Portaria 930
Transferência para hospital
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Finlândia
Uber de Advogados
Antonio Graim Neto
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Carlos Eduardo Martinez
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
TRF da 3ª Região
Poder Judiciário Estadual
O objeto da ciência do direito penal
controle social e falsas promessas
TJSE
Esquadrão Suicida
Universidade de Stanford
1º Seminario de Derecho Maritimo
Coerência e Verdade em Direito
Aluguel de Roupas
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Direito Penal da guerra às drogas
Direitos fundamentais na era dos extremos
Leonel Pires Ohlweiler
Justiça criminal
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Thiago Siffermann
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Direito eleitoral
Furto de chocol
padrão internacional de segurança
Movimentos sociais
Erradicação da Pobreza
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Responsabilidade Aquiliana
Cândice Lisbôa Alves
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Roberto Epifânio Tomaz
Toca fitas
Bibliografia Temática
Linda Rosa da Silva Azevedo
Igor Labre de Oliveira Barros
restabelecimento do fornecimento de água
ACAD
PJe-Mídia
Direito de personalidade
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
condições para reajuste de plano de saúde
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Primeira Seção do STJ
escravidão
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Indulto
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Glauber William Duarte
Cármen Lúcia
Edital de Parecerista
Julia Lafayette
Programa Direito & Rock
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Pornografia Infantil
João Conrado Blum Júnior
Bruno Antonio Barros Santos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
PEC 287/2016. ADPF 438
Belarus
fraude
Declaração de Brasília
Pessoas portadoras de deficiência
Consulta Popular
Fernanda Ely Borba
Súmula 719 do STF
Valber Melo
Responsabilidade civil do Estado
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Cannabis
Processos
Recomendação 44/2013
PJSC
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
O Direito Achado na Rua
Fernando Henrique Cardoso
princípio da correlação
Solicitante de asilo
Naína Ariana Tumelero
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Guilherme Rosa Santos
afastamento de Renan Calheiros
Luiz Inácio Lula da Silva
Resolução 235/2016
Rômulo de Andrade Moreira
Convenção de Montreal
Coletivo Lapices
Cristiane Rebelo Limas
Bianka da Silva Carvalho
Violência de gênero
Giancarlo Silkunas Vay
intercâmbio de jurisprudência
Simone Pires Cipriano
Princípio da presenução de inocência
Amanda Bernardes Khouri
Hélio Peixoto Júnior
Botão de pânico
Direito à inclusão
Antonio Sepulveda
Universidade Pública
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Vinícius Loss
Redução da Emissão de Carbono
Palácio do Planalto
ONU Brasil
fornecimento de energia elétrica
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Audiência de Custódia
Especialização em Ciências Penais
Natália Katrine Doutor Branquinho
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Direito Penal: Parte Especial
torcedores do Corinthians
Ex-cônjuges
TRF da 1ª Região
Lei 13.344
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Reforma do Ensino Médio
Glossário
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Eduardo Cunha
Conselho Tutelar
Nicole Moreiras Urbini
Andressa Magnabosco Koch
ONU Mulheres
Forças Armadas
Juliana de Alano Scheffer
Carolina Sena Vieira
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
convicção religiosa
Isaac de Luna Ribeiro
Manuela Valim Charpinel
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Antecipação de prova no processo penal
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
empresa terceirizada
Direito do Consumidor
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Ricardo Conolly
Suspensão Processual
Informativo de Jurisprudência
movimentação processual
SMS
Afastamento
art. 334-A do Código Penal
ADC 16
Petição n. 7074
Michel Temer
Palestrantes
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Violência contra a mulher
Sedec
Cursos Internacionais
Mauricio Mota
Prazo Recursal
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Torcedores
Roberto Bergalli
Mateus Vaz e Greco
Ana Carolina Greco Paes
Doação
Trabalho não remunerado
Carla Marcondes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Renata Flecha
Angela Cristina dos Santos Zen
WebRadio TJSC
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
TRT-SC
Gabriela Minatto Cherubini
Roberta Werner Pinto
interpretação conforme
Cursos online
Paradoxos Penais – Vol. I
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ranking Anuário da Justiça
Jader Marques
Contribuição Previdenciária
Willame Parente Mazza
Remoção de presos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
RVA
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ajuda Humanitária
Escudo de Vidro
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Vinícius Núñez Pinheiro
Centro de mediação para solução de conflitos
Fiança
André Luís de Lima Maia
HC 374713
PEC 10/2013
Pedro Valença Resende Ferreira
ONU
ADPF n. 461
Apreensão de passaporte
G. Couto de Novaes
José Emílio Medauar Ommati
Lei n. 13.431/2017
Comissão de Anistia
Renata Torri Saldanha Coelho
Medidas alternativas
Mackysuel Mendes Lins
Constelação Familiar
Carolina Iarocrinski
Princípio da insignificância penal
Natammy Bonissoni
Metodologia da Pesquisa
RDD
João Paulo de Mello Filippin
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Sistemas Sociais
mestrado Univali
Revisão Disciplinar
Julgamento pelo tribunal do júri
Child Best Interest
Marina Almeida da Rosa
Giovani Clark
Plínio Gentil
exercícios sistêmicos
Ação Popular
Rafaela Alban
A construção da cidadania e a sexualidade
Reinaldo Couto
Fernanda Antunes Marques Junqueira
DPRJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Fernando Neves
André Gonçalves Teixeira
Citação e intimação
Imersão na Selva Amazônica
Obras Publicitárias
Condomínio
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Rodeio
Rafael Beltrão Urtiga
Projeto PROTEUS
Chicago
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
PL 44/2016
Mestrado Direito Internacional
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Código de Trânsito Brasileiro
Materialidade delitiva
Eventos Gratuitos
Rafael de Deus Garcia
cargo de Secretário de DiligênciaS
TRT 8º Região
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Inaiane Alves Gonçalves
Direito Forense
Ygor Nasser Salah Salmen
Mario Cesar Andrade
Decisão judicial
Renan Francelino da Silva
Dolivar Gonçalves Junior
Aplicativo
Repetitivo
Abuso dos direitos humanos
Alexandre Morais da Rosa
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Violência e Cinema
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Tuberculose
Porte de Armas
Filipe Maia Broeto
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Não recepção
Constituição brasileira
Brenno Cavalcanti
Lei n. 12.318/2010
Pessoas com deficiência
Nota
Divórcio consensual estrangeiro
I Jornada de Direito Processual Civil
Obrigação
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Mesa de Estudos e Debates
rede de proteção
Gustavo Cruz Jorge
RE 760931
Nota de Repúdio
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
mediação virtual
Tribunais de Justiça
Marcio Guedes Berti
Raissa de Cavassin Milanezi
Gilmar Mendes
Criminologia Global
Barbara Pasello
Código Civil de 2002
Dispositivos Móveis
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Cenário jurídico e político
Lei das Contravenções Penais
PLC 79/2016
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Arthur Corrêa da Silva Neto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Teoria dos Jogos na Mediação
Hugo Fernandes Matias
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Direito costumeiro
Incitar Suicídio
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Diogo Macruz
Condenação Militar
hoje?"
Direito e processo penal
Pauta de Julgamento
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Intimações
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Resolução 213/2015
Recurso Especial
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Judicialização democrática
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Jurisdição Constitucional
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Segurança do Poder Judiciário
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Citação por Hora Certa
Lei de Improbidade Administrativa
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Salah Khaled Jr
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Estudos Feministas
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Lista
CIDIL
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Josiane Rose Petry Veronese
Adriano Martins de Sousa
CTPS
XXV CONPEDI
Igor Braga de Souza
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
história de mulheres
Tatiana da Silva Morim Kashio
IDDD
Lei nº 8.036 de 1990
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Abuso Sexual
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Desabafo do juiz
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Agravo de Instrumento
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danos estéticos
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Banco do Nordeste
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Direito e Gênero
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ADC nº 43
Indenização por Dano Moral
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Leonardo Garcia
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Monografia
O impacto da lentidão da Justiça na economia
PJe Mobile
O negociador
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Envenenamento de merenda escolar
Leonardo Schmitt de Bem
Construção da identidade
COAF
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Programa de estágio
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Enunciado 266 do STJ
Curso de Direito Internacional Público
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Processo de adoção internacional
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Direito de Guarda
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ADI 5357
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Quebra de Sigilo
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tentativa de homicídio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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dependência de álcool
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UNISUL
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Mutirão conciliação
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Fernanda Pereira Labiak
Rodrigo Francisco de Paula
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Vitor Dias Conceição
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Maria Madalena Telesca
MPT
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polícia civil DF
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Conselho Federal da OAB
Dr. Cesar Luiz Pasold
Judicialização da saúde
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E-book
Mensageira da Paz
Direito Animal
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Juízes pela democracia
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Precedentes Judiciais Vinculantes
1º Congresso de Criminologia(s)
Atestado médico
Mara Rosane de Medeiros
V Colóquio
Máfia chinesa
Juliana Lopes Andrade
Pamela Medeiros Gomes
TVAL
Execução provisória da pena
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
2ª Edição
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Centro Acadêmico Hugo Simas
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
agressões físicas
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Crime de ameaça
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Direito Humanos
Kafka
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Reino Unido
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Catherine Figueiredo Escobar
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Navegador
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Alimentos no âmbito internacional
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Renee do Ó Souza
Coleção Análise Alternativa do Direito
consulta pública
Lei n. 8.213/91
Justiça em Números
Constituição Italiana
Ricardo Carvalho Fraga
Plantão Judiciário
Érica Veríssimo Martins
Felipe Lima de Almeida
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Pena pecuniária
Affonso Ghizzo Neto
Amanda Rodrigues Vander
Mulheres vítimas de violência
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Documentos Público
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Extra petita
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Sobre a Guerra
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Legalização da maconha
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Plano Nacional de Segurança
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Cartilhas
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DIRPF/2017
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Pretensão Punitiva
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Princípios Processuais Constitucionais
Fauzi Hassan Choukr
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Dano Psíquico
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Remição pelo estudo
PEC 209/2012
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Bibiana Fontella
Anuário da Justiça
Direitos do trabalhador doméstico
Excesso em abordagem policial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Revista Contradogmáticas v. 09
MPSC
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José Borges Neto
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Lei anti-homofobia
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Partilha de bens
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Atividade Especial
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ADI 5645
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Audiência de apresentação
Regime domiciliar
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Furto de Chocolate
Raphael Boldt
falta de decoro
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ana Carolina De Macedo Buzzi
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Menores infratores
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Luislinda Valois
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Legislação russa
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Eduardo Bueno
Medida Provisória nº 712
Inconstitucionalidade do votos
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Obrigação Impossível
Sistema Quero uma Família
José Geraldo de Sousa Junior
Felippe Borring Rocha
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