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Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Paulo Natanael Vieira Lima
Isabela Sousa Bestetti
João Paulo Atilio Godri
Luis Gustavo Cardoso
Felinto Martins Filho
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luiza Miranda Heinisch
Emrich Sá
Agustín Laó-Montes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Grazielli Farias Fraga
Gilberto Morbach
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
José Calvo González
Thomas Bustamante
Daiana Menendez
Mayra Matuck Sarak
Amanda Ribeiro dos Santos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Caroline Köhler Teixeira
Nota de Apoio
Pollyanna Maria da Silva
Camila Salgueiro da Purificação Marques
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luciana da Silva Caseiro
Pedro Dalese
Ana Paula Rengel Gonçalves
Patty Oliver
Yuri Calixto
Nic Cardeal
Fredie Didier Júnior
Adriano Soares da Costa
Dayana de Carvalho Uhdre
Suellen Regina Frantz
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Pedro de Araujo Fernandes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marcelo Ricardo Colaço
Sarah Gomes Sakamoto
Ziel Ferreira Lopes
Juliana Nandi
Gabriela Mendes Machado
Luciana Santos Silva
Fernando Rey Cota Filho
Fernando Reis de Carvalho Peres
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Laís Arruda Marini
Gabriela Essig
Maria Eduarda Sagás
Tiago Resende Botelho
Juraci Mourão Lopes Filho
Leonardo Carvalho Moura
Wagner Inácio Dias
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tássia Andressa Veber
Patrícia Salviano
Isaías Henrique Silva
Gabriel Teixeira Santos
Guilherme Felipe Miguel
Afrânio Silva Jardim
Mateus Costa Pereira
Thiago Brega de Assis
Vitória Sousa Lopes Pereira
Camila Amado Soares
Eduardo Januário Newton
Ricardo Fretta
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Júlia Guimarães
Luciane Maria Trippia
César Augusto Baldi
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Danilo Nascimento Cruz
Fabiano Zavanella
Murillo Andrade
Eugenia de Azevedo Neves
Roberta Aparecida Varaschin
Simone Henrique
Carlos Eduardo Martinez
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marco Antonio Lima Berberi
Luciana Chemin
Ruth Barbosa
Fernando Henrique Cardoso
Luíza Resende Guimarães
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Norberto Knebel
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Lara Kauark Santana
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ilana Lemos de Paiva
Constelação Familiar Sistêmica
Analice Nogueira Santos Cunha
Leonardo Isaac Yarochewsky
Thula Pires
Marcel Lopes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Victor B. Gonçalves
Cinthia Loise Jacob Denzin
Paulo César Carbonari
Flávia Ávila Penido
Glauco Salomão Leite
Larissa Zucco
Luís Fernando Casara Corrêa
Célio Pereira Oliveira Neto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
José Ricardo Caetano Costa
Henrique Rabelo Quirino
Maurício Requião
Carlos Alberto Farracha de Castro
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Michelle Gironda Cabrera
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernanda Tartuce
Karini Nascimento
Samuel Silva
Matheus Martins Moitinho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rafael Bruno de Sá
Gabriel Esperança Lisboa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rodrigo Fernandes
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Marta de Oliveira Torres
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luna Siqueira
Martina Silvestri
Ivani Contini Bramante
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Solange Cordeiro Faria
Cássio Rebouças de Moraes
Felipe Cassel
Juliana Jacob
Eduardo de Avelar Lamy
João Marcos Braga de Melo
Rafael Tubone Magdaleno
Haneron Victor Marcos
Paolla Hauser
José Edvaldo Pereira Sales
Felipo Pereira Bona
Laura Mallmann Marcht
Edson Silveira
Ana Patricia Gonzalez
Pollyana Maria da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Laura Cascardi
Elisandro Lotin de Souza
Lauriston de Araújo Carvalho
Hernani Zanin Júnior
Maria Clara Gouveia Magalhães
Cargos públicos de provimento efetivo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernando Rabelo Rodrigues
Débora Veneral
Leandro Bastos Nunes
Rafael Almeida Santos da Luz
Celyce de Carvalho Carneiro
Raique Lucas de J. Correia
Giovana Atarasi
Wellington Lima Amorim
Paula Brener
Daniella Teixeira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Wagner Carmo
Ian Fernandes de Castilhos
Hugo Melo Falquer
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Lucas de Alvarenga Gontijo
Lucas
Deivid Willian dos Prazeres
Antonio Pietro Almeida
Jeovan Alves dos Santos
Ivan Bonifácio
Fauzi Hassan Choukr
David T. Queiroz de Souza
Camila Cardoso de Mello Prando
Darci Guimarães Ribeiro
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fernanda Hablich
Jefferson Forest
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gustavo Borges Mariano
Claudia da Rocha
Carlos Henrique Soares
Luciano Scheer
Marcelo Maduell Guimarães
Por Danielle Mariel Heil
Francine de Moura
Mateus Vaz e Greco
Stella He Jin Kim
Jhonatan Morais Barbosa
Poeta Ali Agora
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernando Antunes Soubhia
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Williams Félix Gomes da Silva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lucas Murilo Wojcik
Ricardo Pires
Rosimeire da Silva Meira
Leonardo de Oliveira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gustavo Roberto Costa
Renato Santos de Melo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bruna Maria Felix
Rômulo de Andrade Moreira
Ubiratan de Mattos
Marcelo Ferreira Machado
Sofrimento
Andrea Simone Frias
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
José Calvo González
Samuel Lourenço Filho
Enrique P. Haba
Rachel Serodio de Menezes
r Élida Lauris e Denise Dora
Marcelo Ribeiro
Heitor Pergher
Marina Cerqueira
Ronicleici Santos da Conceição
Imane Rane
Felippe Borring Rocha
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria Carolina Russo
Raígor Nascimento Borges
Lívia Casimiro
Maurilio Casas Maia
Camila Gouvêa de Araújo
Marsel Botelho
Leonardo Godoy Drigo
Sandro Luiz Bazzanella
Germano Schwartz
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lucas Correia de Lima
Gleidson Renato Martins Dias
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ana Claudia de Souza Crotti
Iara Antunes de Souza
Eduardo Silva Bitti
Thais Mello Doleys
Karina Melo Vieira
Rafael Libaneo
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Barbara Tude de Souza Ferreira
Laura Haddad
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ubiratan de Mattos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Caroline Perez Venturini
Gabriel Quintanilha
Marco Aurélio Peixoto
Carlos Augusto de Assis
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Tiago Joffily
Nelson Lacerda
Vinícius Anacleto Burato
Tiago Didier
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcos Paulo Campos
Anderson Morais
Thiago de Oliveira Vargas
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Breno Hoyos Guimarães
Saulo Dutra de Oliveira
Anna Carolina Faraco Lamy
Matheus Filipe Poletto Cardoso
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Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
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Andrezza Anzolin
Rosa Duprado de Carvalho Mello
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Larissa Janoni de Araujo
Willian Cleber Zolandeck
Marcio Guedes Berti
Luiz Gustavo Tiroli
Eric Cwajgenbaum
Claudio Melim
Jefferson de Carvalho Gomes
José Barroso Filho
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Bruno César Gonçalves da Silva
Alan Pinheiro de Paula
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Mauricio Stegemann Dieter
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ciência penal
Felipe Chiavone Bueno
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André De Marco
Fabiana Otero Marques
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Editora Tirant Lo Blanch
Mario Cesar Andrade
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Ursula Rodriguez Minhone
Rodrigo Bahia de Souza
Maristela Tamazzia dos Santos
Martina Mariano Spanemberg
Isadora Martinatti Penna
Benjamim Silva Rodrigues
Ruth Batista
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Carolina Farkasvolgyi
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José Antonio Farah Lopes de Lima
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Barbara Christina de Souza Rosa
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Samuel Oliveira Cersosimo
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Ludmila Ângela Müller
Daniela Bornin
Bruna Marques da Silva
Brena Bonachini
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Recompensa
Victória Sell Feiber
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Bartira Macedo de Miranda
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Sara Vieira Matos Figueiredo
Willian Antonio Meotti
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Lei nº 8.137/1990
Thomas da Rosa de Bustamante
Fernanda Freitas de Melo
Luiza Lopes Bustamante
Paulo Henrique Pinto Santiago
Daniel Dore Lage
Maurício Gomes Pereira França
r Rizzatto Nunes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marjorie Tolotti S. de Mello
George Oliveira
Rennan Herbert Mustafá
Jocê Rodrigues
Bruno Espiñeira Lemos
Ademar Nitschke Júnior
Daniel Willian Granado
Rideko Suzuki
Alexandre Junqueira Gomide
Guilherme Henrique Lage Faria
Ana Radig Denne Lobão Morais
Hédel de Andrade Torres
Aline Amábile Zimmermann
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
r Tainá Aguiar Junquilho
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Aicha Eroud
Aicha Eroud
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Henrique Bonacina Bonfanti
Márcia Andrade Oliveira Bello
Profa Dra Karine de Souza Silva
Jose Luis Bolzan de Morais
Gustavo Pereira Freitas
Nayara Swarowski
Fernando Jiménez Sánchez
Adriana Lopes
Marisa Falcão
Rafael Faria Basile
Mauricio Ferreira Cunha
Larissa Thielle Arcaro
Herval Sampaio
Kelvin J. Bressan
Antonella Galindo
Patrick Lendl Silva
Augusto Barbosa Hackbarth
Daniel Colnago Rodrigues
Alan Siraisi Fonseca
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcela Duarte
Dierle Nunes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
João Carlos Adalberto Zolandeck
Guilherme Mesquita Estêves
Rodrigo Darela de Souza
G. Couto de Novaes
Adriano Leitinho Campos
Benigno Núñez Novo
Sandoval Alves da Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Escola Mineira de Processo Penal
Schirley Kamile Paplowski
Matheus Fanti
Luís Renato P. A. F. Avezum
Renan Apolônio
Terceira idade
Elisa Berton Eidt
Marco Regulatório do Pré-Sal
Leonardo Monteiro Rodrigues
Lucas Roberto de Souza
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fabiana Lanke
José Muniz Neto
André Zilli
Veyzon Campos Muniz
Amanda Viega Spaller
Mauricio Sousa da Silva
Renzo Cavani
Helena Patrícia Freitas
Futuros profissionais do Direito
Fernando da Silva Albuquerque
Adriana Gonçalves Cravinhos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Jackson Silva Wagner
Ana Caroline Machado Medeiros
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rizzatto Nunes
Isabela Albuquerque Mustafa
Helga do Nascimento de Almeida
Danúbia Souto de Faria Costa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Camila Maciel Cavalheiro
Bianca Cândido
Cyntia Possídio
Igor Domingos do Altíssimo
r Rodrigo Wasem Galia
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Vitor Andrade
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Arthur de Souza Bastos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jenifer Rodrigues
Jeffrey Chiquini
Eduardo Pazinato
Persecução penal nos crimes tributários
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Silva Batista Pilau
Rafael Felgueiras Rolo
Tatyane de Araújo Campos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Alexandre Pacheco Martins
César Barros Leal
Matheus José da Silva Dillio
Missael Pinto Zampier
Léo Rosa de Andrade
Thiago Freitas
Olívia Maria de Almeida
João de Castro Souza
Camila Belinaso
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luiz Ricardo de Castilhos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Assis da Costa Oliveira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Eduarda Peixoto da Cunha França
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Nicole Noschang
André Felipe Oliveira Moraes
Lenon Gustavo Batista Taques
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Leonardo de Souza Chaves
William Galle Dietrich
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fabiano Moyses Furtado
Série Cibersegurança II
Patrícia Moreira de Lima
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Breno Botelho Vieira da Silva
Beatriz Bork
Glauco Gumerato Ramos
Abel Ferreira Lopes Filho
Thiago Ribeiro Rafagnin
Tauana Fernandes Fontenelle
Maira Scavuzzi
Karyna de Almeida Carvalho
Paloma Braga
Marcelo Carneval
André Tredinnick
Zilka de Sá Barros
Adriana Regina Barcellos Pegini
Adalberto Ferrari
Fillipe Azevedo Rodrigues
Frederico dos Santos Messias
Anderson Nazário
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Jeison Batista de Almeida
Filipe Reinert
Regis Fernando Freitas da Silva
Fransuelen Geremias Silva
Alberto Bastos
Lidia Isabel Lira
Flaviane de Magalhães Barros
Fernando Porto Martins
Bruno Sá Freire Martins
Ruan Zancanaro Catarini
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Tayane Caruso do Valle
Debora Vieira
Raquel Possolo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gustavo Holz
Pablo Freire Romão
André Carneiro Leão
Cláudio Rêgo
Lorena Guedes
Ana Maria Pereira de Souza
Joana Ribeiro
Diego Crevelin de Sousa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fernando Antunes Soubhia
Lucio Barreto Guerreiro
Italo de Oliveira Guedes
Regina Geni Amorim Juncal
Marco Couto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fábio Henrique Fernandez de Campos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ana Luísa Fioroni Reale
André Luis Callegari
Kleber Zanchetta
Júlia Quaresma Passos Jorge
Bernardo Gonçalves Fernandes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ricardo Antonio Andreucci
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcos dos Santos Ito Borem
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Emelyn Almeida de Lima
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Leonardo Alves Côrrea
r Breno Novelli
Bruno Guimarães Pedrosa
Igor Labre de Oliveira Barros
Fernanda da Silva Lima
Giancarlo Montagner Copelli
Mayara Pellenz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Eliene Rodrigues de Oliveira
Joselene Negra Black
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Sergio Matos
Gabriela M. Menezes
Maurício Fontana Filho
Mauro Mendes Dias
Marco Félix Jobim
Camila Marques Rosado Ferraz
Marcella Boarato
Guilherme Machado Siqueira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Victor B. Gonçalves
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Erick Beyruth de Carvalho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rodrigo José Leal
Antonio Notariano Jr.
Renata Oerle Kautzmann
Henrique Batista Barbosa
Juliano Cesar Zanini
David Maxsuel Lima
América
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Mírian Da Silveira Monte
Débora Tavares
Abraham Hand Vargas Mencer
Maíra Marchi Gomes
Débora Costa Ferreira
Luís Gustavo Reis Mundim
Lucas Varela
Guilherme Zorzi Rosa
Mariana Lamassa da Fonseca
Joseane de Souza
Larissa Beleza
Leticia Maria Rosa Alves
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fernando César Costa Xavier
Ciro de Souza Brito
Arthur Corrêa da Silva Neto
Daniel Thiago Oterbach
Autoritarismo nacional
Sofia Siman Salema
Lucas Laire Faria Almeida
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rodrigo da Silva Brandalise
Extensão Direito das Mulheres
Atahualpa Fernandez
Eduardo Rodrigues dos Santos
Lilian Katiusca
Ulisses Schwarz Viana
Paola Furtado
Anthony Thiesen
Mariana Seifert Bazzo
Guilherme Sarri Carreira
Alan Diógenes Rodrigues
Luana Cabral
Alice Costa Lima Salz
Araken de Assis
Tiago de Lima Santos Reid
Deonísio Koch
Leonardo Gomes Fernandes
Rafael Alves Bertolusci
Claudia Calmoni
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Leonardo Marques Vilela
Samuel Mânica Radaelli
Cristiane Rebelo Limas
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
João Marcos Braga
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Karen Munhoz
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Tânia Maria Françosi Santhias
Kamilla Mello
Nelson Camatta Moreira
Deonísio Koch
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fernanda Frizzo Bragato
Rafael Giorgio Dalla Barba
Daniel A. Dourado
Emily Fidelix
Flávia Pereira Hill
Samuel Firmino de Brito
Marcelo Veiga Franco
Uso indevido de algemas
Júlio da Silveira Moreira
Daniel Brandão
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fernando Filgueiras
Bianca Rosenthal
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luana Renostro Heinen
Carolina Sena Vieira
Wagner dos Santos
Marcela Münch
Elisa Costa Cruz
Rodrigo Wasem Galia
Rodrigo Portela Gomes
Samuel Bueno
Phillip Gil França
Série Tecnologia e trabalho III
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cezar Roberto Bitencourt
Iolmar Alves Baltazar
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lorenzo Alvarez de Toledo
Efson Lima
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luciana Rubini Tambosi
Julia Vianna Correia da Silva
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Augusto Jobim do Amaral
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luiz Carlos de Andrade
Alessandra Wanderley
Rodrigo Ramos Melgaço
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Conduta atípica
Haroldo César Náter
Geralda Magella de Faria Rossetto
Felipe Abdel Malek
Bárbara Natália Lages Lobo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Deckinho Mattos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Guilherme Wunsch
Casos criminais
Fiammetta Bonfigli
Gil Rafael Ribas
Yuri Carneiro Coêlho
Flávio Quinaud Pedron
Renato S. S. Schindler Filho
"Doping processual"
Gabriela Samrsla Möller
Luiz Gustavo Tiroli
Sandra Cristina Maia
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Claudia Brum Mothé
Cláudia Toledo
Nestor Távora
Gabriela Ponce
Fábio Guimarães Timponi
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gustavo Santana do Nascimento
Juarez Cirino dos Santos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Sophie Dall’Olmo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Bruna Maira Cavalheiro
Gilberto Stürmer
Ricardo Barbosa Tellini
Marcelo Mendes dos Santos
Almir Megali Neto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcelo José Madeira Mauad
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Camila Victorazzi Martta
Maíra Vida
Fernando Rubin
Luana I. Cabral dos Santos
Luanna Tomaz de Souza
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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artigo 33 do CP
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Yuri Calixto
O resultado como fundamento do injusto penal
feminicídio
Paulo Roberto Athie Piccelli
TRT 12ª Região
Kátia Debarba Machado
Antonio Marcos Gavazzoni
TJMT
Crise Migratória
Bruno Makowiecky Salles
Quilombos
Rosimeire da Silva Meira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Fernanda Zambrotta
Unesco
Mundo do Direito
hoje?"
Audiência por videoconferência
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Patrícia Cordeiro
Áudio entrevista
Laísa Santos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Elcemara Aparecida Zielinski
Súmula 574
Gildson Gomes dos Santos
Entrevista
Ausência de vagas
Conselheiros Tutelares
Revista Pensamiento Americano
Responsabilidade Aquiliana
Carolina Marcondes
RENAP
Oriente Médio
Os Novos Atores da Justiça Penal
a dor tem pressa
Coerência e Verdade em Direito
S. Tavares-Pereira
Douglas Anderson Dal Monte
José César Coimbra
Tribunal de Justiça de Goiás
Infração na adolescência
Silvio Donizete Chagas
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
10 medidas
convicção religiosa
Lesa-majestade
Bruno Luís Marques Hapner
Acordo de paz na Colômbia
Gestantes
PLS 432/2013
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Claudio Melim
Giulia Poeppl Pereira
Cirilo Tissot
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
LEAP Brasil
vidade político-partidária
Diploma de 3º grau
Atraso imóvel na planta
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
UNOESC
TRT-SC
Rússia
Tragédia de Mariana
Restituição de valores
Crimes na Internet
cooperativa de crédito
Matheus Henrique Mendonça
Regimes de casamento
Atenção
RIHJ
Memorial escravocata brasileiro
Israel
Angela Cristina dos Santos Zen
Atibaia
UNAERP
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Transgêneros
Paulo de Souza Queiroz
Onyx Lorenzoni
Laboratório UbiNET
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Registro profissional
Evicção
Simone Henrique
Ricardo da Silva Fiorin
tentativa de homicídio
SAJ
Varas
Austrália
A Índole Filosófica do Direito
CERS
Tiago Didier
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Daniela V. Pachito
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Leonardo Avelar Guimarães
Tribunais de Justiça
Futuro tecnológico
Luciano Zanetti
RE 1217166
Projeto Ronda Maria da Penha
Professores da USP
Romênia
ACNUDH
Giovana Giulia Silva
Albie Sachs
Heleno Dozól Barabas
Organização Mundial da Saúde
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
saque mensal
Conselho Municipal de Assistência Social
Fiança
Testemunha de uma barbárie
8ª Vara Federal de Florianópolis
biblioteca digital
Vladimir Safatle
Eleições municipais 2016
Wagner Arnold Fensterseifer
Mario Porto
Allan Dias Toledo Malta
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Secretaria Especial de Direitos Humanos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Recuperação de Créditos
Rodrigo Pereira Moreira
Direitos de sucessões
Eduarda Peixoto da Cunha França
Irineu Siqueira Leite
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Natasha Karenina
Igor Labre de Oliveira Barros
Rodeio
Agência Nacional de Aviação Civil
Convite Vaticano
TSJP
Convenções Internacionais
TJGO
Direito eleitoral
Academia
Doutrina previdenciária
Gustavo Capobianco Volaco
Fabiano Oldoni
Oportunidades
Fernanda Pereira Labiak
Consulta
Reação Alérgica
#Empório indica
HC 389.899
Direitos dos animais
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Presunção de Inocência
Resolução n. 155/2012
Rene José Keller
Fernando Gaspar Neisser
ONUBrasil
repetência
Excesso em abordagem policial
Cristiano Botelho Alves
Tribunais se preparam
retificação de registro civil
Brexit
Apelação Criminal
Sandro Kozikoski
CEPAL
Recurso Ordinário
Lata de tinta
Medida provisória
Lei nº 13.441/2017
Navegador
Mariana Goulart
Daniel da Costa Gaspar
Segunda Turma do STF
padrão internacional de segurança
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Fundo Penitenciário Nacional
Gustavo Henrique Aracheski
Prefeito
Francisco Paula Ferreira Lavor
Tráfico privilegiado
Marcos Ehrhardt Júnior
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
A construção da Identidade
Julio Cesar de Souza
E-book
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Desjudicialização
Marcio Guedes Berti
Eder Aleixo Bee
Tânia Iró da Motta
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Lei 13.344
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Direito Penal: Parte Especial
Professor Boaventura de Sousa Santos
Divórcio consensual estrangeiro
Discriminação Racial
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Introdução ao Direito Processual Penal
Cuiabá
HC 383102
Direito Forense
Ísis Fontenele
Decisão judicial
Interpretação conforme a Constituição
RE 760931
Ministro José Barroso Filho
Responsabilidade solidária
Juiz Rafael Bogo
Marcio Borges S. Castellões
Alexandre Matzenbacher
Senha de cartão
Mediação on line
Envenenamento de merenda escolar
Wellington Borghi
acidente Mogi-Bertioga
Risco Precaução e Responsabilidade
Michelle Carducci
Morte Assistida
Renata Nascimento Gomes
Coação Testenhunha
Revista de Direito Alternativo n. 01
Romance
Residência Judicial
Decreto 3.413/2000
Reino Unido
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Lei de Licitações
Combate à tortura
Arthur Martins Andrade Cardoso
STF
Airto Chaves Júnior
Gustavo de Mattos Brentano
UFPB
João Baptista Herkenhoff
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
individualização
Teoria do adimplemento substancial
Seriado
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Câmara Especial Regional
Cenário jurídico e político
professor Dr. Guido Aguila Grados
Edução
Rafael Faria
ADC nº 43
lei antimanicomin
Disparidade Salarial
Contratos
Paulo Incott
7º Congresso Jurídico Online
Nelson Lacerda
Aprovado
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Audiência de Custódia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Vitor Dias Conceição
Magistratura
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Chamada pública
João Paulo Orsini Martinelli
II Congresso Sul Brasileiro
Comunidades carentes
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Tribunais de Justiça Estaduais
Embaixada Americana
Movimentos sociais
Advogado dativo
Constituição Italiana
Estado de Inocência
Yuri Carneiro Coêlho
Decreto 8.789
João Vitor Cardoso
Dolivar Gonçalves Junior
Advocacia catarinense
Prova de dívida
Caio Henrique Lopes Ramiro
Cinthia Menescal
O Direito e a Sétima Arte
Oficina de Pais e Filhos
suspensão de pagamento de 13 RS
Jacqueline dos Santos Fernandes
Cursos Internacionais
João Pedro Coutinho Barreto
Microcefalia
Renato de Souza Matos Filho
Raissa de Cavassin Milanezi
Mario L. Gambacorta
Edital publicado
RE 608872
Comarca de Fortaleza
r Bruno Miragem
Sala Verde
Marcelo Fernandez Urani
concurso oficial de justça
TFT 4.ª Região
Dano ambiental
HC 75.716
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Thiago Minagé
Lei 13.269/15
Quinta Constitucional
Polícia Civil do Distrito Federal
Direito e Arte
Plano de Saúde
Idosa
Cleber Francisco Alves
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Pós-natal da adoção
Cândice Lisbôa Alves
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Nota ADJ
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Fabio Sevscuec
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Kelven de Castro Soeiro Santos
Alemanha
Turma Recursal
Mestrado Direito Internacional
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cursos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Projeto de Lei 4.850/2016
Caio Rangel
José Roberto Martins Junior
Gabriela Mendes Fontana
Nicole Noschang
Interrogatório informal
Thiago André Silva Gonçalves
Anna Paulina Corteletti
Segurança Aeroportuária
Juízes pela democracia
Acesso a ação penal
Estudos Feministas
Corréus
Transmissão on line
interceptação telefônica ilegal
Vereador SC
Exploração sexual de menores
Twig Santos Lopes
Rogério Gonçalves
Fauzi Hassan Choukr
Fundo de Assistência Parlamentar
Amanda Oliari Melotto
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Universidade Federal de Minas Gerais
Felipe Cunha de Almeida
Atividade Especial
RE 587970
Consulta Popular
Erradicação da Pobreza
Lista de Livros
doutorado
Wagner José Penereiro Armani
ADI 5645
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Alienação
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
TRT 3ª Região
Dano moral e material
Armadilhas da Cognição
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Instalação dos cursos jurídicos
suspensão de penalidade
Suprema Corte do Chile
Colaboração premiada por delegados
José Ribas Vieira
Programa "De olho no Direito"
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Juros
Homologação de acordos consensuais
Incitar Suicídio
Violência e Cinema
Congresso dos Estados Unidos
Vladimir Saboia
Patrícia Cordeiro da Silva
Medo do futuro
Aluguel de Roupas
Universidades
Marlo Almeida Salvador
Deficiente físico
Ezio Mauro
Daniel Roberto Hertel
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Acusada gestante
João Marcos Braga
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
87º Feira do Livro de Lisboa
Julgamento pelo tribunal do júri
Leonis de Oliveira Queiroz
Tecnologia Comunicação e Informática
Casamento Infantil
história de mulheres
Armando Gallo Yahn Filho
Frente Brasil Popular
Regras da previdência
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Desistência da adoção
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
13.271/16
Goffredo Telles Junior
FND
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Grécia
Danilo Nascimento Cruz
Ação Penal de Competência do Júri
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Devido Processo Legal Substancial
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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ADI 5649
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Paridade de Gênero
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Recomendação 41
Karla de Souza de Oliveira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Sanção Presidencial
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Princípios da oralidade e simplicidade
Programa "Pai Presente"
Volume 18
fornecimento de medicamento e tratamento
Bloqueador de celular
Gustavo Cruz Jorge
TST
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
André Luís de Lima Maia
Protetor solar
Mario Cesar Andrade
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Mulheres vítimas de violência
Máfia chinesa
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Frantyelle Dorneles Gambin
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Extra petita
Decreto Presidencial
Pedido genérico
Affonso Ghizzo Neto
Judiciário paulista agora é 100% digital
Trabalho remoto
Pauta de Julgamento
Tiago Resende Botelho
Mulher nos cenários jurídicos
Resolução n. 235/2016
Crime de trânsito
Apadrinhamento de crianças
Programa de estágio PJSC
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Mediação digital
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Aramis Nassif
PCRJ
Confisco de Bens
Grupo de Estudos em Direito Público
MST
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Defensorxs
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Marina Almeida da Rosa
Raphael Galvani
Adriano Martins de Sousa
pais solteiros
Relação de consumo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Precedentes Judiciais Vinculantes
Seguro de Vida
Equipamento para Blindar a Sociedade
Poder e Corrupção
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Conduta atípica penal
Pokémon Go
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Fernando de Castro Faria
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Rito processual
Bibiana Fontella
Tema 98 STJ
revogação de prisão preventiva
Canal Empório do Direito no YouTube
Continua
Londres
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Sonia Aparecida de Carvalho
condições para reajuste de plano de saúde
Eleições EUA
Jonatan Ramos de Oliveira
Constituição e Poder Vol. 1
Guarani-Kayowá
Aderlan Crespo
Universidade Federal da Bahia
Acidente de trabalho
Lei n. 8.038/90
João Marcelo Negreiros Fernandes
Legislação em vigor
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Carlos Bolonha
Emissora de Televisão
Sobre a Guerra
Secretaria de Educação
Ministérios Públicos do Mercosul
Lei 8.625/93
Exame preparatório OAB
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Michel Temer
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ana Paula de Souza Cury
Documentos Público
Descriminalização
Fernando da Silva Albuquerque
ADJ
CFOAB
Crime Militar
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Nathaly Munarini
Turismo
Desocupação UESB
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Trabalho não remunerado
UNIFACS
Sérgio São Bernardo
Pesquisa e Movimentos Sociais
Lei n. 13.247
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Súmula 562 STJ
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ricardo Martins
Lei 8.137/90
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Planos de Saúde
Bernardo Micherif Carneiro
Daniel Roberto Hertel
Samantha Ribas Teixeira Madalena
CIIDI
Solicitante de asilo
Renúncia
Emilli Fátima Haskel da Silva
Roberto Arriada Lorea
Decreto 8.615
Raquel Von Hohendorff
Centro de mediação
Direito Imobiliário
Princípio da não surpresa
dados estatísticos
Uniplac
MPF
Rodrigo Bahia de Souza
Vanessa Pedro
MPSC
NYtimes
Japão
Execuções
Legislação Italiana
Joinville/SC
Lucas do Nascimento Nobre
Declaração de Brasília
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Paulo Ricardo Suliani
alcoolismo
1º Congresso de Criminologia(s)
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
BNMP 2.0
Lei das Contravenções Penais
Safira Bonilha de Oliveira
Thula Pires
Aposentados
Cristiano Neves
Edital de Parecerista
Resolução 125 do CNJ
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Vera Regina Pereira de Andrade
Curso de extensão
Bruno Luís Marques Hapner
Alexandre Wunderlich
Ministro Noronha
Cláudio Álvares Sant’ana
Ronaldo Félix Moreira Júnior
TJ justiça
Roberto Epifânio Tomaz
Dóris Ghilardi
Três Poderes
Indulto
Universidade de Berkeley
Clenir Sani Avanza
Abolicionismos e cultura libertária
Tiago Clemente Souza
Preso provisório
Fernando Henrique Cardoso
Denúncia sem fundamentar
Desocupação de estudantes
União estável
Furto de chocol
Botão de pânico
Pamela Medeiros Gomes
Revista Avant
Tutela provisória
Mário Cesar Andrade
Cartório
MG
Suspensão de aumento de tarifa de gás
João Guilherme Alvares de Farias
João Otávio de Noronha
Alexandre Barbosa da Silva
Esquadrão Suicida
Edson Damas da Silveira
Regulamentação do uso das algemas
Laurita Vaz
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Imigração
Contas inativas do FGTS
Programa de estágio
jogo de azar
Carlos Magno Spricigo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Inquérito n 4.483
Enamat
reunião com presidentes dos TJs.
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Organização Criminosa
Clair Jucerlei Mendes
Marcello Pietro Iacomini
Sistema Quero uma Família
Berçário
Casa Nostra
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Iolmar Alves Baltazar
Francine Sgnaolin Schmitt
Lívia Bortolotto Cardoso
Tainara Martinhago Virtuoso
Thaís Alves da Silva
Advogados públicos
XIII Semana Acadêmica
Estados Lusófonos
Barcelona
proibição de tatuagem em concurso
Gustavo Caetano Gomes
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Congelamento de ajustes
Camila Prando
Átila Da Rold Roesler
Tragédia Vila Mariana
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
339 CP
III Simpósio de Direitos Humanos
docencia y profesionalidad jurídicas
Recurso de Revista
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Soraia da Rosa Mendes
Giselle Onofre
Bruna Vidal da Rocha
Tratados de direitos humanos
Lei 9.029/1995
Reforma da política de drogas no Brasil
TJBA
José Luiz Toro da Silva
Coletivo Lapices
Cartilhas
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Recurso Especial
Antecedentes Criminais
Flacso
Academia Brasileira de Direito Internacional
Espetáculo midiático no Processo Penal
Constituição e Poder Vol. 2
mestrado Univali
Demissão por Homofobia
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
TJRS
87 enunciados aprovados
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Universidade Pública
Cultura da Punição
Remoção de presos
Marcus Alan de Melo Gomes
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Márcia Krischke Matzenbacher
Litigância de má-fé
Roberto Bergalli
Franceses
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Lorenzo Alvarez de Toledo
Irlanda do Norte
Professora Dra. Paula Saleh
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Marcello Lopes
Associação Brasileira de Direito Processual
Marcos Fagundes Salomão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jorge Luiz Souto Maior
Promoção das Diversidades
HC 389211
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Áudio
Luiz Fernando Moreira
Trabalho em presídio
A Casa de Vidro.com
Rachel Riera
Perdão Presidencial
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Magalhães Coelho
Cidades e comunidades sustentáveis
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Andressa Tomazini
UFG
Debate
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Rádio Web Justiça do Maranhão
Direito Unisul
Buraco em via pública
Guerras as drogas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Criminologia Global
Nazismo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Plantão Judiciário
pós-graduação em direito processual civil
Trancamento de ação penal
Trícia Navarro Xavier
Direito Animal
Tribunal de Contas da União
Trancamento do Processo
China
Afrodescendendes
Voto provisório
Igor Braga de Souza
Zulmar Vieira Coutinho
Citação eletrônica
Samira Schultz Mansur
Fazenda nacional
Indenização por cobrança indevida
Fernando Salzer e Silva
Lenio Luiz Streck
Juliane Facó
Manifesto pela Democracia
Renda Mensal Inicial
Desembargador Sérgio Luz
Projeto Universidade no Cárcere
Ricardo Conolly
Jordânia
Feliz Aniversário Ernildo Stein
TC elaborado pela PM
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Trabalho Forçado
Andréia Ferreira Bispo
Universidade Luterana do Brasil
Segurança Digital
Francisco Sannini Neto
Tribunal de Justiça do Chile
Prevenção ao suicídio
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Bianca Thais Nascimento
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Dano Estético
Contas Presidenciais
Conselho Federal da OAB
Leandro Machiniski
João Paulo Allain Teixeira
Violência e Cultura
Constelação Familiar
MS 30891
Indenização por Dano Moral
regime inicial do crime de roubo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Dilma Roussef
Ministro Marco Aurélio
Luiz Inácio Lula da Silva
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Indígenas
Reforma da Previdência
Lei nº 13.427
Superintendência de Seguros Privados
Ian Martin Vargas
Reforma do Judiciário
Vinícius de Novaes Marques
Lívia Maria Lucca Silva
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
IRDR
Litiane Motta Marins Araújo
Nova Súmula
Justiça Criminal Negocial
reedição de normas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Juliana Raisa dos Santos Silva
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
PLC 79/2016
TRT 8º Região
Mateus Vaz e Greco
Encontro Município Transparente
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Ígor Araújo de Arruda
curso é gratuito
Eduem
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Pensão por Morte
Renan Francelino da Silva
Parceria Público-Privada
Fornececimento de remédio de alto custo
estacionamentos
Daniel Brandão
Lei Complementar 73/93
art. 334-A do Código Penal
Reclamação Disciplinar
data-base
José Geraldo de Sousa Junior
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Guilherme Wunsch
Rafael Espíndola Berndt
Café Informático
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Jurisdição Constitucional
Alexandre José Trovão Brito
Tabelionatos de Notas
Consumo on line
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Sarah Mirella Moreno da Cunha
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Indenização a familiares
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
4.º Congresso Médico e jurídico
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Poesia
Redação
Ricardo Antonio Andreucci
Julio Castro
escravidão
Paternidade tardia
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
I Encontro das Criminalistas
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I Jornada sobre abuso sexual
prisão por débito tributário
controle social e falsas promessas
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Alfa Oumar Diallo
Marcia Sarubbi Lippmann
Everaldo Luiz Oldoni
Antonio Graim Neto
Antonio Vercher Noguera
Justiça em Números
Crise financeira
Manuela Andrade
Teoria dos Jogos na Mediação
Remição pelo estudo
Assembleia Estudantil
Especialização em Direito e Economia
Prenome de tratamento
Almir Megali Neto
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Cinemas
cargo de Secretário de DiligênciaS
Advertência
REsp 1338942
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Dispositivos Móveis
Eleição
Miguel Calmon Dantas
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Lei n. 13.431/2017
Decreto nº 8.727/2016
Renda Mínima
Pedro Pierobon Costa do Prado
Processo de Impeachment
Princípio da presenução de inocência
Ana Luíza Teixeira Nazário
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cultura da sentença
queixa-crime
corretoras de seguro
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Audiência de custódia de foro privilegiado
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Fernanda Flórido Lui
Natammy Bonissoni
UNISUL
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Violência contra a mulher
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fundamentos da Prisão Preventiva
Revista Pensar
Direito das Obrigações
Bug
Carreira Jurídica
Lições de Direito Alternativo
Camila Berni
Carla Mari Robaina Marcondes
Direito e Gênero
PEC 209
Quebra de decoro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Nota
Paulo Silas Taporosky Filho
Moraes Pitombo Advogados
70ª edição Jornal AJD
progressão vertical de carreira
RVA
OCupações das Escolas e Universidades
Virginia
Lauro Francisco Mattei
Bruno Miragem
PEC 209/2012
interpretação conforme
veículos autônomos
Cadastro Nacional da Adoção
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Fabiano Oldoni
Solon Cícero Linhares
MPMS
Hélio Ricardo Diniz Krebs
João Paulo Allain Teixeira
Alexander Meurer
Adicional de Periculosidade
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Suprema Corte dos Estados Unidos
Direito de defesa
Projeto Releitura
Projeto de Pesquisa
Fernando Pegorini
II jornada de Derecho civil
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Vilmar Urbaneski
polícia civil DF
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Roberta Maia Gresta
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
1º Seminario de Derecho Maritimo
inteligência artificial no Judiciário
Imissão na posse de imóvel
Projeto Cronos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
julgamento STF
Adriano Consentino Cordeiro
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Política Nacional de Solução de Conflitos
Depósito recursal
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Direito de Gênero
INCADE
REsp 1428493
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Luciano Góes
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Curso de Direito Penal Didático
Auschwitz
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Renova Cursos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Tânia Maria de Oliveira
Acidente radiotivo
Adoção em conjunto de irmãos
Luciana Ferreira Lima
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
TJSE
Otávio Augusto Tirello Pulga
Eliseu Antônio da Silva Belo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
restabelecimento do fornecimento de água
Danos morais
Competência Delegada
Código Penal de 1940
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Saúde
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Poligamia
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Especialização em Ciências Penais
Transição e Consolidação da Democracia
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Estágio
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sistema de justiça e segurança pública
Compensação de carbono
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
PEC 227/2016
Livro Infantil
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O Júri Objetivo II
Trabalhos Científicos
Massacre em presídios
Operação Greenfield
Juiz Alfredo José Marinho Neto
A construção da cidadania e a sexualidade
telefonia celular
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
comemoração 125 anos
Evinis Talon
Inaiane Alves Gonçalves
Tortura Sistêmica
Lei anti-homofobia
LEI 13.300/16
cirurgia plástica reparadora
Criminologia Forense – Tomo I
Estudos
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Auxílio Transporte para magistrados
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Atendimento à Infância e Juventude
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Greve Geral
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Emenda Constitucional 88/2015
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Saída Temporária
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
João Daniel Rassi
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Vade Mecum Método Internacional
Penal Tributário
HC 374713
Thiago de Miranda Coutinho
Fotos
Crimes Imprescritíveis
Desembargador
ato infracional análogo a crime de desacato
Prisão Domiciliar
HC 129646
Rômulo de Andrade Moreira
Fernando Antunes Soubhia
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Alexandre Melo Franco Bahia
Gilberto M. A. Rodrigues
TJMS
Ricardo Leonel da Silva
afastamento de Renan Calheiros
Atualização
idoso com câncer
Revista Sistema Penal & Violência
Linda Rosa da Silva Azevedo
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Min. Carmem Lúcia
Direito costumeiro
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Jônata Souza Guimarães
Ciro Nogueira Coelho Rocha
contratos bancários
Hélio Peixoto Júnior
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fernando Rodrigo Mroskowski
valores retroativos
Alexandre Vuckovic
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Andréa Gill
Denúncia Crime
Soraia da Rosa Mendes
Jean Vilbert
Fabiana Ferreira Dalabona
Turmas Recursais
Ministra Cármem Lúcia
Miriam Garrido
Manuela Valim Charpinel
Débora Costa Ferreira
Carlos Henrique Raguza
Regime domiciliar
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Los Angeles
Gislaine Peixoto
Carlos Teixeira Teófilo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Gilberto Bruschi
Quadrinhos puros do Direito
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Código Civil de 2002
Samuel Saliba Moreira Pinto
Diplomatas
João Chiesa Farias
Estado do ES
Celso Costa Ramires
Torcedores
Bianka da Silva Carvalho
Bárbara Lopes Gomes
ReDiHPP
lucros cessantes
WebRadio TJSC
André Leivas de Araújo Vianna
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Roberta Lídice
CTB
Rafael Silveira de Souza
Daniel Carnio Costa
Juliana Miranda
Construção da identidade
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Alan Kardec Cabral
Professor Adjunto
Giovani Clark
Antônio Julião da Silva
Micheli Silva
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Tribunal Superior do Trabalho
Benigna Teixeira
Curso Novo CPC
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Legalização da maconha
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
torcedores do Corinthians
Carnaval de Rua
Belarus
Joaquim Leitão Júnior
Coaching para Liderança de Alta Performance
Pedro Valença Resende Ferreira
Homenagem a Imre Kertész
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Militar
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
10ª edição comemorativa
Sandro Luiz Bazzanella
Isadora Nunes
Sentença de Pronúncia
Hedlian S. Cândido
Estudar Fora
Plano Nacional de Segurança
Henrique Perez Esteves
Processo Penal no Limite
vítima de bala perdida
Resolução nº 400/2016
Controle de Convencionalidade
Rafael Fernandes Caldeirão
Eduardo Cunha
MPM
Aline Gostinski
Marco civil da internet
Indeferimento da inicial
Privatização de Presídios
Déficit da Previdência
IX Semana Jurídica
Competência criminal
Vinícius Núñez Pinheiro
Medida alternativas à prisão
Formulário digital
consulta pública
Assis da Costa Oliveira
Rodrigo Wasem Galia
Ana Carolina Greco Paes
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Rita Matos Coitinho
Samira Schultz Mansur
Embaixada dos EUA
aumento de tarifa de ônibus
Desvio de função
Getúlio Vargas
chapa Dilma-Temer
Marcelo Pichioli da Silveira
Curso de Espanhol
Bolsas para Mestrado
Obrigação propter rem
Revista UERJ
Juizado do torcedor
Rol de Procedimentos em Saúde
Jornal
abordagem policial
Liminar em Habeas Corpus
ONU Mulheres
e-JT
Ação Cautelar 4327
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
danos estéticos
Nathan Pilonetto Silva
Luís Henrique Linhares Zouein
Thayla Fernandes
Publicidade abusiva
Matheus Felipe de Castro
Súmula 439 do STJ
A criminalização midiática do sex offender
Thaís Janaina Wenczenovicz
Coaching para concurso
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Legislação americana
Adoção à brasileira
Nota de Pesar
Furto em estabelecimento comercial.
Enunciado 266 do STJ
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Eliana Rocha Oliveira
José Enrique Teixeira Reinoso
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
intoxicação alimentar
Artur de Brito Gueiros Souza
Decisão STJ
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Internação involuntária
PEC 10/2013
Processos administrativos
Luciana Boiteux
Cão Guia
O negociador
Francisco Ferreira
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Magistratura Catarinense
Antonio Carlos Brandão
Forças Armadas
Decisão Liminar
TRF da 1ª Região
CNJ
Atestado médico
Servidores e Juízes
Natália Katrine Doutor Branquinho
Guilherme Alves Coutinho
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Projeto PROTEUS
Direito de imagem
Adoção de grupos de irmãos
Filme Orestes
XXV CONPEDI
PL 5555/2013
Starbucks
Ilicitude das Provas
Centro Integrado de Cultura
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Documentários
Sírlei de Sá Moura
Paulo Henrique dos Santos Lucon
PJe 2.0
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Francine Guedes
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Assédio Moral
Ensino de Processo Penal
Karina Guerreiro de Sá
Medida Provisória 759/2016
Curso Novo CPC EAD
Assessoria para mulheres
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Competência originária do STF
Pena pecuniária
construção de usina Teles Pires
Direito de Trânsito
Vitor Augusto Faria Pereira
Celso Gomes Pinheiro
Ação Popular
André Henrique Lemos
Educação de Jovens e Adultos
Cármen Lúcia
Registro de Nascimento
Educação Pública
âmbito de proteção
Recurso em Habeas Corpus
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Cristiane Rebelo Limas
Tragédia em Mariana
Julgamentos Históricos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
distribuição de terras
João Vítor de Araújo Santos
II Simpósio de Direitos Humanos
Formação Promotoras Legais
Indonésia
Liminar em HC
PLS 280/2016
Lei Pelé
Publicidade de cigarros
Lei 13.228
Ângela M. Bagattini
Átila Lincoln Máximo Cunha
Gratuidade do Ensino
Inelegibilidade
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lei n. 15.829/2012
Lei 11.343/06
Eleonora Mesquita Ceia
COLCRIM Chile
Representação Criminal
Damásio Educacional
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ministro João Otávio de Noronha
Diploma
Dra. Annette Cardoso Rocha
Bancos
Jean Carlos Schaefer
Aplicativo CPC Anotado
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
TJRO
MESC
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Lei Complementar 197/2000
Isabely Neves
“fosfoetanolamina sintética”
Decreto 27.784/1950
Filipe Rodrigues Costa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Processo Penal Contemporâneo em Debate
CPC/73
Cine Debate
Giancarlo Montagner Copelli
Felippe Borring Rocha
Laura Gauloski Machado
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Panamá
Metodologia da Pesquisa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
pedido de cancelamento rejeitado
Direito Público Temas Atuais
ICMS Rio de Janeiro
Atahualpa Fernandez
Vinícius Loss
Juros de Mora
Glossário
Informativo de Jurisprudência
ADI
Milca Paiva
Nicholas Maciel Merlone
Diogo Macruz
Apelação Cível
Fernanda Ely Borba
Andréia Leal Ferro
Ecstasy
PRISÃO
Curso Avançado de Direitos Humanos
Estevão Schultz Campos
Estabelecimento prisional
Felipe da Silva Freitas
Jurisprudência
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Terre des hommes (Tdh)
Renê Hellman
IPEBJ
A Constituição e o Supremo
Sorocaba-SP
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Palácio do Planalto
Requisitos Mínimos
Poder Judiciário catarinense
Luana Gaia de Azevedo
Doação
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lei proíbe Uber no RJ
Josiane Rose Petry Veronese
Samila Gusmão Kalif Pereira
RE 595676
IBAMA
Cursos online
Facção Criminosa
Otelo
Gamil Föppel
UFOP
Vade Mecum Método
Luiz Eduardo Cani
Duílio Antero de Camargo
Certidão de Nascimento
Gustavo Proença Mendonça
Proteção à identidade de gênero
DPESP
Moisés Rosa
Gabriel Gómez Benitez
Liberdades públicas
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Aplicativo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ricardo Souza Calcini
Adriano Menino de Macedo Junior
André Gonçalves Teixeira
Brasil. Human Rights Watch
Víctor Minervino Quintiere
Geovane De Mori Peixoto
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Yara Singulano
Adoção homoparental masculina
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Nicola Patel Filho
Fernando Rey Cota Filho
Roubo de carro
PRefeitura de Jequitibá
Boletim n. 09
Abuso dos direitos humanos
Diogo Bacha e Silva
Rafael de Deus Garcia
Bolsa de Estudo
Tramitação direta
Súmula 563 do STJ
Flórida
Rennan Herbert Mustafá
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
MPT
Paula Saleh Arbs
Yegor Moreira Junior
prova do prejuízo extrapatrimonial
Nayara Swarowski
Código de Trânsito Brasileiro
RE 845.779-STF
Karla De Souza Oliveira
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Tatiana Stroppa
Ações Penais Constitucionais
Sedec
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lei n. 12.318/2010
Violência de gênero
Daniel Soifer Kriger
João Gabriel Cardoso
Direito das Migrações Transnacionais
brazilian-journal-of-intl-law
Magistério
Destinação de Recursos
Mensalão
Lucas Baratieri Francisco
André Sampaio
Chamada para submissão de artigos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Convenção de Montreal
SP
Vanderlei Da Silva Sampaio
MP 784/2017
Bruno Lima Rocha
Lei nº. 13.257/16
Adel El Tasse
buy a philosophy paper
Thiago Brega de Assis
Portaria 1/2017
Ex-presidente Lula
Reclamação
Bruna Mayara de Oliveira
Mediação judicial
Pena de multa
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Leonardo Sagrillo Santiago
Princípios Processuais Constitucionais
o especialista em prender e a prisão
HC 138565
Seguro
Sistemas Processuais Penais
Descriminalização da Homossexualidade
Eduardo Luiz Santos Cabette
Antonio Carlos Macedo de Castro
Leonardo Nuñez Campos
atividade de risco
Coaching
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Súmula 719 do STF
Lei n. 8.213/91
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Oficiais de Justiça
Marcos Eberhardt
Banco de dados genéticos
Estatuto da Primeira Infância
Texas
Redação
danos morais coletivos
Contestação
Imperador
185
Renajud
Cartório extrajudiciais
Encontro
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Sinase
Habeas Data
Entre Nós
Publicidade das decisões administrativas
MPSP
DPRJ
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Séries
Paulo Incott
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Maykon Fagundes Machado
João Salm
Gustavo Faria Pereira
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Curso online
Ônibus
Plínio Gentil
TRT-MG
Legislação Alemã
Desembargador Osmair Couto
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Daniel Flores
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Pesquisa Acadêmica
Polônia
Estado Democrático de Direito
Centro de mediação para solução de conflitos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Mayra Matuck Sarak
Resolução 213/2015
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Phillip Gil França
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
TJPA
José Nunes
Acidente de trânsito
Boletim n. 08
Defensoria Pública Geral do Ceará
Carlos Vinicius Mariano Magno
Maioridade
Rodrigo Francisco de Paula
IMESB
Pedro Roberto Donel
Cartilha de orientação
Juarez Cirino dos Santos
Lara Ferreira Lorenzoni
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Mato Grosso do Sul
CCJ
África do Sul
Paulo Rogério Muniz Barros
Marcelo Guerra
Entrevista do dia
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Pretensão Punitiva
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Arrecadação de Verbas Públicas
Confissão de culpa
Sistema Cejusc-PJe
Wilyney Santana Borges
Parlamento Europeu
Rede Infoseg
Programa Direito & Rock
Câmara de Vereadores
extradição
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
José Edvaldo P. Sales
Expropriação
Jairo Fernandes de Almeida Neto
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Boletim da RDL
OMS
ACNUR
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Rosimar Ibiapina Batista
Homenagem a Peter Häberle
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Quadro Saiba Mais
Un News
crime de estupro
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Lei Federal 11.091/2005
Congresso de Psiquiatria Forense
Partilha de bens
intercâmbio de jurisprudência
Direito e processo penal
Crimes da Ditadura Militar
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Arnaldo Rocha Júnior
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Previdência Social
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Petição n. 7074
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Redes sociais
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Inconstitucionalidade do votos
Porte de Armas
Deputados
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colaborações premiadas
Plano de Ação dos Tribunais
Leitura de memoriais nas sustentações orais
FNDE
Cibele Cheron
Canibalismo
Ditadura brasileira
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Wallace Costa dos Santos
Edilson Santana G. Filho
Julia Santi Fischer
Murillo David Brito
Aicha Eroud
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Stephanie Noya S. R. Tanure
Joacir Sevegnani
Revista Direito GV
EAD
Heloísa Husadel Telles
Regime prisional
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Curso de Direito com dupla titulação
Ministro Mendonça Filho
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Boletim RDL
Recursos Repetitivos
Renata Simonetto Gonçalves
Resoluções NCPC
tema 945/STJ
João Guilherme Gualberto Torres
prazo exclusão de sócio
A Hiperintegração do Direito
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Reajuste salarial
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lei nº. 12.403/2011
Rio São Francisco
Bruno Sá Freire Martins
Reforma Eleitoral
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Organização Mundial de Saúde
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Irlanda
Ausência do MP em audiência
HC 143.247/RJ
Obras Publicitárias
voa ou corre?
Súmulas
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Natureza da ação penal
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Código Tributário nos Tribunais
Mutilação Genital Feminina
Processo de adoção internacional
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Seleção de Artigos
Direitos dos cidadãos
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Suspensão condicional de processo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
PEC nº 287/2016
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Ministro Rogério Schietti Cruz
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Sistema Penal Contemporâneo
OAB/MG
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Maciel Colli
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
pedofilia na internet
Ygor Nasser Salah Salmen
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Homenagem póstuma
Dívida valor
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Lei das Terceirizações
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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Gustavo Noronha de Ávila
Revista Iuris in mente
Nota Pública contra o processo de Impeachment
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Resolução 229/2016
Montreal
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Lei de Improbidade Administrativa
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Emenda Constitucional 95/2016
Violência contra mulher
Regime disciplinar diferenciado
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Ricardo Bucker Silva
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Leandro Antonio Godoy Oliveira
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Temas de Argumentação Jurídica
Luiz Henrique Silva Almeida
Extremismo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Dez Medidas Anticorrupção
Djonatan Batista de Lima
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Alcenir José Demo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Márcio Soares Berclaz
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Juiz Hélio do Valle Pereira
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Universidade de Stanford
Nota de Repúdio
Exportação
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Revista da AGU
Superior Tribunal Militar
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Jader Marques
Alimentos no âmbito internacional
Revista Húmus
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Legalização da Prostituição
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Reforma previdenciária
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Prescrição da ação penal
Crimes de natureza permanente
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Comunicado da ONU
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Revista Jurídica Actualidad Penal
societas sceleris
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Leis internacionais de direitos humanos
Márcio Ferreira
Mackysuel Mendes Lins
Marco Aurélio Marrafon
Arquivamente de Inquérito
Condenação criminal
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
João de Mendonça Salim
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Lula
Voto divergente
Reconhecimento de paternidade
Alexandre Hardt Bortolotto
Propaganda enganosa
Lívia Lucca
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Barbara do Espírito Santo Pasello
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Valores nutricionais
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Dano Moral
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Roma
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Wilson Knoner Campos
Direito Penal da guerra às drogas
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Suspensão de licença ambiental
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Ilegitimidade de parte
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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