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Suzana Rahde Gerchmann
Luanna Tomaz de Souza
Marina Barcelos de Oliveira
Afrânio Silva Jardim
Amanda Ferreira dos Passos
Hermes Zaneti Jr.
Gabriel Vitor Nogueira
Leonardo de Souza Chaves
Luciana Benassi Gomes Carvalho
André Luiz Maluf de Araujo
Alexandre Basílio
Lia Raquel Bloos Mossini
Carolina Farkasvolgyi
Ivan Gomes Bonifácio
Renan Apolônio
Caio Vlasak
Desvirtuamento do jurídico
Daniel A. Dourado
Stela Adriane
Lucio Barreto Guerreiro
Nelson Rosenvald
Roberta Oliveira Lima
Por Danielle Mariel Heil
Maria Lúcia Barbosa
João Carlos Castranheira Pedroza
Cezar Roberto Bitencourt
Ursula Rodriguez Minhone
Fernanda Koch Carlan
Bernardo Lima
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Matheus Cristhian Kunze
Fernando Reis de Carvalho Peres
Adriana Bravim
Guilherme Felipe Miguel
Manuel Martín Pino Estrada
Haroldo César Náter
Henry Colombi
Julia Santi Fischer
Joselene Negra Black
Urbano Félix Pugliese
Lis Arrais Oliveira
Edgard Usuy
Deonísio Koch
Bruno de Almeida Passadore
Marília Siqueira Costa
Joelma C. Sousa
Dervana Coimbra
Danilo Luchetta Prado
Luciane Maria Trippia
Vinícius Anacleto Burato
Carlos Augusto de Assis
Luiz Gustavo Tiroli
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Jaqueline Moretti Quintero
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Sergio Matos
Bianca Aline Becker
Rafael Motta e Correa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Amanda de Medeiros Lima
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Bárbara Natália Lages Lobo
Marcelo Ribeiro
Letícia Bittencourt
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ângelo Boreggio Neto
Injustiças raciais no Brasil
Ana Beatriz Gomes
Felipe da Silva Freitas
Márcia Cunha Teixeira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fermín Canteros
Camila Zambrano de Souza
Debora Vieira
Rizzatto Nunes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Zilka de Sá Barros
Valéria Fernandes Vieira
Eduardo Borges
Bruno de Macedo Dias
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ricardo Moura
Deise Helena Krantz Lora
Celyce de Carvalho Carneiro
Felipe Wild Varela
Marcelo José Madeira Mauad
Eduardo Bitencourt
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luciano Zanetti
Alexander Meurer
David Tarciso Queiroz de Souza
Monica Cecilio Rodrigues
Yuri Calixto
Leonardo Alves Côrrea
Paulo Sérgio Restiffe
Vinicius Silva Lemos
Lucas Pontes Ferreira
Maria Francisca Accioly
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Tiago de Lima Santos Reid
Luciana Santos Silva
Naína Ariana Tumelero
Yuri Ivo Peralva Sales
Ronan Robl
Belmiro Jorge Patto
Augusto Barbosa Hackbarth
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Rodrigo Wasem Galia
Fabricio Lima Silva
Vanessa Brodt Martins
Marcelo Masô
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paulo Incott
Karyna de Almeida Carvalho
André Antônio Gavazini
Rosália Maria Carvalho Mourão
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Bartira Macedo de Miranda
João Paulo Orsini Martinelli
André L. Nicolitt
Marcello Terto e Silva
Paula Saleh Arbs
Beatriz Vargas Ramos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Roberta Matzenbacher
Cintia Neves Godoi
Lucas Laire Faria Almeida
Júlio Cesar Rossi
Rafael Leme Macedo
Evie Nogueira e Malafaia
Larissa da Silva Lopes
Cleiton Sacoman
Clenio Jair Schulze
Camila Marques Rosado Ferraz
Priscila Fichtner
Maurício Requião
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Renato Santos de Melo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Tânia Maria Françosi Santhias
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Carla Benitez Martins
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Diego Ken Osoegawa
Silvia Felipe Marzagão
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Estudantes secundaristas
Fernando Hideo I. Lacerda
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Luis Leandro Gomes Ramos
Thiago Brega de Assis
Gabriel Miranda
Maria Luiza Gorga
Fernanda Teixeira de Medeiros
Viviane de Santana
Claudia da Rocha
Maick Cristian Valino Pinheiro
Willian Alex Sander Amorim
Jocê Rodrigues
Patrícia Leite Carvão
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Raul Linhares
Eduardo Januário Newton
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pedro Gabriel Goulart Barata
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Editora Empório do Direito
Wellington Jacó Messias
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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Desumanização do traficante e do usuário
Série Cibersegurança II
Thiago Vasconcelos Moura
Luciano Scheer
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Wagner Yukito Kohatsu
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo Pereira Freitas
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rodrigo Fernandes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Flaviane de Magalhães Barros
Cristiano Duro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcio Guedes Berti
Eduardo Pazinato
Elena de Carvalho Gomes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gustavo Rocha Martins
Wagner Carmo
Manoel Cardoso Helfer
Amanda Ribeiro dos Santos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ian Martins
Victor Labate
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rodrigo José Leal
Jhonatan Morais Barbosa
Marco Aurelio Serau Jr.
André Tredinnick
Cândido Furtado Maia Neto
Monique Pena Kelles
Valter Guerreiro
Jorge Bheron Rocha
Extensão Direito das Mulheres
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Larissa Clare Pochmann da Silva
Alan Furtado
Helga do Nascimento de Almeida
José Muniz Neto
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rodrigo Portela Gomes
Maciana de Freitas e Souza
Diogo Dal Magro
Mauro Granemann de Souza Neto
Gustavo Marques Krelling
Bruna Roberta de Borba
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Amanda de Medeiros Lima
Lívia Rebouças da Costa
Gustavo Medeiros
Bruna Maira Cavalheiro
Rafael Feitosa da Mata
Daniel Brandão
Andre Vasconcelos Roque
Jamilla Monteiro Sarkis
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Henrique Abel
Luiza Nagib Eluf
Lei nº 8.137/1990
Flora Augusta Varela Aranha
Mariana Seifert Bazzo
Marcus Alan de Melo Gomes
Caroline Bispo
Rafaela Alban
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Eduardo José da Fonseca Costa
Fabrício Reis Costa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rodrigo Ramos Melgaço
Merhej Najm Neto
Marcelo de Mello Vieira
Ricardo Antonio Andreucci
Cecília Bojarski Pires
Natalia Cintra
Alexandre de Morais da Rosa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Vitor Andrade
René Santos Piauilino
Série eProcesso: prática com teoria
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Cândice Lisbôa Alves
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Deonísio Koch
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gabriela Araujo Souza Lima
Paolla Hauser
Bruna Angélica Maistro
Rodrigo Trindade
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bruno Trento Hein
Kamila Alkmim Nascimento
Gustavo de Almeida Ribeiro
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Amarilis Brito Costa
Helena Patrícia Freitas
Bianca Bez
Vinícius Alves
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Daniel Willian Granado
Norberto Knebel
Gabriel Junqueira Sales
Fábio Borges
Luana G. de Vito
Antônio Carvalho Filho
Leonardo Carneiro da Cunha
Daniel Octávio Silva Marinho
Suellen Regina Frantz
Série eProcesso – prática com teoria III
Marcelo Mendes dos Santos
Isadora Martinatti Penna
Germano Rigotti Fiorio
Marco Aurélio Peixoto
Lara Teles Fernandes
Eleição presidencial
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Enrique P. Haba
Velocino Pacheco Filho
Willian Cleber Zolandeck
Fernando da Silva Albuquerque
Leonardo Marques Vilela
Sandoval Alves da Silva
Fábio Camargo
Bruno Sá Freire Martins
Douglas Carvalho Ribeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Andreza Pantoja Smith
Fábio Guimarães Timponi
Geovane Peixoto
Alice Bianchini
César Augusto Baldi
Lucas Romero Leite
Gabriela Samrsla Möller
S. Tavares-Pereira
Coriolano A. Almeida Camargo
r Nelson Lacerda
Maíra Marchi Gomes
Maristela Tamazzia dos Santos
Gilberto Bruschi
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rafael Bruno de Sá
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Flávia Santiago Lima
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Caelen Yumi Takada Barros
Guilherme Curci T. Risso
Aisla de Carvalho
Gabriel Pereira de Carvalho
Isabelle de Cássia Mendonça
Nilza Sarneski
Pedro de Araujo Fernandes
Daniel dos Santos Rodrigues
Taynah Ignacio
Matheus Vignatti de Carli
Amanda Rodrigues Alves
Ricardo Souza Calcini
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Guilherme Barros Martins de Souza
Sandro Luiz Bazzanella
Igor Domingos do Altíssimo
Rafael Tubone Magdaleno
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Thais Nogueira Lopes
Heitor Pergher
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ana Beatriz de Souza Martins
Emelyn Almeida de Lima
Maira Bianca Scavuzzi
Julia Vianna Correia da Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marsel Botelho
Fabiano Moyses Furtado
Fabrício Pontin
Persecução penal nos crimes tributários
Bruce Bastos Martins
Cássio Pitangueira
Henrique Viana Pereira
Marilena Wolf de Mello Braga
Mateus Mantovani Sorgatto
Felipe Bertazzo Tobar
Samuel Oliveira Cersosimo
Mark Pickersgill Walker
Alberto Silva Franco
José Luiz Toro da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paulo Gurjão
Humberto Santarosa de Oliveira
Daisson Flach
Letícia Pereira de Araújo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ualy Matos
Daniel Brantes Ferreira
Jorge Alan Wunderlich
Affonso Ghizzo Neto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Adalberto Ferrari
Luara Colpa
Theodoro Vicente Agostinho
Felipe Barreto de Melo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Juliana Nandi
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Victor B. Gonçalves
Karina Guerreiro de Sá
Francine de Moura
Lauriston de Araújo Carvalho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ana Claudia de Souza Crotti
Marcelo Pereira de Almeida
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Débora Veneral
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Camila Belinaso
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Leandro Bastos Nunes
Elisa Viana Dias Chaves
Mauro Cesar Martins de Souza
Geraldo Marcell Azevedo
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
G. Couto de Novaes
Daniela Campos Cerullo
Fernando Antunes Soubhia
Rennan Herbert Mustafá
Ianê Santos dos Santos
Italo de Oliveira Guedes
Guilherme Henrique Lage Faria
Rodolpho Mattos
r Rodrigo Wasem Galia
Lucas Roberto de Souza
Simone Henrique
Marlo Almeida Salvador
Mariana Alves Lara
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Bruno Rodrigues
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Jorge Acosta Jr.
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Lougan Cardoso Lima
Claudio Daniel de Souza
Grace Menck Figueroa
Ademar Nitschke Júnior
Anna Luiza Cremonezi
Adriano de Jesus Silva
Marlom Formigheri
Roberta Aparecida Varaschin
Abailard Jose de Sousa Neto
Jorge da Rosa
Mauro Mendes Dias
Izabele Pereira Barra
Claudia Freesz Calmon
Bruno Espiñeira Lemos
Adilson Pires Ribeiro
Vinícius Arouck
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fernando Filgueiras
Ana Patricia Gonzalez
Luisa Oliveira Coelho
Alberto Bastos
Jeison Batista de Almeida
Cintia Neves Godoi
Beatriz Bork
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ana Priscila Correia Luz
Daniela Villani Bonaccorsi
Ronicleici Santos da Conceição
André Felipe Oliveira Moraes
Zulmar Duarte
Iolmar Alves Baltazar
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ricardo Yamin
Samira Schultz Mansur
José Luis Bolzan de Morais
Carimi Haber Cezarino Canuto
Higor Rezende Pessoa
Patrícia Regina Coelho Pinto
João Lauro Serpeloni
Milena Márcia de Almeida Alves
Bruno Marques Ribeiro
Luciano Franco Ribeiro
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Matheus Filipe Poletto Cardoso
Périsson Otávio Rodrigues
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Eduarda Cruz Daudt
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Camila de Oliveira Koch
Maria Clara Gouveia Magalhães
Davi Arnaut Kraiser
Clarissa Pereira Carello
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Nacle Safar Aziz Antônio
Jeffrey Chiquini
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Felippe Borring Rocha
Yuri César de Almeida Silva
Affonso Ghizzo Neto
Javier Diez García
Alan Martinez Kozyreff
Lucas Vasconcelos Vieira
Fernanda Darcie
Samuel Mânica Radaelli
José Luis da Silva Tavares
João Marcos Braga de Melo
Fábio da Silva Bozza
Gustavo Holz
Maria do Socorro Freitas de Brito
Pedro de Souza Gomes Milioni
Mauricio Sousa da Silva
Marcelo Marinho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
José Ricardo Maciel Nerling
Alessandra Simões Reis Abraão
Cristiano Botelho Alves
Juliana Jacob
Benjamim Silva Rodrigues
Tânia Maria S. de Oliveira
Alan Diógenes Rodrigues
Augusto Passamani Bufulin
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bruna Karoline Bezerra
Mauricio Mota
Leandro Augusto Alves da Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Lucas Lanner De Camillis
Gabriela M. Menezes
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Raique Lucas de J. Correia
Fernando José Sampaio Lobo
Lazara Carvalho
Carlos Augusto Ribeiro
Emmanuel Dockès
Ulisses Schwarz Viana
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Carla Dietrich
Paloma Braga
Henrique Batista Barbosa
Mariana Silva Nery
Ilan Goldberg
Solange Cordeiro Faria
André Chiabay
Alexandre Pacheco Martins
Ana Luísa Schmidt Ramos
Guilherme Sarri Carreira
Ricardo Leonel da Silva
Lucas Machado
Lucas de Lazari Dranski
Paola Bianchi Wojciechowski
Rafael Faria Basile
Gabriela Oliveira Freitas
Charles da Costa Bruxel
Tiago Joffily
Paulo Ricardo Stipsky
Justiça e vingança
Darci Guimarães Ribeiro
Angélica Mota Cabral
Jonathan Hernandes Marcantonio
Jaqueline dos Santos Espíndula
Isis Regina de Paula
Leonel Maschietto
Thayna Macedo
Fernando Hoffmam
Bryan Bueno Lechenakoski
Kátia Parente Sena
Franciele Rieffel
Patrícia Cordeiro da Silva
Juliana Ramos de Amorim
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rafael Alves Bertolusci
Tatiana de Almeida Campos
José de Assis Santiago Neto
Alan Siraisi Fonseca
Luccas Tartuce
Redação
Enzo Bello
Ruth Batista
Nathália Christina Caputo Gomes
Fernanda Araujo Pereira
Daniel Thiago Oterbach
Gustavo Amorim
Felipe André Laranjo
Ivani Contini Bramante
André Alexandre Happke
Luiza Miranda Heinisch
Violações de direitos humanos
Amanda Muniz Oliveira
Gabrielly Caroline Porsebon
Franciane Hasse
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Daniel Willian Granado
Anderson Brasil
Rideko Suzuki
Luís Fernando Casara Corrêa
Renata Moreira da Silva
Marli M. M. da Costa
Víctor Minervino Quintiere
João Ulysses Ferreira Neto
Paula Yurie Abiko
Elias Marques de Medeiros Neto
Aline Busch Czarnobai
Gabriela Cristofolini Vaz
Tiago Spinato
Fernanda Tanus Costa
Bruno Guimarães Pedrosa
Sistemas inquisitório e acusatório
Thalita Caroline Faria de Assis
Deivid Willian dos Prazeres
Marcella Boarato
Gisela Maria Bester
Thomas da Rosa de Bustamante
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Denarcy Souza e Silva Júnior
Juliane Facó
Paula dos Santos Bregagnol
Luís Gustavo Reis Mundim
Gleidson Renato Martins Dias
Marcela Araújo Rosa
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Tamires de Oliveira Garcia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Daniel Cardoso
Atahualpa Fernandez
André Gustavo Salvador Kauffman
Dayana de Carvalho Uhdre
Regis Fernando Freitas da Silva
Luciana Berlini
Marina Carneiro Matos Sillmann
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Série Tecnologia e trabalho III
Anita Duarte
Monique Pena Kelles
Aline Leves
Igor Guilhen Cardoso
Gustavo Roberto Costa
Jose Luis Bolzan de Morais
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Giulia da Silva Soares
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Antonio Pedro Melchior
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Jéssica Mayara Mendes de Sousa
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Lúcio Delfino
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Lei Antidrogas
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Antonio J. Capuzzi
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Hélio Augusto Camargo de Abreu
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marcelo Ferreira Machado
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Lucas Nicholas Santos de Souza
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Brena Bonachini
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rafaela Alban
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Modelo aristocrático de Direito
Vitor Vilela Guglinski
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Cargos públicos de provimento efetivo
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Abuso dos direitos humanos
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Audiência de Conciliação
Decreto 8.615
Resolução n. 175 CNJ
Fernanda Lencina Ribeiro
Prisão Domiciliar
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Camarões
Refugiados e Migrantes
A Índole Filosófica do Direito
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Fernando Pegorini
Superior Tribunal Militar
WebRadio TJSC
Samir Mattar Assad
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Formação Promotoras Legais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Raphael Moreira Seraphim
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Clarice A. Petramale
Rafael Faria
maconha
Legislação americana
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Síria
Crimes da Ditadura Militar
RE 845.779-STF
Rodrigo Francisco de Paula
Ângela M. Bagattini
Regras de Bangkok
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rafael Floriano
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Teoria dos Jogos na Mediação
Hugo Fernandes Matias
Brenno Cavalcanti
Luciano Góes
Lei 9.714/1998
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daniel Garcia da Rosa
Érica Côrrea Simões Pires
Lucas Baratieri Francisco
Ezair José Meurer Junior
Armadilhas da Cognição
Esquadrão Suicida
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Plantão Judiciário
Contas inativas do FGTS
Péterson Niehues
Roberto Bergalli
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Dívida valor
Inconstitucionalidade da proibição
O Direito e a Sétima Arte
Ecstasy
Acidente de trabalho
Idosa
progressão de regime
Tabelionato de Notas
Documentos falsificados
Sistema Penal Contemporâneo
XIII Semana Acadêmica
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
DPESC
Alice Hammes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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ACNUDH
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ricardo Martins
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Decreto 8.615/15
reintegração de posse
Alan Maurano Savedra
Documentos Público
Projeto de Pesquisa
Luciano Dantas Sampaio Filho
Violência contra mulher
Henrique Perez Esteves
EMESC
Legalização da Prostituição
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Samuel Mânica Radaelli
Diego Prezzi Santos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Juliana Arrais Mousinho
Dano ambiental
Manuela Valim Charpinel
Adoção de grupos de irmãos
Direito e processo penal
colaborações premiadas
UNAERP
dispensa discriminatória
Inquérito n 4.483
Solon Cícero Linhares
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Kafka
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PCRJ
Guilherme Christen Möller
Limites a internet
Regime disciplinar diferenciado
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REsp 1428493
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Mediação digital
Coaching para Liderança de Alta Performance
Tecnologia Comunicação e Informática
Edital publicado
Exploração sexual de menores
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Magalhães Coelho
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Terrenos de Marinha
TJMG
Boletim da RDL
O impacto da lentidão da Justiça na economia
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Tocha olímpica
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito à educação
Enunciado 266 do STJ
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
e-JT
indenização
Tribunais se preparam
Vínculo Empragatício
Ministra Maria Helena Mallmann
PLS 32/2016
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Portaria 930
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Prescrição da ação penal
Legalização da maconha
Cultura da sentença
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Empresa de Telefonia
Lei n. 15.829/2012
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Estado do ES
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Luciano Zanetti
aumento de tarifa de ônibus
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Emenda Constitucional 88/2015
PJe-Mídia
I Jornada de Direito Processual Civil
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Celpe-Bras
Banco Mundial
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Destinação de Recursos
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Especializações
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Assembleia Estudantil
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E-book
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Decreto 3.413/2000
Imissão na posse de imóvel
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Déficit da Previdência
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Nicole Noschang
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exercícios sistêmicos
Protetor solar
II jornada de Derecho civil
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Cladem
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adoção
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Alimentos no âmbito internacional
Tribunal de Justiça do Tocantins
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EXCESSO DE PRAZO
ato infracional análogo a crime de desacato
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Kennedy Henrique
André Henrique Lemos
Claudio Melim
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Professor Adjunto
Direito das Obrigações
Projeto Cronos
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Mediação e Conciliação
agressões físicas
Intercâmbio
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Tatiana da Silva Morim Kashio
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Homeoffice
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Conferência de Haia
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Projeito Pai Presente
Atraso imóvel na planta
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Recomendação 44/2013
condições para reajuste de plano de saúde
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Lei de Improbidade Administrativa
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Decisão Liminar
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Consumo on line
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Reconhecimento de paternidade
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Edução
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Ação Cautelar 4327
ONU
185
Teoria do Domínio do Fato
Violência na Escola
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Sexta Câmara Civil
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Guilherme Reis Gonçalves
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Imigração
Consolidação das Leis do Trabalho
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Seguro de Vida
inteligência artificial no Judiciário
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Romênia
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Curso de Direito Penal Didático
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ONU Brasil
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Súmula 83
Neurociências
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Dinamarca
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Citação e intimação
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Quarta Turma do STJ
Filosofia de Zygmunt Bauman
Direitos dos animais
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Revista Civitas
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Direito Interncional
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Centro de mediação para solução de conflitos
Direito Penal da guerra às drogas
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INTERVENÇÃO
Ausência do MP em audiência
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Pedro Scuro Neto
Aderlan Crespo
Exame preparatório OAB
Declaração Universal dos Direitos Humanos
RDD
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Licitação
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
CRCSC
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Child Best Interest
Especialização em Direito e Economia
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Recurso de Revista
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Legislação Italiana
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Processo de validação de documentos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Murillo David Brito
Maurício Requião
Carlos Henrique Raguza
mudança de nome
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
TVAL
Transporte de valores
Clenio Jair Schulze
Lei estadual n. 319/1948
Resoluções NCPC
Navegador
Promoção das Diversidades
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
voa ou corre?
Recomendação 41
Marco Aurélio Marrafon
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mutilação Genital Feminina
Jeferson Almeida De Oliveira
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Buraco em via pública
Monografia
CIDIL
Barbara do Espírito Santo Pasello
Adriano Consentino Cordeiro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
A Hiperintegração do Direito
Forças Armadas
Pretensão Punitiva
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Audiência de apresentação
Celso Gomes Pinheiro
Adriano Martins de Sousa
Dez Medidas Anticorrupção
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fernando A. N Galvão da Rocha
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
acervo disponível
Giancarlo Silkunas Vay
Bruno Milanez
Seriado
Bruno Sá Freire Martins
ICMS
Processo Penal do Limite
Marcia Sarubbi Lippmann
Agravo de Instrumento
Lei nº 9.099/95
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Universidade Pública
Decreto 27.784/1950
Carreira Jurídica
Investigações criminais
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Princípio do melhor interesse da criança
Revista Iuris in mente
dados estatísticos
Violência contra a mulher
Gabriela Antoniacomi Maschio
Aruani Kindermann Lapolli
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Paulo Silas Taporosky Filho
Rosimeire da Silva Meira
Resolução 177/2016
João Felipe B. Bastos
Marina Almeida da Rosa
Repetitivo
valores retroativos
Gianfranco Silva Caruso
Julgamento pelo tribunal do júri
Marcelo Fernandez Urani
ADPF 414
Pedro Roberto Donel
Andreza Gabriela Cuzma
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Dr. Cesar Luiz Pasold
Editora Tirant Lo Blanch
Medidas cautelares a parlamentares
Uso do telefone celular
Revista Direito GV
Mentalidade Inquisitória
Joaquim Leitão Júnior
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Leis internacionais de direitos humanos
TRT da 9ª Região
Carlos Magno Spricigo
Ricardo Carvalho Fraga
PCB
Lei 13.228
Entrevista do dia
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabriel Gavasso Lis
Lute como uma menina
Plano Nacional de Segurança
Nota de Apoio
Leitura de memoriais nas sustentações orais
UNISINOS
Matheus Henrique Cordeiro
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Fernando Salzer e Silva
Natureza da ação penal
Escritório Social
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Colaboração premiada por delegados
sistema de justiça e segurança pública
Daniel Roberto Hertel
Denúncia sem fundamentar
Febre Amarela
Câmara de Deputados
Luiz Inácio Lula da Silva
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Wagner Carmo
Desabafo do juiz
Comunidades carentes
Luanna Tomaz de Souza
Materialidade delitiva
Mesa de Estudos e Debates
Marcelo Pichioli da Silveira
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Luiz Fernando Ozawa
Velocino Pacheco Filho
agravo interno e embargos
Educação Pública
Paolo Lollo
Anna Paulina Corteletti
HC 374713
Guerras as drogas
José Enrique Teixeira Reinoso
Extremismo
Honorários Advocatícios
Recomendação 31 do CNJ
Indenização seguradora
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
publicação
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
II Simpósio de Direitos Humanos
Segurança Digital
Affonso Ghizzo Neto
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Gaspar
Raquel Von Hohendorff
Lei 13.269/15
Lei anti-homofobia
Felippe Borring Rocha
Soraia da Rosa Mendes
Marcelo Guerra
Sentença de Pronúncia
Bruno Luís Marques Hapner
Queda em bueiro
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Felipe Magalhães Bambirra
Propriedade Industrial
Diplomatas
Universidade de Berkeley
Dano Psíquico
Franceses
Andréa Pachá
Nota de Pesar
pós-graduação em direito processual civil
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Juiz Luís Carlos Valois
Requerente de asilo
Maurício Fontana Filho
G. Couto de Novaes
Leandro Bastos Nunes
Edson Damas da Silveira
Adel El Tasse
Lei nº 13.441/2017
Grécia
Indonésia
Congresso dos Estados Unidos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Direito à inclusão
data-base
27 anos do ECA
CNJ
Jacqueline dos Santos Fernandes
Katarina Peixoto
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Roberta Maia Gresta
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
atividade de risco
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Recurso em Habeas Corpus
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Heredion Martins
ONUBrasil
III Simpósio de Direitos Humanos
Deputados
cargo de Secretário de DiligênciaS
Camila Berni
TRF2
O Direito Achado na Rua
Texas
Ônibus
Seguro
Senha de cartão
Legislação Alemã
Julio Castro
julgamento STF
Mensageira da Paz
Consulta Popular
Direito e Gênero
Concurso de Bolsas
Dra. Maria Lucia Karam
art. 334-A do Código Penal
tentativa de homicídio
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Daniela V. Pachito
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Salto mortal
Curso de Espanhol
Andrea Bocelli
intimação e notificação
Vinícius Loss
TJCE
Phillip Gil França
SMS
Willame Parente Mazza
Lei 5.889/73
TRF da 3ª Região
Código de Ética da Magistratura
Henrique B. Souto Maior Baião
Camila Berni
Giulia D'Amore
João Chiesa Farias
Mario Cesar Andrade
Verdade e Consenso
Taysa Matos
Dia das Mulheres
Aline Gostinski
Abolicionismos e cultura libertária
João de Castro Souza
Karla De Souza Oliveira
quem quebrou o Estado brasileiro
Véu
Vinícius Núñez Pinheiro
Jorge Alberto de Andrade
Juliano Ralo Monteiro
Valores nutricionais
Renata Flecha
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
RVA
Conrado Gama Monteiro
Transgêneros
Leonardo de Souza Chaves
Fundação Getulio Vargas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
UFPB
PEC 241 (PEC 55)
Vade Mecum Método Internacional
Maykon Fagundes Machado
Curso de Direito Internacional Público
Naína Ariana Tumelero
Mato Grosso do Sul
Tribunal online
Fernanda Martins
UFOP
Equipamento para Blindar a Sociedade
Bruna Silva Carvalho
Casa Nostra
Condenação criminal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Paulo Fonteles de Lima
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Reclamação Disciplinar
Doação de Órgãos
Alexandre Morais da Rosa
Salah Khaled Jr
Universidade Federal de Minas Gerais
Publicidade abusiva
María José Fariñas Dulce
África do Sul
Simpósio
Coaching para concurso
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ações Penais Constitucionais
Imersão na Selva Amazônica
Judiciário paulista agora é 100% digital
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Marlo Almeida Salvador
V Colóquio
Paulo Incott
João Gabriel Cardoso
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individualização
Registro de Nascimento
Rússia
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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CTB
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Comissão de Anistia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Eduardo Silva Bitti
Flávia Stringari Machado
João Paulo Machado Piratelli
Tabelionatos de Notas
Contrato de crédito rural
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
João de Mendonça Salim
Alexandre José Trovão Brito
Acidente radiotivo
Liminar em Habeas Corpus
Lei 13.270
Eugenio Zaffaroni
Emilli Fátima Haskel da Silva
Fábio Rodrigues Paulino
Mediação privada
Tragédia em Mariana
Francisco Oliveira Neto
Trabalho de Conclusão de Curso
Blitz
Tema 98 STJ
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lançamento de nova edição
IMESB
telefonia celular
Noruega
Irlanda
Recomendação 27/2009
Disney
Ígor Araújo de Arruda
Sérgio Oliva Reis
Sinase
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restituição
Memorial escravocata brasileiro
Sistemas informatizados
João Vítor de Araújo Santos
Jhonathan Fávero
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
análise de redução de pena
Direito de imagem
Smart Lab
LEI 13.300/16
Pedro Henrique Ferreira Marques
Natália Barroca
HC 143.247/RJ
TRT-SC
recesso forense
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Usuária morta
Gilberto Bruschi
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Albinismo
André Alexandre Happke
Universidade Federal de Goiás
HC 129646
Transferência para hospital
Resolução 229/2016
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
distribuição de terras
Marcos Ehrhardt Júnior
Nota ADJ
Beatriz Zapelini
Procuradoria Regional Eleitoral
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriela Buarque Pereira Silva
MPSP
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Ana Carolina Greco Paes
Competência criminal
Atendimento à Infância e Juventude
danos materiais
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Desembargador
Pessoas portadoras de deficiência
Julio Cezar Moura de Souza
investimento
Evicção
Lara Ferreira Lorenzoni
Moraes Pitombo Advogados
Inelegibilidade
famílias com renda baixa
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Investimento em fundos internacionais
Requisitos Mínimos
Guilherme Moreira Pires
Pablo Antonio Lago
Descriminalização
Wallace Costa dos Santos
Raphaela Lopes Rodrigues
Maria Cristtiane Lopes da Silva
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Trabalho não remunerado
Aprovado
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Projeto PROTEUS
Juliano Keller do Valle
Rodrigo Medeiros da Silva
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Princípios da oralidade e simplicidade
Alemanha
Big data
Tiago Resende Botelho
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Gestantes
Crimes na Internet
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Contestação
Marcio Borges S. Castellões
João Marcos Braga
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Lilian Cristina Moraes
Razoável Duração do Processo
Bruno Luís Marques Hapner
Vitor Vilela Guglinski
Alcenir José Demo
Universidades
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Renda Mínima
Ministro Raul Jungmann
Rede Telesur
MS 30891
Tânia Iró da Motta
IDDD
Ministro Noronha
extradição
Airton Gomes Braga
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Juiz Rafael Bogo
Mundo do Direito
DPVAT
Parentesco de terceiro grau
Direito sucessório
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Incott
Nicholas Maciel Merlone
Observatório da Mulher
Recuperação de Créditos
Jonatan Ramos de Oliveira
PUCMM
Assentamento agrário
Mayara Pellenz
Comunicado da ONU
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Frantyelle Dorneles Gambin
Walder Araújo de Oliveira
queixa-crime
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Imóvel SFH
Edilson Santana G. Filho
Denize dos Santos Ortiz
cooperativa de crédito
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Aula Magna
Fernanda Ely Borba
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Detentas grávidas
Kevin Quintiliano de Oliveira
Voto provisório
PFDC
Bem imóvel
Bruna S. Lago
Cármen Lúcia
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Thiago Brega de Assis
Natasha Karenina
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Constituição brasileira
Casamento Infantil
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Nilson Costa Souza
Justiça russa
Direito Animal
Andréia Ferreira Bispo
Cursos online
brazilian-journal-of-intl-law
Eleonora Mesquita Ceia
ANAMORPHOSIS
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Gustavo Schlupp Winter
ADJ
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Enamat
Linda Rosa da Silva Azevedo
Gestão da Terceirização do Trabalho
Vladimir Safatle
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Almir Megali Neto
Rafael Fernandes Caldeirão
Defensor público José Ivan
Direito Penal Sexual
STF
Lei 13.344
Carla Estela Rodrigues
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Execução provisória da pena
Maria Madalena Telesca
Citação por Hora Certa
Cursos Internacionais
Toronto
Consulta CNJ
O direito à extimidade
Produtividade
Larissa Eloi Castro Santos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Previdência Social
Terre des hommes (Tdh)
MIT
Gustavo Faria Pereira
Fernanda Diniz Soares Mota
Daniel Fonseca Fernandes
Antonio Carlos Brandão
refugiado
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Roberto Arriada Lorea
Adimplemento Substancial
A Constituição e o Supremo
Conciliação pelo WhatsApp
Legislação em vigor
Curso de Mediação
Depósito recursal
consulta pública
Racismo Institucional
RENAP
Testemunha de uma barbárie
Pessoas com deficiência
Antônio Julião da Silva
Berçário
Lei 9.029/1995
Conselho Tutelar
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Jaécio Matos Santos
Curso Novo CPC
Leonardo Schmitt de Bem
Cidadania; Democracia e Justiça Social
MST
10ª edição comemorativa
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
XX Semana Jurídica
Carros apreendidos
Jaqueline Damasceno Alves
Laura Gigante Albuquerque
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Obras Publicitárias
nulidade absoluta no processo penal
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Congresso de Psiquiatria Forense
HC 138565
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Tragédia Vila Mariana
Portaria Interministerial n. 405
Andréa Gill
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ADI 5645
Flávio Andrade da Cruz
Ana Paula de Souza Cury
Onyx Lorenzoni
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Habeas Corpus nº 387244
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Dívida de condomínio
HC 389211
voto do preso provisório
Sorocaba-SP
Infração na adolescência
Irlanda do Norte
Lei Pelé
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Raphael Boldt
Vereador SC
Bruno Ferreira
Prisão Perpétua
Lei 13.293/16
Partilha de bens
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Devido Processo Legal Substancial
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Mário Cesar Andrade
Aluguel de Roupas
Mestrado e Doutorado 2017
luta pelos direitos
Bruno Makowiecky Salles
Ilegitimidade de parte
Estabelecimento prisional
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Medidas alternativas
Cirilo Tissot
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Lata de tinta
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IHU On-Line
Direito Penal: Parte Especial
Vade Mecum Método
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Cenário jurídico e político
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Futuro tecnológico
pedofilia na internet
Danos Materiais e morais
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Estresse ocupacional
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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União estável
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Qualificação Profissional
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CDC
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SAMARCO
Estudos Constitucionais
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Secretaria da Fazenda de MG
Prêmio Conciliar
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Consentimento do morador
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Comunicação ONU
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
cerceamento da liberdade do cidadão
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Suspensão da Liminar
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Conselheiros Tutelares
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Regime domiciliar
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Los Angeles
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Café Informático
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Wellington M. de Almeida
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Facção Criminosa
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Julgamentos Históricos
progressão vertical de carreira
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Resolução 218/2016
Programa de estágio
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Sorteio
Defensores Assassinados no Maranhão
Sistemas Processuais Penais
Direito Público Temas Atuais
Jurisdição Constitucional
Transparência Internacional
Balanço 2015 STJ
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Pornografia Infantil
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Extra petita
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Penhora de Bens
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movimentação processual
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Metodologia da Pesquisa
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Danos morais e materiais
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Rodrigo Medeiros da Silva
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Prefeito
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Poesia
Indenização a familiares
TRT9
Fernando Rey Cota Filho
sentença feita por estagiário
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruno Lima Rocha
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
RG
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Walter Bittar
Luciana Ferreira Lima
Prevenção ao suicídio
uso de marca
Clenir Sani Avanza
Propaganda enganosa
Conjunto Habitacional
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Abuso de autoridade
Curso ENFAM
Processo Penal no Limite
Juliano de Oliveira Leonel
Penhora de honorários
João Vitor Cardoso
TJAL
#Empório indica
Câmara Especial Regional
Guilherme Rosa Santos
Antonio Sepulveda
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Alessa Pagan Veiga
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Fiança
Direitos fundamentais na era dos extremos
Luciano Chacha de Rezende
José César Coimbra
Asilo
Reação Alérgica
TRT da 12ª Região
Países Lusófonos
Itapema/SC
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
3º Turma
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Zéu Palmeira
ACNUR
Código Tributário nos Tribunais
Robinson Borges da Silva Junior
Recurso Especial n. 1.285.789
escravidão
Rômulo de Andrade Moreira
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Leonardo Avelar Guimarães
Mario Porto
reedição de normas
Transmissão on line
Gabriel Vicente Riva
“fosfoetanolamina sintética”
Indeferimento da inicial
Resolução 235/2016
Júlia Melim Borges Eleutério
Aplicativo
Constrangimento
Justiça em Números
Certidão de Nascimento
1º Congresso de Criminologia(s)
suspensão de pagamento de 13 RS
Twig Santos Lopes
Princípio da insignificância penal
João Paulo de Mello Filippin
João Pedro Leite Barros
Maurício Correia
AMAERJ
Cursos Gratuitos
Súmula 563 do STJ
CPC/73
Miriam Garrido
Alienação
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
EMAB
Direito Ambiental
PEC 287/2016. ADPF 438
chapa Dilma-Temer
Representação Criminal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Vítimas de Tortura
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ministério Público da Bahia
Autismo
Tainá Fernanda Pedrini
Vladimir Saboia
Perdão Presidencial
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Processo Penal do Espetáculo
Atahualpa Fernandez
Presos provisório
Anna Paulina Corteletti
Fernanda Fragoso
Reflexões sobre o Direito à Saúde
artigo 33 do CP
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
13.271/16
falta de decoro
Constituição e Poder Vol. 1
Eventos Gratuitos
Projeto de Lei 4.850/2016
Eduem
Henrique Telles Vargas
Trasnporte coletivo
Comarca de Fortaleza
Criança indígena
Erro médico
Estevão Schultz Campos
Programa "De olho no Direito"
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
OMS
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Marcelo Figueiredo
Teoria do Crime Culposo
Víctor Minervino Quintiere
Quilombos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Revista Contextos Clínicos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Secretaria de Educação
posse-trabalho
TJDF
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Consulta
Saúde
Luana Gaia de Azevedo
Associação Brasileira de Direito Processual
Lei 11.340/2006
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ministério Público
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Imunidade profissional do advogado
Geovane De Mori Peixoto
Redação
patologia ocupacional
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Contas Presidenciais
Turquia
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Publicidade de cigarros
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SAJ
Lei das Terceirizações
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Boletim n. 09
Clariana Sommacal
a dor tem pressa
Lei de Licitações
Acidente de trânsito
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Rol de Procedimentos em Saúde
Concurso público
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lei proíbe Uber no RJ
Irineu Siqueira Leite
Maciel Colli
Belarus
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Código Civil de 2002
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Cristiano Imhof
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Juliana Ribeiro Goulart
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Juliane Leandro Faresin
controle social e falsas promessas
Judicialização democrática
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Karina Guerreiro de Sá
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Cidades e comunidades sustentáveis
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PLS 432/2013
Melhor atendimento no Judiciário
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fornecimento de energia elétrica
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Editora Empório do Direito
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Juros
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Apelação Criminal
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Combate à tortura
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Quadrinhos puros do Direito
OCupações das Escolas e Universidades
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Atualização
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Prevenção do HIV
Crimes Imprescritíveis
Curso Preparatório
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Lei 9.876/99
Presidência da República
Tribunais de Justiça Estaduais
Cultura da Punição
Encontro Município Transparente
Voto divergente
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ensino de Processo Penal
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CIIDI
Lei 9.099/95
Estatuto da Criança e do Adolescente
Súmulas
Manual de Processo Penal
Século XXI
I Jornada sobre abuso sexual
Audiência Digital
Sedec
Thaís Alves da Silva
Matrículas Abertas
Parlamento Europeu
Revista Húmus
Getúlio Vargas
Lívia Lucca
Quebra de decoro
NYtimes
Cartórios e Registros
Cinthia Menescal
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Thiago André Silva Gonçalves
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
adicional de insalubridade
Gustavo Noronha de Ávila
Direito ao esquecimento
Plínio Gentil
O resultado como fundamento do injusto penal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Direito Unisul
Tribunal de Justiça de Sergipe
Revista Sistema Penal & Violência
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
feminicídio
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Acordo de leniência
Inquéritos arquivados
empréstimos
PLC 79/2016
Remessa de Artigos
Lorena Silva e Silva Faustino
TRT 8º Região
Antônio Thulio Souza Bessa
Coreia do Sul
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Lei n. 12.318/2010
4.º Congresso Médico e jurídico
Seguro DPVAT
retificação de registro civil
Áudio da entrevista
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Prova de dívida
orientação sexual
Intimação
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Ocupação das Escolas e Universidades
Indeferimento
Resolução 125 do CNJ
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Suspensão de licença ambiental
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Idenização por danos morais
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Nicola Patel Filho
Jordânia
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Furto em estabelecimento comercial.
Estudante
TRT4
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ministra Cármen Lúcia
Tortura Sistêmica
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A construção da Identidade
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adoção homoafetiva
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Nota
Mensalão
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Diploma de 3º grau
Emenda Constitucional 74/2013
Temas de Argumentação Jurídica
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Norberto Knebel
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Decisão STJ
Decreto nº 8.727/2016
Juliana Lopes Andrade
Desocupação de estudantes
Ministro da Saúde
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Gustavo Capobianco Volaco
PL 5555/2013
dupla maternidade
REsp 1338942
fundamentos do constitucionalismo
Colóquio Internacional
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Imigrantes
Paulo Queiroz
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Palestrantes
87 enunciados aprovados
Servidores e Juízes
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Séries
Yuri Carneiro Coêlho
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Dolivar Gonçalves Junior
Paulo de Souza Queiroz
Medida Provisória 759/2016
Violencia Domestica
Pai socioafetivo
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2ª Câmara Criminal
Felipe Wruck Médici
Lei Antimanicomial
Luísa Claudia Faria dos Santos
Vilmar Urbaneski
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Thula Pires
Audiência de Custódia
Código de Ética Médica
Renata da Costa Sousa Meireles
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Igor Braga de Souza
Súmula 719 do STF
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Érica Veríssimo Martins
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Direito de Trânsito
Estado do Ceará
Projeto Universidade no Cárcere
Escola sem partido
Karla de Souza Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
INQ. n. 4483
Recurso Extraordinário 973837
Cartilha completa com as instruções de uso
Fundo de Assistência Parlamentar
contratos bancários
Liberdade Religiosa
OAB/ES
Responsabilidade Aquiliana
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Bibliografia Temática
Rene José Keller
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Valmir Pereira Alcantara
Documentos sigilosos
Assunção tácita de culpa
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Regimes de casamento
Posse Ministra Carmen Lúcia
Fabiana Irala de Medeiros
hoje?"
Indulto/2016
Wilson Knoner Campos
Trancamento de ação penal
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Chamada para submissão de artigos
Luis Henrique Braga Madalena
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aldeia indígena
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Quinta Constitucional
Cuiabá
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Tragédia de Mariana
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Curso de Filosofia Jurídica
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