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Ruth Barbosa
Vanessa Saraiva de Abreu
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Thiago Brega de Assis
Jarbas Matos
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Daniel dos Santos Rodrigues
Edenilza Gobbo
Fernanda Ely Borba
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Adriana Gonçalves Cravinhos
Valter Guerreiro
Daniel da Costa Gaspar
Maiana Guimarães
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Gabriela Maia Rebouças
Newton Pereira Ramos Neto
André Monteiro do Rosário
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Vitor Santos Andrade
Participação Privada
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcela Duarte
Fabiano Zavanella
Marina Cerqueira
Aline Busch Czarnobai
Carlos Alberto Farracha de Castro
José Muniz Neto
Aphonso Vinicius Garbin
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ubirajara da Fonseca Neto
Gabriel Teixeira Santos
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Suzany Lima do Nascimento
Misoginia
João Victor Rozatti Longhi
André Gustavo Salvador Kauffman
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Erica Alves Aragão
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Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Brena Bonachini
Erick Beyruth de Carvalho
Felippe Borring Rocha
Jorge Coutinho Paschoal
Maurício Requião
Elisandro Lotin de Souza
Mônica Pimenta Júdice
Sara Vieira Matos Figueiredo
Regina Geni Amorim Juncal
Juliana de Alano Scheffer
Lillian Pfleger
Gabriel Lima Marques
Fabricio Lima Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Jhonatan Morais Barbosa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Julia Santi Fischer
Alessandra Simões Reis Abraão
Arlene Mara de Sousa Dias
Anderson Brasil
Luiza Miranda Heinisch
Gabriel Junqueira Sales
Eduarda Cruz Daudt
Proporcionalidade e isonomia
Stela Adriane
José Antonio Herrera
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luís Fernando Casara Corrêa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Téssia Gallina Jorge
Márcia Cunha Teixeira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rodrigo Helfstein
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Thais Nogueira Lopes
Caroline Perez Venturini
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Thiago Minagé
Bernardo Gonçalves Fernandes
Tabita Aija Silva Moreira
Bruna de Souza Fernandes
Paulo Antonio Peressin
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fábio Borges
Marcos Clebson Pereira Diniz
Bruna Caroline de Oliveira
Vinícius Arouck
Enos Eduardo Lins de Paula
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Antonio Pietro Almeida
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ana Caroline Machado Medeiros
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Amanda de Medeiros Lima
Gilberto Stürmer
Bruna Karoline Bezerra
José Antonio Farah Lopes de Lima
Franciele Rieffel
Giselle Couy
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Giovani dos Santos Ravagnani
Vanessa Kettermann Fernandes
Renato Santos de Melo
Franciane Hasse
Tiago Oliveira de Castilhos
Marlo Almeida Salvador
Quitéria Péres
Leticia Maria Rosa Alves
Miguel Augusto Nisizaki
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Guilherme Curci T. Risso
Flora Augusta Varela Aranha
Ricardo Fretta
Jenifer Carina Pereira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luciano Vianna Araújo
Grace Menck Figueroa
Débora Fernanda Ferreira
Ludmila Ângela Müller
Luana Andrade
Ricardo Pires
Fausto Trentini
Aline Taraziuk Nicodemos
Lucio Barreto Guerreiro
Nilzo Felisberto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Bianca Aline Becker
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Série eProcesso - prática com teoria IV
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paola Furtado
Fernando Antunes Soubhia
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Glauco Gumerato Ramos
Rafael Bruno de Sá
Jamil Melo
Lenio Luiz Streck
Matemática Aplicada
Natã Ferraz Carpanez
Fermín Canteros
Helena Patrícia Freitas
Andressa Retori Teixeira Maia
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Thais Silveira Pertille
Bianca Mendes Pereira Richter
Mauricio Stegemann Dieter
Yuri Calixto
Anna Luiza Cremonezi
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Eduardo de Carvalho Rêgo
Wagner Inácio Dias
Rodrigo José Leal
Sinara Adriano da Trindade
Gabriela Essig
Lucas de Oliveira Bressani
Centros penitenciários brasileiros
Jovana de Oliveira Rodrigues
Jorge Alan Wunderlich
Danilo Nascimento Cruz
Larissa Janoni de Araujo
Gustavo de Melo Vicelli
Alexandre Cesar Pereira
Cintia Neves Godoi
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ricardo Yamin
Marcos Queiroz
Luiz Fernando Cortelini Meister
Kátia Parente Sena
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Carla Joana Magnago
Emmanuel Dockès
Naína Ariana Tumelero
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Cargos públicos de provimento efetivo
Jéssica Feiteiro Portugal
Alan Diógenes Rodrigues
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Guilherme Chamum Aguiar
Recompensa
Daniele Lameira
Matheus Fanti
Rodolpho Mattos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Jefferson Forest
Coriolano A. Almeida Camargo
Wanessa Almeida
Eleição presidencial
Giselle da Cunha Cruz
Juarez Rogério Felix
Janiere Portela
Claudia Calmoni
Ângelo Boreggio Neto
Alice Costa Lima Salz
Lia Raquel Bloos Mossini
José Ribas Vieira
Ana Patricia Gonzalez
Aline Amábile Zimmermann
Dervana Coimbra
Alberto Bastos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jorge Luiz Souto Maior
Moacir Henrique Júnior
Luciane Maria Trippia
Maíra Marchi Gomes
Javier Diez García
Antônio Pereira Gaio Júnior
Talissa Truccolo Reato
Ana Carolina Calvo Tiberio
Pollyanna Maria da Silva
Humberto Miranda
Rafaela Alban
André Dos Santos Carvalhal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rosane Leal da Silva
Phillip Gil França
Carlos Eduardo Martinez
Renê Francisco Hellman
Juan David Gelacio Panesso
Willian de Meira
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcelo Pichioli da Silveira
Yasmine Pitol
Atenuante inominada
Daniel Brajal Veiga
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruna Marques da Silva
Lei nº 8.137/1990
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luana Renostro Heinen
César Barros Leal
Luana I. Cabral dos Santos
Wagner Francesco
Schirley Kamile Paplowski
Ezilda Melo
Raígor Nascimento Borges
Marcel Lopes
João Pedro França Teixeira
Laís Arruda Marini
Futuros profissionais do Direito
Fabiano Pimentel
Lara Bezerra de Melo Nascimento
José Edvaldo Pereira Sales
Ficção académica
Diogo Dal Magro
Gabriel Esperança Lisboa
Guilherme Henrique Lage Faria
Josevando Souza Andrade
Camila Sallum
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Maira Bianca Scavuzzi
Daniella Teixeira
Veranice Melo Frota
Hermes Zaneti Jr.
LETICIA ARENAL
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ubiratan de Mattos
Fransuelen Geremias Silva
Evie Nogueira e Malafaia
Pollyana Maria da Silva
Ruy Freire Ribeiro Neto
Aline Leves
Lucas Pereira Sagaz
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fernanda Tartuce
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Denize Carolina da Cunha
Editora Tirant Lo Blanch
Dora A. Martins
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Giulia Signor
Súmula vinculante
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lucília Napoleão Barros
Victória Sell Feiber
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Wagner Luis Padilha
Guilherme Vale Brum
Daniel Willian Granado
André Chiabay
Flávia Santiago Lima
Eliza Cerutti
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Estudantes secundaristas
Vinícius Alves
Nádia de Castro Alves
Frederico dos Santos Messias
Tiago Joffily
João Pedro Gebran Neto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Camila Gouvêa de Araújo
Fernanda Donadel da Silva
Jocê Rodrigues
Leonardo Marques Vilela
Tauana Fernandes Fontenelle
Taynah Ignacio
Cláudio Rêgo
Guilherme Zorzi Rosa
Rodolfo Pamplona Filho
Cássio Rebouças de Moraes
Nestor Távora
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcelo Maduell Guimarães
Monica Cecilio Rodrigues
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bianca Rosenthal
Tássia Andressa Veber
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Plínio Gentil
Paulo Natanael Vieira Lima
Julia Vianna Correia da Silva
Rodrigo Fernandes
G. Couto de Novaes
Gilberto Morbach
Mariana Brito Cairo
Gustavo Dayrell
Michel Zumerkorn Hassan
Andre Vasconcelos Roque
Nayara Swarowski
Samuel Lourenço Filho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Mariana Seifert Bazzo
Alexandre Coutinho da Silveira
Ivy Farias
Ademar Nitschke Júnior
Marco Félix Jobim
Bruna Roberta de Borba
Maria do Socorro Freitas de Brito
Paulo Sérgio Restiffe
Daniela Dias Tomaz
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ubiratan de Mattos
Renê Beckmann Johann Júnior
Maykon Fagundes Machado
Regiane Nistler
Breno Botelho Vieira da Silva
Rodrigo Pontes Raldi
José Carlos Portella Junior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gabriela Ribeiro
Alanna Caroline Gadelha Alves
Nacle Safar Aziz Antônio
Marta Lúcia Tittoni
Ygor Nasser Salah Salmen
Flávio Quinaud Pedron
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lígia de Freitas Barbosa
Rafael Libaneo
Ian Fernandes de Castilhos
Thiago Souza de Albuquerque
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Thalles Ricardo Alciati Valim
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fernando Gama de Miranda Netto
Fabiano Ramalho
Adriano Leitinho Campos
Murillo Andrade
Vinícius Loss
Persecução penal nos crimes tributários
Luiza Costa de Medeiros Werner
Amanda Viega Spaller
Marsel Botelho
Daniela Bornin
Nelson Camatta Moreira
Karen Munhoz
João Victor Mingorance
Marlom Formigheri
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Henrique Abel
Wanessa Assunção Ramos
Luciano Franco Ribeiro
Letícia Bittencourt
Rosane Reis Kerber
Victor Hugo Ossowsky
Luccas Tartuce
Jaqueline dos Santos Espíndula
Kamila Alkmim Nascimento
Zilka de Sá Barros
Carla Benitez Martins
Affonso Ghizzo Neto
Atahualpa Fernandez
Nilza Sarneski
Giancarlo Montagner Copelli
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
José Barroso Filho
Gisele Mazzoni Welsch
Wilson Knoner Campos
Débora Costa Ferreira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Larissa Mozzatto Risério
Matheus Felipe de Castro
Benigna Teixeira
Maria Walkiria Cabral
Douglas Carvalho Ribeiro
Eron Corrêa da Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alexandre Basílio
Gustavo Marques Krelling
Patrícia Henriques Ribeiro
Sofia Siman Salema
Bruno Trento Hein
Antônio Aurélio de Souza Viana
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fábio da Silva Bozza
Gabriel Pereira de Carvalho
Thaís Magrini Schiavon
Nayron Divino Toledo Malheiros
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fernanda de Oliveira Crippa
Carina Bezerra Kobashigawa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fernanda Frizzo Bragato
Fredie Didier Júnior
Manuel Martín Pino Estrada
Michelle Gironda Cabrera
Rafael de Deus Garcia
Matheus Vignatti de Carli
Angélica Mota Cabral
Marcelo Ribeiro
Fernanda Euzébio Teixeira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Roger Feichas
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fabrício Reis Costa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Felipe Barreto de Melo
Thaís Boia Marçal
Marcos Catalan
Mírian Da Silveira Monte
Daniel Brantes Ferreira
Gabriela Gomes Soncini
Alfredo Copetti Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Letícia Bürgel
Aruani Kindermann Lapolli
Cleopas Isaías Santos
Adriano Sant’Ana Pedra
Felipe André Laranjo
Giuliano Tamagno
Leonardo Carvalho Moura
Lei Antidrogas
Antonio Graim Neto
Vanessa Brodt Martins
Emanuela Gava Caciatori
Marcelo Oliveira de Moura
Suzana Rahde Gerchmann
Gustavo Pereira Freitas
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Henrique Viana Pereira
Laraíne Catapan
Karla Fabrício de Godoy
Banalidade do Mal
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Débora Tavares
Clarissa Demartini
Carla A. Ventura
Fernanda Melo Silva
Noslen Melo
Alexandre Junqueira Gomide
Milena Márcia de Almeida Alves
Josiani da Silva Pospichil
Rodrigo Frantz Becker
Clécia Cristina Galindo
Andreu Sacramento Luz
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ana Patricia Gonzalez
Francisco José Guardini Nogueira
Flávia Pereira Hill
Daniel Colnago Rodrigues
Pedro Dalese
Guilherme Mesquita Estêves
Rômulo de Andrade Moreira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Renan Levenhagen Pelegrini
Autoritarismo nacional
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marisa Falcão
Paula Yurie Abiko
Júlio da Silveira Moreira
Fernanda Araujo Pereira
João Marcos Buch
Léo Rosa de Andrade
Deonísio Koch
Injustiças raciais no Brasil
Bruno Marques Ribeiro
Elias Jacob Neto
Bernardo Lima
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Diogo de Paula Papel
Maria Carolina Russo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Mônica Louise de Azevedo
Valdemar Habitzreuter
Diogo de Oliveira Gomes
Luiz Ricardo de Castilhos
Mariana Goulart
Gabriela Araujo Souza Lima
Talise Rossi, Diéssica Adam
Julliana Nogueira Andrade Lima
Alexandre Morais da Rosa
Juliana Hermes Luz
Tatiana de Almeida Campos
Helga do Nascimento de Almeida
Ravi Peixoto
Gabriel Abrahao Costa
Roberto Barbosa de Moura
Ciro de Souza Brito
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Eliene Rodrigues de Oliveira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Antonio Notariano Jr.
Filipe Reinert
Christyan Muller Ajala
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gustavo Amorim
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Carlos Augusto Ribeiro
Abel Ferreira Lopes Filho
Priscila Serafin Proença
Alexandre Pacheco Martins
Flavio Antônio da Cruz
Lucas Varela
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fábio Jun Capucho
Eleição municipal
Escola Mineira de Processo Penal
Alexandre de Morais da Rosa
Alexandre Ávalo Santana
Modelo aristocrático de Direito
Rubem Bilhalva Konig
Jéssica Galvão
Wilson Macena da Silva
Ilana Lemos de Paiva
Camila de Oliveira Koch
Glauco Salomão Leite
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paola Alcântara Lima Dumont
Alan Furtado
Tiago de Toledo Rodrigues
Ana Paula Backes
Euclides Santos Bittencourt
Luciana Santos Silva
Mônica Bonetti Couto
Henrique Bonacina Bonfanti
Juarez Cirino dos Santos
Barbara Christina de Souza Rosa
Cristiano Aparecido Quinaia
Larissa Zucco
Solange Luz
Mamadú Saido Djaló
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
José Adaumir Arruda da Silva
Mario Cesar Andrade
Luciana Pimenta
Claudia Brum Mothé
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Zulmar Duarte
Débora Veneral
Jéssica Helena Borges Fraga
Hodavias Bibiano Chivinda
Maria Luiza Ávila
Augusto Passamani Bufulin
Cecília Bojarski Pires
Gabriela Ponce
Flaviane de Magalhães Barros
Rodrigo da Silva Brandalise
Marcelo José Madeira Mauad
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Inexistência jurídica
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Jefferson Augusto de Paula
Fernanda Tanus Costa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriela Samrsla Möller
Felipe Sorgi da Costa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luana G. de Vito
Pedro Arruda Junior
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernando Hoffmam
Carolina Farkasvolgyi
Marília Siqueira Costa
Bruno Sá Freire Martins
Márcia Letícia Gomes
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Camila Savaris Cornelius
Benigno Núñez Novo
Eduardo José da Fonseca Costa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Airton Gomes Braga
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Sergio Matos
Ricardo Antonio Andreucci
Solange Cordeiro Faria
Fábio Salum
Editora Empório do Direito
Cristiana Cordeiro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luíza Resende Guimarães
Adriana Lopes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcella Boarato
Carla Mari Robaina Marcondes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Simone Nacif
Bruno Espiñeira Lemos
América
Maria Francisca Accioly
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fábio de Oliveira Camillo
Alberto Silva Franco
Lucas Nicholas Santos de Souza
Célia Iraci da Cunha
Evanilsa Coelho Martins
Wálber Araujo Carneiro
Vívian De Gann dos Santos
Samuel Mânica Radaelli
Pierre Moreau
Amanda Ferreira dos Passos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luana Oliveira Araújo
Luis Henrique Braga Madalena
André Carneiro Leão
Marcelo dos Santos Melo
Julia Drummond
Rodrigo Chandohá da Cruz
Thais Mello Doleys
Lucas Costa de Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Alessandro Rodrigues da Silva
Evânia França
Nadine Hellen Reis
Rafael Lara Martins
Cacau Novaes
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Tayane Caruso do Valle
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Nic Cardeal
Ana Radig Denne Lobão Morais
Camila Cardoso de Mello Prando
Gil Rafael Ribas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lia Raquel Bloos Mossini
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
André Zilli
Isaías Henrique Silva
Luanna Tomaz de Souza
Antonio Pedro Melchior
Desvirtuamento do jurídico
Geovane Peixoto
Maria Tereza Grassi Novaes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Fabrício Pontin
Leonardo de Souza Chaves
Elisa Berton Eidt
Claudia da Rocha
Danúbia Souto de Faria Costa
Luciana Chemin
Thiago da Silva Santana
Antônio Carvalho Filho
Arthur Bicalho dos Santos
Rubens Correia Jr.
Felipe da Silva Freitas
Fabiano Moyses Furtado
Laura Dutra de Abreu
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Karina Guerreiro de Sá
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rafael Alexandre Silveira
Lazara Carvalho
Ana Sophia Brioschi Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Silvana Colombo
Marcelo Palma de Brito
Caroline Bispo
Caio Ferreira Neto
Marcos Paulo Campos
Bruno Lopes Ninomiya
Lucas Romero Leite
Suhel Sarhan Júnior
André Fernandes
Leonardo Alves Côrrea
Tatyane de Araújo Campos
Eduardo Santana Cordeiro
Caroline Ribeiro dos Santos
José de Assis Santiago Neto
Paulo Henrique Oliveira
Mateus P. Gomes
Cláudia Toledo
Camilo José d´Ávila Couto
Larissa Thielle Arcaro
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo Holz
Nathália Christina Caputo Gomes
Vitor Andrade
Kátia Debarba Machado
Diego Ken Osoegawa
Isabela Sousa Bestetti
Karina Almeida Pinhão
Thereza Christina Nahas
Nelson Rosenvald
David Maxsuel Lima
Pedro Coelho
Thiago Vieira de Sousa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cintia Neves Godoi
Juliana Ferreira de Moraes Farris
André Felipe Oliveira Moraes
Luiza Silva Rodrigues
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Victor Labate
Jaider Esbell
Fernando da Silva Albuquerque
Laura Mallmann Marcht
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Thiago Caversan Antunes
Ney Bello
Matheus Martins Moitinho
Rodrigo Nery
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Renato S. S. Schindler Filho
Veyzon Campos Muniz
Paulo Ricardo Stipsky
Ana Cristina Teixeira Barreto
Heitor Pergher
Filipe Reinert
Átila Da Rold Roesler
Felipe Cassel
Série Cibersegurança III
Jeffrey Chiquini
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcelo Roseno de Oliveira
Flávia Ávila Penido
Uso indevido de algemas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Felipe Dalenogare Alves
Sarah Gomes Sakamoto
Lúcio Delfino
Leonardo de Oliveira
Gabriela Mendes Machado
Marcelo Buzaglo Dantas
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Franklyn Celso Ferreira
João Vitor Ribatski
Felipe Abdel Malek
Henrique Rabelo Quirino
Hédel de Andrade Torres
Maria Lúcia Barbosa
Daniel Brandão
Gabriel Bulhões
André Lucas Fernandes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thaís Mendes Webber Barelli
Samuel Medeiros Rocha
Vitória Passini
Diego Crevelin de Sousa
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Paulo Incott
Bruno Takahashi
João Ulysses Ferreira Neto
Rafael Silveira de Souza
Marco Antônio Scapini
Lucas Gabriel Furlan
Joelma C. Sousa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Cyntia Possídio
Deonísio Koch
Fernanda Koch Carlan
Rafael Giorgio Dalla Barba
André L. Nicolitt
Cristiano Duro
Lucas Correia de Lima
Série eProcesso – prática com teoria III
Fábio Rodrigues Gomes
Matheus Novais da Silva
Ana Carolina de Carvalho Neves
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Pedro Henrique Machado da Luz
Adriana Regina Barcellos Pegini
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Mauricio Antonio Correia
Jorge Acosta Jr.
Renan Francelino da Silva
Ian Martins
Davi Augusto Santana de Lelis
Admilton Figueiredo de Almeida
Francine de Moura
Marina Peixoto Dias
Carla Dóro
Roberto Carlos Rocha Kayat
Vitor Morais de Andrade
Patrick Lendl Silva
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Andrea Simone Frias
Davi Rodney Silva
Ianê Santos dos Santos
Missael Pinto Zampier
Lygia Molina
Marco Aurélio Serau Junior
Jaécio Matos Santos
Paulo Henrique Pinto Santiago
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Henrique Picarelli
Beatriz Scherpinski Fernandes
GABRIELA ALBINO UGIONI
Elizabete de Araújo Souza
Fernando Torres
André Sampaio
Beatriz Bork
Elaine Cristina da Silva
João Victor Carvalho de Barros
Raphael Augusto
Luis Gustavo Cardoso
Igor Raatz
Almir Megali Neto
Elisa Rech Dickel
Silvia Arizio
Aluísio Celso Affonso Caldas
Yuri César de Almeida Silva
Alana Oliveira
Nariel Diotto
Marcos dos Santos Ito Borem
Marco Couto
Diogo de Oliveira Gomes
Juliana Lopes
Elson de Almeida Santos
Gabriel Miranda
Maurício Moliner Nazário
Daniel de Pádua Andrade
Willian Cleber Zolandeck
Espírito republicano
Luís Renato Avezum
Alexandre do Rosario Brito
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Doacir Gonçalves de Quadros
Antônio Julião da Silva
Antonio J. Capuzzi
Gamil Föppel El Hireche
Henrique Batista Barbosa
Ígor Araújo de Arruda
Hélio Rubens Brasil
Amanda Ribeiro dos Santos
Cristina Motta
Camila Belinaso
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Matheus Koerich Nobre
Célio Pereira Oliveira Neto
Luiz Elias Miranda
Aline Venutto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Estela Márcia Rondina Scandola
Josiane Antunes
Daniela Villani Bonaccorsi
Mateus Mantovani Sorgatto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Giovanni Chaim
José Luiz Toro da Silva
Gisela Maria Bester
Josiane Rose Petry Veronese
Bruna Braga da Silveira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Adriano Soares da Costa
Isabela Albuquerque Mustafa
Ulisses Schwarz Viana
Catherine Juglair Nogari Valente
João Biffe Junior
Marcelo Andrade de Azambuja
Emanuela dos Santos Silva
Silva Batista Pilau
Roberto Livianu
Christian Frederico da Cunha Bundt
Vinícius Anacleto Burato
José Ricardo Maciel Nerling
André Leivas de Araújo Vianna
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Bruna Maira Cavalheiro
Thomas Bustamante
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Patty Oliver
João Lucas D. de Azevêdo
Paolla Hauser
Marco Aurélio Peixoto
Poder “Reconstituinte”
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ricardo Fiorin
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Moura
Isadora Martinatti Penna
Geovana Leme
Raphaella Reis de Oliveira
Lucas Laire Faria Almeida
Edson Carvalho
Raphael de Souza Almeida Santos
Raphael Fernando Pinheiro
Magnum Roberto Cardoso
Camila Canto
"Doping processual"
Ardala Marta Corso
Alan Pinheiro de Paula
André Luiz Bermudez Pereira
Kamilla Mello
S. Tavares-Pereira
Myrna Alves de Britto
Salmi Paladini Neto
Paulo Victor Costa Brito
Elena de Carvalho Gomes
Articulistas
Memorial escravocata brasileiro
Liberdades públicas
Direito Ambiental
Resolução 225
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Princípios da oralidade e simplicidade
Gamil Föppel
Diego Augusto Bayer
Responsabilidade solidária
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Maurício Fontana Filho
Marcelo Pichioli da Silveira
Leonardo Marques Vilela
rede de proteção
Heloísa Husadel Telles
Declaração de Brasília
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lei Antimanicomial
Atendimento à Infância e Juventude
Maciana de Freitas e Souza
Turmas Recursais
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Curso de Direito Penal Didático
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Resolução n. 203/2015
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
João Paulo Orsini Martinelli
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Paternidade
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Renata Fernanda Mendes Schmoller
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Juliana de Alano Scheffer
Judicialização da saúde
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Níger
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Tribunal Superior do Trabalho
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Curso de Mediação
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Execução provisória da pena
Agressão escatológica
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Alexandre Melo Franco Bahia
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Segurança do Poder Judiciário
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fraude
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Adicional de Periculosidade
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MG
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13.271/16
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Regime prisional
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indenização
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Curso de Direito com dupla titulação
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Forças Armadas
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Incitar Suicídio
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Código Civil de 2002
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Cultura da Punição
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Juíza Maria Clara Sottomayor
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Brenno Cavalcanti
Projeto Cronos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Sistema Unificado de Execução Penal
Intimação whatsapp
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Oriente Médio
Rubia Souza Santos
Imóvel SFH
Alexia de Melo Miguel
Daniel Roberto Hertel
Jacqueline dos Santos Fernandes
Cuiabá
vidade político-partidária
Revista da AGU
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Moraes Pitombo Advogados
Risco Precaução e Responsabilidade
Direito de imagem
orçamento público
PPGCCrim
Rafael de Deus Garcia
Bianca Thais Nascimento
Ministro Raul Jungmann
Edson Damas da Silveira
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Programa "De olho no Direito"
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Justiça Juvenil
Habeas Corpus nº 387244
Ianca Souza Barauna
Limites a internet
Ana Luíza Teixeira Nazário
Carolina Marcondes
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Coletivo Lapices
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
biblioteca digital
Dano Moral
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Alienação
Desconto no salário
Aruani Kindermann Lapolli
Doação
intercâmbio de jurisprudência
Ministro Rogério Schietti Cruz
Consentimento do morador
Direito Unisul
Rogério Gonçalves
Pedro Pierobon Costa do Prado
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Resolução 229/2016
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Instalação dos cursos jurídicos
Wagner Arnold Fensterseifer
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
falta de decoro
André Luis Callegari
Alexandre Morais da Rosa
Mario Porto
Anthony Garotinho
aumento de tarifa de ônibus
Fernanda Pereira Labiak
Tiago Joffily
Lançamento de nova edição
Goffredo Telles Junior
HC 135.100
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Seleção de Artigos
Especialização em Ciências Penais
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Danos morais
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Resolução 125 do CNJ
Ricardo Antonio Andreucci
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lei das Terceirizações
Lei 9.876/99
Sistema Quero uma Família
Pedro Scuro Neto
Cinema Educativo
Tribunal de Justiça do Tocantins
PLS 432/2013
André Gonçalves Teixeira
promoção da igualdade étnico-racial
Julio Cezar Moura de Souza
Matheus Henrique Mendonça
agressões físicas
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Felipe Lima de Almeida
Direito Público Temas Atuais
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Decreto 27.784/1950
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Universidade Estadual de Maringá
Bruno Ferreira
70ª edição Jornal AJD
LEAP Brasil
Quebra de decoro
Gustavo Faria Pereira
ACAD
Alessa Pagan Veiga
Reajuste salarial
TRT4
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Servidores e Juízes
Sorteio
Decisão colegiada
Giselle Onofre
Igor De Lazari
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Juliana Ribeiro Goulart
Edilson Santana Gonçalves Filho
Turquia
Adimplemento Substancial
Direito à educação
Sérgio São Bernardo
concurso oficial de justça
Contas inativas do FGTS
PUC-MINAS
Pessoas portadoras de deficiência
Walder Araújo de Oliveira
Rodeio
Jean Rodrigues Salles
Constituição e Poder Vol. 1
Lei 13.270
RE 1217166
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Eslovênia
Afastamento
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Tiago Protti Spinato
Aluguel de Roupas
Glossário
Lilian Cristina Moraes
Luciana Boiteux
Mestrado Direito Internacional
Lei 13.269/2016
assédio sexual em metrô
PEC 287/2016
Desocupação de estudantes
Pedro Valença Resende Ferreira
Curso ENFAM
Imunidade diplomática
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Manuela Valim Charpinel
Adoção homoparental masculina
infecção hospitalar
Política Nacional de Solução de Conflitos
Child Best Interest
gestante
Abuso dos direitos humanos
João Paulo de Mello Filippin
pedofilia na internet
Direito LGBT
CTB
Qualificação Profissional
Rússia
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Eugenio Zaffaroni
Conjunto Habitacional
Atividades Complementares Eletivas
Conselho Tutelar
Quilombos
Contrato de crédito rural
Salvo conduto
TST
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Vladimir Safatle
Fabiana Irala de Medeiros
Ígor Araújo de Arruda
SMS
tutela urgente da saúde
OAB/MG
Exame de Ordem
Cristiano Neves
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
PEC 209
Mato Grosso do Sul
Mateus Vaz e Greco
Fernando César Costa Xavier
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
TVAL
Caixa 2
Ação Penal de Competência do Júri
Revista Contextos Clínicos
Revisão Disciplinar
veiculação indevida de imagem
Rodrigo Medeiros da Silva
Mutirão conciliação
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Dano ambiental
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
José Roberto Martins da Silva Junior
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
TJPI
Rachel Riera
Feliz Aniversário Cesar Pasold
PRefeitura de Jequitibá
Registro de medicamento
Fabricio Gevaerd
Fiança
Alessandro Soares
Fernando Salzer e Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jônata Souza Guimarães
progressão vertical de carreira
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Imersão na Selva Amazônica
Consolidação das Leis do Trabalho
Universidade Federal da Bahia
Professora Claudia Regina Freitas
Ramadã
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Propriedade Industrial
10 medidas
Petição n. 7074
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Súmula 90 do TST
Vitor Sousa Freitas
Julia Santi Fischer
Gabriel Martins Furquim
Pessoa com deficência
Faculdade de Direito de Vitória
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Febre Amarela
Informativo de Jurisprudência
Isabelly Cysne Augusto Maia
CFOAB
Processo de escolha dos ministros do STF
Eder Aleixo Bee
Vade Mecum Método
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Gabriela Buarque Pereira Silva
Juliana Hermes Luz
HC 389.899
Emenda Constitucional 88/2015
OAB/ES
Jonatan Ramos de Oliveira
HC 374713
Yuri Felix
Arnaldo Rocha Júnior
Violência e Cinema
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Un News
Guerras as drogas
Pós-natal da adoção
Violência na Escola
danos morais coletivos
Resolução 177/2016
Mudanças Climáticas
Escolas
Madrid
restabelecimento do fornecimento de água
Recurso Especial
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Maykon Fagundes Machado
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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339 CP
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Medida Provisória nº 712
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Teses
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SEDESTMIDH
TRT 12ª Região
refugiado
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Lei nº 13.441/2017
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lei dos Planos de Saúde
FALSA VENDA
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Especialista ONU
Ação Cautelar 4327
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Andrea Bocelli
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Dez Medidas Anticorrupção
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Direito de defesa
Decreto 8.789
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Crime de trânsito
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Vitor Vilela Guglinski
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Thiago Siffermann
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Pablo Ornelas Rosa
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Bibliografia Temática
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Organização Criminosa
I Jornada sobre abuso sexual
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Revista UERJ
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Direito Penal da guerra às drogas
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Carolina Iarocrinski
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“fosfoetanolamina sintética”
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Carta de Conclusões
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Escola sem partido
Perna-de-pau
Registro de Nascimento
Trabalho Forçado
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Boletim n. 08
Augusto Jobim do Amaral
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Falta de vagas
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Dívida valor
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Ministério Público
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Rito processual
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Elpídio Paiva Luz Segundo
TRT da 12ª Região
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Código de Ética Médica
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Código Tributário nos Tribunais
Citação por Hora Certa
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Preso provisório
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Polícia Judiciaria Civil
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mediação virtual
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Licitação
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Michel Temer
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Walter Bittar
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Costumes
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Constrangimento
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Mudança de sexo
Vitor Dias Conceição
RVA
Indenização a familiares
Cursos Internacionais
Áudio entrevista
#Empório indica
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Queda em bueiro
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Ismar Nascimento Jr.
Portaria Interministerial n. 405
Maurilio Casas Maia
Cumulação de pensões
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
RIHJ
Bruno Antonio Barros Santos
Marcello Pietro Iacomini
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
4.º Congresso Médico e jurídico
Roberto Victor Pereira Ribeiro
luta pelos direitos
acervo disponível
PJe 2.0
Eduardo Luiz Santos Cabette
Internação involuntária
Programa Apadrinhamento Afetivo
Nota
Doulas no parto
HC 138565
crimes contra a vida
Leis internacionais de direitos humanos
Perda da Guarda
Acordo de paz na Colômbia
Direito de Trânsito
Rodrigo Hendges
Denúncia Lula
Gustavo Caetano Gomes
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ranking Anuário da Justiça
Nota de Repúdio
Líbano
Armadilhas da Cognição
PCRJ
Celpe-Bras
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Antonio Marcos Gavazzoni
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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doutorado
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Concurso público
Advogados públicos
Dosimetria
Academia Brasileira de Direito Internacional
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Atahualpa Fernandez
Leonardo Gonçalves Perin
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Violência contra mulher
Recebimento
PEC 10/2013
Léo Rosa de Andrade
Ministro Marco Aurélio
adicional de insalubridade
Entre Nós
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U2
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Davi Pereira Junior
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Detector de mentiras
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Arquivo digital
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
I Jornada de Direito Processual Civil
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Direito e Gênero
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Competência originária do STF
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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A Hiperintegração do Direito
Reino Unido
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Denúncia Crime
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Princípio do melhor interesse da criança
Constelação Familiar
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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CPC/73
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Bolsas para Mestrado
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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João Guilherme Alvares de Farias
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II jornada de Derecho civil
Furto em estabelecimento comercial.
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Partilha de bens
Destinação de Recursos
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Direito de Guarda
Abuso de menores
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Investigações criminais
Reforma do Judiciário
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
casais homoafetivos
Curso de Redação
Carla Mari Robaina Marcondes
Luiz Ferri de Barros
Leonardo Avelar Guimarães
Joinville/SC
Agência Nacional de Aviação Civil
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Porte de Armas
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alice Hammes
interpretação conforme
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Razoável Duração do Processo
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Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
impenhorabilidade
Glauber William Duarte
Reforma da política de drogas no Brasil
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Suprema Corte do Chile
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Em busca das garantias perdidas
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Reforma do Ensino Médio
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Informativo 553 STJ
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PEC nº 287/2016
Vinícius Loss
Bruna Silva Carvalho
Andréa Gill
Doutor "honoris causa"
Fabíola de Oliveira Brum
Vínculo Empragatício
Eleonora Mesquita Ceia
art. 334-A do Código Penal
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Juiz Luís Carlos Valois
Sonia Aparecida de Carvalho
TJCE
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Quadro Saiba Mais
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87 enunciados aprovados
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
dupla maternidade
IRDR
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Século XXI
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Fabricio da Mota Alves
Metodologia da Pesquisa
Ação Popular
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Lei de Mediação
A construção da cidadania e a sexualidade
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Paulo Furquim de Azevedo
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Instituto Patrícia Galvão
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
REsp 1613561
Penhora de honorários
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Tempo de Resistência
UNISUL
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Karla De Souza Oliveira
Nilson Costa Souza
Tribunais de Justiça Estaduais
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Eleições EUA
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
adultério
convicção religiosa
Clair Jucerlei Mendes
CIIDI
Professor Adjunto
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PLC 20/2016
Bruna Vidal da Rocha
Regime domiciliar
Conselho Federal da OAB
ADI 5357
Organização das Nações Unidas
Deputados
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Ângela M. Bagattini
Abril Uscanga Barradas
Legislação
João de Castro Souza
Direitos dos animais
Catharina Peçanha Martins Oroso
II Simpósio de Direitos Humanos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Universidade de Berkeley
Trabalho de Conclusão de Curso
Crimes Imprescritíveis
Lei n. 13.431/2017
ONU
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Lucas do Nascimento Nobre
Lorena Silva e Silva Faustino
distribuição de terras
sentença feita por estagiário
Legislação russa
Editora Empório do Direito
Ruiz Ritter
Luiz Fernando Cortelini Meister
Jaécio Matos Santos
Wallace Costa dos Santos
Tema 98 STJ
Enunciado 266 do STJ
Segurança Aeroportuária
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Sandro Luiz Bazzanella
Revista Iuris in mente
r Luiz Ferri de Barros
Hugo Fernandes Matias
COLCRIM Chile
reintegração de posse
Kafka
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dano moral e material
Lei nº. 13.257/16
Tortura Sistêmica
pós-graduação em direito processual civil
Revista Eletrônica da ABDConst
Reconhecimento fotográfico
Mayra Matuck Sarak
Fernanda Moretzsohn
Criança indígena
Andressa Tomazini
Plano de Saúde
Renê Hellman
Alunas feministas da UFG
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
escravidão
contratos bancários
jogo de azar
Tragédia Vila Mariana
Aplicativo CPC Anotado
Saúde Prisional
Litigância de má-fé
Direito e publicidade infantil
Mediação privada
Bolsa de Estudo
Juiz humano
Programa de estágio
Exploração sexual de menores
Bibiana Fontella
Estudos Feministas
Fernanda Zambrotta
Alan Kardec Cabral
Direito Interncional
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
RE 608872
Poder Judiciário catarinense
III Simpósio de Direitos Humanos
André Sampaio
Alexandre Vuckovic
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Acidente de trânsito
Comarca de Fortaleza
Encontro Município Transparente
Ministérios Públicos do Mercosul
Rita Matos Coitinho
Registro
Apadrinhamento de crianças
situação de emergência
Crise financeira
Guilherme Barcelos
Havaí
Burca
ACNUR
Cândice Lisbôa Alves
Procuradoria Regional Eleitoral
Joacir Sevegnani
Ricardo Carvalho Fraga
Banco de dados genéticos
crimes cibernéticos
TJGO
Tecnologia Comunicação e Informática
Marcos Ehrhardt Júnior
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Leandro Matsumota
Imperador
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Torcedores
Presos provisório
Amanda Viega Spaller
Exame preparatório OAB
Gianfranco Silva Caruso
Lei 8.137/90
Magistério
ONU Mulheres
Contardo Calligaris
Palácio do Planalto
Estado e Constituição
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Poder e Corrupção
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Transgêneros
XX Semana Jurídica
Quinta Constitucional
Turismo
Luísa Claudia Faria dos Santos
Kennedy Henrique
Layane Leans Cardoso
Marcelo Pertille
Emetério Silva de Oliveira Neto
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Acesso a ação penal
Gabriel Gómez Benitez
Unesco
Rennan Herbert Mustafá
Bruno Makowiecky Salles
Instituto Jurídico Portucalense
Obrigação Impossível
Processos administrativos
Carlos Eduardo Martinez
Willame Parente Mazza
Espetáculo midiático no Processo Penal
Nelson Lacerda
Europa
Direito Animal
Tribunais de Justiça
Maurizio Oliviero
Senha de cartão
DPMS
Revogação de Resolução
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Assunção tácita de culpa
TJAC
instituições financeiras
Natureza da ação penal
Rosimar Ibiapina Batista
Luís Henrique Linhares Zouein
Jorge Bheron Rocha
UNIJUI
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
IMESB
Hélder Luis
S. Tavares-Pereira
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Voto divergente
MPSP
Turma Recursal
Raul Linhares
Quarta Turma do STJ
João de Mendonça Salim
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Juliano Keller do Valle
Jacqueline Sinhoretto
EXCESSO DE PRAZO
princípio da correlação
Conferência de Haia
Tabelionato de Notas
Carlos Teixeira
Morgana Henicka Galio
Kevin Quintiliano de Oliveira
Aline Gostinski
Defensores Assassinados no Maranhão
Recomendação 44
Fernando Henrique Cardoso
Legislação Alemã
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Sandro Kozikoski
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Polícia Civil do Distrito Federal
Thadeu Augimeri de Goes Lima
XXV CONPEDI
Livro Infantil
URFJ
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Cine Debate
Prevenção do HIV
Uber de Advogados
José Roberto Martins Junior
II Jornada Jurídica de Cascavel
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Lei 8.625/93
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Indenização por cobrança indevida
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Roberto Epifânio Tomaz
tema 945/STJ
Bingo
Cladem
José Borges Neto
Curso de Direito Internacional Público
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Jeferson Moreira de Carvalho
Lei nº. 12.403/2011
Anuário da Justiça
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Endividamento
Cidades e comunidades sustentáveis
José Roberto Moreira
Lei 11.343/06
Aicha Eroud
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Manual de Processo Penal
Fernando Pegorini
Geovane De Mori Peixoto
Felipe Magalhães Bambirra
Decreto 3.413/2000
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Diogo Bacha e Silva
Sergio Henrique Salvador
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Antropologia Teológica
Henrique B. Souto Maior Baião
Violencia Domestica
Camarões
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
INCADE
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Raoni Gomes
Antecipação de Tutela
Leonardo Godoy Drigo
CIDIL
Rede Infoseg
Declaração Universal dos Direitos Humanos
regime inicial do crime de roubo
Edilson Santana G. Filho
Súmula 83
Furto de Chocolate
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Auschwitz
Luciano Góes
Diego Prezzi Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Audiência de custódia de foro privilegiado
Duílio Antero de Camargo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Lata de tinta
Igor Braga de Souza
Art. 111 da LEP
Somália
Patrícia Cordeiro da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Contestação
Jorge Luiz Souto Maior
Direito Penal Sexual
Zéu Palmeira
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Revista Húmus
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Desjudicialização
Esquadrão Suicida
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Deficiente físico
Iverson Kech Ferreira
Ministro Eliseu Padilha
Clenio Jair Schulze
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Bloqueio judicial do WhatsApp
Renata Torri Saldanha Coelho
Advertência
Materialidade delitiva
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Regime aberto
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Elcemara Aparecida Zielinski
Seguro de Vida
Fábio Rodrigues Paulino
Canibalismo
Daniel Ribeiro Vaz
Intimações
Gabriela Minatto Cherubini
TRT9
CEAJud
10ª edição comemorativa
Camila Berni
Joaquim Leitão Júnior
construção de usina Teles Pires
Coerência e Verdade em Direito
Acidente radiotivo
Luiz Henrique Silva Almeida
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Roger Machado
Direito de Gênero
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Especializações
Daniel Carnio Costa
Fundo de Assistência Parlamentar
Benigna Teixeira
Tocha olímpica
Requisitos Mínimos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Érica Côrrea Simões Pires
Indenização seguradora
RE 587970
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
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Universidades
PEC 241/2016
Ensino de Processo Penal
Manifesto pela Democracia
Projeto de Lei 3.729/04
Curso de Direito
Consulta Popular
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CNJ
Estelionato emocional
Kelven de Castro Soeiro Santos
PLS 32/2016
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
ICMS Rio de Janeiro
Agravo de Instrumento
Observatório da Mulher
TRT-MG
Termo circunstânciado de Ocorrência
Universidade Federal de Goiás
Luis Henrique Braga Madalena
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Teste de paternidade
Everaldo Luiz Oldoni
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Editora Tirant Lo Blanch
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Daniela Muller
Fernanda Mambrini Rudolfo
Iolmar Alves Baltazar
Felipe da Silva Freitas
Perdão Presidencial
Cursos online
Guia
Clássico do dia
Mortes e lesões causadas por policiais
Gustavo de Miranda Coutinho
Audiência Digital
Revista Pensar
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A Casa de Vidro.com
Erradicação da Pobreza
Evinis Talon
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Reclamação
Jonathan Cardoso Régis
Concurso de Bolsas
artigo 33 do CP
Vanderlei Da Silva Sampaio
Aplicativos de Celular
Ilton Norberto Robl Filho
Carlos Vinicius Mariano Magno
carta
Eleições municipais 2016
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
extradição
tese reafirmada no STF
Regimes de casamento
Rômulo de Andrade Moreira
Princípios Constitucionais Eleitorais
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Teto remuneratório
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Guilherme Carvalho
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Wagner Armani
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ICMS
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Tráfico internacional de drogas
mestrado Univali
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Liberdade Religiosa
Legalização da maconha
Antecedentes Criminais
Pedro Augusto Santos de Souza
Combate à tortura
Saiba Mais
Resolução n. 235/2016
FHC
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Militar
Balanço 2015 STJ
CDC
Poder Judiciário de Santa Catarina
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
uso de marca
Bruna S. Lago
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Protetor solar
Eugenia de Azevedo Neves
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Certidão de Nascimento
Decreto nº 8.727/2016
Princípio da presenução de inocência
Renova Cursos
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Morte Assistida
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Boletim da RDL
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Direitos LGBT
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
João Marcelo Negreiros Fernandes
quem quebrou o Estado brasileiro
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Direito das Migrações Transnacionais
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Trasnporte coletivo
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Vestibular Udesc
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Recomendação 41
Tiago Didier
Grupo de Estudos em Direito Público
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Gustavo Noronha de Ávila
Publicações
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Aula online e gratuita
Aline Ariane Fagundes
Projeto MiniPac
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Pedro González
Propaganda enganosa
Requerente de asilo
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Boletim RDL
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TSJP
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Lei 9.714/1998
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Boletim n. 09
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Abuso Sexual
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inteligência artificial no Judiciário
FAE Centro Universitário
Recomendação 44/2013
Mario Cesar Andrade
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Chamada pública
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
REsp 1338942
Tatiana Stroppa
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lei nº 8.036 de 1990
Violência e Cultura
Edital publicado
Regras de Bangkok
Curso Novo CPC EAD
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Assentamento agrário
Projeto “Integra-Idoso"
Bloqueio whastapp
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Cartilha de orientação
Alimentos no âmbito internacional
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Prerrogativa de foro
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Regulamentação da atuação de menores de idade
HC 143.247/RJ
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Botão de pânico
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PJe Mobile
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terror e medo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Edição
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Pesquisa Acadêmica
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
(MP) 746
Pedido genérico
Prisão Perpétua
Ministro Mendonça Filho
Teoria dos Jogos na Mediação
Programa de estágio PJSC
Lei Maria da penha
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Presídio Central de Porto Alegre
Montreal
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Gustavo de Mattos Brentano
Lei n. 13.247
Adriano Martins de Sousa
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Karla de Souza Oliveira
Estado de Inocência
Gestão da Terceirização do Trabalho
Obras Publicitárias
Mauricio Silva Leite
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
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Emenda Constitucional 74/2013
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Marcio Guedes Berti
Aldo Arantes
feminicídio
Luiz Fernando Ozawa
Renúncia
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Alexandre Wunderlich
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Redação
confissão espontânea
RDD
3º Turma
Descriminalização
Promoção das Diversidades
Eduardo Januário Newton
Conselheiros Tutelares
medida socioeducativa
Estatuto da Juventude
Organização Mundial da Saúde
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
TJRO
Frantyelle Dorneles Gambin
Processo Penal do Limite
Péterson Niehues
Nota de Pesar
Noruega
Julio Castro
Onyx Lorenzoni
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ministra Cármem Lúcia
Microcefalia
Leonardo Schmitt de Bem
Ana Gladis Thomas
Josiane Rose Petry Veronese
Pensão por Morte
OMS
Justiça além dos autos
Estudos Constitucionais
Interrogatório informal
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Suspensão Processual
Julio Cesar Marcellino Junior
Legislação americana
DPESP
Atibaia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Marco civil da internet
Rádio Web Justiça do Maranhão
Kátia Debarba Machado
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Gustavo Henrique Aracheski
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Marcos Luiz Alves de Melo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
José Ribas Vieira
José Ewerton
Atualização
Hugo Fernandes Matias
Vade Mecum Método Internacional
Magalhães Coelho
Moisés Rosa
Tatiana da Silva Morim Kashio
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Tragédia em Mariana
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Motorista bêbado
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Thiago Minagé
Educação Pública
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
José Enrique Teixeira Reinoso
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Emergência Democrática
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
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RE 958.252
Márcio Soares Berclaz
João Pedro Coutinho Barreto
Dóris Ghilardi
cooperativa de crédito
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Getúlio Vargas
João Paulo Allain Teixeira
A defesa intransitiva de direitos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rompimento de barragens
TJ justiça
Resolução n. 175 CNJ
Fotos
Aposentados
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Combate à Corrupção
Constituição brasileira
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Direito das Obrigações
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IX Semana Jurídica
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Curso Novo CPC
Conciliação pelo WhatsApp
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Revista Pensamiento Americano
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Thales Sousa da Silva
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Crise Migratória
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Gratuidade do Ensino
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O objeto da ciência do direito penal
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Justiça russa
Legislação Italiana
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Crime de ameaça
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Súmulas
Objetivo 16
Os Novos Atores da Justiça Penal
Menores infratores
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Trabalho não remunerado
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Luiz Henrique Sormani Barbugiani
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Assédio Moral
Uniplac
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Ministra Cármen Lúcia
Dano Estético
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Por Danielle Mariel Heil
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Criminologia Global
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Coreia do Sul
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Lei Federal 11.091/2005
Julgamento pelo tribunal do júri
Princípio da não surpresa
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Paris
Fernanda Oliveira Luvizotto
Atividade Especial
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Mulheres vítimas de violência
Enem 2016
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Alexandre José Trovão Brito
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mediação judicial
Cadastro Nacional da Adoção
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Miriam Garrido
Bolsas para Brasileiros
Fundo Penitenciário Nacional
Prescrição da ação penal
patologia ocupacional
Roubo de carro
Indulto
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África do Sul
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DPRJ
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Homenagem póstuma
Responsabilidade Aquiliana
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Condenação
voto do preso provisório
Publicidade abusiva
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Crime Militar
Plantão Judiciário
Albinismo
Ezair José Meurer Junior
Marcelo Ricardo Colaço
Convenções Internacionais
Legalização da Prostituição
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
O resultado como fundamento do injusto penal
Nota ADJ
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restituição
Fazenda nacional
Cristiane Rebelo Limas
Renee do Ó Souza
Súmula 574
Direitos de sucessões
UFG
Decreto 8.615
Ministro José Barroso Filho
Obrigação propter rem
Adoção em conjunto de irmãos
julgamento STF
Remição pelo estudo
PLC 6784/2016
Pretensão Punitiva
2ª Edição
MPSC
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Universidade Pública
Anuário da Justila 2016
CTPS
Andréia Ferreira Bispo
Heredion Martins
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Infração na adolescência
Resolução 218/2016
Juizado do torcedor
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ato infracional análogo a crime de desacato
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Audiência Pública
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IX Encontro Nacional do CONIMA
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Direito Forense
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Ocupação das Escolas e Universidades
Recurso em Habeas Corpus
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Reclamação Disciplinar
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Homologação de acordos consensuais
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Reforma em creche
Dinamarca
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Samuel Mânica Radaelli
Dora Cavalcanti Cordani
colaborações premiadas
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
crime de estupro
Juliana Arrais Mousinho
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
adoção
Pedro Henrique Ferreira Marques
Coaching
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Diego Zysman Quirós
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