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Eduardo Oliveira Agustinho
Carolina Farkasvolgyi
Cândido Furtado Maia Neto
Cláudio Rêgo
Tamires de Oliveira Garcia
Juliana Ramos de Amorim
Franklyn Celso Ferreira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Andreu Sacramento Luz
Eduarda Cruz Daudt
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ciro de Souza Brito
André Lucas Fernandes
Henrique Rabelo Quirino
Elcemara Aparecida Zielinski
Humberto Miranda
Kátia Parente Sena
Deonísio Koch
Samuel Firmino de Brito
Fábio Camargo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernanda Melo Silva
Lucas Pereira Sagaz
Tainá Machado Vargas
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bruno Guimarães Pedrosa
Patrícia Oliveira
Série Cibersegurança III
Sarah Lima
Felipe Dalenogare Alves
Gustavo Roberto Costa
Felipe Pruinelli
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Lazara Carvalho
Luana G. de Vito
Suellen Regina Frantz
Ana Sophia Brioschi Santos
Violência contra as mulheres
Regiane Nistler
João Paulo Lordelo
Samuel Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bruno Rodrigues
Lucas Laire Faria Almeida
Casos criminais
Eron Corrêa da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paloma Leles
Maria Walkiria Cabral
Gabriel Mantelli
Roberta Matzenbacher
Ricardo Leonel da Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ana Beatriz Gomes
Frederico dos Santos Messias
Fábio de Oliveira Camillo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Laura Haddad
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Alexandre de Morais da Rosa
Francisco José Borges Motta
Daniela Richter
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Marcos Braga de Melo
João Paulo Atilio Godri
Igor Guilhen Cardoso
Fernanda Hablich
Ester Eliana Hauser
Ricardo Moura
Daniel Willian Granado
Gustavo Noronha de Ávila
Nelson Camatta Moreira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ronicleici Santos da Conceição
Fábio Salum
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Maria Eduarda Sagás
Luiz Gustavo Tiroli
Lara Kauark Santana
Cândice Lisbôa Alves
Jocê Rodrigues
França Júnior
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Charles M. Machado
"Doping processual"
Marco Félix Jobim
Williams Félix Gomes da Silva
Luccas Tartuce
Alan Martinez Kozyreff
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Sandoval Alves da Silva
Vinícius Loss
David Maxsuel Lima
Périsson Otávio Rodrigues
Mark Pickersgill Walker
Deise Helena Krantz Lora
Luciano Góes
Elena de Carvalho Gomes
Bianca Rosenthal
Emílio Peluso Neder Meyer
Claudia Freesz Calmon
Gabriela Balbinot
Luciana Pimenta
Jefferson Augusto de Paula
Victória Sell Feiber
Philipe Benoni Melo
Camila Marques Rosado Ferraz
Marcelo Ferreira Machado
Roberto Livianu
José Edvaldo Pereira Sales
Geraldo Marcell Azevedo
Kamilla Mello
Ana Priscila Correia Luz
Fernanda Mambrini Rudolfo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Kamila Alkmim Nascimento
Bruno Trento Hein
Heitor Pergher
Nádia de Castro Alves
Paulo Natanael Vieira Lima
Clécia Cristina Galindo
Amanda Lobão
Larissa Beleza
Agustín Laó-Montes
Maick Cristian Valino Pinheiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Camila Gouvêa de Araújo
Mario Cesar Andrade
Lucas Correia de Lima
Wellington Jacó Messias
Bruno Silveira Rigon
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Andre Vasconcelos Roque
Veranice Melo Frota
Fabíola Sucasas
Luciana Rubini Tambosi
Fabrício Reis Costa
Rodrigo Nery
Cintia Neves Godoi
Higor Rezende Pessoa
Matheus Cristhian Kunze
João Paulo Orsini Martinelli
Jonathan Hernandes Marcantonio
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fábio Borges
Carlos Augusto de Assis
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Vinícius Alves
Flávio Quinaud Pedron
Luíza Resende Guimarães
Daniel Dore Lage
Flavio Antônio da Cruz
Bruna de Souza Fernandes
Denis Donoso
André Alexandre Happke
Gabriel Quintanilha
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paulo Vinícius Feijó
Haneron Victor Marcos
Fernando Rubin
Monique Pena Kelles
Proporcionalidade e isonomia
Michela Petrini
Giovanni Chaim
Adilson Pires Ribeiro
Vanessa Saraiva de Abreu
Lei nº 8.137/1990
Giancarlo Montagner Copelli
Solange Luz
Luciana Santos Silva
Juarez Cirino dos Santos
r Thomas Bustamante
Bernardo Gonçalves Fernandes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Carolina Heloisa Guchel Berri
RHC 75.800
Inês Virgínia Prado Soares
Silva Batista Pilau
Luciane Maria Trippia
Marcelo Roseno de Oliveira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
David Tarciso Queiroz de Souza
Tiago Oliveira de Santana
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fernanda Koch Carlan
Andréa Gill
Renê Hellman
Wellington Jacó Messias
Lucas Hinckel Teider
Aicha Eroud
José Gouvêa
Wilson Macena da Silva
Kássio Henrique S. Aires
Edgard Usuy
Filipe Reinert
Adriana Gonçalves Cravinhos
José Ricardo Caetano Costa
Rafaela Alban
Bruno Sá Freire Martins
Thula Pires
Samira Schultz Mansur
Lucas Amaral Antunes
Samuel Medeiros Rocha
Fernanda de Oliveira Crippa
Wagner Carmo
Camila Amado Soares
Joyce Ariele Silva Meireles
Manuel Martín Pino Estrada
Ana Luísa Schmidt Ramos
Jorge Alan Wunderlich
Marcos Prata Bentes
Rafaela Alban
João Lucas D. de Azevêdo
Matheus Vignatti de Carli
Ana Paula Couto
Isaías Henrique Silva
Adriana Almeida Lima
Walter Bittar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Jenair Alves da Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Ubiratan de Mattos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Joseane de Souza
Rachel Serodio de Menezes
Gabriela Oliveira Freitas
José Henrique Mouta Araújo
Thaís Boia Marçal
Katarina Peixoto
Thais Silveira Pertille
Thiago de Oliveira Vargas
Camila de Oliveira Koch
Marina Cerqueira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rafael Almeida Santos da Luz
Fabiano Pimentel
Sinara Adriano da Trindade
Alexandre Bahia
G. Couto de Novaes
Rafael Fernandes Caldeirão
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Larissa Mozzatto Risério
Antônio de Padova Marchi Júnior
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luís Fernando Casara Corrêa
Cacau Novaes
Ana Beatriz de Souza Martins
Lucas Varela
r Breno Novelli
Clarissa Tassinari
Taynah Ignacio
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Elias Jacob Neto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Maciana de Freitas e Souza
Mariana Goulart
Jarbas Matos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Diogo Dal Magro
Andrezza Anzolin
Rosane Leal da Silva
Joselene Negra Black
Henrique Bonacina Bonfanti
Aurélio Franco de Camargo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fernanda Ely Borba
Pedro Dalese
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Karina Almeida Pinhão
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Italo de Oliveira Guedes
Marcelo Ricardo Colaço
Thiago Felício Barbosa Pereira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Leonardo Oliveira Bernardino
Ney Bello
Yuri Carneiro Coêlho
Jader Marques
João Carlos Castranheira Pedroza
Marsel Botelho
Diego Crevelin de Sousa
Mariana Resende
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gabriela Nascimento Lima
Rafael Felgueiras Rolo
Emmanuel Dockès
Laura Cascardi
Plínio Gentil
Cyntia Possídio
Veronica Pacheco Viana
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rafael Libaneo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Letícia Bürgel
Gil Rafael Ribas
Rogério Carvalho da Rosa
Júlio da Silveira Moreira
Aphonso Vinicius Garbin
Víctor Minervino Quintiere
Gleucival Zeed Estevão
Gilberto Stürmer
Lia Raquel Bloos Mossini
Kelven de Castro Soeiro Santos
Helena Patrícia Freitas
Ana Paula de Souza Cury
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fabiano Ramalho
Ilan Goldberg
Gabriela Araujo Souza Lima
Alberto Jonathas Maia
Lucas Gabriel Furlan
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ivy Farias
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marcelo Mazzola
Renan Apolônio
José Adaumir Arruda da Silva
Rodolfo Pamplona Filho
Eric Scapim Cunha Brandão
Marília Siqueira Costa
Ângelo Boreggio Neto
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernando Antunes Soubhia
Maria Tereza Grassi Novaes
André Sampaio
André Fernandes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Mônica Louise de Azevedo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Cezar Roberto Bitencourt
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ziel Ferreira Lopes
Suzany Lima do Nascimento
Pedro de Araujo Fernandes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Paola Bianchi Wojciechowski
Nariel Diotto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Cássio Pitangueira
Wálber Araujo Carneiro
Jackson Silva Wagner
David Salim Santos Hosni
Carlos Vinicius Mariano Magno
José Barroso Filho
Carlos Henrique Duarte Araújo
Giselle da Cunha Cruz
Luanna Tomaz de Souza
Ana Paula Rengel Gonçalves
Nathália Ribeiro Leite Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Adriana Regina Barcellos Pegini
Wagner dos Santos
Ezilda Melo
André De Marco
Cleiton Sacoman
Cristiane Rebelo Limas
Melina Girardi Fachin
Ricardo Pires
Darci Guimarães Ribeiro
Fernanda Tartuce
Escola Mineira de Processo Penal
Antônio Julião da Silva
Adriano de Jesus Silva
Larissa Tomazoni
Gil Ramos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fábio Jun Capucho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Natã Ferraz Carpanez
Lucas de Oliveira Bressani
Daisson Flach
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Enrique P. Haba
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Julia Santi Fischer
Jeovan Alves dos Santos
Martina Mariano Spanemberg
Evânia França
Ivani Contini Bramante
Lucélia de Sena Alves
Richard Quispe Salazar
Marta Lúcia Tittoni
Luana Cabral
Igor Borges La Rosa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Patty Oliver
Diego Ken Osoegawa
Luís Eduardo Colavolpe
Camila Zambrano de Souza
Andréa Araujo Bostelmam
Charles da Costa Bruxel
Juraci Mourão Lopes Filho
Alexandre de Paula Filho
Ana Luísa Fioroni Reale
Roberta Oliveira Lima
Luiza da Costa Alonso
Poeta Ali Agora
Delano Câncio Brandão
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paulo Ricardo Stipsky
GABRIELA ALBINO UGIONI
Jorge Luiz Souto Maior
Yuri César de Almeida Silva
Aline Amábile Zimmermann
Bárbara Natália Lages Lobo
Simone Nacif
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
José Calvo González
Barbara Christina de Souza Rosa
Thieser da Silva Farias
Mônica Bonetti Couto
Cristiano Duro
Rodrigo da Silva Brandalise
Disputa de guarda judicial
Bárbara Fonseca de Moura
Dayana de Carvalho Uhdre
Renê Francisco Hellman
Amanda Viega Spaller
Pedro Henrique Tonin
Cristiano Duro
Alexandre do Rosario Brito
Ulisses Schwarz Viana
Sara Vieira Matos Figueiredo
Laura Souza Lima e Brito
Rodrigo Ramos Melgaço
Agrotóxicos
Luciana da Silva Caseiro
Tiago Didier
Marilena Wolf de Mello Braga
Vanessa Kettermann Fernandes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Renê Beckmann Johann Júnior
Carolina Sena Vieira
Thiago Priess Valiati
Andreza Pantoja Smith
Lívia Rebouças da Costa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fábio Guimarães Timponi
Fernanda Becker
Matemática Aplicada
Euclides Santos Bittencourt
Ubiratan de Mattos
Willian Antonio Meotti
Felipe Montiel
Jorge Acosta Jr.
Beatriz Bork
Ataques cibernéticos
Juliana Nandi
Debora Vieira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
James Walker Júnior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruno Takahashi
Rafael Lara Martins
Luíza Nívea Dias Pessoa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Emanuela dos Santos Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
José Antonio Herrera
Maiana Guimarães
Igor Domingos do Altíssimo
Grace Menck Figueroa
Anna Júlia Santana Vicente
Felipe Sorgi da Costa
Luciano Zanetti
Danilo Nascimento Cruz
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gustavo Pereira Freitas
Pedro de Souza Gomes Milioni
Bernardo Britto Guerra
Lucia Bastos
Bernardo G.B. Nogueira
Editora Empório do Direito
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Leonardo Gomes Fernandes
Felipo Pereira Bona
Marcos Paulo Campos
Daniela Bornin
Pollyana Maria da Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Adriana Calvo
Sandro Luiz Britto Sprenger
Maica Matos Leão
Roberta Aparecida Varaschin
Camila Maciel Cavalheiro
Bruno da Costa Vaz
João Lauro Serpeloni
Célio Pereira Oliveira Neto
Marcela Duarte
Stephannye de Pinho Arcanjo
Matheus Felipe de Castro
Marina Bertinatto
Rafael Tubone Magdaleno
Atenuante inominada
Suzany Brasil
Thaís Rocha Lima
Caroline Ribeiro dos Santos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marcelo Carneval
Gabriel Abrahao Costa
José Luis Bolzan de Morais
Mayra Matuck Sarak
Celyce de Carvalho Carneiro
Franciele Rieffel
Débora Costa Ferreira
Geovane Peixoto
Gustavo Amorim
Felipe Fernandes Pinheiro
Suzana Rahde Gerchmann
Victor Rodrigues da Silva Costa
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lucas Pontes Ferreira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maria Luiza Gorga
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bruno Campos Silva
João Antonio Tomporoski
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thais Nogueira Lopes
Catherine Juglair Nogari Valente
Rodrigo Luz
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maurício Gomes Pereira França
Paulo Henrique Oliveira
Cecília Bojarski Pires
Adriano Soares da Costa
Ricardo Souza Calcini
José Flávio Bueno Fischer
Bruna Kern Graziuso
Murillo Andrade
Maria Lúcia Barbosa
Amarílis Costa
Marco Antonio Lima Berberi
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fabrício Morais da Costa
Gabriel Pereira de Carvalho
Maria Alexandra Borba
Rodrigo Pontes Raldi
Myrna Alves de Britto
Rodolpho Mattos
Rodrigo Pereira Moreira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Guilherme Wunsch
Mateus P. Gomes
Uso indevido de algemas
Gabriel Cavalcante Cortez
Danilo Luchetta Prado
Vicente de Paulo Barretto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Carla Mari Robaina Marcondes
Marcello Terto e Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ezequiel Pires
Ana Júlia Batista
Bruna Maria Felix
Luiz Elias Miranda
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Léo Rosa de Andrade
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Valéria Magalhães Schneider
Laura Mallmann Marcht
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Caio Madureira Constantino
Kenarik Boujikian
Ismar Nascimento Jr.
Lúcio Delfino
Isabelle de Cássia Mendonça
Josiane Rose Petry Veronese
João Victor Rozatti Longhi
Sandra Cristina Maia
Mariane Bosa de Lins Neves
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcella Boarato
Enzo Bello
Alexandre Pacheco Martins
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Raquel Possolo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Guilherme Henrique Lage Faria
Aline Taraziuk Nicodemos
Alexandre Cesar Pereira
Lucas Vasconcelos Vieira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cristiano Botelho Alves
Espetacularização da violência
Missael Pinto Zampier
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Flaviane de Magalhães Barros
Felippe Borring Rocha
Efson Lima
Igor Cardoso
Felipe Montiel da Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Sofia Siman Salema
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Alberto Silva Franco
João Lucas da Costa Silva
Vitor Vilela Guglinski
Guilherme Moreira Pires
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Lígia de Freitas Barbosa
Karla Fabrício de Godoy
Gabriela Maia Rebouças
Flávia Santiago Lima
Bruna Marques da Silva
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Myrna Alves de Britto
Fernando Gama de Miranda Netto
Fernando Antunes Soubhia
Marta de Oliveira Torres
Valter Guerreiro
Antonio Pietro Almeida
Lorena Guedes
Ruth Barbosa
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Silvana Colombo
Gabriel Esperança Lisboa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Silvia Felipe Marzagão
Eduardo de Avelar Lamy
Pollyanna Maria da Silva
Fábio da Silva Bozza
Ana Caroline Machado Medeiros
Marco Couto
Mª Emília M. de O. Queiroz
Cristiana Cordeiro
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Giovani dos Santos Ravagnani
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Eduardo Silva Bitti
Guilherme Mesquita Estêves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruno César Gonçalves da Silva
Alessandra Wanderley
Gustavo Holz
João Ulysses Ferreira Neto
Nicole Noschang
Ana Carolina de Carvalho Neves
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
André Tredinnick
Leonardo de Souza Chaves
Desvirtuamento do jurídico
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Paulo Ricardo Schier
Luiz Eduardo Cani
Maurício Moliner Nazário
Nacle Safar Aziz Antônio
Mauro Cesar Martins de Souza
Thalles Ricardo Alciati Valim
Andressa Retori Teixeira Maia
Fernando da Silva Albuquerque
Catarina Hernandez Ferri
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lucas Nicholas Santos de Souza
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Alexandre Ávalo Santana
Daniela Richter
Ivana Leite Ruiz
Nara Fernandes Lúcio
Juliano de Oliveira Leonel
Francine de Moura
Raique Lucas de J. Correia
André Zilli
Leonardo Monteiro Rodrigues
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Lívio Oliveira
Natalia Cintra
Roberto Victor Pereira Ribeiro
João de Castro Souza
Heloisa Alves
Rafael Ramos Rodolfo
Larissa da Silva Lopes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gabriel Junqueira Sales
Mariana Alves Lara
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Vitor Pereira dos Santos
Persecução penal nos crimes tributários
Luana Andrade
Gustavo Dayrell
André Gustavo Salvador Kauffman
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rafael Faria Basile
Wagner Francesco
Giulia Signor
Viviane da Silva Sousa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gustavo Santana do Nascimento
Mauricio Antonio Correia
Moacir Henrique Júnior
Victor Hugo Ossowsky
Vanessa Milani Sgreccia
Claudio Melim
Futuros profissionais do Direito
Ge Mello
Daniela Dias Tomaz
Thiago Souza de Albuquerque
Alfredo Copetti Neto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bruna Braga da Silveira
Débora Tavares
Rafael Caselli Pereira
Raphael Augusto
Sidineia Delai Onzi
Matheus José da Silva Dillio
Gabriel Lima Marques
Ana Claudia de Almeida Garcia
Francisco Walter Rêgo Batista
Jorge Coutinho Paschoal
Emília Queiroz
Thalita Abdala Aris
Fernando Reis de Carvalho Peres
Tiago Resende Botelho
Caroline Barreto
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Daniele Lameira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Elaine Cristina da Silva
Camila Savaris Cornelius
Clarice Santos
Alan Furtado
Talita Quézia de Assis
Ricardo Fretta
Franceline Franco
Fernando Torres
Juliana Carvalho Pavão
Márcia Letícia Gomes
Raphael Fernando Pinheiro
Airton Gomes Braga
Andrea Simone Frias
Daniel Gerhard
Adriano Valente
Sofrimento
Wilson Knoner Campos
Violações de direitos humanos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Haroldo César Náter
Yasmine Pitol
Caelen Yumi Takada Barros
Luiza Costa de Medeiros Werner
Julia Drummond
Welder Queiroz dos Santos
Isis Regina de Paula
Rodrigo Bello
Hellem Silveira Rebolças
Eugênio Pacelli
Filipe Reinert
Ana Patricia Gonzalez
Marcos Catalan
Débora Silva Massulo
Pedro Coelho
Diogo Dal Magro
Leonardo Antunes Morais
Juliana Lopes
Franciane Hasse
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Negócios jurídicos processuais
Gilberto Carlos Maistro Junior
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Mauricio Stegemann Dieter
Luiz Carlos de Andrade
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alanna Caroline Gadelha Alves
Millena Gêmero
Fernanda Tanus Costa
Thereza Christina Nahas
Carlos Alberto Crispim
Affonso Ghizzo Neto
Valdemar Habitzreuter
Fabricio Lima Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
r Rizzatto Nunes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Fábio Alexandre Coelho
Carlos Henrique Soares
Modelo aristocrático de Direito
André Leivas de Araújo Vianna
Élida Lauris
Patrícia Leite Carvão
Glauco Salomão Leite
Guilherme de Luca
Carla Dóro
Erica Alves Aragão
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Suelen Tavares Gil
Derik Roberto da Silva Rozas
Larissa Zucco
Gabrielly Caroline Porsebon
Germano Rigotti Fiorio
Lucas Romero Leite
Lorenzo Alvarez de Toledo
Nota de Apoio
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Diogo de Oliveira Gomes
Fausto Trentini
Fernanda Darcie
r Tainá Aguiar Junquilho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Victor Pyles
João Pedro Gebran Neto
Fabiano Zavanella
Caio Ferreira Neto
Igor Labre de Oliveira Barros
Fernanda Araujo Pereira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Milena Márcia de Almeida Alves
Juliane Facó
Teresa Arruda Alvim
Série Cibersegurança II
Cristina Motta
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fabiana Otero Marques
Gleidson Renato Martins Dias
Jeffrey Chiquini
Rafaela Alban
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Conduta atípica
Por Danielle Mariel Heil
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Benigna Teixeira
Raígor Nascimento Borges
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Abel Ferreira Lopes Filho
Marcio Guedes Berti
Diego Henrique Schuster
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lauriston de Araújo Carvalho
André Amorim de Aguiar
r Nelson Lacerda
Tiago de Toledo Rodrigues
Patrícia Salviano
André Luis Callegari
Amanda Rodrigues Alves
Fernando Hoffmam
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Jaqueline dos Santos Espíndula
Fermín Canteros
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Danúbia Souto de Faria Costa
Marcel Lopes
Luís Gustavo Reis Mundim
Gustavo Borges Mariano
Eliene Rodrigues de Oliveira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Denize Carolina da Cunha
André Leivas de Araújo Vianna
Carla A. Ventura
Júlia Guimarães
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Abailard Jose de Sousa Neto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Patrícia Moreira de Lima
Jorge Bheron Rocha
Jordane Costa Oliveira
Fernanda Donadel da Silva
Vitor Morais de Andrade
Aisla de Carvalho
Mayara Pellenz
Pablo Freire Romão
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ana Claudia de Souza Crotti
Gamil Föppel El Hireche
Adriana Lopes
Savio Rangel Santiago
Júlio Cesar Rossi
Kleber Zanchetta
Sergio Matos
Lucas Baratieri Francisco
Rodrigo Bahia de Souza
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Constelação Familiar Sistêmica
Daniel A. Dourado
Hugo Melo Falquer
Thiago Freitas
Marcelo Pichioli da Silveira
Renan Levenhagen Pelegrini
Fernando Rabelo Rodrigues
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Belmiro Fernandes
Mateus Brandão Aires
Tatyane de Araújo Campos
Leonardo Drigo
Zulmar Duarte
Paolla Hauser
Juliana Ribeiro Goulart
Gabriela Gomes Soncini
Josevando Souza Andrade
Ígor Araújo de Arruda
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Daniela Villani Bonaccorsi
Patrícia Regina Coelho Pinto
Direitos dos homossexuais
Caelen Barros
Marco Regulatório do Pré-Sal
Henrique Viana Pereira
Gilberto Alves Júnior
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Paloma Braga
Gustavo Silva Alves
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Manual de Processo Penal
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Plano Nacional de Segurança
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Juiz Rafael Bogo
Chamada pública
IPDMS
Julio Cesar de Souza
Senha de cartão
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
ADC 16
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Mestrado e Doutorado 2017
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Concorrência desleal
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Envenenamento de merenda escolar
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O Júri Objetivo II
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Prevenção do HIV
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Revista Contextos Clínicos
Lei 13.293/16
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Remição pelo estudo
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Estresse ocupacional
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Manifesto pela Democracia
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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I Jornada sobre abuso sexual
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Teoria do Domínio do Fato
I Jornada de Direito Processual Civil
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Infração na adolescência
Fraude em Título de Eleitor
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Pauta de Julgamento
Programa Apadrinhamento Afetivo
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danos morais coletivos
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acidente Mogi-Bertioga
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Formação Jurídica
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I Encontro das Criminalistas
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Rito processual
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PEC 287/2016
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Lei proíbe Uber no RJ
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Fazenda nacional
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
PCC
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Mutirão conciliação
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Casa Nostra
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Pensão por Morte
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185
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A defesa intransitiva de direitos
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Balanço 2015 STJ
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Dez Medidas Anticorrupção
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Direito de Trânsito
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Diego Augusto Bayer
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revogação de prisão preventiva
Prefeito
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Edilson Santana G. Filho
terras de cultivo de drogas
Simpósio
Lei n. 15.829/2012
Parlamento Europeu
Instituto Patrícia Galvão
Itapema/SC
Princípios Processuais Constitucionais
Atendimento à Infância e Juventude
AIDS
Habeas Data
contratos bancários
adoção homoafetiva
Bolsa de Estudo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Dóris Ghilardi
Furto de chocol
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Especialista ONU
Lições de Direito Alternativo
Ajuda Humanitária
Bruno Luís Marques Hapner
Maioridade
Paulo Edgar da Rocha Resende
Augusto Jobim do Amaral
Documentos sigilosos
Bianca Thais Nascimento
Decreto 8.789
adoção
Greve Geral
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Nilson Costa Souza
Aula Magna
Jorge Bheron Rocha
Posse Ministra Carmen Lúcia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
dependência de álcool
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Milca Paiva
Duílio Antero de Camargo
Fernanda Mambrini Rudolfo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
inteligência artificial no Judiciário
Tribunais se preparam
Decreto nº 8.727/2016
Leonardo Palma Malinverni
DPVAT
Responsabilidade Aquiliana
O resultado como fundamento do injusto penal
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Rafael Beltrão Urtiga
Barcelona
Pós-natal da adoção
CRCSC
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Atraso na entrega de diploma
Teoria dos Jogos na Mediação
Súmula 574
Regras de Bangkok
art. 385 do CPP
TRT 12ª Região
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Cartórios e Registros
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Projeto de Lei 3.277/2012
Bruno Sá Freire Martins
Segurança do Poder Judiciário
Destinação de Recursos
societas sceleris
87º Feira do Livro de Lisboa
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ezair José Meurer Junior
Thiago de Miranda Coutinho
Affonso Ghizzo Neto
Recomendação 27/2009
Somália
Máfia chinesa
Arquivamente de Inquérito
Quebra de decoro
Medida Provisória nº 712
Séries
Fabio Sevscuec
Poder Judiciário Estadual
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Gustavo de Almeida Ribeiro
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
comemoração 125 anos
Dívida valor
Servidores
Endividamento
João Batista Martins César
Andressa Magnabosco Koch
proibição de tatuagem em concurso
70ª edição Jornal AJD
Revista Civitas
fundamentos do constitucionalismo
Dano Moral
Inconstitucionalidade da proibição
Fernando Rodrigo Mroskowski
Antônio Carvalho Filho
Gianfranco Silva Caruso
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Juliano Ralo Monteiro
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Botão de pânico
Recurso Especial n. 1.285.789
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lei nº 13.427
Concurso público
Informativo 553 STJ
Fabíola de Oliveira Brum
Lei 8.625/93
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Ângela M. Bagattini
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ministra Maria Helena Mallmann
Interrogatório informal
Regime prisional
Luiz Fernando Moreira
ANAMORPHOSIS
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Daniel Soifer Kriger
Julia Santi Fischer
Lei 5.889/73
Aramis Nassif
Alexia de Melo Miguel
Nelson Lacerda
Obrigação Impossível
Charles M. Machado
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
retificação de registro civil
Tragédia em Mariana
João Marcos Braga
Trabalho em presídio
HC 139889
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Disney
João Baptista Herkenhoff
XXV CONPEDI
Encontro dos Descobrimentos Online
Julia Lafayette
TRT 10ª Região
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Jamile Calheiros
Paulo Roberto Athie Piccelli
Leonardo Nuñez Campos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Djonatan Batista de Lima
vítima de bala perdida
contratos de mútuo
Universidade Pública
Cinthia Menescal
MST
Hélder Luis
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Adriana Calvo
LC 158/2006
Luiz Henrique Silva Almeida
indígenas Warao
Allan Dias Toledo Malta
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Andréia Leal Ferro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Audiência Pública
INQ. n. 4483
Giancarlo Silkunas Vay
Lei 9.029/1995
Carolina Souza Lopes
Editora Univali
crime de estupro
Segurança Aeroportuária
Juiz Luís Carlos Valois
Iolmar Alves Baltazar
Recomendação 44
Sistema Penal Contemporâneo
Exame de DNA
Emenda Constitucional 88/2015
Direito Marítimo
mudança de nome
Kátia Debarba Machado
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
afastamento de Renan Calheiros
Homologação de acordos consensuais
Edital de Parecerista
Aprovado
Lei Municipal n. 4666/2010
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ronaldo Nogueira
Holocausto
Dolivar Gonçalves Junior
Felippe Borring Rocha
Recurso Extraordinário 973837
Olavo Fettback Neto
Diplomatas
Crimes na Internet
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Luciano Dantas Sampaio Filho
Albinismo
Código Civil de 2002
TSJP
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Quadro Saiba Mais
Aposentados
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Adoção de grupos de irmãos
Direito do Consumidor
Gabriela Minatto Cherubini
PJe 2.0
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Gustavo Medeiros
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
William Garcez
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Bruno Makowiecky Salles
Nicole Noschang
Conselho Tutelar
Vera Regina Pereira de Andrade
Cristiano Neves
Vítima tenta acordo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
27 anos do ECA
Polícia Judiciaria Civil
Gustavo Capobianco Volaco
13.271/16
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
DPERJ
Giulia D'Amore
Em blog del narco
queixa-crime
Citação eletrônica
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Lei anti-homofobia
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Giancarlo Montagner Copelli
controle social e falsas promessas
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Trancamento do Processo
RENAP
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Nova Súmula
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Acidente de trabalho
SP
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
construção de usina Teles Pires
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Sistema Quero uma Família
Documentários
progressão vertical de carreira
Rede Telesur
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jogo de azar
TFT 4.ª Região
Cursos Internacionais
Pedro Valença Resende Ferreira
Mentalidade Inquisitória
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Dilma Roussef
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Tabelionatos de Notas
Robinson Borges da Silva Junior
Revista Pensar
Reforma Eleitoral
Ações Penais Constitucionais
DIRPF/2017
infecção hospitalar
Megatendências
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Tramitação direta
O Controle da Moralidade Administrativa
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
A criminalização midiática do sex offender
Projeto de Lei 3.729/04
Poesia
Bloqueador de celular
Lei Antimanicomial
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Guilherme Moreira Pires
Marcelo Lebre
Ministro da Saúde
Direito Público Temas Atuais
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Estabelecimento prisional
Lata de tinta
Sacha Darke
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Companhia aérea
João de Mendonça Salim
crimes cibernéticos
Filipe Maia Broeto
Vitória Buzzi
Lei n. 13.431/2017
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
João Vítor de Araújo Santos
Filipe de Morais
Falsa acusação de crime
promoção da igualdade étnico-racial
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
medida socioeducativa
Thiago Siffermann
Ministro Moreira Franco
ADC nº 43
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Alice Hammes
Direito à educação
Centro Acadêmico Hugo Simas
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Registro de Nascimento
Regras da previdência
Condenação criminal
Maíra Marchi Gomes
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Excesso em abordagem policial
Eliana Rocha Oliveira
Homenagem póstuma
Igor De Lazari
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Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
XX Semana Jurídica
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tráfico internacional de drogas
Projeto Reeducar
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Crimes de natureza permanente
Tocha olímpica
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Evento internacional
Prisão Domiciliar
A Índole Filosófica do Direito
Coaching
Lei n. 8.213/91
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Privatização de Presídios
Princípio da insignificância penal
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ygor Nasser Salah Salmen
Eduardo Lamy
TJAL
João Vítor de Araújo Santos
Câmara de Vereadores
Roberto Bergalli
Valber Melo
Orientações Jurisprudenciais
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Kamile Medeiros do Valle
MPM
Introdução ao Direito Processual Penal
Secretaria Especial de Direitos Humanos
IBDFAM
Marcello Lopes
HC 389211
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PEC 209
Paulo Ferreira da Cunha
Kristian Rodrigo Pscheidt
Furto de Chocolate
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Acelino Rodrigues Carvalho
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
RAECC
Decreto 3.413/2000
doutorado
Princípios Constitucionais Eleitorais
IBAMA
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Mudança de sexo
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Marco civil da internet
MPF
Vinicius Valentin Raduan Miguel
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Fertilização In Vitro
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Por Danielle Mariel Heil
Documentário Não é Brinquedo
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Declaração de Brasília
Idenização por danos morais
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Lucas Henrique Fávero
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Rafael Espíndola Berndt
Estatuto da Criança e do Adolescente
atividade de risco
Antecedentes Criminais
Direito de defesa
curso é gratuito
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ezilda Melo
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Ricardo Martins
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Reforma em creche
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Los Angeles
Transferência para hospital
Especialização em Ciências Penais
Enem 2016
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Henrique B. Souto Maior Baião
Encontro
Vade Mecum Método Internacional
Mediação privada
Wellington M. de Almeida
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Câmara de SP
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Samila Gusmão Kalif Pereira
Renajud
Yegor Moreira Junior
Corréus
Proposta de recomendação
7º Congresso Jurídico Online
10ª edição comemorativa
Layane Leans Cardoso
saque mensal
Temas de Argumentação Jurídica
Medida Provisória 759/2016
Cumulação de pensões
Ramadã
Lei de Licitações
Tribunal de Contas da União
Tânia Maria Françosi Santhias
Rita Matos Coitinho
Recuperação de Créditos
Carolina Marcondes
Magalhães Coelho
Transporte de valores
Jogos Olímpicos 2016
ReDiHPP
Investimento em fundos internacionais
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Defensorxs
restituição
Coaching para Liderança de Alta Performance
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fernando da Silva Albuquerque
Marcelo Melo
Geovane De Mori Peixoto
Estudar Fora
Execução provisória da pena
Bingo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Precedentes Judiciais Vinculantes
João Paulo Orsini Martinelli
Medidas alternativas
Edna Raquel Hogemann
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Andrea Bocelli
Sistema Unificado de Execução Penal
Ônibus
Torcedores
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Leonardo Avelar Guimarães
Gratuidade do Ensino
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Lei estadual n. 319/1948
Fernanda Pereira Labiak
Celso Gomes Pinheiro
Carros apreendidos
Indenização seguradora
alcoolismo
Eduardo José da Fonseca Costa
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Matheus Almeida Caetano
cirurgia plástica reparadora
Entrevista com Freud
Migrantes
TC elaborado pela PM
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
casais homoafetivos
AMARN
UFOP
hoje?"
Zulmar Vieira Coutinho
Carreira Jurídica
Entrega voluntária de bebês para a adoção
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Angela Cristina dos Santos Zen
Larissa Eloi Castro Santos
Morgana Henicka Galio
Igor Braga de Souza
Abaixo assinado
Recebimento
STJ
Cartórios
Renova Cursos
Mayara Pellenz
Ministério Público Militar
Caso Escher e outros
Presídio Central de Porto Alegre
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Eduardo Luiz Santos Cabette
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Thiago André Silva Gonçalves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
II Congresso Sul Brasileiro
OAB/ES
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
3ª Turma do STJ
Concurso público para cartórios
Mensalão
Toronto
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Lenio Luiz Streck
Agravo de Instrumento
ONUBrasil
Acusada gestante
luta pelos direitos
Estatuto da Advocacia
movimentação processual
Homenagem a Imre Kertész
Estudos Feministas
Poligamia
Tiago Joffily
prazo exclusão de sócio
Resolução 225
João Salm
restabelecimento do fornecimento de água
Prisão Perpétua
RIHJ
TRF da 3ª Região
prisão por débito tributário
Vitor Sousa Freitas
Indonésia
Lei 13.429/2017
Adir Freire Freitas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
AP470
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Diego Zysman Quirós
Dano Estético
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Procuradoria Regional Eleitoral
Estudos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Luciana Boiteux
RE 595676
Tainara Martinhago Virtuoso
Diderot Costa Souza Filho
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Geovane Peixoto
Bruna S. Lago
Direito de Gênero
Bruno Sá Freire Martins
Partilha de bens
Cartilhas
Tratado
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Medidas cautelares a parlamentares
Moraes Pitombo Advogados
Direito costumeiro
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
GLBTs
Acesso a ação penal
Decisão STJ
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Acordo de paz na Colômbia
TJPI
Desabafo do juiz
Natália Katrine Doutor Branquinho
Contribuição Previdenciária
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Big data
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TRT-SC
Medida alternativas à prisão
Yara Singulano
HC 374713
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Convenção de Montreal
Gilberto Souza dos Santos
Felipe Dalenogare Alves
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Prescrição da ação penal
Informativo de Jurisprudência
Expropriação
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Crime de Furto
BNMP 2.0
Flávia Stringari Machado
Processo Penal no Limite
Átila Da Rold Roesler
Testemunha de uma barbárie
Sobre a Guerra
Paternidade
Trabalho não remunerado
pais solteiros
rede de proteção
Tribunal Superior do Trabalho
Cenário jurídico e político
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DPESC
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Esther Maria de Magalhães Arantes
Execuções
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XIII Semana Acadêmica
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Petição n. 7074
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Constituição e Poder Vol. 2
Teste de paternidade
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Depósito recursal
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Contas Presidenciais
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Dia do Orgulho LGBT
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Audiência de apresentação
Ditadura Chilena
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Barbara do Espírito Santo Pasello
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fila Preferencial
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Fernanda Lencina Ribeiro
Processo de validação de documentos
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Revogação de Resolução
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Projeto de Pesquisa
Resolução 125 do CNJ
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Abril Uscanga Barradas
Homenagem a Peter Häberle
Estudos Constitucionais
Marcos Ehrhardt Júnior
Érico Ricardo da Silveira
Fabiana Ferreira Dalabona
Antônio Julião da Silva
Clube de Regatas do Flamengo
chapa Dilma-Temer
Fernando Salzer e Silva
José Roberto Moreira
André Gonçalves Teixeira
Rodrigo Bahia de Souza
Registro profissional
Arthur Martins Andrade Cardoso
Mateus Sampaio Aranha
torcedores do Corinthians
Gamil Föppel
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Transição e Consolidação da Democracia
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Tânia Maria de Oliveira
Casamento Precoce
Luanna Tomaz de Souza
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Brenno Cavalcanti
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Michel Temer
Lei n. 12.318/2010
Decreto 27.784/1950
Cibele Cheron
Aldo Arantes
Madrid
Competência originária do STF
Audiência Digital
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Natasha Karenina
Poder e Corrupção
Atividade Especial
Cannabis
Tatiana Stroppa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luiz Eduardo Cani
Vitor Vilela Guglinski
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Formação Promotoras Legais
Mutirão
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Gustavo de Miranda Coutinho
Banco Mundial
Faculdade de Direito de Vitória
Gabriel Martins Furquim
Coisa Julgada
Congresso dos Estados Unidos
Violencia Domestica
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Curso online
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Joaquim Leitão Júnior
dupla maternidade
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Liminar em Habeas Corpus
TJRS
Leonardo Sagrillo Santiago
Cristiane Rebelo Limas
Caroline Ribeiro dos Santos
Edson Silva Barbosa
Paulo Fonteles de Lima
Indeferimento
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Prerrogativa de foro
Gestão da Terceirização do Trabalho
O direito à extimidade
Leis internacionais de direitos humanos
Tráfico privilegiado
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Princípio da presenução de inocência
Justiça criminal
Ministérios Públicos do Mercosul
Neurociências
Francisco Ferreira
Lei das Terceirizações
Fundo de Assistência Parlamentar
Atualização
Laurita Vaz
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Crise Migratória
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Roubo de carro
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Processo Penal e Garantias
Sentença de Pronúncia
Carta de Conclusões
Denarcy Souza e Silva Júnior
Francisco Paula Ferreira Lavor
Resolução 214
Universidade Federal da Bahia
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Andréa Pachá
Armando Gallo Yahn Filho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Lei Complementar 73/93
TVAL
Jean Rodrigues Salles
Cândido Furtado Maia Neto
Vitor Pereira dos Santos
Bruna Mayara de Oliveira
Bloqueio judicial do WhatsApp
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Resolução n. 155/2012
Márcia Sarubbi Lippmann
Brasil. Human Rights Watch
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
María José Fariñas Dulce
Juliana Hermes Luz
Julio Castro
Queda em bueiro
Vinicius Almada Mozetic
Tribunais de Justiça Estaduais
PLS 432/2013
A construção da Identidade
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Natammy Bonissoni
Honorários Advocatícios
ICMS Rio de Janeiro
empréstimos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Eduardo Januário Newton
lei antimanicomin
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
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