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Bruno Takahashi
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tiago Zagonel
Thiago Souza de Albuquerque
Emília Queiroz
Bruno Marques Ribeiro
Joseane de Souza
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luiz Fernando Valladão Nogueira
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André Luiz Bermudez Pereira
Renata Carvalho Amaral
Sinara Adriano da Trindade
Fermín Canteros
Henrique Franceschetto
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Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jaqueline dos Santos Espíndula
Karen Munhoz
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Guilherme Alcântara
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ubiratan de Mattos
Bianor Arruda Bezerra Neto
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Lilian Katiusca
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Guilherme Freire de Melo Barros
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Bruna Borges
Bryan Bueno Lechenakoski
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Heitor Vitor Mendonça Sica
Tainá Machado Vargas
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Justiça e vingança
Lidia Isabel Lira
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Fabricio Lima Silva
Gleucival Zeed Estevão
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
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Negócios jurídicos processuais
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Denúncia contra Lula
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José Carlos Portella Junior
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Maurício Gomes Pereira França
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Eleição presidencial
Lucélia de Sena Alves
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Lillian Pfleger
América
Direitos dos homossexuais
Thaís Zanetti de Mello Moretto
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Sandoval Alves da Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernanda Koch Carlan
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Valter Guerreiro
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Rodrigo Darela de Souza
João Paulo de Souza Carneiro
Marcelo Marinho
Emrich Sá
Jorge Coutinho Paschoal
Escola Mineira de Processo Penal
Juliana Nandi
Hodavias Bibiano Chivinda
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Samira Schultz Mansur
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
João Eduardo De Nadal
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José Edvaldo Pereira Sales
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Vinícius Alves
Juliana Vieira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Cristiano Aparecido Quinaia
Vívian De Gann dos Santos
Rodrigo D’Orio Dantas
Kleber Zanchetta
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Luccas Tartuce
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Gabriela Oliveira Freitas
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Thiago Brega de Assis
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Mackysuel Mendes Lins
Juraci Mourão Lopes Filho
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Bruno Sá Freire Martins
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Diego Ken Osoegawa
Raul Linhares
André Tredinnick
Nota de Apoio
Ricardo Pires
Samuel Mânica Radaelli
Gabrielly Caroline Porsebon
Karina Melo Vieira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rosana Rufino
Fernando Filgueiras
Pedro Henrique Machado da Luz
Luana Andrade
Daniel Brantes Ferreira
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Alberto Silva Franco
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Ricardo Mauricio Freire Soares
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vontade de Constituição
Série eProcesso – prática com teoria III
Priscila Serafin Proença
Júlio Cesar Rossi
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Luís Gustavo Reis Mundim
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fabiano Moyses Furtado
Juliana Simone Nandi
Fernando Torres
Adilson Pires Ribeiro
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André Dos Santos Carvalhal
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Jonathan Hernandes Marcantonio
Marina Carneiro Matos Sillmann
Álvaro Castillo
Carla Joana Magnago
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Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gamil Föppel El Hireche
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Ravi Peixoto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marjorie Tolotti S. de Mello
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Fabiana Lanke
Carla Froener Ferreira
Ricardo Barbosa Tellini
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Mariana Lamassa da Fonseca
Ivan Gomes Bonifácio
Luana Oliveira Araújo
Caso Althusser
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luciana da Silva Caseiro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Larissa Mozzatto Risério
Paulo Roberto Athie Piccelli
Alfredo Copetti Neto
Henderson Fürst
Por Danielle Mariel Heil
Denis Sampaio
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Elisa Rech Dickel
Daniel Willian Granado
Marina Bertinatto
Lazara Carvalho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Jefferson de Carvalho Gomes
Andréia Candida Vitor
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Matheus Cristhian Kunze
Fernando Antunes Soubhia
Velocino Pacheco Filho
João Victor Rozatti Longhi
Cristiane Rebelo Limas
Lívio Oliveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Amarílis Costa
Claudia Calmoni
Luiza Miranda Heinisch
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Atenuante inominada
Célio Pereira Oliveira Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Deckinho Mattos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lucia Bastos
Marco Aurélio Peixoto
Doacir Gonçalves de Quadros
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Isadora Delfino Reis
Priscila Serafin Proença
Henrique Kaster
Charles M. Machado
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Editora Tirant Lo Blanch
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
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Barbara Tude de Souza Ferreira
Arthur Corrêa da Silva Neto
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Paula dos Santos Bregagnol
Bernardo Britto Guerra
Profa Dra Karine de Souza Silva
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Marcela Duarte
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Luís Eduardo Colavolpe
Alan Diógenes Rodrigues
Agustín Laó-Montes
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Luanna Tomaz de Souza
Vitor Frederico Kümpel
Série Cibersegurança II
Letícia Pereira de Araújo
Walter Bittar
Rodrigo José Leal
Wendel Machado
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Poeta Ali Agora
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Paula Rodovalho
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Luiza Lopes Bustamante
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Tauana Fernandes Fontenelle
Paulo Ricardo Stipsky
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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A criminalização midiática do sex offender
Imperador
Senha de cartão
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Habeas Data
Mackysuel Mendes Lins
Vanderlei Da Silva Sampaio
Deficiência visual
Carlos Vinicius Mariano Magno
Teoria do Crime Culposo
Fernando Neves
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ocupação das Escolas e Universidades
RE 1217166
Em blog del narco
artigo 33 do CP
Universidade de Stanford
Victor Afonso Bastos Ribeiro
falta de decoro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
proibição de tatuagem em concurso
RENAP
Revista Contextos Clínicos
Mentalidade Inquisitória
Tornozeleira Eletrônica
Reação Alérgica
Lei n. 13.247
Comunidades carentes
Desabafo do juiz
Pessoas com deficiência
distribuição de terras
Vinícius Núñez Pinheiro
Fernando de Castro Faria
Escudo de Vidro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Marcos Fagundes Salomão
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Rodrigo Bahia de Souza
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Camarões
Direito das Migrações Transnacionais
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
O Controle da Moralidade Administrativa
Febre Amarela
Justiça em número 2016
Litiane Motta Marins Araújo
Privatização de Presídios
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
estacionamentos
CTB
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Instalação dos cursos jurídicos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Exame preparatório OAB
Thayla Fernandes
canabidiol
Cinthia Menescal
Revista UERJ
Seleção de Artigos
Rosimeire da Silva Meira
Renova Cursos
Dez Medidas Anticorrupção
confissão espontânea
Primeira Seção do STJ
Otávio Augusto Tirello Pulga
Direito à Privacidade
Tortura Sistêmica
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Larissa Eloi Castro Santos
CCJ
Documento histórico
Gabriel Vicente Riva
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
ICMS Rio de Janeiro
IX Semana Jurídica
Recurso Ordinário
Samira Schultz Mansur
Prenome de tratamento
Citação por Hora Certa
José César Coimbra
ADI 5357
Leis internacionais de direitos humanos
Revista Civitas
I Encontro das Criminalistas
Procuradoria Regional Eleitoral
acidente Mogi-Bertioga
indenização
Arnaldo Rocha Júnior
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Grupo de Pesquisa
Lucas Silvy Santos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Carreira Jurídica
Direito Marítimo
Lista de Livros
Aline Ariane Fagundes
Aline Gostinski
Reconhecimento fotográfico
Prisão Domiciliar
Estabelecimento prisional
Prescrição da ação penal
Quinta Constitucional
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Precatórios
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Direito e publicidade infantil
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Regime prisional
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Raphael Galvani
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Clariana Sommacal
Ministro Marco Aurélio
Gamil Föppel
Espetáculo midiático no Processo Penal
Direito eleitoral
Marcio Guedes Berti
Rafael Beltrão Urtiga
Víctor Minervino Quintiere
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Reforma da Previdência
progressão vertical de carreira
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Eugenio Zaffaroni
Paradoxos Penais – Vol. I
Antonio Marcos Gavazzoni
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Paulo Fonteles de Lima
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Banco do Nordeste
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Decreto de indulto 2016
“fosfoetanolamina sintética”
Giovani Clark
Rodeio
fundamentos do constitucionalismo
Inconstitucionalidade do votos
O Direito Achado na Rua
Renata Torri Saldanha Coelho
Ensino de Processo Penal
Violencia Domestica
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PUC-MINAS
Thiago de Miranda Coutinho
Mathias Vaiano Glens
Organização Mundial da Saúde
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Processo Penal do Limite
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Paraíba
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Rompimento de barragens
PPGCCrim
Trabalho Forçado
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promoção da igualdade étnico-racial
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Paquistão
aumento de tarifa de ônibus
Audiência de Conciliação
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Roberto Bergalli
Apelação Criminal
Condomínio
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Mulheres vítimas de violência
VEC
Código de Ética Médica
Marcello Lopes
Cladem
Parlamento Europeu
Sistema Penal Contemporâneo
Curso de Direito com dupla titulação
Bancos
RG
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Alienação
CEAJud
Direito de personalidade
António Guterres
João Conrado Blum Júnior
Danilo Nascimento Cruz
Assis da Costa Oliveira
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Comissão de Anistia
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Direitos dos estagiários
Oportunidades
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Chamada para submissão de artigos
Gustavo Capobianco Volaco
CNJ
Wagner Carmo
Ministra Cármem Lúcia
Roubo de carro
Notícia
Antonio Vercher Noguera
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
REsp 1338942
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Caroline Ribeiro dos Santos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Em busca das garantias perdidas
impenhorabilidade
Presidência da República
Leonardo Lucci
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
10ª edição comemorativa
Investigações criminais
Cursos Internacionais
Acesso a ação penal
Marcello Pietro Iacomini
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Paulo Thiago Fernandes Dias
Samuel Mânica Radaelli
Penhora de Bens
Felippe Borring Rocha
Leonardo Marques Vilela
João Vítor de Araújo Santos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Eliza Hartung
Gabriela Minatto Cherubini
Oriente Médio
3º Turma
Concurso de Bolsas
Edição especial
Cursos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rafael Floriano
Maurício Correia
Direito sucessório
Cuiabá
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Direito dos Transexuais
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
REsp 1613561
Tiago Fachin
Flávia Stringari Machado
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Duílio Antero de Camargo
Recebimento
Entrevista com Freud
Mariana de Assis Brasil e Weigert
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
UFG
Crimes da Ditadura Militar
Sistema Unificado de Execução Penal
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Indonésia
Fundamentos da Prisão Preventiva
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Indenização a familiares
Péterson Niehues
Desjudicialização
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Grécia
Informativo 553 STJ
Centro de mediação
Representação Criminal
Protetor solar
Contrato de crédito rural
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Projeito Pai Presente
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Projeto de Lei 3.277/2012
Presos provisório
Antônio Julião da Silva
Máfia chinesa
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Registro
Estelionato emocional
Devido Processo Legal Substancial
Curso online
Os Novos Atores da Justiça Penal
João de Castro Souza
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Atualização
MP 784/2017
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
ACAD
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Partilha de bens
Thaís Janaina Wenczenovicz
Simpósio
Regime disciplinar diferenciado
Usuária morta
Sistemas Sociais
Mário Cesar Andrade
Carros apreendidos
Direito Interncional
Amanda Oliari Melotto
REsp 1428493
Indígenas
Kennedy Henrique
Amanda Muniz Oliveira
HC 383102
Márcia Krischke Matzenbacher
cerceamento da liberdade do cidadão
Direitos de sucessões
Lei Pelé
Panamá
Curso Avançado de Direitos Humanos
Edução
Massacre em presídios
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Fornececimento de remédio de alto custo
HC 135.100
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Bruno de Omena Celestino
Ministro Og Fernandes
Maciana de Freitas e Souza
Simone Henrique
Los Angeles
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Marcelo Fernandez Urani
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
2ª Câmara Criminal
Sistemas informatizados
Carolina Souza Lopes
Medidas cautelares a parlamentares
Mundo do Direito
Intimação whatsapp
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Psicologia em Estudo
Gustavo Faria Pereira
Tragédia de Mariana
processos seletivos
Imprensa
Terrenos de Marinha
FALSA VENDA
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Anuário da Justiça
Casamento Infantil
história de mulheres
Magistério
Abuso de menores
Ian Martin Vargas
Leonardo Schmitt de Bem
Pena Capital
Vereador SC
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Recomendação 27/2009
Cursos Gratuitos
Joaquim Leitão Júnior
Projeto Ronda Maria da Penha
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Violência doméstica e familiar contra a mulher
LEI 13.300/16
Heleno Dozól Barabas
Lei proíbe Uber no RJ
Decreto 8.615
Gilmar Mendes
art. 385 do CPP
Rene José Keller
Lei 11.343/06
Guilherme Wunsch
ONUBrasil
O Direito e a Sétima Arte
Marcelo Figueiredo
Wilyney Santana Borges
Toca fitas
Frantyelle Dorneles Gambin
Rodrigo Hendges
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Crime de Furto
Lei n. 8.038/90
Filipe de Morais
convicção religiosa
Evento internacional
Isabelly Cysne Augusto Maia
Consentimento do morador
Ronaldo Nogueira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Projeto de Pesquisa
Pedro Valença Resende Ferreira
Ex-cônjuges
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Remição pelo estudo
Europa
Prisão Perpétua
Véu
Transparência Internacional
Conduta atípica penal
Albie Sachs
revogação de prisão preventiva
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Atestado médico
Transmissão on line
Legalização da maconha
Maria Coelho Rosa Nôvo
Paulo Rogério Muniz Barros
Quadrinhos puros do Direito
Pedro Henrique Ferreira Marques
prisão por débito tributário
Juros de Mora
Depósito recursal
Natália Barroca
Advogado dativo
Davi Pereira Junior
Justiça Juvenil
Teoria do adimplemento substancial
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Massacre Manaus
Charles M. Machado
Teoria dos Jogos na Mediação
Câmara de Deputados
Atividades Complementares Eletivas
Cultura da sentença
Saiba Mais
Ilton Norberto Robl Filho
Qualificação Profissional
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Gratuidade do Ensino
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Habeas Corpus nº 387244
João Guilherme Alvares de Farias
Paulo Roberto Athie Piccelli
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Furto de chocol
Blitz
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
4º Turma do STJ
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Bruno Luís Marques Hapner
Élcio Arruda
Áudio
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Direito e Gênero
Defensoria Pública de Goiás
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Evicção
Lucas Baratieri Francisco
Segurança Aeroportuária
escravidão
Cine Debate
Art. 111 da LEP
2ª Edição
Juliane Facó
Projeto de Lei 3.729/04
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Resolução nº 400/2016
Guilherme Moreira Pires
Terre des hommes (Tdh)
Ministra Maria Helena Mallmann
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Nota de Repúdio
Universidades
Risco Precaução e Responsabilidade
Amanda Rodrigues Vander
José Roberto Moreira
Curso ENFAM
MPSP
Judicialização democrática
Curso de Direito Internacional Público
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Iverson Kech Ferreira
Professores da USP
Cristiano Imhof
MG
Luciano Dantas Sampaio Filho
Cadastro Nacional da Adoção
Sorteio
3ª Turma do STJ
Revista Pensamiento Americano
Morgana Henicka Galio
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Caso Escher e outros
Anna Paulina Corteletti
Eliseu Raphael Venturi
INCADE
Legislação Francesa
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Andressa Magnabosco Koch
INTERVENÇÃO
Coreia do Sul
Adriane Nogueira Naves Perez
Dinamarca
repetência
Marinha do Brasil
Brasil. Human Rights Watch
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Chamada pública
Professor Adjunto
André Sampaio
Magistratura
Marcos Luiz Alves de Melo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Roberto Arriada Lorea
Código Tributário nos Tribunais
NYtimes
ADJ
Juiz Hélio do Valle Pereira
Julia Santi Fischer
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
PJe-Mídia
Tainara Martinhago Virtuoso
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Fiança
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Recurso Especial
TRT da 9ª Região
luta pelos direitos
Reforma do Ensino Médio
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Aluguel de Roupas
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tânia Iró da Motta
Voto provisório
Introdução ao Direito Processual Penal
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lançamento de nova edição
Responsabilidade Aquiliana
Lei 13.269/15
Desvio de função
Educação Pública
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Desigualdade salarial entre os gêneros
dependência de álcool
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Defensores Assassinados no Maranhão
Instituto Jurídico Portucalense
Gilberto M. A. Rodrigues
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Polônia
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Nazismo
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Decreto 3.413/2000
Bolsas para Mestrado
Termo circunstânciado de Ocorrência
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Thula Pires
Alan Kardec Cabral
Colóquio Internacional
Noruega
Roberta Maia Gresta
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Laboratório UbiNET
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Lula
Súmula 83
Lei Complementar 73/93
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Países latino-americanos
DPVAT
Direito LGBT
Reforma em creche
Centro de Comunicação Social (Cecom)
1º Congresso de Criminologia(s)
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Suíça
Ações de Família
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Direito de Trânsito
Resolução n. 155/2012
Medida Provisória nº 712
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Remoção de presos
Mario Porto
Pedido genérico
Maíra Marchi Gomes
John Nash
Salvo conduto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Jacqueline dos Santos Fernandes
Juliana Raisa dos Santos Silva
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Edital de Parecerista
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Lute como uma menina
Programa Direito & Rock
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Homenagem a Peter Häberle
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Registro de Nascimento
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Londres
reedição de normas
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NeUnaMenos
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Plantão Judiciário
fraude
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maria Antonieta Fernandes
Democracia em Desconstrução
Estado Democrático de Direito
Justiça além dos autos
Lei Municipal n. 4666/2010
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Processo de escolha dos ministros do STF
IBDFAM
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Crimes na Internet
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Suspensão de licença ambiental
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interceptação telefônica ilegal
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Morte Assistida
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Orientações Jurisprudenciais
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Violência e Cultura
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Inconstitucionalidade da proibição
Maus tratos
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Citação e intimação
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Direito Unisul
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Paulo Incott
Mudança de sexo
Un News
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Resolução n. 203/2015
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Programa de estágio
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Palestrantes
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Yeda Barbosa
Felipe Pruinelli
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Lei n. 8.213/91
Tiago do Carmo Martins
Ligue 180
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
CTPS
Jean Vilbert
Participação nos Lucros e Resultados
Revogação de Resolução
Mediação judicial
Adalberto Arruda Silva Júnior
Suspensão condicional de processo
Meninas de Guaru
Emissora de Televisão
Proteção jurídica
André Luis Callegari
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Rede Infoseg
Excesso em abordagem policial
João Paulo de Mello Filippin
Código Penal de 1940
Canal Empório do Direito no YouTube
Albinismo
Temas de Argumentação Jurídica
Ministério Público de São Paulo
Germano Schwartz
RDD
Portaria 1/2017
Ministro Rogério Schietti Cruz
Cidades e comunidades sustentáveis
Enunciado 266 do STJ
TRT 12ª Região
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Obras Publicitárias
Cenário jurídico e político
buy a philosophy paper
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Documentos exterior
Geovane De Mori Peixoto
Leonardo Garcia
Repetitivo
STJ
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Giselle Onofre
Adriano Menino de Macedo Junior
RE 608872
Lei das Terceirizações
Estado de Inocência
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Afrodescendendes
Autismo
Paulo Silas Taporosky Filho
Súmula 563 do STJ
Não recepção
Revista Pensar
Frederico Costa Greco
animais silvestres
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
África do Sul
Renata Flecha
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Afrânio Silva Jardim
Bibliografia Temática
Mediação on line
Processo de adoção internacional
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Investimento em fundos internacionais
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ditadura Chilena
Legislação Alemã
Ana Luiza Canavarros Caldart
70ª edição Jornal AJD
Kelven de Castro Soeiro Santos
Medida provisória
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
progressão de regime
Alexandre de Morais da Rosa
PCRJ
Dia das Mulheres
Érica Côrrea Simões Pires
Regimes de casamento
E-book
Decisão Liminar
Indulto
Regime domiciliar
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Comarca de Timon/MA
crimes contra a vida
Sistema Cejusc-PJe
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Leonardo Palma Malinverni
Audiência de Custódia
Paula Naves Brigagão
Superintendência de Seguros Privados
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Revista Húmus
Taysa Matos
Programa de estágio PJSC
Antonio Sepulveda
Decreto Presidencial
II Congresso Sul Brasileiro
Recomendação 41
Homenagem a Imre Kertész
Romance
Apart hotel
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Renato de Souza Matos Filho
Caroline Cardoso
Projeto de Lei 402/15
Carlos Roberto Simões Nogueira
alcoolismo
Direito do Consumidor
Jurisdição Constitucional
Thiago André Silva Gonçalves
Juiz Luís Carlos Valois
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Volume 18
Felipe Wruck Médici
colaborações premiadas
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Audiência Pública
Moisés Rosa
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Diplomatas
8ª Vara Federal de Florianópolis
Saída Temporária
Resolução n. 175 CNJ
II jornada de Derecho civil
Racismo Institucional
Felipe Magalhães Bambirra
Ação Cautelar 4327
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Medida Provisória 759/2016
Combate à tortura
Quebra de Sigilo
O negociador
Coaching para Liderança de Alta Performance
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Testemunha de uma barbárie
Trabalho não remunerado
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Tramitação direta
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Direitos dos cidadãos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Estatização dos Cartórios
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Competência Jurisdicional
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Código Civil de 2002
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Tragédia Vila Mariana
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Vade Mecum Método Internacional
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Idenização por danos morais
Trabalho de Conclusão de Curso
4.º Congresso Médico e jurídico
Resolução n. 235/2016
Diploma
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Súmula 562 STJ
Concurso público
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Bruno Miragem
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Direito de defesa
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Congresso de Psiquiatria Forense
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Liberdade Religiosa
Mensalão
Penal Tributário
Formação Promotoras Legais
Agressão Verbal
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Aramis Nassif
PLS 280/2016
Paulo Incott
Estudos Feministas
Fernando A. N Galvão da Rocha
Liminar em HC
Clássico do dia
Estudos Constitucionais
HC 374713
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Teoria do Domínio do Fato
Lei dos Planos de Saúde
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Juízes pela democracia
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Controle de Convencionalidade
Desistência da adoção
Juíza Maria Clara Sottomayor
Estatuto da Juventude
movimentação processual
Luciana Ferreira Lima
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
FAE Centro Universitário
Infração na adolescência
Compensação de carbono
Kamile Medeiros do Valle
Violência na Escola
Rede Telesur
Andréia Ferreira Bispo
intoxicação alimentar
Wellington M. de Almeida
desclassificação de crime
Reclamação
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Curso de Direito Penal Didático
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Gabriela Mendes Fontana
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Lívia Bortolotto Cardoso
Recomendação 44
Programa Apadrinhamento Afetivo
Comunidade jurídica brasileira
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RE 958.252
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TRT-SC
PLC 79/2016
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Estado e Constituição
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Tribunais de Justiça
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Laura Mallmann Marcht
Caderno legislativo
UNIJUI
Leonardo Sagrillo Santiago
Resolução 218/2016
Teste de paternidade
PEC 241 (PEC 55)
tema 945/STJ
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Clenir Sani Avanza
TJRS
José Roberto Martins Junior
Alan Maurano Savedra
patologia ocupacional
HC 373364
Lei Complementar 197/2000
Adilson Pires Ribeiro
Jaécio Matos Santos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Juliana Miranda
TJ justiça
posse-trabalho
Politie Nijmegen-Zuid
Israel
crime ambiental
XIII Semana Acadêmica
Rodrigo Darela de Souza
Polícia Judiciaria Civil
PJSC
Patrícia Cordeiro da Silva
Ricardo da Silva Fiorin
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ministra Cármen Lúcia
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
AIDS
Irlanda
condições para reajuste de plano de saúde
Aury Lopes
ADI
Catherine Figueiredo Escobar
Consumo on line
Megatendências
Daniel Roberto Hertel
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
IPDMS
Francisco Oliveira Neto
Câmara de SP
Zulmar Vieira Coutinho
Ilicitude das Provas
Furto de Chocolate
Affonso Ghizzo Neto
Unesco
Belarus
Fabiana Ferreira Dalabona
Direito Penal da guerra às drogas
Tutela provisória
HC 143.247/RJ
Indenização seguradora
Morgana Machado
Marco civil da internet
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Vínculo Empragatício
Documentos estrangeiros
Coletivo Lapices
Jefrei Almeida Rocha
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Jeferson Almeida De Oliveira
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Paula Saleh Arbs
CIDIL
Soraia da Rosa Mendes
Curso de Espanhol
Cinema Educativo
Giancarlo Montagner Copelli
Idosa
Sobre a Guerra
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ezio Mauro
Rito processual
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Contribuição Previdenciária
Portaria Interministerial n. 405
Lucas do Nascimento Nobre
Remessa de Artigos
Lei 9.099/95
Filme Orestes
Anna Paulina Corteletti
Indicação Literária
Angela Cristina dos Santos Zen
abordagem policial
José Roberto Martins da Silva Junior
Sexta Câmara Civil
FND
Inscrição OAB
Registro profissional
Editora Univali
Ismar Nascimento Jr.
Gustavo Henrique Aracheski
PL 44/2016
Berçário
Canibalismo
PCC
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rafael de Deus Garcia
Eslovênia
DPESP
Douglas Anderson Dal Monte
Luísa Claudia Faria dos Santos
Constituição Italiana
Starbucks
Três Poderes
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Princípio da não surpresa
vítima de bala perdida
Lei 13.344
Miriam Garrido
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Natasha Karenina
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
doutorado
dispensa discriminatória
Denisse Raquel Montoya Elias
Gustavo Schlupp Winter
Flávio Andrade da Cruz
despesas nova eleição
Lei de Mediação
Naína Ariana Tumelero
Rubens Correia Jr.
Julgamentos Históricos
Direitos dos animais
Cristiano Botelho Alves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fernanda Zambrotta
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Casa Nostra
COAF
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Ministério Público Militar
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Alexandre Melo Franco Bahia
Projeto de Lei 168/2015
CPC/73
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Professora Dra. Paula Saleh
Trancamento do Processo
Jordânia
uso de marca
Direito à inclusão
Rotativo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Trabalhos Científicos
Advocacia catarinense
Perdão Presidencial
MST
Conselho Tutelar
Maioridade
Judiciário paulista agora é 100% digital
Movimentos sociais
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lei 13.269/2016
Clair Jucerlei Mendes
Convite Vaticano
TJPA
Lara Ferreira Lorenzoni
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Nayara Swarowski
Buraco em via pública
Condenação Militar
Boletim da RDL
Princípios Processuais Constitucionais
Carlos Henrique Raguza
Portaria 930
Revisão Disciplinar
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Cartilhas
Thiago Brega de Assis
Andrea Bocelli
Jorge Bheron Rocha
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Embaixada Americana
Fernanda Oliveira Luvizotto
Gustavo Nascimento Tavares
Thiago Siffermann
27 anos do ECA
danos estéticos
dupla maternidade
Renata Condi Vescovi
Lei nº 8.036 de 1990
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Crime de Injúria
Gianfranco Silva Caruso
Sandro Luiz Bazzanella
Não é não
Tiago Didier
Bem imóvel
Audiência por videoconferência
Luis Henrique Braga Madalena
Erro médico
Direito de Guarda
Zéu Palmeira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Prazos
Emenda Constitucional 95/2016
Lei nº. 12.403/2011
Guarani-Kayowá
Educação de Jovens e Adultos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Resolução
Fernando da Silva Albuquerque
Refugiados e Migrantes
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Curso de extensão
RE 595676
Juarez Cirino dos Santos
Legislação Indígena
Tratado
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Aula Magna
Denarcy Souza e Silva Júnior
Maykon Fagundes Machado
Turquia
voa ou corre?
Plano de Saúde
Tânia Maria Françosi Santhias
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Brenno Cavalcanti
Marlo Almeida Salvador
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Renajud
IBAMA
Madrid
Exploração sexual de menores
Estado do ES
Fornecimento de fraldas
Dispositivos Móveis
Ausência do MP em audiência
Direito Penal: Parte Especial
PCB
Princípio da insignificância penal
Estatuto da Advocacia
Refém em assalto
Prerrogativa de foro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Resolução 235/2016
Fábio Rodrigues Paulino
Casamento Precoce
Decreto 8.789
Liberdades públicas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Bruno Ferreira
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Judicialização da saúde
Alex da Silva Anhaia
Café Informático
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Especialização em Ciências Penais
TRF da 3ª Região
Lourival Almeida Trindade
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ygor Nasser Salah Salmen
Apadrinhamento de crianças
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Propriedade Industrial
Eduardo Cunha
Especialização em Direito e Economia
Honorários Advocatícios
Nota de Apoio
Juliana Ribeiro Goulart
Defensoria Pública Geral do Ceará
Dano moral e material
Giulia D'Amore
Acusada gestante
Danos morais e materiais
Demissão por Homofobia
Bruno Sá Freire Martins
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
ameaça espiritual
Wilson Knoner Campos
Lei 5.889/73
Dano ambiental
Mensageira da Paz
Vitor Pereira dos Santos
Tratados de direitos humanos
Benigno Núñez Novo
Poesia
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lei nº 9.099/95
Fabíola de Oliveira Brum
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Vitor Vilela Guglinski
A defesa intransitiva de direitos
Impeachment
Pablo Ornelas Rosa
Gustavo Henrique Dietrich
Luiz Ferri de Barros
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Eduardo Bueno
Henrique Perez Esteves
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Melhor atendimento no Judiciário
Resolução 125 do CNJ
Responsabilização criminal
retificação de registro civil
Regras da previdência
Escoteiros
Crime de trânsito
Salto mortal
RIHJ
Carlos Magno Spricigo
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Acidente radiotivo
TRT 10ª Região
Tiago Clemente Souza
rede de proteção
orientação sexual
Mutirão
Carta de Conclusões
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Paolo Lollo
Fernanda Pereira Labiak
Velocino Pacheco Filho
Juizado Especial da Fazenda Pública
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Rússia
Natália Katrine Doutor Branquinho
Jorge Luiz Souto Maior
Diego Prezzi Santos
Alimentos no âmbito internacional
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
TJAL
Carolina Marcondes
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
MPM
Disparidade Salarial
Felipe Dalenogare Alves
Mara Rosane de Medeiros
Deputados
Lei 13.293/16
Segurança do Poder Judiciário
Hélder Luis
RE 845.779-STF
contratos bancários
Márcio Ferreira
adoção
carta
Pokémon Go
Responsabilidade solidária
crimes cibernéticos
Decisão colegiada
Glauber William Duarte
Violência e Cinema
Samir Mattar Assad
Carolina Iarocrinski
Leonardo de Souza Chaves
João Felipe B. Bastos
ACNUR
Limites a internet
Crime de roubo
Ações Penais Constitucionais
Lei das Contravenções Penais
Cão Guia
Texas
Daniel Carnio Costa
Lições de Direito Alternativo
Min. Carmem Lúcia
Fernando Antunes Soubhia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Presídio Central de Porto Alegre
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Renata da Costa Sousa Meireles
João Paulo de Mello Filippin
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Liminar em Habeas Corpus
Confederação Brasileira de Futebol
Coletivo por um Ministério Público Transformador
TRT 3ª Região
Lenio Luiz Streck
Francisco Cordeiro
Yegor Moreira Junior
Observatório da Mulher
Seguro obrigatório
pedido de cancelamento rejeitado
Vanessa Pedro
Child Best Interest
Murillo David Brito
a dor tem pressa
Bruno Lima Rocha
cirurgia plástica reparadora
Virginia
Juliane Leandro Faresin
Felipe Wruck Médici
Tribunal de Contas da União
Diego Augusto Bayer
Nota de Pesar
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Países Lusófonos
Fernando Machado
Marcelo Pertille
orçamento público
AMARN
HC 75.716
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Direito Ambiental
Alexandre Wunderlich
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ministro Celso de Mello
Banco Mundial
Reforma da política de drogas no Brasil
oficinas de parentalidade
XX Semana Jurídica
Processo Penal do Espetáculo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Vinícius de Novaes Marques
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Bruna Mayara de Oliveira
Competência criminal
TJMS
Linda Rosa da Silva Azevedo
Pessoas portadoras de deficiência
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Daniel Soifer Kriger
mestrado Univali
Mario Cesar Andrade
Processo de validação de documentos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Alexander Meurer
Lei Antimanicomial
João Marcos Braga
Robinson Borges da Silva Junior
Mutilação Genital Feminina
Ministério Público do Rio Grande do Sul
União estável
Documentários
Geraldo Prado
atividade de risco
Alexandre Barbosa da Silva
Phillip Gil França
Imersão na Selva Amazônica
Certidão de Nascimento
Valmir Pereira Alcantara
Juizado do torcedor
Combate à Corrupção
Pós-natal da adoção
Direito Público Temas Atuais
Regime aberto
Gilberto Bruschi
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Intimação
Recursos Repetitivos
Aruani Kindermann Lapolli
Wagner Balera
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Lei n. 12.318/2010
Rafael Faria
Furto em estabelecimento comercial.
Guilherme Christen Möller
ADPF 414
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Mateus Vaz e Greco
Francisco Sannini Neto
Cadastro Nacional de Adoção
pena mínima
Andreza Gabriela Cuzma
Olavo Fettback Neto
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Redação
Lei anti-homofobia
Tráfico privilegiado
Fabricio da Mota Alves
Ministros
Mestrado e Doutorado 2017
Willame Parente Mazza
Valores nutricionais
Exame de Ordem
Bolsa de Estudo
Rodrigo Medeiros da Silva
Equador
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Nathaly Munarini
ONU Mulheres
Intimação por telefone
João Vítor de Araújo Santos
SAMARCO
Requerente de asilo
O direito à extimidade
Poder Judiciário Estadual
HC 139889
Conrado Gama Monteiro
Camila Berni
Transgêneros
valores retroativos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fabricio Gevaerd
Competência originária do STF
Mesa de Estudos e Debates
Petição n. 7074
ADC nº 43
UNISUL
OCupações das Escolas e Universidades
crime de estupro
Fazenda nacional
MPSC
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Direito e processo penal
Decreto nº 8.727/2016
Igor Labre de Oliveira Barros
Curso Novo CPC EAD
PL 5555/2013
MARCELO MARQUES
intercâmbio de jurisprudência
Solicitante de asilo
Jônata Souza Guimarães
Cartórios
Déficit da Previdência
Rita Matos Coitinho
Ramadã
Ricardo Genelhú
Raphael Moreira Seraphim
Caixa 2
Francine Guedes
PRISÃO
Anuário da Justila 2016
Dora Cavalcanti Cordani
Superior Tribunal de Justiça
Alexia de Melo Miguel
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Lorenzo Alvarez de Toledo
Programa "De olho no Direito"
Rádio Web Justiça do Maranhão
Natammy Bonissoni
PLC 20/2016
Universidade Pública
China
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Presunção de Inocência
CRCSC
Redação
Wellington Borghi
Artur de Brito Gueiros Souza
Editora Empório do Direito
Lei 9.714/1998
Vitor Augusto Faria Pereira
Leonardo Nuñez Campos
CPGUFSC
SAJ
Gildson Gomes dos Santos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Raissa de Cavassin Milanezi
Renê Hellman
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Alexandre José Trovão Brito
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
ANAMORPHOSIS
Parceria Público-Privada
Diploma de 3º grau
Processo Penal e Garantias
Julio Cezar de Oliveira Braga
Manuela Valim Charpinel
Adoção de grupos de irmãos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Renee do Ó Souza
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ruiz Ritter
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Centro de mediação para solução de conflitos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Direito ao esquecimento
José Ribas Vieira
Extremismo
Paulo Ricardo Suliani
Manuel Monteiro Guedes Valente
Colaboração premiada por delegados
mudança de nome
Fernando Pegorini
Vitor Pereira dos Santos
Massa Falida
José Borges Neto
Trabalho em presídio
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Crime de perjúrio
UNAERP
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Airton Gomes Braga
tese reafirmada no STF
Dr. Leonardo Marcondes Machado
PUCMM
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Projeto MiniPac
Desaposentação
Princípios da oralidade e simplicidade
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Abuso dos direitos humanos
339 CP
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Razoável Duração do Processo
Jornal Estado de Direito
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Adoção em conjunto de irmãos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Varas
Kátia Debarba Machado
Ministro da Saúde
Obrigação propter rem
Maurizio Oliviero
Bruna Silva Carvalho
r Luiz Ferri de Barros
Ônibus
Direito Internacional
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Recurso em Habeas Corpus
Linkedin
Justiça Legal
Clarissa de Cerqueira Pereira
bloqueio de Whatsapp
Rio São Francisco
Verdade e Consenso
Irineu Siqueira Leite
TRT da 12ª Região
Paris
Thales Sousa da Silva
Pena pecuniária
Mariana Goulart
Daniel Ribeiro Vaz
docencia y profesionalidad jurídicas
investimento
Antropologia Teológica
Secretaria de Educação
Nota ADJ
Discriminação Racial
Caio Rangel
Bloqueador de celular
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Roberta Werner Pinto
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Denúncia Lula
Isabely Neves
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Luís Henrique Linhares Zouein
Torcedores
administração judiciária
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
base de cálculo de honorários
Revista da AGU
Mauricio Mota
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
corretoras de seguro
João Vitor Cardoso
Inquéritos arquivados
Posse Ministra Carmen Lúcia
Casal homossexual
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Suspensão da Liminar
Coleção Análise Alternativa do Direito
Direito Imobiliário
Universidade de Berkeley
Paulo Ferreira da Cunha
Criminologia Global
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
suspensão de pagamento de 13 RS
Antônio Carvalho Filho
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Raul Linhares
ICMS
Roberto Epifânio Tomaz
Adilson Nunes Rodrigueiro
Proteção à identidade de gênero
Giovana Giulia Silva
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Dr. Cesar Luiz Pasold
Servidores e Juízes
Rodrigo Francisco de Paula
Áudio da entrevista
Paulo Edgar da Rocha Resende
Antônio Thulio Souza Bessa
Reino Unido
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Japão
Edital publicado
José Calvo González
Bloqueio whastapp
Sírlei de Sá Moura
Cândido Furtado Maia Neto
Julia Lafayette
Karla De Souza Oliveira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
TJAC
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Competência Delegada
Coisa Julgada
individualização
Princípio do melhor interesse da criança
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Trícia Navarro Xavier
cooperativa de crédito
Relação de consumo
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Iolmar Alves Baltazar
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Juiz humano
Aplicativos de Celular
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Mato Grosso do Sul
GLBTs
Eduarda Peixoto da Cunha França
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
María José Fariñas Dulce
Jader Marques
Bruno Makowiecky Salles
Regras de Bangkok
medida socioeducativa
Clenio Jair Schulze
Juliana de Alano Scheffer
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Rosimar Ibiapina Batista
Destinação de Recursos
Antonio Carlos Brandão
Projeto Universidade no Cárcere
Navegador
Leonardo Isaac Yarochewsky
RE 760931
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Renúncia
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Roma
Montreal
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
empresa terceirizada
Contestação
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Lesa-majestade
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luciano Chacha de Rezende
Vitória Buzzi
Concurso público para cartórios
Tabelionato de Notas
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Palácio do Planalto
Fundo Penitenciário Nacional
Atraso na entrega de diploma
Érico Ricardo da Silveira
Camila Prando
Juliano Keller do Valle
Itapema/SC
MS 30891
Mayra Matuck Sarak
Convenção de Montreal
XXV CONPEDI
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Reinaldo Couto
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Envenenamento de merenda escolar
Djonatan Batista de Lima
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Layane Leans Cardoso
Defensorxs
Declaração de Brasília
Nelson Camatta Moreira
Danos Materiais e morais
Renata Simonetto Gonçalves
Licitação
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Evinis Talon
Dilma Roussef
Fundamentos de Direito Processual Penal
Leonardo Costella
Obrigação
Reforma do Judiciário
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Formação Jurídica
torcedores do Corinthians
Fabio Sevscuec
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Adoção à brasileira
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Karla de Souza Oliveira
Sérgio Cabral
Homenagem póstuma
Lata de tinta
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Juliano de Oliveira Leonel
Suspensão Processual
Inelegibilidade
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Militar
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Manual de Processo Penal
Rogério Gonçalves
Rogério Leal
Neurociências
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Direito de liberdade religiosa
Ministro João Otávio de Noronha
Manuela Abath
Lauro Francisco Mattei
TST
queixa-crime
Alice Hammes
Bernardo Micherif Carneiro
Pornografia Infantil
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ministro Noronha
padrão internacional de segurança
Ana Gladis Thomas
Penhora de honorários
Paulo Queiroz
Conciliação pelo WhatsApp
Rosalvo Ivarra Ortiz
STF
Augusto Jobim do Amaral
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Justiça Criminal Negocial
agressões físicas
Thaise Mattar Assad
Cláudio Álvares Sant’ana
José Borges Neto
Condenação
Decreto 8.615/15
Flórida
Universidade Estadual de Maringá
Luciano Benetti Timm
crowdfunding
Encontro Estadual do Direito à Saúde
restabelecimento do fornecimento de água
Daniela V. Pachito
Concurso de Monografia
Paridade de Gênero
Comunicação ONU
Mulher nos cenários jurídicos
PLS 195/2014
Transição e Consolidação da Democracia
Acordo de leniência
Adriana Cecilio
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Maria Jocélia Nogueira Lima
Criminologia Forense – Tomo I
Celso Gomes Pinheiro
Daniel Flores
Museus
Princípio da presenução de inocência
Regulamentação da atuação de menores de idade
João Manoel Vidal de Souza
Gardenia Mota Ayres
publicação
EAD
Guia
Gabriela Andrade
Diderot Costa Souza Filho
João de Mendonça Salim
Encontro Município Transparente
Fotos
Agressão escatológica
Sergio Henrique Salvador
Ditadura brasileira
Vitor Dias Conceição
Seguro DPVAT
Estágio
Bruno Sá Freire Martins
Bruno Luís Marques Hapner
Alexandre Miranda Aleixo
pais solteiros
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Concorrência desleal
Sorocaba-SP
Constituição brasileira
TJCE
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Magalhães Coelho
Entrevista
Enem 2016
Abaixo assinado
Emergência Democrática
Marcos Eberhardt
Liminar
Indenização por Dano Moral
Deficiente físico
Juliana Arrais Mousinho
Tribunais se preparam
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Leonardo Avelar Guimarães
Amanda Bernardes Khouri
Francisco vieira de Souza Junior
Matrículas Abertas
Barbara do Espírito Santo Pasello
Eugeniusz Cruz
empréstimos
Erradicação da Pobreza
Tocha olímpica
Marcos Ehrhardt Júnior
Projeto de Lei nº 3670/15
Vladimir Saboia
Alfredo Copetti Neto
Cursos online
OMS
vidade político-partidária
Érica Veríssimo Martins
intimação e notificação
Defensor Público-Geral da DPE/SC
João Paulo Orsini Martinelli
Norberto Knebel
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