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Colunista
Sistema Penal do Rei Midas

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O Sistema Penal do Rei Midas - Por Carla Joana Magnago e Thiago Fabres de Carvalho

Colunistas

Articulistas

32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Camila Prando
Danilo Nascimento Cruz
acidente Mogi-Bertioga
Leonardo Lucci
Fernanda Moretzsohn
Daniel Roberto Hertel
Catharina Peçanha Martins Oroso
biblioteca digital
Advogados públicos
Acidente de trabalho
Pena de multa
XX Semana Jurídica
Bruno Luís Marques Hapner
Willame Parente Mazza
Amanda Viega Spaller
O objeto da ciência do direito penal
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
MST
FND
Pós-natal da adoção
Cartórios e Registros
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Tiago Clemente Souza
PLC 79/2016
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Artur de Brito Gueiros Souza
Melhor atendimento no Judiciário
Denúncias contra Aecio Neves
Leonardo Palma Malinverni
Maus tratos
vidade político-partidária
Síria
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Danos morais e materiais
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Violencia Domestica
âmbito de proteção
Marlo Almeida Salvador
Anthony Garotinho
Lilian Cristina Moraes
Obrigação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Mensalão
Botão de pânico
Direito Humanos
Direito de Guarda
Curso de Direito com dupla titulação
Atestado médico
Código de Ética da Magistratura
Psicologia em Estudo
Nicole Moreiras Urbini
Paulo Rogério Muniz Barros
Embaixada Americana
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Maurício Requião
TRT-SC
Juliana de Alano Scheffer
Lições de Direito Alternativo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
INTERVENÇÃO
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
TJMG
Conduta atípica penal
Áudio
Aicha Eroud
TRF da 1ª Região
Leonardo Marques Vilela
TJ justiça
Contagem de prazo
Mario Porto
abordagem policial
Suspensão da Liminar
Rompimento de barragens
Marcos Eberhardt
Ana Luiza Canavarros Caldart
João Salm
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
G. Couto de Novaes
Falsa acusação de crime
Atenção
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Comitê Brasileiro de Arbitragem
PIS/COFINS
Obrigação propter rem
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
PCB
Crise financeira
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Parlamento Europeu
Estelionato emocional
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
pós-graduação em direito processual civil
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Futuro tecnológico
Paulo Ferreira da Cunha
Lucas Manoel Soares Machado
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ana Maria Magro Martins
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Princípio da não surpresa
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Refugiados e Migrantes
Debate
Informativo de Jurisprudência
Matias Hillesheim Stecker
Servidores e Juízes
Cultura da sentença
Rodrigo Medeiros da Silva
Contestação
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Lei 9.876/99
Belarus
Dívida valor
Érica Côrrea Simões Pires
URFJ
PEC 287/2016
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Universidade Estadual de Maringá
Gustavo de Miranda Coutinho
Raphael Boldt
Jornal
Conjunto Habitacional
Armas Nucleares
AMARN
CPGUFSC
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Felipe Wruck Médici
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
TSJP
Descriminalização da Homossexualidade
Presídio Central de Porto Alegre
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Aramis Nassif
339 CP
STF
Excesso em abordagem policial
II Simpósio de Direitos Humanos
Inconstitucionalidade da proibição
Banco de dados genéticos
Edição especial
Lei das Contravenções Penais
Indeferimento
Juarez Cirino dos Santos
Bolsa de Estudo
Programa de estágio PJSC
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Direitos fundamentais na era dos extremos
ADI 5645
Gianfranco Silva Caruso
Maciana de Freitas e Souza
Gilberto Souza dos Santos
Marcello Lopes
Regras da previdência
Direito ao esquecimento
Aula Magna
indígenas Warao
Níger
José César Coimbra
Imissão na posse de imóvel
hoje?"
investimento
Risco Precaução e Responsabilidade
Alfredo Copetti Neto
NeUnaMenos
Processo de adoção internacional
interceptação telefônica ilegal
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Senha de cartão
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Regime domiciliar
Julio Cesar de Souza
Ana Carolina Greco Paes
Paula Saleh Arbs
Os Novos Atores da Justiça Penal
Enamat
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Fernanda Diniz Soares Mota
CNJ
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gilberto M. A. Rodrigues
Sentença de Pronúncia
Acidente radiotivo
Desistência da adoção
Kevin Quintiliano de Oliveira
Contrato de crédito rural
Juizado Especial da Fazenda Pública
Comunidades carentes
Regulamentação do uso das algemas
Massacre Manaus
Guerras as drogas
Antônio Carvalho Filho
Meninas de Guaru
Diderot Costa Souza Filho
Curso de Redação
Poligamia
Gustavo Medeiros
Juliano de Oliveira Leonel
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Geovane De Mori Peixoto
Juliana Raisa dos Santos Silva
FNDE
Facção Criminosa
Solon Cícero Linhares
Carla Marcondes
Samira Schultz Mansur
Congresso dos Estados Unidos
Lei 9.099/95
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Patrícia Cordeiro da Silva
Escola sem partido
Yuri Felix
Eduardo José da Fonseca Costa
Hélder Luis
instituições financeiras
queixa-crime
Limites a internet
Professor Boaventura de Sousa Santos
Londres
Eduardo Silva Bitti
Direitos dos estagiários
Secretaria da Fazenda de MG
Mulher nos cenários jurídicos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Anna Paulina Corteletti
Audiência de custódia de foro privilegiado
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Pena pecuniária
construção de usina Teles Pires
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Confederação Brasileira de Futebol
Quadrinhos puros do Direito
Josiane Rose Petry Veronese
Lei 13.293/16
Lei de Licitações
Abuso dos direitos humanos
Participação nos Lucros e Resultados
Luiz Fernando Ozawa
Rômulo de Andrade Moreira
Fernanda Pereira Labiak
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Revista Contradogmáticas v. 09
Leonis de Oliveira Queiroz
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fabiano Oldoni
ACAD
lucros cessantes
Recomendação 27/2009
Poder Judiciário Estadual
André Luís de Lima Maia
João Marcelo Negreiros Fernandes
Casa das Américas
Violência e Cinema
desclassificação de crime
Fundo Penitenciário Nacional
RE 958.252
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Dr. Cesar Luiz Pasold
Tainara Martinhago Virtuoso
Requerente de asilo
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Doutor "honoris causa"
Hospital privado
Fernanda Maria Veronese
Direito à inclusão
Seguro DPVAT
DPESC
gestante
Desvio de função
Jeffrey Chiquini
Expropriação
Bruno Antonio Barros Santos
Maurício Fontana Filho
87 enunciados aprovados
Caroline Ribeiro dos Santos
A criminalização midiática do sex offender
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Livro Infantil
Lívia Maria Lucca Silva
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Solicitante de asilo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Seguro obrigatório
João Conrado Blum Júnior
Violência na Escola
Antonio Sepulveda
Adicional de Periculosidade
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Curso de Direito
Goffredo Telles Junior
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gildson Gomes dos Santos
Carlos Vinicius Mariano Magno
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Penhora de honorários
IPEBJ
Consumo on line
RAECC
Formação Jurídica
Concurso de Bolsas
Natureza da ação penal
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Súmula 90 do TST
Marcio Borges S. Castellões
Karina Guerreiro de Sá
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei 13.269/15
Linda Rosa da Silva Azevedo
Divórcio consensual estrangeiro
HC 138207
mestrado Univali
Flacso
Direitos LGBT
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
doutorado
HC 135.100
Recomendação 41
Direito LGBT
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
PFDC
Coaching para Liderança de Alta Performance
INCADE
Código Penal de 1940
HC 129646
Adimplemento Substancial
Princípio da insignificância penal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Audiência de Custódia
Clarice A. Petramale
O resultado como fundamento do injusto penal
Bianka da Silva Carvalho
Lauro Francisco Mattei
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Migrantes
orientação sexual
Imunidade parlamentar
Resolução nº 400/2016
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Aline Gostinski
Vade Mecum Método
Acesso à Jurisdição
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Afrodescendendes
Resolução 225
fornecimento de energia elétrica
Min. Carmem Lúcia
saque mensal
Condenação
HC 75.716
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
jogo de azar
Disney
Revista UERJ
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Davi Pereira Junior
Furto de Chocolate
Heredion Martins
Duílio Antero de Camargo
Intercâmbio
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Cirilo Tissot
Tainá Fernanda Pedrini
CDC
Ministro Mendonça Filho
Heleno Dozól Barabas
Ligue 180
Berçário
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Mediação e Conciliação
Súmula 83
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Fabiano Oldoni
Concurso de Monografia
Acelino Rodrigues Carvalho
Andréa Gill
convicção religiosa
Charles M. Machado
Guilherme Reis Gonçalves
revogação de prisão preventiva
Legislação Alemã
Igor De Lazari
nulidade absoluta no processo penal
André Sampaio
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lei nº 9.099/95
gastos do Judiciário
Isabel Bueno
Decreto 3.413/2000
Redação
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Tânia Iró da Motta
Ricardo Conolly
Madrid
O Direito e a Sétima Arte
padrão internacional de segurança
Universidade de Berkeley
Fernando Parente
Procuradoria Regional Eleitoral
Democracia em Desconstrução
Rafaela Alban
Bruno Makowiecky Salles
Isadora Nunes
Samir Mattar Assad
Paulo Queiroz
Imigração
Furto em estabelecimento comercial.
Yuri Calixto
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fornecimento de fraldas
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
TJPA
vítima de bala perdida
Informativo 553 STJ
Obras Publicitárias
Terrenos de Marinha
Renata Flecha
Jean Carlos Schaefer
prova do prejuízo extrapatrimonial
Danos morais
Eduarda Peixoto da Cunha França
Érica Veríssimo Martins
Direito eleitoral
Medo do futuro
Sérgio São Bernardo
Luiz Eduardo Cani
Francisco Cordeiro
Acusada gestante
Luiz Regis Prado
Diego Zysman Quirós
Cinema Educativo
Alemanha
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Continua
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Marcia Sarubbi Lippmann
Perda total
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Rafael de Deus Garcia
Destinação de Recursos
Cultura da Punição
tese reafirmada no STF
Ranking Anuário da Justiça
Márcia Krischke Matzenbacher
José Nunes
Eduem
Sala Verde
Curso de extensão
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Clube de Regatas do Flamengo
Revista da AGU
Felipe Lima de Almeida
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
PEC 241 (PEC 55)
Cursos Internacionais
Revista Pensamiento Americano
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
UNIFACS
contratos bancários
mudança de nome
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Matheus Felipe de Castro
Leonel Pires Ohlweiler
Felipe Magalhães Bambirra
Especialista ONU
Gabriela Mendes Fontana
Felipe Wruck Médici
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Países Lusófonos
Starbucks
cerceamento da liberdade do cidadão
TRT-MG
Casal homossexual
TJAC
Reino Unido
Cursos
Gustavo Faria Pereira
Fabiana Irala de Medeiros
Presunção de Inocência
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Prisão Domiciliar
Ecstasy
Guarani-Kayowá
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Não é não
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
3ª Turma do STJ
Pedro Scuro Neto
O negociador
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Torcedores
Cursos Gratuitos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Intimações
UNISUL
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Blitz
ONU
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Rede Telesur
Damásio Educacional
Inteligência Artificial
Aplicativo CPC Anotado
Nilson Costa Souza
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Átila Da Rold Roesler
Rosalvo Ivarra Ortiz
Desigualdade salarial entre os gêneros
Julio Castro
Iverson Kech Ferreira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Walter Bittar
Luiz Henrique Silva Almeida
Denize dos Santos Ortiz
Atraso na entrega de diploma
Hora Extra
fornecimento de medicamento e tratamento
Lei estadual n. 319/1948
Aprovado
Atualização
ONU Mulheres
Dóris Ghilardi
Exame de Ordem
Curso online
Tramitação direta
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Tragédia em Mariana
Centro de mediação
Matheus Henrique Cordeiro
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Jamile Calheiros
Clarissa de Cerqueira Pereira
Carlos Magno Spricigo
Lei Pelé
Carolina Marcondes
Walder Araújo de Oliveira
Tribunal de Contas da União
Marcelo Melo
Wagner Balera
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
tentativa de homicídio
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Pornografia Infantil
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Havaí
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Indulto
Big data
Rennan Herbert Mustafá
Máfia chinesa
Eugenia de Azevedo Neves
Estudante
Em blog del narco
Clair Jucerlei Mendes
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Empresa de Telefonia
HC 139889
Jacqueline Sinhoretto
Envenenamento de merenda escolar
Documento histórico
Advogado dativo
Patricia Burin
Adoção em conjunto de irmãos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Leonardo Costella
Prescrição da ação penal
Lei de Mediação
Audiência por videoconferência
Carreira Jurídica
Thayla Fernandes
Quilombos
Robinson Borges da Silva Junior
Edução
Entrevista Débora Fioratto
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Trabalho Forçado
HC 373364
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Impeachment
Direito de imagem
Representação Criminal
EAD
Editora Univali
ADC 16
Palácio do Planalto
Filme Orestes
Sistemas Sociais
Emergência Democrática
Laboratório UbiNET
Antonio Marcos Gavazzoni
data-base
Cenário jurídico e político
Japão
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Racismo Institucional
João de Castro Souza
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Juiz Luís Carlos Valois
Ação Popular
TRT 8º Região
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
TRF da 3ª Região
Maurilio Casas Maia
Eduardo Luiz Santos Cabette
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
comemoração 125 anos
Aplicativo
Gustavo Caetano Gomes
Residência Judicial
PEC 209/2012
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Valores nutricionais
Casamento Precoce
Somália
TJGO
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Nelson Lacerda
Víctor Minervino Quintiere
intoxicação alimentar
Rotativo
Justiça Legal
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Rodeio
TRT 12ª Região
Trancamento do Processo
TJAL
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Juliana Arrais Mousinho
Carla Mari Robaina Marcondes
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Alexandre Hardt Bortolotto
João Guilherme Gualberto Torres
II Jornada Jurídica de Cascavel
Decisão STJ
Processos administrativos
Escudo de Vidro
Michelli Giacomossi
Estado do Rio de Janeiro
empresa terceirizada
Renúncia
Lei n. 13.247
Dívida de condomínio
Bingo
Tradução Regras de Bangkok
Lei 13.270
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Associação Brasileira de Direito Processual
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Leonardo Sagrillo Santiago
Liberdade Religiosa
Professora Dra. Paula Saleh
Direito Ambiental
Alexia de Melo Miguel
Projeto de Lei 3.729/04
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Contratos
Crime de roubo
Centro Integrado de Cultura
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
ACNUDH
Olavo Fettback Neto
Ações de Família
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Julio Cezar Moura de Souza
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Eliseu Antônio da Silva Belo
João Gabriel Cardoso
Alfa Oumar Diallo
Direitos do trabalhador doméstico
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
TRT4
Giancarlo Montagner Copelli
Thaise Mattar Assad
Tempo de Resistência
A Casa de Vidro.com
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Emenda Constitucional 88/2015
sistema de justiça e segurança pública
medida socioeducativa
Mediação judicial
Ronaldo Nogueira
Elcemara Aparecida Zielinski
Paulo Edgar da Rocha Resende
Extremismo
Julia Santi Fischer
Gustavo Proença Mendonça
Programa Direito & Rock
João Baptista Herkenhoff
Isabely Neves
RE 587970
Tecnologia Comunicação e Informática
Processo de Impeachment
Antônio Thulio Souza Bessa
Resolução n. 203/2015
Matheus Felipe de Castro
Direito e publicidade infantil
afastamento de Renan Calheiros
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Séries
telefonia celular
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Texas
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Sinase
DIRPF/2017
Benigna Teixeira
Guilherme Carvalho
Lei anti-homofobia
Maria Jocélia Nogueira Lima
Vítimas de Tortura
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Pamela Medeiros Gomes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Penhora de Bens
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Tiago Didier
Ricardo da Silva Fiorin
Posse Ministra Carmen Lúcia
IX Encontro Nacional do CONIMA
Vitor Augusto Faria Pereira
colaborações premiadas
Poder Judiciário catarinense
Princípios Processuais Constitucionais
Segunda Turma do STF
Sobre a Guerra
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Imperador
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
FALSA VENDA
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunais se preparam
Fábio Rodrigues Paulino
Bibiana Fontella
Adilson Pires Ribeiro
Tânia Maria de Oliveira
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Tribunal Superior do Trabalho
Mackysuel Mendes Lins
Iolmar Alves Baltazar
Jacqueline dos Santos Fernandes
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Constituição e Poder Vol. 1
Átila Lincoln Máximo Cunha
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Decreto de indulto 2016
Vitor Pereira dos Santos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Eleonora Mesquita Ceia
Lata de tinta
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rafael Silveira de Souza
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Discriminação Racial
Princípio do melhor interesse da criança
Pessoas portadoras de deficiência
Tribunal de Justiça de Sergipe
Tribunal de Justiça do Tocantins
Instalação dos cursos jurídicos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Companhia aérea
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Projeto Universidade no Cárcere
Conciliação pelo WhatsApp
Elpídio Paiva Luz Segundo
Universidade do Porto
Fernanda Oliveira Luvizotto
Suprema Corte do Chile
Medidas alternativas
Contas inativas do FGTS
Universidade Luterana do Brasil
Cartórios
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José Edvaldo P. Sales
Juliane Facó
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Lesa-majestade
Clenio Jair Schulze
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
A culpabilização da vítima no crime de estupro
“fosfoetanolamina sintética”
Rito processual
ADPF n. 461
Paulo Incott
Lei nº. 13.257/16
Recomendação 44
Devido Processo Legal Substancial
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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José Ewerton
Flávio Baumgarten
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
José Ribas Vieira
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Tratado
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Resolução n. 175 CNJ
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Estabelecimento prisional
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