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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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É hoje! Evento de lançamento da obra de Carlos Augusto Ribeiro, "O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação"
Entrevista com Carlos Augusto Ribeiro, autor da obra "O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação"
Lançamento: O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação, de Carlos Augusto Ribeiro
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Raphael Jorge de Castilho Barilli
Tiago Oliveira de Castilhos
Maria Fernanda Piva
Marsel Botelho
Marina Barcelos de Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
João Rafael de Oliveira
Raul Linhares
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luana Barros S. de Souza
Disputa de guarda judicial
Maria Tereza Grassi Novaes
Gisele Mazzoni Welsch
Wilson Macena da Silva
Aline Amábile Zimmermann
Amanda Rodrigues Alves
José Calvo González
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
João Biffe Junior
Mariana Rodrigues Veras
Rodrigo Wasem Galia
Marta Lúcia Tittoni
Aruani Kindermann Lapolli
Gisela Maria Bester
Rosa Duprado de Carvalho Mello
"Doping processual"
Marcelo Pichioli da Silveira
Yuri Calixto
Futuros profissionais do Direito
André Zilli
Plínio Gentil
Marcelo Ferreira Machado
Luiz Otávio Fontana Baldin
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Edson Carvalho
Giovani dos Santos Ravagnani
Elson de Almeida Santos
Tiago de Lima Santos Reid
Gustavo Borges Mariano
Luíza Nívea Dias Pessoa
Michel Zumerkorn Hassan
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Alexandre Senra
Alexandre de Paula Filho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Dayana de Carvalho Uhdre
Gilberto Alves Júnior
Mateus Vaz e Greco
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mauricio Stegemann Dieter
Tiago Spinato
Juliana Simone Nandi
Rafael Faria Basile
Luanna Tomaz de Souza
Radson Rangel F. Duarte
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Hugo Melo Falquer
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Kamilla Mello
Ilan Goldberg
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Leonel Betti Jr.
Jorge Coutinho Paschoal
Camila Cardoso de Mello Prando
Deonísio Koch
Cristiano Duro
Lougan Cardoso Lima
Tânia Maria Françosi Santhias
Ana Claudia de Souza Crotti
Rafael Feitosa da Mata
Pedro Gabriel Goulart Barata
Natã Ferraz Carpanez
Rafael Moura
Téssia Gallina Jorge
Antônio Julião da Silva
Claudio Daniel de Souza
Abraham Hand Vargas Mencer
Alice Bianchini
Mark Pickersgill Walker
Julio Guilherme Müller
Lucas Romero Leite
Aluísio Celso Affonso Caldas
Priscila Martins Dias
Aicha Eroud
Camila Maciel Cavalheiro
Daniel Thiago Oterbach
Jose Luis Bolzan de Morais
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernanda Donadel da Silva
Bruce Bastos Martins
Rafaela Silva Garcez
Daniel Gomes Batista da Silveira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Tássia Andressa Veber
Maria Clara Gouveia Magalhães
Débora Spagnol
Júlia Guimarães
Israel Lima
Isabela Albuquerque Mustafa
Bianca Bez
Elpídio Paiva Luz Segundo
Michele Hübner
João Paulo de Souza Carneiro
Lara Teles Fernandes
Stanley Souza Marques
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marly Fernandez
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ana Miguel Gomes Regedor
Rodrigo Bello
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Merhej Najm Neto
Bianca Aline Becker
Samuel Oliveira Cersosimo
Juliano Cesar Zanini
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Bruno Silveira Rigon
Kássio Henrique S. Aires
Mauro Mendes Dias
Camila Sallum
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Série eProcesso: prática com teoria
Viviane Lícia Ribeiro
Jefferson Forest
Benjamim Silva Rodrigues
Raça
Renata Oerle Kautzmann
Elisa Costa Cruz
Violações de direitos humanos
Cristiano Aparecido Quinaia
Ualy Matos
Rafael de Deus Garcia
Juarez Cirino dos Santos
Willian de Meira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ivan Gomes Bonifácio
Guilherme Bonato Campos Caramês
Márcia Letícia Gomes
Debora Vieira
Marcelo Maduell Guimarães
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gamil Föppel El Hireche
Arlene Mara de Sousa Dias
Roberta Moura Faíz
Tiago Zagonel
Rafael Bertoldi Pescador
Rubens Correia Jr.
Evanilsa Coelho Martins
Joelma C. Sousa
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Bernardo Britto Guerra
Gilberto Morbach
Giulia Signor
Guilherme Sarri Carreira
Marcella Boarato
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Maria Victória Jaeger Gubert
Silvia Felipe Marzagão
Marcelo Palma de Brito
Fernando Hoffmam
Leonardo de Souza Chaves
Rubem Bilhalva Konig
Tiago Didier
Monique Pena Kelles
r Thomas Bustamante
Alice Costa Lima Salz
Rodrigo Portela Gomes
José Ribas Vieira
Andreu Sacramento Luz
Flavio Antônio da Cruz
Fernanda Tanus Costa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mamadú Saido Djaló
Christyan Muller Ajala
Ge Mello
João Felipe Bezerra Bastos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Bruno de Almeida Passadore
Maria Carolina Russo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Thiago Brega de Assis
Patty Oliver
José Calvo González
Luciana Chemin
Theodoro Vicente Agostinho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Terceira idade
Fillipe Azevedo Rodrigues
Daniel Octávio Silva Marinho
Belmiro Jorge Patto
Thayna Macedo
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda Becker
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Victor B. Gonçalves
Geovane Peixoto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Tiago Joffily
Thiago Souza de Albuquerque
Cláudia Toledo
Gustavo Medeiros
Enrique P. Haba
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Larissa Borges Fortes
Luciana Santos Silva
Daniela Campos Cerullo
Willame Parente Mazza
Eduarda Cruz Daudt
Andreza Pantoja Smith
Adilson Pires Ribeiro
Sofia Jessica Diaz
Celyce de Carvalho Carneiro
r Breno Novelli
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Jeovan Alves dos Santos
Leonardo de Oliveira
Adalberto Narciso Hommerding
Heitor Pergher
Camila Marques Rosado Ferraz
Anna Luiza Cremonezi
Deivid Willian dos Prazeres
Fabiano Pimentel
Cristiano Botelho Alves
Alberto Sampaio Júnior
Sandro Luiz Bazzanella
Saulo Dutra de Oliveira
Letícia Bürgel
Hellen Fernanda de Castro
Rafael Alves Bertolusci
Gabriel Quintanilha
Camila Holanda Aragão
Rodrigo Bahia de Souza
Paula Saleh Arbs
Belmiro Fernandes
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
André Felipe Oliveira Moraes
Daniel Dore Lage
Luís Renato Avezum
Tiago Oliveira de Santana
Mateus Mantovani Sorgatto
Laura Souza Lima e Brito
Persecução penal nos crimes tributários
Débora Fernanda Ferreira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Frederico dos Santos Messias
Nacle Safar Aziz Antônio
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fredie Didier Júnior
Roberta Oliveira Lima
Walter Bittar
Felipe Bertazzo Tobar
Abailard Jose de Sousa Neto
Lucas Amaral Antunes
Maurício Moliner Nazário
Não Nos Renderemos
Cargos públicos de provimento efetivo
Fernanda Pacheco Amorim
André Luís de Lima Maia
Daniela Richter
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Paola Alcântara Lima Dumont
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paulo Ferreira da Cunha
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ricardo Washington Moraes de Melo
Eduardo Pazinato
Paolla Hauser
Modelo aristocrático de Direito
Gabriel Lombardi Richetto
Robinson Nicácio de Miranda
Josiane Rose Petry Veronese
Ricardo Moura
Jordane Costa Oliveira
Ricardo Leonel da Silva
Wellington Jacó Messias
Andrezza Anzolin
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ana Beatriz Gomes
Sergio Matos
Joice Graciele Nielsson
Henrique Kaster
Jader Marques
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Mariana Lamassa da Fonseca
Delano Câncio Brandão
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Alan Furtado
Rosália Maria Carvalho Mourão
Pedro Coelho
Jéssica Feiteiro Portugal
Marcelo Roseno de Oliveira
Claudia da Rocha
Juliana Jacob
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Editora Tirant Lo Blanch
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Priscila Correia Luz
Julyan Ramos da Fonseca
Mauricio Ferreira Cunha
Felipo Pereira Bona
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Constelação Familiar Sistêmica
Guilherme Moreira Pires
Maick Cristian Valino Pinheiro
André Lucas Fernandes
Marcos Clebson Pereira Diniz
Mariana Alves Lara
Lenio Luiz Streck
Fernanda Ely Borba
Vívian De Gann dos Santos
Rennan Herbert Mustafá
Luana I. Cabral dos Santos
Jéssica Galvão
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marina Cerqueira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Edenilza Gobbo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Silvana Colombo
Camila Amado Soares
André Luiz Bermudez Pereira
Rodrigo da Silva Brandalise
Diego Henrique Schuster
Roberto Bona Junior
Isabela Maria Cremasco Vieira
Adriano Valente
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fábio Salum
Larissa Clare Pochmann da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gabriela Essig
José Muniz Neto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Flora Augusta Varela Aranha
Carlos Vinicius Mariano Magno
Wanessa Assunção Ramos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Carla A. Ventura
Ravi Peixoto
Bruno Sá Freire Martins
José Humberto Pereira Muniz Filho
Edgard Usuy
Tainá Machado Vargas
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jackson Silva Wagner
Adriano Leitinho Campos
Alan Martinez Kozyreff
Kátia Debarba Machado
r Rodrigo Wasem Galia
Juliano de Oliveira Leonel
Karina Guerreiro de Sá
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Alexandre Junqueira Gomide
Isadora Delfino Reis
Silvia Arizio
João Marcos Braga
Talissa Truccolo Reato
Karina Almeida Pinhão
Fernando Rey Cota Filho
Franceline Franco
Jarbas Matos
Marília Siqueira Costa
Caio Ferreira Neto
Derik Roberto da Silva Rozas
Luana Oliveira Araújo
Juliane Facó
Mayara Pellenz
João Lucas da Costa Silva
r Nelson Lacerda
Silas Maycon Lopes Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Isadora Martinatti Penna
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Catherine Juglair Nogari Valente
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ricardo Pires
Luccas Tartuce
Daiana Menendez
Deise Helena Krantz Lora
Fernando Porto Martins
Larissa Janoni de Araujo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Flávia Pereira Hill
Paulo Vinícius Feijó
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Michelle Gironda Cabrera
Fiammetta Bonfigli
Kamila Alkmim Nascimento
Affonso Ghizzo Neto
Alessandra Simões Reis Abraão
Imane Rane
Gabriela Nascimento Lima
Daisson Flach
Alissar Ali Fahs
Tiago Resende Botelho
Henrique Batista Barbosa
Gabriel Cavalcante Cortez
Juliana Nandi
Lucas Roberto de Souza
Fransuelen Geremias Silva
Thaís Mendes Webber Barelli
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Karini Nascimento
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ana Paula de Souza Cury
Luiz Antonio Ferrari Neto
Daniele Lameira
Maiana Guimarães
Estela Márcia Rondina Scandola
Nara Fernandes Lúcio
Norberto Knebel
Carimi Haber Cezarino Canuto
Eliza Cerutti
Davi Augusto Santana de Lelis
Rosimeire da Silva Meira
Germano Schwartz
Assis da Costa Oliveira
Roger Feichas
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
João Victor Carvalho de Barros
Mônica Louise de Azevedo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Willian Cleber Zolandeck
João Ulysses Ferreira Neto
Thiago de Oliveira Vargas
Danilo Nascimento Cruz
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Bianor Arruda Bezerra Neto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Darci Guimarães Ribeiro
Paloma Braga
Misoginia
Renato Santos de Melo
Luiza Silva Rodrigues
Valter Guerreiro
Rafael Motta e Correa
Série Cibersegurança II
Juliana Hermes Luz
Marco Aurelio Serau Jr.
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rodrigo Becker
Francisco Pereira Pinto Filho
Caroline Köhler Teixeira
Andrea Simone Frias
Stela Adriane
Rafaela Alban
Pedro Henrique Machado da Luz
Samuel Silva
Bruna Kern Graziuso
Larissa da Silva Lopes
Marcos Queiroz
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcelo dos Santos Melo
Emmanuel Dockès
Julia Vianna Correia da Silva
Ronan Robl
Bruna Maria Felix
Sistemas inquisitório e acusatório
Carolina Lacerda Machado
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gustavo Noronha de Ávila
Gabriel Lima Marques
Pedro de Araujo Fernandes
Guilherme Wunsch
Marcos Paulo Campos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
Samuel Medeiros Rocha
Claudia Calmoni
Italo de Oliveira Guedes
Haroldo César Náter
Caroline Farias dos Santos
Ludmila Ângela Müller
Maria Julia Pardal Simonato
João Lucas D. de Azevêdo
Estudantes secundaristas
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Daniel Cardoso
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luisa Oliveira Coelho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alexandre Cesar Toninelo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Sofrimento
Carolina Heloisa Guchel Berri
Joyce Ariele Silva Meireles
Ademar Nitschke Júnior
Cristina Motta
Patrick Lendl Silva
Marcelo Mazzola
Amanda Muniz Oliveira
Filipe Reinert
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rafael Ramos Rodolfo
Gláucia Borges
Helga do Nascimento de Almeida
Emília Queiroz
Lygia Molina
Gabriel Mantelli
Ana Paula Backes
André Sampaio
Marco Antônio Scapini
Roberta Aparecida Varaschin
Patrícia Moreira de Lima
Juliana Vieira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Álvaro Castillo
Vitor Frederico Kümpel
(Sub)Versões Processuais Penais
Henrique Franceschetto
Newton Pereira Ramos Neto
Eduardo Santana Cordeiro
Sandra Cristina Maia
Konstantin Gerber
Regina Geni Amorim Juncal
Jenifer Carina Pereira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Humberto Miranda
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Efson Lima
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Schirley Kamile Paplowski
César Augusto Baldi
João Carlos Adalberto Zolandeck
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Willian Antonio Meotti
Luna Siqueira
Camila Gouvêa de Araújo
Marcio Guedes Berti
Elisa Viana Dias Chaves
Banalidade do Mal
Christian Frederico da Cunha Bundt
LETICIA ARENAL
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Franciane Hasse
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Antonio Pietro Almeida
Charles M. Machado
Olívia Maria de Almeida
Andre Vasconcelos Roque
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Negócios jurídicos processuais
Eder Fernandes Santana
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Victor Labate
Renata Moreira da Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Conduta atípica
Mônica Bonetti Couto
Vitor Pereira dos Santos
Anna Júlia Santana Vicente
Leonardo Godoy Drigo
r Rizzatto Nunes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Thiago Felício Barbosa Pereira
Marcella Granemann Ferreira
Lis Arrais Oliveira
José Adaumir Arruda da Silva
Alexandre Cesar Pereira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Isabelle de Cássia Mendonça
Caelen Yumi Takada Barros
Giselle da Cunha Cruz
Germano Rigotti Fiorio
Carina Bezerra Kobashigawa
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Wálber Araujo Carneiro
Marcelino Sato Matsuda
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lia Testa
Paula Franciele da Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
Centros penitenciários brasileiros
Giuliano Tamagno
r Raul Linhares
Jenifer Rodrigues
Adriana Bravim
Antonio Notariano Jr.
Júlia de Souza Machado
Marco Aurélio Peixoto
Aicha Eroud
Fernando Antunes Soubhia
Bruno Espiñeira Lemos
Nicole Noschang
Daniel dos Santos Rodrigues
Patrícia Cordeiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Maurício Ramires
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Claudia da Rocha
Fabiana Lanke
Maick Cristian Valino Pinheiro
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Paulo Ricardo Stipsky
Luiz Ricardo de Castilhos
Alexandre Morais da Rosa
Marisa Falcão
Glauco Gumerato Ramos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Raique Lucas de J. Correia
Indyara Tayana Santos Rossetto
Valdemar Gomes
Marcelo Ferreira Machado
Inexistência jurídica
Vinicius Cardona
Lei nº 8.137/1990
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Noslen Melo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Taynah Ignacio
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bruna Karoline Bezerra
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Thais Mello Doleys
Guilherme Henrique Lage Faria
Antônio Pereira Gaio Júnior
Alexandro Marcel
Elisandro Lotin de Souza
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lucas Sada
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Juliana Ribeiro Goulart
G. Couto de Novaes
Rodrigo José Leal
Maíra Marchi Gomes
Luciano Scheer
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lucia Bastos
Ellen Rodrigues
Mauro Cesar Martins de Souza
Bruno Rodrigues
Marcelli Cipriani
Elisa Rech Dickel
Paulo Henrique Oliveira
Coriolano A. Almeida Camargo
Guilherme Machado Siqueira
Marcus Vinícius Motter Borges
Dora A. Martins
Rosane Reis Kerber
Maira Bianca Scavuzzi
Arthur de Souza Bastos
Renan Apolônio
Nilza Sarneski
Giancarlo Montagner Copelli
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fábio de Oliveira Camillo
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Aline Leves
Jorge Alan Wunderlich
Alexandre dos Santos Priess
Wagner Inácio Dias
Gustavo de Almeida Ribeiro
Elaine Cristina da Silva
Aline Venutto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Kelvin J. Bressan
Gilberto Carlos Maistro Junior
Affonso Ghizzo Neto
Rogério Pacheco Alves
Fernanda Araujo Pereira
Ciro de Souza Brito
Nayder Rommel de Araújo Godói
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Veranice Melo Frota
Andréa Gill
Alexandre Basílio
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Michela Petrini
Victor Pyles
Lucas Varela
Bruno Marques Ribeiro
Rodrigo López Zilio
Andreu Luz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bianca Mendes Pereira Richter
Fernando Henrique Cardoso
Alexandre Coutinho da Silveira
João Pedro Gebran Neto
James Walker Júnior
Higor Rezende Pessoa
Thiago Vieira de Sousa
Alan Diógenes Rodrigues
Iara Antunes de Souza
Adriano Sant’Ana Pedra
Luis Henrique Braga Madalena
Larissa Zucco
Lucas de Oliveira Bressani
Simone Henrique
Marco Antonio Lima Berberi
Bernardo Lima
João Antonio Tomporoski
Ricardo Antonio Andreucci
José Carlos Portella Junior
Manuel Martín Pino Estrada
Violência contra as mulheres
Beatriz Bork
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Mario Cesar Andrade
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Velocino Pacheco Filho
José de Assis Santiago Neto
Vanessa Brodt Martins
Daniel Willian Granado
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Joscimar Souza Silva
Mônica Pimenta Júdice
Vanessa Saraiva de Abreu
Fabricio Lima Silva
Elena de Carvalho Gomes
Antonio Graim Neto
Luis Leandro Gomes Ramos
Emanuela dos Santos Silva
Denize Carolina da Cunha
Fábio da Silva Bozza
Yuri César de Almeida Silva
Daniela Richter
Gil Rafael Ribas
Matheus Fanti
Anderson Nazário
Amanda Souza Batista
Uso indevido de algemas
Jamil Melo
Eliane Câmara Batista dos Santos
José Barroso Filho
Lara Kauark Santana
Elias Guilherme Trevisol
Fernanda de Oliveira Crippa
David Maxsuel Lima
Josiani da Silva Pospichil
Antonio Pedro Melchior
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lucas Pontes Ferreira
Diego Crevelin de Sousa
Karyna de Almeida Carvalho
Gabriela M. Menezes
Barbara Christina de Souza Rosa
Léo Rosa de Andrade
Ana Patricia Gonzalez
Pollyanna Maria da Silva
Maurício Fontana Filho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
William Galle Dietrich
Bruna Marques da Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Ruth Barbosa
Rodrigo Fernandes
Lívia Casimiro
André Dos Santos Carvalhal
Bruno Martins Duarte Ortiz
Laura Mallmann Marcht
Evânia França
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Karen Munhoz
Luís Fernando Casara Corrêa
Cândido Furtado Maia Neto
João Lauro Serpeloni
André Monteiro do Rosário
Lilian Katiusca
Jéssica Helena Borges Fraga
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Aurélio Franco de Camargo
Súmula vinculante
Filipe Reinert
Editora Empório do Direito
Antonio Carlos Macedo de Castro
Poder “Reconstituinte”
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Samuel Mânica Radaelli
Hernani Zanin Júnior
Carolina Sena Vieira
José Ricardo Caetano Costa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Bruna Braga da Silveira
João Marcos Buch
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Jessyka Zanella Costa
Wagner dos Santos
Roberto Carlos Rocha Kayat
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Lucas Machado
Lenon Gustavo Batista Taques
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Pedro Ivo de Sousa
Rafael Bruno de Sá
Leonel Maschietto
Hellem Silveira Rebolças
Carlos Alberto Farracha de Castro
Emílio Peluso Neder Meyer
Thalita Caroline Faria de Assis
Carolina Moraes Migliavacca
Luana Cabral
Maciana de Freitas e Souza
Fábio Camargo
José Luis Bolzan de Morais
Nádia de Castro Alves
Mariana Lopes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcela Münch
Marina Bertinatto
Eduardo de Carvalho Rêgo
João Vitor Ribatski
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Wellington Jacó Messias
Ronicleici Santos da Conceição
Débora Kamasche Henrique de Souza
Fernando Gama de Miranda Netto
Participação Privada
Elane Pires Muniz Soranso
Quitéria Péres
Raphael Francalacci Schambeck Luz
André Fernandes
Patrícia Cordeiro da Silva
Alexandre Pacheco Martins
Ricardo Sanín Restrepo
Joana Ribeiro
Giovanni Chaim
Marcelo Masô
Lucas Pereira Sagaz
Marcus Alan de Melo Gomes
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Erick Beyruth de Carvalho
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Tayane Caruso do Valle
Felipe Fernandes Pinheiro
Lucas Hinckel Teider
Thieser da Silva Farias
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Anthony Thiesen
Andréa Keust Bandeira de Melo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Breno Botelho Vieira da Silva
Alice Hertzog Resadori
Felipe Montiel
Talise Rossi, Diéssica Adam
Hodavias Bibiano Chivinda
Antônio Carvalho Filho
Thiago Freitas
Espetacularização da violência
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Laura Cascardi
Carolina Farkasvolgyi
Lucas Gabriel Furlan
Luciana Berlini
Alanna Caroline Gadelha Alves
Isabela Sousa Bestetti
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Fábio Guimarães Timponi
Carla Mari Robaina Marcondes
Erica Alves Aragão
Fábio Rodrigues Gomes
Pollyana Maria da Silva
Júlio Cesar Rossi
Camila Savaris Cornelius
Ana Paula Siqueira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Claudio Melim
Ygor Nasser Salah Salmen
Ubiratan de Mattos
Salmi Paladini Neto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fausto Amador Alves Neto
Ester Eliana Hauser
Carla Dóro
Breno Hoyos Guimarães
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fabrício Morais da Costa
José Ricardo Maciel Nerling
Rafael Tubone Magdaleno
Airton Gomes Braga
Camila de Oliveira Koch
Alan Siraisi Fonseca
Ubirajara da Fonseca Neto
Leonardo Oliveira Bernardino
André Tredinnick
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Fabiano Ramalho
Caio Madureira Constantino
Thomas Bustamante
Ian Martins
Leonardo Carneiro da Cunha
Luara Colpa
Cacau Novaes
Luiz Eduardo Cani
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcela Duarte
Daniella Teixeira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lorena Guedes
Diogo Dal Magro
Teresa Arruda Alvim
Amanda de Medeiros Lima
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Visita Presídio Central Porto Alegre
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185
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Alimentos no âmbito internacional
Projeto Cronos
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Guilherme Moreira Pires
Crise Migratória
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Universidade Federal da Bahia
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Notícia
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Paridade de Gênero
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Karina Guerreiro de Sá
Coleção Análise Alternativa do Direito
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Juliana Arrais Mousinho
Boletim n. 09
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
IPEBJ
Colaboração premiada por delegados
Organização Criminosa
aumento de tarifa de ônibus
Versalhes Enos Nunes Ferreira
O Direito Achado na Rua
Perna-de-pau
Voto divergente
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Criminologia Forense – Tomo I
Glauber William Duarte
Carolina Iarocrinski
Larissa Eloi Castro Santos
TJGO
Ricardo Bucker Silva
Raphaela Lopes Rodrigues
Lei nº 9.099/95
Luiz Ricardo de Castilhos
Instituto Jurídico Portucalense
Maurilio Casas Maia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Giancarlo Montagner Copelli
Daniel Brandão
Abolicionismos e cultura libertária
Rachel Riera
RE 958.252
Cristiano Neves
Servidores
Desembargador Sérgio Luz
veiculação indevida de imagem
Pessoa com deficência
Débora Costa Ferreira
Renda Mínima
Lívia Bortolotto Cardoso
Direito Contratual
Abuso dos direitos humanos
Código de Trânsito Brasileiro
Soberania Nacional
DIRPF/2017
Sistemas Sociais
Delmes Rodrigues Feiten
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
lei antimanicomin
Decreto 8.615
Manual de Processo Penal
Parentalidade socioafetiva
André Gonçalves Teixeira
Reino Unido
cerceamento da liberdade do cidadão
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Medo do futuro
Safira Bonilha de Oliveira
Samuel Saliba Moreira Pinto
TJBA
Inclusão
Medidas alternativas
Divórcio consensual estrangeiro
Súmula 83
Dano Estético
Materialidade delitiva
Marcelo Lebre
Declaração Universal dos Direitos Humanos
PRISÃO
Acidente radiotivo
Tráfico internacional de drogas
CTB
Dra. Maria Lucia Karam
r Luiz Ferri de Barros
Adel El Tasse
maconha
Emetério Silva de Oliveira Neto
Tratado
Coreia do Sul
Guia
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
tentativa de homicídio
Foro Privilegiado
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
RE 1217166
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Gianfranco Silva Caruso
Gabriel Martins Furquim
Metodologia da Pesquisa
Lute como uma menina
restituição
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Tiago Joffily
nulidade absoluta no processo penal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Douglas Anderson Dal Monte
Casal homossexual
Renata da Costa Sousa Meireles
Abuso de menores
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Liminar em Habeas Corpus
Caso Escher e outros
Luciana Ferreira Lima
Fernanda Zambrotta
Auschwitz
HC 389211
Transição e Consolidação da Democracia
convicção religiosa
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ciências Médicas Forenses
Bruno Ferreira
Los Angeles
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Diego Augusto Bayer
Qualificação Profissional
Filipe Rodrigues Costa
Remição pelo estudo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Execução provisória da pena
Confissão de culpa
Universidade Estadual de Maringá
Armando Gallo Yahn Filho
João Conrado Blum Júnior
Registro de medicamento
Academia
Pamela Medeiros Gomes
Entrevista do dia
TJDF
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
Diplomatas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
E-book
Leonardo Isaac Yarochewsky
Poder Judiciário de Santa Catarina
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Prenome de tratamento
Desconto no salário
João Manoel Vidal de Souza
Fernando Henrique Cardoso
União estável
TRF2
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Monografia
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Obrigação propter rem
Sandro Luiz Bazzanella
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Karla de Souza de Oliveira
Juliana Hermes Luz
Ezilda Melo
CIDIL
Revista Jurídica Actualidad Penal
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
José Nunes
Rede Infoseg
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Direito Animal
sentença feita por estagiário
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Rodrigo Pereira Moreira
Crime de Furto
Sistemas informatizados
Reforma previdenciária
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Antropologia Teológica
Hélio Ricardo Diniz Krebs
John Nash
Luciano Dantas Sampaio Filho
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Eleição
Indenização a familiares
Fernanda Fragoso
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Duílio Antero de Camargo
Legislação americana
Programa "Pai Presente"
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Aury Lopes
Audiência de apresentação
José Ribas Vieira
publicação
Conselho Federal da OAB
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
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Guilherme Rosa Santos
Regime domiciliar
Constituição e Poder Vol. 2
empréstimos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Lei nº 13.427
Segurança Digital
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Imunidade diplomática
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Imunidade profissional do advogado
Suspensão Processual
Ponto adicional
Gustavo Cruz Jorge
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Estudos Constitucionais
Gustavo Caetano Gomes
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Carnaval de Rua
Código de Ética da Magistratura
IRDR
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Câmara de SP
Curso de Redação
Dinamarca
Restituição de valores
Súmula 574
EMAB
PEC 209
Precedentes Judiciais Vinculantes
aldeia indígena
PEC 10/2013
Lei n. 8.213/91
Stephanie Noya S. R. Tanure
Art. 111 da LEP
Imunidade parlamentar
Coisa Julgada
ONU
Clarissa de Cerqueira Pereira
Reclamação Trabalhista
Estatuto do Idoso
Súmula 90 do TST
Ministra Cármen Lúcia
Leandro Bastos Nunes
Salah Khaled Jr
Gabriela Andrade
Sistema Penal Contemporâneo
Juíza Maria Clara Sottomayor
Nicholas Maciel Merlone
Julio Cesar Marcellino Junior
Marcos Vinicius Tombini Munaro
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Verdade e Consenso
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Honorários Advocatícios
Luiz Eduardo Cani
Juros de Mora
Vade Mecum Método
Revista Contradogmáticas v. 09
Esther Maria de Magalhães Arantes
corretoras de seguro
Conselho Tutelar
Marcelo Ricardo Colaço
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Catharina Peçanha Martins Oroso
Bingo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Albinismo
Rosimeire da Silva Meira
Embaixada dos EUA
Competência Jurisdicional
Felipe Dalenogare Alves
Renato S. S. Schindler Filho
Toronto
Matheus Felipe de Castro
Ônibus
Davi Pereira Junior
Juliana França David
Bruno Luís Marques Hapner
José Borges Neto
Wilson Knoner Campos
Especialista ONU
Fábio Rodrigues Paulino
TRF da 1ª Região
Nota de Apoio
Thales Sousa da Silva
Revista Avant
Gustavo Henrique Aracheski
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Centro Acadêmico Hugo Simas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Direito Humanos
Camila Berni
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Morte Assistida
ONUBrasil
Mensalão
Renúncia
Laura Mallmann Marcht
Cartilha completa com as instruções de uso
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Adoção de grupos de irmãos
Indenização por Dano Moral
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Wellington Borghi
Casamento Precoce
Ilegitimidade de parte
ADJ
João Vítor de Araújo Santos
Alexandre Morais da Rosa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
África Ocidental
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Trabalho não remunerado
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Comissão Especial
Vitória Buzzi
Câmara de Vereadores
Medida Provisória nº 712
Gustavo Faria Pereira
Lei de Mediação
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Licitação
Sistema Cejusc-PJe
Deficiência visual
Vanessa Pedro
Exportação
Encoge
Atestado médico
João Paulo Orsini Martinelli
Portaria 1/2017
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Recomendação 44
Projeto de Pesquisa
Depósito recursal
Imprensa
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Bruna S. Lago
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Câmara de Deputados
Gabriel Gavasso Lis
Intimações
Tema 98 STJ
Futuro tecnológico
Jorge Luiz Souto Maior
revogação de prisão preventiva
Entrevista com Freud
Frederico Costa Greco
HC 374713
Texas
Claudio Melim
Lei n. 13.431/2017
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Gamil Föppel
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Atividades Complementares Eletivas
Imperador
Cadastro Nacional da Adoção
Projeto Ronda Maria da Penha
Norberto Knebel
Direito Interncional
Decreto 27.784/1950
PFDC
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retificação de registro civil
Faculdade de Direito de Vitória
Raphael Boldt
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Decisão STJ
Parentesco de terceiro grau
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Cursos
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Gustavo Medeiros
Queda em bueiro
Internação involuntária
Francisco vieira de Souza Junior
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Comissão de Anistia
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OMS
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Pena pecuniária
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Frente Brasil Popular
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Nota
Programa Direito & Rock
Ministro Og Fernandes
Leonis de Oliveira Queiroz
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Yegor Moreira Junior
87º Feira do Livro de Lisboa
Liberdades públicas
Prova de dívida
Transferência para hospital
agravo interno e embargos
Obras Publicitárias
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Apelação Cível
Advocacia catarinense
Gestão da Terceirização do Trabalho
Rodrigo Wasem Galia
Luis Henrique Braga Madalena
Valber Melo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
PEC 287/2016
Megatendências
Renda Mensal Inicial
Vinicius Lúcio de Andrade
Bloqueio whastapp
Descriminalização da Homossexualidade
Carolina Souza Lopes
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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Justiça Criminal Negocial
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Manuela Andrade
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Totalitarismo no século XXI
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Comunidade jurídica brasileira
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Déficit da Previdência
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Violência contra a mulher
ADPF 414
Transparência Internacional
Desvio de função
Volume 18
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Eduem
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Tempo de Resistência
Revista UERJ
Boletim da RDL
Juiz Luís Carlos Valois
Documentos Público
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ADC 16
Poligamia
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Rilmo Braga
Intercâmbio
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Sistema Unificado de Execução Penal
Democracia em Desconstrução
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Servidores e Juízes
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Lei Complementar 73/93
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TRT 12ª Região
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Justiça Juvenil
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Teoria do Domínio do Fato
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Recurso em Habeas Corpus
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Crime de perjúrio
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Direito Imobiliário
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Jurisdição Constitucional
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Saúde Prisional
Dano moral e material
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TC elaborado pela PM
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Reforma da política de drogas no Brasil
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Níger
interceptação telefônica ilegal
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Processo Penal do Espetáculo
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Judicialização da saúde
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Seriado
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Direito Ambiental
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Trabalho remoto
Ministério Público de São Paulo
pós-graduação em direito processual civil
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CNJ
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
rede de proteção
Nota de Repúdio
Revista Eletrônica da ABDConst
Planos de Saúde
Cartilha de orientação
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Previdência Social
O direito à extimidade
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Sobre a Guerra
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Alexandre Miranda Aleixo
Princípio da presenução de inocência
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Carlos Vinicius Mariano Magno
Giovani Clark
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Assembleia Estudantil
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Confisco de Bens
Estatização dos Cartórios
Carlos Magno Spricigo
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Consentimento do morador
Adoção à brasileira
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Rito processual
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Ex-cônjuges
ADI
Pedro González
Willame Parente Mazza
Fernanda Lencina Ribeiro
Ricardo Carvalho Fraga
Resolução 235/2016
Programa "De olho no Direito"
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Gildson Gomes dos Santos
Grupo de Pesquisa
Prazos
Racismo Institucional
Ministério Público Militar
hoje?"
João Felipe B. Bastos
Nathaly Munarini
Audiência de Instrução
Wagner José Penereiro Armani
Denúncia sem fundamentar
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Controle de Convencionalidade
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Resolução n. 235/2016
MS 30891
José Maria Zanuto
Agência Nacional de Aviação Civil
Projeto MiniPac
r Bruno Miragem
Holocausto
Empresa de Telefonia
Matheus Felipe de Castro
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Nelson Camatta Moreira
Alexia de Melo Miguel
V Colóquio
voto do preso provisório
Ismar Nascimento Jr.
Política Nacional de Solução de Conflitos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ditadura brasileira
Adilson Pires Ribeiro
PL 5555/2013
Laura Gigante Albuquerque
Risco Precaução e Responsabilidade
Virginia
Gabriela Minatto Cherubini
27 anos do ECA
Homologação de acordos consensuais
Remessa de Artigos
Renajud
Comarca de Timon/MA
Arquivamente de Inquérito
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
HC 143.247/RJ
Pedro Scuro Neto
URFJ
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
PLS 280/2016
Joaquim Leitão Júnior
Revista Iuris in mente
O Controle da Moralidade Administrativa
Rafael Faria
Milca Paiva
Rafaela Alban
Bloqueador de celular
Nilson Costa Souza
Fernando Gaspar Neisser
Ministro Eliseu Padilha
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Juiz humano
Dr. Cesar Luiz Pasold
Tribunais de Justiça Estaduais
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
WebRadio TJSC
TRT da 12ª Região
curso é gratuito
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
CEPAL
Morgana Machado
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Constrangimento
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Raquel Von Hohendorff
Thayla Fernandes
Fundamentos de Direito Processual Penal
Roubo de carro
Decreto Presidencial
Jaqueline Damasceno Alves
Mackysuel Mendes Lins
Gardenia Mota Ayres
Lauro do Nascimento Pereira
Emissora de Televisão
Imóvel SFH
Coação Testenhunha
Universidade Pública
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Jornal
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tribunal de Justiça de Sergipe
Saída Temporária
Estado do Ceará
Daniel Roberto Hertel
Doulas no parto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Emenda Constitucional 95/2016
Processo Penal no Limite
TSJP
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Salto mortal
Imigração
Leonardo Schmitt de Bem
Dia das Mulheres
Redação
animais silvestres
87 enunciados aprovados
Alepo
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Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Luis Calazans De Brito Bisneto
Tragédia de Mariana
Rafaela Alban
Panamá
Edson Silva Barbosa
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Cândido Furtado Maia Neto
Legislação Italiana
Káthia Ferreira dos Santos
Artigo Científico
Indígenas
Leonardo Avelar Guimarães
Prestações Pecuniárias
Lei 13.270
Fernando Antunes Soubhia
Convenções Internacionais
Vestibular Udesc
contratos de mútuo
Documentos exterior
Carolina Marcondes
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Lei n. 8.038/90
impenhorabilidade
Concorrência desleal
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Anuário da Justila 2016
Reclamação
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Periódicos
Liminar em HC
vítima de bala perdida
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Péterson Niehues
Renata Nascimento Gomes
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O Direito e a Sétima Arte
Legislação Indígena
Contribuição Previdenciária
Violência na Escola
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Furto de chocol
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base de cálculo de honorários
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Audiência de Conciliação
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escravidão
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Militar
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Perda total
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Câmara Especial Regional
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societas sceleris
Lei Maria da penha
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Estatuto da Juventude
O resultado como fundamento do injusto penal
Documentos falsificados
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Emergência Democrática
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Trabalhos Científicos
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Excesso em abordagem policial
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Indeferimento
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Alexandre José Trovão Brito
Áudio entrevista
Satélite Geoestacionário
Fernando da Silva Albuquerque
Ana Luiza Canavarros Caldart
Direitos dos estagiários
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Cine Debate
Lista
Paulo Roberto Athie Piccelli
Legislação russa
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Regras
Resolução n. 175 CNJ
Ministro Moreira Franco
Professor Adjunto
Presídio Central de Porto Alegre
Processo de validação de documentos
Prevenção do HIV
Revista Civitas
pena mínima
Magistratura
Direito de liberdade religiosa
Prevenção ao suicídio
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Daniel Ribeiro Vaz
Paquistão
TJSE
José Calvo González
Germano Schwartz
Citação e intimação
Bianca Thais Nascimento
Polícia Civil do Distrito Federal
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Decisão colegiada
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
prazo exclusão de sócio
Sacha Darke
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Fernando A. N Galvão da Rocha
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Adriano Martins de Sousa
Luiz Henrique Silva Almeida
Regime prisional
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Centro de mediação para solução de conflitos
Saiba Mais
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Lei 11.340/2006
Violência e Cultura
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Imersão na Selva Amazônica
Responsabilidade solidária
Seleção de Artigos
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Eleições municipais 2016
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Contas inativas do FGTS
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Decisão Liminar
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Trabalho em presídio
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Teoria do adimplemento substancial
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Recomendação 44/2013
Direito Unisul
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Revista Contextos Clínicos
Acusada gestante
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Gustavo Capobianco Volaco
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ditadura Chilena
Raissa de Cavassin Milanezi
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Sexta Câmara Civil
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Violência e Cinema
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Pepperdine University
MoWBrasil 2017
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
carta
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Resolução 218/2016
Hora Extra
Cartório extrajudiciais
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Investigações criminais
Tribunal de Contas da União
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Privatização de Presídios
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Curso de Mediação
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Penhora de honorários
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Reação Alérgica
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Medidas cautelares a parlamentares
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Lei nº 8.036 de 1990
Prerrogativa de foro
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
U2
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Direitos dos animais
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Curso de Espanhol
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TRT4
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Tratados de direitos humanos
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Morgana Henicka Galio
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Programa de estágio PJSC
PLS 195/2014
Recursos Repetitivos
Direito e Gênero
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Kafka
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direito do Consumidor
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Julgamentos Históricos
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TJRS
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âmbito de proteção
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Competência originária do STF
Matrículas Abertas
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Lei de Licitações
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Temas de Argumentação Jurídica
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posse-trabalho
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Trabalho de Conclusão de Curso
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
RIHJ
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Jeffrey Chiquini
Oficiais de Justiça
Palácio do Planalto
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Especialização em Direito e Economia
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Embaixada Americana
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PEC 227/2016
SAJ
Conselho Municipal de Assistência Social
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Ajuda Humanitária
O que funciona no plantão judiciário
Diogo Bacha e Silva
Suspensão de licença ambiental
Dosimetria
Samira Schultz Mansur
Henrique B. Souto Maior Baião
Colóquio Internacional
REsp 1613561
Carolina Sena Vieira
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Isabely Neves
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dupla maternidade
Renova Cursos
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ensino de Processo Penal
TJMS
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Dano Psíquico
Luiz Ferri de Barros
Movimentos sociais
Desaposentação
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Gilmar Mendes
Furto em estabelecimento comercial.
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Teto remuneratório
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Revista da AGU
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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SEDESTMIDH
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Ausência de vagas
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TRT 10ª Região
Mutirão conciliação
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Plantão Judiciário
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Desjudicialização
Átila Lincoln Máximo Cunha
Concurso público
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Especialização em Ciências Penais
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
valores retroativos
Inconstitucionalidade do votos
Conselheiros Tutelares
Estágio
Súmula 439 do STJ
Manifesto pela Democracia
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Encontro
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Solon Cícero Linhares
André Sampaio
Emenda Constitucional 88/2015
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lei Complementar 197/2000
Coletivo Lapices
Escoteiros
SAMARCO
Direito Forense
Acidente de trânsito
Mediação judicial
Ações de Família
Responsabilidade civil do Estado
Fabricio da Mota Alves
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Seguro DPVAT
Vinicius Almada Mozetic
Segurança Aeroportuária
Augusto Jobim do Amaral
Regime disciplinar diferenciado
Direito de Guarda
IX Semana Jurídica
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Resolução 214
Ricardo Leonel da Silva
Citação eletrônica
Atraso imóvel na planta
Bolsas para Mestrado
Súmula 562 STJ
Paternidade biológica
Pedro Henrique Ferreira Marques
Confederação Brasileira de Futebol
Tradução Regras de Bangkok
danos materiais
Eugenio Zaffaroni
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
CTPS
Mulheres vítimas de violência
Curso de Direito com dupla titulação
A Hiperintegração do Direito
TRT-SC
Líbano
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Kevin Quintiliano de Oliveira
a dor tem pressa
Entrevista Débora Fioratto
Rol de Procedimentos em Saúde
desclassificação de crime
Cursos Gratuitos
Legislação
Direito dos Transexuais
Henrique Perez Esteves
Manuel Monteiro Guedes Valente
mudança de nome
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Sedec
Limites a internet
Fraude em Título de Eleitor
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
PLS 432/2013
Katarina Peixoto
Enrique Pedro Haba Müller
Direito à Privacidade
Revista Direito GV
Brenno Cavalcanti
Judicialização democrática
tese reafirmada no STF
Adriano Olian Cassano
Processo de escolha dos ministros do STF
Universidade Federal de Goiás
ANAMORPHOSIS
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Princípios Processuais Constitucionais
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Fabíola de Oliveira Brum
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Lei nº 7.716/89
Comarca de Fortaleza
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Robert Alexy International Legal Seminar
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Atendimento à Infância e Juventude
Chicago
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jordânia
Regimes de casamento
Escudo de Vidro
Conciliação pelo WhatsApp
Sentença de Pronúncia
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Curso online
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Carreira Jurídica
Ângela M. Bagattini
Direito LGBT
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Quilombos
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João Paulo Allain Teixeira
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Defensores Assassinados no Maranhão
Abaixo assinado
Portaria Interministerial n. 405
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Livro Infantil
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Teoria do Crime Culposo
Descriminalização
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Anna Paulina Corteletti
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João Salm
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Homenagem a Peter Häberle
Direitos dos cidadãos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Felipe Wruck Médici
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Desocupação de estudantes
Gabriela Mendes Fontana
Condenação Militar
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Litigância de má-fé
Legislação em vigor
Jonatan Ramos de Oliveira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Adoção em conjunto de irmãos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Érica De Kássia Costa Da Silva
Bianka da Silva Carvalho
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Gustavo de Mattos Brentano
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Denúncia Crime
Encontro Município Transparente
Requisições de Pequeno Valor
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Súmulas
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Certidão de Nascimento
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dispensa discriminatória
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Direitos de Privacidade
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fraude
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