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r Rizzatto Nunes
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Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marina Carneiro Matos Sillmann
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Carlos Alberto Farracha de Castro
Espetacularização da violência
Raphaella Reis de Oliveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Carolina Lacerda Machado
Súmula vinculante
Bruno Rodrigues
Gilberto Carlos Maistro Junior
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gabrielly Caroline Porsebon
Cezar Roberto Bitencourt
André Chiabay
Amarilis Brito Costa
Priscila Martins Dias
Fernando Rabelo Rodrigues
Luana I. Cabral dos Santos
Nacle Safar Aziz Antônio
Hermes Zaneti Jr.
Bryan Bueno Lechenakoski
Luiza da Costa Alonso
Fernanda Tanus Costa
Yasmine Pitol
Thalita Caroline Faria de Assis
Nelson Lacerda
Dora A. Martins
Felipe Wild Varela
Tatiana Sogari Tormem
Monique Pena Kelles
André Luís de Lima Maia
Ana Miguel Gomes Regedor
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Joelma C. Sousa
Rodrigo Nery
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Abel Ferreira Lopes Filho
Osvaldo Agripino
Camila Maciel Cavalheiro
Adriana Gonçalves Cravinhos
Alanna Caroline Gadelha Alves
Celyce de Carvalho Carneiro
Marcelo Ferreira Machado
Andréia Candida Vitor
Daniel de Pádua Andrade
Thaís Rocha Lima
Rafael Fernandes Caldeirão
Ana Paula de Souza Cury
Rodrigo Bahia de Souza
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Hugo Melo Falquer
Vitor Santos Andrade
Rodrigo Pereira Moreira
Saulo Dutra de Oliveira
Atahualpa Fernandez
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Cintia Neves Godoi
Gabriel Cavalcante Cortez
Juliana Lopes
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Alan Siraisi Fonseca
Beatriz Scherpinski Fernandes
Guilherme Machado Siqueira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Vinícius Cidral
Aline Busch Czarnobai
Vanessa Saraiva de Abreu
Araken de Assis
Helena Patrícia Freitas
Ruiz Ritter
Simone Henrique
Eduardo Januário Newton
Marco Antonio Lima Berberi
Thais Nogueira Lopes
Ilana Lemos de Paiva
Victor Rodrigues da Silva Costa
Emily Fidelix
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lei Antidrogas
Daniel Dore Lage
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rafaela Alban
Lucas de Alvarenga Gontijo
Juliana Jacob
América
Eric Scapim Cunha Brandão
Violações de direitos humanos
Rafael Moura
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruno Takahashi
Eduardo Silva Bitti
Mariana Resende
Jeffrey Chiquini
Ronan Robl
Maristela Tamazzia dos Santos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Tiago Silva de Freitas
Leonard Schmitz
Viviane de Santana
Juliana Simone Nandi
Lenio Luiz Streck
Mackysuel Mendes Lins
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Nic Cardeal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Vinicius Silva Lemos
Mariana Brito Cairo
Rodrigo Trindade
Gabriel Quintanilha
Thereza Christina Nahas
Cleopas Isaías Santos
Igor Domingos do Altíssimo
Rafaela Alban
Ana Patricia Gonzalez
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Brena Bonachini
Larissa Clare Pochmann da Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Ge Mello
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Wagner Luis Padilha
Hélio Rubens Brasil
Raça
César Augusto Baldi
Pedro Coelho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Davi Augusto Santana de Lelis
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lívia Rebouças da Costa
Bruna de Souza Fernandes
Luiz Fernando Cortelini Meister
Suhel Sarhan Júnior
Alexandre Basílio
Kamilla Mello
Camila Gouvêa de Araújo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Júlia Dutra de Carvalho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mônia Clarissa Hennig Leal
Aruani Kindermann Lapolli
Luciane Maria Trippia
Leonardo Godoy Drigo
Stanley Souza Marques
José Flávio Bueno Fischer
Rosana Rufino
Tiago de Lima Santos Reid
Juarez Cirino dos Santos
Giovani Clark
Marli M. M. da Costa
Thiago de Oliveira Vargas
Ubiratan de Mattos
Thayna Macedo
Paulo Silas Taporosky Filho
Carlos Daniel Ferreira Dias
Série Cibersegurança II
Joice Graciele Nielsson
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Andréa Gill
Henrique Rabelo Quirino
Flavio Antônio da Cruz
Participação Privada
Mariane Bosa de Lins Neves
Paulo Henrique Oliveira
Pablo Freire Romão
Valmir Pereira Alcantara
Luis Calazans De Brito Bisneto
Teresa Arruda Alvim
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ivani Contini Bramante
Jenifer Carina Pereira
Claudio Melim
Eduardo Pazinato
Rogerio Licastro Torres de Mello
Vinícius Arouck
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Guilherme de Luca
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Isadora Martinatti Penna
Fernanda Tartuce
Rachel Serodio de Menezes
Adriana Almeida Lima
Lazara Carvalho
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Alissar Ali Fahs
Alexandre Cesar Pereira
Henrique Bonacina Bonfanti
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Guilherme Barros Martins de Souza
Emanuela Gava Caciatori
Vinícius Loss
Ana Paula Backes
Joseane de Souza
Gil Rafael Ribas
Fábio Rodrigues Gomes
Nilzo Felisberto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paulo Lenzi
João Rafael de Oliveira
Wendel Machado
Mateus Vaz e Greco
Lenon Gustavo Batista Taques
Indyara Tayana Santos Rossetto
Mauricio Antonio Correia
Juliana de Alano Scheffer
Rubem Bilhalva Konig
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Lívia Casimiro
Aline Leves
Paulo Ferrareze Filho
Luara Colpa
Henrique Kaster
Letícia Bürgel
Gustavo Marques Krelling
Fernando Jiménez Sánchez
Gabriela Nascimento Lima
Carmem Cavalcante
Marcio Guedes Berti
Regis Fernando Freitas da Silva
André De Marco
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Jackson Silva Wagner
Marisa Falcão
Nic Cardeal
Almir Megali Neto
Luanna Tomaz de Souza
Elisa Viana Dias Chaves
Centros penitenciários brasileiros
Francisco José Guardini Nogueira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Denis Donoso
Lia Testa
Filipe Reinert
Marcos dos Santos Ito Borem
Persecução penal nos crimes tributários
Alexandre Bahia
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
André Carneiro Leão
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Bruna Karoline Bezerra
Vinícius Anacleto Burato
Gustavo Medeiros
Leonardo Carneiro da Cunha
Jorge Alan Wunderlich
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fernando Hoffmam
Joselene Negra Black
Kamila Alkmim Nascimento
Paulo Gurjão
Bruna Caroline de Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Luciana Pimenta
Ravi Peixoto
Everton Sarraff Nascimento
Recurso Especial
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Luíza Resende Guimarães
Felipe Cassel
Marco Aurélio Serau Junior
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Eduardo José da Fonseca Costa
Igor Raatz
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Leticia Maria Rosa Alves
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Elena de Carvalho Gomes
Ziel Ferreira Lopes
José Antonio Herrera
Luciana Chemin
Lucas Lanner De Camillis
Germano Rigotti Fiorio
Rafael Tubone Magdaleno
Eduarda Peixoto da Cunha França
Isabela Sousa Bestetti
Renan Levenhagen Pelegrini
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Ricardo Souza Calcini
Márcia Cunha Teixeira
Larissa Janoni de Araujo
Ciro de Souza Brito
Matheus Felipe de Castro
Paulo Vinícius Feijó
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Paulo Henrique Pinto Santiago
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Denúncia contra Lula
Fernanda Donadel da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Carolina Moraes Migliavacca
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luiz Gustavo Tiroli
RHC 75.800
Thiago da Silva Santana
João Ulysses Ferreira Neto
Samuel Oliveira Cersosimo
Bianca Bez
Elizabete de Araújo Souza
Leonardo de Souza Chaves
Juliana Vieira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Antônio Carvalho Filho
Felipe Bertazzo Tobar
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Larissa Zucco
Nariel Diotto
Konstantin Gerber
Paola Furtado
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Elias Marques de Medeiros Neto
Disputa de guarda judicial
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gisele Mazzoni Welsch
Amanda Viega Spaller
Luis Henrique Braga Madalena
Daniel Cardoso
Francisco Walter Rêgo Batista
Gabriel Lima Marques
Fernando Filgueiras
Elcemara Aparecida Zielinski
Eric Cwajgenbaum
Ricardo Barbosa Tellini
Bianca Aline Becker
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ruth Barbosa
Viviane Lícia Ribeiro
Pedro Arruda Junior
Wanessa Assunção Ramos
Henrique Franceschetto
Geovane Peixoto
Analice Nogueira Santos Cunha
Marco Regulatório do Pré-Sal
Roberto Livianu
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Daniel da Costa Gaspar
Ricardo Moura
Rodrigo Becker
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Larissa Tomazoni
Tatiana de Almeida Campos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Stela Adriane
Aline Miranda
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Angélica Mota Cabral
Thiago Caversan Antunes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rafael de Araújo Alves
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Matemática Aplicada
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda Becker
Nestor Távora
Lucas Baratieri Francisco
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Leandro Bastos Nunes
João Victor Carvalho de Barros
Leonel Betti Jr.
Bruce Bastos Martins
Luiz Gustavo Tiroli
Anthony Thiesen
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Affonso Ghizzo Neto
Lucas Machado
Sabrina de Paula Braga
Agrotóxicos
Belmiro Jorge Patto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Zilka de Sá Barros
Jarbas Matos
LETICIA ARENAL
Herval Sampaio
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ester Eliana Hauser
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Iolmar Alves Baltazar
Delano Câncio Brandão
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Silvana Colombo
Sofia Jessica Diaz
José Ricardo Maciel Nerling
Kleber Zanchetta
Felipe Pruinelli
João Carlos Castranheira Pedroza
Guilherme Alcântara
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ezequiel Pires
Marly Fernandez
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Iara Antunes de Souza
Alexandre Ávalo Santana
Tiago Resende Botelho
Maria Clara Gouveia Magalhães
Josiani da Silva Pospichil
Enos Eduardo Lins de Paula
Jocê Rodrigues
Doacir Gonçalves de Quadros
Gabriela Neckel Ramos
Tiago de Toledo Rodrigues
Vinicius Gregório
Kátia Debarba Machado
João Lucas D. de Azevêdo
Soraia da Rosa Mendes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luana G. de Vito
Dierle Nunes
André Sampaio
Ana Claudia de Souza Crotti
Julia Drummond
Felipe Sorgi da Costa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Cristiane Rebelo Limas
Ana Patricia Gonzalez
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Felipe Barreto de Melo
Jessyka Zanella Costa
Vanessa Kettermann Fernandes
Daniela Dias Tomaz
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Sandra Cristina Maia
Nayron Divino Toledo Malheiros
Leonardo Gomes Fernandes
Fernando Porto Martins
Rodrigo Portela Gomes
Lazara Carvalho
Cláudio Rêgo
Paola Alcântara Lima Dumont
Admilton Figueiredo de Almeida
Maria Luiza Gorga
Emanuela dos Santos Silva
Extensão Direito das Mulheres
Silva Batista Pilau
José de Assis Santiago Neto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Cássio Rebouças de Moraes
Conduta atípica
Lia Raquel Bloos Mossini
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fábio Borges
Lucas Sada
Emílio Peluso Neder Meyer
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Henrique Abel
Caroline Ribeiro dos Santos
Lucélia de Sena Alves
Clécia Cristina Galindo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Abraham Hand Vargas Mencer
Rodrigo Pontes Raldi
Tatyane de Araújo Campos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Manuel Martín Pino Estrada
Injustiças raciais no Brasil
Fernando César Costa Xavier
G. Couto de Novaes
Vitor Andrade
Paulo Incott
Elias Jacob Neto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Mateus Brandão Aires
Tiago Didier
Janiere Portela
Gabriela Gomes Soncini
Bruno Henrique Alves Salomão
Claudio Melim
Caroline Köhler Teixeira
Lucio Barreto Guerreiro
Affonso Ghizzo Neto
Daniela Campos Cerullo
Série eProcesso – prática com teoria III
Edson Carvalho
André Lozano Andrade
Isabel Fauth
Guilherme Chamum Aguiar
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rafael Alves Bertolusci
Bruna Angélica Maistro
Fernanda Hablich
Paulo Ricardo Stipsky
Rafael Caselli Pereira
Rafaela Alban
Heloisa Alves
Ana Priscila Correia Luz
Carlos Eduardo Martinez
Beatriz Vargas Ramos
Maira Bianca Scavuzzi
Carolina Farkasvolgyi
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Felinto Martins Filho
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Clarissa Demartini
Ricardo Yamin
Gustavo Borges Mariano
Franciane Hasse
Daniel Willian Granado
Luciano Zanetti
Fausto Amador Alves Neto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Wagner Yukito Kohatsu
Carla Dietrich
José Carlos Portella Junior
Nara Fernandes Lúcio
Samira Schultz Mansur
Anderson Nazário
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcos Clebson Pereira Diniz
Leonardo Marques Vilela
Enrique P. Haba
Henrique Picarelli
André Dos Santos Carvalhal
Série Tecnologia e trabalho III
Yuri Calixto
Carla Mari Robaina Marcondes
Paula Brener
Bruna Maria Felix
Mark Pickersgill Walker
Ana Cristina Teixeira Barreto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Camila Sallum
Felipe Fernandes Pinheiro
Fausto Trentini
Fernando da Silva Albuquerque
Samuel Mânica Radaelli
Espírito republicano
Ivan Gomes Bonifácio
Maurilio Casas Maia
Cristiano Botelho Alves
Henry Colombi
Leonardo Oliveira Bernardino
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Ana Radig Denne Lobão Morais
Danúbia Souto de Faria Costa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Matheus Fanti
Renzo Cavani
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Claudia Calmoni
Renata Carvalho Amaral
José Ribas Vieira
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Redação
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Diogo de Oliveira Gomes
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Gabriela Oliveira Freitas
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Luiza Correa de Magalhães Dutra
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Cristiano Duro
André Luiz Bermudez Pereira
Kenarik Boujikian
Maick Cristian Valino Pinheiro
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fernanda Ely Borba
George Oliveira
Victor B. Gonçalves
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Mateus P. Gomes
Marcelo Maduell Guimarães
Franceline Franco
Leonardo Carvalho Moura
Bruno César Gonçalves da Silva
r Nelson Lacerda
Jefferson Augusto de Paula
Luiza Nagib Eluf
Ronicleici Santos da Conceição
Nathália Ribeiro Leite Silva
Bruna Borges
Pedro Ivo de Sousa
Terceira idade
Paulo Ricardo Schier
Maria Walkiria Cabral
Wilson Knoner Campos
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernando Hideo I. Lacerda
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Camila Canto
Débora Silva Massulo
Thomas da Rosa de Bustamante
Luiza Costa de Medeiros Werner
Téssia Gallina Jorge
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Carla A. Ventura
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Larissa Mozzatto Risério
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Grazielli Farias Fraga
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rodrigo Wasem Galia
Deonísio Koch
Cleiton Sacoman
Mauricio Sousa da Silva
Valter Guerreiro
Escola Mineira de Processo Penal
Ana Paula Siqueira
Mônica Louise de Azevedo
Benigna Teixeira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Juarez Rogério Felix
Marcelo José Madeira Mauad
Fernando Rey Cota Filho
Delano Câncio Brandão
Ludmila Ângela Müller
João Victor Rozatti Longhi
Henrique Batista Barbosa
Higor Rezende Pessoa
Arlene Mara de Sousa Dias
Isaías Henrique Silva
Victor Hugo Ossowsky
Michele Hübner
Thalita Abdala Aris
Marcelli Cipriani
Rafael Alexandre Silveira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Guilherme Bonato Campos Caramês
Elisa Berton Eidt
Marcela Duarte
André Alexandre Happke
Nadine Hellen Reis
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Renato Mantoanelli Tescari
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Bruna Braga da Silveira
Rafael Motta e Correa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Augusto Passamani Bufulin
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marcelo Carneval
Modelo aristocrático de Direito
Tânia Maria S. de Oliveira
Jenair Alves da Silva
Série Cibersegurança III
Barbara Christina de Souza Rosa
Rafael Libaneo
Evânia França
João Antonio Tomporoski
Bruna Maira Cavalheiro
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
João Marcos Braga de Melo
Luana Oliveira Araújo
Michelle Gironda Cabrera
Raígor Nascimento Borges
Cristiana Cordeiro
Natalia Cintra
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jefferson de Carvalho Gomes
Lougan Cardoso Lima
Marcelo Ribeiro
Samuel Bueno
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Gabriel Mantelli
Fillipe Azevedo Rodrigues
Patrícia Regina Coelho Pinto
Tiago Zagonel
Radson Rangel F. Duarte
Claudia Brum Mothé
Misoginia
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Vitor Vilela Guglinski
Gabriela Samrsla Möller
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Arlene Mara de Sousa Dias
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marina Alice de Souza Santos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Wanessa Almeida
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Priscila Fichtner
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gilberto Stürmer
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Maciana de Freitas e Souza
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Adriana Calvo
Ângelo Boreggio Neto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ana Maria Pereira de Souza
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fabricio Lima Silva
Francisco José Borges Motta
Rafael Lara Martins
Marcelo Masô
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Caroline Barreto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Daniel Octávio Silva Marinho
Solange Luz
Simone Nacif
Patrícia Leite Carvão
Victor Pyles
Ulisses Schwarz Viana
Jefferson Forest
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ian Fernandes de Castilhos
Patty Oliver
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Paula Yurie Abiko
Vanessa Milani Sgreccia
Gustavo Pereira Freitas
Maurício Moliner Nazário
Claudia Freesz Calmon
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rodrigo Darela de Souza
Gabriel Junqueira Sales
Mariana Lamassa da Fonseca
Elisa Rech Dickel
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marcelo Oliveira de Moura
Andréa Araujo Bostelmam
Agnes Pessoa
Tiago Spinato
Pedro Roberto Donel
Elias Guilherme Trevisol
Luana Andrade
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Vontade de Constituição
João Pedro França Teixeira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Enzo Bello
Eduardo Oliveira Agustinho
Produto eleitoral
Daniela Portugal
Denize Carolina da Cunha
Gabriela Ponce
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ismar Nascimento Jr.
Maurício Ramires
Mario Cesar Andrade
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Welder Queiroz dos Santos
Heitor Pergher
Karini Nascimento
Wagner Francesco
Willian de Meira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
David T. Queiroz de Souza
Larissa da Silva Lopes
Paloma Braga
Rodolpho Mattos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Anna Luiza Cremonezi
Nayara Swarowski
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Samuel Firmino de Brito
Felipe Chiavone Bueno
Fernando Henrique Cardoso
Luiz Antonio Ferrari Neto
Fabiana Lanke
Paulo Antonio Peressin
Felipe André Laranjo
Renê Francisco Hellman
r Raul Linhares
Maria Carolina Russo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ygor Nasser Salah Salmen
José Muniz Neto
Marilena Wolf de Mello Braga
Renê Beckmann Johann Júnior
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Urbano Félix Pugliese
Renê Hellman
Marina Peixoto Dias
Fernanda Gomes e Souza Borges
Mariana Goulart
Fabiano Pimentel
Alessandra Wanderley
Willian Cleber Zolandeck
Matheus Vignatti de Carli
Ilan Goldberg
Jéssica Feiteiro Portugal
r Luiz Ferri de Barros
Giovani dos Santos Ravagnani
Gustavo Noronha de Ávila
Haroldo César Náter
Richard Quispe Salazar
Giulia da Silva Soares
Missael Pinto Zampier
Alana Oliveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Larissa Borges Fortes
"Doping processual"
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernando Antunes Soubhia
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Raique Lucas de J. Correia
André Felipe Oliveira Moraes
Wagner dos Santos
Luccas Tartuce
Marcelo Maduell Guimarães
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Guilherme Mesquita Estêves
Pedro Dalese
Bruno de Almeida Passadore
Ruy Freire Ribeiro Neto
Sofrimento
Thiago Vasconcelos Moura
Benigno Núñez Novo
Wellington Jacó Messias
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Direitos dos homossexuais
Eliane Câmara Batista dos Santos
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Antonio Graim Neto
Daniel Willian Granado
Laura Mallmann Marcht
David Tarciso Queiroz de Souza
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Nilo Carlos Pereira de Souza
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Rodrigo Frantz Becker
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Hernani Zanin Júnior
Veronica Pacheco Viana
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Talise Rossi, Diéssica Adam
Tatiana de Marsillac Linn Heck
João Vitor Ribatski
Ana Caroline Machado Medeiros
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gilberto Morbach
Articulistas
Ministro José Barroso Filho
Ângela M. Bagattini
Interpretação conforme a Constituição
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Holocausto
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Adoção homoparental masculina
Imunidade parlamentar
abordagem policial
WebRadio TJSC
Incitar Suicídio
Perdão Presidencial
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Decisão colegiada
Luciane Mª Banfi Ferreira
Gustavo Medeiros
Jornal
a dor tem pressa
Prenome de tratamento
PIS/COFINS
Tragédia de Mariana
Maíra Marchi Gomes
Beatriz Zapelini
Audiência de apresentação
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Cadastro Nacional da Adoção
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Projeto “Integra-Idoso"
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Judicialização da saúde
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Planos de Saúde
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Imunidade diplomática
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Indonésia
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Affonso Ghizzo Neto
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Pesquisa Acadêmica
Imunidade profissional do advogado
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
adultério
Clenir Sani Avanza
crimes contra a vida
Boletim da RDL
Rômulo de Andrade Moreira
Cinema Educativo
Felipe Magalhães Bambirra
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Deficiente físico
O Procedimento Comum
Jordânia
ADC 16
Europa
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Edital de Parecerista
RE 760931
orientação sexual
Áudio
Homenagem a Imre Kertész
Rafaela Alban
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Expropriação
Procuradoria Regional Eleitoral
V Colóquio
Assessoria para mulheres
Casamento Infantil
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
ANAMORPHOSIS
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
NYtimes
Felipe Lima de Almeida
Condenação Militar
Ocupação das Escolas e Universidades
Luanna Tomaz de Souza
Fraude em Título de Eleitor
Nicole Moreiras Urbini
Samuel Mânica Radaelli
Estelionato emocional
Aplicativo CPC Anotado
queixa-crime
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Execuções
Jeferson Moreira de Carvalho
Maria Coelho Rosa Nôvo
Curso de Redação
Rodrigo Wasem Galia
Aplicativo Replika
Universidade Federal da Bahia
Reclamação Trabalhista
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
4º Turma do STJ
Nova data
HC 138207
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
repetência
Projeto PROTEUS
Ditadura Chilena
Amanda Muniz Oliveira
Competência Delegada
controle social e falsas promessas
Sírlei de Sá Moura
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Julio Cezar Moura de Souza
Andressa Magnabosco Koch
ICMS
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Felipe da Silva Freitas
Eduardo Bueno
Tiago Protti Spinato
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Morgana Machado
Projeto Cronos
Produtividade
Ministros do Supremo Tribunal Federal
art. 385 do CPP
Embaixada Americana
Rodrigo Francisco de Paula
A Constituição e o Supremo
Lucas Baratieri Francisco
Poder Judiciário Estadual
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Lívia Maria Lucca Silva
Equador
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Gabriela Mendes Fontana
Lauro Francisco Mattei
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
intoxicação alimentar
Direito LGBT
Megatendências
Decreto 8.789
Ministra Cármen Lúcia
Rafael Silveira de Souza
Laboratório UbiNET
Suspensão condicional de processo
Érica Côrrea Simões Pires
Giovana Giulia Silva
Giulia Poeppl Pereira
Lute como uma menina
Lei 8.137/90
Heloísa Husadel Telles
Exportação
Lei das Terceirizações
Ezilda Melo
Catherine Figueiredo Escobar
Carlos Teixeira Teófilo
LC 158/2006
Daniel Roberto Hertel
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Curso de Direito Penal Didático
Canibalismo
Lilian Cristina Moraes
Controle de Convencionalidade
Rodrigo Bahia de Souza
Entrevista do dia
Dica de Leitura
Gustavo Capobianco Volaco
Matheus Felipe de Castro
Teto remuneratório
Câmara Especial Regional
rede de proteção
Fernanda Mambrini Rudolfo
Daniela V. Pachito
Combate à tortura
Imperador
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Déficit da Previdência
Andressa Tomazini
Projeto Releitura
Direito Penal da guerra às drogas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Juliane Leandro Faresin
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Inelegibilidade
Manuela Abath
prisão por débito tributário
Abuso de autoridade
Marina Almeida da Rosa
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Bis in idem
Parentalidade socioafetiva
Princípio do melhor interesse da criança
Projeto de Lei nº 3670/15
Sistema Penal Contemporâneo
Juliana Arrais Mousinho
Juliana Hermes Luz
Mario Porto
TRT9
Revista Jurídica Actualidad Penal
processos seletivos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
instituições financeiras
João Vitor Cardoso
Visita Presídio Central Porto Alegre
Fabiana Ferreira Dalabona
Prisão Domiciliar
Julio Castro
Eleições municipais 2016
João Guilherme Alvares de Farias
Ministro Raul Jungmann
Sérgio Cabral
Bem imóvel
Evinis Talon
Vade Mecum Método
Lei 9.099/95
Matheus Almeida Caetano
A (Des)Legitimação do Controle Penal
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Alexandre Matzenbacher
Kátia Debarba Machado
FHC
Élcio Arruda
Paulo Ferreira da Cunha
Código de Trânsito Brasileiro
Tecnologia Comunicação e Informática
Yuri Calixto
CERS
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Presidência da República
Phillip Gil França
Afastamento
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Agressão escatológica
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Publicidade de cigarros
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Juliana de Alano Scheffer
Contribuição Previdenciária
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Germano Schwartz
Notícia
Ministro Moreira Franco
Luciano Benetti Timm
Direito ao esquecimento
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Celpe-Bras
Luciano Dantas Sampaio Filho
Vitor Dias Conceição
INCADE
Ana Tereza Basílio
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Transmissão on line
Direito eleitoral
Ausência de vagas
Rafaela Alban
dispensa discriminatória
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Marcelo Guerra
Trabalho Forçado
MoWBrasil 2017
TJGO
Vitória/ES
mudança de nome
Fornecimento de fraldas
Defensoria Pública Geral do Ceará
Legalização da Prostituição
Acelino Rodrigues Carvalho
Lei nº. 13.257/16
Carla Marcondes
Politie Nijmegen-Zuid
Thales Sousa da Silva
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
suspensão de pagamento de 13 RS
Anna Paulina Corteletti
Rodrigo Hendges
Eduardo Pereira dos Anjos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Imigração
Discriminação Racial
Adoção à brasileira
João Daniel Rassi
voto do preso provisório
Julgamentos Históricos
Big data
Pedro Roberto Donel
Direito de liberdade religiosa
agravo interno e embargos
Lei nº 8.036 de 1990
Edução
Márcio Soares Berclaz
Jeffrey Chiquini
I Jornada de Direito Processual Civil
Quarta Turma do STJ
José Borges Neto
Luanna Tomaz de Souza
Inaiane Alves Gonçalves
Banco Mundial
Medo do futuro
Imóvel SFH
Direito Penal: Parte Especial
Valber Melo
André Alexandre Happke
339 CP
Crime de roubo
Geovane De Mori Peixoto
animais silvestres
Magistratura Catarinense
infecção hospitalar
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Reação Alérgica
Comissão Especial
Leandro Antonio Godoy Oliveira
OAB/MG
Direitos LGBT
Tatiana Stroppa
Wallace Costa dos Santos
Julio Cesar Marcellino Junior
Adriana Calvo
Teoria do Crime Culposo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Lei 9.029/1995
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Países Lusófonos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Hora Extra
PLS 288/2013
Justiça Juvenil
sentença feita por estagiário
Fernando Pegorini
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Denarcy Souza e Silva Júnior
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Costumes
Autismo
Projeto de Lei 3.729/04
Regulamentação do uso das algemas
Seguro obrigatório
Imissão na posse de imóvel
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Tribunal de Justiça de Sergipe
Júlia Melim Borges Eleutério
Katarina Peixoto
Edson Damas da Silveira
Vanessa Pedro
Irlanda do Norte
CFOAB
Ministério Público do Rio Grande do Sul
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Protetor solar
afastamento de Renan Calheiros
Maurício Fontana Filho
Recomendação 41
HC 383102
Somália
PL 280/16
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Política Nacional de Solução de Conflitos
Coaching
cargo de Secretário de DiligênciaS
Carla Joana Magnago
Febre Amarela
Informativo de Jurisprudência
Remoção de presos
Parceria Público-Privada
Carros apreendidos
TRT 12ª Região
Desjudicialização
Homenagem a Peter Häberle
Presídio Central de Porto Alegre
Cartilha de orientação
Edna Raquel Hogemann
Ricardo Bucker Silva
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Investigação de paternidade
TRT 10ª Região
prazo exclusão de sócio
Educação Pública
Anuário da Justiça
Raissa de Cavassin Milanezi
Irlanda
Contagem de prazo
Londres
Exame de Ordem
Crime de Injúria
Juliano Keller do Valle
Luís Henrique Linhares Zouein
Grupo de Estudos em Direito Público
Estado do Ceará
Tribunais se preparam
PCB
Luiz Fernando Ozawa
Secretaria de Educação
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Lei 11.340/2006
Tiago Joffily
Saúde
Trabalho remoto
crimes cibernéticos
vítima de bala perdida
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Curso ENFAM
Curso online
Matrículas Abertas
Responsabilização criminal
impenhorabilidade
Thiago André Silva Gonçalves
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Glauber William Duarte
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Racismo Institucional
danos morais coletivos
Doação
Leonardo Sagrillo Santiago
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Justiça criminal
Paulo Edgar da Rocha Resende
O Júri Objetivo II
Leonardo Avelar Guimarães
Marcia Sarubbi Lippmann
Alexandre de Morais da Rosa
Raoni Gomes
Regras de Bangkok
Marco civil da internet
CIDIL
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Rodeio
Requerente de asilo
Alexandre Miranda Aleixo
Fauzi Hassan Choukr
Indenização seguradora
Edição
TC elaborado pela PM
RE 845.779-STF
Fabíola de Oliveira Brum
Abril Uscanga Barradas
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Eliseu Raphael Venturi
Recebimento
Luciana Ferreira Lima
OAB/ES
Ygor Nasser Salah Salmen
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Crise financeira
Átila Lincoln Máximo Cunha
Adel El Tasse
Maykon Fagundes Machado
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Revista Pensar
Tribunais de Justiça Estaduais
Crime de Furto
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Direito Animal
Ações Penais Constitucionais
Centro de mediação para solução de conflitos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Estudar Fora
José Ribas Vieira
Massacre em presídios
Defensor público José Ivan
Desvio de função
Manifesto pela Democracia
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Suspensão da Liminar
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
DPESC
pena mínima
Regime prisional
Indenização por cobrança indevida
Fabio Sevscuec
África Ocidental
TJAL
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Curso Avançado de Direitos Humanos
Brexit
Direito de Trânsito
Plano de Saúde
Camarões
Primeira Seção do STJ
Decreto de indulto 2016
Resolução 177/2016
Starbucks
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
SP
Imigrantes
Oportunidades
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Transgêneros
Direito sucessório
Direitos dos animais
Marlo Almeida Salvador
Eduardo Januário Newton
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ohio
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
O direito à extimidade
U2
Liminar
Acordo de leniência
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Eder Aleixo Bee
Theodoro Vicente Agostinho
Afrodescendendes
Lei 13306
III Simpósio de Direitos Humanos
TRT 3ª Região
Natália Barroca
Matheus Henrique Mendonça
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Universidade Pública
Cibele Cheron
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
CDC
TRT 8º Região
Recomendação 31 do CNJ
Nota
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
IBDFAM
13.271/16
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
RENAP
Registro de medicamento
Lívia Lucca
Gustavo Gomes Brito
Responsabilidade civil do Estado
4.º Congresso Médico e jurídico
Moisés Rosa
Soberania Nacional
Nelson Lacerda
Resolução 225
Segurança do Poder Judiciário
Decreto nº 8.727/2016
Israel
Reajuste salarial
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Wagner Armani
AIDS
Proteção à identidade de gênero
Lourival Almeida Trindade
Gustavo Schlupp Winter
MG
Salto mortal
Frente Brasil Popular
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Chicago
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Alepo
Desembargador
Constituição e Poder Vol. 1
Valerio Mazzuoli
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Decreto 8.615/15
Lista
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Doutor "honoris causa"
Quebra de Sigilo
Dora Cavalcanti Cordani
canabidiol
Lançamento de nova edição
Pretensão Punitiva
Casamento Precoce
quem quebrou o Estado brasileiro
Quinta Constitucional
Damásio Educacional
Revista Contextos Clínicos
Karla De Souza Oliveira
Bloqueador de celular
IDDD
Dra. Maria Lucia Karam
Contardo Calligaris
Direito de Guarda
Eleonora Mesquita Ceia
Danos Materiais e morais
Arthur Corrêa da Silva Neto
desclassificação de crime
Estados Lusófonos
Greve Geral
Solicitante de asilo
Paquistão
Especialização em Direito e Economia
ADI 5645
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Julio Cezar de Oliveira Braga
Danos morais
Adoção em conjunto de irmãos
Estabelecimento prisional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Condomínio
Leonardo Nuñez Campos
Direito das Migrações Transnacionais
Adilson Nunes Rodrigueiro
Henrique Perez Esteves
Alunas feministas da UFG
Estudos Constitucionais
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Níger
Atenção
TVAL
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Saiba Mais
Súmulas
7º Congresso Jurídico Online
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Direitos dos cidadãos
Arnaldo Rocha Júnior
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Desocupação de estudantes
Pedro Henrique Ferreira Marques
Dr. Cesar Luiz Pasold
Carlos Bolonha
Paridade de Gênero
Senha de cartão
Direito de defesa
Dano Psíquico
Carlos Magno Spricigo
Affonso Ghizzo Neto
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Dano ambiental
Rogério Leal
Mensageira da Paz
Reforma previdenciária
Ministro Celso de Mello
Flavio Antônio da Cruz
Direito e publicidade infantil
Toca fitas
Transferência para hospital
Apelação Criminal
Átila Da Rold Roesler
Segurança Aeroportuária
Pena Capital
Rito processual
Samuel Saliba Moreira Pinto
IBAMA
Luis Henrique Braga Madalena
Crise Migratória
Bolsa de Estudo
Kamile Medeiros do Valle
Código Penal de 1940
vidade político-partidária
Decreto 3.413/2000
Yegor Moreira Junior
Unesco
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Recurso de Revista
Apart hotel
Leonardo Garcia
TJDF
Reforma do Judiciário
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Armas Nucleares
Márcia Sarubbi Lippmann
Eugenio Zaffaroni
Lei de Mediação
Carreira Jurídica
Transporte de valores
Maciel Colli
Fernando da Silva Albuquerque
Celso Gomes Pinheiro
Ministro Noronha
Processo Penal do Espetáculo
Voto divergente
S. Tavares-Pereira
Obrigação
Adir Freire Freitas
Thiago Brega de Assis
Blitz
ADI
Magistério
Direito Ambiental
Natammy Bonissoni
Resolução 229/2016
Péterson Niehues
Burca
Maria Madalena Telesca
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
audiolivro
CEPAL
veiculação indevida de imagem
Nota de Apoio
Exame preparatório OAB
ato infracional análogo a crime de desacato
William Garcez
Fernando Machado
Direito e Arte
Débora Costa Ferreira
Defensoria Pública de Goiás
Maurício Requião
medida socioeducativa
Coação Testenhunha
Redação
Felipe Pruinelli
Ramadã
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Mensalão
Alexandre Morais da Rosa
HC 75.716
Registro profissional
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Alexandre Wunderlich
Amanda Rodrigues Vander
Direito costumeiro
Penhora de honorários
Samira Schultz Mansur
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Professor Adjunto
Moraes Pitombo Advogados
Investigação Social
Ensino de Processo Penal
Sandro Kozikoski
Bianca Thais Nascimento
João Paulo Machado Piratelli
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Regime domiciliar
André Sampaio
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Fazenda nacional
Saúde Prisional
Ivar Hartmann
27 anos do ECA
Eduardo Lamy
Mara Rosane de Medeiros
Equipamento para Blindar a Sociedade
Andréa Gill
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Descriminalização da Homossexualidade
Cristiane Rebelo Limas
adoção
Movimentos sociais
Bolsas para Mestrado
Alimentos no âmbito internacional
Rubens Correia Jr.
Competência originária do STF
Francine Guedes
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Pedido genérico
Cultura da Punição
Periódicos
Marcelli Cipriani
2ª Câmara Criminal
Ministro Rogério Schietti Cruz
Lei 9.876/99
Eugenia de Azevedo Neves
Nicholas Maciel Merlone
Jônata Souza Guimarães
87º Feira do Livro de Lisboa
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Festa Junina
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Investimento em fundos internacionais
Rennan Herbert Mustafá
fraude
Raphaela Lopes Rodrigues
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
corretoras de seguro
Vitor Pereira dos Santos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Recurso Extraordinário 973837
Advocacia catarinense
Dispositivos Móveis
Academia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Solon Cícero Linhares
Ministério Público de São Paulo
RE 587970
Smart Lab
MPSC
Carla Mari Robaina Marcondes
Adilson Pires Ribeiro
Clássico do dia
padrão internacional de segurança
Inconstitucionalidade da proibição
Juros
contratos de mútuo
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Isabel Bueno
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Rogério Gonçalves
Escolas
Emetério Silva de Oliveira Neto
Arquivo digital
Massacre Manaus
Telismar Aparecido da Silva Júnior
CIIDI
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Privatização de Presídios
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
CCJ
Carolina Marcondes
Carolina Souza Lopes
Editora Empório do Direito
Diogo Macruz
Uniplac
Roberta Maia Gresta
Virginia
Marcelo Ricardo Colaço
Agostinho Ramalho Marques Neto
Raul Linhares
TRT4
Julia Lafayette
suspensão de prazo
João Batista Martins César
ameaça espiritual
Código Tributário nos Tribunais
Internação involuntária
Rene José Keller
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Documentos falsificados
João Marcos Braga
Carlos Vinicius Mariano Magno
MPMS
Medida provisória
Thiago Minagé
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Súmula 562 STJ
PCC
O que funciona no plantão judiciário
John Nash
Diego Zysman Quirós
Em blog del narco
assédio sexual em metrô
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Camila Berni
Tabelionato de Notas
Gabriela Pivar Scaravelli
UFPB
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rosimar Ibiapina Batista
Cumulação de pensões
Curso Novo CPC EAD
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gustavo de Miranda Coutinho
Contestação
Nilson Costa Souza
Reforma Eleitoral
Renova Cursos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Organização Mundial da Saúde
Adalberto Arruda Silva Júnior
Alexandre Vuckovic
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Salvo conduto
HC 374713
PEC 241/2016
Destinação de Recursos
PCRJ
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Marcelo Pertille
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Giselle Onofre
Eugeniusz Cruz
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Revista Húmus
Deputados
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ministérios Públicos do Mercosul
Guilherme Christen Möller
João Chiesa Farias
Teoria do adimplemento substancial
RE 1217166
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Advogado dativo
Justiça russa
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Tuberculose
Caderno legislativo
Demissão por Homofobia
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Pena de multa
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Responsabilidade Aquiliana
Penal Tributário
Atendimento à Infância e Juventude
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Rodrigo Dias da Fonseca
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Concurso de Monografia
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Direito de Gênero
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Oficiais de Justiça
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
TJPI
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Antropologia Teológica
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Direito Internacional
Reconhecimento de paternidade
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Tribunal de Contas da União
TFT 4.ª Região
Antecipação de Tutela
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Cartilha completa com as instruções de uso
Cine Debate
Lei n. 12.318/2010
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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convicção religiosa
Preso provisório
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Aury Lopes
Mulher nos cenários jurídicos
Resolução 218/2016
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Poder e Corrupção
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
RE 601720
Tribunais de Justiça
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Informativo 553 STJ
Documento histórico
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Tocha olímpica
Detector de mentiras
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PEC 10/2013
Frederico Costa Greco
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Kelven de Castro Soeiro Santos
Reforma da política de drogas no Brasil
Suíça
Lucas do Nascimento Nobre
Reino Unido
Competência criminal
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Michel Temer
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Flávio Andrade da Cruz
Perna-de-pau
Leandro Bastos Nunes
Processo Penal Contemporâneo em Debate
PL 5555/2013
Manuel Monteiro Guedes Valente
UNIJUI
Universidade de Stanford
luta pelos direitos
Bolsas para Brasileiros
Estatuto da Criança e do Adolescente
Advogados públicos
Ministra Cármem Lúcia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Impeachment
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Emenda Constitucional 88/2015
Tratados de direitos humanos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Indenização por Dano Moral
voa ou corre?
Leonardo Palma Malinverni
Indenização a familiares
Fernando Antunes Soubhia
PLC 6784/2016
Escravidão Moderna
Apreensão de passaporte
Ministro Eliseu Padilha
Consolidação das Leis do Trabalho
IX Encontro Nacional do CONIMA
Aplicativo
Adoção de grupos de irmãos
Flávio Baumgarten
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
dupla maternidade
A construção da Identidade
Paulo Incott
Reforma do Ensino Médio
Lei nº 9.099/95
Representação Criminal
PEC 241 (PEC 55)
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Érico Ricardo da Silveira
Convenções Internacionais
Palácio do Planalto
Por Danielle Mariel Heil
Trabalho não remunerado
Gianfranco Silva Caruso
pós-graduação em direito processual civil
Maurício Correia
Pedro Augusto Santos de Souza
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Roubo de carro
Lei Complementar 73/93
Lei Federal 11.091/2005
Seguro
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Recurso Especial n. 1.285.789
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Estado do Rio de Janeiro
Boletim n. 08
MPM
Everaldo Luiz Oldoni
Paradoxos Penais – Vol. I
Processo Penal e Garantias
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
POLÍTICA HIGIENISTA
Carlos Eduardo Martinez
CNJ
Direito Unisul
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Clenio Jair Schulze
Fernanda Diniz Soares Mota
Desconto no salário
Gustavo Nascimento Tavares
Anoreg/MA
Eduem
patologia ocupacional
Abolicionismos e cultura libertária
Elcemara Aparecida Zielinski
Legislação russa
Paula Saleh Arbs
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Motorista
Regimes de casamento
Devido Processo Legal Substancial
Lei 12.850
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Banco do Nordeste
Qualificação Profissional
Quadro Saiba Mais
Advertência
Escudo de Vidro
Tutela provisória
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Petição n. 7074
Polônia
Renata Simonetto Gonçalves
China
Filme Orestes
PEC 227/2016
Resolução 213/2015
Taysa Matos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Karla de Souza Oliveira
Tiago Clemente Souza
Bloqueio whastapp
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Idenização por danos morais
Guilherme Barcelos
Vitor Sousa Freitas
Justiça em Números
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Cristiane Rebelo Limas
Neurociências
Enunciado 266 do STJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Vera Regina Pereira de Andrade
Decisão STJ
TJ justiça
Jefrei Almeida Rocha
Thieser da Silva Farias
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Presunção de Inocência
Tribunal online
Itapema/SC
Filipe Rodrigues Costa
Fornececimento de remédio de alto custo
Marcelo Fernandez Urani
Fabricio Gevaerd
Mediação e Conciliação
Câmara de Deputados
Publicidade das decisões administrativas
O Controle da Moralidade Administrativa
Ciências Médicas Forenses
Roberto Arriada Lorea
Redução da Emissão de Carbono
Contratos
Rússia
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Regime aberto
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Panamá
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A Hiperintegração do Direito
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Obras Publicitárias
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Aicha Eroud
Sistema Cejusc-PJe
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Coaching para concurso
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Gestantes
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Prevenção ao suicídio
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