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A demonização do direito de defesa
A Lista de Fachin e as Raízes do Crime no Brasil
Apetite punitivista e princípio da insignificância
#8M. Greve Internacional de Mulheres
Exame criminológico e expiação da culpa
O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramento
As Forças Armadas e os novos Carandirus
Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
2017: o ano que começou em 2013
Supremo vs. Parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Parto sem algemas: o óbvio ululante!
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
Um juiz, uma coletiva e o 11 de setembro brasileiro
A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dor
O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?
Justiça restaurativa e violência doméstica: Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...
Dá licença, “doutor”? Já sei falar...
Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
A coluna Feminismos tem nova integrante: Soraia da Rosa Mendes! Confira a entrevista com a autora
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Eric Cwajgenbaum
Tiago de Lima Santos Reid
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Amanda Ferreira dos Passos
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Humberto Santarosa de Oliveira
Ge Mello
Clenio Jair Schulze
Marco Antonio Lima Berberi
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Leonardo de Oliveira
Mauro Granemann de Souza Neto
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Enzo Bello
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Ficção académica
Alexandre do Rosario Brito
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Andre Vasconcelos Roque
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Andreza Pantoja Smith
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Mônica Bonetti Couto
Luna Siqueira
Rodrigo José Leal
Daniel Octávio Silva Marinho
Eleição presidencial
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Angélica Mota Cabral
Pedro Henrique Machado da Luz
Maria Cecília Soares Vannucchi
Adalberto Narciso Hommerding
Luciana Rubini Tambosi
Josiane Rose Petry Veronese
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Raphael Fernando Pinheiro
José Gouvêa
Rideko Suzuki
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mauro Cesar Martins de Souza
Joscimar Souza Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Francisco Pereira Pinto Filho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jorge Coutinho Paschoal
Série eProcesso - prática com teoria IV
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Joana Ribeiro
Monica Cecilio Rodrigues
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Viviane de Santana
Victor B. Gonçalves
Marcos Paulo Sousa Campelo
Leonardo Oliveira Bernardino
Admilton Figueiredo de Almeida
João Rafael de Oliveira
Adriana Lopes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fábio Rodrigues Gomes
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Juliana Jacob
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marjorie Tolotti S. de Mello
André Martino Dolabela Chagas
Mauricio Mota
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Maurício Gomes Pereira França
Guilherme Christen Möller
Anderson Brasil
Thieser da Silva Farias
André Leivas de Araújo Vianna
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Rafael Libaneo
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Eduardo Rodrigues dos Santos
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Fernando Antunes Soubhia
Fauzi Hassan Choukr
Cândice Lisbôa Alves
Gabriela Samrsla Möller
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David Tarciso Queiroz de Souza
Denúncia contra Lula
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Guilherme Freire de Melo Barros
Paulo Gurjão
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luiz Gustavo Tiroli
Emrich Sá
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lucas Pereira Sagaz
Charles M. Machado
Samuel Mânica Radaelli
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Cintia Neves Godoi
Willian de Meira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Cláudia Toledo
Gizeuda Sousa Rosi
Inexistência jurídica
Juliano Cesar Zanini
Gustavo Pereira Freitas
Lara Bezerra de Melo Nascimento
América
Gilberto Alves Júnior
Gisela Maria Bester
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Moacir Henrique Júnior
Sarah Gomes Sakamoto
Giuliano Tamagno
Andrea Simone Frias
Bárbara Natália Lages Lobo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Yuri Ivo Peralva Sales
Gustavo Medeiros
Fausto Trentini
Caroline Perez Venturini
Jorge Luiz Souto Maior
Célia Iraci da Cunha
Evanilsa Coelho Martins
Felipe Dalenogare Alves
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Debora Vieira
André Fernandes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Laura Cascardi
Dervana Coimbra
Juliana Vieira
Ana Paula Couto
João Marcos Buch
S. Tavares-Pereira
César Barros Leal
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Sandoval Alves da Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Wilson Macena da Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Roberta Moura Faíz
Bruna Braga da Silveira
Wagner Carmo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mateus P. Gomes
Karyna de Almeida Carvalho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Agnes Pessoa
Aline Miranda
Breno Botelho Vieira da Silva
Marsel Botelho
Alan Diógenes Rodrigues
Marcus Vinícius Motter Borges
João Antonio Tomporoski
Débora Veneral
Missael Pinto Zampier
Fernanda Mambrini Rudolfo
Paulo César Carbonari
Fábio da Silva Bozza
Mateus Costa Pereira
Carla A. Ventura
r Raul Linhares
José Ribas Vieira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bruno Takahashi
Daniel Willian Granado
Ravi Peixoto
Leonardo Alves Côrrea
Maria Julia Pardal Simonato
Patrícia Henriques Ribeiro
Jackson Silva Wagner
Kátia Parente Sena
Vanessa Brodt Martins
Paulo Incott
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Vanderlei Da Silva Sampaio
Claudia da Rocha
Lougan Cardoso Lima
Paula Brener
Juan David Gelacio Panesso
Daiana Menendez
Lígia de Freitas Barbosa
Andréa Gill
Luís Fernando Casara Corrêa
Izabele Pereira Barra
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcos dos Santos Ito Borem
Guilherme Felipe Miguel
Terceira idade
Cleiton Sacoman
Henrique Viana Pereira
Gleucival Zeed Estevão
Jovana de Oliveira Rodrigues
Nicholas Maciel Merlone
Velocino Pacheco Filho
r Gisela Maria Bester
André Sampaio
Tiago Oliveira de Santana
Taynah Ignacio
Paula Saleh Arbs
Tatiana de Almeida Campos
Adriano Leitinho Campos
Alexandre Cesar Toninelo
Leonardo Carvalho Moura
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gabrielly Caroline Porsebon
Júlio da Silveira Moreira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Débora Tavares
Felipe da Silva Freitas
Veranice Melo Frota
Juliana Ribeiro Goulart
Ana Paula de Souza Cury
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Caelen Yumi Takada Barros
João Guilherme Alvares de Farias
Olavo de Oliveira Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Adriana Gonçalves Cravinhos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Amarilis Brito Costa
Périsson Otávio Rodrigues
João Marcos Braga
Leonel Betti Jr.
Tiago Silva de Freitas
Zilka de Sá Barros
Ruiz Ritter
Andréia Candida Vitor
Matheus Felipe de Castro
Solange Luz
Elson de Almeida Santos
Mariane Bosa de Lins Neves
José Ricardo Maciel Nerling
Luiz Ricardo de Castilhos
Luciano Góes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rafael de Deus Garcia
André Leivas de Araújo Vianna
Sandra Gonçalves Daldegan França
Amanda Muniz Oliveira
Ana Paula Siqueira
Fernanda Donadel da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luís Renato Avezum
Alexandre Senra
Raphael Augusto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Marcelo Mazzola
André Luiz Bermudez Pereira
Stella He Jin Kim
Eduardo de Carvalho Rêgo
Theodoro Vicente Agostinho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fiammetta Bonfigli
Alberto Sampaio Júnior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Elaine Cristina da Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Mario Cesar Andrade
Nely Nazareth
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bruno César Gonçalves da Silva
Flávia Pereira Hill
Guilherme Vale Brum
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Nádia de Castro Alves
Fernanda Freitas de Melo
Eduardo Januário Newton
Maria Carolina Russo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Aline Taraziuk Nicodemos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Mariana Goulart
Júlia de Souza Machado
Pedro de Araujo Fernandes
Andrezza Anzolin
Marcelo Palma de Brito
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marco Félix Jobim
Lilian Katiusca
Carla Froener Ferreira
Alexander Meurer
Daniela Portugal
Luisa Oliveira Coelho
Leonardo Marques Vilela
Daniel Gerhard
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Alexandre Melo Franco Bahia
Átila Da Rold Roesler
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Claudio Daniel de Souza
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Guilherme Valle Brum
Vanessa Kettermann Fernandes
Emerson Garcia
Nelson Camatta Moreira
Gabriela Mendes Machado
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bruna Angélica Maistro
Mírian Da Silveira Monte
Pedro Henrique Tonin
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Andréa Keust Bandeira de Melo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Inês Virgínia Prado Soares
Ana Maria Pereira de Souza
Celso Augusto Uequed Pitol
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Fernandes
Derik Roberto da Silva Rozas
Camila Amado Soares
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Poeta Ali Agora
Amanda Lobão
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Welder Queiroz dos Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
Aline Leves
Lia Testa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Recurso Especial
RHC 75.800
Coriolano A. Almeida Camargo
Alexandre Cesar Pereira
Emmanuel Dockès
Humberto Gomes Macedo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fernando Torres
Abailard Jose de Sousa Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
Fábio Alexandre Coelho
Henrique Abel
Homero Chiaraba
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Alexandre Ávalo Santana
Vanessa Milani Sgreccia
Caelen Barros
Matheus Novais da Silva
Ana Paula Backes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Stephannye de Pinho Arcanjo
Felinto Martins Filho
Samuel Silva
Regiane Nistler
Gustavo Silva Alves
Hugo Melo Falquer
Mauricio Antonio Correia
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Lucia Bastos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Thiago Caversan Antunes
Salmi Paladini Neto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Jader Marques
Violações de direitos humanos
Editora Empório do Direito
Rennan Herbert Mustafá
Rodrigo Wasem Galia
José Luiz Toro da Silva
Luciana Santos Silva
Pedro Roberto Donel
Série Tecnologia e trabalho III
Carolina Lacerda Machado
André Chiabay
Marcelli Cipriani
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Fábio Borges
Fabiano Ramalho
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Luciana Chemin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marlom Formigheri
João Victor Carvalho de Barros
Rafaela Alban
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruna Maira Cavalheiro
Rosimeire da Silva Meira
José Muniz Neto
Edgard Usuy
Eduardo Silva Bitti
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ivan Gomes Bonifácio
Gabriela Maia Rebouças
Javier Diez García
Bruna Marques da Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Tatyane de Araújo Campos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gabriel Miranda
José Ricardo Caetano Costa
Luiz Gustavo Tiroli
Clarissa Demartini
Thiago Souza de Albuquerque
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Nadine Hellen Reis
Rafael Caselli Pereira
Luis Leandro Gomes Ramos
Higor Rezende Pessoa
Élida Lauris
Emanuela Gava Caciatori
Ivana Leite Ruiz
Bernardo G.B. Nogueira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Catherine Juglair Nogari Valente
Henrique Rabelo Quirino
Clarissa Tassinari
Gustavo Borges Mariano
José Humberto Pereira Muniz Filho
Jarbas Matos
Renato Mantoanelli Tescari
Willame Parente Mazza
Isis Regina de Paula
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Williams Félix Gomes da Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
França Júnior
Henrique Batista Barbosa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Juliana Hermes Luz
Gustavo Dayrell
David Salim Santos Hosni
Ana Carolina Calvo Tiberio
Polliana Corrêa Morais
Franciele Rieffel
Letícia Pereira de Araújo
Jessyka Zanella Costa
Filipe Reinert
Gustavo Amorim
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gabriel Pereira de Carvalho
Iara Antunes de Souza
Jéssica Feiteiro Portugal
Osvaldo Agripino
Carla Mari Robaina Marcondes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Fernando Porto Martins
Marly Fernandez
Uso indevido de algemas
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Deonísio Koch
Joelma C. Sousa
Edilson Santana G. Filho
Débora Costa Ferreira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Carmem Cavalcante
Giovani Clark
Cristiana Cordeiro
Philipe Benoni Melo
Nacle Safar Aziz Antônio
Deivid Willian dos Prazeres
Daniela Richter
Weber Luiz de Oliveira
Ângelo Boreggio Neto
Paulo Sérgio Restiffe
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
João Victor Mingorance
José Henrique Mouta Araújo
Roberta Oliveira Lima
Não Nos Renderemos
Ana Beatriz Gomes
Frederico dos Santos Messias
Michelle Gironda Cabrera
Alexandre Carrinho Muniz
Julyan Ramos da Fonseca
Luiza Miranda Heinisch
Fernanda Euzébio Teixeira
Tiago de Toledo Rodrigues
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Camila Marques Rosado Ferraz
Ana Luísa Fioroni Reale
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Felipe Barreto de Melo
Célio Pereira Oliveira Neto
Antonio Pedro Melchior
Urbano Félix Pugliese
Rodrigo Nery
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Almir Megali Neto
Karini Nascimento
Lucas Varela
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Amanda Viega Spaller
Giancarlo Montagner Copelli
João Pedro Gebran Neto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Thomas Bustamante
Ricardo Barbosa Tellini
André Nicolitt
Valdemar Gomes
Adriana Calvo
Matheus Fanti
Crédito negativo
Jamilla Monteiro Sarkis
Nic Cardeal
Wanessa Almeida
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Paulo Ferrareze Filho
Alexandre de Morais da Rosa
Gabriela Oliveira Freitas
Marco Regulatório do Pré-Sal
Raique Lucas de J. Correia
Efson Lima
Rodrigo Darela de Souza
Tiago Didier
Marlo Almeida Salvador
Daniela Dias Tomaz
Tainá Machado Vargas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lazara Carvalho
Fernanda Melo Silva
Série Cibersegurança II
Maurício Moliner Nazário
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Darci Guimarães Ribeiro
Maria Eduarda Sagás
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Giovana Atarasi
Alice Bianchini
Márcia Andrade Oliveira Bello
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Sarah Lima
Lauriston de Araújo Carvalho
Eduardo de Avelar Lamy
GABRIELA ALBINO UGIONI
Belmiro Fernandes
Luciano Franco Ribeiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Vinícius Arouck
Giselle Couy
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
José Flávio Bueno Fischer
Fábio Jun Capucho
João Victor Rozatti Longhi
Bianca Cândido
Ataques cibernéticos
Hernani Zanin Júnior
Luis Gustavo Cardoso
Marcela Duarte
Marcos Prata Bentes
Amanda de Medeiros Lima
Camila Cardoso de Mello Prando
Adriana Bravim
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Elisandro Lotin de Souza
Felipe Wild Varela
Laraíne Catapan
Wanessa Assunção Ramos
Bianca Bez
Ricardo Pires
Luiza Silva Rodrigues
Lucas Romero Leite
Josevando Souza Andrade
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luara Colpa
Camila Belinaso
Christian Frederico da Cunha Bundt
André Carneiro Leão
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Franceline Franco
Felipe Monteiro Minotto
Sandra Cristina Maia
Cristiano Botelho Alves
Arlene Mara de Sousa Dias
Camila Savaris Cornelius
Léo Rosa de Andrade
Carimi Haber Cezarino Canuto
Franciane Hasse
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
João Pedro França Teixeira
Letícia Bittencourt
Fernando Hoffmam
Giulia Signor
Tiago Spinato
Jhonatan Morais Barbosa
Marina Alice de Souza Santos
Marcela Duarte
Victor B. Gonçalves
Lorena Vasconcelos Porto
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Jefferson Augusto de Paula
Wagner Francesco
Guilherme Barros Martins de Souza
Germano Schwartz
Bernardo Cortez
Lívia Rebouças da Costa
Maristela Tamazzia dos Santos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gabriela Cristofolini Vaz
André Luis Callegari
Wagner dos Santos
Denis Sampaio
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Juliano de Oliveira Leonel
Marcelo Andrade de Azambuja
Maria Francisca Accioly
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Norberto Knebel
Marco Aurélio Peixoto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lucas Gabriel Furlan
Ígor Araújo de Arruda
Wellington Lima Amorim
Gabriel Teixeira Santos
Adriano Soares da Costa
(Sub)Versões Processuais Penais
Joseane de Souza
Caroline Köhler Teixeira
Ubiratan de Mattos
José Carlos Portella Junior
Caio Ferreira Neto
Ana Caroline Machado Medeiros
Benjamim Silva Rodrigues
Larissa Mozzatto Risério
Haroldo César Náter
Camila Sallum
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pollyanna Maria da Silva
Lenio Luiz Streck
Marilena Wolf de Mello Braga
Edenilza Gobbo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Amanda Souza Batista
Yuri César de Almeida Silva
Luana Oliveira Araújo
Henrique Picarelli
Vontade de Constituição
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcelo Ribeiro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Deise Helena Krantz Lora
Elisa Costa Cruz
Giovani dos Santos Ravagnani
Thula Pires
Nilza Sarneski
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Valéria Magalhães Schneider
Gustavo Rocha Martins
Victor Rodrigues da Silva Costa
Maria do Socorro Freitas de Brito
André Alexandre Happke
Rafael Tubone Magdaleno
Gabriela Essig
Luanna Tomaz de Souza
Deonísio Koch
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Dos Santos Carvalhal
Thiago Vasconcelos Moura
Gabriela M. Menezes
Daniel Thiago Oterbach
Sara Vieira Matos Figueiredo
Daniel A. Dourado
Queila de Araújo Duarte Vahl
Leonel Maschietto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gabriel Abrahao Costa
Carla Dietrich
Vinicius Silva Lemos
Daniela Campos Cerullo
Samuel Bueno
Caso Althusser
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Natascha Anchieta
Luiz Eduardo Cani
Isabelle de Cássia Mendonça
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fernando da Silva Albuquerque
Bianca Mendes Pereira Richter
Ilana Lemos de Paiva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ana Tarna dos Santos Mendes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Maira Bianca Scavuzzi
Lara Teles Fernandes
Cacau Novaes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rafael Silveira de Souza
Abril Uscanga Barradas
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ronicleici Santos da Conceição
Leandro Augusto Alves da Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
Lúcio Delfino
Phillip Gunther
Gilberto Morbach
Eric Scapim Cunha Brandão
Everton Sarraff Nascimento
Ricardo Moura
Rafael Fernandes Caldeirão
Ana Carolina de Carvalho Neves
Jenifer Rodrigues
Ana Claudia de Souza Crotti
Jéssica Galvão
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcos Paulo Campos
Felippe Borring Rocha
Daisson Flach
Gisele Mazzoni Welsch
Raquel Possolo
Emelyn Almeida de Lima
Elisa Viana Dias Chaves
Ana Miguel Gomes Regedor
Gabriel Bulhões
Claudia Freesz Calmon
Poder “Reconstituinte”
Constelação Familiar Sistêmica
Elane Pires Muniz Soranso
Paulo Ricardo Schier
Ezequiel Pires
Adalberto Ferrari
Fernanda de Oliveira Crippa
Marta de Oliveira Torres
Emanuela dos Santos Silva
Lucas Correia de Lima
Henrique Kaster
Suelen Tavares Gil
Jaqueline dos Santos Espíndula
Letícia Bürgel
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Anderson Morais
Agrotóxicos
Marcelo Buzaglo Dantas
Paulo Vinícius Feijó
Richard Quispe Salazar
Ricardo Fretta
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Italo de Oliveira Guedes
Matheus Koerich Nobre
Erica Alves Aragão
Sabrina de Paula Braga
r Breno Novelli
Igor Borges La Rosa
Viviane Lícia Ribeiro
Fermín Canteros
Felipe Chiavone Bueno
Ana Beatriz de Souza Martins
Participação Privada
Wagner Yukito Kohatsu
Fábio Salum
Denize Carolina da Cunha
Tatiana Sogari Tormem
Claudia da Rocha
Renato Santos de Melo
Solange Cordeiro Faria
André Luís de Lima Maia
Belmiro Jorge Patto
Fernanda Koch Carlan
Samuel Lourenço Filho
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Manoel Cardoso Helfer
Nicole Noschang
Vitória Passini
Maurício Fontana Filho
Alexandre Junqueira Gomide
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Clécia Cristina Galindo
Alexandre Pacheco Martins
Emílio Peluso Neder Meyer
Súmula vinculante
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcella Boarato
Leonardo Godoy Drigo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Priscila Fichtner
Elisa Rech Dickel
Carolina Moraes Migliavacca
Matheus José da Silva Dillio
r Tainá Aguiar Junquilho
Evandro Regis Eckel
Renato S. S. Schindler Filho
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Martina Silvestri
Gustavo Marques Krelling
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rodolpho Mattos
Marta Lúcia Tittoni
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rodrigo Pontes Raldi
Renzo Cavani
Ivy Farias
Josiane Antunes
Renata Oerle Kautzmann
Carlos Daniel Ferreira Dias
Yuri Calixto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Renan Francelino da Silva
Guilherme Alcântara
Igor Guilhen Cardoso
Igor Domingos do Altíssimo
Pablo Freire Romão
Renan Levenhagen Pelegrini
Bruno Braga Cavalcante
Daniel Brantes Ferreira
Vitor Vilela Guglinski
Gleidson Renato Martins Dias
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
r Luiz Ferri de Barros
Thiago de Oliveira Vargas
LETICIA ARENAL
Sistema Penal do Rei Midas
Luís Eduardo Colavolpe
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Hodavias Bibiano Chivinda
Fernando Jiménez Sánchez
Antonio Carlos Macedo de Castro
Schirley Kamile Paplowski
Gabriela Oliveira Freitas
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Yuri Carneiro Coêlho
Rodrigo da Silva Brandalise
Amanda de Medeiros Lima
Larissa Thielle Arcaro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Grace Menck Figueroa
Espírito republicano
Jocê Rodrigues
Affonso Ghizzo Neto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luana Isabelle Cabral dos Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Sílvia Gabriel Teixeira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bruno de Almeida Passadore
Fabrício Morais da Costa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Joice Graciele Nielsson
Antônio de Padova Marchi Júnior
Raphaella Reis de Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bianca Rosenthal
Diogo de Paula Papel
Augusto Barbosa Hackbarth
Lucas Sada
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Paulo Lenzi
r Nelson Lacerda
Bárbara Fonseca de Moura
Fernando José Sampaio Lobo
Luíza Resende Guimarães
Alexandre Coutinho da Silveira
Juliana Carvalho Pavão
Felipe André Laranjo
Diogo de Oliveira Gomes
David T. Queiroz de Souza
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
André Lozano Andrade
Antônio Carvalho Filho
Rizzatto Nunes
Conduta atípica
Rafaela Silva Garcez
Emília Queiroz
Bruno Marques Ribeiro
João Paulo Atilio Godri
Roberto Livianu
Julia Santi Fischer
Fernando Antunes Soubhia
Matemática Aplicada
Vânia Marian Guerino Farinha
Arthur Bicalho dos Santos
Camila Holanda Aragão
Antonio Graim Neto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Nelson Lacerda
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lucas
Araken de Assis
Jeison Batista de Almeida
Paola Alcântara Lima Dumont
Mauricio Sousa da Silva
Fernanda Pacheco Amorim
Guilherme Mesquita Estêves
Júlio Marcelo de Oliveira
Vinícius Alves
Giselle da Cunha Cruz
Veyzon Campos Muniz
Stanley Souza Marques
Rômulo de Andrade Moreira
Hermes Zaneti Jr.
Lorenzo Alvarez de Toledo
Eduardo Oliveira Agustinho
Diego Henrique Schuster
Alan Siraisi Fonseca
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Proporcionalidade e isonomia
Camila Maciel Cavalheiro
Samira Schultz Mansur
Fabíola Sucasas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Antonella Galindo
Maykon Fagundes Machado
Walter Bittar
Thiago Priess Valiati
Eduardo Borges
Suzany Brasil
Adriana Almeida Lima
Luana Andrade
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Alexandre Leal
Marcos Queiroz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Paolla Hauser
José Edvaldo Pereira Sales
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Flávia Ávila Penido
Ivani Contini Bramante
Roberta Aparecida Varaschin
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Leonardo Isaac Yarochewsky
André Monteiro do Rosário
Eduarda Peixoto da Cunha França
Silvia Arizio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriel Silas
Ardala Marta Corso
Dora A. Martins
Mamadú Saido Djaló
Luciana da Silva Caseiro
Mariana Seifert Bazzo
Felipe Sorgi da Costa
Amanda Ribeiro dos Santos
Rosa Benites Pelicani
Marli M. M. da Costa
Stela Adriane
Carla Joana Magnago
Antonio Notariano Jr.
Hellem Silveira Rebolças
Vinicius Gregório
Lucas Baratieri Francisco
Renê Hellman
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Manuella Fernandez
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rafael Lara Martins
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Bruno da Costa Vaz
Thais Silveira Pertille
Eduardo Bitencourt
Fernanda Becker
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Cartilha completa com as instruções de uso
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Unesco
Redação
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Djonatan Batista de Lima
Lei nº 13.427
Consolidação das Leis do Trabalho
Ministro Raul Jungmann
Carla Mari Robaina Marcondes
Gilberto M. A. Rodrigues
Lorenzo Alvarez de Toledo
Filipe Rodrigues Costa
Guilherme Carvalho
Nova data
Dano Estético
Assédio Moral
Estelionato emocional
Tribunal Superior do Trabalho
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Desenvolvedores de Aplicativos
(MP) 746
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Direito de Trânsito
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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INCADE
Redução da Emissão de Carbono
Jacqueline Sinhoretto
Tribunal de Contas da União
Obras Publicitárias
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Professor Boaventura de Sousa Santos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Defensor público José Ivan
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Cuiabá
Usuária morta
Conselho Federal da OAB
Remessa de Artigos
E-book
Juarez Cirino dos Santos
Magalhães Coelho
Luciano Zanetti
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Acidente de trabalho
Luciano Benetti Timm
Gabriela Andrade
Bruno Ferreira
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Maciel Colli
Não é não
Assis da Costa Oliveira
Bug
Lei proíbe Uber no RJ
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Envenenamento de merenda escolar
Danos Materiais e morais
Banco de dados genéticos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Fundamentos de Direito Processual Penal
Recomendação 31 do CNJ
Affonso Ghizzo Neto
Wagner José Penereiro Armani
Vade Mecum Método Internacional
8ª Vara Federal de Florianópolis
PRefeitura de Jequitibá
Willame Parente Mazza
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Prerrogativa de foro
Turismo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Adel El Tasse
Direitos dos animais
Pedro González
Imunidade parlamentar
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
TJAC
O objeto da ciência do direito penal
Emergência Democrática
Imperador
TFT 4.ª Região
Jean Rodrigues Salles
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Promoção das Diversidades
Cibele Cheron
New York
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Gabriela Pivar Scaravelli
Conciliação pelo WhatsApp
Escoteiros
Marcos Luiz Alves de Melo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Damásio Educacional
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Direito Penal da guerra às drogas
Seleção de Artigos
Fernando A. N Galvão da Rocha
Frantyelle Dorneles Gambin
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Resolução n. 155/2012
Nota de Repúdio
Reforma do Judiciário
HC 138207
Processo de escolha dos ministros do STF
Mulher nos cenários jurídicos
Iolmar Alves Baltazar
Rubens Correia Jr.
RVA
Ricardo Martins
Revisão Disciplinar
Equador
Anthony Garotinho
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ricardo Souza Calcini
Menores infratores
Juiz Hélio do Valle Pereira
Caio Henrique Lopes Ramiro
Vereador SC
Eduardo Januário Newton
despesas nova eleição
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Legalização da maconha
A Casa de Vidro.com
Edson Damas da Silveira
Vitor Pereira dos Santos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Associação Brasileira de Direito Processual
aldeia indígena
Wallace Costa dos Santos
Mediação privada
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Bruno de Omena Celestino
Sexta Câmara Civil
REsp 1338942
Nelson Camatta Moreira
Entrevista do dia
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tiago Protti Spinato
agravo interno e embargos
Paulo Afonso Brum Vaz
Salto mortal
Francisco Paula Ferreira Lavor
Casamento Infantil
João Pedro Leite Barros
Tiago do Carmo Martins
Luanna Tomaz de Souza
Regime domiciliar
Carlos Teixeira Teófilo
Manuela Abath
Leis internacionais de direitos humanos
Leonardo Isaac Yarochewsky
João Otávio de Noronha
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Máfia chinesa
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Universidade Federal de Goiás
Adalberto Arruda Silva Júnior
Maria Cristtiane Lopes da Silva
João Manoel Vidal de Souza
Madrid
Desabafo do juiz
Execuções
Vínculo Empragatício
Rafael Espíndola Berndt
Imunidade diplomática
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Cão Guia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Documentos sigilosos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Alexandre do Rosario Brito
João Gabriel Cardoso
Lei de Improbidade Administrativa
Cultura da Punição
DPERJ
canabidiol
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Resolução 235/2016
Cândice Lisbôa Alves
Revista Civitas
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
TRT da 12ª Região
Giulia Poeppl Pereira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
IPEBJ
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Nota de Apoio
Segurança do Poder Judiciário
cooperativa de crédito
Cirilo Tissot
Alan Kardec Cabral
Brenno Cavalcanti
Coerência e Verdade em Direito
Luiz Henrique Silva Almeida
Alexandre Barbosa da Silva
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Suspensão de licença ambiental
Leonardo Marques Vilela
Renata Simonetto Gonçalves
Sanção Presidencial
Liminar
Projeto PROTEUS
José Calvo González
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
VEC
Princípio do melhor interesse da criança
1º Seminario de Derecho Maritimo
Edilson Santana G. Filho
Uniplac
Curso de Direito
Ana Maria Magro Martins
José Emílio Medauar Ommati
Miguel Calmon Dantas
orçamento público
Hilariane Teixeira Ghilardi
idoso com câncer
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ANAMORPHOSIS
Lei 13.293/16
REsp 1613561
Tragédia em Mariana
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ADC 16
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Crimes Imprescritíveis
Poder e Corrupção
Reforma da Previdência
Liberdades públicas
crimes cibernéticos
Direito Contratual
Deficiência visual
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Câmara de Deputados
Renda Mínima
Fernanda Moretzsohn
gastos do Judiciário
Rodrigo Pereira Moreira
Responsabilização criminal
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Alfredo Copetti Neto
João Paulo Allain Teixeira
Flacso
Paulo Ferreira da Cunha
Comunicação ONU
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Pena pecuniária
Débora Costa Ferreira
assédio sexual em metrô
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Fabiano Oldoni
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
O que funciona no plantão judiciário
Privatização de Presídios
Migrantes
Chicago
Felippe Borring Rocha
Gabriel Luiz Marcondes
URFJ
TRT4
Ana Gladis Thomas
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Jaécio Matos Santos
Processo Penal no Limite
Thales Sousa da Silva
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
cirurgia plástica reparadora
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Érico Ricardo da Silveira
Revista Direito GV
Dra. Annette Cardoso Rocha
UFPB
Sine Fácil
Comunicado da ONU
Gildson Gomes dos Santos
Adoção homoparental masculina
Carros apreendidos
Alexia de Melo Miguel
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Decreto 27.784/1950
Lenio Luiz Streck
Câmara de SP
Código Tributário nos Tribunais
Penhora de Bens
Aposentados
Claudia da Rocha
Leonardo Avelar Guimarães
Emissora de Televisão
Murillo Martins Toledo
Doutor "honoris causa"
Interpretação conforme a Constituição
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Bis in idem
Fernando Rey Cota Filho
Programa Direito & Rock
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Anuário da Justiça
Congresso dos Estados Unidos
Princípio da presenução de inocência
PEC 241/2016
medida socioeducativa
Dica de Leitura
Poesia
Rodeio
Instituto Jurídico Portucalense
Daniel Garcia da Rosa
PL 280/16
Lei nº 7.716/89
Felipe Wruck Médici
Memorial escravocata brasileiro
Seguro DPVAT
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Asilo
Ministro Celso de Mello
DPESC
HC 389211
Crime de trânsito
Registro profissional
Phillip Gil França
Alienação
Processo Penal do Limite
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Escritório Social
Lei Complementar 197/2000
Flávio Andrade da Cruz
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Child Best Interest
SP
Competência Jurisdicional
Abril Uscanga Barradas
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Século XXI
Vitor Sousa Freitas
ADPF 414
Pauta de Julgamento
Conselho Municipal de Assistência Social
Ricardo Antonio Andreucci
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Felipe André Dani
Discriminação Racial
Projeto “Integra-Idoso"
Fernando Henrique Cardoso
crime de estupro
Solon Cícero Linhares
Documentos Público
Anna Paulina Corteletti
Organização Mundial de Saúde
Código de Ética da Magistratura
Constituição Italiana
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Andrea Bocelli
Coletivo por um Ministério Público Transformador
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Alexandre Hardt Bortolotto
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Apelação Criminal
Walter Bittar
Direito de Gênero
Abaixo assinado
Recursos Repetitivos
Alex da Silva Anhaia
Israel Domingos Jorio
Tribunal de Justiça do Chile
Roubo de carro
Ministra Cármen Lúcia
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Pena Capital
Monografia
Liminar em HC
Rosimeire da Silva Meira
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Esther Maria de Magalhães Arantes
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Fabricio Gevaerd
Contas Presidenciais
Escudo de Vidro
Bingo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fábio Rodrigues Paulino
Daniel Soifer Kriger
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Constituição e Poder Vol. 1
Desembargador Osmair Couto
Estatização dos Cartórios
Tribunal de Justiça de Goiás
Armas Nucleares
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Panamá
Estevão Schultz Campos
Grupo de Estudos em Direito Público
Naína Ariana Tumelero
Tabelionato de Notas
Alessa Pagan Veiga
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
brazilian-journal-of-intl-law
Sobre a Guerra
Michelli Giacomossi
Prisão Perpétua
CFOAB
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Recomendação 41
Superior Tribunal de Justiça
Projeto Ronda Maria da Penha
OAB/MG
Dia das Mulheres
Renajud
“fosfoetanolamina sintética”
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Soraia da Rosa Mendes
Programa Apadrinhamento Afetivo
Roberta Lídice
Emenda Constitucional 88/2015
Marinha do Brasil
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Raphael Boldt
Pai socioafetivo
I Jornada de Direito Processual Civil
Processo Penal Contemporâneo em Debate
corretoras de seguro
Reforma do Ensino Médio
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Edna Raquel Hogemann
pais solteiros
Perdão Presidencial
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
José Enrique Teixeira Reinoso
Conduta atípica penal
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Zulmar Vieira Coutinho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lei 13.344
Universidade Estadual de Maringá
Bibiana Fontella
Inaiane Alves Gonçalves
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Conferência de Haia
Indulto
Detentas grávidas
Lei n. 12.318/2010
Audiência de Custódia
Festa Junina
Abuso dos direitos humanos
Terrenos de Marinha
Jeferson Moreira de Carvalho
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Evicção
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Daniela V. Pachito
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Simpósio
Processo Penal do Espetáculo
Teste de paternidade
Pedro Valença Resende Ferreira
África do Sul
Havaí
Princípios da oralidade e simplicidade
Requisitos Mínimos
Luana Gaia de Azevedo
Luiz Fernando Moreira
Patrícia Cordeiro da Silva
Germano Schwartz
Rafael Silveira de Souza
DPRJ
PJe 2.0
Ministro Og Fernandes
Eder Aleixo Bee
Centro Integrado de Cultura
Jean Carlos Schaefer
Wilson Knoner Campos
Imunidade profissional do advogado
Gustavo Rocha
investimento
XIII Semana Acadêmica
proibição de tatuagem em concurso
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Henrique B. Souto Maior Baião
CCJ
UNIFACS
185
Testemunha de uma barbárie
Declaração de Brasília
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tratados de direitos humanos
Massacre em presídios
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
ACNUDH
Reconhecimento de paternidade
IRDR
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Paulo Ricardo Suliani
Microcefalia
Visita Presídio Central Porto Alegre
intoxicação alimentar
Proteção jurídica
Julio Castro
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
UFOP
Renato de Souza Matos Filho
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Leonel Pires Ohlweiler
Estudante
Thula Pires
Valerio Mazzuoli
Filipe de Morais
Holocausto
Nova Súmula
Nicole Noschang
Augusto Jobim do Amaral
Daniel Carnio Costa
Cenário jurídico e político
Maria Antonieta Fernandes
REsp 1428493
COLCRIM Chile
Coação Testenhunha
Processo Penal e Garantias
Maurício Correia
Ausência de vagas
Mauricio Silva Leite
Maria Lúcia Karam
Editora Tirant Lo Blanch
Thayla Fernandes
Tabelionatos de Notas
Sistema Penal Contemporâneo
Prestações Pecuniárias
Imigrantes
Lucas Baratieri Francisco
Dispositivos Móveis
Afastamento
Lista
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
RE 845.779-STF
Rubia Souza Santos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
MPMS
Carla Estela Rodrigues
PEC 241 (PEC 55)
art. 334-A do Código Penal
Lei 13.429/2017
Companhia aérea
Thaís Janaina Wenczenovicz
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direitos dos cidadãos
Suprema Corte do Chile
Márcio Soares Berclaz
Concurso público para cartórios
Gustavo Henrique Aracheski
Twig Santos Lopes
Juíza Maria Clara Sottomayor
Celpe-Bras
buy a philosophy paper
Daniel Brandão
Camarões
Gustavo Gomes Brito
Ezair José Meurer Junior
Fernando da Silva Albuquerque
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Procedimento Comum
Metodologia da Pesquisa
SMS
Jonatan Ramos de Oliveira
Lourival Almeida Trindade
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Aplicativos de Celular
Faculdade de Direito de Vitória
Eliseu Raphael Venturi
Aplicativo Replika
Celso Costa Ramires
Anoreg/MA
PUCMM
Salvo conduto
Stephanie Noya S. R. Tanure
Suprema Corte dos Estados Unidos
Leonis de Oliveira Queiroz
Toronto
Demissão por Homofobia
adoção homoafetiva
Tânia Maria de Oliveira
Murillo David Brito
Judicialização democrática
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Otelo
CERS
tese reafirmada no STF
Renúncia
Airton Gomes Braga
CNJ
Amanda Perrone Ausier
Doutrina previdenciária
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Felipe Pruinelli
Audiência Digital
Inconstitucionalidade do votos
André Sampaio
Países latino-americanos
Museus
Alexandre Vuckovic
Indeferimento
Cursos Online Gratuitos
Regras de Bangkok
Igor Braga de Souza
Ronaldo Nogueira
MPF
Lorena Silva e Silva Faustino
Fillipe Azevedo Rodrigues
Reforma previdenciária
Câmara de Vereadores
interceptação telefônica ilegal
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Jader Marques
Denúncias contra Aecio Neves
Colaboração premiada por delegados
Ricardo Leonel da Silva
Ilton Norberto Robl Filho
Coisa Julgada
a dor tem pressa
Rennan Herbert Mustafá
Informativo 553 STJ
Diploma de 3º grau
ONU Mulheres
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Constelação Familiar
Everaldo Luiz Oldoni
Ministro Noronha
história de mulheres
Roberto Arriada Lorea
Renato S. S. Schindler Filho
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Parentesco de terceiro grau
Defensoria Pública Geral do Ceará
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Atualização
Eduardo Luiz Santos Cabette
Fabiano Oldoni
Sistemas Sociais
Barcelona
Rodrigo Dias da Fonseca
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ismar Nascimento Jr.
Roger Machado
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Projeto Universidade no Cárcere
Teses
Marcio Borges S. Castellões
sistema de justiça e segurança pública
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Claudio Melim
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Brasil. Human Rights Watch
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lucas do Nascimento Nobre
Oportunidades
Direito Unisul
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Direito à educação
Artigo Científico
MP 784/2017
João Paulo Machado Piratelli
Sedec
suspensão de pagamento de 13 RS
Eugenio Zaffaroni
Indenização por cobrança indevida
Requisições de Pequeno Valor
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Ramadã
Os Novos Atores da Justiça Penal
Maciana de Freitas e Souza
Juliane Leandro Faresin
Art. 111 da LEP
Airto Chaves Júnior
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Pesquisa e Movimentos Sociais
Átila Lincoln Máximo Cunha
Francine Guedes
TRF da 3ª Região
intimação e notificação
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Súmulas
gestante
Paolo Lollo
Constrangimento
Rede Infoseg
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Luís Henrique Linhares Zouein
regime inicial do crime de roubo
Remoção de presos
Maykon Fagundes Machado
Apadrinhamento de crianças
Habeas Corpus nº 387244
Reclamação Disciplinar
Motorista
Nathaly Munarini
Filmes Africanos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Exame de DNA
Navegador
Escravidão Moderna
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Lições de Direito Alternativo
Dívida valor
Indígenas
Criminologia Forense – Tomo I
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Indenização seguradora
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Pamela Medeiros Gomes
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Carlos Daniel Dias André
Dano moral e material
Romênia
Continua
Europa
Exportação
Roberta Werner Pinto
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
AP470
Yuri Carneiro Coêlho
Refém em assalto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Oficina de Pais e Filhos
Yuri Calixto
INQ. n. 4483
Guia
Luiz Eduardo Cani
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Resolução nº 400/2016
Bruno Luís Marques Hapner
Wellington Borghi
carta
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Recurso de Revista
Nathan Pilonetto Silva
Bolsas para Brasileiros
Seguro de Vida
Direito de imagem
prazo exclusão de sócio
Nota de Pesar
Antonio Graim Neto
MS 30891
Lista de Livros
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gilmar Mendes
Lei nº 8.036 de 1990
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Juliana Ribeiro Goulart
Disney
Estado do ES
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Isabel Bueno
Erro médico
Virginia
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Introdução ao Direito Processual Penal
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Observatório da Mulher
Velocino Pacheco Filho
CIDIL
adoção
Mundo do Direito
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Universidade do Porto
Claudia da Rocha
#Empório indica
Confederação Brasileira de Futebol
repetência
Crimes na Internet
Recebimento
Curso Preparatório
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Desconto no salário
Luis Calazans De Brito Bisneto
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Embaixada dos EUA
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
App.
Dr. Cesar Luiz Pasold
Inconstitucionalidade da proibição
Eventos Gratuitos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Hedlian S. Cândido
reunião com presidentes dos TJs.
CPGUFSC
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Direitos dos estagiários
Dora Cavalcanti Cordani
Magistratura Catarinense
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Crime de perjúrio
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Lei 8.137/90
Simone Pires Cipriano
patologia ocupacional
Giancarlo Silkunas Vay
Constituição brasileira
Paula Naves Brigagão
MPSC
voto do preso provisório
Crise Migratória
Resolução 229/2016
Propaganda enganosa
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Eliza Hartung
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Desaposentação
Senha de cartão
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Portaria 1/2017
Angela Cristina dos Santos Zen
Sorocaba-SP
Varas
PEC nº 287/2016
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Militar
Transição e Consolidação da Democracia
TJBA
Luísa Claudia Faria dos Santos
Desjudicialização
Acordo de leniência
Canibalismo
Rafaela Alban
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Juliana Arrais Mousinho
Condenação criminal
Pretensão Punitiva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jorge Alberto de Andrade
Antônio Thulio Souza Bessa
Juízes pela democracia
IDDD
Vladimir Safatle
Cartório extrajudiciais
Posse Ministra Carmen Lúcia
Mudança de sexo
Conselheiros Tutelares
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Wagner Balera
Rússia
suspensão de prazo
João Vítor de Araújo Santos
Cândido Furtado Maia Neto
Transferência para hospital
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Programa "Pai Presente"
Eduem
A Hiperintegração do Direito
Ações de Família
Fornecimento de fraldas
Eliseu Antônio da Silva Belo
Leonardo Lucci
Felipe Cunha de Almeida
pedido de cancelamento rejeitado
Controle de Convencionalidade
Revista Avant
Ex-cônjuges
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
PPGCCrim
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Diogo Bacha e Silva
Rodrigo Medeiros da Silva
Recomendação 27/2009
João Vítor de Araújo Santos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
TJMS
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Vanessa Pedro
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
PL 5555/2013
Decreto 8.615/15
Alexandre Wunderlich
Márcia Sarubbi Lippmann
Organização das Nações Unidas
TJAL
jogo de azar
Medida provisória
Bancos
Código de Ética Médica
Paternidade tardia
Renata Torri Saldanha Coelho
Estado Democrático de Direito
Imprensa
Alexandre Morais da Rosa
Acidente radiotivo
Eugenia de Azevedo Neves
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Estudos Constitucionais
Adilson Pires Ribeiro
PLS 195/2014
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Projeto de Pesquisa
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Rosalvo Ivarra Ortiz
Cristiane Rebelo Limas
Alex Sandro Barbosa dos Santos
XX Semana Jurídica
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Acelino Rodrigues Carvalho
RG
Entre Nós
Nelson Lacerda
Partilha de bens
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Proposta de recomendação
convicção religiosa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Tempo de Resistência
Deficiente físico
Direito das Obrigações
Divulgação
Petição n. 7074
Direito eleitoral
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
artigo 33 do CP
Marcia Sarubbi Lippmann
estacionamentos
aumento de tarifa de ônibus
Nayara Swarowski
Mutirão
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Marcelo Pichioli da Silveira
TJSE
Cartórios e Registros
Reajuste salarial
Casa Nostra
Rodrigo Francisco de Paula
Precedentes Judiciais Vinculantes
Linda Rosa da Silva Azevedo
Adriana Cecilio
Samuel Mânica Radaelli
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Cinthia Menescal
Juiz Rafael Bogo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Roberta Maia Gresta
Henrique Perez Esteves
Cultura da sentença
Justiça além dos autos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Gabriel Gómez Benitez
87 enunciados aprovados
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ajuda Humanitária
Agressão escatológica
Ponto adicional
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Adoção em conjunto de irmãos
Registro de medicamento
Regime aberto
Amanda Viega Spaller
Benigno Núñez Novo
Roberto Wagner Lima Nogueira
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Malta
Feliz Aniversário Cesar Pasold
PIS/COFINS
3º Turma
recesso forense
OIT
Cursos
Marcus Alan de Melo Gomes
desclassificação de crime
Comissão Especial
Penhora de honorários
Antonio Vercher Noguera
ACAD
Danos morais
Escola sem partido
Lívia Lucca
Súmula 83
Marco civil da internet
Ana Tereza Basílio
Caso Escher e outros
José Roberto Martins Junior
Manuela Andrade
Resolução 125 do CNJ
Julio Cesar Marcellino Junior
87º Feira do Livro de Lisboa
Temas de Argumentação Jurídica
Marcio Guedes Berti
Guarani-Kayowá
Bruno Makowiecky Salles
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Heredion Martins
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Planos de Saúde
Glossário
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Toca fitas
Crimes de natureza permanente
2ª Câmara Criminal
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
339 CP
Suspensão da Liminar
Rodrigo Hendges
Reclamação Trabalhista
Transparência Internacional
Decreto 8.789
Violência contra mulher
Citação e intimação
Rachel Riera
Congresso de Psiquiatria Forense
Prova de dívida
Isaac de Luna Ribeiro
Indenização a familiares
Ricardo Conolly
Bloqueio whastapp
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Editora Univali
Camila Prando
João Paulo de Mello Filippin
Projeto de Lei 402/15
Fornececimento de remédio de alto custo
POLÍTICA HIGIENISTA
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Gustavo de Almeida Ribeiro
Frente Brasil Popular
Renda Mensal Inicial
Súmula 563 do STJ
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Homologação de acordos consensuais
adultério
Exame de Ordem
Revista Eletrônica da ABDConst
fornecimento de medicamento e tratamento
Aula online e gratuita
4º Turma do STJ
Teoria dos Jogos na Mediação
Paula Saleh Arbs
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Lei 9.099/1995
professor Dr. Guido Aguila Grados
Código Civil de 2002
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Agressão Verbal
Advogados públicos
Convite Vaticano
Gabriel Martins Furquim
Pessoa com deficência
Mortes e lesões causadas por policiais
Luanna Tomaz de Souza
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Denúncia sem fundamentar
Afrânio Silva Jardim
Assunção tácita de culpa
hoje?"
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Aicha Eroud
Clenir Sani Avanza
Reforma Eleitoral
Véu
Adriano Menino de Macedo Junior
mudança de nome
Márcia Luisa da Silva
acidente Mogi-Bertioga
STF
Eleonora Mesquita Ceia
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Gustavo de Mattos Brentano
Detector de mentiras
Camila Berni
Michelle Carducci
Paquistão
Erradicação da Pobreza
Lei 11.343/06
retificação de registro civil
Wagner Arnold Fensterseifer
Formação Jurídica
Rompimento de barragens
Morgana Henicka Galio
Tainá Fernanda Pedrini
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maurizio Oliviero
Projeto de Lei 3.277/2012
Leandro Matsumota
Thieser da Silva Farias
Documentos falsificados
Audiência de custódia de foro privilegiado
CDC
Átila Da Rold Roesler
vidade político-partidária
Raquel Von Hohendorff
Centro de mediação para solução de conflitos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
RE 587970
Resolução
Homenagem póstuma
ONUBrasil
terror e medo
Ditadura brasileira
Fernanda Ely Borba
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Justiça Legal
Simone Henrique
Curso online
Thiago Minagé
Endividamento
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
ameaça espiritual
Combate à Corrupção
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
EXCESSO DE PRAZO
O Direito Achado na Rua
Teoria do Crime Culposo
Katarina Peixoto
docencia y profesionalidad jurídicas
Kátia Debarba Machado
Paraíba
Almir Megali Neto
Bruno Lima Rocha
Esquadrão Suicida
INTERVENÇÃO
Reinaldo Couto
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Andressa Tomazini
Abuso Sexual
Aderlan Crespo
Amanda Rodrigues Vander
crowdfunding
Guilherme Rosa Santos
Justiça em Números
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Rito processual
Movimentos sociais
Assentamento agrário
27 anos do ECA
Assessoria para mulheres
Leonardo Garcia
CPC/73
TRT-MG
Julgamentos Históricos
Mateus Vaz e Greco
Ministério Público
4.º Congresso Médico e jurídico
base de cálculo de honorários
Cadastro Nacional da Adoção
Paulo Henrique Helene
PEC 209
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Luciana Ferreira Lima
OCupações das Escolas e Universidades
João Salm
Pensão por Morte
Kel Lúcio Nascimento de Souza
FALSA VENDA
Defensorxs
Lei nº. 12.403/2011
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
indígenas Warao
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Marina Almeida da Rosa
Diego Zysman Quirós
Mulheres vítimas de violência
Juizado do torcedor
Regime disciplinar diferenciado
Lei 9.714/1998
João Marcos Braga
Trabalho Forçado
Homenagem a Imre Kertész
Élcio Arruda
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Jeffrey Chiquini
Eduardo Pereira dos Anjos
Jordânia
Casamento Precoce
Lei Antimanicomial
Samila Gusmão Kalif Pereira
João Paulo de Mello Filippin
O Controle da Moralidade Administrativa
João Felipe B. Bastos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Mediação on line
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Autismo
Rosimar Ibiapina Batista
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ian Martin Vargas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ezilda Melo
Resolução 218/2016
Porte de Armas
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Descriminalização
famílias com renda baixa
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Fiança
Reclamação
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Cinema Educativo
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Direito dos Transexuais
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Plano de Ação dos Tribunais
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Superintendência de Seguros Privados
Superior Tribunal Militar
prova do prejuízo extrapatrimonial
Getúlio Vargas
Vilmar Urbaneski
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Paridade de Gênero
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Lei nº. 13.257/16
Belarus
DPMS
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Documentos exterior
Prisão Domiciliar
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Registro
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Intimação whatsapp
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Aplicativo
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Projeto MiniPac
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Programa "De olho no Direito"
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Prefeito
Curso de Filosofia Jurídica
Projeto de Lei 3.729/04
Gamil Föppel
Decisão colegiada
RAECC
Países Lusófonos
Lei Federal 11.091/2005
Nota ADJ
Consulta CNJ
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Regras da previdência
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Idenização por danos morais
Revista Contradogmáticas v. 09
Cadastro Nacional de Adoção
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RE 595676
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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A defesa intransitiva de direitos
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Totalitarismo no século XXI
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Tribunal de Justiça do Tocantins
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Diplomatas
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Curso de Direito Penal Didático
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O Direito e a Sétima Arte
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PEC 209/2012
TJCE
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Lei Pelé
Maioridade
Blitz
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Súmula 439 do STJ
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
maconha
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Legislação americana
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Dosimetria
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Convenção de Montreal
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Depósito recursal
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Decreto de indulto 2016
Regimes de casamento
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Wagner Carmo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Legalização da Prostituição
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
concurso oficial de justça
Aramis Nassif
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Zéu Palmeira
Lata de tinta
Sistemas informatizados
Publicidade de cigarros
Antônio Julião da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Ensino de Processo Penal
danos morais coletivos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Big data
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DPVAT
Programa de estágio
Kevin Quintiliano de Oliveira
Boletim RDL
feminicídio
afastamento de Renan Calheiros
Casa das Américas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Érica De Kássia Costa Da Silva
Direito Humanos
Tribunais se preparam
Fernando Salzer e Silva
Massa Falida
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Un News
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Direito de Guarda
TRF2
ICMS
Franceses
Desvio de função
Fernanda Flórido Lui
Soberania Nacional
Uso do telefone celular
Fernando Pegorini
João Baptista Herkenhoff
Lauro do Nascimento Pereira
Ministros do Supremo Tribunal Federal
animais silvestres
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Advertência
Projeto de Lei nº 3670/15
Gustavo Henrique Dietrich
Cine Debate
Carolina Sena Vieira
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
suspensão de penalidade
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
António Guterres
Matrículas Abertas
Iverson Kech Ferreira
Doação
Ivar Hartmann
Justiça Criminal Negocial
julgamento STF
Direito à inclusão
Três Poderes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Violencia Domestica
Gustavo Schlupp Winter
Paulo Queiroz
Gaspar
Ana Carolina Greco Paes
Coaching
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Luciano Góes
Vinícius de Novaes Marques
Alimentos no âmbito internacional
Trasnporte coletivo
Reforma em creche
Ministérios Públicos do Mercosul
Confissão de culpa
Bárbara Lopes Gomes
Direito das Migrações Transnacionais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Tânia Maria Françosi Santhias
Documentos estrangeiros
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Allan Dias Toledo Malta
Tratado
Finlândia
Michel Temer
dependência de álcool
Albie Sachs
Direitos de sucessões
Direito Público Temas Atuais
Alcenir José Demo
Vade Mecum Método
Lei 11.340/2006
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Miriam Garrido
Síria
Alemanha
Objetivo 16
Revista Húmus
Duílio Antero de Camargo
MARCELO MARQUES
Crime de roubo
Adicional de Periculosidade
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Séries
10ª edição da Jornada Maria da Penha
PLS 288/2013
Níger
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Atibaia
Gustavo Medeiros
Fundamentos da Prisão Preventiva
Contestação
sentença feita por estagiário
Inclusão
Poder Judiciário Estadual
Leonardo de Souza Chaves
Risco Precaução e Responsabilidade
Liminar em Habeas Corpus
Enem 2016
José Ewerton
Indeferimento da inicial
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
Colóquio Internacional
Inscrição OAB
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Agravo de Instrumento
Representação Criminal
João de Castro Souza
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Constituição e Poder Vol. 2
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Súmula 562 STJ
Crimes da Ditadura Militar
pós-graduação em direito processual civil
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Indonésia
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Corrupção na Petrobrás
ONU Brasil
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Instituto Patrícia Galvão
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Segurança Digital
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Tortura Sistêmica
Divórcio consensual estrangeiro
Direito do Consumidor
Aluguel de Roupas
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Pedido genérico
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lei n. 13.189/2015
Encontro dos Descobrimentos Online
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Razoável Duração do Processo
Ação Penal de Competência do Júri
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Antecipação de prova no processo penal
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Roma
Audiência de Instrução
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promoção da igualdade étnico-racial
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Limites a internet
Advogado dativo
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OMS
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Presos provisório
Medida Provisória 759/2016
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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reedição de normas
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Manual de Processo Penal
Terre des hommes (Tdh)
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Yeda Barbosa
Lançamento de nova edição
Lei das Contravenções Penais
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
TRT-SC
publicação
A Constituição e o Supremo
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
AIDS
Legislação russa
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Camila Berni
União estável
Ação Popular
Resolução 214
Trancamento de ação penal
José Borges Neto
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
João Paulo Allain Teixeira
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Ocupação das Escolas e Universidades
Trabalho de Conclusão de Curso
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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