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Soraia da Rosa Mendes
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A demonização do direito de defesa
A Lista de Fachin e as Raízes do Crime no Brasil
Apetite punitivista e princípio da insignificância
#8M. Greve Internacional de Mulheres
Exame criminológico e expiação da culpa
O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramento
As Forças Armadas e os novos Carandirus
Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
2017: o ano que começou em 2013
Supremo vs. Parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Parto sem algemas: o óbvio ululante!
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
Um juiz, uma coletiva e o 11 de setembro brasileiro
A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dor
O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?
Justiça restaurativa e violência doméstica: Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...
Dá licença, “doutor”? Já sei falar...
Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
A coluna Feminismos tem nova integrante: Soraia da Rosa Mendes! Confira a entrevista com a autora
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Justiça e vingança
Leandro Bastos Nunes
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Cristiano Peres Barbosa
Élida Lauris
Bruno Espiñeira Lemos
Cássio Rebouças de Moraes
Gabriel Pereira de Carvalho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Nota de Apoio
Myrna Alves de Britto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernando Antunes Soubhia
Fernando Rey Cota Filho
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Jéssica Galvão
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rodrigo D’Orio Dantas
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Raphaella Reis de Oliveira
André Alexandre Happke
Moacir Henrique Júnior
Luana I. Cabral dos Santos
Tiago de Lima Santos Reid
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Thaís Boia Marçal
Luciano Vianna Araújo
Mamadú Saido Djaló
Luana Barros S. de Souza
João Marcos Braga
Série eProcesso: prática com teoria
Danilo Luchetta Prado
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Murillo Andrade
Eduardo José da Fonseca Costa
Mauro Granemann de Souza Neto
Wanessa Almeida
Júlia Guimarães
Laís Mosso Ferfoglia
Willian Antonio Meotti
Inês Virgínia Prado Soares
Camila Victorazzi Martta
Wagner Carmo
René Santos Piauilino
Paolla Hauser
Clécia Cristina Galindo
Filipe Reinert
Fernando Porto Martins
Gustavo Santana do Nascimento
Leonardo Marques Vilela
Fernando Goya Maldonado
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Sandoval Alves da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gustavo Medeiros
Fernanda Euzébio Teixeira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fábio da Silva Bozza
Rafael Silveira de Souza
Francisco José Borges Motta
Larissa Borges Fortes
Beatriz Vargas Ramos
Camila de Oliveira Koch
Carla Mari Robaina Marcondes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gabriela Nascimento Lima
Rogerio Licastro Torres de Mello
Victória Sell Feiber
Valdemar Gomes
Felipe Montiel da Silva
Injustiças raciais no Brasil
Alberto Silva Franco
André Lozano Andrade
Rafael Motta e Correa
Marsel Botelho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Raul Linhares
Carlos Eduardo Martinez
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Catherine Juglair Nogari Valente
Nicole Noschang
Isadora Martinatti Penna
Marcelo Roseno de Oliveira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Manuella Fernandez
Bianca Rosenthal
Gilberto Bruschi
Ronan Robl
Eduardo Borges
Luciano Zanetti
Clenio Jair Schulze
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rafael Faria Basile
Cândice Lisbôa Alves
Silva Batista Pilau
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Igor Labre de Oliveira Barros
Abailard Jose de Sousa Neto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luiz Elias Miranda
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Agrotóxicos
Deonísio Koch
Pedro Dalese
Profa Dra Karine de Souza Silva
Samuel Mânica Radaelli
Adriana Calvo
América
Kátia Debarba Machado
Camila Renata Leme Martins
S. Tavares-Pereira
Karina Guerreiro de Sá
Francisco José Guardini Nogueira
André Gustavo Salvador Kauffman
Bruno Takahashi
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Juan David Gelacio Panesso
Diogo Bacha e Silva
Renê Hellman
William Galle Dietrich
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Thiago Freitas
André Martino Dolabela Chagas
Giovani dos Santos Ravagnani
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Hernani Zanin Júnior
Luanna Tomaz de Souza
Sergio Henrique Salvador
Vinícius Arouck
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maria Cecília Soares Vannucchi
Bruno Rodrigues
Gleucival Zeed Estevão
Caroline Perez Venturini
Guilherme Machado Siqueira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Diogo de Oliveira Gomes
Tiago Spinato
Leonardo Alves Côrrea
Vínculo de emprego
Victor B. Gonçalves
Christian Frederico da Cunha Bundt
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ian Martin Vargas
Daiane Carlos Höhn
Elaine Cristina da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Mauro Cesar Martins de Souza
Lia Testa
Eduardo de Avelar Lamy
Fernando Reis de Carvalho Peres
Mônica Pimenta Júdice
Joana Ribeiro
Lucas Roberto de Souza
Gabriel Bulhões
Ana Beatriz de Souza Martins
Rubens Correia Jr.
Roberto Barbosa de Moura
José Luis da Silva Tavares
Rodrigo Wasem Galia
Maíra Marchi Gomes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Alana Oliveira
Gabriel Cavalcante Cortez
Cecília Bojarski Pires
Paula Yurie Abiko
Roberto Bona Junior
Soraia da Rosa Mendes
Eduardo Oliveira Agustinho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Rodrigo José Leal
Bryan Bueno Lechenakoski
Ester Eliana Hauser
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
João Daniel Rassi
Rosimeire da Silva Meira
Wellington Lima Amorim
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rafael Alexandre Silveira
Uso indevido de algemas
Milena Márcia de Almeida Alves
Lia Raquel Bloos Mossini
Jeovan Alves dos Santos
Bruna Borges
Produto eleitoral
Victor B. Gonçalves
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Mackysuel Mendes Lins
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Agnes Pessoa
Wagner Luis Padilha
Roberto Livianu
Franciane Hasse
Leonardo Drigo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gustavo Rocha Martins
Arthur Bicalho dos Santos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Jamil Melo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Igor Borges La Rosa
Renata Moreira da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Tiago Zagonel
Rosane Leal da Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Marco Aurélio Serau Junior
Claudia Freesz Calmon
Guilherme Wunsch
Patty Oliver
Larissa Beleza
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gleidson Renato Martins Dias
José Luiz Toro da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Aline Leves
Breno Botelho Vieira da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Ludmila Ângela Müller
Misoginia
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Cristiane Rebelo Limas
Humberto Miranda
Gabriel Teixeira Santos
Larissa Thielle Arcaro
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Glauco Salomão Leite
Nayara Swarowski
Mariana Resende
Bruno Martins Duarte Ortiz
João Guilherme Alvares de Farias
Hodavias Bibiano Chivinda
Henrique Franceschetto
Lucas Pontes Ferreira
Márcia Letícia Gomes
Débora Silva Massulo
Andressa Retori Teixeira Maia
Matheus Vignatti de Carli
Guilherme Vale Brum
Thaís Magrini Schiavon
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gustavo Borges Mariano
Letícia Pereira de Araújo
Wilson Macena da Silva
Quitéria Péres
Vinicius Silva Lemos
Leonel Pires Ohlweiler
Delano Câncio Brandão
Juliane Facó
Bianca Mendes Pereira Richter
Mauricio Ferreira Cunha
Daniel Gerhard
Jessyka Zanella Costa
Inexistência jurídica
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Vicente de Paulo Barretto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Flávio Quinaud Pedron
Willame Parente Mazza
Ualy Matos
Arthur de Souza Bastos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Claudio Melim
Fernando Torres
Guilherme Chamum Aguiar
Gustavo Holz
Camila Cardoso de Mello Prando
Ubiratan de Mattos
Léo Rosa de Andrade
Sandro Luiz Britto Sprenger
Aicha Eroud
Yasmine Pitol
Benigno Núñez Novo
Banalidade do Mal
Atenuante inominada
Marcus Vinícius Motter Borges
Aisla de Carvalho
Gabriela Cristofolini Vaz
Victor Pyles
Karyna de Almeida Carvalho
Mônica Louise de Azevedo
Fabrício Reis Costa
Amanda Viega Spaller
Suzany Brasil
Antônio Aurélio de Souza Viana
Tássia Andressa Veber
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Editora Empório do Direito
Luisa Oliveira Coelho
Tatiana de Almeida Campos
Lucas Costa de Oliveira
Nic Cardeal
Janiere Portela
Kamila Alkmim Nascimento
Priscila Fichtner
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Thaís Mendes Webber Barelli
Antonio Graim Neto
r Tainá Aguiar Junquilho
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Eduardo Silva Bitti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Araken de Assis
Priscila Serafin Proença
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Edenilza Gobbo
Breno Hoyos Guimarães
Lidia Isabel Lira
Camila Savaris Cornelius
Michelle Gironda Cabrera
Gil Rafael Ribas
Adriana Bravim
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Fábio Guimarães Timponi
Tauana Fernandes Fontenelle
Débora Spagnol
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ricardo Fiorin
Ricardo Souza Calcini
Igor Guilhen Cardoso
Evie Nogueira e Malafaia
Relação de trabalho
Carlos Alberto Crispim
Marco Aurélio Peixoto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ângelo Boreggio Neto
Igor Raatz
Delano Câncio Brandão
Lara Kauark Santana
Iara Antunes de Souza
André Luís de Lima Maia
Edilson Santana G. Filho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Carla Joana Magnago
Lazara Carvalho
Eduardo Bitencourt
Tainá Machado Vargas
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João Eduardo De Nadal
Homero Chiaraba
Fábio Salum
Alice Costa Lima Salz
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Amanda Rodrigues Alves
Fernanda Darcie
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Tânia Maria Françosi Santhias
Rafael Alves Bertolusci
Maria Julia Pardal Simonato
Francisco Pereira Pinto Filho
Paulo César Carbonari
André Luiz Maluf de Araujo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Nádia de Castro Alves
Luis Gustavo Cardoso
José Ricardo Caetano Costa
Caso Althusser
Viviane Lícia Ribeiro
Rafael Lara Martins
Patrícia Oliveira
Autoritarismo nacional
Regis Fernando Freitas da Silva
Alberto Bastos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lei Antidrogas
Valmir Pereira Alcantara
Renan Apolônio
Cláudio Rêgo
Renan Levenhagen Pelegrini
Marcelino Sato Matsuda
Hélio Rubens Brasil
Ezilda Melo
Juliana Nandi
Victor Hugo Ossowsky
Fausto Trentini
Deonísio Koch
Felipe Chiavone Bueno
Willian Alex Sander Amorim
Glauco Gumerato Ramos
Dina Alves
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Marcos Clebson Pereira Diniz
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Mírian Da Silveira Monte
Daniel de Pádua Andrade
Bernardo Gonçalves Fernandes
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Andre Vasconcelos Roque
Patrícia Henriques Ribeiro
Julliana Nogueira Andrade Lima
Negócios jurídicos processuais
Sergio Matos
Denúncia contra Lula
Fransuelen Geremias Silva
Juliana Jacob
Vinícius Loss
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marco Aurélio Peixoto
Pedro Ivo de Sousa
Conduta atípica
Anderson Nazário
Carlos Augusto de Assis
André Leivas de Araújo Vianna
Álvaro Castillo
Júlio da Silveira Moreira
Leandro Augusto Alves da Silva
Roberta Moura Faíz
Fausto Amador Alves Neto
Fernando César Costa Xavier
Ravi Peixoto
Thiago Priess Valiati
Rodolpho Mattos
Bartira Macedo de Miranda
França Júnior
Débora Kamasche Henrique de Souza
Andreu Sacramento Luz
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Giancarlo Montagner Copelli
Raphael Fernando Pinheiro
Rafaela Alban
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ruth Barbosa
Sandra Cristina Maia
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcello Terto e Silva
Elias Guilherme Trevisol
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ivy Farias
Camila Canto
Gabriela Samrsla Möller
Ana Maria Pereira de Souza
Centros penitenciários brasileiros
Vívian De Gann dos Santos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Matheus Felipe de Castro
Maria Tereza Grassi Novaes
Marina Barcelos de Oliveira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Carolina Lacerda Machado
Diogo Dal Magro
Simone Henrique
Alexandre Melo Franco Bahia
Alexandre de Paula Filho
Noslen Melo
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Victor Costa Brito
Caroline Barreto
Jefferson Augusto de Paula
Giovani Clark
Nacle Safar Aziz Antônio
Alexandre Cesar Toninelo
Daniel Colnago Rodrigues
Luciana Severo
Germano Rigotti Fiorio
Iolmar Alves Baltazar
Pedro Arruda Junior
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Viviane da Silva Sousa
Daniel Dore Lage
Mark Pickersgill Walker
Paulo Lenzi
Fernanda Tanus Costa
Brena Bonachini
Tiago Oliveira de Castilhos
Luiz Carlos de Andrade
João Lucas da Costa Silva
Flaviane de Magalhães Barros
Samuel Firmino de Brito
Martina Mariano Spanemberg
Kelvin J. Bressan
Adriano Valente
Laura Mallmann Marcht
Luana G. de Vito
Luiza Silva Rodrigues
Luís Renato Avezum
Ana Miguel Gomes Regedor
Thiago Vasconcelos Moura
Bruna Maira Cavalheiro
Daniela Richter
Aisha E. Road
Leonardo Monteiro Rodrigues
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
David Salim Santos Hosni
Alexandre Senra
Claudia da Rocha
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Camila Sallum
Valdemar Habitzreuter
Suellen Regina Frantz
Fabiano Zavanella
Adriana Regina Barcellos Pegini
Jorge Acosta Jr.
Bernardo G.B. Nogueira
Marcelo Ribeiro
Laura Souza Lima e Brito
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jeison Batista de Almeida
Luíza Resende Guimarães
Joyce Ariele Silva Meireles
Maykon Fagundes Machado
Henrique Picarelli
Alan Furtado
Mateus Costa Pereira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Felipe da Silva Freitas
Rodrigo Darela de Souza
Ricardo Yamin
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Franciele Rieffel
Paula Franciele da Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
Diogo Dal Magro
Anna Júlia Santana Vicente
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rafaela Alban
Luciane Buriasco Isquerdo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Maria Luiza Gorga
Fermín Canteros
Lucas Pereira Sagaz
Elisa Viana Dias Chaves
Rafael Bruno de Sá
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rodrigo Trindade
Ficção académica
Denarcy Souza e Silva Júnior
Joseane de Souza
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Aline Taraziuk Nicodemos
Rennan Herbert Mustafá
Luana Andrade
Claudio Melim
Ígor Araújo de Arruda
Eleição presidencial
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Almir Megali Neto
Luiz Ricardo de Castilhos
Erick Beyruth de Carvalho
Guilherme Alcântara
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luís Fernando Casara Corrêa
Tiago Didier
Giovana Atarasi
Stanley Souza Marques
Aline Venutto
Espetacularização da violência
Tiago Oliveira de Santana
Zilka de Sá Barros
Ana Priscila Correia Luz
Osvaldo Agripino
Thalita Caroline Faria de Assis
Gabrielly Caroline Porsebon
Luciana da Silva Caseiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Konstantin Gerber
Gustavo de Melo Vicelli
Miguel Augusto Nisizaki
Luana Cabral
Gustavo Roberto Costa
Monique Pena Kelles
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gilberto Morbach
Vitor Santos Andrade
Thieser da Silva Farias
Alessandra Wanderley
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Lis Arrais Oliveira
Gabriela Ribeiro
Ivani Contini Bramante
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Javier Diez García
Camila Holanda Aragão
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ilan Goldberg
Mauricio Sousa da Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Luciane Maria Trippia
Gustavo Amorim
Leonardo de Oliveira
Enzo Bello
Natalia Cintra
Jackson Silva Wagner
Paulo Sérgio Restiffe
Rodrigo Bello
Alissar Ali Fahs
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rafael Tubone Magdaleno
Elisandro Lotin de Souza
Imane Rane
Bruna Kern Graziuso
Evandro Regis Eckel
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tiago Silva de Freitas
Sinara Adriano da Trindade
André Chiabay
Marcelo Ricardo Colaço
César Barros Leal
Sarah Lima
Humberto Gomes Macedo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lillian Pfleger
Alice Hertzog Resadori
Cyntia Possídio
Alexandre Pacheco Martins
Série Tecnologia e trabalho III
Lucas Machado
Juarez Rogério Felix
Bernardo Lima
Daniela Campos Cerullo
Felipe Monteiro Minotto
Ursula Rodriguez Minhone
Diego Henrique Schuster
Fernanda Tartuce
Eduarda Cruz Daudt
Letícia Bittencourt
Sophie Dall’Olmo
Rafael dos Santos da Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
r Rodrigo Wasem Galia
Gustavo de Almeida Ribeiro
Júlio Cesar Rossi
Davi Rodney Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
Henrique Viana Pereira
Leticia Maria Rosa Alves
Ivan Bonifácio
Isaac Ribeiro
Henrique Bonacina Bonfanti
Marco Antônio Scapini
Marina Alice de Souza Santos
Leonardo Oliveira Bernardino
Taynah Ignacio
Alfredo Copetti Neto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Márcia Cunha Teixeira
Pedro Coelho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thula Pires
João Paulo de Souza Carneiro
Fabiano Ramalho
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marcelo Maduell Guimarães
Daniel Thiago Oterbach
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Eliene Rodrigues de Oliveira
Mariana Lopes
Bruno Henrique Alves Salomão
José de Assis Santiago Neto
Carolina Farkasvolgyi
"Doping processual"
Giulia Signor
Anna Luiza Cremonezi
Felipe Abdel Malek
Felipe Barreto de Melo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bruno Lopes Ninomiya
Edson Silveira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Grace Menck Figueroa
Clarice Santos
Anderson Morais
Paulo Roberto Athie Piccelli
Emília Queiroz
Wellington Jacó Messias
Franceline Franco
Larissa Tomazoni
João Victor Mingorance
Mateus Brandão Aires
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Vinicius Gregório
Rogério Carvalho da Rosa
Luiz Otávio Fontana Baldin
José Ricardo Maciel Nerling
Bernardo Cortez
Gabriel Abrahao Costa
Nathália Ribeiro Leite Silva
Daniel Cardoso
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Felipe Dalenogare Alves
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Daniel Brantes Ferreira
Igor Domingos do Altíssimo
Augusto Barbosa Hackbarth
Talita Quézia de Assis
Henrique Kaster
Missael Pinto Zampier
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonel Maschietto
Luanna Tomaz de Souza
Ana Radig Denne Lobão Morais
Emílio Peluso Neder Meyer
Karla Fabrício de Godoy
Sandro Luiz Bazzanella
Patrick Lendl Silva
Maurício Moliner Nazário
Lucio Barreto Guerreiro
Juliana Lopes
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernando Hoffmam
Maick Cristian Valino Pinheiro
Angélica Mota Cabral
RHC 75.800
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruna Marques da Silva
Thiago Caversan Antunes
Thiago Souza de Albuquerque
André Tredinnick
Mariana Goulart
Leonardo Gomes Fernandes
João Ulysses Ferreira Neto
Renato S. S. Schindler Filho
Caelen Yumi Takada Barros
Mônica Bonetti Couto
Carla Dietrich
Vanessa Kettermann Fernandes
Matheus Martins Moitinho
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fernanda Melo Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gustavo Dayrell
Antonio J. Capuzzi
Matheus José da Silva Dillio
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Thais Silveira Pertille
André De Marco
Airton Gomes Braga
r Luiz Ferri de Barros
Suelen Tavares Gil
Rafael de Araújo Alves
Jordane Costa Oliveira
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Maíra Vida
Isaías Henrique Silva
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Maria Clara Gouveia Magalhães
Carla Dóro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
José Ribas Vieira
Por Danielle Mariel Heil
Nicholas Maciel Merlone
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Violações de direitos humanos
José Flávio Bueno Fischer
Carla Benitez Martins
Gilberto Stürmer
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Mariana Brito Cairo
ciência penal
Pedro de Souza Gomes Milioni
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Willian de Meira
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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cerceamento da liberdade do cidadão
Especialização em Ciências Penais
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
tese reafirmada no STF
Constituição e Poder Vol. 1
adoção
Lenio Luiz Streck
Formação Promotoras Legais
João Paulo Machado Piratelli
Fabio Sevscuec
Renda Mínima
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Crise financeira
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Erro médico
Guilherme Reis Gonçalves
Certidão de Nascimento
Revista Pensar
Dano Estético
Tribunal online
Fernando de Castro Faria
Nicola Patel Filho
Volume 18
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Chamada para submissão de artigos
Rodrigo Medeiros da Silva
Rosalvo Ivarra Ortiz
Lei Maria da penha
PEC 287/2016
ADI 5649
Iverson Kech Ferreira
Documentos estrangeiros
Pauta de Julgamento
Morgana Machado
Voto divergente
Estado e Constituição
Sistemas informatizados
Tânia Maria Françosi Santhias
Daniel Ribeiro Vaz
Nathan Pilonetto Silva
Objetivo 16
Adriano Consentino Cordeiro
CNJ
MIT
I Jornada sobre abuso sexual
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
FNDE
Giulia D'Amore
Concurso público
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Dia do Orgulho LGBT
7º Congresso Jurídico Online
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lista de Livros
Henrique Perez Esteves
Oficiais de Justiça
Zéu Palmeira
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Marcelo Ribeiro
Gustavo de Miranda Coutinho
Violência de gênero
Registro profissional
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Projeto Universidade no Cárcere
Constituição Italiana
Débora Costa Ferreira
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
falta de decoro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Daniel Roberto Hertel
Enunciado 266 do STJ
Doutor "honoris causa"
Thieser da Silva Farias
PFDC
Leis internacionais de direitos humanos
André Luís de Lima Maia
Fertilização In Vitro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Segurança Aeroportuária
SMS
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Trancamento do Processo
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Decreto 3.413/2000
Almir Megali Neto
Gilberto Bruschi
João Paulo Lima do Nascimento
António Guterres
Lei 13.344
Curso Novo CPC
4.º Congresso Médico e jurídico
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
PRISÃO
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
8ª Vara Federal de Florianópolis
Oportunidades
Sacha Darke
Afrodescendendes
Adriana Calvo
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Lívia Lucca
Everaldo Luiz Oldoni
Projeto “Integra-Idoso"
Atraso imóvel na planta
XX Semana Jurídica
João Salm
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Dano ambiental
revogação de prisão preventiva
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Thiago Brega de Assis
Ações de Família
Intimação por telefone
Estudos
O Júri Objetivo II
Cursos Internacionais
art. 5º da Constituição Federal
Citação por Hora Certa
Renato de Souza Matos Filho
Ismar Nascimento Jr.
Jean Rodrigues Salles
Ana Maria Magro Martins
Fabiana Irala de Medeiros
Trabalho de Conclusão de Curso
Penhora de Bens
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gilberto Souza dos Santos
Léo Rosa de Andrade
Alexander Meurer
G. Couto de Novaes
Direitos dos animais
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Sinase
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Lei 13306
Vítima tenta acordo
IRDR
Gabriel Martins Furquim
Leonardo Isaac Yarochewsky
Imunidade profissional do advogado
Trabalho não remunerado
Justiça Criminal Negocial
Formulário digital
Leonis de Oliveira Queiroz
professor Dr. Guido Aguila Grados
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Tribunal de Justiça de Sergipe
Crime de Furto
UFG
José Roberto Martins da Silva Junior
Boletim n. 08
João Pedro Coutinho Barreto
Alexandre Melo Franco Bahia
dupla maternidade
Desembargador Osmair Couto
Caroline Ribeiro dos Santos
Artigo Científico
orçamento público
Apelação Cível
Associação Brasileira de Direito Processual
Ronaldo Nogueira
O objeto da ciência do direito penal
Julgamento pelo tribunal do júri
O Controle da Moralidade Administrativa
Boletim da RDL
Recebimento
Bug
Hélder Luis
Resolução 229/2016
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Dia das Mulheres
“fosfoetanolamina sintética”
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Prestações Pecuniárias
Aposentados
Queda em bueiro
Pornografia Infantil
Aline Gostinski
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Fauzi Hassan Choukr
Tatiana da Silva Morim Kashio
Samira Schultz Mansur
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Roberta Maia Gresta
Envenenamento de merenda escolar
Lara Ferreira Lorenzoni
Suspensão de licença ambiental
Madrid
Abril Uscanga Barradas
Petição n. 7074
Thula Pires
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Eliseu Antônio da Silva Belo
Leonardo Marques Vilela
Renata Flecha
José César Coimbra
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Inaiane Alves Gonçalves
Lei anti-homofobia
Combate à tortura
Beatriz Zapelini
Julio Cezar Moura de Souza
Imunidade parlamentar
Patricia Burin
agravo interno e embargos
terror e medo
Controle de Convencionalidade
Direito Imobiliário
Maurilio Casas Maia
regime inicial do crime de roubo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Direitos dos estagiários
cooperativa de crédito
restabelecimento do fornecimento de água
MG
Acidente de trânsito
Bruna S. Lago
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Qualificação Profissional
ONU Mulheres
Ministério Público
Ditadura Chilena
INCADE
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Miguel Calmon Dantas
Atualização
Criminologia Global
Processo Penal Contemporâneo em Debate
torcedores do Corinthians
Documentários
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Carlos Teixeira
Justiça que solta
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
TJMG
Érica Côrrea Simões Pires
Diego Zysman Quirós
base de cálculo de honorários
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Revista Eletrônica da ABDConst
Precedentes Judiciais Vinculantes
Defensores Assassinados no Maranhão
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Diego Prezzi Santos
Dica de Leitura
Súmula 563 do STJ
Kafka
Gratuidade do Ensino
Jhonathan Fávero
Vera Regina Pereira de Andrade
Pedro González
maconha
Eleições EUA
Solicitante de asilo
Acesso à Jurisdição
Felipe Wruck Médici
João Marcelo Negreiros Fernandes
Alcenir José Demo
10 medidas
Goffredo Telles Junior
Destinação de Recursos
Pablo Ornelas Rosa
adicional de insalubridade
Marcelo Ricardo Colaço
Bibiana Fontella
Wilson Knoner Campos
Divulgação
OIT
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Mensalão
Parceria Público-Privada
Voto provisório
Cármen Lúcia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rodrigo Medeiros da Silva
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Turma Recursal
Lorenzo Alvarez de Toledo
Homenagem póstuma
Instalação dos cursos jurídicos
Guilherme Carvalho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Líbano
70ª edição Jornal AJD
Direito Humanos
Vinícius de Novaes Marques
Frederico Costa Greco
Kennedy Henrique
Mentalidade Inquisitória
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
João Manoel Vidal de Souza
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Universidade do Porto
Carlos Bolonha
Competência criminal
Coerência e Verdade em Direito
Vitória Buzzi
Servidores
Leandro Matsumota
Virginia
Adriana Cecilio Marco dos Santos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Andreza Gabriela Cuzma
Artur de Brito Gueiros Souza
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Aldo Arantes
Projeto de Lei 3.729/04
Desconto no salário
Roberta Lídice
Maurício Correia
Remição pelo estudo
Maurizio Oliviero
Matheus Almeida Caetano
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cristiane Rebelo Limas
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Violência contra mulher
Cumulação de pensões
Jurisdição Constitucional
Audiência de apresentação
Acesso a ação penal
Ministros do Supremo Tribunal Federal
2ª Câmara Criminal
Crime de roubo
Luciana Boiteux
adoção homoafetiva
Indenização a familiares
EXCESSO DE PRAZO
Antecipação de prova no processo penal
PLS 32/2016
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Guilherme Barcelos
Cristiano Neves
DPVAT
assédio sexual em metrô
Jorge Alberto de Andrade
Jornal Estado de Direito
Tainara Martinhago Virtuoso
Lorena Silva e Silva Faustino
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Congresso de Psiquiatria Forense
Contribuição Previdenciária
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Agência Nacional de Aviação Civil
Lei 13.293/16
Joaquim Leitão Júnior
Revista Iuris in mente
Obrigação Impossível
Tabelionatos de Notas
Ezio Mauro
CRCSC
Confissão de culpa
Lei 11.343/06
Rússia
Carnaval de Rua
Curso online
Evinis Talon
TJMS
Marcelo Guerra
Gabriela Pivar Scaravelli
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Natureza da ação penal
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Luanna Tomaz de Souza
Hugo Fernandes Matias
Residência Judicial
MPSC
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Rodrigo Pereira Moreira
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Aprovado
Constrangimento
Lívia Bortolotto Cardoso
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Alexandre Vuckovic
Claudio Melim
ublicidade infantil em ambiente escolar.
3º Turma
Brexit
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Ministro Rogério Schietti Cruz
Bernardo Micherif Carneiro
Estudos Constitucionais
Amanda Perrone Ausier
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Sonia Aparecida de Carvalho
Michelle Carducci
Anuário da Justiça
Guilherme Wunsch
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Eduardo Silva Bitti
Carolina Marcondes
Ministro da Saúde
Lei Pelé
Regulamentação do uso das algemas
data-base
Julio Castro
Academia Brasileira de Direito Internacional
Willame Parente Mazza
CTPS
Tiago Resende Botelho
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Lei 13.269/2016
INQ. n. 4483
Relação de consumo
Inquéritos arquivados
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Recomendação 41
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Júlia Melim Borges Eleutério
Raul Linhares
Jeffrey Chiquini
famílias com renda baixa
João Guilherme Alvares de Farias
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Conciliação pelo WhatsApp
Bruno Sá Freire Martins
339 CP
Ações Penais Constitucionais
Heleno Dozól Barabas
Divórcio consensual estrangeiro
Homeoffice
Polícia Civil do Distrito Federal
Editora Empório do Direito
Leonardo de Souza Chaves
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Edson Silva Barbosa
Editora Univali
Paquistão
IX Semana Jurídica
Juros
Homologação de acordos consensuais
Programa Apadrinhamento Afetivo
Gabriel Serra
#Empório indica
Matheus Henrique Cordeiro
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
RE 1217166
Thales Sousa da Silva
IBDFAM
Mutilação Genital Feminina
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Fornecimento de fraldas
Violência e Cinema
Súmula 439 do STJ
Jurisprudência
Stephanie Noya S. R. Tanure
Comarca de Timon/MA
Leonardo Gonçalves Perin
Yegor Moreira Junior
Matheus Felipe de Castro
TJMT
Comissão de Anistia
Karina Guerreiro de Sá
Rafael Espíndola Berndt
Maioridade
José Maria Zanuto
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Carlos Daniel Dias André
João Paulo de Mello Filippin
Rilmo Braga
Katarina Peixoto
Nazismo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
RE 601720
Vinicius Lúcio de Andrade
INTERVENÇÃO
Processo de validação de documentos
Estresse ocupacional
Henrique Telles Vargas
ACNUR
Corrupção na Petrobrás
Renata da Costa Sousa Meireles
Flávio Baumgarten
Europa
Samuel Saliba Moreira Pinto
Regras
Ditadura brasileira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Saiba Mais
Rodeio
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Tribunal de Contas da União
Murillo David Brito
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Rio São Francisco
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
João Vítor de Araújo Santos
Burca
Luciano Zanetti
Maykon Fagundes Machado
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Medidas cautelares a parlamentares
Câmara de Deputados
controle social e falsas promessas
Código de Ética Médica
Ministro Eliseu Padilha
Direito Marítimo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Felipe Dalenogare Alves
Direito Ambiental
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Wagner Carmo
Suprema Corte do Chile
Contestação
Elcemara Aparecida Zielinski
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Teoria dos Jogos na Mediação
Edna Raquel Hogemann
Adoção em conjunto de irmãos
Lei nº 13.427
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ígor Araújo de Arruda
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fabíola de Oliveira Brum
Regras da previdência
Francine Sgnaolin Schmitt
Rafaela Alban
TJGO
GLBTs
Casamento Infantil
Guilherme Alves Coutinho
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
adultério
Lei Antimanicomial
TSJP
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Conselho Federal da OAB
Direito Penal: Parte Especial
João Baptista Herkenhoff
Recomendação 31 do CNJ
suspensão de penalidade
Ricardo Martins
promoção da igualdade étnico-racial
O Direito Achado na Rua
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Caio Rangel
Terre des hommes (Tdh)
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Secretaria de Educação
Roubo de carro
Direito sucessório
Direito e Gênero
Clenir Sani Avanza
Justiça russa
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Poder e Corrupção
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Coleção Análise Alternativa do Direito
Trabalho em presídio
Ação Popular
Processo de escolha dos ministros do STF
padrão internacional de segurança
Consulta Popular
José Geraldo de Sousa Junior
Renata Nascimento Gomes
Cadastro Nacional de Adoção
PJSC
Marcelo Figueiredo
Revisão Disciplinar
Otelo
Andréa Pachá
RIHJ
João Paulo de Mello Filippin
A construção da Identidade
Tiago Clemente Souza
Colóquio Internacional
Tutela provisória
Barbara do Espírito Santo Pasello
V Colóquio
Massacre em presídios
Direito e processo penal
rede de proteção
IMESB
Denúncias contra Aecio Neves
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
João Paulo Allain Teixeira
Alessandro Soares
Reforma do Ensino Médio
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Mauricio Silva Leite
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Idosa
PEC 227/2016
Não é não
Fabiano Oldoni
Adoção de grupos de irmãos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Min. Laurita Vaz
Heloísa Husadel Telles
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Emenda Constitucional 74/2013
corretoras de seguro
mudança de nome
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Decreto 8.615/15
TJAL
Esquadrão Suicida
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
3ª Turma do STJ
Joinville/SC
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
José Enrique Teixeira Reinoso
posse-trabalho
Recurso Extraordinário 973837
Estado do Rio de Janeiro
Prazos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
LC 158/2006
Produtividade
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Franceses
Ranking Anuário da Justiça
Nota
Registro de medicamento
Samuel Mânica Radaelli
Diderot Costa Souza Filho
Gustavo Caetano Gomes
Ana Carolina Greco Paes
Professores da USP
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lucas Baratieri Francisco
Intimações
Diplomatas
saque mensal
Quebra de decoro
Karla De Souza Oliveira
Curso Novo CPC EAD
Gustavo Medeiros
Compensação de carbono
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Afastamento
Nicole Moreiras Urbini
Requisições de Pequeno Valor
Estado Democrático de Direito
Salah Khaled Jr
Súmula 90 do TST
Micheli Silva
Robert Alexy International Legal Seminar
Boletim RDL
Presos provisório
Assentamento agrário
PL 44/2016
Roberto Arriada Lorea
Audiência de Custódia
José Edvaldo Pereira Sales
Redação
PJe 2.0
Rodrigo Wasem Galia
impenhorabilidade
Publicações
Áudio da entrevista
Embaixada dos EUA
Hilariane Teixeira Ghilardi
PEC nº 287/2016
Bingo
Antropologia Teológica
TJCE
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
África do Sul
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Walder Araújo de Oliveira
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Consumo on line
Remessa de Artigos
Isaac de Luna Ribeiro
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Concursos Públicos
Hora Extra
Nicole Noschang
Fila Preferencial
interpretação conforme
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Estatuto da Advocacia
XXV CONPEDI
Regimes de casamento
Justiça criminal
Manifesto pela Democracia
Pena Capital
RVA
Fernando Pegorini
Constelação Familiar
Defensor público José Ivan
cargo de Secretário de DiligênciaS
TRT 12ª Região
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
MPM
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Resolução n. 203/2015
Violência e Cultura
Fernando Salzer e Silva
Reino Unido
Pesquisa e Movimentos Sociais
Responsabilidade solidária
Luiz Ferri de Barros
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Concurso de Monografia
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Aderlan Crespo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Tráfico internacional de drogas
Totalitarismo no século XXI
Eduardo Pereira dos Anjos
Vitor Pereira dos Santos
Resoluções NCPC
voa ou corre?
Equipamento para Blindar a Sociedade
Antonio Carlos Macedo de Castro
Conduta atípica penal
Carta de Conclusões
AMAERJ
Litiane Motta Marins Araújo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Pedro Augusto Santos de Souza
Ministério Público de São Paulo
Káthia Ferreira dos Santos
Cartilha de orientação
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Mundo do Direito
Glauber William Duarte
Safira Bonilha de Oliveira
Defensorxs
Vinícius Núñez Pinheiro
RE 608872
Vladimir Safatle
PEC 209
Estado do Ceará
Amanda Viega Spaller
BNMP 2.0
recesso forense
Eduardo Januário Newton
Justiça além dos autos
r Luiz Ferri de Barros
Cândice Lisbôa Alves
Gustavo Cruz Jorge
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Geovane De Mori Peixoto
ReDiHPP
individualização
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Reação Alérgica
REsp 1428493
OAB/ES
Adoção à brasileira
Ricardo da Silva Fiorin
Marinha do Brasil
ADPF 414
Exame de DNA
1º Seminario de Derecho Maritimo
Entre Nós
Apadrinhamento de crianças
Theodoro Vicente Agostinho
Rito processual
Aluguel de Roupas
Fotos
Advogado dativo
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Justiça em número 2016
Direito do Consumidor
RDD
Ausência do MP em audiência
reedição de normas
Trabalhos Científicos
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Direitos de sucessões
Tráfico privilegiado
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HC 75.716
Descriminalização
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Kamile Medeiros do Valle
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Exploração sexual de menores
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lei antimanicomin
MPMS
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Documento histórico
Vinícius Loss
Vítimas de Tortura
Comunidade jurídica brasileira
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Direito Público Temas Atuais
FHC
convicção religiosa
Camila Berni
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Comunidades tradicionais
Ilegitimidade de parte
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
87º Feira do Livro de Lisboa
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Corréus
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Bloqueador de celular
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Primeira Seção do STJ
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Regime disciplinar diferenciado
Deficiente físico
Reforma da política de drogas no Brasil
UNIFACS
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Liminar
Pedido genérico
Fernanda Martins
Gustavo Gomes Brito
Renda Mensal Inicial
Contas inativas do FGTS
Suspensão condicional de processo
Moisés Rosa
Pessoas portadoras de deficiência
Lei das Contravenções Penais
André Luis Callegari
Teoria do Crime Culposo
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Marcos Fagundes Salomão
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Filipe de Morais
Banco do Nordeste
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lei Complementar 73/93
Condenação Militar
Tânia Maria de Oliveira
Cadastro Nacional da Adoção
WebRadio TJSC
crimes cibernéticos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Vanessa Pedro
Nota ADJ
Legislação Italiana
Prova de dívida
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Rene José Keller
Documentos sigilosos
Guilherme Alcântara
Direito das Obrigações
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Frente Brasil Popular
Ísis Fontenele
Matheus Felipe de Castro
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Adriana Cecilio
Isabelly Cysne Augusto Maia
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Véu
Plínio Gentil
Microcefalia
infecção hospitalar
Lei 13.429/2017
Gustavo Proença Mendonça
Nova Súmula
HC 373364
MPT
CEAJud
Dano moral e material
Furto de Chocolate
Japão
Crimes na Internet
Nota Pública contra o processo de Impeachment
IDDD
Rafaela Alban
Canal Empório do Direito no YouTube
aumento de tarifa de ônibus
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Thiago de Miranda Coutinho
Vitor Sousa Freitas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Gabriela Buarque Pereira Silva
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
idoso com câncer
XIII Semana Acadêmica
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Leonardo Garcia
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
A defesa intransitiva de direitos
Fundo Penitenciário Nacional
Érico Ricardo da Silveira
CERS
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Previdência Social
Visita Presídio Central Porto Alegre
Imersão na Selva Amazônica
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Síria
Bibliografia Temática
Eliza Hartung
Adriano Menino de Macedo Junior
Andressa Tomazini
Paridade de Gênero
CDA
Alimentos no âmbito internacional
julgamento STF
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Banco Mundial
Magalhães Coelho
Isadora Nunes
10ª edição comemorativa
Resolução n. 175 CNJ
Rafael Fernandes Caldeirão
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Antonio Vercher Noguera
Linda Rosa da Silva Azevedo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
HC 143.247/RJ
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Paternidade
Maurício Fontana Filho
Legislação Francesa
Formação Jurídica
Acusada gestante
Márcia Sarubbi Lippmann
EMESC
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Edição especial
Rompimento de barragens
Direito Animal
Márcia Krischke Matzenbacher
Projeto Reeducar
Flacso
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Liminar em HC
Extra petita
Clariana Sommacal
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Edital publicado
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Áudio entrevista
Habeas Corpus nº 387244
progressão de regime
Palestra sobre Justiça Restaurativa
27 anos do ECA
Blitz
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Máfia chinesa
Jornal
Mauricio Mota
Antonio Graim Neto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Informativo 553 STJ
Convenção de Montreal
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
UNAERP
princípio da correlação
TRF2
Projeto PROTEUS
Encontro
Vladimir Saboia
Clair Jucerlei Mendes
Proteção à identidade de gênero
Abuso de menores
Encoge
CCJ
Quadro Saiba Mais
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Gustavo Henrique Dietrich
União estável
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Sistema Unificado de Execução Penal
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
André Sampaio
IHU On-Line
Átila Da Rold Roesler
Diploma
Contratos
Mulheres vítimas de violência
Mayra Matuck Sarak
Diogo Macruz
O Direito Penal em Tempos Sombrios
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Exame de Ordem
Uso do telefone celular
Amanda Rodrigues Vander
Tragédia em Mariana
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Sistemas Sociais
Raphaela Lopes Rodrigues
Politie Nijmegen-Zuid
Paulo Queiroz
Pedro Roberto Donel
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fundo de Assistência Parlamentar
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Alienação
Emergência Democrática
Medidas alternativas
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Flávio Andrade da Cruz
Regras de Bangkok
Cândido Furtado Maia Neto
Defensoria Pública de Goiás
Conrado Gama Monteiro
Organização das Nações Unidas
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Secretaria da Fazenda de MG
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Samila Gusmão Kalif Pereira
Emissora de Televisão
Consolidação das Leis do Trabalho
RG
Penhora de honorários
Desocupação UESB
Robinson Borges da Silva Junior
Thaís Janaina Wenczenovicz
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Curso de Direito
Israel
Vilmar Urbaneski
O negociador
Sedec
Antônio Carvalho Filho
Fernanda Ely Borba
Comarca de Fortaleza
Antecedentes Criminais
Seguro
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Trabalho remoto
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Quebra de Sigilo
Lei 9.714/1998
Lula
abordagem policial
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Educação de Jovens e Adultos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Vitor Dias Conceição
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e-JT
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Jogos Olímpicos 2016
Casa Nostra
Desabafo do juiz
Recomendação 27/2009
Cladem
TJBA
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Criança indígena
Edição
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Vínculo Empragatício
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Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Manuela Andrade
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Obras Publicitárias
Sine Fácil
Recuperação de Créditos
Dra. Annette Cardoso Rocha
AP470
Pokémon Go
HC 138207
FND
Escoteiros
O Essencialismo nos Direitos Humanos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Notícia
Morte Assistida
II jornada de Derecho civil
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feminicídio
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Mudanças Climáticas
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Crime Militar
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Bem imóvel
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Lei 9.099/95
Privatização de Presídios
Gestantes
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Furto em estabelecimento comercial.
Investimento em fundos internacionais
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
TJSE
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Sentença de Pronúncia
COLCRIM Chile
Arrecadação de Verbas Públicas
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Instituto Patrícia Galvão
Edson Damas da Silveira
Yuri Carneiro Coêlho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Djonatan Batista de Lima
Seguro obrigatório
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Perda total
Legislação americana
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Pessoa com deficência
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tiago do Carmo Martins
Revista Jurídica Actualidad Penal
Desembargador Sérgio Luz
Rogério Leal
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Antecipação de Tutela
Indulto
Lucas Silvy Santos
Layane Leans Cardoso
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Revista Contextos Clínicos
Interpretação conforme a Constituição
Maria Antonieta Fernandes
Falta de vagas
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José Borges Neto
Processo de adoção internacional
Recurso de Revista
Mediação on line
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Raimundo Simão de Melo
Reflexões sobre o Direito à Saúde
HC 129646
Fundamentos de Direito Processual Penal
Paula Naves Brigagão
Adalberto Arruda Silva Júnior
Portaria 1/2017
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Crime de trânsito
Tuberculose
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Congresso dos Estados Unidos
Organização Mundial da Saúde
S. Tavares-Pereira
Atestado médico
Coreia do Sul
Laura Gauloski Machado
ANAMORPHOSIS
Séries
Renee do Ó Souza
IX Encontro Nacional do CONIMA
OCupações das Escolas e Universidades
Ygor Nasser Salah Salmen
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Termo circunstânciado de Ocorrência
Mesa de Estudos e Debates
fundamentos do constitucionalismo
Desjudicialização
Fernanda Pereira Labiak
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Sírlei de Sá Moura
Fabiano Oldoni
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Direito Internacional
Greve Geral
Havaí
ADI
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Curso de Mediação
Estudante
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Edital de Parecerista
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Nota de Pesar
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Celpe-Bras
Giselle Onofre
II Simpósio de Direitos Humanos
Posse Ministra Carmen Lúcia
Mário Cesar Andrade
intimação e notificação
Cartórios e Registros
Curso de Espanhol
Lei de Mediação
José E. da C. Fontenelle Neto
Curso Preparatório
Sobre a Guerra
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Lei nº 9.099/95
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Auxílio Transporte para magistrados
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Cultura da Punição
Proteção jurídica
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o especialista em prender e a prisão
PCC
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Propriedade Industrial
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confissão espontânea
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análise de redução de pena
Acordo de paz na Colômbia
acidente Mogi-Bertioga
Partilha de bens
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Los Angeles
suspensão de prazo
Sistema Quero uma Família
Wellington M. de Almeida
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Adimplemento Substancial
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Ricardo Conolly
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Murillo Martins Toledo
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Legislação Indígena
Condomínio
Convite Vaticano
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lei Federal 11.091/2005
Dóris Ghilardi
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
danos estéticos
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luta pelos direitos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
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Gustavo Capobianco Volaco
Requisitos Mínimos
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Universidade Federal de Goiás
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Juízes pela democracia
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Prevenção ao suicídio
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Direito Forense
Luiz Fernando Cortelini Meister
Germano Schwartz
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Endividamento
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Porte de Armas
Dez Medidas Anticorrupção
Vade Mecum Método Internacional
Caixa 2
Audiência de Conciliação
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Estatização dos Cartórios
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Decreto Presidencial
Universidade Federal da Bahia
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Ensino de Processo Penal
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Dano Moral
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Audiência de custódia de foro privilegiado
E-book
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Execuções
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doutorado
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Coaching
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Lei 9.876/99
Doutrina previdenciária
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tragédia Vila Mariana
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Teoria do adimplemento substancial
Jordânia
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Contas Presidenciais
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Turquia
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Guerras as drogas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Presidência da República
Lei nº. 12.403/2011
Curso de Redação
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CTB
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Legalização da maconha
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Uniplac
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Coisa Julgada
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Saída Temporária
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Lei dos Planos de Saúde
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Súmula 562 STJ
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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TRT 3ª Região
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Mestrado e Doutorado 2017
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Entrevista do dia
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Crimes de natureza permanente
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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PLS 195/2014
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art. 334-A do Código Penal
Romênia
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CIDIL
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Aula Magna
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Sistemas Processuais Penais
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Projeto de Lei 3.277/2012
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4º Turma do STJ
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Lei n. 13.189/2015
Atendimento à Infância e Juventude
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Reforma previdenciária
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Paternidade biológica
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Processo Penal no Limite
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oficinas de parentalidade
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Tradução Regras de Bangkok
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Legalização da Prostituição
Apelação Criminal
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Vestibular Udesc
proibição de tatuagem em concurso
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Direito ao esquecimento
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Cartilha completa com as instruções de uso
Afrânio Silva Jardim
Anuário da Justila 2016
Fraude em Título de Eleitor
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Processos
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Abaixo assinado
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Direitos do trabalhador doméstico
New York
Wagner Balera
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Roger Machado
87 enunciados aprovados
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Tribunal de Justiça do Chile
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Fundação Getulio Vargas
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Academia
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185
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Responsabilidade civil do Estado
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