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Soraia da Rosa Mendes
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Dirceu e Palocci: entre o uso político e a política de uso da prisão preventiva
A demonização do direito de defesa
A Lista de Fachin e as Raízes do Crime no Brasil
Apetite punitivista e princípio da insignificância
#8M. Greve Internacional de Mulheres
Exame criminológico e expiação da culpa
O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramento
As Forças Armadas e os novos Carandirus
Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
2017: o ano que começou em 2013
Supremo vs. Parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Parto sem algemas: o óbvio ululante!
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
Um juiz, uma coletiva e o 11 de setembro brasileiro
A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dor
O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?
Justiça restaurativa e violência doméstica: Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...
Dá licença, “doutor”? Já sei falar...
Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
A coluna Feminismos tem nova integrante: Soraia da Rosa Mendes! Confira a entrevista com a autora
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Rafael Alexandre Silveira
Lenio Luiz Streck
Luciana Pimenta
Sinara Adriano da Trindade
Denize Carolina da Cunha
Gisela Maria Bester
Stela Adriane
Mauricio Sousa da Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Maria Tereza Grassi Novaes
Injustiças raciais no Brasil
Lorenzo Alvarez de Toledo
Silvia Felipe Marzagão
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Schirley Kamile Paplowski
Maria Clara Gouveia Magalhães
Francisco Pereira Pinto Filho
Fernando da Silva Albuquerque
Affonso Ghizzo Neto
Laura Mallmann Marcht
Maria Francisca Accioly
Daniel Dore Lage
Marly Fernandez
Thiago Vasconcelos Moura
Rodrigo Ramos Melgaço
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Guilherme Vale Brum
Téssia Gallina Jorge
Victor B. Gonçalves
Admilton Figueiredo de Almeida
Mônica Louise de Azevedo
Rodrigo Wasem Galia
Ana Patricia Gonzalez
Thiago da Silva Santana
Eduardo Januário Newton
Cândido Furtado Maia Neto
Nic Cardeal
Fernando Rey Cota Filho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Eleição presidencial
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fabiano Moyses Furtado
David Maxsuel Lima
Marcia Cristina Xavier de Souza
Thiago Souza de Albuquerque
Caroline Bispo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Joscimar Souza Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Elisa Berton Eidt
Fiammetta Bonfigli
Thaís Rocha Lima
Rosimeire da Silva Meira
Não Nos Renderemos
André Luis Callegari
Álvaro Castillo
Erick Beyruth de Carvalho
Wellington Jacó Messias
Monique Pena Kelles
Misoginia
Fernanda Koch Carlan
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Joana Ribeiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Espetacularização da violência
Fausto Trentini
Bruno Guimarães Pedrosa
João Pedro Gebran Neto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Gustavo de Lima Pereira
Jeison Batista de Almeida
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Sergio Henrique Salvador
Samuel Medeiros Rocha
Nota de Apoio
Mauricio Ferreira Cunha
Dina Alves
Charles da Costa Bruxel
Jeovan Alves dos Santos
Vontade de Constituição
Luciana Santos Silva
Cássio Pitangueira
Karla Fabrício de Godoy
Lara Teles Fernandes
Rosa Benites Pelicani
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Jéssica Galvão
Laura Dutra de Abreu
Diego Ken Osoegawa
Thalles Ricardo Alciati Valim
"Doping processual"
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ian Fernandes de Castilhos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Maria Walkiria Cabral
Daniel Thiago Oterbach
Pollyana Maria da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Agnes Pessoa
Ricardo Barbosa Tellini
Abril Uscanga Barradas
Gabriel Lima Marques
Mark Pickersgill Walker
Nayron Divino Toledo Malheiros
Franciane Hasse
Enzo Bello
Alessandra Wanderley
Fernanda Araujo Pereira
Vitor Pereira dos Santos
Andreu Sacramento Luz
Carla A. Ventura
Maíra Marchi Gomes
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gustavo Borges Mariano
Yuri Calixto
Lauriston de Araújo Carvalho
Claudia da Rocha
Alexandre Cesar Pereira
Modelo aristocrático de Direito
Larissa Janoni de Araujo
Júlia Quaresma Passos Jorge
Herval Sampaio
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ricardo Souza Calcini
Leandro Augusto Alves da Silva
Lucas
Teresa Arruda Alvim
Ana Claudia de Almeida Garcia
Michelle Gironda Cabrera
João Daniel Rassi
Bianca Aline Becker
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lucas de Oliveira Bressani
Maria Cecília Soares Vannucchi
Andréa Araujo Bostelmam
Guilherme Alcântara
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luis Gustavo Cardoso
Diogo de Paula Papel
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Camila Zambrano de Souza
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
João Eduardo De Nadal
José Adaumir Arruda da Silva
Myrna Alves de Britto
Ana Sophia Brioschi Santos
Bernardo Lima
Justiça e vingança
Ubirajara da Fonseca Neto
Thayna Macedo
Clarissa Tassinari
Helena Patrícia Freitas
Thais Silveira Pertille
Marcella Boarato
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Jaider Esbell
Heloisa Alves
Antonio Notariano Jr.
Ursula Rodriguez Minhone
Extensão Direito das Mulheres
João Victor Rozatti Longhi
Simone Henrique
Igor Guilhen Cardoso
Queila de Araújo Duarte Vahl
Filipe Reinert
Thalita Abdala Aris
Affonso Ghizzo Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Henrique Franceschetto
Helga do Nascimento de Almeida
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ian Martin Vargas
Jovana de Oliveira Rodrigues
Leonardo de Oliveira
Amanda de Medeiros Lima
João Marcos Braga
Vanessa Saraiva de Abreu
Amanda Ferreira dos Passos
Wanessa Assunção Ramos
Rosane Reis Kerber
Talita Quézia de Assis
Guilherme Henrique Lage Faria
Josiani da Silva Pospichil
Sandro Luiz Bazzanella
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luiz Fernando Ozawa
Alberto Bastos
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fernando Torres
Regina Geni Amorim Juncal
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Christyan Muller Ajala
Fabiana Otero Marques
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José de Assis Santiago Neto
Willian Cleber Zolandeck
Karen Munhoz
Giovanni Chaim
Marilena Wolf de Mello Braga
Bianor Arruda Bezerra Neto
Cintia Neves Godoi
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Leonel Betti Jr.
Bruce Bastos Martins
Paulo Victor Costa Brito
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maria Fernanda Piva
Paula Rodovalho
Fábio Alexandre Coelho
Denis Sampaio
Carolina Farkasvolgyi
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bruno Henrique Alves Salomão
Luiza Costa de Medeiros Werner
Darci Guimarães Ribeiro
Daniela Dias Tomaz
Edilson Santana G. Filho
Fabíola Sucasas
Enrique P. Haba
Martina Mariano Spanemberg
Janiere Portela
Hélio Rubens Brasil
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lis Arrais Oliveira
Clarice Santos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Adriana Bravim
Bruna de Souza Fernandes
Ruiz Ritter
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lia Raquel Bloos Mossini
Lara Kauark Santana
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Tatiana Sogari Tormem
Amanda Ferreira dos Passos
Tainá Machado Vargas
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Cristina Motta
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fábio Guimarães Timponi
Série Cibersegurança II
Jaqueline dos Santos Espíndula
Noslen Melo
Rafaela Alban
Emanuela Gava Caciatori
Eric Cwajgenbaum
Carlos Augusto de Assis
Ana Paula de Souza Cury
Espírito republicano
Plínio Gentil
Rafael Ramos Rodolfo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Alexandre Leal
Luis Leandro Gomes Ramos
Elson de Almeida Santos
Clarissa Pereira Carello
Rafaela Alban
Claudio Melim
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Périsson Otávio Rodrigues
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Debora Vieira
Fernanda Frizzo Bragato
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ziel Ferreira Lopes
Daniella Teixeira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Juan David Gelacio Panesso
Coriolano A. Almeida Camargo
Marcel Lopes
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Taysa Matos
Thiago Brega de Assis
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gizeuda Sousa Rosi
André Zilli
Suhel Sarhan Júnior
Willian Antonio Meotti
Caroline Barreto
Leonel Pires Ohlweiler
Isadora Delfino Reis
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Márcio Soares Berclaz
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Wellington M. de Almeida
Renê Francisco Hellman
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Anderson Brasil
Lorena Vasconcelos Porto
Samuel Lourenço Filho
Guilherme Valle Brum
Beatriz Bork
Terceira idade
Camila de Oliveira Koch
Carla Dóro
Marcela Duarte
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rodrigo Nery
Luís Fernando Casara Corrêa
Claudia Brum Mothé
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Lucas Laire Faria Almeida
r Luiz Ferri de Barros
Cecília Bojarski Pires
Alexandre dos Santos Priess
Wagner Carmo
Carlos Henrique Soares
Camila Savaris Cornelius
José Henrique Mouta Araújo
Jorge Alan Wunderlich
William Galle Dietrich
Henrique Batista Barbosa
Cássio Rebouças de Moraes
Ana Paula Siqueira
Maurício Gomes Pereira França
Thomas Bustamante
Paulo Antonio Peressin
Jorge da Rosa
Thais Nogueira Lopes
Julia Santi Fischer
Henrique Rabelo Quirino
Série Tecnologia e trabalho III
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Beatriz Vargas Ramos
Francisco Walter Rêgo Batista
Olavo de Oliveira Neto
Bruna Marques da Silva
Felipe Dalenogare Alves
Rodrigo Portela Gomes
Flávio Quinaud Pedron
Guilherme Felipe Miguel
Rafael Tubone Magdaleno
Márcia Andrade Oliveira Bello
Leonardo Marques Vilela
Alexandre Senra
Rafael Feitosa da Mata
Mariana Resende
Ana Paula Backes
Escola Mineira de Processo Penal
Camila Sallum
Juliana Lopes
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lívio Oliveira
Igor Domingos do Altíssimo
Thiago Caversan Antunes
r Raul Linhares
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Eduardo Santana Cordeiro
Thais Mello Doleys
Vitória Sousa Lopes Pereira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ezilda Melo
Bernardo Britto Guerra
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Bruno Taufner Zanotti
Bruna Kern Graziuso
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Jorge Luiz Souto Maior
Marcus Vinícius Motter Borges
Amarílis Costa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lucas Gabriel Furlan
Jorge Bheron Rocha
José Antonio Herrera
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bruna Caroline de Oliveira
Urbano Félix Pugliese
Tiago Oliveira de Santana
Emília Queiroz
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ana Paula Barbutti Rodrigues
David Salim Santos Hosni
Lucas de Alvarenga Gontijo
Thaís Magrini Schiavon
Felipe Montiel
Manoel Cardoso Helfer
André Antônio Gavazini
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rogério Pacheco Alves
Ana Luísa Schmidt Ramos
Mariana Lamassa da Fonseca
Juliano Cesar Zanini
Glauco Gumerato Ramos
Everton Sarraff Nascimento
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vanessa Milani Sgreccia
Bruno Takahashi
Rafael Alves Bertolusci
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luiz Otávio Fontana Baldin
Stephannye de Pinho Arcanjo
Yuri Carneiro Coêlho
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Valéria Fernandes Vieira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Dierle Nunes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Jarbas Matos
Andreu Luz
Maristela Tamazzia dos Santos
Luís Eduardo Colavolpe
Série Cibersegurança III
Fernando Antunes Soubhia
Diogo Bacha e Silva
Felipe Barreto de Melo
Rodrigo D’Orio Dantas
Paulo Ferreira da Cunha
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Daniela Campos Cerullo
João Rafael de Oliveira
Camila Cardoso de Mello Prando
João Paulo de Souza Carneiro
Leonardo Antunes Morais
Defensores Públicos
Lilian Katiusca
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Victor Labate
Lucélia de Sena Alves
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcos Prata Bentes
João Lauro Serpeloni
Fábio Jun Capucho
Luara Colpa
Newton Pereira Ramos Neto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Laura Haddad
Ricardo Pires
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Renato Mantoanelli Tescari
Luana I. Cabral dos Santos
Douglas Carvalho Ribeiro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Roberta Matzenbacher
Giovani Clark
Maira Bianca Scavuzzi
André Giamberardino
Simone Nacif
Daniela Richter
Eliane Câmara Batista dos Santos
Recurso Especial
Germano Rigotti Fiorio
Manuel Martín Pino Estrada
Fernando Filgueiras
Maciana de Freitas e Souza
Débora Veneral
Ruth Batista
Rubem Bilhalva Konig
Amanda Viega Spaller
Anita Duarte
Luis Henrique Braga Madalena
Valéria Magalhães Schneider
Sofrimento
Raul Linhares
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Maira Scavuzzi
Paula dos Santos Bregagnol
Luciano Góes
Ricardo Luna
Ricardo Antonio Andreucci
Alessa Pagan Veiga
Thiago Freitas
Paulo César Carbonari
Elane Pires Muniz Soranso
Camila Marques Rosado Ferraz
Phillip Gil França
Paulo Vinícius Feijó
Thiago Siffermann
Larissa Mozzatto Risério
Mackysuel Mendes Lins
Salmi Paladini Neto
Daniel Octávio Silva Marinho
Paloma Braga
André De Marco
Patrícia Otarão
Maiana Guimarães
Marcelo Masô
Lia Testa
Evie Nogueira e Malafaia
Mariana Goulart
Marcela Münch
Tiago Joffily
Felipe Abdel Malek
Renata Moreira da Silva
Guilherme Curci T. Risso
Adalberto Narciso Hommerding
Mamadú Saido Djaló
Giovani dos Santos Ravagnani
Negócios jurídicos processuais
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luciana da Silva Caseiro
Airton Gomes Braga
Paola Bianchi Wojciechowski
Renato Santos de Melo
Rafael Caselli Pereira
Glauco Salomão Leite
Augusto Barbosa Hackbarth
Casos criminais
Paloma Leles
Andrezza Anzolin
Rodrigo José Leal
Jaécio Matos Santos
Lucas Vasconcelos Vieira
Paulo Sérgio Restiffe
Marcelo dos Santos Melo
Augusto Passamani Bufulin
Nathália Ribeiro Leite Silva
Larissa da Silva Lopes
Fabiano Zavanella
Mateus P. Gomes
Camila Amado Soares
Rafael Silveira de Souza
Caelen Barros
Emmanuel Dockès
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Bianca Rosenthal
Willame Parente Mazza
Isabela Sousa Bestetti
Jeffrey Chiquini
Indyara Tayana Santos Rossetto
André Luiz Bermudez Pereira
Mayara Pellenz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rogério Carvalho da Rosa
Monica Cecilio Rodrigues
Lidia Isabel Lira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Marina Alice de Souza Santos
Lucas Romero Leite
Léo Rosa de Andrade
Clécia Cristina Galindo
Matheus Felipe de Castro
Deise Helena Krantz Lora
Súmula vinculante
Carla Froener Ferreira
Samira Schultz Mansur
Emanuela dos Santos Silva
José Flávio Bueno Fischer
Suellen Regina Frantz
Elias Jacob Neto
Ulisses Schwarz Viana
Roberto Livianu
André Tredinnick
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gabriela Essig
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cândice Lisbôa Alves
Mariana Lopes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luciano Franco Ribeiro
Fernanda Euzébio Teixeira
Jenifer Carina Pereira
Fernanda Darcie
Luciana Chemin
Eliza Cerutti
Andre Vasconcelos Roque
Estela Márcia Rondina Scandola
Gleidson Renato Martins Dias
Danilo Luchetta Prado
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luiz Fernando Cortelini Meister
ciência penal
Henrique Picarelli
Thiago Priess Valiati
Velocino Pacheco Filho
Claudia Freesz Calmon
André Nicolitt
Paulo Ricardo Stipsky
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Antônio Carvalho Filho
Wagner Inácio Dias
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Silvia Arizio
Ivani Contini Bramante
Cleopas Isaías Santos
Weber Luiz de Oliveira
Flaviane de Magalhães Barros
Lucas Guimarães Chagas
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Eleição municipal
Ana Maria Pereira de Souza
Raphael Fernando Pinheiro
Rafael de Araújo Alves
Alan Siraisi Fonseca
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
André Lozano Andrade
Olívia Maria de Almeida
George Oliveira
Ellen Rodrigues
Paulo Ferrareze Filho
Rodrigo Trindade
Participação Privada
João de Castro Souza
Maurício Ramires
Abraham Hand Vargas Mencer
Patrícia Regina Coelho Pinto
Eduardo de Avelar Lamy
Roberta Aparecida Varaschin
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Priscila Serafin Proença
Phillip Gunther
Violência contra as mulheres
Fabrício Pontin
Danúbia Souto de Faria Costa
Breno Botelho Vieira da Silva
Gabriela Araujo Souza Lima
Marcela Araújo Rosa
Tiago Zagonel
Tiago Spinato
Adilson Pires Ribeiro
Deonísio Koch
Rafael Faria Basile
Gabriela M. Menezes
Diego Crevelin de Sousa
Natã Ferraz Carpanez
Alexandre de Paula Filho
Flora Augusta Varela Aranha
Juliana Jacob
Carlos Augusto Ribeiro
Marcos Clebson Pereira Diniz
David Tarciso Queiroz de Souza
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Carla Joana Magnago
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Raphael Augusto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Larissa Thielle Arcaro
Fernanda Melo Silva
Rodolpho Mattos
Yuri César de Almeida Silva
Adriana Regina Barcellos Pegini
Eduarda Cruz Daudt
Martina Silvestri
Mariana Alves Lara
Amanda Lobão
Wilson Knoner Campos
Jhonatan Morais Barbosa
Rubens Almeida Passos de Freitas
Isaías Henrique Silva
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Série eProcesso – prática com teoria III
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
André Gustavo Salvador Kauffman
Mônia Clarissa Hennig Leal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Henrique Kaster
Ficção académica
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Bruno Marques Ribeiro
Juliana Ramos de Amorim
Edson Silveira
Luiz Ricardo de Castilhos
Élida Lauris
Matheus Martins Moitinho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Jader Marques
Joelma C. Sousa
Jéssica Feiteiro Portugal
Luíza Nívea Dias Pessoa
Lucas Roberto de Souza
Ubiratan de Mattos
Lívia Rebouças da Costa
Vinicius Silva Lemos
Vinícius Cidral
André Leivas de Araújo Vianna
Arthur Bicalho dos Santos
Júlio Marcelo de Oliveira
Bruna Angélica Maistro
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luiz Antonio Ferrari Neto
Millena Gêmero
Aline Miranda
Ricardo Moura
Abailard Jose de Sousa Neto
Marcos Queiroz
Diogo de Oliveira Gomes
Elias Guilherme Trevisol
Paulo Silas Taporosky Filho
Pedro Henrique Tonin
Maykon Fagundes Machado
Bruna Braga da Silveira
Leonardo Drigo
Fernanda Pacheco Amorim
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Amanda Avansini Arruda
Willian de Meira
Silvana Colombo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gil Ramos
Mônica Bonetti Couto
Gabriela Gomes Soncini
Fabiano Pimentel
Eron Corrêa da Silva
Maurício Moliner Nazário
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniela Villani Bonaccorsi
Davi Arnaut Kraiser
Atahualpa Fernandez
Delano Câncio Brandão
Sidineia Delai Onzi
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Wanessa Almeida
Ciro de Souza Brito
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Gabriel Silas
Delano Câncio Brandão
Nacle Safar Aziz Antônio
Michela Petrini
Izabele Pereira Barra
Leonard Schmitz
Adriano Leitinho Campos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rafael Fernandes Caldeirão
Felipe Wild Varela
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paolla Hauser
Juliana Simone Nandi
Aruani Kindermann Lapolli
Bruno Braga Cavalcante
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Talissa Truccolo Reato
Igor Raatz
Arlene Mara de Sousa Dias
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Lucas Varela
Elizabete de Araújo Souza
Camila Renata Leme Martins
G. Couto de Novaes
Adriana Almeida Lima
Luciane Maria Trippia
Fernanda Tanus Costa
Mateus Vaz e Greco
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Renata Oerle Kautzmann
Arthur de Souza Bastos
Pollyanna Maria da Silva
Daniel Gerhard
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Larissa Zucco
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ruy Freire Ribeiro Neto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Nic Cardeal
Júlio da Silveira Moreira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Nádia de Castro Alves
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fábio Rodrigues Gomes
Aicha Eroud
Naína Ariana Tumelero
Katarina Peixoto
Vinícius Arouck
Antonio J. Capuzzi
Elpídio Paiva Luz Segundo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gustavo Roberto Costa
Gleucival Zeed Estevão
r Breno Novelli
Guilherme de Luca
Roger Feichas
Diogo Dal Magro
João Marcos Braga de Melo
Marcelo Pereira de Almeida
Ivy Farias
Gabriel Cavalcante Cortez
Felipe André Laranjo
Andrea Simone Frias
Lei Antidrogas
Marta de Oliveira Torres
Cláudia Toledo
Carolina Sena Vieira
Eugenia de Azevedo Neves
Tânia Maria S. de Oliveira
Rafael Leme Macedo
Pedro Henrique Machado da Luz
Daniela Richter
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcella Granemann Ferreira
Sebastião Marques Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Gabriela Ponce
Marcelino Sato Matsuda
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Gabriel Bulhões
Efson Lima
Augusto Jobim do Amaral
Vinícius Loss
Karini Nascimento
Gustavo Medeiros
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lucas de Lazari Dranski
Mateus Mantovani Sorgatto
Guilherme Christen Möller
Soraia da Rosa Mendes
Araken de Assis
Daniela Portugal
Erick Oliveira Rocha Gomes
Benjamim Silva Rodrigues
Anthony Thiesen
Valdemar Habitzreuter
Luis Calazans De Brito Bisneto
André Chiabay
Felipe Chiavone Bueno
Ricardo Fiorin
Alexandre Cesar Toninelo
Fabrício Morais da Costa
Fernando Jiménez Sánchez
Isis Regina de Paula
Marcio Guedes Berti
Lucas Costa de Oliveira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Benigno Núñez Novo
Caio Vlasak
Marco Aurélio Peixoto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Jamilla Monteiro Sarkis
Rennan Herbert Mustafá
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Célia Iraci da Cunha
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ester Eliana Hauser
Mario Cesar Andrade
Rafael dos Santos da Silva
Samuel Bueno
Camila Holanda Aragão
Kenarik Boujikian
Luciano Vianna Araújo
Alexandre Carrinho Muniz
Luciana Rubini Tambosi
Adriano Sant’Ana Pedra
Luiz Gustavo Tiroli
Fábio de Oliveira Camillo
Jessyka Zanella Costa
Jaqueline Moretti Quintero
RHC 75.800
Ricardo Washington Moraes de Melo
Eduardo Oliveira Agustinho
Daniela Bornin
Luciana Berlini
Marcos dos Santos Ito Borem
Violações de direitos humanos
Rafael Bruno de Sá
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Nayara Swarowski
Evânia França
Jéssica Helena Borges Fraga
Caroline Perez Venturini
Fabiana Lanke
Victor Hugo Ossowsky
Alexandre Pacheco Martins
Gabriela Nascimento Lima
Fernando Hideo I. Lacerda
Diego Henrique Schuster
Elisa Costa Cruz
Iolmar Alves Baltazar
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rodrigo Frantz Becker
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Nadine Hellen Reis
Cristiano Botelho Alves
Carolina Heloisa Guchel Berri
Maurício Fontana Filho
Marcelo Ferreira Machado
Adriana Gonçalves Cravinhos
Lucas Correia de Lima
Fábio Borges
Mírian Da Silveira Monte
Alessandro Rodrigues da Silva
Geralda Magella de Faria Rossetto
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fernando Hoffmam
Doacir Gonçalves de Quadros
Júlia Dutra de Carvalho
Bernardo G.B. Nogueira
João Ulysses Ferreira Neto
Lucas Pontes Ferreira
Lucia Bastos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rodrigo Darela de Souza
Luiz Carlos Rezende e Santos
Matheus Cristhian Kunze
Vitor Frederico Kümpel
Claudia da Rocha
Hellen Fernanda de Castro
Victor Rodrigues da Silva Costa
André Luiz Maluf de Araujo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Letícia Bürgel
Lenon Gustavo Batista Taques
Aline Venutto
Iara Antunes de Souza
Fernando Rubin
Antônio de Padova Marchi Júnior
Matheus Vignatti de Carli
Suzany Lima do Nascimento
Rachel Serodio de Menezes
Myrna Alves de Britto
Amanda Rodrigues Alves
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Thiago Minagé
Luanna Tomaz de Souza
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Grace Menck Figueroa
Carolina Moraes Migliavacca
André L. Nicolitt
James Walker Júnior
Celso Augusto Uequed Pitol
Saulo Dutra de Oliveira
Luís Renato Avezum
Joyce Ariele Silva Meireles
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bruno Silveira Rigon
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Wellington Jacó Messias
Bruno Sá Freire Martins
Marsel Botelho
Carla Mari Robaina Marcondes
Gustavo de Melo Vicelli
Fabiano Ramalho
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PEC 287/2016
Gustavo Faria Pereira
tutela urgente da saúde
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Armadilhas da Cognição
REsp 1428493
Recurso Ordinário
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Direito e processo penal
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Carlos Vinicius Mariano Magno
Aramis Nassif
Manuela Andrade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Direito Penal: Parte Especial
Europa
Interpretação conforme a Constituição
PRefeitura de Jequitibá
Walder Araújo de Oliveira
Escoteiros
Cartilha de orientação
Thiago Brega de Assis
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
O resultado como fundamento do injusto penal
Dia das Mulheres
Registro
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Ismar Nascimento Jr.
mediação virtual
Débora Costa Ferreira
Responsabilização criminal
João Gabriel Cardoso
Em busca das garantias perdidas
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Indenização por Dano Moral
Gabriela Antoniacomi Maschio
vítima de bala perdida
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Trasnporte coletivo
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
societas sceleris
LEI 13.300/16
José Maria Zanuto
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Lei nº. 12.403/2011
Confissão de culpa
Crise Migratória
Gabriela Mendes Fontana
Planos de Saúde
convicção religiosa
Daniel Garcia da Rosa
TJ justiça
indígenas Warao
Segurança Digital
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Câmara de Deputados
Direito LGBT
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Giulia Poeppl Pereira
Aplicativos de Celular
Devido Processo Legal Substancial
Lei Complementar 73/93
Ensino de Processo Penal
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Tiago Didier
Telismar Aparecido da Silva Júnior
IMESB
Dano Estético
Massacre em presídios
Camila Prando
Julia Santi Fischer
Revista da AGU
crowdfunding
Marcel Gomes de Oliveira
ameaça espiritual
Recurso de Revista
Dra. Maria Lucia Karam
Simpósio
Lei 9.714/1998
Indeferimento
Poesia
Paula Saleh Arbs
Desembargador Osmair Couto
Natália Barroca
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Deficiência visual
Mestrado e Doutorado 2017
agravo interno e embargos
Vitor Pereira dos Santos
II Congresso Sul Brasileiro
Daniel da Costa Gaspar
Competência Delegada
Rafael Beltrão Urtiga
Afrodescendendes
voto do preso provisório
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Marco Aurélio Marrafon
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ligue 180
Investigação Social
comemoração 125 anos
Servidores e Juízes
Cenário jurídico e político
Entrevista com Freud
Revogação de Resolução
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Obrigação
Linda Rosa da Silva Azevedo
Coaching
Lições de Direito Alternativo
Bruno de Omena Celestino
João Guilherme Alvares de Farias
Prerrogativa de foro
Inelegibilidade
Superior Tribunal Militar
Adoção à brasileira
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Centro Integrado de Cultura
Daniel Roberto Hertel
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
IPEBJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Clube de Regatas do Flamengo
CERS
Tempo de Resistência
Sergio Henrique Salvador
Unesco
Eleições EUA
Luis Leandro Gomes Ramos
Maioridade
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Chamada pública
Citação por Hora Certa
Internação involuntária
Centro de mediação
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Divulgação
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Execução provisória da pena
Amanda Rodrigues Vander
Cândice Lisbôa Alves
Estelionato emocional
Rogério Gonçalves
Alexander Meurer
CEAJud
Bingo
Morte Assistida
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Endividamento
Brenno Cavalcanti
Guerras as drogas
Equador
INCADE
Suspensão de aumento de tarifa de gás
corretoras de seguro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Programa Apadrinhamento Afetivo
2ª Câmara Criminal
Objetivo 16
Jaécio Matos Santos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Austrália
Prenome de tratamento
Rachel Riera
Excesso em abordagem policial
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Comissão de Anistia
CNJ
Sérgio São Bernardo
EXCESSO DE PRAZO
Kennedy Henrique
Presunção de Inocência
Vestibular Udesc
Janiere Portela L. Paes
Gislaine Peixoto
administração judiciária
Giancarlo Silkunas Vay
aldeia indígena
Joaquim Leitão Júnior
Adriane Nogueira Naves Perez
Participação nos Lucros e Resultados
Dóris Ghilardi
retificação de registro civil
Armando Gallo Yahn Filho
agressões físicas
crimes contra a vida
Matheus Felipe de Castro
Cine Debate
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Raimundo Simão de Melo
Imprensa
Programa de estágio
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ministro Raul Jungmann
Claudio Melim
Gaspar
PEC nº 287/2016
Gildson Gomes dos Santos
Bolsas para Brasileiros
87 enunciados aprovados
Filosofia de Zygmunt Bauman
Paulo Roberto Athie Piccelli
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Cristiano Imhof
Leonardo Sagrillo Santiago
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
despesas nova eleição
Ezio Mauro
Representação Criminal
Lei 5.889/73
Jean Vilbert
Raoni Gomes
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Daniel Flores
TRT 12ª Região
escravidão
Projeto MiniPac
Fernanda Pereira Labiak
Pietro de Jesús Lora Alarcón
INQ. n. 4483
Luciana Ferreira Lima
Bruno Makowiecky Salles
Contardo Calligaris
Falsa acusação de crime
Danos morais e materiais
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Dano ambiental
Irlanda
Apelação Criminal
HC 389.899
Eduarda Peixoto da Cunha França
Polícia Judiciaria Civil
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Irineu Siqueira Leite
FAE Centro Universitário
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Direitos de sucessões
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
REsp 1338942
Edital publicado
Luiz Inácio Lula da Silva
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Marinha do Brasil
Rodrigo Francisco de Paula
Fernanda Zambrotta
UNOESC
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Leandro Machiniski
Marcello Pietro Iacomini
Esquadrão Suicida
Gabriel Gómez Benitez
Projeto Ronda Maria da Penha
Apreensão de passaporte
Descriminalização
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Djonatan Batista de Lima
Processo Penal Contemporâneo em Debate
PJSC
Gustavo de Almeida Ribeiro
Tiago Clemente Souza
Tratados de direitos humanos
Carlos Daniel Dias André
Homenagem póstuma
Trabalho em presídio
José Eduardo Resende Chaves Júnior
infecção hospitalar
Jeffrey Chiquini
Defensores Assassinados no Maranhão
Palestrantes
Luiz Ferri de Barros
fraude
Sentença de Pronúncia
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Regulamentação da atuação de menores de idade
telefonia celular
Eugenio Zaffaroni
Rogério Leal
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Eslovênia
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Direito Penal Sexual
Alexandre do Rosario Brito
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
PEC 241/2016
João Vítor de Araújo Santos
Cuiabá
Dano moral e material
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Hélder Luis
regime inicial do crime de roubo
Antonio Sepulveda
Cláudio Álvares Sant’ana
Coletivo Lapices
Séries
Termo circunstânciado de Ocorrência
PLS 288/2013
Código de Ética Médica
#Empório indica
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Estabelecimento prisional
Criança indígena
contratos bancários
Renato de Souza Matos Filho
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Súmulas
Competência originária do STF
Reação Alérgica
refugiado
Escudo de Vidro
Precedentes Judiciais Vinculantes
Atenção
Resolução 214
Sinase
Perna-de-pau
Albie Sachs
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
STF
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Oportunidades
Pessoas com deficiência
Usuária morta
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
PL 5555/2013
CPC/73
Alexandre Morais da Rosa
João Vítor de Araújo Santos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Indulto/2016
TJGO
Remição pelo estudo
revogação de prisão preventiva
Paternidade
Fernando Henrique Cardoso
III Simpósio de Direitos Humanos
Escravidão Moderna
Carla Joana Magnago
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Acidente de trabalho
Paquistão
Ricardo Martins
Andréa Gill
Juizado do torcedor
Fazenda nacional
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U2
Direitos do trabalhador doméstico
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Terre des hommes (Tdh)
Contas inativas do FGTS
Véu
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Lei 13.228
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Liminar
Hora Extra
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Gabriel Vicente Riva
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Café Informático
Laura Gigante Albuquerque
PRISÃO
Presídio Central de Porto Alegre
Eduardo Bueno
Belarus
Sanção Presidencial
Companhia aérea
Min. Carmem Lúcia
Julia Lafayette
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Paulo Edgar da Rocha Resende
Madrid
Atraso imóvel na planta
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
TJSE
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Vitor Augusto Faria Pereira
Fernando Neves
Século XXI
atividade de risco
Casa das Américas
Guilherme Christen Möller
Liminar em Habeas Corpus
PIS/COFINS
Paradoxos Penais – Vol. I
falta de decoro
Orientações Jurisprudenciais
HC 129646
Fernanda Lencina Ribeiro
Lei n. 12.318/2010
Inscrição OAB
Fernando Salzer e Silva
Wagner Balera
Microcefalia
Construção da identidade
Fraude em Título de Eleitor
Imunidade parlamentar
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Projeto de Lei 168/2015
Simone Henrique
Varas
veiculação indevida de imagem
Ditadura Chilena
Faculdade de Direito de Vitória
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
SMS
Recomendação 41
Processos
Revisão Disciplinar
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Prevenção do HIV
Tânia Iró da Motta
Instituto Conectas de Direitos Humanos
HC 139889
Trabalho não remunerado
princípio da correlação
Mutirão
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
alcoolismo
Carolina Souza Lopes
Países latino-americanos
Vitor Vilela Guglinski
Sandro Kozikoski
Turmas Recursais
Qualificação Profissional
Juliana Ribeiro Goulart
Desigualdade salarial entre os gêneros
DPMS
feminicídio
Formação Promotoras Legais
docencia y profesionalidad jurídicas
Chamada para submissão de artigos
Elpídio Paiva Luz Segundo
instituições financeiras
Javan Moisés Girardi
Tatiana da Silva Morim Kashio
Voto provisório
Atraso na entrega de diploma
Marcia Sarubbi Lippmann
Rodeio
MS 30891
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Universidade do Porto
Rodrigo Pereira Moreira
Maria Cristtiane Lopes da Silva
animais silvestres
Tocha olímpica
TJMS
Mayra Matuck Sarak
DPERJ
Fundamentos da Prisão Preventiva
Ilton Norberto Robl Filho
Código Tributário nos Tribunais
Samira Schultz Mansur
Matheus Henrique Mendonça
Crime de ameaça
Obrigação propter rem
TRT da 12ª Região
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Panamá
Direito das Obrigações
Lei 13.269/2016
Suspensão condicional de processo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Cursos Internacionais
Colaboração premiada por delegados
Ministérios Públicos do Mercosul
Curso de Direito com dupla titulação
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Eleição
Big data
Emissora de Televisão
Não recepção
Lei das Contravenções Penais
RE 760931
A defesa intransitiva de direitos
Tribunais se preparam
Edilson Santana Gonçalves Filho
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Reforma previdenciária
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lei de Licitações
Fundo de Assistência Parlamentar
o especialista em prender e a prisão
Investimento em fundos internacionais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Sistema Penal Contemporâneo
Casamento Precoce
Léo Rosa de Andrade
Mackysuel Mendes Lins
Ricardo Genelhú
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
HC 383102
ReDiHPP
Seguro DPVAT
Luanna Tomaz de Souza
Reclamação Disciplinar
MESC
ICMS Rio de Janeiro
Airto Chaves Júnior
Arnaldo Rocha Júnior
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Thaís Janaina Wenczenovicz
Fernando Rodrigo Mroskowski
Direitos dos animais
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Abuso Sexual
intoxicação alimentar
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13.271/16
PEC 209
Legislação
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Bernardo Micherif Carneiro
Fila Preferencial
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Revista Eletrônica da ABDConst
Alemanha
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Londres
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Bibliografia Temática
Legislação Italiana
Fernando Rey Cota Filho
Juiz humano
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polícia civil DF
Brasil. Human Rights Watch
Balanço 2015 STJ
Ministro Celso de Mello
Escola sem partido
Fabricio Gevaerd
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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SP
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IDDD
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Expropriação
Uber de Advogados
CIDIL
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Tortura Sistêmica
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mestrado Univali
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Consulta
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185
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New York
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Felipe Magalhães Bambirra
Tânia Maria de Oliveira
Ministro Eliseu Padilha
medida socioeducativa
Constituição e Poder Vol. 2
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Doutrina previdenciária
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Suspensão Processual
INTERVENÇÃO
FND
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Saúde Prisional
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hoje?"
Reinaldo Couto
Câmara de SP
Fernando Machado
r Bruno Miragem
abordagem policial
Rito processual
Isaac de Luna Ribeiro
Magistério
Fundo Penitenciário Nacional
Bruno Lima Rocha
jogo de azar
Fernanda Fragoso
Coaching para concurso
brazilian-journal-of-intl-law
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
A construção da cidadania e a sexualidade
Roberta Lídice
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
danos materiais
Giancarlo Montagner Copelli
Prazo Recursal
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Tribunal de Justiça do Chile
Juliana de Alano Scheffer
Leonardo Godoy Drigo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
maconha
II Simpósio de Direitos Humanos
Paulo Afonso Brum Vaz
Beatriz Zapelini
Juliano de Oliveira Leonel
AMARN
Conduta atípica penal
Sine Fácil
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Petição n. 7074
Caio Rangel
Lei anti-homofobia
Natasha Karenina
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Lei dos Planos de Saúde
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
investimento
Comunidade jurídica brasileira
Benigno Núñez Novo
Blitz
RE 587970
Estágio
Fernanda Diniz Soares Mota
Celso Gomes Pinheiro
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Eventos Gratuitos
Ricardo Antonio Andreucci
Alfredo Copetti Neto
Lauro do Nascimento Pereira
Edna Raquel Hogemann
gestante
Direito de Trânsito
Renê Hellman
Wagner Carmo
Isabel Bueno
Curso de Espanhol
Mateus Sampaio Aranha
Francisco Paula Ferreira Lavor
Diego Augusto Bayer
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Celpe-Bras
A delação/colaboração premiada em perspectiva
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Karla De Souza Oliveira
Ministro Noronha
Festa Junina
Sírlei de Sá Moura
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Assembleia Estudantil
Ygor Nasser Salah Salmen
Leonardo Palma Malinverni
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Convenções Internacionais
suspensão de pagamento de 13 RS
Portaria 1/2017
Tuberculose
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Carolina Iarocrinski
Vítima tenta acordo
Dez Medidas Anticorrupção
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Continua
CEPAL
famílias com renda baixa
Roberto Wagner Lima Nogueira
Igor Braga de Souza
Lei 13.293/16
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Clenir Sani Avanza
José Borges Neto
Escolas
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Países Lusófonos
Emenda Constitucional 74/2013
Carta de Conclusões
Ministro da Saúde
Decisão STJ
Atendimento à Infância e Juventude
Rompimento de barragens
Renan Francelino da Silva
Leonardo Garcia
HC 135.100
Academia Brasileira de Direito Internacional
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Luísa Claudia Faria dos Santos
Toronto
Luiz Henrique Silva Almeida
Cultura da Punição
Lucas do Nascimento Nobre
Abuso de menores
Paulo Reyner Camargo Mousinho
orçamento público
Rol de Procedimentos em Saúde
Gestantes
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
sistema de justiça e segurança pública
Reflexões sobre o Direito à Saúde
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Restituição de valores
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Alan Maurano Savedra
Júlia Melim Borges Eleutério
RAECC
O Procedimento Comum
ACNUR
Lesa-majestade
Princípios Processuais Constitucionais
Fabiola Marese de Freitas Grotto
ACAD
Relação de consumo
Danos Materiais e morais
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gilberto M. A. Rodrigues
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Hugo Fernandes Matias
João Daniel Rassi
Gabriela Minatto Cherubini
Imóvel SFH
Tutela provisória
Prêmio Conciliar
Regime disciplinar diferenciado
Fúlvio Brasil Rosar Neto
EAD
Nathan Pilonetto Silva
Wagner Arnold Fensterseifer
Embaixada dos EUA
Caroline Ribeiro dos Santos
Kevin Quintiliano de Oliveira
Requisições de Pequeno Valor
Ajuda Humanitária
Sobre a Guerra
Meninas de Guaru
Daniel Fonseca Fernandes
Constituição Italiana
Lei nº 9.099/95
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Fornececimento de remédio de alto custo
Gustavo Henrique Dietrich
Súmula 562 STJ
Felipe Lima de Almeida
Gustavo de Miranda Coutinho
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carla Mari Robaina Marcondes
Justiça Criminal Negocial
Aderlan Crespo
China
Carlos Eduardo Martinez
Neurociências
Honorários Advocatícios
Poligamia
Cidades e comunidades sustentáveis
Rafael Espíndola Berndt
Crime de perjúrio
Min. Laurita Vaz
Consumo on line
Áudio
Direito e publicidade infantil
artigo 33 do CP
Eduardo Cunha
Princípios da oralidade e simplicidade
William Garcez
Súmula 719 do STF
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Renúncia
Vade Mecum Método
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ônibus
Professor Adjunto
Requerente de asilo
interceptação telefônica ilegal
Impeachment
Maciana de Freitas e Souza
Igor De Lazari
Trancamento do Processo
Velocino Pacheco Filho
Clenio Jair Schulze
Resolução 218/2016
Iverson Kech Ferreira
Estatuto da Advocacia
Cannabis
Amanda Viega Spaller
Vitória/ES
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Regimes de casamento
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Rodrigo Hendges
PJe Mobile
Lorenzo Alvarez de Toledo
Jordânia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Convite Vaticano
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Entrevista do dia
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MoWBrasil 2017
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Mayara Pellenz
Projeto de Lei 4.850/2016
Adoção homoparental masculina
Redação
Segunda Turma do STF
Tainá Fernanda Pedrini
Código Penal de 1940
NYtimes
Racismo Institucional
Jonathan Cardoso Régis
Maíra Marchi Gomes
Suprema Corte do Chile
Leonardo Schmitt de Bem
Julio Cesar Marcellino Junior
Citação e intimação
José Geraldo de Sousa Junior
Fabiano Oldoni
Condenação
Flávio Baumgarten
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Yuri Carneiro Coêlho
Polícia Civil do Distrito Federal
Marcelo Pichioli da Silveira
Defensor público José Ivan
Constituição brasileira
O Controle da Moralidade Administrativa
Daniel Carnio Costa
greve de servidor
Cartório
Terrenos de Marinha
Propriedade Industrial
Renata Torri Saldanha Coelho
Pedro Valença Resende Ferreira
Coação Testenhunha
Mudança de sexo
Ranking Anuário da Justiça
Trabalho Forçado
Renata Condi Vescovi
SAJ
movimentação processual
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
vidade político-partidária
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Estatuto da Primeira Infância
Direito das Migrações Transnacionais
Érico Ricardo da Silveira
Criminologia Forense – Tomo I
PLC 79/2016
publicação
Plínio Gentil
Estevão Schultz Campos
Regulamentação do uso das algemas
Revista Húmus
Academia
Especialização em Ciências Penais
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Tema 98 STJ
Thiago Siffermann
Giovana Giulia Silva
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Zulmar Vieira Coutinho
Amanda Perrone Ausier
Adimplemento Substancial
Érica Côrrea Simões Pires
Fauzi Hassan Choukr
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Atibaia
Defensoria Pública Geral do Ceará
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Imigrantes
Consolidação das Leis do Trabalho
Reino Unido
Exame preparatório OAB
Juliane Leandro Faresin
Associação Brasileira de Direito Processual
ADPF n. 461
Raquel Von Hohendorff
Materialidade delitiva
Hermes Moreira Jr
Guilherme Alves Coutinho
Juiz Rafael Bogo
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Trícia Navarro Xavier
Evicção
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Envenenamento de merenda escolar
Daniel Ribeiro Vaz
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MIT
União estável
Congresso de Psiquiatria Forense
fundamentos do constitucionalismo
Direitos dos estagiários
Adicional de Periculosidade
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Periódicos
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Observatório da Mulher
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Ação Penal de Competência do Júri
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Audiência de apresentação
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Corrupção na Petrobrás
Renova Cursos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Documentos estrangeiros
Lei nº 13.427
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Estudos Constitucionais
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Reconhecimento fotográfico
Regras da previdência
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Cursos Gratuitos
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Educação de Jovens e Adultos
Obras Publicitárias
Direito à inclusão
indenização
Acesso à Jurisdição
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Operação Greenfield
Portaria 930
Teoria do Domínio do Fato
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Enem 2016
Roberto Epifânio Tomaz
Incitar Suicídio
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Cristiane Rebelo Limas
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Paulo Henrique Helene
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Danilo Nascimento Cruz
Gustavo Noronha de Ávila
Andreza Gabriela Cuzma
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Nicholas Maciel Merlone
Revista Sistema Penal & Violência
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Texas
Itapema/SC
Presos provisório
Eduardo Januário Newton
Fernanda Ely Borba
Princípio da não surpresa
TST
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ígor Araújo de Arruda
PLC 6784/2016
Crime Militar
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Lei 9.876/99
Reconhecimento de paternidade
Concurso público para cartórios
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Introdução ao Direito Processual Penal
Márcia Krischke Matzenbacher
Barbara Pasello
Cumulação de pensões
João Pedro Leite Barros
Pedro Roberto Donel
José Luiz Toro da Silva
UNIFACS
Augusto Jobim do Amaral
Juiz Luís Carlos Valois
Tráfico internacional de drogas
Estresse ocupacional
Desaposentação
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Luis Henrique Braga Madalena
Geraldo Prado
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Otávio Augusto Tirello Pulga
Patrícia Cordeiro da Silva
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Goffredo Telles Junior
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Níger
Camila Berni
COAF
Não é não
Prazos
Thayla Fernandes
CIIDI
Cartilha completa com as instruções de uso
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Eduardo Silva Bitti
Mato Grosso do Sul
Resolução 225
Crime de Injúria
Virginia
A Casa de Vidro.com
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Processo Penal e Garantias
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lei 13.344
MPT
O Direito Achado na Rua
Citação eletrônica
Art. 111 da LEP
MPMS
Revista de Direito Alternativo n. 01
Afastamento
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Homenagem a Imre Kertész
Melhor atendimento no Judiciário
Carlos Teixeira Teófilo
Trabalho remoto
Ronaldo Nogueira
Dívida de condomínio
IRDR
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Safira Bonilha de Oliveira
Coreia do Sul
Ausência de vagas
João Paulo Lima do Nascimento
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Gabriela Pivar Scaravelli
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Paternidade tardia
Lei das Terceirizações
Tatiana Stroppa
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Tribunal de Contas da União
Boletim RDL
Felipe Dalenogare Alves
HC 373364
Proteção jurídica
Ana Luisa Buzaid
Alexandre Barbosa da Silva
data-base
Tribunal online
Eduardo Lamy
Decisão Liminar
Amanda Bernardes Khouri
Massacre Manaus
Fabricio da Mota Alves
Curso de Direito
Anoreg/MA
Revista Contradogmáticas v. 09
Juliane Facó
Direito Público Temas Atuais
Direito de Guarda
Pamela Medeiros Gomes
Violência e Cultura
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Edson Damas da Silveira
Mariana Goulart
Gabriel Serra
Vítimas de Tortura
Bruno Sá Freire Martins
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Lei nº. 13.257/16
Autismo
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Congresso dos Estados Unidos
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queixa-crime
Colóquio Internacional
Cartórios
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OCupações das Escolas e Universidades
Reajuste salarial
Hospital privado
Lista de Livros
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Previdência Social
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
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Sistema Cejusc-PJe
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Contagem de prazo
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Karina Guerreiro de Sá
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
TRF da 1ª Região
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Liberdades públicas
Saúde
Seleção de Artigos
Alienação
Rafael Fonseca de Souza Amaral
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I Jornada sobre abuso sexual
Projeto Releitura
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Mutilação Genital Feminina
Mediação e Conciliação
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REsp 1613561
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Decreto 27.784/1950
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Rotativo
Razoável Duração do Processo
Eleições municipais 2016
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Prescrição da ação penal
Conselho Federal da OAB
Código de Trânsito Brasileiro
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Morgana Henicka Galio
Encontro Município Transparente
Estatuto da Juventude
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Movimentos sociais
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Constrangimento
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Trancamento de ação penal
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Reforma da política de drogas no Brasil
PJe 2.0
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Inteligência Artificial
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Dolivar Gonçalves Junior
Solicitante de asilo
Direito sucessório
Crimes Imprescritíveis
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condições para reajuste de plano de saúde
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Andrea Bocelli
TJAL
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Renee do Ó Souza
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Temas de Argumentação Jurídica
Perda total
Ministra Cármem Lúcia
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Centro de mediação para solução de conflitos
Karla de Souza de Oliveira
S. Tavares-Pereira
DPRJ
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
interpretação conforme
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Legislação Indígena
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
MPF
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Juliana Hermes Luz
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Delmes Rodrigues Feiten
Ricardo Souza Calcini
Cristiano Neves
Direito de defesa
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Responsabilidade solidária
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Diogo Macruz
Tainara Martinhago Virtuoso
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Organização Mundial de Saúde
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Fernando A. N Galvão da Rocha
Sonia Aparecida de Carvalho
Thula Pires
Legislação Francesa
Atividade Especial
Transferência para hospital
Propaganda enganosa
(MP) 746
PLS 32/2016
Execuções
Curso online
Juliana França David
Roma
Informativo 553 STJ
Lula
orientação sexual
Renata Simonetto Gonçalves
Justiça Juvenil
Descriminalização da Homossexualidade
A Constituição e o Supremo
sentença feita por estagiário
Ana Tereza Basílio
Quebra de Sigilo
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Curso de Redação
Tornozeleira Eletrônica
Detector de mentiras
Juliano Ralo Monteiro
Rodrigo Medeiros da Silva
Rafael de Deus Garcia
Pesquisa Acadêmica
Quadro Saiba Mais
Walter Bittar
Lei nº 7.716/89
Armas Nucleares
Doutor "honoris causa"
ADI 5357
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Síria
Exportação
Editora Univali
Paridade de Gênero
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Maciel Colli
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Buraco em via pública
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Renda Mensal Inicial
Vinícius de Novaes Marques
art. 334-A do Código Penal
Dica de Leitura
Leonis de Oliveira Queiroz
Laura Mallmann Marcht
COLCRIM Chile
Segurança do Poder Judiciário
E-book
Yuri Felix
confissão espontânea
Documentos exterior
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Jorge Alberto de Andrade
Antecedentes Criminais
Juliana Lopes Andrade
Cinthia Loise Jacob Denzin
Maria Lúcia Karam
Abuso dos direitos humanos
Gratuidade do Ensino
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Editora Empório do Direito
Roubo de carro
Adir Freire Freitas
Nilson Costa Souza
restituição
Declaração de Brasília
Congelamento de ajustes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Cirilo Tissot
Decreto 8.789
Guilherme Reis Gonçalves
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Fernanda Becker
Turquia
Jonatan Ramos de Oliveira
Inconstitucionalidade da proibição
valores retroativos
Fernando da Silva Albuquerque
Projeto de Lei 3.729/04
Aline Gostinski
Direitos dos cidadãos
Seguro de Vida
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Furto de chocol
Conselho Tutelar
Vilmar Urbaneski
Evinis Talon
Abaixo assinado
Projeto de Lei 3.277/2012
Reforma da Previdência
tema 945/STJ
Redução da Emissão de Carbono
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
A Hiperintegração do Direito
Verdade e Consenso
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Paulo Thiago Fernandes Dias
Estados Lusófonos
Agressão Verbal
PL 44/2016
Frente Brasil Popular
Antônio Carvalho Filho
Revista Iuris in mente
João Paulo Allain Teixeira
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Bibiana Fontella
Responsabilidade civil do Estado
Reforma do Ensino Médio
julgamento STF
Regime aberto
Desocupação de estudantes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Teste de paternidade
afastamento de Renan Calheiros
Direito Marítimo
UFG
José César Coimbra
Imissão na posse de imóvel
Natureza da ação penal
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Luanna Tomaz de Souza
Yara Singulano
UNAERP
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
ONU Brasil
Adriana Calvo
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Navegador
Curso de Direito Internacional Público
suspensão de penalidade
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Caderno legislativo
TJMG
Imunidade profissional do advogado
Equipamento para Blindar a Sociedade
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Mesa de Estudos e Debates
Gustavo Capobianco Volaco
uso de marca
Anuário da Justiça
Mudanças Climáticas
Recurso Especial
Wellington Borghi
Audiência Pública
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
acervo disponível
Tribunais de Justiça Estaduais
Raissa de Cavassin Milanezi
Medida alternativas à prisão
Mensageira da Paz
Emergência Democrática
Andressa Tomazini
João de Castro Souza
A construção da Identidade
Naína Ariana Tumelero
Uniplac
Raphael Moreira Seraphim
ONUBrasil
Indenização a familiares
SAMARCO
Magalhães Coelho
Lei 11.340/2006
Indenização por cobrança indevida
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Projeto de Lei 402/15
Finlândia
Olavo Fettback Neto
Antecipação de prova no processo penal
Comarca de Timon/MA
Fernanda Maria Veronese
pedido de cancelamento rejeitado
EMESC
Presidência da República
Penhora de honorários
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lei 12.850
Jornal
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Danos morais
CRCSC
Ricardo Bucker Silva
Nova data
Sedec
Lei Complementar 197/2000
Pesquisa e Movimentos Sociais
Mauricio Mota
Katarina Peixoto
Kafka
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Assis da Costa Oliveira
Medida Provisória 759/2016
Pokémon Go
Rodrigo Bahia de Souza
Thais Silva Bernardes
Felipe Wruck Médici
Luciano Benetti Timm
Proposta de recomendação
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Asilo
Giovani Clark
PEC 287/2016. ADPF 438
CDA
Princípios Constitucionais Eleitorais
Quilombos
nulidade absoluta no processo penal
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Flórida
Coaching para Liderança de Alta Performance
Legalização da maconha
339 CP
AP470
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Mediação privada
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Tradução Regras de Bangkok
Celso Costa Ramires
Simone Pires Cipriano
Rennan Herbert Mustafá
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Teoria dos Jogos na Mediação
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Aury Lopes
Ana Carolina Greco Paes
Ana Maria Magro Martins
I Encontro das Criminalistas
Nota de Apoio
Coleção Análise Alternativa do Direito
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Publicidade abusiva
Káthia Ferreira dos Santos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Emetério Silva de Oliveira Neto
adoção
processos seletivos
Audiência de Conciliação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Reclamação Trabalhista
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcelo Pertille
Repetitivo
Carreira Jurídica
Ex-presidente Lula
Acidente radiotivo
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Crime de roubo
Secretaria de Educação
Cursos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Conjunto Habitacional
Alepo
terror e medo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Guilherme Rosa Santos
Inquéritos arquivados
Bruno Sá Freire Martins
Micheli Silva
Camarões
Isadora Nunes
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Jamile Calheiros
Pai socioafetivo
Auschwitz
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Andressa Magnabosco Koch
Resolução n. 155/2012
Poder e Corrupção
Universidade Federal de Goiás
proibição de tatuagem em concurso
Projeto PROTEUS
Súmula 90 do TST
José Borges Neto
Regime prisional
4.º Congresso Médico e jurídico
PCB
Volume 18
Douglas Anderson Dal Monte
Jônata Souza Guimarães
Seguro
contratos de mútuo
buy a philosophy paper
Maus tratos
Decreto Presidencial
DIRPF/2017
Uso do telefone celular
Encontro
Valerio Mazzuoli
Lei Municipal n. 4666/2010
Daniel Brandão
Refugiados e Migrantes
Rússia
Porte de Armas
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Revista Civitas
Conferência de Haia
Superior Tribunal de Justiça
André Gonçalves Teixeira
Totalitarismo no século XXI
Carolina Marcondes
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Leandro Matsumota
Lata de tinta
Juros
Aplicativo Replika
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Transição e Consolidação da Democracia
Giselle Onofre
Direito Imobiliário
Adriana Cecilio
Denisse Raquel Montoya Elias
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
reunião com presidentes dos TJs.
Resoluções NCPC
Valmir Pereira Alcantara
Advogados públicos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Yuri Calixto
Privatização de Presídios
II Jornada Jurídica de Cascavel
3º Turma
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Bis in idem
distribuição de terras
Flávia Stringari Machado
Transporte de valores
Depósito recursal
Combate à Corrupção
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Dívida valor
Gustavo Rocha
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Glauber William Duarte
Recuperação de Créditos
Prevenção ao suicídio
João Paulo Orsini Martinelli
A criminalização midiática do sex offender
Corréus
Crise financeira
Montreal
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Luislinda Valois
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Burca
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Assédio Moral
Lei 13.270
Súmula 574
Tráfico privilegiado
Isabely Neves
Filipe Maia Broeto
Exame de DNA
Risco Precaução e Responsabilidade
terras de cultivo de drogas
Dosimetria
Dinamarca
Tabelionato de Notas
PLS 280/2016
Maurício Correia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Desocupação UESB
Gilberto Bruschi
Bianka da Silva Carvalho
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Espetáculo midiático no Processo Penal
Julio Cesar de Souza
Assunção tácita de culpa
Sistemas Processuais Penais
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Boletim da RDL
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Resolução
PJe-Mídia
Ciências Médicas Forenses
Adoção de grupos de irmãos
Filipe Rodrigues Costa
fornecimento de energia elétrica
Leonardo Marques Vilela
Indicação Literária
Recurso Especial n. 1.285.789
8ª Vara Federal de Florianópolis
Revista Pensamiento Americano
UNISUL
Confederação Brasileira de Futebol
Marcio Borges S. Castellões
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Boletim n. 08
Universidade Luterana do Brasil
Edital de Parecerista
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
App.
adicional de insalubridade
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Sistemas Sociais
Tiago Joffily
Suíça
Legalização da Prostituição
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ocupação das Escolas e Universidades
ADC 16
Romênia
rede de proteção
Dra. Annette Cardoso Rocha
Márcia Luisa da Silva
Crimes de natureza permanente
Aldo Arantes
lucros cessantes
Ohio
Cristiane Rebelo Limas
O negociador
ADPF 414
Paulo Silas Taporosky Filho
intimação e notificação
Parentesco de terceiro grau
Clair Jucerlei Mendes
Paulo Fonteles de Lima
87º Feira do Livro de Lisboa
TRT 10ª Região
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Poder Judiciário Estadual
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Sistema Quero uma Família
Lei 11.343/06
Bruna Mayara de Oliveira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Adriano Consentino Cordeiro
Processo Penal no Limite
Alexandre de Morais da Rosa
prazo exclusão de sócio
7º Congresso Jurídico Online
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Magistratura
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Polônia
crime ambiental
Cinema Educativo
Ponto adicional
Gustavo Medeiros
ICMS
PCC
Nota de Pesar
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Lei n. 8.213/91
Alexandre Miranda Aleixo
Mauricio Silva Leite
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Greve Geral
ADI
Atualização
Aruani Kindermann Lapolli
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Crimes na Internet
Organização das Nações Unidas
RE 595676
Promoção das Diversidades
professor Dr. Guido Aguila Grados
Erro médico
Processo de validação de documentos
Kristian Rodrigo Pscheidt
TRT-SC
júri popular
art. 5º da Constituição Federal
Giulia D'Amore
Gilmar Mendes
Penhora de Bens
Gabriela Andrade
Aula online e gratuita
Renajud
Vitor Pereira dos Santos
Mário Cesar Andrade
Direito e Arte
Filmes Africanos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Guarani-Kayowá
Curso Novo CPC
cirurgia plástica reparadora
Embaixada Americana
Confisco de Bens
Alex da Silva Anhaia
Jurisdição Constitucional
RE 601720
Condenação Militar
Rodrigo Dias da Fonseca
padrão internacional de segurança
Henrique Telles Vargas
Rafael Faria
Estudante
Desenvolvedores de Aplicativos
Rubia Souza Santos
Juliana Miranda
Mentalidade Inquisitória
Francisco Sannini Neto
Crimes da Ditadura Militar
Jacqueline dos Santos Fernandes
Maurilio Casas Maia
Ação Cautelar 4327
Súmula 83
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ana Luíza Teixeira Nazário
Matrículas Abertas
reintegração de posse
Entrevista
Estado e Constituição
João Pedro Coutinho Barreto
Saída Temporária
Fenastc
Willame Parente Mazza
Ministério Público da Bahia
Auxílio Transporte para magistrados
Elcemara Aparecida Zielinski
Remoção de presos
Heloísa Husadel Telles
Lei 8.625/93
luta pelos direitos
Maurizio Oliviero
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Liminar em HC
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Caixa 2
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Pessoa com deficência
Erradicação da Pobreza
Plantão Judiciário
Grupo de Estudos em Direito Público
Seriado
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Responsabilidade Aquiliana
Publicidade de cigarros
Plano de Saúde
Eleonora Mesquita Ceia
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Adoção em conjunto de irmãos
Lei Antimanicomial
TJMT
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Medida provisória
Documentos sigilosos
Psicologia em Estudo
Francisco Cordeiro
Disney
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Crime de Furto
Leonardo Lucci
João Guilherme Gualberto Torres
desclassificação de crime
Professora Dra. Paula Saleh
Lucas Silvy Santos
Constituição e Poder Vol. 1
Sistema Unificado de Execução Penal
Lorena Silva e Silva Faustino
O Essencialismo nos Direitos Humanos
André Leivas de Araújo Vianna
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Ministro João Otávio de Noronha
Daniel Soifer Kriger
Universidade Federal de Minas Gerais
Fernanda Flórido Lui
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Vinícius Núñez Pinheiro
Gestão da Terceirização do Trabalho
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Adilson Pires Ribeiro
Lei nº 13.441/2017
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Regime domiciliar
Desjudicialização
Juarez Cirino dos Santos
Democracia em Desconstrução
Requisitos Mínimos
Encontro dos Descobrimentos Online
Francine Guedes
Raul Linhares
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
história de mulheres
Processo Penal do Espetáculo
Tecnologia Comunicação e Informática
Leonardo Nuñez Campos
Entrevista Débora Fioratto
Reforma Eleitoral
Vitória Buzzi
Julio Cezar de Oliveira Braga
Pensão por Morte
Arquivo digital
canabidiol
Clássico do dia
Mario Porto
Constelação Familiar
Infração na adolescência
Formação Jurídica
Ricardo Carvalho Fraga
Un News
Déficit da Previdência
progressão de regime
tratamento do preso
Ações de Família
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Juízes pela democracia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Agressão escatológica
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Bruna Silva Carvalho
27 anos do ECA
Matheus Henrique Cordeiro
Cladem
Testemunha de uma barbárie
Escritório Social
Lei 8.137/90
IBDFAM
Direito dos Transexuais
Bloqueador de celular
Holocausto
Decreto nº 8.727/2016
Stephanie Noya S. R. Tanure
Eliana Rocha Oliveira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Luciano Chacha de Rezende
Samuel Mânica Radaelli
Pena Capital
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
ADC nº 43
Eugeniusz Cruz
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Regras de Bangkok
Antecipação de Tutela
Claudia da Rocha
Plano de Ação dos Tribunais
prova do prejuízo extrapatrimonial
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
RG
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Natália Katrine Doutor Branquinho
CPGUFSC
Tratado
Andréia Ferreira Bispo
Henrique Perez Esteves
Bianca Thais Nascimento
Salvo conduto
Alexandre Wunderlich
Extra petita
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Manual de Processo Penal
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Tragédia Vila Mariana
a dor tem pressa
Idosa
Aprovado
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
José Roberto Martins Junior
Queda em bueiro
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Intimações
curso é gratuito
aumento de tarifa de ônibus
Rafael Floriano
Liberdade Religiosa
POLÍTICA HIGIENISTA
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Acidente de trânsito
Projeto Cronos
José Emílio Medauar Ommati
Resolução 177/2016
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Julio Cezar Moura de Souza
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lilian Cristina Moraes
Judicialização democrática
Trabalho de Conclusão de Curso
Processos administrativos
Fabiana Irala de Medeiros
TJRS
impenhorabilidade
Pablo Ornelas Rosa
José Enrique Teixeira Reinoso
Competência criminal
João Manoel Vidal de Souza
Manuel Monteiro Guedes Valente
Eliseu Raphael Venturi
Habeas Data
RIHJ
Nota
Noruega
Alessandro Soares
José E. da C. Fontenelle Neto
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Aposentados
Yegor Moreira Junior
Câmara Especial Regional
Justiça russa
Homenagem a Peter Häberle
DPESP
Anna Paulina Corteletti
Revista Jurídica Actualidad Penal
Áudio entrevista
Editora Tirant Lo Blanch
Zéu Palmeira
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Marcos Luiz Alves de Melo
Projeto Universidade no Cárcere
Especializações
Rádio Web Justiça do Maranhão
Casamento Infantil
Joinville/SC
Desvio de função
PUC-MINAS
Patrícia Cordeiro
patologia ocupacional
Comunicação ao juízo da execução
Paulo Queiroz
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Dispositivos Móveis
Mediação on line
Cartório extrajudiciais
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Atestado médico
danos estéticos
Ilegitimidade de parte
Francisco Ferreira
Universidade Pública
Roberta Werner Pinto
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Sérgio Cabral
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Guilherme Wunsch
Israel Domingos Jorio
Fillipe Azevedo Rodrigues
URFJ
Carlos Bolonha
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Militar
Princípio do melhor interesse da criança
Dano Moral
Processo Penal do Limite
Robert Alexy International Legal Seminar
Transmissão on line
Resolução n. 203/2015
Thaís Alves da Silva
Dr. Cesar Luiz Pasold
Psiquiatria Forense
João Paulo Allain Teixeira
Fernanda Oliveira Luvizotto
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Almir Megali Neto
Aplicativo CPC Anotado
Concurso público
Homologação de acordos consensuais
Licitação
Cristiano Botelho Alves
Transgêneros
Kamile Medeiros do Valle
Tribunais de Justiça
Oriente Médio
Direito de liberdade religiosa
Furto de Chocolate
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Caio Henrique Lopes Ramiro
Wilyney Santana Borges
Nicola Patel Filho
Direito Penal da guerra às drogas
Nicole Moreiras Urbini
Leonardo Gonçalves Perin
Comarca de Fortaleza
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Defensorxs
Disparidade Salarial
Luciane Mª Banfi Ferreira
veículos autônomos
Resolução 213/2015
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Comissão Especial
Lançamento de nova edição
Lei de Mediação
Juíza Maria Clara Sottomayor
AMAERJ
Prestações Pecuniárias
Ações Penais Constitucionais
Encoge
Hélio Ricardo Diniz Krebs
crimes cibernéticos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Resolução 229/2016
Juiz Hélio do Valle Pereira
João Paulo Machado Piratelli
FHC
Condenação criminal
Esther Maria de Magalhães Arantes
Advocacia catarinense
MPSP
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Especialização em Direito e Economia
Francisco vieira de Souza Junior
Rede Infoseg
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lei 13.429/2017
Michel Temer
Resolução n. 235/2016
Parlamento Europeu
Murillo Martins Toledo
Ministro José Barroso Filho
Bancos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Estudos Feministas
Maria Madalena Telesca
OAB/MG
Mensalão
João Marcelo Negreiros Fernandes
Robinson Borges da Silva Junior
Camila Ponciano
Leonardo Avelar Guimarães
Rômulo de Andrade Moreira
Denúncia sem fundamentar
TRT4
Audiência de custódia de foro privilegiado
audiolivro
Diplomatas
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Reforma do Judiciário
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
carta
Paulo Ricardo Suliani
Hugo Fernandes Matias
João Paulo de Mello Filippin
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Decreto 3.413/2000
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
exercícios sistêmicos
Lauro Francisco Mattei
Vínculo Empragatício
Thiago André Silva Gonçalves
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Valber Melo
Ministério Público de São Paulo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
TSJP
Albinismo
Getúlio Vargas
Lei 13.269/15
Karla de Souza Oliveira
Câmara de Vereadores
Estatuto do Idoso
Jefrei Almeida Rocha
Fornecimento de fraldas
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Felipe Wruck Médici
Partilha de bens
Jean Rodrigues Salles
Acordo de leniência
acidente Mogi-Bertioga
Sacha Darke
Investigação de paternidade
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Laurita Vaz
Hedlian S. Cândido
Estado do Rio de Janeiro
Valores nutricionais
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Casal homossexual
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Boletim n. 09
Resolução 235/2016
João Paulo Pirôpo de Abreu
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
O objeto da ciência do direito penal
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Roberto Arriada Lorea
Direito e Gênero
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