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Gisela Maria Bester
Minhas Publicações
CORAÇÃO DE NEVE
Prefácio: Feminismo, Artes e Direitos das Humanas
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte II: nos caminhos do Humanismo e da Justiça Restaurativa
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte I
A caminho dos seus 28 anos, como salvar a Constituição dos “constitucionalistas”? Breves reflexões sobre docência, doutrina e intérpretes
Happy Constitution!
Vida mais digna no cárcere com equidade de gênero: direitos fundamentais humanizantes às gestantes privadas de liberdade no sistema prisional e aos seus filhos
A cômoda interpretação que leva à “legalização” e à erosão da Constituição
E se a Constituição for a nossa cara, como não amá - la?
Colunistas
Luiza Costa de Medeiros Werner
Isabela Albuquerque Mustafa
Bernardo G.B. Nogueira
Caelen Yumi Takada Barros
Bruno Espiñeira Lemos
Tabita Aija Silva Moreira
Série Cibersegurança II
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rafael Faria Basile
Mariana Lamassa da Fonseca
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fernanda Koch Carlan
Wellington Jacó Messias
Laís Arruda Marini
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Negócios jurídicos processuais
Fernando Rubin
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marcos Paulo Campos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Beatriz Bork
Antonio J. Capuzzi
Karina Melo Vieira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rideko Suzuki
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Eduardo Januário Newton
Giovani dos Santos Ravagnani
Letícia Bittencourt
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Indyara Tayana Santos Rossetto
Jefferson de Carvalho Gomes
Emanuela Gava Caciatori
Eliane Câmara Batista dos Santos
Clarissa Tassinari
André De Marco
¿Quién vigila a los vigilantes?
Erica Alves Aragão
Paula Rodovalho
Sistema Penal do Rei Midas
Jackson Silva Wagner
Soraia da Rosa Mendes
Paula Brener
Willian Cleber Zolandeck
Pedro Gabriel Goulart Barata
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Matheus Novais da Silva
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Lucas Hinckel Teider
Gabriela Maia Rebouças
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Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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Vontade de Constituição
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Futuros profissionais do Direito
Roberto Carlos Rocha Kayat
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Alexandre Leal
Larissa da Silva Lopes
Mauricio Ferreira Cunha
Alexandre Cesar Toninelo
Fábio Alexandre Coelho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fransuelen Geremias Silva
Lazara Carvalho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Thiago Brega de Assis
Rafael de Araújo Alves
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Yuri Ivo Peralva Sales
Marli M. M. da Costa
Rosane Reis Kerber
Wagner Yukito Kohatsu
Flávia Pereira Hill
Daniela Villani Bonaccorsi
Henry Colombi
Wagner Inácio Dias
Marcos Clebson Pereira Diniz
Aline Taraziuk Nicodemos
Pollyana Maria da Silva
Leonardo de Oliveira
Carlos Augusto de Assis
Thiago Minagé
Luiza da Costa Alonso
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luiza Nagib Eluf
Paola Alcântara Lima Dumont
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Suellen Regina Frantz
Cristiano Aparecido Quinaia
Luiza Miranda Heinisch
Mateus Mantovani Sorgatto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Bruno Marques Ribeiro
Violações de direitos humanos
Renan Apolônio
Gleucival Zeed Estevão
Gabriel Bulhões
Camila Savaris Cornelius
Fillipe Azevedo Rodrigues
Wilson Macena da Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Gilberto Carlos Maistro Junior
Autoritarismo nacional
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Elias Marques de Medeiros Neto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Guilherme Vale Brum
Mariana Lopes
Ygor Nasser Salah Salmen
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Patrícia Henriques Ribeiro
Juliano Cesar Zanini
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Bruna Karoline Bezerra
Fernanda da Silva Lima
Everton Sarraff Nascimento
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Banalidade do Mal
Cláudio Rêgo
Marcelo dos Santos Melo
Gabriela Nascimento Lima
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Márcia Cunha Teixeira
Camila Holanda Aragão
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Henrique Viana Pereira
Melina Girardi Fachin
Vívian De Gann dos Santos
Fernando César Costa Xavier
Simone Henrique
Luciano Zanetti
André Luiz Maluf de Araujo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Raphael Fernando Pinheiro
Misoginia
Marcelo Mazzola
Victória Sell Feiber
Bruno Takahashi
Lucas de Oliveira Bressani
Álvaro Castillo
Paula Franciele da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alice Costa Lima Salz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Sofia Jessica Diaz
Participação Privada
Maurício Moliner Nazário
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Valéria Magalhães Schneider
Hellen Fernanda de Castro
Luanna Tomaz de Souza
Anderson Brasil
Larissa Mozzatto Risério
Carla Joana Magnago
Por Danielle Mariel Heil
Laura Mallmann Marcht
Mauricio Antonio Correia
Maria Rita Rodrigues
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rafael Libaneo
Amanda Ferreira dos Passos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Cristiano Peres Barbosa
Camila Sallum
Luciano Franco Ribeiro
Humberto Gomes Macedo
Ígor Araújo de Arruda
Francisco José Borges Motta
Vitor Vilela Guglinski
Pedro Roberto Donel
César Augusto Baldi
Bruna Marques da Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernando Antunes Soubhia
Thereza Christina Nahas
Franciane Hasse
Thaís Magrini Schiavon
Amanda Rodrigues Alves
José Humberto Pereira Muniz Filho
Felipe Barreto de Melo
Igor Borges La Rosa
Ivana Leite Ruiz
Gustavo Marques Krelling
João Daniel Rassi
Evanilsa Coelho Martins
r Luiz Ferri de Barros
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Germano Schwartz
Jefferson de Carvalho Gomes
Thiago Vieira de Sousa
Luiz Gustavo Tiroli
André Tredinnick
Fernando Torres
Paola Furtado
Felipe Monteiro Minotto
LETICIA ARENAL
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Michel Zumerkorn Hassan
Lucas Murilo Wojcik
Airton Gomes Braga
André Lozano Andrade
Henrique Franceschetto
Léo Rosa de Andrade
Atenuante inominada
Ronicleici Santos da Conceição
Andreza Pantoja Smith
Nayder Rommel de Araújo Godói
Bruna Roberta de Borba
Kátia Parente Sena
Daniela Bornin
Júlia Dutra de Carvalho
Emerson Erivan de Araújo Ramos
RHC 75.800
Suzana Rahde Gerchmann
Jarbas Matos
Agnes Pessoa
Vanessa Brodt Martins
Aline Amábile Zimmermann
Humberto Santarosa de Oliveira
João Felipe Bezerra Bastos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Lucas de Lazari Dranski
Patrícia Oliveira
Rafael Feitosa da Mata
Josiani da Silva Pospichil
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Hermes Zaneti Jr.
Stanley Souza Marques
Gabriela Araujo Souza Lima
Rizzatto Nunes
Arthur Bicalho dos Santos
Maykon Fagundes Machado
ciência penal
Marcelli Cipriani
Bruna de Souza Fernandes
Dayana de Carvalho Uhdre
Wagner Francesco
Emerson Garcia
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ricardo Fiorin
Jaqueline Moretti Quintero
Helena Patrícia Freitas
João Paulo de Souza Carneiro
América
Mauro de Azevedo Menezes
Richard Quispe Salazar
Gisela Maria Bester
Bruce Bastos Martins
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
João Paulo Pirôpo de Abreu
r Raul Linhares
Yasmine Pitol
Saulo Dutra de Oliveira
Tânia Maria Françosi Santhias
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Mateus Brandão Aires
Igor Domingos do Altíssimo
Cristiano Duro
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Raça
Fernando Antunes Soubhia
Atahualpa Fernandez
Henrique Bonacina Bonfanti
Lívia Rebouças da Costa
José Calvo González
Grazielli Farias Fraga
Jonathan Hernandes Marcantonio
Daniel Dore Lage
Caroline Köhler Teixeira
Simone Nacif
Rodrigo Pereira Moreira
Carlos Henrique Soares
Ana Caroline Machado Medeiros
Lia Raquel Bloos Mossini
Camila Victorazzi Martta
Viviane da Silva Sousa
Ivan Bonifácio
Ismar Nascimento Jr.
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Enzo Bello
Sarah Lima
Juliane Facó
Leonel Betti Jr.
Regis Fernando Freitas da Silva
Savio Rangel Santiago
Laura Souza Lima e Brito
Alexandre Ávalo Santana
Felipe Montiel
Cintia Neves Godoi
Pedro Henrique Tonin
r Nelson Lacerda
Fernanda Tartuce
Fernando Hideo I. Lacerda
Alan Martinez Kozyreff
Rodolpho Mattos
Alexandre Morais da Rosa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Monica Cecilio Rodrigues
Daniel Colnago Rodrigues
Leonardo Marques Vilela
Walter Bittar
João Pedro Gebran Neto
Maristela Tamazzia dos Santos
Claudia Freesz Calmon
Ana Luísa Fioroni Reale
Luciano Vianna Araújo
Guilherme Christen Möller
Taynah Ignacio
Daniel Brandão
Tamires de Oliveira Garcia
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Bruno da Costa Vaz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Terceira idade
Charles da Costa Bruxel
Nacle Safar Aziz Antônio
Alexandre de Paula Filho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fábio Borges
Solange Cordeiro Faria
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Helga do Nascimento de Almeida
Erick Beyruth de Carvalho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Diogo de Paula Papel
Thomas Bustamante
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rafael Felgueiras Rolo
Poeta Ali Agora
Sofia Siman Salema
r Élida Lauris e Denise Dora
Bruno Trento Hein
Ravi Peixoto
Efson Lima
Lucas Correia de Lima
Paulo Ferreira da Cunha
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rafaela Alban
Renan Francelino da Silva
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Marcela Araújo Rosa
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Carla Benitez Martins
Edilson Santana G. Filho
Juarez Rogério Felix
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fermín Canteros
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Adriano Sant’Ana Pedra
Eric Scapim Cunha Brandão
Bruna Borges
Patrícia Regina Coelho Pinto
Carina Bezerra Kobashigawa
Fernando Rey Cota Filho
Ana Tarna dos Santos Mendes
Silvia Felipe Marzagão
Angélica Mota Cabral
Lucas Calafiori Catharino de Assis
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Pedro Ivo de Sousa
Benjamim Silva Rodrigues
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José Barroso Filho
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Fábio da Silva Bozza
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Jorge da Rosa
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Marcelo Andrade de Azambuja
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José Antonio Farah Lopes de Lima
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Benigna Teixeira
Gustavo Santana do Nascimento
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Beatriz Vargas Ramos
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Fernanda Gomes e Souza Borges
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Suelen Tavares Gil
Luana I. Cabral dos Santos
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Diego Ken Osoegawa
Mauro Cesar Martins de Souza
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ana Paula Siqueira
Inexistência jurídica
Rodrigo D’Orio Dantas
Gisele Mazzoni Welsch
Catarina Hernandez Ferri
Ataques cibernéticos
Luanna Tomaz de Souza
Felipo Pereira Bona
Matheus Vignatti de Carli
Bruno Rodrigues
G. Couto de Novaes
Fabricio Lima Silva
Paulo Incott
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Eduardo Borges
Mônica Bonetti Couto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Elias Jacob Neto
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Fernando Gama de Miranda Netto
Jefferson Forest
Carlos Alberto Crispim
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Bruno Sá Freire Martins
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José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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Série Tecnologia e trabalho III
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Centros penitenciários brasileiros
Gil Rafael Ribas
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Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
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Eleição municipal
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Proporcionalidade e isonomia
Phillip Gil França
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Talissa Truccolo Reato
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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Colaboração premiada por delegados
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Raphael Galvani
Condenação criminal
Bernardo Micherif Carneiro
Resolução n. 203/2015
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CTB
João Paulo de Mello Filippin
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Pai socioafetivo
Assédio Moral
João Guilherme Alvares de Farias
Lei nº. 13.257/16
Milca Paiva
Antecipação de prova no processo penal
Justiça criminal
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Manual de Processo Penal
Cirilo Tissot
Diogo Bacha e Silva
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Teses
Pessoas com deficiência
Saiba Mais
Palestrantes
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Juizado Especial da Fazenda Pública
Thiago Siffermann
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Gamil Föppel
Advocacia catarinense
Edução
Maurizio Oliviero
Controle de Convencionalidade
Maíra Marchi Gomes
André Leivas de Araújo Vianna
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Equador
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Trabalho remoto
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Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Revista de Direito Alternativo n. 01
Cinema Educativo
distribuição de terras
Aplicativo CPC Anotado
Israel
Brasil. Human Rights Watch
Fertilização In Vitro
Sistemas Sociais
Tribunais de Justiça Estaduais
Antonio Carlos Brandão
oficinas de parentalidade
SP
Iverson Kech Ferreira
processos seletivos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Mediação judicial
Poder Judiciário de Santa Catarina
FHC
Trabalho de Conclusão de Curso
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Abolicionismos e cultura libertária
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
PLS 432/2013
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Intercâmbio
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Liberdades públicas
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Caderno legislativo
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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O objeto da ciência do direito penal
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Jurisdição Constitucional
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
2ª Câmara Criminal
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Lei das Terceirizações
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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IBAMA
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Cadastro Nacional de Adoção
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Constelação Familiar
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Prazo Recursal
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Direito ao esquecimento
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Verdade e Consenso
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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4º Turma do STJ
Eliana Rocha Oliveira
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Angela Cristina dos Santos Zen
Marcelo Fernandez Urani
Moraes Pitombo Advogados
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Manuela Andrade
Luanna Tomaz de Souza
Câmara Especial Regional
Matheus Henrique Mendonça
POLÍTICA HIGIENISTA
TRT-SC
Cartório
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Quebra de decoro
interpretação conforme
Descriminalização
Patricia Burin
Hilariane Teixeira Ghilardi
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Organização das Nações Unidas
base de cálculo de honorários
Tribunal de Justiça de Sergipe
Joacir Sevegnani
Programa "De olho no Direito"
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Documentário Não é Brinquedo
Catherine Figueiredo Escobar
Wagner José Penereiro Armani
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Direito Forense
Projeto PROTEUS
fornecimento de medicamento e tratamento
8ª Vara Federal de Florianópolis
Privatização de Presídios
Zéu Palmeira
Curso de Direito Internacional Público
Conduta atípica penal
TFT 4.ª Região
Reclamação Trabalhista
Suspensão da Liminar
João Pedro Coutinho Barreto
Eder Aleixo Bee
Micheli Silva
Abuso de autoridade
Código Civil de 2002
Varas
r Bruno Miragem
HC 135.100
Ian Martin Vargas
Manuela Valim Charpinel
Marcos Ehrhardt Júnior
Vera Regina Pereira de Andrade
prisão por débito tributário
Alfa Oumar Diallo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Wellington M. de Almeida
Caixa 2
Certidão de Nascimento
Propaganda enganosa
Ausência do MP em audiência
Investigação Social
Pedro González
Indígenas
Recursos Repetitivos
Renata Condi Vescovi
Direito de personalidade
investimento
Eliseu Raphael Venturi
Banco do Nordeste
Processo de validação de documentos
Átila Lincoln Máximo Cunha
José Roberto Moreira
Interpretação conforme a Constituição
Wallace Costa dos Santos
Uso do telefone celular
Pretensão Punitiva
Patrícia Cordeiro da Silva
Ângela M. Bagattini
A defesa intransitiva de direitos
Renata Simonetto Gonçalves
Edilson Santana Gonçalves Filho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Poesia
Márcio Soares Berclaz
Prefeito
Daniel Ribeiro Vaz
Tiago Clemente Souza
Rodrigo Medeiros da Silva
Processo Penal no Limite
Testemunha de uma barbárie
Atraso na entrega de diploma
Matheus Almeida Caetano
Registro de Nascimento
Reino Unido
âmbito de proteção
RE 608872
Registro profissional
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Juliana Miranda
João Manoel Vidal de Souza
famílias com renda baixa
Wilson Knoner Campos
Mutirão
CTPS
Banco de dados genéticos
Direito Animal
Professora Claudia Regina Freitas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Revista Civitas
artigo 33 do CP
Frederico Costa Greco
Valber Melo
PEC 241/2016
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Resolução 218/2016
Ônibus
Gustavo de Miranda Coutinho
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
crime ambiental
Estabelecimento prisional
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Denúncia sem fundamentar
Competência originária do STF
ADPF 414
Turquia
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Perda total
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Rússia
Luciano Góes
Ex-cônjuges
Francisco Sannini Neto
Tratado
TRT da 12ª Região
Lista de Livros
Documentos estrangeiros
Nathaly Munarini
Portaria 1/2017
Racismo Institucional
Futuro tecnológico
Acidente de trânsito
Thiago Brega de Assis
ONU Brasil
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Parlamento Europeu
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
O Direito e a Sétima Arte
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
PEC 287/2016. ADPF 438
Flórida
Congelamento de ajustes
Eduardo Lamy
Estudar Fora
Giulia D'Amore
Adicional de Periculosidade
Segurança Aeroportuária
Turmas Recursais
Rio São Francisco
Conrado Gama Monteiro
Lei 8.137/90
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Rene José Keller
Programa Apadrinhamento Afetivo
Lei estadual n. 319/1948
Londres
Adriana Calvo
Cursos Online Gratuitos
Recebimento
Deficiência visual
Parceria Público-Privada
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Erradicação da Pobreza
Previdência Social
Academia Brasileira de Direito Internacional
Regimes de casamento
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Linda Rosa da Silva Azevedo
Leonardo de Souza Chaves
Incitar Suicídio
Fundação Getulio Vargas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Igor Braga de Souza
Centro de Comunicação Social (Cecom)
URFJ
voto do preso provisório
assédio sexual em metrô
Consumo on line
Germano Schwartz
Laboratório UbiNET
Fernando A. N Galvão da Rocha
Vitor Pereira dos Santos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Direitos de Privacidade
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Pamela Medeiros Gomes
Ricardo Conolly
Ana Luisa Buzaid
Atividade Especial
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Cristiane Rebelo Limas
Universidade Pública
Ministro Noronha
TRT9
Marcelli Cipriani
Sobre a Guerra
Resolução 125 do CNJ
Celso Gomes Pinheiro
Excesso em abordagem policial
Willame Parente Mazza
Mensalão
Élcio Arruda
Albinismo
o especialista em prender e a prisão
MP 784/2017
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Competência criminal
Comunidade jurídica brasileira
Lucas do Nascimento Nobre
Barbara Pasello
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Los Angeles
Fernanda Moretzsohn
Prevenção ao suicídio
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Filosofia de Zygmunt Bauman
Carlos Bolonha
Laura Gigante Albuquerque
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Direito dos Transexuais
Marcos Fagundes Salomão
Káthia Ferreira dos Santos
Daniel Carnio Costa
E-book
Visita Presídio Central Porto Alegre
Rubens Correia Jr.
Mateus Vaz e Greco
Jorge Luiz Souto Maior
lei antimanicomin
Davi Pereira Junior
Leandro Matsumota
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Processos
Mariana Goulart
Sergio Henrique Salvador
Estatuto da Primeira Infância
Véu
Camarões
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Direito de imagem
PLC 20/2016
Constrangimento
Thaís Alves da Silva
Alexandre Vuckovic
Imperador
MST
pena mínima
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Estudos Feministas
Adoção em conjunto de irmãos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Publicidade das decisões administrativas
Aposentados
concurso oficial de justça
Monografia
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Aluguel de Roupas
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Gabriela Minatto Cherubini
HC 389.899
Projeto Universidade no Cárcere
Dívida valor
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Satélite Geoestacionário
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Secretaria da Fazenda de MG
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Layane Leans Cardoso
Audiência de Custódia
Edna Raquel Hogemann
Extremismo
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Em busca das garantias perdidas
Rádio Web Justiça do Maranhão
XIII Semana Acadêmica
Sentença de Pronúncia
Leonardo Schmitt de Bem
Neurociências
Phillip Gil França
João Marcelo Negreiros Fernandes
Reforma previdenciária
SAMARCO
RAECC
Lata de tinta
Revista Eletrônica da ABDConst
greve de servidor
Segunda Turma do STF
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Concursos Públicos
Reforma em creche
Heloísa Husadel Telles
Márcia Krischke Matzenbacher
Emenda Constitucional 74/2013
HC 138565
Juizado do torcedor
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Cartilhas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
EMAB
Planos de Saúde
Débora Costa Ferreira
Pena Capital
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Países latino-americanos
Daniel Flores
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Direito de liberdade religiosa
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Centro de mediação
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
situação de emergência
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
biblioteca digital
Diploma
Áudio
Isabel Bueno
Cannabis
Inquéritos arquivados
Memorial escravocata brasileiro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Natasha Karenina
Eleição
Tatiana da Silva Morim Kashio
Edilson Santana G. Filho
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
André Gonçalves Teixeira
Instituto Patrícia Galvão
Eduardo Pereira dos Anjos
Morte Assistida
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Audiências de custódia
ONUBrasil
Estado e Constituição
Projeto de Pesquisa
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
extradição
Imersão na Selva Amazônica
Artigo Científico
Fundamentos da Prisão Preventiva
Bruna Silva Carvalho
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Eugeniusz Cruz
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Esquadrão Suicida
Carros apreendidos
cooperativa de crédito
Antecedentes Criminais
Direito Penal: Parte Especial
Informativo de Jurisprudência
Ausência de vagas
Marcus Alan de Melo Gomes
Michel Temer
Paradoxos Penais – Vol. I
Soraia da Rosa Mendes
Rafaela Alban
Ranking Anuário da Justiça
William Garcez
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Bruna Vidal da Rocha
TSJP
Suspensão Processual
crime de estupro
Falta de vagas
Camila Berni
Tiago Joffily
Princípio da não surpresa
Desistência da adoção
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Chamada pública
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Claudio Melim
AMAERJ
Partilha de bens
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Transferência para hospital
RVA
Matheus Felipe de Castro
HC 373364
Carlos Teixeira
Fundo Penitenciário Nacional
Boletim RDL
Bis in idem
Indeferimento
Direito de defesa
CEAJud
Lei 13.270
Consulta
Regras da previdência
art. 385 do CPP
Bibiana Fontella
João de Castro Souza
Adriano Consentino Cordeiro
PUCMM
TJRS
Tânia Iró da Motta
Ex-presidente Lula
Atestado médico
art. 5º da Constituição Federal
Estados Lusófonos
Direito e processo penal
Trancamento do Processo
Plínio Gentil
Polícia Civil do Distrito Federal
Marcelo Ribeiro
Tiago do Carmo Martins
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Vilmar Urbaneski
Renê Hellman
IX Semana Jurídica
Especializações
Quebra de Sigilo
Danos morais
Revista Pensamiento Americano
Fernando Neves
Lívia Lucca
Francisco Paula Ferreira Lavor
empresa terceirizada
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Comissão de Anistia
HC 75.716
Luiz Eduardo Cani
Vitor Sousa Freitas
Alexandre de Morais da Rosa
MPT
Presídio Central de Porto Alegre
Crime de Injúria
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Decreto 3.413/2000
Ricardo Mauricio Freire Soares
cirurgia plástica reparadora
Israel Domingos Jorio
Paulo Rogério Muniz Barros
Abril Uscanga Barradas
Alexander Meurer
Rafael Espíndola Berndt
Wellington Borghi
Autismo
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Cinemas
Desembargador Sérgio Luz
Panamá
Eleonora Mesquita Ceia
Juízes pela democracia
RENAP
Sérgio Oliva Reis
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Agressão Verbal
Senha de cartão
Delmes Rodrigues Feiten
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Amanda Bernardes Khouri
Professor Adjunto
Trabalho Forçado
Ação Popular
impenhorabilidade
Walder Araújo de Oliveira
Acordo de paz na Colômbia
Getúlio Vargas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Teto remuneratório
Furto em estabelecimento comercial.
João Marcos Braga
João Paulo Allain Teixeira
Resolução n. 235/2016
Imigração
Fila Preferencial
Cumulação de pensões
Lei 13.293/16
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Alexandre do Rosario Brito
IRDR
Juliano Ralo Monteiro
Alexandre Matzenbacher
Airto Chaves Júnior
Luciane Mª Banfi Ferreira
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
87º Feira do Livro de Lisboa
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ohio
Luis Leandro Gomes Ramos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
crimes contra a vida
Edital publicado
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Yuri Calixto
Legalização da Prostituição
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Moisés Rosa
Curso de extensão
Berçário
Claudia da Rocha
Súmula 90 do TST
Especialização em Ciências Penais
Celpe-Bras
Carta Aberta ao Senador Anastasia
CIDIL
Desembargador
José Roberto Martins da Silva Junior
Andréia Leal Ferro
Gabriela Buarque Pereira Silva
Bloqueio judicial do WhatsApp
Crime de roubo
Psicologia em Estudo
Duílio Antero de Camargo
13.271/16
Carla Estela Rodrigues
Cinthia Loise Jacob Denzin
Armas Nucleares
Danos Materiais e morais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
III Simpósio de Direitos Humanos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Sinase
José E. da C. Fontenelle Neto
regime inicial do crime de roubo
Lei n. 12.318/2010
Felipe Dalenogare Alves
Grupo de Pesquisa
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Prova de dívida
Francisco Cordeiro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Maria Coelho Rosa Nôvo
Indonésia
Justiça que solta
Lei anti-homofobia
Legislação Italiana
Introdução ao Direito Processual Penal
Flacso
Otelo
MPF
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Katarina Peixoto
(MP) 746
Japão
Coaching
Nayara Swarowski
nulidade absoluta no processo penal
Lei 9.876/99
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Encontro Município Transparente
Adriano Menino de Macedo Junior
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Repetitivo
vidade político-partidária
Mauricio Silva Leite
Homeoffice
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Acesso a ação penal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
TRT 8º Região
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Hospital privado
Legislação russa
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Aicha Eroud
exercícios sistêmicos
Roberto Bergalli
PLS 288/2013
Voto divergente
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Homenagem póstuma
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Gustavo Henrique Dietrich
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Pedro Valença Resende Ferreira
Pena pecuniária
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Especialização em Direito e Economia
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Violência contra mulher
Documento histórico
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Comunidades tradicionais
Destinação de Recursos
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Cartórios
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Tuberculose
Deficiente físico
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
2ª Edição
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Marcio Borges S. Castellões
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mediação on line
José Luiz Toro da Silva
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Vitória/ES
Conjunto Habitacional
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Doação de Órgãos
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Citação por Hora Certa
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Metodologia da Pesquisa
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Sistema Quero uma Família
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Investimento em fundos internacionais
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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controle social e falsas promessas
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Apadrinhamento de crianças
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Código Tributário nos Tribunais
Coleção Análise Alternativa do Direito
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Audiência de Instrução
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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