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CORAÇÃO DE NEVE
Prefácio: Feminismo, Artes e Direitos das Humanas
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte II: nos caminhos do Humanismo e da Justiça Restaurativa
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte I
A caminho dos seus 28 anos, como salvar a Constituição dos “constitucionalistas”? Breves reflexões sobre docência, doutrina e intérpretes
Happy Constitution!
Vida mais digna no cárcere com equidade de gênero: direitos fundamentais humanizantes às gestantes privadas de liberdade no sistema prisional e aos seus filhos
A cômoda interpretação que leva à “legalização” e à erosão da Constituição
E se a Constituição for a nossa cara, como não amá - la?
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Roberta Matzenbacher
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rodolfo Pamplona Filho
Alexandre Morais da Rosa
Jorge Alan Wunderlich
Guilherme Zorzi Rosa
Paula Saleh Arbs
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Nara Fernandes Lúcio
José Gouvêa
Marcelo Veiga Franco
Ricardo Pires
Mônica Louise de Azevedo
Gabriel Junqueira Sales
Daisson Flach
Ualy Matos
Yuri Calixto
Paola Bianchi Wojciechowski
Casos criminais
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fernanda Pacheco Amorim
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Raul Linhares
Andressa Retori Teixeira Maia
André Dos Santos Carvalhal
Maíra Vida
Wanessa Assunção Ramos
Andrea Simone Frias
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Caroline Köhler Teixeira
Nicholas Maciel Merlone
Jenifer Carina Pereira
Emily Fidelix
Camilo José d´Ávila Couto
Fernando Antunes Soubhia
Marlo Almeida Salvador
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marly Fernandez
Sandro Luiz Britto Sprenger
América
Kátia Debarba Machado
¿Quién vigila a los vigilantes?
Daniel Willian Granado
Marcelo Maduell Guimarães
Luiza Correa Magalhães Dutra
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Willian de Meira
Agnes Pessoa
Phillip Gunther
Filipe Reinert
Marcelo Carneval
Modelo aristocrático de Direito
Camila Marques Rosado Ferraz
Fábio Salum
João Paulo Lordelo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lucas Hinckel Teider
Escola Mineira de Processo Penal
Ivan Bonifácio
Mª Emília M. de O. Queiroz
Pedro Arruda Junior
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rodrigo Fernandes
Andréia Candida Vitor
Bruno Takahashi
Bruno Espiñeira Lemos
Nely Nazareth
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Natascha Anchieta
Thomas da Rosa de Bustamante
Wagner dos Santos
Pollyana Maria da Silva
Giulia da Silva Soares
Luiz Otávio Fontana Baldin
Yuri Carneiro Coêlho
Guilherme Freire de Melo Barros
Simone Nacif
Cristiane Rodrigues Iwakura
Suelen Tavares Gil
Clécia Cristina Galindo
Guilherme Vale Brum
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Heloisa Alves
Alexandre Senra
Alexandre Cesar Pereira
Mark Pickersgill Walker
Rafael Lara Martins
r Gisela Maria Bester
Joelma C. Sousa
José Barroso Filho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Paulo Incott
Ivan Gomes Bonifácio
Ana Beatriz de Souza Martins
Eduardo José da Fonseca Costa
Felipe Montiel da Silva
Aicha Eroud
Gabriel Bulhões
Bruna Braga da Silveira
José Adaumir Arruda da Silva
Daniella Teixeira
Leonel Maschietto
Luís Gustavo Reis Mundim
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Lucas Lanner De Camillis
Luís Eduardo Colavolpe
Giovana Atarasi
André Luiz Maluf de Araujo
Lia Raquel Bloos Mossini
Mario Cesar Andrade
Benjamim Silva Rodrigues
Barbara Christina de Souza Rosa
Andreza Pantoja Smith
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Davi Augusto Santana de Lelis
Átila Da Rold Roesler
Rennan Herbert Mustafá
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Inês Virgínia Prado Soares
Fransuelen Geremias Silva
Bruna Borges
Caio Vlasak
Alice Bianchini
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bernardo Lima
Luana Oliveira Araújo
Redação
Marina Cerqueira
Janiere Portela
Adriana Regina Barcellos Pegini
Débora Spagnol
Heitor Vitor Mendonça Sica
Claudia da Rocha
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Débora Fernanda Ferreira
Douglas Carvalho Ribeiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
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Herval Sampaio
Bianca Mendes Pereira Richter
Guilherme Chamum Aguiar
Sandoval Alves da Silva
Juliana de Alano Scheffer
Jovana de Oliveira Rodrigues
Paula Franciele da Silva
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Daniel Gerhard
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Kássio Henrique S. Aires
Daiana Menendez
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Grazielli Farias Fraga
Geraldo Marcell Azevedo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Julia Santi Fischer
Abel Ferreira Lopes Filho
Patrícia Oliveira
Ademar Nitschke Júnior
João Marcos Buch
Humberto Gomes Macedo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fábio Rodrigues Gomes
André Tredinnick
Roberta Moura Faíz
Paulo Sérgio Restiffe
Ana Sophia Brioschi Santos
Mario Porto
Thalita Abdala Aris
Daniel Brajal Veiga
Caroline Bispo
Emelyn Almeida de Lima
Juliano de Oliveira Leonel
Priscila Martins Dias
Abril Uscanga Barradas
Geralda Magella de Faria Rossetto
José Humberto Pereira Muniz Filho
Pierre Moreau
Mateus Costa Pereira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Igor Raatz
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luana Cabral
Igor Borges La Rosa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Denize Carolina da Cunha
Luíza Resende Guimarães
Rogério Carvalho da Rosa
Italo de Oliveira Guedes
Flaviane de Magalhães Barros
João Victor Rozatti Longhi
Abraham Hand Vargas Mencer
Edilson Santana G. Filho
Yuri Ivo Peralva Sales
Marcella Granemann Ferreira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Paulo Antonio Peressin
Alexandre de Morais da Rosa
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Vanessa Kettermann Fernandes
Alfredo Copetti Neto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gabriel Silas
Eron Corrêa da Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Henrique Viana Pereira
Joscimar Souza Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marsel Botelho
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Debora Vieira
Williams Félix Gomes da Silva
Thaís Boia Marçal
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luciana Berlini
Adriana Almeida Lima
Gustavo Marques Krelling
Paula dos Santos Bregagnol
Edson Carvalho
Mírian Da Silveira Monte
Claudia da Rocha
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bruna Marques da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Henderson Fürst
André Leivas de Araújo Vianna
Victor Labate
Alexandre Ávalo Santana
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabriela Essig
Felipe Pruinelli
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Priscila Fichtner
Martina Silvestri
Guilherme Machado Siqueira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Lis Arrais Oliveira
Daniel dos Santos Rodrigues
Monique Pena Kelles
Fábio da Silva Bozza
Francisco Pereira Pinto Filho
Rafael Faria Basile
Mariana Seifert Bazzo
Jorge Acosta Jr.
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Justiça e vingança
Nadine Hellen Reis
Silas Maycon Lopes Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Gabriela Oliveira Freitas
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Eduardo Pazinato
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Matemática Aplicada
Anderson Nazário
Thaís Magrini Schiavon
João Marcos Braga de Melo
Raphael Augusto
Lívia Casimiro
Olavo de Oliveira Neto
Felipe Chiavone Bueno
Aline Venutto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
José Carlos Portella Junior
Márcia Cunha Teixeira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Josiane Rose Petry Veronese
Savio Rangel Santiago
Ana Patricia Gonzalez
Eduardo Rodrigues dos Santos
Recompensa
Alan Diógenes Rodrigues
Estudantes secundaristas
Larissa Clare Pochmann da Silva
Sofrimento
Júlia Quaresma Passos Jorge
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gabriela M. Menezes
Cintia Neves Godoi
Tauana Fernandes Fontenelle
Sergio Henrique Salvador
Karen Munhoz
Jonathan Hernandes Marcantonio
André Luiz Bermudez Pereira
Roberto Livianu
André L. Nicolitt
Andréa Araujo Bostelmam
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ezequiel Pires
Violações de direitos humanos
Júlio Marcelo de Oliveira
Larissa Beleza
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Carolina Moraes Migliavacca
Marli M. M. da Costa
Raique Lucas de J. Correia
Luara Colpa
Paulino Oliveira Santos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Leonardo Alves Côrrea
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Marcelo Oliveira de Moura
José Ribas Vieira
Agustín Laó-Montes
Rubem Bilhalva Konig
Humberto Santarosa de Oliveira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Sandra Cristina Maia
Mônica Bonetti Couto
Sarah Lima
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Disputa de guarda judicial
Theodoro Vicente Agostinho
Stanley Souza Marques
Elisa Costa Cruz
Cleiton Sacoman
Renato Santos de Melo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Emílio Peluso Neder Meyer
Pedro Roberto Donel
Isabelle de Cássia Mendonça
Amarílis Costa
Bruno Sá Freire Martins
Germano Schwartz
Bryan Bueno Lechenakoski
Jamilla Monteiro Sarkis
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Igor Labre de Oliveira Barros
Leonardo Drigo
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Participação Privada
Camila Gouvêa de Araújo
Rafaela Alban
Guilherme Christen Möller
RHC 75.800
Marcelo Ferreira Machado
Ney Bello
Lorena Vasconcelos Porto
Gisela Maria Bester
Nayara Swarowski
Maria Lúcia Barbosa
Deivid Willian dos Prazeres
Lougan Cardoso Lima
Bartira Macedo de Miranda
Fábio Alexandre Coelho
André Luís de Lima Maia
Fernanda Darcie
Richard Quispe Salazar
Germano Rigotti Fiorio
Veranice Melo Frota
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Wagner Francesco
Rodrigo Darela de Souza
Paula Brener
Silvia Arizio
Vitor Vilela Guglinski
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Carla Dietrich
Paulo Henrique Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Eric Scapim Cunha Brandão
Antônio Julião da Silva
Natalia Cintra
Gustavo de Lima Pereira
Suzany Lima do Nascimento
Patrícia Moreira de Lima
André Leivas de Araújo Vianna
Rodrigo López Zilio
Thayna Macedo
Rodrigo Nery
Luanna Tomaz de Souza
Saulo Dutra de Oliveira
Lara Teles Fernandes
Antônio Carvalho Filho
Fernanda Teixeira de Medeiros
Marina Alice de Souza Santos
Márcia Letícia Gomes
Produto eleitoral
Alan Furtado
Guilherme Henrique Lage Faria
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Nestor Távora
Heitor Pergher
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Cacau Novaes
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Henrique Abel
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luana G. de Vito
José Antonio Farah Lopes de Lima
Camila Salgueiro da Purificação Marques
João Paulo Orsini Martinelli
Caio Ferreira Neto
Leonardo Antunes Morais
Stenio Henrique Sousa Guimarães
José Antonio Herrera
Kel Lúcio Nascimento de Souza
André Amorim de Aguiar
Débora Veneral
Talissa Truccolo Reato
Carla Joana Magnago
Eduarda Peixoto da Cunha França
Viviane Lícia Ribeiro
Bruno Marques Ribeiro
Paulo Ferrareze Filho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Maira Bianca Scavuzzi
Maria Walkiria Cabral
Bruna Maira Cavalheiro
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fernando Antunes Soubhia
Tabita Aija Silva Moreira
Adriana Bravim
Espírito republicano
Sabrina de Paula Braga
João Antonio Tomporoski
Ricardo Fiorin
Gilberto Carlos Maistro Junior
Camila Canto
Noslen Melo
Rafael Silveira de Souza
Denis Sampaio
Eduarda Cruz Daudt
Lucas Baratieri Francisco
Tatiana Sogari Tormem
Murillo Andrade
Lucas Vasconcelos Vieira
Sophie Dall’Olmo
Gabriela Araujo Souza Lima
Gisela Maria Bester
Bruna Karoline Bezerra
Rodrigo Wasem Galia
Jessyka Zanella Costa
Regiane Nistler
Carla Mari Robaina Marcondes
Luciane Maria Trippia
Fermín Canteros
Emerson Garcia
Álvaro Castillo
Renê Hellman
André Antônio Gavazini
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Deonísio Koch
Bruna Roberta de Borba
Bruna Kern Graziuso
Juliana Carvalho Pavão
Pedro Henrique Tonin
Fernanda Tanus Costa
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marcelo Maduell Guimarães
André Carneiro Leão
Júlio Cesar Rossi
Bruno Campos Silva
Mayra Matuck Sarak
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Eduardo Januário Newton
Alessandro Rodrigues da Silva
Sinara Adriano da Trindade
Daniela Villani Bonaccorsi
Mariana Rodrigues Veras
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rizzatto Nunes
Hermes Zaneti Jr.
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Rodrigo Bahia de Souza
Bruno de Almeida Passadore
Matheus Koerich Nobre
Atahualpa Fernandez
Wellington Jacó Messias
r Rizzatto Nunes
Caroline Ribeiro dos Santos
Renato S. S. Schindler Filho
Leonardo Monteiro Rodrigues
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bruno Henrique Alves Salomão
Lívio Oliveira
Joana Ribeiro
Débora Tavares
Nayder Rommel de Araújo Godói
Anderson Morais
Bruna de Souza Fernandes
Caroline Farias dos Santos
Wellington Jacó Messias
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ardala Marta Corso
Wilson Macena da Silva
Nota de Apoio
Gamil Föppel El Hireche
Juan David Gelacio Panesso
João Carlos Castranheira Pedroza
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Cristina Motta
Isabela Sousa Bestetti
Aisha E. Road
Laura Souza Lima e Brito
Natã Ferraz Carpanez
Injustiças raciais no Brasil
Thiago Ribeiro Rafagnin
Giulia Signor
Homero Chiaraba
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
"Doping processual"
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Guilherme Moreira Pires
Gláucia Borges
Carlos Eduardo Martinez
Maíra Marchi Gomes
Ruan Zancanaro Catarini
Tiago Silva de Freitas
Fernando Rubin
Editora Empório do Direito
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Júlia Dutra de Carvalho
Gleucival Zeed Estevão
ciência penal
Patrícia Otarão
Thais Mello Doleys
Ciro de Souza Brito
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcela Münch
Carlos Henrique Duarte Araújo
Manuel Martín Pino Estrada
Leandro Bastos Nunes
Marcos Catalan
Lauriston de Araújo Carvalho
Denúncia contra Lula
Diego Crevelin de Sousa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luiz Eduardo Cani
Pedro Gabriel Goulart Barata
Javier Diez García
Rômulo de Andrade Moreira
Silva Batista Pilau
Josiane Antunes
Teresa Arruda Alvim
Maick Cristian Valino Pinheiro
Thiago Minagé
Carolina Sena Vieira
Dayana de Carvalho Uhdre
Katarina Peixoto
Elisa Viana Dias Chaves
Miguel Augusto Nisizaki
Poder “Reconstituinte”
Philipe Benoni Melo
Fernando Goya Maldonado
Vinícius Alves
Bruno Martins Duarte Ortiz
Sandro Luiz Bazzanella
André Zilli
Emília Queiroz
João Victor Mingorance
Bernardo Britto Guerra
Diogo Dal Magro
Jéssica Feiteiro Portugal
Adriana Lopes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Juliana Lopes
Paula Rodovalho
Vínculo de emprego
Carlos Eduardo Martinez
Isadora Delfino Reis
Ana Beatriz Gomes
Fernando Jiménez Sánchez
Juliana Nandi
Marcelo Ribeiro
Leonel Betti Jr.
Bernardo G.B. Nogueira
Fredie Didier Júnior
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Henrique Rabelo Quirino
Julliana Nogueira Andrade Lima
Paulo Ferreira da Cunha
Alexandre Bahia
Ruth Barbosa
Larissa Thielle Arcaro
João Ulysses Ferreira Neto
Maria Carolina Russo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Carla Dóro
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Phillip Gil França
Efson Lima
Adriano Soares da Costa
Rubens Correia Jr.
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Camila Victorazzi Martta
Alessa Pagan Veiga
Luis Henrique Braga Madalena
Rafael Libaneo
Silvana Colombo
Maurício Gomes Pereira França
Gisele Mazzoni Welsch
Wagner Yukito Kohatsu
Tânia Maria Françosi Santhias
Ana Caroline Machado Medeiros
Gilberto Bruschi
Felipe Montiel
Rideko Suzuki
Gabriela Mendes Machado
Danilo Luchetta Prado
Por Danielle Mariel Heil
Patty Oliver
Deonísio Koch
Marcella Boarato
Rafael Alexandre Silveira
Nic Cardeal
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Geovana Leme
Lucas Pontes Ferreira
Edgard Usuy
Jaécio Matos Santos
Viviane de Santana
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Michela Petrini
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Henrique Picarelli
Soraia da Rosa Mendes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Wellington Lima Amorim
Sarah Gomes Sakamoto
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcelo Masô
Bárbara Natália Lages Lobo
André Lucas Fernandes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ian Fernandes de Castilhos
Vitor Morais de Andrade
Ana Priscila Correia Luz
Marcelo Pereira de Almeida
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Francielle Oliveira Gadonski
Hellem Silveira Rebolças
Aline Leves
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Camila Cardoso de Mello Prando
Roberta Oliveira Lima
Lidia Isabel Lira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Paulo Ricardo Stipsky
Thiago Caversan Antunes
Fiammetta Bonfigli
Elias Jacob Neto
Maria Tereza Grassi Novaes
Gabriela Balbinot
Alexandre Carrinho Muniz
Franciele Rieffel
Extensão Direito das Mulheres
Maica Matos Leão
Uso indevido de algemas
Gustavo Amorim
Jorge Coutinho Paschoal
Kelvin J. Bressan
Isis Regina de Paula
Arthur de Souza Bastos
Victor Pyles
Mateus Vaz e Greco
Eliane Câmara Batista dos Santos
Charles M. Machado
Thieser da Silva Farias
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luiza Lopes Bustamante
Haroldo César Náter
Ana Tarna dos Santos Mendes
Lucas Costa de Oliveira
Plínio Gentil
Gabriela Oliveira Freitas
Cláudia Toledo
Urbano Félix Pugliese
Lorena Guedes
Priscila Serafin Proença
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Giovanni Chaim
Regina Geni Amorim Juncal
Paulo Lenzi
André Martino Dolabela Chagas
Marco Couto
Cintia Neves Godoi
João Eduardo De Nadal
Breno Hoyos Guimarães
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Renata Moreira da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gil Rafael Ribas
Fernanda Donadel da Silva
Mackysuel Mendes Lins
André Monteiro do Rosário
Raphaella Reis de Oliveira
Amanda Ferreira dos Passos
Christyan Muller Ajala
Elizabete de Araújo Souza
Aline Miranda
Luciano Scheer
Fauzi Hassan Choukr
André Felipe Oliveira Moraes
Marcos Paulo Campos
r Tainá Aguiar Junquilho
Luiz Gustavo Tiroli
Leonardo Isaac Yarochewsky
Diogo de Oliveira Gomes
Ygor Nasser Salah Salmen
Bruna Angélica Maistro
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Delano Câncio Brandão
Fernanda Euzébio Teixeira
Beatriz Bork
Antônio Pereira Gaio Júnior
Lígia de Freitas Barbosa
Guilherme Barros Martins de Souza
Pedro Dalese
Valdemar Gomes
Vontade de Constituição
Larissa Mozzatto Risério
Myrna Alves de Britto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Defensores Públicos
Francine de Moura
Ilana Lemos de Paiva
Paulo Roney Fagundez Ávila
Júlia de Souza Machado
Paulo Gurjão
Claudio Melim
Lucas Romero Leite
Guilherme Felipe Miguel
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Leonel Pires Ohlweiler
Andréa Gill
Paolla Hauser
Humberto Miranda
Antonio Pietro Almeida
Fabrício Reis Costa
Fabricio Lima Silva
Juliana Ramos de Amorim
Evanilsa Coelho Martins
Fernando Sacco Neto
Ricardo Antonio Andreucci
Antônio Aurélio de Souza Viana
Antonio J. Capuzzi
Marco Félix Jobim
Coriolano A. Almeida Camargo
Evânia França
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marcela Duarte
Luiz Fernando Cortelini Meister
Daniela Richter
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rodrigo Frantz Becker
Fernando da Silva Albuquerque
Rodrigo José Leal
O Direito e a Sociedade de Consumo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Jeovan Alves dos Santos
Wanessa Almeida
Flávia Ávila Penido
Ianê Santos dos Santos
Nádia de Castro Alves
George Oliveira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Eder Fernandes Santana
Felipe Sorgi da Costa
Deckinho Mattos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Banalidade do Mal
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lygia Molina
Rodrigo Pereira Moreira
Direitos dos homossexuais
Frederico dos Santos Messias
Laura Mallmann Marcht
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fernanda da Silva Lima
Juraci Mourão Lopes Filho
Alexandre dos Santos Priess
Nilza Sarneski
Camila Savaris Cornelius
Jader Marques
Rafaela Silva Garcez
Guilherme Curci T. Risso
Persecução penal nos crimes tributários
Luis Gustavo Cardoso
Adriano Leitinho Campos
Ubiratan de Mattos
Igor Cardoso
Lucas Varela
Daniele Lameira
Jenifer Rodrigues
Antonio Pedro Melchior
Vanessa Brodt Martins
Suhel Sarhan Júnior
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Martina Mariano Spanemberg
Aisla de Carvalho
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Anderson Brasil
Valéria Fernandes Vieira
Fabiano Pimentel
Joselene Negra Black
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vinícius Loss
Alessandra Wanderley
Jaider Esbell
Marco Aurélio Serau Junior
Lucio Barreto Guerreiro
Lucas
Marina Bertinatto
Daniel Dore Lage
Fernanda Hablich
César Augusto Baldi
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marilena Wolf de Mello Braga
Ricardo Fretta
Celso Augusto Uequed Pitol
Hellen Fernanda de Castro
Rafael Fernandes Caldeirão
André Luis Callegari
Carmem Cavalcante
Guilherme Sarri Carreira
Marisa Falcão
Périsson Otávio Rodrigues
Eduardo Santana Cordeiro
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
França Júnior
Elaine Cristina da Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas Roberto de Souza
Mateus P. Gomes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Priscila Serafin Proença
Gilberto Alves Júnior
Fábio Guimarães Timponi
Victor B. Gonçalves
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Fausto Amador Alves Neto
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Rafael de Deus Garcia
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Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fernando Rabelo Rodrigues
Cristiano Botelho Alves
Welder Queiroz dos Santos
Eduardo Borges
Caelen Yumi Takada Barros
Davi Rodney Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Ian Martins
Série eProcesso: prática com teoria
Rafael Moura
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João Pedro França Teixeira
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Fernanda Ely Borba
Suellen Regina Frantz
Ricardo Washington Moraes de Melo
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Série Tecnologia e trabalho III
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marcelo José Madeira Mauad
Tiago Oliveira de Castilhos
João de Castro Souza
Jarbas Matos
Ricardo Moura
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Eugenia de Azevedo Neves
Daniela Richter
Ficção académica
Stela Adriane
Vinícius Arouck
Gustavo Borges Mariano
Marcelo de Mello Vieira
Samuel Mânica Radaelli
André Nicolitt
Adriano Sant’Ana Pedra
Mateus Brandão Aires
Amanda de Medeiros Lima
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Renato Mantoanelli Tescari
Sara Vieira Matos Figueiredo
Recurso Especial
Mateus Mantovani Sorgatto
Claudia Calmoni
João Lucas da Costa Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
Mariana Brito Cairo
Alberto Jonathas Maia
Lia Testa
Evie Nogueira e Malafaia
Diogo de Oliveira Gomes
Marília Siqueira Costa
Francisco José Borges Motta
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marco Antonio Lima Berberi
Ana Paula Siqueira
Fernanda Koch Carlan
Roberta Aparecida Varaschin
Matheus Felipe de Castro
Renê Francisco Hellman
Ana Maria Pereira de Souza
Marcus Vinícius Motter Borges
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Víctor Minervino Quintiere
José Luis da Silva Tavares
Olívia Maria de Almeida
Cristiano Duro
Ângelo Boreggio Neto
Valéria Magalhães Schneider
Raphael de Souza Almeida Santos
Wendel Machado
Osvaldo Agripino
Articulistas
Coaching para concurso
Testemunha de uma barbárie
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Bruno Sá Freire Martins
Líbano
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
idoso com câncer
RAECC
Direito de Trânsito
Lute como uma menina
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reedição de normas
Sistema Cejusc-PJe
Militar
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Lei n. 8.038/90
Convenção de Montreal
Racismo Institucional
Sanção Presidencial
PJSC
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ADJ
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Cultura da Punição
Termo circunstânciado de Ocorrência
Lei n. 15.829/2012
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
4.º Congresso Médico e jurídico
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Estudos
Violência e Cultura
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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HC 135.100
Vestibular Udesc
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África do Sul
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Lei 13.293/16
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Violência e Cinema
contratos de mútuo
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Direito e processo penal
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Direito de defesa
ADC nº 43
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Diploma
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Nota de Repúdio
Teoria do Domínio do Fato
sistema de justiça e segurança pública
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RE 760931
Conjunto Habitacional
Partilha de bens
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controle social e falsas promessas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
VEC
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Legislação em vigor
TRT-MG
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Publicidade das decisões administrativas
Trícia Navarro Xavier
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TST
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Denize dos Santos Ortiz
Luciane Mª Banfi Ferreira
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Suprema Corte do Chile
Autismo
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Clube de Regatas do Flamengo
Documentos exterior
Carreira Jurídica
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Projeto MiniPac
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Wilyney Santana Borges
TJCE
Temas de Argumentação Jurídica
Juizado Especial da Fazenda Pública
Organização das Nações Unidas
Medidas alternativas
Ronaldo Nogueira
Bárbara Lopes Gomes
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Entrevista do dia
reintegração de posse
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Sandro Kozikoski
Aline Ariane Fagundes
ONUBrasil
Antonio Marcos Gavazzoni
Antecipação de Tutela
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Benigno Núñez Novo
Fábio Rodrigues Paulino
Mayra Matuck Sarak
Antecipação de prova no processo penal
Atendimento à Infância e Juventude
Mathias Vaiano Glens
desclassificação de crime
Larissa Eloi Castro Santos
Costumes
Tribunais de Justiça Estaduais
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Gildson Gomes dos Santos
Dilma Roussef
André Alexandre Happke
Jeffrey Chiquini
OMS
Jonatan Ramos de Oliveira
Direito de liberdade religiosa
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
José Roberto Moreira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Amanda Perrone Ausier
Flávio Baumgarten
Thiago André Silva Gonçalves
Reforma em creche
Direitos dos estagiários
Teoria dos Jogos na Mediação
Academia Brasileira de Direito Internacional
Frederico Costa Greco
Desocupação de estudantes
Fila Preferencial
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Adilson Pires Ribeiro
Eduardo Januário Newton
Mulher nos cenários jurídicos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Leonardo Avelar Guimarães
Abuso Sexual
Suíça
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
uso de marca
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paraíba
Marinha do Brasil
Informativo 553 STJ
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Princípios da oralidade e simplicidade
Pedro Roberto Donel
Vítimas de Tortura
Recuperação de Créditos
Universidade de Stanford
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Hora Extra
Hugo Fernandes Matias
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Medida Provisória 759/2016
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Trancamento de ação penal
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Estatuto da Advocacia
Lei 13.270
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Em busca das garantias perdidas
danos estéticos
Prova de dívida
Súmula 719 do STF
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Marcos Luiz Alves de Melo
canabidiol
“fosfoetanolamina sintética”
Coerência e Verdade em Direito
saque mensal
Alan Maurano Savedra
IBDFAM
Eugenio Zaffaroni
contratos bancários
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Perna-de-pau
Taysa Matos
Estado do ES
Bruno Sá Freire Martins
Davi Pereira Junior
Tema 98 STJ
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Marcelo Pertille
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Panamá
Audiência de apresentação
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Allan Dias Toledo Malta
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Chicago
Assentamento agrário
O Direito Achado na Rua
Curso de Mediação
Élcio Arruda
Direito de imagem
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Matheus Souza
Projeto de Lei nº 3670/15
Paulo Henrique Helene
Pablo Ornelas Rosa
Equador
REsp 1338942
TRF da 1ª Região
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Atibaia
Pretensão Punitiva
Pesquisa Acadêmica
Ohio
Senha de cartão
Programa de estágio PJSC
Luiz Henrique Silva Almeida
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Marco Aurélio Nunes da Silveira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Renajud
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ação Popular
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
TJGO
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Daniel da Costa Gaspar
Advogados públicos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
TRT4
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Revista da AGU
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Arrecadação de Verbas Públicas
cirurgia plástica reparadora
Prevenção do HIV
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queixa-crime
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Rodeio
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Doutrina previdenciária
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Casamento Precoce
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Secretaria da Fazenda de MG
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Atraso na entrega de diploma
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Regime prisional
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Previdência Social
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Jurisdição Constitucional
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Países latino-americanos
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III Simpósio de Direitos Humanos
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Resolução nº 400/2016
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Remoção de presos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Quilombos
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PEC 227/2016
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Decreto nº 8.727/2016
Deficiente físico
Direito Marítimo
A Índole Filosófica do Direito
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Francisco Paula Ferreira Lavor
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Cadastro Nacional de Adoção
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Centro de mediação para solução de conflitos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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gastos do Judiciário
Instalação dos cursos jurídicos
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ameaça espiritual
Saúde
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Julgamento pelo tribunal do júri
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Lançamento de nova edição
Legalização da maconha
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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atividade de risco
Mesa de Estudos e Debates
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Resolução 214
Comunidades tradicionais
Abuso dos direitos humanos
Níger
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Combate à Corrupção
Foro Privilegiado
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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revogação de prisão preventiva
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Bloqueio judicial do WhatsApp
Emenda Constitucional 74/2013
Mortes e lesões causadas por policiais
Criminologia Forense – Tomo I
Jaécio Matos Santos
Doutor "honoris causa"
Gamil Föppel
Tráfico privilegiado
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Roberto Wagner Lima Nogueira
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
UNISINOS
Resolução n. 155/2012
(MP) 746
Casamento Infantil
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Zulmar Vieira Coutinho
Revista Iuris in mente
Projeto PROTEUS
Imunidade parlamentar
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Curso de Direito
XIII Semana Acadêmica
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Segurança Digital
Usuária morta
torcedores do Corinthians
Indenização por cobrança indevida
HC 138207
jogo de azar
PJe Mobile
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Abaixo assinado
Denúncia Lula
Especializações
Colóquio Internacional
Tocha olímpica
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
convicção religiosa
Dano Psíquico
Ministro Eliseu Padilha
José Enrique Teixeira Reinoso
NeUnaMenos
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Leonardo Palma Malinverni
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Educação Pública
Liberdade Religiosa
PCRJ
Fertilização In Vitro
Advocacia catarinense
Lei estadual n. 319/1948
Parentalidade socioafetiva
promoção da igualdade étnico-racial
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Grécia
Recurso Ordinário
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Alexandre Melo Franco Bahia
Entrevista com Freud
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Transição e Consolidação da Democracia
Pessoas portadoras de deficiência
Informativo de Jurisprudência
Pedro Scuro Neto
Jogos Olímpicos 2016
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Imissão na posse de imóvel
Israel
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Clássico do dia
intercâmbio de jurisprudência
Tribunal de Justiça de Sergipe
Felippe Borring Rocha
Paulo Furquim de Azevedo
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
repetência
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Assédio Moral
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Mentalidade Inquisitória
Processo Penal Contemporâneo em Debate
O resultado como fundamento do injusto penal
Legalização da Prostituição
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Japão
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Rol de Procedimentos em Saúde
Crime de roubo
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Código de Ética da Magistratura
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Curso de Direito Internacional Público
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Devido Processo Legal Substancial
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Polícia Civil do Distrito Federal
Contagem de prazo
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Lei n. 13.247
Tribunais de Justiça
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Especialização em Direito e Economia
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Guilherme Wunsch
Átila Lincoln Máximo Cunha
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Suspensão da Liminar
Tribunal de Justiça do Chile
Celpe-Bras
Reino Unido
Juros
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Carla Marcondes
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
HC 129646
Carlos Roberto Simões Nogueira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Willame Parente Mazza
Adir Freire Freitas
Carlos Teixeira
Matheus Almeida Caetano
Regras
Cleber Francisco Alves
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Gustavo Gomes Brito
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Crime de Injúria
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Concursos Públicos
Justiça em número 2016
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Liminar em HC
Ramadã
terras de cultivo de drogas
Thales Sousa da Silva
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
RIHJ
Os Novos Atores da Justiça Penal
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
7º Congresso Jurídico Online
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Emetério Silva de Oliveira Neto
Lei 9.876/99
luta pelos direitos
Aruani Kindermann Lapolli
Janiere Portela L. Paes
orientação sexual
Oriente Médio
Volume 18
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Pedro Augusto Santos de Souza
João Salm
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Oficiais de Justiça
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Bolsas para Brasileiros
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lesa-majestade
Defensores Assassinados no Maranhão
Madrid
Adoção de grupos de irmãos
Diderot Costa Souza Filho
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Recomendação 44
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Processo de Impeachment
Paradoxos Penais – Vol. I
Lei 12.850
Malta
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Maurizio Oliviero
Eduardo José da Fonseca Costa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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LEI 13.300/16
Magistério
Curso online
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Violência contra mulher
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Ensino de Processo Penal
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Tabelionatos de Notas
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Turmas Recursais
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regime inicial do crime de roubo
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
prazo exclusão de sócio
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Belarus
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Cuiabá
Condenação criminal
Edução
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Adoção à brasileira
Juíza Maria Clara Sottomayor
quem quebrou o Estado brasileiro
Prevenção ao suicídio
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Doação de Órgãos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
progressão vertical de carreira
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Movimentos sociais
Boletim da RDL
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Tratados de direitos humanos
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
RE 595676
Damásio Educacional
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Márcia Krischke Matzenbacher
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CERS
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Auxílio Transporte para magistrados
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Quebra de Sigilo
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Direito ao esquecimento
Prescrição da ação penal
Reforma do Judiciário
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Revisão Disciplinar
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Lei nº 13.427
Curso Novo CPC EAD
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Constituição e Poder Vol. 1
Casal homossexual
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Países Lusófonos
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Procuradoria Regional Eleitoral
A construção da cidadania e a sexualidade
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Requisitos Mínimos
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Lei nº 9.099/95
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Internação involuntária
Ditadura brasileira
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ONU Mulheres
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Prisão Perpétua
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pós-graduação em direito processual civil
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Migrantes
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Conselheiros Tutelares
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Zéu Palmeira
Iolmar Alves Baltazar
IHU On-Line
Lei 13.344
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
João Chiesa Farias
DIRPF/2017
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Sistema Unificado de Execução Penal
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movimentação processual
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Direito de Guarda
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Pensão por Morte
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Fabíola de Oliveira Brum
Visita Presídio Central Porto Alegre
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Sérgio Cabral
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Segunda Turma do STF
Direito Humanos
Ministra Maria Helena Mallmann
Universidade de Berkeley
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Rádio Web Justiça do Maranhão
Milca Paiva
Miguel Calmon Dantas
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Universidade Luterana do Brasil
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Quinta Constitucional
Formulário digital
Direitos do trabalhador doméstico
OAB/MG
Revista Contradogmáticas v. 09
Armando Júnior da Silva Gadelha
Austrália
Documentos Público
Rodrigo Hendges
Lei nº. 13.257/16
Europa
Gabriel Martins Furquim
Constituição e Poder Vol. 2
Fillipe Azevedo Rodrigues
Enamat
Decreto de indulto 2016
processos seletivos
Resolução
Febre Amarela
Lei nº 8.036 de 1990
Processo Penal no Limite
Onyx Lorenzoni
Não é não
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Condenação
U2
Karla de Souza de Oliveira
Raphael Galvani
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Teoria do adimplemento substancial
Telismar Aparecido da Silva Júnior
TJSE
Investigação de paternidade
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Gabriela Minatto Cherubini
Danos Materiais e morais
Marina Almeida da Rosa
Indenização a familiares
Rennan Herbert Mustafá
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Fauzi Hassan Choukr
MARCELO MARQUES
Lei n. 13.431/2017
Turma Recursal
Bruno Lima Rocha
Alcenir José Demo
Adriano Consentino Cordeiro
Guilherme Moreira Pires
Jurisprudência
Celso Gomes Pinheiro
mudança de nome
Seguro
Psicologia em Estudo
TJPA
Plantão Judiciário
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Solicitante de asilo
Memorial escravocata brasileiro
Pepperdine University
Ismar Nascimento Jr.
Fernando da Silva Albuquerque
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
O objeto da ciência do direito penal
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Neurociências
TFT 4.ª Região
Getúlio Vargas
Lista
Sentença de Pronúncia
Revista Húmus
Homenagem a Imre Kertész
Debate
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Resolução n. 235/2016
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Kafka
Dra. Maria Lucia Karam
audiolivro
Divulgação
Anoreg/MA
José Borges Neto
Fernanda Pereira Labiak
Caderno legislativo
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Érica Veríssimo Martins
Agressão Verbal
Tramitação direta
CEPAL
princípio da correlação
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Mulheres vítimas de violência
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Paquistão
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Manuela Abath
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Fernanda Martins
Gilberto M. A. Rodrigues
Direito à inclusão
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Rita Matos Coitinho
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Satélite Geoestacionário
Reajuste salarial
Diego Augusto Bayer
Fornecimento de fraldas
DPVAT
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Direito dos Transexuais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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MPSC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Polícia Judiciaria Civil
Dano Material
Festa Junina
União estável
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Princípio da não surpresa
Orientações Jurisprudenciais
Clarissa de Cerqueira Pereira
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Gustavo Capobianco Volaco
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Reforma da Previdência
Patrícia Cordeiro
Francine Sgnaolin Schmitt
Felipe Dalenogare Alves
Poesia
Smart Lab
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Arnaldo Rocha Júnior
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Felipe Wruck Médici
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Assis da Costa Oliveira
Samira Schultz Mansur
TRT 12ª Região
Portaria 1/2017
Adriano Olian Cassano
José Edvaldo Pereira Sales
IPEBJ
Bug
Livro Infantil
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Documento histórico
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Prefeito
Estado de Inocência
2ª Edição
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Faculdade de Direito de Vitória
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Combate à tortura
Seleção de Artigos
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Bibliografia Temática
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Regulamentação do uso das algemas
Judiciário paulista agora é 100% digital
julgamento STF
Revista Civitas
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Caixa 2
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Cartórios e Registros
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Manual de Processo Penal
Revista Direito GV
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STJ
Child Best Interest
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Objetivo 16
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Luiz Fernando Cortelini Meister
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Diplomatas
consulta pública
Indicação Literária
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Morte Assistida
PEC 287/2016
Marco civil da internet
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Aplicativo CPC Anotado
Furto de chocol
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ADI
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Motorista
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Transparência Internacional
Tribunal online
Prerrogativa de foro
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antropologia Teológica
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Audiência de Conciliação
Competência Delegada
Alexandre José Trovão Brito
Aluguel de Roupas
Aline Gostinski
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
María José Fariñas Dulce
A Casa de Vidro.com
Alienação
Disparidade Salarial
Lei anti-homofobia
Documentos estrangeiros
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Érica Côrrea Simões Pires
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Justiça que solta
PEC 209/2012
Andrea Bocelli
IDDD
Igor De Lazari
Rubens Correia Jr.
tentativa de homicídio
INCADE
Wagner Armani
Tribunais se preparam
Roberta Lídice
famílias com renda baixa
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Mestrado e Doutorado 2017
Interpretação conforme a Constituição
João Otávio de Noronha
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Crime de Furto
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Juliana Lopes Andrade
Homenagem a Peter Häberle
Medida Provisória nº 712
Kristian Rodrigo Pscheidt
Maurilio Casas Maia
Lei das Terceirizações
Alexandre Hardt Bortolotto
danos morais coletivos
Luciano Chacha de Rezende
Aplicativos de Celular
HC 374713
Andréia Ferreira Bispo
afastamento de Renan Calheiros
TRT da 9ª Região
Pedido genérico
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
1º Seminario de Derecho Maritimo
Programa "Pai Presente"
Direito Forense
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TRF2
Decisão colegiada
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Infração na adolescência
Contardo Calligaris
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FALSA VENDA
veículos autônomos
Legislação americana
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Lei 13.429/2017
Leonardo Garcia
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Súmula 90 do TST
estacionamentos
339 CP
Juliana França David
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Nova Súmula
Lei de Improbidade Administrativa
Educação de Jovens e Adultos
Facção Criminosa
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Resolução 229/2016
Fernanda Oliveira Luvizotto
Registro de medicamento
Justiça Juvenil
Segurança Aeroportuária
LEAP Brasil
Criminologia Global
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Direito e Arte
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Lei 13306
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Resolução 177/2016
Ranking Anuário da Justiça
Clair Jucerlei Mendes
Natureza da ação penal
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
agravo interno e embargos
CRCSC
Tiago Resende Botelho
Dia das Mulheres
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Roma
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Cinthia Menescal
Controle de Convencionalidade
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
cerceamento da liberdade do cidadão
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Câmara de Deputados
Júlia Melim Borges Eleutério
Ausência do MP em audiência
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Justiça Criminal Negocial
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Direitos dos cidadãos
Carros apreendidos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Estado e Constituição
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Projeto de Lei 3.729/04
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Crise Migratória
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Projeto Cronos
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Tradução Regras de Bangkok
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Balanço 2015 STJ
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Conselho Federal da OAB
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Consumo on line
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Indígenas
Direito à educação
Lei 8.625/93
Lei Maria da penha
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Petição n. 7074
Evento internacional
Recomendação 31 do CNJ
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
TJAL
IPDMS
O Júri Objetivo II
Prenome de tratamento
Constelação Familiar
Fundação Getulio Vargas
Gustavo Faria Pereira
Morgana Machado
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Teste de paternidade
Caso Escher e outros
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Crimes na Internet
Resolução 213/2015
Portaria Interministerial n. 405
Julgamentos Históricos
condições para reajuste de plano de saúde
lei antimanicomin
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Magistratura
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Preso provisório
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Prestações Pecuniárias
Curso Avançado de Direitos Humanos
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ONU
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Código Penal de 1940
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Investigações criminais
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Crimes Imprescritíveis
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Vínculo Empragatício
PLS 32/2016
Gestão da Terceirização do Trabalho
Trabalho Forçado
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RE 601720
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adicional de insalubridade
Seguro de Vida
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Alex da Silva Anhaia
Diogo Bacha e Silva
Juiz Luís Carlos Valois
Direitos de sucessões
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Estudos Constitucionais
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Idosa
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OAB/ES
Desjudicialização
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Ezio Mauro
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Oportunidades
Ministra Cármen Lúcia
Presos provisório
1º Congresso de Criminologia(s)
Luanna Tomaz de Souza
Thaise Mattar Assad
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lucas Henrique Fávero
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Parlamento Europeu
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Estágio
Elpídio Paiva Luz Segundo
progressão de regime
Citação eletrônica
Desvio de função
Seriado
João Conrado Blum Júnior
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Itapema/SC
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
NYtimes
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Luiz Ferri de Barros
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
HC 75.716
Naína Ariana Tumelero
Estabelecimento prisional
Alexandre Matzenbacher
Samir Mattar Assad
Conselho Tutelar
Proposta de recomendação
júri popular
Desabafo do juiz
COAF
Trabalho em presídio
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Crime de perjúrio
Maurício Correia
Paulo Ricardo Suliani
Mariana Goulart
Editora Empório do Direito
Fraude em Título de Eleitor
Inscrição OAB
Mensageira da Paz
Sistemas Processuais Penais
O Essencialismo nos Direitos Humanos
João Vítor de Araújo Santos
Marcello Lopes
Curso Novo CPC
Comunidade jurídica brasileira
Walter Bittar
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Déficit da Previdência
Roger Machado
Toca fitas
Gabriel Serra
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Filosofia de Zygmunt Bauman
CPGUFSC
Projeto de Lei 168/2015
Natália Katrine Doutor Branquinho
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Congresso dos Estados Unidos
Áudio
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Grupo de Pesquisa
Sobre a Guerra
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
O Controle da Moralidade Administrativa
Fernando Rey Cota Filho
Lei nº 7.716/89
suspensão de penalidade
Pesquisa e Movimentos Sociais
Contas inativas do FGTS
Kátia Debarba Machado
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Cartório extrajudiciais
Mateus Sampaio Aranha
Fernanda Lencina Ribeiro
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Gustavo Cruz Jorge
Heredion Martins
Yeda Barbosa
27 anos do ECA
Liberdades públicas
Concurso público
Execução provisória da pena
Dispositivos Móveis
Boletim n. 08
Ações Penais Constitucionais
Suspensão condicional de processo
Edson Damas da Silveira
Código de Trânsito Brasileiro
RE 587970
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Registro
aldeia indígena
Teoria do Crime Culposo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Imigrantes
instituições financeiras
DPMS
Jonathan Cardoso Régis
Direitos dos animais
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Fernanda Moretzsohn
CNJ
Direito Imobiliário
Notícia
PLC 79/2016
Salah Khaled Jr
Daniel Brandão
extradição
Paridade de Gênero
Ministérios Públicos do Mercosul
Andressa Magnabosco Koch
Crime Militar
II Congresso Sul Brasileiro
Bruno Luís Marques Hapner
reunião com presidentes dos TJs.
ICMS Rio de Janeiro
Privatização de Presídios
Carolina Sena Vieira
Confederação Brasileira de Futebol
Consulta CNJ
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Extra petita
Desistência da adoção
Andréa Pachá
Prazo Recursal
Segurança do Poder Judiciário
Recebimento
Renato de Souza Matos Filho
Defensor público José Ivan
Wagner Arnold Fensterseifer
Direito de Gênero
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Lauro Francisco Mattei
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Responsabilidade civil do Estado
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Ana Luisa Buzaid
Ministro Og Fernandes
Obras Publicitárias
Processos administrativos
Execuções
Juliane Facó
PCB
Reforma previdenciária
Responsabilização criminal
Medida provisória
Estatuto da Primeira Infância
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África Ocidental
Paternidade
PIS/COFINS
orçamento público
Cartório
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Somália
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Giselle Onofre
Matheus Henrique Cordeiro
Propaganda enganosa
Excesso em abordagem policial
Destinação de Recursos
Vinícius Núñez Pinheiro
Salto mortal
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Igor Braga de Souza
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Leandro Machiniski
carta
Jornal Estado de Direito
Vitor Dias Conceição
Manuela Valim Charpinel
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Karla De Souza Oliveira
crime de estupro
Academia
Fernando A. N Galvão da Rocha
Filmes Africanos
Acesso a ação penal
Inelegibilidade
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Princípio do melhor interesse da criança
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Sistema Penal Contemporâneo
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Montreal
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Roberto Arriada Lorea
Residência Judicial
Indeferimento da inicial
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Inclusão
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Legislação
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Mauricio Mota
Adriano Martins de Sousa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Eduarda Peixoto da Cunha França
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Dívida valor
Abuso de autoridade
Renda Mensal Inicial
João Guilherme Gualberto Torres
corretoras de seguro
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Acordo de leniência
empréstimos
Lei de Mediação
José E. da C. Fontenelle Neto
Geovane Peixoto
Yuri Calixto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Natália Barroca
Mutirão conciliação
Criança indígena
Acesso à Jurisdição
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Aldo Arantes
Escudo de Vidro
Gustavo de Mattos Brentano
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Diego Zysman Quirós
Justiça além dos autos
ADI 5649
terror e medo
Benigna Teixeira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Brenno Cavalcanti
Demissão por Homofobia
Ex-presidente Lula
Inconstitucionalidade do votos
Juros de Mora
Intimação
Rogério Gonçalves
Produtividade
Luiz Fernando Moreira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Colaboração premiada por delegados
Qualificação Profissional
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Resolução 235/2016
intoxicação alimentar
Carla Mari Robaina Marcondes
Defensorxs
José César Coimbra
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Laura Gigante Albuquerque
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Lata de tinta
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Sorteio
Julio Castro
Eslovênia
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Valerio Mazzuoli
Amanda Muniz Oliveira
185
Museus
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fabricio Gevaerd
Eleições EUA
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
4º Turma do STJ
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Canibalismo
Clenir Sani Avanza
Lourival Almeida Trindade
Direito costumeiro
Glossário
feminicídio
José Maria Zanuto
WebRadio TJSC
Estado do Rio de Janeiro
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Mediação on line
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Ministro Moreira Franco
II Jornada Jurídica de Cascavel
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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distribuição de terras
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Evicção
Publicações
Isabelly Cysne Augusto Maia
pena mínima
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Aula online e gratuita
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Adriane Nogueira Naves Perez
MoWBrasil 2017
Bruno Antonio Barros Santos
CTPS
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lei n. 12.318/2010
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Rafael Floriano
Thula Pires
Reforma do Ensino Médio
docencia y profesionalidad jurídicas
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Julio Cesar de Souza
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Competência originária do STF
Imóvel SFH
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
dados estatísticos
Felipe da Silva Freitas
Cannabis
Quebra de decoro
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Toronto
Recomendação 27/2009
Trasnporte coletivo
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Desconto no salário
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Thiago Siffermann
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Giovani Clark
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Banco do Nordeste
Arquivamente de Inquérito
Código Civil de 2002
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Revista Sistema Penal & Violência
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
DPESP
alcoolismo
voto do preso provisório
Declaração de Brasília
Rede Telesur
Renata da Costa Sousa Meireles
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
indenização
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Alisson Silveira da Luz
II jornada de Derecho civil
Luciano Góes
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Renato S. S. Schindler Filho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Manuela Andrade
Soraia da Rosa Mendes
Saída Temporária
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Magistratura Catarinense
Ajuda Humanitária
Medida alternativas à prisão
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Guerras as drogas
Pedro Valença Resende Ferreira
construção de usina Teles Pires
polícia civil DF
Projeto de Pesquisa
Boletim RDL
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Direito Contratual
cargo de Secretário de DiligênciaS
Habeas Corpus nº 387244
Luciana Boiteux
Sérgio São Bernardo
Camila Ponciano
Mário Cesar Andrade
Djonatan Batista de Lima
Víctor Minervino Quintiere
Franceses
Solon Cícero Linhares
Gabriela Mendes Fontana
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Revista Jurídica Actualidad Penal
Deficiência visual
Emissora de Televisão
Eder Aleixo Bee
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Falta de vagas
Investigação Social
Anuário da Justiça
Organização Criminosa
Desigualdade salarial entre os gêneros
Indenização por Dano Moral
Comissão de Anistia
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Celso Costa Ramires
recesso forense
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Brasil. Human Rights Watch
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Estresse ocupacional
Estatuto do Idoso
10ª edição comemorativa
Alessandro Soares
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Recurso Extraordinário 973837
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
crimes cibernéticos
Presídio Central de Porto Alegre
Inteligência Artificial
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colaborações premiadas
Inquérito n 4.483
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Prazos
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Turismo
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Contas Presidenciais
interceptação telefônica ilegal
Manifesto pela Democracia
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Renova Cursos
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Prisão Domiciliar
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Projeto Releitura
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Detector de mentiras
Assessoria para mulheres
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Súmulas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Léo Rosa de Andrade
Remição pelo estudo
Laísa Santos
Dinamarca
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Michelli Giacomossi
Coisa Julgada
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TRT da 12ª Região
Litiane Motta Marins Araújo
Alimentos no âmbito internacional
intimação e notificação
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Verdade e Consenso
Trabalhos Científicos
Intercâmbio
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Síria
POLÍTICA HIGIENISTA
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Turquia
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Fundo de Assistência Parlamentar
Resolução n. 203/2015
Mato Grosso do Sul
Máfia chinesa
Nota de Pesar
Ministro Rogério Schietti Cruz
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Voto provisório
Ocupação das Escolas e Universidades
art. 334-A do Código Penal
Cristiane Rebelo Limas
comemoração 125 anos
João Marcos Braga
Comissão Especial
Gustavo Noronha de Ávila
Constituição brasileira
Rubia Souza Santos
Periódicos
Morgana Henicka Galio
CPC/73
Lei 13.228
Mauricio Silva Leite
IBAMA
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Márcio Soares Berclaz
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
aumento de tarifa de ônibus
publicação
Discriminação Racial
Imunidade profissional do advogado
Eugenia de Azevedo Neves
Justiça criminal
I Encontro das Criminalistas
Armadilhas da Cognição
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TRT 8º Região
Gaspar
Princípios Constitucionais Eleitorais
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Súmula 563 do STJ
Revista Contextos Clínicos
Juizado do torcedor
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Mario Cesar Andrade
Paulo Edgar da Rocha Resende
AMILTON BUENO DE CARVALHO
individualização
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Interrogatório informal
FHC
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Habeas Data
Regime aberto
Ruiz Ritter
Tornozeleira Eletrônica
Big data
Comunicação ao juízo da execução
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Tânia Maria Françosi Santhias
Ian Martin Vargas
Regime domiciliar
Exportação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cursos Gratuitos
Lei Antimanicomial
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Juízes pela democracia
Revista Avant
Política Nacional de Solução de Conflitos
Goffredo Telles Junior
Joacir Sevegnani
Tragédia em Mariana
Juarez Cirino dos Santos
Amanda Bernardes Khouri
Luislinda Valois
Bancos
Paolo Lollo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Sala Verde
Wilson Knoner Campos
Mutilação Genital Feminina
Inconstitucionalidade da proibição
Desocupação UESB
Lauro do Nascimento Pereira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Nota Pública contra o processo de Impeachment
crime ambiental
Lei nº. 12.403/2011
Abolicionismos e cultura libertária
Totalitarismo no século XXI
ACAD
Consolidação das Leis do Trabalho
Ciências Médicas Forenses
Renata Torri Saldanha Coelho
Luis Henrique Braga Madalena
HC 373364
Lucas Manoel Soares Machado
E-book
Espetáculo midiático no Processo Penal
Sistema Quero uma Família
ICMS
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Editora Tirant Lo Blanch
PL 280/16
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
João Paulo Allain Teixeira
Tatiana da Silva Morim Kashio
Roberta Werner Pinto
Grupo de Estudos em Direito Público
Denúncias contra Aecio Neves
Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito Internacional
Ricardo Leonel da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Affonso Ghizzo Neto
II Simpósio de Direitos Humanos
Contratos
Pai socioafetivo
Carolina Souza Lopes
Simone Pires Cipriano
Estatuto da Criança e do Adolescente
Perda da Guarda
Suspensão Processual
Direito eleitoral
Vereador SC
Quadro Saiba Mais
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rosimar Ibiapina Batista
confissão espontânea
Massacre em presídios
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Proteção jurídica
Juliano Ralo Monteiro
Reação Alérgica
Rômulo de Andrade Moreira
Rússia
Marcelo Pichioli da Silveira
Escravidão Moderna
Processo de validação de documentos
Boletim n. 09
Valores nutricionais
Frantyelle Dorneles Gambin
Enrique Pedro Haba Müller
Inquéritos arquivados
art. 5º da Constituição Federal
Estado do Ceará
Corréus
Registro profissional
Audiência de Custódia
Wagner Balera
FNDE
Starbucks
Luana Gaia de Azevedo
Programa Apadrinhamento Afetivo
HC 139889
Condenação Militar
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Vade Mecum Método
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
ADI 5357
Cultura da sentença
Sistemas Sociais
Estados Lusófonos
assédio sexual em metrô
Samuel Mânica Radaelli
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Andressa Tomazini
Marcia Sarubbi Lippmann
Súmula 562 STJ
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Resolução n. 175 CNJ
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Lei de Licitações
Ônibus
Simone Henrique
Lei das Contravenções Penais
Rafael Faria
Yegor Moreira Junior
Mario L. Gambacorta
Direito Penal: Parte Especial
José Luiz Toro da Silva
Ana Luíza Teixeira Nazário
Recursos Repetitivos
Ricardo Genelhú
Lei n. 8.213/91
Carlos Magno Spricigo
Extremismo
Conduta atípica penal
Apadrinhamento de crianças
Tiago Clemente Souza
Pena de multa
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Princípio da presenução de inocência
Catherine Figueiredo Escobar
Audiência Digital
Universidade Federal da Bahia
Apart hotel
Carla Joana Magnago
Safira Bonilha de Oliveira
Sacha Darke
André Leivas de Araújo Vianna
Justiça Legal
Ponto adicional
Pena Capital
Três Poderes
MPT
Consulta Popular
ANAMORPHOSIS
Ações de Família
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Plano Nacional de Segurança
Dr. Cesar Luiz Pasold
Especialização em Ciências Penais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Francisco Oliveira Neto
Gilberto Souza dos Santos
Consentimento do morador
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Luiz Ricardo de Castilhos
Escola sem partido
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Limites a internet
Luiz Regis Prado
Projeto Reeducar
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Direito Animal
Paulo Rogério Muniz Barros
José Borges Neto
Investimento em fundos internacionais
Gilberto Bruschi
Francisco vieira de Souza Junior
Edição
A criminalização midiática do sex offender
STF
Advogado dativo
Homologação de acordos consensuais
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Juiz Rafael Bogo
Alexandre do Rosario Brito
Refugiados e Migrantes
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
PLC 6784/2016
Projeito Pai Presente
tratamento do preso
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Carta de Conclusões
Carlos Teixeira Teófilo
Incitar Suicídio
87º Feira do Livro de Lisboa
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Ação Penal de Competência do Júri
Trabalho remoto
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Valber Melo
Decreto 8.615/15
Pokémon Go
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
escravidão
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Século XXI
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Metodologia da Pesquisa
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Apreensão de passaporte
TRT9
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MPSP
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Violência contra a mulher
SP
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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TJRO
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Rede Infoseg
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Reclamação Disciplinar
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Intimação whatsapp
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Massa Falida
Razoável Duração do Processo
IRDR
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Ígor Araújo de Arruda
Citação e intimação
Exame preparatório OAB
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Cadastro Nacional da Adoção
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Antônio Thulio Souza Bessa
Virginia
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Fazenda nacional
Observatório da Mulher
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Legislação russa
Melhor atendimento no Judiciário
RDD
oficinas de parentalidade
Imperador
Direito de personalidade
João Paulo de Mello Filippin
MS 30891
Ministro Mendonça Filho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
vidade político-partidária
Luiz Inácio Lula da Silva
Regulamentação da atuação de menores de idade
Gustavo Schlupp Winter
Laura Mallmann Marcht
Portaria 930
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