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CORAÇÃO DE NEVE
Prefácio: Feminismo, Artes e Direitos das Humanas
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte II: nos caminhos do Humanismo e da Justiça Restaurativa
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte I
A caminho dos seus 28 anos, como salvar a Constituição dos “constitucionalistas”? Breves reflexões sobre docência, doutrina e intérpretes
Happy Constitution!
Vida mais digna no cárcere com equidade de gênero: direitos fundamentais humanizantes às gestantes privadas de liberdade no sistema prisional e aos seus filhos
A cômoda interpretação que leva à “legalização” e à erosão da Constituição
E se a Constituição for a nossa cara, como não amá - la?
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Sistemas inquisitório e acusatório
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Violência contra as mulheres
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r Raul Linhares
Evie Nogueira e Malafaia
Geraldo Fonseca de Barros Neto
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Helga do Nascimento de Almeida
Álvaro Castillo
Marco Antônio Scapini
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gustavo de Almeida Ribeiro
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Mª Emília M. de O. Queiroz
Eduardo Santana Cordeiro
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
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Nic Cardeal
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Andréa Keust Bandeira de Melo
Miguel Augusto Nisizaki
Aline Taraziuk Nicodemos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Violações de direitos humanos
Fabiano Pimentel
Regiane Nistler
Guilherme Mesquita Estêves
Carolina Luísa Wichinheski
Justiça e vingança
Marcelo Buzaglo Dantas
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Rosimeire da Silva Meira
Cláudio Rêgo
Alexandre Senra
Maria Victória Jaeger Gubert
Marco Aurélio Peixoto
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Élida Lauris
Gabriela Gomes Soncini
Osmar Mendes Paixão Côrtes
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Franceline Franco
Daniela Bornin
Henrique Abel
Mariana Brito Cairo
Tatiana de Almeida Campos
Elias Guilherme Trevisol
André Dos Santos Carvalhal
Jonathan Hernandes Marcantonio
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gabriela Oliveira Freitas
Leonardo Isaac Yarochewsky
Bruna Angélica Maistro
Dervana Coimbra
Fernanda Freitas de Melo
Lucélia de Sena Alves
Lenio Luiz Streck
Karen Munhoz
Leonardo Drigo
Périsson Otávio Rodrigues
Marina Carneiro Matos Sillmann
Lucas Machado
Pedro Gabriel Goulart Barata
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ana Paula Rengel Gonçalves
Myrna Alves de Britto
Valéria Magalhães Schneider
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Doacir Gonçalves de Quadros
Mario Cesar Andrade
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Daniel dos Santos Rodrigues
Juliano de Oliveira Leonel
Bárbara Fonseca de Moura
Fábio Salum
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Soraia da Rosa Mendes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Belmiro Fernandes
Larissa Thielle Arcaro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Paola Alcântara Lima Dumont
Beatriz Bork
Vitor Vilela Guglinski
Júlio Marcelo de Oliveira
Ricardo Luna
Ludmila Ângela Müller
Carlos Eduardo Martinez
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Clarissa Demartini
Série eProcesso: prática com teoria
Walter Bittar
Márcio Gil Tostes dos Santos
Júlio da Silveira Moreira
Rodrigo Trindade
Priscila Fichtner
Vinicius Cardona
Rodrigo Wasem Galia
Bernardo Britto Guerra
Gabriela Nascimento Lima
Analice Nogueira Santos Cunha
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Luiza Correa Magalhães Dutra
Emrich Sá
Fernando Goya Maldonado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo Frantz Becker
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Camila Marques Rosado Ferraz
André Luiz Maluf de Araujo
Natã Ferraz Carpanez
Por Danielle Mariel Heil
Rideko Suzuki
Joice Graciele Nielsson
Fernando Antunes Soubhia
Bruno de Almeida Passadore
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Patrícia Leite Carvão
Guilherme Alcântara
Vitor Pereira dos Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Mônica Louise de Azevedo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
João Victor Rozatti Longhi
Alexandre dos Santos Priess
Andrezza Anzolin
André De Marco
Maristela Tamazzia dos Santos
Guilherme Chamum Aguiar
André Giamberardino
Marcelo Palma de Brito
José Calvo González
Felippe Borring Rocha
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Carla Froener Ferreira
Stela Adriane
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marcos dos Santos Ito Borem
Larissa da Silva Lopes
Silva Batista Pilau
Alexandre de Paula Filho
Cezar Roberto Bitencourt
Ivana Leite Ruiz
Carla Mari Robaina Marcondes
Paulo Silas Taporosky Filho
Alanna Caroline Gadelha Alves
José Antonio Herrera
Felinto Martins Filho
José Ricardo Maciel Nerling
Renata Moreira da Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Carla Dietrich
Tatiana Sogari Tormem
Bárbara Natália Lages Lobo
Rafael Felgueiras Rolo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Philipe Benoni Melo
Cecília Bojarski Pires
Fernanda Ely Borba
Desumanização do traficante e do usuário
Lucas Baratieri Francisco
Renan Francelino da Silva
Paula Brener
Luara Colpa
Fabiano Ramalho
Jefferson de Carvalho Gomes
Maurício Requião
Delano Câncio Brandão
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Daniel Octávio Silva Marinho
Lívia Rebouças da Costa
Alfredo Copetti Neto
Desvirtuamento do jurídico
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ciro de Souza Brito
Thalita Caroline Faria de Assis
Atenuante inominada
Jeovan Alves dos Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Patricia Gonzalez
Marlom Formigheri
Almir Megali Neto
França Júnior
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Cristiano Duro
Juliane Facó
Daniel da Costa Gaspar
Giovana Atarasi
Amanda Avansini Arruda
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mariana Seifert Bazzo
Rodrigo Portela Gomes
Rafaela Alban
Caroline Ribeiro dos Santos
Thiago Souza de Albuquerque
Tiago Silva de Freitas
Ezequiel Pires
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Adriano Valente
Gustavo Pereira Freitas
Nathália Ribeiro Leite Silva
Carlos Augusto de Assis
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alessandra Simões Reis Abraão
Lorena Guedes
Lucas Laire Faria Almeida
Eleição municipal
Guilherme Henrique Lage Faria
Salmi Paladini Neto
Daiane Carlos Höhn
Adriano Leitinho Campos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ney Bello
Márcia Letícia Gomes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luís Gustavo Reis Mundim
Glauco Gumerato Ramos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Carlos Henrique Soares
Eduardo Bitencourt
Mateus Mantovani Sorgatto
João Lauro Serpeloni
Barbara Tude de Souza Ferreira
Anna Luiza Cremonezi
Thaís Rocha Lima
Fernando Antunes Soubhia
Samuel Lourenço Filho
Newton Pereira Ramos Neto
Série Tecnologia e trabalho III
Gustavo Medeiros
Alice Costa Lima Salz
Ilana Lemos de Paiva
Fábio Jun Capucho
Lougan Cardoso Lima
Fernanda Koch Carlan
Amanda Muniz Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
Karla Fabrício de Godoy
Felipe Sorgi da Costa
Ana Beatriz de Souza Martins
Marcelo Marinho
Marcos Queiroz
Raígor Nascimento Borges
Julio Guilherme Müller
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Wilson Knoner Campos
David Tarciso Queiroz de Souza
Flávio Quinaud Pedron
Adriana Gonçalves Cravinhos
Daniel Colnago Rodrigues
Velocino Pacheco Filho
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ianê Santos dos Santos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marina Cerqueira
Alexandre Cesar Toninelo
César Barros Leal
Isadora Martinatti Penna
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bruna Maira Cavalheiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Isabela Sousa Bestetti
Wilson Macena da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Adriana Calvo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fabrício Pontin
André Luis Callegari
Antonio J. Capuzzi
Maíra Vida
Bernardo G.B. Nogueira
Amarilis Brito Costa
Haroldo César Náter
Lucas Murilo Wojcik
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rodrigo D’Orio Dantas
Vinícius Cidral
Flaviane de Magalhães Barros
Pablo Freire Romão
Márcia Andrade Oliveira Bello
Andréa Gill
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Andréia Candida Vitor
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fausto Trentini
José Carlos Portella Junior
Lucília Napoleão Barros
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gabriela Mendes Machado
Henrique Picarelli
Maria Luiza Ávila
Edson Silveira
Thaís Magrini Schiavon
Jose Luis Bolzan de Morais
David Maxsuel Lima
Cristiano Duro
ciência penal
Kássio Henrique S. Aires
Maurício Gomes Pereira França
Tiago Oliveira de Santana
Alexandre Cesar Pereira
r Tainá Aguiar Junquilho
Fábio de Oliveira Camillo
Mario Porto
Carlos Eduardo Martinez
Guilherme Zorzi Rosa
Alexandre Junqueira Gomide
Marcos Paulo Campos
Deonísio Koch
Marly Fernandez
David T. Queiroz de Souza
Maria Lúcia Barbosa
João Pedro França Teixeira
Felipe Dalenogare Alves
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Joelma C. Sousa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mauro Cesar Martins de Souza
Maria Tereza Grassi Novaes
Davi Rodney Silva
Maria Alexandra Borba
Plínio Gentil
Marcelo Roseno de Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Daniel Cardoso
Wellington M. de Almeida
Lei nº 8.137/1990
Jefferson Augusto de Paula
Coriolano A. Almeida Camargo
Proporcionalidade e isonomia
Rafael Tubone Magdaleno
r Élida Lauris e Denise Dora
Belmiro Jorge Patto
Espetacularização da violência
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marcel Lopes
Caroline Perez Venturini
Vanessa Kettermann Fernandes
Persecução penal nos crimes tributários
Julyan Ramos da Fonseca
Eduardo de Carvalho Rêgo
Henrique Rabelo Quirino
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Natascha Anchieta
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Jamil Melo
Marcello Terto e Silva
Marcelino Sato Matsuda
Lucas Gabriel Furlan
Juan David Gelacio Panesso
Marcelo Maduell Guimarães
Débora Tavares
Leonel Betti Jr.
Elcemara Aparecida Zielinski
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Radson Rangel F. Duarte
Rafael Moura
Enos Eduardo Lins de Paula
Anna Júlia Santana Vicente
Bianca Rosenthal
Marcelo Maduell Guimarães
Evandro Regis Eckel
Patrícia Oliveira
Mauricio Antonio Correia
Tássia Andressa Veber
Jaécio Matos Santos
Daniel A. Dourado
Claudia da Rocha
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luciana da Silva Caseiro
Josiane Antunes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Produto eleitoral
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mateus Vaz e Greco
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Débora Spagnol
Anderson Morais
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ronicleici Santos da Conceição
Karina Melo Vieira
Lucas Hinckel Teider
Agustín Laó-Montes
Filipe Reinert
Clarissa Pereira Carello
Fernanda da Silva Lima
Ge Mello
Bruna Karoline Bezerra
Natalia Cintra
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Recompensa
Guilherme Vale Brum
Nestor Távora
Paulo Gurjão
Juliana Nandi
Maria do Socorro Freitas de Brito
Extensão Direito das Mulheres
Isadora Delfino Reis
João Ulysses Ferreira Neto
Konstantin Gerber
Joseane de Souza
George Oliveira
André Alexandre Happke
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
José Luis Bolzan de Morais
Fabiano Zavanella
Olavo de Oliveira Neto
Adilson Pires Ribeiro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Roberto Livianu
Larissa Tomazoni
Denize Carolina da Cunha
Adalberto Narciso Hommerding
Rafael Alves Bertolusci
Giovani Clark
Martina Silvestri
Daniel Brajal Veiga
Marsel Botelho
Celyce de Carvalho Carneiro
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rafael Feitosa da Mata
Caio Vlasak
Ricardo Mauricio Freire Soares
Abril Uscanga Barradas
Marcelo Veiga Franco
Mariana Alves Lara
Sandro Luiz Britto Sprenger
Polliana Corrêa Morais
Antonio Notariano Jr.
Thiago Brega de Assis
Constelação Familiar Sistêmica
Maria Carolina Russo
Adriana Almeida Lima
Daniel Willian Granado
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Célio Pereira Oliveira Neto
José Ribas Vieira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luciana Severo
Henrique Franceschetto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Afrânio Silva Jardim
Marta de Oliveira Torres
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Denis Donoso
Luis Calazans De Brito Bisneto
Taynah Ignacio
Silvana Colombo
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
G. Couto de Novaes
Rafael Caselli Pereira
Marco Aurélio Serau Junior
Rogério Carvalho da Rosa
Camila Amado Soares
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Adriano Sant’Ana Pedra
Gabriela Balbinot
Eder Fernandes Santana
Aphonso Vinicius Garbin
Ivy Farias
r Gisela Maria Bester
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Patrícia Otarão
Matemática Aplicada
Mariana Lopes
Víctor Minervino Quintiere
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rafaela Silva Garcez
João Felipe Bezerra Bastos
Rubem Bilhalva Konig
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Miguel Gomes Regedor
Iara Antunes de Souza
Felipe Montiel
Cintia Neves Godoi
Maurício Moliner Nazário
Sandra Cristina Maia
Franklyn Celso Ferreira
Antonio Pedro Melchior
Bruna Caroline de Oliveira
Elisandro Lotin de Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fiammetta Bonfigli
Leonardo de Oliveira
Bruno Lopes Ninomiya
Patrícia Regina Coelho Pinto
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Antônio Pereira Gaio Júnior
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ICMS Rio de Janeiro
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Suprema Corte do Chile
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Conselho Municipal de Assistência Social
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ACNUDH
atividade de risco
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Debate
Decreto Presidencial
Superintendência de Seguros Privados
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
PEC 287/2016. ADPF 438
Terre des hommes (Tdh)
Participação nos Lucros e Resultados
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Prêmio Conciliar
O negociador
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Renda Mínima
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Decreto 8.789
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Lei 13.344
Direito Humanos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Congresso de Psiquiatria Forense
Direito Internacional
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Volume 18
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Brenno Cavalcanti
Aldo Arantes
Eliseu Raphael Venturi
Portaria Interministerial n. 405
TRT4
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agravo interno e embargos
Antecedentes Criminais
tratamento do preso
Migrantes
valores retroativos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Contribuição Previdenciária
185
Thales Sousa da Silva
Juiz Luís Carlos Valois
Felippe Borring Rocha
Tribunal de Justiça de Sergipe
Eduardo Luiz Santos Cabette
AMARN
Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Casa das Américas
Disparidade Salarial
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Resolução 235/2016
Berçário
Saiba Mais
adicional de insalubridade
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
PEC 209/2012
Daniel Flores
Diderot Costa Souza Filho
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Caixa 2
dispensa discriminatória
Direito costumeiro
Morte Assistida
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Democracia em Desconstrução
Canibalismo
Acusada gestante
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Crimes de natureza permanente
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Execuções
África do Sul
Pauta de Julgamento
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Tecnologia Comunicação e Informática
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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TRT9
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Benigno Núñez Novo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Antecipação de Tutela
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Roma
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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movimentação processual
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Vinícius Loss
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Desjudicialização
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Seguro obrigatório
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Recebimento
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Bem imóvel
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Gustavo Cruz Jorge
Documentário Não é Brinquedo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Proposta de recomendação
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Estágio
Universidade Luterana do Brasil
IHU On-Line
27 anos do ECA
MPSP
Rubia Souza Santos
Lei 12.850
Processo de validação de documentos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
RE 760931
cooperativa de crédito
Recurso Especial n. 1.285.789
Marinha do Brasil
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Sentença de Pronúncia
REsp 1428493
Giancarlo Montagner Copelli
Expropriação
Diploma
Ação Popular
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
EAD
Regras da previdência
Fraude em Título de Eleitor
Leonardo Godoy Drigo
Aplicativo
Ex-cônjuges
Roberto Bergalli
Víctor Minervino Quintiere
Thiago de Miranda Coutinho
Soraia da Rosa Mendes
Comunicação ao juízo da execução
O impacto da lentidão da Justiça na economia
87 enunciados aprovados
Motorista
Indonésia
Direitos dos estagiários
Transporte de valores
Paradoxos Penais – Vol. I
Doação
HC 139889
Mayra Matuck Sarak
Tragédia de Mariana
Doação de Órgãos
Luanna Tomaz de Souza
Crise Migratória
regime inicial do crime de roubo
Heloísa Husadel Telles
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Reconhecimento de paternidade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Jaécio Matos Santos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Tocha olímpica
Vitor Pereira dos Santos
danos estéticos
Violência de gênero
Vitória/ES
Educação de Jovens e Adultos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ezio Mauro
Restituição de valores
suspensão de prazo
Direito do Consumidor
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
PUCMM
INQ. n. 4483
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Paulo Fonteles de Lima
Ausência do MP em audiência
Mesa de Estudos e Debates
Dívida valor
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Desenvolvedores de Aplicativos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Gamil Föppel
Residência Judicial
Marco civil da internet
Boletim n. 08
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Julia Santi Fischer
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
China
Guilherme Barcelos
Revista da AGU
Coisa Julgada
Trasnporte coletivo
Cinthia Menescal
Francisco Ferreira
Manual de Processo Penal
Leonardo Avelar Guimarães
Marcelli Cipriani
Marcelo Guerra
Gustavo Gomes Brito
Direito Imobiliário
App.
MPM
Guilherme Alves Coutinho
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Professores da USP
André Sampaio
Átila Lincoln Máximo Cunha
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Matias Hillesheim Stecker
Danos morais
biblioteca digital
Twig Santos Lopes
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Cartórios
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Resolução n. 155/2012
Alexandre Vuckovic
PLS 288/2013
Litigância de má-fé
Direito e processo penal
Jorge Bheron Rocha
Paulo Silas Taporosky Filho
Comissão de Anistia
Informativo de Jurisprudência
Chamada para submissão de artigos
Guilherme Carvalho
Renata Nascimento Gomes
Agostinho Ramalho Marques Neto
consulta pública
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Guerras as drogas
Tratado
Pena pecuniária
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Yeda Barbosa
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Wallace Costa dos Santos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Eliseu Antônio da Silva Belo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Proteção à identidade de gênero
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Confissão de culpa
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Quadro Saiba Mais
Operação Greenfield
Regras de Bangkok
Prerrogativa de foro
Luciane Mª Banfi Ferreira
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Carros apreendidos
Somália
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Crise financeira
Mensalão
Falsa acusação de crime
Curso de Mediação
Eslovênia
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Dívida de condomínio
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O resultado como fundamento do injusto penal
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Furto de chocol
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
Legislação
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Casamento Precoce
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Transmissão on line
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Mudança de sexo
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E-book
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Alexandre Morais da Rosa
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Violência contra a mulher
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Bolsas para Mestrado
Lei de Mediação
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Massacre em presídios
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Intimações
Excesso em abordagem policial
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Lei 5.889/73
Guilherme Christen Möller
Grupo de Estudos em Direito Público
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Parceria Público-Privada
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Reino Unido
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Medida Provisória 759/2016
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Aplicativo CPC Anotado
Criança indígena
HC 138565
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Direito Unisul
Dano Estético
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Fundo de Assistência Parlamentar
Defensores Assassinados no Maranhão
Cenário jurídico e político
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SMS
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Dez Medidas Anticorrupção
Carta de Conclusões
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Presos provisório
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Abaixo assinado
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individualização
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Acordo de leniência
Direito Penal da guerra às drogas
Direitos LGBT
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Curso de Direito com dupla titulação
Estabelecimento prisional
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PFDC
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Bolsa de Estudo
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Deficiente físico
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Decisão colegiada
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Recomendação 27/2009
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Proteção jurídica
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