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Henrique Rabelo Quirino
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernanda Frizzo Bragato
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Thiago Priess Valiati
Maria do Socorro Freitas de Brito
Vontade de Constituição
Nathália Christina Caputo Gomes
Jhonatan Morais Barbosa
Thaís Boia Marçal
Luciano Zanetti
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Nelson Camatta Moreira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lei nº 8.137/1990
Ana Paula Siqueira
Luana I. Cabral dos Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ruan Zancanaro Catarini
James Walker Júnior
Andréa Keust Bandeira de Melo
Cacau Novaes
Nara Fernandes Lúcio
Rideko Suzuki
Tatiana Sogari Tormem
Mario Cesar Andrade
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriel Abrahao Costa
Mauricio Mota
Larissa Borges Fortes
Maria Lúcia Barbosa
Evandro Regis Eckel
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Vitor Vilela Guglinski
Camila Zambrano de Souza
Pedro de Araujo Fernandes
Ursula Rodriguez Minhone
Paloma Braga
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Manuella Fernandez
Augusto Barbosa Hackbarth
Lucília Napoleão Barros
Francisco José Guardini Nogueira
Guilherme Vale Brum
Anna Carolina Faraco Lamy
Daniel Cardoso
Sílvia Gabriel Teixeira
Rogério Carvalho da Rosa
Clenio Jair Schulze
Igor Domingos do Altíssimo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Davi Arnaut Kraiser
Nadine Hellen Reis
Paolla Hauser
Gabriela Gomes Soncini
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
João Lauro Serpeloni
José Gouvêa
Francisco Pereira Pinto Filho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mariana Silva Nery
Belmiro Fernandes
Cleiton Sacoman
Eric Scapim Cunha Brandão
Flávio Quinaud Pedron
Wagner Yukito Kohatsu
Modelo aristocrático de Direito
G. Couto de Novaes
Fabrício Pontin
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Fernanda Tanus Costa
Giselle Couy
Série Cibersegurança II
Salmi Paladini Neto
Gabrielly Caroline Porsebon
Andrea Simone Frias
Matheus Fanti
Claudio Melim
Jefferson de Carvalho Gomes
Imane Rane
Mariana Goulart
Emrich Sá
Luiza Correa de Magalhães Dutra
José Luis Bolzan de Morais
Paulo Ferreira da Cunha
Willian Antonio Meotti
Mírian Da Silveira Monte
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Carolina Moraes Migliavacca
Fernanda Gomes e Souza Borges
Thalita Abdala Aris
Marcelo Ferreira Machado
Talise Rossi, Diéssica Adam
Espírito republicano
Crédito negativo
Iara Antunes de Souza
Felipe Pruinelli
Ana Miguel Gomes Regedor
Giovanni Chaim
Gustavo de Almeida Ribeiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
José Flávio Bueno Fischer
Ian Martin Vargas
Diego Crevelin de Sousa
Thiago Freitas
Amarilis Brito Costa
Não Nos Renderemos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Raça
Leticia Maria Rosa Alves
Luiz Elias Miranda
Paola Bianchi Wojciechowski
Bernardo G.B. Nogueira
Ziel Ferreira Lopes
Poder “Reconstituinte”
Daniel Gerhard
Lucas Romero Leite
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gabriela Balbinot
Antonio Pedro Melchior
Vitória Passini
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ruth Barbosa
José Ricardo Caetano Costa
Jordane Costa Oliveira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Thaís Magrini Schiavon
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luna Siqueira
Affonso Ghizzo Neto
Série eProcesso: prática com teoria
ciência penal
Alexander Meurer
Felipe Abdel Malek
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Pedro Roberto Donel
Jeffrey Chiquini
Murillo Andrade
Thais Nogueira Lopes
Rafael de Araújo Alves
Ricardo Barbosa Tellini
Patrícia Oliveira
Valéria Magalhães Schneider
Marcello Terto e Silva
Suhel Sarhan Júnior
Bruno Trento Hein
Bruna Roberta de Borba
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Belmiro Jorge Patto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Francisco Walter Rêgo Batista
Elcemara Aparecida Zielinski
Thais Silveira Pertille
José Ricardo Maciel Nerling
Cristiane Rebelo Limas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fabricio Lima Silva
Jorge Coutinho Paschoal
Humberto Santarosa de Oliveira
Rafael Tubone Magdaleno
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Clarissa Pereira Carello
Fábio Guimarães Timponi
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rafael Alexandre Silveira
Lauriston de Araújo Carvalho
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maria Rita Rodrigues
João Victor Rozatti Longhi
Juliana Vieira
Felipe Sorgi da Costa
Jorge Luiz Souto Maior
Camila Amado Soares
Fernando Antunes Soubhia
Rennan Herbert Mustafá
Extensão Direito das Mulheres
Ardala Marta Corso
Guilherme Machado Siqueira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fernando da Silva Albuquerque
Guilherme Mesquita Estêves
Afrânio Silva Jardim
Marcela Münch
Mário Cesar Andrade
Isabela Sousa Bestetti
Germano Rigotti Fiorio
José Barroso Filho
Marcos Queiroz
Lilian Katiusca
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Thiago Vieira de Sousa
Lucas Pontes Ferreira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luís Gustavo Reis Mundim
Elson de Almeida Santos
Daniel de Pádua Andrade
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Edenilza Gobbo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ana Paula Backes
Débora Silva Massulo
Lucas Laire Faria Almeida
Mateus Costa Pereira
Elena de Carvalho Gomes
Andréa Araujo Bostelmam
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rafael Giorgio Dalla Barba
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fernanda Mambrini Rudolfo
Laís Arruda Marini
Mauro Granemann de Souza Neto
Suzany Brasil
Flora Augusta Varela Aranha
Patrícia Leite Carvão
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Taynah Ignacio
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Catarina Hernandez Ferri
Arthur Corrêa da Silva Neto
Danilo Nascimento Cruz
Ana Patricia Gonzalez
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Simone Henrique
Rafael de Deus Garcia
Igor Borges La Rosa
Bruna Karoline Bezerra
André Luiz Maluf de Araujo
r Breno Novelli
Tatiana de Almeida Campos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lucas Baratieri Francisco
Desumanização do traficante e do usuário
Adriana Lopes
Eduardo Pazinato
Andréa Gill
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Hablich
Luíza Resende Guimarães
Giulia da Silva Soares
Tauana Fernandes Fontenelle
Aphonso Vinicius Garbin
Deivid Willian dos Prazeres
José Henrique Mouta Araújo
Raquel Possolo
Marcella Granemann Ferreira
Luis Henrique Braga Madalena
Olívia Maria de Almeida
Fabiano Pimentel
Agustín Laó-Montes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marli M. M. da Costa
Pedro Henrique Tonin
David Tarciso Queiroz de Souza
Bruno Lopes Ninomiya
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bianca Cândido
João Marcos Braga de Melo
Alan Siraisi Fonseca
Carla Dietrich
GABRIELA ALBINO UGIONI
Adilson Pires Ribeiro
Fernanda de Oliveira Crippa
Élida Lauris
Samuel Silva
George Oliveira
Rachel Serodio de Menezes
Rodrigo D’Orio Dantas
Sandoval Alves da Silva
Philipe Benoni Melo
Letícia Pereira de Araújo
Denis Sampaio
Jefferson Forest
Fernando Rey Cota Filho
Delano Câncio Brandão
Elisa Berton Eidt
Thiago Souza de Albuquerque
Carla Froener Ferreira
Cristiano Peres Barbosa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Alice Bianchini
Manoel Cardoso Helfer
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Thayna Macedo
Aline Taraziuk Nicodemos
Letícia Bürgel
Pedro Gabriel Goulart Barata
Jenair Alves da Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ciro de Souza Brito
Carolina Lacerda Machado
Julyan Ramos da Fonseca
Relação de trabalho
Gabriela Oliveira Freitas
Gustavo Medeiros
Euclides Santos Bittencourt
Rodrigo Pereira Moreira
Carlos Augusto de Assis
Darci Guimarães Ribeiro
Josiane Antunes
Cândido Furtado Maia Neto
Daniel A. Dourado
Clarice Santos
Ígor Araújo de Arruda
Andreu Luz
Zulmar Duarte
Editora Tirant Lo Blanch
Maria Fernanda Piva
Luanna Tomaz de Souza
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ricardo Yamin
Renata Moreira da Silva
Ruiz Ritter
Cristiano Duro
Felippe Borring Rocha
Ilan Goldberg
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ludmila Ângela Müller
Julia Vianna Correia da Silva
Pedro Coelho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Juliana Nandi
Barbara Tude de Souza Ferreira
Vanessa Milani Sgreccia
Sergio Matos
Valéria Fernandes Vieira
José Antonio Herrera
João Vitor Ribatski
Raul Linhares
Daniela Dias Tomaz
João Paulo de Souza Carneiro
Claudia Brum Mothé
Carolina Farkasvolgyi
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Maria Julia Pardal Simonato
Lillian Pfleger
Andréia Candida Vitor
Recompensa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Ana Patricia Gonzalez
Luana Cabral
Rafael Fernandes Caldeirão
Ana Paula de Souza Cury
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Débora Fernanda Ferreira
Viviane de Santana
Dina Alves
Paulo Ricardo Schier
Marcela Duarte
Myrna Alves de Britto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fabrício Reis Costa
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Tiago de Toledo Rodrigues
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Regis Fernando Freitas da Silva
Lara Teles Fernandes
Mariane Bosa de Lins Neves
Elaine Cristina da Silva
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernanda Melo Silva
Emmanuel Dockès
Ana Cristina Teixeira Barreto
Grazielli Farias Fraga
Gil Rafael Ribas
Alexandre Cesar Pereira
Fauzi Hassan Choukr
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marcelo Palma de Brito
Leonel Betti Jr.
Maykon Fagundes Machado
Rosimeire da Silva Meira
Júlio Marcelo de Oliveira
Tássia Andressa Veber
Mariana Alves Lara
Maciana de Freitas e Souza
Alberto Sampaio Júnior
Marly Fernandez
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ana Caroline Machado Medeiros
Márcio Gil Tostes dos Santos
Renan Francelino da Silva
Veyzon Campos Muniz
Laraíne Catapan
Matheus Koerich Nobre
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fernando César Costa Xavier
Felipe Wild Varela
Mª Emília M. de O. Queiroz
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Tiago Didier
René Santos Piauilino
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Willame Parente Mazza
Herval Sampaio
Marcelino Sato Matsuda
Wilson Macena da Silva
José Luiz Toro da Silva
Zilka de Sá Barros
Luís Eduardo Colavolpe
João Carlos Castranheira Pedroza
Edilson Santana G. Filho
Thiago Minagé
Nayron Divino Toledo Malheiros
Giselle da Cunha Cruz
Antonio Pietro Almeida
Germano Schwartz
Sandra Cristina Maia
Marcelo Buzaglo Dantas
Fabiana Lanke
Andressa Retori Teixeira Maia
Regiane Nistler
Ivani Contini Bramante
Leonardo Gomes Fernandes
Ana Luísa Fioroni Reale
Filipe Reinert
Jocê Rodrigues
Caroline Barreto
Marcelo Veiga Franco
Leonel Pires Ohlweiler
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Maria Clara Gouveia Magalhães
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Conduta atípica
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Enrique P. Haba
Guilherme Moreira Pires
Júlia Guimarães
Jader Marques
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Cristiano Duro
Luanna Tomaz de Souza
Alexandre de Paula Filho
Valmir Pereira Alcantara
Amanda Viega Spaller
Carina Bezerra Kobashigawa
Gabriela Essig
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Claudia da Rocha
Ana Luísa Schmidt Ramos
João de Castro Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rogério Pacheco Alves
Aisla de Carvalho
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Victor Pyles
Cecília Bojarski Pires
Luiz Antonio Ferrari Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Leonardo Oliveira Bernardino
Rodrigo Luz
Javier Diez García
Carolina Luísa Wichinheski
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gabriela Nascimento Lima
Eleição presidencial
Jarbas Matos
Terceira idade
Pedro Ivo de Sousa
Júlio Cesar Rossi
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ian Fernandes de Castilhos
Suelen Tavares Gil
Ronicleici Santos da Conceição
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Atahualpa Fernandez
Cláudio Rêgo
Paulo Sérgio Restiffe
José Carlos Portella Junior
S. Tavares-Pereira
Lucas Guimarães Chagas
Hugo Melo Falquer
Helga do Nascimento de Almeida
Lucas Gabriel Furlan
Rodrigo Bahia de Souza
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Michele Hübner
Débora Veneral
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
André Giamberardino
Vanessa Kettermann Fernandes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Victor B. Gonçalves
Carla Benitez Martins
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Lara Kauark Santana
Filipe Reinert
Marco Aurélio Peixoto
Bruno Braga Cavalcante
João Pedro França Teixeira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Eduardo Rodrigues dos Santos
Daniela Bornin
Marcelo dos Santos Melo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luciana Rubini Tambosi
Lucio Barreto Guerreiro
Stela Adriane
Fillipe Azevedo Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Higor Rezende Pessoa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Benigno Núñez Novo
Marco Aurélio Peixoto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Adalberto Ferrari
Marcelo Ricardo Colaço
Daniele Lameira
Matheus Vignatti de Carli
Diogo de Paula Papel
Marcos Prata Bentes
Alexandre Basílio
Mauricio Stegemann Dieter
Gustavo Holz
Tânia Maria S. de Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Victor Rodrigues da Silva Costa
Caio Ferreira Neto
Ubiratan de Mattos
Lucélia de Sena Alves
André Carneiro Leão
Edgard Usuy
Admilton Figueiredo de Almeida
Giovana Atarasi
Luiz Ricardo de Castilhos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Henrique Abel
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Vínculo de emprego
Camila Marques Rosado Ferraz
Cintia Neves Godoi
Silvana Colombo
Bruno Campos Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Iolmar Alves Baltazar
Hellem Silveira Rebolças
Wagner Carmo
Andreza Pantoja Smith
Rubens Correia Jr.
Wanessa Almeida
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Carlos Henrique Duarte Araújo
Maria Luiza Gorga
Ricardo Leonel da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcia Cristina Xavier de Souza
Plínio Gentil
Wagner Inácio Dias
Marilena Wolf de Mello Braga
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Roberta Aparecida Varaschin
Fernanda Euzébio Teixeira
Ivy Farias
Gabriel Silas
Roberto Bona Junior
Danilo Luchetta Prado
Guilherme Sarri Carreira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Andre Vasconcelos Roque
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Sergio Henrique Salvador
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelo Pereira de Almeida
Marlom Formigheri
r Gisela Maria Bester
Alan Pinheiro de Paula
Fernanda Darcie
Ataques cibernéticos
Victor B. Gonçalves
Eduardo Januário Newton
Maurício Fontana Filho
Marcelo Andrade de Azambuja
João Paulo Pirôpo de Abreu
Elisandro Lotin de Souza
Rodrigo da Silva Brandalise
Henrique Milanez Pirolla
Michela Petrini
Lazara Carvalho
Bruno Takahashi
Wellington M. de Almeida
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
André Felipe Oliveira Moraes
Assis da Costa Oliveira
Bianca Rosenthal
Fábio Camargo
Airton Gomes Braga
André Luiz Bermudez Pereira
Silvia Felipe Marzagão
Suzana Rahde Gerchmann
Leonardo Carneiro da Cunha
Mayra Matuck Sarak
Leonardo Monteiro Rodrigues
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Bruna de Souza Fernandes
Bruno Espiñeira Lemos
Camila Sallum
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
André De Marco
Giovani Clark
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcelo Ribeiro
Luciana Pimenta
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luiz Fernando Ozawa
Matemática Aplicada
Rizzatto Nunes
Suellen Regina Frantz
Fernanda Pacheco Amorim
Camila Maciel Cavalheiro
Agrotóxicos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gustavo Pereira Freitas
Ezilda Melo
Rosa Benites Pelicani
Theodoro Vicente Agostinho
André Zilli
Leonardo de Oliveira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Sophie Dall’Olmo
Juliana Ramos de Amorim
Wagner Francesco
Rafael Bruno de Sá
Anthony Thiesen
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lazara Carvalho
Marília Siqueira Costa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Guilherme Alcântara
Jefferson Augusto de Paula
Ney Bello
Luciana da Silva Caseiro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Talissa Truccolo Reato
Camilo José d´Ávila Couto
Fabíola Sucasas
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Wagner dos Santos
Daniel Brajal Veiga
Karini Nascimento
Luiza Correa Magalhães Dutra
Alan Furtado
Lucas Roberto de Souza
Adriano de Jesus Silva
Elisa Rech Dickel
Gilberto Alves Júnior
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Maurício Moliner Nazário
Tainá Machado Vargas
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rafaela Alban
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Brena Bonachini
Igor Guilhen Cardoso
Marcelo Marinho
Débora Costa Ferreira
Súmula vinculante
Cristina Motta
Clarissa Tassinari
Célia Iraci da Cunha
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Caio Madureira Constantino
Camila Canto
Vitor Frederico Kümpel
Frederico dos Santos Messias
Maurício Ramires
Felipe Chiavone Bueno
Julia Santi Fischer
Mateus Brandão Aires
Renata Oerle Kautzmann
Erick Oliveira Rocha Gomes
Adriano Sant’Ana Pedra
Lívia Rebouças da Costa
Karina Guerreiro de Sá
Angélica Mota Cabral
Marta Lúcia Tittoni
Paulo Incott
Wellington Jacó Messias
Savio Rangel Santiago
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Juliana Carvalho Pavão
Nacle Safar Aziz Antônio
Christian Frederico da Cunha Bundt
Joana Ribeiro
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Mônia Clarissa Hennig Leal
Amanda Ribeiro dos Santos
Gustavo de Lima Pereira
Daniela Richter
Alexandre Bahia
José Antonio Farah Lopes de Lima
Daisson Flach
Rafael Faria Basile
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ricardo Antonio Andreucci
Andrezza Anzolin
Richard Quispe Salazar
Schirley Kamile Paplowski
Mariana Resende
Samuel Mânica Radaelli
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda da Silva Lima
William Galle Dietrich
Rafael Almeida Santos da Luz
Rosália Maria Carvalho Mourão
Lucas Pereira Sagaz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fausto Amador Alves Neto
Yuri Calixto
André Tredinnick
Miguel Augusto Nisizaki
Cláudio Lucena
Adalberto Narciso Hommerding
Silva Batista Pilau
Sarah Gomes Sakamoto
Alexandre Leal
Eliene Rodrigues de Oliveira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luiz Otávio Fontana Baldin
Doacir Gonçalves de Quadros
Marco Félix Jobim
Larissa Thielle Arcaro
Yuri Ivo Peralva Sales
Gustavo Roberto Costa
Victor B. Gonçalves
Anna Júlia Santana Vicente
Rosane Reis Kerber
Soraia da Rosa Mendes
Tatyane de Araújo Campos
José Adaumir Arruda da Silva
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Aruani Kindermann Lapolli
Hodavias Bibiano Chivinda
Williams Félix Gomes da Silva
Gil Ramos
Grace Menck Figueroa
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Yuri César de Almeida Silva
Isis Regina de Paula
Henrique Kaster
Rodrigo Pontes Raldi
Natalia Cintra
Jefferson de Carvalho Gomes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Direitos dos homossexuais
Bernardo Cortez
Thiago Ribeiro Rafagnin
Alessandro Rodrigues da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Daniel Gomes Batista da Silveira
Emílio Peluso Neder Meyer
Ulisses Schwarz Viana
Fernando Hoffmam
Rosane Leal da Silva
Paula Saleh Arbs
Denize Carolina da Cunha
Lenio Luiz Streck
Paola Furtado
Pedro Pierobon Costa do Prado
Antônio Julião da Silva
Alexandre Junqueira Gomide
Gisele Mazzoni Welsch
Fermín Canteros
Solange Luz
João Guilherme Alvares de Farias
Bruno Silveira Rigon
Rafael Feitosa da Mata
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Celso Augusto Uequed Pitol
Pedro Henrique Machado da Luz
Felipe Dalenogare Alves
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Felinto Martins Filho
Marcelo Carneval
Francielle Oliveira Gadonski
Jackson Silva Wagner
Laura Souza Lima e Brito
Juliana Lopes
Maica Matos Leão
Matheus José da Silva Dillio
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Karina Melo Vieira
Cássio Rebouças de Moraes
Derik Roberto da Silva Rozas
Série eProcesso - prática com teoria IV
Maira Scavuzzi
Juliano de Oliveira Leonel
Guilherme Curci T. Risso
Cezar Roberto Bitencourt
Daiana Menendez
Alexandre Melo Franco Bahia
Gláucia Borges
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Raígor Nascimento Borges
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ilana Lemos de Paiva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bryan Bueno Lechenakoski
Weber Luiz de Oliveira
Paula Yurie Abiko
Ian Martins
Luiza Nagib Eluf
Everton Sarraff Nascimento
Davi Augusto Santana de Lelis
Diogo Dal Magro
Diego Ken Osoegawa
João Lucas da Costa Silva
Marcela Duarte
Jaqueline Moretti Quintero
Marta de Oliveira Torres
André L. Nicolitt
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ricardo Fretta
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gabriel Teixeira Santos
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Maiana Guimarães
Patrícia Cordeiro
Fábio Rodrigues Gomes
Camila Gouvêa de Araújo
Maurício Requião
Mario Porto
Henrique Franceschetto
Mauricio Sousa da Silva
Missael Pinto Zampier
Vívian De Gann dos Santos
Silas Maycon Lopes Silva
Elizabete de Araújo Souza
Juliana de Alano Scheffer
Leonardo Alves Côrrea
Bruno de Almeida Passadore
Gabriela Ponce
Suzany Ellen Risuenho Brasil
José Calvo González
Fernando Gama de Miranda Netto
Eduardo de Avelar Lamy
Carlos Eduardo Martinez
Antônio Carvalho Filho
Gabriela Araujo Souza Lima
Glauco Salomão Leite
Igor Labre de Oliveira Barros
Eduardo Oliveira Agustinho
Eugenia de Azevedo Neves
Eufrásia Maria Souza das Virgens
André Monteiro do Rosário
Série Cibersegurança III
Alissar Ali Fahs
Luciana Severo
Daniela Portugal
Rafael Ramos Rodolfo
Cristiano Aparecido Quinaia
Melina Girardi Fachin
Sabrina de Paula Braga
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Leonardo Drigo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Benjamim Silva Rodrigues
Rafael Alves Bertolusci
Rafael Motta e Correa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Lorena Vasconcelos Porto
Raphael Fernando Pinheiro
João Rafael de Oliveira
Guilherme Henrique Lage Faria
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Izabele Pereira Barra
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Thais Mello Doleys
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gilberto Bruschi
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
João Lucas D. de Azevêdo
Raphaella Reis de Oliveira
Mackysuel Mendes Lins
Juarez Cirino dos Santos
Injustiças raciais no Brasil
Cristiano Botelho Alves
Laura Cascardi
Flávia Pereira Hill
Nádia de Castro Alves
Eduarda Couto Pessoa Othero
Amanda Avansini Arruda
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Celyce de Carvalho Carneiro
Luiz Gustavo Tiroli
Pedro Dalese
Tabita Aija Silva Moreira
Fernando Torres
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Tiago Joffily
Rodrigo Bello
Geovana Leme
Camila Cardoso de Mello Prando
Ana Beatriz Gomes
Lucas Amaral Antunes
Ualy Matos
Cláudia Toledo
Maria Eduarda Sagás
Lucas Varela
Ester Eliana Hauser
Aline Busch Czarnobai
Inexistência jurídica
Alice Hertzog Resadori
Gisela Maria Bester
Maíra Marchi Gomes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
José Calvo González
César Barros Leal
Augusto Jobim do Amaral
João Marcos Buch
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Tiago Resende Botelho
Gabriel Mantelli
Luciana Berlini
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Almir Megali Neto
Articulistas
Laura Gigante Albuquerque
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fernanda Zambrotta
Ensino de Processo Penal
Tainara Martinhago Virtuoso
João Paulo Pirôpo de Abreu
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Encontro Município Transparente
MESC
Proteção à identidade de gênero
Hilariane Teixeira Ghilardi
André Luís de Lima Maia
Abuso de menores
Estatuto da Primeira Infância
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
ICMS
Lei 13.344
Conciliação pelo WhatsApp
progressão vertical de carreira
Cadastro Nacional de Adoção
Rogério Gonçalves
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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HC 139889
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Camila Prando
escravidão
João de Mendonça Salim
Solon Cícero Linhares
Coaching
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LEI 13.300/16
Vinicius Almada Mozetic
Matheus Almeida Caetano
aumento de tarifa de ônibus
Reinaldo Couto
Rodrigo Francisco de Paula
Gardenia Mota Ayres
Concurso de Monografia
PEC 227/2016
Jeferson Almeida De Oliveira
Decreto 8.615
Advogado dativo
Felipe Magalhães Bambirra
análise de redução de pena
Gilberto M. A. Rodrigues
Juliana França David
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Vitor Pereira dos Santos
Ana Luisa Buzaid
Coaching para Liderança de Alta Performance
Decisão STJ
Rilmo Braga
Chamada para submissão de artigos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Linda Rosa da Silva Azevedo
Turquia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Israel
Oficina de Pais e Filhos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Contratos
África do Sul
Portaria 1/2017
restabelecimento do fornecimento de água
87º Feira do Livro de Lisboa
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
INQ. n. 4483
Petição n. 7074
Tribunal Superior do Trabalho
Empresa de Telefonia
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Vanderlei Da Silva Sampaio
Líbano
Diploma de 3º grau
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Mesa de Estudos e Debates
Conselheiros Tutelares
Representação Criminal
Marcelli Cipriani
Antecipação de Tutela
Aplicativos de Celular
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Justiça além dos autos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Gabriela Mendes Fontana
atividade de risco
Costumes
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Giselle Onofre
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Kafka
Crimes Imprescritíveis
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Lei n. 15.829/2012
Carlos Eduardo Martinez
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Educação de Jovens e Adultos
Processo de escolha dos ministros do STF
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Apelação Criminal
TJAC
Refugiados e Migrantes
Extra petita
Revista de Direito Alternativo n. 01
Vitor Pereira dos Santos
Yara Singulano
crimes cibernéticos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Mestrado e Doutorado 2017
Caio Rangel
Matheus Felipe de Castro
Inteligência Artificial
Pauta de Julgamento
Irlanda
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Coaching para concurso
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
SAJ
Ex-cônjuges
Certidão de Nascimento
cooperativa de crédito
Maíra Marchi Gomes
Gabriela Antoniacomi Maschio
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
biblioteca digital
FAE Centro Universitário
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Decreto 8.789
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Mediação privada
Heleno Dozól Barabas
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
quem quebrou o Estado brasileiro
O que funciona no plantão judiciário
Universidade Federal de Minas Gerais
Paulo Edgar da Rocha Resende
Nota ADJ
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Leonis de Oliveira Queiroz
HC 389.899
Roger Machado
Suspensão condicional de processo
medida socioeducativa
Prevenção do HIV
Canibalismo
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Alcenir José Demo
Comunicação ao juízo da execução
Reflexões sobre o Direito à Saúde
regime inicial do crime de roubo
FHC
Materialidade delitiva
Reforma da política de drogas no Brasil
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Condenação criminal
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Ações Penais Constitucionais
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Projeto Releitura
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Soberania Nacional
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339 CP
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I Encontro das Criminalistas
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Abaixo assinado
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Oportunidades
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Ciências Médicas Forenses
COLCRIM Chile
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Recurso Extraordinário 973837
Microcefalia
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Clube de Regatas do Flamengo
Buraco em via pública
Leis internacionais de direitos humanos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Desconto no salário
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Noruega
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Tragédia de Mariana
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Plano de Ação dos Tribunais
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Concorrência desleal
Direito das Migrações Transnacionais
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Escola sem partido
Recomendação 27/2009
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Marcelo Lebre
Centro de mediação
Legislação Alemã
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Livro Infantil
HC 138207
Aprovado
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Cannabis
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Documento histórico
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Albinismo
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Convenção de Montreal
Lei proíbe Uber no RJ
Dez Medidas Anticorrupção
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Tempo de Resistência
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Lei 11.343/06
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Processos administrativos
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ecstasy
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Reforma do Judiciário
Gaspar
Direito das Obrigações
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Investigação Social
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Academia
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
PLS 32/2016
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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reintegração de posse
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Educação Pública
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Verdade e Consenso
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
10 medidas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Alisson Silveira da Luz
Atenção
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ACNUDH
Recuperação de Créditos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Paula Naves Brigagão
Direito Penal: Parte Especial
Segurança Digital
Consolidação das Leis do Trabalho
Medidas alternativas
Agravo de Instrumento
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Regime prisional
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Investigação de paternidade
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adultério
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Ronaldo Nogueira
Neurociências
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Quadro Saiba Mais
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Resolução 213/2015
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Átila Da Rold Roesler
Mortes e lesões causadas por policiais
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Erradicação da Pobreza
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Imigrantes
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Restituição de valores
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Prenome de tratamento
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queixa-crime
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Ditadura Chilena
FALSA VENDA
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Legislação Francesa
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Boletim da RDL
Pena pecuniária
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Tribunais se preparam
Rodrigo Medeiros da Silva
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Ação Cautelar 4327
Bolsas para Brasileiros
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Coerência e Verdade em Direito
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Súmula 90 do TST
Museus
Programa de estágio PJSC
Princípios Constitucionais Eleitorais
Celpe-Bras
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Dóris Ghilardi
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Indenização por cobrança indevida
Código Tributário nos Tribunais
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Manifesto pela Democracia
Princípios da oralidade e simplicidade
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cargo de Secretário de DiligênciaS
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Resolução nº 400/2016
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Licitação
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Direito Interncional
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Legalização da maconha
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Curso online
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Decisão judicial
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Doação de Órgãos
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Registro profissional
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nota de Apoio
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Projeto Ronda Maria da Penha
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Suprema Corte dos Estados Unidos
Violência de gênero
Orientações Jurisprudenciais
Dra. Maria Lucia Karam
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Bancos
Yeda Barbosa
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Cursos Gratuitos
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
júri popular
individualização
Resolução 214
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Crimes da Ditadura Militar
idoso com câncer
MPSP
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Obrigação
Atividades Complementares Eletivas
MP 784/2017
Volume 18
Projeito Pai Presente
Direito Unisul
Contrato de crédito rural
Vítimas de Tortura
Solicitante de asilo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Carreira Jurídica
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Assédio Moral
Abuso de autoridade
ADI
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IMESB
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Edital de Parecerista
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Privatização de Presídios
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Cultura da Punição
Tráfico internacional de drogas
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Interpretação conforme a Constituição
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3ª Turma do STJ
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sistema Quero uma Família
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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MoWBrasil 2017
Cursos Online Gratuitos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Aplicativo
PEC 241 (PEC 55)
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PLS 432/2013
Hora Extra
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Perdão Presidencial
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Cartilha completa com as instruções de uso
Prerrogativa de foro
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Recurso Ordinário
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O objeto da ciência do direito penal
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Pedido genérico
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Cristiano Imhof
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Seguro obrigatório
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Luciano Chacha de Rezende
UNOESC
falta de decoro
Vade Mecum Método Internacional
Willame Parente Mazza
Fundo de Assistência Parlamentar
Igor De Lazari
Raoni Gomes
Marcelo Melo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Promoção das Diversidades
Resolução n. 203/2015
Armando Gallo Yahn Filho
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Bruna Vidal da Rocha
Tainá Fernanda Pedrini
Juliano Ralo Monteiro
Leonardo Palma Malinverni
agravo interno e embargos
Eduem
Equador
Thiago Minagé
Cartórios
Felipe Cunha de Almeida
Cinema Educativo
Lei 13.293/16
Fornececimento de remédio de alto custo
Ana Maria Magro Martins
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Érica De Kássia Costa Da Silva
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
André Leivas de Araújo Vianna
Charles M. Machado
João Paulo Allain Teixeira
corretoras de seguro
Ísis Fontenele
Alexandre Hardt Bortolotto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Enrique Pedro Haba Müller
Indulto
Falta de vagas
Exame preparatório OAB
reedição de normas
colaborações premiadas
Ministério Público Militar
Marcelo Fernandez Urani
Resolução
Trabalho Forçado
CFOAB
Justiça em número 2016
Corréus
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Antonio Sepulveda
XXV CONPEDI
canabidiol
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Recomendação 44
Airton Gomes Braga
Kevin Quintiliano de Oliveira
Marinha do Brasil
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Nota de Pesar
PEC 10/2013
Adriano Menino de Macedo Junior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Renata Nascimento Gomes
suspensão de penalidade
HC 129646
Leonardo Godoy Drigo
Lei estadual n. 319/1948
MST
Coreia do Sul
Condomínio
Antônio Julião da Silva
Leonardo de Souza Chaves
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Diogo Macruz
Forças Armadas
Embaixada dos EUA
Márcio Ferreira
Escudo de Vidro
Gabriela Andrade
Paridade de Gênero
RAECC
PEC 209/2012
Theodoro Vicente Agostinho
Síria
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Aderlan Crespo
OCupações das Escolas e Universidades
Constituição brasileira
Rússia
ACNUR
José Ribas Vieira
Marcelo Ricardo Colaço
Giancarlo Silkunas Vay
Paulo Henrique Helene
Comunidade jurídica brasileira
Defensorxs
Remição pelo estudo
Mariana de Assis Brasil e Weigert
José Eduardo Resende Chaves Júnior
abordagem policial
O Controle da Moralidade Administrativa
Migrantes
Michel Temer
Palácio do Planalto
Equipamento para Blindar a Sociedade
Teoria do adimplemento substancial
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
TRF2
Paulo Silas Taporosky Filho
Direito de personalidade
Dano moral e material
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Câmara de Deputados
Leonardo Nuñez Campos
Especializações
Direito Forense
Patrícia Cordeiro da Silva
Depósito recursal
Edição especial
Carlos Teixeira
Desabafo do juiz
SAMARCO
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Transmissão on line
Henrique Telles Vargas
empresa terceirizada
TJRS
Adriana Cecilio
Defensoria Pública Geral do Ceará
Torcedores
Hélder Luis
Conselho Tutelar
AMARN
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Programa Apadrinhamento Afetivo
Irineu Siqueira Leite
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Luanna Tomaz de Souza
Ausência de vagas
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Especialista ONU
Fernanda Ely Borba
Samira Schultz Mansur
Colaboração premiada por delegados
Juiz Luís Carlos Valois
Fraude em Título de Eleitor
João Felipe B. Bastos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Rubens Correia Jr.
Casamento Precoce
Adilson Nunes Rodrigueiro
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Lei 12.850
Antonio Marcos Gavazzoni
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Tratado
Declaração de Brasília
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Mulher nos cenários jurídicos
Bem imóvel
Escravidão Moderna
Vinícius de Novaes Marques
Malta
Cinthia Loise Jacob Denzin
Márcia Sarubbi Lippmann
Enunciado 266 do STJ
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Micheli Silva
John Nash
Raul Linhares
Ônibus
Iolmar Alves Baltazar
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Trancamento de ação penal
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
confissão espontânea
Lei 8.625/93
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
José Emílio Medauar Ommati
Fundação Getulio Vargas
Concurso público para cartórios
Tema 98 STJ
Fernando Henrique Cardoso
Jamile Calheiros
PJe Mobile
sentença feita por estagiário
Pamela Medeiros Gomes
Doutrina previdenciária
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
João Vítor de Araújo Santos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Daniel Ribeiro Vaz
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lei nº 13.441/2017
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Afrânio Silva Jardim
PFDC
situação de emergência
dados estatísticos
carta
Medida provisória
Fernanda Lencina Ribeiro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Fabiano Oldoni
Márcia Luisa da Silva
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
curso é gratuito
Direito dos Transexuais
Resolução n. 235/2016
Lei 11.340/2006
Pedro Pierobon Costa do Prado
TJMT
Professor Adjunto
Leandro Matsumota
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
mediação virtual
Renan Francelino da Silva
fornecimento de energia elétrica
Dr. Cesar Luiz Pasold
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Jonatan Ramos de Oliveira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Eduardo Januário Newton
A Casa de Vidro.com
Crimes na Internet
África Ocidental
Direito de imagem
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Luislinda Valois
MG
Súmula 719 do STF
Cinthia Menescal
Crime de perjúrio
CDC
Audiências de custódia
HC 389211
70ª edição Jornal AJD
Trabalho não remunerado
Documentos estrangeiros
Luiz Ferri de Barros
Regimes de casamento
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Moraes Pitombo Advogados
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Redação
CEAJud
Revista Iuris in mente
TRT-SC
Casa Nostra
Agostinho Ramalho Marques Neto
Nova Súmula
Exame de Ordem
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Armas Nucleares
José Borges Neto
Racismo Institucional
UFG
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Linkedin
processos seletivos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
crime ambiental
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Ricardo da Silva Fiorin
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Direito à inclusão
Prescrição da ação penal
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Revista Direito GV
cirurgia plástica reparadora
Layane Leans Cardoso
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Pessoas portadoras de deficiência
Adel El Tasse
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Súmula 83
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Vade Mecum Método
Publicações
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Leandro Bastos Nunes
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TRT 8º Região
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Informativo 553 STJ
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RE 958.252
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Atualização
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Intimações
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Antropologia Teológica
Remessa de Artigos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Direito Animal
Tortura Sistêmica
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Estatuto da Juventude
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ivar Hartmann
Marcos Ehrhardt Júnior
Curso Novo CPC EAD
Curso de Direito Penal Didático
Resolução 225
comemoração 125 anos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Stephanie Noya S. R. Tanure
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Residência Judicial
Súmulas
PLC 6784/2016
Evento internacional
CNJ
Turmas Recursais
Hedlian S. Cândido
Concursos Públicos
Tramitação direta
Lista de Livros
Reforma da Previdência
UFOP
Contas Presidenciais
Universidade Luterana do Brasil
Seguro de Vida
Audiência de Instrução
Maurizio Oliviero
Programa de estágio
Natammy Bonissoni
V Colóquio
Danos morais
Jacqueline dos Santos Fernandes
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Dra. Annette Cardoso Rocha
Bruna S. Lago
Heloísa Husadel Telles
Isadora Nunes
Inclusão
Consulta Popular
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Gabriel Gómez Benitez
Consentimento do morador
João Paulo de Mello Filippin
Paulo Ferreira da Cunha
Arthur Corrêa da Silva Neto
Tânia Iró da Motta
ADI 5357
Wilson Knoner Campos
Desocupação de estudantes
Rodrigo Darela de Souza
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Robert Alexy International Legal Seminar
Áudio
Direitos de Privacidade
ADPF n. 461
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
despesas nova eleição
Dispositivos Móveis
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Clenio Jair Schulze
Walder Araújo de Oliveira
Péterson Niehues
Presos provisório
Lei n. 13.431/2017
Conferência de Haia
TRF da 3ª Região
Austrália
Ianca Souza Barauna
Gilberto Souza dos Santos
Los Angeles
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Editora Empório do Direito
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Gamil Föppel
AIDS
Natasha Karenina
Fundamentos da Prisão Preventiva
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Adimplemento Substancial
Grécia
Camila Ponciano
Paulo Incott
TRF da 1ª Região
Acidente de trabalho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Mayra Matuck Sarak
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Jeffrey Chiquini
Julia Lafayette
alcoolismo
Audiência de Conciliação
Lei 5.889/73
Desistência da adoção
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Mario Porto
Isabely Neves
Direito do Consumidor
Canal Empório do Direito no YouTube
Guilherme Roedel Fernandez Silva
TJDF
Edna Raquel Hogemann
Direito Penal Sexual
Wilyney Santana Borges
Risco Precaução e Responsabilidade
desclassificação de crime
Cine Debate
Curso de Direito com dupla titulação
r Luiz Ferri de Barros
Child Best Interest
PJe 2.0
New York
Irlanda do Norte
Ana Paula de Souza Cury
Rosimeire da Silva Meira
Sistema Unificado de Execução Penal
Marcos Luiz Alves de Melo
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Imóvel SFH
Teoria do Crime Culposo
Márcia Krischke Matzenbacher
Relação de consumo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Júlia Melim Borges Eleutério
Guia
Alexandre Matzenbacher
XX Semana Jurídica
Súmula 562 STJ
Iverson Kech Ferreira
G. Couto de Novaes
Tiago Didier
Ajuda Humanitária
II jornada de Derecho civil
Ações de Família
I Jornada de Direito Processual Civil
Pepperdine University
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
José Roberto Martins da Silva Junior
José Luiz Toro da Silva
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Leonel Pires Ohlweiler
Lei Complementar 197/2000
A construção da cidadania e a sexualidade
Lula
Código Penal de 1940
Lei de Licitações
Julio Castro
Juliana Lopes Andrade
Abolicionismos e cultura libertária
Pensão por Morte
Programa "De olho no Direito"
Dilma Roussef
José Edvaldo Pereira Sales
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Instituto Jurídico Portucalense
Uso de pulseiras de identificação em crianças
contratos de mútuo
Bruno Sá Freire Martins
Manuela Valim Charpinel
RE 587970
RDD
interpretação conforme
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Documentário Não é Brinquedo
Robinson Borges da Silva Junior
Henrique Perez Esteves
Rômulo de Andrade Moreira
Rogério Leal
Fernando César Costa Xavier
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Onyx Lorenzoni
Grupo de Estudos em Direito Público
Atraso na entrega de diploma
Yegor Moreira Junior
STF
Affonso Ghizzo Neto
Colóquio Internacional
Gabriel Luiz Marcondes
Professores da USP
Edson Silva Barbosa
estacionamentos
Kamile Medeiros do Valle
Projeto Reeducar
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogados públicos
Doulas no parto
Pedro Augusto Santos de Souza
Recomendação 41
Magalhães Coelho
Kennedy Henrique
Bolsas para Mestrado
Armadilhas da Cognição
Combate à Corrupção
Mentalidade Inquisitória
Crime de Furto
Eder Aleixo Bee
Juliana Raisa dos Santos Silva
Código Civil de 2002
Saiba Mais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Seriado
Indicação Literária
Davi Pereira Junior
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Fila Preferencial
Denarcy Souza e Silva Júnior
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Prevenção ao suicídio
Revogação de Resolução
tutela urgente da saúde
Daniel Carnio Costa
suspensão de pagamento de 13 RS
COAF
Fernanda Becker
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Emissora de Televisão
Thaís Alves da Silva
Jornal
IPEBJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Direito Contratual
ReDiHPP
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Larissa Eloi Castro Santos
danos morais coletivos
Acesso a ação penal
Jurisprudência
Oficiais de Justiça
Princípio da não surpresa
suspensão de prazo
O Direito e a Sétima Arte
Defensor público José Ivan
Anna Paulina Corteletti
Rito processual
Hélio Peixoto Júnior
IPDMS
Direito Penal da guerra às drogas
José Roberto Martins Junior
Protetor solar
Ministra Cármem Lúcia
Idenização por danos morais
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Fábio Rodrigues Paulino
Renata Simonetto Gonçalves
Controle de Convencionalidade
Ígor Araújo de Arruda
Fernando Rey Cota Filho
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Marcelo Pertille
extradição
Carlos Teixeira Teófilo
FNDE
Holocausto
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Violência e Cinema
Fernando Parente
Zulmar Vieira Coutinho
restituição
Deficiente físico
Leonardo Garcia
hoje?"
Cão Guia
fornecimento de medicamento e tratamento
Bruna Silva Carvalho
Israel Domingos Jorio
Parentalidade socioafetiva
Direito e Gênero
Raissa de Cavassin Milanezi
Mediação judicial
Nicole Moreiras Urbini
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Ygor Nasser Salah Salmen
Contribuição Previdenciária
Decreto de indulto 2016
Maurilio Casas Maia
Salto mortal
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Rafael Floriano
PRISÃO
intimação e notificação
Encontro
Psiquiatria Forense
Mutirão
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Legalização da Prostituição
Tutela provisória
TFT 4.ª Região
O Procedimento Comum
Salvo conduto
instituições financeiras
Filipe Rodrigues Costa
Introdução ao Direito Processual Penal
Imunidade profissional do advogado
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Atraso imóvel na planta
Constituição e Poder Vol. 1
Julia Santi Fischer
Ministro da Saúde
Dinamarca
Indulto/2016
Nicholas Maciel Merlone
Formação Jurídica
87 enunciados aprovados
Alunas feministas da UFG
Polícia Judiciaria Civil
Fernando Pegorini
Aury Lopes
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Cladem
Regime aberto
PL 280/16
Paulo Furquim de Azevedo
Faculdade de Direito de Vitória
Karla de Souza Oliveira
Saúde Prisional
Thais Silva Bernardes
ADC 16
Daniel Soifer Kriger
Estudante
Rompimento de barragens
Simpósio
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Reclamação
Professora Claudia Regina Freitas
Carlos Vinicius Mariano Magno
Recurso Especial
Alexandre Barbosa da Silva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
José Enrique Teixeira Reinoso
Tatiana da Silva Morim Kashio
Resolução n. 155/2012
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Gustavo Proença Mendonça
Giulia Poeppl Pereira
Julgamentos Históricos
Medo do futuro
Infração na adolescência
Entrevista do dia
Tabelionatos de Notas
Michelle Carducci
Jean Carlos Schaefer
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
PEC 209
Luciane Mª Banfi Ferreira
Sérgio São Bernardo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Márcio Soares Berclaz
Estado do Rio de Janeiro
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Universidade de Stanford
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ministra Cármen Lúcia
Rafael Beltrão Urtiga
Lauro Francisco Mattei
Fúlvio Brasil Rosar Neto
interceptação telefônica ilegal
Camila Berni
Luiz Henrique Silva Almeida
Filosofia de Zygmunt Bauman
Cartórios e Registros
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Intercâmbio
Direito e processo penal
Rosimar Ibiapina Batista
FND
Reconhecimento fotográfico
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Banco Mundial
Observatório da Mulher
Lei n. 8.213/91
Vereador SC
Rodrigo Medeiros da Silva
Princípios Processuais Constitucionais
Habeas Data
Érica Veríssimo Martins
Gratuidade do Ensino
Leandro Machiniski
Afrodescendendes
Felipe Dalenogare Alves
Coleção Análise Alternativa do Direito
Pesquisa e Movimentos Sociais
HC 383102
Lorena Silva e Silva Faustino
Penhora de honorários
Ministério Público de São Paulo
Legislação americana
Intimação por telefone
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Catharina Peçanha Martins Oroso
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Laboratório UbiNET
Lei Municipal n. 4666/2010
Desvio de função
Redução da Emissão de Carbono
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Wagner Carmo
Sistemas Sociais
Renata Torri Saldanha Coelho
Karla De Souza Oliveira
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Dia do Orgulho LGBT
Teoria dos Jogos na Mediação
INTERVENÇÃO
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Trícia Navarro Xavier
Obrigação propter rem
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Requisições de Pequeno Valor
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
João Baptista Herkenhoff
Eduardo Cunha
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
societas sceleris
Celso Costa Ramires
Hermes Moreira Jr
danos materiais
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
João Paulo Allain Teixeira
Reforma previdenciária
Dano ambiental
Registro de medicamento
Rodrigo Bahia de Souza
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Maurício Fontana Filho
Discriminação Racial
Plantão Judiciário
Leandro Antonio Godoy Oliveira
A (Des)Legitimação do Controle Penal
UNISINOS
Decreto nº 8.727/2016
Fiança
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Carla Mari Robaina Marcondes
artigo 33 do CP
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Indeferimento da inicial
Bruno Sá Freire Martins
Tiago Clemente Souza
Companhia aérea
Arnaldo Rocha Júnior
URFJ
Descriminalização da Homossexualidade
Igor Braga de Souza
Especialização em Direito e Economia
HC 373364
Starbucks
prisão por débito tributário
Andrea Bocelli
Lei das Terceirizações
PL 44/2016
Consumo on line
Tráfico privilegiado
Walter Bittar
Fernando Machado
Roberta Werner Pinto
Isabel Bueno
Somália
Lista
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Mundo do Direito
Felipe Wruck Médici
Totalitarismo no século XXI
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Affonso Ghizzo Neto
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Valerio Mazzuoli
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
DPRJ
Maciana de Freitas e Souza
Redes sociais
Fazenda nacional
Cursos online
Homologação de acordos consensuais
dispensa discriminatória
Manuel Monteiro Guedes Valente
Luiz Inácio Lula da Silva
Paquistão
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
gastos do Judiciário
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
TJCE
Bis in idem
Escritório Social
Leonardo Marques Vilela
João Gabriel Cardoso
Estresse ocupacional
Estudar Fora
Curso Preparatório
Cadastro Nacional da Adoção
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Exportação
MPM
Secretaria de Educação
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Câmara de SP
Morgana Henicka Galio
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Intimação
REsp 1338942
Fernando Salzer e Silva
Wagner Balera
Francisco Sannini Neto
Itapema/SC
Ricardo Carvalho Fraga
Porte de Armas
NYtimes
Alemanha
Tornozeleira Eletrônica
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Comunidades carentes
Instalação dos cursos jurídicos
Caroline Cardoso
CPC/73
Alexia de Melo Miguel
Resolução 229/2016
4º Turma do STJ
afastamento de Renan Calheiros
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Paternidade
HC 374713
Rio São Francisco
Cartório extrajudiciais
Anuário da Justiça
Laura Mallmann Marcht
Ministro Marco Aurélio
Gustavo de Miranda Coutinho
Aline Gostinski
Jader Marques
rede de proteção
Nayara Swarowski
Paulo Afonso Brum Vaz
Moisés Rosa
André Sampaio
Magistratura
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Mudança de sexo
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Jaqueline Damasceno Alves
Revista Civitas
PLS 195/2014
China
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Trabalhos Científicos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Bruno Makowiecky Salles
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Filipe de Morais
Alan Kardec Cabral
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IHU On-Line
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Convite Vaticano
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nulidade absoluta no processo penal
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Projeto “Integra-Idoso"
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Habeas Corpus nº 387244
Lei de Mediação
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IDDD
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Fundo Penitenciário Nacional
movimentação processual
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Auschwitz
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ADC nº 43
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Curso de Direito Internacional Público
Clarice A. Petramale
Audiência de Custódia
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Ministério Público da Bahia
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Lívia Bortolotto Cardoso
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
III Simpósio de Direitos Humanos
Gustavo Henrique Aracheski
Luísa Claudia Faria dos Santos
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