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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fernando Hoffmam
Conduta atípica
Bruna Roberta de Borba
Karina Almeida Pinhão
Sinara Adriano da Trindade
Rodrigo Bello
Matheus Martins Moitinho
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Lei Antidrogas
André Giamberardino
Luciana Severo
Victor B. Gonçalves
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Alice Costa Lima Salz
Raphaella Reis de Oliveira
José Adaumir Arruda da Silva
Philipe Benoni Melo
Charles da Costa Bruxel
Leonardo Drigo
Wagner Luis Padilha
Inexistência jurídica
Clarice Santos
Eduardo Bitencourt
Alice Bianchini
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Bryan Bueno Lechenakoski
Aphonso Vinicius Garbin
Marcelo Oliveira de Moura
Suhel Sarhan Júnior
Luis Calazans De Brito Bisneto
Deonísio Koch
r Breno Novelli
João Paulo Pirôpo de Abreu
Caroline Bispo
Lucas Vasconcelos Vieira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Lucas Roberto de Souza
Fredie Didier Júnior
Heitor Pergher
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Paola Alcântara Lima Dumont
Moacir Henrique Júnior
Andreu Sacramento Luz
Thereza Christina Nahas
Vinícius Anacleto Burato
Pedro Dalese
Aline Taraziuk Nicodemos
Gabriela Ribeiro
Larissa Janoni de Araujo
David Salim Santos Hosni
Luana Renostro Heinen
Extensão Direito das Mulheres
Produto eleitoral
Ricardo Souza Calcini
Pedro Gabriel Goulart Barata
Thomas da Rosa de Bustamante
Anna Júlia Santana Vicente
Erick Beyruth de Carvalho
Nicholas Maciel Merlone
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vitor Pereira dos Santos
Marcela Araújo Rosa
Ludmila Ângela Müller
Clarissa Tassinari
Vinícius Loss
Pedro Roberto Donel
Rafael Faria Basile
Bruno Henrique Alves Salomão
Raça
Crédito negativo
Fernando Rabelo Rodrigues
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rafael Bruno de Sá
Paulo Incott
Davi Augusto Santana de Lelis
Ana Claudia de Souza Crotti
Júlia de Souza Machado
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Diogo de Paula Papel
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Mateus Costa Pereira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Delano Câncio Brandão
França Júnior
Milena Márcia de Almeida Alves
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Roberta Aparecida Varaschin
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Isaac Ribeiro
Mark Pickersgill Walker
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Gisele Mazzoni Welsch
Marcelo Ferreira Machado
Taynah Ignacio
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ivan Gomes Bonifácio
Silva Batista Pilau
Ianê Santos dos Santos
Phillip Gil França
Roberta Oliveira Lima
Luciano Scheer
Cezar Roberto Bitencourt
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fernando Sacco Neto
Ravi Peixoto
Isadora Martinatti Penna
Aline Busch Czarnobai
Lidia Isabel Lira
Amanda Ribeiro dos Santos
Tamires de Oliveira Garcia
José Ricardo Maciel Nerling
Daniela Richter
Gustavo Dayrell
João Guilherme Alvares de Farias
Camila Renata Leme Martins
Wagner Carmo
Rafaela Alban
Jorge Bheron Rocha
Fernando Reis de Carvalho Peres
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
r Raul Linhares
Kássio Henrique S. Aires
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Daniel Willian Granado
Nayron Divino Toledo Malheiros
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Gabriel Mantelli
Adriano Valente
Thiago Caversan Antunes
Maria Luiza Gorga
Guilherme Machado Siqueira
Elias Guilherme Trevisol
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Belmiro Fernandes
Giovani Clark
Lis Arrais Oliveira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
José Luis da Silva Tavares
Editora Empório do Direito
Tainá Machado Vargas
Nilza Sarneski
Rodrigo Wasem Galia
Eliane Câmara Batista dos Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ricardo Moura
Debora Vieira
Thiago Freitas
Lívio Oliveira
Mateus Vaz e Greco
Wellington Jacó Messias
Samuel Firmino de Brito
Luiz Fernando Ozawa
r Rodrigo Wasem Galia
André Nicolitt
Natascha Anchieta
Velocino Pacheco Filho
Millena Gêmero
Juliana Nandi
Gilberto Stürmer
Fernanda Darcie
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Daniel de Pádua Andrade
Camila Zambrano de Souza
Misoginia
Marco Paulo Denucci Di Spirito
André Felipe Oliveira Moraes
Marta Lúcia Tittoni
Carlos Augusto de Assis
Jarbas Matos
José Flávio Bueno Fischer
Leonardo Gomes Fernandes
Renato S. S. Schindler Filho
Alexandre Junqueira Gomide
Fauzi Hassan Choukr
Jeison Batista de Almeida
Felipe da Silva Freitas
Abraham Hand Vargas Mencer
Raphael Fernando Pinheiro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Paulo Ricardo Schier
Nathália Christina Caputo Gomes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Vitor Santos Andrade
Ellen Rodrigues
Guilherme Moreira Pires
Savio Rangel Santiago
Jefferson de Carvalho Gomes
Rosane Reis Kerber
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fernanda Hablich
Mônica Bonetti Couto
Luis Leandro Gomes Ramos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcelo Ferreira Machado
Anthony Thiesen
Maira Bianca Scavuzzi
Débora Fernanda Ferreira
Laura Haddad
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lazara Carvalho
Marcelo Buzaglo Dantas
Raphael Augusto
Guilherme Zorzi Rosa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lúcio Delfino
Tiago Zagonel
G. Couto de Novaes
Amanda Rodrigues Alves
Desumanização do traficante e do usuário
Camila Gouvêa de Araújo
José Antonio Herrera
Kleber Zanchetta
Fiammetta Bonfigli
Tiago Oliveira de Santana
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Jamil Melo
Lívia Rebouças da Costa
Violações de direitos humanos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marcelo Andrade de Azambuja
Sandra Cristina Maia
Lucas Murilo Wojcik
Cândice Lisbôa Alves
Fernando Rey Cota Filho
Antonio J. Capuzzi
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Wanessa Assunção Ramos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Sarah Lima
Imane Rane
Raquel Possolo
Matheus Felipe de Castro
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Alexandre Morais da Rosa
Marcelo Maduell Guimarães
Rodolfo Pamplona Filho
Tiago Resende Botelho
Filipe Reinert
Velocino Pacheco Filho
Izabele Pereira Barra
Bruna Marques da Silva
Fernando Goya Maldonado
Jenifer Carina Pereira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luiz Carlos Rezende e Santos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Antonio Notariano Jr.
Bruna Maira Cavalheiro
Nicole Noschang
Solange Luz
Abraham Hand Vargas Mencer
Elias Marques de Medeiros Neto
Helena Patrícia Freitas
Daniel Dore Lage
Nelson Lacerda
Lucas Laire Faria Almeida
Espetacularização da violência
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Mônica Pimenta Júdice
Tiago Silva de Freitas
Robinson Nicácio de Miranda
Carlos Augusto Ribeiro
José Henrique Mouta Araújo
Henrique Kaster
r Rizzatto Nunes
Enzo Bello
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ricardo Antonio Andreucci
Carla Joana Magnago
Herval Sampaio
Maria Carolina Russo
Marina Peixoto Dias
Arthur Bicalho dos Santos
Renato Mantoanelli Tescari
Julyan Ramos da Fonseca
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Adalberto Narciso Hommerding
Elisandro Lotin de Souza
Rennan Herbert Mustafá
Letícia Bürgel
Gabrielly Caroline Porsebon
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Paulo Ricardo Stipsky
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Augusto Jobim do Amaral
Isis Regina de Paula
Juliana de Alano Scheffer
Rômulo de Andrade Moreira
Nelson Camatta Moreira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rafaela Alban
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Luciano Vianna Araújo
Daniel Cardoso
Alexandre José Mendes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Pollyana Maria da Silva
Emmanuel Dockès
Camilo José d´Ávila Couto
César Barros Leal
Caelen Barros
Juarez Rogério Felix
Vanessa Milani Sgreccia
Injustiças raciais no Brasil
Priscila Fichtner
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Amarilis Brito Costa
Marcos Queiroz
Edson Silveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Antônio Carvalho Filho
Adriana Lopes
Cintia Neves Godoi
r Nelson Lacerda
Nara Fernandes Lúcio
Rafael dos Santos da Silva
Paula Brener
Maristela Tamazzia dos Santos
Autoritarismo nacional
Aline Leves
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Paloma Leles
Marina de Carvalho Vieira
Fabiano Moyses Furtado
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Willian Alex Sander Amorim
Paulo Roberto Athie Piccelli
Wagner Inácio Dias
Fernanda de Oliveira Crippa
Marcelo Carneval
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gabriel Abrahao Costa
Lenon Gustavo Batista Taques
Daniel Brajal Veiga
Caelen Yumi Takada Barros
Carolina Lacerda Machado
Débora Tavares
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Lucas Lanner De Camillis
Juan David Gelacio Panesso
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Tabita Aija Silva Moreira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ana Maria Pereira de Souza
Gabriela M. Menezes
Luiza Lopes Bustamante
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Victor Pyles
Carina Bezerra Kobashigawa
Renan Levenhagen Pelegrini
Gabriel Pereira de Carvalho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Paula Rodovalho
Felipe Cassel
André Zilli
Simone Henrique
Danilo Nascimento Cruz
Diego Crevelin de Sousa
Guilherme Felipe Miguel
Marcela Duarte
Maurício Gomes Pereira França
Fausto Amador Alves Neto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lei nº 8.137/1990
Rodrigo D’Orio Dantas
Bruno Takahashi
Bruno Taufner Zanotti
Derik Roberto da Silva Rozas
Arthur Roberto Fernandes Aquino
João Paulo Lordelo
Myrna Alves de Britto
Soraia da Rosa Mendes
Patrícia Moreira de Lima
Denis Donoso
Fernanda Pacheco Amorim
Carla A. Ventura
Lucas Correia de Lima
Ana Priscila Correia Luz
Carla Dóro
Arlene Mara de Sousa Dias
Alexandre Bahia
Camila Belinaso
Geovane Peixoto
Geovana Leme
Glauco Salomão Leite
Ronan Robl
Gilberto Bruschi
Constelação Familiar Sistêmica
Cristiano Duro
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gustavo Borges Mariano
Alessandro Rodrigues da Silva
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rafael Lara Martins
Jenifer Rodrigues
Ruth Barbosa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Adriano Sant’Ana Pedra
Direitos dos homossexuais
Vinicius Gregório
Renata Moreira da Silva
Emília Queiroz
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Tiago de Lima Santos Reid
Camila Savaris Cornelius
Nely Nazareth
André De Marco
Gisela Maria Bester
José Calvo González
Priscila Serafin Proença
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Carmem Cavalcante
Leticia Maria Rosa Alves
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Laura Souza Lima e Brito
Maurício Moliner Nazário
Simone Nacif
Cristiane Rebelo Limas
Willian de Meira
Élida Lauris
Rubens Almeida Passos de Freitas
Tatyane de Araújo Campos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Andréa Araujo Bostelmam
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Alexandre Cesar Pereira
André Luiz Maluf de Araujo
Eleição presidencial
Homero Chiaraba
Fillipe Azevedo Rodrigues
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Patrícia Oliveira
Paulo Natanael Vieira Lima
Nacle Safar Aziz Antônio
George Oliveira
Júlio Cesar Rossi
Mônia Clarissa Hennig Leal
Felipo Pereira Bona
Renê Francisco Hellman
Grace Menck Figueroa
Carla Mari Robaina Marcondes
Lazara Carvalho
Guilherme Vale Brum
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Márcia Andrade Oliveira Bello
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Franceline Franco
João Paulo Atilio Godri
Mariana Rodrigues Veras
Alexandre Senra
João Eduardo De Nadal
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Wagner Francesco
Clenio Jair Schulze
Bruno Marques Ribeiro
Matemática Aplicada
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
José de Assis Santiago Neto
Diego Ken Osoegawa
Poeta Ali Agora
Estela Márcia Rondina Scandola
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Maria Luiza Ávila
Lougan Cardoso Lima
Evandro Regis Eckel
Carlos Henrique Soares
Mariana Lopes
Jessyka Zanella Costa
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernanda Tartuce
Sílvia Gabriel Teixeira
Jaqueline Moretti Quintero
Luiz Carlos de Andrade
Alexandre Cesar Toninelo
Ana Júlia Batista
Guilherme Sarri Carreira
Daniel Thiago Oterbach
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Renan Apolônio
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Marcus Vinícius Motter Borges
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernanda Euzébio Teixeira
Camila Holanda Aragão
Marli M. M. da Costa
Daniel Octávio Silva Marinho
Affonso Ghizzo Neto
Marco Félix Jobim
José Luiz Toro da Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Theodoro Vicente Agostinho
Anderson Brasil
Gabriela Oliveira Freitas
Wilson Macena da Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Ubirajara da Fonseca Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Quitéria Péres
Thaís Rocha Lima
Adalberto Ferrari
Alan Martinez Kozyreff
Bruno Braga Cavalcante
Espírito republicano
Isabel Fauth
Ígor Araújo de Arruda
Rafael Ramos Rodolfo
Fernanda Becker
Larissa Beleza
Isadora Delfino Reis
Naína Ariana Tumelero
Raígor Nascimento Borges
Melina Girardi Fachin
Camila Marques Rosado Ferraz
Walter Gustavo da Silva Lemos
Célia Iraci da Cunha
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcelo dos Santos Melo
Wilson Knoner Campos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Thiago da Silva Santana
Débora Silva Massulo
Suellen Regina Frantz
Giselle Couy
Pablo Freire Romão
Lucélia de Sena Alves
Paulo Gurjão
Kelvin J. Bressan
Henrique Rabelo Quirino
Vânia Marian Guerino Farinha
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Anderson Morais
Rosana Rufino
Fernanda Gomes e Souza Borges
David Maxsuel Lima
Isabela Maria Cremasco Vieira
Laís Mosso Ferfoglia
Samuel Mânica Radaelli
Amanda Ferreira dos Passos
Fernando Antunes Soubhia
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Henrique Bonacina Bonfanti
Daniel dos Santos Rodrigues
Ana Paula Backes
Tatiana de Almeida Campos
Disputa de guarda judicial
Bernardo Gonçalves Fernandes
Adriana Gonçalves Cravinhos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
Sabrina de Paula Braga
Mônica Louise de Azevedo
Dervana Coimbra
Alexandre Coutinho da Silveira
Marlom Formigheri
Luiza da Costa Alonso
Richard Quispe Salazar
Alexandro Marcel
João Marcos Braga
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gabriel Lima Marques
Samuel Silva
Juarez Cirino dos Santos
Juliana Carvalho Pavão
Carla Benitez Martins
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Laís Arruda Marini
Amanda Arruda
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rafael Leme Macedo
Camila de Oliveira Koch
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
O Direito e a Sociedade de Consumo
Benigna Teixeira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lucas Machado
Jenair Alves da Silva
Paulo Antonio Peressin
Bartira Macedo de Miranda
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Francisco José Guardini Nogueira
Monique Pena Kelles
Ian Martins
Wellington Lima Amorim
Emanuela Gava Caciatori
Gilberto Morbach
Daniel Brantes Ferreira
Ana Paula Siqueira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marcio Guedes Berti
João Pedro Gebran Neto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Cristiano Duro
Igor Domingos do Altíssimo
Sofia Siman Salema
Flavio Antônio da Cruz
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Thiago Minagé
Denis Sampaio
Agrotóxicos
Sandro Luiz Bazzanella
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Viviane Lícia Ribeiro
Maurilio Casas Maia
Bruno Trento Hein
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Luana G. de Vito
Joseane de Souza
Thais Silveira Pertille
Missael Pinto Zampier
Rosália Maria Carvalho Mourão
André Gustavo Salvador Kauffman
Maria Tereza Grassi Novaes
Germano Schwartz
Jorge Alan Wunderlich
Victor Rodrigues da Silva Costa
Amanda Avansini Arruda
América
Hellen Fernanda de Castro
Adriana Calvo
Luccas Tartuce
Nilzo Felisberto
Bárbara Fonseca de Moura
Francielle Oliveira Gadonski
Leonardo de Souza Chaves
Thalles Ricardo Alciati Valim
Humberto Santarosa de Oliveira
Andressa Retori Teixeira Maia
Alexandre dos Santos Priess
Fernando da Silva Albuquerque
Ana Beatriz de Souza Martins
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bruno de Almeida Passadore
Gabriela Ponce
Valter Guerreiro
Ravi Peixoto
Larissa Tomazoni
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rafael Silveira de Souza
Fernanda Araujo Pereira
Weber Luiz de Oliveira
Hellem Silveira Rebolças
Ana Luísa Fioroni Reale
Leandro Bastos Nunes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
João Rafael de Oliveira
Veranice Melo Frota
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Deise Helena Krantz Lora
Gabriela Mendes Machado
Samuel Oliveira Cersosimo
Henderson Fürst
Lucas
Pedro Coelho
Aline Amábile Zimmermann
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paola Furtado
Ursula Rodriguez Minhone
Natalia Cintra
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rafael Almeida Santos da Luz
Ismar Nascimento Jr.
Gustavo Pereira Freitas
Regis Fernando Freitas da Silva
Rafael Motta e Correa
Karini Nascimento
Marcos Paulo Sousa Campelo
Jorge da Rosa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Wagner Yukito Kohatsu
Luisa Oliveira Coelho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rodrigo Becker
José Calvo González
Cristiane Rodrigues Iwakura
João Lucas da Costa Silva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fernando Torres
Tiago Joffily
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ricardo Sanín Restrepo
Rodrigo Portela Gomes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Veronica Pacheco Viana
Daniel da Costa Gaspar
Luíza Resende Guimarães
Rogerio Licastro Torres de Mello
Michele Hübner
Leonardo de Oliveira
Eric Scapim Cunha Brandão
Regiane Nistler
Leonardo Godoy Drigo
Ricardo Barbosa Tellini
Laura Mallmann Marcht
Agnes Pessoa
Luciana da Silva Caseiro
Mauricio Stegemann Dieter
Thieser da Silva Farias
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Mauricio Sousa da Silva
Catarina Hernandez Ferri
r Élida Lauris e Denise Dora
Ualy Matos
Marcelo Mendes dos Santos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cássio Rebouças de Moraes
Carlos Alberto Crispim
Gláucia Borges
Eron Corrêa da Silva
Jéssica Feiteiro Portugal
Francisco José Borges Motta
Maíra Vida
Périsson Otávio Rodrigues
Carlos Vinicius Mariano Magno
Silvana Colombo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ricardo Pires
Gabriel Quintanilha
Matheus José da Silva Dillio
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gustavo Marques Krelling
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Juliane Facó
Paulo Ferrareze Filho
Israel Lima
Renê Hellman
André Martino Dolabela Chagas
Jocê Rodrigues
Alberto Bastos
André Chiabay
Geraldo Marcell Azevedo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ricardo Fretta
Cleopas Isaías Santos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Thalita Abdala Aris
Banalidade do Mal
Andréia Candida Vitor
Lilian Katiusca
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Teixeira de Medeiros
João Victor Mingorance
Jorge Luiz Souto Maior
Marcos Prata Bentes
Flaviane de Magalhães Barros
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Adriana Bravim
Luciano Góes
Marcela Duarte
Thaís Mendes Webber Barelli
João Ulysses Ferreira Neto
Andrea Simone Frias
Josevando Souza Andrade
Joselene Negra Black
Jefferson de Carvalho Gomes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gabriela Nascimento Lima
Gabriel Esperança Lisboa
Roberto Barbosa de Moura
Bruna Kern Graziuso
Jordane Costa Oliveira
Vontade de Constituição
Diogo Bacha e Silva
Maria Alexandra Borba
Lívia Casimiro
Maíra Marchi Gomes
Rafael Moura
Maciana de Freitas e Souza
Marcelo Palma de Brito
Roger Feichas
Jorge Coutinho Paschoal
Alexandre Melo Franco Bahia
Igor Borges La Rosa
Rogério Pacheco Alves
Rodrigo Darela de Souza
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcelo Pichioli da Silveira
Ruan Zancanaro Catarini
Antonio Graim Neto
Suzana Rahde Gerchmann
Lara Teles Fernandes
Gabriela Maia Rebouças
Débora Kamasche Henrique de Souza
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Haroldo César Náter
Bruno Guimarães Pedrosa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Danilo Luchetta Prado
Benigno Núñez Novo
João Paulo Orsini Martinelli
Barbara Christina de Souza Rosa
Patty Oliver
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tânia Maria S. de Oliveira
Claudia Freesz Calmon
Gizeuda Sousa Rosi
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Juliano de Oliveira Leonel
André Monteiro do Rosário
Evanilsa Coelho Martins
Elisa Costa Cruz
Marta de Oliveira Torres
Cacau Novaes
Lauriston de Araújo Carvalho
Jaécio Matos Santos
Justiça e vingança
Violência contra as mulheres
Maria Eduarda Sagás
Benjamim Silva Rodrigues
Série eProcesso – prática com teoria III
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Nathália Ribeiro Leite Silva
Lenio Luiz Streck
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
José Ricardo Caetano Costa
Téssia Gallina Jorge
Schirley Kamile Paplowski
Agustín Laó-Montes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Isabela Albuquerque Mustafa
Vicente de Paulo Barretto
João Lucas D. de Azevêdo
João Biffe Junior
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lorena Guedes
Lucília Napoleão Barros
Wendel Machado
Ruiz Ritter
Olívia Maria de Almeida
Felipe Monteiro Minotto
Lucas Pontes Ferreira
LETICIA ARENAL
Antonio Pedro Melchior
Paulo Lenzi
Jorge Acosta Jr.
Rafael Felgueiras Rolo
Eduarda Cruz Daudt
Janiere Portela
Paulo Ferreira da Cunha
Defensores Públicos
Heloisa Alves
Alessandra Wanderley
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Júlio Marcelo de Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Camila Amado Soares
Vitor Vilela Guglinski
Lucas de Lazari Dranski
Breno Hoyos Guimarães
Wálber Araujo Carneiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bruno Rodrigues
Raphael de Souza Almeida Santos
Ricardo Yamin
Lucas Hinckel Teider
Jhonatan Morais Barbosa
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André Leivas de Araújo Vianna
Maria Rita Rodrigues
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Direito à educação
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Direito LGBT
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Carta de Conclusões
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Crime de Furto
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Direito eleitoral
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Denúncia Lula
O direito à extimidade
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Contagem de prazo
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PLS 195/2014
Audiência de Custódia
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Regulamentação do uso das algemas
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Art. 111 da LEP
idoso com câncer
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Atibaia
Raphael Zanon da Silva
Professora Dra. Paula Saleh
Medida provisória
HC 373364
Andréa Gill
Movimentos sociais
G. Couto de Novaes
IX Encontro Nacional do CONIMA
Francine Sgnaolin Schmitt
HC 138565
Costumes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cartórios
Violência e Cinema
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ação Popular
Ygor Nasser Salah Salmen
José Calvo González
Eliseu Antônio da Silva Belo
Benigno Núñez Novo
Lei 13.429/2017
Hora Extra
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Paulo Rogério Muniz Barros
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Renda Mensal Inicial
Filipe Maia Broeto
Direito e processo penal
Mediação privada
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Antecipação de prova no processo penal
Tragédia em Mariana
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Dia do Orgulho LGBT
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Turismo
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Vítimas de Tortura
Direito Animal
Bruna Silva Carvalho
Justiça em número 2016
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Celso Costa Ramires
Academia
Aldo Arantes
13.271/16
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
despesas nova eleição
Infração na adolescência
Falta de vagas
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ministro Moreira Franco
Medida alternativas à prisão
ADPF n. 461
Projeto Reeducar
Leonardo Palma Malinverni
Havaí
SEDESTMIDH
Equador
Criminologia Forense – Tomo I
Universidade de Berkeley
Teto remuneratório
Nicola Patel Filho
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Congresso de Psiquiatria Forense
Raissa de Cavassin Milanezi
Direito e Arte
Márcia Luisa da Silva
Acesso a ação penal
Legalização da maconha
Plínio Gentil
Juiz humano
Ação Penal de Competência do Júri
Emenda Constitucional 88/2015
Rômulo de Andrade Moreira
Lei 13.344
PCB
Antônio Carvalho Filho
lucros cessantes
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Tocha olímpica
Camila Berni
Leonardo Garcia
Roberta Maia Gresta
crime de estupro
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Fabiana Irala de Medeiros
Artur de Brito Gueiros Souza
Investigação Social
Curso de Direito
Kamile Medeiros do Valle
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Espetáculo midiático no Processo Penal
Escudo de Vidro
Código Civil de 2002
Carolina Souza Lopes
O Direito e a Sétima Arte
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Leonardo Costella
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Direito das Obrigações
Guilherme Moreira Pires
Cirilo Tissot
Atualização
Ricardo Carvalho Fraga
Responsabilidade solidária
Disparidade Salarial
Trabalho Forçado
Lívia Maria Lucca Silva
Litigância de má-fé
Ígor Araújo de Arruda
PLS 32/2016
Equipamento para Blindar a Sociedade
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Bianka da Silva Carvalho
Geovane Peixoto
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Jader Marques
Convite Vaticano
Filmes Africanos
Documentos sigilosos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Mundo do Direito
Maurilio Casas Maia
Ministério Público da Bahia
Processo de Impeachment
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
empresa terceirizada
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Demissão por Homofobia
Instituto Jurídico Portucalense
dados estatísticos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
AMAERJ
Rogério Gonçalves
Gabriel Gómez Benitez
Judicialização democrática
Competência Jurisdicional
José Borges Neto
Prazo Recursal
Envenenamento de merenda escolar
RENAP
Alan Kardec Cabral
Lei nº 13.427
Solicitante de asilo
Estresse ocupacional
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Geovane De Mori Peixoto
Min. Carmem Lúcia
ICMS Rio de Janeiro
PJe-Mídia
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O objeto da ciência do direito penal
Reclamação
Cibele Cheron
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Marcelo Ricardo Colaço
Constelação Familiar
Carlos Bolonha
Debate
RE 601720
Responsabilidade Aquiliana
Mulheres vítimas de violência
Lute como uma menina
João Salm
Gustavo de Almeida Ribeiro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Acordo de leniência
Curso Novo CPC EAD
Zulmar Vieira Coutinho
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ronaldo Nogueira
Francisco Sannini Neto
Natasha Karenina
Câmara de Deputados
Leonardo de Souza Chaves
MPM
Deficiência visual
Bingo
Jacqueline Sinhoretto
Carlos Teixeira
Febre Amarela
Wagner Arnold Fensterseifer
Giovani Clark
Feliz Aniversário Ernildo Stein
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Casa das Américas
Ministros
indenização
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Emenda Constitucional 74/2013
Estado do ES
Lei Antimanicomial
Tempo de Resistência
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Chamada pública
Fernando Gaspar Neisser
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Bug
PCRJ
ReDiHPP
Marcelo Ribeiro
Abaixo assinado
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lei 8.137/90
A criminalização midiática do sex offender
crimes cibernéticos
Laboratório UbiNET
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Informativo de Jurisprudência
acervo disponível
TRF2
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Barbara Pasello
Malta
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
João Paulo Machado Piratelli
Curso de Redação
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Soberania Nacional
Doação de Órgãos
Remoção de presos
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fornecimento de energia elétrica
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José Emílio Medauar Ommati
tentativa de homicídio
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Juízes pela democracia
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Mutilação Genital Feminina
Sistema Penal Contemporâneo
Recomendação 41
Bolsas para Mestrado
Alunas feministas da UFG
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Compensação de carbono
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Penhora de Bens
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Limites a internet
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Filosofia de Zygmunt Bauman
acidente Mogi-Bertioga
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Qualificação Profissional
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Programa Direito & Rock
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Recurso em Habeas Corpus
Estelionato emocional
Encontro Município Transparente
mestrado Univali
Imprensa
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Interrogatório informal
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Editora Tirant Lo Blanch
Asilo
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Direito de Guarda
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Acelino Rodrigues Carvalho
Káthia Ferreira dos Santos
infecção hospitalar
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Alienação
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III Simpósio de Direitos Humanos
Rede Infoseg
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Constituição Italiana
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Kennedy Henrique
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Armas Nucleares
Declaração de Brasília
Justiça que solta
rede de proteção
Contas Presidenciais
Transferência para hospital
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Comarca de Fortaleza
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
base de cálculo de honorários
Curso de extensão
Yuri Calixto
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Adoção em conjunto de irmãos
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Desocupação UESB
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Banco de dados genéticos
restabelecimento do fornecimento de água
Ranking Anuário da Justiça
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Grupo de Pesquisa
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
João Felipe B. Bastos
Camarões
Presos provisório
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Entrevista do dia
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Gestão da Terceirização do Trabalho
revogação de prisão preventiva
Desistência da adoção
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Maykon Fagundes Machado
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Salto mortal
Tema 98 STJ
Leandro Machiniski
Nicole Moreiras Urbini
Desembargador Sérgio Luz
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Wagner Balera
luta pelos direitos
Elcemara Aparecida Zielinski
MPMS
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Estado e Constituição
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ministro Eliseu Padilha
assédio sexual em metrô
Ensino de Processo Penal
Consulta CNJ
Comunidades tradicionais
Liberdade Religiosa
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Reforma Eleitoral
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Luislinda Valois
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Estado de Inocência
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Controle de Convencionalidade
Edson Damas da Silveira
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Violência contra a mulher
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Tutela provisória
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Coerência e Verdade em Direito
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Lei n. 13.189/2015
Igor De Lazari
Competência originária do STF
júri popular
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
A Índole Filosófica do Direito
Andressa Magnabosco Koch
Rilmo Braga
Resoluções NCPC
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Dano Psíquico
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crimes contra a vida
Ausência do MP em audiência
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Greve Geral
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Manuela Andrade
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Proteção jurídica
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Regime domiciliar
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Lei 9.099/1995
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Professor Adjunto
Reinaldo Couto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lei 11.343/06
fraude
Obrigação
Gustavo Caetano Gomes
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
José Ribas Vieira
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HC 143.247/RJ
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Satélite Geoestacionário
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Paulo Roberto Athie Piccelli
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Arthur Corrêa da Silva Neto
Direitos dos estagiários
Direito costumeiro
TJAL
Caio Henrique Lopes Ramiro
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Editora Empório do Direito
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Gildson Gomes dos Santos
Polônia
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Ilegitimidade de parte
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Henrique Perez Esteves
Direito do Consumidor
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Jônata Souza Guimarães
XXV CONPEDI
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lesa-majestade
África do Sul
mudança de nome
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Bernardo Micherif Carneiro
Dilma Roussef
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Reconhecimento de paternidade
Legislação em vigor
Ditadura Chilena
Márcia Krischke Matzenbacher
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Conrado Gama Monteiro
Felipe Cunha de Almeida
José Ewerton
Suprema Corte dos Estados Unidos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Democracia em Desconstrução
1.º Simpósio Controvérsias criminais
André Luis Callegari
Fernanda Flórido Lui
Adriano Martins de Sousa
Intimações
art. 334-A do Código Penal
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Antônio Julião da Silva
Sentença de Pronúncia
Toca fitas
Mensalão
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Cine Debate
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
PEC 209
José Roberto Martins Junior
Tânia Maria de Oliveira
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ciências Médicas Forenses
Élcio Arruda
Maria Lúcia Karam
José Roberto Moreira
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Homenagem a Peter Häberle
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Antonio Sepulveda
adoção homoafetiva
Lei nº 7.716/89
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Véu
Leis internacionais de direitos humanos
Marcelli Cipriani
DPERJ
Jacqueline dos Santos Fernandes
Teoria do adimplemento substancial
Especialista ONU
Legislação Italiana
Secretaria de Educação
Devido Processo Legal Substancial
Cleber Francisco Alves
Empresa de Telefonia
IHU On-Line
Colaboração premiada por delegados
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
PRISÃO
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
RAECC
Recomendação 44
Kafka
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Francisco Ferreira
Homeoffice
Código de Ética da Magistratura
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Paradoxos Penais – Vol. I
Reinaldo Couto
Rodrigo Medeiros da Silva
Lucas Henrique Fávero
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
CRCSC
Francine Guedes
Programa Apadrinhamento Afetivo
Paula Saleh Arbs
Robert Alexy International Legal Seminar
Direito Ambiental
Aluguel de Roupas
Maria Madalena Telesca
MoWBrasil 2017
Francisco Paula Ferreira Lavor
Decisão STJ
Juliana Arrais Mousinho
Regime disciplinar diferenciado
Carolina Iarocrinski
Magistratura
Iolmar Alves Baltazar
Redução da Emissão de Carbono
João Paulo Pirôpo de Abreu
Carla Estela Rodrigues
Matheus Felipe de Castro
cirurgia plástica reparadora
Wilyney Santana Borges
Criança indígena
Quebra de decoro
Indicação Literária
Felipe André Dani
Facção Criminosa
AP470
Yeda Barbosa
lei antimanicomin
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
LGBTI
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Seguro obrigatório
Súmulas
O Júri Objetivo II
Marcello Pietro Iacomini
Organização Mundial da Saúde
Direito e Gênero
Incitar Suicídio
Comissão Especial
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Moraes Pitombo Advogados
Luanna Tomaz de Souza
colaborações premiadas
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
reintegração de posse
Remição pelo estudo
Direito das Migrações Transnacionais
ADC 16
Estatuto do Idoso
Goffredo Telles Junior
Países Lusófonos
Raquel Von Hohendorff
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Torcedores
Atendimento à Infância e Juventude
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Uso do telefone celular
Aury Lopes
Defensorxs
Superior Tribunal Militar
Obrigação Impossível
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Certidão de Nascimento
IRDR
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Súmula 90 do TST
Superior Tribunal de Justiça
Renda Mínima
Pessoas portadoras de deficiência
Revista UERJ
Enem 2016
Estado Democrático de Direito
Juliana Hermes Luz
RVA
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Soraia da Rosa Mendes
crime ambiental
Processo de adoção internacional
Pornografia Infantil
Aplicativo Replika
Risco Precaução e Responsabilidade
Habeas Data
Comissão de Anistia
Felipe Magalhães Bambirra
publicação
Fila Preferencial
Transparência Internacional
Câmara Especial Regional
Mathias Vaiano Glens
Saúde Prisional
João de Mendonça Salim
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Voto divergente
Visita Presídio Central Porto Alegre
Princípios da oralidade e simplicidade
Rodrigo Hendges
Brexit
Concurso de Monografia
TJRS
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Nicholas Maciel Merlone
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Japão
Aula online e gratuita
Doação
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II Simpósio de Direitos Humanos
Renato de Souza Matos Filho
Diogo Bacha e Silva
Érica De Kássia Costa Da Silva
339 CP
Lei 9.876/99
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ligue 180
Juiz Hélio do Valle Pereira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
MPF
Yara Singulano
Programa "De olho no Direito"
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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HC 129646
Arquivamente de Inquérito
Programa de estágio
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Lei das Contravenções Penais
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Comunicação ONU
Boletim n. 09
Nota de Pesar
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Princípio da não surpresa
Livro Infantil
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Monografia
Exame de Ordem
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Alexandre Morais da Rosa
Agressão escatológica
Projeto de Pesquisa
Plano de Ação dos Tribunais
Coação Testenhunha
ONU Brasil
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Lei Municipal n. 4666/2010
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Microcefalia
Centro de mediação para solução de conflitos
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Condenação
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Partilha de bens
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PLC 79/2016
Homenagem póstuma
Revista Contradogmáticas v. 09
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Princípio da insignificância penal
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Quinta Constitucional
João Paulo de Mello Filippin
PEC 241 (PEC 55)
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Privatização de Presídios
PEC 241/2016
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Ministro Raul Jungmann
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Lei 13306
Projeto Cronos
A construção da Identidade
Decreto de indulto 2016
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Corrupção na Petrobrás
individualização
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fraude em Título de Eleitor
Perda da Guarda
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Crimes na Internet
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Processo Penal no Limite
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Ação Cautelar 4327
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Súmula 574
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Petição n. 7074
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Confisco de Bens
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
AIDS
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Suspensão de licença ambiental
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Judicialização da saúde
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Boletim da RDL
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Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
André Gonçalves Teixeira
a dor tem pressa
Clair Jucerlei Mendes
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei nº 13.441/2017
interceptação telefônica ilegal
recesso forense
interpretação conforme
Felippe Borring Rocha
Alexander Meurer
Gustavo Henrique Dietrich
Liminar em HC
canabidiol
Produtividade
Sexta Câmara Civil
Edital publicado
Propaganda enganosa
Fundo de Assistência Parlamentar
Bolsas para Brasileiros
Direito de Trânsito
história de mulheres
Ohio
Diego Prezzi Santos
Joaquim Leitão Júnior
Lorenzo Alvarez de Toledo
Recomendação 44/2013
Estevão Schultz Campos
Doulas no parto
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Direito Contratual
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Thayla Fernandes
Antecipação de Tutela
Tabelionato de Notas
Adriana Calvo
Trabalhos Científicos
OMS
Estado do Rio de Janeiro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Ponto adicional
Alessa Pagan Veiga
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Museus
Ditadura brasileira
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
ICMS
TRF da 3ª Região
Mulher nos cenários jurídicos
Paulo Incott
João Chiesa Farias
Jorge Alberto de Andrade
Audiência de Conciliação
Sorocaba-SP
Fernando Machado
Recebimento
Nota
Joinville/SC
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Erradicação da Pobreza
Processo Penal e Garantias
A defesa intransitiva de direitos
Obras Publicitárias
I Jornada sobre abuso sexual
Montreal
Ana Carolina Greco Paes
Julgamentos Históricos
Megatendências
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Centro Acadêmico Hugo Simas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Recuperação de Créditos
Razoável Duração do Processo
Mediação e Conciliação
Estado do Ceará
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Formação Promotoras Legais
Antropologia Teológica
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Antonio Vercher Noguera
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Diploma
Lei de Licitações
Flavio Antônio da Cruz
Legislação russa
Organização das Nações Unidas
Estudar Fora
Desjudicialização
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Associação Brasileira de Direito Processual
Lei de Mediação
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Revogação de Resolução
Penal Tributário
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Revista Húmus
Antecedentes Criminais
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atividade de risco
Audiência por videoconferência
Segurança Aeroportuária
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Ângela M. Bagattini
Fernando Rey Cota Filho
Lorena Silva e Silva Faustino
Juros
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Paternidade biológica
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Samuel Saliba Moreira Pinto
Usuária morta
Princípio do melhor interesse da criança
Teste de paternidade
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Denúncia sem fundamentar
FND
Indígenas
Endividamento
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Decreto 8.615/15
Affonso Ghizzo Neto
Concursos Públicos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Prenome de tratamento
Lei n. 8.213/91
Jorge Bheron Rocha
Lições de Direito Alternativo
Carlos Henrique Raguza
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Irlanda
Juros de Mora
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Lei nº. 12.403/2011
FNDE
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Notícia
Artigo Científico
Fauzi Hassan Choukr
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Sistemas informatizados
Níger
Projeto de Lei 3.277/2012
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Direito Humanos
Casa Nostra
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Mediação on line
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
doutorado
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ADPF 414
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Evinis Talon
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Temas de Argumentação Jurídica
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Psiquiatria Forense
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Séries
Fundamentos de Direito Processual Penal
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Coaching
Magistratura Catarinense
A Hiperintegração do Direito
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Danos Materiais e morais
Exportação
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Imunidade profissional do advogado
Lei n. 12.318/2010
Código de Trânsito Brasileiro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
MPSC
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Acidente radiotivo
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Consulta
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Direito de imagem
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II jornada de Derecho civil
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Desabafo do juiz
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Requisitos Mínimos
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Advertência
Direito Internacional
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danos estéticos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Violência de gênero
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Áudio da entrevista
Coaching para Liderança de Alta Performance
Presidência da República
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Crise Migratória
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Abuso de autoridade
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Jaqueline Damasceno Alves
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
PL 44/2016
Patricia Burin
SMS
Manifesto pela Democracia
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Alexandre Miranda Aleixo
Citação eletrônica
art. 5º da Constituição Federal
DPESP
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Melhor atendimento no Judiciário
Eduardo Silva Bitti
PCC
TST
Assédio Moral
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Súmula 83
Decisão judicial
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Documentos estrangeiros
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Conselho Tutelar
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Quadro Saiba Mais
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