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Gabriel Vitor Nogueira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gustavo Santana do Nascimento
Nicole Noschang
Maiana Guimarães
Myrna Alves de Britto
Pierre Moreau
Ricardo Pires
Rodrigo Pontes Raldi
Gustavo Pereira Freitas
Paula Yurie Abiko
Enrique P. Haba
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
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Helena Patrícia Freitas
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Gil Ramos
Ana Claudia de Souza Crotti
Luis Leandro Gomes Ramos
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Richard Quispe Salazar
Ester Eliana Hauser
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Maristela Tamazzia dos Santos
Bruno Silveira Rigon
Gisela Maria Bester
Vitória Sousa Lopes Pereira
Jenifer Carina Pereira
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Fábio Victor da Fonte Monnerat
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Flávia Ávila Penido
Andréa Araujo Bostelmam
Luisa Oliveira Coelho
Editora Tirant Lo Blanch
Douglas Carvalho Ribeiro
Wendel Machado
Patrícia Henriques Ribeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paulo César Carbonari
Miguel Augusto Nisizaki
Marcelo Ribeiro
Antonio Notariano Jr.
Bruce Bastos Martins
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
João Marcos Buch
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André Amorim de Aguiar
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
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Augusto Passamani Bufulin
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Valdemar Habitzreuter
Mauro Cesar Martins de Souza
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Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
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Banalidade do Mal
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Ruy Freire Ribeiro Neto
Flora Augusta Varela Aranha
Gleucival Zeed Estevão
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Matemática Aplicada
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Fernanda Koch Carlan
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Enzo Bello
Anderson Nazário
Rodolpho Mattos
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Persecução penal nos crimes tributários
Eric Cwajgenbaum
Marcelo Mendes dos Santos
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Mario Porto
Victor B. Gonçalves
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Daniel Brantes Ferreira
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André Leivas de Araújo Vianna
Juarez Cirino dos Santos
Caroline Köhler Teixeira
André Gustavo Salvador Kauffman
Alexandre Pacheco Martins
Renê Francisco Hellman
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Maira Scavuzzi
Bárbara Natália Lages Lobo
Germano Schwartz
Marco Aurélio Peixoto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriel Bulhões
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Noslen Melo
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Velocino Pacheco Filho
André Luiz Bermudez Pereira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fermín Canteros
Mayara Pellenz
Eduardo Januário Newton
Fernando da Silva Albuquerque
Larissa da Silva Lopes
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ilan Goldberg
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Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bruna Karoline Bezerra
Sarah Gomes Sakamoto
Gamil Föppel El Hireche
Bianca Mendes Pereira Richter
Pedro Roberto Donel
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Jorge Coutinho Paschoal
Emerson Erivan de Araújo Ramos
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Urbano Félix Pugliese
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Paula Franciele da Silva
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Mariana Lamassa da Fonseca
Eduardo Oliveira Agustinho
Gláucia Borges
Abailard Jose de Sousa Neto
Gabriel Abrahao Costa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Elias Jacob Neto
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcelo Ricardo Colaço
Isabel Fauth
Valdemar Gomes
Mariana Alves Lara
João Paulo Orsini Martinelli
Maria Victória Jaeger Gubert
Celso Augusto Uequed Pitol
Lilian Katiusca
Nariel Diotto
Marlo Almeida Salvador
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcos Catalan
Cássio Rebouças de Moraes
Evanilsa Coelho Martins
Camila Belinaso
Fabiano Moyses Furtado
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carlos Augusto de Assis
Ficção académica
Eliene Rodrigues de Oliveira
Cyntia Possídio
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alessandra Wanderley
Luiza Silva Rodrigues
Denize Carolina da Cunha
Luciana da Silva Caseiro
Andréa Gill
Alan Diógenes Rodrigues
Felipe Abdel Malek
Antonio Pedro Melchior
Matheus Vignatti de Carli
Alanna Caroline Gadelha Alves
João de Castro Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Andreu Luz
Dora A. Martins
Hélio Rubens Brasil
Paulo Ricardo Stipsky
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Vívian De Gann dos Santos
Jamilla Monteiro Sarkis
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Rafaela Alban
Fábio Salum
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Paulo Gurjão
Priscila Fichtner
Lucas Machado
Thieser da Silva Farias
Laís Arruda Marini
Bryan Bueno Lechenakoski
Francine de Moura
Larissa Janoni de Araujo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Cecília Bojarski Pires
"Doping processual"
Téssia Gallina Jorge
Lara Kauark Santana
Grace Menck Figueroa
Marcelo Andrade de Azambuja
Luíza Nívea Dias Pessoa
Willian Alex Sander Amorim
Fernanda Darcie
Felipe da Silva Freitas
Escola Mineira de Processo Penal
Renata Carvalho Amaral
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Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
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Juraci Mourão Lopes Filho
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Daniel Octávio Silva Marinho
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Eduarda Peixoto da Cunha França
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Patrícia Otarão
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Karina Guerreiro de Sá
Frederico dos Santos Messias
Diego Henrique Schuster
Gabriela Oliveira Freitas
Luciano Góes
Gabriel Silas
Editora Empório do Direito
Gabriel Teixeira Santos
Assis da Costa Oliveira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Sistemas inquisitório e acusatório
Gizeuda Sousa Rosi
Sofrimento
Ana Sophia Brioschi Santos
Raphael Augusto
Tayane Caruso do Valle
Felinto Martins Filho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Alessandra Simões Reis Abraão
Elpídio Paiva Luz Segundo
Hellem Silveira Rebolças
Valter Guerreiro
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Fernando Gama de Miranda Netto
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Espetacularização da violência
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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
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Antônio Julião da Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
Leonardo Carvalho Moura
Sidineia Delai Onzi
Fernanda Ely Borba
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Raphael Fernando Pinheiro
Roger Feichas
Luciano Franco Ribeiro
Elisa Costa Cruz
Caio Madureira Constantino
Sílvia Gabriel Teixeira
Mauro de Azevedo Menezes
Constelação Familiar Sistêmica
Elisa Berton Eidt
Mauro Granemann de Souza Neto
Fernando Antunes Soubhia
Marco Aurélio Serau Junior
Eugênio Pacelli
Anna Luiza Cremonezi
Queila de Araújo Duarte Vahl
Carlos Alberto Farracha de Castro
Yasmine Pitol
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Bartira Macedo de Miranda
Glauco Salomão Leite
Ana Caroline Machado Medeiros
Recompensa
Débora Fernanda Ferreira
César Augusto Baldi
Lia Testa
Alana Oliveira
Lívia Rebouças da Costa
José Henrique Mouta Araújo
Fernando Rubin
Leonard Schmitz
Edilson Santana Gonçalves Filho
Samuel Bueno
Rizzatto Nunes
Luiz Fernando Ozawa
Marcelo Pereira de Almeida
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Guilherme Alcântara
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Belmiro Fernandes
Guilherme Christen Möller
Júlia Dutra de Carvalho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Conduta atípica
Julio Guilherme Müller
Luara Colpa
Eleição municipal
Valmir Pereira Alcantara
Pedro Arruda Junior
S. Tavares-Pereira
Lívio Oliveira
Patrícia Oliveira
Matheus Martins Moitinho
Diogo de Oliveira Gomes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bernardo Lima
Letícia Bittencourt
Lazara Carvalho
Diogo Bacha e Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ígor Araújo de Arruda
Marcelo de Mello Vieira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Jessyka Zanella Costa
Caroline Ribeiro dos Santos
Camila Renata Leme Martins
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rafael Faria Basile
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
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Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
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Heloisa Alves
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Álvaro Ricardo de Souza Cruz
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Henrique Franceschetto
Wagner dos Santos
Ivy Farias
André De Marco
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Emily Fidelix
Poder “Reconstituinte”
Flavio Antônio da Cruz
Renan Francelino da Silva
Filipe Reinert
Victor Pyles
Arthur Bicalho dos Santos
Marco Aurelio Serau Jr.
Carlos Eduardo Martinez
Alexandre Senra
Súmula vinculante
Brena Bonachini
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rafael Alexandre Silveira
Deise Helena Krantz Lora
Benigna Teixeira
Lucas Gabriel Furlan
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mauro Mendes Dias
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Haneron Victor Marcos
Cleiton Sacoman
Bruna Braga da Silveira
Lucília Napoleão Barros
Daiane Carlos Höhn
Karla Fabrício de Godoy
Disputa de guarda judicial
Carlos Henrique Soares
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ciro de Souza Brito
Aline Amábile Zimmermann
Filipe Reinert
Wellington M. de Almeida
Marcela Duarte
Julia Santi Fischer
Patrícia Cordeiro da Silva
Júlio da Silveira Moreira
Crédito negativo
Marina de Carvalho Vieira
Bruna Roberta de Borba
Diogo Dal Magro
Vanessa Milani Sgreccia
Joana Ribeiro
Maria Lúcia Barbosa
Breno Botelho Vieira da Silva
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Nadine Hellen Reis
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fernanda Araujo Pereira
Bruna Maira Cavalheiro
Danúbia Souto de Faria Costa
Emelyn Almeida de Lima
Fabiana Lanke
Vinícius Arouck
Arthur de Souza Bastos
Gustavo Dayrell
Gerson Aragão Silva Figueiredo
r Gisela Maria Bester
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
França Júnior
Hernani Zanin Júnior
Gabriel Esperança Lisboa
Bruna Kern Graziuso
Talita Quézia de Assis
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Haroldo César Náter
Jorge Alan Wunderlich
Carlos Vinicius Mariano Magno
Paulo Sérgio Restiffe
Giselle da Cunha Cruz
André Alexandre Happke
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bruno Trento Hein
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Cristiano Duro
Vontade de Constituição
r Tainá Aguiar Junquilho
Tauana Fernandes Fontenelle
Pollyanna Maria da Silva
Maica Matos Leão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marcela Duarte
Luana Andrade
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luciane Buriasco Isquerdo
João Carlos Adalberto Zolandeck
Juliane Facó
Daniela Richter
Willame Parente Mazza
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
LETICIA ARENAL
Alexandre Cesar Toninelo
Fábio Camargo
Participação Privada
Michel Zumerkorn Hassan
José Adaumir Arruda da Silva
Daniel Cardoso
Juliana Hermes Luz
Rafael Fernandes Caldeirão
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Samira Schultz Mansur
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ricardo Moura
Renê Beckmann Johann Júnior
Relação de trabalho
Mateus Mantovani Sorgatto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Injustiças raciais no Brasil
Fransuelen Geremias Silva
Jefferson Augusto de Paula
Paulo Henrique Pinto Santiago
Andréia Candida Vitor
Dierle Nunes
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Karen Munhoz
Karina Melo Vieira
Felipo Pereira Bona
Ana Beatriz Gomes
Luis Gustavo Cardoso
Eliane Câmara Batista dos Santos
Charles da Costa Bruxel
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Elaine Cristina da Silva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Francisco Monteiro Rocha Júnior
Nelson Rosenvald
Rodrigo Frantz Becker
Daniel Brajal Veiga
Clarice Santos
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Tânia Maria S. de Oliveira
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Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gustavo Roberto Costa
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Gabriela Ribeiro
Osmar Mendes Paixão Côrtes
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Adriana Regina Barcellos Pegini
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Luiz Fernando Cortelini Meister
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Rodolfo Pamplona Filho
Lei Antidrogas
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bruno de Macedo Dias
Bruno Rodrigues
Tiago de Toledo Rodrigues
Débora Kamasche Henrique de Souza
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Manuel Martín Pino Estrada
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Célio Pereira Oliveira Neto
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Gabriela Samrsla Möller
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Nádia de Castro Alves
ciência penal
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João Paulo Atilio Godri
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Violência contra as mulheres
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Crise Migratória
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Recurso de Revista
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Desenvolvedores de Aplicativos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Filipe de Morais
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Mariana Goulart
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Tragédia de Mariana
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Agressão escatológica
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Hélio Peixoto Júnior
Universidade do Porto
mudança de nome
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Assessoria para mulheres
Antecipação de Tutela
Ministra Cármen Lúcia
Teoria dos Jogos na Mediação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Ministério Público do Rio Grande do Sul
danos materiais
Antecipação de prova no processo penal
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Reforma do Judiciário
Jogos Olímpicos 2016
Revista Direito GV
Direito e Gênero
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Desistência da adoção
fornecimento de medicamento e tratamento
Reflexões sobre o Direito à Saúde
PLC 79/2016
RAECC
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PCC
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Boletim n. 08
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Paulo Thiago Fernandes Dias
Testemunha de uma barbárie
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Lei 8.625/93
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Reconhecimento de paternidade
A construção da cidadania e a sexualidade
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Aplicativo CPC Anotado
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Direito Penal da guerra às drogas
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Arquivamente de Inquérito
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3ª Turma do STJ
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TJMG
Mentalidade Inquisitória
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
João Otávio de Noronha
Nota de Pesar
COLCRIM Chile
Lei nº 9.099/95
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Fillipe Azevedo Rodrigues
África do Sul
Falta de vagas
Execuções
Fabricio Gevaerd
Katarina Peixoto
Processo Penal do Limite
MoWBrasil 2017
Camila Ponciano
Imunidade parlamentar
Curso online
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Carolina Sena Vieira
Lei 13.269/15
Transgêneros
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Lei 9.099/95
Leonardo Sagrillo Santiago
FNDE
intoxicação alimentar
Comarca de Timon/MA
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
João Chiesa Farias
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Suprema Corte dos Estados Unidos
Apelação Cível
Legislação Alemã
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Incitar Suicídio
Marcelo Pichioli da Silveira
Larissa Eloi Castro Santos
Academia
TRT-SC
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
TRT9
Lei de Mediação
Concurso público
Roberto Bergalli
Emenda Constitucional 95/2016
Fundação Getulio Vargas
Érica De Kássia Costa Da Silva
Jacqueline dos Santos Fernandes
Secretaria de Educação
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Vitor Vilela Guglinski
Ohio
Leonardo Marques Vilela
Audiência por videoconferência
Diego Prezzi Santos
Resolução nº 400/2016
CEPAL
Propaganda enganosa
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Curso de Mediação
Alexandre Wunderlich
Fabiana Irala de Medeiros
Rafael Beltrão Urtiga
Luiz Inácio Lula da Silva
Detector de mentiras
Dano ambiental
Consolidação das Leis do Trabalho
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Coisa Julgada
Participação nos Lucros e Resultados
O resultado como fundamento do injusto penal
Apelação Criminal
Everaldo Luiz Oldoni
Auxílio Transporte para magistrados
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Danos Materiais e morais
CERS
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Aramis Nassif
Manuel Monteiro Guedes Valente
Jorge Bheron Rocha
Ministério Público de São Paulo
Pesquisa e Movimentos Sociais
Presunção de Inocência
Luiz Ricardo de Castilhos
Sistemas Sociais
situação de emergência
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Pós-natal da adoção
Denize dos Santos Ortiz
Márcio Ferreira
Exercer o cargo de ministro da Justiça
adoção homoafetiva
José Maria Zanuto
Conduta atípica penal
Habeas Data
Moraes Pitombo Advogados
Rodrigo Bahia de Souza
PEC nº 287/2016
Paternidade tardia
Regime domiciliar
Imigração
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Laboratório UbiNET
Renúncia
Júlia Melim Borges Eleutério
Direito Penal: Parte Especial
Lei n. 8.038/90
Luiz Ferri de Barros
Combate à tortura
Juliana Lopes Andrade
Fundamentos de Direito Processual Penal
Indulto
O que funciona no plantão judiciário
Revista Jurídica Actualidad Penal
Recomendação 31 do CNJ
Resoluções NCPC
Áudio
Imprensa
Henrique B. Souto Maior Baião
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lista de Livros
Rodrigo Hendges
PCRJ
Resolução 177/2016
Lei Antimanicomial
Audiência de apresentação
Condomínio
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
fundamentos do constitucionalismo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Marcelo Ricardo Colaço
Lei Pelé
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bernardo Micherif Carneiro
Consentimento do morador
Filmes Africanos
Séries
Leonardo Schmitt de Bem
Direito Animal
ADI 5649
ADPF n. 461
70ª edição Jornal AJD
João Paulo de Mello Filippin
Rodrigo Wasem Galia
alcoolismo
Materialidade delitiva
Justiça em número 2016
OIT
Cartilha de orientação
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Áudio entrevista
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PLC 20/2016
REsp 1428493
Poesia
Curso de Direito Internacional Público
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Jorge Luiz Souto Maior
Emetério Silva de Oliveira Neto
Audiência Pública
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Convenção de Montreal
contratos bancários
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Investimento em fundos internacionais
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Julgamentos Históricos
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queixa-crime
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Art. 111 da LEP
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Desabafo do juiz
Casa Nostra
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Ligue 180
Atibaia
Contas inativas do FGTS
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Apadrinhamento de crianças
Obras Publicitárias
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Estado Democrático de Direito
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desclassificação de crime
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Competência Delegada
Carlos Vinicius Mariano Magno
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Tragédia Vila Mariana
Súmulas
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Interpretação conforme a Constituição
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Ensino de Processo Penal
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Presos provisório
base de cálculo de honorários
Dilma Roussef
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Tribunal online
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
prisão por débito tributário
Havaí
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Aposentados
Resolução n. 175 CNJ
Recurso Especial n. 1.285.789
II Jornada Jurídica de Cascavel
Prisão Domiciliar
Direito à inclusão
Brasil. Human Rights Watch
Erradicação da Pobreza
Luciano Chacha de Rezende
Geovane Peixoto
Leonel Pires Ohlweiler
Dr. Cesar Luiz Pasold
Navegador
TRT da 12ª Região
Mensageira da Paz
Violência contra mulher
Dívida de condomínio
Curso ENFAM
Amanda Perrone Ausier
Bruno Makowiecky Salles
MIT
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Museus
Crimes de natureza permanente
Ciências Médicas Forenses
PIS/COFINS
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Celso Costa Ramires
Lei n. 15.829/2012
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Thales Sousa da Silva
Tráfico internacional de drogas
RE 587970
Natália Barroca
Anuário da Justila 2016
Varas
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Trabalho em presídio
Vinícius Loss
danos estéticos
Guilherme Alcântara
Confissão de culpa
Fertilização In Vitro
Clarissa de Cerqueira Pereira
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Quadrinhos puros do Direito
Julio Cesar Marcellino Junior
Benigno Núñez Novo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tutela provisória
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Direito eleitoral
Francine Sgnaolin Schmitt
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Curso Novo CPC
Estudante
PLS 432/2013
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Evento internacional
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Estatuto da Juventude
Germano Schwartz
Adilson Pires Ribeiro
Maria Antonieta Fernandes
Indenização por Dano Moral
O Controle da Moralidade Administrativa
Desaposentação
Chamada pública
Eleições EUA
adultério
Liminar em HC
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Dez Medidas Anticorrupção
controle social e falsas promessas
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Associação Brasileira de Direito Processual
Exame de Ordem
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Fila Preferencial
TJAC
Estatização dos Cartórios
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Abaixo assinado
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Seguro
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Forças Armadas
jogo de azar
Uniplac
Contribuição Previdenciária
Desembargador
Guilherme Moreira Pires
suspensão de pagamento de 13 RS
2ª Edição
Luis Calazans De Brito Bisneto
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App.
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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padrão internacional de segurança
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Direito das Migrações Transnacionais
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Intimação whatsapp
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Seguro DPVAT
Prisão Perpétua
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Processo Penal do Espetáculo
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Eduardo Silva Bitti
danos morais coletivos
Julio Cesar de Souza
Fabiana Ferreira Dalabona
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Democracia em Desconstrução
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PRefeitura de Jequitibá
Fernanda Moretzsohn
Rodrigo Francisco de Paula
Fernando Neves
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Pauta de Julgamento
Mayra Matuck Sarak
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construção de usina Teles Pires
voto do preso provisório
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
IPEBJ
Temas de Argumentação Jurídica
Fabíola de Oliveira Brum
AMAERJ
Professor Boaventura de Sousa Santos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Bianka da Silva Carvalho
Aprovado
Paternidade
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Marcos Eberhardt
Habeas Corpus nº 387244
Paquistão
PEC 241/2016
HC 143.247/RJ
UFOP
Encontro
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Roberto Arriada Lorea
Tiago do Carmo Martins
Decreto nº 8.727/2016
DPERJ
O impacto da lentidão da Justiça na economia
João Gabriel Cardoso
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Publicidade abusiva
PLS 288/2013
Sistemas Processuais Penais
tratamento do preso
Albie Sachs
Espetáculo midiático no Processo Penal
Tiago Resende Botelho
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Nicholas Maciel Merlone
Inaiane Alves Gonçalves
Yeda Barbosa
Investigações criminais
Dano Estético
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Child Best Interest
Teto remuneratório
Lei 12.850
Marcos Fagundes Salomão
Lançamento de nova edição
Carlos Magno Spricigo
Disparidade Salarial
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Doação
Sérgio Cabral
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Japão
MG
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Cirilo Tissot
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
o especialista em prender e a prisão
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Imóvel SFH
Defensor público José Ivan
Homenagem a Imre Kertész
Denúncia Lula
Movimentos sociais
Marcel Gomes de Oliveira
ACNUR
Revista Pensamiento Americano
Bruno Milanez
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Érica Côrrea Simões Pires
IMESB
Daniel Ribeiro Vaz
Juliano Ralo Monteiro
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Furto em estabelecimento comercial.
IX Encontro Nacional do CONIMA
Controle de Convencionalidade
Lei 9.714/1998
Danos morais
Projeto de Lei nº 3670/15
Mario Porto
Decreto 27.784/1950
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Renata Flecha
Torcedores
Dano Psíquico
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
O Júri Objetivo II
EXCESSO DE PRAZO
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
RE 958.252
Penhora de Bens
Felipe Wruck Médici
Professores da USP
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Crime de trânsito
TC elaborado pela PM
Bianca Thais Nascimento
Esquadrão Suicida
Transição e Consolidação da Democracia
Aplicativo
Nicole Moreiras Urbini
Atahualpa Fernandez
Alemanha
Oficiais de Justiça
Alexandre Hardt Bortolotto
Marinha do Brasil
Antônio Thulio Souza Bessa
torcedores do Corinthians
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Arthur Corrêa da Silva Neto
Maria Madalena Telesca
Ações Penais Constitucionais
Regime aberto
Inclusão
Competência originária do STF
Câmara de Vereadores
Extremismo
Exploração sexual de menores
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Olavo Fettback Neto
HC 75.716
MST
Boletim da RDL
Isabely Neves
INCADE
Ian Martin Vargas
Natasha Karenina
Fiança
assédio sexual em metrô
Guilherme Barcelos
Mediação on line
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Carta de Conclusões
Transferência para hospital
Zulmar Vieira Coutinho
Marco Aurélio Marrafon
Maus tratos
Fernanda Flórido Lui
Súmula 83
Estados Lusófonos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Carlos Henrique Raguza
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Rafael Fernandes Caldeirão
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Medo do futuro
Regras
Alisson Silveira da Luz
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
cargo de Secretário de DiligênciaS
Migrantes
Infração na adolescência
Direito sucessório
Descriminalização
Ausência do MP em audiência
Resolução 213/2015
José César Coimbra
Benigna Teixeira
Responsabilidade Aquiliana
Atestado médico
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Entrega voluntária de bebês para a adoção
âmbito de proteção
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Reforma Eleitoral
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Ação Penal de Competência do Júri
Redação
Acordo de leniência
Decisão STJ
Tramitação direta
Resolução n. 203/2015
Documento histórico
Marcelo Lebre
Desvio de função
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Rafael Floriano
TJRO
Justiça russa
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Perna-de-pau
27 anos do ECA
Cristiano Botelho Alves
Metodologia da Pesquisa
#Empório indica
Tabelionatos de Notas
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Guerras as drogas
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Imigrantes
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Cinema Educativo
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
XXV CONPEDI
Festa Junina
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XIII Semana Acadêmica
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Zéu Palmeira
Megatendências
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Coaching para concurso
Constituição Italiana
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Presidência da República
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Lei de Improbidade Administrativa
Carros apreendidos
Portaria Interministerial n. 405
indígenas Warao
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Acidente radiotivo
Renda Mínima
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Cenário jurídico e político
10ª edição comemorativa
Marcelo Ribeiro
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Juros de Mora
Abuso de autoridade
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Stephanie Noya S. R. Tanure
Direito de personalidade
oficinas de parentalidade
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Hugo Fernandes Matias
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Indenização por cobrança indevida
HC 138565
Ramadã
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Fernanda Martins
Justiça criminal
Rafaela Alban
Roberta Werner Pinto
Maria Coelho Rosa Nôvo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
87 enunciados aprovados
Totalitarismo no século XXI
Ditadura Chilena
Decreto 8.615
Unesco
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Agostinho Ramalho Marques Neto
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Abuso de menores
Rússia
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Lei 9.099/1995
Otelo
HC 373364
Três Poderes
Claudia da Rocha
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
telefonia celular
Ministério Público
Felipe André Dani
Amanda Viega Spaller
Cuiabá
Walter Bittar
Reclamação
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Itapema/SC
Rafael Silveira de Souza
Kennedy Henrique
Saiba Mais
Fernando Rey Cota Filho
Fabiano Oldoni
Montreal
Proposta de recomendação
proibição de tatuagem em concurso
Leonardo Godoy Drigo
Uber de Advogados
Tiago Fachin
Juliana de Alano Scheffer
Trasnporte coletivo
Lei 11.340/2006
Cristiane Rebelo Limas
Centro de mediação para solução de conflitos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Soraia da Rosa Mendes
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Universidade de Berkeley
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Violencia Domestica
PEC 209/2012
Heloísa Husadel Telles
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Alfredo Copetti Neto
Renato de Souza Matos Filho
Fernanda Zambrotta
Tragédia em Mariana
REsp 1613561
Recurso Extraordinário 973837
Entrevista com Freud
TRF da 1ª Região
Guia
Déficit da Previdência
Juliano Keller do Valle
Lauro do Nascimento Pereira
Jorge Alberto de Andrade
Dr. Leonardo Marcondes Machado
1º Congresso de Criminologia(s)
Juízes pela democracia
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
O Direito e a Sétima Arte
Salvo conduto
Prazo Recursal
Sobre a Guerra
II Simpósio de Direitos Humanos
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Gustavo Capobianco Volaco
O Procedimento Comum
TJAL
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Marcelo Guerra
Luciane Mª Banfi Ferreira
Aula Magna
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Constituição e Poder Vol. 2
Sinase
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Eduardo Pereira dos Anjos
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reintegração de posse
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cirurgia plástica reparadora
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
sistema de justiça e segurança pública
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convicção religiosa
progressão vertical de carreira
Prerrogativa de foro
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Edição
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Mathias Vaiano Glens
Legislação Italiana
Tema 98 STJ
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Execução provisória da pena
Somália
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Direito das Obrigações
Palestrantes
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Tecnologia Comunicação e Informática
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Regras de Bangkok
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fornecimento de energia elétrica
Atraso na entrega de diploma
Cadastro Nacional da Adoção
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Advogados públicos
Costumes
Estágio
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Limites a internet
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ONU Brasil
Ação Popular
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Marcelo Melo
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TRF da 3ª Região
Estudos
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Qualificação Profissional
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Ministérios Públicos do Mercosul
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Faculdade de Direito de Vitória
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terras de cultivo de drogas
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Poder e Corrupção
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DPESP
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Cândice Lisbôa Alves
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
A defesa intransitiva de direitos
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Violência na Escola
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Consulta CNJ
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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crimes cibernéticos
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Balanço 2015 STJ
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Documentos sigilosos
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medida socioeducativa
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Concurso público para cartórios
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Suspensão Processual
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Direito Penal Sexual
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despesas nova eleição
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Caio Rangel
Lei de Licitações
Daniel Roberto Hertel
Arnaldo Rocha Júnior
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Documentos Público
Nathaly Munarini
Adriano Consentino Cordeiro
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fernando Antunes Soubhia
recesso forense
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Vinicius Almada Mozetic
Não é não
Casa das Américas
U2
Tânia Iró da Motta
Petição n. 7074
Fundo Penitenciário Nacional
Sírlei de Sá Moura
Responsabilidade solidária
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
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