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Bruno Martins Duarte Ortiz
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Antônio de Padova Marchi Júnior
Elisandro Lotin de Souza
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Clécia Cristina Galindo
Terceira idade
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Kamila Alkmim Nascimento
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Regiane Nistler
Cristiane Rebelo Limas
Maurício Moliner Nazário
Claudia Calmoni
Ian Martin Vargas
Felipe Pruinelli
Ravi Peixoto
Lucas Correia de Lima
Heitor Vitor Mendonça Sica
Defensores Públicos
Tiago Oliveira de Santana
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Willian Cleber Zolandeck
Sophie Dall’Olmo
Alexandre Melo Franco Bahia
Pierre Moreau
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Dervana Coimbra
Fernando da Silva Albuquerque
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marcelo Carneval
Persecução penal nos crimes tributários
Thiago Priess Valiati
Valéria Magalhães Schneider
Anderson Morais
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lucélia de Sena Alves
Yuri Carneiro Coêlho
Regis Fernando Freitas da Silva
Ana Cristina Teixeira Barreto
Disputa de guarda judicial
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paula Rodovalho
Manuel Martín Pino Estrada
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Thereza Christina Nahas
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Agrotóxicos
Gabrielly Caroline Porsebon
Rodrigo Luz
Nara Fernandes Lúcio
Affonso Ghizzo Neto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Delano Câncio Brandão
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ualy Matos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
José Luiz Toro da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Janiere Portela
Samuel Lourenço Filho
Yuri Calixto
Maria Tereza Grassi Novaes
Thaís Rocha Lima
Marcelo Oliveira de Moura
Marsel Botelho
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Thanderson Sousa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lucas Baratieri Francisco
Alessandro Rodrigues da Silva
Lygia Molina
Marco Aurélio Peixoto
Vívian De Gann dos Santos
Alexandre Bahia
Bianca Cândido
Leonardo Carneiro da Cunha
Nic Cardeal
Elias Jacob Neto
Por Danielle Mariel Heil
Carla Dóro
Vinicius Silva Lemos
Jefferson Forest
Clarice Santos
Samuel Oliveira Cersosimo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Flavio Antônio da Cruz
Eduardo Oliveira Agustinho
Isaías Henrique Silva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Gustavo Pereira Freitas
Sinara Adriano da Trindade
Moacir Henrique Júnior
Roberto Livianu
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ezilda Melo
Flaviane de Magalhães Barros
Andréa Araujo Bostelmam
Fábio Alexandre Coelho
Fernando Torres
Francielle Oliveira Gadonski
Bernardo Lima
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gabriela M. Menezes
Luciano Vianna Araújo
Evanilsa Coelho Martins
Caroline Bispo
Rodrigo D’Orio Dantas
Rodrigo Ramos Melgaço
Gabriel Bulhões
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thalles Ricardo Alciati Valim
Amanda Ribeiro dos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Nacle Safar Aziz Antônio
Thiago Souza de Albuquerque
Aline Amábile Zimmermann
Lenon Gustavo Batista Taques
Marcelo Maduell Guimarães
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Martina Silvestri
Dierle Nunes
Roberta Moura Faíz
Josiani da Silva Pospichil
Vinícius Anacleto Burato
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luanna Tomaz de Souza
Jamil Melo
Luana G. de Vito
Maiana Guimarães
André Luís de Lima Maia
Gabriel Lombardi Richetto
Caso Althusser
Karina Almeida Pinhão
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gizeuda Sousa Rosi
Lougan Cardoso Lima
André Giamberardino
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
André Alexandre Happke
Nayron Divino Toledo Malheiros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Samira Schultz Mansur
Patrícia Salviano
Cláudio Lucena
Carolina Luísa Wichinheski
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Juan David Gelacio Panesso
René Santos Piauilino
Wendel Machado
Aline Taraziuk Nicodemos
Claudia Brum Mothé
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rafael dos Santos da Silva
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ravi Peixoto
Mackysuel Mendes Lins
João Lauro Serpeloni
Luiza Miranda Heinisch
Maurício Gomes Pereira França
Fernanda Ely Borba
Gabriela Gomes Soncini
Lucília Napoleão Barros
Admilton Figueiredo de Almeida
Bruna Maira Cavalheiro
Ianê Santos dos Santos
Ygor Nasser Salah Salmen
Daisson Flach
Rafael Silveira de Souza
Franciele Rieffel
Carimi Haber Cezarino Canuto
Felipe Chiavone Bueno
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marcello Terto e Silva
Ana Miguel Gomes Regedor
Ivani Contini Bramante
Ronan Robl
Erick Oliveira Rocha Gomes
Adriana Bravim
Alexandre José Mendes
Lucas Gabriel Furlan
Joice Graciele Nielsson
Vanessa Brodt Martins
Clarissa Tassinari
Gamil Föppel El Hireche
Manuella Fernandez
David Maxsuel Lima
Elena de Carvalho Gomes
Maykon Fagundes Machado
Emmanuel Dockès
Germano Rigotti Fiorio
Tiago Didier
Matheus Koerich Nobre
Alissar Ali Fahs
Flora Augusta Varela Aranha
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fábio da Silva Bozza
Ana Carolina de Carvalho Neves
Franciane Hasse
Marcus Alan de Melo Gomes
Cezar Roberto Bitencourt
Valdemar Gomes
Felipe Wild Varela
Laura Haddad
r Nelson Lacerda
Joyce Ariele Silva Meireles
Helena Martinez Faria Bastos Régis
José Antonio Herrera
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gerson Aragão Silva Figueiredo
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Sara Vieira Matos Figueiredo
Herval Sampaio
Gisela Maria Bester
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Espírito republicano
Centros penitenciários brasileiros
Gabriela Balbinot
Denúncia contra Lula
Leandro Bastos Nunes
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Bruno Campos Silva
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
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Bruno de Almeida Passadore
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Francine de Moura
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Italo Gustavo Tavares Nicacio
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Daniel dos Santos Rodrigues
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
André Monteiro do Rosário
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Mariana Goulart
Carolina Farkasvolgyi
Adriano Leitinho Campos
Maria Rita Rodrigues
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Maria do Socorro Freitas de Brito
Rômulo de Andrade Moreira
Camila Victorazzi Martta
Tiago Resende Botelho
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Denize Carolina da Cunha
Paulo Lenzi
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Périsson Otávio Rodrigues
Rennan Herbert Mustafá
Ricardo Souza Calcini
Afrânio Silva Jardim
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Maria Alexandra Borba
Ficção académica
Eric Scapim Cunha Brandão
Henrique Milanez Pirolla
Luccas Tartuce
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Inês Virgínia Prado Soares
Bianca Aline Becker
r Tainá Aguiar Junquilho
Mônica Louise de Azevedo
Wálber Araujo Carneiro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Patty Oliver
Solange Cordeiro Faria
Alexandre Morais da Rosa
Débora Spagnol
José Luis da Silva Tavares
Beatriz Bork
Ester Eliana Hauser
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcelo dos Santos Melo
Vinícius Cidral
Eduardo Borges
Isabela Sousa Bestetti
Guilherme Mesquita Estêves
Rodolfo Pamplona Filho
G. Couto de Novaes
Gabriela Oliveira Freitas
Urbano Félix Pugliese
Sandra Gonçalves Daldegan França
Gleucival Zeed Estevão
Victor Hugo Ossowsky
Ricardo Yamin
Recurso Especial
Rachel Serodio de Menezes
Fernando Goya Maldonado
Márcio Soares Berclaz
Thiago da Silva Santana
Raique Lucas de J. Correia
Rosimeire da Silva Meira
Michel Zumerkorn Hassan
Mônica Pimenta Júdice
Viviane de Santana
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leticia Maria Rosa Alves
Gabriel Teixeira Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Alexandre Senra
Giovanni Chaim
Tiago Silva de Freitas
Lucas Sada
Marcus Vinícius Motter Borges
Vitor Pereira dos Santos
Jamilla Monteiro Sarkis
Pedro Dalese
Thaís Zanetti de Mello Moretto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lis Arrais Oliveira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Benigna Teixeira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Sergio Henrique Salvador
Luana Oliveira Araújo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Paloma Leles
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Fauzi Hassan Choukr
Magnum Roberto Cardoso
Veyzon Campos Muniz
Bruno Lopes Ninomiya
Fernando Jiménez Sánchez
Tássia Andressa Veber
José Antonio Farah Lopes de Lima
Charles M. Machado
Jéssica Feiteiro Portugal
Cintia Neves Godoi
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Renata Oerle Kautzmann
Bruna Borges
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Vitor Vilela Guglinski
Leonardo Oliveira Bernardino
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Bernardo G.B. Nogueira
Luiza Nagib Eluf
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Filipe Reinert
Aurélio Franco de Camargo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Anderson Nazário
Alexander Meurer
Silvia Arizio
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Aline Leves
Roberto Barbosa de Moura
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Sistema Penal do Rei Midas
Maria Luiza Gorga
Alessandra Wanderley
Luis Gustavo Cardoso
Wellington Lima Amorim
Marina Barcelos de Oliveira
Victor Pyles
Juliana Ribeiro Goulart
Olívia Maria de Almeida
Assis da Costa Oliveira
Relação de trabalho
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Sebastião Marques Neto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Henrique Rabelo Quirino
Vitor Morais de Andrade
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Gabriela Ribeiro
Marina Alice de Souza Santos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Airton Gomes Braga
Nicole Noschang
Mauro de Azevedo Menezes
Karina Guerreiro de Sá
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Tânia Maria Françosi Santhias
Vontade de Constituição
Mateus Vaz e Greco
Juarez Rogério Felix
Gustavo Dayrell
Gabriela Ponce
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ígor Araújo de Arruda
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Joana Ribeiro
Felipe Monteiro Minotto
Elias Guilherme Trevisol
Leonardo Alves Côrrea
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ubiratan de Mattos
Schirley Kamile Paplowski
Thomas Bustamante
Camila Marques Rosado Ferraz
Daniela Portugal
João Lucas D. de Azevêdo
Júlia Dutra de Carvalho
Aicha Eroud
Cristiano Duro
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Renato Santos de Melo
Guilherme Alcântara
Isis Regina de Paula
Daniel Brantes Ferreira
Diogo Bacha e Silva
Marcos Queiroz
Thalita Caroline Faria de Assis
Simone Henrique
Willian de Meira
Tatyane de Araújo Campos
Diego Henrique Schuster
Marcela Araújo Rosa
Mariana Lopes
Uso indevido de algemas
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fábio Jun Capucho
Phillip Gil França
Nota de Apoio
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marly Fernandez
Giselle da Cunha Cruz
Ricardo Moura
Guilherme Barros Martins de Souza
Aline Busch Czarnobai
Andréa Keust Bandeira de Melo
Cristiano Aparecido Quinaia
Raça
Doacir Gonçalves de Quadros
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Christian Frederico da Cunha Bundt
Dina Alves
Evandro Regis Eckel
Antonio Notariano Jr.
Pedro Gabriel Goulart Barata
Jessyka Zanella Costa
Felipe Cassel
Élida Lauris
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nely Nazareth
Andre Vasconcelos Roque
Maria Luiza Ávila
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Daniela Dias Tomaz
Carolina Moraes Migliavacca
Felipe Sorgi da Costa
Luis Leandro Gomes Ramos
Alberto Bastos
André Martino Dolabela Chagas
Suhel Sarhan Júnior
Evânia França
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Luiz Elias Miranda
Darci Guimarães Ribeiro
Fabíola Sucasas
Alan Diógenes Rodrigues
Lucas Hinckel Teider
Michela Petrini
Cláudia Toledo
Renato S. S. Schindler Filho
Olavo de Oliveira Neto
Davi Arnaut Kraiser
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ubirajara da Fonseca Neto
Deivid Willian dos Prazeres
Marília Siqueira Costa
Desvirtuamento do jurídico
Eleição presidencial
Cristiano Botelho Alves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jorge Acosta Jr.
Edenilza Gobbo
Julia Santi Fischer
Fabiano Pimentel
Stella He Jin Kim
Daniela Bornin
Guilherme Valle Brum
Gabriela Oliveira Freitas
Tatiana de Almeida Campos
Ana Radig Denne Lobão Morais
André Leivas de Araújo Vianna
Claudio Melim
Tatiana Sogari Tormem
Maurício Fontana Filho
Fernanda Hablich
Imane Rane
Rafaela Alban
Carlos Vinicius Mariano Magno
Catarina Hernandez Ferri
Celso Augusto Uequed Pitol
Clenio Jair Schulze
Maria Fernanda Piva
Matheus José da Silva Dillio
Camila Sallum
Renata Carvalho Amaral
Taysa Matos
Gustavo Noronha de Ávila
Diogo de Oliveira Gomes
Débora Costa Ferreira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcelo Mendes dos Santos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Carla Dietrich
Jorge Bheron Rocha
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ivana Leite Ruiz
Márcio Gil Tostes dos Santos
Matemática Aplicada
Jose Luis Bolzan de Morais
Atahualpa Fernandez
João Lucas da Costa Silva
David T. Queiroz de Souza
Amarílis Costa
Norberto Knebel
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marco Aurélio Serau Junior
André Lozano Andrade
Barbara Christina de Souza Rosa
Gustavo Amorim
Henrique Kaster
Davi Rodney Silva
Naína Ariana Tumelero
Silvana Colombo
Polliana Corrêa Morais
Fabrício Pontin
Ian Fernandes de Castilhos
Daiana Menendez
Thiago de Oliveira Vargas
Alan Siraisi Fonseca
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Alan Pinheiro de Paula
Juliane Facó
Andreu Sacramento Luz
Jarbas Matos
Kamilla Mello
Nathália Christina Caputo Gomes
Priscila Serafin Proença
Philipe Benoni Melo
Simone Nacif
Marcelo Masô
Viviane Lícia Ribeiro
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Wanessa Assunção Ramos
Lucas Lanner De Camillis
Hermes Zaneti Jr.
Lorenzo Alvarez de Toledo
Thaís Magrini Schiavon
(Sub)Versões Processuais Penais
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luana I. Cabral dos Santos
Daniel Brajal Veiga
Davi Augusto Santana de Lelis
Ge Mello
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Isabela Albuquerque Mustafa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fernando Gama de Miranda Netto
Talita Quézia de Assis
Bianca Mendes Pereira Richter
João Eduardo De Nadal
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriel Esperança Lisboa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
João Felipe Bezerra Bastos
Leonel Betti Jr.
Luís Fernando Casara Corrêa
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Italo de Oliveira Guedes
Wilson Knoner Campos
Carina Bezerra Kobashigawa
Eduarda Cruz Daudt
Jenifer Rodrigues
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marcelo Ferreira Machado
Bruno Espiñeira Lemos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ludmila Ângela Müller
Gil Rafael Ribas
Emílio Peluso Neder Meyer
Fausto Trentini
Lucas Roberto de Souza
Francisco Monteiro Rocha Júnior
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Abraham Hand Vargas Mencer
Rafaela Silva Garcez
Alice Hertzog Resadori
Guilherme de Luca
Paulo Incott
Daniel Octávio Silva Marinho
Mayra Matuck Sarak
Adriana Regina Barcellos Pegini
João Pedro Gebran Neto
Germano Schwartz
Deonísio Koch
André Tredinnick
Yuri Ivo Peralva Sales
Luiz Fernando Cortelini Meister
André Fernandes
Lorena Guedes
Daniel Colnago Rodrigues
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Andrezza Anzolin
Karyna de Almeida Carvalho
Juliana Ramos de Amorim
Proporcionalidade e isonomia
Vitor Santos Andrade
Edgard Usuy
Savio Rangel Santiago
Júlio da Silveira Moreira
Monica Cecilio Rodrigues
Suzany Lima do Nascimento
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Série Cibersegurança III
João Victor Rozatti Longhi
Mariana Rodrigues Veras
Série eProcesso: prática com teoria
Richard Quispe Salazar
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Emrich Sá
Amanda Viega Spaller
Alan Furtado
Leonel Maschietto
r Gisela Maria Bester
Wellington M. de Almeida
Bruna Angélica Maistro
Fransuelen Geremias Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Extensão Direito das Mulheres
Alexandre Carrinho Muniz
Aisla de Carvalho
Crédito negativo
José Luis Bolzan de Morais
Alexandre Cesar Pereira
Franceline Franco
Humberto Santarosa de Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Teresa Arruda Alvim
Luisa Oliveira Coelho
Luís Eduardo Colavolpe
Espetacularização da violência
Cyntia Possídio
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriela Maia Rebouças
Justiça e vingança
Isadora Delfino Reis
Maira Bianca Scavuzzi
Caroline Ribeiro dos Santos
Marco Aurelio Serau Jr.
Fernanda Becker
Camila Savaris Cornelius
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marina Peixoto Dias
Fernanda Freitas de Melo
Analice Nogueira Santos Cunha
Ivy Farias
André De Marco
José Barroso Filho
Adriana Calvo
Mônica Bonetti Couto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Lucas Vasconcelos Vieira
André Felipe Oliveira Moraes
Bruno da Costa Vaz
Marcia Cristina Xavier de Souza
Danilo Luchetta Prado
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcelo Roseno de Oliveira
Bruce Bastos Martins
Edson Carvalho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Haroldo César Náter
Matheus Fanti
Priscila Fichtner
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Willian Alex Sander Amorim
Gilberto Alves Júnior
Katarina Peixoto
Solange Luz
Ilan Goldberg
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Higor Rezende Pessoa
Amanda Ferreira dos Passos
Caroline Barreto
Danúbia Souto de Faria Costa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Geovane Peixoto
Alexandre Leal
Ursula Rodriguez Minhone
Paula Yurie Abiko
r Luiz Ferri de Barros
Daniela Richter
Sergio Matos
Ana Claudia de Souza Crotti
S. Tavares-Pereira
Almir Megali Neto
Nádia de Castro Alves
Mariana Seifert Bazzo
Thiago Vieira de Sousa
Marcela Duarte
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
André Amorim de Aguiar
Tamires de Oliveira Garcia
Elson de Almeida Santos
Fernando Rey Cota Filho
Hédel de Andrade Torres
Fabiano Moyses Furtado
Maíra Marchi Gomes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernanda Melo Silva
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Williams Félix Gomes da Silva
Larissa Thielle Arcaro
Juliana de Alano Scheffer
Andréia Candida Vitor
Claudio Melim
Letícia Bittencourt
Débora Tavares
Maria Francisca Accioly
Paulo Gurjão
Rosália Maria Carvalho Mourão
Lei Antidrogas
Daniel A. Dourado
Antonio J. Capuzzi
Produto eleitoral
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
João Marcos Braga
Marcelo de Mello Vieira
Lucas Machado
Carla A. Ventura
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ademar Nitschke Júnior
Leonardo Gomes Fernandes
Alexandre de Morais da Rosa
Elisa Rech Dickel
Denarcy Souza e Silva Júnior
Célia Iraci da Cunha
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rosane Leal da Silva
Vicente de Paulo Barretto
Ruth Barbosa
Larissa Mozzatto Risério
Lígia de Freitas Barbosa
Guilherme Sarri Carreira
Débora Silva Massulo
Raphael de Souza Almeida Santos
William Galle Dietrich
Eron Corrêa da Silva
Adriana Almeida Lima
Josevando Souza Andrade
r Élida Lauris e Denise Dora
André Sampaio
Laura Dutra de Abreu
Jonathan Hernandes Marcantonio
Wagner dos Santos
Evie Nogueira e Malafaia
Maira Scavuzzi
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rizzatto Nunes
Christyan Muller Ajala
Indyara Tayana Santos Rossetto
Jorge da Rosa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Josiane Antunes
Lara Teles Fernandes
Claudia Freesz Calmon
Débora Veneral
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rafael Alexandre Silveira
Roberto Carlos Rocha Kayat
George Oliveira
Grace Menck Figueroa
Gustavo de Melo Vicelli
Glauco Salomão Leite
Mariane Bosa de Lins Neves
Violência contra as mulheres
Célio Pereira Oliveira Neto
Andressa Retori Teixeira Maia
Luara Colpa
Marcelo Andrade de Azambuja
Larissa Janoni de Araujo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Matheus Vignatti de Carli
Raphael Augusto
Rafael Caselli Pereira
João Paulo de Souza Carneiro
Rodrigo Pontes Raldi
Guilherme Christen Möller
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Renata Cortez Vieira Peixoto
Nicholas Maciel Merlone
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Henrique Abel
Pedro Roberto Donel
Lucas Guimarães Chagas
França Júnior
Eduardo de Carvalho Rêgo
Mírian Da Silveira Monte
Paulo Antonio Peressin
Ellen Rodrigues
Adriano Valente
Ana Sophia Brioschi Santos
Cândido Furtado Maia Neto
Camila Amado Soares
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luiza Costa de Medeiros Werner
Antonio Eduardo Ramires Santoro
José Edvaldo Pereira Sales
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcelo Veiga Franco
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Ribeiro
r Thomas Bustamante
Debora Vieira
Adilson Pires Ribeiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Anna Júlia Santana Vicente
João Rafael de Oliveira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
Rubem Bilhalva Konig
André Luis Callegari
Gustavo Borges Mariano
Wagner Yukito Kohatsu
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Larissa Tomazoni
Bruna Kern Graziuso
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
André Lucas Fernandes
Belmiro Jorge Patto
Rafael Bruno de Sá
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Alessa Pagan Veiga
Sandro Luiz Bazzanella
Nariel Diotto
Leonardo Carvalho Moura
Raphael Fernando Pinheiro
Melina Girardi Fachin
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Sofia Jessica Diaz
Alice Bianchini
Gustavo Silva Alves
Antonio Graim Neto
João Daniel Rassi
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Edilson Santana Gonçalves Filho
Atendimento à Infância e Juventude
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Superior Tribunal Militar
HC 75.716
Bibiana Fontella
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Alexandre Melo Franco Bahia
Armando Gallo Yahn Filho
posse-trabalho
Reinaldo Couto
Benigna Teixeira
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
GLBTs
Três Poderes
(MP) 746
pedido de cancelamento rejeitado
Lei 9.029/1995
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Danos Materiais e morais
Vade Mecum Método Internacional
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
LGBTI
Violência contra a mulher
NYtimes
infecção hospitalar
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Rafael Espíndola Berndt
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
PL 280/16
Almir Megali Neto
Tecnologia Comunicação e Informática
Decreto Presidencial
Karla de Souza de Oliveira
Justiça que solta
Leonardo Garcia
Maria Jocélia Nogueira Lima
Daniel Soifer Kriger
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Carolina Souza Lopes
Isabel Bueno
artigo 33 do CP
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Danilo Nascimento Cruz
telefonia celular
Fazenda nacional
Goffredo Telles Junior
UNIFACS
Criança indígena
Henrique Telles Vargas
Luciana Ferreira Lima
Márcia Krischke Matzenbacher
Arnaldo Rocha Júnior
Tribunais se preparam
Síria
Escoteiros
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Programa de estágio PJSC
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
rede de proteção
Mestrado e Doutorado 2017
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
pós-graduação em direito processual civil
Reação Alérgica
TC elaborado pela PM
PLS 32/2016
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Rubens Correia Jr.
O resultado como fundamento do injusto penal
Nicholas Maciel Merlone
Renajud
prisão por débito tributário
Portaria 930
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Ministro José Barroso Filho
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Alexandre Hardt Bortolotto
Endividamento
o especialista em prender e a prisão
Salto mortal
Auschwitz
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Aplicativo CPC Anotado
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
A construção da Identidade
Clube de Regatas do Flamengo
Claudio Melim
TRT-SC
Fabiana Irala de Medeiros
Bruna Mayara de Oliveira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Rafaela Alban
Antonio Sepulveda
Armadilhas da Cognição
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Ministra Cármem Lúcia
Edital publicado
Brasil. Human Rights Watch
Stephanie Noya S. R. Tanure
Conjunto Habitacional
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ohio
Combate à Corrupção
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Exame preparatório OAB
Atestado médico
Discriminação Racial
Direito de Guarda
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Leonardo Costella
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Luiz Ricardo de Castilhos
Ciências Médicas Forenses
ublicidade infantil em ambiente escolar.
TRF2
Servidores e Juízes
Heleno Dozól Barabas
professor Dr. Guido Aguila Grados
PCC
Joinville/SC
Comunidade jurídica brasileira
Prazos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
HC 373364
Andressa Tomazini
Preso provisório
Reinaldo Couto
Prisão Domiciliar
Estatização dos Cartórios
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Litigância de má-fé
Países latino-americanos
Programa de estágio
Redução da Emissão de Carbono
Ranking Anuário da Justiça
V Colóquio
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Rogério Gonçalves
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Materialidade delitiva
Direito sucessório
Redação
Legislação em vigor
III Simpósio de Direitos Humanos
Matrículas Abertas
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Barcelona
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Chicago
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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MPSP
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Buraco em via pública
Alimentos no âmbito internacional
Filme Orestes
Guilherme Christen Möller
pedofilia na internet
Penhora de honorários
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Idenização por danos morais
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Penal Tributário
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Gabriela Mendes Fontana
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Pessoas portadoras de deficiência
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Lei 13.269/2016
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
O objeto da ciência do direito penal
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DIRPF/2017
4.º Congresso Médico e jurídico
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Violencia Domestica
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Direitos de sucessões
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Curso ENFAM
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Fraude em Título de Eleitor
Juiz Luís Carlos Valois
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HC 374713
Mediação privada
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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TRT 10ª Região
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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ADJ
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Resolução n. 107/2010 do CNJ
pena mínima
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Confisco de Bens
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Inquérito n 4.483
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Citação e intimação
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Sanção Presidencial
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Plano de Ação dos Tribunais
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júri popular
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Sergio Henrique Salvador
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Curso Preparatório
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Projeto Ronda Maria da Penha
Fila Preferencial
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Direitos dos estagiários
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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CPC/73
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Mentalidade Inquisitória
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Lei 8.625/93
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Balanço 2015 STJ
Crimes da Ditadura Militar
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Panamá
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TST
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
art. 334-A do Código Penal
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Lei das Terceirizações
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Fernando de Castro Faria
Henrique Perez Esteves
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Michel Temer
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
comemoração 125 anos
Voto divergente
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Leonel Pires Ohlweiler
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Facção Criminosa
Plantão Judiciário
RE 595676
Superintendência de Seguros Privados
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Holocausto
Revista Iuris in mente
Seriado
Damásio Educacional
Medida Provisória nº 712
Devido Processo Legal Substancial
REsp 1338942
PEC 287/2016
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Antônio Julião da Silva
Dra. Annette Cardoso Rocha
Satélite Geoestacionário
Denisse Raquel Montoya Elias
Totalitarismo no século XXI
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
r Luiz Ferri de Barros
revogação de prisão preventiva
Publicidade abusiva
Presunção de Inocência
Legislação
Maria Lúcia Karam
Jeffrey Chiquini
Usuária morta
TRF da 1ª Região
HC 389.899
Reforma em creche
Alexandre do Rosario Brito
Mulher nos cenários jurídicos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
colaborações premiadas
Malta
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Dinamarca
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Defensoria Pública Geral do Ceará
Exame de Ordem
Clássico do dia
Rússia
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Instituto Patrícia Galvão
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Natammy Bonissoni
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Lei de Mediação
Decreto de indulto 2016
Liminar em Habeas Corpus
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Audiências de custódia
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Yara Singulano
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Glossário
torcedores do Corinthians
Reforma Eleitoral
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Orientações Jurisprudenciais
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Monografia
Lei das Contravenções Penais
Paradoxos Penais – Vol. I
Carnaval de Rua
TRF da 3ª Região
Comarca de Fortaleza
Crime de ameaça
SP
COAF
Poder e Corrupção
Audiência Digital
Lesa-majestade
Daniel Carnio Costa
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Sistema Cejusc-PJe
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Rubia Souza Santos
Pedro Valença Resende Ferreira
Secretaria de Educação
Seguro
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Geovane Peixoto
3º Turma
João Paulo Pirôpo de Abreu
aldeia indígena
Proposta de recomendação
Fernando Pegorini
adoção homoafetiva
Lívia Maria Lucca Silva
8ª Vara Federal de Florianópolis
CEPAL
Estudos
Audiência de apresentação
Rachel Riera
Construção da identidade
convicção religiosa
Fundo de Assistência Parlamentar
Revista da AGU
Direito Público Temas Atuais
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
individualização
Direito e Arte
Flórida
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Cadastro Nacional de Adoção
Direito Animal
Michelle Carducci
Kennedy Henrique
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Coletivo por um Ministério Público Transformador
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Onyx Lorenzoni
Érico Ricardo da Silveira
Varas
Forças Armadas
Gabriel Gómez Benitez
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Antonio Vercher Noguera
Katarina Peixoto
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
TJMG
João de Castro Souza
Francisco Paula Ferreira Lavor
Wagner José Penereiro Armani
Cursos Internacionais
João Manoel Vidal de Souza
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Mundo do Direito
Alexia de Melo Miguel
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Documentos falsificados
Dilma Roussef
Francisco Cordeiro
PEC 287/2016. ADPF 438
Proteção à identidade de gênero
Mário Cesar Andrade
Trancamento de ação penal
Programa "De olho no Direito"
U2
Filosofia de Zygmunt Bauman
Jefrei Almeida Rocha
história de mulheres
Micheli Silva
Lilian Cristina Moraes
Trabalho em presídio
O que funciona no plantão judiciário
Acordo de leniência
voto do preso provisório
Isadora Nunes
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Constituição e Poder Vol. 2
Antecipação de Tutela
Direito Ambiental
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Thales Sousa da Silva
Caio Henrique Lopes Ramiro
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Casal homossexual
PCRJ
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Contas Presidenciais
TJBA
Razoável Duração do Processo
TRT4
Estados Lusófonos
Daniel Roberto Hertel
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Revista Civitas
Denúncias contra Aecio Neves
Tratado
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Natália Katrine Doutor Branquinho
Pedro Henrique Ferreira Marques
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Camila Berni
Centro Integrado de Cultura
Cadastro Nacional da Adoção
SMS
Audiência por videoconferência
PLC 6784/2016
Resolução
Rodeio
Competência Delegada
Judicialização democrática
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
hoje?"
Diogo Bacha e Silva
Divórcio consensual estrangeiro
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Advogado dativo
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Frederico Costa Greco
Guilherme Roedel Fernandez Silva
CIDIL
Carolina Marcondes
Lívia Lucca
Declaração de Brasília
Laurita Vaz
Manuela Andrade
Paulo Henrique Helene
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Clarice A. Petramale
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Patricia Burin
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Luislinda Valois
Procuradoria Regional Eleitoral
Incitar Suicídio
Enamat
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Eleições municipais 2016
OAB/MG
Franceses
Recurso em Habeas Corpus
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Renata Flecha
Toronto
Magalhães Coelho
Lei Complementar 73/93
Navegador
Francine Guedes
Lourival Almeida Trindade
terror e medo
Alexandre Miranda Aleixo
Suspensão Processual
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Restituição de valores
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Marcelo Pertille
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Vinícius Loss
Tiago Fachin
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Salvo conduto
Imprensa
Cão Guia
Silvio Donizete Chagas
Josiane Rose Petry Veronese
Partilha de bens
OIT
MG
Adriana Cecilio
art. 5º da Constituição Federal
Moisés Rosa
Cristiano Imhof
Paulo Queiroz
Japão
Flávio Andrade da Cruz
Diego Prezzi Santos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Refugiados e Migrantes
Crise financeira
Bruno Sá Freire Martins
Juliane Facó
Prenome de tratamento
Edson Damas da Silveira
Instalação dos cursos jurídicos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Propriedade Industrial
intimação e notificação
Ministro da Saúde
Véu
Responsabilidade solidária
Marcos Fagundes Salomão
Walder Araújo de Oliveira
ANAMORPHOSIS
4º Turma do STJ
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Luciano Góes
Rosimar Ibiapina Batista
Segurança Digital
Agressão Verbal
Patrícia Cordeiro da Silva
Manifesto pela Democracia
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
mediação virtual
Roberto Epifânio Tomaz
Falta de vagas
RE 601720
João Vítor de Araújo Santos
IMESB
Déficit da Previdência
Amanda Viega Spaller
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
PRefeitura de Jequitibá
PEC 209
Processo Penal Contemporâneo em Debate
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Guilherme Alcântara
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Em blog del narco
Processo Penal do Limite
Guilherme Carvalho
AMARN
Sobre a Guerra
refugiado
Gamil Föppel
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Duílio Antero de Camargo
Sedec
Reforma do Judiciário
Concorrência desleal
Maurizio Oliviero
Estudante
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Compensação de carbono
Violência e Cultura
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Clenio Jair Schulze
distribuição de terras
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Desembargador Osmair Couto
PJe 2.0
Processo Penal do Espetáculo
Intercâmbio
Embaixada Americana
Fotos
Agressão escatológica
Atraso na entrega de diploma
Eliana Rocha Oliveira
CRCSC
Presídio Central de Porto Alegre
Regras da previdência
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
MPF
Catharina Peçanha Martins Oroso
Regimes de casamento
Laboratório UbiNET
Regras de Bangkok
Thaís Alves da Silva
Posse Ministra Carmen Lúcia
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Pena Capital
Dano Estético
Carla Marcondes
Documentos sigilosos
Curso de Direito Penal Didático
ADI 5357
Objetivo 16
Súmula 719 do STF
Maurício Fontana Filho
A Hiperintegração do Direito
Luiz Henrique Silva Almeida
Eduardo Silva Bitti
Boletim n. 09
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Polícia Judiciaria Civil
Átila Lincoln Máximo Cunha
Bruno Luís Marques Hapner
Mario Cesar Andrade
Natasha Karenina
Wagner Balera
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Cidadania; Democracia e Justiça Social
polícia civil DF
Assessoria para mulheres
A Casa de Vidro.com
Parentalidade socioafetiva
Gustavo de Mattos Brentano
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
r Bruno Miragem
Dra. Maria Lucia Karam
biblioteca digital
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Phillip Gil França
MARCELO MARQUES
Conselho Tutelar
Estabelecimento prisional
Manual de Processo Penal
Intimação por telefone
Ensino de Processo Penal
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
UNAERP
Direitos dos animais
lei antimanicomin
Rodrigo Wasem Galia
controle social e falsas promessas
Vitor Vilela Guglinski
Desjudicialização
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Mirian Falcão da Silveira Rolim
RIHJ
Quadrinhos puros do Direito
Deficiente físico
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
185
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Raissa de Cavassin Milanezi
Acidente de trabalho
ACAD
Marco civil da internet
José César Coimbra
Thiago Brega de Assis
Estado e Constituição
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lucas Manoel Soares Machado
Nota de Repúdio
TJMS
Comunidades carentes
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Giulia D'Amore
Estresse ocupacional
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Controle de Convencionalidade
Justiça em número 2016
Fabiano Oldoni
Rodrigo Darela de Souza
Pamela Medeiros Gomes
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Elpídio Paiva Luz Segundo
Contardo Calligaris
tema 945/STJ
Congresso de Psiquiatria Forense
Gustavo Henrique Dietrich
Advertência
Barbara Pasello
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Jônata Souza Guimarães
acervo disponível
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Homenagem a Peter Häberle
Gustavo Medeiros
A Índole Filosófica do Direito
87 enunciados aprovados
Reforma da política de drogas no Brasil
Safira Bonilha de Oliveira
Direito Penal da guerra às drogas
Sistemas Processuais Penais
Máfia chinesa
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Nelson Camatta Moreira
Lei dos Planos de Saúde
Asilo
Ditadura brasileira
Grécia
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Crise Migratória
Trasnporte coletivo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
ADI 5645
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Resolução n. 155/2012
Resolução 214
Cultura da Punição
Imissão na posse de imóvel
intoxicação alimentar
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Polícia Civil do Distrito Federal
Kamile Medeiros do Valle
Antecedentes Criminais
Bloqueio judicial do WhatsApp
FHC
Morgana Henicka Galio
Lei nº 13.427
PIS/COFINS
Foro Privilegiado
Charles M. Machado
Jogos Olímpicos 2016
Política Nacional de Solução de Conflitos
Júlia Melim Borges Eleutério
José Emílio Medauar Ommati
José Edvaldo P. Sales
Mudança de sexo
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Edução
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Destinação de Recursos
Thiago André Silva Gonçalves
Abuso de autoridade
Curso de Direito
Ministro Og Fernandes
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Felipe Wruck Médici
Filmes Africanos
Kevin Quintiliano de Oliveira
Jamile Calheiros
Medidas cautelares a parlamentares
Regime aberto
Nota de Apoio
pais solteiros
Rodrigo Medeiros da Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Reforma da Previdência
Programa Apadrinhamento Afetivo
Medidas alternativas
Recurso Especial
Audiência de custódia de foro privilegiado
Flávio Baumgarten
Inconstitucionalidade do votos
João Chiesa Farias
patologia ocupacional
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juliana Miranda
PLC 79/2016
Alepo
despesas nova eleição
Rafael Faria
Raimundo Simão de Melo
2ª Edição
Mateus Vaz e Greco
Flavio Antônio da Cruz
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Beatriz Zapelini
Mario L. Gambacorta
Víctor Minervino Quintiere
Gabriel Serra
Coisa Julgada
Emenda Constitucional 74/2013
Mediação e Conciliação
Auxílio Transporte para magistrados
José Ribas Vieira
Programa "Pai Presente"
Erro médico
Antonio Carlos Macedo de Castro
Walder Araújo de Oliveira
Professores da USP
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
A criminalização midiática do sex offender
Documentário Não é Brinquedo
Estatuto da Advocacia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Armas Nucleares
Agravo de Instrumento
Fabiano Oldoni
Carlos Eduardo Martinez
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
escravidão
Câmara de Vereadores
Lei 12.850
Atualização
Imóvel SFH
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Apelação Cível
Processo de Impeachment
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Adriano Consentino Cordeiro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Marinha do Brasil
A construção da cidadania e a sexualidade
Especializações
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Justiça além dos autos
João de Mendonça Salim
Fornececimento de remédio de alto custo
Denúncia Lula
Giselle Onofre
Acusada gestante
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Indulto/2016
Andreza Gabriela Cuzma
Revista Contradogmáticas v. 09
Formação Promotoras Legais
Dóris Ghilardi
consulta pública
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
lucros cessantes
tutela urgente da saúde
crimes contra a vida
fornecimento de medicamento e tratamento
Romênia
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Saída Temporária
Finlândia
Julio Cesar Marcellino Junior
Proteção jurídica
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
RE 845.779-STF
Anuário da Justiça
Seguro obrigatório
Revista Pensar
Superior Tribunal de Justiça
CDC
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Decreto nº 8.727/2016
Litiane Motta Marins Araújo
Intimações
Diploma
Andrea Bocelli
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Crimes de natureza permanente
Toca fitas
Ângela M. Bagattini
Recuperação de Créditos
Lucas Henrique Fávero
Gabriel Luiz Marcondes
Recursos Repetitivos
Cenário jurídico e político
Processos administrativos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Investigação de paternidade
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Fernando César Costa Xavier
Israel Domingos Jorio
Dano Psíquico
Súmula 439 do STJ
Desenvolvedores de Aplicativos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Condomínio
Bingo
Consulta
Séries
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Valmir Pereira Alcantara
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Artigo Científico
Nicole Moreiras Urbini
Lei 11.343/06
Defensores Assassinados no Maranhão
Renúncia
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Anna Paulina Corteletti
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Pauta de Julgamento
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Princípio da não surpresa
Trabalhos Científicos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rito processual
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Amanda Perrone Ausier
TJGO
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Falsa acusação de crime
Neurociências
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Celso Costa Ramires
Tânia Maria Françosi Santhias
Direitos fundamentais na era dos extremos
Direito de Gênero
Hélder Luis
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Lei nº 8.036 de 1990
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Senha de cartão
Desabafo do juiz
Aula Magna
Davi Pereira Junior
Recurso Extraordinário 973837
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Direitos dos cidadãos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Periódicos
Gustavo de Miranda Coutinho
Processo Penal e Garantias
Estatuto da Juventude
Homologação de acordos consensuais
Anoreg/MA
Primeira Seção do STJ
Julio Cezar de Oliveira Braga
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
cirurgia plástica reparadora
Mara Rosane de Medeiros
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
ONU Mulheres
Fabio Sevscuec
Alfredo Copetti Neto
Mutilação Genital Feminina
tentativa de homicídio
Diego Zysman Quirós
Alexandre Matzenbacher
Leandro Machiniski
Hugo Fernandes Matias
Min. Carmem Lúcia
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Editora Empório do Direito
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Paraíba
Juliano de Oliveira Leonel
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Imersão na Selva Amazônica
Juliana França David
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Paridade de Gênero
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Projeto de Lei 4.850/2016
Motorista bêbado
Direito dos Transexuais
Direito Imobiliário
Escravidão Moderna
Tribunal de Justiça do Chile
Bolsas para Mestrado
Vitor Pereira dos Santos
Soberania Nacional
Lute como uma menina
Fernando Neves
Ronaldo Nogueira
Carlos Teixeira Teófilo
Soraia da Rosa Mendes
Resolução 213/2015
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Carolina Sena Vieira
Manuel Monteiro Guedes Valente
Fernando Parente
Nilson Costa Souza
Crimes Imprescritíveis
Roberta Lídice
Francisco vieira de Souza Junior
Obrigação Impossível
Direito à inclusão
Albie Sachs
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Inelegibilidade
Sandro Luiz Bazzanella
MS 30891
uso de marca
Daniel Ribeiro Vaz
Leonardo Gonçalves Perin
Registro profissional
Cursos Gratuitos
Medida provisória
Fernando da Silva Albuquerque
Cartório
instituições financeiras
Revista UERJ
padrão internacional de segurança
Constelação Familiar
Gestantes
Responsabilização criminal
MP 784/2017
ICMS
Recurso Especial n. 1.285.789
Transparência Internacional
restituição
Medida alternativas à prisão
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Arquivamente de Inquérito
Lei nº. 12.403/2011
Educação de Jovens e Adultos
Leonardo de Souza Chaves
Pedro González
Aline Gostinski
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Empresa de Telefonia
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Lei 9.714/1998
Furto de chocol
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Prerrogativa de foro
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1º Congresso de Criminologia(s)
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concurso oficial de justça
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Vínculo Empragatício
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AIDS
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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O Direito e a Sétima Arte
Pesquisa Acadêmica
Sistemas Sociais
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Assembleia Estudantil
União estável
Ezilda Melo
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PEC 241/2016
Constrangimento
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Câmara Especial Regional
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Iverson Kech Ferreira
Massa Falida
A Constituição e o Supremo
Homenagem a Imre Kertész
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Organização Mundial de Saúde
CFOAB
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Estudar Fora
Projeto de Lei 168/2015
Alexandre de Morais da Rosa
Desaposentação
Registro de Nascimento
retificação de registro civil
Inteligência Artificial
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sentença feita por estagiário
Criminologia Global
Quebra de Sigilo
Prevenção do HIV
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Juiz humano
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
II jornada de Derecho civil
Audiência de Custódia
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Direito das Migrações Transnacionais
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Liminar
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II Jornada Jurídica de Cascavel
DPMS
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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ONU Brasil
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Acidente de trânsito
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PEC 10/2013
ADPF n. 461
EXCESSO DE PRAZO
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Obrigação propter rem
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O direito à extimidade
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carta
Indenização por Dano Moral
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Curso de Filosofia Jurídica
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Metodologia da Pesquisa
Direito Contratual
Desconto no salário
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Demissão por Homofobia
Contrato de crédito rural
Big data
Vítimas de Tortura
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ex-presidente Lula
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ricardo Conolly
Mesa de Estudos e Debates
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Princípios Processuais Constitucionais
Marcio Borges S. Castellões
Marcelo Ribeiro
Aury Lopes
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Rodrigo Bahia de Souza
Lei Federal 11.091/2005
RAECC
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Equador
Zéu Palmeira
Eslovênia
José Roberto Moreira
Tocha olímpica
Carlos Bolonha
Ministro Raul Jungmann
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
IBAMA
Ivar Hartmann
voa ou corre?
Camarões
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
crime de estupro
Raphael Boldt
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Desembargador
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Memorial escravocata brasileiro
Defensoria Pública de Goiás
Antonio Graim Neto
Repetitivo
Everaldo Luiz Oldoni
XIII Semana Acadêmica
Aplicativo
Naína Ariana Tumelero
Vera Regina Pereira de Andrade
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Fernando Machado
Gustavo Rocha
RE 760931
reunião com presidentes dos TJs.
Vínculo de emprego na relação de motoristas
TJPI
Carolina Iarocrinski
Especialista ONU
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Rafael Silveira de Souza
Luiz Fernando Moreira
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ilegitimidade de parte
Lucas Silvy Santos
Los Angeles
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Eduardo José da Fonseca Costa
Vitor Dias Conceição
Professora Dra. Paula Saleh
fornecimento de energia elétrica
estacionamentos
Matheus Felipe de Castro
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Divulgação
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Gilberto Souza dos Santos
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Juiz Rafael Bogo
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ONU
Mulheres vítimas de violência
Contribuição Previdenciária
Ministro Celso de Mello
Por Danielle Mariel Heil
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
PEC 209/2012
Juiz Hélio do Valle Pereira
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Walter Bittar
Itapema/SC
Joacir Sevegnani
Contestação
Antropologia Teológica
BNMP 2.0
Lei n. 13.247
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ecstasy
casais homoafetivos
Suíça
Instituto Jurídico Portucalense
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Lista
Felipe da Silva Freitas
Universidade Estadual de Maringá
Crimes na Internet
Congresso dos Estados Unidos
Jorge Luiz Souto Maior
Direitos de Privacidade
Liberdades públicas
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Camila Prando
Dívida valor
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Requisições de Pequeno Valor
Obras Publicitárias
dependência de álcool
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Contratos
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Cinema Educativo
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Geovane De Mori Peixoto
Revista Eletrônica da ABDConst
Paula Saleh Arbs
Lei 11.340/2006
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Samuel Saliba Moreira Pinto
Felipe Wruck Médici
Plano de Saúde
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Vestibular Udesc
Direito Interncional
aumento de tarifa de ônibus
AP470
Eugeniusz Cruz
XXV CONPEDI
Paulo Ricardo Suliani
Suprema Corte dos Estados Unidos
Indeferimento da inicial
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Eduardo Januário Newton
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Museus
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Francisco Sannini Neto
Tiago Gagliano Pinto Alberto
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feminicídio
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Crime de perjúrio
Decreto 8.615
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Adicional de Periculosidade
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Rosalvo Ivarra Ortiz
Bruno Ferreira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Felipe Dalenogare Alves
Maykon Fagundes Machado
PLS 288/2013
famílias com renda baixa
Código de Ética da Magistratura
Germano Schwartz
Tratados de direitos humanos
Tiago Resende Botelho
João Paulo Allain Teixeira
Súmula 83
Racismo Institucional
Previdência Social
Luciana Boiteux
Luísa Claudia Faria dos Santos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ministros
Direito do Consumidor
Cumulação de pensões
Caso Escher e outros
RE 608872
João Guilherme Alvares de Farias
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Súmula 574
ato infracional análogo a crime de desacato
queixa-crime
Legislação Francesa
Gustavo Noronha de Ávila
proibição de tatuagem em concurso
Gustavo de Almeida Ribeiro
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Otávio Augusto Tirello Pulga
Tânia Maria de Oliveira
Promoção das Diversidades
Hedlian S. Cândido
Antonio Marcos Gavazzoni
Presos provisório
Renan Francelino da Silva
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Centro Acadêmico Hugo Simas
E-book
Imunidade diplomática
Lista de Livros
Rogério Leal
Aplicativo Replika
Reclamação
Projeto MiniPac
Cine Debate
Direito de personalidade
Mestrado Direito Internacional
Nathan Pilonetto Silva
José Ewerton
Airton Gomes Braga
Jacqueline dos Santos Fernandes
Renda Mensal Inicial
Poder Judiciário catarinense
Imunidade parlamentar
IX Encontro Nacional do CONIMA
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Universidade de Berkeley
Andressa Magnabosco Koch
Tatiana da Silva Morim Kashio
Fiança
Paquistão
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Gabriela Andrade
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ex-cônjuges
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
André Luis Callegari
Bloqueador de celular
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Vinícius de Novaes Marques
OCupações das Escolas e Universidades
Sinase
Jeferson Moreira de Carvalho
Juizado Especial da Fazenda Pública
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Isabely Neves
Portaria 1/2017
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Wellington M. de Almeida
Eventos Gratuitos
II Simpósio de Direitos Humanos
Gustavo Gomes Brito
Arrecadação de Verbas Públicas
tese reafirmada no STF
HC 383102
movimentação processual
Matheus Almeida Caetano
Enrique Pedro Haba Müller
Gratuidade do Ensino
Registro
Leandro Matsumota
Excesso em abordagem policial
adoção
Estado de Inocência
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Privatização de Presídios
Raphael Galvani
Jornal Estado de Direito
TRT da 9ª Região
Indenização a familiares
HC 129646
Comissão de Anistia
Lei nº 13.441/2017
Lívia Bortolotto Cardoso
e-JT
Direito eleitoral
Ministro Moreira Franco
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
suspensão de prazo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ministro Noronha
Art. 111 da LEP
Tatiana Stroppa
Seleção de Artigos
Direito Internacional
Edição especial
Rodrigo Dias da Fonseca
societas sceleris
Entrevista com Freud
Trancamento do Processo
Faculdade de Direito de Vitória
Ricardo Carvalho Fraga
Mauricio Mota
Tornozeleira Eletrônica
Legalização da Prostituição
Precatórios
Massacre em presídios
Regime disciplinar diferenciado
empresa terceirizada
China
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Sérgio Cabral
Fernanda Flórido Lui
Regulamentação do uso das algemas
alcoolismo
Kátia Debarba Machado
XX Semana Jurídica
gastos do Judiciário
Artur de Brito Gueiros Souza
Guia
UNISINOS
Alessandro Soares
Princípio da insignificância penal
Filipe Maia Broeto
Saúde
O Procedimento Comum
Direito ao esquecimento
Kelven de Castro Soeiro Santos
Recomendação 44/2013
Starbucks
Ismar Nascimento Jr.
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
suspensão de penalidade
ADI 5649
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Execução provisória da pena
Fernanda Martins
EMESC
Ísis Fontenele
Juarez Cirino dos Santos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Entrega voluntária de bebês para a adoção
FALSA VENDA
Suprema Corte do Chile
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Casa das Américas
Organização Mundial da Saúde
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Bruno Sá Freire Martins
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cargo de Secretário de DiligênciaS
reedição de normas
Jean Vilbert
Tiago do Carmo Martins
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Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Rafael de Deus Garcia
Diego Augusto Bayer
Confissão de culpa
Rotativo
Cultura da sentença
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei de Improbidade Administrativa
Irineu Siqueira Leite
Arthur Corrêa da Silva Neto
Comunicação ONU
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Segurança do Poder Judiciário
Século XXI
Violência de gênero
Solon Cícero Linhares
Adoção de grupos de irmãos
Produtividade
Parlamento Europeu
Paulo Incott
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Programa Direito & Rock
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Ações Penais Constitucionais
Lauro Francisco Mattei
Inaiane Alves Gonçalves
Paternidade biológica
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Israel
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Não recepção
Obrigação
IDDD
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Fernando A. N Galvão da Rocha
vidade político-partidária
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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indenização
Dispositivos Móveis
Academia
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Sistemas informatizados
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Coreia do Sul
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SAMARCO
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Resolução 177/2016
medida socioeducativa
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Teoria dos Jogos na Mediação
Escola sem partido
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Futuro tecnológico
Antecipação de prova no processo penal
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Qualificação Profissional
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Lei proíbe Uber no RJ
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Paternidade
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Especialização em Ciências Penais
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orçamento público
progressão vertical de carreira
Maciana de Freitas e Souza
O negociador
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Trabalho Forçado
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Sistema Unificado de Execução Penal
Londres
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Prevenção ao suicídio
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Indígenas
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TRT 3ª Região
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Direito de liberdade religiosa
Casamento Infantil
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Disparidade Salarial
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Residência Judicial
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Carta de Conclusões
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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dupla maternidade
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administração judiciária
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Verdade e Consenso
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INCADE
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Depósito recursal
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Dez Medidas Anticorrupção
Pena pecuniária
Lei 13.293/16
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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339 CP
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ADPF 414
Mortes e lesões causadas por policiais
Suspensão de licença ambiental
Apart hotel
TRT-MG
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Samira Schultz Mansur
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Doutor "honoris causa"
I Encontro das Criminalistas
ACNUDH
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Projeto de Pesquisa
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Reajuste salarial
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Edital de Parecerista
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