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Clarissa Demartini
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Felippe Borring Rocha
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Helga do Nascimento de Almeida
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Desvirtuamento do jurídico
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Denúncia contra Lula
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Casos criminais
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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Futuros profissionais do Direito
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Violações de direitos humanos
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Lei nº 8.137/1990
Lenon Gustavo Batista Taques
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Adalberto Ferrari
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelo Maduell Guimarães
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Daniela Villani Bonaccorsi
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Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lei Antidrogas
Angélica Mota Cabral
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Proporcionalidade e isonomia
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Direitos dos homossexuais
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RHC 75.800
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Fabiana Lanke
Patrick Lendl Silva
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Paulo Sérgio Restiffe
Grace Menck Figueroa
Marcos Paulo Sousa Campelo
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Legalização da maconha
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Inquérito n 4.483
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Bolsas para Brasileiros
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
agravo interno e embargos
Investigação Social
Artur de Brito Gueiros Souza
Holocausto
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rede de proteção
Princípios Processuais Constitucionais
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Prisão Domiciliar
Palestrantes
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Legislação Indígena
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Recursos Repetitivos
Crimes na Internet
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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RE 595676
Abaixo assinado
Juiz Hélio do Valle Pereira
Professora Dra. Paula Saleh
cargo de Secretário de DiligênciaS
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Cladem
Fillipe Azevedo Rodrigues
Boletim n. 08
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Eduardo Pereira dos Anjos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
agressões físicas
Teoria do Crime Culposo
Precedentes Judiciais Vinculantes
Homeoffice
Felipe Wruck Médici
Guilherme Carvalho
Nicola Patel Filho
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Parentesco de terceiro grau
data-base
Julia Lafayette
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Cursos Gratuitos
interpretação conforme
PEC 287/2016
Lauro do Nascimento Pereira
Ministério Público Militar
Fornececimento de remédio de alto custo
Centro Integrado de Cultura
Neurociências
Comunidade jurídica brasileira
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Mediação e Conciliação
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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restituição
Universidade Luterana do Brasil
Rubia Souza Santos
Tragédia Vila Mariana
Pauta de Julgamento
Fundamentos de Direito Processual Penal
Atraso na entrega de diploma
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Jeffrey Chiquini
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Trancamento do Processo
Idenização por danos morais
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Lei nº 7.716/89
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Direito à inclusão
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Proteção jurídica
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Mutirão conciliação
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Parentalidade socioafetiva
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Documentos sigilosos
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Clássico do dia
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Atividade Especial
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Homologação de acordos consensuais
Hospital privado
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Direitos dos estagiários
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Conselho Federal da OAB
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Adicional de Periculosidade
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Sistemas Sociais
Casamento Infantil
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Direito Público Temas Atuais
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Crime de trânsito
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Violência contra a mulher
Malta
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Rito processual
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Vestibular Udesc
Desvio de função
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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HC 383102
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Endividamento
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Caderno legislativo
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Exame de DNA
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Mulheres vítimas de violência
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Dívida de condomínio
Código Civil de 2002
Suspensão Processual
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Rompimento de barragens
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Perda total
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Cultura da sentença
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Combate à Corrupção
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Assentamento agrário
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Edital de Parecerista
Constituição e Poder Vol. 1
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Decreto de indulto 2016
Corrupção na Petrobrás
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Atendimento à Infância e Juventude
Ação Penal de Competência do Júri
Concurso de Monografia
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Rússia
PL 44/2016
TRT-SC
II Simpósio de Direitos Humanos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Juiz humano
padrão internacional de segurança
Marco civil da internet
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Formação Jurídica
Projeto de Lei 168/2015
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Anna Paulina Corteletti
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Dez Medidas Anticorrupção
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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185
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