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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Amanda de Medeiros Lima
Denize Carolina da Cunha
Robinson Nicácio de Miranda
Ana Claudia de Almeida Garcia
Marcelo Roseno de Oliveira
Maria Walkiria Cabral
Evandro Regis Eckel
Daniela Campos Cerullo
Paulo Silas Taporosky Filho
Daniela Villani Bonaccorsi
Alexandre Coutinho da Silveira
Tamires de Oliveira Garcia
Futuros profissionais do Direito
Rafael Felgueiras Rolo
Zilka de Sá Barros
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Juliana Jacob
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Adriano Valente
Cintia Neves Godoi
Luiza da Costa Alonso
Raphaella Reis de Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernanda Frizzo Bragato
Carla A. Ventura
Marco Couto
Fernanda Ely Borba
Evanilsa Coelho Martins
Salmi Paladini Neto
Mário Cesar Andrade
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Wellington Lima Amorim
Gabriela Maia Rebouças
Antonio Notariano Jr.
Fauzi Hassan Choukr
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Antonio Pedro Melchior
Javier Diez García
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Vívian De Gann dos Santos
Fermín Canteros
Paola Alcântara Lima Dumont
Abraham Hand Vargas Mencer
Carlos Henrique Soares
Aline Miranda
Maciana de Freitas e Souza
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luis Henrique Braga Madalena
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcos Paulo Sousa Campelo
Terceira idade
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Alberto Bastos
Ubiratan de Mattos
Andréia Candida Vitor
Karini Nascimento
Ana Carolina Calvo Tiberio
Luana Oliveira Araújo
Thieser da Silva Farias
Diego Henrique Schuster
Vinícius Alves
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gustavo de Lima Pereira
José Barroso Filho
Igor Domingos do Altíssimo
Josevando Souza Andrade
Almir Megali Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
Hellen Fernanda de Castro
Tauana Fernandes Fontenelle
Filipe Reinert
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
André Leivas de Araújo Vianna
Claudio Melim
Simone Henrique
André Alexandre Happke
Thalita Abdala Aris
Vitor Santos Andrade
Maira Scavuzzi
Anthony Thiesen
Carolina Luísa Wichinheski
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rafael Silveira de Souza
Fernanda Donadel da Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Casos criminais
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
João Eduardo De Nadal
João Felipe Bezerra Bastos
Suzana Rahde Gerchmann
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Cristiano Botelho Alves
José Luiz Toro da Silva
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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Cristina Motta
Rosa Benites Pelicani
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
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Flora Augusta Varela Aranha
Fernanda da Rocha Fabiano
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
João Rafael de Oliveira
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Paulo Ricardo Schier
Adriano Soares da Costa
José Luis da Silva Tavares
Pedro Henrique Tonin
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Darci Guimarães Ribeiro
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marta de Oliveira Torres
Evie Nogueira e Malafaia
GABRIELA ALBINO UGIONI
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Redação
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Marcelo Carneval
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Lívia Casimiro
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Espírito republicano
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Arthur Bicalho dos Santos
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Série eProcesso: prática com teoria
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Persecução penal nos crimes tributários
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Eduardo Rodrigues dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Denis Donoso
Célia Iraci da Cunha
Paula Brener
Conduta atípica
Rodrigo D’Orio Dantas
Mauricio Antonio Correia
Marília Siqueira Costa
João Marcos Braga
Vitor Andrade
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Nota de Apoio
Samuel Medeiros Rocha
Profa Dra Karine de Souza Silva
Hernani Zanin Júnior
Missael Pinto Zampier
Lara Kauark Santana
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fernando da Silva Albuquerque
Bruno César Gonçalves da Silva
Leticia Maria Rosa Alves
Tabita Aija Silva Moreira
Alan Siraisi Fonseca
Maria Luiza Ávila
Erica Alves Aragão
Bruno de Macedo Dias
Marcela Duarte
Rizzatto Nunes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Andreu Sacramento Luz
José Calvo González
Paulo Victor Costa Brito
Mateus Costa Pereira
Marcelo Maduell Guimarães
Jorge Acosta Jr.
Marcus Vinicius Bacellar Romano
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Roberta Oliveira Lima
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luccas Tartuce
Caroline Ribeiro dos Santos
Priscila Serafin Proença
Alessa Pagan Veiga
Lucas Laire Faria Almeida
Débora Spagnol
Thiago Minagé
Helena Patrícia Freitas
Cezar Roberto Bitencourt
Rodrigo Fernandes
Rubem Bilhalva Konig
Lucas Sada
Wanessa Assunção Ramos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Pedro Pierobon Costa do Prado
Benigno Núñez Novo
Carla Mari Robaina Marcondes
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luciana Rubini Tambosi
Gabriela Araujo Souza Lima
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Gleucival Zeed Estevão
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Davi Rodney Silva
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Fabrício Pontin
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Carlos Daniel Ferreira Dias
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Violações de direitos humanos
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Larissa Borges Fortes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ricardo Moura
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Igor Labre de Oliveira Barros
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Antônio Aurélio de Souza Viana
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rafael dos Santos da Silva
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Guilherme Mesquita Estêves
Manoel Cardoso Helfer
Janiere Portela
Bianca Mendes Pereira Richter
Eron Corrêa da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Maristela Tamazzia dos Santos
Amanda Avansini Arruda
Adriana Regina Barcellos Pegini
Plínio Gentil
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Geralda Magella de Faria Rossetto
Juliana Ramos de Amorim
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lis Arrais Oliveira
Gustavo Borges Mariano
Gilberto Stürmer
Monica Cecilio Rodrigues
Aline Venutto
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Andre Vasconcelos Roque
Eliane Câmara Batista dos Santos
Elias Guilherme Trevisol
Jefferson de Carvalho Gomes
Cyntia Possídio
Guilherme Christen Möller
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alexandre Pacheco Martins
Cristiana Cordeiro
Fernando Hoffmam
Sofia Jessica Diaz
Nilza Sarneski
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ronan Robl
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Roberto Barbosa de Moura
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Paulo Incott
Beatriz Vargas Ramos
Paulo Natanael Vieira Lima
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Kamilla Mello
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Luís Gustavo Reis Mundim
César Barros Leal
Elane Pires Muniz Soranso
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Proporcionalidade e isonomia
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Thomas Bustamante
Vicente de Paulo Barretto
Maira Bianca Scavuzzi
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Caso Althusser
Belmiro Jorge Patto
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rafael Caselli Pereira
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Tiago Zagonel
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Jovana de Oliveira Rodrigues
Emanuela Gava Caciatori
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Karen Munhoz
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marlo Almeida Salvador
Dayana de Carvalho Uhdre
Rubens Correia Jr.
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Pedro de Araujo Fernandes
Maria Clara Gouveia Magalhães
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Wálber Araujo Carneiro
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Elias Jacob Neto
Leonardo Monteiro Rodrigues
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Renata Cortez Vieira Peixoto
João Marcos Braga de Melo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Andréa Gill
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Wellington Jacó Messias
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Suzany Lima do Nascimento
Paola Bianchi Wojciechowski
André Monteiro do Rosário
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Matheus Novais da Silva
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Francisco Walter Rêgo Batista
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Agrotóxicos
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Guilherme Zorzi Rosa
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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ciência penal
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Daniel Brajal Veiga
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Fernanda Darcie
Giselle da Cunha Cruz
Gustavo de Almeida Ribeiro
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Mônica Pimenta Júdice
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Mônia Clarissa Hennig Leal
Luanna Tomaz de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Gustavo Tiroli
r Élida Lauris e Denise Dora
Maurício Ramires
Naína Ariana Tumelero
Diogo Dal Magro
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Ricardo Souza Calcini
Claudia Brum Mothé
Breno Botelho Vieira da Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Fabiana Otero Marques
Henry Colombi
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jorge Luiz Souto Maior
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Doacir Gonçalves de Quadros
Hugo Melo Falquer
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gustavo de Melo Vicelli
José Muniz Neto
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Marco Aurélio Peixoto
Antonio J. Capuzzi
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Denúncia contra Lula
Taysa Matos
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Queda em bueiro
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Dez Medidas Anticorrupção
Sérgio São Bernardo
Propriedade Industrial
Rita Matos Coitinho
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Tatiana da Silva Morim Kashio
Volume 18
proibição de tatuagem em concurso
Sergio Henrique Salvador
Nota de Pesar
Norberto Knebel
Projeto de Lei 3.729/04
Rogério Gonçalves
Lei 9.029/1995
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Tramitação direta
Sentença de Pronúncia
Paulo Incott
Direito Unisul
Desigualdade salarial entre os gêneros
Alessandro Soares
Déficit da Previdência
Lei de Licitações
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Sorteio
Reinaldo Couto
Eleições municipais 2016
Direito de defesa
Armas Nucleares
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Fernanda Moretzsohn
Impeachment
Doação de Órgãos
Século XXI
Danos morais e materiais
Assembleia Estudantil
Nova data
Jorge Luiz Souto Maior
Vestibular Udesc
dispensa discriminatória
Remessa de Artigos
Inconstitucionalidade da proibição
MoWBrasil 2017
FHC
Juíza Maria Clara Sottomayor
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Lei 9.099/1995
Gabriel Martins Furquim
gestante
Lei 12.850
Wagner Armani
TJSE
Terrenos de Marinha
Meninas de Guaru
José Roberto Martins Junior
Auschwitz
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Fundamentos de Direito Processual Penal
Burca
Érica Veríssimo Martins
Resolução n. 175 CNJ
Laurita Vaz
Dia do Orgulho LGBT
oficinas de parentalidade
Requisitos Mínimos
Camarões
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Lei dos Planos de Saúde
Consolidação das Leis do Trabalho
TJPI
Tainá Fernanda Pedrini
Leonis de Oliveira Queiroz
Facção Criminosa
Excesso em abordagem policial
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Cuiabá
Estado Democrático de Direito
Uniplac
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Carta de Conclusões
Trabalho de Conclusão de Curso
fornecimento de medicamento e tratamento
PL 280/16
Greve Geral
Inscrição OAB
Judicialização da saúde
Indulto/2016
Felipe Magalhães Bambirra
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Quilombos
TJRO
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Aldo Arantes
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PLS 280/2016
Imunidade diplomática
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Conduta atípica penal
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
instituições financeiras
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Ministério Público
Érico Ricardo da Silveira
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
185
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pena mínima
Metodologia da Pesquisa
inteligência artificial no Judiciário
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Irlanda do Norte
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
LEI 13.300/16
Bruna Mayara de Oliveira
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Crime de trânsito
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Ministério Público Militar
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Uber de Advogados
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Atendimento à Infância e Juventude
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Conselho Federal da OAB
Medida alternativas à prisão
Motorista bêbado
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Robert Alexy International Legal Seminar
Preso provisório
Resolução
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jogo de azar
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Paridade de Gênero
BNMP 2.0
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Procuradoria Regional Eleitoral
Medida provisória
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Bibliografia Temática
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Eduardo Cunha
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Vladimir Safatle
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Adimplemento Substancial
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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O Direito e a Sétima Arte
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Giselle Onofre
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Reforma da Previdência
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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O objeto da ciência do direito penal
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Eleições EUA
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reedição de normas
PLS 288/2013
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
afastamento de Renan Calheiros
Cursos Gratuitos
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Cartilha completa com as instruções de uso
GLBTs
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Doutrina previdenciária
FND
Resolução n. 235/2016
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Obras Publicitárias
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Súmula 719 do STF
Teste de paternidade
A defesa intransitiva de direitos
Luiz Fernando Moreira
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Jurisprudência
Mestrado Direito Internacional
Redes sociais
Lei das Terceirizações
crimes contra a vida
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Violência contra mulher
Ação Cautelar 4327
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Reclamação Disciplinar
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Cândido Furtado Maia Neto
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Execuções
Acidente de trabalho
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Lei Federal 11.091/2005
João Baptista Herkenhoff
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Detector de mentiras
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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CNJ
Internação involuntária
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Bolsas para Brasileiros
Defensoria Pública de Goiás
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
RE 760931
promoção da igualdade étnico-racial
Holocausto
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Lei 8.137/90
Representação Criminal
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
interpretação conforme
Quarta Turma do STJ
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Reforma previdenciária
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Daniel Flores
Thiago Brega de Assis
Lei Complementar 73/93
Ministro Marco Aurélio
Karla De Souza Oliveira
Furto de chocol
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Prevenção do HIV
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Austrália
João Vítor de Araújo Santos
Imunidade profissional do advogado
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Renee do Ó Souza
Lei 13.270
DPESP
Giovani Clark
Filipe Maia Broeto
Alunas feministas da UFG
André Leivas de Araújo Vianna
Rede Telesur
Conselho Municipal de Assistência Social
Tribunal online
Rol de Procedimentos em Saúde
Wellington Borghi
João Paulo Lima do Nascimento
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Competência Delegada
Palácio do Planalto
Prefeito
Lauro Francisco Mattei
Mensageira da Paz
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Constelação Familiar
Lei nº. 12.403/2011
Lucas do Nascimento Nobre
Entrevista com Freud
Imissão na posse de imóvel
Francisco Oliveira Neto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
27 anos do ECA
Diplomatas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Partilha de bens
Condenação criminal
José Edvaldo P. Sales
Banco do Nordeste
COLCRIM Chile
Adoção à brasileira
Carolina Sena Vieira
Juiz Hélio do Valle Pereira
Nota de Apoio
Recurso Especial
“fosfoetanolamina sintética”
Armadilhas da Cognição
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Comarca de Timon/MA
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Danilo Nascimento Cruz
Renan Francelino da Silva
Três Poderes
Heloísa Husadel Telles
Dolivar Gonçalves Junior
Fabricio Gevaerd
Eventos Gratuitos
Fernando Henrique Cardoso
Projeto PROTEUS
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
AMARN
HC 138207
Alimentos no âmbito internacional
Thales Sousa da Silva
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
julgamento STF
Escritório Social
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Barbara do Espírito Santo Pasello
Curso de Filosofia Jurídica
Tribunal de Justiça de Goiás
Estudos
Consentimento do morador
Airto Chaves Júnior
Cladem
Fernanda Lencina Ribeiro
Pedro Henrique Ferreira Marques
Comunicado da ONU
vítima de bala perdida
Panamá
Jacqueline dos Santos Fernandes
Massa Falida
Regimes de casamento
Concorrência desleal
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Antecipação de prova no processo penal
Vanderlei Da Silva Sampaio
Banco Mundial
Luis Henrique Braga Madalena
Renúncia
Corrupção na Petrobrás
Revista da AGU
Inteligência Artificial
assédio sexual em metrô
Ranking Anuário da Justiça
Raphaela Lopes Rodrigues
TJMG
Gustavo Cruz Jorge
André Gonçalves Teixeira
Estudos Feministas
princípio da correlação
Legislação americana
Guerras as drogas
Recursos Repetitivos
Totalitarismo no século XXI
vidade político-partidária
Ricardo Martins
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Inquérito n 4.483
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Giancarlo Montagner Copelli
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Desocupação UESB
Hugo Fernandes Matias
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Tainara Martinhago Virtuoso
Congelamento de ajustes
Melhor atendimento no Judiciário
ONU Brasil
Trasnporte coletivo
Desabafo do juiz
Thaise Mattar Assad
Decreto 8.615
Recomendação 44/2013
Oficina de Pais e Filhos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ana Luíza Teixeira Nazário
telefonia celular
HC 139889
Hélder Luis
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
João Batista Martins César
carta
Igor De Lazari
Maria Madalena Telesca
Precedentes Judiciais Vinculantes
III Simpósio de Direitos Humanos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Megatendências
Aramis Nassif
SEDESTMIDH
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Emenda Constitucional 95/2016
Transgêneros
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Ecstasy
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Pena pecuniária
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Competência originária do STF
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Pedido genérico
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refugiado
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Ilegitimidade de parte
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Revista Iuris in mente
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Deficiência visual
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Observatório da Mulher
Violência e Cultura
Intimação whatsapp
Giulia Poeppl Pereira
Eduem
Luciano Zanetti
cirurgia plástica reparadora
Previdência Social
Ministro José Barroso Filho
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Academia Brasileira de Direito Internacional
Alexandre Barbosa da Silva
ADJ
Alexandre Vuckovic
TJAC
maconha
Natammy Bonissoni
PUCMM
Lei n. 13.189/2015
Penhora de Bens
João Guilherme Gualberto Torres
danos morais coletivos
Jeffrey Chiquini
Marcelo Ribeiro
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
PL 44/2016
Valber Melo
terror e medo
Linda Rosa da Silva Azevedo
PLC 20/2016
Jhonathan Fávero
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Inconstitucionalidade do votos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Palestrantes
crimes cibernéticos
Rodrigo Francisco de Paula
Projeito Pai Presente
Súmula 90 do TST
Lata de tinta
Reforma do Ensino Médio
Inclusão
Daniel Roberto Hertel
TRT da 12ª Região
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Conferência de Haia
Gabriela Andrade
Ações de Família
análise de redução de pena
Prestações Pecuniárias
Yuri Carneiro Coêlho
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
João Paulo Allain Teixeira
Lista
João Guilherme Alvares de Farias
Renajud
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Emergência Democrática
Cursos Online Gratuitos
Pornografia Infantil
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Legislação Alemã
Processo de validação de documentos
Vilmar Urbaneski
Alfredo Copetti Neto
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
dependência de álcool
Estatuto da Primeira Infância
Mudança de sexo
Alexandre Morais da Rosa
1º Seminario de Derecho Maritimo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
CDC
Solicitante de asilo
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Julio Cezar Moura de Souza
ADI 5645
Affonso Ghizzo Neto
Cultura da Punição
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Ações Penais Constitucionais
Processos administrativos
Pai socioafetivo
Leonardo Avelar Guimarães
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Mutilação Genital Feminina
Regulamentação da atuação de menores de idade
Giovana Giulia Silva
Remoção de presos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Reconhecimento de paternidade
Clenio Jair Schulze
Programa "De olho no Direito"
Princípio da não surpresa
Paquistão
Leonardo Marques Vilela
bloqueio de Whatsapp
Revogação de Resolução
Mathias Vaiano Glens
Luiz Inácio Lula da Silva
Bruna Vidal da Rocha
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Estatuto do Idoso
Citação e intimação
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Ramadã
ACAD
Divulgação
Febre Amarela
Vitor Vilela Guglinski
Ministro João Otávio de Noronha
TSJP
Redação
Refugiados e Migrantes
Camila Prando
Racismo Institucional
TJDF
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Concurso público para cartórios
Sistemas informatizados
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
José Calvo González
Marcelo Fernandez Urani
Súmula 574
Intimação
Marcelo Melo
Marcelo Lebre
Processo de Impeachment
Sandro Kozikoski
Big data
Redução da Emissão de Carbono
Luiz Ferri de Barros
Montreal
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Felipe André Dani
COAF
Equador
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Satélite Geoestacionário
Reforma do Judiciário
Un News
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Revista Eletrônica da ABDConst
Entrevista Débora Fioratto
Direito e Gênero
escravidão
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Convenção de Montreal
Alemanha
Emilli Fátima Haskel da Silva
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O direito à extimidade
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Quadrinhos puros do Direito
PEC 227/2016
Gestantes
Direito costumeiro
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Processo Penal do Espetáculo
Toronto
87 enunciados aprovados
Acidente radiotivo
Prova de dívida
Lista de Livros
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lesa-majestade
Idosa
Código de Ética Médica
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Deficiente físico
Processo de escolha dos ministros do STF
Fernanda Martins
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Plantão Judiciário
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
infecção hospitalar
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Combate à Corrupção
Princípio da presenução de inocência
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ato infracional análogo a crime de desacato
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O negociador
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direito à educação
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Judicialização democrática
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Adoção em conjunto de irmãos
Comunidades carentes
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Consumo on line
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Direitos dos estagiários
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Investimento em fundos internacionais
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Leonardo Nuñez Campos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Programa "Pai Presente"
Joaquim Leitão Júnior
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Reação Alérgica
Léo Rosa de Andrade
Mariana Goulart
Dra. Maria Lucia Karam
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Tragédia de Mariana
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Posse Ministra Carmen Lúcia
Fauzi Hassan Choukr
Gratuidade do Ensino
ADI
Marcel Gomes de Oliveira
Fazenda nacional
PLS 195/2014
Bolsas para Mestrado
Informativo de Jurisprudência
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
André Sampaio
Renê Hellman
Patricia Burin
Gabriel Vicente Riva
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Aline Gostinski
CRCSC
Damásio Educacional
HC 389.899
audiolivro
Rodrigo Dias da Fonseca
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
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Recomendação 41
adicional de insalubridade
Coaching para concurso
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convicção religiosa
art. 5º da Constituição Federal
Equipamento para Blindar a Sociedade
Imperador
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Murillo David Brito
Recomendação 44
Suprema Corte dos Estados Unidos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Cristiano Neves
Sedec
Trabalho em presídio
Ditadura brasileira
Cartilha de orientação
Ministra Cármem Lúcia
Átila Lincoln Máximo Cunha
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Compensação de carbono
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Lei de Improbidade Administrativa
greve de servidor
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Decreto Presidencial
Inaiane Alves Gonçalves
Especializações
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Adriano Consentino Cordeiro
Rene José Keller
Jacqueline Sinhoretto
Promoção das Diversidades
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Douglas Anderson Dal Monte
Materialidade delitiva
Paula Saleh Arbs
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Wagner José Penereiro Armani
IBDFAM
Thadeu Augimeri de Goes Lima
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Boletim RDL
Advertência
4.º Congresso Médico e jurídico
Parlamento Europeu
Formação Jurídica
Andressa Magnabosco Koch
Desaposentação
José E. da C. Fontenelle Neto
Imunidade parlamentar
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Tráfico internacional de drogas
Aplicativo CPC Anotado
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Fernando Rodrigo Mroskowski
Endividamento
Denúncia Crime
Mediação on line
Estágio
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Investigações criminais
Intercâmbio
Natália Katrine Doutor Branquinho
Direitos de Privacidade
cerceamento da liberdade do cidadão
Adriano Olian Cassano
Wilson Knoner Campos
Juizado Especial da Fazenda Pública
Educação de Jovens e Adultos
Agostinho Ramalho Marques Neto
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Restituição de valores
Marcos Fagundes Salomão
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Morgana Machado
Danos morais
Carlos Eduardo Martinez
Trabalho Forçado
Erradicação da Pobreza
Paolo Lollo
Fabíola de Oliveira Brum
Crime de Furto
Ricardo Bucker Silva
Fernanda Zambrotta
Saúde
Estados Lusófonos
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Continua
Ana Tereza Basílio
Olavo Fettback Neto
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
estacionamentos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Boletim n. 08
Rafael Espíndola Berndt
AMAERJ
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
PFDC
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Cultura da sentença
Europa
Universidade do Porto
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Rafaela Alban
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Monografia
Extremismo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Maioridade
IHU On-Line
agravo interno e embargos
Máfia chinesa
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Processos
Certidão de Nascimento
Mato Grosso do Sul
Constituição e Poder Vol. 1
Lívia Lucca
Carlos Magno Spricigo
Tutela provisória
Precatórios
Seguro obrigatório
saque mensal
Enrique Pedro Haba Müller
Apelação Criminal
Sistema Cejusc-PJe
atividade de risco
chapa Dilma-Temer
doutorado
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
João Felipe B. Bastos
Curso de Direito com dupla titulação
CPGUFSC
Escola sem partido
Dano Estético
Incitar Suicídio
Litigância de má-fé
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Justiça em número 2016
Síria
Pedro Pierobon Costa do Prado
Cristiane Rebelo Limas
Nota
Lei nº. 13.257/16
Paternidade tardia
Confisco de Bens
Ligue 180
Adriano Martins de Sousa
Irlanda
Leonardo Gonçalves Perin
RVA
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Michelli Giacomossi
Karla de Souza Oliveira
Lauro do Nascimento Pereira
Revista Avant
Programa de estágio PJSC
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Pedro González
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Colaboração premiada por delegados
Tratados de direitos humanos
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Defensor público José Ivan
IPEBJ
Embaixada Americana
processos seletivos
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Berçário
Thieser da Silva Farias
Cristiano Botelho Alves
Registro
Citação por Hora Certa
Rennan Herbert Mustafá
Coaching para Liderança de Alta Performance
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Falta de vagas
Ricardo Conolly
Abolicionismos e cultura libertária
Geovane Peixoto
Mulher nos cenários jurídicos
Aline Ariane Fagundes
Formação Promotoras Legais
história de mulheres
Fundação Getulio Vargas
luta pelos direitos
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Edson Damas da Silveira
Proteção à identidade de gênero
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Vitória Buzzi
Thiago de Miranda Coutinho
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Rosimar Ibiapina Batista
IPDMS
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Criminologia Global
1º Congresso de Criminologia(s)
Mestrado e Doutorado 2017
Aula online e gratuita
Alexandre José Trovão Brito
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
danos estéticos
Kafka
João Daniel Rassi
Poder Judiciário de Santa Catarina
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movimentação processual
Turma Recursal
Maciana de Freitas e Souza
IBAMA
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FAE Centro Universitário
Discriminação Racial
Antônio Carvalho Filho
Coação Testenhunha
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Botão de pânico
Coleção Análise Alternativa do Direito
Indenização a familiares
Lei estadual n. 319/1948
Fernando Rey Cota Filho
Fabiano Oldoni
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
ADPF 414
Yara Singulano
V Colóquio
PLS 32/2016
Inquéritos arquivados
Lei anti-homofobia
Abuso Sexual
Idenização por danos morais
Ígor Araújo de Arruda
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Renata Nascimento Gomes
Paulo Henrique Helene
Esther Maria de Magalhães Arantes
Estado de Inocência
Ilicitude das Provas
Lei n. 12.318/2010
Antonio Graim Neto
Competência Jurisdicional
Paula Naves Brigagão
Rio São Francisco
13.271/16
Uso do telefone celular
IX Semana Jurídica
Carreira Jurídica
Juliana Miranda
PEC 10/2013
Simpósio
Exploração sexual de menores
IDDD
Mediação e Conciliação
A construção da cidadania e a sexualidade
Solon Cícero Linhares
Otelo
reunião com presidentes dos TJs.
Noruega
Doulas no parto
André Luis Callegari
distribuição de terras
Murillo Martins Toledo
Presunção de Inocência
Curso de Direito
Tuberculose
Valmir Pereira Alcantara
Sistema Unificado de Execução Penal
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Luísa Claudia Faria dos Santos
Lei nº 9.099/95
Zéu Palmeira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Súmula 83
contratos bancários
Pós-natal da adoção
Direito das Obrigações
Kamile Medeiros do Valle
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Advocacia catarinense
Dano Moral
Rede Infoseg
Gilberto M. A. Rodrigues
Walder Araújo de Oliveira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Café Informático
Imprensa
Resolução 229/2016
TJAL
Matheus Henrique Cordeiro
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Indulto
Descriminalização
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Intimação por telefone
Organização Mundial de Saúde
voa ou corre?
orçamento público
Lei n. 8.038/90
Assessoria para mulheres
Eduardo Pereira dos Anjos
Havaí
Projeto MiniPac
Publicações
Porte de Armas
TST
Nelson Camatta Moreira
João Paulo de Mello Filippin
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ana Carolina Greco Paes
Edital publicado
EMAB
RENAP
Marcelo Ricardo Colaço
Child Best Interest
Judiciário paulista agora é 100% digital
Camila Berni
Cenário jurídico e político
UNIFACS
Luciano Benetti Timm
Processo de adoção internacional
Honorários Advocatícios
Servidores e Juízes
Audiência de Instrução
Processo Penal no Limite
Quebra de Sigilo
Voto provisório
Obrigação Impossível
Livro Infantil
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Cumulação de pensões
Guilherme Alcântara
crowdfunding
Tânia Maria de Oliveira
controle social e falsas promessas
REsp 1338942
TRT9
Ministro Eliseu Padilha
Patrícia Cordeiro da Silva
Marco Aurélio Marrafon
societas sceleris
Projeto “Integra-Idoso"
Produtividade
Direito do Consumidor
empresa terceirizada
Tiago Clemente Souza
restabelecimento do fornecimento de água
Segurança Aeroportuária
Smart Lab
Feliz Aniversário Cesar Pasold
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Abaixo assinado
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Bernardo Micherif Carneiro
África Ocidental
Arrecadação de Verbas Públicas
Onyx Lorenzoni
Acordo de paz na Colômbia
Alexandre Melo Franco Bahia
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Fundamentos da Prisão Preventiva
SMS
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ricardo da Silva Fiorin
Tecnologia Comunicação e Informática
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Reconhecimento fotográfico
Alessa Pagan Veiga
Defensorxs
Ministro Rogério Schietti Cruz
Aposentados
Superior Tribunal Militar
Conselho Tutelar
Jean Rodrigues Salles
Decisão colegiada
Alan Kardec Cabral
Clássico do dia
Resolução 125 do CNJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Recomendação 31 do CNJ
Jogos Olímpicos 2016
Termo circunstânciado de Ocorrência
Leandro Machiniski
a dor tem pressa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Medidas cautelares a parlamentares
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Alepo
Gustavo Gomes Brito
O Procedimento Comum
Diploma de 3º grau
XXV CONPEDI
Oriente Médio
Colóquio Internacional
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
PEC 287/2016
Celso Gomes Pinheiro
Fernanda Diniz Soares Mota
PLS 432/2013
Prazos
Jonathan Cardoso Régis
Luiz Eduardo Cani
CEAJud
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Participação nos Lucros e Resultados
Transporte de valores
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Luiz Henrique Silva Almeida
extradição
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Airton Gomes Braga
Gaspar
O Direito Achado na Rua
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Manifesto pela Democracia
Curso de Espanhol
r Luiz Ferri de Barros
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
CEPAL
Denúncias contra Aecio Neves
Milca Paiva
Djonatan Batista de Lima
LGBTI
Estado do ES
Diego Zysman Quirós
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Itapema/SC
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reintegração de posse
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TJMT
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Indeferimento da inicial
Conselheiros Tutelares
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Motorista
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Portaria 1/2017
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Violência de gênero
UFG
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Investigação de paternidade
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Perda total
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Stephanie Noya S. R. Tanure
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bem imóvel
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Jurisdição Constitucional
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Bruno Makowiecky Salles
João Vítor de Araújo Santos
Lei proíbe Uber no RJ
Polícia Civil do Distrito Federal
Juros
Divórcio consensual estrangeiro
Criminologia Forense – Tomo I
Dívida de condomínio
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