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Ubirajara da Fonseca Neto
Jordane Costa Oliveira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Daniel Dore Lage
Bruno Guimarães Pedrosa
Gabriel Junqueira Sales
Raígor Nascimento Borges
Efson Lima
Gleidson Renato Martins Dias
Jenifer Carina Pereira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Denis Sampaio
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Amanda Ferreira dos Passos
Ubiratan de Mattos
Débora Veneral
Josiane Rose Petry Veronese
Kamilla Mello
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Julia Santi Fischer
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Carla Dietrich
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luíza Nívea Dias Pessoa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Henrique Bonacina Bonfanti
Doacir Gonçalves de Quadros
Naína Ariana Tumelero
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Beatriz Vargas Ramos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bianca Aline Becker
Cláudio Lucena
Ana Miguel Gomes Regedor
Cristiano Aparecido Quinaia
Izabele Pereira Barra
Elson de Almeida Santos
Alan Siraisi Fonseca
Leonardo Gomes Fernandes
Gabriel Silas
Daniel Octávio Silva Marinho
Mateus Costa Pereira
Paloma Braga
Barbara Tude de Souza Ferreira
Daniela Richter
Fernanda Frizzo Bragato
Bruno Silveira Rigon
Luíza Resende Guimarães
João Felipe Bezerra Bastos
Robinson Nicácio de Miranda
Ge Mello
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Lucio Barreto Guerreiro
Tamires de Oliveira Garcia
Diogo de Oliveira Gomes
Simone Henrique
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ricardo Leonel da Silva
Aline Leves
Kelven de Castro Soeiro Santos
Mauro Mendes Dias
Maria Walkiria Cabral
Deonísio Koch
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vinícius Alves
Kamila Alkmim Nascimento
Tayane Caruso do Valle
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fernando Sacco Neto
Rodrigo Becker
Letícia Bittencourt
Alexandre Pacheco Martins
Evânia França
Vitória Passini
Alexandre Melo Franco Bahia
Imane Rane
Magnum Roberto Cardoso
Wanessa Almeida
Marcos dos Santos Ito Borem
Paulo Henrique Pinto Santiago
Martina Silvestri
Alexandre Ávalo Santana
Bruno Rodrigues
Raul Linhares
Lucas Vasconcelos Vieira
Gustavo de Lima Pereira
Ian Martin Vargas
Rafael Felgueiras Rolo
Série Cibersegurança II
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Cândido Furtado Maia Neto
Carlos Eduardo Martinez
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Tiago Spinato
Rubem Bilhalva Konig
Ulisses Schwarz Viana
Rafael Almeida Santos da Luz
Abel Ferreira Lopes Filho
Amanda Viega Spaller
Carolina Heloisa Guchel Berri
Juraci Mourão Lopes Filho
Thula Pires
Luís Gustavo Reis Mundim
Jocê Rodrigues
Juliana Hermes Luz
Rômulo de Andrade Moreira
Fernando Filgueiras
Rachel Serodio de Menezes
Renan Francelino da Silva
Mayra Matuck Sarak
Maria Eduarda Sagás
Paola Furtado
Thiago de Oliveira Vargas
Euclides Santos Bittencourt
Jéssica Helena Borges Fraga
Samuel Firmino de Brito
Juarez Cirino dos Santos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rodrigo Pereira Moreira
Elisa Rech Dickel
Pedro Dalese
Lorena Guedes
Editora Empório do Direito
Ziel Ferreira Lopes
Elizabete de Araújo Souza
Myrna Alves de Britto
Derik Roberto da Silva Rozas
Maurício Requião
Hellem Silveira Rebolças
Fabiana Otero Marques
Victor B. Gonçalves
César Augusto Baldi
"Doping processual"
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabriela Balbinot
Felipe Barreto de Melo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Admilton Figueiredo de Almeida
Everton Sarraff Nascimento
Tânia Maria Françosi Santhias
Maria Clara Gouveia Magalhães
Matheus Vignatti de Carli
Sinara Adriano da Trindade
Vinícius Arouck
João Carlos Castranheira Pedroza
Marta Lúcia Tittoni
Jaider Esbell
Andreu Luz
Igor Raatz
Thanderson Sousa
Edson Silveira
Pedro de Araujo Fernandes
Aline Busch Czarnobai
Emerson Erivan de Araújo Ramos
André Luiz Maluf de Araujo
Mariana Brito Cairo
Gabriel Pereira de Carvalho
Thayna Macedo
Henrique Milanez Pirolla
Leonard Schmitz
Breno Hoyos Guimarães
Rennan Herbert Mustafá
Eleição presidencial
Hellen Fernanda de Castro
Diego Ken Osoegawa
Isabel Fauth
José Ricardo Caetano Costa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Barbara Christina de Souza Rosa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fernando Henrique Cardoso
André Luís de Lima Maia
Bernardo G.B. Nogueira
Priscila Serafin Proença
Laura Cascardi
Maurício Ramires
Leandro Augusto Alves da Silva
Paulo Victor Costa Brito
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luis Gustavo Cardoso
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Samuel Mânica Radaelli
Maurício Fontana Filho
Diego Crevelin de Sousa
Carina Bezerra Kobashigawa
Juliana Carvalho Pavão
Queila de Araújo Duarte Vahl
Eduardo Januário Newton
Larissa Janoni de Araujo
Polliana Corrêa Morais
Gabriel Lima Marques
Roberto Livianu
Daniel dos Santos Rodrigues
Ricardo Luna
Evie Nogueira e Malafaia
Rafael de Araújo Alves
Emílio Peluso Neder Meyer
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Joana Ribeiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Nelson Lacerda
José Calvo González
Williams Félix Gomes da Silva
Gil Rafael Ribas
Igor Guilhen Cardoso
Guilherme Vale Brum
Richard Quispe Salazar
Tiago Resende Botelho
Rafael Ramos Rodolfo
Josiani da Silva Pospichil
Valdemar Gomes
Bruna Marques da Silva
Sofrimento
Ana Priscila Correia Luz
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Vinicius Silva Lemos
Súmula vinculante
Paulo Sérgio Restiffe
Juliana Nandi
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriela Essig
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maria Victória Jaeger Gubert
Fernando da Silva Albuquerque
Francine de Moura
Analice Nogueira Santos Cunha
José Antonio Herrera
Felipe Abdel Malek
Marco Félix Jobim
Marcelo Pichioli da Silveira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gabriel Lombardi Richetto
Bruna Caroline de Oliveira
Maria Luiza Gorga
Camila Belinaso
Nicholas Maciel Merlone
Camila Sallum
Lucas Romero Leite
Rodrigo Nery
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marina de Carvalho Vieira
George Oliveira
Konstantin Gerber
Eliane Câmara Batista dos Santos
Jorge Alan Wunderlich
Leonardo Alves Côrrea
José Humberto Pereira Muniz Filho
Thaís Mendes Webber Barelli
Assis da Costa Oliveira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fábio Jun Capucho
Isaac Ribeiro
Ígor Araújo de Arruda
Silvia Arizio
Clarice Santos
Gilberto Stürmer
João Paulo Orsini Martinelli
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ruy Freire Ribeiro Neto
Guilherme Sarri Carreira
Guilherme Valle Brum
Adriana Almeida Lima
Mariana Goulart
Ana Claudia de Souza Crotti
Carla Dóro
Leonardo Godoy Drigo
Willian Cleber Zolandeck
Série eProcesso: prática com teoria
David Tarciso Queiroz de Souza
Jarbas Matos
Ricardo Fretta
Nilza Sarneski
Débora Fernanda Ferreira
André De Marco
Conduta atípica
Dina Alves
Bruna Maira Cavalheiro
Denúncia contra Lula
Thalles Ricardo Alciati Valim
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Melina Girardi Fachin
Hélio Rubens Brasil
Pedro Roberto Donel
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Yuri César de Almeida Silva
Renato Mantoanelli Tescari
América
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Alberto Jonathas Maia
Emília Queiroz
Marcella Granemann Ferreira
Samira Schultz Mansur
Caelen Yumi Takada Barros
Maira Bianca Scavuzzi
Ana Carolina de Carvalho Neves
Nota de Apoio
João Lauro Serpeloni
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Mamadú Saido Djaló
Roberto Barbosa de Moura
Eder Fernandes Santana
Marlom Formigheri
Grace Menck Figueroa
João Rafael de Oliveira
Camila Maciel Cavalheiro
Gláucia Borges
Fernanda Tanus Costa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Felippe Borring Rocha
Regiane Nistler
João Victor Carvalho de Barros
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Andrezza Anzolin
Enrique P. Haba
Antônio Pereira Gaio Júnior
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Caroline Bispo
João Paulo Atilio Godri
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Sandoval Alves da Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Michel Zumerkorn Hassan
Valter Guerreiro
André Luiz Bermudez Pereira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Silvana Colombo
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Guilherme Christen Möller
Samuel Bueno
Diogo Dal Magro
Rodrigo Portela Gomes
Daniel Colnago Rodrigues
Carolina Luísa Wichinheski
Adriano de Jesus Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Larissa Tomazoni
Nara Fernandes Lúcio
David T. Queiroz de Souza
Bruno Braga Cavalcante
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luís Renato Avezum
Bruna Karoline Bezerra
Mariana Lopes
Nelson Rosenvald
Wagner Inácio Dias
Ruiz Ritter
Gustavo Medeiros
Bárbara Natália Lages Lobo
Israel Lima
Daniela Dias Tomaz
Fabiano Ramalho
Valdemar Habitzreuter
Gustavo Santana do Nascimento
Larissa Mozzatto Risério
Fabiana Lanke
Edilson Santana Gonçalves Filho
Renan Apolônio
Thiago Freitas
Gustavo de Melo Vicelli
Rafael Caselli Pereira
Ana Júlia Batista
Vitor Santos Andrade
Fábio Salum
Marilena Wolf de Mello Braga
Fabiano Pimentel
Patrícia Henriques Ribeiro
Ana Paula de Souza Cury
Talissa Truccolo Reato
Marco Aurelio Serau Jr.
Isabela Maria Cremasco Vieira
Carlos Henrique Soares
Willian Alex Sander Amorim
Alexandre Senra
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Bruna de Souza Fernandes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Vanessa Milani Sgreccia
Carolina Moraes Migliavacca
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ivan Gomes Bonifácio
Guilherme Bonato Campos Caramês
Savio Rangel Santiago
Helga do Nascimento de Almeida
Renê Francisco Hellman
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Alexandre Bahia
Deise Helena Krantz Lora
Felipe Montiel da Silva
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Olívia Maria de Almeida
Fernanda Melo Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Bernardo Cortez
Edson Carvalho
Adriano Sant’Ana Pedra
Amanda Avansini Arruda
Vanderlei Da Silva Sampaio
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fernanda Donadel da Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Emanuela dos Santos Silva
Rosane Leal da Silva
Adriano Leitinho Campos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Willian Antonio Meotti
Paulo Lenzi
Daniel Cardoso
Patrícia Oliveira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Elaine Cristina da Silva
Daniel A. Dourado
Christian Frederico da Cunha Bundt
Larissa da Silva Lopes
Guilherme Felipe Miguel
Marcus Alan de Melo Gomes
Lívia Rebouças da Costa
Carimi Haber Cezarino Canuto
Celso Augusto Uequed Pitol
João Antonio Tomporoski
José Henrique Mouta Araújo
Phillip Gil França
Araken de Assis
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Saulo Dutra de Oliveira
Fernando Hoffmam
Matheus Felipe de Castro
Elisa Berton Eidt
Luana I. Cabral dos Santos
Italo de Oliveira Guedes
Enzo Bello
Joscimar Souza Silva
Injustiças raciais no Brasil
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Juliana de Alano Scheffer
Tiago Oliveira de Castilhos
Emily Fidelix
Airton Gomes Braga
Mauro de Azevedo Menezes
Ronicleici Santos da Conceição
Rosália Maria Carvalho Mourão
Alexandre Cesar Toninelo
Paulo Ferreira da Cunha
Laís Arruda Marini
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lucas de Lazari Dranski
Alexandre José Mendes
Rodolfo Pamplona Filho
Simone Henrique
Flávia Ávila Penido
Fernanda Mambrini Rudolfo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ubiratan de Mattos
Luiza Nagib Eluf
Luciano Vianna Araújo
Heloisa Alves
Andre Vasconcelos Roque
Paulo Incott
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eduardo José da Fonseca Costa
Sofia Jessica Diaz
Jorge Bheron Rocha
Alessandra Wanderley
Lucas Hinckel Teider
Augusto Barbosa Hackbarth
José Barroso Filho
Nariel Diotto
Natascha Anchieta
Beatriz Scherpinski Fernandes
Participação Privada
Daniel Willian Granado
Rafael Bertoldi Pescador
Alexandre Leal
Abril Uscanga Barradas
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marina Cerqueira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rafael Moura
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mark Pickersgill Walker
Cyntia Possídio
Kleber Zanchetta
Francisco José Guardini Nogueira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luciana Santos Silva
Ricardo Antonio Andreucci
Cristiano Duro
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Felipe Monteiro Minotto
Leonardo Carneiro da Cunha
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luciana da Silva Caseiro
Gabriela Mendes Machado
Priscila Serafin Proença
Anna Luiza Cremonezi
Wagner dos Santos
Elisa Viana Dias Chaves
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Lucia Bastos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ravi Peixoto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Welder Queiroz dos Santos
Gustavo Rocha Martins
Juliana Jacob
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gustavo Marques Krelling
Gabriel Teixeira Santos
Tatiana Sogari Tormem
Fabrício Reis Costa
Humberto Santarosa de Oliveira
Henrique Picarelli
Sara Vieira Matos Figueiredo
Tiago Didier
Bartira Macedo de Miranda
Pedro Pierobon Costa do Prado
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Thiago Souza de Albuquerque
Ronan Robl
Vitor Andrade
Samuel Lourenço Filho
Miguel Augusto Nisizaki
Gustavo Noronha de Ávila
Rogério Pacheco Alves
Cristiano Duro
Stella He Jin Kim
Amanda Rodrigues Alves
Wagner Francesco
Paolla Hauser
André Fernandes
Ezilda Melo
Bruno Takahashi
Lucas Pontes Ferreira
Victor B. Gonçalves
Marcelo de Mello Vieira
Sergio Henrique Salvador
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Luana Cabral
Vinicius Cardona
Leonardo Marques Vilela
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcos Paulo Sousa Campelo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Camila Renata Leme Martins
Marcella Boarato
Gabriel Vitor Nogueira
Abailard Jose de Sousa Neto
Karyna de Almeida Carvalho
Amarilis Brito Costa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
José Luiz Toro da Silva
Silas Maycon Lopes Silva
Paulo Roney Fagundez Ávila
André Nicolitt
Daisson Flach
Mônica Bonetti Couto
Marcio Guedes Berti
Débora Costa Ferreira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Nestor Távora
Clécia Cristina Galindo
Marcelo Ricardo Colaço
Bruno César Gonçalves da Silva
Lenio Luiz Streck
Paula Franciele da Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Maurilio Casas Maia
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lucélia de Sena Alves
Hugo Melo Falquer
Lei Antidrogas
James Walker Júnior
Henrique Abel
Anderson Nazário
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Quintanilha
José Adaumir Arruda da Silva
Paulo Henrique Oliveira
Diogo Dal Magro
Debora Vieira
Lia Raquel Bloos Mossini
Haroldo César Náter
Alexandre Basílio
Velocino Pacheco Filho
Heitor Pergher
Mauricio Ferreira Cunha
O Direito e a Sociedade de Consumo
Jose Luis Bolzan de Morais
Lucas Varela
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lis Arrais Oliveira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fabrício Pontin
Carlos Daniel Ferreira Dias
G. Couto de Novaes
Ana Caroline Machado Medeiros
Affonso Ghizzo Neto
Caio Madureira Constantino
Raphaella Reis de Oliveira
Vanessa Saraiva de Abreu
Eduarda Couto Pessoa Othero
Luiz Ricardo de Castilhos
Luiz Gustavo Tiroli
r Luiz Ferri de Barros
Antônio Carvalho Filho
Laura Dutra de Abreu
Schirley Kamile Paplowski
Alan Martinez Kozyreff
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Daniel Willian Granado
Noslen Melo
Patrícia Moreira de Lima
João Paulo de Souza Carneiro
Centros penitenciários brasileiros
Glauco Salomão Leite
Iolmar Alves Baltazar
Renê Hellman
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marco Aurélio Peixoto
Aline Miranda
Felipe da Silva Freitas
Eleição municipal
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marcelo Ferreira Machado
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luna Siqueira
Alberto Sampaio Júnior
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Camila Marques Rosado Ferraz
Luanna Tomaz de Souza
Plínio Gentil
Flávia Santiago Lima
Cristina Motta
Augusto Jobim do Amaral
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marisa Falcão
Andrea Simone Frias
Estela Márcia Rondina Scandola
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Wellington M. de Almeida
Gustavo Borges Mariano
Gisela Maria Bester
Alexandre de Morais da Rosa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Claudia Calmoni
r Élida Lauris e Denise Dora
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Elias Guilherme Trevisol
Eric Scapim Cunha Brandão
Celyce de Carvalho Carneiro
Augusto Passamani Bufulin
Giovani dos Santos Ravagnani
Osvaldo Agripino
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Suzany Brasil
Fábio da Silva Bozza
Lenon Gustavo Batista Taques
Larissa Beleza
Nayron Divino Toledo Malheiros
Katarina Peixoto
Juliane Facó
Francielle Oliveira Gadonski
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Giulia da Silva Soares
Tiago de Toledo Rodrigues
Gabriela Maia Rebouças
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gabriel Abrahao Costa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Eugênio Pacelli
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
David Maxsuel Lima
Júlio Marcelo de Oliveira
Caso Althusser
Alan Diógenes Rodrigues
ciência penal
Jamil Melo
Luís Gustavo Reis Mundim
Cristiana Cordeiro
Diogo de Paula Papel
Geovana Leme
Amanda Lobão
Marcela Araújo Rosa
Rodolpho Mattos
Monique Pena Kelles
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gustavo Pereira Freitas
Série Cibersegurança III
Janiere Portela
Nathália Christina Caputo Gomes
Gustavo Amorim
Luiz Eduardo Cani
Luiz Fernando Ozawa
Ian Martins
Carolina Farkasvolgyi
Bruno Campos Silva
Rubens Correia Jr.
Aicha Eroud
Por Danielle Mariel Heil
Jader Marques
Maria Rita Rodrigues
Escola Mineira de Processo Penal
Quitéria Péres
Alexandre Morais da Rosa
Célia Iraci da Cunha
Elias Jacob Neto
Ezequiel Pires
João Marcos Buch
Rodrigo Bello
Paulo Ferrareze Filho
Thiago Vasconcelos Moura
Beatriz Bork
Sandra Gonçalves Daldegan França
Taysa Matos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Mario Cesar Andrade
Ruth Barbosa
Marta de Oliveira Torres
André Dos Santos Carvalhal
Sandro Luiz Britto Sprenger
Vitória Sousa Lopes Pereira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Márcia Letícia Gomes
Rodrigo Fernandes
Justiça e vingança
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Haneron Victor Marcos
Paulo César Carbonari
Caroline Farias dos Santos
Regina Geni Amorim Juncal
Lívio Oliveira
Vinícius Anacleto Burato
Denis Donoso
Bruna Braga da Silveira
Mariana Resende
Delano Câncio Brandão
Luiza Lopes Bustamante
Claudia Freesz Calmon
Vínculo de emprego
Renan Levenhagen Pelegrini
Jorge da Rosa
Lívia Casimiro
Lucas Laire Faria Almeida
Thiago Caversan Antunes
Cristiane Rebelo Limas
Mauricio Antonio Correia
Valmir Pereira Alcantara
Bruno da Costa Vaz
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Alan Pinheiro de Paula
Danilo Nascimento Cruz
Cássio Rebouças de Moraes
Thiago Siffermann
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rodrigo Pontes Raldi
Leonardo Monteiro Rodrigues
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fernanda Euzébio Teixeira
Vitor Pereira dos Santos
Sergio Matos
Alexandre Carrinho Muniz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Guilherme Machado Siqueira
Leonel Betti Jr.
Rafaela Alban
Fábio Borges
Higor Rezende Pessoa
Henrique Kaster
Gizeuda Sousa Rosi
André Antônio Gavazini
Lucas Nicholas Santos de Souza
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Bernardo Lima
Poeta Ali Agora
Walter Gustavo da Silva Lemos
Glauco Gumerato Ramos
Inexistência jurídica
S. Tavares-Pereira
Carla Joana Magnago
Maria Cecília Soares Vannucchi
Eduardo Borges
Maria Lúcia Barbosa
Luciano Góes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
André Lucas Fernandes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Viviane Lícia Ribeiro
Fernando César Costa Xavier
Juliana Lopes
Edenilza Gobbo
Marcelo dos Santos Melo
Lygia Molina
Gabriel Miranda
LETICIA ARENAL
José Carlos Portella Junior
Henrique Viana Pereira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Igor Borges La Rosa
Marina Bertinatto
Francisco José Borges Motta
Matheus José da Silva Dillio
Valéria Fernandes Vieira
Isaías Henrique Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Abraham Hand Vargas Mencer
Phillip Gunther
Lucas Gabriel Furlan
Rafael Silveira de Souza
Extensão Direito das Mulheres
Leonel Maschietto
José Ricardo Maciel Nerling
Grazielli Farias Fraga
Claudio Daniel de Souza
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Cristiano Botelho Alves
Célio Pereira Oliveira Neto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Sidineia Delai Onzi
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Francisco Pereira Pinto Filho
Elane Pires Muniz Soranso
Franciane Hasse
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Angélica Mota Cabral
Fernanda Darcie
Nic Cardeal
Laís Mosso Ferfoglia
Elena de Carvalho Gomes
Luciane Buriasco Isquerdo
Gabriela Cristofolini Vaz
Solange Cordeiro Faria
Rafaela Alban
Samuel Oliveira Cersosimo
Aline Amábile Zimmermann
João Paulo Pirôpo de Abreu
Wellington Jacó Messias
Eduardo Silva Bitti
Ruth Batista
João Pedro Gebran Neto
Víctor Minervino Quintiere
Roberto Bona Junior
Juliano de Oliveira Leonel
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Regis Fernando Freitas da Silva
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fredie Didier Júnior
Thais Nogueira Lopes
Paulo Gurjão
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcos Queiroz
João Vitor Ribatski
Ricardo Pires
Mário Cesar Andrade
Monica Cecilio Rodrigues
Tiago de Lima Santos Reid
André Gustavo Salvador Kauffman
Périsson Otávio Rodrigues
Paulo Antonio Peressin
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Cleopas Isaías Santos
Paulo Vinícius Feijó
Cezar Roberto Bitencourt
Maíra Marchi Gomes
Wellington Jacó Messias
Carlos Alberto Crispim
Cláudio Rêgo
André Felipe Oliveira Moraes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lucas de Oliveira Bressani
Ney Bello
Pedro de Souza Gomes Milioni
Adriana Lopes
Gustavo Roberto Costa
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Júlia Guimarães
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
José Luis Bolzan de Morais
Bruno de Almeida Passadore
Eliene Rodrigues de Oliveira
Maria Carolina Russo
Olavo de Oliveira Neto
André Carneiro Leão
Misoginia
Newton Pereira Ramos Neto
João Victor Rozatti Longhi
Marcus Vinícius Motter Borges
Tânia Maria S. de Oliveira
Flávio Quinaud Pedron
Belmiro Jorge Patto
Marco Antônio Scapini
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
José Calvo González
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Tiago Silva de Freitas
Bruna Angélica Maistro
Guilherme Alcântara
Amanda Ferreira dos Passos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Kátia Parente Sena
Marcelo Buzaglo Dantas
Velocino Pacheco Filho
Alberto Silva Franco
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marcelo Pereira de Almeida
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Adriana Calvo
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Renata Carvalho Amaral
Júlio Cesar Rossi
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Catarina Hernandez Ferri
Caroline Barreto
Patrícia Cordeiro da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Claudia Brum Mothé
Gilberto Bruschi
Joyce Ariele Silva Meireles
Ana Beatriz de Souza Martins
Mariana Rodrigues Veras
André Monteiro do Rosário
Articulistas
Judicialização democrática
Comunidades tradicionais
Tradução Regras de Bangkok
veiculação indevida de imagem
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Texas
Especialização em Direito e Economia
Marcelo Fernandez Urani
Justiça Juvenil
Lucas Manoel Soares Machado
Alexandre Wunderlich
Miguel Calmon Dantas
Bem imóvel
PEC 241 (PEC 55)
Big data
Responsabilização criminal
Frente Brasil Popular
Edilson Santana Gonçalves Filho
Juizado Especial da Fazenda Pública
Obrigação propter rem
Flórida
Contratos
Vitor Dias Conceição
Conduta atípica penal
Equador
Paternidade biológica
10ª edição comemorativa
Pamela Medeiros Gomes
Moisés Rosa
Plano de Saúde
Aline Gostinski
Recursos Repetitivos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Vade Mecum Método Internacional
Antecipação de prova no processo penal
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Boletim n. 08
ADPF 414
Comunicação ONU
Súmula 562 STJ
Adriana Calvo
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Publicidade de cigarros
Juliana Ribeiro Goulart
João Vítor de Araújo Santos
Registro de medicamento
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Diderot Costa Souza Filho
Direitos fundamentais na era dos extremos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Áudio
Ministérios Públicos do Mercosul
Katarina Peixoto
Paulo Edgar da Rocha Resende
Gilberto Souza dos Santos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Curso de Redação
artigo 33 do CP
Reforma previdenciária
casais homoafetivos
Camila Ponciano
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Doulas no parto
Balanço 2015 STJ
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Lei 13.429/2017
Ação Penal de Competência do Júri
Francisco Sannini Neto
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Abuso Sexual
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Massacre Manaus
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Projeto de Lei nº 3670/15
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
RIHJ
Bancos
Glossário
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Confisco de Bens
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Desconto no salário
Desembargador Sérgio Luz
Quadro Saiba Mais
Maria Lúcia Karam
Evaldo Silvan Duck de Freitas
27 anos do ECA
Temas de Argumentação Jurídica
Roberto Bergalli
Bolsa de Estudo
Portaria 1/2017
Ministro Raul Jungmann
Bianca Thais Nascimento
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei n. 15.829/2012
Reforma em creche
Ricardo Souza Calcini
Casa Nostra
Universidades
CRCSC
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Banco de dados genéticos
ACNUR
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Cinemas
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Quebra de decoro
Direito de Guarda
Arnaldo Rocha Júnior
Marcelo Ricardo Colaço
Sistemas Processuais Penais
Jornal Estado de Direito
Violência e Cinema
Albinismo
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Camarões
Lei 9.714/1998
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Resolução 235/2016
Deficiência visual
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Decreto nº 8.727/2016
UNISINOS
Extra petita
IMESB
Estado do ES
Regras
Poesia
Aposentados
Direito Penal da guerra às drogas
Léo Rosa de Andrade
Casal homossexual
Renata Simonetto Gonçalves
Polícia Judiciaria Civil
Juliana Miranda
Intimação whatsapp
Apadrinhamento de crianças
Processo Penal e Garantias
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Reforma da política de drogas no Brasil
Mudança de sexo
canabidiol
Poder Judiciário de Santa Catarina
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
John Nash
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Fundo de Assistência Parlamentar
Pena pecuniária
Espetáculo midiático no Processo Penal
TSJP
atividade de risco
Alimentos no âmbito internacional
Investigação Social
Tânia Maria Françosi Santhias
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Hélder Luis
Áudio da entrevista
MoWBrasil 2017
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Fernando A. N Galvão da Rocha
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Renda Mensal Inicial
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Excesso em abordagem policial
Rafael Espíndola Berndt
cirurgia plástica reparadora
Estudos Constitucionais
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Operação Greenfield
fundamentos do constitucionalismo
danos morais coletivos
Allan Dias Toledo Malta
Rodrigo Bahia de Souza
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Especialização em Ciências Penais
Francisco vieira de Souza Junior
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Daniel Ribeiro Vaz
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fernando Parente
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Lute como uma menina
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A construção da Identidade
Ensino de Processo Penal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Leonardo Palma Malinverni
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
José E. da C. Fontenelle Neto
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
retificação de registro civil
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III Simpósio de Direitos Humanos
Tortura Sistêmica
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Sistema Penal Contemporâneo
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Neurociências
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
agravo interno e embargos
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Renê Hellman
PLS 32/2016
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Lata de tinta
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Intercâmbio
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Parceria Público-Privada
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Legislação Italiana
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Lei 5.889/73
Bis in idem
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Doutrina previdenciária
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Concurso de Bolsas
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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O Procedimento Comum
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Convenção de Montreal
Violência contra mulher
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Investigações criminais
Dinamarca
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regime inicial do crime de roubo
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Aramis Nassif
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PLS 288/2013
África Ocidental
João Vítor de Araújo Santos
João de Castro Souza
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Roberto Epifânio Tomaz
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Competência originária do STF
Tiago Joffily
Ministério Público de São Paulo
RDD
Dolivar Gonçalves Junior
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Homenagem a Imre Kertész
Perda total
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colaborações premiadas
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Violência contra a mulher
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
fornecimento de medicamento e tratamento
Acesso à Jurisdição
Atualização
Legislação Indígena
Rol de Procedimentos em Saúde
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Plano de Ação dos Tribunais
Informativo 553 STJ
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Condenação Militar
Tribunal de Justiça do Chile
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Responsabilidade civil do Estado
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Justiça que solta
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Cartórios
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Clássico do dia
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TRT 3ª Região
Constelação Familiar
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O objeto da ciência do direito penal
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Estudos Feministas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
PJe Mobile
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Suprema Corte do Chile
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Rito processual
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Revista Pensamiento Americano
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Secretaria de Educação
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Projeto de Lei 3.729/04
Responsabilidade solidária
Materialidade delitiva
Resolução 177/2016
Banco Mundial
Estado e Constituição
Direito Contratual
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Cursos
RE 845.779-STF
Criminologia Global
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Investigação de paternidade
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Carlos Daniel Dias André
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
MPT
William Garcez
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Deficiente físico
Fabiano Oldoni
Constituição brasileira
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Limites a internet
Natasha Karenina
Lei Maria da penha
Direitos LGBT
TJMS
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Código de Ética Médica
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Walder Araújo de Oliveira
Flávio Andrade da Cruz
Infração na adolescência
Verdade e Consenso
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Megatendências
terras de cultivo de drogas
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
progressão de regime
Rio São Francisco
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Direitos de sucessões
Adoção em conjunto de irmãos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Laboratório UbiNET
Adel El Tasse
Rosalvo Ivarra Ortiz
Estatuto da Juventude
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Bruno Sá Freire Martins
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Márcia Sarubbi Lippmann
Luiz Henrique Silva Almeida
Leonardo de Souza Chaves
Antonio Marcos Gavazzoni
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
TJRO
Partilha de bens
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Geovane De Mori Peixoto
Paulo Incott
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Defensor público José Ivan
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Sistema Cejusc-PJe
Inconstitucionalidade da proibição
Ana Luiza Canavarros Caldart
Augusto Jobim do Amaral
Desocupação de estudantes
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
3º Turma
Mario Cesar Andrade
Curso de Espanhol
Cristiano Botelho Alves
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Internação involuntária
União estável
Parlamento Europeu
Luis Leandro Gomes Ramos
Dano Material
Alexandre Melo Franco Bahia
Gaspar
Bibliografia Temática
Marcos Fagundes Salomão
Theodoro Vicente Agostinho
Yara Singulano
Julgamento pelo tribunal do júri
Princípios Constitucionais Eleitorais
PCB
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
condições para reajuste de plano de saúde
Luiz Regis Prado
Michelle Carducci
Rogério Leal
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Luciana Boiteux
Fernando Machado
Israel Domingos Jorio
NeUnaMenos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Objetivo 16
MPSP
tema 945/STJ
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Documentos sigilosos
Crime de perjúrio
RG
Roberta Lídice
Transmissão on line
Armas Nucleares
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Nova Súmula
Prestações Pecuniárias
Marco Aurélio Marrafon
Érica Veríssimo Martins
Vladimir Saboia
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
estacionamentos
FHC
Direito Animal
Maciel Colli
CNJ
Eliseu Antônio da Silva Belo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Dez Medidas Anticorrupção
Felipe Wruck Médici
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Mario Porto
Renajud
Centro Acadêmico Hugo Simas
Turismo
RENAP
Nota de Pesar
Chamada pública
Segurança Digital
Registro profissional
empresa terceirizada
Convite Vaticano
Clenio Jair Schulze
Pokémon Go
Câmara Especial Regional
Inconstitucionalidade do votos
Andrea Bocelli
TRT da 12ª Região
Precatórios
Documentos estrangeiros
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
torcedores do Corinthians
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Buraco em via pública
Luiz Inácio Lula da Silva
Professora Dra. Paula Saleh
Justiça russa
CEAJud
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Séries
Mestrado e Doutorado 2017
Samira Schultz Mansur
Edital de Parecerista
Registro de Nascimento
Luciane Mª Banfi Ferreira
Rodrigo Dias da Fonseca
Clair Jucerlei Mendes
movimentação processual
tese reafirmada no STF
Eslovênia
Acordo de leniência
Cibele Cheron
Paulo Incott
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Smart Lab
Programa Direito & Rock
Débora Costa Ferreira
Magistratura
TRT 8º Região
Código Tributário nos Tribunais
Curso de Direito
Érica De Kássia Costa Da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Restituição de valores
Países Lusófonos
Divulgação
Andreza Gabriela Cuzma
Edilson Santana G. Filho
Jader Marques
Informativo de Jurisprudência
Tribunal Superior do Trabalho
Danilo Nascimento Cruz
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Gabriela Minatto Cherubini
Ministro Rogério Schietti Cruz
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Denisse Raquel Montoya Elias
Luanna Tomaz de Souza
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Jogos Olímpicos 2016
Clube de Regatas do Flamengo
sentença feita por estagiário
Curso de extensão
João Chiesa Farias
Penal Tributário
Procuradoria Regional Eleitoral
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Gustavo Schlupp Winter
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Embaixada dos EUA
Elcemara Aparecida Zielinski
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Súmula 719 do STF
Ministro Marco Aurélio
INQ. n. 4483
Costumes
VEC
Ação Popular
Fernando Antunes Soubhia
queixa-crime
Jordânia
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Proteção à identidade de gênero
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Wagner Balera
Paulo Queiroz
Heloísa Husadel Telles
Associação Brasileira de Direito Processual
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Indenização por cobrança indevida
João Felipe B. Bastos
Direito ao esquecimento
Hugo Fernandes Matias
Mauricio Silva Leite
Delmes Rodrigues Feiten
Imóvel SFH
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Dra. Maria Lucia Karam
João Marcos Braga
Paternidade tardia
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Laura Mallmann Marcht
Gabriel Gómez Benitez
Regras da previdência
Gustavo Caetano Gomes
Recurso Ordinário
Raoni Gomes
Abaixo assinado
Direito Humanos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
TRT 10ª Região
Atestado médico
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lenio Luiz Streck
Átila Da Rold Roesler
Samuel Saliba Moreira Pinto
Alfredo Copetti Neto
Vitor Pereira dos Santos
Kamile Medeiros do Valle
Caso Escher e outros
Dosimetria
Lourival Almeida Trindade
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Regime prisional
Secretaria da Fazenda de MG
María José Fariñas Dulce
Ana Paula de Souza Cury
Flavio Antônio da Cruz
Segurança do Poder Judiciário
Expropriação
CDC
Julio Castro
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Polícia Civil do Distrito Federal
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Reforma do Judiciário
Fiança
Lei n. 8.213/91
Lei proíbe Uber no RJ
Renova Cursos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Direito Penal: Parte Especial
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
interceptação telefônica ilegal
Universidade de Stanford
Entrevista com Freud
TRT4
Confederação Brasileira de Futebol
Advogado dativo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
PPGCCrim
Criança indígena
Rádio Web Justiça do Maranhão
Milca Paiva
Acordo de paz na Colômbia
Trabalho de Conclusão de Curso
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Cinema Educativo
PRISÃO
Juliana Raisa dos Santos Silva
A criminalização midiática do sex offender
E-book
o especialista em prender e a prisão
Maria Jocélia Nogueira Lima
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
RE 608872
Sexta Câmara Civil
MPM
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Carlos Teixeira
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
CCJ
Violência na Escola
Audiência de custódia de foro privilegiado
Matheus Casimiro Gomes Serafim
inteligência artificial no Judiciário
Fauzi Hassan Choukr
Vinicius Lúcio de Andrade
Ismar Nascimento Jr.
Igor De Lazari
Instalação dos cursos jurídicos
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Ministros
Decreto 3.413/2000
NYtimes
Refugiados e Migrantes
ReDiHPP
Consulta CNJ
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Comunicação ao juízo da execução
Controle de Convencionalidade
Indenização a familiares
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Ministro José Barroso Filho
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adultério
Tramitação direta
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Mentalidade Inquisitória
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Trabalho em presídio
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idoso com câncer
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Presidência da República
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Dano Moral
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ana Carolina Greco Paes
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lei Antimanicomial
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Bloqueador de celular
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Estágio
Recurso de Revista
Robert Alexy International Legal Seminar
feminicídio
Curso Avançado de Direitos Humanos
Polônia
Revisão Disciplinar
Aluguel de Roupas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Súmula 563 do STJ
Wellington Borghi
Ana Cristina Bacega De Bastiani
PL 44/2016
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Foro Privilegiado
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TST
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lei n. 12.318/2010
Atenção
Cartilha completa com as instruções de uso
PEC 209/2012
Iolmar Alves Baltazar
Concorrência desleal
Lei nº 9.099/95
Olavo Fettback Neto
Juiz humano
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Sinase
Citação eletrônica
Servidores e Juízes
Resolução 125 do CNJ
Inaiane Alves Gonçalves
Aprovado
UNISUL
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Equipamento para Blindar a Sociedade
Danos morais
Lei n. 13.431/2017
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Medida Provisória nº 712
Enem 2016
princípio da correlação
Combate à tortura
Francisco Oliveira Neto
Residência Judicial
Adriana Cecilio
Torcedores
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Justiça Legal
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Portaria Interministerial n. 405
Frederico Costa Greco
Wagner Carmo
Contas Presidenciais
Vanessa Pedro
O que funciona no plantão judiciário
Érica Côrrea Simões Pires
Edson Silva Barbosa
Ministros do Supremo Tribunal Federal
carta
Paridade de Gênero
Conselho Federal da OAB
Mariana Goulart
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
situação de emergência
Processo de Impeachment
Fernanda Moretzsohn
Nelson Lacerda
Cândido Furtado Maia Neto
Liminar
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Medidas cautelares a parlamentares
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ex-cônjuges
Trabalho não remunerado
Adriano Martins de Sousa
Turma Recursal
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Curso ENFAM
Benigno Núñez Novo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Eugenio Zaffaroni
Projeto MiniPac
Uber de Advogados
Francisco Ferreira
Felipe Lima de Almeida
Participação nos Lucros e Resultados
Jhonathan Fávero
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Homologação de acordos consensuais
Canibalismo
Luciano Chacha de Rezende
PEC 10/2013
Elpídio Paiva Luz Segundo
proibição de tatuagem em concurso
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Periódicos
Centro de mediação
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Alice Hammes
Câmara de SP
Habeas Data
REsp 1428493
Perda da Guarda
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Fundamentos da Prisão Preventiva
Adoção de grupos de irmãos
Planos de Saúde
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Pesquisa e Movimentos Sociais
Adriano Menino de Macedo Junior
Lei 13.269/15
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Acidente de trabalho
Marcius Tadeu Maciel Nahur
3ª Turma do STJ
Alexander Meurer
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Carlos Roberto Simões Nogueira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
e-JT
restituição
Regulamentação da atuação de menores de idade
Júlia Melim Borges Eleutério
Mensalão
Pedro Roberto Donel
Daniel Roberto Hertel
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
TJPI
Eduardo Pereira dos Anjos
Palácio do Planalto
Ana Luisa Buzaid
Kevin Quintiliano de Oliveira
Crise Migratória
contratos de mútuo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Janiere Portela L. Paes
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Gabriela Pivar Scaravelli
Antropologia Teológica
UFG
Gardenia Mota Ayres
Advogados públicos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Thaise Mattar Assad
João de Mendonça Salim
PIS/COFINS
Concurso público
Bruno Milanez
Julio Cesar de Souza
João Paulo Allain Teixeira
CIIDI
Carla Marcondes
Estado do Ceará
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Bruno Lima Rocha
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Guilherme Alves Coutinho
animais silvestres
Marcelo Pertille
Estatuto da Advocacia
Autismo
Consolidação das Leis do Trabalho
Adalberto Arruda Silva Júnior
Organização Mundial da Saúde
Em busca das garantias perdidas
Wagner Armani
Direito de Trânsito
Revista Contextos Clínicos
Burca
Visita Presídio Central Porto Alegre
Fornecimento de fraldas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Fenastc
Pedido genérico
convicção religiosa
Decreto 8.789
Pedro Henrique Ferreira Marques
João Pedro Leite Barros
Tuberculose
Tráfico privilegiado
ADI 5645
Segurança Aeroportuária
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Anoreg/MA
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Gabriela Antoniacomi Maschio
Pensão por Morte
Recomendação 44/2013
70ª edição Jornal AJD
Museus
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
mestrado Univali
HC 374713
Manuel Monteiro Guedes Valente
Indulto/2016
Nazismo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Micheli Silva
Reajuste salarial
Lições de Direito Alternativo
Contas inativas do FGTS
Rene José Keller
Quilombos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Itapema/SC
Tânia Iró da Motta
Prescrição da ação penal
CTPS
Princípio da insignificância penal
Fernando Gaspar Neisser
Yuri Felix
José Luiz Toro da Silva
Ações de Família
Condenação
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Caio Henrique Lopes Ramiro
2ª Edição
Justiça Criminal Negocial
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Mundo do Direito
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Marlo Almeida Salvador
Henrique Telles Vargas
Eleonora Mesquita Ceia
CFOAB
Encontro
Leonardo Costella
Tragédia Vila Mariana
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Revista da AGU
Leonardo Garcia
Trabalho remoto
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
A construção da cidadania e a sexualidade
infecção hospitalar
Juros
Afrânio Silva Jardim
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ministro da Saúde
Revista Eletrônica da ABDConst
Lista de Livros
Cármen Lúcia
Melhor atendimento no Judiciário
Obrigação
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Teoria do adimplemento substancial
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Kristian Rodrigo Pscheidt
Andréa Pachá
TVAL
indenização
Voto divergente
Mortes e lesões causadas por policiais
Dia das Mulheres
Máfia chinesa
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Carta de Conclusões
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João Guilherme Gualberto Torres
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Educação Pública
Direito de personalidade
Mulher nos cenários jurídicos
Mutilação Genital Feminina
Organização Mundial de Saúde
Juizado do torcedor
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Exploração sexual de menores
Não é não
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Estatuto do Idoso
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Doutor "honoris causa"
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