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Thalita Caroline Faria de Assis
Danúbia Souto de Faria Costa
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Leonardo Oliveira Bernardino
Andrea Simone Frias
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marcela Araújo Rosa
Raique Lucas de J. Correia
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniel Brandão
Daniel Willian Granado
"Doping processual"
Maria Fernanda Piva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ataques cibernéticos
Thiago Brega de Assis
Thiago Vieira de Sousa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Wagner Francesco
George Oliveira
Carla A. Ventura
Camila Sallum
Ana Caroline Machado Medeiros
Henderson Fürst
Diogo de Paula Papel
Simone Nacif
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Pedro Coelho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Larissa Borges Fortes
Rafael Motta e Correa
Guilherme Henrique Lage Faria
Gabriel Bulhões
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Monique Pena Kelles
Regiane Nistler
Kelven de Castro Soeiro Santos
Assis da Costa Oliveira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ygor Nasser Salah Salmen
Ana Carolina Calvo Tiberio
Larissa Mozzatto Risério
Guilherme Chamum Aguiar
Arlene Mara de Sousa Dias
Deonísio Koch
Katarina Peixoto
Kátia Parente Sena
Renato Santos de Melo
José Carlos Portella Junior
Ivani Contini Bramante
José Antonio Farah Lopes de Lima
Elisa Viana Dias Chaves
Claudia Freesz Calmon
Bruna Maria Felix
Felipe Chiavone Bueno
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Aline Taraziuk Nicodemos
Andreu Luz
Araken de Assis
Luciane Maria Trippia
Lazara Carvalho
Eduardo Pazinato
Maurício Moliner Nazário
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Melina Girardi Fachin
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lara Kauark Santana
José Ribas Vieira
Rafael Libaneo
Rafael Feitosa da Mata
Lis Arrais Oliveira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Gabriel Rodrigues de Carvalho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Andressa Retori Teixeira Maia
Paulo Ricardo Stipsky
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alessandra Simões Reis Abraão
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luciano Vianna Araújo
Valdemar Habitzreuter
Uso indevido de algemas
Daniela Bornin
Daisson Flach
Hernani Zanin Júnior
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Larissa Thielle Arcaro
André Alexandre Happke
Mauro Mendes Dias
Felipe Pruinelli
Thereza Christina Nahas
Andréa Araujo Bostelmam
Samuel Medeiros Rocha
Analice Nogueira Santos Cunha
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marsel Botelho
Rafael de Deus Garcia
Marco Antonio Lima Berberi
João Paulo Lordelo
Victor B. Gonçalves
Edenilza Gobbo
Alexandre Cesar Toninelo
Guilherme Sarri Carreira
Luana Barros S. de Souza
João Pedro França Teixeira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafael Bertoldi Pescador
Eleição presidencial
Guilherme Alcântara
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Juarez Rogério Felix
Marcelo Ribeiro
Marcelo Ricardo Colaço
Mark Pickersgill Walker
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Giovani dos Santos Ravagnani
Patrícia Moreira de Lima
João Daniel Rassi
Henrique Rabelo Quirino
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Franciele Rieffel
Caio Vlasak
Schirley Kamile Paplowski
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Larissa da Silva Lopes
Myrna Alves de Britto
Mauricio Ferreira Cunha
Benigna Teixeira
Clarissa Demartini
Victor Hugo Ossowsky
Ricardo Leonel da Silva
Paula Saleh Arbs
Editora Empório do Direito
Matheus Novais da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Humberto Gomes Macedo
Pedro Roberto Donel
Fernanda Teixeira de Medeiros
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rodrigo Bahia de Souza
Claudia Calmoni
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Teresa Arruda Alvim
Mateus Costa Pereira
Renata Oerle Kautzmann
Marcia Cristina Xavier de Souza
Thais Mello Doleys
Thalita Abdala Aris
Javier Diez García
Clenio Jair Schulze
Maria Tereza Grassi Novaes
Alexandre Cesar Pereira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Alan Martinez Kozyreff
Atahualpa Fernandez
Aphonso Vinicius Garbin
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Emília Queiroz
Bernardo Lima
Thaís Rocha Lima
Cláudio Lucena
Leonardo Carneiro da Cunha
Celso Augusto Uequed Pitol
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Luciano Góes
Francisco Walter Rêgo Batista
Bárbara Natália Lages Lobo
Júlio da Silveira Moreira
Deise Helena Krantz Lora
Joscimar Souza Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Nelson Lacerda
Ficção académica
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Samuel Lourenço Filho
Marina Carneiro Matos Sillmann
Belmiro Jorge Patto
Glauco Salomão Leite
Larissa Clare Pochmann da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Jamil Melo
Giuliano Tamagno
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fernando da Silva Albuquerque
Felipe André Laranjo
Rafael Giorgio Dalla Barba
RHC 75.800
Norberto Knebel
Jefferson de Carvalho Gomes
Paloma Braga
Ricardo Luna
Alexander Meurer
José Flávio Bueno Fischer
Francielle Oliveira Gadonski
Bianca Rosenthal
Antônio de Padova Marchi Júnior
Admilton Figueiredo de Almeida
René Santos Piauilino
Mariana Silva Nery
Rafael Felgueiras Rolo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Vinícius Anacleto Burato
Elisa Berton Eidt
Dervana Coimbra
Maira Bianca Scavuzzi
Nilzo Felisberto
Pedro de Araujo Fernandes
Marilena Wolf de Mello Braga
João Vitor Ribatski
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Simone Henrique
Rafael Caselli Pereira
Polliana Corrêa Morais
Ana Carolina de Carvalho Neves
Jeison Batista de Almeida
Joice Graciele Nielsson
Célia Iraci da Cunha
Bruna Borges
José Adaumir Arruda da Silva
Diego Ken Osoegawa
Isadora Martinatti Penna
Alexandre Carrinho Muniz
Catarina Hernandez Ferri
Renato S. S. Schindler Filho
Cristiano Duro
Adriano Leitinho Campos
João de Castro Souza
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ualy Matos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcos Catalan
Paulo Lenzi
Jader Marques
Luiz Antonio Ferrari Neto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Atenuante inominada
Bernardo Britto Guerra
Henrique Kaster
Fernanda Araujo Pereira
Euclides Santos Bittencourt
Tabita Aija Silva Moreira
Rafael Lara Martins
Luiz Carlos Rezende e Santos
Série eProcesso – prática com teoria III
Antonio Graim Neto
Mariana Lamassa da Fonseca
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Suzana Rahde Gerchmann
Julyan Ramos da Fonseca
Geovana Leme
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruna Karoline Bezerra
Rodrigo Bello
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Marly Fernandez
Wilson Knoner Campos
Zulmar Duarte
Antonio J. Capuzzi
Gisela Maria Bester
Humberto Miranda
Kátia Debarba Machado
Gustavo de Almeida Ribeiro
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Alberto Jonathas Maia
Marcelo Oliveira de Moura
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Rogerio Licastro Torres de Mello
Victor B. Gonçalves
Lougan Cardoso Lima
Proporcionalidade e isonomia
Leonardo Marques Vilela
Raphael Augusto
Leonardo de Souza Chaves
Aruani Kindermann Lapolli
Marcelino Sato Matsuda
Fernanda Euzébio Teixeira
Camila Marques Rosado Ferraz
Rodrigo Helfstein
r Rizzatto Nunes
Vinícius Cidral
Antônio Carvalho Filho
Beatriz Vargas Ramos
Jenifer Rodrigues
Débora Veneral
Camila Maciel Cavalheiro
Roberta Aparecida Varaschin
Jaqueline Moretti Quintero
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Paulo Roberto Athie Piccelli
Direitos dos homossexuais
Juliana Ribeiro Goulart
Amanda Souza Batista
Gabriela M. Menezes
Nathália Christina Caputo Gomes
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Guilherme Zorzi Rosa
Marina Peixoto Dias
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fernando César Costa Xavier
Fernando Henrique Cardoso
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Daniele Lameira
Julia Santi Fischer
Paulo Ricardo Stipsky
Série eProcesso: prática com teoria
Germano Schwartz
Noslen Melo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gabriel Pereira de Carvalho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Diogo de Oliveira Gomes
Banalidade do Mal
Vitor Vilela Guglinski
Vitória Sousa Lopes Pereira
Vitor Santos Andrade
Aluísio Celso Affonso Caldas
Charles da Costa Bruxel
Nádia de Castro Alves
Fernando Gama de Miranda Netto
Luisa Oliveira Coelho
Recurso Especial
Guilherme Mesquita Estêves
Thieser da Silva Farias
Gustavo Marques Krelling
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paula Franciele da Silva
Rodrigo Fernandes
Willian Antonio Meotti
Gustavo Silva Alves
Adriana Regina Barcellos Pegini
Silva Batista Pilau
Lucas de Lazari Dranski
Tamires de Oliveira Garcia
Hermes Zaneti Jr.
Ana Sophia Brioschi Santos
Fabrício Morais da Costa
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Hodavias Bibiano Chivinda
Paulo Sérgio Restiffe
Fernando Jiménez Sánchez
Luana Renostro Heinen
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luciano Franco Ribeiro
Fernanda Ely Borba
Solange Cordeiro Faria
Victor B. Gonçalves
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bruno Rodrigues
Antônio Aurélio de Souza Viana
Wellington Jacó Messias
Alexandre Junqueira Gomide
Isabela Albuquerque Mustafa
Violações de direitos humanos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Italo de Oliveira Guedes
Grace Menck Figueroa
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Patricia Gonzalez
Tiago Oliveira de Castilhos
Laraíne Catapan
Soraia da Rosa Mendes
Carla Dietrich
Paulino Oliveira Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Daniel A. Dourado
Walter Bittar
Juliana de Alano Scheffer
Wagner Yukito Kohatsu
Vinicius Cardona
Igor Borges La Rosa
André Monteiro do Rosário
Taysa Matos
Bianca Bez
Adalberto Narciso Hommerding
Marco Félix Jobim
Enzo Bello
Angélica Mota Cabral
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
ciência penal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Patty Oliver
Camila Renata Leme Martins
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Poeta Ali Agora
Paula dos Santos Bregagnol
Vinicius Silva Lemos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Flaviane de Magalhães Barros
Patrick Lendl Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Maica Matos Leão
Mariana Seifert Bazzo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Karina Almeida Pinhão
Alexandre de Paula Filho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Flora Augusta Varela Aranha
Estudantes secundaristas
Abailard Jose de Sousa Neto
Lúcio Delfino
Paulo Henrique Pinto Santiago
Carmem Cavalcante
Marcelo Palma de Brito
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lei Antidrogas
Gustavo Dayrell
Fernanda Darcie
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Maria Lúcia Barbosa
Jordane Costa Oliveira
Ubiratan de Mattos
Tainá Machado Vargas
Bruna de Souza Fernandes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Raígor Nascimento Borges
Alissar Ali Fahs
Abel Ferreira Lopes Filho
Phillip Gunther
Marcelo Mazzola
David Salim Santos Hosni
Savio Rangel Santiago
Rodolpho Mattos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Luis Henrique Braga Madalena
Mírian Da Silveira Monte
Ivan Bonifácio
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ruiz Ritter
Casos criminais
Fabíola Sucasas
Recompensa
Rodrigo da Silva Brandalise
Lívio Oliveira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Lucas Murilo Wojcik
Luna Siqueira
Roger Feichas
Maria Julia Pardal Simonato
Roberta Moura Faíz
Wilson Macena da Silva
Estela Márcia Rondina Scandola
Gabriela Mendes Machado
Fábio da Silva Bozza
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Leonard Schmitz
Luiz Fernando Cortelini Meister
Paulo Henrique Oliveira
Brena Bonachini
Fabiana Otero Marques
Lucas de Oliveira Bressani
Cristina Motta
Naína Ariana Tumelero
Frederico dos Santos Messias
Roberta Matzenbacher
Matheus Fanti
Josiane Antunes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Maria Clara Gouveia Magalhães
S. Tavares-Pereira
Thiago Siffermann
Fausto Trentini
Leticia Maria Rosa Alves
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Daniel Dore Lage
Juarez Cirino dos Santos
Claudia da Rocha
Tiago de Lima Santos Reid
Franceline Franco
José Calvo González
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Tauana Fernandes Fontenelle
Ana Priscila Correia Luz
Ravi Peixoto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Felipe Barreto de Melo
André L. Nicolitt
João Carlos Castranheira Pedroza
Henrique Picarelli
Vanessa Kettermann Fernandes
Fábio Jun Capucho
Tássia Andressa Veber
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Roberto Livianu
Grazielli Farias Fraga
Gabriela Samrsla Möller
Maria Eduarda Sagás
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Darci Guimarães Ribeiro
Pedro Arruda Junior
Iolmar Alves Baltazar
Paulo Vinícius Feijó
Alexandre Coutinho da Silveira
Lilian Katiusca
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Aline Venutto
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Haroldo César Náter
Willian Cleber Zolandeck
Ricardo Mauricio Freire Soares
José Ricardo Maciel Nerling
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Myrna Alves de Britto
Suzany Brasil
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Gabriela Gomes Soncini
Jorge Coutinho Paschoal
Felipe Wild Varela
Bárbara Fonseca de Moura
Geovane Peixoto
Maiana Guimarães
Jéssica Helena Borges Fraga
Clarissa Tassinari
Modelo aristocrático de Direito
André Giamberardino
Milena Márcia de Almeida Alves
Gabriel Quintanilha
Millena Gêmero
Marcelo Maduell Guimarães
Denis Donoso
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Evânia França
Paula Brener
Aline Amábile Zimmermann
Leonardo Antunes Morais
Cargos públicos de provimento efetivo
Lucas Lanner De Camillis
Paula Yurie Abiko
Thiago Felício Barbosa Pereira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Affonso Ghizzo Neto
Daniel Gerhard
Daniel Brantes Ferreira
Isadora Delfino Reis
Gabriela Essig
Rogério Pacheco Alves
Luciana Berlini
Marcelo Veiga Franco
Paula Rodovalho
Felipe Bertazzo Tobar
Pedro Henrique Tonin
Marília Siqueira Costa
Escola Mineira de Processo Penal
Felipe Monteiro Minotto
Alan Siraisi Fonseca
Josevando Souza Andrade
Lucélia de Sena Alves
Aurélio Franco de Camargo
Denis Sampaio
Lenio Luiz Streck
Fernanda Tanus Costa
Carla Mari Robaina Marcondes
Tânia Maria Françosi Santhias
Rodrigo Nery
Douglas Carvalho Ribeiro
Aicha Eroud
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Wagner Carmo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Wagner dos Santos
Aline Leves
Marcella Granemann Ferreira
Fabiano Zavanella
Renê Francisco Hellman
Maurilio Casas Maia
André Leivas de Araújo Vianna
Sebastião Marques Neto
Joelma C. Sousa
Márcia Cunha Teixeira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Igor Raatz
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Alan Pinheiro de Paula
Aisla de Carvalho
Mauro de Azevedo Menezes
Afrânio Silva Jardim
Bianca Cândido
Carla Froener Ferreira
Cássio Pitangueira
Bruno Silveira Rigon
Francisco José Guardini Nogueira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Claudio Melim
Fabiano Pimentel
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Alves Côrrea
Guilherme Freire de Melo Barros
Nacle Safar Aziz Antônio
Daniela Villani Bonaccorsi
r Tainá Aguiar Junquilho
Marcela Duarte
Carla Benitez Martins
Silvia Arizio
Alexandre Melo Franco Bahia
Henrique Viana Pereira
Alexandre Morais da Rosa
Gisela Maria Bester
Marcelo Mendes dos Santos
Marcelo Andrade de Azambuja
Anthony Thiesen
Adriano de Jesus Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Gilberto Bruschi
Negócios jurídicos processuais
Fábio Camargo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Gustavo Roberto Costa
Arthur de Souza Bastos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fabiano Moyses Furtado
Adriano Soares da Costa
Jorge Luiz Souto Maior
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rafael Alves Bertolusci
Rubem Bilhalva Konig
Natascha Anchieta
Maria Luiza Gorga
Fernanda Freitas de Melo
Luciana Severo
Lucas
Gabriela Ribeiro
Danilo Luchetta Prado
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Silas Maycon Lopes Silva
Átila Da Rold Roesler
Giselle Couy
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rafaela Alban
Fabiana Lanke
João Paulo Orsini Martinelli
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Álvaro Castillo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Lorena Guedes
Deonísio Koch
Konstantin Gerber
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Justiça e vingança
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Roberta Oliveira Lima
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Edilson Santana G. Filho
Nicole Noschang
Lucas Sada
Guilherme Moreira Pires
Nadine Hellen Reis
Valéria Magalhães Schneider
Ivy Farias
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fernanda da Silva Lima
Hellen Fernanda de Castro
Débora Fernanda Ferreira
Fernando Goya Maldonado
Matheus Vignatti de Carli
Regis Fernando Freitas da Silva
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rodrigo Trindade
Cleopas Isaías Santos
Persecução penal nos crimes tributários
Amanda de Medeiros Lima
Bernardo G.B. Nogueira
Gabriel Mantelli
Júlia Guimarães
Fernando Torres
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fauzi Hassan Choukr
Eduardo Januário Newton
Carolina Lacerda Machado
r Rodrigo Wasem Galia
Flavio Antônio da Cruz
r Breno Novelli
José Luiz Toro da Silva
Maíra Vida
Williams Félix Gomes da Silva
Marcela Münch
Elias Guilherme Trevisol
Patrícia Henriques Ribeiro
Patrícia Oliveira
Lenon Gustavo Batista Taques
Rodrigo José Leal
Eduardo Rodrigues dos Santos
Bryan Bueno Lechenakoski
Ana Tarna dos Santos Mendes
Wagner Inácio Dias
Igor Labre de Oliveira Barros
Juliano de Oliveira Leonel
Marli M. M. da Costa
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Víctor Minervino Quintiere
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Maria Alexandra Borba
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Henrique Bonacina Bonfanti
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Paulo Incott
André Sampaio
Charles M. Machado
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Antonio Pedro Melchior
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Autoritarismo nacional
Marlo Almeida Salvador
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Antonio Pietro Almeida
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Espírito republicano
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Paulo José Pereira Trindade Júnior
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Extensão Direito das Mulheres
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Mariana Lopes
Adriana Calvo
Yuri Calixto
Augusto Barbosa Hackbarth
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Tiago Resende Botelho
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Relação de trabalho
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Davi Arnaut Kraiser
João Guilherme Alvares de Farias
Augusto Passamani Bufulin
Cleiton Sacoman
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Ruth Batista
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Priscila Serafin Proença
Renan Apolônio
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Roberto Barbosa de Moura
Vanessa Saraiva de Abreu
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Téssia Gallina Jorge
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ana Beatriz Gomes
Lidia Isabel Lira
Lucas Amaral Antunes
Gustavo Borges Mariano
Gustavo Noronha de Ávila
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Michelle Gironda Cabrera
João Antonio Tomporoski
Marcelo de Mello Vieira
Luiz Gustavo Tiroli
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jaécio Matos Santos
Bianca Aline Becker
Quitéria Péres
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Luana Cabral
Bruno César Gonçalves da Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gláucia Borges
Ursula Rodriguez Minhone
João Marcos Braga de Melo
Derik Roberto da Silva Rozas
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Alessa Pagan Veiga
Karyna de Almeida Carvalho
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Marina Alice de Souza Santos
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Agustín Laó-Montes
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Justiça que solta
Sanção Presidencial
Adriana Calvo
Jurisprudência
Simone Pires Cipriano
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Constituição e Poder Vol. 2
Doação de Órgãos
José Ribas Vieira
OIT
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
João Guilherme Gualberto Torres
Adimplemento Substancial
Flávio Andrade da Cruz
Congresso dos Estados Unidos
Advogado dativo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Francisco Ferreira
Leonis de Oliveira Queiroz
Sérgio Cabral
Regime aberto
Tribunal de Justiça de Goiás
Samira Schultz Mansur
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Leonardo de Souza Chaves
Fernanda Oliveira Luvizotto
Assis da Costa Oliveira
José Roberto Martins da Silva Junior
TST
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Heleno Dozól Barabas
maconha
Depósito recursal
DPESP
Jader Marques
Alice Hammes
cargo de Secretário de DiligênciaS
Reclamação Disciplinar
Trícia Navarro Xavier
EXCESSO DE PRAZO
Resolução 214
Elcemara Aparecida Zielinski
Condenação Militar
Homologação de acordos consensuais
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Marcelo Figueiredo
Carla Joana Magnago
REsp 1613561
Inelegibilidade
Rosimeire da Silva Meira
Litigância de má-fé
Alimentos no âmbito internacional
Lista de Livros
Ricardo Carvalho Fraga
Massacre Manaus
Consulta
Vanessa Pedro
Brasil. Human Rights Watch
Presídio Central de Porto Alegre
Direito ao esquecimento
Gabriel Gómez Benitez
Bibliografia Temática
Leonardo Sagrillo Santiago
Taysa Matos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Magistratura Catarinense
interpretação conforme
José Enrique Teixeira Reinoso
Glossário
PEC 209/2012
Pauta de Julgamento
Milca Paiva
Princípio da presenução de inocência
Indeferimento da inicial
construção de usina Teles Pires
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Iolmar Alves Baltazar
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Armas Nucleares
Hermes Moreira Jr
Crime de roubo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Curso de Redação
Idosa
Direitos de sucessões
Suspensão condicional de processo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Voto provisório
Seleção de Artigos
Direito Humanos
Diego Augusto Bayer
luta pelos direitos
COAF
Direito costumeiro
Exame de Ordem
Crimes de natureza permanente
terror e medo
IBDFAM
fornecimento de energia elétrica
Linda Rosa da Silva Azevedo
Desenvolvedores de Aplicativos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Thales Sousa da Silva
Antonio Sepulveda
Ronaldo Nogueira
Recomendação 31 do CNJ
João Pedro Coutinho Barreto
Leonardo Lucci
gastos do Judiciário
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Juliana Ribeiro Goulart
Apelação Criminal
INCADE
O objeto da ciência do direito penal
Salvo conduto
Procuradoria Regional Eleitoral
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
10 medidas
Crime de perjúrio
Juliano Keller do Valle
José Roberto Martins Junior
Recomendação 41
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Projeto de Lei 402/15
Justiça russa
João de Mendonça Salim
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Áudio da entrevista
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Desigualdade salarial entre os gêneros
Direito Penal da guerra às drogas
Terrenos de Marinha
Lei 13.429/2017
Magistratura
Legislação americana
Bolsas para Brasileiros
Pretensão Punitiva
Rede Infoseg
Cartórios e Registros
Plano de Ação dos Tribunais
Diogo Macruz
Marcos Ehrhardt Júnior
Estatização dos Cartórios
Nicole Moreiras Urbini
Revogação de Resolução
Francisco Cordeiro
Remessa de Artigos
Consulta Popular
Romance
Danos Materiais e morais
Benigno Núñez Novo
Dóris Ghilardi
Roubo de carro
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
acervo disponível
distribuição de terras
CTB
O Direito e a Sétima Arte
Francine Sgnaolin Schmitt
Andréia Leal Ferro
Prestações Pecuniárias
Madrid
Henrique B. Souto Maior Baião
Justiça criminal
A construção da cidadania e a sexualidade
Polícia Civil do Distrito Federal
Violência na Escola
Bruna Vidal da Rocha
Direitos de Privacidade
Coisa Julgada
Eduardo Luiz Santos Cabette
Divórcio consensual estrangeiro
intoxicação alimentar
Israel Domingos Jorio
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
intercâmbio de jurisprudência
Resolução 235/2016
RVA
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Totalitarismo no século XXI
Criminologia Global
Ricardo Souza Calcini
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sobre a Guerra
Crime de trânsito
hoje?"
João de Castro Souza
Requisições de Pequeno Valor
Thula Pires
Suprema Corte dos Estados Unidos
Uber de Advogados
Fazenda nacional
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
colaborações premiadas
Proteção à identidade de gênero
Matrículas Abertas
Joinville/SC
Danos morais
Dispositivos Móveis
proibição de tatuagem em concurso
Renee do Ó Souza
Exportação
Buraco em via pública
BNMP 2.0
Audiência de Conciliação
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Cibele Cheron
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Direito Público Temas Atuais
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
RE 760931
repetência
tema 945/STJ
Ângela M. Bagattini
medida socioeducativa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
art. 334-A do Código Penal
aumento de tarifa de ônibus
Zulmar Vieira Coutinho
Lei n. 12.318/2010
Justiça em número 2016
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Marcus Alan de Melo Gomes
Guerras as drogas
Maciel Colli
70ª edição Jornal AJD
PEC 209
Luciano Dantas Sampaio Filho
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Antecipação de prova no processo penal
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Hilariane Teixeira Ghilardi
canabidiol
Medida Provisória 759/2016
Igor Braga de Souza
Austrália
Pai socioafetivo
TRT 12ª Região
Marcelo Melo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
ublicidade infantil em ambiente escolar.
jogo de azar
Daniel Roberto Hertel
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
fraude
Investimento em fundos internacionais
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Prefeito
Manifesto pela Democracia
Regime disciplinar diferenciado
Roberto Epifânio Tomaz
Falta de vagas
Quadro Saiba Mais
Recursos Repetitivos
Joacir Sevegnani
Marcelo Lebre
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tribunais de Justiça
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Medidas cautelares a parlamentares
valores retroativos
Paulo Rogério Muniz Barros
TJRS
prova do prejuízo extrapatrimonial
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Diogo Bacha e Silva
Programa "Pai Presente"
Israel
Pedro Valença Resende Ferreira
UNISINOS
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Ministro José Barroso Filho
Furto de chocol
Raquel Von Hohendorff
Audiências de custódia
Dano Moral
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Rompimento de barragens
Ministros do Supremo Tribunal Federal
agravo interno e embargos
Japão
dados estatísticos
reintegração de posse
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rodrigo Dias da Fonseca
Julio Cesar de Souza
Repetitivo
Cristiane Rebelo Limas
Vitor Dias Conceição
José Luiz Toro da Silva
Comissão Especial
Filipe Maia Broeto
Homenagem a Imre Kertész
Ministério Público Militar
Direito de personalidade
Porte de Armas
Rol de Procedimentos em Saúde
DPRJ
lei antimanicomin
Esquadrão Suicida
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Recomendação 27/2009
situação de emergência
Eduardo Bueno
TRT4
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Doutor "honoris causa"
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Pablo Ornelas Rosa
tutela urgente da saúde
Paternidade
Instituto Jurídico Portucalense
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Direito Marítimo
Lei das Contravenções Penais
Adoção homoparental masculina
Salah Khaled Jr
Sistema Cejusc-PJe
Servidores e Juízes
Gabriela Andrade
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
adoção homoafetiva
Botão de pânico
Gaspar
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Concorrência desleal
João Gabriel Cardoso
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Conjunto Habitacional
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Goffredo Telles Junior
Lei 12.850
IMESB
Antonio Vercher Noguera
Daniela Muller
Olavo Fettback Neto
185
Violência de gênero
Luiz Eduardo Cani
Cristiano Imhof
Redação
Desembargador Osmair Couto
Lara Ferreira Lorenzoni
TRT da 12ª Região
Amanda Perrone Ausier
Segurança do Poder Judiciário
Jeferson Moreira de Carvalho
Exame de DNA
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
HC 389.899
Affonso Ghizzo Neto
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Comarca de Timon/MA
danos materiais
processos seletivos
Juliana Hermes Luz
Gislaine Peixoto
Abolicionismos e cultura libertária
Programa "De olho no Direito"
Obras Publicitárias
O Direito Penal em Tempos Sombrios
João Paulo Allain Teixeira
Alan Maurano Savedra
Vitor Pereira dos Santos
4.º Congresso Médico e jurídico
Bruno Makowiecky Salles
O impacto da lentidão da Justiça na economia
PLS 280/2016
Encontro
Edson Silva Barbosa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Thais Silva Bernardes
Paulo Fonteles de Lima
Tocha olímpica
Thaís Alves da Silva
Universidade de Stanford
Direitos dos animais
Delmes Rodrigues Feiten
crimes contra a vida
Adriano Menino de Macedo Junior
Catherine Figueiredo Escobar
Clariana Sommacal
Ricardo da Silva Fiorin
Mediação privada
Cartório
Democracia em Desconstrução
base de cálculo de honorários
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Tabelionatos de Notas
Safira Bonilha de Oliveira
V Colóquio
Angela Cristina dos Santos Zen
Albinismo
Tribunal de Contas da União
Jorge Luiz Souto Maior
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Fabiana Irala de Medeiros
Indenização por Dano Moral
7º Congresso Jurídico Online
Quinta Constitucional
Acidente radiotivo
Leonardo Garcia
Dívida de condomínio
Daniel Roberto Hertel
Germano Schwartz
Paulo Queiroz
Abaixo assinado
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
PIS/COFINS
Investigação Social
Atahualpa Fernandez
Valmir Pereira Alcantara
Bruno Luís Marques Hapner
Professora Claudia Regina Freitas
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Gilmar Mendes
Desaposentação
Recurso de Revista
Maurício Requião
Thiago André Silva Gonçalves
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
27 anos do ECA
Câmara de Deputados
Ian Martin Vargas
adoção
Véu
Paulo Henrique Helene
análise de redução de pena
Conselheiros Tutelares
voto do preso provisório
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Gustavo Rocha
Fabricio Gevaerd
Phillip Gil França
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Celso Gomes Pinheiro
Furto em estabelecimento comercial.
Brexit
Suprema Corte do Chile
Clube de Regatas do Flamengo
Frente Brasil Popular
Escolas
Conduta atípica penal
Rogério Leal
Liberdade Religiosa
Wellington Borghi
Berçário
Encoge
ADJ
CIIDI
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Wagner José Penereiro Armani
Revista Civitas
Gustavo Gomes Brito
Renan Francelino da Silva
Lei Municipal n. 4666/2010
Tragédia em Mariana
dupla maternidade
Giancarlo Montagner Copelli
Érico Ricardo da Silveira
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Psicologia em Estudo
Lívia Bortolotto Cardoso
Yuri Felix
Advogados públicos
Luiz Henrique Silva Almeida
Redução da Emissão de Carbono
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Colóquio Internacional
Trancamento de ação penal
Contestação
8ª Vara Federal de Florianópolis
pais solteiros
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Sexta Câmara Civil
Lei Pelé
Marcos Fagundes Salomão
Assembleia Estudantil
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Máfia chinesa
Debate
Lei 5.889/73
Eleição
Acusada gestante
Princípios Processuais Constitucionais
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Direito de imagem
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Comunicação ao juízo da execução
Boletim da RDL
Layane Leans Cardoso
Propaganda enganosa
Sacha Darke
Revista da AGU
Ianca Souza Barauna
danos morais coletivos
Ensino de Processo Penal
Seguro DPVAT
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Comunidades carentes
Plano Nacional de Segurança
Noruega
Especialização em Direito e Economia
João Chiesa Farias
Débora Costa Ferreira
Pena pecuniária
Vestibular Udesc
Súmula 83
Previdência Social
Honorários Advocatícios
Alcenir José Demo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Juliane Leandro Faresin
Três Poderes
Indonésia
Recuperação de Créditos
Lei 13.269/2016
Alisson Silveira da Luz
Diderot Costa Souza Filho
Defensoria Pública Geral do Ceará
Luciane Mª Banfi Ferreira
Edução
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
RDD
Roma
CNJ
Imersão na Selva Amazônica
A construção da Identidade
Projeto Ronda Maria da Penha
Grupo de Estudos em Direito Público
Direitos do trabalhador doméstico
CEPAL
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Armadilhas da Cognição
Enrique Pedro Haba Müller
Yegor Moreira Junior
Testemunha de uma barbárie
Juíza Maria Clara Sottomayor
Direito de Trânsito
Nazismo
Sedec
Bruno Antonio Barros Santos
Acesso à Jurisdição
Luislinda Valois
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
PCC
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Caroline Ribeiro dos Santos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Min. Laurita Vaz
Sine Fácil
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Compensação de carbono
Curso Novo CPC EAD
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Rafael Espíndola Berndt
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
RAECC
Imigrantes
TRT 10ª Região
Filosofia de Zygmunt Bauman
João Vítor de Araújo Santos
O direito à extimidade
Habeas Corpus nº 387244
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lei 13.269/15
Irlanda do Norte
Alan Kardec Cabral
contratos bancários
Judiciário paulista agora é 100% digital
Barbara Pasello
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Andréia Ferreira Bispo
Justiça além dos autos
Min. Carmem Lúcia
Bolsa de Estudo
Estatuto do Idoso
promoção da igualdade étnico-racial
Confissão de culpa
Impeachment
Seguro obrigatório
Lucas Silvy Santos
Regras de Bangkok
Tratados de direitos humanos
história de mulheres
Satélite Geoestacionário
CFOAB
Construção da identidade
Carros apreendidos
Arnaldo Rocha Júnior
Lei nº. 13.257/16
Advocacia catarinense
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Eleições EUA
Juiz humano
REsp 1428493
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
João Guilherme Alvares de Farias
Ligue 180
PLC 79/2016
Felipe Wruck Médici
Marcelli Cipriani
Valerio Mazzuoli
Mario Porto
Rene José Keller
Direitos dos cidadãos
Lei nº 13.427
Estado de Inocência
Natasha Karenina
Tiago Protti Spinato
Patrícia Cordeiro
Lei n. 8.213/91
Facção Criminosa
Prazo Recursal
Educação de Jovens e Adultos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Antropologia Teológica
Lei n. 13.431/2017
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Allan Dias Toledo Malta
Camila Berni
Tribunal de Justiça do Tocantins
LGBTI
Fabiano Oldoni
Diploma
Conselho Federal da OAB
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
ADPF 414
Paraíba
Rachel Riera
casais homoafetivos
Projeto PROTEUS
Alexandre Vuckovic
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Leonardo Marques Vilela
Ocupação das Escolas e Universidades
Gustavo de Almeida Ribeiro
IPEBJ
CTPS
afastamento de Renan Calheiros
Educação Pública
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INQ. n. 4483
Superior Tribunal de Justiça
Enamat
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Rússia
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ecstasy
Everaldo Luiz Oldoni
TJPI
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Isabel Bueno
Assunção tácita de culpa
PEC 287/2016
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Defensor público José Ivan
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Curso Preparatório
Marcos Luiz Alves de Melo
Demissão por Homofobia
Guilherme Alcântara
Fernando Rodrigo Mroskowski
Thiago Brega de Assis
Autismo
Ajuda Humanitária
Lei 13.344
Polônia
Nelson Lacerda
RE 601720
Wagner Carmo
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Razoável Duração do Processo
Paulo Ricardo Suliani
Alex da Silva Anhaia
Regime domiciliar
TSJP
Portaria Interministerial n. 405
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Aposentados
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Sérgio Oliva Reis
Jordânia
Patricia Burin
Bis in idem
TRF da 1ª Região
Residência Judicial
Tribunais se preparam
Direito à inclusão
refugiado
Adriano Olian Cassano
Bibiana Fontella
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Estatuto da Advocacia
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Paradoxos Penais – Vol. I
Cândice Lisbôa Alves
Ohio
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Adalberto Arruda Silva Júnior
Uniplac
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Bruno de Omena Celestino
Londres
Transição e Consolidação da Democracia
Gildson Gomes dos Santos
Gustavo Medeiros
Laura Gigante Albuquerque
Denize dos Santos Ortiz
Juiz Rafael Bogo
reunião com presidentes dos TJs.
Bruno Lima Rocha
Atestado médico
Cursos
XIII Semana Acadêmica
Internação involuntária
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
PJe-Mídia
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Carreira Jurídica
Cadastro Nacional de Adoção
Carla Estela Rodrigues
Ezilda Melo
Aline Gostinski
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Pedro Roberto Donel
Revista Avant
Diploma de 3º grau
Direito Ambiental
Victor Afonso Bastos Ribeiro
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
PUCMM
Século XXI
empresa terceirizada
Fernanda Maria Veronese
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Estado Democrático de Direito
Devido Processo Legal Substancial
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Revista Pensamiento Americano
Fabio Sevscuec
Suspensão da Liminar
Inclusão
Andrea Bocelli
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Manuela Andrade
Armando Gallo Yahn Filho
HC 143.247/RJ
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Trabalho em presídio
Resolução n. 155/2012
Jean Vilbert
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Luciana Ferreira Lima
Manuela Valim Charpinel
Processo Penal do Limite
Boletim RDL
Inquéritos arquivados
Vilmar Urbaneski
Aderlan Crespo
contratos de mútuo
progressão de regime
Perdão Presidencial
Publicidade das decisões administrativas
Descriminalização da Homossexualidade
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Indenização seguradora
cirurgia plástica reparadora
O negociador
Barcelona
Tecnologia Comunicação e Informática
Paula Naves Brigagão
Marcelo Guerra
Adriano Consentino Cordeiro
Casamento Infantil
Érica Côrrea Simões Pires
Káthia Ferreira dos Santos
Medida Provisória nº 712
posse-trabalho
Salário e reajuste do Poder Judiciário
PL 5555/2013
Editora Tirant Lo Blanch
Lei 11.343/06
Convite Vaticano
Mediação judicial
Ministérios Públicos do Mercosul
Conselho Tutelar
Tabelionato de Notas
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Imunidade profissional do advogado
Memorial escravocata brasileiro
lucros cessantes
Alexander Meurer
Érica Veríssimo Martins
Edição especial
dependência de álcool
impenhorabilidade
Kevin Quintiliano de Oliveira
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Twig Santos Lopes
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Carlos Magno Spricigo
Segurança Digital
Julio Cezar Moura de Souza
Edna Raquel Hogemann
Direito de liberdade religiosa
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Rodrigo Medeiros da Silva
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Marcelo Ribeiro
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Jornal Estado de Direito
Transferência para hospital
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Marcel Gomes de Oliveira
Proteção jurídica
Lançamento de nova edição
Audiência por videoconferência
I Jornada sobre abuso sexual
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Audiência de Instrução
Paulo Afonso Brum Vaz
A Constituição e o Supremo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
CPC/73
Liminar em HC
ONU
Legislação em vigor
Mudança de sexo
Resolução 213/2015
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Conferência de Haia
Leonardo Palma Malinverni
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Trabalho Forçado
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Walder Araújo de Oliveira
Tragédia de Mariana
Declaração de Brasília
REsp 1338942
Irineu Siqueira Leite
Alexandre do Rosario Brito
Aula Magna
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Recurso em Habeas Corpus
Vitória/ES
Filme Orestes
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tese reafirmada no STF
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
POLÍTICA HIGIENISTA
87 enunciados aprovados
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Ilicitude das Provas
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Acidente de trabalho
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Trabalho não remunerado
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Laboratório UbiNET
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Inconstitucionalidade do votos
sentença feita por estagiário
Enunciado 266 do STJ
Afrodescendendes
Juliana de Alano Scheffer
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Renato S. S. Schindler Filho
Varas
Otelo
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Revista Iuris in mente
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Geovane De Mori Peixoto
IBAMA
Gabriel Gavasso Lis
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Recomendação 44/2013
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Recebimento
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Judicialização democrática
PPGCCrim
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
FHC
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Cultura da Punição
Apadrinhamento de crianças
André Gonçalves Teixeira
Nota
XXV CONPEDI
Clenio Jair Schulze
data-base
Marcio Borges S. Castellões
João Marcelo Negreiros Fernandes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
ADI 5357
Intimação por telefone
Erradicação da Pobreza
Vinícius Loss
Wagner Balera
Leandro Antonio Godoy Oliveira
(MP) 746
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
tratamento do preso
Intercâmbio
Resolução
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Renata Condi Vescovi
Lei 9.099/95
MG
Pepperdine University
O resultado como fundamento do injusto penal
Investigações criminais
Países latino-americanos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Universidade Luterana do Brasil
Responsabilidade civil do Estado
4º Turma do STJ
Citação e intimação
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Crime de Furto
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lucas Henrique Fávero
Turismo
África do Sul
Lei n. 8.038/90
Atenção
Eduardo Silva Bitti
Edital publicado
MoWBrasil 2017
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lei n. 15.829/2012
Atividade Especial
Corréus
Lei Complementar 73/93
João Pedro Leite Barros
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Documento histórico
EAD
Adel El Tasse
Teste de paternidade
Smart Lab
Juízes pela democracia
Reforma em creche
Denúncias contra Aecio Neves
Lauro Francisco Mattei
Reino Unido
Descriminalização
Paulo Edgar da Rocha Resende
Superior Tribunal Militar
Cláudio Álvares Sant’ana
HC 138565
Assédio Moral
Morgana Henicka Galio
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lilian Cristina Moraes
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ausência de vagas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Criança indígena
João Vitor Cardoso
Agravo de Instrumento
Bruno Sá Freire Martins
Reforma da política de drogas no Brasil
Costumes
Lesa-majestade
Homenagem póstuma
Cristiano Botelho Alves
Universidade Federal da Bahia
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Bruna Mayara de Oliveira
Lei 8.137/90
Maioridade
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
O Júri Objetivo II
oficinas de parentalidade
Atraso imóvel na planta
Bernardo Micherif Carneiro
Hospital privado
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Julio Cesar Marcellino Junior
Dia do Orgulho LGBT
Ministro Mendonça Filho
Denarcy Souza e Silva Júnior
doutorado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
aldeia indígena
“fosfoetanolamina sintética”
Projeto MiniPac
G. Couto de Novaes
Gustavo Henrique Aracheski
Entrevista Débora Fioratto
Publicidade abusiva
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Lei 8.625/93
Fernanda Moretzsohn
SAMARCO
Mauricio Silva Leite
Ana Carolina Greco Paes
Mara Rosane de Medeiros
Kennedy Henrique
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Frantyelle Dorneles Gambin
Aplicativo Replika
mestrado Univali
TRT-SC
Roberta Lídice
Exploração sexual de menores
Lei anti-homofobia
Mesa de Estudos e Debates
Dívida valor
crime ambiental
Gratuidade do Ensino
Paulo Incott
AMAERJ
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Havaí
Cumulação de pensões
Competência originária do STF
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Renda Mensal Inicial
Rosimar Ibiapina Batista
Luciano Zanetti
Lei n. 13.189/2015
Uso do telefone celular
Yeda Barbosa
tentativa de homicídio
João Conrado Blum Júnior
Presos provisório
Escola sem partido
ADI
Revisão Disciplinar
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
UNOESC
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Decisão Liminar
Contardo Calligaris
Interrogatório informal
patologia ocupacional
Vítimas de Tortura
WebRadio TJSC
PJe 2.0
Marlo Almeida Salvador
Ministro João Otávio de Noronha
Carlos Teixeira Teófilo
Matheus Almeida Caetano
buy a philosophy paper
Mutirão
Participação nos Lucros e Resultados
Coaching
Renê Hellman
Processo Penal no Limite
Encontro dos Descobrimentos Online
Resolução 125 do CNJ
Pena de multa
Mediação on line
10ª edição da Jornada Maria da Penha
LC 158/2006
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Daniel Garcia da Rosa
Nathaly Munarini
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fernanda Becker
Ricardo Conolly
Luis Calazans De Brito Bisneto
Prisão Domiciliar
Liminar em Habeas Corpus
Usuária morta
Kristian Rodrigo Pscheidt
Vanderlei Da Silva Sampaio
Julgamentos Históricos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ministro Eliseu Padilha
Jurisdição Constitucional
Contribuição Previdenciária
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fundo Penitenciário Nacional
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Fundamentos de Direito Processual Penal
Decisão STJ
Julgamento pelo tribunal do júri
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Renata Torri Saldanha Coelho
Magalhães Coelho
Luiz Inácio Lula da Silva
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Reinaldo Couto
Ricardo Leonel da Silva
Emilli Fátima Haskel da Silva
professor Dr. Guido Aguila Grados
Fernando César Costa Xavier
Tiago Fachin
suspensão de pagamento de 13 RS
Poesia
Gabriela Pivar Scaravelli
Francine Guedes
Neurociências
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Guilherme Carvalho
Concursos Públicos
Átila Da Rold Roesler
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Rafael Beltrão Urtiga
Acesso a ação penal
Fernanda Flórido Lui
Anuário da Justila 2016
pedofilia na internet
Anna Paulina Corteletti
CEAJud
Não recepção
inteligência artificial no Judiciário
Anthony Garotinho
Anuário da Justiça
Laurita Vaz
Dia das Mulheres
Fernando de Castro Faria
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Cultura da sentença
Grupo de Pesquisa
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
CRCSC
Ministério Público de São Paulo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Homeoffice
Ministério Público
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Guilherme Barcelos
Risco Precaução e Responsabilidade
Requerente de asilo
Justiça Legal
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Armando Júnior da Silva Gadelha
Adilson Nunes Rodrigueiro
Mortes e lesões causadas por policiais
Condenação
Aicha Eroud
Notícia
Alexandre de Morais da Rosa
artigo 33 do CP
Professores da USP
Daniel Brandão
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Organização Mundial de Saúde
Terre des hommes (Tdh)
Perda total
Pamela Medeiros Gomes
HC 138207
Lei de Mediação
André Alexandre Happke
Ricardo Martins
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
FND
Constelação Familiar
Súmula 90 do TST
Estudos Constitucionais
Mayara Pellenz
João Vítor de Araújo Santos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Antonio Marcos Gavazzoni
Direito Penal: Parte Especial
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Márcio Soares Berclaz
Gustavo Henrique Dietrich
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Promoção das Diversidades
José Calvo González
Servidores
Bruno Sá Freire Martins
Jacqueline dos Santos Fernandes
Kátia Debarba Machado
Dilma Roussef
Direito e Arte
DPESC
Alemanha
PLC 6784/2016
Motorista
Vladimir Safatle
COLCRIM Chile
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Liminar
Fernando Parente
Tortura Sistêmica
Luanna Tomaz de Souza
Igor Labre de Oliveira Barros
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Mediação digital
OAB/MG
HC 129646
Saúde Prisional
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Silvio Donizete Chagas
Psiquiatria Forense
Francisco Oliveira Neto
Instalação dos cursos jurídicos
Projeto de Lei 168/2015
Constituição Italiana
Aruani Kindermann Lapolli
Execuções
Toca fitas
falta de decoro
Defensorxs
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Fabiola Marese de Freitas Grotto
DPMS
Starbucks
Simpósio
Francisco vieira de Souza Junior
Catharina Peçanha Martins Oroso
Lei 13.228
Programa de estágio
Cursos online
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Justiça Criminal Negocial
UNAERP
Carolina Marcondes
Artur de Brito Gueiros Souza
Pablo Antonio Lago
escravidão
Leonardo Gonçalves Perin
Jhonathan Fávero
Ana Luíza Teixeira Nazário
Eduardo José da Fonseca Costa
HC 135.100
I Encontro das Criminalistas
Eslovênia
Rotativo
Legislação russa
Bárbara Lopes Gomes
ACAD
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Natureza da ação penal
Paulo Incott
Matheus Henrique Mendonça
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Camarões
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Jaqueline Damasceno Alves
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Estevão Schultz Campos
Samuel Saliba Moreira Pinto
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Cartório extrajudiciais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
saque mensal
fundamentos do constitucionalismo
Manuel Monteiro Guedes Valente
Condenação criminal
Contrato de crédito rural
João Felipe B. Bastos
Europa
ONU Brasil
Juliane Facó
Wagner Armani
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
famílias com renda baixa
Concurso público
ACNUDH
Liberdades públicas
Crise Migratória
Sistemas Sociais
Fenastc
Plantão Judiciário
Intimação
Reforma do Ensino Médio
Panamá
Reclamação
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Danos morais e materiais
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Heloísa Husadel Telles
Juliano Ralo Monteiro
Prêmio Conciliar
Péterson Niehues
reedição de normas
Amanda Muniz Oliveira
Tribunal de Justiça de Sergipe
Direito Animal
Defensores Assassinados no Maranhão
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Obrigação Impossível
Crimes na Internet
Rodeio
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Vínculo Empragatício
Navegador
RE 608872
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Fernando Neves
Violência contra a mulher
Felipe Dalenogare Alves
Paulo de Souza Queiroz
Mestrado Direito Internacional
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Gabriela Minatto Cherubini
Theodoro Vicente Agostinho
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Aramis Nassif
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Código Civil de 2002
agressões físicas
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ministro Raul Jungmann
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Fernando Rey Cota Filho
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Licitação
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ruiz Ritter
Aplicativo CPC Anotado
Ministros
Cinthia Menescal
Itapema/SC
MPSC
assédio sexual em metrô
Mariana Goulart
Maurício Fontana Filho
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Mensageira da Paz
Mário Cesar Andrade
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Cinemas
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Intimações
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Leonardo Schmitt de Bem
polícia civil DF
Ivar Hartmann
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Celpe-Bras
Trabalhos Científicos
Suspensão Processual
Escritório Social
Metodologia da Pesquisa
Víctor Minervino Quintiere
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Partilha de bens
Luiz Ricardo de Castilhos
Julio Cezar de Oliveira Braga
José César Coimbra
Tráfico privilegiado
Embaixada dos EUA
Mario Cesar Andrade
Guilherme Wunsch
Fernando Machado
Vinicius Lúcio de Andrade
Élcio Arruda
Rodrigo Bahia de Souza
Fabricio da Mota Alves
Direito e processo penal
Amanda Oliari Melotto
SAJ
Acidente de trânsito
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Curso de Filosofia Jurídica
Movimentos sociais
Maria Antonieta Fernandes
Robinson Borges da Silva Junior
MP 784/2017
PL 44/2016
Forças Armadas
Laísa Santos
Francisco Sannini Neto
Legislação Alemã
Miriam Garrido
Preso provisório
Direito dos Transexuais
Direito e publicidade infantil
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Teoria dos Jogos na Mediação
Vitor Sousa Freitas
TJMS
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
brazilian-journal-of-intl-law
Alexandre Barbosa da Silva
Áudio entrevista
Queda em bueiro
Medidas alternativas
Cartilha completa com as instruções de uso
Teses
Cursos Internacionais
Unesco
Estados Lusófonos
Comissão de Anistia
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ministro Noronha
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ação Penal de Competência do Júri
Militar
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Regras da previdência
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Senha de cartão
Assessoria para mulheres
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Estado e Constituição
Larissa Eloi Castro Santos
Rodrigo Medeiros da Silva
Denúncia Lula
Alfa Oumar Diallo
Gabriel Serra
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Texas
Edson Damas da Silveira
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Eleonora Mesquita Ceia
revogação de prisão preventiva
Leandro Matsumota
Vitor Augusto Faria Pereira
Resolução 218/2016
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Desembargador Sérgio Luz
Márcia Luisa da Silva
Excesso em abordagem policial
Alexandre Miranda Aleixo
danos estéticos
Consentimento do morador
Nova data
Rafaela Alban
Mutirão conciliação
Documentos falsificados
Níger
Bruno Miragem
Exercer o cargo de ministro da Justiça
confissão espontânea
Banco de dados genéticos
Alepo
Responsabilidade Aquiliana
Parlamento Europeu
Moraes Pitombo Advogados
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
China
TJ justiça
Eder Aleixo Bee
Adicional de Periculosidade
Lei dos Planos de Saúde
Andreza Gabriela Cuzma
Javan Moisés Girardi
Tatiana Stroppa
Hugo Fernandes Matias
Pesquisa Acadêmica
Expropriação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Saída Temporária
Nelson Camatta Moreira
Marcia Sarubbi Lippmann
desclassificação de crime
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
LEAP Brasil
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Ely Borba
Atualização
Falsa acusação de crime
Vade Mecum Método
Direito Forense
Valores nutricionais
Renajud
Concurso de Bolsas
Ramadã
Seguro de Vida
Gustavo de Mattos Brentano
Juliana Raisa dos Santos Silva
Flavio Antônio da Cruz
Furto de Chocolate
Agressão escatológica
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
veiculação indevida de imagem
STJ
Asilo
Decreto nº 8.727/2016
art. 5º da Constituição Federal
Estado do ES
Crise financeira
Carlos Daniel Dias André
Bruno Luís Marques Hapner
Cidades e comunidades sustentáveis
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Cuiabá
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Projeto Universidade no Cárcere
Ministro da Saúde
Espetáculo midiático no Processo Penal
Soraia da Rosa Mendes
URFJ
Andressa Magnabosco Koch
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Artigo Científico
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Aprovado
Paulo Silas Taporosky Filho
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Felipe Magalhães Bambirra
Registro profissional
RENAP
O Procedimento Comum
Gustavo Cruz Jorge
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Resolução n. 235/2016
Equador
Nicole Noschang
A Índole Filosófica do Direito
Reinaldo Couto
TRT 8º Região
âmbito de proteção
Convenções Internacionais
Poder Judiciário catarinense
Universidade Federal de Minas Gerais
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Países Lusófonos
Patrícia Cordeiro da Silva
Fiança
PLS 32/2016
pena mínima
Lute como uma menina
Concurso público para cartórios
Fernando Antunes Soubhia
Posse Ministra Carmen Lúcia
Renata Nascimento Gomes
Febre Amarela
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Pessoas com deficiência
indenização
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Centro Acadêmico Hugo Simas
Coleção Análise Alternativa do Direito
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João Paulo Orsini Martinelli
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Caroline Cardoso
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Evinis Talon
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Lívia Maria Lucca Silva
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2ª Edição
Ministério Público da Bahia
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Segurança Aeroportuária
Violência e Cinema
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gestante
Fernanda Martins
Direito do Consumidor
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
SP
Irlanda
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Caio Henrique Lopes Ramiro
Karina Guerreiro de Sá
prisão por débito tributário
Audiência de apresentação
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Casal homossexual
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Confisco de Bens
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Comunicação ONU
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Inconstitucionalidade da proibição
Boletim n. 09
UNISUL
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Quebra de Sigilo
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Trancamento do Processo
Universidades
Direito Internacional
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Regimes de casamento
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Portaria 930
extradição
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Projeto “Integra-Idoso"
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Ação Cautelar 4327
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Desjudicialização
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lei proíbe Uber no RJ
queixa-crime
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Programa de estágio PJSC
RE 1217166
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Balanço 2015 STJ
PLS 195/2014
Felipe Pruinelli
Léo Rosa de Andrade
TJMT
União estável
Revista Eletrônica da ABDConst
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Legalização da maconha
Lei n. 13.247
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Contas inativas do FGTS
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Un News
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Contas Presidenciais
princípio da correlação
Código Penal de 1940
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Regulamentação do uso das algemas
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Murillo Martins Toledo
Arrecadação de Verbas Públicas
Universidade Pública
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Proposta de recomendação
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Constrangimento
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Súmula 562 STJ
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Direito de Gênero
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OCupações das Escolas e Universidades
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crime de estupro
Cadastro Nacional da Adoção
Objetivo 16
Quebra de decoro
Inteligência Artificial
Teoria do Domínio do Fato
Desocupação UESB
Emenda Constitucional 74/2013
Vínculo de emprego na relação de motoristas
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Lei das Terceirizações
Eduardo Cunha
Decreto 8.789
Plínio Gentil
Decreto 27.784/1950
Felipe Cunha de Almeida
Eliseu Raphael Venturi
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ismar Nascimento Jr.
Clássico do dia
Agostinho Ramalho Marques Neto
Penhora de honorários
Isadora Nunes
Atendimento à Infância e Juventude
RIHJ
Leonardo Costella
Guilherme Moreira Pires
1º Seminario de Derecho Maritimo
Lula
Melhor atendimento no Judiciário
Crime de Injúria
Fernando Pegorini
Tainara Martinhago Virtuoso
Gabriel Martins Furquim
Jaécio Matos Santos
Documentos estrangeiros
U2
Investigação de paternidade
Leonardo Isaac Yarochewsky
Felipe Wruck Médici
Quilombos
chapa Dilma-Temer
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
restituição
Lei 13.293/16
TRT 3ª Região
FALSA VENDA
Mayra Matuck Sarak
Interpretação conforme a Constituição
Roger Machado
Natália Barroca
Processo de validação de documentos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Processo de escolha dos ministros do STF
Marco Aurélio Marrafon
Fertilização In Vitro
Enem 2016
Prescrição da ação penal
Grécia
Murillo David Brito
Evento internacional
Encontro Município Transparente
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Fernanda Pereira Labiak
Lei nº 9.099/95
Cartilha de orientação
Pena Capital
Oportunidades
Câmara de Vereadores
Carolina Sena Vieira
Matheus Souza
Indeferimento
PEC 287/2016. ADPF 438
José Emílio Medauar Ommati
Linkedin
Deputados
telefonia celular
Desocupação de estudantes
Confederação Brasileira de Futebol
Conselho Municipal de Assistência Social
Coação Testenhunha
Defensoria Pública de Goiás
Clenir Sani Avanza
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Cenário jurídico e político
Revista Direito GV
Exame preparatório OAB
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Tragédia Vila Mariana
Novo Refis
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Giselle Onofre
Leitura de memoriais nas sustentações orais
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Suíça
Estado do Ceará
Jefrei Almeida Rocha
Em blog del narco
Raphael Zanon da Silva
Dano Material
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Ísis Fontenele
despesas nova eleição
2ª Câmara Criminal
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
MIT
A criminalização midiática do sex offender
Apart hotel
condições para reajuste de plano de saúde
Estelionato emocional
Ana Tereza Basílio
Lei nº 8.036 de 1990
Ígor Araújo de Arruda
Faculdade de Direito de Vitória
Rita Matos Coitinho
Desvio de função
suspensão de penalidade
Douglas Anderson Dal Monte
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Citação por Hora Certa
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
terras de cultivo de drogas
Resolução n. 175 CNJ
Daniel Flores
empréstimos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Caixa 2
João Vítor de Araújo Santos
Andréa Pachá
Remoção de presos
e-JT
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Robert Alexy International Legal Seminar
ICMS
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Carlos Henrique Raguza
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Nota de Repúdio
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Pedro González
Projeito Pai Presente
Representação Criminal
Restituição de valores
Nota Pública contra o processo de Impeachment
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Princípio da não surpresa
controle social e falsas promessas
Eugenia de Azevedo Neves
Ações de Família
Pensão por Morte
André Luis Callegari
Organização Mundial da Saúde
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Reconhecimento de paternidade
Parentalidade socioafetiva
Kafka
Projeto de Lei 3.277/2012
João Paulo Allain Teixeira
Adriana Cecilio
UFPB
AMARN
pedido de cancelamento rejeitado
Burca
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Comarca de Fortaleza
Malta
Processo Penal do Espetáculo
suspensão de prazo
Resolução n. 203/2015
Meninas de Guaru
Ranking Anuário da Justiça
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greve de servidor
Informativo de Jurisprudência
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PLS 288/2013
Eliana Rocha Oliveira
O que funciona no plantão judiciário
Karla de Souza de Oliveira
Prazos
societas sceleris
Lei nº 7.716/89
Projeto Releitura
Michel Temer
Idenização por danos morais
Teoria do Crime Culposo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lauro do Nascimento Pereira
Ministro Marco Aurélio
Regime prisional
Jeferson Almeida De Oliveira
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Curso ENFAM
Tatiana da Silva Morim Kashio
Carla Marcondes
ONU Mulheres
Abuso Sexual
Leandro Machiniski
CIDIL
Nota ADJ
Justiça em Números
Imissão na posse de imóvel
Felipe Lima de Almeida
Elpídio Paiva Luz Segundo
Aluguel de Roupas
Flávia Stringari Machado
Sinase
A Hiperintegração do Direito
Imunidade diplomática
Antonio Carlos Brandão
Gestantes
Lenio Luiz Streck
Antecedentes Criminais
Emenda Constitucional 88/2015
TRT9
Decreto 8.615
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Anna Paulina Corteletti
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Operação Greenfield
Aury Lopes
Hugo Fernandes Matias
FAE Centro Universitário
Parceria Público-Privada
PL 280/16
Observatório da Mulher
Adilson Pires Ribeiro
Camila Prando
Inquérito n 4.483
Marcelo Ricardo Colaço
Precedentes Judiciais Vinculantes
RE 595676
Consumo on line
3ª Turma do STJ
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lei Maria da penha
Marcos Eberhardt
Professor Adjunto
Guilherme Alves Coutinho
Rodrigo Pereira Moreira
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
carta
Direito Imobiliário
Líbano
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carta de Conclusões
Extra petita
Juizado Especial da Fazenda Pública
Súmula 439 do STJ
orçamento público
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Rômulo de Andrade Moreira
Renúncia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Em busca das garantias perdidas
Los Angeles
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Requisitos Mínimos
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Camila Ponciano
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Saúde
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João Paulo Lima do Nascimento
Janiere Portela L. Paes
Igor De Lazari
Roberto Bergalli
Legislação Francesa
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Renata da Costa Sousa Meireles
Mateus Vaz e Greco
Caderno legislativo
Resolução nº 400/2016
Tratado
Tutela provisória
Limites a internet
Concurso de Monografia
Raphaela Lopes Rodrigues
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
TJDF
Poder Judiciário de Santa Catarina
STF
Súmula 574
III Simpósio de Direitos Humanos
Mulheres vítimas de violência
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
PJSC
José E. da C. Fontenelle Neto
RE 958.252
Danilo Nascimento Cruz
Albie Sachs
Entrevista do dia
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
PCB
Volume 18
Direitos LGBT
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Desembargador
FNDE
Doação
Registro de medicamento
Detector de mentiras
Reforma da Previdência
IX Semana Jurídica
Adoção à brasileira
indígenas Warao
Rubia Souza Santos
10ª edição comemorativa
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
New York
Organização Criminosa
GLBTs
Reforma do Judiciário
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
voa ou corre?
Presidência da República
Manual de Processo Penal
Indicação Literária
Indenização por cobrança indevida
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
ADC nº 43
Congelamento de ajustes
Direito Interncional
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Manuela Abath
Desistência da adoção
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Sorteio
NYtimes
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Mario L. Gambacorta
O Direito Achado na Rua
Poligamia
Processo de Impeachment
Maciana de Freitas e Souza
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Gustavo Noronha de Ávila
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
IPDMS
Gustavo de Miranda Coutinho
Bingo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Alexandre Hardt Bortolotto
Lei 9.876/99
Antecipação de Tutela
Câmara Especial Regional
Súmula 719 do STF
Competência criminal
Instituto Conectas de Direitos Humanos
NeUnaMenos
Almir Megali Neto
fornecimento de medicamento e tratamento
mediação virtual
Imigração
Soraia da Rosa Mendes
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Luís Henrique Linhares Zouein
Abril Uscanga Barradas
Adriane Nogueira Naves Perez
Direito LGBT
Denúncia sem fundamentar
Paquistão
Leonel Pires Ohlweiler
Getúlio Vargas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Coletivo por um Ministério Público Transformador
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Penal Tributário
Thayla Fernandes
Formação Jurídica
Resolução 225
Curso de extensão
Reflexões sobre o Direito à Saúde
progressão vertical de carreira
Professor Boaventura de Sousa Santos
Estado do Rio de Janeiro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Microcefalia
Adoção de grupos de irmãos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
idoso com câncer
Processo de adoção internacional
Banco Mundial
Camila Berni
PRISÃO
Onyx Lorenzoni
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Recurso Ordinário
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Universidade de Berkeley
Academia
Yara Singulano
Turma Recursal
Prenome de tratamento
Maria Coelho Rosa Nôvo
Julia Santi Fischer
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Gabriel Luiz Marcondes
Pedro Scuro Neto
Livro Infantil
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Festa Junina
Constituição brasileira
Curso de Direito com dupla titulação
Jônata Souza Guimarães
Nicola Patel Filho
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Lata de tinta
1º Congresso de Criminologia(s)
Fabiana Ferreira Dalabona
Editora Empório do Direito
Código Tributário nos Tribunais
Detentas grávidas
Precatórios
Afastamento
infecção hospitalar
Decreto 3.413/2000
Princípio do melhor interesse da criança
Benigna Teixeira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
CDA
Lucas do Nascimento Nobre
Transparência Internacional
IRDR
André Sampaio
Migrantes
Caso Escher e outros
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Sistema Quero uma Família
Lei 11.340/2006
SMS
#Empório indica
Daniel Soifer Kriger
Convenção de Montreal
Dosimetria
Giovana Giulia Silva
Raphael Moreira Seraphim
Endividamento
Velocino Pacheco Filho
Atibaia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Superintendência de Seguros Privados
Universidade Estadual de Maringá
Poder e Corrupção
Saiba Mais
atividade de risco
Desconto no salário
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Massa Falida
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Bianka da Silva Carvalho
Guia
Ministro Og Fernandes
Lei Complementar 197/2000
Daniel da Costa Gaspar
nulidade absoluta no processo penal
Raoni Gomes
Áudio
Oficiais de Justiça
Foro Privilegiado
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Dano moral e material
Miguel Calmon Dantas
Congresso de Psiquiatria Forense
corretoras de seguro
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Naína Ariana Tumelero
Andressa Tomazini
Comunicado da ONU
Obrigação propter rem
Edital de Parecerista
Cannabis
Tainá Fernanda Pedrini
mudança de nome
Gustavo Schlupp Winter
Fábio Rodrigues Paulino
Renata Simonetto Gonçalves
Arquivamente de Inquérito
Rubens Correia Jr.
Habeas Data
Transgêneros
Antônio Thulio Souza Bessa
Paridade de Gênero
Juarez Cirino dos Santos
Thaise Mattar Assad
Mulher nos cenários jurídicos
PLS 432/2013
Giancarlo Silkunas Vay
João Daniel Rassi
Continua
Atividades Complementares Eletivas
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
crimes cibernéticos
Bloqueio whastapp
Virginia
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Turquia
Bug
Marco civil da internet
Hélio Peixoto Júnior
Revista Pensar
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Katarina Peixoto
TJAC
Rede Telesur
padrão internacional de segurança
Refugiados e Migrantes
Plano de Saúde
Julio Castro
Nota de Apoio
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Adoção em conjunto de irmãos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Paolo Lollo
Motorista bêbado
Ministro Moreira Franco
Rogério Gonçalves
Lei nº 13.441/2017
Penhora de Bens
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Stephanie Noya S. R. Tanure
orientação sexual
Estabelecimento prisional
Redes sociais
Estatuto da Juventude
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Somália
quem quebrou o Estado brasileiro
Natália Katrine Doutor Branquinho
Controle de Convencionalidade
Palácio do Planalto
Infração na adolescência
exercícios sistêmicos
Violência e Cultura
Fernanda Lencina Ribeiro
Direito Penal Sexual
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Princípio da insignificância penal
II jornada de Derecho civil
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lei 9.714/1998
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TRF2
Estudar Fora
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Direito de defesa
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
curso é gratuito
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Dinamarca
Alessandro Soares
Jacqueline Sinhoretto
Art. 111 da LEP
Michelli Giacomossi
Renata Flecha
A defesa intransitiva de direitos
audiolivro
TVAL
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luiz Fernando Moreira
Indenização a familiares
Eduardo Lamy
HC 389211
Medida alternativas à prisão
Curso de Direito Penal Didático
PEC 241/2016
Diego Zysman Quirós
Processo Penal e Garantias
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Direito e Gênero
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
TRT-MG
Rafaela Alban
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Mateus Sampaio Aranha
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Súmulas
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Reajuste salarial
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Documentário Não é Brinquedo
Cristiano Neves
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Ação Popular
Comunidade jurídica brasileira
Claudia da Rocha
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Carolina Iarocrinski
TJAL
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Inscrição OAB
Trabalho de Conclusão de Curso
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Imóvel SFH
Reclamação Trabalhista
Emetério Silva de Oliveira Neto
Direito à Privacidade
José Maria Zanuto
Organização das Nações Unidas
Fornececimento de remédio de alto custo
Monografia
Renato de Souza Matos Filho
DPERJ
Legislação Italiana
TJMG
Ana Maria Magro Martins
Transporte de valores
Juiz Luís Carlos Valois
Mato Grosso do Sul
Coletivo Lapices
Banco do Nordeste
Doulas no parto
Ações Penais Constitucionais
Café Informático
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Lei de Improbidade Administrativa
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Gilberto Bruschi
Resolução 177/2016
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Imperador
Revista Húmus
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
PEC 241 (PEC 55)
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Primeira Seção do STJ
Antônio Carvalho Filho
Marinha do Brasil
Rafael Floriano
Alex Sandro Barbosa dos Santos
MPF
Cármen Lúcia
João Marcos Braga
Jogos Olímpicos 2016
Súmula 563 do STJ
Charles M. Machado
Redação
Curso de Direito
UFG
Fabíola de Oliveira Brum
Projeto Reeducar
Cândido Furtado Maia Neto
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Certidão de Nascimento
Coreia do Sul
Thiago de Miranda Coutinho
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Seguro
Registro de Nascimento
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Leonardo Avelar Guimarães
Ciências Médicas Forenses
Big data
Termo circunstânciado de Ocorrência
Revista Sistema Penal & Violência
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Rafael Faria
TJSE
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Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Discriminação Racial
Tribunal Superior do Trabalho
IDDD
Denúncia Crime
Quarta Turma do STJ
Oriente Médio
Introdução ao Direito Processual Penal
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Recurso Extraordinário 973837
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PEC nº 287/2016
Pokémon Go
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TJRO
Emissora de Televisão
Estudos Feministas
Combate à tortura
Fundação Getulio Vargas
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Cladem
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Criminologia Forense – Tomo I
Vereador SC
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PLC 20/2016
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Curso online
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Centro Integrado de Cultura
Ministra Cármen Lúcia
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Obrigação
ANAMORPHOSIS
Politie Nijmegen-Zuid
Citação eletrônica
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Thadeu Augimeri de Goes Lima
Alessa Pagan Veiga
Deficiente físico
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pós-graduação em direito processual civil
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Código de Trânsito Brasileiro
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