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Willian Cleber Zolandeck
Crédito negativo
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Vontade de Constituição
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Cyntia Possídio
Victória Sell Feiber
Maurício Moliner Nazário
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Guilherme Wunsch
Luciano Zanetti
Fabiano Moyses Furtado
Jaider Esbell
Bruna Maira Cavalheiro
Igor Raatz
Raígor Nascimento Borges
Maria Fernanda Piva
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luanna Tomaz de Souza
Amanda Arruda
Noslen Melo
Pierre Moreau
Rafael Caselli Pereira
Juan David Gelacio Panesso
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thaís Mendes Webber Barelli
Paloma Leles
Elaine Cristina da Silva
Rodolfo Pamplona Filho
Giovani dos Santos Ravagnani
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Eron Corrêa da Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Vanessa Kettermann Fernandes
Sandra Cristina Maia
Caroline Perez Venturini
Lillian Pfleger
Danilo Luchetta Prado
Gabriela Neckel Ramos
Sarah Gomes Sakamoto
Fernando Rey Cota Filho
Gilberto Morbach
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Joseane de Souza
Bruna Angélica Maistro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Juliana Lopes
Constelação Familiar Sistêmica
Fernanda Freitas de Melo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Anthony Thiesen
LETICIA ARENAL
Ubiratan de Mattos
Thiago Freitas
Juliana Ramos de Amorim
Fernando José Sampaio Lobo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Wellington Jacó Messias
Karla Fabrício de Godoy
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marcus Alan de Melo Gomes
Alexandre Ávalo Santana
Maria Tereza Grassi Novaes
Marli M. M. da Costa
Maria Walkiria Cabral
Téssia Gallina Jorge
Bernardo Cortez
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luís Gustavo Reis Mundim
Lucas Hinckel Teider
Bruno Sá Freire Martins
Arlene Mara de Sousa Dias
Sandro Luiz Britto Sprenger
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Quitéria Péres
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fabrício Pontin
José Calvo González
Mônica Pimenta Júdice
Paulo César Carbonari
Larissa Mozzatto Risério
Juarez Cirino dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Laís Arruda Marini
Guilherme Freire de Melo Barros
Mark Pickersgill Walker
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Olívia Maria de Almeida
ciência penal
Marcela Duarte
Andréia Candida Vitor
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Camila Holanda Aragão
Henry Colombi
Debora Vieira
Fredie Didier Júnior
Fernando Henrique Cardoso
Lia Raquel Bloos Mossini
Luís Fernando Casara Corrêa
Luiz Ricardo de Castilhos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Andre Vasconcelos Roque
Guilherme Mesquita Estêves
Mayra Matuck Sarak
Beatriz Scherpinski Fernandes
Alberto Sampaio Júnior
Monique Pena Kelles
Henrique Batista Barbosa
Flávia Santiago Lima
Elisa Berton Eidt
Ana Luísa Fioroni Reale
Iolmar Alves Baltazar
Roger Feichas
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ulisses Schwarz Viana
Miguel Augusto Nisizaki
Jovana de Oliveira Rodrigues
r Rodrigo Wasem Galia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gabriel Junqueira Sales
Luana Renostro Heinen
Casos criminais
Gilberto Carlos Maistro Junior
Tiago Joffily
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Amanda Lobão
Bruno Trento Hein
Ravi Peixoto
Átila Da Rold Roesler
Marcelo Ferreira Machado
Lívia Rebouças da Costa
Bruna Karoline Bezerra
Paula Yurie Abiko
Gustavo Amorim
Tatiana de Almeida Campos
Analice Nogueira Santos Cunha
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marcos dos Santos Ito Borem
Leonard Schmitz
Talise Rossi, Diéssica Adam
Jorge Bheron Rocha
Gil Ramos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Caio Ferreira Neto
Patrícia Cordeiro
José Adaumir Arruda da Silva
Alexandre Bahia
Sandra Gonçalves Daldegan França
Maria Julia Pardal Simonato
José Henrique Mouta Araújo
Paulo Sérgio Restiffe
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ciro de Souza Brito
Mackysuel Mendes Lins
Suellen Regina Frantz
Lucas Baratieri Francisco
Ester Eliana Hauser
Merhej Najm Neto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Wendel Machado
Cinthia Loise Jacob Denzin
Helga do Nascimento de Almeida
Eduarda Cruz Daudt
Tânia Maria Françosi Santhias
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luiza Nagib Eluf
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Silvia Felipe Marzagão
Fernando Rubin
Guilherme Felipe Miguel
Eder Fernandes Santana
Marcos Paulo Sousa Campelo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Edson Carvalho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Celyce de Carvalho Carneiro
Carolina Luísa Wichinheski
Ursula Rodriguez Minhone
Leonardo Antunes Morais
Leonel Pires Ohlweiler
Cezar Roberto Bitencourt
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Silvia Arizio
Mauricio Sousa da Silva
Samuel Firmino de Brito
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Carla Joana Magnago
Gilberto Bruschi
Gil Rafael Ribas
Milena Márcia de Almeida Alves
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Lucas de Lazari Dranski
André Luiz Maluf de Araujo
Carolina Lacerda Machado
Patrícia Henriques Ribeiro
Rafael Ramos Rodolfo
Doacir Gonçalves de Quadros
Carolina Farkasvolgyi
Pedro de Souza Gomes Milioni
Cláudio Lucena
Rodrigo Darela de Souza
Raça
Charles da Costa Bruxel
Fábio Borges
Mauricio Antonio Correia
Carlos Henrique Soares
Fabíola Sucasas
Disputa de guarda judicial
Gleidson Renato Martins Dias
Léo Rosa de Andrade
Denis Sampaio
Jefferson Forest
Jaqueline dos Santos Espíndula
Grazielli Farias Fraga
Nota de Apoio
Enzo Bello
Tatiana Sogari Tormem
Mariana Silva Nery
Karyna de Almeida Carvalho
Dina Alves
Marta de Oliveira Torres
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Thiago Priess Valiati
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Vitória Sousa Lopes Pereira
Alberto Jonathas Maia
Fabiano Zavanella
Marco Couto
Belmiro Fernandes
Augusto Passamani Bufulin
Pedro Ivo de Sousa
Murillo Andrade
Recurso Especial
Marcelo Mendes dos Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Vinícius Feijó
Alexandre de Paula Filho
Heloisa Alves
Manoel Cardoso Helfer
Matheus Vignatti de Carli
Alfredo Copetti Neto
Alexandre Pacheco Martins
Rodrigo Becker
Felipo Pereira Bona
Jenifer Carina Pereira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Eduardo de Avelar Lamy
Vinícius Loss
Karina Melo Vieira
Jorge da Rosa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ana Radig Denne Lobão Morais
William Galle Dietrich
Marta Lúcia Tittoni
Bruno Braga Cavalcante
Thais Mello Doleys
Soraia da Rosa Mendes
Priscila Martins Dias
Pollyana Maria da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Aline Busch Czarnobai
Yasmine Pitol
Mayara Pellenz
Catherine Juglair Nogari Valente
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ge Mello
Anna Júlia Santana Vicente
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lívia Casimiro
Diogo Bacha e Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Patrícia Cordeiro da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Antonio J. Capuzzi
Affonso Ghizzo Neto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fernando Sacco Neto
Henrique Abel
Bruna Marques da Silva
Rafael dos Santos da Silva
Deise Helena Krantz Lora
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Bruna Kern Graziuso
Daniel Brandão
Lívio Oliveira
Vinícius Cidral
Maurilio Casas Maia
Myrna Alves de Britto
Juliana Ribeiro Goulart
Izabele Pereira Barra
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Araken de Assis
Ricardo Sanín Restrepo
Paulo Gurjão
Paulo Ricardo Schier
Elisa Viana Dias Chaves
Paulo Antonio Peressin
Cláudia Toledo
Augusto Jobim do Amaral
Bernardo Gonçalves Fernandes
Laura Dutra de Abreu
Maica Matos Leão
Gabriela Nascimento Lima
Nilzo Felisberto
Alexandre Senra
Leandro Augusto Alves da Silva
João Eduardo De Nadal
Martina Mariano Spanemberg
Felipe Barreto de Melo
Conduta atípica
João Ulysses Ferreira Neto
Laura Cascardi
Josevando Souza Andrade
Emerson Garcia
Marco Félix Jobim
Leonardo Godoy Drigo
r Raul Linhares
Antônio Aurélio de Souza Viana
Anderson Brasil
Amanda Ribeiro dos Santos
Larissa da Silva Lopes
Lenon Gustavo Batista Taques
Henrique Picarelli
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Evanilsa Coelho Martins
Luiza Correa de Magalhães Dutra
José Luis da Silva Tavares
Camila Amado Soares
Ronicleici Santos da Conceição
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marina Barcelos de Oliveira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Glauco Gumerato Ramos
Abraham Hand Vargas Mencer
André L. Nicolitt
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rachel Serodio de Menezes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marlom Formigheri
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Naína Ariana Tumelero
Luís Renato Avezum
Leonardo Carneiro da Cunha
Lis Arrais Oliveira
Alexandre dos Santos Priess
Carla Froener Ferreira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
David T. Queiroz de Souza
Gabriel Mantelli
Delano Câncio Brandão
Marcelo José Madeira Mauad
André Lozano Andrade
Rosana Rufino
Luana Andrade
Luciana Severo
Fabrício Reis Costa
Fernando Goya Maldonado
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marco Aurélio Peixoto
Mírian Da Silveira Monte
Luiz Carlos de Andrade
Schirley Kamile Paplowski
Geovana Leme
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rômulo de Andrade Moreira
Raul Linhares
Fábio Rodrigues Gomes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Víctor Minervino Quintiere
Lara Teles Fernandes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Jessyka Zanella Costa
Giulia Signor
Viviane de Santana
Wellington Lima Amorim
Cássio Rebouças de Moraes
Luciana Pimenta
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Karina Almeida Pinhão
Luciane Maria Trippia
Daiana Menendez
Jeison Batista de Almeida
Hellen Fernanda de Castro
Aline Amábile Zimmermann
Samuel Oliveira Cersosimo
Júlia Quaresma Passos Jorge
Eliane Câmara Batista dos Santos
Amanda Muniz Oliveira
Plínio Gentil
Lucas Gabriel Furlan
Direitos dos homossexuais
Henrique Rabelo Quirino
Patrícia Otarão
Produto eleitoral
Enos Eduardo Lins de Paula
Carmem Cavalcante
Gustavo Holz
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Antonio Pietro Almeida
Julia Vianna Correia da Silva
Lucas de Oliveira Bressani
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Andreu Sacramento Luz
Marina de Carvalho Vieira
Kátia Debarba Machado
Francisco Pereira Pinto Filho
Breno Botelho Vieira da Silva
Marcela Münch
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lei nº 8.137/1990
Gamil Föppel El Hireche
Williams Félix Gomes da Silva
André Zilli
Valmir Pereira Alcantara
Lucas Varela
Imane Rane
Alexandre Junqueira Gomide
r Breno Novelli
Giovana Atarasi
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Renato Santos de Melo
Filipe Reinert
Francisco José Guardini Nogueira
José Carlos Portella Junior
Paulo Ricardo Stipsky
Marsel Botelho
Felipe Montiel
Norberto Knebel
Mamadú Saido Djaló
Marco Antônio Scapini
Série Tecnologia e trabalho III
Matheus Cristhian Kunze
Súmula vinculante
Isabela Sousa Bestetti
Paula Rodovalho
Sebastião Marques Neto
Suelen Tavares Gil
Breno Hoyos Guimarães
Karen Munhoz
Gabriela Ponce
Adriana Bravim
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marcello Terto e Silva
Alexander Meurer
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ana Luísa Schmidt Ramos
Haneron Victor Marcos
João Victor Rozatti Longhi
Gustavo Borges Mariano
Mário Cesar Andrade
Kenarik Boujikian
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Amanda de Medeiros Lima
Paulo Ricardo Stipsky
Vívian De Gann dos Santos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
André Luis Callegari
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Amanda Viega Spaller
Veranice Melo Frota
Estela Márcia Rondina Scandola
Silva Batista Pilau
Danúbia Souto de Faria Costa
Daniela Dias Tomaz
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Júlio da Silveira Moreira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fernanda Melo Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Mateus Brandão Aires
Larissa Zucco
Kleber Zanchetta
Leandro Bastos Nunes
Javier Diez García
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gustavo Silva Alves
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alice Costa Lima Salz
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fernando Antunes Soubhia
Geralda Magella de Faria Rossetto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rosane Leal da Silva
Mario Porto
Michele Hübner
Bruno Rodrigues
Camilo José d´Ávila Couto
Lucas Machado
David Salim Santos Hosni
Daniel da Costa Gaspar
Daisson Flach
Velocino Pacheco Filho
José Muniz Neto
Bruno Henrique Alves Salomão
Marcelo Ribeiro
Denis Donoso
Alan Furtado
Modelo aristocrático de Direito
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lidia Isabel Lira
César Barros Leal
Valter Guerreiro
Diego Henrique Schuster
Luís Gustavo Reis Mundim
Adilson Pires Ribeiro
Mônica Bonetti Couto
Alana Oliveira
Marcelo Oliveira de Moura
Taysa Matos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Suzana Rahde Gerchmann
Wilson Macena da Silva
Marina Peixoto Dias
Renan Apolônio
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gisela Maria Bester
Nayder Rommel de Araújo Godói
Inês Virgínia Prado Soares
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Hernani Zanin Júnior
Eliene Rodrigues de Oliveira
Gabriela Araujo Souza Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Andréa Gill
Daniel Brantes Ferreira
João Pedro França Teixeira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Assis da Costa Oliveira
Bruno Marques Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Rodrigo Portela Gomes
Rafael Libaneo
Larissa Janoni de Araujo
Gabriela Maia Rebouças
Jhonatan Morais Barbosa
André Carneiro Leão
Tayane Caruso do Valle
Paulo Natanael Vieira Lima
Benigna Teixeira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcelo Palma de Brito
Cintia Neves Godoi
Violência contra as mulheres
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Daniel Willian Granado
r Gisela Maria Bester
Fernanda Mambrini Rudolfo
r Élida Lauris e Denise Dora
Daniella Teixeira
Hermes Zaneti Jr.
Sandoval Alves da Silva
João Victor Carvalho de Barros
Fábio Alexandre Coelho
Joana Ribeiro
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ricardo Pires
Fransuelen Geremias Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
Adriana Calvo
Felipe da Silva Freitas
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Geovane Peixoto
Lygia Molina
Paula dos Santos Bregagnol
Ana Claudia de Souza Crotti
Velocino Pacheco Filho
Thiago Brega de Assis
Vitor Morais de Andrade
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
René Santos Piauilino
Lei Antidrogas
Adriana Almeida Lima
Fernando da Silva Albuquerque
Tiago Silva de Freitas
Nathália Ribeiro Leite Silva
Isabel Fauth
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Caelen Barros
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Adriano Soares da Costa
Cecília Bojarski Pires
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Paulo Victor Costa Brito
George Oliveira
Matheus José da Silva Dillio
Daniela Villani Bonaccorsi
Fernanda Becker
Luciano Vianna Araújo
r Nelson Lacerda
Wanessa Assunção Ramos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Davi Augusto Santana de Lelis
Carlos Augusto Ribeiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Márcio Soares Berclaz
Amanda Rodrigues Alves
"Doping processual"
Rideko Suzuki
Tiago Resende Botelho
Fernando Antunes Soubhia
Samuel Silva
Vinícius Anacleto Burato
Patrick Lendl Silva
Juliano de Oliveira Leonel
Estudantes secundaristas
Thiago Ribeiro Rafagnin
Célia Iraci da Cunha
Karini Nascimento
Wellington Jacó Messias
Josiane Antunes
Igor Domingos do Altíssimo
Evânia França
Michela Petrini
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Julyan Ramos da Fonseca
Fernanda Donadel da Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Clarissa Demartini
Rafael Motta e Correa
Nádia de Castro Alves
Gabriela Balbinot
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Adriano Valente
Luis Henrique Braga Madalena
Luciana Chemin
Marcia Cristina Xavier de Souza
Solange Luz
Rafael Bertoldi Pescador
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ivan Bonifácio
Thiago da Silva Santana
Deonísio Koch
Antonio Graim Neto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Cristiano Duro
Heitor Pergher
Pablo Freire Romão
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriel Esperança Lisboa
Fabiano Ramalho
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André Leivas de Araújo Vianna
Nely Nazareth
Mauricio Stegemann Dieter
Daniel Dore Lage
Nelson Rosenvald
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r Rizzatto Nunes
Jorge Coutinho Paschoal
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Victor Hugo Ossowsky
Alan Siraisi Fonseca
Cleiton Sacoman
Hédel de Andrade Torres
Nic Cardeal
Carla A. Ventura
Aline Leves
Mariana Goulart
Vitor Santos Andrade
Rizzatto Nunes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
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Rafael de Araújo Alves
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
João de Castro Souza
Marcelo Andrade de Azambuja
Ygor Nasser Salah Salmen
Bernardo G.B. Nogueira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Thiago Vasconcelos Moura
Thaís Boia Marçal
Daiane Carlos Höhn
Marcela Duarte
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Giancarlo Montagner Copelli
Fernando Torres
Bianca Mendes Pereira Richter
Marcelo Ferreira Machado
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luiza da Costa Alonso
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Eduardo Rodrigues dos Santos
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Monique Pena Kelles
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Eduardo Pazinato
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fábio Salum
Débora Costa Ferreira
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Bruna de Souza Fernandes
Lougan Cardoso Lima
Nestor Távora
Italo de Oliveira Guedes
Renato S. S. Schindler Filho
Cleopas Isaías Santos
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Marcos Paulo Campos
Clarissa Tassinari
Rafael de Deus Garcia
Thiago Minagé
Sabrina de Paula Braga
Sofia Jessica Diaz
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Jonathan Hernandes Marcantonio
Myrna Alves de Britto
Davi Rodney Silva
Gabriela Samrsla Möller
Eliza Cerutti
Beatriz Bork
Lucas
Alan Martinez Kozyreff
Maira Scavuzzi
Willian Antonio Meotti
Vanessa Saraiva de Abreu
Bruno Martins Duarte Ortiz
Bernardo Lima
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Laura Haddad
Jéssica Helena Borges Fraga
Rodrigo López Zilio
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Elcemara Aparecida Zielinski
Gilberto Stürmer
José Flávio Bueno Fischer
Mauro Mendes Dias
Valéria Fernandes Vieira
Roberto Bona Junior
Luiza Miranda Heinisch
Ivy Farias
Banalidade do Mal
Sistemas inquisitório e acusatório
Adriana Regina Barcellos Pegini
Diogo de Oliveira Gomes
Caio Vlasak
Renato Mantoanelli Tescari
Marcelo Marinho
Diogo de Oliveira Gomes
Carlos Daniel Ferreira Dias
Juliana Carvalho Pavão
Simone Henrique
Ana Beatriz de Souza Martins
Larissa Thielle Arcaro
Ana Paula Siqueira
Álvaro Castillo
Paula Saleh Arbs
Elisandro Lotin de Souza
João Marcos Braga de Melo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rodrigo Trindade
Paula Franciele da Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Samuel Lourenço Filho
Ângelo Boreggio Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
Isadora Martinatti Penna
Leonardo Gomes Fernandes
Abailard Jose de Sousa Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Heitor Vitor Mendonça Sica
Jader Marques
Eduardo Santana Cordeiro
Sidineia Delai Onzi
Aline Venutto
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Tainá Machado Vargas
Igor Borges La Rosa
Carlos Augusto de Assis
Carimi Haber Cezarino Canuto
Isabela Maria Cremasco Vieira
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriel Quintanilha
Julio Guilherme Müller
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcelo Pichioli da Silveira
Michel Zumerkorn Hassan
Suzany Brasil
Maristela Tamazzia dos Santos
Aurélio Franco de Camargo
João Lucas D. de Azevêdo
Daniela Campos Cerullo
Henderson Fürst
Persecução penal nos crimes tributários
Fillipe Azevedo Rodrigues
Daniel dos Santos Rodrigues
Radson Rangel F. Duarte
Mario Cesar Andrade
Regiane Nistler
Lorena Guedes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
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Wagner Yukito Kohatsu
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Daniel Gerhard
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Justiça e vingança
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Tratado
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pedido de cancelamento rejeitado
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Antonio Vercher Noguera
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Carolina Iarocrinski
Romênia
Luanna Tomaz de Souza
António Guterres
II Congresso Sul Brasileiro
Atahualpa Fernandez
STF
Recurso de Revista
TST
John Nash
Fernando Henrique Cardoso
TC elaborado pela PM
Edital de Parecerista
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Karina Guerreiro de Sá
Notícia
Antonio Carlos Macedo de Castro
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Código de Ética da Magistratura
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bruna Mayara de Oliveira
Jorge Luiz Souto Maior
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Consulta
Lei Federal 11.091/2005
Tânia Maria Françosi Santhias
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Rubia Souza Santos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
RDD
Transição e Consolidação da Democracia
Curso de Direito Penal Didático
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Hugo Fernandes Matias
Dilma Roussef
Embaixada dos EUA
danos materiais
Paulo Silas Taporosky Filho
Consolidação das Leis do Trabalho
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Periódicos
Sentença de Pronúncia
Tecnologia Comunicação e Informática
pós-graduação em direito processual civil
Dica de Leitura
Art. 111 da LEP
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
CPC/73
Big data
Lei 9.029/1995
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Recurso em Habeas Corpus
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Marcelo Lebre
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Bancos
Escravidão Moderna
Acusada gestante
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Douglas Anderson Dal Monte
Coreia do Sul
Cristiano Botelho Alves
Guerras as drogas
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prisão por débito tributário
Kelven de Castro Soeiro Santos
Transferência para hospital
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Willame Parente Mazza
Inclusão
Racismo Institucional
Lei 9.714/1998
O negociador
Trabalho de Conclusão de Curso
André Luís de Lima Maia
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Festa Junina
Convite Vaticano
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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339 CP
Luis Henrique Braga Madalena
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Ricardo Conolly
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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restabelecimento do fornecimento de água
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Trancamento de ação penal
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Vítima tenta acordo
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Princípios Processuais Constitucionais
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Tema 98 STJ
Resolução 213/2015
Plínio Gentil
LC 158/2006
Julgamento pelo tribunal do júri
sentença feita por estagiário
Programa de estágio PJSC
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Flacso
70ª edição Jornal AJD
Doação
Guilherme Alcântara
A construção da Identidade
Armando Júnior da Silva Gadelha
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Aline Ariane Fagundes
Mayara Pellenz
Isabel Bueno
Arnaldo Rocha Júnior
Legalização da Prostituição
Criminologia Forense – Tomo I
Lei dos Planos de Saúde
padrão internacional de segurança
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Delmes Rodrigues Feiten
Marcelo Melo
Acesso à Jurisdição
Aplicativos de Celular
A Índole Filosófica do Direito
Leandro Machiniski
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
individualização
Risco Precaução e Responsabilidade
Segunda Turma do STF
Volume 18
Assembleia Estudantil
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Resolução 177/2016
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Gabriel Vicente Riva
Eduardo Pereira dos Anjos
Estado de Inocência
Remessa de Artigos
Abuso dos direitos humanos
Documentos Público
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Cândice Lisbôa Alves
O Procedimento Comum
Vladimir Saboia
terror e medo
Mutirão conciliação
Ausência do MP em audiência
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Por Danielle Mariel Heil
Natureza da ação penal
Hedlian S. Cândido
promoção da igualdade étnico-racial
João Chiesa Farias
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
PLC 79/2016
Elcemara Aparecida Zielinski
Natália Katrine Doutor Branquinho
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
chapa Dilma-Temer
Solon Cícero Linhares
Danos morais
Ajuda Humanitária
Fenastc
Mutirão
Contas inativas do FGTS
Paris
Thaise Mattar Assad
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Gaspar
Tiago do Carmo Martins
Ísis Fontenele
Dívida de condomínio
aldeia indígena
Carlos Eduardo Martinez
Jônata Souza Guimarães
Terre des hommes (Tdh)
Regulamentação da atuação de menores de idade
Escudo de Vidro
Igor De Lazari
Rafael de Deus Garcia
ADPF 414
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Tragédia de Mariana
União estável
Reclamação
Cibele Cheron
Vanderlei Da Silva Sampaio
Intimação
Dia das Mulheres
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Projeto de Lei 3.277/2012
William Garcez
Adimplemento Substancial
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Adoção à brasileira
Carla Marcondes
Massacre Manaus
EMESC
Ocupação das Escolas e Universidades
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Almir Megali Neto
Salvo conduto
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Vera Regina Pereira de Andrade
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Matheus Felipe de Castro
Proposta de recomendação
Edução
João Paulo Lima do Nascimento
Confederação Brasileira de Futebol
Juros de Mora
Colaboração premiada por delegados
Revista Avant
Maria Madalena Telesca
Legislação Francesa
Márcio Soares Berclaz
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Texas
Denúncia sem fundamentar
Centro de mediação
Justiça em número 2016
Leonardo Lucci
feminicídio
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Senha de cartão
Detentas grávidas
Presidência da República
Remição pelo estudo
Cursos Internacionais
Tráfico internacional de drogas
construção de usina Teles Pires
Marcos Ehrhardt Júnior
Aula online e gratuita
Justiça que solta
Fila Preferencial
Lei 9.876/99
Albinismo
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ditadura Chilena
TRF2
dupla maternidade
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Maurizio Oliviero
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o especialista em prender e a prisão
Fabricio da Mota Alves
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Constituição brasileira
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
regime inicial do crime de roubo
Inquérito n 4.483
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Aruani Kindermann Lapolli
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despesas nova eleição
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Estatuto da Criança e do Adolescente
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Carta de Conclusões
Diego Zysman Quirós
Comunidade jurídica brasileira
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Nota de Pesar
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Dolivar Gonçalves Junior
Bolsa de Estudo
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
ReDiHPP
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Livro Infantil
Investigação de paternidade
Gustavo Proença Mendonça
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Indenização por cobrança indevida
Encontro Município Transparente
Pokémon Go
Michel Temer
Citação e intimação
Desabafo do juiz
Eduardo José da Fonseca Costa
Processo de escolha dos ministros do STF
sistema de justiça e segurança pública
Raphael Moreira Seraphim
Perna-de-pau
MPMS
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Katarina Peixoto
Laura Gigante Albuquerque
Lucas Silvy Santos
Alexandre Morais da Rosa
Laurita Vaz
Eleonora Mesquita Ceia
Bianka da Silva Carvalho
análise de redução de pena
U2
Centro de mediação para solução de conflitos
Cristiano Neves
Voto divergente
Lei das Contravenções Penais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Curso de extensão
Homenagem a Peter Häberle
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ricardo Bucker Silva
Acesso a ação penal
Matias Hillesheim Stecker
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Marcelo Guerra
Bingo
Comissão Especial
Afastamento
Yeda Barbosa
João Paulo de Mello Filippin
Acordo de leniência
Visita Presídio Central Porto Alegre
Lei de Licitações
2ª Câmara Criminal
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Alepo
Direitos de sucessões
Casa das Américas
Francisco vieira de Souza Junior
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Gabriel Martins Furquim
Tiago Clemente Souza
Documentos sigilosos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Súmula 562 STJ
Aplicativo Replika
Jacqueline Sinhoretto
Gabriela Buarque Pereira Silva
TJPA
Emetério Silva de Oliveira Neto
Nota ADJ
Direito Animal
Lucas Henrique Fávero
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Memorial escravocata brasileiro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Universidade Pública
Universidade Estadual de Maringá
IPDMS
Somália
Átila Lincoln Máximo Cunha
Alessa Pagan Veiga
Reforma da Previdência
Evento internacional
José Roberto Moreira
ADPF n. 461
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Marcia Sarubbi Lippmann
Gestantes
HC 143.247/RJ
Formação Promotoras Legais
Anna Paulina Corteletti
Professores da USP
Raphael Boldt
societas sceleris
Min. Carmem Lúcia
Afrânio Silva Jardim
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Palestrantes
Política Nacional de Solução de Conflitos
Starbucks
Renata Fernanda Mendes Schmoller
afastamento de Renan Calheiros
progressão vertical de carreira
Mateus Vaz e Greco
Israel
Pedro Henrique Ferreira Marques
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Desaposentação
Paolo Lollo
Estágio
Sala Verde
Rodrigo Dias da Fonseca
Medida Provisória 759/2016
Rômulo de Andrade Moreira
casais homoafetivos
Aluguel de Roupas
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Leandro Bastos Nunes
acidente Mogi-Bertioga
Charles M. Machado
Direito Penal Sexual
consulta pública
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Leonel Pires Ohlweiler
Ministério Público da Bahia
Judiciário paulista agora é 100% digital
Lei anti-homofobia
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Antonio Sepulveda
Ciro Nogueira Coelho Rocha
TRT4
Chamada para submissão de artigos
Pedro Roberto Donel
Smart Lab
Germano Schwartz
Fernanda Pereira Labiak
Direito Penal da guerra às drogas
Vinícius de Novaes Marques
Secretaria de Educação
Fernanda Martins
Dano Material
Verdade e Consenso
Novo Refis
Velocino Pacheco Filho
HC 129646
Magalhães Coelho
ICMS
O objeto da ciência do direito penal
Julia Santi Fischer
Responsabilidade solidária
Audiência de Instrução
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Litiane Motta Marins Araújo
Quinta Constitucional
Prisão Perpétua
Projeto de Pesquisa
voto do preso provisório
Condomínio
Caio Henrique Lopes Ramiro
Lesa-majestade
Airto Chaves Júnior
Renda Mensal Inicial
Ana Gladis Thomas
Projeto de Lei 3.729/04
Especialização em Ciências Penais
Observatório da Mulher
Roger Machado
Direito LGBT
CTB
Prova de dívida
Luciano Zanetti
Penal Tributário
Rogério Gonçalves
Rodrigo Francisco de Paula
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Ponto adicional
João Salm
A criminalização midiática do sex offender
Especialista ONU
RENAP
Rito processual
Massa Falida
Transgêneros
Maurilio Casas Maia
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Três Poderes
Ministério Público
RE 760931
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Saúde Prisional
Juros
Rachel Riera
Juliane Facó
medida socioeducativa
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Quarta Turma do STJ
Luís Henrique Linhares Zouein
Daniel Fonseca Fernandes
Homeoffice
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
TJMS
A Casa de Vidro.com
Crime de roubo
Samila Gusmão Kalif Pereira
Penhora de honorários
luta pelos direitos
Luiz Inácio Lula da Silva
Vitor Vilela Guglinski
UNISUL
Ditadura brasileira
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Gislaine Peixoto
Defensoria Pública de Goiás
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Câmara de SP
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Curso de Espanhol
Equipamento para Blindar a Sociedade
Mudança de sexo
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Comunicação ONU
Comunicação ao juízo da execução
Carolina Souza Lopes
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ministra Maria Helena Mallmann
Rosimeire da Silva Meira
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Lei 11.343/06
Justiça além dos autos
Deputados
Lei n. 13.247
Vinicius Almada Mozetic
Quebra de decoro
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Antecipação de Tutela
Gardenia Mota Ayres
Pretensão Punitiva
polícia civil DF
Otávio Augusto Tirello Pulga
Barbara Pasello
proibição de tatuagem em concurso
Tainá Fernanda Pedrini
Acidente de trabalho
UNOESC
Ronaldo Nogueira
Mudanças Climáticas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Maíra Marchi Gomes
Sonia Aparecida de Carvalho
Indenização por Dano Moral
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
fundamentos do constitucionalismo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Bloqueio judicial do WhatsApp
Lei 9.099/95
Diogo Bacha e Silva
ONU Brasil
Imunidade parlamentar
Guilherme Rosa Santos
Refém em assalto
Edital publicado
José Roberto Martins da Silva Junior
AMAERJ
Walter Bittar
IRDR
Recomendação 27/2009
Universidade Federal de Minas Gerais
Resolução nº 400/2016
Estados Lusófonos
história de mulheres
Bug
Mortes e lesões causadas por policiais
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Séries
vidade político-partidária
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Endividamento
posse-trabalho
André Henrique Lemos
fornecimento de energia elétrica
Mentalidade Inquisitória
Banco de dados genéticos
Comarca de Fortaleza
Kátia Debarba Machado
Jornal
Legislação
Guilherme Wunsch
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
New York
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Crise financeira
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revogação de prisão preventiva
Paulo de Souza Queiroz
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Denúncia Crime
Hugo Fernandes Matias
João Paulo Allain Teixeira
Tabelionatos de Notas
Ana Maria Magro Martins
José Geraldo de Sousa Junior
TJBA
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
8ª Vara Federal de Florianópolis
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Claudio Melim
Lourival Almeida Trindade
Superintendência de Seguros Privados
Dano moral e material
Fernando Rey Cota Filho
Adriano Menino de Macedo Junior
RAECC
Lucas Baratieri Francisco
Portaria 930
Medida alternativas à prisão
Flavio Antônio da Cruz
Meninas de Guaru
Maria Lúcia Karam
Rol de Procedimentos em Saúde
Carla Estela Rodrigues
Gilmar Mendes
Artigo Científico
Érica Côrrea Simões Pires
NeUnaMenos
Clássico do dia
África do Sul
Decreto 8.615
Gustavo Gomes Brito
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Coaching para concurso
Renata Torri Saldanha Coelho
Carlos Teixeira
Uniplac
Projeto de Lei 168/2015
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Instalação dos cursos jurídicos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Cristiane Rebelo Limas
Ministro Raul Jungmann
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Intercâmbio
Organização Criminosa
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Interrogatório informal
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Idenização por danos morais
3º Turma
João Batista Martins César
Obrigação propter rem
Clariana Sommacal
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ministro da Saúde
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Destinação de Recursos
Educação Pública
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Sedec
Eslovênia
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Lei Pelé
Demissão por Homofobia
Oportunidades
PFDC
Resolução 218/2016
Perda total
Ana Luisa Buzaid
Alan Kardec Cabral
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Resolução 125 do CNJ
Academia
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
reedição de normas
Child Best Interest
Bruna Vidal da Rocha
suspensão de prazo
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Regime aberto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Nota
Medo do futuro
Ruiz Ritter
Jorge Alberto de Andrade
Recomendação 41
Ministro Marco Aurélio
Arquivo digital
Giancarlo Silkunas Vay
Vínculo de emprego na relação de motoristas
I Encontro das Criminalistas
Alisson Silveira da Luz
Sistemas Processuais Penais
Direito das Obrigações
Bibliografia Temática
Cursos
Marco Aurélio Marrafon
Encontro Estadual do Direito à Saúde
IDDD
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Davi Pereira Junior
Monografia
Simone Henrique
Francisco Oliveira Neto
Recuperação de Créditos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Adel El Tasse
Conrado Gama Monteiro
Jacqueline dos Santos Fernandes
Revista de Direito Alternativo n. 01
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Processo de adoção internacional
OCupações das Escolas e Universidades
veículos autônomos
tutela urgente da saúde
Adalberto Arruda Silva Júnior
Leonardo Sagrillo Santiago
Felipe Dalenogare Alves
Lei de Improbidade Administrativa
Antônio Thulio Souza Bessa
Daniel Roberto Hertel
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Competência Jurisdicional
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ministro Rogério Schietti Cruz
Cartilha de orientação
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Ian Martin Vargas
O Direito e a Sétima Arte
Toca fitas
Lívia Bortolotto Cardoso
Celso Gomes Pinheiro
Resolução 214
Márcia Krischke Matzenbacher
Adriana Calvo
Quadrinhos puros do Direito
Servidores e Juízes
Suspensão da Liminar
crimes cibernéticos
PCRJ
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Cristiane Rebelo Limas
Segurança do Poder Judiciário
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Affonso Ghizzo Neto
Jonathan Cardoso Régis
Bruno Milanez
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
CDA
Contagem de prazo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Seguro
Francine Sgnaolin Schmitt
Filosofia de Zygmunt Bauman
Judicialização da saúde
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
valores retroativos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Recomendação 44/2013
Rodeio
Danilo Nascimento Cruz
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Gustavo Schlupp Winter
Bruno Makowiecky Salles
Coaching
FALSA VENDA
Investigação Social
Fernanda Oliveira Luvizotto
Projeto Ronda Maria da Penha
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Idosa
Fabio Sevscuec
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Vítimas de Tortura
Projeto de Lei 402/15
Associação Brasileira de Direito Processual
Compensação de carbono
Coletivo Lapices
Acelino Rodrigues Carvalho
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
investimento
Universidade Federal da Bahia
Redes sociais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
TJRO
PPGCCrim
Frederico Costa Greco
TRT da 9ª Região
Luciano Dantas Sampaio Filho
Bruno Ferreira
crimes contra a vida
Daniela V. Pachito
PCC
Buraco em via pública
Giancarlo Montagner Copelli
Pesquisa e Movimentos Sociais
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Roberto Wagner Lima Nogueira
Edição
PJe Mobile
Átila Da Rold Roesler
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ministério Público Militar
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Gabriela Minatto Cherubini
Marcel Gomes de Oliveira
Contestação
Ezio Mauro
Direitos dos cidadãos
julgamento STF
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Representação Criminal
TRT da 12ª Região
Marcos Eberhardt
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Amanda Perrone Ausier
Ministro Noronha
Agência Nacional de Aviação Civil
Berçário
Leonardo Nuñez Campos
Violência de gênero
Juliano Ralo Monteiro
Imissão na posse de imóvel
Curso online
Teses
Exame de DNA
Instituto Patrícia Galvão
José Maria Zanuto
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tribunal de Justiça de Sergipe
acervo disponível
Facção Criminosa
Mato Grosso do Sul
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Estresse ocupacional
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Especialização em Direito e Economia
Julia Lafayette
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Câmara de Deputados
Fernanda Maria Veronese
Informativo 553 STJ
Responsabilização criminal
Exportação
Câmara de Vereadores
Atraso imóvel na planta
Assédio Moral
Protetor solar
Marina Almeida da Rosa
Francisco Sannini Neto
Twig Santos Lopes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Japão
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Isabely Neves
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Eleição
Joinville/SC
Maciel Colli
Hospital privado
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
queixa-crime
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confissão espontânea
Gabriela Andrade
Lei 13.228
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Democracia em Desconstrução
Violência e Cultura
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Turma Recursal
Parentalidade socioafetiva
Não recepção
Érica Veríssimo Martins
A Constituição e o Supremo
Lei Complementar 197/2000
Antonio Marcos Gavazzoni
Direito à Privacidade
Fernando de Castro Faria
Comissão de Anistia
Constrangimento
Greve Geral
Programa "Pai Presente"
mediação virtual
Processos administrativos
Tatiana Stroppa
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Atividade Especial
Walder Araújo de Oliveira
Robert Alexy International Legal Seminar
Afrodescendendes
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
OIT
Anuário da Justiça
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Edson Silva Barbosa
Privatização de Presídios
agravo interno e embargos
7º Congresso Jurídico Online
Rafael Faria
Inconstitucionalidade do votos
UNIJUI
Universidades
vítima de bala perdida
e-JT
Criminologia Global
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
HC 75.716
Trabalho Forçado
Intimação whatsapp
Contratos
Temas de Argumentação Jurídica
Metodologia da Pesquisa
Jean Rodrigues Salles
Dinamarca
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Yuri Carneiro Coêlho
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Reinaldo Couto
Revista da AGU
Lei 11.340/2006
Cirilo Tissot
Larissa Eloi Castro Santos
Investimento em fundos internacionais
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Tribunais se preparam
Politie Nijmegen-Zuid
Bibiana Fontella
intoxicação alimentar
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Frente Brasil Popular
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Teto remuneratório
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Fundamentos da Prisão Preventiva
ato infracional análogo a crime de desacato
Europa
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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Cannabis
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Atibaia
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Registro
Heredion Martins
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
87 enunciados aprovados
Revista Jurídica Actualidad Penal
Manifesto pela Democracia
Guilherme Carvalho
Renajud
TFT 4.ª Região
tratamento do preso
UNIFACS
CIIDI
Carla Joana Magnago
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Rafael Floriano
Museus
Mara Rosane de Medeiros
Seguro DPVAT
Agravo de Instrumento
Dosimetria
Blitz
Inteligência Artificial
Informativo de Jurisprudência
Parlamento Europeu
A delação/colaboração premiada em perspectiva
comemoração 125 anos
PJSC
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Cão Guia
Rompimento de barragens
Convenção de Montreal
Fernando Parente
Wagner Armani
Hermes Moreira Jr
Carolina Sena Vieira
Posse Ministra Carmen Lúcia
Coleção Análise Alternativa do Direito
Mauricio Mota
Revista Contextos Clínicos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Lei 13.429/2017
Fernando Machado
Ricardo Martins
Advogados públicos
Gabriela Antoniacomi Maschio
Formação Jurídica
Detector de mentiras
Atividades Complementares Eletivas
Reforma previdenciária
Ana Carolina Greco Paes
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Colóquio Internacional
Felipe Magalhães Bambirra
Mackysuel Mendes Lins
Liminar em Habeas Corpus
Cadastro Nacional de Adoção
Uso do telefone celular
CFOAB
Luísa Claudia Faria dos Santos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Roberto Arriada Lorea
Direito e processo penal
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Luciana Boiteux
José Roberto Martins Junior
Kristian Rodrigo Pscheidt
#Empório indica
Nicole Noschang
Audiências de custódia
Legislação americana
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Desvio de função
Fabíola de Oliveira Brum
Violência na Escola
Adriana Cecilio
TRT9
Jader Marques
Cursos online
suspensão de pagamento de 13 RS
Resolução n. 235/2016
estacionamentos
CPGUFSC
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Thales Sousa da Silva
Regras
Daniel da Costa Gaspar
Theodoro Vicente Agostinho
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Lucas Manoel Soares Machado
José Borges Neto
DPVAT
Mulher nos cenários jurídicos
Curso Novo CPC EAD
adoção
Propriedade Industrial
greve de servidor
Jonatan Ramos de Oliveira
inteligência artificial no Judiciário
Francine Guedes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rodrigo Hendges
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Lula
Rodrigo Bahia de Souza
Luciano Chacha de Rezende
Liminar em HC
Desembargador Sérgio Luz
Combate à tortura
Encoge
PLS 195/2014
Bruna S. Lago
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
(MP) 746
PUC-MINAS
Renova Cursos
Filmes Africanos
Microcefalia
Rilmo Braga
Alessandro Soares
Prescrição da ação penal
Aula Magna
Cinema Educativo
NYtimes
Cuiabá
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Lições de Direito Alternativo
Lei 13.293/16
Desembargador Osmair Couto
Rita Matos Coitinho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Raissa de Cavassin Milanezi
Fernanda Becker
veiculação indevida de imagem
STJ
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Saída Temporária
José Luiz Toro da Silva
Getúlio Vargas
Adilson Pires Ribeiro
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Audiência de apresentação
Proteção jurídica
GLBTs
Gustavo de Mattos Brentano
Flávia Stringari Machado
Bruno Sá Freire Martins
Fernando Gaspar Neisser
Milca Paiva
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Direitos dos animais
ADI
Prefeito
Perdão Presidencial
Fornececimento de remédio de alto custo
Leis internacionais de direitos humanos
Direito Internacional
Unesco
Presunção de Inocência
4º Turma do STJ
Direitos LGBT
Crimes da Ditadura Militar
Objetivo 16
Desocupação UESB
Programa de estágio
Fabiana Irala de Medeiros
Luanna Tomaz de Souza
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Aldo Arantes
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Clarice A. Petramale
Paulo Henrique Helene
Antônio Julião da Silva
Andrea Bocelli
Danos morais e materiais
dispensa discriminatória
1º Seminario de Derecho Maritimo
Julio Cezar Moura de Souza
Miguel Calmon Dantas
Roberta Maia Gresta
Poder Judiciário Estadual
Tramitação direta
PUCMM
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Augusto Jobim do Amaral
Decreto 3.413/2000
Direito de Trânsito
Fernando César Costa Xavier
Direito ao esquecimento
Eliseu Raphael Venturi
prova do prejuízo extrapatrimonial
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Alunas feministas da UFG
Lei Municipal n. 4666/2010
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Heleno Dozól Barabas
LGBTI
Vitor Sousa Freitas
13.271/16
RE 958.252
Coação Testenhunha
Juiz Luís Carlos Valois
Eugenia de Azevedo Neves
brazilian-journal-of-intl-law
Regras da previdência
ONU Mulheres
Guilherme Reis Gonçalves
Gilberto Souza dos Santos
Adriano Martins de Sousa
Litigância de má-fé
Sobre a Guerra
Superior Tribunal de Justiça
MPF
Reinaldo Couto
Centro Integrado de Cultura
Thiago de Miranda Coutinho
Reforma Eleitoral
“fosfoetanolamina sintética”
Remoção de presos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ministra Cármen Lúcia
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Indicação Literária
Ação Cautelar 4327
convicção religiosa
Princípios da oralidade e simplicidade
Barcelona
Manuela Andrade
Leonardo Isaac Yarochewsky
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Tragédia em Mariana
Lorena Silva e Silva Faustino
Assunção tácita de culpa
Faculdade de Direito de Vitória
Aprovado
Nicholas Maciel Merlone
Leonardo Godoy Drigo
José Nunes
Goffredo Telles Junior
Fiança
Justiça criminal
RE 1217166
Revista Iuris in mente
Decreto de indulto 2016
Vitor Augusto Faria Pereira
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Thayla Fernandes
Vitor Pereira dos Santos
Henrique Perez Esteves
Mesa de Estudos e Debates
Karla De Souza Oliveira
João Otávio de Noronha
TRT 12ª Região
Portaria Interministerial n. 405
Proteção à identidade de gênero
Abuso Sexual
Valores nutricionais
concurso oficial de justça
Eduardo Bueno
Beatriz Zapelini
PEC nº 287/2016
Filipe de Morais
Renata Condi Vescovi
Antecipação de prova no processo penal
Regulamentação do uso das algemas
telefonia celular
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Participação nos Lucros e Resultados
Giselle Onofre
UFG
Paternidade tardia
movimentação processual
Iolmar Alves Baltazar
Marcelo Ribeiro
Maria Antonieta Fernandes
Rodrigo Wasem Galia
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Regras de Bangkok
Gabriel Luiz Marcondes
Otelo
Concurso de Monografia
Ex-presidente Lula
Eventos Gratuitos
Reclamação Trabalhista
Edson Damas da Silveira
Audiência Pública
Curso de Redação
Bruna Silva Carvalho
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Simpósio
Anoreg/MA
Paulo Edgar da Rocha Resende
Lei nº 7.716/89
Motorista
Abuso de menores
instituições financeiras
Secretaria Especial de Direitos Humanos
RE 845.779-STF
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Termo circunstânciado de Ocorrência
Indulto
Zulmar Vieira Coutinho
O que funciona no plantão judiciário
Sistema Cejusc-PJe
Fernanda Zambrotta
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Glossário
Andreza Gabriela Cuzma
Legislação Alemã
cirurgia plástica reparadora
MPM
Belarus
prazo exclusão de sócio
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Jorge Bheron Rocha
Ilton Norberto Robl Filho
repetência
Código Civil de 2002
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Ministro Og Fernandes
adicional de insalubridade
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Yegor Moreira Junior
Ministro José Barroso Filho
Adicional de Periculosidade
Juliana Hermes Luz
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Comunidades carentes
ADC 16
Súmula 574
Escolas
Terrenos de Marinha
Manuel Monteiro Guedes Valente
Lei 5.889/73
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Lei 13.269/15
PL 280/16
Hariel Caio Rocha de Carvalho
PEC 10/2013
Apart hotel
Infração na adolescência
José Calvo González
Pablo Antonio Lago
Celpe-Bras
r Luiz Ferri de Barros
Escola sem partido
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Violencia Domestica
Revista Pensamiento Americano
escravidão
Duílio Antero de Camargo
Rafael Beltrão Urtiga
Universidade Federal de Goiás
Penhora de Bens
Raul Linhares
retificação de registro civil
Líbano
Mundo do Direito
Leonis de Oliveira Queiroz
Flórida
Vestibular Udesc
Furto de Chocolate
Falsa acusação de crime
PLS 288/2013
Alexandre Vuckovic
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Boletim da RDL
Reação Alérgica
torcedores do Corinthians
Paulo Fonteles de Lima
Reconhecimento de paternidade
Obras Publicitárias
Seguro de Vida
Laísa Santos
Layane Leans Cardoso
Samira Schultz Mansur
Daniel Soifer Kriger
Sistema Quero uma Família
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
DPESC
S. Tavares-Pereira
Estado do ES
Consumo on line
Teoria do Domínio do Fato
MP 784/2017
Manual de Processo Penal
Gilberto Bruschi
Prisão Domiciliar
Os Novos Atores da Justiça Penal
Poder Judiciário de Santa Catarina
Ramadã
Wallace Costa dos Santos
Bruno Miragem
Entrevista do dia
Ygor Nasser Salah Salmen
Estado Democrático de Direito
Constelação Familiar
Auschwitz
Roberto Epifânio Tomaz
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
II jornada de Derecho civil
Samira Schultz Mansur
Fernanda Mambrini Rudolfo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Tatiana da Silva Morim Kashio
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Suíça
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Salto mortal
Renato S. S. Schindler Filho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Crime Militar
Cidades e comunidades sustentáveis
Convenções Internacionais
Inconstitucionalidade da proibição
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Luiz Eduardo Cani
alcoolismo
UNAERP
Repetitivo
Gustavo Medeiros
Decisão Liminar
Prerrogativa de foro
animais silvestres
Marinha do Brasil
Catherine Figueiredo Escobar
Alex da Silva Anhaia
Movimentos sociais
O resultado como fundamento do injusto penal
Cenário jurídico e político
Oficina de Pais e Filhos
João Vítor de Araújo Santos
indígenas Warao
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
10 medidas
Gustavo Henrique Dietrich
Mulheres vítimas de violência
RE 587970
Nicola Patel Filho
Geraldo Prado
RG
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
TRF da 1ª Região
Intimações
Alemanha
Direitos dos estagiários
danos morais coletivos
Intimação por telefone
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Obrigação Impossível
Requisições de Pequeno Valor
PRefeitura de Jequitibá
Vade Mecum Método Internacional
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Lívia Maria Lucca Silva
RE 608872
Daniel Garcia da Rosa
Estatuto da Primeira Infância
Petição n. 7074
jogo de azar
Linkedin
TJPI
Direitos fundamentais na era dos extremos
Atenção
Luciane Mª Banfi Ferreira
Min. Laurita Vaz
Homologação de acordos consensuais
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Sorocaba-SP
Filme Orestes
José E. da C. Fontenelle Neto
Luiz Fernando Moreira
Projeto Reeducar
Enamat
Planos de Saúde
Eduardo Silva Bitti
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Contribuição Previdenciária
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Estudos Constitucionais
Direito Público Temas Atuais
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Quilombos
HC 383102
Diploma de 3º grau
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Lei Complementar 73/93
IBAMA
Dívida valor
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Citação eletrônica
João de Mendonça Salim
G. Couto de Novaes
Andréa Pachá
Ilegitimidade de parte
Professor Adjunto
Editora Univali
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
assédio sexual em metrô
Criança indígena
fornecimento de medicamento e tratamento
Cultura da Punição
Ana Luiza Canavarros Caldart
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Aposentados
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Murillo Martins Toledo
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Súmula 90 do TST
HC 139889
Casamento Precoce
ACAD
biblioteca digital
crime de estupro
Tragédia Vila Mariana
Síria
Vínculo Empragatício
Inaiane Alves Gonçalves
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
TRT 8º Região
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Wagner Balera
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Débora Costa Ferreira
Nathaly Munarini
Produtividade
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Mediação digital
Ranking Anuário da Justiça
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Prazo Recursal
Sexta Câmara Civil
TJAC
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Medidas alternativas
Resolução 225
Marlo Almeida Salvador
SEDESTMIDH
Nelson Camatta Moreira
Justiça em Números
terras de cultivo de drogas
Danos Materiais e morais
Documentos estrangeiros
João Paulo Allain Teixeira
Teoria do Crime Culposo
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Víctor Minervino Quintiere
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
hoje?"
Suspensão Processual
Documentos exterior
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Irlanda
Romance
Wagner Carmo
Valerio Mazzuoli
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Uber de Advogados
Pessoas com deficiência
Trancamento do Processo
Alice Hammes
Filipe Rodrigues Costa
Mauricio Silva Leite
Saiba Mais
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Paulo Ferreira da Cunha
LEI 13.300/16
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Luiz Ferri de Barros
Satélite Geoestacionário
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Decreto 8.615/15
Morgana Henicka Galio
Felipe André Dani
Alimentos no âmbito internacional
Vladimir Safatle
OAB/ES
Lauro Francisco Mattei
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
PEC 227/2016
Ministro Celso de Mello
Nota de Repúdio
Cinthia Menescal
Soberania Nacional
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Evicção
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Marcos Fagundes Salomão
Lei 13.270
Defensor público José Ivan
Direito à educação
Instituto Jurídico Portucalense
Entrevista com Freud
PEC 241/2016
Deficiente físico
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Karla de Souza de Oliveira
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Bruno Luís Marques Hapner
empréstimos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Felipe Lima de Almeida
Cadastro Nacional da Adoção
África Ocidental
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ministro Moreira Franco
Lei nº 13.441/2017
TRT 10ª Região
Áudio
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Transparência Internacional
idoso com câncer
artigo 33 do CP
Rádio Web Justiça do Maranhão
Caroline Ribeiro dos Santos
Conselho Tutelar
Jordânia
Pai socioafetivo
Alcenir José Demo
ANAMORPHOSIS
MIT
Luis Leandro Gomes Ramos
Violência contra mulher
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Gustavo Rocha
Súmula 439 do STJ
Renan Francelino da Silva
Raoni Gomes
João Pedro Leite Barros
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Certidão de Nascimento
Lei 12.850
Esther Maria de Magalhães Arantes
RVA
Emenda Constitucional 74/2013
agressões físicas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Thiago Minagé
Precedentes Judiciais Vinculantes
Mario Cesar Andrade
Debate
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ministra Cármem Lúcia
Estatuto do Idoso
Grupo de Pesquisa
Aplicativo
Fraude em Título de Eleitor
Medidas cautelares a parlamentares
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Ação Penal de Competência do Júri
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Nilson Costa Souza
Direito Interncional
Alexandre Wunderlich
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Tabelionato de Notas
Decisão STJ
Congelamento de ajustes
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Introdução ao Direito Processual Penal
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Safira Bonilha de Oliveira
Quebra de Sigilo
Entrevista
voa ou corre?
dados estatísticos
Crime de Furto
Resolução
Rotativo
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Relação de consumo
reunião com presidentes dos TJs.
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Lei de Mediação
Imprensa
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Raquel Von Hohendorff
interpretação conforme
Legislação em vigor
Carla Mari Robaina Marcondes
Angela Cristina dos Santos Zen
III Simpósio de Direitos Humanos
Processo de Impeachment
Leonardo Palma Malinverni
Fertilização In Vitro
Escoteiros
art. 385 do CPP
Bernardo Micherif Carneiro
Renata da Costa Sousa Meireles
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
processos seletivos
Direito Ambiental
Oriente Médio
Vitor Pereira dos Santos
Patrícia Cordeiro da Silva
Rennan Herbert Mustafá
Carros apreendidos
Claudia da Rocha
Paula Naves Brigagão
Eduem
Direito e publicidade infantil
intercâmbio de jurisprudência
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
infecção hospitalar
Imperador
TRT-SC
lei antimanicomin
Princípio do melhor interesse da criança
Polícia Judiciaria Civil
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
I Jornada de Direito Processual Civil
Luiz Ricardo de Castilhos
Desistência da adoção
Sanção Presidencial
Indeferimento da inicial
Direito de liberdade religiosa
Corrupção na Petrobrás
Estudar Fora
Dia do Orgulho LGBT
TJRS
João Paulo Machado Piratelli
Condenação Militar
Alexandre Barbosa da Silva
Alfredo Copetti Neto
curso é gratuito
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Código Tributário nos Tribunais
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
O Direito Penal em Tempos Sombrios
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Bloqueio whastapp
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Adoção de grupos de irmãos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
II Jornada Jurídica de Cascavel
Câmara Especial Regional
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Rosalvo Ivarra Ortiz
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Thiago Brega de Assis
Ônibus
Felipe Wruck Médici
Fundamentos de Direito Processual Penal
Lute como uma menina
Projeto MiniPac
Dispositivos Móveis
falta de decoro
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Direito de defesa
Maus tratos
Servidores
Miriam Garrido
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
José Edvaldo P. Sales
Rafael Fonseca de Souza Amaral
DPMS
Irlanda do Norte
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Pessoa com deficência
TVAL
Rede Telesur
Militar
Procuradoria Regional Eleitoral
Vinícius Loss
PLS 432/2013
Thieser da Silva Farias
Igor Labre de Oliveira Barros
Paulo Thiago Fernandes Dias
Assis da Costa Oliveira
Ricardo Carvalho Fraga
Roberta Werner Pinto
Imersão na Selva Amazônica
Lei Maria da penha
Justiça Criminal Negocial
PJe-Mídia
mestrado Univali
Constituição e Poder Vol. 2
André Leivas de Araújo Vianna
reintegração de posse
Tânia Iró da Motta
refugiado
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Curso ENFAM
Resolução n. 203/2015
uso de marca
PLS 32/2016
Interpretação conforme a Constituição
Aramis Nassif
Tuberculose
Recursos Repetitivos
Felipe Cunha de Almeida
Cartórios
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
cargo de Secretário de DiligênciaS
Embaixada Americana
Élcio Arruda
Polícia Civil do Distrito Federal
Érica De Kássia Costa Da Silva
Prestações Pecuniárias
Curso de Direito com dupla titulação
Partilha de bens
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Fernando Antunes Soubhia
Crimes de natureza permanente
TJCE
Finlândia
Publicidade das decisões administrativas
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Voto provisório
Melhor atendimento no Judiciário
Ângela M. Bagattini
Alexandre Hardt Bortolotto
Documento histórico
pena mínima
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Eugenio Zaffaroni
Programa Direito & Rock
Ricardo Antonio Andreucci
Educação de Jovens e Adultos
Contardo Calligaris
Liberdade Religiosa
Ohio
Giulia Poeppl Pereira
Luiz Henrique Silva Almeida
Paulo Furquim de Azevedo
Ações Penais Constitucionais
Honorários Advocatícios
CIDIL
Justiça Juvenil
João Guilherme Alvares de Farias
adoção homoafetiva
João Manoel Vidal de Souza
tema 945/STJ
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Hilariane Teixeira Ghilardi
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Matheus Henrique Mendonça
Divórcio consensual estrangeiro
Agostinho Ramalho Marques Neto
Apelação Cível
REsp 1613561
Incitar Suicídio
Alexandre de Morais da Rosa
Projeto Universidade no Cárcere
João de Castro Souza
ONU
Vade Mecum Método
Programa Apadrinhamento Afetivo
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
LEAP Brasil
Registro de medicamento
Aplicativo CPC Anotado
Refugiados e Migrantes
Thaís Janaina Wenczenovicz
Consulta CNJ
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Tribunal Superior do Trabalho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Frantyelle Dorneles Gambin
Daniel Ribeiro Vaz
Parceria Público-Privada
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Armando Gallo Yahn Filho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mediação e Conciliação
atividade de risco
Edna Raquel Hogemann
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Resolução 235/2016
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Brasil. Human Rights Watch
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Sérgio São Bernardo
Eliza Hartung
Imunidade diplomática
Roberta Lídice
Processo Penal e Garantias
Exploração sexual de menores
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Abaixo assinado
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Encontro dos Descobrimentos Online
Guarani-Kayowá
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Princípio da insignificância penal
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Adoção em conjunto de irmãos
Mediação on line
Condenação criminal
Jhonathan Fávero
Extremismo
Redação
Giulia D'Amore
PEC 287/2016
DPERJ
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