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Por Danielle Mariel Heil
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Amanda de Medeiros Lima
João Marcos Buch
Ricardo Yamin
Priscila Serafin Proença
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luccas Tartuce
GABRIELA ALBINO UGIONI
João Paulo Atilio Godri
Henrique Franceschetto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luiza da Costa Alonso
Patrícia Regina Coelho Pinto
Andre Vasconcelos Roque
Cássio Rebouças de Moraes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Igor Borges La Rosa
Wagner Yukito Kohatsu
Fernando da Silva Albuquerque
Heloisa Alves
Julliana Nogueira Andrade Lima
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rachel Serodio de Menezes
Produto eleitoral
Maria Cecília Soares Vannucchi
Leonardo de Souza Chaves
Nic Cardeal
Michelle Gironda Cabrera
Pedro Roberto Donel
Fernanda Ely Borba
Nadine Hellen Reis
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fabiana Lanke
Germano Rigotti Fiorio
Série eProcesso: prática com teoria
Christyan Muller Ajala
Millena Gêmero
Mayara Pellenz
Lauriston de Araújo Carvalho
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Amanda Souza Batista
Bruno César Gonçalves da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Cláudio Rêgo
Germano Schwartz
Sílvia Gabriel Teixeira
Gisele Mazzoni Welsch
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Laís Mosso Ferfoglia
Rafael de Deus Garcia
Carlos Alberto Crispim
Raphael Fernando Pinheiro
Fausto Trentini
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ezilda Melo
Felipe Fernandes Pinheiro
Eduardo Pazinato
Luciana Severo
Kelvin J. Bressan
Luiza Miranda Heinisch
Giovana Atarasi
Bruno Rodrigues
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Diogo de Oliveira Gomes
Leonardo Antunes Morais
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Cláudio Lucena
Benjamim Silva Rodrigues
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mônia Clarissa Hennig Leal
Cezar Roberto Bitencourt
Emanuela Gava Caciatori
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luciano Góes
Paulino Oliveira Santos
Rafaela Alban
Leonardo Godoy Drigo
Anderson Brasil
Disputa de guarda judicial
Marcelo Ferreira Machado
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lucas Roberto de Souza
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fernanda da Silva Lima
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
André Alexandre Happke
Wellington Jacó Messias
Fábio Salum
Elson de Almeida Santos
Victor B. Gonçalves
Willian Cleber Zolandeck
Nayron Divino Toledo Malheiros
Persecução penal nos crimes tributários
Gustavo Dayrell
André Chiabay
Antônio Julião da Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Estudantes secundaristas
Filipe Reinert
Osvaldo Agripino
Julia Drummond
Alexandre de Morais da Rosa
Mírian Da Silveira Monte
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Wilson Knoner Campos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Paulo Henrique Oliveira
Gabriel Esperança Lisboa
Ana Maria Pereira de Souza
Rogério Pacheco Alves
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Banalidade do Mal
Alexandre Melo Franco Bahia
Marta Lúcia Tittoni
Rafael Faria Basile
Mauricio Sousa da Silva
Alana Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
Luis Leandro Gomes Ramos
Eleição presidencial
Jenifer Rodrigues
Rodrigo Pontes Raldi
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marilena Wolf de Mello Braga
Jorge Bheron Rocha
¿Quién vigila a los vigilantes?
Pollyana Maria da Silva
Henderson Fürst
Alexandre Cesar Pereira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Mauricio Mota
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ricardo Luna
João Daniel Rassi
Beatriz Vargas Ramos
Luis Gustavo Cardoso
Diego Henrique Schuster
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Isadora Delfino Reis
Pedro Gabriel Goulart Barata
Samuel Firmino de Brito
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Átila Da Rold Roesler
Thiago Vasconcelos Moura
Ge Mello
Wanessa Assunção Ramos
Aline Venutto
Thanderson Sousa
Nara Fernandes Lúcio
Nelson Lacerda
Maica Matos Leão
Júlio da Silveira Moreira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Laís Arruda Marini
Rosana Rufino
Fábio Jun Capucho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lara Kauark Santana
Nely Nazareth
Daniela Dias Tomaz
Claudio Daniel de Souza
Larissa da Silva Lopes
Gilberto Morbach
Lillian Pfleger
Catarina Hernandez Ferri
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernando Antunes Soubhia
Samuel Medeiros Rocha
Davi Rodney Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Pedro Coelho
Jefferson de Carvalho Gomes
Lilian Katiusca
Giuliano Tamagno
Débora Silva Massulo
Camilo José d´Ávila Couto
João Guilherme Alvares de Farias
Alexandre Carrinho Muniz
Wilson Macena da Silva
Natalia Cintra
Viviane da Silva Sousa
Lei nº 8.137/1990
(Sub)Versões Processuais Penais
Deise Helena Krantz Lora
Lucas de Oliveira Bressani
Deonísio Koch
Marília Siqueira Costa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Elaine Cristina da Silva
Nilza Sarneski
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Terceira idade
Rodrigo Becker
Ivana Leite Ruiz
Fernanda Pacheco Amorim
Andréia Candida Vitor
Flavio Antônio da Cruz
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Kamila Alkmim Nascimento
Rafael Tubone Magdaleno
Raphael Augusto
Jarbas Matos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Nariel Diotto
r Luiz Ferri de Barros
r Rodrigo Wasem Galia
Marcella Granemann Ferreira
Caroline Köhler Teixeira
Luciana da Silva Caseiro
Paulo Lenzi
Carlos Henrique Duarte Araújo
Larissa Janoni de Araujo
Gabriel Lombardi Richetto
Antonio Graim Neto
Zilka de Sá Barros
Mônica Bonetti Couto
Fernando Hoffmam
Anderson Morais
Marcelino Sato Matsuda
LETICIA ARENAL
Veyzon Campos Muniz
Eduardo de Avelar Lamy
Emanuela dos Santos Silva
Juraci Mourão Lopes Filho
Rafael Fernandes Caldeirão
Ângelo Boreggio Neto
Maria Carolina Russo
Ricardo Fiorin
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Tiago Oliveira de Castilhos
Felippe Borring Rocha
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fillipe Azevedo Rodrigues
Matheus Koerich Nobre
Thalita Abdala Aris
Mario Porto
Evie Nogueira e Malafaia
Eduarda Cruz Daudt
Não Nos Renderemos
Henrique Abel
Izabele Pereira Barra
Aline Busch Czarnobai
Claudia da Rocha
Luiza Nagib Eluf
Giselle da Cunha Cruz
Carlos Augusto de Assis
André Leivas de Araújo Vianna
Francielle Oliveira Gadonski
Rafael Alves Bertolusci
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Camila Belinaso
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lucas
Renato S. S. Schindler Filho
Caroline Farias dos Santos
Tatiana de Almeida Campos
Antonio Notariano Jr.
Fernanda Tanus Costa
Lidia Isabel Lira
Francine de Moura
Monique Pena Kelles
Danúbia Souto de Faria Costa
Sergio Matos
Adriana Calvo
Raígor Nascimento Borges
Marcos Paulo Campos
Júlio Marcelo de Oliveira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Vinícius Arouck
Gil Ramos
Gabriela Neckel Ramos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Inês Virgínia Prado Soares
Abraham Hand Vargas Mencer
Andréa Araujo Bostelmam
Jenifer Carina Pereira
Lazara Carvalho
João Marcos Braga de Melo
Belmiro Jorge Patto
Tiago Joffily
Francisco Walter Rêgo Batista
Luís Renato Avezum
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Victória Sell Feiber
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Aisha E. Road
Ubiratan de Mattos
Paulo Antonio Peressin
Luiz Ricardo de Castilhos
Diogo de Paula Papel
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Larissa Zucco
Marcos Prata Bentes
Bruna Angélica Maistro
André Leivas de Araújo Vianna
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luciano Scheer
Myrna Alves de Britto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Gustavo Borges Mariano
Michele Hübner
Wendel Machado
Taynah Ignacio
Rafael Libaneo
Delano Câncio Brandão
Carlos Alberto Farracha de Castro
Mariana Brito Cairo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Simone Henrique
Márcio Gil Tostes dos Santos
José Calvo González
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Daniela Villani Bonaccorsi
Ismar Nascimento Jr.
Ualy Matos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fabiano Pimentel
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Aline Leves
Lazara Carvalho
Amanda Muniz Oliveira
Wellington Jacó Messias
Paulo Ricardo Schier
Missael Pinto Zampier
Sofia Jessica Diaz
Thaís Rocha Lima
Pedro Henrique Machado da Luz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Vanessa Milani Sgreccia
Andrea Simone Frias
Matheus Martins Moitinho
Fábio Guimarães Timponi
Debora Vieira
Jhonatan Morais Barbosa
S. Tavares-Pereira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Bruno Taufner Zanotti
Dayana de Carvalho Uhdre
Marcelo Masô
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mateus Costa Pereira
João Lucas da Costa Silva
Velocino Pacheco Filho
Leonardo Drigo
Darci Guimarães Ribeiro
Pedro de Araujo Fernandes
Felipe André Laranjo
Benigno Núñez Novo
Marsel Botelho
Luiz Elias Miranda
Anna Luiza Cremonezi
América
Luanna Tomaz de Souza
Mamadú Saido Djaló
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Igor Raatz
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Almir Megali Neto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Paula Yurie Abiko
Luana Renostro Heinen
Carla Dóro
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Maykon Fagundes Machado
Bernardo Lima
Helena Patrícia Freitas
Gabriela Essig
Marcelo Mendes dos Santos
Rodrigo Wasem Galia
Isadora Martinatti Penna
Tássia Andressa Veber
Patty Oliver
Luciana Rubini Tambosi
Editora Empório do Direito
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Simone Henrique
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Guilherme Alcântara
Direitos dos homossexuais
Ardala Marta Corso
Cristiana Cordeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Felipe Wild Varela
Lucas Lanner De Camillis
Norberto Knebel
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Roberto Livianu
Juarez Cirino dos Santos
Elisa Viana Dias Chaves
Urbano Félix Pugliese
Vívian De Gann dos Santos
Andrezza Anzolin
Franklyn Celso Ferreira
Clarice Santos
Aruani Kindermann Lapolli
Alice Bianchini
Martina Silvestri
Adilson Pires Ribeiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Daniel Willian Granado
Thalles Ricardo Alciati Valim
Lucélia de Sena Alves
Luciana Chemin
Centros penitenciários brasileiros
Geralda Magella de Faria Rossetto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Atenuante inominada
Homero Chiaraba
Fernanda Araujo Pereira
Marco Aurélio Serau Junior
Talita Quézia de Assis
Luiza Correa Magalhães Dutra
Camila Marques Rosado Ferraz
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ricardo Antonio Andreucci
Guilherme Curci T. Risso
Cyntia Possídio
Felipe da Silva Freitas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Stanley Souza Marques
Naína Ariana Tumelero
Robinson Nicácio de Miranda
Adriano Sant’Ana Pedra
Aline Taraziuk Nicodemos
Josiane Rose Petry Veronese
Maria Fernanda Piva
Gabriela Ponce
Suelen Tavares Gil
Veranice Melo Frota
Juliana Ramos de Amorim
Gabriel Cavalcante Cortez
Jeovan Alves dos Santos
Emerson Garcia
David Maxsuel Lima
Henrique Picarelli
Paula dos Santos Bregagnol
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Caio Vlasak
Henrique Kaster
Gustavo Silva Alves
Jorge Coutinho Paschoal
Rogerio Licastro Torres de Mello
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Paula Franciele da Silva
Luciana Santos Silva
Desvirtuamento do jurídico
Sofrimento
Fermín Canteros
Vitor Vilela Guglinski
Adalberto Narciso Hommerding
Rafael Bertoldi Pescador
Mônica Pimenta Júdice
Eugenia de Azevedo Neves
Júlio Cesar Rossi
Tiago de Toledo Rodrigues
Leonardo Carneiro da Cunha
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Elizabete de Araújo Souza
Camila Maciel Cavalheiro
Mariana Lamassa da Fonseca
Participação Privada
Fábio de Oliveira Camillo
Fernando Jiménez Sánchez
Maria Tereza Grassi Novaes
Série Cibersegurança III
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sandro Luiz Britto Sprenger
Andreu Luz
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Adriano Soares da Costa
Fernanda Koch Carlan
Lenio Luiz Streck
Jose Luis Bolzan de Morais
Antônio Pereira Gaio Júnior
Priscila Serafin Proença
Jessyka Zanella Costa
Welder Queiroz dos Santos
Maiana Guimarães
Flaviane de Magalhães Barros
André Lozano Andrade
Thaís Mendes Webber Barelli
Marcelo Andrade de Azambuja
Juliano Cesar Zanini
Lucas Vasconcelos Vieira
Camila Canto
Ricardo Barbosa Tellini
Fernanda Freitas de Melo
Renan Apolônio
Flávia Pereira Hill
Guilherme Felipe Miguel
Admilton Figueiredo de Almeida
Glauco Salomão Leite
Phillip Gunther
Henrique Bonacina Bonfanti
Lucas de Lazari Dranski
Vitor Pereira dos Santos
Paloma Leles
Renan Francelino da Silva
Ataques cibernéticos
Amanda Viega Spaller
Périsson Otávio Rodrigues
Fernanda Teixeira de Medeiros
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carlos Augusto Ribeiro
José Luis da Silva Tavares
Antônio Aurélio de Souza Viana
Leticia Maria Rosa Alves
Enzo Bello
Elcemara Aparecida Zielinski
José Ricardo Maciel Nerling
Emrich Sá
Agustín Laó-Montes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fábio Henrique Fernandez de Campos
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Raça
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Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Redação
Juliana Lopes
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Nelson Rosenvald
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Maristela Tamazzia dos Santos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Doacir Gonçalves de Quadros
Rodrigo Fernandes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rodrigo Bahia de Souza
Sandro Luiz Bazzanella
Victor B. Gonçalves
Saulo Dutra de Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Escola Mineira de Processo Penal
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Marcelo Carneval
r Thomas Bustamante
Lis Arrais Oliveira
Leandro Augusto Alves da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Breno Botelho Vieira da Silva
André Lucas Fernandes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Edson Silveira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Regina Geni Amorim Juncal
Giancarlo Montagner Copelli
Gleucival Zeed Estevão
Lucas Machado
Raique Lucas de J. Correia
"Doping processual"
Felipe Sorgi da Costa
Danilo Nascimento Cruz
Rafael Moura
Cristiano Duro
Maciana de Freitas e Souza
Marcela Araújo Rosa
Juliana Vieira
Lucília Napoleão Barros
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Cássio Pitangueira
Vitor Frederico Kümpel
André Luís de Lima Maia
Fernando Gama de Miranda Netto
Daiana Menendez
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
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Suhel Sarhan Júnior
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Giovani dos Santos Ravagnani
Bianca Cândido
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David T. Queiroz de Souza
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Futuros profissionais do Direito
Jefferson Forest
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Nathália Christina Caputo Gomes
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Paola Furtado
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Mariana Goulart
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
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Rafael Silveira de Souza
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Juliana Hermes Luz
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Daniel Brantes Ferreira
José Ribas Vieira
Luiz Fernando Ozawa
Guilherme Barros Martins de Souza
Weber Luiz de Oliveira
Marcelo Buzaglo Dantas
Marcus Vinícius Motter Borges
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Rodrigo José Leal
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Editora Tirant Lo Blanch
Marcelo Maduell Guimarães
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Julyan Ramos da Fonseca
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Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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Ana Beatriz de Souza Martins
Eliene Rodrigues de Oliveira
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Matheus Cristhian Kunze
Amarílis Costa
Cintia Neves Godoi
Wellington M. de Almeida
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Isaías Henrique Silva
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Wálber Araujo Carneiro
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Cândido Furtado Maia Neto
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Injustiças raciais no Brasil
Abailard Jose de Sousa Neto
Patrícia Leite Carvão
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Guilherme Chamum Aguiar
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Gilberto Alves Júnior
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Silvia Felipe Marzagão
Marina Alice de Souza Santos
Álvaro Castillo
Rodrigo Trindade
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Cinthia Loise Jacob Denzin
Paloma Braga
Adriano Leitinho Campos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Proporcionalidade e isonomia
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fabricio Lima Silva
Mauricio Ferreira Cunha
Vicente de Paulo Barretto
Ziel Ferreira Lopes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gabriel Abrahao Costa
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Matheus Fanti
Wagner dos Santos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Carlos Eduardo Martinez
Espetacularização da violência
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Juliana de Alano Scheffer
Heitor Pergher
Rafael Alexandre Silveira
Marcelo Marinho
Fernando Reis de Carvalho Peres
Eduardo Santana Cordeiro
João Lucas D. de Azevêdo
Gabriel Miranda
Olívia Maria de Almeida
Tiago de Lima Santos Reid
Williams Félix Gomes da Silva
Erica Alves Aragão
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Camila de Oliveira Koch
Thieser da Silva Farias
Lívia Rebouças da Costa
Bernardo Britto Guerra
Maria Clara Gouveia Magalhães
Solange Cordeiro Faria
Gabriel Silas
Rosália Maria Carvalho Mourão
João Rafael de Oliveira
Murillo Andrade
Ronan Robl
Camila Cardoso de Mello Prando
Guilherme Christen Möller
João Carlos Castranheira Pedroza
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bruce Bastos Martins
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marcelo de Mello Vieira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Schirley Kamile Paplowski
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marisa Falcão
Paulo Silas Taporosky Filho
Karen Munhoz
Gustavo Medeiros
Willian Antonio Meotti
José Henrique Mouta Araújo
Lucas Hinckel Teider
Nic Cardeal
Arthur Bicalho dos Santos
Marina Barcelos de Oliveira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Julia Vianna Correia da Silva
Bruno Marques Ribeiro
Alan Martinez Kozyreff
Vitor Andrade
Paula Rodovalho
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Adriana Regina Barcellos Pegini
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
André Nicolitt
Leonardo Gomes Fernandes
Lorena Vasconcelos Porto
Ana Paula Siqueira
Sistema Penal do Rei Midas
Fernanda Donadel da Silva
Fausto Amador Alves Neto
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Isabela Albuquerque Mustafa
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
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Fundação Getulio Vargas
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Imersão na Selva Amazônica
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Ação Penal de Competência do Júri
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Direito Penal Sexual
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Resolução 229/2016
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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STJ
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Projeto Releitura
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Direito de liberdade religiosa
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União estável
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Áudio
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Democracia em Desconstrução
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Remição pelo estudo
Antecipação de Tutela
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Irlanda do Norte
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
João Vítor de Araújo Santos
Sanção Presidencial
II Simpósio de Direitos Humanos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Desigualdade salarial entre os gêneros
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Valmir Pereira Alcantara
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Joinville/SC
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pós-graduação em direito processual civil
art. 5º da Constituição Federal
Requerente de asilo
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Brasil. Human Rights Watch
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acidente Mogi-Bertioga
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Extremismo
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Responsabilização criminal
Valber Melo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Quarta Turma do STJ
Paulo de Souza Queiroz
Gislaine Peixoto
Juliana França David
O direito à extimidade
Ministro Celso de Mello
José Borges Neto
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ADC nº 43
Incitar Suicídio
Estudante
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Projeto “Integra-Idoso"
Formação Promotoras Legais
Edital publicado
Trancamento de ação penal
Rita Matos Coitinho
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Resolução n. 175 CNJ
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Imunidade profissional do advogado
Reforma Eleitoral
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Plantão Judiciário
doutorado
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Cursos online
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Tragédia Vila Mariana
Perda da Guarda
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Emenda Constitucional 95/2016
UFOP
Agravo de Instrumento
Tortura Sistêmica
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recesso forense
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Notícia
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Juízes pela democracia
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Refém em assalto
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Segurança do Poder Judiciário
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O Direito e a Sétima Arte
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Exploração sexual de menores
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Diploma de 3º grau
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padrão internacional de segurança
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Divórcio consensual estrangeiro
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Combate à tortura
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Cartório
Ranking Anuário da Justiça
confissão espontânea
Direito das Migrações Transnacionais
Defensoria Pública de Goiás
Direito Forense
Reforma previdenciária
Soberania Nacional
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Excesso em abordagem policial
crime de estupro
TJAL
Robinson Borges da Silva Junior
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Felipe da Silva Freitas
Ricardo Bucker Silva
Processos
Pedro Roberto Donel
Fabio Sevscuec
Recurso de Revista
Samira Schultz Mansur
Recomendação 27/2009
Laboratório UbiNET
Ministérios Públicos do Mercosul
André Sampaio
Enunciado 266 do STJ
Câmara de SP
Processo de adoção internacional
Áudio da entrevista
Edilson Santana G. Filho
Direito sucessório
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Portaria 930
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Uniplac
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Daniela V. Pachito
Francisco Paula Ferreira Lavor
Mackysuel Mendes Lins
Condenação criminal
Érico Ricardo da Silveira
Leonardo Palma Malinverni
Revista da AGU
V Colóquio
Prerrogativa de foro
TSJP
STF
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Revista Contextos Clínicos
Teoria do Crime Culposo
PL 5555/2013
feminicídio
Fernanda Martins
Salah Khaled Jr
Recurso Especial n. 1.285.789
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
João Felipe B. Bastos
Professora Dra. Paula Saleh
OIT
Descriminalização da Homossexualidade
Lorena Silva e Silva Faustino
Augusto Jobim do Amaral
Andréia Ferreira Bispo
Mensageira da Paz
New York
Madrid
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Agressão escatológica
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Fillipe Azevedo Rodrigues
Recurso Ordinário
II Congresso Sul Brasileiro
Sexta Câmara Civil
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ricardo Leonel da Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Propriedade Industrial
Casal homossexual
GLBTs
Laura Gigante Albuquerque
Primeira Seção do STJ
Lei n. 12.318/2010
restabelecimento do fornecimento de água
Marcello Pietro Iacomini
Pedro Henrique Ferreira Marques
Desenvolvedores de Aplicativos
Adoção à brasileira
Teoria do Domínio do Fato
Infração na adolescência
Rubens Correia Jr.
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Obrigação
Lucas Manoel Soares Machado
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Pepperdine University
Introdução ao Direito Processual Penal
Giancarlo Silkunas Vay
Presídio Central de Porto Alegre
Flávio Baumgarten
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Comarca de Timon/MA
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Emergência Democrática
Direitos fundamentais na era dos extremos
Lívia Bortolotto Cardoso
Liminar
crimes cibernéticos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Jefrei Almeida Rocha
Adilson Nunes Rodrigueiro
Pedro Augusto Santos de Souza
Giancarlo Montagner Copelli
Rosalvo Ivarra Ortiz
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Congelamento de ajustes
Art. 111 da LEP
Prisão Perpétua
Daniel Roberto Hertel
Bruno Antonio Barros Santos
Marcelo Ribeiro
Curso de extensão
Crise financeira
Direito e Arte
prova do prejuízo extrapatrimonial
Poligamia
Lei 13.270
Edital de Parecerista
Perna-de-pau
Bruno Milanez
Reajuste salarial
Saída Temporária
Moisés Rosa
Ricardo Antonio Andreucci
João Paulo Lima do Nascimento
Operação Greenfield
Leonardo Godoy Drigo
Universidade Federal de Goiás
TJMT
RIHJ
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Vinícius Loss
Clenir Sani Avanza
TRT da 12ª Região
progressão vertical de carreira
Crise Migratória
Legalização da Prostituição
Pedro Pierobon Costa do Prado
Direito à educação
Mudanças Climáticas
Remessa de Artigos
Ministro Og Fernandes
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Thaís Alves da Silva
Gustavo Caetano Gomes
Países latino-americanos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Mutirão conciliação
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Gustavo Capobianco Volaco
IBAMA
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Suprema Corte do Chile
Direitos dos estagiários
Pesquisa Acadêmica
Tânia Maria de Oliveira
Gabriel Gómez Benitez
Superintendência de Seguros Privados
Paulo Queiroz
Filme Orestes
Estado do ES
Senha de cartão
Debate
Totalitarismo no século XXI
Julia Santi Fischer
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Valores nutricionais
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Medida provisória
Bianka da Silva Carvalho
Cumulação de pensões
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Direito Animal
Revista Eletrônica da ABDConst
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Constituição Italiana
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Direitos dos animais
Renúncia
Países Lusófonos
Cinemas
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Entrevista Débora Fioratto
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
II Jornada Jurídica de Cascavel
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PJe-Mídia
Palácio do Planalto
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INTERVENÇÃO
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Qualificação Profissional
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Poder e Corrupção
Acidente de trabalho
Presunção de Inocência
Antecipação de prova no processo penal
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Prazo Recursal
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Hora Extra
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Acesso a ação penal
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Rádio Web Justiça do Maranhão
a dor tem pressa
Casamento Precoce
instituições financeiras
13.271/16
DPMS
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Eduardo Pereira dos Anjos
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Mediação e Conciliação
Discriminação Racial
Dívida valor
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
PLS 195/2014
tentativa de homicídio
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Filosofia de Zygmunt Bauman
promoção da igualdade étnico-racial
Wilson Knoner Campos
Clarice A. Petramale
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Bloqueio judicial do WhatsApp
Dia do Orgulho LGBT
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Gratuidade do Ensino
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Emilli Fátima Haskel da Silva
Restituição de valores
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Vínculo Empragatício
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Denúncia Lula
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DPERJ
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Cartilha completa com as instruções de uso
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Comissão Especial
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Programa "De olho no Direito"
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Antropologia Teológica
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Especialização em Ciências Penais
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Carta de Conclusões
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Ensino de Processo Penal
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Tragédia em Mariana
Ilegitimidade de parte
Dano Estético
Raoni Gomes
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Alisson Silveira da Luz
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
TRT 12ª Região
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Denúncia sem fundamentar
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Seriado
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
interceptação telefônica ilegal
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Pessoas portadoras de deficiência
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Adimplemento Substancial
Condomínio
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extradição
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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Bibliografia Temática
Direito Contratual
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Termo circunstânciado de Ocorrência
agravo interno e embargos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Quebra de Sigilo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Novo Refis
TJPI
Súmula 562 STJ
IBDFAM
Gabriela Mendes Fontana
Simone Henrique
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Celpe-Bras
terror e medo
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Alienação
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Lançamento de nova edição
Renee do Ó Souza
Greve Geral
animais silvestres
O Controle da Moralidade Administrativa
Anthony Garotinho
TRT4
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Tribunal Superior do Trabalho
Revista Pensar
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Direitos dos cidadãos
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Mentalidade Inquisitória
Tribunais de Justiça
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Direito costumeiro
Bem imóvel
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Wagner Arnold Fensterseifer
ADPF n. 461
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Bolsa de Estudo
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Justiça que solta
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Teto remuneratório
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Natureza da ação penal
Sentença de Pronúncia
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Atestado médico
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Tuberculose
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Corrupção na Petrobrás
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Sistema Quero uma Família
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Thiago Minagé
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Prisão Domiciliar
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Prevenção ao suicídio
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Princípios da oralidade e simplicidade
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Audiência de Instrução
Direito Unisul
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Audiência de Conciliação
Materialidade delitiva
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Sistema Penal Contemporâneo
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Fenastc
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Foro Privilegiado
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Trancamento do Processo
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Pedido genérico
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Seguro obrigatório
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Constituição brasileira
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Luislinda Valois
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Fernando César Costa Xavier
Interrogatório informal
Afastamento
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Disparidade Salarial
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Atraso na entrega de diploma
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Segurança Aeroportuária
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