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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Daniel Gerhard
Gabriela Gomes Soncini
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Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcelo Palma de Brito
Rafael Feitosa da Mata
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Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Viviane da Silva Sousa
LETICIA ARENAL
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Elcemara Aparecida Zielinski
Juliana Ribeiro Goulart
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Nathália Ribeiro Leite Silva
Rubem Bilhalva Konig
Jonathan Hernandes Marcantonio
Daniel Brajal Veiga
Maria Lúcia Barbosa
Maica Matos Leão
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Matheus Cristhian Kunze
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Rafael Alves Bertolusci
Adalberto Narciso Hommerding
Participação Privada
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Kleber Zanchetta
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Luís Renato Avezum
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Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Fauzi Hassan Choukr
Bruno da Costa Vaz
Naína Ariana Tumelero
Daniela Bornin
Bruna Roberta de Borba
Mauricio Sousa da Silva
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Valter Guerreiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Eduardo Silva Bitti
Denis Donoso
Eliane Câmara Batista dos Santos
Franciane Hasse
Luciano Franco Ribeiro
Mauricio Ferreira Cunha
Rogério Pacheco Alves
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Lívio Oliveira
Guilherme Chamum Aguiar
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Vicente de Paulo Barretto
Polliana Corrêa Morais
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Raquel Possolo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Constelação Familiar Sistêmica
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Gamil Föppel El Hireche
Rafael Bruno de Sá
Pedro de Araujo Fernandes
Marcelo Pereira de Almeida
Abraham Hand Vargas Mencer
Priscila Serafin Proença
Rafael Tubone Magdaleno
Leandro Bastos Nunes
Fábio de Oliveira Camillo
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Paola Furtado
Felipe Chiavone Bueno
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Célio Pereira Oliveira Neto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Lucas Murilo Wojcik
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André Fernandes
Clarissa Demartini
Millena Gêmero
Natascha Anchieta
Rodrigo Pontes Raldi
Fernando José Sampaio Lobo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Cláudia Toledo
Paulo Victor Costa Brito
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lucília Napoleão Barros
Wanessa Assunção Ramos
Claudia Calmoni
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Bruno de Macedo Dias
Laís Mosso Ferfoglia
Alice Costa Lima Salz
Juliana de Alano Scheffer
Juliana Lopes
Ilana Lemos de Paiva
Clenio Jair Schulze
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Bárbara Natália Lages Lobo
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Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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Valéria Fernandes Vieira
Ricardo Fretta
Felipe Wild Varela
Gabriela Samrsla Möller
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Edgard Usuy
Nely Nazareth
Roberta Moura Faíz
Justiça e vingança
Germano Rigotti Fiorio
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ubirajara da Fonseca Neto
Fábio da Silva Bozza
Lucas de Lazari Dranski
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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Gustavo Dayrell
Gilberto Carlos Maistro Junior
César Barros Leal
ciência penal
Luna Siqueira
Caroline Bispo
Lenon Gustavo Batista Taques
Matemática Aplicada
Rafaela Alban
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Daniel Dore Lage
Raphael Augusto
Felippe Borring Rocha
Ataques cibernéticos
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Alexandre Bahia
Bruno César Gonçalves da Silva
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcelo de Mello Vieira
Alana Oliveira
Aline Miranda
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Helga do Nascimento de Almeida
Victória Sell Feiber
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Wilson Macena da Silva
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Aisha E. Road
Pedro Arruda Junior
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Karina Almeida Pinhão
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Ana Beatriz Gomes
Vitor Frederico Kümpel
Gabriela Cristofolini Vaz
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Eduardo Bitencourt
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Merhej Najm Neto
Jamilla Monteiro Sarkis
Janiere Portela
Isadora Martinatti Penna
Téssia Gallina Jorge
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marcus Vinícius Motter Borges
Fernanda Mambrini Rudolfo
Adriana Bravim
Phillip Gil França
Fabiana Lanke
Deonísio Koch
Fernando Rubin
Pablo Freire Romão
Talissa Truccolo Reato
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Raul Linhares
Ulisses Schwarz Viana
Ian Martin Vargas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Juliane Facó
Alfredo Copetti Neto
Mateus Costa Pereira
Luisa Oliveira Coelho
Gabriel Esperança Lisboa
Caroline Köhler Teixeira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vinícius Arouck
Arthur Bicalho dos Santos
Edson Carvalho
Josiane Rose Petry Veronese
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Katarina Peixoto
Walter Bittar
Juliano de Oliveira Leonel
Júlia Quaresma Passos Jorge
Rodrigo José Leal
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Flávio Quinaud Pedron
Juliana Carvalho Pavão
Guilherme Mesquita Estêves
Renzo Cavani
Eduardo de Avelar Lamy
Fernanda da Silva Lima
Ana Sophia Brioschi Santos
Yuri Carneiro Coêlho
Henrique Batista Barbosa
Centros penitenciários brasileiros
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lígia de Freitas Barbosa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fábio Alexandre Coelho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rodrigo Nery
Lucas de Oliveira Bressani
Larissa Zucco
Marco Antônio Scapini
Matheus Felipe de Castro
Euclides Santos Bittencourt
Emily Fidelix
Vitor Vilela Guglinski
r Gisela Maria Bester
Benigna Teixeira
Rideko Suzuki
Fernando Henrique Cardoso
Stella He Jin Kim
Felipe André Laranjo
Luana Renostro Heinen
Casos criminais
Renata Moreira da Silva
Patrícia Otarão
Eliza Cerutti
Olívia Maria de Almeida
Gustavo Silva Alves
André Lozano Andrade
Afrânio Silva Jardim
Súmula vinculante
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rafael Faria Basile
Thaís Magrini Schiavon
Airton Gomes Braga
Wellington Jacó Messias
José Humberto Pereira Muniz Filho
Alexandre Cesar Toninelo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Marcelo Roseno de Oliveira
Mauro de Azevedo Menezes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Franklyn Celso Ferreira
Yuri Ivo Peralva Sales
Gabriel Vitor Nogueira
Thula Pires
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Nádia de Castro Alves
Ronan Robl
Ivy Farias
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fabiano Moyses Furtado
Alexander Meurer
Giselle Couy
Rogério Carvalho da Rosa
Benigno Núñez Novo
Felipe Montiel
Julia Santi Fischer
Vinicius Cardona
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Tiago Silva de Freitas
Marco Aurelio Serau Jr.
Karina Guerreiro de Sá
Ronicleici Santos da Conceição
Autoritarismo nacional
Nic Cardeal
Javier Diez García
Gustavo Pereira Freitas
Cristiano Duro
Luciano Góes
Davi Arnaut Kraiser
Simone Henrique
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Maykon Fagundes Machado
Bianca Cândido
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luana Cabral
Lia Raquel Bloos Mossini
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Gabriela Araujo Souza Lima
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Rafael Ramos Rodolfo
Lucas Romero Leite
Ianê Santos dos Santos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Paula Couto
Alessa Pagan Veiga
Rodrigo Frantz Becker
Caio Ferreira Neto
Alan Pinheiro de Paula
Carlos Alberto Crispim
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Aline Venutto
José Henrique Mouta Araújo
Guilherme Barros Martins de Souza
Wellington Jacó Messias
Mauricio Antonio Correia
Anderson Nazário
Tiago Oliveira de Santana
Pollyanna Maria da Silva
r Luiz Ferri de Barros
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Giancarlo Montagner Copelli
Eric Scapim Cunha Brandão
Antonio Pedro Melchior
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Norberto Knebel
Fredie Didier Júnior
Alberto Sampaio Júnior
André Felipe Oliveira Moraes
João Eduardo De Nadal
Thaís Boia Marçal
Weber Luiz de Oliveira
Renato Santos de Melo
Marcelo Mendes dos Santos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Kátia Debarba Machado
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Gabriel Junqueira Sales
Antônio Julião da Silva
Gustavo Santana do Nascimento
Davi Augusto Santana de Lelis
Juarez Rogério Felix
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Escola Mineira de Processo Penal
Anna Júlia Santana Vicente
Rosane Reis Kerber
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Débora Fernanda Ferreira
Redação
Caroline Barreto
Humberto Gomes Macedo
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernanda Becker
Ezilda Melo
Cristina Motta
Fernanda Tartuce
Atenuante inominada
Antônio Pereira Gaio Júnior
Tiago Resende Botelho
Série Cibersegurança II
Bryan Bueno Lechenakoski
Vanessa Kettermann Fernandes
Clarissa Pereira Carello
Sandoval Alves da Silva
Rafaela Alban
Lucas Sada
Cássio Rebouças de Moraes
João Guilherme Alvares de Farias
Victor Labate
Cecília Bojarski Pires
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Adriana Lopes
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Alexandre José Mendes
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José Carlos Portella Junior
Wanessa Almeida
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América Cardoso Barreto Lima Nejaim
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Estudantes secundaristas
Carolina Sena Vieira
Série Cibersegurança III
Catarina Hernandez Ferri
Emanuela dos Santos Silva
Edson Silveira
Luciana da Silva Caseiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Denis Sampaio
Cezar Roberto Bitencourt
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Marcelo Ferreira Machado
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Antonio Pietro Almeida
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Jessyka Zanella Costa
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Cristiane Rodrigues Iwakura
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Magnum Roberto Cardoso
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Disputa de guarda judicial
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Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
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Lucas Laire Faria Almeida
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Sebastião Marques Neto
Douglas Carvalho Ribeiro
Rubens Correia Jr.
Larissa Clare Pochmann da Silva
Glauco Gumerato Ramos
João Paulo Lordelo
Daniela Campos Cerullo
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Camila Zambrano de Souza
Luiz Eduardo Cani
Alexandre Basílio
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rodolfo Pamplona Filho
Wagner dos Santos
Carolina Lacerda Machado
William Galle Dietrich
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Karla Fabrício de Godoy
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lucas
Rafaela Alban
Rosane Leal da Silva
Lucas de Alvarenga Gontijo
Sophie Dall’Olmo
"Doping processual"
Lúcio Delfino
Ivan Bonifácio
Veyzon Campos Muniz
Alberto Bastos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Camila Salgueiro da Purificação Marques
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Cristiano Botelho Alves
Pedro Augusto Vecchi Moreira
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Marcus Alan de Melo Gomes
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Lucas Lanner De Camillis
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Denúncia contra Lula
Darci Guimarães Ribeiro
Produto eleitoral
Elias Guilherme Trevisol
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Ana Caroline Machado Medeiros
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Pedro Henrique Machado da Luz
Sandra Cristina Maia
Martina Mariano Spanemberg
Filipe Reinert
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Rosália Maria Carvalho Mourão
Fausto Amador Alves Neto
Bartira Macedo de Miranda
Beatriz Scherpinski Fernandes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Dervana Coimbra
Gustavo Amorim
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gustavo Noronha de Ávila
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Ricardo Moura
Felipe Cassel
Juan David Gelacio Panesso
Michelle Gironda Cabrera
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Maria Julia Pardal Simonato
Felinto Martins Filho
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Lara Teles Fernandes
Paula Rodovalho
Fábio Guimarães Timponi
Aicha Eroud
Valmir Pereira Alcantara
Evânia França
Felipe Fernandes Pinheiro
Ficção académica
Erick Beyruth de Carvalho
Rodrigo Bello
Editora Empório do Direito
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gabriela Essig
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luana Barros S. de Souza
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gabriel Silas
Débora Veneral
Guilherme Christen Möller
Carlos Henrique Duarte Araújo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Konstantin Gerber
Luana Oliveira Araújo
Maurício Gomes Pereira França
Ziel Ferreira Lopes
Jocê Rodrigues
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rodrigo López Zilio
Alexandre do Rosario Brito
Giuliano Tamagno
Pedro Gabriel Goulart Barata
André Gustavo Salvador Kauffman
Joelma C. Sousa
Michel Zumerkorn Hassan
Juliana Vieira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Carla A. Ventura
Radson Rangel F. Duarte
Manoel Cardoso Helfer
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
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Nilo Carlos Pereira de Souza
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Jose Luis Bolzan de Morais
Ricardo Sanín Restrepo
Mariana Resende
Fábio Camargo
Mateus Brandão Aires
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Eduardo Januário Newton
Caio Madureira Constantino
Igor Domingos do Altíssimo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luiza Lopes Bustamante
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Pedro Henrique Tonin
George Oliveira
Tiago Spinato
André Nicolitt
Gabriela Mendes Machado
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Lazara Carvalho
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João Victor Rozatti Longhi
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Saulo Dutra de Oliveira
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Roberta Oliveira Lima
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Espírito republicano
Schirley Kamile Paplowski
Maria Carolina Russo
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Cacau Novaes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Emmanuel Dockès
Iara Antunes de Souza
Camila Savaris Cornelius
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Carolina Schauffert Ávila da Silva
Camila Holanda Aragão
André Tredinnick
Thalles Ricardo Alciati Valim
Guilherme Machado Siqueira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fábio Borges
Anna Carolina Faraco Lamy
Fábio Henrique Fernandez de Campos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Paulo Vinícius Feijó
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fransuelen Geremias Silva
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Andréa Gill
Danilo Luchetta Prado
Samuel Lourenço Filho
André Monteiro do Rosário
César Augusto Baldi
Caso Althusser
Luiz Fernando Ozawa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Pedro Roberto Donel
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Diogo Bacha e Silva
Maria do Socorro Freitas de Brito
Giovani dos Santos Ravagnani
Alexandre Pacheco Martins
Thalita Abdala Aris
Mauro Cesar Martins de Souza
Karyna de Almeida Carvalho
Bruno Guimarães Pedrosa
Aruani Kindermann Lapolli
Isaac Ribeiro
Beatriz Bork
Wilson Knoner Campos
Espetacularização da violência
Ademar Nitschke Júnior
Camila Renata Leme Martins
Antônio Carvalho Filho
Larissa da Silva Lopes
Andrezza Anzolin
Deivid Willian dos Prazeres
Caelen Barros
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ian Fernandes de Castilhos
Francine de Moura
Ney Bello
Imane Rane
Rodrigo D’Orio Dantas
Ricardo Fiorin
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Flaviane de Magalhães Barros
Vontade de Constituição
Matheus Koerich Nobre
James Walker Júnior
Diego Crevelin de Sousa
Carla Dietrich
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Eder Fernandes Santana
Nathália Christina Caputo Gomes
Rodrigo Becker
Rosana Rufino
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jeison Batista de Almeida
Atahualpa Fernandez
Claudio Melim
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luíza Resende Guimarães
Jenifer Carina Pereira
Série eProcesso – prática com teoria III
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo Andrade de Azambuja
r Thomas Bustamante
Paulo Ricardo Stipsky
Alexandre Leal
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriela Oliveira Freitas
Williams Félix Gomes da Silva
Larissa Tomazoni
Alexandre Melo Franco Bahia
Victor Pyles
Felipe Abdel Malek
Aline Taraziuk Nicodemos
Debora Vieira
Nilza Sarneski
Ana Claudia de Souza Crotti
Giovani Clark
Veranice Melo Frota
Francielle Oliveira Gadonski
Gustavo de Almeida Ribeiro
Willian Antonio Meotti
André Leivas de Araújo Vianna
Wagner Carmo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Relação de trabalho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Daiane Carlos Höhn
Renê Hellman
Daniel Cardoso
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rosimeire da Silva Meira
Paula dos Santos Bregagnol
Joselene Negra Black
Rafael dos Santos da Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rodrigo Portela Gomes
Maria Tereza Grassi Novaes
Gilberto Stürmer
Lidia Isabel Lira
Ana Luísa Fioroni Reale
Assis da Costa Oliveira
Haneron Victor Marcos
Lillian Pfleger
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Cristiano Aparecido Quinaia
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gustavo de Melo Vicelli
Tamires de Oliveira Garcia
Rafael de Deus Garcia
Proporcionalidade e isonomia
Wálber Araujo Carneiro
Wagner Luis Padilha
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Emrich Sá
Mariana Rodrigues Veras
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Noslen Melo
Igor Guilhen Cardoso
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Élida Lauris
Flora Augusta Varela Aranha
Thais Silveira Pertille
Claudia da Rocha
Fernanda Frizzo Bragato
Misoginia
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernanda Melo Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Hédel de Andrade Torres
Jefferson de Carvalho Gomes
Luana G. de Vito
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Belmiro Jorge Patto
Flávia Pereira Hill
Clarissa Tassinari
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luiz Carlos de Andrade
Gustavo Medeiros
Wagner Yukito Kohatsu
Bernardo Britto Guerra
Monique Pena Kelles
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
G. Couto de Novaes
Solange Luz
Rachel Serodio de Menezes
Paloma Braga
Maria Luiza Gorga
Gláucia Borges
Débora Kamasche Henrique de Souza
Laraíne Catapan
Wagner Francesco
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thiago Souza de Albuquerque
André Giamberardino
Isaías Henrique Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Philipe Benoni Melo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rodrigo Luz
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gabrielly Caroline Porsebon
Admilton Figueiredo de Almeida
Jorge Bheron Rocha
Roberto Bona Junior
Giovana Atarasi
Víctor Minervino Quintiere
Myrna Alves de Britto
Ricardo Barbosa Tellini
Suzany Brasil
Luiz Gustavo Tiroli
Fábio Rodrigues Gomes
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luanna Tomaz de Souza
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lara Kauark Santana
Regis Fernando Freitas da Silva
Cintia Neves Godoi
Gabriel Cavalcante Cortez
Alberto Silva Franco
Danúbia Souto de Faria Costa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Wendel Machado
Carlos Eduardo Martinez
Fernanda Koch Carlan
José de Assis Santiago Neto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Guilherme Alcântara
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Eron Corrêa da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Marcelo José Madeira Mauad
Bruno Campos Silva
Maurício Fontana Filho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Thiago Vieira de Sousa
Bruno Taufner Zanotti
Ian Martins
Andréa Araujo Bostelmam
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Maira Bianca Scavuzzi
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Emanuela Gava Caciatori
Marco Regulatório do Pré-Sal
André L. Nicolitt
Elane Pires Muniz Soranso
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Laís Arruda Marini
Samuel Oliveira Cersosimo
Frederico dos Santos Messias
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gleidson Renato Martins Dias
Geralda Magella de Faria Rossetto
Sergio Matos
Danilo Nascimento Cruz
Welder Queiroz dos Santos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Guilherme Felipe Miguel
Marina Bertinatto
Rafael Libaneo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Manuella Fernandez
Fernanda Araujo Pereira
Renata Oerle Kautzmann
Luiz Antonio Ferrari Neto
Camila Canto
Eduarda Cruz Daudt
Marco Antonio Lima Berberi
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fernando Antunes Soubhia
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Suzana Rahde Gerchmann
Grazielli Farias Fraga
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Agustín Laó-Montes
Yuri César de Almeida Silva
Guilherme Sarri Carreira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Rodrigo da Silva Brandalise
Camila Amado Soares
Amanda Muniz Oliveira
Monica Cecilio Rodrigues
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Injustiças raciais no Brasil
Abril Uscanga Barradas
Adilson Pires Ribeiro
Pierre Moreau
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcos Clebson Pereira Diniz
Alexandre Morais da Rosa
José Edvaldo Pereira Sales
Maíra Vida
Rafael de Araújo Alves
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marcelo Veiga Franco
Estela Márcia Rondina Scandola
José Calvo González
Lívia Casimiro
Marco Aurélio Serau Junior
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Humberto Miranda
Vitória Passini
Luciane Maria Trippia
Matheus José da Silva Dillio
Mauro Granemann de Souza Neto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Laura Mallmann Marcht
Diego Henrique Schuster
Leonardo Gomes Fernandes
Cyntia Possídio
Matheus Martins Moitinho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fernanda Freitas de Melo
Rômulo de Andrade Moreira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Pedro de Souza Gomes Milioni
Charles da Costa Bruxel
Ualy Matos
Yuri Calixto
Letícia Bittencourt
¿Quién vigila a los vigilantes?
Henrique Milanez Pirolla
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Derik Roberto da Silva Rozas
Cristiano Duro
Sergio Henrique Salvador
Carlos Daniel Ferreira Dias
Igor Borges La Rosa
Enrique P. Haba
Camila Maciel Cavalheiro
Eleição presidencial
Roberto Barbosa de Moura
Nilzo Felisberto
Elisa Costa Cruz
Ana Claudia de Almeida Garcia
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Claudio Daniel de Souza
Suelen Tavares Gil
Willame Parente Mazza
André Zilli
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Eduardo Santana Cordeiro
Aphonso Vinicius Garbin
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Olavo de Oliveira Neto
Elias Marques de Medeiros Neto
Eduardo Pazinato
Cláudio Rêgo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lucas Amaral Antunes
Paola Bianchi Wojciechowski
Aline Leves
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Jéssica Helena Borges Fraga
Felipe Dalenogare Alves
Maurilio Casas Maia
Mauricio Mota
Taysa Matos
Simone Nacif
Banalidade do Mal
Jéssica Feiteiro Portugal
Jenifer Rodrigues
Julio Guilherme Müller
Daniel A. Dourado
João Ulysses Ferreira Neto
Gabriela Balbinot
Thiago Minagé
Thiago Caversan Antunes
Elisa Rech Dickel
Adriano Valente
Erica Alves Aragão
Gustavo de Lima Pereira
Flavio Antônio da Cruz
Leonardo de Oliveira
Rodolpho Mattos
Júlia Guimarães
Fernanda Ely Borba
Cláudio Lucena
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fabrício Pontin
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
r Rizzatto Nunes
Paulo Antonio Peressin
Karen Munhoz
Mírian Da Silveira Monte
André Sampaio
Sílvia Gabriel Teixeira
Giovanni Chaim
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Hellen Fernanda de Castro
Extensão Direito das Mulheres
André Lucas Fernandes
João Biffe Junior
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Emerson Garcia
Ana Priscila Correia Luz
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Silas Maycon Lopes Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Juliana Ramos de Amorim
Jefferson Forest
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Amarilis Brito Costa
Adriano Soares da Costa
Taynah Ignacio
Marly Fernandez
Tatiana de Almeida Campos
Isabela Sousa Bestetti
Thiago Priess Valiati
Eduardo Oliveira Agustinho
Thiago Siffermann
Hellem Silveira Rebolças
João Marcos Buch
Ana Paula Siqueira
Daniel da Costa Gaspar
Amanda Ribeiro dos Santos
Jaqueline Moretti Quintero
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Silvana Colombo
Letícia Pereira de Araújo
Elisandro Lotin de Souza
Nota de Apoio
Cândido Furtado Maia Neto
Thereza Christina Nahas
Breno Hoyos Guimarães
Mônia Clarissa Hennig Leal
Renê Francisco Hellman
Bianca Rosenthal
Andreu Sacramento Luz
Mario Cesar Andrade
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fernando Hideo I. Lacerda
Ruth Batista
Daniel dos Santos Rodrigues
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
André Luis Callegari
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Joyce Ariele Silva Meireles
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Direitos dos homossexuais
Amarílis Costa
Ricardo Yamin
Julyan Ramos da Fonseca
Marina Peixoto Dias
Cristiane Rodrigues Iwakura
Victor Hugo Ossowsky
r Élida Lauris e Denise Dora
Fábio Jun Capucho
Rodrigo Darela de Souza
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gabriel Teixeira Santos
André De Marco
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HC 138565
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jeferson Almeida De Oliveira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Julgamento pelo tribunal do júri
Direito sucessório
INCADE
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Decisão Liminar
Ana Luisa Buzaid
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Estado de Inocência
Canal Empório do Direito no YouTube
Combate à Corrupção
Ângela M. Bagattini
Ronaldo Nogueira
PEC 10/2013
Boletim n. 08
Carlos Henrique Raguza
REsp 1338942
Ministro Mendonça Filho
Ana Carolina Greco Paes
Pena pecuniária
Remoção de presos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Paradoxos Penais – Vol. I
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
impenhorabilidade
Mateus Sampaio Aranha
Turismo
Parceria Público-Privada
Publicidade abusiva
Mediação digital
Regulamentação da atuação de menores de idade
Crime Militar
Fernando A. N Galvão da Rocha
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Escola sem partido
Sine Fácil
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Leonel Pires Ohlweiler
Burca
Homeoffice
Imperador
REsp 1613561
Carlos Eduardo Martinez
Citação por Hora Certa
Laura Gigante Albuquerque
Consulta
Lei de Improbidade Administrativa
Onyx Lorenzoni
Teoria do adimplemento substancial
Imunidade profissional do advogado
Excesso em abordagem policial
Edilson Santana G. Filho
Gustavo Medeiros
publicação
Requerente de asilo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
André Alexandre Happke
Audiência de Custódia
I Jornada de Direito Processual Civil
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lei 13.293/16
Recomendação 27/2009
Antropologia Teológica
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Mario Cesar Andrade
Turquia
Nicholas Maciel Merlone
Antônio Julião da Silva
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Nota de Pesar
SP
dependência de álcool
Defensoria Pública Geral do Ceará
Recurso em Habeas Corpus
Crimes Imprescritíveis
CIDIL
Direito e Gênero
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
José César Coimbra
Thiago André Silva Gonçalves
POLÍTICA HIGIENISTA
Julia Lafayette
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Cartilhas
Mara Rosane de Medeiros
Lei nº. 13.257/16
Resolução
Cristiano Neves
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Teto remuneratório
Código de Ética da Magistratura
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Andréa Pachá
Lições de Direito Alternativo
Sistema Cejusc-PJe
Parentalidade socioafetiva
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Revista Civitas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Cidades e comunidades sustentáveis
Direitos de sucessões
Curso de Espanhol
fraude
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Maus tratos
Ação Popular
maconha
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Tocha olímpica
Decreto 8.615
87º Feira do Livro de Lisboa
ACAD
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Cuiabá
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Guarani-Kayowá
Penhora de honorários
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Carta de Conclusões
Juiz humano
Construção da identidade
ICMS
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Enem 2016
INTERVENÇÃO
UFOP
TJAC
Lei n. 8.213/91
Patricia Burin
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Rosimar Ibiapina Batista
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Visita Presídio Central Porto Alegre
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Carla Marcondes
Ricardo Genelhú
Estatuto do Idoso
Lucas Baratieri Francisco
Alexandre Barbosa da Silva
Rodrigo Francisco de Paula
Ministro Og Fernandes
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Princípio do melhor interesse da criança
UNIJUI
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Salto mortal
Coerência e Verdade em Direito
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Londres
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Inteligência Artificial
Costumes
Política Nacional de Solução de Conflitos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Leis internacionais de direitos humanos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Palestrantes
HC 143.247/RJ
Raphaela Lopes Rodrigues
Direito LGBT
Festa Junina
SEDESTMIDH
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Trabalho não remunerado
Eleições municipais 2016
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Direito Penal da guerra às drogas
Indenização por cobrança indevida
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progressão vertical de carreira
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Lei das Contravenções Penais
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Arquivamente de Inquérito
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
CIIDI
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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U2
Endividamento
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Plano Nacional de Segurança
Furto de Chocolate
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Véu
Aplicativo Replika
IPDMS
Consulta CNJ
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PEC 287/2016
Recurso Especial
Filipe de Morais
Danos Materiais e morais
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Asilo
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Apadrinhamento de crianças
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Tortura Sistêmica
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Crime de Furto
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Inconstitucionalidade da proibição
Resolução 213/2015
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10ª edição comemorativa
Paulo Thiago Fernandes Dias
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Precatórios
O resultado como fundamento do injusto penal
Tribunal de Justiça de Goiás
IHU On-Line
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Fernanda Zambrotta
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Solicitante de asilo
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Prova de dívida
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Justiça Juvenil
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XXV CONPEDI
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Revisão Disciplinar
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Justiça Legal
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Objetivo 16
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Resolução n. 235/2016
Deficiência visual
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Lesa-majestade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
instituições financeiras
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Lula
Três Poderes
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Lata de tinta
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Petição n. 7074
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Lei n. 12.318/2010
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Gabriela Antoniacomi Maschio
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Doutor "honoris causa"
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Disparidade Salarial
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Fabíola de Oliveira Brum
Sistema Quero uma Família
interpretação conforme
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Revogação de Resolução
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Constituição e Poder Vol. 1
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Direito Forense
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Antecipação de Tutela
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Direito de Gênero
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Renata Nascimento Gomes
Barbara Pasello
Lei Maria da penha
Daniel Ribeiro Vaz
Francisco vieira de Souza Junior
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Poder Judiciário Estadual
Juliane Leandro Faresin
Fabricio da Mota Alves
Eduardo Silva Bitti
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Lista
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Processo de Impeachment
HC 374713
DPESP
ADI 5645
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Berçário
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
NeUnaMenos
Benigno Núñez Novo
Pablo Ornelas Rosa
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
XX Semana Jurídica
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Superintendência de Seguros Privados
Advertência
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lei proíbe Uber no RJ
Nicola Patel Filho
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Agravo de Instrumento
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Jogos Olímpicos 2016
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Revista Pensar
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Crimes na Internet
Anuário da Justila 2016
UNIFACS
Queda em bueiro
Recomendação 31 do CNJ
Código Tributário nos Tribunais
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Pesquisa Acadêmica
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comemoração 125 anos
Crime de roubo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Alessandro Soares
Extremismo
Vitor Pereira dos Santos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
história de mulheres
Vitor Vilela Guglinski
Montreal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Projeto Universidade no Cárcere
controle social e falsas promessas
Proposta de recomendação
Rodeio
societas sceleris
Casal homossexual
Razoável Duração do Processo
Publicidade das decisões administrativas
Plínio Gentil
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
A construção da cidadania e a sexualidade
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Discriminação Racial
Cadastro Nacional da Adoção
Gabriela Mendes Fontana
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Embaixada Americana
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Aula online e gratuita
Júlia Melim Borges Eleutério
Responsabilização criminal
Corrupção na Petrobrás
Vinícius Núñez Pinheiro
Pedro Augusto Santos de Souza
Inclusão
Volume 18
Princípios Processuais Constitucionais
Estatuto da Primeira Infância
MP 784/2017
Cartório
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Lorenzo Alvarez de Toledo
I Jornada sobre abuso sexual
Matrículas Abertas
Exame preparatório OAB
Boletim n. 09
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Israel
Marcelo Ribeiro
Guilherme Rosa Santos
Desaposentação
Roberta Werner Pinto
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Justiça criminal
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Vilmar Urbaneski
reedição de normas
crowdfunding
Consentimento do morador
Lei dos Planos de Saúde
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
tratamento do preso
Renata Torri Saldanha Coelho
Maurício Fontana Filho
MPM
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Nota de Repúdio
Juliane Facó
Suíça
dupla maternidade
Twig Santos Lopes
Samira Schultz Mansur
Gabriela Minatto Cherubini
OAB/ES
José Ribas Vieira
Julio Castro
Hélio Peixoto Júnior
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Crime de trânsito
Soraia da Rosa Mendes
AMARN
Karla de Souza Oliveira
Coisa Julgada
Rádio Web Justiça do Maranhão
Cinema Educativo
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Tráfico internacional de drogas
Vade Mecum Método Internacional
Legislação
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Micheli Silva
Associação Brasileira de Direito Processual
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Crimes de natureza permanente
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Atenção
Megatendências
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Lei 11.343/06
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Giovani Clark
Desocupação de estudantes
Refém em assalto
Ricardo Souza Calcini
Luciano Zanetti
Justiça que solta
Ilegitimidade de parte
Lourival Almeida Trindade
AP470
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Diego Zysman Quirós
Mediação e Conciliação
Felipe Wruck Médici
Ministro Moreira Franco
Rafael Espíndola Berndt
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Polícia Civil do Distrito Federal
Responsabilidade civil do Estado
Fillipe Azevedo Rodrigues
Carnaval de Rua
Prescrição da ação penal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Gustavo Cruz Jorge
Amanda Rodrigues Vander
Apelação Criminal
intimação e notificação
Revista da AGU
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Valores nutricionais
Incitar Suicídio
suspensão de penalidade
Suspensão da Liminar
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Denisse Raquel Montoya Elias
Crime de Injúria
Adriano Consentino Cordeiro
sentença feita por estagiário
Bruno Antonio Barros Santos
Sexta Câmara Civil
PEC 227/2016
Imprensa
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
TRT9
Luiz Henrique Silva Almeida
Massacre Manaus
Notícia
Denúncia sem fundamentar
e-JT
Suspensão Processual
Conduta atípica penal
Felipe Cunha de Almeida
Almir Megali Neto
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Bruno Milanez
Desembargador Osmair Couto
Rosalvo Ivarra Ortiz
Usuária morta
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Estado e Constituição
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Tráfico privilegiado
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Massacre em presídios
Camila Berni
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voa ou corre?
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Coação Testenhunha
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Manual de Processo Penal
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Informativo 553 STJ
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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A Constituição e o Supremo
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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HC 129646
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Instalação dos cursos jurídicos
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Acordo de paz na Colômbia
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Curso de extensão
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Entrevista com Freud
Javan Moisés Girardi
Francisco Oliveira Neto
Por Danielle Mariel Heil
Juros
Adel El Tasse
IMESB
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Eliza Hartung
Carlos Roberto Simões Nogueira
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
casais homoafetivos
Penhora de Bens
Lívia Maria Lucca Silva
Hedlian S. Cândido
Mayara Pellenz
Velocino Pacheco Filho
Doação
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medida socioeducativa
Moraes Pitombo Advogados
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lei nº. 12.403/2011
pais solteiros
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Jordânia
Atualização
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Ministro Marco Aurélio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Boletim da RDL
Albinismo
Rede Telesur
PEC 241/2016
cerceamento da liberdade do cidadão
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Plantão Judiciário
Advogados públicos
Penal Tributário
fornecimento de medicamento e tratamento
Kamile Medeiros do Valle
MIT
Armadilhas da Cognição
ADI
Resolução n. 155/2012
Eduardo Luiz Santos Cabette
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Bloqueio whastapp
Paulo de Souza Queiroz
Ditadura Chilena
Paulo Rogério Muniz Barros
Pedro Scuro Neto
Descriminalização
Magistério
Raissa de Cavassin Milanezi
Estevão Schultz Campos
FALSA VENDA
Cirilo Tissot
animais silvestres
Olavo Fettback Neto
tentativa de homicídio
Artigo Científico
Convenções Internacionais
Constrangimento
Mutirão
Geovane Peixoto
Trabalho de Conclusão de Curso
Programa de estágio
Quadrinhos puros do Direito
Reforma em creche
Plano de Ação dos Tribunais
Oficina de Pais e Filhos
Carlos Daniel Dias André
“fosfoetanolamina sintética”
Paula Saleh Arbs
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Fernando Salzer e Silva
Estatização dos Cartórios
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Vereador SC
Princípio da não surpresa
Glossário
Valber Melo
Exame de DNA
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reintegração de posse
Cinthia Menescal
Robert Alexy International Legal Seminar
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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confissão espontânea
Teses
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Ensino de Processo Penal
Resolução 214
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Murillo Martins Toledo
Cenário jurídico e político
Acidente radiotivo
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Curso ENFAM
afastamento de Renan Calheiros
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ICMS Rio de Janeiro
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Confissão de culpa
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aumento de tarifa de ônibus
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Constituição e Poder Vol. 2
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Lei Complementar 197/2000
Regimes de casamento
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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terror e medo
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
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art. 5º da Constituição Federal
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OCupações das Escolas e Universidades
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
ANAMORPHOSIS
Documentos exterior
Audiências de custódia
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Judicialização democrática
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Código Penal de 1940
Sorocaba-SP
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Flacso
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Teoria dos Jogos na Mediação
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África Ocidental
Programa "Pai Presente"
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Nota ADJ
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Marcelo Pertille
Saúde Prisional
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Atraso na entrega de diploma
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Resolução 235/2016
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Fazenda nacional
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PL 280/16
Justiça em número 2016
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Direito Humanos
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Direito Imobiliário
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Protetor solar
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Prefeito
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Revista Pensamiento Americano
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TRT 12ª Região
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Poder e Corrupção
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Violencia Domestica
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Organização das Nações Unidas
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Jean Vilbert
Direito do Consumidor
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Edital publicado
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
administração judiciária
Tempo de Resistência
Estatuto da Juventude
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Guerras as drogas
Caderno legislativo
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Casamento Infantil
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Ocupação das Escolas e Universidades
Condenação Militar
Dívida de condomínio
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Decreto 27.784/1950
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Recurso Especial n. 1.285.789
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Coreia do Sul
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Estado Democrático de Direito
TRT 10ª Região
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fornecimento de fraldas
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
princípio da correlação
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Liminar em HC
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Conselheiros Tutelares
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