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Letícia Bürgel
José Calvo González
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ana Radig Denne Lobão Morais
William Galle Dietrich
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Tiago Didier
Violência contra as mulheres
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
João de Castro Souza
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luis Leandro Gomes Ramos
José Luis da Silva Tavares
Arthur de Souza Bastos
Davi Rodney Silva
Rafael Lara Martins
Rubem Bilhalva Konig
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Amanda Muniz Oliveira
Gabriel Quintanilha
Tamires de Oliveira Garcia
Giovana Atarasi
Larissa Clare Pochmann da Silva
Christian Frederico da Cunha Bundt
Raul Linhares
Lorena Vasconcelos Porto
Jeison Batista de Almeida
Raphael de Souza Almeida Santos
Erick Beyruth de Carvalho
Nic Cardeal
Bryan Bueno Lechenakoski
Elias Jacob Neto
Iolmar Alves Baltazar
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Stanley Souza Marques
Mírian Da Silveira Monte
Evanilsa Coelho Martins
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Edgard Usuy
Felipe Chiavone Bueno
Marcelo Mazzola
Alanna Caroline Gadelha Alves
Cristiane Rebelo Limas
Felipe Dalenogare Alves
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Mônica Pimenta Júdice
Isadora Martinatti Penna
Caroline Bispo
Francine de Moura
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Modelo aristocrático de Direito
Marília Siqueira Costa
Larissa Zucco
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
Paula Saleh Arbs
Bruna Maria Felix
Direitos dos homossexuais
Bianca Aline Becker
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fernando Goya Maldonado
Fernando da Silva Albuquerque
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Williams Félix Gomes da Silva
Laraíne Catapan
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcelli Cipriani
Vitor Vilela Guglinski
João Paulo de Souza Carneiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Thais Silveira Pertille
Casos criminais
Maurício Moliner Nazário
Nilza Sarneski
Raphaella Reis de Oliveira
Luis Henrique Braga Madalena
Davi Arnaut Kraiser
Nicole Noschang
Cristiana Cordeiro
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Amanda Rodrigues Alves
Fabiano Pimentel
Sergio Henrique Salvador
Fabiana Lanke
Afrânio Silva Jardim
Camila Victorazzi Martta
Thayna Macedo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernando Hideo I. Lacerda
Gustavo de Melo Vicelli
Recompensa
Igor Labre de Oliveira Barros
Adriana Regina Barcellos Pegini
Julliana Nogueira Andrade Lima
Andreu Luz
Hodavias Bibiano Chivinda
Ricardo Fretta
Alberto Sampaio Júnior
Guilherme Christen Möller
Olívia Maria de Almeida
Felipe Abdel Malek
Elisa Berton Eidt
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Sandra Gonçalves Daldegan França
Victor B. Gonçalves
Produto eleitoral
Ricardo Pires
Maica Matos Leão
Marco Aurélio Serau Junior
Fernanda Becker
Jéssica Helena Borges Fraga
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Guilherme Vale Brum
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Edilson Santana G. Filho
Matheus Martins Moitinho
Maciana de Freitas e Souza
Josevando Souza Andrade
Carlos Augusto de Assis
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rafael Feitosa da Mata
Renan Levenhagen Pelegrini
Leonardo Drigo
Fábio Alexandre Coelho
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rafael dos Santos da Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Anthony Thiesen
Mateus Costa Pereira
Michelle Gironda Cabrera
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Stela Adriane
Letícia Bittencourt
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Miranda
Martina Silvestri
Joana Ribeiro
Vanessa Saraiva de Abreu
Nariel Diotto
Gabriel Lombardi Richetto
Coriolano A. Almeida Camargo
Poder “Reconstituinte”
Mauricio Mota
Bruno de Macedo Dias
Camila Sallum
Claudio Melim
Maria Clara Gouveia Magalhães
Vinícius Cidral
Benjamim Silva Rodrigues
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Paulo Gurjão
Fermín Canteros
João Carlos Adalberto Zolandeck
Diego Ken Osoegawa
Deonísio Koch
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Aruani Kindermann Lapolli
André Lucas Fernandes
Maria Tereza Grassi Novaes
David Salim Santos Hosni
Guilherme Machado Siqueira
Lucas Sada
Téssia Gallina Jorge
Sofia Siman Salema
Vívian De Gann dos Santos
Paulino Oliveira Santos
Ney Bello
Sara Vieira Matos Figueiredo
Enzo Bello
Aluísio Celso Affonso Caldas
André Giamberardino
Luciano Góes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Andreza Pantoja Smith
Juarez Rogério Felix
Isaac Ribeiro
Renato S. S. Schindler Filho
Karen Munhoz
Isadora Delfino Reis
Rafael Libaneo
Mauricio Sousa da Silva
Thomas Bustamante
Guilherme Freire de Melo Barros
Simone Henrique
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gustavo Roberto Costa
Tânia Maria Françosi Santhias
Juliana Carvalho Pavão
Fábio Camargo
Átila Da Rold Roesler
Ge Mello
José Luis Bolzan de Morais
Kleber Zanchetta
Fernanda da Rocha Fabiano
Elane Pires Muniz Soranso
Marco Couto
Samira Schultz Mansur
João Marcos Braga
Gabriela M. Menezes
Thais Nogueira Lopes
Thaís Boia Marçal
Débora Veneral
Daniel de Pádua Andrade
Diogo Dal Magro
Solange Cordeiro Faria
Bianca Rosenthal
Heitor Pergher
Josiane Antunes
Haroldo César Náter
Caio Madureira Constantino
Ziel Ferreira Lopes
Marcela Duarte
Constelação Familiar Sistêmica
Bruna Braga da Silveira
André Nicolitt
Vinícius Loss
Dayana de Carvalho Uhdre
Daniel Cardoso
Lucas Pereira Sagaz
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marcos dos Santos Ito Borem
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Célia Iraci da Cunha
Sofrimento
Doacir Gonçalves de Quadros
Amanda Viega Spaller
Daniel Brandão
Fernando José Sampaio Lobo
João Daniel Rassi
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gabriel Bulhões
Admilton Figueiredo de Almeida
Nelson Camatta Moreira
Marlom Formigheri
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fernanda Tanus Costa
Victória Sell Feiber
Tássia Andressa Veber
Pedro Roberto Donel
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fabrício Reis Costa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Maria Luiza Gorga
Paula Yurie Abiko
Ualy Matos
Jorge Luiz Souto Maior
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gustavo de Almeida Ribeiro
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcio Guedes Berti
Jackson Silva Wagner
Laís Arruda Marini
Ezequiel Pires
Fernando Gama de Miranda Netto
Filipe Reinert
Aurélio Franco de Camargo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Raphael Augusto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lucas Gabriel Furlan
Bianca Mendes Pereira Richter
Paola Furtado
Rômulo de Andrade Moreira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fernanda Hablich
Cacau Novaes
Ronicleici Santos da Conceição
r Raul Linhares
Luciane Maria Trippia
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Wagner Francesco
André Zilli
Inês Virgínia Prado Soares
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Márcio Soares Berclaz
Rodrigo Becker
Jamilla Monteiro Sarkis
Juliana Lopes
Maurício Ramires
Ursula Rodriguez Minhone
Ricardo Moura
Paulo Ricardo Schier
Franklyn Celso Ferreira
Marcelo Buzaglo Dantas
Pedro Ivo de Sousa
André Chiabay
O Direito e a Sociedade de Consumo
Joselene Negra Black
João Felipe Bezerra Bastos
Autoritarismo nacional
Paulo Ferreira da Cunha
Flávia Pereira Hill
Luís Eduardo Colavolpe
Henrique Franceschetto
Zilka de Sá Barros
Lidia Isabel Lira
Marcelo Ribeiro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ana Tarna dos Santos Mendes
Wilson Macena da Silva
Daniel dos Santos Rodrigues
Ígor Araújo de Arruda
Frederico dos Santos Messias
Kamila Alkmim Nascimento
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcel Lopes
Elias Guilherme Trevisol
Maria Victória Jaeger Gubert
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Matemática Aplicada
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Giancarlo Montagner Copelli
Felipo Pereira Bona
Banalidade do Mal
Valdemar Gomes
Mateus P. Gomes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Juliana Ramos de Amorim
João Rafael de Oliveira
Yuri César de Almeida Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luiz Fernando Cortelini Meister
Périsson Otávio Rodrigues
Mariana Rodrigues Veras
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rafael Fernandes Caldeirão
Thiago Caversan Antunes
Gisela Maria Bester
Lívia Casimiro
Sistema Penal do Rei Midas
Maurício Fontana Filho
Alfredo Copetti Neto
Adriana Bravim
Helga do Nascimento de Almeida
Deise Helena Krantz Lora
Daiane Carlos Höhn
Fernando Sacco Neto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Cezar Roberto Bitencourt
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Leonardo Antunes Morais
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Felippe Borring Rocha
Leonardo de Souza Chaves
Claudia da Rocha
Bruno Taufner Zanotti
Ana Paula Couto
Yuri Ivo Peralva Sales
Jéssica Galvão
Merhej Najm Neto
Carla Benitez Martins
James Walker Júnior
Rafael Giorgio Dalla Barba
Denize Carolina da Cunha
Debora Vieira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Josiane Rose Petry Veronese
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Diogo de Oliveira Gomes
Luiz Gustavo Tiroli
Olavo de Oliveira Neto
Mônia Clarissa Hennig Leal
Belmiro Jorge Patto
Luanna Tomaz de Souza
Henrique Rabelo Quirino
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Willian Cleber Zolandeck
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ivan Bonifácio
Rubens Correia Jr.
João Marcos Buch
Camila Cardoso de Mello Prando
Ianê Santos dos Santos
Henrique Kaster
Leonard Schmitz
Júlia Quaresma Passos Jorge
Jaider Esbell
Paulo Natanael Vieira Lima
João Lauro Serpeloni
Jorge Bheron Rocha
Manuel Martín Pino Estrada
Eduardo Rodrigues dos Santos
Victor Pyles
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Monique Pena Kelles
Larissa Mozzatto Risério
(Sub)Versões Processuais Penais
Walter Bittar
Hédel de Andrade Torres
Antonio Pietro Almeida
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Priscila Fichtner
Wálber Araujo Carneiro
Matheus Vignatti de Carli
Anderson Brasil
Fernando Rubin
Paulo Silas Taporosky Filho
Augusto Barbosa Hackbarth
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bruna Maira Cavalheiro
Camila Renata Leme Martins
Marcela Duarte
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Aphonso Vinicius Garbin
Velocino Pacheco Filho
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gilberto Alves Júnior
Leonardo Gomes Fernandes
Suhel Sarhan Júnior
Isabela Albuquerque Mustafa
Ricardo Fiorin
Giovani dos Santos Ravagnani
Carlos Augusto Ribeiro
Joscimar Souza Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Monica Cecilio Rodrigues
Germano Schwartz
Germano Rigotti Fiorio
Homero Chiaraba
Maria Cecília Soares Vannucchi
Alexandre Morais da Rosa
Bruna de Souza Fernandes
Juliana Jacob
José Henrique Mouta Araújo
Adriano Soares da Costa
Fernando Henrique Cardoso
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cristiano Duro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marcella Granemann Ferreira
Emrich Sá
Emerson Garcia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Alessandra Simões Reis Abraão
Erica Alves Aragão
Patrícia Regina Coelho Pinto
Espírito republicano
Rodrigo Frantz Becker
Por Danielle Mariel Heil
José Carlos Portella Junior
Jamil Melo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Mariana Brito Cairo
Gustavo de Lima Pereira
Alan Furtado
Juliana Hermes Luz
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Thiago de Oliveira Vargas
Gil Rafael Ribas
Francisco José Borges Motta
Manoel Cardoso Helfer
Juarez Cirino dos Santos
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Konstantin Gerber
João Paulo Atilio Godri
Matheus Felipe de Castro
Raígor Nascimento Borges
Ian Martin Vargas
Débora Fernanda Ferreira
Bartira Macedo de Miranda
Jorge Coutinho Paschoal
Victor Hugo Ossowsky
Lucas Vasconcelos Vieira
Carolina Moraes Migliavacca
Gabriela Nascimento Lima
Elson de Almeida Santos
Luiz Eduardo Cani
Mônica Louise de Azevedo
Adriano de Jesus Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Cristiano Botelho Alves
Juliana de Alano Scheffer
Edson Silveira
Alberto Bastos
Daniela Campos Cerullo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Vinícius Alves
Pedro Henrique Tonin
Daisson Flach
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Almir Megali Neto
Débora Spagnol
Eliene Rodrigues de Oliveira
Charles M. Machado
Hermes Zaneti Jr.
Felipe Barreto de Melo
Rodrigo da Silva Brandalise
Bruno Martins Duarte Ortiz
Flora Augusta Varela Aranha
Wanessa Almeida
Gabriela Maia Rebouças
Fernanda Tartuce
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Bruna Kern Graziuso
Amarilis Brito Costa
Amanda Avansini Arruda
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lucas Baratieri Francisco
Alexandre Leal
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gabriel Pereira de Carvalho
Raique Lucas de J. Correia
Pedro de Souza Gomes Milioni
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Daniel Octávio Silva Marinho
Profa Dra Karine de Souza Silva
Negócios jurídicos processuais
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luana Renostro Heinen
João Biffe Junior
Pedro Gabriel Goulart Barata
Veyzon Campos Muniz
Cristiano Duro
Emília Queiroz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Vinícius Anacleto Burato
Fernando Rey Cota Filho
Renata Oerle Kautzmann
Mark Pickersgill Walker
Nathália Ribeiro Leite Silva
Isis Regina de Paula
Vinicius Gregório
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Danúbia Souto de Faria Costa
Luana Andrade
Miguel Augusto Nisizaki
Marilena Wolf de Mello Braga
Adriana Calvo
Gustavo Silva Alves
Daniel Willian Granado
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fábio Salum
Paulo Incott
Eleição municipal
Alexander Meurer
Mauro Mendes Dias
Rosane Reis Kerber
Thaís Rocha Lima
Gabriela Balbinot
Gláucia Borges
Paulo Ferrareze Filho
Bruno Henrique Alves Salomão
Adriano Valente
Ricardo Mauricio Freire Soares
Humberto Miranda
Carlos Alberto Farracha de Castro
Alexandre José Mendes
Dervana Coimbra
Luciano Vianna Araújo
Leonardo Marques Vilela
Maurilio Casas Maia
Antonio J. Capuzzi
Jefferson de Carvalho Gomes
Fabiano Moyses Furtado
Raça
Victor Rodrigues da Silva Costa
Thaís Mendes Webber Barelli
Ana Paula Backes
Fernanda Melo Silva
João Lucas D. de Azevêdo
r Thomas Bustamante
Daniel da Costa Gaspar
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luana Oliveira Araújo
Uso indevido de algemas
Inexistência jurídica
Josiani da Silva Pospichil
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rodrigo López Zilio
André Lozano Andrade
Rafaela Alban
Abraham Hand Vargas Mencer
Alessa Pagan Veiga
Rodolfo Pamplona Filho
Andressa Retori Teixeira Maia
Renato Santos de Melo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Kátia Debarba Machado
João Victor Carvalho de Barros
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Pedro Henrique Machado da Luz
Sergio Matos
Alice Hertzog Resadori
Marcello Terto e Silva
Regiane Nistler
Thalita Abdala Aris
Affonso Ghizzo Neto
Cláudia Toledo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcos Catalan
André Dos Santos Carvalhal
Leonardo Carvalho Moura
Fernando Jiménez Sánchez
Agnes Pessoa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Cristiane Rodrigues Iwakura
Súmula vinculante
Carla Mari Robaina Marcondes
Luiz Carlos de Andrade
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Savio Rangel Santiago
Paulo Lenzi
Elizabete de Araújo Souza
Karini Nascimento
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Elena de Carvalho Gomes
Willian Alex Sander Amorim
Abel Ferreira Lopes Filho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Valmir Pereira Alcantara
Tiago de Toledo Rodrigues
Silvia Arizio
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Indyara Tayana Santos Rossetto
Eduardo Oliveira Agustinho
RHC 75.800
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
André Luiz Bermudez Pereira
Maria Francisca Accioly
Luara Colpa
Ana Paula de Souza Cury
Luana Cabral
Daniel Willian Granado
João Carlos Castranheira Pedroza
Élida Lauris
Gabriel Lima Marques
Luiza Costa de Medeiros Werner
Juliana Vieira
Rosana Rufino
Joice Graciele Nielsson
Desumanização do traficante e do usuário
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Beatriz Vargas Ramos
r Rodrigo Wasem Galia
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Thiago Freitas
Fábio da Silva Bozza
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Katarina Peixoto
Jefferson Augusto de Paula
Gabrielly Caroline Porsebon
Felipe Sorgi da Costa
Luciano Scheer
Sidineia Delai Onzi
Alexandre Junqueira Gomide
Aline Venutto
Ana Caroline Machado Medeiros
Henry Colombi
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Lucas de Lazari Dranski
Karina Almeida Pinhão
Marcelo Masô
Espetacularização da violência
Gilberto Carlos Maistro Junior
João Pedro Gebran Neto
Everton Sarraff Nascimento
Giselle Couy
Vitor Santos Andrade
Bruno da Costa Vaz
Cinthia Loise Jacob Denzin
Thiago da Silva Santana
José Gouvêa
Eugenia de Azevedo Neves
Laura Dutra de Abreu
Elisa Rech Dickel
Cecília Bojarski Pires
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marina de Carvalho Vieira
Luiza Miranda Heinisch
Marco Aurélio Peixoto
André Martino Dolabela Chagas
Luciane Buriasco Isquerdo
Pedro Coelho
Igor Guilhen Cardoso
"Doping processual"
Guilherme Sarri Carreira
Nely Nazareth
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Adalberto Narciso Hommerding
Kelven de Castro Soeiro Santos
Noslen Melo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Regina Geni Amorim Juncal
Simone Nacif
Marcelo Mendes dos Santos
Luciana Severo
Alexandre Senra
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fernando Porto Martins
Lazara Carvalho
Weber Luiz de Oliveira
Nota de Apoio
Juliana Simone Nandi
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Claudia Freesz Calmon
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Isabel Fauth
Luana I. Cabral dos Santos
Álvaro Castillo
Anderson Morais
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luanna Tomaz de Souza
Rafael Alves Bertolusci
Fernando Antunes Soubhia
Felipe Montiel
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ivy Farias
Flaviane de Magalhães Barros
Jonathan Hernandes Marcantonio
Adriano Leitinho Campos
Camila Canto
Marco Antônio Scapini
Vinicius Silva Lemos
Catherine Juglair Nogari Valente
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Zulmar Duarte
Michela Petrini
Paloma Leles
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rafael Leme Macedo
Maria Fernanda Piva
Luciana Pimenta
Pierre Moreau
Marsel Botelho
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Renê Francisco Hellman
João Lucas da Costa Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rachel Serodio de Menezes
Bruno Trento Hein
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Matheus Fanti
Clarice Santos
Raquel Possolo
Luis Gustavo Cardoso
André Amorim de Aguiar
David T. Queiroz de Souza
Felipe Montiel da Silva
Filipe Reinert
Mateus Brandão Aires
r Gisela Maria Bester
Luccas Tartuce
Série Cibersegurança II
Quitéria Péres
Velocino Pacheco Filho
Joseane de Souza
Centros penitenciários brasileiros
Renato Mantoanelli Tescari
Felipe Monteiro Minotto
Kelvin J. Bressan
Giovanni Chaim
Eduarda Couto Pessoa Othero
Eric Scapim Cunha Brandão
Daniela Richter
Larissa Beleza
Fernanda Koch Carlan
Antônio Carvalho Filho
Marco Félix Jobim
Rafael Faria Basile
Leonardo de Oliveira
Fernanda Freitas de Melo
Gabriela Essig
Lucas
Gabriela Ribeiro
Karina Guerreiro de Sá
Gustavo Holz
Vinícius Arouck
Carla A. Ventura
Lígia de Freitas Barbosa
Gabriel Vitor Nogueira
André L. Nicolitt
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcelo Veiga Franco
Lucas Roberto de Souza
Thiago Siffermann
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Aisha E. Road
Marina Cerqueira
Rafaela Silva Garcez
Andre Vasconcelos Roque
Suzany Lima do Nascimento
Beatriz Bork
Gustavo Marques Krelling
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Guilherme Barros Martins de Souza
Jenifer Rodrigues
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luiz Otávio Fontana Baldin
Francisco Pereira Pinto Filho
Gustavo Amorim
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Airton Gomes Braga
Gustavo Dayrell
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Ricardo Colaço
Lucas de Alvarenga Gontijo
Charles da Costa Bruxel
Ana Maria Pereira de Souza
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alice Bianchini
Lucélia de Sena Alves
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Carina Bezerra Kobashigawa
Wagner Carmo
Igor Cardoso
Marcelo dos Santos Melo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maykon Fagundes Machado
Laura Haddad
Augusto Jobim do Amaral
Bárbara Natália Lages Lobo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ivana Leite Ruiz
Denis Sampaio
André De Marco
Thiago Souza de Albuquerque
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fernanda Donadel da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Marcos Queiroz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Daiana Menendez
Luciana Rubini Tambosi
Mauro de Azevedo Menezes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bianca Bez
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luiza Silva Rodrigues
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Raphael Jorge de Castilho Barilli
André Luiz Maluf de Araujo
Rizzatto Nunes
Millena Gêmero
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Cannabis
3ª Turma do STJ
Tragédia de Mariana
Processos
Suíça
Cadastro Nacional de Adoção
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Constituição e Poder Vol. 1
Wellington Borghi
Edna Raquel Hogemann
José Borges Neto
Em blog del narco
PJSC
Contagem de prazo
Risco Precaução e Responsabilidade
João Chiesa Farias
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Congelamento de ajustes
Denúncia Lula
Maria Cristtiane Lopes da Silva
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Plano de Ação dos Tribunais
Proposta de recomendação
Daniel da Costa Gaspar
Ricardo Souza Calcini
Segurança Aeroportuária
agressões físicas
José E. da C. Fontenelle Neto
Resolução nº 400/2016
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Eduardo Januário Newton
Londres
Medidas cautelares a parlamentares
Bingo
Guilherme Alves Coutinho
RE 587970
Seguro obrigatório
Lucas do Nascimento Nobre
Antecedentes Criminais
Camila Berni
Parentalidade socioafetiva
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Adilson Pires Ribeiro
Vinicius Lúcio de Andrade
PRISÃO
hoje?"
Voto divergente
Tráfico internacional de drogas
Redação
RE 601720
Convenções Internacionais
Centro de mediação
Imigrantes
Áudio
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
RE 595676
aumento de tarifa de ônibus
Antecipação de Tutela
Tiago Clemente Souza
Paulo Henrique Helene
Conferência de Haia
STF
queixa-crime
reintegração de posse
crimes cibernéticos
Fernanda Mambrini Rudolfo
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Renata Flecha
Desjudicialização
Interrogatório informal
Política Nacional de Solução de Conflitos
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María José Fariñas Dulce
Carreira Jurídica
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Gestantes
Universidade Federal da Bahia
Edilson Santana G. Filho
Onyx Lorenzoni
Adimplemento Substancial
Lista de Livros
júri popular
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torcedores do Corinthians
Cartilha completa com as instruções de uso
societas sceleris
Relação de consumo
PEC 10/2013
Giulia Poeppl Pereira
Curso de Direito Penal Didático
Precatórios
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Estudar Fora
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Yuri Felix
Vitor Vilela Guglinski
Programa Apadrinhamento Afetivo
Direito Penal da guerra às drogas
Bloqueio whastapp
Julgamento pelo tribunal do júri
Estatuto da Criança e do Adolescente
Jacqueline dos Santos Fernandes
Carlos Teixeira
Disparidade Salarial
Penhora de honorários
Resolução 125 do CNJ
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Casa das Américas
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Fernando Rodrigo Mroskowski
Pedro Roberto Donel
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Representação Criminal
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Intercâmbio
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
TRT 12ª Região
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corretoras de seguro
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Jurisprudência
Código Tributário nos Tribunais
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Denúncia Crime
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Estado e Constituição
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Comarca de Timon/MA
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veiculação indevida de imagem
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Responsabilização criminal
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Comunicação ao juízo da execução
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Abuso dos direitos humanos
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Responsabilidade solidária
Reclamação Trabalhista
Apelação Criminal
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Direitos dos cidadãos
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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pedido de cancelamento rejeitado
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crime de estupro
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Solicitante de asilo
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Excesso em abordagem policial
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Parlamento Europeu
Furto em estabelecimento comercial.
Teoria do Crime Culposo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Constituição e Poder Vol. 2
Psicologia em Estudo
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Febre Amarela
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Intimação por telefone
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Envenenamento de merenda escolar
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sentença feita por estagiário
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
voa ou corre?
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Israel
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Artur de Brito Gueiros Souza
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Constituição brasileira
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Cartório extrajudiciais
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Augusto Jobim do Amaral
Projeto Ronda Maria da Penha
Planos de Saúde
África do Sul
Estudos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Teoria do Domínio do Fato
Felipe André Dani
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PL 44/2016
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Roberto Arriada Lorea
Secretaria da Fazenda de MG
Soberania Nacional
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Tornozeleira Eletrônica
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Direito Imobiliário
Direito e processo penal
Cartório
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Tráfico privilegiado
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Bolsas para Mestrado
Dano moral e material
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Recurso de Revista
(MP) 746
Fernando de Castro Faria
REsp 1338942
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Encontro Município Transparente
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Maioridade
Alimentos no âmbito internacional
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Lei dos Planos de Saúde
Incitar Suicídio
Produtividade
I Jornada sobre abuso sexual
Luciana Ferreira Lima
Kristian Rodrigo Pscheidt
Portaria 1/2017
Virginia
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ICMS
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Foro Privilegiado
Apreensão de passaporte
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Crise financeira
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Tribunal Superior do Trabalho
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Adicional de Periculosidade
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TRT-MG
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progressão vertical de carreira
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Anuário da Justiça
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Controle de Convencionalidade
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Registro de medicamento
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Projeto Releitura
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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MPSP
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Canibalismo
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Sistema Penal Contemporâneo
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Tribunais de Justiça
art. 385 do CPP
Agressão escatológica
New York
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audiolivro
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ANAMORPHOSIS
retificação de registro civil
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Lei 13.344
Natasha Karenina
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Banco Mundial
Atividade Especial
Paradoxos Penais – Vol. I
Cláudio Álvares Sant’ana
Colaboração premiada por delegados
José Geraldo de Sousa Junior
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Projeto de Lei 168/2015
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
27 anos do ECA
Recomendação 41
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Thiago Minagé
Wilyney Santana Borges
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
danos estéticos
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China
Teoria do adimplemento substancial
FND
Iverson Kech Ferreira
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Rafael Faria
Exame preparatório OAB
TRF da 1ª Região
Exportação
Decreto Presidencial
Cultura da sentença
Frente Brasil Popular
HC 138207
Raoni Gomes
Câmara de SP
Cartilha de orientação
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Acusada gestante
HC 75.716
Assis da Costa Oliveira
tutela urgente da saúde
Pai socioafetivo
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Princípios Constitucionais Eleitorais
AMAERJ
Adoção homoparental masculina
Caroline Ribeiro dos Santos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Francisco Cordeiro
situação de emergência
Espetáculo midiático no Processo Penal
Tainá Fernanda Pedrini
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Faculdade de Direito de Vitória
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Ricardo Carvalho Fraga
Guarani-Kayowá
Natália Barroca
Raphael Galvani
Detector de mentiras
Gustavo Faria Pereira
Cidades e comunidades sustentáveis
Moisés Rosa
confissão espontânea
Prevenção ao suicídio
Bolsas para Brasileiros
Pesquisa e Movimentos Sociais
Art. 111 da LEP
Inscrição OAB
Estado do Rio de Janeiro
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Boletim RDL
Joinville/SC
Eduardo Pereira dos Anjos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Diploma
Totalitarismo no século XXI
UNIFACS
Sedec
Luanna Tomaz de Souza
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Pós-natal da adoção
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
MESC
III Simpósio de Direitos Humanos
Luiz Fernando Moreira
Vinícius Loss
Editora Univali
Lei 13.429/2017
PUCMM
Rodrigo Medeiros da Silva
Liminar
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Projeto Reeducar
Grupo de Pesquisa
Marcelo Fernandez Urani
Mayara Pellenz
Fertilização In Vitro
Detentas grávidas
Nilson Costa Souza
Mulheres vítimas de violência
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
87 enunciados aprovados
Redes sociais
Direito Penal: Parte Especial
Regime domiciliar
Menores infratores
Lei Pelé
Manuela Abath
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Charles M. Machado
Rosimeire da Silva Meira
Legislação Francesa
Vítima tenta acordo
ONUBrasil
Marcius Tadeu Maciel Nahur
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Arquivamente de Inquérito
Furto de chocol
Eugeniusz Cruz
Formação Promotoras Legais
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Vade Mecum Método Internacional
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Micheli Silva
Abolicionismos e cultura libertária
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Ex-presidente Lula
Damásio Educacional
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Oficiais de Justiça
Exame de Ordem
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Paulo Silas Taporosky Filho
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Psiquiatria Forense
Colóquio Internacional
Razoável Duração do Processo
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O Direito Achado na Rua
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Juizado do torcedor
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Processo de Impeachment
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Curso de Direito com dupla titulação
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Direito costumeiro
Casamento Infantil
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
canabidiol
Plano Nacional de Segurança
Juizado Especial da Fazenda Pública
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União estável
V Colóquio
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Carros apreendidos
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Mensalão
Princípios Processuais Constitucionais
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Matias Hillesheim Stecker
Secretaria de Educação
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Liminar em Habeas Corpus
Neurociências
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Litigância de má-fé
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Fabricio da Mota Alves
Coação Testenhunha
INQ. n. 4483
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José Ewerton
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Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
ACAD
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Atraso na entrega de diploma
Oportunidades
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Documentário Não é Brinquedo
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Voto provisório
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Princípio da presenução de inocência
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Reforma do Ensino Médio
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
TRT 10ª Região
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Desocupação UESB
Ajuda Humanitária
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Mediação on line
Dano Moral
Ilton Norberto Robl Filho
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Direito de defesa
Escudo de Vidro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Filosofia de Zygmunt Bauman
Organização das Nações Unidas
MPSC
OCupações das Escolas e Universidades
Audiência por videoconferência
Parentesco de terceiro grau
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Casamento Precoce
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Audiência de Custódia
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Direito à educação
Reino Unido
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Versalhes Enos Nunes Ferreira
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Ministro João Otávio de Noronha
Chamada pública
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Marina Almeida da Rosa
Ianca Souza Barauna
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Leonel Pires Ohlweiler
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Arthur Corrêa da Silva Neto
Maurício Fontana Filho
Carlos Eduardo Martinez
Plantão Judiciário
intoxicação alimentar
Gustavo de Almeida Ribeiro
Thula Pires
Robert Alexy International Legal Seminar
Salvo conduto
CFOAB
gastos do Judiciário
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Carnaval de Rua
Acordo de leniência
Eventos Gratuitos
Rachel Riera
Fernando Henrique Cardoso
Em busca das garantias perdidas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Frantyelle Dorneles Gambin
Ensino de Processo Penal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Boletim n. 09
Miriam Garrido
Monografia
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
UNOESC
Doação de Órgãos
Marcelo Pichioli da Silveira
Ministro Raul Jungmann
TJRS
Eduardo Lamy
Mateus Sampaio Aranha
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Alexandre Vuckovic
Tiago Protti Spinato
Seguro
Paulo de Souza Queiroz
Pedido genérico
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
PLC 6784/2016
Paraíba
Ranking Anuário da Justiça
Tratado
Renda Mínima
Taysa Matos
Ministra Cármem Lúcia
Amanda Viega Spaller
Botão de pânico
Meninas de Guaru
Lei 9.099/95
Tribunais se preparam
Construção da identidade
Vitor Sousa Freitas
uso de marca
O que funciona no plantão judiciário
Decreto 3.413/2000
Luiz Ferri de Barros
Desabafo do juiz
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Projeto Universidade no Cárcere
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Especialização em Ciências Penais
Alienação
Judiciário paulista agora é 100% digital
João Salm
Estado do ES
Militar
Alexandre José Trovão Brito
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Desocupação de estudantes
Documento histórico
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
José Calvo González
Palestrantes
Refém em assalto
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Luislinda Valois
Jeffrey Chiquini
XXV CONPEDI
Violência de gênero
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
PEC 227/2016
Child Best Interest
Preso provisório
Bianca Thais Nascimento
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Bruno de Omena Celestino
Pablo Ornelas Rosa
José Roberto Moreira
Daniel Carnio Costa
AP470
Ezilda Melo
Curso Preparatório
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Regime prisional
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Intimação
Decreto 8.615
Curso de Direito
Paternidade biológica
Adir Freire Freitas
Francine Sgnaolin Schmitt
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Crime de ameaça
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Tiago Joffily
promoção da igualdade étnico-racial
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Gustavo Henrique Dietrich
jogo de azar
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Atualização
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Paternidade
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Condomínio
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controle social e falsas promessas
adoção homoafetiva
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
RVA
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Petição n. 7074
Guerras as drogas
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
PLS 432/2013
Racismo Institucional
Suspensão da Liminar
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Julio Cesar Marcellino Junior
A Constituição e o Supremo
Lei n. 12.318/2010
regime inicial do crime de roubo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
10ª edição comemorativa
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Projeto de Lei 4.850/2016
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Dano ambiental
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Curso de extensão
Alessandro Soares
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Encoge
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Regulamentação do uso das algemas
Pessoas portadoras de deficiência
REsp 1428493
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
S. Tavares-Pereira
Termo circunstânciado de Ocorrência
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Banco de dados genéticos
reunião com presidentes dos TJs.
intercâmbio de jurisprudência
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Lei 11.340/2006
Lourival Almeida Trindade
Alice Hammes
Legislação americana
Consulta Popular
Trancamento de ação penal
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Comunidade jurídica brasileira
Polícia Civil do Distrito Federal
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Fila Preferencial
Indenização a familiares
Resolução 225
Lei n. 13.247
Gilberto Bruschi
Pena Capital
Universidade Federal de Minas Gerais
Gustavo Schlupp Winter
Combate à Corrupção
CIDIL
Trabalho Forçado
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Encontro
Sistemas Processuais Penais
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Saúde
exercícios sistêmicos
Residência Judicial
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Hélio Ricardo Diniz Krebs
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doutorado
Curso de Redação
Recurso Especial n. 1.285.789
Investigação Social
Lei nº 13.427
Lei nº 7.716/89
Fábio Rodrigues Paulino
João Paulo Pirôpo de Abreu
Participação nos Lucros e Resultados
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Juros de Mora
Evento internacional
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Maurício Correia
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Professor Adjunto
Reajuste salarial
Alexandre Miranda Aleixo
Maciana de Freitas e Souza
Julia Santi Fischer
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Professor Boaventura de Sousa Santos
Embaixada dos EUA
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Douglas Anderson Dal Monte
Cândice Lisbôa Alves
Estudos Feministas
Fernanda Ely Borba
Lei nº 13.441/2017
Juiz Luís Carlos Valois
Andréa Pachá
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
João Guilherme Gualberto Torres
Direitos de sucessões
Revista Pensamiento Americano
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Politie Nijmegen-Zuid
OMS
Panamá
Revista Eletrônica da ABDConst
Homologação de acordos consensuais
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Direito das Migrações Transnacionais
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
patologia ocupacional
Bruno Luís Marques Hapner
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Porte de Armas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
interpretação conforme
Materialidade delitiva
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Ministério Público Militar
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Coaching para Liderança de Alta Performance
Declaração de Brasília
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Orientações Jurisprudenciais
Lei das Contravenções Penais
Luciane Mª Banfi Ferreira
A construção da cidadania e a sexualidade
Maurizio Oliviero
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Paulo Afonso Brum Vaz
Rito processual
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Indeferimento da inicial
Thayla Fernandes
Responsabilidade civil do Estado
Gabriela Antoniacomi Maschio
Tiago do Carmo Martins
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
STJ
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
PPGCCrim
Volume 18
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Filmes Africanos
Centro Integrado de Cultura
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Direito do Consumidor
Programa "De olho no Direito"
Somália
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Publicações
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
colaborações premiadas
Confederação Brasileira de Futebol
Revista Sistema Penal & Violência
Felipe Dalenogare Alves
curso é gratuito
Requisições de Pequeno Valor
Enunciado 266 do STJ
Escola sem partido
Congresso de Psiquiatria Forense
aldeia indígena
TJMT
Holocausto
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inteligência artificial no Judiciário
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Sistemas Sociais
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Nota de Apoio
Proteção jurídica
Desembargador Osmair Couto
Ezio Mauro
Alexandre Wunderlich
Imprensa
data-base
XIII Semana Acadêmica
Defensoria Pública Geral do Ceará
Competência criminal
Revista Contextos Clínicos
Infração na adolescência
Ricardo Leonel da Silva
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Geovane De Mori Peixoto
Criminologia Forense – Tomo I
RE 760931
Conciliação pelo WhatsApp
PJe 2.0
Carlos Daniel Dias André
Níger
Editora Tirant Lo Blanch
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
crime ambiental
Matheus Felipe de Castro
Paulo Rogério Muniz Barros
maconha
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
DPVAT
Nicole Noschang
João de Castro Souza
Leandro Matsumota
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Informativo 553 STJ
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sala Verde
Transição e Consolidação da Democracia
Entrevista do dia
Crimes Imprescritíveis
Não recepção
Patrícia Cordeiro da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Matheus Almeida Caetano
Rede Telesur
Instituto Conectas de Direitos Humanos
greve de servidor
João Conrado Blum Júnior
Defensor público José Ivan
PCB
Teses
Fundamentos de Direito Processual Penal
Resolução 235/2016
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Bloqueador de celular
Rilmo Braga
Cristiane Rebelo Limas
Lata de tinta
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
PL 280/16
Tocha olímpica
Competência Jurisdicional
Advogado dativo
tratamento do preso
Aprovado
Nota de Pesar
Everaldo Luiz Oldoni
Cirilo Tissot
PCC
Paulo Ferreira da Cunha
rede de proteção
Trícia Navarro Xavier
Jean Vilbert
Gabriel Vicente Riva
Forças Armadas
Márcia Krischke Matzenbacher
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Daniel Soifer Kriger
revogação de prisão preventiva
Contrato de crédito rural
Juliana Arrais Mousinho
Falsa acusação de crime
Comunidades carentes
Abuso de menores
II jornada de Derecho civil
Gilberto Souza dos Santos
TRT 8º Região
Nova data
Bruna S. Lago
ONU
Festa Junina
Privatização de Presídios
Universidades
Súmula 90 do TST
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Aplicativo CPC Anotado
Luciano Benetti Timm
Lei nº. 13.257/16
Suprema Corte dos Estados Unidos
FNDE
Maria Antonieta Fernandes
Aposentados
Instituto Patrícia Galvão
Museus
Stephanie Noya S. R. Tanure
Renan Francelino da Silva
Raphael Moreira Seraphim
GLBTs
Cármen Lúcia
Atraso imóvel na planta
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Concurso público
IBDFAM
Gustavo Proença Mendonça
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Laura Mallmann Marcht
Vitória/ES
crimes contra a vida
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Jogos Olímpicos 2016
PLS 32/2016
Curso Avançado de Direitos Humanos
Diego Prezzi Santos
restabelecimento do fornecimento de água
Lucas Henrique Fávero
Competência originária do STF
LEAP Brasil
Tiago Fachin
Ministro Rogério Schietti Cruz
Rafael Silveira de Souza
Estatuto da Primeira Infância
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ciências Médicas Forenses
Daniel Brandão
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Sistema Unificado de Execução Penal
Servidores e Juízes
Alisson Silveira da Luz
Renê Hellman
Fenastc
Resolução n. 155/2012
Atendimento à Infância e Juventude
Heleno Dozól Barabas
Síria
Depósito recursal
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Tabelionato de Notas
Internação involuntária
Geovane Peixoto
Leonis de Oliveira Queiroz
Aplicativo Replika
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ministério Público
Rafael Espíndola Berndt
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Inclusão
Parceria Público-Privada
MPM
Dano Psíquico
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Entrevista
Pedro Augusto Santos de Souza
Decreto 27.784/1950
Justiça além dos autos
Adoção à brasileira
Divulgação
Inquéritos arquivados
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ligue 180
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Violencia Domestica
UFPB
Acordo de paz na Colômbia
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EXCESSO DE PRAZO
terras de cultivo de drogas
Armadilhas da Cognição
Imersão na Selva Amazônica
Wallace Costa dos Santos
assédio sexual em metrô
Belarus
O objeto da ciência do direito penal
Palácio do Planalto
ONU Brasil
Luis Calazans De Brito Bisneto
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Recomendação 44/2013
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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