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ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luana Renostro Heinen
Maria Luiza Ávila
Breno Hoyos Guimarães
Natascha Anchieta
Samuel Medeiros Rocha
Felipe Montiel da Silva
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gabriela Gomes Soncini
Marco Aurélio Peixoto
Denúncia contra Lula
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Paulo Ricardo Stipsky
Mayra Matuck Sarak
Rodrigo Wasem Galia
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luciana Santos Silva
Jenair Alves da Silva
Daniel Brantes Ferreira
Ruan Zancanaro Catarini
Luiza Correa Magalhães Dutra
Henry Colombi
Paula Brener
Fernanda de Oliveira Crippa
Bruna Karoline Bezerra
Fernanda Frizzo Bragato
Jaider Esbell
Carla A. Ventura
Carla Joana Magnago
Ana Sophia Brioschi Santos
Isabel Fauth
Luana Barros S. de Souza
Leonardo Carvalho Moura
Daiane Carlos Höhn
Rodrigo Frantz Becker
Cezar Roberto Bitencourt
Rosimeire da Silva Meira
Agrotóxicos
Darci Guimarães Ribeiro
Philipe Benoni Melo
Martina Silvestri
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Augusto Barbosa Hackbarth
Roberto Carlos Rocha Kayat
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maica Matos Leão
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Lucas Amaral Antunes
Roberta Aparecida Varaschin
Afrânio Silva Jardim
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gustavo Marques Krelling
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felipe Wild Varela
Wellington Jacó Messias
André Luís de Lima Maia
José Barroso Filho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Silvia Felipe Marzagão
Renato Santos de Melo
Karina Melo Vieira
Elisa Costa Cruz
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Cristiana Cordeiro
Rodrigo Chandohá da Cruz
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ardala Marta Corso
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
André De Marco
Rafael Ramos Rodolfo
Ziel Ferreira Lopes
Amanda Viega Spaller
Samuel Firmino de Brito
João Marcos Braga de Melo
Caroline Köhler Teixeira
Alan Diógenes Rodrigues
Willian Alex Sander Amorim
André Tredinnick
Eduardo de Avelar Lamy
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marco Regulatório do Pré-Sal
Stephannye de Pinho Arcanjo
Bruno de Almeida Passadore
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ana Maria Pereira de Souza
Michela Petrini
Maurício Moliner Nazário
Luciana Severo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fernanda Hablich
Janiere Portela
Marco Aurélio Peixoto
Escola Mineira de Processo Penal
Gabriel Mantelli
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marsel Botelho
André Sampaio
Fábio Camargo
Wellington M. de Almeida
Léo Rosa de Andrade
Humberto Gomes Macedo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Pedro Coelho
Polliana Corrêa Morais
Anthony Thiesen
Maria Carolina Russo
Júlia de Souza Machado
Gabriel Miranda
Kelvin J. Bressan
Bruno Trento Hein
Jaécio Matos Santos
O Direito e a Sociedade de Consumo
Andréa Araujo Bostelmam
Luiz Otávio Fontana Baldin
Aisha E. Road
André L. Nicolitt
Lívio Oliveira
Bruno Henrique Alves Salomão
Antonio Graim Neto
Jorge Coutinho Paschoal
Felipo Pereira Bona
Simone Henrique
Anna Júlia Santana Vicente
Antônio Aurélio de Souza Viana
Nara Fernandes Lúcio
Joana Ribeiro
Camila Marques Rosado Ferraz
Angélica Mota Cabral
Lucas Romero Leite
Benigna Teixeira
Ludmila Ângela Müller
Eduardo José da Fonseca Costa
Daniel Gerhard
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Maykon Fagundes Machado
Pedro de Araujo Fernandes
David Salim Santos Hosni
Taysa Matos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Nota de Apoio
Arthur Bicalho dos Santos
Monique Pena Kelles
Marcello Terto e Silva
Wellington Jacó Messias
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Inês Virgínia Prado Soares
Fernanda Koch Carlan
Defensores Públicos
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Patrícia Cordeiro da Silva
Disputa de guarda judicial
Felipe Dalenogare Alves
Violência contra as mulheres
Sandro Luiz Britto Sprenger
Simone Henrique
Jorge Acosta Jr.
Karini Nascimento
Dierle Nunes
Roberta Matzenbacher
Amanda Lobão
Caroline Perez Venturini
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Camila Maciel Cavalheiro
Marlo Almeida Salvador
Recompensa
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Víctor Minervino Quintiere
Mário Cesar Andrade
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jamilla Monteiro Sarkis
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fabiano Zavanella
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Giovani Clark
Ubirajara da Fonseca Neto
Eleição presidencial
Priscila Serafin Proença
Bruno de Macedo Dias
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Yuri Ivo Peralva Sales
Ana Priscila Correia Luz
Felipe Abdel Malek
Haneron Victor Marcos
Soraia da Rosa Mendes
Grazielli Farias Fraga
Luiz Gustavo Tiroli
Alan Pinheiro de Paula
Gustavo Dayrell
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Victor Hugo Ossowsky
Rodrigo Helfstein
Luiza da Costa Alonso
Norberto Knebel
Dora A. Martins
Daniela Dias Tomaz
Gabriel Vitor Nogueira
André Lozano Andrade
Suelen Tavares Gil
Josiane Antunes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Eduardo Borges
Cristiano Peres Barbosa
Rosane Reis Kerber
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Geovana Leme
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Evandro Regis Eckel
Aisla de Carvalho
Gisele Mazzoni Welsch
Bruno Rodrigues
Eric Cwajgenbaum
Laís Arruda Marini
André Felipe Oliveira Moraes
Cláudio Rêgo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Igor Raatz
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rafael Fernandes Caldeirão
David T. Queiroz de Souza
Ana Paula Siqueira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Produto eleitoral
Eduarda Peixoto da Cunha França
Indyara Tayana Santos Rossetto
Carlos Alberto Crispim
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rafael Silveira de Souza
Haroldo César Náter
Francielle Oliveira Gadonski
Andréa Gill
Victor Pyles
Abril Uscanga Barradas
Rideko Suzuki
Carolina Sena Vieira
Julyan Ramos da Fonseca
Fernando Antunes Soubhia
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luiz Elias Miranda
Lucas Nicholas Santos de Souza
Daniel de Pádua Andrade
Luana Andrade
Pedro de Souza Gomes Milioni
Mauricio Mota
Fernando Jiménez Sánchez
Wagner Inácio Dias
Isabela Sousa Bestetti
Marcelo Masô
Guilherme Henrique Lage Faria
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Guilherme Sarri Carreira
Patrick Lendl Silva
Paulo Henrique Oliveira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Weber Luiz de Oliveira
José Ricardo Maciel Nerling
Jorge Luiz Souto Maior
Ricardo Moura
Carla Dóro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paulo César Carbonari
Vitória Sousa Lopes Pereira
João Victor Rozatti Longhi
Eduardo Januário Newton
Ianê Santos dos Santos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Henrique Rabelo Quirino
Adriano Sant’Ana Pedra
Belmiro Jorge Patto
Iolmar Alves Baltazar
Luís Fernando Casara Corrêa
Lucas de Oliveira Bressani
Flavio Antônio da Cruz
Yuri Calixto
Tiago Joffily
Luíza Resende Guimarães
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Nádia de Castro Alves
Igor Guilhen Cardoso
Daiana Menendez
Vitória Passini
Gabriela Maia Rebouças
Lia Raquel Bloos Mossini
Ubiratan de Mattos
Emily Fidelix
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruna Borges
Alexandre Ávalo Santana
Márcia Letícia Gomes
Julia Santi Fischer
Karina Guerreiro de Sá
r Nelson Lacerda
Stella He Jin Kim
Lucélia de Sena Alves
Paula Yurie Abiko
Diego Henrique Schuster
Zulmar Duarte
Charles M. Machado
Mariane Bosa de Lins Neves
Antonio Pietro Almeida
Carlos Eduardo Martinez
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Inexistência jurídica
Gabriela Oliveira Freitas
Rafael Alexandre Silveira
Misoginia
Admilton Figueiredo de Almeida
Carlos Eduardo Martinez
Adriana Lopes
Anderson Nazário
Suzana Rahde Gerchmann
Francisco Pereira Pinto Filho
Pollyanna Maria da Silva
Guilherme Felipe Miguel
Fábio Rodrigues Gomes
Evie Nogueira e Malafaia
Felippe Borring Rocha
Rogério Pacheco Alves
Luiz Carlos de Andrade
João Guilherme Alvares de Farias
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Bruna Angélica Maistro
Denis Donoso
Grace Menck Figueroa
Fernanda da Rocha Fabiano
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Monica Cecilio Rodrigues
Leonardo Gomes Fernandes
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Lucas de Alvarenga Gontijo
Poeta Ali Agora
Patrícia Moreira de Lima
João Marcos Buch
Gabriela M. Menezes
Nicholas Maciel Merlone
Fernanda Gomes e Souza Borges
Thiago de Oliveira Vargas
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruce Bastos Martins
Renê Francisco Hellman
Priscila Fichtner
Sílvia Gabriel Teixeira
Lucas Pontes Ferreira
Fernando Rabelo Rodrigues
Claudia Freesz Calmon
Rodrigo Portela Gomes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fernanda Freitas de Melo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Patrícia Salviano
Renata Moreira da Silva
André Antônio Gavazini
Alexandre dos Santos Priess
Silvana Colombo
Cláudia Toledo
Raça
Daniel Willian Granado
Paula Rodovalho
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Súmula vinculante
Nariel Diotto
Theodoro Vicente Agostinho
Aurélio Franco de Camargo
Aicha Eroud
Mauricio Antonio Correia
Enrique P. Haba
Victória Sell Feiber
Fernando César Costa Xavier
René Santos Piauilino
Willian Cleber Zolandeck
Wilson Macena da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mauricio Sousa da Silva
Thaís Magrini Schiavon
Sandra Cristina Maia
Fernanda Ely Borba
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Milena Márcia de Almeida Alves
Paulo Lenzi
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alexandre Morais da Rosa
Daniela Campos Cerullo
Konstantin Gerber
José Adaumir Arruda da Silva
Moacir Henrique Júnior
Mackysuel Mendes Lins
Marcio Guedes Berti
Paula Saleh Arbs
Bernardo Lima
Marília Siqueira Costa
Doacir Gonçalves de Quadros
Ge Mello
Daniela Portugal
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Paulo Victor Costa Brito
André Leivas de Araújo Vianna
Matheus Novais da Silva
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Carina Bezerra Kobashigawa
Leonardo Alves Côrrea
Tiago de Toledo Rodrigues
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
João Victor Carvalho de Barros
Diogo Dal Magro
James Walker Júnior
Imane Rane
Bruna Caroline de Oliveira
Aline Taraziuk Nicodemos
Rodrigo Bello
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Patricia Gonzalez
Jefferson de Carvalho Gomes
Maria Clara Gouveia Magalhães
Lucas Guimarães Chagas
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Amanda Rodrigues Alves
Mônia Clarissa Hennig Leal
Vanessa Saraiva de Abreu
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Francine de Moura
Gustavo Silva Alves
Fernanda Tartuce
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Paulo Natanael Vieira Lima
Gabriel Lombardi Richetto
Périsson Otávio Rodrigues
Luna Siqueira
Wilson Knoner Campos
Nayara Swarowski
Germano Schwartz
Fabiana Lanke
Amanda de Medeiros Lima
Elcemara Aparecida Zielinski
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bruna Roberta de Borba
Carolina Moraes Migliavacca
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Vinicius Silva Lemos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando Sacco Neto
Eduardo Oliveira Agustinho
Hernani Zanin Júnior
Tiago Spinato
Márcio Gil Tostes dos Santos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marina Carneiro Matos Sillmann
Fábio Guimarães Timponi
Daniel Brajal Veiga
Henrique Batista Barbosa
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Samuel Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Vanessa Milani Sgreccia
Marcia Cristina Xavier de Souza
Vínculo de emprego
Letícia Bittencourt
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ricardo Yamin
Suelen Tavares Gil
Marcela Münch
Melina Girardi Fachin
Elane Pires Muniz Soranso
Rafaela Alban
Bruno Lopes Ninomiya
Renata Oerle Kautzmann
Carlos Vinicius Mariano Magno
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nadine Hellen Reis
Thais Mello Doleys
Caroline Ribeiro dos Santos
Direitos dos homossexuais
Jocê Rodrigues
Tabita Aija Silva Moreira
Manoel Cardoso Helfer
José Flávio Bueno Fischer
Paloma Braga
José Carlos Portella Junior
Humberto Santarosa de Oliveira
Gizeuda Sousa Rosi
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Sabrina de Paula Braga
João Antonio Tomporoski
Eduarda Cruz Daudt
Gabriel Junqueira Sales
Osvaldo Agripino
João Paulo Lordelo
Catherine Juglair Nogari Valente
Pedro Henrique Tonin
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcella Granemann Ferreira
Alice Bianchini
Aline Miranda
João Marcos Braga
Denize Carolina da Cunha
Alessandro Rodrigues da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Marcela Duarte
Amanda Ferreira dos Passos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alexandre Senra
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gustavo Amorim
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marcelo Buzaglo Dantas
Marli M. M. da Costa
Karyna de Almeida Carvalho
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Denarcy Souza e Silva Júnior
Alexandre José Mendes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
G. Couto de Novaes
Marcelino Sato Matsuda
Ana Paula de Souza Cury
Fabíola Sucasas
Guilherme Barros Martins de Souza
Guilherme Vale Brum
Aline Amábile Zimmermann
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Matheus Martins Moitinho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Paulo Vinícius Feijó
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vinícius Anacleto Burato
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marlom Formigheri
Merhej Najm Neto
r Gisela Maria Bester
Rodrigo Bahia de Souza
Rodrigo José Leal
Ana Caroline Machado Medeiros
Felipe Sorgi da Costa
Felipe Montiel
Clarissa Tassinari
Paolla Hauser
Filipe Reinert
Cleopas Isaías Santos
Thiago Vieira de Sousa
Alexandre Bahia
Rosane Leal da Silva
Lucas Sada
Franceline Franco
Jader Marques
Marcelo Maduell Guimarães
Matheus Felipe de Castro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Thais Nogueira Lopes
Rafaela Alban
Gilberto Morbach
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rafael de Araújo Alves
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Antonio Pedro Melchior
Eduardo Rodrigues dos Santos
Aluísio Celso Affonso Caldas
André Chiabay
Ana Claudia de Souza Crotti
Carolina Heloisa Guchel Berri
Claudio Daniel de Souza
Abailard Jose de Sousa Neto
David Maxsuel Lima
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rodrigo Nery
Clécia Cristina Galindo
Fernando Goya Maldonado
Amanda de Medeiros Lima
Hellen Fernanda de Castro
Júlio Cesar Rossi
Kamilla Mello
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Lenio Luiz Streck
Joelma C. Sousa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Série eProcesso - prática com teoria IV
Guilherme Valle Brum
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ana Paula Couto
Série Cibersegurança II
Paulo Ferreira da Cunha
Guilherme Moreira Pires
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Alberto Bastos
Eduardo Bitencourt
Carlos Daniel Ferreira Dias
Lucas Machado
Alexandre de Morais da Rosa
Ronan Robl
César Augusto Baldi
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Lia Raquel Bloos Mossini
Maria Julia Pardal Simonato
Gabriela Samrsla Möller
Tainá Machado Vargas
Rachel Serodio de Menezes
Lucas
Participação Privada
Davi Arnaut Kraiser
Kátia Debarba Machado
David Tarciso Queiroz de Souza
André Monteiro do Rosário
Gabriel Cavalcante Cortez
Julia Drummond
Marcus Vinícius Motter Borges
Tiago Oliveira de Castilhos
Thaís Rocha Lima
André Nicolitt
Ademar Nitschke Júnior
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luís Eduardo Colavolpe
Marco Aurélio Serau Junior
Alana Oliveira
Thiago Souza de Albuquerque
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Juliana Nandi
Cássio Rebouças de Moraes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Geraldo Marcell Azevedo
Modelo aristocrático de Direito
Rodrigo Ramos Melgaço
Gustavo Medeiros
Rodolpho Mattos
Cristina Motta
Laura Souza Lima e Brito
André Luiz Bermudez Pereira
Adalberto Narciso Hommerding
Wálber Araujo Carneiro
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcos Clebson Pereira Diniz
Bruna de Souza Fernandes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Cristiano Aparecido Quinaia
José de Assis Santiago Neto
Juliano Cesar Zanini
Matheus José da Silva Dillio
Desvirtuamento do jurídico
Constelação Familiar Sistêmica
Marcelo Pichioli da Silveira
Gabriel Silas
Homero Chiaraba
Benjamim Silva Rodrigues
Rubem Bilhalva Konig
Guilherme Christen Möller
Felipe Fernandes Pinheiro
Márcia Cunha Teixeira
Edilson Santana G. Filho
Sara Vieira Matos Figueiredo
Guilherme Alcântara
Taynah Ignacio
Mamadú Saido Djaló
Daniel Cardoso
Paulino Oliveira Santos
João Eduardo De Nadal
Monique Pena Kelles
André Martino Dolabela Chagas
Fauzi Hassan Choukr
Guilherme Mesquita Estêves
Daniele Lameira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Camila Victorazzi Martta
Bruna Maira Cavalheiro
Amarílis Costa
Mauro Cesar Martins de Souza
Thayna Macedo
Larissa da Silva Lopes
Alexandro Marcel
Rosa Benites Pelicani
João de Castro Souza
Felipe Chiavone Bueno
Daniel dos Santos Rodrigues
Rogério Carvalho da Rosa
Jeovan Alves dos Santos
Igor Cardoso
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Maira Scavuzzi
Airton Gomes Braga
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Banalidade do Mal
Vinicius Cardona
Simone Nacif
Tatiana Sogari Tormem
Jessyka Zanella Costa
Rafael Tubone Magdaleno
Sophie Dall’Olmo
Vânia Marian Guerino Farinha
Danúbia Souto de Faria Costa
Flávia Ávila Penido
Luiza Silva Rodrigues
Rodrigo D’Orio Dantas
Átila Da Rold Roesler
Marcelo dos Santos Melo
Thiago Felício Barbosa Pereira
Alexandre Pacheco Martins
Persecução penal nos crimes tributários
João Paulo Pirôpo de Abreu
Diogo Bacha e Silva
Bruno Silveira Rigon
Beatriz Bork
Claudia da Rocha
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Lucas Correia de Lima
Matheus Cristhian Kunze
Victor B. Gonçalves
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lucas Varela
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ana Beatriz Gomes
Luis Henrique Braga Madalena
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
França Júnior
Marco Couto
Vívian De Gann dos Santos
Tamires de Oliveira Garcia
William Galle Dietrich
Maíra Vida
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Giovanni Chaim
Marina Alice de Souza Santos
Cargos públicos de provimento efetivo
Luciano Zanetti
Luíza Nívea Dias Pessoa
Kássio Henrique S. Aires
Cássio Pitangueira
Kenarik Boujikian
Roberto Bona Junior
Paula dos Santos Bregagnol
Henrique Abel
Clarissa Pereira Carello
Maria Rita Rodrigues
Fernando Gama de Miranda Netto
Fernando Hideo I. Lacerda
Mauro de Azevedo Menezes
Rodrigo Luz
Lucio Barreto Guerreiro
Juliano de Oliveira Leonel
Larissa Borges Fortes
Matheus Fanti
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Daniel Dore Lage
André Zilli
Gabriel Lima Marques
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fausto Trentini
Joice Graciele Nielsson
Casos criminais
Mauricio Stegemann Dieter
Adilson Pires Ribeiro
Claudia Brum Mothé
Estela Márcia Rondina Scandola
Sergio Henrique Salvador
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Alexandre Cesar Toninelo
Enzo Bello
Vanderlei Da Silva Sampaio
Matemática Aplicada
Rodolfo Pamplona Filho
Luciana Rubini Tambosi
Deivid Willian dos Prazeres
João Rafael de Oliveira
Vitor Santos Andrade
Denis Sampaio
Leonardo Carneiro da Cunha
Mario Porto
Claudio Melim
Mônica Pimenta Júdice
Marcelli Cipriani
Isadora Martinatti Penna
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Arthur de Souza Bastos
Beatriz Vargas Ramos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marcelo Roseno de Oliveira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Leonardo Antunes Morais
Talise Rossi, Diéssica Adam
Stela Adriane
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ilan Goldberg
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Abraham Hand Vargas Mencer
Daniel da Costa Gaspar
Heitor Vitor Mendonça Sica
Roberto Livianu
Ney Bello
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Antonio Notariano Jr.
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gleucival Zeed Estevão
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bruno Campos Silva
Suzany Lima do Nascimento
Eugênio Pacelli
Mario Cesar Andrade
Bernardo Britto Guerra
Franciele Rieffel
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Elias Guilherme Trevisol
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Cristiano Botelho Alves
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rodrigo Pontes Raldi
Sofrimento
Paola Bianchi Wojciechowski
Leonardo Oliveira Bernardino
Paulo Silas Taporosky Filho
Beatriz Scherpinski Fernandes
Laura Mallmann Marcht
Josiani da Silva Pospichil
Naína Ariana Tumelero
Affonso Ghizzo Neto
Tayane Caruso do Valle
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Franciane Hasse
Cleiton Sacoman
Eron Corrêa da Silva
Stanley Souza Marques
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Paula Backes
Jefferson Augusto de Paula
Analice Nogueira Santos Cunha
Luanna Tomaz de Souza
Uso indevido de algemas
Lucas Roberto de Souza
Juliana Simone Nandi
Caroline Barreto
Luana G. de Vito
Grazielly Alessandra Baggenstoss
América
José Luis Bolzan de Morais
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Alexandre Cesar Pereira
Olívia Maria de Almeida
Camila Amado Soares
Fábio Jun Capucho
Michelle Gironda Cabrera
Joscimar Souza Silva
Zilka de Sá Barros
Ricardo Luna
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Felipe Pruinelli
Lígia de Freitas Barbosa
Thanderson Sousa
Raphael Augusto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paola Alcântara Lima Dumont
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Bruno Sá Freire Martins
Adriana Bravim
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Cyntia Possídio
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Agnes Pessoa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Maurício Gomes Pereira França
Raphael de Souza Almeida Santos
Fernando Henrique Cardoso
Camila Belinaso
Jaqueline dos Santos Espíndula
Diogo Dal Magro
Newton Pereira Ramos Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fábio Salum
Thiago da Silva Santana
Valmir Pereira Alcantara
Cândice Lisbôa Alves
Violações de direitos humanos
Gilberto Alves Júnior
Caso Althusser
Geralda Magella de Faria Rossetto
Thiago Priess Valiati
Samuel Bueno
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Eduardo Santana Cordeiro
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Nic Cardeal
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Sistema Penal do Rei Midas
Manuel Martín Pino Estrada
Rafael Motta e Correa
Débora Veneral
Isadora Delfino Reis
Fernando Filgueiras
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Juliana Vieira
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Adriana Calvo
Guilherme Wunsch
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Justiça e vingança
Renan Levenhagen Pelegrini
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Crise financeira
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Dano ambiental
Francisco vieira de Souza Junior
Processo de Impeachment
Informativo de Jurisprudência
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Introdução ao Direito Processual Penal
Velocino Pacheco Filho
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Princípio da presenução de inocência
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Emenda Constitucional 74/2013
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Facção Criminosa
Estelionato emocional
Dano Material
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Lei anti-homofobia
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Juiz Luís Carlos Valois
Giancarlo Montagner Copelli
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Luciane Mª Banfi Ferreira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Direito do Consumidor
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Paternidade
Tabelionato de Notas
Lei 13.269/2016
Hariel Caio Rocha de Carvalho
RDD
Norberto Knebel
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
a dor tem pressa
Constituição e Poder Vol. 2
Cannabis
Wagner Arnold Fensterseifer
Getúlio Vargas
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Vitória Buzzi
Consulta CNJ
Teoria do adimplemento substancial
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Devido Processo Legal Substancial
Café Informático
HC 129646
Dica de Leitura
Requisições de Pequeno Valor
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ronaldo Nogueira
O resultado como fundamento do injusto penal
Hugo Fernandes Matias
Dosimetria
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sonia Aparecida de Carvalho
promoção da igualdade étnico-racial
Laura Gigante Albuquerque
Morgana Henicka Galio
LEAP Brasil
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Renda Mensal Inicial
reedição de normas
Gustavo Medeiros
Estudos Feministas
Cladem
Reação Alérgica
Curso de Direito com dupla titulação
Furto de chocol
Luiz Regis Prado
Comunidade jurídica brasileira
RE 845.779-STF
Escola sem partido
Francisco Paula Ferreira Lavor
Amanda Viega Spaller
Estados Lusófonos
Desembargador Sérgio Luz
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Aplicativos de Celular
HC 373364
Inconstitucionalidade da proibição
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Plínio Gentil
VEC
Valores nutricionais
TRT 12ª Região
Fernando Rodrigo Mroskowski
Abuso de menores
Endividamento
Yuri Felix
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Tiago Resende Botelho
Fernanda Oliveira Luvizotto
Isadora Nunes
Direito eleitoral
Natália Katrine Doutor Branquinho
Formação Jurídica
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
PEC 287/2016
situação de emergência
Poder Judiciário Estadual
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
regime inicial do crime de roubo
Lei 11.340/2006
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Pietro de Jesús Lora Alarcón
IX Semana Jurídica
afastamento de Renan Calheiros
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Felipe Lima de Almeida
Universidade Federal de Goiás
Tiago Didier
Imperador
Bruna Silva Carvalho
Julia Lafayette
Reclamação Disciplinar
Adoção à brasileira
Daniel Flores
Boletim RDL
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Átila Da Rold Roesler
infecção hospitalar
Adriano Menino de Macedo Junior
Jefrei Almeida Rocha
Ministros do Supremo Tribunal Federal
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Juízes pela democracia
Professor Adjunto
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Sírlei de Sá Moura
Organização Criminosa
Paolo Lollo
Recomendação 31 do CNJ
Vitor Pereira dos Santos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gilberto Bruschi
Inclusão
Revista Civitas
Direito à educação
Dilma Roussef
TC elaborado pela PM
Países Lusófonos
Laura Mallmann Marcht
Renata Simonetto Gonçalves
Guilherme Wunsch
Jamile Calheiros
vidade político-partidária
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Tribunais de Justiça Estaduais
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Controle de Convencionalidade
3ª Turma do STJ
Violencia Domestica
Presos provisório
Inquérito n 4.483
URFJ
Planos de Saúde
Documentos sigilosos
Tragédia em Mariana
Afastamento
Compensação de carbono
Política Nacional de Solução de Conflitos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Coerência e Verdade em Direito
Marcelo Pichioli da Silveira
Secretaria Especial de Direitos Humanos
RE 601720
repetência
Dano moral e material
Adilson Nunes Rodrigueiro
Processos administrativos
Casamento Precoce
MIT
Constituição Italiana
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
lei antimanicomin
Micheli Silva
ADI 5649
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Obrigação Impossível
Contagem de prazo
Sistemas Processuais Penais
Paridade de Gênero
Brasil. Human Rights Watch
Lívia Bortolotto Cardoso
Léo Rosa de Andrade
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Intimação whatsapp
PLC 20/2016
Nathaly Munarini
Leonel Pires Ohlweiler
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lei 9.099/95
Polícia Judiciaria Civil
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ana Paula de Souza Cury
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
HC 143.247/RJ
Gabriela Minatto Cherubini
Coreia do Sul
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Habeas Corpus nº 387244
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Leonardo Avelar Guimarães
Direito sucessório
Dolivar Gonçalves Junior
Ministro Rogério Schietti Cruz
Destinação de Recursos
animais silvestres
NYtimes
Lilian Cristina Moraes
Rol de Procedimentos em Saúde
Processos
Marcello Lopes
Anthony Garotinho
Sergio Henrique Salvador
Equador
Bianca Thais Nascimento
Everaldo Luiz Oldoni
Confisco de Bens
Lourival Almeida Trindade
Saúde Prisional
Audiência Digital
SEDESTMIDH
Enunciado 266 do STJ
Dia das Mulheres
Recurso Especial n. 1.285.789
MoWBrasil 2017
Fernando Neves
Salto mortal
1º Seminario de Derecho Maritimo
Israel
Ana Maria Magro Martins
Menores infratores
Inconstitucionalidade do votos
Turmas Recursais
Turismo
Augusto Jobim do Amaral
Julio Cezar de Oliveira Braga
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Natureza da ação penal
Condomínio
Felipe André Dani
Tema 98 STJ
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Leonardo de Souza Chaves
Carlos Eduardo Martinez
Gabriela Mendes Fontana
Psiquiatria Forense
Ministro Noronha
Migrantes
MPF
#Empório indica
Pena de multa
Rafael Faria
Agência Nacional de Aviação Civil
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lei 11.343/06
José Borges Neto
Eduem
prisão por débito tributário
Jeffrey Chiquini
Luís Henrique Linhares Zouein
Vade Mecum Método Internacional
ADC 16
Lei 9.099/1995
Juliana Ribeiro Goulart
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
IPEBJ
Direito dos Transexuais
Audiência de custódia de foro privilegiado
Superior Tribunal de Justiça
Decreto 8.615/15
Fernando César Costa Xavier
António Guterres
Universidade Federal de Minas Gerais
Roberto Wagner Lima Nogueira
progressão vertical de carreira
Cartilha de orientação
Superior Tribunal Militar
Lei 13.344
Magistratura Catarinense
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Organização Mundial de Saúde
Combate à tortura
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Oriente Médio
Constelação Familiar
Estatuto da Advocacia
Dora Cavalcanti Cordani
Paraíba
Enamat
Ianca Souza Barauna
Clair Jucerlei Mendes
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Wagner José Penereiro Armani
TRT 10ª Região
Embaixada Americana
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Aluguel de Roupas
Balanço 2015 STJ
Crimes de natureza permanente
Limites a internet
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Leandro Bastos Nunes
Países latino-americanos
Juizado do torcedor
Programa de estágio PJSC
Airto Chaves Júnior
Transparência Internacional
Nicola Patel Filho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Juiz Rafael Bogo
Ação Cautelar 4327
Francine Sgnaolin Schmitt
Fraude em Título de Eleitor
UNIJUI
Registro de medicamento
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Marcio Guedes Berti
Bruna S. Lago
Elpídio Paiva Luz Segundo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ricardo Carvalho Fraga
Hilariane Teixeira Ghilardi
Documentário Não é Brinquedo
Alexandre do Rosario Brito
Bruno Miragem
Súmula 574
Rita Matos Coitinho
Janiere Portela L. Paes
Bruno Makowiecky Salles
Rafael Floriano
Especialista ONU
Atestado médico
Tecnologia Comunicação e Informática
cooperativa de crédito
NeUnaMenos
Conciliação pelo WhatsApp
Lei Maria da penha
Pessoa com deficência
Envenenamento de merenda escolar
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Thiago de Miranda Coutinho
TRF2
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Bancos
Ministro José Barroso Filho
Lute como uma menina
Manifesto pela Democracia
Direito de personalidade
Luísa Claudia Faria dos Santos
Abuso dos direitos humanos
Estatuto da Primeira Infância
Heleno Dozól Barabas
abordagem policial
Crimes na Internet
TJGO
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Navegador
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Ruiz Ritter
Autismo
Nayara Swarowski
Teoria dos Jogos na Mediação
torcedores do Corinthians
Condenação
Mutilação Genital Feminina
Fundamentos de Direito Processual Penal
refugiado
Intercâmbio
CEAJud
Pai socioafetivo
Guilherme Christen Möller
Audiência de Instrução
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Chicago
Partilha de bens
Mário Cesar Andrade
Seguro de Vida
Felipe Wruck Médici
Carolina Souza Lopes
Nazismo
UFG
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Segurança Digital
PJe 2.0
União estável
Paula Naves Brigagão
Maciana de Freitas e Souza
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Violência na Escola
Programa Direito & Rock
Câmara de Vereadores
Carlos Vinicius Mariano Magno
Sistemas informatizados
Gabriela Andrade
Legislação Italiana
Finlândia
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Transgêneros
impenhorabilidade
base de cálculo de honorários
SP
Vestibular Udesc
Jurisdição Constitucional
Execuções
Eleições municipais 2016
ADJ
Agravo de Instrumento
Ponto adicional
Thiago Minagé
Fernando A. N Galvão da Rocha
Juliana Raisa dos Santos Silva
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Documentos falsificados
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Bruno Luís Marques Hapner
Dívida de condomínio
REsp 1338942
RE 587970
PUCMM
Contratos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Virginia
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Conduta atípica penal
Remoção de presos
Hedlian S. Cândido
Samila Gusmão Kalif Pereira
Comarca de Fortaleza
Psicologia em Estudo
Competência originária do STF
Estágio
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
App.
Projeto “Integra-Idoso"
Leonardo Nuñez Campos
Rafaela Alban
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Concurso público
carta
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Mesa de Estudos e Debates
O objeto da ciência do direito penal
Denúncia Lula
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ricardo Mauricio Freire Soares
PJSC
Silvio Donizete Chagas
Emissora de Televisão
Direito de Guarda
Dóris Ghilardi
Mestrado Direito Internacional
Diego Zysman Quirós
prova do prejuízo extrapatrimonial
investimento
HC 374713
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ministro da Saúde
Falsa acusação de crime
Consentimento do morador
Rubens Correia Jr.
Clenir Sani Avanza
intercâmbio de jurisprudência
Lançamento de nova edição
Em busca das garantias perdidas
Mario Cesar Andrade
Quebra de decoro
Atenção
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
PLS 32/2016
dados estatísticos
Evicção
Liminar em Habeas Corpus
Tiago Fachin
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
terror e medo
progressão de regime
João Daniel Rassi
TRT da 9ª Região
adoção
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Prefeito
João Pedro Leite Barros
Princípios Processuais Constitucionais
Filipe Maia Broeto
Danilo Nascimento Cruz
Daniel Soifer Kriger
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Politie Nijmegen-Zuid
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gabriela Pivar Scaravelli
Resolução 177/2016
Sistema Quero uma Família
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Reclamação Trabalhista
Airton Gomes Braga
Proteção jurídica
Ísis Fontenele
Acesso a ação penal
Dano Moral
Legislação russa
Livro Infantil
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Celso Costa Ramires
Ricardo da Silva Fiorin
Decreto 27.784/1950
Projeto Cronos
Consulta Popular
Tiago do Carmo Martins
Recurso Especial
Princípios Constitucionais Eleitorais
Assis da Costa Oliveira
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Prêmio Conciliar
distribuição de terras
Robinson Borges da Silva Junior
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Educação Pública
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
27 anos do ECA
REsp 1428493
Rennan Herbert Mustafá
Cine Debate
Michelli Giacomossi
Clariana Sommacal
Acidente radiotivo
Bruno Antonio Barros Santos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
PL 44/2016
aldeia indígena
Uso de pulseiras de identificação em crianças
João Vítor de Araújo Santos
Transferência para hospital
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
José Borges Neto
Crime de ameaça
Código de Ética da Magistratura
Indeferimento da inicial
Eleições EUA
Habeas Data
Professora Dra. Paula Saleh
HC 139889
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Fernando de Castro Faria
João Chiesa Farias
Revista UERJ
Rede Infoseg
Os Novos Atores da Justiça Penal
contratos bancários
Secretaria de Educação
sistema de justiça e segurança pública
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
RG
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Curso de Direito Penal Didático
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Revista Direito GV
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Ricardo Antonio Andreucci
Tribunal Superior do Trabalho
Jorge Luiz Souto Maior
Direito Marítimo
Kafka
Raphael Boldt
tutela urgente da saúde
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Tribunais de Justiça
reunião com presidentes dos TJs.
Adilson Pires Ribeiro
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Razoável Duração do Processo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Detentas grávidas
Maus tratos
Senha de cartão
falta de decoro
Benigna Teixeira
Direito das Migrações Transnacionais
Caixa 2
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Protetor solar
Juliana França David
V Colóquio
Líbano
Casal homossexual
Intimação por telefone
colaborações premiadas
Sérgio São Bernardo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Charles M. Machado
Universidades
Natasha Karenina
TRT 8º Região
CDC
Revogação de Resolução
Bruno de Omena Celestino
Assessoria para mulheres
Celpe-Bras
Paulo Edgar da Rocha Resende
corretoras de seguro
Direito à Privacidade
pedido de cancelamento rejeitado
Lições de Direito Alternativo
Resolução nº 400/2016
Guilherme Alves Coutinho
Kevin Quintiliano de Oliveira
Aicha Eroud
Direito Penal da guerra às drogas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Delmes Rodrigues Feiten
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Servidores
fraude
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fornecimento de fraldas
Vade Mecum Método
Enrique Pedro Haba Müller
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Câmara Especial Regional
João Guilherme Alvares de Farias
Alexandre de Morais da Rosa
Francisco Ferreira
PFDC
Ajuda Humanitária
Estado do Ceará
e-JT
Tráfico internacional de drogas
bloqueio de Whatsapp
Edital publicado
New York
Imigração
Decreto 8.789
Edição
Especialização em Ciências Penais
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Bruna Mayara de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Plano de Saúde
Súmula 563 do STJ
Lei n. 12.318/2010
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Tiago Clemente Souza
Varas
Márcia Krischke Matzenbacher
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
E-book
Bianka da Silva Carvalho
Doação
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
agravo interno e embargos
Perda total
Simone Henrique
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Tatiana Stroppa
FND
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Fundo Penitenciário Nacional
despesas nova eleição
Andréa Gill
Costumes
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
José Nunes
Resolução 125 do CNJ
Alexandre Hardt Bortolotto
dispensa discriminatória
Direito de Gênero
Daniela V. Pachito
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Editora Univali
ADC nº 43
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
adultério
Thiago Siffermann
Soraia da Rosa Mendes
Jean Vilbert
Exame de DNA
RE 608872
Suspensão Processual
Marco civil da internet
Igor Labre de Oliveira Barros
Sentença de Pronúncia
HC 389.899
Tratados de direitos humanos
Internação involuntária
Bibliografia Temática
Francine Guedes
Curso ENFAM
Dia do Orgulho LGBT
Atualização
Direitos dos estagiários
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Execução provisória da pena
veículos autônomos
Precedentes Judiciais Vinculantes
Obras Publicitárias
casais homoafetivos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Revista de Direito Alternativo n. 01
8ª Vara Federal de Florianópolis
Gilberto Souza dos Santos
Ricardo Souza Calcini
Séries
Apadrinhamento de crianças
Amanda Rodrigues Vander
Bis in idem
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lei 9.714/1998
Resolução n. 235/2016
Desistência da adoção
Rodrigo Medeiros da Silva
Acidente de trânsito
João Vítor de Araújo Santos
Lei nº. 12.403/2011
Roberto Epifânio Tomaz
Ezilda Melo
Mario L. Gambacorta
Testemunha de uma barbárie
Alunas feministas da UFG
III Simpósio de Direitos Humanos
IBAMA
Alisson Silveira da Luz
Divórcio consensual estrangeiro
Carlos Henrique Raguza
Solon Cícero Linhares