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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Minhas Publicações
Editora Empório do Direito: "O Direito Penal em Tempos Sombrios", de Leonardo Isaac Yarochewsky
Nosso colunista Leonardo Isaac Yarochewsky lança livro "O Direito Penal em Tempos Sombrios" pela Editora Empório do Direito. Confira a entrevista com o autor!
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Camila Victorazzi Martta
Kleber Zanchetta
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Série Cibersegurança III
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gustavo Holz
Jefferson de Carvalho Gomes
Guilherme Felipe Miguel
André Tredinnick
Nestor Távora
Rodrigo Fernandes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Viviane de Santana
Felippe Borring Rocha
Nilo Carlos Pereira de Souza
Alexandre Bahia
Lucas Pontes Ferreira
Monique Pena Kelles
Rafael Lara Martins
Samuel Bueno
Felinto Martins Filho
Alexandre Carrinho Muniz
Guilherme Barros Martins de Souza
Barbara Christina de Souza Rosa
Fabricio Lima Silva
Olavo de Oliveira Neto
João Antonio Tomporoski
Bruno Silveira Rigon
Thiago Siffermann
Jorge Luiz Souto Maior
Renê Hellman
Charles da Costa Bruxel
Rodrigo D’Orio Dantas
José de Assis Santiago Neto
r Nelson Lacerda
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Diego Crevelin de Sousa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Natascha Anchieta
Lúcio Delfino
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Escola Mineira de Processo Penal
Ruth Batista
Maria Walkiria Cabral
Leonel Betti Jr.
Paulo Ricardo Schier
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luís Eduardo Colavolpe
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Sofrimento
Fernando Filgueiras
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Sara Vieira Matos Figueiredo
Caroline Barreto
José Muniz Neto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vitor Santos Andrade
Luis Gustavo Cardoso
Benjamim Silva Rodrigues
Eduardo Borges
Wellington Jacó Messias
Thaís Boia Marçal
Isadora Martinatti Penna
Rodrigo Trindade
André L. Nicolitt
Laraíne Catapan
Luciana da Silva Caseiro
Giselle Couy
Lucas Guimarães Chagas
Delano Câncio Brandão
Paulo César Carbonari
Weber Luiz de Oliveira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Léo Rosa de Andrade
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Camila Gouvêa de Araújo
Paulo Ricardo Stipsky
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Juliano Cesar Zanini
Rodrigo Ramos Melgaço
França Júnior
Haroldo César Náter
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fredie Didier Júnior
Fabrício Reis Costa
Tainá Machado Vargas
Samira Schultz Mansur
João Lucas da Costa Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Amanda de Medeiros Lima
Guilherme Zorzi Rosa
Antonio J. Capuzzi
Wendel Machado
Talissa Truccolo Reato
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
André Luiz Bermudez Pereira
Lidia Isabel Lira
Abril Uscanga Barradas
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luis Leandro Gomes Ramos
Alexandre Leal
Clarice Santos
Felipe Sorgi da Costa
Amarílis Costa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Roberta Matzenbacher
Julia Santi Fischer
r Luiz Ferri de Barros
João Victor Mingorance
Caroline Farias dos Santos
Fernanda Koch Carlan
Lucas Varela
Emília Queiroz
Vívian De Gann dos Santos
Ronicleici Santos da Conceição
Lucas Vasconcelos Vieira
Paulino Oliveira Santos
Antônio de Padova Marchi Júnior
Leonardo Antunes Morais
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Claudio Melim
Jaqueline dos Santos Espíndula
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Isabel Fauth
Negócios jurídicos processuais
Mauro Granemann de Souza Neto
Lygia Molina
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luís Fernando Casara Corrêa
Marcelo José Madeira Mauad
Maria Francisca Accioly
Vanessa Kettermann Fernandes
Elcemara Aparecida Zielinski
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Hodavias Bibiano Chivinda
Sofia Siman Salema
Rafael dos Santos da Silva
Extensão Direito das Mulheres
Fábio Camargo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Juliano de Oliveira Leonel
Roberta Aparecida Varaschin
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rafael Feitosa da Mata
Julia Drummond
Edson Silveira
Suelen Tavares Gil
Pedro Gabriel Goulart Barata
Vitor Pereira dos Santos
Marco Antônio Scapini
Bruna de Souza Fernandes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Grace Menck Figueroa
Fabiana Otero Marques
Bruno César Gonçalves da Silva
Leonardo Carneiro da Cunha
Paulo Natanael Vieira Lima
Lillian Pfleger
Vânia Marian Guerino Farinha
Victor B. Gonçalves
Wanessa Assunção Ramos
Tamires de Oliveira Garcia
Cláudio Rêgo
Alice Costa Lima Salz
Lucas Romero Leite
Gabriel Lima Marques
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Desvirtuamento do jurídico
Zulmar Duarte
Patty Oliver
Fernanda de Oliveira Crippa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Karina Almeida Pinhão
Indyara Tayana Santos Rossetto
Renan Levenhagen Pelegrini
Alessandra Wanderley
Solange Luz
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Maciana de Freitas e Souza
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Andrezza Anzolin
Cristina Motta
Cleopas Isaías Santos
Ursula Rodriguez Minhone
Williams Félix Gomes da Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Tiago Silva de Freitas
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ígor Araújo de Arruda
Willian Antonio Meotti
Ester Eliana Hauser
Daniel Octávio Silva Marinho
Eduardo Bitencourt
Naína Ariana Tumelero
Guilherme Sarri Carreira
Henrique Franceschetto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Daniel da Costa Gaspar
Mario Porto
Filipe Reinert
Nota de Apoio
Eliane Câmara Batista dos Santos
Alanna Caroline Gadelha Alves
Vinícius Alves
Júlia Dutra de Carvalho
Emrich Sá
Myrna Alves de Britto
Elias Marques de Medeiros Neto
Isabelle de Cássia Mendonça
Débora Silva Massulo
Cecília Bojarski Pires
Nariel Diotto
Gustavo Medeiros
Juliana Ramos de Amorim
Josiane Rose Petry Veronese
Gustavo Santana do Nascimento
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Vitória Passini
Willame Parente Mazza
Marcos Prata Bentes
Eleição presidencial
Felipe Montiel da Silva
RHC 75.800
Davi Rodney Silva
Yuri Calixto
Ana Beatriz Gomes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Tatiana de Almeida Campos
Eduardo Silva Bitti
Jéssica Galvão
Larissa Borges Fortes
Mario Cesar Andrade
Raphaella Reis de Oliveira
David T. Queiroz de Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fábio Rodrigues Gomes
Maria Victória Jaeger Gubert
Francisco José Guardini Nogueira
Aline Venutto
Alexandre Cesar Toninelo
Fernanda Ely Borba
Leonardo Oliveira Bernardino
Jeovan Alves dos Santos
Lucas Hinckel Teider
Alexandre dos Santos Priess
Luciano Góes
Marcelino Sato Matsuda
Patrícia Oliveira
Victor Hugo Ossowsky
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lenon Gustavo Batista Taques
Carla Froener Ferreira
Michele Hübner
Analice Nogueira Santos Cunha
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Bianca Aline Becker
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
André Lucas Fernandes
Franklyn Celso Ferreira
Eduardo Pazinato
João Pedro França Teixeira
Fábio Jun Capucho
Rodrigo Portela Gomes
Luciano Scheer
Lucas de Lazari Dranski
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marcio Guedes Berti
Cristiano Duro
Nilzo Felisberto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Jorge Alan Wunderlich
Rodrigo Wasem Galia
Juan David Gelacio Panesso
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Emmanuel Dockès
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Tayane Caruso do Valle
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Enzo Bello
Marcelo Ribeiro
Elias Jacob Neto
Paulo Incott
André Fernandes
Deonísio Koch
Aline Busch Czarnobai
Regis Fernando Freitas da Silva
Jorge da Rosa
Andrea Simone Frias
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alexandre José Mendes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Jorge Coutinho Paschoal
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rubens Correia Jr.
Thalita Abdala Aris
Gabriel Cavalcante Cortez
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Dora A. Martins
Marcelo Mendes dos Santos
Clenio Jair Schulze
Amanda Rodrigues Alves
Gabriel Miranda
Julia Vianna Correia da Silva
João Victor Rozatti Longhi
Dervana Coimbra
Victor B. Gonçalves
Luiz Elias Miranda
Amanda Ferreira dos Passos
Marcelo Veiga Franco
Rodrigo da Silva Brandalise
Leonel Pires Ohlweiler
Samuel Firmino de Brito
Nic Cardeal
Wellington Jacó Messias
Afrânio Silva Jardim
Davi Arnaut Kraiser
Ezequiel Pires
Banalidade do Mal
Futuros profissionais do Direito
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Juliane Facó
Larissa Tomazoni
Tiago de Lima Santos Reid
Henrique Picarelli
Wagner Luis Padilha
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Felipe Pruinelli
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luciana Berlini
Marcella Boarato
Alan Siraisi Fonseca
William Galle Dietrich
Thiago Ribeiro Rafagnin
Isaías Henrique Silva
Gabriela Nascimento Lima
Felipe Fernandes Pinheiro
Henrique Bonacina Bonfanti
Lia Testa
Téssia Gallina Jorge
Rodrigo Nery
Valmir Pereira Alcantara
Jackson Silva Wagner
Maurício Ramires
Paulo Vinícius Feijó
Augusto Passamani Bufulin
Alissar Ali Fahs
Daniel Brajal Veiga
Breno Botelho Vieira da Silva
Andreza Pantoja Smith
Paola Alcântara Lima Dumont
Camila Savaris Cornelius
Mateus Mantovani Sorgatto
Luccas Tartuce
Nilza Sarneski
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Matheus Filipe Poletto Cardoso
r Breno Novelli
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Claudio Melim
Abraham Hand Vargas Mencer
Thomas da Rosa de Bustamante
Merhej Najm Neto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marco Félix Jobim
João Paulo de Souza Carneiro
René Santos Piauilino
Daniel Willian Granado
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Fernanda Hablich
Heloisa Alves
Disputa de guarda judicial
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Geralda Magella de Faria Rossetto
Vanessa Saraiva de Abreu
Maíra Marchi Gomes
Lucia Bastos
Adriana Almeida Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bernardo G.B. Nogueira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Adalberto Ferrari
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luiz Carlos Rezende e Santos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Stela Adriane
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Carla Dóro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jéssica Helena Borges Fraga
Amanda de Medeiros Lima
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marta de Oliveira Torres
Igor Labre de Oliveira Barros
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Martina Silvestri
Fernando Rabelo Rodrigues
Evânia França
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Mariana Rodrigues Veras
Daisson Flach
Fábio da Silva Bozza
Gustavo Marques Krelling
Henry Colombi
Araken de Assis
Gabriel Vitor Nogueira
Guilherme Curci T. Risso
Gizeuda Sousa Rosi
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Larissa Beleza
André Leivas de Araújo Vianna
Elpídio Paiva Luz Segundo
Guilherme Mesquita Estêves
Laura Cascardi
José Luis Bolzan de Morais
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Clarissa Pereira Carello
Edson Carvalho
Paulo Lenzi
André Sampaio
Bárbara Natália Lages Lobo
Schirley Kamile Paplowski
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Eduarda Cruz Daudt
Mamadú Saido Djaló
José Humberto Pereira Muniz Filho
Suelen Tavares Gil
Samuel Mânica Radaelli
Laís Mosso Ferfoglia
Davi Augusto Santana de Lelis
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Jefferson de Carvalho Gomes
Pedro Arruda Junior
Joselene Negra Black
Bruna Karoline Bezerra
Bruno Taufner Zanotti
João Daniel Rassi
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
João Rafael de Oliveira
James Walker Júnior
Matheus Fanti
Rodolfo Pamplona Filho
Thais Mello Doleys
Celyce de Carvalho Carneiro
Jenifer Rodrigues
Claudia Freesz Calmon
Sandro Luiz Britto Sprenger
André Luiz Maluf de Araujo
Raphael Fernando Pinheiro
Bruno de Almeida Passadore
Adriano de Jesus Silva
Bruno Braga Cavalcante
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Wilson Knoner Campos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jorge Acosta Jr.
Ana Miguel Gomes Regedor
Ulisses Schwarz Viana
Gabriel Bulhões
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gleidson Renato Martins Dias
Mariana Seifert Bazzo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Daniel Brantes Ferreira
Marina Alice de Souza Santos
Daniela Richter
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Priscila Serafin Proença
Quitéria Péres
Amanda Souza Batista
Leandro Augusto Alves da Silva
Bárbara Fonseca de Moura
Franceline Franco
Pedro Pierobon Costa do Prado
Benigna Teixeira
Marcelo Ferreira Machado
Eliza Cerutti
Dierle Nunes
Gleucival Zeed Estevão
Pedro Dalese
Caroline Ribeiro dos Santos
Lígia de Freitas Barbosa
Marcelo Marinho
Rafael Bruno de Sá
Airton Gomes Braga
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gilberto Bruschi
Marco Aurélio Peixoto
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Taynah Ignacio
Gustavo Dayrell
Jhonatan Morais Barbosa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Pedro Coelho
César Augusto Baldi
Soraia da Rosa Mendes
Marília Siqueira Costa
Natã Ferraz Carpanez
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Samuel Medeiros Rocha
Aphonso Vinicius Garbin
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Enrique P. Haba
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Osvaldo Agripino
Bruno Sá Freire Martins
Karyna de Almeida Carvalho
Maica Matos Leão
Larissa Mozzatto Risério
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gabriela Samrsla Möller
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fernando Porto Martins
Camila Zambrano de Souza
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Anna Carolina Faraco Lamy
Júlio Cesar Rossi
Gilberto Alves Júnior
Bruno Henrique Alves Salomão
Célio Pereira Oliveira Neto
Marcus Alan de Melo Gomes
Evie Nogueira e Malafaia
Participação Privada
Anderson Morais
Alexandre Senra
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Andressa Retori Teixeira Maia
André Carneiro Leão
Modelo aristocrático de Direito
João Marcos Buch
Fernanda Donadel da Silva
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Camila Marques Rosado Ferraz
(Sub)Versões Processuais Penais
Rafaela Alban
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rosimeire da Silva Meira
Proporcionalidade e isonomia
Ana Claudia de Almeida Garcia
Camila Amado Soares
Adriano Leitinho Campos
Velocino Pacheco Filho
Mauro de Azevedo Menezes
José Henrique Mouta Araújo
Diogo Dal Magro
João Paulo Atilio Godri
Cláudio Lucena
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rizzatto Nunes
Fausto Trentini
Rafael Motta e Correa
Jordane Costa Oliveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Lis Arrais Oliveira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Luciano Franco Ribeiro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gabriel Lombardi Richetto
Silvana Colombo
Kássio Henrique S. Aires
Anderson Brasil
Mark Pickersgill Walker
Thiago Vieira de Sousa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Deise Helena Krantz Lora
Pedro Ivo de Sousa
Tiago Joffily
Renata Moreira da Silva
Ygor Nasser Salah Salmen
Plínio Gentil
Cândice Lisbôa Alves
Izabele Pereira Barra
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rafael Alves Bertolusci
Vitor Morais de Andrade
Daniel Gomes Batista da Silveira
Rafael Silveira de Souza
Darci Guimarães Ribeiro
Willian Alex Sander Amorim
André Lozano Andrade
Eric Cwajgenbaum
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Roberto Carlos Rocha Kayat
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Paula de Souza Cury
José Luiz Toro da Silva
Adriana Regina Barcellos Pegini
Helga do Nascimento de Almeida
Rafaela Silva Garcez
Elson de Almeida Santos
Marco Aurelio Serau Jr.
Simone Nacif
Fernando Hideo I. Lacerda
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Debora Vieira
Victor B. Gonçalves
Rafael Caselli Pereira
Marcos Catalan
Maick Cristian Valino Pinheiro
Andréa Araujo Bostelmam
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Suzana Rahde Gerchmann
Marcelo Pichioli da Silveira
Kamilla Mello
Maria Rita Rodrigues
Evanilsa Coelho Martins
Vinícius Anacleto Burato
Júlio Marcelo de Oliveira
Brena Bonachini
Ademar Nitschke Júnior
João Carlos Castranheira Pedroza
Bryan Bueno Lechenakoski
Tatyane de Araújo Campos
Série eProcesso: prática com teoria
José Gouvêa
Joyce Ariele Silva Meireles
Aline Miranda
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Lucas Gabriel e Luis Wagner
¿Quién vigila a los vigilantes?
David Maxsuel Lima
Mariana Lopes
Débora Tavares
Marco Antonio Lima Berberi
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fausto Amador Alves Neto
Josiane Antunes
Ana Claudia de Souza Crotti
Caelen Barros
Maria Carolina Russo
Gabriel Quintanilha
Isabela Albuquerque Mustafa
Amanda Avansini Arruda
José Flávio Bueno Fischer
Gil Rafael Ribas
Konstantin Gerber
Imane Rane
Mariana Alves Lara
Ciro de Souza Brito
Débora Fernanda Ferreira
Marlo Almeida Salvador
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mariana Resende
Lívia Casimiro
Ian Fernandes de Castilhos
Carolina Lacerda Machado
André Zilli
Luanna Tomaz de Souza
Marina Barcelos de Oliveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Erick Beyruth de Carvalho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Silvia Felipe Marzagão
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rubem Bilhalva Konig
Clarissa Tassinari
Geovana Leme
Fábio Salum
Débora Costa Ferreira
Fernanda Tartuce
Jovana de Oliveira Rodrigues
Clécia Cristina Galindo
Felipe Monteiro Minotto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Carimi Haber Cezarino Canuto
Catarina Hernandez Ferri
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ilan Goldberg
Sofia Jessica Diaz
João Lucas D. de Azevêdo
Marcello Terto e Silva
Matheus Cristhian Kunze
Daniele Lameira
Renê Beckmann Johann Júnior
Atahualpa Fernandez
Marcelo Roseno de Oliveira
Luíza Resende Guimarães
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Bruce Bastos Martins
Henrique Kaster
Patrícia Moreira de Lima
Luana G. de Vito
Ivani Contini Bramante
Letícia Pereira de Araújo
Carla Dietrich
Luís Renato P. A. F. Avezum
Talise Rossi, Diéssica Adam
Bruna Braga da Silveira
Guilherme de Luca
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Denis Sampaio
Diogo de Oliveira Gomes
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Carmem Cavalcante
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marina de Carvalho Vieira
Marcus Vinícius Motter Borges
Stella He Jin Kim
Rafael Fernandes Caldeirão
Lucas Machado
Glauco Gumerato Ramos
Lucília Napoleão Barros
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Thiago Freitas
Diogo Bacha e Silva
Marcelli Cipriani
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lucas Roberto de Souza
Taysa Matos
LETICIA ARENAL
Mauricio Stegemann Dieter
Homero Chiaraba
Mateus Vaz e Greco
Bianca Bez
Belmiro Jorge Patto
Willian de Meira
Mateus Costa Pereira
Guilherme Wunsch
Fernando Rubin
Marina Bertinatto
Ana Priscila Correia Luz
Mário Cesar Andrade
Katarina Peixoto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Giancarlo Montagner Copelli
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bruna Maria Felix
Sophie Dall’Olmo
Marcelo Andrade de Azambuja
Newton Pereira Ramos Neto
Anna Júlia Santana Vicente
Ney Bello
Eliene Rodrigues de Oliveira
Juliana Hermes Luz
Ricardo Luna
Daniel Gerhard
Henrique Viana Pereira
Amanda Muniz Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Igor Borges La Rosa
Teresa Arruda Alvim
Bruno Rodrigues
Inês Virgínia Prado Soares
Lazara Carvalho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fernanda Freitas de Melo
Adriano Valente
Roger Feichas
Lia Raquel Bloos Mossini
Cristiano Duro
Gabriela Essig
Gabriel Mantelli
Rafael Faria Basile
Carla Joana Magnago
Luara Colpa
Millena Gêmero
Solange Cordeiro Faria
Maria Tereza Grassi Novaes
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gilberto Morbach
Jamil Melo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Isaac Ribeiro
Jefferson Augusto de Paula
Nelson Lacerda
Abailard Jose de Sousa Neto
Rodrigo José Leal
Rafael Ramos Rodolfo
Belmiro Fernandes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Matheus Felipe de Castro
Tiago de Toledo Rodrigues
Vitor Andrade
Gustavo Borges Mariano
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fernando Sacco Neto
Rafael de Deus Garcia
Luciana Chemin
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Raígor Nascimento Borges
Júlia Quaresma Passos Jorge
Silva Batista Pilau
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Gabriela Balbinot
Sergio Matos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas Baratieri Francisco
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Débora Kamasche Henrique de Souza
Tânia Maria Françosi Santhias
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Tânia Maria S. de Oliveira
Átila Da Rold Roesler
Paulo Antonio Peressin
Clarissa Demartini
Willian Cleber Zolandeck
Caio Madureira Constantino
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luís Gustavo Reis Mundim
Antônio Pereira Gaio Júnior
Eleição municipal
Fransuelen Geremias Silva
Suellen Regina Frantz
Gabriela Gomes Soncini
Júlio da Silveira Moreira
Renata Cortez Vieira Peixoto
André Luis Callegari
Letícia Bittencourt
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fernanda Frizzo Bragato
Carlos Augusto Ribeiro
Karla Fabrício de Godoy
Carlos Alberto Crispim
Fernanda Euzébio Teixeira
Pierre Moreau
Guilherme Christen Möller
Fabiano Pimentel
Alberto Bastos
Bruno Guimarães Pedrosa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fábio Borges
Maurício Fontana Filho
Cintia Neves Godoi
Marcelo Maduell Guimarães
Aisla de Carvalho
Kátia Debarba Machado
Viviane da Silva Sousa
Adriana Bravim
Gustavo Noronha de Ávila
Thieser da Silva Farias
Rafael Giorgio Dalla Barba
Isis Regina de Paula
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcelo Masô
Rodrigo Bahia de Souza
Luciana Santos Silva
Cezar Roberto Bitencourt
Pedro Henrique Tonin
Arthur de Souza Bastos
Rafael Libaneo
Rafael Felgueiras Rolo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Guilherme Alcântara
Radson Rangel F. Duarte
Centros penitenciários brasileiros
Pedro de Araujo Fernandes
Daniel Willian Granado
Thayna Macedo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruno de Macedo Dias
Gilberto Carlos Maistro Junior
Danilo Nascimento Cruz
Fernando José Sampaio Lobo
Marcelo Buzaglo Dantas
Thiago da Silva Santana
Ana Caroline Machado Medeiros
Paola Furtado
Carlos Henrique Duarte Araújo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Andréia Candida Vitor
Rogerio Licastro Torres de Mello
Maria do Socorro Freitas de Brito
Sandra Gonçalves Daldegan França
Maiana Guimarães
Maurício Gomes Pereira França
Henrique Batista Barbosa
Cláudia Toledo
Sergio Henrique Salvador
Valter Guerreiro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Espírito republicano
Fernanda Melo Silva
Frederico dos Santos Messias
Série Cibersegurança II
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Alan Furtado
Renan Francelino da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Bruna Caroline de Oliveira
Relação de trabalho
Emanuela dos Santos Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Flora Augusta Varela Aranha
Guilherme Vale Brum
Maíra Vida
Bruno da Costa Vaz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Deonísio Koch
Manuel Martín Pino Estrada
Articulistas
Denisse Raquel Montoya Elias
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Paolo Lollo
Formulário digital
Alexander Meurer
Fabio Sevscuec
Andréia Ferreira Bispo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Flavio Antônio da Cruz
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Projeto PROTEUS
Felipe Magalhães Bambirra
José Borges Neto
Jorge Alberto de Andrade
Ex-presidente Lula
Thula Pires
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Mutirão
Diego Augusto Bayer
Pessoas portadoras de deficiência
Armando Gallo Yahn Filho
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Entrevista Débora Fioratto
Projeto de Lei 4.850/2016
Lei de Improbidade Administrativa
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
ACNUDH
Adoção em conjunto de irmãos
Adriana Cecilio
Jonathan Cardoso Régis
Estado Democrático de Direito
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Felipe Dalenogare Alves
Arthur Corrêa da Silva Neto
Construção da identidade
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Polícia Civil do Distrito Federal
Estatização dos Cartórios
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Jeffrey Chiquini
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Sobre a Guerra
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Liminar em Habeas Corpus
Josiane Rose Petry Veronese
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Lute como uma menina
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Homenagem a Peter Häberle
Valores nutricionais
Teste de paternidade
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lucros cessantes
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Síria
Airto Chaves Júnior
DPESP
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Henrique Perez Esteves
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Fábio Rodrigues Paulino
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Defensoria Pública Geral do Ceará
Rafael Floriano
Mariana Goulart
Mudanças Climáticas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Rogério Leal
Reinaldo Couto
Jordânia
Responsabilização criminal
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Antecipação de Tutela
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Execução provisória da pena
Trabalho de Conclusão de Curso
Fernanda Lencina Ribeiro
Orientações Jurisprudenciais
Responsabilidade Aquiliana
Carla Marcondes
Alepo
Direito Marítimo
Holocausto
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cannabis
Poder e Corrupção
Laboratório UbiNET
Hélder Luis
Nicole Noschang
Sine Fácil
Diogo Bacha e Silva
Edital publicado
Rodrigo Medeiros da Silva
Romênia
Organização Mundial da Saúde
Adriana Calvo
Direito Animal
Gustavo de Almeida Ribeiro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Universidade Estadual de Maringá
Eliza Hartung
Direitos dos cidadãos
HC 389211
Diploma
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Visita Presídio Central Porto Alegre
Filipe Rodrigues Costa
1.º Simpósio Controvérsias criminais
HC 138207
Corrupção na Petrobrás
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Baptista Herkenhoff
Crimes de natureza permanente
TRT-MG
Alexandre de Morais da Rosa
Inconstitucionalidade do votos
Indicação Literária
casais homoafetivos
Gustavo Schlupp Winter
Benigno Núñez Novo
Motorista bêbado
crime de estupro
progressão vertical de carreira
Jamile Calheiros
Anna Paulina Corteletti
Romance
Maurilio Casas Maia
Prefeito
prazo exclusão de sócio
Educação de Jovens e Adultos
Gustavo Nascimento Tavares
PUCMM
Disney
Fernando Neves
Noruega
1º Seminario de Derecho Maritimo
Mensageira da Paz
Tragédia Vila Mariana
Reforma do Judiciário
Curso de Redação
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Evento internacional
REsp 1613561
Victor Afonso Bastos Ribeiro
PEC 287/2016
TJAC
Olavo Fettback Neto
Direito ao esquecimento
Matheus Almeida Caetano
Felipe André Dani
Constrangimento
Francisco Ferreira
Tatiana Stroppa
Vanessa Pedro
Turquia
Diploma de 3º grau
Parceria Público-Privada
Presídio Central de Porto Alegre
Suíça
Roberta Werner Pinto
Ricardo da Silva Fiorin
Isabely Neves
Direito Forense
Eliseu Antônio da Silva Belo
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Memorial escravocata brasileiro
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Programa "De olho no Direito"
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A criminalização midiática do sex offender
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Juliana Arrais Mousinho
PLS 32/2016
Lei Maria da penha
Finlândia
Envenenamento de merenda escolar
Tribunais de Justiça Estaduais
Sírlei de Sá Moura
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
patologia ocupacional
uso de marca
Ex-cônjuges
Medidas alternativas
Mentalidade Inquisitória
Dra. Annette Cardoso Rocha
danos morais coletivos
Edital de Parecerista
Direito à inclusão
Maioridade
Leonardo Gonçalves Perin
Rede Telesur
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Mayra Matuck Sarak
Cumulação de pensões
Albinismo
Desocupação UESB
Fernanda Mambrini Rudolfo
Regras
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
PCRJ
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Manual de Processo Penal
Renda Mensal Inicial
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
João Batista Martins César
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Oportunidades
Recomendação 41
Adriano Martins de Sousa
Debate
STJ
Seguro de Vida
Norberto Knebel
curso é gratuito
Obras Publicitárias
torcedores do Corinthians
Cursos
Melhor atendimento no Judiciário
Direito Penal da guerra às drogas
Matrículas Abertas
José Roberto Martins Junior
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Sandro Luiz Bazzanella
Nelson Lacerda
Portaria 930
Alfa Oumar Diallo
Precedentes Judiciais Vinculantes
FALSA VENDA
Gabriel Luiz Marcondes
UNIFACS
PRefeitura de Jequitibá
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Recurso em Habeas Corpus
Pessoa com deficência
Processos
Universidade Federal da Bahia
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Teses
Criminologia Global
Alexandre Morais da Rosa
HC 139889
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Anoreg/MA
Perdão Presidencial
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Autismo
Julia Santi Fischer
HC 129646
Projeto Reeducar
Estelionato emocional
Ísis Fontenele
Áudio da entrevista
OIT
Vinícius de Novaes Marques
Estevão Schultz Campos
Filosofia de Zygmunt Bauman
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
DIRPF/2017
Documento histórico
Gustavo Medeiros
Prevenção do HIV
Ônibus
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Promoção das Diversidades
Decisão judicial
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Direito costumeiro
Ministro Eliseu Padilha
sistema de justiça e segurança pública
Legislação americana
Projeto Ronda Maria da Penha
Raphael Moreira Seraphim
Direitos de sucessões
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Renúncia
Interrogatório informal
Agressão Verbal
Código Penal de 1940
Vade Mecum Método Internacional
Acesso à Jurisdição
Descriminalização da Homossexualidade
Homologação de acordos consensuais
Ricardo Mauricio Freire Soares
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Paulo Ferreira da Cunha
Paradoxos Penais – Vol. I
Elcemara Aparecida Zielinski
Legislação Italiana
Maria Lúcia Karam
Curso de Filosofia Jurídica
Jacqueline Sinhoretto
Suprema Corte do Chile
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Massa Falida
Daniel Fonseca Fernandes
Fernando Machado
Brexit
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Crime de Furto
Imigrantes
Mediação e Conciliação
Diplomatas
RE 601720
Movimentos sociais
Alcenir José Demo
Rômulo de Andrade Moreira
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Vitor Vilela Guglinski
Lei 13.269/15
Rennan Herbert Mustafá
Escudo de Vidro
Não recepção
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Contratos
OMS
Boletim n. 09
Acidente de trabalho
individualização
Observatório da Mulher
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Trancamento de ação penal
João de Mendonça Salim
Constituição e Poder Vol. 1
Programa de estágio PJSC
Dilma Roussef
I Encontro das Criminalistas
Rafael Fernandes Caldeirão
Desigualdade salarial entre os gêneros
Transmissão on line
Preso provisório
Concorrência desleal
Ygor Nasser Salah Salmen
Gabriela Andrade
restituição
Mauricio Silva Leite
Ruiz Ritter
Inclusão
Paulo Roberto Athie Piccelli
Morgana Henicka Galio
Curso de Espanhol
Porte de Armas
Renata Flecha
Marcello Lopes
Maus tratos
Adriano Menino de Macedo Junior
LEAP Brasil
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Programa de estágio
Oficiais de Justiça
convicção religiosa
Sistemas Sociais
Decreto 27.784/1950
Juliana França David
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Débora Costa Ferreira
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Bianca Thais Nascimento
PUC-MINAS
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
tratamento do preso
Litigância de má-fé
pós-graduação em direito processual civil
Manuela Valim Charpinel
Laura Gigante Albuquerque
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Adalberto Arruda Silva Júnior
Goffredo Telles Junior
Marcelo Figueiredo
Erro médico
Armadilhas da Cognição
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
João Paulo Machado Piratelli
IX Encontro Nacional do CONIMA
Daniel Soifer Kriger
Arquivamente de Inquérito
Tratados de direitos humanos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Thiago de Miranda Coutinho
Érica Veríssimo Martins
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Daniel Flores
RDD
Confisco de Bens
Natureza da ação penal
Cão Guia
Luiz Eduardo Cani
TJRS
Flórida
Transição e Consolidação da Democracia
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Escravidão Moderna
Crime de ameaça
Tragédia em Mariana
Doutor "honoris causa"
Andressa Tomazini
Direito e Gênero
Alexandre Miranda Aleixo
Un News
Processo de escolha dos ministros do STF
Redução da Emissão de Carbono
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
#Empório indica
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
TST
Tribunal de Justiça do Tocantins
Eduardo José da Fonseca Costa
Princípios da oralidade e simplicidade
Ausência de vagas
Alessandro Soares
Rede Infoseg
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Márcia Luisa da Silva
Salto mortal
Máfia chinesa
Defensor público José Ivan
Parlamento Europeu
Usuária morta
Recomendação 44/2013
RIHJ
Yuri Carneiro Coêlho
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
TJMT
3º Turma
comemoração 125 anos
MS 30891
Projeto MiniPac
Vitor Augusto Faria Pereira
Gilberto Bruschi
Contas inativas do FGTS
regime inicial do crime de roubo
Alessa Pagan Veiga
Seriado
Nicola Patel Filho
Portaria 1/2017
base de cálculo de honorários
Conjunto Habitacional
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Eduardo Januário Newton
Irlanda do Norte
Revista Contradogmáticas v. 09
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Espetáculo midiático no Processo Penal
oficinas de parentalidade
condições para reajuste de plano de saúde
Massacre Manaus
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mestrado e Doutorado 2017
OAB/MG
João Gabriel Cardoso
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Marco Aurélio Marrafon
Em busca das garantias perdidas
Suspensão Processual
Moisés Rosa
Eduardo Silva Bitti
Blitz
TJGO
João Paulo Allain Teixeira
2ª Edição
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Armando Júnior da Silva Gadelha
Contagem de prazo
Prisão Domiciliar
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Criança indígena
Min. Laurita Vaz
Acusada gestante
Paulo de Souza Queiroz
Julio Cezar Moura de Souza
queixa-crime
Panamá
África do Sul
idoso com câncer
Amanda Viega Spaller
CIDIL
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
investimento
Maciel Colli
Thieser da Silva Farias
Violencia Domestica
Tribunal Superior do Trabalho
Juliana Miranda
Fiança
Petição n. 7074
PLS 432/2013
Joaquim Leitão Júnior
Citação eletrônica
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Érica Côrrea Simões Pires
Casamento Precoce
André Luís de Lima Maia
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Filipe Maia Broeto
Lenio Luiz Streck
saque mensal
Diderot Costa Souza Filho
Competência Delegada
Extremismo
Tânia Iró da Motta
Lei das Terceirizações
O Direito e a Sétima Arte
Ângela M. Bagattini
Lei 13.269/2016
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
INTERVENÇÃO
suspensão de pagamento de 13 RS
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
DPESC
Leonardo Costella
João Guilherme Gualberto Torres
AMAERJ
Gabriel Gómez Benitez
TJ justiça
Qualificação Profissional
TRT9
Projeito Pai Presente
Cartório extrajudiciais
Prenome de tratamento
Indulto
repetência
Vereador SC
Thiago André Silva Gonçalves
Direito de imagem
Charles M. Machado
Perda da Guarda
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Curso Novo CPC
Michelle Carducci
Carreira Jurídica
Matheus Felipe de Castro
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
João Vítor de Araújo Santos
Antônio Carvalho Filho
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Marcos Fagundes Salomão
Magistério
Turismo
Renato de Souza Matos Filho
Fernando da Silva Albuquerque
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Trabalho em presídio
animais silvestres
jogo de azar
Gustavo Cruz Jorge
Procuradoria Regional Eleitoral
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
CTB
Eder Aleixo Bee
II Congresso Sul Brasileiro
Equipamento para Blindar a Sociedade
instituições financeiras
Fernando Antunes Soubhia
Pedro González
Francisco vieira de Souza Junior
UNAERP
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Organização das Nações Unidas
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Salah Khaled Jr
Monografia
Edson Damas da Silveira
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Reflexões sobre o Direito à Saúde
PEC 241/2016
IX Semana Jurídica
HC 135.100
Rogério Gonçalves
Abuso de menores
Crime de perjúrio
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Micheli Silva
Danos morais e materiais
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Carnaval de Rua
Litiane Motta Marins Araújo
Código de Ética Médica
A Índole Filosófica do Direito
Psiquiatria Forense
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Anna Paulina Corteletti
Encontro
TRT-SC
Fernanda Diniz Soares Mota
Ohio
PLC 20/2016
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ana Paula de Souza Cury
Artigo Científico
Linda Rosa da Silva Azevedo
progressão de regime
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Daniela Muller
Revista Iuris in mente
Cibele Cheron
Direito à Privacidade
Lei de Licitações
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ministério Público de São Paulo
Comunidades tradicionais
Natasha Karenina
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Valmir Pereira Alcantara
Estado do Rio de Janeiro
ReDiHPP
Juliana Raisa dos Santos Silva
Marcello Pietro Iacomini
Paternidade
Confederação Brasileira de Futebol
Berçário
António Guterres
Conduta atípica penal
Propaganda enganosa
Especialista ONU
Rubens Correia Jr.
João Marcelo Negreiros Fernandes
Apelação Cível
Rodrigo Dias da Fonseca
Carolina Marcondes
Nova data
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Sanção Presidencial
Revista Pensar
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Estado do Ceará
Raissa de Cavassin Milanezi
Emissora de Televisão
gestante
Quadro Saiba Mais
data-base
Deputados
Vínculo Empragatício
Dano moral e material
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Lei Complementar 73/93
RE 1217166
Aldo Arantes
PL 5555/2013
Código Civil de 2002
Pena Capital
Direito Humanos
Revisão Disciplinar
339 CP
Frederico Costa Greco
Júlia Melim Borges Eleutério
greve de servidor
Tânia Maria Françosi Santhias
Legislação russa
Tiago Clemente Souza
Professora Claudia Regina Freitas
Desconto no salário
PJSC
Pepperdine University
Cursos Internacionais
Reclamação Disciplinar
Moraes Pitombo Advogados
concurso oficial de justça
Vitor Pereira dos Santos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Eduardo Pereira dos Anjos
Pablo Ornelas Rosa
Saúde
Recursos Repetitivos
Instituto Patrícia Galvão
Daniel Brandão
Refugiados e Migrantes
art. 5º da Constituição Federal
Lei 9.099/1995
Abolicionismos e cultura libertária
Pedro Henrique Ferreira Marques
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Condenação criminal
OCupações das Escolas e Universidades
Rosimeire da Silva Meira
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Marcia Sarubbi Lippmann
Karina Guerreiro de Sá
Leonardo Lucci
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Samira Schultz Mansur
Soraia da Rosa Mendes
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Léo Rosa de Andrade
Min. Carmem Lúcia
Desabafo do juiz
IHU On-Line
Kristian Rodrigo Pscheidt
Lula
Vinicius Almada Mozetic
Sérgio São Bernardo
Juíza Maria Clara Sottomayor
RE 587970
Leandro Antonio Godoy Oliveira
carta
Publicidade das decisões administrativas
Direito Internacional
José Luiz Toro da Silva
Superintendência de Seguros Privados
José Borges Neto
AIDS
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
medida socioeducativa
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Estados Lusófonos
Estudante
Idosa
Ministra Cármen Lúcia
Centro Integrado de Cultura
Damásio Educacional
Seguro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Revista Direito GV
Eduardo Luiz Santos Cabette
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Rol de Procedimentos em Saúde
danos materiais
Daniel Roberto Hertel
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Juliano Keller do Valle
Rodrigo Wasem Galia
Lei Pelé
Emetério Silva de Oliveira Neto
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
fornecimento de medicamento e tratamento
Investigação de paternidade
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ministérios Públicos do Mercosul
ONU
HC 138565
Justiça em número 2016
Víctor Minervino Quintiere
Sentença de Pronúncia
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
MoWBrasil 2017
Reconhecimento de paternidade
S. Tavares-Pereira
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Giselle Onofre
reintegração de posse
José Ewerton
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Aline Gostinski
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Universidade Pública
tutela urgente da saúde
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Sistema Quero uma Família
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Antecipação de prova no processo penal
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Lei Antimanicomial
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Remição pelo estudo
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Resolução n. 235/2016
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Coação Testenhunha
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Lívia Bortolotto Cardoso
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Agostinho Ramalho Marques Neto
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Plínio Gentil
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Arrecadação de Verbas Públicas
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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RVA
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Liminar em HC
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Concursos Públicos
valores retroativos
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Privatização de Presídios
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Direito do Consumidor
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Resolução 225
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tese reafirmada no STF
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Glossário
Indenização a familiares
Camarões
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Simone Henrique
Legalização da maconha
Quilombos
Recurso Especial
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Greve Geral
Aplicativo
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
2ª Câmara Criminal
Joinville/SC
Palácio do Planalto
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Projeto Universidade no Cárcere
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Estatuto da Advocacia
Thaís Janaina Wenczenovicz
Adimplemento Substancial
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Enem 2016
Recuperação de Créditos
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Reforma Eleitoral
Cristiano Imhof
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Projeto de Lei 3.277/2012
Direito e Arte
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Eduardo Cunha
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canabidiol
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Quebra de decoro
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Direitos do trabalhador doméstico
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Ausência do MP em audiência
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Devido Processo Legal Substancial
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27 anos do ECA
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Acidente de trânsito
Adoção à brasileira
Ajuda Humanitária
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Coerência e Verdade em Direito
Recurso Ordinário
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Indulto/2016
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Barcelona
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Pedro Scuro Neto
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87º Feira do Livro de Lisboa
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Marcio Guedes Berti
Fernando Parente
Verdade e Consenso
Psicologia em Estudo
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Lei 8.137/90
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O resultado como fundamento do injusto penal
Exploração sexual de menores
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Rompimento de barragens
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Declaração de Brasília
Rita Matos Coitinho
María José Fariñas Dulce
João Vitor Cardoso
Francisco Cordeiro
A Hiperintegração do Direito
Joacir Sevegnani
docencia y profesionalidad jurídicas
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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LGBTI
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Nota
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Desvio de função
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Nota ADJ
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Nazismo
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Solon Cícero Linhares
Prestações Pecuniárias
Dra. Maria Lucia Karam
Código de Ética da Magistratura
Remessa de Artigos
Saída Temporária
Congelamento de ajustes
crime ambiental
Imissão na posse de imóvel
Medidas cautelares a parlamentares
Conselho Municipal de Assistência Social
Homenagem a Imre Kertész
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Lei 11.340/2006
Quarta Turma do STJ
Buraco em via pública
Ponto adicional
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Curso de Direito com dupla titulação
Atividade Especial
Parentesco de terceiro grau
Ranking Anuário da Justiça
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
maconha
Cuiabá
Bingo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Paris
Contestação
Decreto 3.413/2000
MPMS
Carlos Vinicius Mariano Magno
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Risco Precaução e Responsabilidade
André Luis Callegari
Burca
Átila Da Rold Roesler
Apreensão de passaporte
Crime de roubo
Juros
Consulta CNJ
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ricardo Carvalho Fraga
Vladimir Saboia
Concurso de Bolsas
Afastamento
Luis Calazans De Brito Bisneto
Natália Barroca
Politie Nijmegen-Zuid
Raphael Boldt
Notícia
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Jurisprudência
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Antecedentes Criminais
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Plano Nacional de Segurança
Assessoria para mulheres
Juliane Facó
Esquadrão Suicida
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Maria Antonieta Fernandes
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Registro
Rodeio
Nayara Swarowski
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
TRT 3ª Região
Cinema Educativo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O objeto da ciência do direito penal
Requisitos Mínimos
Segurança Aeroportuária
PL 44/2016
CDC
Gabriel Serra
tema 945/STJ
Leonis de Oliveira Queiroz
Renan Francelino da Silva
Legislação em vigor
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Lei 8.625/93
HC 389.899
Ian Martin Vargas
Migrantes
sentença feita por estagiário
Desembargador Osmair Couto
extradição
URFJ
fraude
África Ocidental
Dano Moral
Eventos Gratuitos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Samuel Saliba Moreira Pinto
Juiz Luís Carlos Valois
Lorena Silva e Silva Faustino
ONU Brasil
Servidores e Juízes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Franceses
Morgana Machado
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Márcio Soares Berclaz
Marcelli Cipriani
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Regime aberto
Fernando Rodrigo Mroskowski
China
Indonésia
Fraude em Título de Eleitor
Claudia da Rocha
Assunção tácita de culpa
consulta pública
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Alexandre Melo Franco Bahia
Adilson Pires Ribeiro
Juizado do torcedor
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Justiça russa
polícia civil DF
Comissão de Anistia
Flávia Stringari Machado
Direito de Gênero
Habeas Data
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Execuções
HC 374713
Crime de Injúria
Trabalhos Científicos
Mutirão conciliação
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Tabelionato de Notas
Lei n. 12.318/2010
Indenização por Dano Moral
Mutilação Genital Feminina
1º Congresso de Criminologia(s)
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Professores da USP
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
ADC 16
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Justiça em Números
Gustavo de Mattos Brentano
Princípio da insignificância penal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
4.º Congresso Médico e jurídico
Péterson Niehues
Redação
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Carolina Sena Vieira
Cristiano Neves
Karla De Souza Oliveira
Rafaela Alban
Princípio da não surpresa
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Resolução 218/2016
pena mínima
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jeferson Moreira de Carvalho
Jorge Luiz Souto Maior
Processo de Impeachment
Amanda Rodrigues Vander
atividade de risco
Prerrogativa de foro
Henrique Telles Vargas
Marcio Borges S. Castellões
INQ. n. 4483
interceptação telefônica ilegal
Lei nº 13.441/2017
José Calvo González
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Apadrinhamento de crianças
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Regime disciplinar diferenciado
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Alunas feministas da UFG
PEC 227/2016
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Totalitarismo no século XXI
8ª Vara Federal de Florianópolis
Fabricio da Mota Alves
Starbucks
Câmara de SP
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Otávio Augusto Tirello Pulga
G. Couto de Novaes
Auschwitz
Processo Penal do Espetáculo
Tribunais de Justiça
Paraíba
Homenagem póstuma
Phillip Gil França
Regulamentação do uso das algemas
Curso Novo CPC EAD
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Geovane De Mori Peixoto
Mayara Pellenz
Menores infratores
Davi Pereira Junior
Direito de Guarda
Acidente radiotivo
Gabriel Vicente Riva
Patricia Burin
Comunidades carentes
Augusto Jobim do Amaral
Justiça além dos autos
Caroline Ribeiro dos Santos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Teoria do adimplemento substancial
Controle de Convencionalidade
Febre Amarela
Alimentos no âmbito internacional
Roberta Lídice
Quadrinhos puros do Direito
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Uniplac
Roberto Wagner Lima Nogueira
Paulo Thiago Fernandes Dias
Especialização em Ciências Penais
Paulo Afonso Brum Vaz
Paulo Henrique Helene
Káthia Ferreira dos Santos
Nota de Repúdio
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Convenções Internacionais
Mulheres vítimas de violência
Presidência da República
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Mestrado Direito Internacional
Fillipe Azevedo Rodrigues
Entrevista do dia
Tribunal de Justiça do Chile
A defesa intransitiva de direitos
Acelino Rodrigues Carvalho
refugiado
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bernardo Micherif Carneiro
Edição
Direito Público Temas Atuais
Aula online e gratuita
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
MP 784/2017
Jônata Souza Guimarães
Valerio Mazzuoli
Adir Freire Freitas
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Editora Empório do Direito
Maciana de Freitas e Souza
Direito Penal Sexual
Glauber William Duarte
Jurisdição Constitucional
Lei n. 8.213/91
Comitê Brasileiro de Arbitragem
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Rodrigo Francisco de Paula
Atualização
Roberta Maia Gresta
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Interpretação conforme a Constituição
UNOESC
doutorado
Processo Penal no Limite
Bruno Sá Freire Martins
Gabriela Minatto Cherubini
Daniel Roberto Hertel
confissão espontânea
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Mediação digital
Vítimas de Tortura
Eduardo Lamy
intoxicação alimentar
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Periódicos
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ONUBrasil
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
ACAD
Estresse ocupacional
Marcelo Fernandez Urani
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Tocha olímpica
art. 334-A do Código Penal
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Thayla Fernandes
Eugenio Zaffaroni
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Editora Tirant Lo Blanch
Jefrei Almeida Rocha
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Emenda Constitucional 95/2016
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Ditadura Chilena
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Medida Provisória 759/2016
Saiba Mais
Recurso Especial n. 1.285.789
Doulas no parto
Perna-de-pau
cerceamento da liberdade do cidadão
Comarca de Fortaleza
desclassificação de crime
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Segunda Turma do STF
SEDESTMIDH
Ação Direta de Inconstitucionalidade
TC elaborado pela PM
Clenio Jair Schulze
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Felipe Lima de Almeida
Adriane Nogueira Naves Perez
Materialidade delitiva
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Cartórios e Registros
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Madrid
e-JT
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
art. 385 do CPP
Gustavo Henrique Dietrich
Giovana Giulia Silva
Fabiana Irala de Medeiros
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Estatuto da Juventude
voto do preso provisório
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Liminar
Meninas de Guaru
Comunicado da ONU
Marlo Almeida Salvador
Artur de Brito Gueiros Souza
Casamento Infantil
Rádio Web Justiça do Maranhão
Rafael de Deus Garcia
Ocupação das Escolas e Universidades
Luciana Boiteux
Desocupação de estudantes
Compensação de carbono
Ministro José Barroso Filho
Bruno Luís Marques Hapner
Guilherme Christen Möller
Limites a internet
Carla Joana Magnago
ameaça espiritual
Aplicativo CPC Anotado
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ministro Marco Aurélio
pais solteiros
Grupo de Estudos em Direito Público
Alemanha
Daniel Carnio Costa
Cândido Furtado Maia Neto
Juliano Ralo Monteiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Refém em assalto
Ismar Nascimento Jr.
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Projeto Releitura
Janiere Portela L. Paes
UFPB
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Texas
Cármen Lúcia
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Eleições municipais 2016
Boletim n. 08
HC 143.247/RJ
Forças Armadas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
indenização
REsp 1338942
Descriminalização
Havaí
Isadora Nunes
Marcos Luiz Alves de Melo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alan Maurano Savedra
Gratuidade do Ensino
Endividamento
Constelação Familiar
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Reinaldo Couto
Queda em bueiro
Imersão na Selva Amazônica
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
João Paulo Lima do Nascimento
Montreal
artigo 33 do CP
Cadastro Nacional de Adoção
Auxílio Transporte para magistrados
ADI 5645
Roberto Arriada Lorea
Documentos exterior
Feliz Aniversário Cesar Pasold
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Níger
Canal Empório do Direito no YouTube
Plano de Saúde
recesso forense
Acordo de leniência
Enrique Pedro Haba Müller
Carlos Teixeira Teófilo
Cirilo Tissot
Direitos dos estagiários
Especialização em Direito e Economia
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
corretoras de seguro
Érica De Kássia Costa Da Silva
Revista Avant
Wagner José Penereiro Armani
Velocino Pacheco Filho
Princípios Processuais Constitucionais
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Costumes
Armas Nucleares
Patrícia Cordeiro da Silva
Bibliografia Temática
Decisão STJ
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Instituto Jurídico Portucalense
Evicção
Formação Promotoras Legais
Europa
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Sedec
Mediação judicial
Carros apreendidos
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TJPA
TRF2
Publicidade de cigarros
Embaixada dos EUA
Luiz Henrique Silva Almeida
quem quebrou o Estado brasileiro
Discriminação Racial
UFG
IBAMA
Juiz Hélio do Valle Pereira
Emergência Democrática
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
REsp 1428493
Wagner Carmo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Estatuto da Criança e do Adolescente
José Emílio Medauar Ommati
julgamento STF
Sinase
Tempo de Resistência
Marcelo Pichioli da Silveira
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Uber de Advogados
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Abril Uscanga Barradas
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Projeto de Lei 402/15
Parentalidade socioafetiva
Plano de Ação dos Tribunais
Convenção de Montreal
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Regimes de casamento
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PEC 10/2013
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Julgamento pelo tribunal do júri
Aplicativos de Celular
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Everaldo Luiz Oldoni
Tabelionatos de Notas
Ilton Norberto Robl Filho
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Indeferimento da inicial
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Seguro DPVAT
Atendimento à Infância e Juventude
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Lesa-majestade
Advogado dativo
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Democracia em Desconstrução
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Criminologia Forense – Tomo I
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Malta
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Acesso a ação penal
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ADI 5649
Cristiane Rebelo Limas
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Metodologia da Pesquisa
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Pós-natal da adoção
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Prescrição da ação penal
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Resolução n. 203/2015
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história de mulheres
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Defensoria Pública de Goiás
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Furto de Chocolate
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Tradução Regras de Bangkok
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Direito Imobiliário
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Investimento em fundos internacionais
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Países latino-americanos
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Guia
CRCSC
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Resolução 177/2016
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei 13.228
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Audiência de Conciliação
João Paulo de Mello Filippin
Lançamento de nova edição
Constituição Italiana
Cadastro Nacional da Adoção
Alexia de Melo Miguel
PJe 2.0
Código de Trânsito Brasileiro
Lei proíbe Uber no RJ
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Pauta de Julgamento
Voto provisório
Poligamia
Gabriel Martins Furquim
Saúde Prisional
Museus
Indígenas
Lei 9.099/95
Fernanda Maria Veronese
PCC
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ricardo Leonel da Silva
o especialista em prender e a prisão
Comissão Especial
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
intercâmbio de jurisprudência
r Bruno Miragem
Tramitação direta
TRT 8º Região
Fernando Rey Cota Filho
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Amanda Perrone Ausier
Rio São Francisco
Pretensão Punitiva
Congresso de Psiquiatria Forense
Véu
Lista
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lei nº 8.036 de 1990
Cartório
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Nathaly Munarini
Sexta Câmara Civil
Embaixada Americana
Naína Ariana Tumelero
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Audiências de custódia
Projeto de Lei 168/2015
Infração na adolescência
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Tuberculose
Investigação Social
cirurgia plástica reparadora
Reforma da Previdência
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Indenização seguradora
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Intimação por telefone
Coisa Julgada
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Rodrigo Medeiros da Silva
Jogos Olímpicos 2016
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ADC nº 43
Alienação
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análise de redução de pena
FND
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Liberdades públicas
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Coaching para concurso
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Contribuição Previdenciária
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Poder Judiciário Estadual
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Juarez Cirino dos Santos
Fernando A. N Galvão da Rocha
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Revista Contextos Clínicos
Academia Brasileira de Direito Internacional
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Murillo Martins Toledo
Gaspar
Ministra Cármem Lúcia
construção de usina Teles Pires
Uso do telefone celular
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Universidade Federal de Goiás
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Kátia Debarba Machado
Cidades e comunidades sustentáveis
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Benigna Teixeira
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Child Best Interest
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O Direito Achado na Rua
Direito das Migrações Transnacionais
Confissão de culpa
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Violência na Escola
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Pesquisa Acadêmica
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185
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Direito e processo penal
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