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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Minhas Publicações
Editora Empório do Direito: "O Direito Penal em Tempos Sombrios", de Leonardo Isaac Yarochewsky
Nosso colunista Leonardo Isaac Yarochewsky lança livro "O Direito Penal em Tempos Sombrios" pela Editora Empório do Direito. Confira a entrevista com o autor!
Colunistas
Marcello Terto e Silva
Disputa de guarda judicial
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Espetacularização da violência
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Caso Althusser
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Persecução penal nos crimes tributários
Augusto Barbosa Hackbarth
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Casos criminais
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Nota de Apoio
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Raça
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Savio Rangel Santiago
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ilan Goldberg
Marco Aurelio Serau Jr.
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Henrique Batista Barbosa
Vinicius Silva Lemos
Vinicius Gregório
Willian Antonio Meotti
Evie Nogueira e Malafaia
Fausto Trentini
Nilo Carlos Pereira de Souza
Wellington Jacó Messias
Sergio Henrique Salvador
Camila Savaris Cornelius
Pedro de Souza Gomes Milioni
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alissar Ali Fahs
Francisco Pereira Pinto Filho
Fábio Guimarães Timponi
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Denis Donoso
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Débora Tavares
Inês Virgínia Prado Soares
Ana Carolina Calvo Tiberio
Luiz Antonio Ferrari Neto
Carla A. Ventura
Ana Radig Denne Lobão Morais
Dina Alves
Ficção académica
Mariane Bosa de Lins Neves
Vitor Frederico Kümpel
Deonísio Koch
Débora Fernanda Ferreira
Homero Chiaraba
Hédel de Andrade Torres
Felipe Barreto de Melo
Rennan Herbert Mustafá
Thiago Souza de Albuquerque
Claudia Freesz Calmon
Rubens Almeida Passos de Freitas
Denúncia contra Lula
Guilherme Freire de Melo Barros
Anthony Thiesen
Ígor Araújo de Arruda
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Silas Maycon Lopes Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Guilherme Sarri Carreira
Tatyane de Araújo Campos
André Luis Callegari
Ana Miguel Gomes Regedor
Rafael dos Santos da Silva
Paula Rodovalho
Alexandre Senra
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Pierre Moreau
João Carlos Adalberto Zolandeck
João Paulo Lordelo
Tauana Fernandes Fontenelle
Maria Carolina Russo
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Paulo Lenzi
Leandro Augusto Alves da Silva
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
João Pedro França Teixeira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Lucas Lanner De Camillis
Júlio Cesar Rossi
Mauricio Stegemann Dieter
Maria Alexandra Borba
Diego Crevelin de Sousa
Bruna Caroline de Oliveira
Paloma Leles
Ivan Bonifácio
Isis Regina de Paula
Gabriel Teixeira Santos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Roberta Oliveira Lima
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Patrícia Oliveira
José de Assis Santiago Neto
Thomas Bustamante
Joscimar Souza Silva
Karina Guerreiro de Sá
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gabriela Neckel Ramos
Gustavo Holz
Milena Márcia de Almeida Alves
Luana Barros S. de Souza
Cláudio Rêgo
Carlos Henrique Soares
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Leonardo Gomes Fernandes
Lazara Carvalho
Estela Márcia Rondina Scandola
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Pedro Ivo de Sousa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Samuel Firmino de Brito
Diogo Dal Magro
Jorge Luiz Souto Maior
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Lidia Isabel Lira
Marcos Queiroz
Welder Queiroz dos Santos
Lucas de Lazari Dranski
Giovanni Chaim
Rafael Silveira de Souza
Deonísio Koch
Rafaela Alban
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Cristiane Rebelo Limas
André Monteiro do Rosário
Marcelo de Mello Vieira
Aline Amábile Zimmermann
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Angélica Mota Cabral
Fernando Henrique Cardoso
Paula Saleh Arbs
Mayra Matuck Sarak
João Victor Carvalho de Barros
Diogo Dal Magro
Antonella Galindo
Ana Paula de Souza Cury
Renato Santos de Melo
Participação Privada
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Phillip Gunther
Fernando Antunes Soubhia
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rafael Libaneo
Cristiano Botelho Alves
Álvaro Castillo
Daniela Dias Tomaz
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ana Patricia Gonzalez
Filipe Reinert
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Maria Fernanda Piva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernanda de Oliveira Crippa
(Sub)Versões Processuais Penais
Joyce Ariele Silva Meireles
Aline Leves
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Natalia Cintra
Antônio Pereira Gaio Júnior
André Luís de Lima Maia
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo Maduell Guimarães
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rafael Alexandre Silveira
Juliana Carvalho Pavão
Tabita Aija Silva Moreira
Ricardo Souza Calcini
Deise Helena Krantz Lora
Letícia Pereira de Araújo
Tiago Joffily
Luiz Carlos de Andrade
Monique Pena Kelles
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Téssia Gallina Jorge
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Elias Jacob Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luíza Resende Guimarães
Gabriel Vitor Nogueira
Gabriela Araujo Souza Lima
Leonardo Drigo
Nicholas Maciel Merlone
Rodrigo José Leal
Marli M. M. da Costa
Mateus Mantovani Sorgatto
Nayara Swarowski
Rodrigo Trindade
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Richard Quispe Salazar
Modelo aristocrático de Direito
José Luiz Toro da Silva
Roberto Barbosa de Moura
Paola Alcântara Lima Dumont
Ana Paula Backes
Rideko Suzuki
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fernanda Tartuce
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Raphael de Souza Almeida Santos
Ana Maria Pereira de Souza
Marcela Duarte
Lia Raquel Bloos Mossini
Glauco Salomão Leite
Franceline Franco
Luciano Góes
Marcia Cristina Xavier de Souza
André Antônio Gavazini
Renan Levenhagen Pelegrini
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Priscila Martins Dias
Henrique Kaster
Gustavo de Melo Vicelli
Yuri César de Almeida Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Andressa Retori Teixeira Maia
Mônica Bonetti Couto
Wellington Jacó Messias
Missael Pinto Zampier
Igor Labre de Oliveira Barros
Mateus Brandão Aires
Marcos Prata Bentes
Júlia Quaresma Passos Jorge
Aline Miranda
Fernanda Tanus Costa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bernardo Gonçalves Fernandes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marina Bertinatto
Arthur Corrêa da Silva Neto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ravi Peixoto
William Galle Dietrich
Jose Luis Bolzan de Morais
Roberta Moura Faíz
Série eProcesso: prática com teoria
Camila Victorazzi Martta
Marcelo Roseno de Oliveira
Julio Guilherme Müller
Jamil Melo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Kleber Zanchetta
Luana Renostro Heinen
Juraci Mourão Lopes Filho
Frederico dos Santos Messias
Atenuante inominada
Vitor Andrade
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Giovani dos Santos Ravagnani
Victor B. Gonçalves
Evanilsa Coelho Martins
Diogo de Oliveira Gomes
Rafael Bruno de Sá
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruce Bastos Martins
Daniel Cardoso
João Victor Rozatti Longhi
Rafael de Araújo Alves
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ana Sophia Brioschi Santos
Thiago de Oliveira Vargas
Elaine Cristina da Silva
Mateus Vaz e Greco
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gilberto Alves Júnior
Danilo Nascimento Cruz
Ronicleici Santos da Conceição
André De Marco
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Tiago Zagonel
Schirley Kamile Paplowski
Mariana Silva Nery
Kelvin J. Bressan
Série Cibersegurança III
Rogerio Licastro Torres de Mello
Cintia Neves Godoi
Veronica Pacheco Viana
Daniel A. Dourado
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rafael Giorgio Dalla Barba
Deckinho Mattos
Rodrigo Portela Gomes
Maria Lúcia Barbosa
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bruna Roberta de Borba
Jorge Acosta Jr.
Lilian Katiusca
Douglas Carvalho Ribeiro
Agnes Pessoa
Bruno Silveira Rigon
Jorge Coutinho Paschoal
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Claudia da Rocha
Alexandre Morais da Rosa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Afrânio Silva Jardim
Carolina Lacerda Machado
Lucas Hinckel Teider
Geraldo Marcell Azevedo
Ezequiel Pires
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Olavo de Oliveira Neto
Valdemar Habitzreuter
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Giselle Couy
Patrícia Regina Coelho Pinto
Humberto Santarosa de Oliveira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Carolina Moraes Migliavacca
Solange Cordeiro Faria
Patrícia Moreira de Lima
Mauricio Antonio Correia
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Guilherme Felipe Miguel
Joice Graciele Nielsson
Antonio Notariano Jr.
Roberta Matzenbacher
Rafael Fernandes Caldeirão
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Leonardo Godoy Drigo
Patrícia Leite Carvão
Marcelo Carneval
Luana G. de Vito
Ivani Contini Bramante
Teresa Arruda Alvim
Alexandre Cesar Toninelo
Thieser da Silva Farias
Felipe Monteiro Minotto
Camila Zambrano de Souza
Ricardo Luna
Philipe Benoni Melo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Nacle Safar Aziz Antônio
Affonso Ghizzo Neto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Flávia Santiago Lima
Thiago Vieira de Sousa
Rubem Bilhalva Konig
Benigna Teixeira
Elisa Rech Dickel
Tiago Didier
Hermes Zaneti Jr.
Ana Beatriz de Souza Martins
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
André Leivas de Araújo Vianna
João Marcos Braga
Samuel Mânica Radaelli
Luis Henrique Braga Madalena
Isabelle de Cássia Mendonça
Karina Almeida Pinhão
Karyna de Almeida Carvalho
Mamadú Saido Djaló
Nathália Christina Caputo Gomes
Alberto Sampaio Júnior
Rafael Leme Macedo
Bernardo Lima
Maurício Fontana Filho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Thiago Siffermann
Marcelo Marinho
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernando Goya Maldonado
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Analice Nogueira Santos Cunha
Matheus Koerich Nobre
Jenifer Carina Pereira
Ciro de Souza Brito
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fabrício Reis Costa
Letícia Bürgel
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Pollyanna Maria da Silva
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fredie Didier Júnior
Felipe Montiel
João Victor Mingorance
Paulino Oliveira Santos
David T. Queiroz de Souza
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luiza da Costa Alonso
João Guilherme Alvares de Farias
Camila Sallum
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Paulo Ricardo Stipsky
Elizabete de Araújo Souza
Paulo Ferrareze Filho
Daniel Thiago Oterbach
Marco Aurélio Peixoto
Bruno Trento Hein
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Tânia Maria Françosi Santhias
Gustavo Dayrell
Adalberto Ferrari
Bruno Espiñeira Lemos
Caroline Ribeiro dos Santos
Luisa Oliveira Coelho
Gisele Mazzoni Welsch
Felipo Pereira Bona
Rafael Faria Basile
Denarcy Souza e Silva Júnior
Enrique P. Haba
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruna Karoline Bezerra
Danúbia Souto de Faria Costa
Stela Adriane
Alexandre Carrinho Muniz
Marcela Münch
Gamil Föppel El Hireche
Jonathan Hernandes Marcantonio
Guilherme Henrique Lage Faria
Rosa Duprado de Carvalho Mello
"Doping processual"
Germano Schwartz
Fernanda Frizzo Bragato
Delano Câncio Brandão
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marina Carneiro Matos Sillmann
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fabiano Zavanella
André Giamberardino
Victória Sell Feiber
Rosa Benites Pelicani
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Vínculo de emprego
Doacir Gonçalves de Quadros
Mario Cesar Andrade
Ulisses Schwarz Viana
Paulo Sérgio Restiffe
Thiago Vasconcelos Moura
Enzo Bello
Adriana Gonçalves Cravinhos
James Walker Júnior
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rafaela Silva Garcez
João Antonio Tomporoski
Paulo Antonio Peressin
Mackysuel Mendes Lins
Gabriel Mantelli
Alexandre Junqueira Gomide
Miguel Augusto Nisizaki
Leonard Schmitz
Daniel Gerhard
Constelação Familiar Sistêmica
Adriana Calvo
Ian Martins
Ludmila Ângela Müller
Renata Cortez Vieira Peixoto
Daniel Willian Granado
Jéssica Feiteiro Portugal
Ana Luísa Schmidt Ramos
Dora A. Martins
Raígor Nascimento Borges
Bruna Angélica Maistro
Larissa Borges Fortes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucas
Marcus Vinícius Motter Borges
Camila Amado Soares
André Alexandre Happke
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Quitéria Péres
Antonio Pietro Almeida
Série eProcesso - prática com teoria IV
Pedro Pierobon Costa do Prado
Injustiças raciais no Brasil
Caio Madureira Constantino
Queila de Araújo Duarte Vahl
Alessandra Simões Reis Abraão
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rafaela Alban
Amanda Avansini Arruda
Iolmar Alves Baltazar
Giovana Atarasi
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Kátia Parente Sena
Mario Porto
Rosane Leal da Silva
Laura Dutra de Abreu
Marta de Oliveira Torres
Jefferson de Carvalho Gomes
Luciano Scheer
Rafael Almeida Santos da Luz
Eduardo Rodrigues dos Santos
André Nicolitt
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marlom Formigheri
Victor Hugo Ossowsky
Emília Queiroz
Thiago Minagé
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcella Granemann Ferreira
Cândido Furtado Maia Neto
Antonio J. Capuzzi
Marina Peixoto Dias
Davi Augusto Santana de Lelis
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rafael Caselli Pereira
Autoritarismo nacional
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gabriel Cavalcante Cortez
Maykon Fagundes Machado
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Júlio Marcelo de Oliveira
Abril Uscanga Barradas
Yasmine Pitol
Gustavo Roberto Costa
André Zilli
Gabriel Pereira de Carvalho
Affonso Ghizzo Neto
Eleição municipal
Sara Vieira Matos Figueiredo
Carlos Augusto Ribeiro
Rosimeire da Silva Meira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Solange Luz
Leonardo Marques Vilela
Víctor Minervino Quintiere
Matemática Aplicada
Lucas Varela
Ian Martin Vargas
Caio Vlasak
Adriano Sant’Ana Pedra
Monica Cecilio Rodrigues
Gustavo de Lima Pereira
Adriana Lopes
Sebastião Marques Neto
Fabiana Otero Marques
Mª Emília M. de O. Queiroz
Arthur Bicalho dos Santos
Lucas Machado
América
Maria Eduarda Sagás
Ana Júlia Batista
José Gouvêa
Adriano Valente
Bernardo Britto Guerra
Aisla de Carvalho
Suelen Tavares Gil
Eduardo Pazinato
Henrique Bonacina Bonfanti
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Lei nº 8.137/1990
Luís Renato P. A. F. Avezum
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marco Aurélio Peixoto
Bianca Cândido
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ziel Ferreira Lopes
Felippe Borring Rocha
Felipe Sorgi da Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
Wellington Jacó Messias
Gustavo Pereira Freitas
Alexandro Marcel
Fernanda da Rocha Fabiano
Claudia Calmoni
Marcos Paulo Sousa Campelo
Sinara Adriano da Trindade
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
David Maxsuel Lima
Edgard Usuy
Valmir Pereira Alcantara
Daniela Bornin
Lauriston de Araújo Carvalho
André Luiz Maluf de Araujo
Elisa Costa Cruz
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
André Amorim de Aguiar
Cássio Pitangueira
Luana Cabral
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Alexandre Leal
Samuel Medeiros Rocha
Fernanda Koch Carlan
Alan Furtado
Jocê Rodrigues
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas Gabriel Furlan
Alan Martinez Kozyreff
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Daniela Campos Cerullo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Michel Zumerkorn Hassan
Ana Luísa Fioroni Reale
Norberto Knebel
Violações de direitos humanos
Sarah Gomes Sakamoto
Juliana Jacob
Roberto Bona Junior
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Desumanização do traficante e do usuário
Daniel de Pádua Andrade
Lucas Baratieri Francisco
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marina Alice de Souza Santos
Alexandre Ávalo Santana
Ianê Santos dos Santos
Bruno Sá Freire Martins
Manoel Cardoso Helfer
Andréia Candida Vitor
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marly Fernandez
Júlia Guimarães
Marcelo Pichioli da Silveira
Gabriela Samrsla Möller
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gilberto Stürmer
Pedro Roberto Donel
Christyan Muller Ajala
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Rodrigo da Silva Brandalise
Ana Paula Siqueira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Alexandre de Morais da Rosa
Recurso Especial
Augusto Jobim do Amaral
RHC 75.800
r Rodrigo Wasem Galia
Tatiana Sogari Tormem
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mauro Cesar Martins de Souza
Leonardo Alves Côrrea
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Clarice Santos
Daniel da Costa Gaspar
Flávio Quinaud Pedron
Karen Munhoz
Leonardo Carvalho Moura
Jefferson Augusto de Paula
Ubiratan de Mattos
Andreu Sacramento Luz
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Dervana Coimbra
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Silva Batista Pilau
Rodrigo Becker
Darci Guimarães Ribeiro
Gabriela Maia Rebouças
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ruth Barbosa
Fernanda da Silva Lima
Franklyn Celso Ferreira
Haroldo César Náter
França Júnior
Daniel Colnago Rodrigues
Nestor Távora
Camila Gouvêa de Araújo
Tiago de Toledo Rodrigues
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Guilherme Alcântara
João Biffe Junior
Lucas Romero Leite
Daniel Dore Lage
Daisson Flach
Rizzatto Nunes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Profa Dra Karine de Souza Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Paulo Ferreira da Cunha
João Vitor Ribatski
Ruth Batista
Araken de Assis
Salmi Paladini Neto
Maurício Ramires
Marcelo Pereira de Almeida
Renan Francelino da Silva
André Luiz Bermudez Pereira
Nelson Camatta Moreira
Paulo Victor Costa Brito
Camila de Oliveira Koch
Marcelo Veiga Franco
Luiz Gustavo Tiroli
Tainá Machado Vargas
Ronan Robl
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ester Eliana Hauser
Guilherme Bonato Campos Caramês
Diogo de Oliveira Gomes
Soraia da Rosa Mendes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Átila Da Rold Roesler
Newton Pereira Ramos Neto
Debora Vieira
Carina Bezerra Kobashigawa
Diego Henrique Schuster
Leonel Maschietto
Aruani Kindermann Lapolli
Agrotóxicos
Clécia Cristina Galindo
Luciano Franco Ribeiro
Maciana de Freitas e Souza
Jackson Silva Wagner
Francine de Moura
Michela Petrini
Gilberto Carlos Maistro Junior
Paulo Roberto Xavier de Moraes
João Felipe Bezerra Bastos
Nariel Diotto
Carla Joana Magnago
Juliano Cesar Zanini
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rodrigo Pereira Moreira
Fabrício Morais da Costa
Fernando Sacco Neto
Marco Couto
Ivy Farias
Leonel Pires Ohlweiler
Marina Barcelos de Oliveira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Não Nos Renderemos
Patrick Lendl Silva
Rodrigo Bello
Antonio Graim Neto
Gilberto Morbach
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Misoginia
Nic Cardeal
Breno Hoyos Guimarães
Lucas Murilo Wojcik
Bruno de Almeida Passadore
Maria Tereza Grassi Novaes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Tássia Andressa Veber
Terceira idade
Iara Antunes de Souza
Alexandre José Mendes
Mariana Rodrigues Veras
Márcia Andrade Oliveira Bello
Abel Ferreira Lopes Filho
Thalita Abdala Aris
Bruno da Costa Vaz
Mariana Seifert Bazzo
Thiago Priess Valiati
Theodoro Vicente Agostinho
Eduarda Cruz Daudt
Rodrigo Luz
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marcella Boarato
Andre Vasconcelos Roque
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gleucival Zeed Estevão
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lígia de Freitas Barbosa
Felipe Cassel
Ravi Peixoto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lucas Pontes Ferreira
Ana Claudia de Souza Crotti
César Barros Leal
Julia Santi Fischer
Higor Rezende Pessoa
Thalita Caroline Faria de Assis
Luiza Miranda Heinisch
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
r Rizzatto Nunes
Camila Belinaso
Larissa Zucco
Patrícia Henriques Ribeiro
Fábio Alexandre Coelho
Carlos Eduardo Martinez
Vitória Passini
Eder Fernandes Santana
Vinícius Loss
Bruna Maira Cavalheiro
Alice Bianchini
Jéssica Galvão
Thanderson Sousa
Wagner Yukito Kohatsu
Ubirajara da Fonseca Neto
Alberto Jonathas Maia
Claudia Brum Mothé
Juliana de Alano Scheffer
Carlos Alberto Farracha de Castro
Nelson Rosenvald
Gustavo Silva Alves
Luana Andrade
Thais Silveira Pertille
Polliana Corrêa Morais
Herval Sampaio
Ana Beatriz Gomes
Poeta Ali Agora
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rodrigo Frantz Becker
Guilherme Moreira Pires
Renan Apolônio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jhonatan Morais Barbosa
Caelen Yumi Takada Barros
Marco Félix Jobim
Claudio Melim
Zilka de Sá Barros
Amanda Viega Spaller
Helga do Nascimento de Almeida
Aline Taraziuk Nicodemos
Amarílis Costa
Emmanuel Dockès
Sofia Siman Salema
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Sabrina de Paula Braga
Nayder Rommel de Araújo Godói
Dierle Nunes
Catherine Juglair Nogari Valente
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Isaías Henrique Silva
Bruna Maria Felix
Amanda Muniz Oliveira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Maurício Moliner Nazário
Luna Siqueira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Daniela Villani Bonaccorsi
Paula Yurie Abiko
Gabriela Ponce
Fábio Borges
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Simone Henrique
Flora Augusta Varela Aranha
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Felipe da Silva Freitas
Gustavo Marques Krelling
Anderson Brasil
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Recompensa
Carla Benitez Martins
Henrique Milanez Pirolla
Caroline Barreto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Elcemara Aparecida Zielinski
Cecília Bojarski Pires
Cristiano Duro
Efson Lima
Lucas Guimarães Chagas
Franciele Rieffel
Samira Schultz Mansur
Rodrigo D’Orio Dantas
Pedro de Araujo Fernandes
Cláudia Toledo
Julia Vianna Correia da Silva
Rogério Pacheco Alves
Velocino Pacheco Filho
Ruan Zancanaro Catarini
Pedro Henrique Tonin
Martina Mariano Spanemberg
Gabrielly Caroline Porsebon
Eduardo Januário Newton
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Kenarik Boujikian
Tiago Spinato
Ana Tarna dos Santos Mendes
Walter Bittar
Olívia Maria de Almeida
Paulo Ricardo Stipsky
Débora Veneral
Nilzo Felisberto
Suellen Regina Frantz
Elpídio Paiva Luz Segundo
Maiana Guimarães
Paula Brener
Bruno Guimarães Pedrosa
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luís Fernando Casara Corrêa
Felipe Abdel Malek
Rodrigo Helfstein
Elane Pires Muniz Soranso
Guilherme Chamum Aguiar
Josevando Souza Andrade
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Carolina Heloisa Guchel Berri
Jorge Bheron Rocha
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ana Cristina Teixeira Barreto
Emily Fidelix
Maíra Marchi Gomes
Marcos Catalan
Caelen Barros
Espírito republicano
Giselle da Cunha Cruz
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ursula Rodriguez Minhone
Charles da Costa Bruxel
Germano Rigotti Fiorio
Karina Melo Vieira
Nara Fernandes Lúcio
Ricardo Fiorin
Luiz Fernando Ozawa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rodrigo Chandohá da Cruz
Flavio Antônio da Cruz
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernando Hoffmam
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maria Victória Jaeger Gubert
Ismar Nascimento Jr.
José Adaumir Arruda da Silva
Lucília Napoleão Barros
Jamilla Monteiro Sarkis
Leonardo de Souza Chaves
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ricardo Pires
José Calvo González
Marília Siqueira Costa
Vinícius Arouck
Viviane de Santana
Natascha Anchieta
Felipe Montiel da Silva
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Arlene Mara de Sousa Dias
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Lei Antidrogas
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Universidade Federal de Minas Gerais
Imprensa
Edital de Parecerista
Thayla Fernandes
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Política Nacional de Solução de Conflitos
João Paulo Lima do Nascimento
Bruno Ferreira
RE 760931
Universidade Federal da Bahia
alcoolismo
Agressão Verbal
Maria Jocélia Nogueira Lima
II jornada de Derecho civil
AMARN
Grupo de Pesquisa
Lesa-majestade
Hospital privado
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Relação de consumo
Requisitos Mínimos
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Pai socioafetivo
Thaís Janaina Wenczenovicz
Organização Criminosa
Fernanda Maria Veronese
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Incitar Suicídio
Filipe de Morais
27 anos do ECA
Constituição e Poder Vol. 1
S. Tavares-Pereira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Katarina Peixoto
Audiência de apresentação
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Instituto Patrícia Galvão
Guilherme Christen Möller
Citação eletrônica
Pedro Roberto Donel
Mediação on line
Emilli Fátima Haskel da Silva
Fabiano Oldoni
Jean Carlos Schaefer
Daniel Roberto Hertel
Projeto Releitura
Resolução n. 175 CNJ
STJ
Cladem
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
regime inicial do crime de roubo
Princípio da insignificância penal
Sérgio São Bernardo
Em busca das garantias perdidas
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luiz Henrique Silva Almeida
Agravo de Instrumento
O negociador
Homenagem a Peter Häberle
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Estados Lusófonos
Child Best Interest
Aula Magna
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Natália Katrine Doutor Branquinho
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Neurociências
Programa Apadrinhamento Afetivo
Samira Schultz Mansur
Renda Mínima
Defensoria Pública de Goiás
Diego Zysman Quirós
Assis da Costa Oliveira
Isabelly Cysne Augusto Maia
HC 135.100
Precedentes Judiciais Vinculantes
CPC/73
Gustavo Rocha
Constrangimento
Programa de estágio PJSC
Sérgio Cabral
Sandro Kozikoski
crimes cibernéticos
Luana Gaia de Azevedo
Maíra Marchi Gomes
Século XXI
Fernando Rey Cota Filho
Aramis Nassif
Comunidades carentes
O Procedimento Comum
Tráfico internacional de drogas
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Adimplemento Substancial
Meninas de Guaru
REsp 1338942
Decreto Presidencial
Moraes Pitombo Advogados
Adilson Pires Ribeiro
Polícia Civil do Distrito Federal
Menores infratores
IX Encontro Nacional do CONIMA
Condenação Militar
exercícios sistêmicos
UNIFACS
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Ministro Raul Jungmann
Hedlian S. Cândido
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Contratos
A Hiperintegração do Direito
Súmula 563 do STJ
Exame de Ordem
Formação Promotoras Legais
Ajuda Humanitária
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Convite Vaticano
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Guilherme Reis Gonçalves
Art. 111 da LEP
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Romênia
Danilo Nascimento Cruz
Clariana Sommacal
Vanderlei Da Silva Sampaio
CEAJud
Cristiano Neves
Déficit da Previdência
Defensores Assassinados no Maranhão
Claudia da Rocha
Decreto 8.615/15
Furto em estabelecimento comercial.
Regulamentação do uso das algemas
Documentos exterior
Intimações
TSJP
Cleber Francisco Alves
Anuário da Justila 2016
Lei 13.269/2016
tentativa de homicídio
Mário Cesar Andrade
Fernando César Costa Xavier
Ranking Anuário da Justiça
Súmula 90 do TST
Massa Falida
Turma Recursal
Mentalidade Inquisitória
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Parentalidade socioafetiva
UNOESC
Quarta Turma do STJ
Comunicação ao juízo da execução
Código Penal de 1940
Auschwitz
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Trabalho remoto
Direito Público Temas Atuais
Abaixo assinado
tutela urgente da saúde
Precatórios
Albinismo
Súmula 574
Confissão de culpa
Curso de Espanhol
Patrícia Cordeiro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
PRefeitura de Jequitibá
PLC 20/2016
Processo de adoção internacional
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Justiça russa
Tribunais de Justiça Estaduais
Atividades Complementares Eletivas
Felipe Cunha de Almeida
Acesso à Jurisdição
Educação de Jovens e Adultos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
PFDC
Descriminalização da Homossexualidade
Projeto de Lei 168/2015
Portaria 930
Rodrigo Dias da Fonseca
Obrigação
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Rito processual
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Antropologia Teológica
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Processo de escolha dos ministros do STF
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vítima de bala perdida
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Paternidade
Coisa Julgada
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Extra petita
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Registro de Nascimento
Intimação por telefone
processos seletivos
Eduardo Pereira dos Anjos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Foro Privilegiado
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Tutela provisória
Processo Penal do Limite
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Crime Militar
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Curso Novo CPC
Código de Ética Médica
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Holocausto
TJMT
Inelegibilidade
ublicidade infantil em ambiente escolar.
EMESC
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
HC 75.716
Banco Mundial
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Inconstitucionalidade do votos
Direito de Trânsito
Rômulo de Andrade Moreira
Antecipação de Tutela
Poesia
Thiago André Silva Gonçalves
Ministro Celso de Mello
Princípio da não surpresa
Ana Luiza Canavarros Caldart
Káthia Ferreira dos Santos
Eduem
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Abril Uscanga Barradas
Doação de Órgãos
Consentimento do morador
Henrique Perez Esteves
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
rede de proteção
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Homenagem póstuma
Daniela V. Pachito
Bancos
Felippe Borring Rocha
Marinha do Brasil
Remessa de Artigos
Arrecadação de Verbas Públicas
a dor tem pressa
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Walder Araújo de Oliveira
Andréia Ferreira Bispo
Resolução n. 203/2015
Balanço 2015 STJ
Lei n. 13.189/2015
Juliana França David
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
PEC 227/2016
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Mariana Goulart
Reclamação Disciplinar
87º Feira do Livro de Lisboa
Restituição de valores
Mortes e lesões causadas por policiais
Affonso Ghizzo Neto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Princípio da presenução de inocência
Centro de mediação
Indenização por cobrança indevida
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ligue 180
CFOAB
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Condenação criminal
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Perda total
Lula
Elpídio Paiva Luz Segundo
Pesquisa Acadêmica
Reforma previdenciária
Porte de Armas
Transmissão on line
Crime de trânsito
art. 334-A do Código Penal
Cândice Lisbôa Alves
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Defensor público José Ivan
EAD
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Laura Gauloski Machado
Comunidades tradicionais
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Ana Carolina Greco Paes
Lições de Direito Alternativo
Revista Avant
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Execuções
Inteligência Artificial
mediação virtual
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10 medidas
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Ilicitude das Provas
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Cenário jurídico e político
Juros
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Quadro Saiba Mais
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Juiz humano
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Carta de Conclusões
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Maioridade
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Direito Interncional
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Lei 11.340/2006
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Violência contra mulher
Ronaldo Félix Moreira Júnior
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Banco do Nordeste
Marcelo Melo
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Gustavo Henrique Aracheski
Aplicativo CPC Anotado
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Edição especial
Glossário
convicção religiosa
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Curso de Redação
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Depósito recursal
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Centro de mediação para solução de conflitos
Segurança do Poder Judiciário
Jorge Luiz Souto Maior
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Desconto no salário
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Medidas alternativas
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HC 143.247/RJ
prazo exclusão de sócio
Intercâmbio
Migrantes
Prevenção do HIV
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Cartórios e Registros
TRT 12ª Região
Madrid
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Jurisdição Constitucional
Devido Processo Legal Substancial
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lauro do Nascimento Pereira
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Maciana de Freitas e Souza
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adicional de insalubridade
Jonatan Ramos de Oliveira
Maus tratos
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intercâmbio de jurisprudência
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Criminologia Forense – Tomo I
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Direito de imagem
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
adultério
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Propaganda enganosa
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Carnaval de Rua
fornecimento de energia elétrica
terror e medo
MPM
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Súmula 562 STJ
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carta
Coação Testenhunha
Revista Contextos Clínicos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Promoção das Diversidades
Manual de Processo Penal
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Exame de DNA
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Confederação Brasileira de Futebol
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Conselho Federal da OAB
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Processo Penal no Limite
Colaboração premiada por delegados
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Juizado do torcedor
Malta
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Condenação
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Manuela Andrade
Crimes da Ditadura Militar
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Julio Castro
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Lucas Henrique Fávero
Estelionato emocional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
princípio da correlação
Tribunal de Justiça de Sergipe
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Aplicativo
Nota de Repúdio
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Mediação e Conciliação
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