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Tânia Maria Françosi Santhias
Geralda Magella de Faria Rossetto
Carla Dóro
Bruno Braga Cavalcante
Alan Furtado
Luís Gustavo Reis Mundim
Myrna Alves de Britto
Mariana Brito Cairo
Regina Geni Amorim Juncal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Série eProcesso – prática com teoria III
Hellen Fernanda de Castro
Ravi Peixoto
Aisha E. Road
Josevando Souza Andrade
Eder Fernandes Santana
André Leivas de Araújo Vianna
Ígor Araújo de Arruda
Maria Rita Rodrigues
Mario Cesar Andrade
Juliane Facó
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Série eProcesso - prática com teoria IV
Thiago Priess Valiati
Kelvin J. Bressan
Carlos Alberto Crispim
Fernando Torres
Sandro Luiz Bazzanella
Luiz Gustavo Tiroli
Joscimar Souza Silva
Luisa Oliveira Coelho
Bruno Guimarães Pedrosa
Breno Botelho Vieira da Silva
Felipe Dalenogare Alves
Josiane Antunes
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Bruno Taufner Zanotti
Daniel dos Santos Rodrigues
Felipe Abdel Malek
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Fernanda Melo Silva
Jaqueline Moretti Quintero
José Luis Bolzan de Morais
Isabela Sousa Bestetti
Felipe Monteiro Minotto
Guilherme Valle Brum
Fernando Antunes Soubhia
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ruan Zancanaro Catarini
Veronica Pacheco Viana
Claudia da Rocha
Luciana Santos Silva
Veranice Melo Frota
Jenifer Rodrigues
José Carlos Lopes da Silva Júnior
José Edvaldo Pereira Sales
Ana Paula Couto
Gabrielly Caroline Porsebon
Sara Vieira Matos Figueiredo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Taynah Ignacio
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fernando Hoffmam
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Vitor Morais de Andrade
Cristiane Rebelo Limas
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Alissar Ali Fahs
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Benjamim Silva Rodrigues
Larissa da Silva Lopes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jeffrey Chiquini
Clarissa Demartini
Carolina Moraes Migliavacca
Felipe Sorgi da Costa
Antonio Pietro Almeida
Giulia Signor
Rodrigo Luz
Roger Feichas
Ana Cristina Teixeira Barreto
Monica Cecilio Rodrigues
José Antonio Herrera
Vinicius Gregório
Caelen Yumi Takada Barros
Darci Guimarães Ribeiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Wagner Francesco
André Gustavo Salvador Kauffman
Thiago Freitas
Andréa Araujo Bostelmam
Marco Aurélio Peixoto
Daisson Flach
Lis Arrais Oliveira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Lidia Isabel Lira
Roberto Livianu
Carlos Eduardo Martinez
Abril Uscanga Barradas
Jeison Batista de Almeida
Gabriel Mantelli
William Galle Dietrich
Maria Francisca Accioly
"Doping processual"
Júlia de Souza Machado
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Aruani Kindermann Lapolli
Paulo Silas Taporosky Filho
Valéria Magalhães Schneider
Pedro Henrique Machado da Luz
Walter Bittar
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ubiratan de Mattos
Desumanização do traficante e do usuário
Gisela Maria Bester
Jackson Silva Wagner
Antonio Graim Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Thalita Abdala Aris
Franklyn Celso Ferreira
Bianca Rosenthal
Camila Amado Soares
Fabrício Pontin
Rubens Correia Jr.
Abraham Hand Vargas Mencer
Cristiane Rodrigues Iwakura
r Rizzatto Nunes
Luiza Miranda Heinisch
Amanda Avansini Arruda
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Paula Saleh Arbs
Debora Vieira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Eduardo Bitencourt
Júlio Marcelo de Oliveira
Elane Pires Muniz Soranso
Luana G. de Vito
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gleidson Renato Martins Dias
Deckinho Mattos
Felipe Bertazzo Tobar
Michela Petrini
André Chiabay
Luíza Resende Guimarães
Alberto Jonathas Maia
Daniela Bornin
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Henrique Abel
Ana Beatriz de Souza Martins
José Gouvêa
Daniel Brajal Veiga
Larissa Tomazoni
Tiago Resende Botelho
Aisla de Carvalho
Antonella Galindo
Stela Adriane
Gabriel Lima Marques
Leandro Bastos Nunes
José Calvo González
Paula Rodovalho
Amanda Ribeiro dos Santos
Valdemar Gomes
Silvia Felipe Marzagão
Ricardo Luna
Geovane Peixoto
André Tredinnick
Vinícius Loss
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
O Direito e a Sociedade de Consumo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Vanessa Kettermann Fernandes
Catarina Hernandez Ferri
Constelação Familiar Sistêmica
Mackysuel Mendes Lins
Luciano Zanetti
Belmiro Jorge Patto
Daniel Octávio Silva Marinho
Iolmar Alves Baltazar
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bruna Caroline de Oliveira
Luís Renato Avezum
Gabriela Ribeiro
Camila Victorazzi Martta
Sandro Luiz Britto Sprenger
Admilton Figueiredo de Almeida
Lorenzo Alvarez de Toledo
Inexistência jurídica
Celso Augusto Uequed Pitol
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rômulo de Andrade Moreira
Cargos públicos de provimento efetivo
Bruna Roberta de Borba
Rideko Suzuki
Frederico dos Santos Messias
Christian Frederico da Cunha Bundt
Vinicius Silva Lemos
Gustavo Rocha Martins
Guilherme Felipe Miguel
Giovani Clark
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fábio Salum
Fernanda da Silva Lima
r Gisela Maria Bester
Felipe Cassel
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Katarina Peixoto
Víctor Minervino Quintiere
Ana Júlia Batista
Alberto Bastos
Ygor Nasser Salah Salmen
Thula Pires
Zilka de Sá Barros
Luciano Scheer
João Antonio Tomporoski
Marcia Cristina Xavier de Souza
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bruno Henrique Alves Salomão
Pierre Moreau
Tiago Silva de Freitas
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Jéssica Helena Borges Fraga
Guilherme Mesquita Estêves
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Guilherme Curci T. Risso
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alberto Silva Franco
Paulo Ferreira da Cunha
Fernanda Tanus Costa
Jader Marques
Bruna Maira Cavalheiro
Victor Pyles
Bianor Arruda Bezerra Neto
Élida Lauris
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Inês Virgínia Prado Soares
Eric Scapim Cunha Brandão
Lucas Roberto de Souza
Matheus Fanti
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Viviane Lícia Ribeiro
Regis Fernando Freitas da Silva
Leonardo Drigo
Iara Antunes de Souza
Luiza da Costa Alonso
Thomas da Rosa de Bustamante
Soraia da Rosa Mendes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Camila Gouvêa de Araújo
Disputa de guarda judicial
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Olívia Maria de Almeida
Fernanda Ely Borba
Henrique Viana Pereira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Helena Patrícia Freitas
Victor B. Gonçalves
Simone Henrique
Ademar Nitschke Júnior
Eduardo José da Fonseca Costa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Casos criminais
Fábio Camargo
Rodrigo López Zilio
Deivid Willian dos Prazeres
Amanda Viega Spaller
Deise Helena Krantz Lora
Alan Diógenes Rodrigues
Fernanda Donadel da Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Rodrigo Pereira Moreira
Série Tecnologia e trabalho III
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Rafael Faria Basile
Ruy Freire Ribeiro Neto
Alexandre Coutinho da Silveira
Adriano Sant’Ana Pedra
Claudia Freesz Calmon
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Luciano Góes
Jorge Acosta Jr.
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Sabrina de Paula Braga
Marcella Granemann Ferreira
Débora Fernanda Ferreira
Abailard Jose de Sousa Neto
Franceline Franco
Gláucia Borges
Lúcio Delfino
Denize Carolina da Cunha
Ricardo Antonio Andreucci
Juraci Mourão Lopes Filho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Andreza Pantoja Smith
Talita Quézia de Assis
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mario Porto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Adriana Calvo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Antonio Notariano Jr.
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Wanessa Almeida
Suzany Lima do Nascimento
Michel Zumerkorn Hassan
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Antonio Carlos Macedo de Castro
José Henrique Mouta Araújo
Barbara Christina de Souza Rosa
Priscila Martins Dias
Natalia Cintra
Julia Drummond
Maurício Gomes Pereira França
Mariana Lamassa da Fonseca
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Hugo Melo Falquer
Marcos Queiroz
Karini Nascimento
Luara Colpa
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Elias Marques de Medeiros Neto
Bruna Marques da Silva
Daniella Teixeira
João Guilherme Alvares de Farias
Denis Donoso
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Thaís Boia Marçal
Misoginia
Alexandre Ávalo Santana
Giovani dos Santos Ravagnani
Sergio Matos
Rosane Reis Kerber
Danilo Nascimento Cruz
Tânia Maria S. de Oliveira
Gilberto Bruschi
Guilherme Alcântara
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas Machado
Patrícia Otarão
Camilo José d´Ávila Couto
Francisco José Borges Motta
Ester Eliana Hauser
Bruna Braga da Silveira
Marcos Catalan
Cássio Pitangueira
Rafael Alves Bertolusci
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Imane Rane
Willame Parente Mazza
Laís Arruda Marini
Autoritarismo nacional
Ruiz Ritter
Aline Venutto
André Antônio Gavazini
Isabel Fauth
Gabriela Neckel Ramos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Maurício Ramires
Yuri Ivo Peralva Sales
Fabrício Morais da Costa
Marcelo Marinho
Redação
Wagner Carmo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lucas Calafiori Catharino de Assis
João Vitor Ribatski
Janiere Portela
Rodrigo Darela de Souza
Felipe Fernandes Pinheiro
Cleiton Sacoman
Estela Márcia Rondina Scandola
Kátia Parente Sena
Rodolfo Pamplona Filho
Elisa Berton Eidt
Priscila Fichtner
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcelo Oliveira de Moura
Andrea Simone Frias
Igor Guilhen Cardoso
Diogo de Oliveira Gomes
Nic Cardeal
Marina Carneiro Matos Sillmann
Cristiano Aparecido Quinaia
Ualy Matos
Futuros profissionais do Direito
Mário Cesar Andrade
Por Danielle Mariel Heil
Maria Clara Gouveia Magalhães
João Victor Mingorance
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ana Patricia Gonzalez
Tainá Machado Vargas
Leonardo Gomes Fernandes
Rafael Tubone Magdaleno
Fernanda Frizzo Bragato
Bernardo Lima
Ângelo Boreggio Neto
Fábio de Oliveira Camillo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Yuri Calixto
Valmir Pereira Alcantara
Jorge Bheron Rocha
David Tarciso Queiroz de Souza
Luiza Silva Rodrigues
Crédito negativo
André Luiz Bermudez Pereira
Marco Félix Jobim
Rogério Pacheco Alves
Mauro Granemann de Souza Neto
Amarílis Costa
Solange Cordeiro Faria
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Henrique Franceschetto
José Antonio Farah Lopes de Lima
José de Assis Santiago Neto
Samuel Oliveira Cersosimo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Juliano Cesar Zanini
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ian Fernandes de Castilhos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rosa Benites Pelicani
Lucia Bastos
Sofia Jessica Diaz
Manuella Fernandez
Lilian Katiusca
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Mauro Mendes Dias
Larissa Borges Fortes
Gleucival Zeed Estevão
Thiago Souza de Albuquerque
Gustavo Dayrell
Marcelo José Madeira Mauad
Marina Peixoto Dias
Leonardo Marques Vilela
Daniel de Pádua Andrade
Moacir Henrique Júnior
Juarez Rogério Felix
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Salmi Paladini Neto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Lucília Napoleão Barros
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernando Rey Cota Filho
Rodrigo Ramos Melgaço
Wagner Yukito Kohatsu
Marco Antônio Scapini
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Igor Borges La Rosa
Eliza Cerutti
Gabriela Essig
r Nelson Lacerda
Diego Henrique Schuster
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
João Carlos Adalberto Zolandeck
Felipo Pereira Bona
Fernanda Araujo Pereira
Alexandre Basílio
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Célia Iraci da Cunha
André Nicolitt
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Humberto Miranda
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Anderson Nazário
Lucas Sada
Aicha Eroud
Haroldo César Náter
Gustavo de Lima Pereira
Pedro Arruda Junior
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rafael dos Santos da Silva
Caroline Farias dos Santos
Diego Crevelin de Sousa
Gabriel Cavalcante Cortez
Nicole Noschang
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Negócios jurídicos processuais
Fernanda de Oliveira Crippa
Denis Sampaio
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcela Münch
Ezilda Melo
Adriana Lopes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Maria Lúcia Barbosa
Gabriel Junqueira Sales
Claudia da Rocha
André Giamberardino
Murillo Andrade
Rafael Bruno de Sá
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Joseane de Souza
Juliana Lopes
Lucio Barreto Guerreiro
Arthur de Souza Bastos
Violência contra as mulheres
Caio Vlasak
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Benigna Teixeira
Bianca Cândido
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Ribeiro Goulart
Samuel Medeiros Rocha
Daniel Thiago Oterbach
Gamil Föppel El Hireche
Maria Walkiria Cabral
Martina Mariano Spanemberg
Conduta atípica
José Luiz Toro da Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Andre Vasconcelos Roque
Ricardo Barbosa Tellini
David Maxsuel Lima
Glauco Gumerato Ramos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luiz Fernando Cortelini Meister
Raquel Possolo
Lei Antidrogas
Manuel Martín Pino Estrada
Ciro de Souza Brito
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Maria Alexandra Borba
Marcelo Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
Gilberto Alves Júnior
Mauricio Ferreira Cunha
Suzana Rahde Gerchmann
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
João Paulo Orsini Martinelli
Ricardo Fretta
Adriana Bravim
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Andréa Gill
Daniel Brandão
Lucas Nicholas Santos de Souza
Robinson Nicácio de Miranda
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Atahualpa Fernandez
Doacir Gonçalves de Quadros
Patrícia Leite Carvão
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Araken de Assis
Tayane Caruso do Valle
Leonardo Isaac Yarochewsky
Filipe Reinert
Elisa Costa Cruz
Bruno Lopes Ninomiya
Anita Duarte
Amanda Ferreira dos Passos
Thomas Bustamante
Felipe Barreto de Melo
César Augusto Baldi
Joelma C. Sousa
Mariana Lopes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo Pereira de Almeida
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luiz Otávio Fontana Baldin
r Tainá Aguiar Junquilho
Sofrimento
Mariana Seifert Bazzo
Gabriel Esperança Lisboa
Victor B. Gonçalves
Luiz Ricardo de Castilhos
Erica Alves Aragão
Regiane Nistler
Elcemara Aparecida Zielinski
Renata Moreira da Silva
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ruth Barbosa
Victória Sell Feiber
Henry Colombi
Matemática Aplicada
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alfredo Copetti Neto
Suhel Sarhan Júnior
Luana Cabral
Carina Bezerra Kobashigawa
Bernardo Cortez
Sophie Dall’Olmo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Thaís Mendes Webber Barelli
Diogo de Paula Papel
Rogerio Licastro Torres de Mello
Nely Nazareth
Naína Ariana Tumelero
Phillip Gunther
Luiz Gustavo Tiroli
Hodavias Bibiano Chivinda
Ney Bello
Sidineia Delai Onzi
Gustavo Holz
Anna Luiza Cremonezi
Ellen Rodrigues
Nelson Lacerda
Lucas Lanner De Camillis
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Cândido Furtado Maia Neto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Germano Schwartz
Júlia Guimarães
Andrezza Anzolin
Andréa Keust Bandeira de Melo
Carolina Lacerda Machado
Daniel Dore Lage
André Lozano Andrade
Paulo Roney Fagundez Ávila
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Teresa Arruda Alvim
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcelo Palma de Brito
Flávia Santiago Lima
Gisela Maria Bester
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Wendel Machado
Matheus Novais da Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Belmiro Fernandes
Jaécio Matos Santos
Rodrigo José Leal
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fábio Alexandre Coelho
Ana Luísa Schmidt Ramos
Isadora Martinatti Penna
Adalberto Ferrari
Rodrigo Pontes Raldi
Dora A. Martins
George Oliveira
José Muniz Neto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Merhej Najm Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Miguel Gomes Regedor
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Márcio Gil Tostes dos Santos
Alexandre Bahia
Carla Mari Robaina Marcondes
Marlom Formigheri
Juliana Hermes Luz
Anna Carolina Faraco Lamy
Maria Fernanda Piva
Leticia Maria Rosa Alves
Elias Guilherme Trevisol
Brena Bonachini
Thais Mello Doleys
Flora Augusta Varela Aranha
Homero Chiaraba
Gabriel Lombardi Richetto
Paula Yurie Abiko
Cândice Lisbôa Alves
Jorge Alan Wunderlich
Aicha Eroud
André Amorim de Aguiar
Pedro de Araujo Fernandes
Léo Rosa de Andrade
Paulo Henrique Pinto Santiago
Thalita Caroline Faria de Assis
Felipe Wild Varela
Lucas Baratieri Francisco
Derik Roberto da Silva Rozas
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Bernardo G.B. Nogueira
Mauricio Sousa da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Emanuela dos Santos Silva
Cássio Rebouças de Moraes
Marcelo de Mello Vieira
Marly Fernandez
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Daniel Willian Granado
Eduardo Januário Newton
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Gabriela Cristofolini Vaz
Amanda de Medeiros Lima
Emily Fidelix
Dierle Nunes
Eduardo Borges
Eduarda Cruz Daudt
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Luciana Chemin
Daniel Willian Granado
Ivan Gomes Bonifácio
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcelo Ferreira Machado
Renato Mantoanelli Tescari
Patrícia Regina Coelho Pinto
Anderson Brasil
Caelen Barros
Larissa Clare Pochmann da Silva
Emrich Sá
Ana Beatriz Gomes
Daniel Gerhard
Recompensa
Renan Francelino da Silva
Michelle Gironda Cabrera
Marcella Boarato
Bianca Mendes Pereira Richter
Hernani Zanin Júnior
Pedro Dalese
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marco Couto
Juliana de Alano Scheffer
Felipe Montiel
Luiz Fernando Ozawa
Luciana Berlini
Raphael Fernando Pinheiro
Rafael Almeida Santos da Luz
Thayna Macedo
Ana Priscila Correia Luz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fábio Rodrigues Gomes
Nelson Camatta Moreira
Célio Pereira Oliveira Neto
Marcelo Mazzola
Amanda Arruda
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Thiago Caversan Antunes
Jaider Esbell
Débora Tavares
Bianca Bez
Marcelo Pichioli da Silveira
Diogo Dal Magro
Luis Leandro Gomes Ramos
Eduardo Pazinato
Aline Amábile Zimmermann
Alexandre Cesar Pereira
Nacle Safar Aziz Antônio
Maica Matos Leão
Fabiana Otero Marques
Fausto Amador Alves Neto
Alexander Meurer
Herval Sampaio
Zulmar Duarte
Ulisses Schwarz Viana
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Claudio Daniel de Souza
Franciane Hasse
Ubirajara da Fonseca Neto
Plínio Gentil
Fernanda Hablich
Joselene Negra Black
Italo de Oliveira Guedes
Kenarik Boujikian
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paolla Hauser
Cristiana Cordeiro
Thanderson Sousa
Fábio da Silva Bozza
Carolina Luísa Wichinheski
José Adaumir Arruda da Silva
Rafaela Alban
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ian Martin Vargas
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonardo Alves Côrrea
Defensores Públicos
Vinicius Cardona
Lucas Laire Faria Almeida
Maurício Requião
Giovanni Chaim
Cleopas Isaías Santos
Douglas Carvalho Ribeiro
Marlo Almeida Salvador
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Mauricio Antonio Correia
Saulo Dutra de Oliveira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Alice Hertzog Resadori
Laura Mallmann Marcht
Julliana Nogueira Andrade Lima
Mark Pickersgill Walker
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Camila Savaris Cornelius
Gabriel Quintanilha
João Carlos Castranheira Pedroza
Paulo Ricardo Stipsky
Extensão Direito das Mulheres
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ataques cibernéticos
Daniel da Costa Gaspar
Jenifer Carina Pereira
José Ricardo Caetano Costa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ianê Santos dos Santos
Márcia Letícia Gomes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gil Ramos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Guilherme Christen Möller
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José Barroso Filho
Paulo Gurjão
Diego Ken Osoegawa
Javier Diez García
Elena de Carvalho Gomes
Jorge Luiz Souto Maior
Luciana Pimenta
Jorge Coutinho Paschoal
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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Ausência do MP em audiência
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PEC 227/2016
Legalização da maconha
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Medida provisória
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Formação Jurídica
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Prescrição da ação penal
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Procuradoria Regional Eleitoral
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Caixa 2
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
HC 138207
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Concurso público para cartórios
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Fornecimento de fraldas
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
atividade de risco
Trabalho de Conclusão de Curso
Lara Ferreira Lorenzoni
MPF
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Regras da previdência
Poder Judiciário catarinense
Programa Apadrinhamento Afetivo
veículos autônomos
Estado do ES
Súmulas
ADPF 414
Código de Ética da Magistratura
Audiência de apresentação
Leis internacionais de direitos humanos
Javan Moisés Girardi
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Projeto Ronda Maria da Penha
Cursos Internacionais
Competência Delegada
IPDMS
Direito e publicidade infantil
Reinaldo Couto
José Roberto Martins da Silva Junior
Eduardo Silva Bitti
Crimes da Ditadura Militar
Proteção à identidade de gênero
mediação virtual
Poligamia
Centro de mediação para solução de conflitos
Kelven de Castro Soeiro Santos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Nazismo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Revista Eletrônica da ABDConst
Contas Presidenciais
A culpabilização da vítima no crime de estupro
colaborações premiadas
Solicitante de asilo
Ricardo Genelhú
Ministros
Universidade Federal de Minas Gerais
Violência na Escola
Sacha Darke
Fundo de Assistência Parlamentar
Emetério Silva de Oliveira Neto
Alex da Silva Anhaia
Barbara do Espírito Santo Pasello
UNOESC
Anuário da Justiça
Laísa Santos
Desembargador
Congresso de Psiquiatria Forense
Lei 8.137/90
Luiz Henrique Silva Almeida
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Homologação de acordos consensuais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
famílias com renda baixa
André Leivas de Araújo Vianna
Precedentes Judiciais Vinculantes
Cristiano Neves
Regras
Adriano Menino de Macedo Junior
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Proposta de recomendação
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Audiência Digital
Criminologia Forense – Tomo I
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Romênia
Justiça criminal
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Editora Tirant Lo Blanch
Dano Psíquico
Rita Matos Coitinho
Luciano Benetti Timm
Maus tratos
Citação por Hora Certa
Almir Megali Neto
Fundamentos de Direito Processual Penal
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Leonardo Garcia
Medida Provisória 759/2016
Ministro Raul Jungmann
Comunidades tradicionais
ONU Brasil
Imigrantes
Mario Cesar Andrade
Roma
António Guterres
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
TJSE
Unesco
Furto de chocol
Abril Uscanga Barradas
Moraes Pitombo Advogados
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
O negociador
Homenagem a Imre Kertész
Isadora Nunes
Curso de Direito
Estatuto da Primeira Infância
Paulo Fonteles de Lima
Juliana Raisa dos Santos Silva
controle social e falsas promessas
Salah Khaled Jr
Autismo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Curso de Direito Penal Didático
Escola sem partido
FALSA VENDA
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Botão de pânico
Antonio Graim Neto
Antecipação de Tutela
TRF da 3ª Região
Seguro obrigatório
Processo Penal do Limite
Regime aberto
Curso Novo CPC
Audiência de Instrução
Júlia Melim Borges Eleutério
Operação Greenfield
Layane Leans Cardoso
Tiago Fachin
Juizado Especial da Fazenda Pública
Gustavo Schlupp Winter
Andressa Magnabosco Koch
Inelegibilidade
Renata Simonetto Gonçalves
Turma Recursal
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Contestação
Imunidade diplomática
Três Poderes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Crise Migratória
Ana Tereza Basílio
Michel Temer
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Transparência Internacional
Wilyney Santana Borges
Tráfico privilegiado
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Arquivo digital
Crimes Imprescritíveis
Universidade Luterana do Brasil
Boletim n. 08
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PJe 2.0
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
agressões físicas
Erradicação da Pobreza
Resolução 235/2016
Luana Gaia de Azevedo
Revista da AGU
Poder e Corrupção
185
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Princípio do melhor interesse da criança
João Paulo de Mello Filippin
Cursos Gratuitos
Redação
Igor Labre de Oliveira Barros
Fernando de Castro Faria
falta de decoro
Diderot Costa Souza Filho
Poder Judiciário Estadual
Clássico do dia
Portaria 1/2017
Projeto PROTEUS
Aula online e gratuita
PL 280/16
Pai socioafetivo
Eliseu Raphael Venturi
Fabiola Marese de Freitas Grotto
inteligência artificial no Judiciário
Cartório extrajudiciais
Seguro DPVAT
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
William Garcez
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art. 5º da Constituição Federal
Theodoro Vicente Agostinho
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Ação Cautelar 4327
Valmir Pereira Alcantara
Casal homossexual
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fundamentos do constitucionalismo
valores retroativos
Guilherme Christen Möller
Lei 5.889/73
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Direito ao esquecimento
Documentos sigilosos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Organização Criminosa
Eleição
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Saúde
TFT 4.ª Região
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Rotativo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Trabalho Forçado
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Guerras as drogas
empréstimos
Habeas Data
Propriedade Industrial
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Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
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Antecedentes Criminais
Curso de Mediação
Ministério Público Militar
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Asilo
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HC 138565
Anuário da Justila 2016
Bolsa de Estudo
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Segurança do Poder Judiciário
Matheus Felipe de Castro
REsp 1338942
PJe-Mídia
Lei nº 7.716/89
Responsabilidade Aquiliana
Rilmo Braga
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Apadrinhamento de crianças
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Thaise Mattar Assad
Lenio Luiz Streck
Escoteiros
Lei Federal 11.091/2005
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
PCRJ
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Daniela V. Pachito
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Vitor Sousa Freitas
TRF da 1ª Região
André Luis Callegari
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Corrupção na Petrobrás
Documentos exterior
Renúncia
I Jornada sobre abuso sexual
Furto em estabelecimento comercial.
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Eleonora Mesquita Ceia
Hospital privado
prisão por débito tributário
Emenda Constitucional 88/2015
Facção Criminosa
Reclamação
Equador
Bloqueio judicial do WhatsApp
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Curso Novo CPC EAD
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
João Vitor Cardoso
professor Dr. Guido Aguila Grados
Cibele Cheron
Adel El Tasse
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Agressão escatológica
danos materiais
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Justiça em número 2016
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Defensorxs
Projeto de Lei 3.277/2012
art. 385 do CPP
Idosa
prazo exclusão de sócio
Austrália
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cleber Francisco Alves
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Regras de Bangkok
Flacso
Foro Privilegiado
Thiago de Miranda Coutinho
Participação nos Lucros e Resultados
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
RE 958.252
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Juliana Miranda
Direitos de sucessões
restabelecimento do fornecimento de água
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Consumo on line
Constituição e Poder Vol. 1
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G. Couto de Novaes
José Nunes
Trasnporte coletivo
Publicidade das decisões administrativas
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Tratado
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Willame Parente Mazza
Ministro Og Fernandes
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Periódicos
Antropologia Teológica
Plano Nacional de Segurança
Isabely Neves
o especialista em prender e a prisão
Inquérito n 4.483
XXV CONPEDI
Renova Cursos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Felipe da Silva Freitas
Maria Madalena Telesca
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Decisão STJ
Níger
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Suspensão da Liminar
carta
Regulamentação do uso das algemas
Vítima tenta acordo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Limites a internet
Sistemas Processuais Penais
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Otávio Augusto Tirello Pulga
Vitória/ES
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Leonel Pires Ohlweiler
Lei n. 8.038/90
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Decreto Presidencial
Claudia da Rocha
Clube de Regatas do Flamengo
Matheus Souza
Costumes
Direito Interncional
Violência contra a mulher
data-base
dispensa discriminatória
Crime de trânsito
Fauzi Hassan Choukr
Bruna Mayara de Oliveira
Wagner Carmo
Matheus Almeida Caetano
Abuso de autoridade
Edução
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Dano Material
Gustavo Rocha
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Medidas alternativas
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Fernando Rey Cota Filho
Decisão judicial
Direitos do trabalhador doméstico
Wagner Balera
PEC nº 287/2016
Juliana França David
Dolivar Gonçalves Junior
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Terrenos de Marinha
Rodrigo Medeiros da Silva
ONU
Tribunal de Justiça do Tocantins
Dano ambiental
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Pretensão Punitiva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Toca fitas
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Erro médico
Câmara de SP
Antônio Carvalho Filho
TC elaborado pela PM
Lei nº 8.036 de 1990
Recomendação 27/2009
PUCMM
Processos
Seriado
Tempo de Resistência
Fabiano Oldoni
Carolina Souza Lopes
O Direito e a Sétima Arte
Israel
Fernando Pegorini
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Djonatan Batista de Lima
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Revogação de Resolução
Guarani-Kayowá
LEAP Brasil
Nicola Patel Filho
Pokémon Go
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ação Popular
Cursos online
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Consentimento do morador
PRefeitura de Jequitibá
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Refém em assalto
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Forças Armadas
Paolo Lollo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Mediação judicial
Tiago Clemente Souza
Andréia Ferreira Bispo
Imperador
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Acordo de leniência
Walder Araújo de Oliveira
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crime ambiental
FNDE
Não recepção
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Princípio da não surpresa
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POLÍTICA HIGIENISTA
Tabelionato de Notas
Imunidade profissional do advogado
Adir Freire Freitas
Texas
A Índole Filosófica do Direito
Rosimar Ibiapina Batista
Condenação criminal
Valerio Mazzuoli
Investigações criminais
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Mauricio Silva Leite
Filme Orestes
Comarca de Fortaleza
HC 383102
Obrigação propter rem
Estudos Constitucionais
Karla de Souza de Oliveira
Medidas cautelares a parlamentares
Séries
Luiz Ferri de Barros
Prazo Recursal
Países Lusófonos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Áudio da entrevista
Competência Jurisdicional
Projeto de Pesquisa
Dilma Roussef
Daniel da Costa Gaspar
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Laura Gigante Albuquerque
Coerência e Verdade em Direito
Smart Lab
Legalização da Prostituição
empresa terceirizada
Malta
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Tocha olímpica
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Penhora de Bens
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Lei de Improbidade Administrativa
Luiz Ricardo de Castilhos
Ygor Nasser Salah Salmen
Benigno Núñez Novo
Edital publicado
Formulário digital
Dano Estético
Cine Debate
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Bloqueador de celular
Desembargador Osmair Couto
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Palácio do Planalto
Incitar Suicídio
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Pedido genérico
Indenização por cobrança indevida
Projeto de Lei 4.850/2016
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Antonio Marcos Gavazzoni
Maurício Fontana Filho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Mario L. Gambacorta
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
contratos bancários
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Direitos dos estagiários
Colaboração premiada por delegados
Especialização em Ciências Penais
terror e medo
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Cristiano Botelho Alves
Lei 13306
PL 44/2016
FND
Elpídio Paiva Luz Segundo
CCJ
Resolução
Homenagem póstuma
Adalberto Arruda Silva Júnior
XX Semana Jurídica
Escolas
Planos de Saúde
Ligue 180
cirurgia plástica reparadora
Reinaldo Couto
Coaching para Liderança de Alta Performance
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Quarta Turma do STJ
Ministério Público do Rio Grande do Sul
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gustavo Gomes Brito
PLS 280/2016
Atualização
Fernando Rodrigo Mroskowski
Pamela Medeiros Gomes
Quebra de decoro
Walter Bittar
aumento de tarifa de ônibus
Resolução 225
Boletim da RDL
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tráfico internacional de drogas
Desenvolvedores de Aplicativos
INTERVENÇÃO
Defensoria Pública Geral do Ceará
Elcemara Aparecida Zielinski
COLCRIM Chile
Paulo Incott
E-book
Politie Nijmegen-Zuid
Felipe Dalenogare Alves
Los Angeles
RE 845.779-STF
Doutrina previdenciária
Arquivamente de Inquérito
Bianka da Silva Carvalho
Armando Júnior da Silva Gadelha
PEC 209/2012
Revista Iuris in mente
Lei nº 13.427
Flávio Andrade da Cruz
Programa "Pai Presente"
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Barbara Pasello
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Legislação americana
Concurso público
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Flórida
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Teoria do Domínio do Fato
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Tortura Sistêmica
Claudio Melim
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
UNISINOS
Atraso na entrega de diploma
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Pena pecuniária
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Crime Militar
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Samila Gusmão Kalif Pereira
Samira Schultz Mansur
Descriminalização
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Tratados de direitos humanos
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Academia
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Disney
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Revisão Disciplinar
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Adoção em conjunto de irmãos
HC 75.716
Marinha do Brasil
Brenno Cavalcanti
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Comunidade jurídica brasileira
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Lula
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Casa Nostra
Contribuição Previdenciária
Daniel Carnio Costa
Ezio Mauro
Amanda Viega Spaller
Dra. Maria Lucia Karam
Regime disciplinar diferenciado
Advogados públicos
Sobre a Guerra
Convenção de Montreal
“fosfoetanolamina sintética”
Detentas grávidas
Maurizio Oliviero
Tiago Didier
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Luciane Mª Banfi Ferreira
Ministra Cármem Lúcia
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
OCupações das Escolas e Universidades
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Quadrinhos puros do Direito
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Constituição Italiana
Desvio de função
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Publicidade de cigarros
Lata de tinta
Financiamento de Campanhas Eleitorais
art. 334-A do Código Penal
Juros
TJRO
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Comunicação ao juízo da execução
Transferência para hospital
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Verdade e Consenso
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Tânia Maria Françosi Santhias
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Francisco vieira de Souza Junior
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
EMAB
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Coreia do Sul
Edital de Parecerista
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
4.º Congresso Médico e jurídico
Debate
Vladimir Saboia
2ª Edição
Paradoxos Penais – Vol. I
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Nova data
Gustavo Proença Mendonça
Ana Luiza Canavarros Caldart
Acesso a ação penal
Legislação russa
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Renata Torri Saldanha Coelho
Marcello Lopes
reunião com presidentes dos TJs.
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Káthia Ferreira dos Santos
Eslovênia
Fernando Gaspar Neisser
Gilberto Bruschi
Intimação whatsapp
patologia ocupacional
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Desconto no salário
orientação sexual
Roberta Lídice
Ilton Norberto Robl Filho
Conselho Tutelar
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
pais solteiros
Amanda Perrone Ausier
Perdão Presidencial
Juros de Mora
Mackysuel Mendes Lins
Ana Maria Magro Martins
IBAMA
Assembleia Estudantil
Encontro
fornecimento de medicamento e tratamento
Fernando Henrique Cardoso
Léo Rosa de Andrade
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Juiz humano
TJAC
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Emenda Constitucional 74/2013
STF
Nota de Repúdio
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
PLC 79/2016
Juliana Arrais Mousinho
ICMS
Juliano Keller do Valle
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
NeUnaMenos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Luciano Chacha de Rezende
Consolidação das Leis do Trabalho
pós-graduação em direito processual civil
Alexandre Miranda Aleixo
Tiago do Carmo Martins
Aprovado
Privatização de Presídios
Wallace Costa dos Santos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
ADC 16
Marcio Guedes Berti
Gustavo Henrique Aracheski
Vade Mecum Método
Filipe de Morais
Alexandre do Rosario Brito
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Paulo Roberto Athie Piccelli
Imigração
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Leonardo Sagrillo Santiago
Virginia
Doutor "honoris causa"
Remoção de presos
Bernardo Micherif Carneiro
Carlos Daniel Dias André
Mestrado Direito Internacional
CPGUFSC
Deputados
Exploração sexual de menores
RE 587970
Nilson Costa Souza
Divórcio consensual estrangeiro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Universidade Federal da Bahia
Lucas Henrique Fávero
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Conjunto Habitacional
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Alunas feministas da UFG
Mentalidade Inquisitória
Sistema Penal Contemporâneo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Teoria dos Jogos na Mediação
Pós-natal da adoção
Alexandre Vuckovic
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Gabriel Serra
cooperativa de crédito
Natália Barroca
Carlos Henrique Raguza
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Intercâmbio
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Convite Vaticano
Liminar em Habeas Corpus
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OMS
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Ministro João Otávio de Noronha
(MP) 746
escravidão
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Programa de estágio PJSC
Samuel Saliba Moreira Pinto
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acidente Mogi-Bertioga
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Blitz
Código de Ética Médica
Decreto 3.413/2000
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cinemas
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Canibalismo
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Licitação
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Direito de Guarda
Publicidade abusiva
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Indicação Literária
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Aplicativos de Celular
Tatiana da Silva Morim Kashio
Preso provisório
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Oficiais de Justiça
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interceptação telefônica ilegal
Direito Penal: Parte Especial
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PRISÃO
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Pessoa com deficência
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Reforma em creche
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Banco Mundial
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PEC 209
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Luis Henrique Braga Madalena
Tema 98 STJ
Trícia Navarro Xavier
COAF
África do Sul
Gianfranco Silva Caruso
Por Danielle Mariel Heil
Visita Presídio Central Porto Alegre
Somália
Prova de dívida
Desocupação UESB
âmbito de proteção
Mário Cesar Andrade
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Raphael Zanon da Silva
Safira Bonilha de Oliveira
Nicole Moreiras Urbini
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
chapa Dilma-Temer
Carla Marcondes
Café Informático
voto do preso provisório
Boletim RDL
Hora Extra
Quebra de Sigilo
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Promoção das Diversidades
Murillo Martins Toledo
Suprema Corte do Chile
Academia Brasileira de Direito Internacional
Murillo David Brito
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Citação e intimação
Chamada para submissão de artigos
Alepo
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Bárbara Lopes Gomes
Sala Verde
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Qualificação Profissional
Comissão Especial
Estágio
Gustavo Nascimento Tavares
Projeto Reeducar
II Congresso Sul Brasileiro
Luciana Boiteux
CIDIL
TRT da 12ª Região
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Noruega
Antecipação de prova no processo penal
Lucas do Nascimento Nobre
Pedro Scuro Neto
Thais Silva Bernardes
distribuição de terras
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Gabriel Gavasso Lis
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Armas Nucleares
Direito Penal da guerra às drogas
Lei de Mediação
Justiça Criminal Negocial
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Sine Fácil
Luciano Dantas Sampaio Filho
Documentos estrangeiros
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Pensão por Morte
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Extra petita
#Empório indica
Orientações Jurisprudenciais
TRT da 9ª Região
Resoluções NCPC
Rio São Francisco
Mestrado e Doutorado 2017
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Afrânio Silva Jardim
revogação de prisão preventiva
O objeto da ciência do direito penal
Amanda Bernardes Khouri
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Esquadrão Suicida
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Consulta Popular
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ministro Moreira Franco
Criança indígena
Resolução 177/2016
Japão
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Gustavo Noronha de Ávila
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Encoge
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Propaganda enganosa
Mediação e Conciliação
Hilariane Teixeira Ghilardi
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Vítimas de Tortura
Cuiabá
Varas
Denúncia sem fundamentar
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Glauber William Duarte
Perda da Guarda
Havaí
Ricardo Antonio Andreucci
Ana Paula de Souza Cury
Rosimeire da Silva Meira
Constituição brasileira
Teste de paternidade
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Navegador
Aula Magna
Paternidade
progressão de regime
fornecimento de energia elétrica
tema 945/STJ
Entrevista do dia
Organização Mundial de Saúde
Pedro Augusto Santos de Souza
Evicção
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Estresse ocupacional
Alimentos no âmbito internacional
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Renda Mensal Inicial
Livro Infantil
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Paternidade biológica
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Mutirão
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Direito de defesa
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Lançamento de nova edição
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Empresa de Telefonia
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Mato Grosso do Sul
Cartilha de orientação
Os Novos Atores da Justiça Penal
Transporte de valores
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Bolsas para Brasileiros
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Teto remuneratório
Litigância de má-fé
João Paulo Allain Teixeira
Magistratura Catarinense
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Fornececimento de remédio de alto custo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Redes sociais
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Notícia
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Irlanda
O Júri Objetivo II
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Desocupação de estudantes
Direito sucessório
Indenização por Dano Moral
Lei nº. 13.257/16
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Processo Penal do Espetáculo
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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A Hiperintegração do Direito
Ausência de vagas
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Sentença de Pronúncia
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A construção da cidadania e a sexualidade
Mudança de sexo
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Honorários Advocatícios
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Intimação por telefone
Encontro Município Transparente
Resolução n. 155/2012
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Curso de Espanhol
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Resolução n. 175 CNJ
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Rompimento de barragens
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Recursos Repetitivos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Cidades e comunidades sustentáveis
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Coaching
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Desaposentação
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Fazenda nacional
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Processo Penal e Garantias
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Código Penal de 1940
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Doação de Órgãos
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retificação de registro civil
Lista
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Carnaval de Rua
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
CDA
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Estatuto da Juventude
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Consulta
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Constituição e Poder Vol. 2
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Consulta CNJ
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III Simpósio de Direitos Humanos
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A Constituição e o Supremo
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A criminalização midiática do sex offender
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Reforma do Judiciário
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Comunicação ONU
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vítima de bala perdida
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Plantão Judiciário
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Nota de Pesar
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Carreira Jurídica
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Enunciado 266 do STJ
Responsabilização criminal
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Tribunal de Justiça de Goiás
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Dívida de condomínio
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Tecnologia Comunicação e Informática
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PLS 195/2014
Crime de Injúria
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Crime de perjúrio
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Projeto Releitura
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Constelação Familiar
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Encontro dos Descobrimentos Online
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regime inicial do crime de roubo
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Paulo Edgar da Rocha Resende
TJRS
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Escravidão Moderna
Dano moral e material
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Ação Penal de Competência do Júri
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Valber Melo
tese reafirmada no STF
Recurso Extraordinário 973837
Casa das Américas
Fernanda Diniz Soares Mota
Leandro Antonio Godoy Oliveira
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Rafaela Alban
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Universidade Pública
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Impeachment
Érica De Kássia Costa Da Silva
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Materialidade delitiva
Código Tributário nos Tribunais
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Sistemas informatizados
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Psicologia em Estudo
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