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Norberto Knebel
Thiago Siffermann
Poeta Ali Agora
Guilherme Freire de Melo Barros
Bruna Kern Graziuso
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Maria Alexandra Borba
Coriolano A. Almeida Camargo
Teresa Arruda Alvim
Gustavo Borges Mariano
Fernando Reis de Carvalho Peres
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ana Beatriz Gomes
Mateus Costa Pereira
Carla Mari Robaina Marcondes
Juliane Facó
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fábio Rodrigues Gomes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Valdemar Gomes
Rideko Suzuki
Wellington Jacó Messias
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Isadora Delfino Reis
Nádia de Castro Alves
Walter Gustavo da Silva Lemos
Isabela Sousa Bestetti
Maick Cristian Valino Pinheiro
André Amorim de Aguiar
Isis Regina de Paula
Joice Graciele Nielsson
r Tainá Aguiar Junquilho
Cristina Motta
Alexandre Morais da Rosa
Cecília Bojarski Pires
Francisco José Guardini Nogueira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Marcos Buch
Fábio Alexandre Coelho
Luís Fernando Casara Corrêa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ricardo Luna
Ana Beatriz de Souza Martins
Urbano Félix Pugliese
Andréa Keust Bandeira de Melo
Yuri César de Almeida Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marco Antonio Lima Berberi
Maykon Fagundes Machado
José Gouvêa
Cândido Furtado Maia Neto
Larissa Mozzatto Risério
Daniela Dias Tomaz
Diego Henrique Schuster
Vívian De Gann dos Santos
Paulo Ricardo Schier
Paula Yurie Abiko
Luciana Santos Silva
S. Tavares-Pereira
Fernanda Araujo Pereira
Monique Pena Kelles
Ângelo Boreggio Neto
Ricardo Fretta
Breno Hoyos Guimarães
Tiago Resende Botelho
Mário Cesar Andrade
Lívia Casimiro
Daniel Colnago Rodrigues
Leticia Maria Rosa Alves
Rodrigo Pontes Raldi
Injustiças raciais no Brasil
Priscila Martins Dias
Rodrigo Frantz Becker
Lei nº 8.137/1990
Suzany Lima do Nascimento
Wagner Inácio Dias
Victor Pyles
Kátia Parente Sena
Elcemara Aparecida Zielinski
Rosália Maria Carvalho Mourão
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Melina Girardi Fachin
Veronica Pacheco Viana
Aurélio Franco de Camargo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Guilherme Valle Brum
Relação de trabalho
Ana Caroline Machado Medeiros
Bruna Maria Felix
Josiane Antunes
Camila Victorazzi Martta
Mauricio Sousa da Silva
Anthony Thiesen
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luisa Oliveira Coelho
Regis Fernando Freitas da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Luíza Resende Guimarães
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Jamilla Monteiro Sarkis
Daniela Villani Bonaccorsi
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Sebastião Marques Neto
Ana Paula Couto
Tiago de Lima Santos Reid
Mateus Mantovani Sorgatto
Charles M. Machado
Flávia Haydeé Almeida Lopes
André De Marco
Ana Patricia Gonzalez
Lucas Machado
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Mauro Granemann de Souza Neto
Aicha Eroud
Vitor Vilela Guglinski
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Lígia de Freitas Barbosa
Lis Arrais Oliveira
Geovana Leme
Juliana Hermes Luz
Wagner Carmo
Lucas Guimarães Chagas
Jefferson Augusto de Paula
Fermín Canteros
Luis Henrique Braga Madalena
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Pollyana Maria da Silva
Luís Renato Avezum
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marcos Paulo Sousa Campelo
André Monteiro do Rosário
Vinicius Silva Lemos
Carolina Moraes Migliavacca
Andrezza Anzolin
Daniele Lameira
David T. Queiroz de Souza
Amanda Ferreira dos Passos
Geovane Peixoto
Leonardo Drigo
João Pedro França Teixeira
Walter Bittar
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Aline Venutto
Henrique Abel
Daisson Flach
Nayara Swarowski
Denarcy Souza e Silva Júnior
Eduarda Cruz Daudt
Rodrigo Trindade
Frederico dos Santos Messias
Fernando Sacco Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mírian Da Silveira Monte
Paulo Gurjão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Thiago Caversan Antunes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rafael Libaneo
Bianca Aline Becker
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcio Guedes Berti
André Luiz Maluf de Araujo
Amanda Muniz Oliveira
Tayane Caruso do Valle
Rodrigo D’Orio Dantas
Sandro Luiz Bazzanella
Viviane de Santana
Andre Vasconcelos Roque
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Camila de Oliveira Koch
Karina Guerreiro de Sá
Cacau Novaes
Débora Spagnol
Marcella Granemann Ferreira
Adriana Lopes
Adriana Calvo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Belmiro Fernandes
Emmanuel Dockès
Humberto Miranda
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Iara Antunes de Souza
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Missael Pinto Zampier
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Mariane Bosa de Lins Neves
Rodolfo Pamplona Filho
José Barroso Filho
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
r Élida Lauris e Denise Dora
Fábio Jun Capucho
Isabel Fauth
Thiago Priess Valiati
Velocino Pacheco Filho
Bruno Espiñeira Lemos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Philipe Benoni Melo
Roger Feichas
Williams Félix Gomes da Silva
José Luiz Toro da Silva
Alexandro Marcel
Manoel Cardoso Helfer
Giovani Clark
Beatriz Scherpinski Fernandes
Giulia Signor
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Felipe Abdel Malek
Augusto Jobim do Amaral
Adriana Bravim
Bruno Takahashi
Pedro Dalese
O Direito e a Sociedade de Consumo
Renata Moreira da Silva
Thaís Boia Marçal
André Carneiro Leão
Paulo Ricardo Stipsky
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rodrigo da Silva Brandalise
Nadine Hellen Reis
Valter Guerreiro
Álvaro Castillo
Wagner Yukito Kohatsu
Ruth Batista
Marina Alice de Souza Santos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Uso indevido de algemas
Suelen Tavares Gil
Euclides Santos Bittencourt
Tiago Joffily
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Mônia Clarissa Hennig Leal
Samuel Medeiros Rocha
Joana Ribeiro
Luiz Gustavo Tiroli
Ricardo Barbosa Tellini
Bruno Sá Freire Martins
Guilherme Machado Siqueira
Jéssica Galvão
Juliana Ramos de Amorim
Átila Da Rold Roesler
Recompensa
Thais Silveira Pertille
José de Assis Santiago Neto
Wagner Luis Padilha
Matheus Martins Moitinho
Felipe Monteiro Minotto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Alexandre Bahia
Vitor Frederico Kümpel
Augusto Barbosa Hackbarth
Antonella Galindo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernanda Becker
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ataques cibernéticos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Flaviane de Magalhães Barros
Marcelo Pereira de Almeida
Rodrigo Becker
Rafaela Alban
Rubem Bilhalva Konig
Franciane Hasse
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gabriela Essig
Jorge Coutinho Paschoal
Caroline Köhler Teixeira
Glauco Gumerato Ramos
Futuros profissionais do Direito
Renato Santos de Melo
Leandro Bastos Nunes
Sílvia Gabriel Teixeira
Vitor Andrade
Marcelo Maduell Guimarães
Joelma C. Sousa
Fernando Porto Martins
Derik Roberto da Silva Rozas
Fabrício Morais da Costa
Thiago Ribeiro Rafagnin
Regina Geni Amorim Juncal
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lucas Hinckel Teider
Lucas Baratieri Francisco
Ravi Peixoto
Samuel Oliveira Cersosimo
Caroline Bispo
Bruno Guimarães Pedrosa
Daniel Willian Granado
Gabriela Samrsla Möller
Maristela Tamazzia dos Santos
Viviane da Silva Sousa
Paulo César Carbonari
Ana Júlia Batista
Suelen Tavares Gil
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Samira Schultz Mansur
Tatiana de Almeida Campos
Anderson Morais
Rafael Feitosa da Mata
Bartira Macedo de Miranda
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Amanda Ribeiro dos Santos
Thalita Caroline Faria de Assis
Henrique Batista Barbosa
Marcus Alan de Melo Gomes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Jessyka Zanella Costa
Luiz Eduardo Cani
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Emrich Sá
Luís Gustavo Reis Mundim
Lei Antidrogas
Bryan Bueno Lechenakoski
Alberto Bastos
Felipe Bertazzo Tobar
André Martino Dolabela Chagas
Antônio de Padova Marchi Júnior
Milena Márcia de Almeida Alves
Eder Fernandes Santana
Vanessa Saraiva de Abreu
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fernando Rabelo Rodrigues
Elane Pires Muniz Soranso
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Leonel Maschietto
Léo Rosa de Andrade
Isaac Ribeiro
Marly Fernandez
André Tredinnick
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Daniel Brandão
Natalia Cintra
Marco Aurelio Serau Jr.
Henderson Fürst
Crédito negativo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gisela Maria Bester
Luís Renato P. A. F. Avezum
r Raul Linhares
Ricardo Sanín Restrepo
Júlio da Silveira Moreira
Dina Alves
César Augusto Baldi
Paula Rodovalho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Josiani da Silva Pospichil
João Paulo Atilio Godri
André Luis Callegari
Adriano Leitinho Campos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Karina Melo Vieira
Mauro Cesar Martins de Souza
Suzany Brasil
Larissa da Silva Lopes
Nathália Christina Caputo Gomes
Fernando Rubin
Thiago Brega de Assis
Bianca Rosenthal
Eduardo Silva Bitti
Paulo Antonio Peressin
José Antonio Herrera
Roberto Bona Junior
Osvaldo Agripino
Jordane Costa Oliveira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rosane Leal da Silva
Flávio Quinaud Pedron
Luiza Costa de Medeiros Werner
Guilherme Sarri Carreira
Jefferson de Carvalho Gomes
Stanley Souza Marques
Lauriston de Araújo Carvalho
Ficção académica
Caio Ferreira Neto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marcos Queiroz
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Imane Rane
Gabriel Silas
Manuella Fernandez
Celyce de Carvalho Carneiro
Marcelo Oliveira de Moura
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luiz Elias Miranda
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Aline Leves
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Juarez Rogério Felix
Luana Barros S. de Souza
Wanessa Assunção Ramos
Ian Martin Vargas
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Alessandro Rodrigues da Silva
Camila Savaris Cornelius
Abailard Jose de Sousa Neto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marcela Duarte
Amanda Viega Spaller
João Paulo Pirôpo de Abreu
Paola Furtado
Analice Nogueira Santos Cunha
Produto eleitoral
Rafael Fernandes Caldeirão
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Juliana Carvalho Pavão
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Welder Queiroz dos Santos
Gabriel Bulhões
Willame Parente Mazza
Paulino Oliveira Santos
Juliana Lopes
Amarílis Costa
Ricardo Pires
Hernani Zanin Júnior
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Richard Quispe Salazar
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Julia Santi Fischer
Fábio Camargo
Jefferson Forest
Delano Câncio Brandão
Thiago Minagé
Leandro Augusto Alves da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Moacir Henrique Júnior
Patrícia Salviano
Talita Quézia de Assis
Nota de Apoio
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Eleição presidencial
Ademar Nitschke Júnior
Henrique Viana Pereira
Gil Ramos
Alice Costa Lima Salz
Gisele Mazzoni Welsch
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jenifer Rodrigues
Vinícius Anacleto Burato
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernando Jiménez Sánchez
Aline Miranda
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Alexandre Ávalo Santana
Maiana Guimarães
Roberta Oliveira Lima
Delano Câncio Brandão
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Adriano Soares da Costa
Arthur Bicalho dos Santos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luiz Otávio Fontana Baldin
Kleber Zanchetta
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rodrigo Wasem Galia
Agnes Pessoa
Grazielli Farias Fraga
Evie Nogueira e Malafaia
João Victor Rozatti Longhi
Luiza Nagib Eluf
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Myrna Alves de Britto
Marcela Münch
Priscila Serafin Proença
Renê Beckmann Johann Júnior
Josevando Souza Andrade
Leonardo Marques Vilela
Clarissa Pereira Carello
Homero Chiaraba
Jarbas Matos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Naína Ariana Tumelero
Fernanda Gomes e Souza Borges
Daniela Campos Cerullo
André Fernandes
Patrícia Otarão
Arlene Mara de Sousa Dias
Marjorie Tolotti S. de Mello
Everton Sarraff Nascimento
Anna Carolina Faraco Lamy
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
João Victor Carvalho de Barros
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fernanda Pacheco Amorim
Aline Busch Czarnobai
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Michela Petrini
Valéria Magalhães Schneider
Evandro Regis Eckel
Elson de Almeida Santos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Arthur de Souza Bastos
Maira Bianca Scavuzzi
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Helena Patrícia Freitas
Israel Lima
Simone Nacif
Paulo Ricardo Stipsky
Solange Cordeiro Faria
Ana Maria Pereira de Souza
Eduardo Januário Newton
Aline Amábile Zimmermann
Kamilla Mello
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marcela Araújo Rosa
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Silas Taporosky Filho
Olívia Maria de Almeida
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Simone Henrique
Laura Souza Lima e Brito
Lucas Nicholas Santos de Souza
Márcia Letícia Gomes
Rodolpho Mattos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rodrigo Bello
Weber Luiz de Oliveira
Luciano Zanetti
(Sub)Versões Processuais Penais
Henrique Milanez Pirolla
Renato Mantoanelli Tescari
Thiago Vieira de Sousa
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marsel Botelho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Daniella Teixeira
Guilherme Barros Martins de Souza
Ester Eliana Hauser
René Santos Piauilino
André Giamberardino
Giulia da Silva Soares
Amarilis Brito Costa
Bruno Campos Silva
Lucas Gabriel Furlan
Luciane Maria Trippia
Diogo de Oliveira Gomes
Wilson Macena da Silva
Mauricio Ferreira Cunha
Fernanda Teixeira de Medeiros
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Luana Oliveira Araújo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Davi Rodney Silva
Soraia da Rosa Mendes
João Carlos Castranheira Pedroza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Márcio Gil Tostes dos Santos
Camila Canto
Daniela Bornin
Cláudio Lucena
Airton Gomes Braga
França Júnior
Mamadú Saido Djaló
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Maira Scavuzzi
Marcelo Mendes dos Santos
Grace Menck Figueroa
Fernando César Costa Xavier
Carolina Luísa Wichinheski
Veyzon Campos Muniz
Jamil Melo
Aphonso Vinicius Garbin
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luis Leandro Gomes Ramos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Camilo José d´Ávila Couto
Natã Ferraz Carpanez
Adriano de Jesus Silva
Banalidade do Mal
Ubirajara da Fonseca Neto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Anna Júlia Santana Vicente
Casos criminais
Proporcionalidade e isonomia
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Carlos Augusto Ribeiro
Daiane Carlos Höhn
Erica Alves Aragão
Roberta Moura Faíz
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marcelo José Madeira Mauad
Raquel Possolo
Thiago da Silva Santana
Saulo Dutra de Oliveira
Rafael Bruno de Sá
Joseane de Souza
Barbara Christina de Souza Rosa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Antonio Pedro Melchior
Por Danielle Mariel Heil
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lucas Sada
Abraham Hand Vargas Mencer
Eduardo Borges
Martina Mariano Spanemberg
Phillip Gil França
Tássia Andressa Veber
Caso Althusser
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ana Claudia de Souza Crotti
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gustavo de Melo Vicelli
Bruce Bastos Martins
Thula Pires
Gabriela M. Menezes
Antonio Notariano Jr.
Leonardo de Oliveira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Deivid Willian dos Prazeres
Alan Martinez Kozyreff
André Nicolitt
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Flavio Antônio da Cruz
Zilka de Sá Barros
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Josiane Rose Petry Veronese
Marilena Wolf de Mello Braga
Bruno da Costa Vaz
Dierle Nunes
Willian de Meira
Carmem Cavalcante
Patty Oliver
Juliano Cesar Zanini
Wálber Araujo Carneiro
Marisa Falcão
Hellem Silveira Rebolças
Laraíne Catapan
Anderson Nazário
Alexandre Leal
Jaider Esbell
Leonardo Carvalho Moura
Bruno Silveira Rigon
Alberto Sampaio Júnior
Patrícia Moreira de Lima
Ezilda Melo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Edenilza Gobbo
Giselle Couy
Valéria Fernandes Vieira
Victor Hugo Ossowsky
Terceira idade
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Pedro de Araujo Fernandes
Eduardo José da Fonseca Costa
Danúbia Souto de Faria Costa
r Gisela Maria Bester
Deonísio Koch
Téssia Gallina Jorge
Série Tecnologia e trabalho III
Elizabete de Araújo Souza
Emanuela dos Santos Silva
Victória Sell Feiber
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
David Salim Santos Hosni
Fabiano Ramalho
Nara Fernandes Lúcio
Gamil Föppel El Hireche
Marcelino Sato Matsuda
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Sergio Matos
Antonio J. Capuzzi
Talise Rossi, Diéssica Adam
Enos Eduardo Lins de Paula
Antônio Carvalho Filho
Julio Guilherme Müller
Rafael Tubone Magdaleno
r Nelson Lacerda
Joscimar Souza Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Plínio Gentil
José Muniz Neto
Nilza Sarneski
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paolla Hauser
Larissa Thielle Arcaro
Sinara Adriano da Trindade
Gabriel Abrahao Costa
Sarah Lima
Andreza Pantoja Smith
João Victor Mingorance
Elisandro Lotin de Souza
Gabriel Vitor Nogueira
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Renata Oerle Kautzmann
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Wellington Lima Amorim
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Maíra Marchi Gomes
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Lucas de Oliveira Bressani
Benjamim Silva Rodrigues
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Participação Privada
Camila Maciel Cavalheiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Editora Empório do Direito
Jeovan Alves dos Santos
Luciano Scheer
Alissar Ali Fahs
Direitos dos homossexuais
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Marcelo Masô
Sistemas inquisitório e acusatório
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Antônio Gavazini
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
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Disputa de guarda judicial
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Hermes Zaneti Jr.
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Fernanda de Oliveira Crippa
Paloma Braga
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Fernando Rey Cota Filho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Maria Luiza Gorga
Katarina Peixoto
Igor Labre de Oliveira Barros
Inexistência jurídica
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Mônica Pimenta Júdice
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Nelson Lacerda
Samuel Bueno
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Michel Zumerkorn Hassan
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Amanda de Medeiros Lima
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Mayra Matuck Sarak
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Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Wellington M. de Almeida
Ricardo Moura
William Galle Dietrich
Bruna Maira Cavalheiro
Amanda Arruda
Fernando José Sampaio Lobo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
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Lucas Lanner De Camillis
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Rodrigo Luz
Amanda de Medeiros Lima
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Daniela Richter
Alan Furtado
Leonardo Carneiro da Cunha
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Vanessa Brodt Martins
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Enrique P. Haba
Lia Testa
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Lucas Pontes Ferreira
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Savio Rangel Santiago
José Flávio Bueno Fischer
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Márcia Cunha Teixeira
Ian Martins
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Manuel Martín Pino Estrada
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Cristiano Duro
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Sidineia Delai Onzi
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Eliane Câmara Batista dos Santos
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Gabrielly Caroline Porsebon
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Desvirtuamento do jurídico
Lillian Pfleger
Karen Munhoz
Andressa Retori Teixeira Maia
Daniel Dore Lage
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Marcelo Barbosa Alves Vieira
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Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Cursos Gratuitos
Finlândia
Walter Bittar
Convenção de Montreal
André Gonçalves Teixeira
Rosimeire da Silva Meira
Juliana Hermes Luz
patologia ocupacional
Lesa-majestade
Fornecimento de fraldas
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
empresa terceirizada
Vinícius de Novaes Marques
Medida alternativas à prisão
Roberto Wagner Lima Nogueira
Palácio do Planalto
Universidade do Porto
Thiago André Silva Gonçalves
Objetivo 16
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Nova Súmula
Yuri Calixto
RE 845.779-STF
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
CNJ
Andressa Tomazini
uso de marca
Politie Nijmegen-Zuid
Trancamento do Processo
Roubo de carro
Fábio Rodrigues Paulino
Parentalidade socioafetiva
Filmes Africanos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Apelação Criminal
Maurizio Oliviero
Redes sociais
Germano Schwartz
Rafael de Deus Garcia
CPC/73
Carla Marcondes
Homeoffice
Airto Chaves Júnior
Danos morais
Véu
João Guilherme Gualberto Torres
Rodrigo Medeiros da Silva
Maria Jocélia Nogueira Lima
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Gamil Föppel
Matheus Felipe de Castro
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Prerrogativa de foro
Gustavo Henrique Dietrich
pós-graduação em direito processual civil
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Imersão na Selva Amazônica
Gustavo Noronha de Ávila
Antropologia Teológica
dados estatísticos
Quadrinhos puros do Direito
STJ
Idenização por danos morais
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Projeto de Lei 3.277/2012
Pedido genérico
Amanda Bernardes Khouri
Exame preparatório OAB
OAB/ES
Líbano
Reino Unido
Ivar Hartmann
interceptação telefônica ilegal
Conduta atípica penal
Decisão judicial
Ministra Cármen Lúcia
Diderot Costa Souza Filho
assédio sexual em metrô
Lei 13.269/15
investimento
Léo Rosa de Andrade
Mudanças Climáticas
Comunicação ONU
MESC
Apreensão de passaporte
Karina Guerreiro de Sá
Entrevista Débora Fioratto
Gestão da Terceirização do Trabalho
Luiz Fernando Moreira
Gustavo Faria Pereira
I Jornada de Direito Processual Civil
Bianca Thais Nascimento
Botão de pânico
Marcelo Melo
Universidade Pública
veículos autônomos
Auxílio Transporte para magistrados
PLS 195/2014
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Deputados
Juliana Arrais Mousinho
Luanna Tomaz de Souza
Faculdade de Direito de Vitória
Andréa Pachá
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Hugo Fernandes Matias
Enamat
Ações de Família
Mutirão conciliação
João Chiesa Farias
Lilian Cristina Moraes
José Enrique Teixeira Reinoso
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Reconhecimento fotográfico
Organização Criminosa
Ricardo Genelhú
Indeferimento
Panamá
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Uber de Advogados
Defensores Assassinados no Maranhão
MST
Ana Luiza Canavarros Caldart
João Gabriel Cardoso
Teses
Glossário
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Matheus Almeida Caetano
Lenio Luiz Streck
Justiça além dos autos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Iverson Kech Ferreira
Katarina Peixoto
Recomendação 27/2009
gastos do Judiciário
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Brasil. Human Rights Watch
Revista de Direito Alternativo n. 01
II jornada de Derecho civil
despesas nova eleição
Eduardo Lamy
José Emílio Medauar Ommati
HC 75.716
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Uniplac
Fernanda Martins
Turquia
comemoração 125 anos
Coletivo Lapices
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Joaquim Leitão Júnior
Adoção homoparental masculina
Diogo Bacha e Silva
Redação
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Murillo David Brito
Instalação dos cursos jurídicos
Imóvel SFH
Imperador
Medidas alternativas
Quebra de Sigilo
Abolicionismos e cultura libertária
Súmula 83
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Raimundo Simão de Melo
Concorrência desleal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Bruno de Omena Celestino
Vade Mecum Método Internacional
Wallace Costa dos Santos
julgamento STF
Recurso Ordinário
vítima de bala perdida
Indulto/2016
Vitor Dias Conceição
Raphael Zanon da Silva
TRT4
Nota de Repúdio
Fornececimento de remédio de alto custo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
canabidiol
Reajuste salarial
Leonis de Oliveira Queiroz
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Henrique Telles Vargas
Plano Nacional de Segurança
Diploma
Formação Promotoras Legais
Ohio
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Princípio da presenução de inocência
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Presunção de Inocência
Regime disciplinar diferenciado
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Concurso de Bolsas
Gabriela Buarque Pereira Silva
Usuária morta
Paulo Edgar da Rocha Resende
Natália Barroca
Dispositivos Móveis
PCRJ
inteligência artificial no Judiciário
o especialista em prender e a prisão
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Damásio Educacional
Constituição brasileira
Revista Avant
Carlos Roberto Simões Nogueira
Direitos de sucessões
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
nulidade absoluta no processo penal
Dolivar Gonçalves Junior
artigo 33 do CP
Alfa Oumar Diallo
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Habeas Data
Curso Novo CPC EAD
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Atibaia
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Termo circunstânciado de Ocorrência
INTERVENÇÃO
greve de servidor
Quinta Constitucional
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Grupo de Estudos em Direito Público
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
estacionamentos
Maria Madalena Telesca
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Obrigação
Luana Gaia de Azevedo
Ilton Norberto Robl Filho
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
(MP) 746
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gaspar
Marcos Ehrhardt Júnior
Edução
Meninas de Guaru
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Adel El Tasse
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ligue 180
Legislação Italiana
Autismo
ADC 16
Guilherme Carvalho
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
TJDF
Yara Singulano
Leonardo Avelar Guimarães
TC elaborado pela PM
Curso de Espanhol
TJAL
Lei 13.429/2017
Paternidade
ADC nº 43
Refém em assalto
Certidão de Nascimento
Descriminalização da Homossexualidade
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Mediação e Conciliação
Reinaldo Couto
Raquel Von Hohendorff
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Paulo Ricardo Suliani
TJPI
Danos Materiais e morais
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
danos morais coletivos
Remoção de presos
Portaria 930
Eleição
Giancarlo Silkunas Vay
Geovane De Mori Peixoto
luta pelos direitos
crimes contra a vida
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Mestrado Direito Internacional
Massacre Manaus
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Vereador SC
UNIJUI
Cultura da sentença
Antonio Vercher Noguera
Estatização dos Cartórios
Kelven de Castro Soeiro Santos
Claudia da Rocha
adoção
339 CP
Recomendação 44
Contratos
Andreza Gabriela Cuzma
dispensa discriminatória
MPSP
Sandro Kozikoski
Isabely Neves
Dóris Ghilardi
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Assessoria para mulheres
Direito Humanos
Direitos LGBT
Organização Mundial da Saúde
Audiência de custódia de foro privilegiado
Documentos estrangeiros
Periódicos
Tragédia Vila Mariana
Rodrigo Wasem Galia
Curso de Direito Penal Didático
PEC 241 (PEC 55)
Ministério Público Militar
Rafael Fernandes Caldeirão
Felipe Cunha de Almeida
Denúncias contra Aecio Neves
Bianka da Silva Carvalho
Paulo Ferreira da Cunha
Suprema Corte do Chile
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Lei dos Planos de Saúde
Wagner Balera
Petição n. 7074
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Projeto de Lei 402/15
TRT 10ª Região
Tribunal de Justiça de Sergipe
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Coerência e Verdade em Direito
Código de Trânsito Brasileiro
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Renata Simonetto Gonçalves
Eugenia de Azevedo Neves
Lauro Francisco Mattei
Segurança do Poder Judiciário
André Leivas de Araújo Vianna
Rede Telesur
Desaposentação
Reforma previdenciária
Fernando Rey Cota Filho
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Lei nº 13.427
Abuso Sexual
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Alexandre Hardt Bortolotto
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MPM
Trabalho de Conclusão de Curso
Sistema Penal Contemporâneo
Níger
Adoção à brasileira
empréstimos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Congresso dos Estados Unidos
Roberto Bergalli
Gabriel Luiz Marcondes
Livro Infantil
PLS 432/2013
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Crime de Furto
Resolução 218/2016
Dra. Maria Lucia Karam
Crime de roubo
Código Tributário nos Tribunais
Corrupção na Petrobrás
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Edson Silva Barbosa
Inquéritos arquivados
Centro de mediação para solução de conflitos
Divórcio consensual estrangeiro
Michelle Carducci
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Thiago Siffermann
Condenação Militar
Aula online e gratuita
Andréa Gill
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lei n. 8.038/90
Poligamia
Tiago Resende Botelho
ato infracional análogo a crime de desacato
Consulta
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Programa "Pai Presente"
Marcello Lopes
Hospital privado
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dano Moral
Mateus Vaz e Greco
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Trabalho não remunerado
Exportação
Ísis Fontenele
veiculação indevida de imagem
Ezilda Melo
Adriane Nogueira Naves Perez
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Alexandre Matzenbacher
âmbito de proteção
EMAB
Jacqueline Sinhoretto
Curso de Direito
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Gilberto Souza dos Santos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
TJSE
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Magistratura Catarinense
Dosimetria
José Maria Zanuto
Cursos
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FHC
EAD
Abaixo assinado
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CDC
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
A construção da Identidade
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Trancamento de ação penal
Cenário jurídico e político
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Universidade Federal de Minas Gerais
Estelionato emocional
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
agressões físicas
corretoras de seguro
Noruega
Portaria 1/2017
Resolução 214
Eduardo Pereira dos Anjos
Eduem
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Thiago Minagé
Motorista bêbado
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Indígenas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Douglas Anderson Dal Monte
Gabriel Gómez Benitez
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Amanda Viega Spaller
José Roberto Martins da Silva Junior
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ministro Mendonça Filho
reintegração de posse
PLC 6784/2016
Comarca de Timon/MA
Direito Penal: Parte Especial
COLCRIM Chile
Cinema Educativo
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Direitos dos animais
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Paternidade tardia
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Yuri Felix
Bruno Lima Rocha
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Pena de multa
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FALSA VENDA
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Gabriela Antoniacomi Maschio
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Mudança de sexo
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Tempo de Resistência
Comissão Especial
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UNIFACS
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Julgamentos Históricos
Paquistão
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
biblioteca digital
Juizado Especial da Fazenda Pública
João Pedro Coutinho Barreto
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Moisés Rosa
Audiência de Conciliação
Tráfico internacional de drogas
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Em busca das garantias perdidas
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EXCESSO DE PRAZO
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Tragédia em Mariana
Juliana Lopes Andrade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Caixa 2
Lívia Maria Lucca Silva
Márcia Sarubbi Lippmann
Fernando da Silva Albuquerque
Ramadã
Investigações criminais
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Recomendação 41
voto do preso provisório
Aline Ariane Fagundes
Juarez Cirino dos Santos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Antecedentes Criminais
Francisco Paula Ferreira Lavor
TJRO
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Justiça Criminal Negocial
Patrícia Cordeiro
Presos provisório
Coaching para concurso
Aplicativo
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Imunidade profissional do advogado
CCJ
27 anos do ECA
José Borges Neto
Texas
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Seleção de Artigos
Pornografia Infantil
Processo Penal do Limite
Desconto no salário
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
70ª edição Jornal AJD
Simpósio
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Desigualdade salarial entre os gêneros
OMS
Fundamentos de Direito Processual Penal
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Péterson Niehues
Lições de Direito Alternativo
Prisão Perpétua
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Rafael Faria
Maciel Colli
Documento histórico
Manuela Andrade
TJPA
Programa Apadrinhamento Afetivo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Inquérito n 4.483
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Juros
Foro Privilegiado
dependência de álcool
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Racismo Institucional
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Abuso dos direitos humanos
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Acesso à Jurisdição
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O Júri Objetivo II
Bingo
Eduardo Bueno
Curso de Direito com dupla titulação
Ônibus
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Armas Nucleares
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Direito de Guarda
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Competência Delegada
Imunidade diplomática
Diego Zysman Quirós
TRT-SC
Tocha olímpica
Plano de Ação dos Tribunais
Desjudicialização
Programa de estágio
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Roberto Arriada Lorea
Camila Berni
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Requisitos Mínimos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
terras de cultivo de drogas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Jorge Luiz Souto Maior
Crise Migratória
Estresse ocupacional
Equador
Precedentes Judiciais Vinculantes
Aula Magna
ADI 5357
Walder Araújo de Oliveira
Feliz Aniversário Ernildo Stein
HC 373364
Julio Castro
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Rafael Beltrão Urtiga
IPDMS
Hermes Moreira Jr
administração judiciária
tratamento do preso
Toca fitas
Citação eletrônica
Direito Contratual
Indenização por cobrança indevida
Transição e Consolidação da Democracia
Nicole Noschang
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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RE 601720
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Decisão Liminar
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SAJ
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Jornal Estado de Direito
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Seriado
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movimentação processual
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Teoria do adimplemento substancial
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O que funciona no plantão judiciário
Reforma do Ensino Médio
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
XX Semana Jurídica
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Interrogatório informal
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Direito eleitoral
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Organização das Nações Unidas
Lei n. 13.431/2017
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Parentesco de terceiro grau
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Migrantes
4º Turma do STJ
Ministro Og Fernandes
Especialização em Direito e Economia
Arquivamente de Inquérito
Antecipação de Tutela
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Fernanda Maria Veronese
ANAMORPHOSIS
Israel
Assembleia Estudantil
Rodrigo Pereira Moreira
Matheus Souza
Crimes na Internet
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Direito de liberdade religiosa
Recomendação 44/2013
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Luciane Mª Banfi Ferreira
Direito Marítimo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Participação nos Lucros e Resultados
prova do prejuízo extrapatrimonial
Débora Costa Ferreira
Pessoas com deficiência
Internação involuntária
UFOP
Tragédia de Mariana
Presídio Central de Porto Alegre
Direito Animal
Morgana Machado
Pablo Ornelas Rosa
Felipe Magalhães Bambirra
Lei 9.099/1995
Competência Jurisdicional
Audiência Digital
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Lei 9.714/1998
Giovani Clark
Megatendências
Reforma da Previdência
Felipe da Silva Freitas
Sistema Unificado de Execução Penal
Lei 11.343/06
Filipe de Morais
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Casamento Infantil
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Inconstitucionalidade do votos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Renata Flecha
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Plano de Saúde
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Carlos Teixeira Teófilo
Direito LGBT
Penhora de honorários
Coleção Análise Alternativa do Direito
Desenvolvedores de Aplicativos
Natasha Karenina
Nova data
ADPF n. 461
Judiciário paulista agora é 100% digital
Falsa acusação de crime
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Isaac de Luna Ribeiro
Júlia Melim Borges Eleutério
Kafka
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Beatriz Zapelini
base de cálculo de honorários
Eugeniusz Cruz
Auschwitz
Evaldo Silvan Duck de Freitas
restituição
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Vinícius Núñez Pinheiro
Gustavo Gomes Brito
Imprensa
Estado do Rio de Janeiro
União estável
Lei 13.228
Gilmar Mendes
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Turismo
Processo Penal no Limite
Gilberto Bruschi
adultério
Rogério Gonçalves
Getúlio Vargas
Lei Complementar 197/2000
Maria Coelho Rosa Nôvo
Criminologia Forense – Tomo I
Adriano Menino de Macedo Junior
Cartórios e Registros
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
restabelecimento do fornecimento de água
Desembargador
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Henrique Perez Esteves
Unesco
Direito à educação
Rilmo Braga
Mediação judicial
Vitor Sousa Freitas
Samuel Saliba Moreira Pinto
Glauber William Duarte
CIIDI
ICMS
Mauricio Mota
Kevin Quintiliano de Oliveira
Samir Mattar Assad
Cine Debate
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
José E. da C. Fontenelle Neto
Aposentados
Somália
oficinas de parentalidade
afastamento de Renan Calheiros
Projeto Ronda Maria da Penha
Revista Eletrônica da ABDConst
Notícia
Salvo conduto
CRCSC
Ministro Raul Jungmann
André Henrique Lemos
PEC 209
Cristiane Rebelo Limas
Trabalho em presídio
RENAP
Maria Lúcia Karam
Adilson Nunes Rodrigueiro
exercícios sistêmicos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tiago Joffily
Obrigação Impossível
Projeto Universidade no Cárcere
Mario Porto
Wellington Borghi
ACNUDH
Sorocaba-SP
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Eleonora Mesquita Ceia
Princípio da insignificância penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Colaboração premiada por delegados
Ângela M. Bagattini
Gustavo Schlupp Winter
PRefeitura de Jequitibá
Amanda Muniz Oliveira
Professores da USP
Novo Refis
Marcia Sarubbi Lippmann
Magistratura
Crime de ameaça
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lei 13.293/16
Fila Preferencial
Aicha Eroud
Navegador
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Theodoro Vicente Agostinho
Matheus Henrique Cordeiro
#Empório indica
Projeito Pai Presente
Ranking Anuário da Justiça
Declaração de Brasília
Teoria do Crime Culposo
Destinação de Recursos
Intimação whatsapp
Direitos dos estagiários
Suspensão da Liminar
Tribunal de Justiça de Goiás
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Pessoa com deficência
Atraso imóvel na planta
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
REsp 1613561
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Ministra Cármem Lúcia
Lei n. 13.247
Armando Júnior da Silva Gadelha
Roberto Epifânio Tomaz
Benigno Núñez Novo
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Camila Prando
suspensão de penalidade
Antônio Thulio Souza Bessa
Direito dos Transexuais
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Direito e Gênero
Assis da Costa Oliveira
Claudio Melim
Rita Matos Coitinho
Direito e Arte
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
intoxicação alimentar
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Silvio Donizete Chagas
Eliseu Antônio da Silva Belo
Curso Novo CPC
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Smart Lab
Boletim n. 09
proibição de tatuagem em concurso
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Tortura Sistêmica
IDDD
Programa "De olho no Direito"
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Direito de defesa
Estado do Ceará
Nota de Pesar
posse-trabalho
I Jornada sobre abuso sexual
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Goffredo Telles Junior
João Paulo de Mello Filippin
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Honorários Advocatícios
Abuso de menores
Frente Brasil Popular
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Julia Santi Fischer
Marcus Alan de Melo Gomes
Sistema Cejusc-PJe
Juliana Ribeiro Goulart
Juliano Keller do Valle
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Fernando Gaspar Neisser
Nota
Gardenia Mota Ayres
Arthur Martins Andrade Cardoso
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Guilherme Christen Möller
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Flavio Antônio da Cruz
O Direito Achado na Rua
GLBTs
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Caroline Cardoso
II Simpósio de Direitos Humanos
Francisco Sannini Neto
Alexandre Vuckovic
Acesso a ação penal
Projeto MiniPac
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Fernanda Oliveira Luvizotto
Turmas Recursais
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Incitar Suicídio
PCC
Responsabilidade solidária
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
TRT 3ª Região
DPERJ
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Homenagem póstuma
Direitos do trabalhador doméstico
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
TRF da 3ª Região
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reedição de normas
PEC 241/2016
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Cannabis
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Lucas Manoel Soares Machado
Regime prisional
Artigo Científico
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Indenização a familiares
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Contas Presidenciais
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VEC
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Djonatan Batista de Lima
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
construção de usina Teles Pires
Justiça que solta
Homenagem a Peter Häberle
Criminologia Global
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Transgêneros
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Futuro tecnológico
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Processo Penal e Garantias
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Competência criminal
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Dez Medidas Anticorrupção
Orientações Jurisprudenciais
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Privatização de Presídios
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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A construção da cidadania e a sexualidade
Congresso de Psiquiatria Forense
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Recurso Extraordinário 973837
Julio Cesar Marcellino Junior
Renan Francelino da Silva
Estevão Schultz Campos
Camarões
Decreto nº 8.727/2016
Juizado do torcedor
Artur de Brito Gueiros Souza
Verdade e Consenso
Pessoas portadoras de deficiência
Cibele Cheron
PEC 287/2016
Paulo Incott
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
ICMS Rio de Janeiro
Mayara Pellenz
Seguro
Banco do Nordeste
Medida Provisória nº 712
Planos de Saúde
Direitos dos cidadãos
Revista Civitas
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lucas Baratieri Francisco
Evento internacional
e-JT
Banco Mundial
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Alexander Meurer
contratos bancários
Denize dos Santos Ortiz
HC 129646
Recurso em Habeas Corpus
Advogado dativo
Ações Penais Constitucionais
Resolução 229/2016
Lei Maria da penha
mestrado Univali
Tratado
Resolução n. 155/2012
João Marcos Braga
REsp 1428493
Isadora Nunes
Programa de estágio PJSC
Superior Tribunal de Justiça
Phillip Gil França
Direitos fundamentais na era dos extremos
China
Flacso
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Bruno Sá Freire Martins
Gratuidade do Ensino
Escolas
Suspensão Processual
Lei 13.269/2016
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
RE 760931
Primeira Seção do STJ
Jurisprudência
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lucros cessantes
Advertência
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Edson Damas da Silveira
Duílio Antero de Camargo
Erro médico
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Casamento Precoce
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Belarus
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Estudos Constitucionais
III Simpósio de Direitos Humanos
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Responsabilidade civil do Estado
Japão
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Celpe-Bras
Emergência Democrática
Advogados públicos
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Competência originária do STF
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RAECC
Perna-de-pau
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Boletim n. 08
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Quadro Saiba Mais
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Recurso de Revista
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Mestrado e Doutorado 2017
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intercâmbio de jurisprudência
Preso provisório
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Vestibular Udesc
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Penhora de Bens
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Câmara de Deputados
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Citação e intimação
Código Penal de 1940
Abuso de autoridade
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Mayra Matuck Sarak
Sentença de Pronúncia
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Crime Militar
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Violência contra a mulher
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Saída Temporária
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Interpretação conforme a Constituição
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Constrangimento
Súmula 719 do STF
Detector de mentiras
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individualização
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Bloqueio judicial do WhatsApp
Seguro DPVAT
Oportunidades
Movimentos sociais
prazo exclusão de sócio
Luiz Inácio Lula da Silva
DIRPF/2017
Projeto de Pesquisa
Lei 13.344
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Oficina de Pais e Filhos
Ilicitude das Provas
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Homenagem a Imre Kertész
Rotativo
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Equipamento para Blindar a Sociedade
A Índole Filosófica do Direito
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Assentamento agrário
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Tribunal Superior do Trabalho
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Prisão Domiciliar
Condenação
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Crimes da Ditadura Militar
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Violência na Escola
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Aplicativo CPC Anotado
Superior Tribunal Militar
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
processos seletivos
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Direito Unisul
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Teto remuneratório
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Prenome de tratamento
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Teste de paternidade
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Doação
Totalitarismo no século XXI
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TJCE
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10ª edição comemorativa
Código de Ética Médica
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Embaixada dos EUA
Máfia chinesa
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Renúncia
tema 945/STJ
Laurita Vaz
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Revista Húmus
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Contrato de crédito rural
Registro profissional
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PLS 288/2013
concurso oficial de justça
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Fernando César Costa Xavier
Saúde
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
A defesa intransitiva de direitos
Alienação
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
João Marcelo Negreiros Fernandes
SP
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Jaécio Matos Santos
Barcelona
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Introdução ao Direito Processual Penal
Consulta Popular
Continua
Direito de Trânsito
RG
Guarani-Kayowá
Leis internacionais de direitos humanos
Massacre em presídios
Depósito recursal
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refugiado
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Vínculo Empragatício
Prescrição da ação penal
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Tradução Regras de Bangkok
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Acidente radiotivo
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Diplomatas
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Banco de dados genéticos
Tramitação direta
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Adoção em conjunto de irmãos
Assunção tácita de culpa
Prefeito
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Processo Penal do Espetáculo
animais silvestres
mudança de nome
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Recursos Repetitivos
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orçamento público
Regras
Restituição de valores
ADPF 414
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Francisco Cordeiro
Comunidades tradicionais
COAF
Investigação de paternidade
Projeto “Integra-Idoso"
HC 138565
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Alessandro Soares
Gianfranco Silva Caruso
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
CERS
Propaganda enganosa
Palestra sobre Justiça Restaurativa
XIII Semana Acadêmica
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Poesia
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HC 143.247/RJ
valores retroativos
Gabriela Mendes Fontana
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Abril Uscanga Barradas
Direito Internacional
Toronto
Ezair José Meurer Junior
Vade Mecum Método
Conselheiros Tutelares
PJSC
OCupações das Escolas e Universidades
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Direito Ambiental
Igor Braga de Souza
Contagem de prazo
PLS 280/2016
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Sexta Câmara Civil
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Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Relação de consumo
Reclamação
escravidão
Bruno Sá Freire Martins
O Procedimento Comum
Ricardo Martins
Luciano Góes
Cursos Internacionais
Luis Calazans De Brito Bisneto
Legislação
Wellington M. de Almeida
Giulia Poeppl Pereira
Ricardo Bucker Silva
Cristiano Imhof
João Vítor de Araújo Santos
Envenenamento de merenda escolar
Programa Direito & Rock
progressão vertical de carreira
POLÍTICA HIGIENISTA
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
danos estéticos
Tiago do Carmo Martins
Lei Municipal n. 4666/2010
controle social e falsas promessas
Controle de Convencionalidade
Reforma da política de drogas no Brasil
júri popular
Fundação Getulio Vargas
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Marcelo Lebre
Direitos de Privacidade
Fernando Parente
Holocausto
XXV CONPEDI
Érica Veríssimo Martins
Direito de personalidade
Obras Publicitárias
Morgana Henicka Galio
Intimação
María José Fariñas Dulce
Crimes Imprescritíveis
OAB/MG
José Geraldo de Sousa Junior
Tutela provisória
Crime de trânsito
Estado do ES
HC 383102
Denúncia sem fundamentar
Fernanda Fragoso
Revista da AGU
Filipe Maia Broeto
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Entrevista
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Jurisdição Constitucional
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Residência Judicial
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terror e medo
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Informativo de Jurisprudência
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distribuição de terras
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Guia
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Congelamento de ajustes
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Metodologia da Pesquisa
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Teoria do Domínio do Fato
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