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Aurélio Franco de Camargo
Carla Froener Ferreira
Felipe Barreto de Melo
Aicha Eroud
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Aline Busch Czarnobai
Lilian Katiusca
Paulo Sérgio Restiffe
Rafael Lara Martins
Luana I. Cabral dos Santos
Samuel Medeiros Rocha
Juarez Rogério Felix
r Breno Novelli
Ester Eliana Hauser
Fernando Porto Martins
Matheus Koerich Nobre
Amanda Souza Batista
Franciane Hasse
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Thaís Rocha Lima
Cleiton Sacoman
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
André Leivas de Araújo Vianna
Rodrigo Portela Gomes
Carolina Heloisa Guchel Berri
S. Tavares-Pereira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marcelo dos Santos Melo
"Doping processual"
Andrezza Anzolin
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gabriel Lombardi Richetto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Daniel Brandão
Martina Silvestri
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rafael Almeida Santos da Luz
Almir Megali Neto
Arthur Bicalho dos Santos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Recompensa
Marcos dos Santos Ito Borem
Letícia Bürgel
Giovanni Chaim
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Henrique Abel
Felipe Sorgi da Costa
Adriana Calvo
José Gouvêa
Jaqueline Moretti Quintero
Série eProcesso – prática com teoria III
Marcella Granemann Ferreira
Alexandre de Paula Filho
Paloma Leles
Marsel Botelho
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Felipe Wild Varela
Daniel Willian Granado
Adalberto Ferrari
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ivan Gomes Bonifácio
Daiana Menendez
Miguel Augusto Nisizaki
Carlos Henrique Duarte Araújo
Cargos públicos de provimento efetivo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Mauro Mendes Dias
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Fernando Antunes Soubhia
Alessa Pagan Veiga
Aisla de Carvalho
Andreu Sacramento Luz
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Amanda Lobão
Fernanda Becker
Suzany Brasil
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Christian Frederico da Cunha Bundt
Cecília Bojarski Pires
Marcelo Veiga Franco
Lara Teles Fernandes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Igor Guilhen Cardoso
Juliana Jacob
Vívian De Gann dos Santos
Camila Victorazzi Martta
Camila Cardoso de Mello Prando
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marcelo Oliveira de Moura
Marcella Boarato
Mauro Cesar Martins de Souza
Talise Rossi, Diéssica Adam
Lucas Guimarães Chagas
Daniela Portugal
Lia Testa
Luciana Santos Silva
Disputa de guarda judicial
Violações de direitos humanos
Gustavo Medeiros
Rodrigo Frantz Becker
Elizabete de Araújo Souza
Mamadú Saido Djaló
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Jenifer Rodrigues
Carina Bezerra Kobashigawa
Monica Cecilio Rodrigues
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Geovana Leme
Silvia Felipe Marzagão
Arlene Mara de Sousa Dias
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Igor Domingos do Altíssimo
João Carlos Castranheira Pedroza
Andréa Gill
Fernando Reis de Carvalho Peres
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Defensores Públicos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
Felipe Montiel
Merhej Najm Neto
Marco Antonio Lima Berberi
Bruna Karoline Bezerra
Thiago Vieira de Sousa
Haneron Victor Marcos
Maria Julia Pardal Simonato
Carimi Haber Cezarino Canuto
João Paulo Lordelo
Caroline Barreto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marília Siqueira Costa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Daniel Gerhard
Anna Luiza Cremonezi
Cristiano Duro
Wilson Knoner Campos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Grazielly Alessandra Baggenstoss
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cássio Pitangueira
Igor Borges La Rosa
Clenio Jair Schulze
Bruno de Almeida Passadore
Lidia Isabel Lira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Produto eleitoral
José Ricardo Maciel Nerling
Robinson Nicácio de Miranda
Alessandra Wanderley
Raphael Fernando Pinheiro
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Gustavo Rocha Martins
José Muniz Neto
Rafael Caselli Pereira
Maria Luiza Gorga
Alexandre José Mendes
Israel Lima
Carolina Luísa Wichinheski
Poder “Reconstituinte”
Júlio da Silveira Moreira
Gabriel Lima Marques
André Antônio Gavazini
Caio Ferreira Neto
Marina Alice de Souza Santos
Larissa Janoni de Araujo
Marcio Guedes Berti
Claudio Melim
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ravi Peixoto
Cristiano Botelho Alves
Tiago Didier
João Pedro França Teixeira
Lívia Rebouças da Costa
Guilherme Zorzi Rosa
João Victor Carvalho de Barros
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Monique Pena Kelles
Dierle Nunes
Nota de Apoio
Arlene Mara de Sousa Dias
Jackson Silva Wagner
Caroline Köhler Teixeira
Willian Cleber Zolandeck
Evanilsa Coelho Martins
Pedro de Araujo Fernandes
Marcela Araújo Rosa
Alexandre Junqueira Gomide
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ziel Ferreira Lopes
Ana Miguel Gomes Regedor
Paola Furtado
Fábio Rodrigues Gomes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lia Raquel Bloos Mossini
Maurício Moliner Nazário
Leonardo Carvalho Moura
Katarina Peixoto
Flavio Antônio da Cruz
Joice Graciele Nielsson
Luana Cabral
Celyce de Carvalho Carneiro
Tainá Machado Vargas
Adriano Leitinho Campos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
José Calvo González
Rosa Benites Pelicani
Elias Guilherme Trevisol
Polliana Corrêa Morais
Ana Luísa Fioroni Reale
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Amanda Rodrigues Alves
Veronica Pacheco Viana
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Sergio Matos
Felinto Martins Filho
Emerson Garcia
Luis Gustavo Cardoso
Dervana Coimbra
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Leonardo Oliveira Bernardino
Daniella Teixeira
Tânia Maria Françosi Santhias
Luciane Maria Trippia
Ana Caroline Machado Medeiros
Rafael Fernandes Caldeirão
Ricardo Sanín Restrepo
ciência penal
Valéria Fernandes Vieira
Thieser da Silva Farias
Deonísio Koch
Patrícia Salviano
Karina Guerreiro de Sá
Adalberto Narciso Hommerding
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Mônica Bonetti Couto
Modelo aristocrático de Direito
Jamil Melo
Isadora Martinatti Penna
Emmanuel Dockès
Daniela Bornin
Ursula Rodriguez Minhone
Emelyn Almeida de Lima
Flávia Santiago Lima
Rodrigo Helfstein
Monique Pena Kelles
Leonardo Monteiro Rodrigues
Francisco Walter Rêgo Batista
Felipe Cassel
Marco Aurélio Peixoto
Ubiratan de Mattos
Guilherme Vale Brum
Davi Arnaut Kraiser
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Lorena Guedes
Efson Lima
Andreu Luz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcello Terto e Silva
Mauricio Sousa da Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Paulo Lenzi
Guilherme Curci T. Risso
Matemática Aplicada
Tauana Fernandes Fontenelle
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mário Cesar Andrade
Nádia de Castro Alves
Leonel Maschietto
Camila Sallum
Mariane Bosa de Lins Neves
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Vitor Vilela Guglinski
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Darci Guimarães Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Agnes Pessoa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Larissa Beleza
Alan Pinheiro de Paula
Ian Martin Vargas
Erica Alves Aragão
Paula dos Santos Bregagnol
Caio Madureira Constantino
Fabrício Reis Costa
Kássio Henrique S. Aires
Rubens Correia Jr.
Marco Antônio Scapini
Bernardo Lima
Luiz Antonio Ferrari Neto
Camila Holanda Aragão
Nathália Ribeiro Leite Silva
Eduardo Rodrigues dos Santos
Amarilis Brito Costa
Tânia Maria S. de Oliveira
Bárbara Fonseca de Moura
Davi Rodney Silva
Bruno Henrique Alves Salomão
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Eugenia de Azevedo Neves
Thayna Macedo
Fernanda da Rocha Fabiano
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Denis Sampaio
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alexandre Melo Franco Bahia
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Victor Hugo Ossowsky
Débora Costa Ferreira
Alexandre de Morais da Rosa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Thula Pires
Ana Beatriz de Souza Martins
Alice Costa Lima Salz
José Calvo González
Ilana Lemos de Paiva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Tiago Silva de Freitas
Manuella Fernandez
Paulo Roney Fagundez Ávila
José Adaumir Arruda da Silva
Alan Siraisi Fonseca
Thaís Boia Marçal
Clarissa Tassinari
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Indyara Tayana Santos Rossetto
Suelen Tavares Gil
Gilberto Alves Júnior
Daniel da Costa Gaspar
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Inexistência jurídica
Marcelo Pereira de Almeida
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Mauricio Mota
Lucélia de Sena Alves
Série Cibersegurança III
Thalita Abdala Aris
Júlio Marcelo de Oliveira
Diogo de Oliveira Gomes
Denize Carolina da Cunha
Leonardo de Oliveira
Danúbia Souto de Faria Costa
Patrick Lendl Silva
Haroldo César Náter
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Daniel Dore Lage
Tayane Caruso do Valle
Renato Mantoanelli Tescari
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Mariana Rodrigues Veras
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cinthia Loise Jacob Denzin
r Nelson Lacerda
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Diogo de Paula Papel
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Felipe Dalenogare Alves
Gabriel Miranda
Léo Rosa de Andrade
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Lucas Calafiori Catharino de Assis
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Rubens Almeida Passos de Freitas
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Extensão Direito das Mulheres
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Fernando Gama de Miranda Netto
Yuri Ivo Peralva Sales
Fernando Hideo I. Lacerda
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Vitor Frederico Kümpel
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Alexandre Ávalo Santana
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Josiani da Silva Pospichil
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Igor Labre de Oliveira Barros
Isis Regina de Paula
Rafael Ramos Rodolfo
Silvia Arizio
Rosane Leal da Silva
Evandro Regis Eckel
Marli M. M. da Costa
Átila Da Rold Roesler
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcelo Ricardo Colaço
Stanley Souza Marques
Camila Gouvêa de Araújo
André Leivas de Araújo Vianna
Catarina Hernandez Ferri
Luanna Tomaz de Souza
Olívia Maria de Almeida
Kleber Zanchetta
Juliana Ramos de Amorim
Nathália Christina Caputo Gomes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Caso Althusser
Carolina Sena Vieira
Eduardo Silva Bitti
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fernanda Donadel da Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Renê Francisco Hellman
Raphael de Souza Almeida Santos
Marcelo Ferreira Machado
Fernando Jiménez Sánchez
Marina Cerqueira
Rodrigo Bahia de Souza
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Camila Zambrano de Souza
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Imane Rane
William Galle Dietrich
Luciano Zanetti
Lucas Varela
Fernanda Darcie
Dora A. Martins
Marcelo Mazzola
Joelma C. Sousa
Affonso Ghizzo Neto
Alfredo Copetti Neto
Francisco José Borges Motta
Guilherme Christen Möller
Heitor Vitor Mendonça Sica
Alexandre do Rosario Brito
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Bruno César Gonçalves da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Luiz Ricardo de Castilhos
Lougan Cardoso Lima
Márcia Cunha Teixeira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Beatriz Vargas Ramos
Savio Rangel Santiago
Viviane Lícia Ribeiro
Ana Priscila Correia Luz
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Tatiana Sogari Tormem
Eduardo Pazinato
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bernardo Cortez
Zulmar Duarte
Laura Souza Lima e Brito
Thaís Magrini Schiavon
Glauco Salomão Leite
Marco Aurélio Serau Junior
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Leonard Schmitz
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Eduardo Borges
Alan Martinez Kozyreff
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thanderson Sousa
Maurício Requião
Renzo Cavani
Constelação Familiar Sistêmica
Paulo Ricardo Stipsky
Marlom Formigheri
Rogerio Licastro Torres de Mello
Daniel Brajal Veiga
Ricardo Fiorin
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcela Duarte
Nayara Swarowski
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Mônica Anselmo de Amorim
André Chiabay
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Alexandre dos Santos Priess
Moacir Henrique Júnior
Ana Paula Backes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bruna Maira Cavalheiro
Isabela Albuquerque Mustafa
Hodavias Bibiano Chivinda
Leonel Pires Ohlweiler
Eduarda Cruz Daudt
Fernanda Freitas de Melo
João Paulo de Souza Carneiro
Fiammetta Bonfigli
Emanuela Gava Caciatori
Maria Alexandra Borba
Emily Fidelix
Fernanda Araujo Pereira
Luna Siqueira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Norberto Knebel
Leonardo Marques Vilela
Jamilla Monteiro Sarkis
Leonardo Gomes Fernandes
Fernanda Pacheco Amorim
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rômulo de Andrade Moreira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Luiz Fernando Ozawa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernanda Euzébio Teixeira
Thiago Brega de Assis
Luciana Pimenta
Hernani Zanin Júnior
Pedro Henrique Machado da Luz
Benjamim Silva Rodrigues
Isadora Delfino Reis
Fabiano Moyses Furtado
Luiz Elias Miranda
Roberto Barbosa de Moura
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gustavo Silva Alves
Maiana Guimarães
Nestor Távora
Andréa Araujo Bostelmam
Paula Franciele da Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Elaine Cristina da Silva
David Salim Santos Hosni
José Barroso Filho
Alexandre Carrinho Muniz
Suzana Rahde Gerchmann
Luciana Berlini
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ana Sophia Brioschi Santos
Cristina Motta
Elena de Carvalho Gomes
Matheus Novais da Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
Deckinho Mattos
Filipe Reinert
Daniel Brantes Ferreira
Gisela Maria Bester
Wálber Araujo Carneiro
Elias Jacob Neto
Ludmila Ângela Müller
Lucas Hinckel Teider
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Isabel Fauth
Manuel Martín Pino Estrada
Vinícius Anacleto Burato
Elisandro Lotin de Souza
Francisco Pereira Pinto Filho
Nely Nazareth
Daniela Richter
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fernanda de Oliveira Crippa
Alexandre Coutinho da Silveira
Grace Menck Figueroa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bruce Bastos Martins
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Franciele Rieffel
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Debora Vieira
Talissa Truccolo Reato
Iolmar Alves Baltazar
Isaías Henrique Silva
Lucas Romero Leite
Giancarlo Montagner Copelli
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Kelvin J. Bressan
Fabrício Morais da Costa
Carla Benitez Martins
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rubem Bilhalva Konig
André Luís de Lima Maia
Gustavo de Melo Vicelli
Débora Kamasche Henrique de Souza
Laura Cascardi
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Roger Feichas
Davi Augusto Santana de Lelis
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Franklyn Celso Ferreira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Matheus Martins Moitinho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
José Antonio Farah Lopes de Lima
r Raul Linhares
Lucas de Oliveira Bressani
Mª Emília M. de O. Queiroz
André Martino Dolabela Chagas
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marlo Almeida Salvador
Deonísio Koch
Luiza da Costa Alonso
Rafael Faria Basile
Admilton Figueiredo de Almeida
Fabiano Ramalho
r Rizzatto Nunes
Flávia Ávila Penido
Jose Luis Bolzan de Morais
Mauricio Ferreira Cunha
Amanda Ferreira dos Passos
Maria Francisca Accioly
Rafael Giorgio Dalla Barba
Soraia da Rosa Mendes
Regina Geni Amorim Juncal
José Antonio Herrera
Samuel Bueno
Willame Parente Mazza
Antonio Pietro Almeida
Amanda de Medeiros Lima
Vitória Passini
João Eduardo De Nadal
Cristiana Cordeiro
r Luiz Ferri de Barros
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Cláudio Lucena
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Camila Renata Leme Martins
Lucas Sada
Luis Leandro Gomes Ramos
Carmem Cavalcante
Aline Miranda
Letícia Bittencourt
Isabelle de Cássia Mendonça
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Homero Chiaraba
Ulisses Schwarz Viana
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcelo Carneval
Caroline Ribeiro dos Santos
Wagner Luis Padilha
Thais Mello Doleys
Larissa Borges Fortes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gustavo Marques Krelling
Ana Beatriz Gomes
Rafael Leme Macedo
Silvana Colombo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Teresa Arruda Alvim
Mônica Pimenta Júdice
Guilherme Freire de Melo Barros
Claudia da Rocha
Sofia Jessica Diaz
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Leonardo Carneiro da Cunha
Marcia Cristina Xavier de Souza
Raígor Nascimento Borges
Bruna Maria Felix
Persecução penal nos crimes tributários
Enos Eduardo Lins de Paula
Mayra Matuck Sarak
Zilka de Sá Barros
Euclides Santos Bittencourt
Ana Paula de Souza Cury
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rafaela Alban
Jeovan Alves dos Santos
Marina Peixoto Dias
Alexandre Cesar Toninelo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Giselle Couy
Ivan Bonifácio
Benigna Teixeira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luís Eduardo Colavolpe
Abailard Jose de Sousa Neto
Assis da Costa Oliveira
Antonella Galindo
Adriano Valente
Tiago Oliveira de Santana
Samira Schultz Mansur
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ana Paula Couto
Natalia Cintra
Edilson Santana G. Filho
Fernanda Koch Carlan
Célia Iraci da Cunha
Humberto Miranda
Ficção académica
Gabriela Oliveira Freitas
Vínculo de emprego
Marcelo Andrade de Azambuja
Aisha E. Road
Enzo Bello
Sabrina de Paula Braga
América
Álvaro Castillo
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Otávio Fontana Baldin
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gabriel Quintanilha
Paulo Henrique Pinto Santiago
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Carlos Daniel Ferreira Dias
Leandro Augusto Alves da Silva
Daisson Flach
Lucas Costa de Oliveira
Paulino Oliveira Santos
Marco Félix Jobim
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Tiago Spinato
Evie Nogueira e Malafaia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Bruno Guimarães Pedrosa
Adriana Gonçalves Cravinhos
Relação de trabalho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luara Colpa
Desvirtuamento do jurídico
Thiago da Silva Santana
Pedro Ivo de Sousa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Maica Matos Leão
Augusto Jobim do Amaral
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Joscimar Souza Silva
Lorena Vasconcelos Porto
Delano Câncio Brandão
Lucas Pereira Sagaz
Jefferson de Carvalho Gomes
Felipo Pereira Bona
Fernanda da Silva Lima
Veyzon Campos Muniz
Suhel Sarhan Júnior
Lucas Baratieri Francisco
Lucília Napoleão Barros
Cacau Novaes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Eduardo José da Fonseca Costa
Conduta atípica
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ricardo Pires
Dayana de Carvalho Uhdre
Julia Vianna Correia da Silva
Luiza Miranda Heinisch
Cristiano Peres Barbosa
Hermes Zaneti Jr.
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Nilza Sarneski
Diogo Dal Magro
Stela Adriane
Mírian Da Silveira Monte
Marco Aurélio Peixoto
Ana Júlia Batista
Alexandre Senra
Noslen Melo
João Marcos Braga
Aicha Eroud
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rachel Serodio de Menezes
Gizeuda Sousa Rosi
Charles da Costa Bruxel
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Higor Rezende Pessoa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Lara Kauark Santana
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Daniel Octávio Silva Marinho
Rafaela Silva Garcez
Wellington M. de Almeida
Mariana Brito Cairo
Proporcionalidade e isonomia
Luiz Carlos Rezende e Santos
Mauricio Antonio Correia
Tiago Zagonel
Jessyka Zanella Costa
Diogo Bacha e Silva
Fernanda Hablich
Thais Silveira Pertille
Juliana Hermes Luz
Felipe da Silva Freitas
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lucas Lanner De Camillis
Felipe Pruinelli
Jaécio Matos Santos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Jeison Batista de Almeida
Radson Rangel F. Duarte
César Augusto Baldi
Marcel Lopes
Alan Diógenes Rodrigues
Andressa Retori Teixeira Maia
Mateus Mantovani Sorgatto
Lucas Roberto de Souza
Fabiana Otero Marques
Priscila Serafin Proença
Sandro Luiz Bazzanella
Denúncia contra Lula
Mateus P. Gomes
Gabriela Neckel Ramos
Javier Diez García
Gustavo Holz
Vontade de Constituição
Simone Nacif
Rodrigo Pereira Moreira
Amanda Viega Spaller
Ricardo Barbosa Tellini
Suellen Regina Frantz
Vânia Marian Guerino Farinha
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Theodoro Vicente Agostinho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Cezar Roberto Bitencourt
Lillian Pfleger
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luiz Carlos de Andrade
Articulistas
Registro de Nascimento
Vinícius de Novaes Marques
Guia
Senha de cartão
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Congresso de Psiquiatria Forense
Responsabilidade civil do Estado
Hedlian S. Cândido
Litigância de má-fé
Alexandre Melo Franco Bahia
Eduardo Pereira dos Anjos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Luiz Inácio Lula da Silva
REsp 1338942
TRT4
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Imissão na posse de imóvel
Proteção jurídica
Quilombos
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Antropologia Teológica
Manuela Abath
Superior Tribunal Militar
Residência Judicial
Intimações
Transparência Internacional
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lei Antimanicomial
Justiça que solta
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Nota ADJ
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Emenda Constitucional 74/2013
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Mauricio Silva Leite
Sine Fácil
Sistemas informatizados
Desenvolvedores de Aplicativos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
carta
Esquadrão Suicida
Fernanda Pereira Labiak
Liminar em Habeas Corpus
Guilherme Reis Gonçalves
Marcelo Pertille
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Recomendação 31 do CNJ
Companhia aérea
Bruna Vidal da Rocha
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Pai socioafetivo
Antônio Carvalho Filho
Casal homossexual
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Resolução 214
José Roberto Moreira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Indígenas
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Curso de Direito
Divórcio consensual estrangeiro
António Guterres
Hugo Fernandes Matias
Reforma da Previdência
Flavio Antônio da Cruz
Política Nacional de Solução de Conflitos
gastos do Judiciário
Inconstitucionalidade da proibição
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Thula Pires
Fabiano Oldoni
Iolmar Alves Baltazar
luta pelos direitos
MPMS
Sarah Mirella Moreno da Cunha
OAB/MG
Magalhães Coelho
Súmulas
reintegração de posse
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Felipe André Dani
Roberto Arriada Lorea
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Cursos Online Gratuitos
Anuário da Justiça
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Rodrigo Hendges
Lilian Cristina Moraes
Tiago Joffily
Paulo Henrique Helene
Súmula 90 do TST
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Alfa Oumar Diallo
Turismo
crowdfunding
artigo 33 do CP
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Inclusão
Soraia da Rosa Mendes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Advogado dativo
O resultado como fundamento do injusto penal
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ciências Médicas Forenses
Bruno Sá Freire Martins
Acidente radiotivo
Juliana Miranda
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Fornececimento de remédio de alto custo
Natasha Karenina
Café Informático
Melhor atendimento no Judiciário
Camila Prando
TJRS
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Thais Silva Bernardes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Roberto Wagner Lima Nogueira
Constituição Italiana
Damásio Educacional
Leandro Matsumota
Rosimar Ibiapina Batista
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Sistema Penal Contemporâneo
Marcio Borges S. Castellões
Fabíola de Oliveira Brum
DPVAT
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Sanção Presidencial
Judicialização da saúde
Claudia da Rocha
Recurso de Revista
Matheus Henrique Cordeiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bárbara Lopes Gomes
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
pedofilia na internet
Testemunha de uma barbárie
Fernando Antunes Soubhia
data-base
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Ocupação das Escolas e Universidades
Guilherme Barcelos
Leonardo Garcia
Decreto nº 8.727/2016
Intimação por telefone
Daniel Roberto Hertel
Terre des hommes (Tdh)
Pepperdine University
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Camila Ponciano
Átila Lincoln Máximo Cunha
Vade Mecum Método Internacional
Gilmar Mendes
Recomendação 41
Raoni Gomes
Coerência e Verdade em Direito
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Filme Orestes
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Dívida de condomínio
Wagner Armani
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Lei Municipal n. 4666/2010
Filmes Africanos
Parceria Público-Privada
Citação por Hora Certa
desclassificação de crime
Glossário
Revista Eletrônica da ABDConst
Marcos Ehrhardt Júnior
Direito e Arte
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Código Civil de 2002
Recurso Ordinário
Wellington Borghi
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ministro Marco Aurélio
Restituição de valores
Rafael de Deus Garcia
r Luiz Ferri de Barros
Jean Rodrigues Salles
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Wilson Knoner Campos
Regras
Tuberculose
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
REsp 1613561
Resolução 225
Lei 9.029/1995
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posse-trabalho
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
dependência de álcool
Cumulação de pensões
Comunicação ao juízo da execução
Exame preparatório OAB
Ponto adicional
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Salto mortal
Edson Silva Barbosa
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ministro Moreira Franco
Crime de trânsito
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casais homoafetivos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Paternidade
Lei 11.343/06
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Reforma do Ensino Médio
Documento histórico
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Curso ENFAM
Liberdade Religiosa
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O negociador
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Colóquio Internacional
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Saiba Mais
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A Índole Filosófica do Direito
Ligue 180
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Pessoas com deficiência
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Homologação de acordos consensuais
Revogação de Resolução
reunião com presidentes dos TJs.
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Processo de escolha dos ministros do STF
Bolsas para Mestrado
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III Simpósio de Direitos Humanos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
a dor tem pressa
Gestantes
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ditadura Chilena
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Diploma
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Gratuidade do Ensino
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Representação Criminal
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Agravo de Instrumento
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Sistema Cejusc-PJe
RE 587970
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Alunas feministas da UFG
Cartórios e Registros
Emetério Silva de Oliveira Neto
Simpósio
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Legislação Francesa
PLS 432/2013
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
brazilian-journal-of-intl-law
Francisco Paula Ferreira Lavor
Natureza da ação penal
patologia ocupacional
Cursos online
Tema 98 STJ
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lei 11.340/2006
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Cidades e comunidades sustentáveis
Programa de estágio PJSC
Extremismo
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Paternidade biológica
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Decisão judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Centro Integrado de Cultura
Regime domiciliar
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Projeto de Lei 168/2015
Legislação Indígena
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Petição n. 7074
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IX Semana Jurídica
Direito Interncional
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Resoluções NCPC
Dano Moral
progressão de regime
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Direito sucessório
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Pedro Henrique Ferreira Marques
Enem 2016
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Prisão Domiciliar
CPC/73
Clair Jucerlei Mendes
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei nº 8.036 de 1990
Juizado Especial da Fazenda Pública
Soberania Nacional
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Direito Internacional
Execução provisória da pena
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Feliz Aniversário Ernildo Stein
PEC 209
Revista Contradogmáticas v. 09
Gildson Gomes dos Santos
Ramadã
Conselho Municipal de Assistência Social
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Seguro obrigatório
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Lute como uma menina
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Juizado do torcedor
investimento
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Quinta Constitucional
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Mediação judicial
Mulher nos cenários jurídicos
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Foro Privilegiado
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Direitos do trabalhador doméstico
Jacqueline Sinhoretto
Eugenia de Azevedo Neves
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Constrangimento
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Hospital privado
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Recurso em Habeas Corpus
Resolução 218/2016
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Inquéritos arquivados
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GLBTs
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Prefeito
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Projeto de Lei 3.729/04
Educação de Jovens e Adultos
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Buraco em via pública
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Dispositivos Móveis
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Adoção homoparental masculina
Competência Delegada
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Massa Falida
Convite Vaticano
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Taysa Matos
Aprovado
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corretoras de seguro
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Tramitação direta
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Justiça além dos autos
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Revista Contextos Clínicos
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II Congresso Sul Brasileiro
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Denúncia Lula
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Grupo de Pesquisa
Ações Penais Constitucionais
Cartilha completa com as instruções de uso
Lei n. 13.247
Mateus Sampaio Aranha
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Audiência de Conciliação
Eduardo Silva Bitti
INTERVENÇÃO
Interrogatório informal
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Entre Nós
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Emenda Constitucional 95/2016
Atualização
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TRF da 1ª Região
TRT 3ª Região
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Panamá
contratos bancários
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animais silvestres
3ª Turma do STJ
PEC 287/2016
Processos
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queixa-crime
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Projeto Universidade no Cárcere
Recomendação 44/2013
Renda Mensal Inicial
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Observatório da Mulher
Orientações Jurisprudenciais
Rachel Riera
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Resolução 125 do CNJ
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
10 medidas
Imóvel SFH
curso é gratuito
I Jornada sobre abuso sexual
Tabelionatos de Notas
Museus
Filipe Maia Broeto
Tribunal online
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Renda Mínima
I Jornada de Direito Processual Civil
Juliana Hermes Luz
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Lei das Contravenções Penais
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Comunidades carentes
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Casamento Infantil
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pena mínima
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Consolidação das Leis do Trabalho
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TRF da 3ª Região
Ação Cautelar 4327
Nota
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Leonardo de Souza Chaves
Decreto 8.615/15
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ricardo Conolly
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Lei nº 7.716/89
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Dez Medidas Anticorrupção
Eduardo Lamy
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Guerras as drogas
Mudança de sexo
FALSA VENDA
Universidade de Stanford
Cinema Educativo
Cursos Internacionais
Ricardo da Silva Fiorin
A Hiperintegração do Direito
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Élcio Arruda
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Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
POLÍTICA HIGIENISTA
Léo Rosa de Andrade
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Caroline Cardoso
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Gardenia Mota Ayres
Rodrigo Bahia de Souza
Wagner José Penereiro Armani
Tornozeleira Eletrônica
Suspensão Processual
Carreira Jurídica
Ônibus
fornecimento de energia elétrica
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Projeto “Integra-Idoso"
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
convicção religiosa
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Militar
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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inteligência artificial no Judiciário
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Recurso Extraordinário 973837
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Rafaela Alban
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Big data
Auxílio Transporte para magistrados
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Certidão de Nascimento
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Lei de Licitações
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Recursos Repetitivos
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Súmula 574
Saída Temporária
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Direito de imagem
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Lei Maria da penha
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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