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Carolina Machado Cyrillo da Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
Taynah Ignacio
Lucas Vasconcelos Vieira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gabriel Mantelli
Marcela Duarte
Arthur Bicalho dos Santos
Suzany Lima do Nascimento
Marcos dos Santos Ito Borem
Newton Pereira Ramos Neto
Disputa de guarda judicial
Fábio Salum
Clarissa Pereira Carello
Ricardo Barbosa Tellini
Defensores Públicos
Solange Luz
Juliana Nandi
Fábio de Oliveira Camillo
Rafael Bertoldi Pescador
Maiana Guimarães
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fermín Canteros
José Adaumir Arruda da Silva
Camila Canto
Nilza Sarneski
Não Nos Renderemos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Bruna Kern Graziuso
Stephannye de Pinho Arcanjo
Deivid Willian dos Prazeres
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rafael Lara Martins
Lis Arrais Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Dervana Coimbra
Caio Vlasak
Enos Eduardo Lins de Paula
Joana Ribeiro
Imane Rane
Matheus Felipe de Castro
Alberto Bastos
Rodrigo Becker
Plínio Gentil
Deckinho Mattos
Fabrício Morais da Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gabriela Ponce
Amanda Ribeiro dos Santos
João Victor Mingorance
Homero Chiaraba
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Wagner Luis Padilha
Maria Eduarda Sagás
Thiago Freitas
Jéssica Feiteiro Portugal
João Paulo Atilio Godri
Michele Hübner
Elisa Viana Dias Chaves
Editora Empório do Direito
Marcelo Ribeiro
Anita Duarte
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Beatriz Gomes
Eduardo Pazinato
Espetacularização da violência
Mamadú Saido Djaló
Jorge Coutinho Paschoal
Patrícia Otarão
Nara Fernandes Lúcio
Hugo Melo Falquer
Daniel de Pádua Andrade
Claudia da Rocha
Modelo aristocrático de Direito
Valéria Magalhães Schneider
Elane Pires Muniz Soranso
LETICIA ARENAL
Cristiano Aparecido Quinaia
Jefferson Forest
Lara Teles Fernandes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Felipe Cardoso Scandiuzzi
André Leivas de Araújo Vianna
Pierre Moreau
Marcelo Maduell Guimarães
Wellington Jacó Messias
Amanda Lobão
Antonio Notariano Jr.
Lillian Pfleger
Adriana Almeida Lima
Lívia Rebouças da Costa
Affonso Ghizzo Neto
João Biffe Junior
Fernando da Silva Albuquerque
Lia Raquel Bloos Mossini
Renata Carvalho Amaral
Sandro Luiz Bazzanella
Savio Rangel Santiago
Carlos Henrique Soares
Carlos Eduardo Martinez
Julyan Ramos da Fonseca
Pedro Ivo de Sousa
Elisa Costa Cruz
Tainá Machado Vargas
r Breno Novelli
Kamila Alkmim Nascimento
Gisela Maria Bester
Luciana Benassi Gomes Carvalho
André L. Nicolitt
Fernando Henrique Cardoso
Mônia Clarissa Hennig Leal
Henry Colombi
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Letícia Pereira de Araújo
Felipe Pruinelli
Glauco Salomão Leite
Rodrigo López Zilio
André Lozano Andrade
Karla Fabrício de Godoy
Viviane de Santana
Richard Quispe Salazar
Regiane Nistler
José Flávio Bueno Fischer
Vinícius Anacleto Burato
Luciano Vianna Araújo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Thereza Christina Nahas
Lorena Vasconcelos Porto
RHC 75.800
Ester Eliana Hauser
Olavo de Oliveira Neto
Willian Antonio Meotti
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luana Cabral
Fernanda Donadel da Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Sistemas inquisitório e acusatório
Claudio Melim
Bruno Silveira Rigon
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
David Tarciso Queiroz de Souza
Lucas Sada
Bárbara Natália Lages Lobo
Centros penitenciários brasileiros
Rafael de Deus Garcia
Deise Helena Krantz Lora
Fabrício Reis Costa
Josiane Antunes
Ziel Ferreira Lopes
Téssia Gallina Jorge
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gabriela Oliveira Freitas
Sandra Cristina Maia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bruna Roberta de Borba
Tiago de Lima Santos Reid
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Matheus Vignatti de Carli
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Alessa Pagan Veiga
Maria Alexandra Borba
Lougan Cardoso Lima
Raígor Nascimento Borges
José Calvo González
Admilton Figueiredo de Almeida
Silvia Felipe Marzagão
Antonio Pietro Almeida
André Leivas de Araújo Vianna
Marcella Granemann Ferreira
Lucas
Paulo Vinícius Feijó
Camila Renata Leme Martins
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Felipe André Laranjo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gustavo Marques Krelling
Lauriston de Araújo Carvalho
Wagner Inácio Dias
Fabiano Zavanella
Laura Haddad
Caio Ferreira Neto
Ricardo Sanín Restrepo
Bruno Braga Cavalcante
Luanna Tomaz de Souza
Iara Antunes de Souza
Rafael Alves Bertolusci
Thalita Caroline Faria de Assis
Welder Queiroz dos Santos
Sidineia Delai Onzi
Marcos Catalan
Guilherme Henrique Lage Faria
Gustavo Roberto Costa
Sergio Matos
Karini Nascimento
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Caelen Yumi Takada Barros
João Paulo Lordelo
Mark Pickersgill Walker
Paulo Henrique Oliveira
Luciana Chemin
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
André Chiabay
Luciana Santos Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Uso indevido de algemas
Ricardo Luna
ciência penal
Veronica Pacheco Viana
David T. Queiroz de Souza
Guilherme Curci T. Risso
Henrique Picarelli
Flavio Antônio da Cruz
Efson Lima
Maick Cristian Valino Pinheiro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gabriel Miranda
Hélio Rubens Brasil
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Juliano de Oliveira Leonel
Leonardo Isaac Yarochewsky
Cláudia Toledo
Fabíola Sucasas
Rodrigo Bahia de Souza
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Tássia Andressa Veber
Monique Pena Kelles
Andressa Retori Teixeira Maia
Carla Froener Ferreira
Mariana Rodrigues Veras
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Clarice Santos
Flávia Pereira Hill
Terceira idade
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Paulo Sérgio Restiffe
Aphonso Vinicius Garbin
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Guilherme Freire de Melo Barros
Abel Ferreira Lopes Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Daiane Carlos Höhn
Gilberto Alves Júnior
Nayron Divino Toledo Malheiros
Urbano Félix Pugliese
Périsson Otávio Rodrigues
Rodrigo da Silva Brandalise
Radson Rangel F. Duarte
Fabricio Lima Silva
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Thiago Minagé
Rafael dos Santos da Silva
Carlos Alberto Crispim
Victor B. Gonçalves
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Jéssica Galvão
Luiza Correa de Magalhães Dutra
André Zilli
Talissa Truccolo Reato
Antonio Graim Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Márcio Soares Berclaz
Fernanda da Silva Lima
Gustavo Amorim
Mario Porto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Poder “Reconstituinte”
Thiago Souza de Albuquerque
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Laraíne Catapan
Joscimar Souza Silva
Guilherme de Luca
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ian Martin Vargas
Vinícius Cidral
Daniel Gerhard
Eduardo Bitencourt
Fernanda Tanus Costa
Gisele Mazzoni Welsch
Fernando Filgueiras
Bruno Espiñeira Lemos
Nic Cardeal
Lara Kauark Santana
Luís Fernando Casara Corrêa
r Nelson Lacerda
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Eduarda Peixoto da Cunha França
Nic Cardeal
Thiago Vieira de Sousa
Felipe Bertazzo Tobar
Flora Augusta Varela Aranha
Ivan Gomes Bonifácio
Thomas Bustamante
Gustavo Medeiros
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Alexandre Morais da Rosa
Flávia Ávila Penido
Juliane Facó
João Paulo Orsini Martinelli
S. Tavares-Pereira
Ana Beatriz de Souza Martins
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gilberto Carlos Maistro Junior
Mariana Brito Cairo
Michelle Gironda Cabrera
Alexander Meurer
Guilherme Moreira Pires
Alexandre Junqueira Gomide
Lucília Napoleão Barros
Marco Antonio Lima Berberi
Merhej Najm Neto
Suhel Sarhan Júnior
Ficção académica
Marco Antônio Scapini
Gláucia Borges
Ricardo Leonel da Silva
Priscila Martins Dias
José Luiz Toro da Silva
Denúncia contra Lula
Evie Nogueira e Malafaia
Raul Linhares
Renan Levenhagen Pelegrini
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Lucas Pontes Ferreira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Emília Queiroz
Fernanda da Rocha Fabiano
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Adriano Soares da Costa
Regina Geni Amorim Juncal
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Inês Virgínia Prado Soares
Aisha E. Road
Ricardo Washington Moraes de Melo
Alana Oliveira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Fernando Rabelo Rodrigues
Franceline Franco
Elias Marques de Medeiros Neto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fábio Borges
Sarah Lima
Alanna Caroline Gadelha Alves
Nelson Rosenvald
Eduardo Oliveira Agustinho
Luana G. de Vito
Delano Câncio Brandão
Eleição presidencial
r Rizzatto Nunes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Herval Sampaio
Vinícius Alves
Daniel Brajal Veiga
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leonardo Alves Côrrea
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Julliana Nogueira Andrade Lima
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Heloisa Alves
Catherine Juglair Nogari Valente
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Erick Oliveira Rocha Gomes
Silas Maycon Lopes Silva
Ester Camila Gomes Norato Rezende
João Carlos Castranheira Pedroza
Aruani Kindermann Lapolli
Carlos Vinicius Mariano Magno
Eleição municipal
Lazara Carvalho
Jaqueline Moretti Quintero
Maurício Moliner Nazário
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marcelli Cipriani
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luciana Rubini Tambosi
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marcelo Ferreira Machado
Felipe Wild Varela
Juliana Hermes Luz
Giovani dos Santos Ravagnani
Raphael de Souza Almeida Santos
Maciana de Freitas e Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ludmila Ângela Müller
Myrna Alves de Britto
Elena de Carvalho Gomes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gustavo Silva Alves
Jorge Acosta Jr.
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mayara Pellenz
Julia Vianna Correia da Silva
Francisco José Guardini Nogueira
Marcelo Mazzola
Alice Hertzog Resadori
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gabriel Bulhões
Gustavo Santana do Nascimento
Dora A. Martins
Rafael Bruno de Sá
Paulo Ferrareze Filho
Paulo Victor Costa Brito
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luiz Gustavo Tiroli
Thiago da Silva Santana
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bruna Marques da Silva
Everton Sarraff Nascimento
Daniel Octávio Silva Marinho
Ilan Goldberg
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marco Aurélio Peixoto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
José Humberto Pereira Muniz Filho
Guilherme Felipe Miguel
Thiago Caversan Antunes
Lygia Molina
André Luis Callegari
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Guilherme Barros Martins de Souza
Marcel Lopes
Paula Franciele da Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Raphael Augusto
Afrânio Silva Jardim
Isabelle de Cássia Mendonça
Marcella Boarato
Fernanda Becker
Produto eleitoral
Larissa Zucco
André Martino Dolabela Chagas
Rodolpho Mattos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Juliana de Alano Scheffer
José Antonio Farah Lopes de Lima
Martina Silvestri
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Henrique Rabelo Quirino
Giselle Couy
Vinícius Loss
Emanuela dos Santos Silva
Alexandre Pacheco Martins
Samuel Mânica Radaelli
Rafaela Alban
Adriana Lopes
Ana Caroline Machado Medeiros
Daniela Portugal
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Manoel Cardoso Helfer
Solange Cordeiro Faria
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Velocino Pacheco Filho
Renata Oerle Kautzmann
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Guilherme Sarri Carreira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Adriano Leitinho Campos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fernando Goya Maldonado
Maristela Tamazzia dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Fransuelen Geremias Silva
Gabriela Neckel Ramos
Marli M. M. da Costa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcelino Sato Matsuda
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Vanessa Kettermann Fernandes
Eliza Cerutti
Wellington Jacó Messias
Juan David Gelacio Panesso
Luis Gustavo Cardoso
Futuros profissionais do Direito
Participação Privada
Maria Victória Jaeger Gubert
Luciano Góes
Matheus Cristhian Kunze
Igor Domingos do Altíssimo
Williams Félix Gomes da Silva
Cássio Rebouças de Moraes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Daniel Brandão
Miguel Augusto Nisizaki
Germano Schwartz
Abailard Jose de Sousa Neto
Lívia Casimiro
Maira Bianca Scavuzzi
Rodrigo Bello
Adalberto Narciso Hommerding
Davi Augusto Santana de Lelis
Belmiro Fernandes
Gabriel Junqueira Sales
Edson Carvalho
Vínculo de emprego
Carla Benitez Martins
Alessandra Simões Reis Abraão
Lucas Nicholas Santos de Souza
Wilson Knoner Campos
Paulino Oliveira Santos
Patrícia Henriques Ribeiro
Ilana Lemos de Paiva
Priscila Fichtner
França Júnior
Márcia Cunha Teixeira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Juliana Vieira
Victória Sell Feiber
Ricardo Souza Calcini
Álvaro Castillo
Fernando Hoffmam
Paulo Ricardo Schier
Tiago de Toledo Rodrigues
Priscila Serafin Proença
Phillip Gil França
Arlene Mara de Sousa Dias
Arthur Corrêa da Silva Neto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Raphael Fernando Pinheiro
Debora Vieira
Ivan Bonifácio
Cristiane Rodrigues Iwakura
Amanda Ferreira dos Passos
Mateus Mantovani Sorgatto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lucio Barreto Guerreiro
Franklyn Celso Ferreira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Misoginia
Leonardo Carvalho Moura
Martina Mariano Spanemberg
Proporcionalidade e isonomia
Thaís Boia Marçal
Ursula Rodriguez Minhone
Abraham Hand Vargas Mencer
Roberto Carlos Rocha Kayat
Benigno Núñez Novo
Giovana Atarasi
Daniela Richter
Rodrigo Chandohá da Cruz
Lucas Roberto de Souza
Kleber Zanchetta
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nayara Swarowski
Série eProcesso – prática com teoria III
Estudantes secundaristas
Jéssica Helena Borges Fraga
Javier Diez García
"Doping processual"
Cyntia Possídio
Celyce de Carvalho Carneiro
Rafael Libaneo
Larissa da Silva Lopes
Wagner Carmo
Rodrigo José Leal
Patrick Lendl Silva
Laís Arruda Marini
Adriana Gonçalves Cravinhos
Edenilza Gobbo
Alexandre Carrinho Muniz
Ravi Peixoto
Jessyka Zanella Costa
Larissa Janoni de Araujo
Emanuela Gava Caciatori
Luiz Eduardo Cani
Bernardo Cortez
Luiza Silva Rodrigues
João Pedro França Teixeira
Leonel Pires Ohlweiler
Izabele Pereira Barra
Adriana Calvo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Gabrielly Caroline Porsebon
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Eric Cwajgenbaum
Constelação Familiar Sistêmica
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marina Bertinatto
Zilka de Sá Barros
Escola Mineira de Processo Penal
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Stela Adriane
Guilherme Christen Möller
Felipe da Silva Freitas
Lorena Guedes
Fernando Hideo I. Lacerda
Ronicleici Santos da Conceição
Maria Carolina Russo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Wálber Araujo Carneiro
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Clarissa Tassinari
Jorge Luiz Souto Maior
Marcos Clebson Pereira Diniz
Tatyane de Araújo Campos
Andréa Araujo Bostelmam
Carlos Alberto Farracha de Castro
Vinicius Gregório
Luana Barros S. de Souza
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Emily Fidelix
Daniel Cardoso
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lucas Murilo Wojcik
Clarissa Demartini
Roberta Oliveira Lima
Luciana da Silva Caseiro
Zulmar Duarte
Maria Cecília Soares Vannucchi
João Marcos Braga
Laura Souza Lima e Brito
Bruno Marques Ribeiro
Isis Regina de Paula
Maurício Requião
Luciana Pimenta
Mário Cesar Andrade
r Élida Lauris e Denise Dora
Felippe Borring Rocha
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lígia de Freitas Barbosa
Patty Oliver
Heitor Vitor Mendonça Sica
Matheus Koerich Nobre
Caroline Köhler Teixeira
Mônica Pimenta Júdice
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Extensão Direito das Mulheres
Felipo Pereira Bona
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Camila Amado Soares
Giulia da Silva Soares
Juliana Simone Nandi
José Barroso Filho
Ivy Farias
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rosimeire da Silva Meira
Maurício Gomes Pereira França
Amanda Muniz Oliveira
Jocê Rodrigues
Elisa Berton Eidt
Moacir Henrique Júnior
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Vânia Marian Guerino Farinha
Wellington Jacó Messias
Patrícia Moreira de Lima
Carla Joana Magnago
Paula Rodovalho
Ellen Rodrigues
Bruno Guimarães Pedrosa
Jorge Bheron Rocha
Alberto Silva Franco
Luiza da Costa Alonso
Francisco José Borges Motta
Júlia de Souza Machado
Mateus Costa Pereira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Renê Francisco Hellman
Bruno Henrique Alves Salomão
Tatiana Sogari Tormem
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thais Nogueira Lopes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Schirley Kamile Paplowski
Rennan Herbert Mustafá
Abril Uscanga Barradas
Patrícia Salviano
Valdemar Gomes
Bruna Karoline Bezerra
Vitor Santos Andrade
Angelo Moreno Cintra Fragelli
José Ricardo Caetano Costa
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Sílvia Gabriel Teixeira
Crédito negativo
Lia Testa
Cristiano Duro
Veranice Melo Frota
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Vinícius Arouck
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Jonathan Hernandes Marcantonio
Enzo Bello
Thayna Macedo
Samira Schultz Mansur
Alan Siraisi Fonseca
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jefferson de Carvalho Gomes
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Débora Fernanda Ferreira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lucas Varela
Germano Rigotti Fiorio
Lucas Laire Faria Almeida
Raça
Rafael Moura
Benigna Teixeira
Gabriela Cristofolini Vaz
Eduardo Silva Bitti
Wanessa Almeida
Tamires de Oliveira Garcia
Inexistência jurídica
Gustavo Pereira Freitas
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luana Oliveira Araújo
Laura Cascardi
Kamilla Mello
Nicholas Maciel Merlone
Guilherme Zorzi Rosa
André Antônio Gavazini
Camila Belinaso
Derik Roberto da Silva Rozas
Fernanda Melo Silva
David Maxsuel Lima
Thiago Brega de Assis
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fernanda Koch Carlan
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Wagner dos Santos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Amanda de Medeiros Lima
Caroline Ribeiro dos Santos
Felipe Montiel
Igor Raatz
Luíza Resende Guimarães
Barbara Tude de Souza Ferreira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ana Júlia Batista
Naína Ariana Tumelero
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcelo de Mello Vieira
Marco Aurélio Peixoto
Rodolfo Pamplona Filho
Rodrigo Portela Gomes
Leonardo Carneiro da Cunha
Milena Márcia de Almeida Alves
Jaécio Matos Santos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Elizabete de Araújo Souza
Sabrina de Paula Braga
Marsel Botelho
Fabrício Pontin
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcos Prata Bentes
Claudia Freesz Calmon
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ygor Nasser Salah Salmen
Rafael Feitosa da Mata
Cecília Bojarski Pires
Ravi Peixoto
Alexandre Bahia
Jamil Melo
Josevando Souza Andrade
James Walker Júnior
Helga do Nascimento de Almeida
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Esther Maria de Magalhães Arantes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marisa Falcão
Bruna de Souza Fernandes
Eron Corrêa da Silva
Talita Quézia de Assis
Mariana Lamassa da Fonseca
Juliana Jacob
Diogo Dal Magro
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Bruno Sá Freire Martins
Vitor Frederico Kümpel
Rafael Faria Basile
Adriano Sant’Ana Pedra
Maria Fernanda Piva
Ígor Araújo de Arruda
Marcelo Andrade de Azambuja
José Carlos Portella Junior
Desumanização do traficante e do usuário
Amarílis Costa
João Antonio Tomporoski
Matemática Aplicada
Átila Da Rold Roesler
Nilo Carlos Pereira de Souza
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
André Luiz Bermudez Pereira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Quitéria Péres
Lucas Costa de Oliveira
Luana Andrade
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marcelo dos Santos Melo
Daniel da Costa Gaspar
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Willame Parente Mazza
Rubem Bilhalva Konig
Robinson Nicácio de Miranda
Ruth Batista
Ney Bello
Vitor Morais de Andrade
Leonardo Antunes Morais
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Igor Guilhen Cardoso
Denis Sampaio
Marina Cerqueira
Mariana Seifert Bazzo
Thomas da Rosa de Bustamante
Luciano Scheer
Willian Cleber Zolandeck
Injustiças raciais no Brasil
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ataques cibernéticos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Filipe Reinert
Tiago Oliveira de Santana
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rodrigo Trindade
Vitor Vilela Guglinski
Larissa Beleza
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Valdemar Habitzreuter
Leticia Maria Rosa Alves
Humberto Miranda
Fernanda de Oliveira Crippa
Adriano de Jesus Silva
Theodoro Vicente Agostinho
Valmir Pereira Alcantara
Andreza Pantoja Smith
Lucas Gabriel Furlan
Rizzatto Nunes
Natalia Cintra
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Cássio Pitangueira
Fredie Didier Júnior
Gilberto Bruschi
Caso Althusser
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Michel Zumerkorn Hassan
Alice Costa Lima Salz
Gilberto Morbach
Poeta Ali Agora
Viviane Lícia Ribeiro
Ualy Matos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rafael de Araújo Alves
Mackysuel Mendes Lins
Araken de Assis
Bruna Braga da Silveira
Barbara Christina de Souza Rosa
Gabriel Lima Marques
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Monica Cecilio Rodrigues
Gustavo Rocha Martins
Aline Amábile Zimmermann
Diego Ken Osoegawa
Caroline Bispo
Diego Henrique Schuster
Kátia Parente Sena
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gustavo de Lima Pereira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Larissa Tomazoni
Maria Julia Pardal Simonato
Gustavo Borges Mariano
Ana Sophia Brioschi Santos
Maria Rita Rodrigues
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fausto Amador Alves Neto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Desvirtuamento do jurídico
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Fernando César Costa Xavier
Anderson Nazário
G. Couto de Novaes
Fabiano Pimentel
Rodrigo Ramos Melgaço
Mayra Matuck Sarak
Daniela Campos Cerullo
Higor Rezende Pessoa
Amanda Arruda
r Gisela Maria Bester
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Jorge da Rosa
Cargos públicos de provimento efetivo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Clécia Cristina Galindo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Suelen Tavares Gil
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Laís Mosso Ferfoglia
João Rafael de Oliveira
Marcelo Pichioli da Silveira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Thieser da Silva Farias
Igor Cardoso
Phillip Gunther
Philipe Benoni Melo
Ana Patricia Gonzalez
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Articulistas
fornecimento de medicamento e tratamento
Fábio Rodrigues Paulino
Maria Lúcia Karam
Estudos
ADJ
Juliana Ribeiro Goulart
Líbano
Escudo de Vidro
Diego Zysman Quirós
Superior Tribunal de Justiça
Oficina de Pais e Filhos
Alcenir José Demo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Reforma previdenciária
Sine Fácil
Tatiana da Silva Morim Kashio
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Eleições EUA
Decreto de indulto 2016
Futuro tecnológico
RE 601720
Atraso na entrega de diploma
Gustavo Rocha
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Aline Ariane Fagundes
Lei n. 8.038/90
Valber Melo
Investimento em fundos internacionais
Walder Araújo de Oliveira
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Regime domiciliar
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Prevenção do HIV
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Investigações criminais
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Programa de estágio
Frantyelle Dorneles Gambin
Constrangimento
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
queixa-crime
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ANAMORPHOSIS
nulidade absoluta no processo penal
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Cultura da sentença
Condenação
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Leonardo Godoy Drigo
Portaria Interministerial n. 405
sentença feita por estagiário
Somália
Quebra de Sigilo
Nelson Camatta Moreira
Brenno Cavalcanti
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Cursos Gratuitos
Direito Público Temas Atuais
Súmula 439 do STJ
Bruna Vidal da Rocha
Conrado Gama Monteiro
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Lei 13.269/2016
TJSE
Sexta Câmara Civil
Maria Coelho Rosa Nôvo
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gestante
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Lei Maria da penha
Roma
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Francisco Sannini Neto
Naína Ariana Tumelero
Lei Complementar 73/93
Totalitarismo no século XXI
Luis Leandro Gomes Ramos
voto do preso provisório
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Nota ADJ
Alemanha
HC 138565
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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HC 373364
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Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
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TJBA
artigo 33 do CP
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Curso ENFAM
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Sistemas Sociais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Rita Matos Coitinho
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Concursos Públicos
Prerrogativa de foro
Raquel Von Hohendorff
Regime disciplinar diferenciado
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Súmulas
Eliana Rocha Oliveira
Child Best Interest
Plano de Ação dos Tribunais
Democracia em Desconstrução
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Justiça Legal
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sírlei de Sá Moura
I Jornada de Direito Processual Civil
INCADE
PEC 241/2016
Intimação
Violência na Escola
Séries
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Mulher nos cenários jurídicos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
COAF
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Presos provisório
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Propriedade Industrial
cerceamento da liberdade do cidadão
Airton Gomes Braga
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Mensageira da Paz
Relação de consumo
Tribunal online
carta
ACAD
Antônio Julião da Silva
Quinta Constitucional
Marcelo Pertille
Sedec
África Ocidental
Assunção tácita de culpa
Rodeio
Danos morais
Prova de dívida
Tráfico privilegiado
PEC 227/2016
Gabriela Antoniacomi Maschio
Nelson Lacerda
Projeto de Lei nº 3670/15
Nicole Moreiras Urbini
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
agravo interno e embargos
Lei das Contravenções Penais
Resolução 229/2016
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
dispensa discriminatória
Visita Presídio Central Porto Alegre
Universidade Federal da Bahia
Recurso de Revista
Diogo Bacha e Silva
Carla Estela Rodrigues
Legislação Italiana
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
construção de usina Teles Pires
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
TJMS
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Afrânio Silva Jardim
Carlos Daniel Dias André
Metodologia da Pesquisa
Fernanda Fragoso
Simpósio
Convenções Internacionais
Lei Federal 11.091/2005
Legalização da Prostituição
Fertilização In Vitro
adoção homoafetiva
REsp 1613561
Luís Henrique Linhares Zouein
O impacto da lentidão da Justiça na economia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
MESC
Detentas grávidas
Gustavo Noronha de Ávila
posse-trabalho
Ministro Og Fernandes
Catherine Figueiredo Escobar
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Movimentos sociais
Kevin Quintiliano de Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Curso de extensão
Manuela Andrade
Filipe de Morais
XXV CONPEDI
Fabio Sevscuec
Confederação Brasileira de Futebol
Lute como uma menina
EMESC
Ministério Público de São Paulo
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TRT-MG
Súmula 562 STJ
Alan Kardec Cabral
Laboratório UbiNET
Resolução nº 400/2016
O negociador
Agressão Verbal
Juíza Maria Clara Sottomayor
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
ADC nº 43
Adriana Calvo
Regras da previdência
João Batista Martins César
Marcos Luiz Alves de Melo
cirurgia plástica reparadora
RE 587970
Legislação Alemã
Gabriela Minatto Cherubini
Lucas Silvy Santos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
adicional de insalubridade
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Decreto Presidencial
Stephanie Noya S. R. Tanure
Indicação Literária
Lei anti-homofobia
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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investimento
Cuiabá
Tribunais de Justiça
Coaching para concurso
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Execuções
corretoras de seguro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
XIII Semana Acadêmica
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Abolicionismos e cultura libertária
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Legislação americana
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Indenização seguradora
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Sistema Unificado de Execução Penal
Competência Jurisdicional
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Projeto Releitura
PCC
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Estatuto da Advocacia
Acidente radiotivo
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Valmir Pereira Alcantara
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Crimes Imprescritíveis
Congresso de Psiquiatria Forense
Registro
pedido de cancelamento rejeitado
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Aposentados
Desocupação de estudantes
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Ditadura Chilena
Penhora de Bens
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Revisão Disciplinar
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Formação Jurídica
Estatuto da Juventude
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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indígenas Warao
III Simpósio de Direitos Humanos
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Judicialização da saúde
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Micheli Silva
Combate à tortura
Dez Medidas Anticorrupção
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Tocha olímpica
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Antecedentes Criminais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
base de cálculo de honorários
Ministro da Saúde
Impeachment
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Decisão colegiada
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Projeto MiniPac
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Poder e Corrupção
João Chiesa Farias
Edilson Santana G. Filho
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Proteção jurídica
voa ou corre?
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Lei de Improbidade Administrativa
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Natureza da ação penal
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Porte de Armas
Secretaria da Fazenda de MG
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Paternidade
Hedlian S. Cândido
Entrevista com Freud
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
DPERJ
185
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Londres
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Diplomatas
Ações Penais Constitucionais
Direito de Guarda
Confissão de culpa
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
TJDF
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Colaboração premiada por delegados
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Servidores e Juízes
Advocacia catarinense
Investigação de paternidade
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TRF da 3ª Região
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Organização Mundial de Saúde
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Mestrado Direito Internacional
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Kafka
EXCESSO DE PRAZO
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Prazos
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Rol de Procedimentos em Saúde
NeUnaMenos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Adoção homoparental masculina
Demissão por Homofobia
Tiago Clemente Souza
regime inicial do crime de roubo
Albie Sachs
Divórcio consensual estrangeiro
Criminologia Forense – Tomo I
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Soberania Nacional
Jurisdição Constitucional
Reconhecimento fotográfico
Prenome de tratamento
danos morais coletivos
desclassificação de crime
Hélder Luis
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fauzi Hassan Choukr
Contrato de crédito rural
Processo de adoção internacional
3ª Turma do STJ
Exportação
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Cláudio Álvares Sant’ana
CDC
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Atahualpa Fernandez
FND
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Contas inativas do FGTS
Samuel Mânica Radaelli
Marina Almeida da Rosa
Criança indígena
SP
Enunciado 266 do STJ
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
concurso oficial de justça
Anoreg/MA
Rafaela Alban
Endividamento
Buraco em via pública
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
DPVAT
Saúde
Legislação Indígena
maconha
Resolução 125 do CNJ
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Centro de mediação para solução de conflitos
Celso Gomes Pinheiro
União estável
Adriano Martins de Sousa
Uber de Advogados
Murillo Martins Toledo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Wilson Knoner Campos
Raphael Boldt
Karina Guerreiro de Sá
Projeito Pai Presente
Lei 9.099/1995
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Bruno Sá Freire Martins
Alexia de Melo Miguel
Direito Contratual
Ministro Raul Jungmann
Estevão Schultz Campos
Sistema Quero uma Família
Doação
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Documentos estrangeiros
Mediação on line
Condenação Militar
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
administração judiciária
Gabriela Mendes Fontana
Vinícius Núñez Pinheiro
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Damásio Educacional
Autismo
Politie Nijmegen-Zuid
Concurso de Bolsas
Envenenamento de merenda escolar
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Mato Grosso do Sul
Rússia
Matheus Henrique Mendonça
Patrícia Cordeiro da Silva
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Adriane Nogueira Naves Perez
Menores infratores
Cartilha completa com as instruções de uso
Projeto PROTEUS
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
MPMS
Adalberto Arruda Silva Júnior
Direito e processo penal
Doutor "honoris causa"
Cinema Educativo
Wellington Borghi
Aldo Arantes
Thula Pires
Robert Alexy International Legal Seminar
Paulo Queiroz
Marcello Lopes
Fernando A. N Galvão da Rocha
Inelegibilidade
Presidência da República
Atividade Especial
Camila Ponciano
Código de Ética da Magistratura
Seleção de Artigos
Exame de Ordem
Valores nutricionais
Antônio Thulio Souza Bessa
Prêmio Conciliar
Lucas Henrique Fávero
Câmara de SP
Mutirão conciliação
HC 389.899
PLC 6784/2016
Audiência de Custódia
2ª Câmara Criminal
Programa "Pai Presente"
Renata Condi Vescovi
Tiago Resende Botelho
Rodrigo Hendges
veículos autônomos
Refugiados e Migrantes
docencia y profesionalidad jurídicas
prisão por débito tributário
Leonardo Garcia
Prefeito
Giulia D'Amore
Mariana de Assis Brasil e Weigert
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Raul Linhares
Recurso Ordinário
Responsabilização criminal
Novo Refis
Documentos falsificados
Acidente de trabalho
Adimplemento Substancial
Idenização por danos morais
William Garcez
Erradicação da Pobreza
João Paulo Allain Teixeira
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Yeda Barbosa
Súmula 719 do STF
situação de emergência
Regulamentação do uso das algemas
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ACNUR
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Salah Khaled Jr
Polícia Civil do Distrito Federal
Crimes na Internet
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Apart hotel
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Javan Moisés Girardi
progressão vertical de carreira
Thiago André Silva Gonçalves
Nova data
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Direitos dos cidadãos
Nazismo
REsp 1338942
Canibalismo
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Thiago de Miranda Coutinho
Festa Junina
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Albinismo
Discriminação Racial
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Nova Súmula
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Lançamento de nova edição
Agravo de Instrumento
Recomendação 44
Tragédia de Mariana
Fundo de Assistência Parlamentar
proibição de tatuagem em concurso
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Plano Nacional de Segurança
Defensores Assassinados no Maranhão
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Casa Nostra
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4º Turma do STJ
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Caixa 2
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Turmas Recursais
Litigância de má-fé
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Gustavo Capobianco Volaco
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Equipamento para Blindar a Sociedade
PEC 287/2016
terras de cultivo de drogas
Gestão da Terceirização do Trabalho
PEC 209
U2
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Código de Ética Médica
Edução
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Abuso Sexual
Violência contra mulher
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Dívida valor
RE 760931
Sandro Kozikoski
Bianka da Silva Carvalho
Cartilhas
Abaixo assinado
tratamento do preso
Congresso dos Estados Unidos
DIRPF/2017
Juizado do torcedor
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Unesco
PL 280/16
Execução provisória da pena
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direito de liberdade religiosa
Testemunha de uma barbárie
Decreto nº 8.727/2016
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Lista
Inteligência Artificial
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Não recepção
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Gratuidade do Ensino
Academia Brasileira de Direito Internacional
Wagner José Penereiro Armani
Prevenção ao suicídio
Curso Avançado de Direitos Humanos
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Eventos Gratuitos
Aluguel de Roupas
Falta de vagas
Edição especial
UFG
Melhor atendimento no Judiciário
Alienação
Goffredo Telles Junior
Gaspar
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
87 enunciados aprovados
Gildson Gomes dos Santos
Conselho Municipal de Assistência Social
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Boletim RDL
Pessoas portadoras de deficiência
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Recursos Repetitivos
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tese reafirmada no STF
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Denúncia Crime
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Ricardo Bucker Silva
ONU Brasil
África do Sul
Wagner Balera
Balanço 2015 STJ
Pedro Roberto Donel
Pedro Pierobon Costa do Prado
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Jonathan Cardoso Régis
Renata da Costa Sousa Meireles
José Maria Zanuto
data-base
Felippe Borring Rocha
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Vínculo Empragatício
Aula Magna
Poesia
Cristiano Botelho Alves
Marcos Ehrhardt Júnior
Laura Mallmann Marcht
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Câmara Especial Regional
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Emenda Constitucional 74/2013
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Processo de escolha dos ministros do STF
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Fabiano Oldoni
Curso de Direito
Blitz
Mario Porto
Víctor Minervino Quintiere
Natammy Bonissoni
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Redação
Jorge Bheron Rocha
Ianca Souza Barauna
Paolo Lollo
Bruna S. Lago
Eduardo Bueno
Vade Mecum Método Internacional
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Acidente de trânsito
Seguro de Vida
Adriano Consentino Cordeiro
Eugenio Zaffaroni
Mutirão
Renee do Ó Souza
Habeas Data
Lei Pelé
Texas
Joinville/SC
Reinaldo Couto
Paulo Thiago Fernandes Dias
Almir Megali Neto
brazilian-journal-of-intl-law
Desocupação UESB
MIT
Recurso Especial n. 1.285.789
Ministro Eliseu Padilha
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Vitória/ES
crime ambiental
Oriente Médio
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Ygor Nasser Salah Salmen
Requisitos Mínimos
Olavo Fettback Neto
orientação sexual
Igor Labre de Oliveira Barros
Felipe Cunha de Almeida
Vestibular Udesc
Redução da Emissão de Carbono
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Tatiana Stroppa
Jornal
Seminário Internacional de Ciências Criminais
acidente Mogi-Bertioga
Jaécio Matos Santos
Estado do Ceará
Agência Nacional de Aviação Civil
Emilli Fátima Haskel da Silva
Comunicado da ONU
Liberdades públicas
Massacre Manaus
Jordânia
China
Justiça em Números
Alexander Meurer
Banco de dados genéticos
Seguro obrigatório
Comissão Especial
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Armando Júnior da Silva Gadelha
Paris
Remição pelo estudo
URFJ
Guilherme Alves Coutinho
Lista de Livros
Leonardo Gonçalves Perin
Política Nacional de Solução de Conflitos
prazo exclusão de sócio
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Luísa Claudia Faria dos Santos
Paraíba
Revista Contradogmáticas v. 09
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Renan Francelino da Silva
Carlos Teixeira
Jacqueline dos Santos Fernandes
339 CP
TJRO
Violência e Cultura
Jeferson Moreira de Carvalho
Wallace Costa dos Santos
Refém em assalto
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Bolsas para Brasileiros
vidade político-partidária
Pamela Medeiros Gomes
Ezio Mauro
Direito Penal da guerra às drogas
Organização Mundial da Saúde
José Roberto Moreira
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
ADI 5649
Vitor Sousa Freitas
Ranking Anuário da Justiça
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Projeto Cronos
Denisse Raquel Montoya Elias
Ricardo Souza Calcini
revogação de prisão preventiva
Evinis Talon
Murillo David Brito
Resolução 214
Roger Machado
Bruna Mayara de Oliveira
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Thiago Brega de Assis
Andréa Gill
Infração na adolescência
João Felipe B. Bastos
Tiago do Carmo Martins
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Magistratura Catarinense
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Audiência de Conciliação
TSJP
Revista Jurídica Actualidad Penal
Equador
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Edilson Santana Gonçalves Filho
Coaching
II Simpósio de Direitos Humanos
Andressa Tomazini
Massa Falida
Renê Hellman
Paulo Silas Taporosky Filho
Corrupção na Petrobrás
Organização Criminosa
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Plantão Judiciário
Danilo Nascimento Cruz
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Aramis Nassif
Universidade Estadual de Maringá
ONUBrasil
Ciências Médicas Forenses
Justiça em número 2016
Assédio Moral
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Aruani Kindermann Lapolli
Linda Rosa da Silva Azevedo
V Colóquio
Edital publicado
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
TJPI
Voto divergente
Ruiz Ritter
Portaria 1/2017
r Luiz Ferri de Barros
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Projeto de Lei 3.277/2012
Os Novos Atores da Justiça Penal
Requisições de Pequeno Valor
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Nicole Noschang
Ministério Público Militar
Léo Rosa de Andrade
Lei 11.343/06
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Aplicativo CPC Anotado
Fazenda nacional
PJe 2.0
Estresse ocupacional
Devido Processo Legal Substancial
Lei n. 13.431/2017
Paulo Incott
orçamento público
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Jean Carlos Schaefer
PIS/COFINS
Eduardo Cunha
Fernando Henrique Cardoso
Amanda Viega Spaller
Gilberto Souza dos Santos
Livro Infantil
Consulta CNJ
PLC 20/2016
Liminar
Claudio Melim
Samuel Saliba Moreira Pinto
adultério
Everaldo Luiz Oldoni
Romênia
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Caroline Cardoso
Luciano Góes
Vladimir Safatle
Embaixada dos EUA
Lei nº 13.441/2017
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
mudança de nome
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Publicidade das decisões administrativas
Cursos Internacionais
Francisco Paula Ferreira Lavor
Certidão de Nascimento
Abril Uscanga Barradas
Pepperdine University
Giulia Poeppl Pereira
Mediação e Conciliação
Segurança Aeroportuária
Coletivo por um Ministério Público Transformador
ADI
Princípio da presenução de inocência
HC 75.716
Coreia do Sul
Luis Calazans De Brito Bisneto
Divulgação
Lei nº 7.716/89
Jônata Souza Guimarães
ONU Mulheres
Julia Santi Fischer
Suprema Corte dos Estados Unidos
Elcemara Aparecida Zielinski
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Lei 8.625/93
Liminar em Habeas Corpus
Felipe Dalenogare Alves
Luanna Tomaz de Souza
Antonio Sepulveda
O Procedimento Comum
Atraso imóvel na planta
RAECC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Contratos
Especializações
movimentação processual
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tânia Maria Françosi Santhias
Lucas do Nascimento Nobre
Alexandre Matzenbacher
Japão
Universidade Federal de Goiás
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Isadora Nunes
Indonésia
Mateus Vaz e Greco
Estados Lusófonos
Bruna Silva Carvalho
Curso de Filosofia Jurídica
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Joaquim Leitão Júnior
Tribunal de Justiça de Goiás
Turismo
A construção da Identidade
tema 945/STJ
Milca Paiva
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Mackysuel Mendes Lins
Intimação por telefone
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Roberto Wagner Lima Nogueira
Estelionato emocional
pena mínima
Benigna Teixeira
Leandro Machiniski
Otávio Augusto Tirello Pulga
Imunidade parlamentar
Luciane Mª Banfi Ferreira
Ricardo Genelhú
Universidade Federal de Minas Gerais
Rilmo Braga
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Escola sem partido
Armadilhas da Cognição
Regimes de casamento
Dia do Orgulho LGBT
Lucas Manoel Soares Machado
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Marcia Sarubbi Lippmann
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Marlo Almeida Salvador
Márcio Ferreira
Aury Lopes
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Arquivo digital
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Panamá
Morgana Machado
Homenagem a Imre Kertész
STF
Bloqueio judicial do WhatsApp
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Obrigação propter rem
Plínio Gentil
Documentários
Centro Integrado de Cultura
valores retroativos
Antonio Marcos Gavazzoni
Filme Orestes
medida socioeducativa
Revista Pensamiento Americano
Fernando Rodrigo Mroskowski
Quadro Saiba Mais
Luciano Benetti Timm
Presídio Central de Porto Alegre
Pedro González
Declaração de Brasília
Ian Martin Vargas
oficinas de parentalidade
João Salm
Descriminalização
Carnaval de Rua
Presunção de Inocência
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
PLS 288/2013
Sandro Luiz Bazzanella
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Ciro Nogueira Coelho Rocha
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thayla Fernandes
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Luiz Fernando Moreira
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Vítimas de Tortura
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
restituição
João Vítor de Araújo Santos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Em busca das garantias perdidas
Juliana Arrais Mousinho
Poder Judiciário catarinense
Rodrigo Pereira Moreira
Tribunal de Justiça do Tocantins
HC 374713
Inclusão
Magistratura
Crime de Furto
Dinamarca
AMARN
João Guilherme Alvares de Farias
SEDESTMIDH
Curso de Espanhol
Audiência Digital
telefonia celular
Vinícius de Novaes Marques
cargo de Secretário de DiligênciaS
Desaposentação
Trancamento do Processo
Transparência Internacional
CDA
Anuário da Justiça
Documentos Público
Medida Provisória nº 712
UNISINOS
Daniel Flores
Acelino Rodrigues Carvalho
intimação e notificação
João Otávio de Noronha
Militar
Lara Ferreira Lorenzoni
Paulo Fonteles de Lima
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Resolução 177/2016
Paternidade tardia
José Enrique Teixeira Reinoso
Primeira Seção do STJ
Renúncia
mediação virtual
Instituto Patrícia Galvão
Saiba Mais
restabelecimento do fornecimento de água
Tutela provisória
Trabalhos Científicos
Crise financeira
Camarões
André Luís de Lima Maia
Advogado dativo
Sanção Presidencial
Michelli Giacomossi
Remoção de presos
Febre Amarela
Lei de Licitações
Estatização dos Cartórios
Rogério Gonçalves
Eduardo Lamy
Paulo Ricardo Suliani
Indulto/2016
Angela Cristina dos Santos Zen
Informativo de Jurisprudência
Confisco de Bens
Alexandre Morais da Rosa
Pauta de Julgamento
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Fernanda Diniz Soares Mota
Raphael Galvani
Ministério Público da Bahia
Heleno Dozól Barabas
Érica De Kássia Costa Da Silva
PL 5555/2013
Déficit da Previdência
Encontro
Francine Sgnaolin Schmitt
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jeffrey Chiquini
Amanda Rodrigues Vander
Lei estadual n. 319/1948
Resolução 218/2016
TRT-SC
Burca
Curso Preparatório
Adilson Pires Ribeiro
Toronto
Disney
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Adilson Nunes Rodrigueiro
Queda em bueiro
Reclamação
João Pedro Leite Barros
colaborações premiadas
Revista Contextos Clínicos
José Borges Neto
acervo disponível
Processo de validação de documentos
O objeto da ciência do direito penal
Tribunal de Justiça do Chile
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Tânia Maria de Oliveira
Noruega
O Júri Objetivo II
Transição e Consolidação da Democracia
Segurança Digital
Onyx Lorenzoni
Matheus Felipe de Castro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Thais Silva Bernardes
Interrogatório informal
Hélio Peixoto Júnior
Embaixada Americana
Assessoria para mulheres
Min. Carmem Lúcia
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Jefrei Almeida Rocha
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Curso Novo CPC
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Súmula 563 do STJ
José Emílio Medauar Ommati
Theodoro Vicente Agostinho
Pedido genérico
Assembleia Estudantil
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
José Nunes
art. 385 do CPP
lei antimanicomin
art. 5º da Constituição Federal
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bloqueador de celular
Guilherme Reis Gonçalves
repetência
Bruno Ferreira
Idosa
Big data
Evicção
Ex-cônjuges
Direito Animal
Processos administrativos
Pedro Scuro Neto
Ricardo Antonio Andreucci
2ª Edição
Ação Popular
Dano moral e material
Felipe Wruck Médici
IMESB
CTPS
Guilherme Moreira Pires
Mesa de Estudos e Debates
progressão de regime
Decreto 8.789
Entrega voluntária de bebês para a adoção
PEC 241 (PEC 55)
Cartório extrajudiciais
Otelo
Filipe Maia Broeto
Flávio Baumgarten
Ricardo Leonel da Silva
Limites a internet
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Convenção de Montreal
Síria
Justiça além dos autos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Portaria 930
Claudia da Rocha
Prisão Perpétua
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ilegitimidade de parte
Thiago Siffermann
Cândice Lisbôa Alves
Seriado
João Vitor Cardoso
Curso de Redação
Salvo conduto
Direito sucessório
RE 1217166
Cursos online
Projeto de Lei 4.850/2016
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
exercícios sistêmicos
Segurança do Poder Judiciário
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Matias Hillesheim Stecker
Teses
Roberto Bergalli
Diogo Macruz
RG
Imissão na posse de imóvel
Glossário
Neurociências
Violência contra a mulher
Wellington M. de Almeida
empresa terceirizada
Fraude em Título de Eleitor
Expropriação
#Empório indica
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Andreza Gabriela Cuzma
Teoria do adimplemento substancial
Manuela Abath
chapa Dilma-Temer
Lei n. 13.189/2015
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Wagner Arnold Fensterseifer
IHU On-Line
Indulto
Josiane Rose Petry Veronese
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Patricia Burin
Douglas Anderson Dal Monte
Volume 18
Márcia Krischke Matzenbacher
Aplicativo
rede de proteção
TJMG
TJRS
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Judicialização democrática
Gilberto Bruschi
PCRJ
lucros cessantes
Saúde Prisional
Princípio da insignificância penal
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
OAB/MG
Centro de mediação
Guilherme Rosa Santos
Defensoria Pública de Goiás
Lei n. 12.318/2010
Processos
(MP) 746
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gustavo Nascimento Tavares
87º Feira do Livro de Lisboa
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Armas Nucleares
Sistemas informatizados
Elpídio Paiva Luz Segundo
Silvio Donizete Chagas
hoje?"
Poder Judiciário de Santa Catarina
Andrea Bocelli
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
ameaça espiritual
Plano de Saúde
PUC-MINAS
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Facção Criminosa
Combate à Corrupção
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Medidas alternativas
Alimentos no âmbito internacional
Processo Penal do Limite
Botão de pânico
Juiz Rafael Bogo
Boletim n. 08
Fernando César Costa Xavier
PLS 280/2016
Tratado
Gabriel Gómez Benitez
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Entre Nós
Abuso de menores
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Paula Saleh Arbs
Renata Flecha
Marco Aurélio Marrafon
RDD
Imigração
Lourival Almeida Trindade
Guarani-Kayowá
Advertência
Espetáculo midiático no Processo Penal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Poder Judiciário Estadual
Documentário Não é Brinquedo
Direito das Obrigações
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Nota de Apoio
Abuso dos direitos humanos
Memorial escravocata brasileiro
Regras de Bangkok
PEC 287/2016. ADPF 438
DPESC
Residência Judicial
Luanna Tomaz de Souza
Desembargador Sérgio Luz
Editora Tirant Lo Blanch
Encontro Município Transparente
Daniel Ribeiro Vaz
Revista UERJ
Desembargador
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Fernando Gaspar Neisser
Crime de trânsito
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Obrigação Impossível
Ministra Cármem Lúcia
jogo de azar
Indenização a familiares
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Lei 9.714/1998
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Desvio de função
Agressão escatológica
Hugo Fernandes Matias
Joacir Sevegnani
Registro profissional
Eduardo José da Fonseca Costa
Encontro dos Descobrimentos Online
Estágio
José Ribas Vieira
Enamat
Nicholas Maciel Merlone
João Paulo Allain Teixeira
PJSC
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Universidade Luterana do Brasil
Antecipação de Tutela
feminicídio
Medidas cautelares a parlamentares
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Súmula 90 do TST
Charles M. Machado
Luciano Zanetti
Claudia da Rocha
Virginia
Precedentes Judiciais Vinculantes
Crime de roubo
Rotativo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
NYtimes
Medida alternativas à prisão
Decreto 27.784/1950
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Felipe Pruinelli
Celso Costa Ramires
Paulo Furquim de Azevedo
Previdência Social
Indenização por cobrança indevida
Palestrantes
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Direito Humanos
Imersão na Selva Amazônica
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Roberta Maia Gresta
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
HC 143.247/RJ
Corréus
Rafael Faria
Objetivo 16
Constelação Familiar
HC 383102
WebRadio TJSC
Antecipação de prova no processo penal
Instalação dos cursos jurídicos
Gamil Föppel
Bem imóvel
Salto mortal
Superintendência de Seguros Privados
Resolução 235/2016
Comunicação ao juízo da execução
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Sacha Darke
Eleição
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Liminar em HC
Redação
Transgêneros
Henrique Perez Esteves
Jorge Alberto de Andrade
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pablo Ornelas Rosa
Dóris Ghilardi
Jean Vilbert
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Recebimento
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Juiz Luís Carlos Valois
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Patrícia Cordeiro
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Detector de mentiras
Risco Precaução e Responsabilidade
Velocino Pacheco Filho
Direitos de Privacidade
Furto em estabelecimento comercial.
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Marcelo Fernandez Urani
Rennan Herbert Mustafá
Transporte de valores
Erro médico
Revista da AGU
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Robinson Borges da Silva Junior
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Bruno Lima Rocha
estacionamentos
Teoria dos Jogos na Mediação
Curso de Direito Internacional Público
Natália Katrine Doutor Branquinho
Regime prisional
curso é gratuito
Aicha Eroud
Los Angeles
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Rede Infoseg
Sobre a Guerra
Cristiano Neves
João Paulo de Mello Filippin
canabidiol
dupla maternidade
Paradoxos Penais – Vol. I
júri popular
Inquéritos arquivados
Iverson Kech Ferreira
Átila Lincoln Máximo Cunha
Atendimento à Infância e Juventude
comemoração 125 anos
Oportunidades
Natália Barroca
Orientações Jurisprudenciais
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Quilombos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Entrevista do dia
Mara Rosane de Medeiros
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Holocausto
torcedores do Corinthians
Juízes pela democracia
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Fernando Parente
Edição
Rodrigo Dias da Fonseca
Acesso a ação penal
Honorários Advocatícios
Doutrina previdenciária
Termo circunstânciado de Ocorrência
Bibliografia Temática
Dívida de condomínio
Formulário digital
Lei 13.293/16
Alexandre Miranda Aleixo
Frente Brasil Popular
Ilicitude das Provas
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Jacqueline Sinhoretto
Danos Materiais e morais
doutorado
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Yara Singulano
Conciliação pelo WhatsApp
Sistema Penal Contemporâneo
Vitor Pereira dos Santos
Edson Silva Barbosa
Suspensão condicional de processo
Legalização da maconha
João Paulo Machado Piratelli
Antonio Carlos Macedo de Castro
Exame de DNA
Acordo de leniência
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Bárbara Lopes Gomes
Bruno de Omena Celestino
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Casa das Américas
Câmara de Vereadores
Direito de personalidade
CERS
Crimes de natureza permanente
Universidades
AIDS
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Juliane Leandro Faresin
INTERVENÇÃO
indenização
Lata de tinta
Giovani Clark
Nathaly Munarini
Flórida
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Audiências de custódia
crimes contra a vida
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Protetor solar
Reação Alérgica
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Carlos Magno Spricigo
Publicações
Imperador
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Tânia Iró da Motta
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Fillipe Azevedo Rodrigues
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Acordo de paz na Colômbia
Lei 13.270
Citação e intimação
Walder Araújo de Oliveira
Decreto 8.615/15
RVA
Cumulação de pensões
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
PCB
Tráfico internacional de drogas
Contagem de prazo
Resoluções NCPC
Pena pecuniária
Vinícius Loss
Especialização em Direito e Economia
Inaiane Alves Gonçalves
Leonardo Isaac Yarochewsky
Violência e Cinema
Descriminalização da Homossexualidade
Propaganda enganosa
Bruno Luís Marques Hapner
Mestrado e Doutorado 2017
Rodrigo Medeiros da Silva
Daniel Soifer Kriger
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Lei Municipal n. 4666/2010
Lei 9.099/95
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Revista Direito GV
Licitação
Thales Sousa da Silva
Rio São Francisco
TC elaborado pela PM
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Suíça
Direito de Trânsito
Delmes Rodrigues Feiten
Doação de Órgãos
Vade Mecum Método
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Karla de Souza Oliveira
Bancos
Ísis Fontenele
Luciano Dantas Sampaio Filho
Paulo Roberto Athie Piccelli
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
O resultado como fundamento do injusto penal
Daniel Carnio Costa
Ministro José Barroso Filho
Parentalidade socioafetiva
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Marcio Guedes Berti
Proposta de recomendação
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Racismo Institucional
Turquia
Dra. Maria Lucia Karam
Caio Henrique Lopes Ramiro
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Belarus
Consulta Popular
Curso de Direito Penal Didático
Século XXI
4.º Congresso Médico e jurídico
Ensino de Processo Penal
Luiz Eduardo Cani
PLS 32/2016
Imunidade profissional do advogado
Penhora de honorários
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
publicação
Ministério Público
Lei dos Planos de Saúde
Mutilação Genital Feminina
Forças Armadas
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Tempo de Resistência
Editora Empório do Direito
Casamento Precoce
Júlia Melim Borges Eleutério
ato infracional análogo a crime de desacato
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
O Direito Achado na Rua
Foro Privilegiado
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Acesso à Jurisdição
Felipe Magalhães Bambirra
Rádio Web Justiça do Maranhão
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
José E. da C. Fontenelle Neto
José Luiz Toro da Silva
CTB
Documentos sigilosos
Homenagem a Peter Häberle
Carla Marcondes
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Ígor Araújo de Arruda
Apreensão de passaporte
Pena Capital
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Especialização em Ciências Penais
Dispositivos Móveis
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
MPSC
Lei 13.269/15
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Austrália
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Educação Pública
Tema 98 STJ
Lei 13.344
Kristian Rodrigo Pscheidt
Simone Henrique
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
distribuição de terras
Rogério Leal
Getúlio Vargas
Consumo on line
Lesa-majestade
Escoteiros
Megatendências
PEC 10/2013
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Coaching para Liderança de Alta Performance
âmbito de proteção
O Controle da Moralidade Administrativa
Professor Adjunto
Fotos
Estudar Fora
Renato S. S. Schindler Filho
análise de redução de pena
RE 595676
cooperativa de crédito
Revista Sistema Penal & Violência
Geraldo Prado
Mathias Vaiano Glens
Ecstasy
Continua
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Evento internacional
Apelação Criminal
Restituição de valores
Julio Cezar Moura de Souza
Reino Unido
Bloqueio whastapp
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Judiciário paulista agora é 100% digital
Formação Promotoras Legais
terror e medo
Renova Cursos
Átila Da Rold Roesler
Paridade de Gênero
Solicitante de asilo
Escolas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
CPGUFSC
crime de estupro
Germano Schwartz
Juliana Miranda
Cândido Furtado Maia Neto
Caroline Ribeiro dos Santos
Revista Pensar
Maykon Fagundes Machado
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Sorteio
Transmissão on line
O Direito e a Sétima Arte
Coação Testenhunha
Juliano Ralo Monteiro
Fernanda Pereira Labiak
Revista de Direito Alternativo n. 01
Reforma do Judiciário
José Roberto Martins Junior
despesas nova eleição
Luislinda Valois
Fernanda Moretzsohn
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Adriano Olian Cassano
Rodrigo Bahia de Souza
Gustavo Medeiros
Indeferimento
Conduta atípica penal
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Estudante
Ditadura brasileira
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Eleições municipais 2016
COLCRIM Chile
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Magalhães Coelho
Clarice A. Petramale
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Boletim n. 09
Liberdade Religiosa
Nota de Repúdio
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ricardo Martins
Gabriela Pivar Scaravelli
Curso Novo CPC EAD
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Leonardo Costella
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Irlanda
Mariana Goulart
Psicologia em Estudo
Káthia Ferreira dos Santos
Nilson Costa Souza
Banco do Nordeste
New York
Soraia da Rosa Mendes
Apelação Cível
Julgamentos Históricos
Rosimeire da Silva Meira
Juros
Súmula 574
Assis da Costa Oliveira
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Lei n. 8.213/91
Competência originária do STF
Nathan Pilonetto Silva
Lei n. 13.247
CNJ
Disparidade Salarial
Furto de chocol
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Simone Pires Cipriano
Arrecadação de Verbas Públicas
Direito de imagem
José Calvo González
Parentesco de terceiro grau
Áudio da entrevista
Ana Gladis Thomas
Cristiane Rebelo Limas
7º Congresso Jurídico Online
Revogação de Resolução
Programa "De olho no Direito"
LEAP Brasil
reintegração de posse
Kamile Medeiros do Valle
Direitos do trabalhador doméstico
Francisco vieira de Souza Junior
Direito e Arte
Juliane Facó
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Renda Mínima
Leonardo Marques Vilela
A Casa de Vidro.com
Direito ao esquecimento
Faculdade de Direito de Vitória
Tragédia em Mariana
Marcello Pietro Iacomini
Comarca de Timon/MA
Terrenos de Marinha
Bernardo Micherif Carneiro
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Associação Brasileira de Direito Processual
GLBTs
Cultura da Punição
Pós-natal da adoção
Fernando Salzer e Silva
Homologação de acordos consensuais
Trabalho Forçado
Comunidade jurídica brasileira
Fernando Pegorini
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Débora Costa Ferreira
Fernando Antunes Soubhia
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Min. Laurita Vaz
Aline Gostinski
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Mediação judicial
Prazo Recursal
Flavio Antônio da Cruz
Direito Unisul
José Roberto Martins da Silva Junior
Processo Penal no Limite
Convite Vaticano
Fernanda Oliveira Luvizotto
Competência Delegada
Participação nos Lucros e Resultados
HC 129646
Poligamia
Ana Luisa Buzaid
Carlos Roberto Simões Nogueira
Maíra Marchi Gomes
Direito Imobiliário
Vereador SC
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Leonardo Sagrillo Santiago
Valerio Mazzuoli
contratos bancários
Felipe Lima de Almeida
Cenário jurídico e político
TRT 10ª Região
Trancamento de ação penal
Irlanda do Norte
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Gustavo de Mattos Brentano
IBAMA
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Maria Jocélia Nogueira Lima
Justiça criminal
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Revista Eletrônica da ABDConst
Maurizio Oliviero
consulta pública
Audiência de Instrução
Princípios da oralidade e simplicidade
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
PL 44/2016
Rito processual
INQ. n. 4483
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Direito das Migrações Transnacionais
PRISÃO
Salário e reajuste do Poder Judiciário
João Gabriel Cardoso
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Ministra Maria Helena Mallmann
Leonardo Palma Malinverni
Rodrigo Francisco de Paula
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Maurício Requião
Agostinho Ramalho Marques Neto
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Thaís Janaina Wenczenovicz
Varas
crimes cibernéticos
Barbara Pasello
Montreal
Concorrência desleal
OIT
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
fraude
IPDMS
Alex da Silva Anhaia
Rafael Floriano
MPM
AP470
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Raissa de Cavassin Milanezi
Eslovênia
Ezilda Melo
ADPF 414
1º Seminario de Derecho Maritimo
Fernanda Zambrotta
intercâmbio de jurisprudência
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Estabelecimento prisional
Extremismo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
CIIDI
O direito à extimidade
suspensão de penalidade
Europa
Lilian Cristina Moraes
Guilherme Alcântara
a dor tem pressa
Furto de Chocolate
Fila Preferencial
Flávio Andrade da Cruz
TJAC
convicção religiosa
SMS
Constituição brasileira
Lei nº. 13.257/16
Lei proíbe Uber no RJ
Educação de Jovens e Adultos
Alexandre Wunderlich
Código Civil de 2002
Mediação digital
buy a philosophy paper
Violencia Domestica
Fundo Penitenciário Nacional
Fernando de Castro Faria
Geovane De Mori Peixoto
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Citação eletrônica
aumento de tarifa de ônibus
Juliana França David
Direitos dos animais
Maurilio Casas Maia
Lei nº 9.099/95
Airto Chaves Júnior
Direito de Gênero
Clariana Sommacal
Adir Freire Freitas
Periódicos
Vitor Dias Conceição
G. Couto de Novaes
Heloísa Husadel Telles
Carolina Souza Lopes
Tabelionato de Notas
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Leonel Pires Ohlweiler
Ação Cautelar 4327
Adriano Menino de Macedo Junior
Juiz Hélio do Valle Pereira
Projeto de Lei 402/15
Ramadã
Seguro DPVAT
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Bug
Adoção em conjunto de irmãos
Direitos de sucessões
João Vítor de Araújo Santos
Processo Penal e Garantias
Princípio da não surpresa
Cão Guia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Paulo Rogério Muniz Barros
Atibaia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Eugenia de Azevedo Neves
Jornal Estado de Direito
Mateus Sampaio Aranha
Hospital privado
Leonardo de Souza Chaves
Eliza Hartung
Bruno Antonio Barros Santos
CPC/73
TJAL
Wagner Armani
Andréia Leal Ferro
abordagem policial
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ilton Norberto Robl Filho
Entrevista
Emissora de Televisão
Crime de perjúrio
vítima de bala perdida
contratos de mútuo
Luiz Fernando Ozawa
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
danos estéticos
27 anos do ECA
Ministro Marco Aurélio
Medo do futuro
Felipe André Dani
Bolsas para Mestrado
Lei das Terceirizações
Código de Trânsito Brasileiro
André Luis Callegari
ACNUDH
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Gabriela Andrade
Isabel Bueno
patologia ocupacional
Coleção Análise Alternativa do Direito
Luciana Ferreira Lima
r Bruno Miragem
Roubo de carro
Hermes Moreira Jr
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Jader Marques
Raphael Zanon da Silva
Operação Greenfield
Affonso Ghizzo Neto
Desistência da adoção
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Comarca de Fortaleza
Mário Cesar Andrade
professor Dr. Guido Aguila Grados
Bruno Milanez
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Camila Berni
Sistema Cejusc-PJe
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Nota
Diego Augusto Bayer
Julio Cesar de Souza
Jamile Calheiros
II Congresso Sul Brasileiro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Francine Guedes
Tramitação direta
Contribuição Previdenciária
Ligue 180
Marcelo Pichioli da Silveira
Adoção à brasileira
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Eduarda Peixoto da Cunha França
Suspensão da Liminar
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Filmes Africanos
Hora Extra
ONU
Direito do Consumidor
Dilma Roussef
Eliseu Raphael Venturi
Fundação Getulio Vargas
Estado de Inocência
Fornecimento de fraldas
Gustavo Faria Pereira
Marinha do Brasil
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Aula online e gratuita
Hugo Fernandes Matias
Materialidade delitiva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gabriel Vicente Riva
A Hiperintegração do Direito
Advogados públicos
Reforma Eleitoral
Estado do Rio de Janeiro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
TRT 3ª Região
Maria Madalena Telesca
Coletivo Lapices
Lei 5.889/73
Decisão STJ
Controle de Convencionalidade
Alfredo Copetti Neto
Enrique Pedro Haba Müller
Igor Braga de Souza
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
João de Mendonça Salim
Apadrinhamento de crianças
CEPAL
Auschwitz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Renajud
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Desenvolvedores de Aplicativos
Luis Henrique Braga Madalena
Trabalho remoto
Contas Presidenciais
Israel Domingos Jorio
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Prescrição da ação penal
Estado Democrático de Direito
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Matrículas Abertas
Flávia Stringari Machado
Ricardo da Silva Fiorin
Guilherme Carvalho
Jean Rodrigues Salles
Norberto Knebel
Uso do telefone celular
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Níger
Ezair José Meurer Junior
Bruno Sá Freire Martins
Rachel Riera
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Privatização de Presídios
Pena de multa
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Crise Migratória
Karla de Souza de Oliveira
Concurso público para cartórios
Direito Interncional
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Imóvel SFH
Madrid
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Áudio entrevista
Starbucks
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Repetitivo
Tecnologia Comunicação e Informática
TRT 12ª Região
Habeas Corpus nº 387244
Museus
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Dolivar Gonçalves Junior
Manifesto pela Democracia
Audiência de custódia de foro privilegiado
Trabalho não remunerado
Ministros
Por Danielle Mariel Heil
Matheus Henrique Cordeiro
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Layane Leans Cardoso
interceptação telefônica ilegal
Tabelionatos de Notas
Publicidade de cigarros
Berçário
TRT da 12ª Região
prova do prejuízo extrapatrimonial
Pensão por Morte
Direito Forense
Vitor Pereira dos Santos
Sérgio Cabral
Ministro Mendonça Filho
falta de decoro
Alice Hammes
Estudos Feministas
Fernando Rey Cota Filho
TRT 8º Região
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Atualização
Morgana Henicka Galio
PFDC
Péterson Niehues
Wilyney Santana Borges
Documento histórico
Justiça Criminal Negocial
Processo Penal Contemporâneo em Debate
empréstimos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Uso de pulseiras de identificação em crianças
aldeia indígena
Rede Telesur
Palestra sobre Justiça Restaurativa
OAB/ES
Dia das Mulheres
Lei Antimanicomial
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Daniel Roberto Hertel
Raphaela Lopes Rodrigues
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
MG
Jonatan Ramos de Oliveira
Oficiais de Justiça
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
intoxicação alimentar
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Quarta Turma do STJ
Fiança
Chamada para submissão de artigos
Alessa Pagan Veiga
Enem 2016
Israel
Alexandre Vuckovic
greve de servidor
Processo Penal do Espetáculo
Felipe Wruck Médici
fundamentos do constitucionalismo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Gabriela Buarque Pereira Silva
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Juliano Keller do Valle
TRT4
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Concurso de Monografia
Julio Cezar de Oliveira Braga
Paulo Henrique Helene
Larissa Eloi Castro Santos
tentativa de homicídio
Yegor Moreira Junior
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Felipe da Silva Freitas
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Daniel Brandão
polícia civil DF
Ricardo Carvalho Fraga
Ana Paula de Souza Cury
Eleonora Mesquita Ceia
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Carlos Henrique Raguza
julgamento STF
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Fabiano Oldoni
Motorista
Gilberto M. A. Rodrigues
Indeferimento da inicial
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Leonardo Nuñez Campos
Afrodescendendes
Manual de Processo Penal
Regulamentação da atuação de menores de idade
Marcelo Melo
Tiago Gagliano Pinto Alberto
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
infecção hospitalar
Reajuste salarial
Extra petita
Clenir Sani Avanza
Alisson Silveira da Luz
Informativo 553 STJ
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Guilherme Wunsch
Leandro Bastos Nunes
ADC 16
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Lei nº 8.036 de 1990
Lei 13.228
Crime de Injúria
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
reunião com presidentes dos TJs.
Fernanda Lencina Ribeiro
Dano Psíquico
Gabriel Gavasso Lis
Direito Marítimo
Estudos Constitucionais
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bibiana Fontella
Vanessa Pedro
Luiz Ferri de Barros
Obras Publicitárias
Adicional de Periculosidade
Conselho Tutelar
Casamento Infantil
MoWBrasil 2017
Tratados de direitos humanos
Vitor Vilela Guglinski
IDDD
Mediação privada
Gustavo Henrique Aracheski
casais homoafetivos
Caderno legislativo
Professor Boaventura de Sousa Santos
Senha de cartão
Luciana Boiteux
TJCE
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Uniplac
Direito e Gênero
FAE Centro Universitário
Magistério
Direito Penal Sexual
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
TRF2
Rodrigo Darela de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Reconhecimento de paternidade
Cartório
Márcia Sarubbi Lippmann
Leonardo Lucci
Tainara Martinhago Virtuoso
Giovana Giulia Silva
Caio Rangel
Perda total
Clenio Jair Schulze
saque mensal
Gustavo Schlupp Winter
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Nicola Patel Filho
Audiência Pública
Cadastro Nacional de Adoção
Clarissa de Cerqueira Pereira
Universidade do Porto
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Boletim da RDL
Toca fitas
Servidores
promoção da igualdade étnico-racial
Bingo
Preso provisório
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Três Poderes
Intimação whatsapp
Danos morais e materiais
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Celpe-Bras
Imunidade diplomática
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João Conrado Blum Júnior
Lucas Baratieri Francisco
interpretação conforme
Empresa de Telefonia
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Rafael Beltrão Urtiga
Afastamento
Lívia Maria Lucca Silva
Legislação russa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Recurso em Habeas Corpus
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Segunda Turma do STF
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
TJ justiça
Zulmar Vieira Coutinho
Julia Lafayette
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Suspensão Processual
Terre des hommes (Tdh)
Natasha Karenina
XX Semana Jurídica
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Djonatan Batista de Lima
Lei 11.340/2006
Reforma da Previdência
Asilo
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Parlamento Europeu
Consolidação das Leis do Trabalho
agressões físicas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direito costumeiro
Juarez Cirino dos Santos
Ministérios Públicos do Mercosul
Violência de gênero
Amanda Bernardes Khouri
Juros de Mora
Concurso público
Programa Apadrinhamento Afetivo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Costumes
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uso de marca
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Revista Avant
Dica de Leitura
Pai socioafetivo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Rodrigo Medeiros da Silva
Michelle Carducci
Pornografia Infantil
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Malta
idoso com câncer
Ana Luiza Canavarros Caldart
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Gustavo Proença Mendonça
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Greve Geral
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Teoria do Domínio do Fato
Adoção de grupos de irmãos
E-book
OCupações das Escolas e Universidades
RE 845.779-STF
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Turma Recursal
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Pessoa com deficência
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Justiça Juvenil
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Colóquio Internacional
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Teoria do Crime Culposo
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José César Coimbra
Tribunal de Justiça de Sergipe
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ADPF n. 461
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Código Penal de 1940
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App.
Jorge Luiz Souto Maior
Yuri Carneiro Coêlho
A criminalização midiática do sex offender
FHC
UFPB
extradição
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Mensalão
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Medida provisória
Reflexões sobre o Direito à Saúde
condições para reajuste de plano de saúde
Revista Iuris in mente
Condomínio
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suspensão de prazo
MPSP
Mudança de sexo
Dosimetria
Inconstitucionalidade da proibição
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Carlos Bolonha
Guerras as drogas
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Promoção das Diversidades
Ricardo Conolly
Marcus Alan de Melo Gomes
Carreira Jurídica
Contestação
I Encontro das Criminalistas
quem quebrou o Estado brasileiro
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Países Lusófonos
Anna Paulina Corteletti
II jornada de Derecho civil
Marcelli Cipriani
Tiago Protti Spinato
Inscrição OAB
1º Congresso de Criminologia(s)
art. 334-A do Código Penal
Gardenia Mota Ayres
Daniel Garcia da Rosa
Recuperação de Créditos
Polônia
Exploração sexual de menores
Pretensão Punitiva
Dr. Cesar Luiz Pasold
Geovane Peixoto
audiolivro
Direito à Privacidade
Psiquiatria Forense
Lei 9.876/99
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Samira Schultz Mansur
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Meninas de Guaru
Vitória Buzzi
Café Informático
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Resolução n. 203/2015
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Dra. Annette Cardoso Rocha
TJGO
13.271/16
André Alexandre Happke
Comunicação ONU
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Carla Joana Magnago
Estatuto da Primeira Infância
Fernando da Silva Albuquerque
Edna Raquel Hogemann
Estado e Constituição
Rubia Souza Santos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Renata Torri Saldanha Coelho
3º Turma
Audiência de apresentação
Fernanda Becker
ADI 5357
Observatório da Mulher
TJMT
Notícia
Hélio Ricardo Diniz Krebs
tutela urgente da saúde
MARCELO MARQUES
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Responsabilidade solidária
Grécia
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María José Fariñas Dulce
Vinicius Lúcio de Andrade
Alfa Oumar Diallo
RIHJ
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Intercâmbio
Resolução 213/2015
Brexit
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Emergência Democrática
Jaqueline Damasceno Alves
Carolina Iarocrinski
Regras
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Rafael Espíndola Berndt
Sérgio São Bernardo
Eugeniusz Cruz
Carros apreendidos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Acusada gestante
TRF da 1ª Região
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Lei 9.029/1995
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Compensação de carbono
Palácio do Planalto
Decisão Liminar
Ônibus
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
UNIJUI
Ausência do MP em audiência
A Índole Filosófica do Direito
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Roberto Arriada Lorea
refugiado
Lula
Regime aberto
Isaac de Luna Ribeiro
Camila Prando
Jurisprudência
Coisa Julgada
animais silvestres
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Desabafo do juiz
Clair Jucerlei Mendes
impenhorabilidade
Conjunto Habitacional
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controle social e falsas promessas
Gustavo Cruz Jorge
Augusto Jobim do Amaral
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Tornozeleira Eletrônica
Lições de Direito Alternativo
Lei n. 15.829/2012
Fundamentos da Prisão Preventiva
Conselho Federal da OAB
João Guilherme Gualberto Torres
Rosalvo Ivarra Ortiz
Marcos Eberhardt
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vítima tenta acordo
Raimundo Simão de Melo
Recomendação 27/2009
pais solteiros
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Alan Maurano Savedra
Deficiente físico
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Universidade de Berkeley
Luiz Henrique Silva Almeida
Curso de Mediação
Constituição e Poder Vol. 2
TJPA
Inconstitucionalidade do votos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
veiculação indevida de imagem
dependência de álcool
Lauro do Nascimento Pereira
ReDiHPP
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Eduardo Januário Newton
Antonio Carlos Brandão
Leonardo Schmitt de Bem
Tortura Sistêmica
Mentalidade Inquisitória
Chicago
Sorocaba-SP
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Nota de Pesar
Doulas no parto
Trasnporte coletivo
OMS
Maurício Correia
Trabalho de Conclusão de Curso
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Véu
Professores da USP
PLS 195/2014
Esther Maria de Magalhães Arantes
Não é não
Prestações Pecuniárias
Cannabis
Evaldo Silvan Duck de Freitas
STJ
Fernanda Flórido Lui
Legislação Francesa
Princípio do melhor interesse da criança
Filipe Rodrigues Costa
TFT 4.ª Região
Lívia Bortolotto Cardoso
Depósito recursal
TRT da 9ª Região
luta pelos direitos
Reforma do Ensino Médio
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Tainá Fernanda Pedrini
Mulheres vítimas de violência
Benigno Núñez Novo
princípio da correlação
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Heredion Martins
Marco civil da internet
gastos do Judiciário
DPRJ
Ajuda Humanitária
Rompimento de barragens
Julgamento pelo tribunal do júri
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tribunais de Justiça Estaduais
Atividades Complementares Eletivas
Perna-de-pau
Ocupação das Escolas e Universidades
Ana Carolina Greco Paes
Edital de Parecerista
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
João Paulo de Mello Filippin
Finlândia
Direito LGBT
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Lei nº. 12.403/2011
Instituto Jurídico Portucalense
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Produtividade
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Indenização por Dano Moral
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Assentamento agrário
IX Encontro Nacional do CONIMA
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Emenda Constitucional 88/2015
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Resolução 225
Grupo de Pesquisa
Renata Nascimento Gomes
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Marcel Gomes de Oliveira
suspensão de pagamento de 13 RS
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Art. 111 da LEP
Thiago Minagé
Roberta Lídice
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Soraia da Rosa Mendes
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Abuso de autoridade
Direito à inclusão
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Suspensão de licença ambiental
Conferência de Haia
Desconto no salário
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Superior Tribunal Militar
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