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Jovana de Oliveira Rodrigues
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André Leivas de Araújo Vianna
Alexandre Coutinho da Silveira
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Paola Alcântara Lima Dumont
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Isabela Maria Cremasco Vieira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Leonardo Oliveira Bernardino
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Humberto Miranda
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marco Couto
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Eduardo Rodrigues dos Santos
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Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luís Eduardo Colavolpe
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
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Yasmine Pitol
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Rafaela Alban
Eduardo Silva Bitti
Rafael dos Santos da Silva
Adriano Valente
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Nic Cardeal
Rafael Giorgio Dalla Barba
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Suzany Brasil
Velocino Pacheco Filho
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcelo Masô
Patrícia Cordeiro
André Lucas Fernandes
Francisco José Borges Motta
Yuri Calixto
Joseane de Souza
Ivan Bonifácio
Bernardo Lima
Fernanda Melo Silva
Mauricio Mota
Leonardo de Souza Chaves
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Cecília Bojarski Pires
Camila Victorazzi Martta
André L. Nicolitt
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Maria Walkiria Cabral
Samuel Lourenço Filho
Bryan Bueno Lechenakoski
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Marina Alice de Souza Santos
r Breno Novelli
Luanna Tomaz de Souza
Vinicius Gregório
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Antonio Pietro Almeida
Fransuelen Geremias Silva
Carina Bezerra Kobashigawa
Gabriel Esperança Lisboa
Tiago Oliveira de Santana
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Mariana Brito Cairo
Derik Roberto da Silva Rozas
Eugênio Pacelli
Silva Batista Pilau
Mauro de Azevedo Menezes
Isis Regina de Paula
George Oliveira
Ualy Matos
Júlia Quaresma Passos Jorge
Luíza Nívea Dias Pessoa
Bruna Borges
Antônio de Padova Marchi Júnior
Benigno Núñez Novo
Marly Fernandez
Fernando Porto Martins
Deivid Willian dos Prazeres
Leandro Augusto Alves da Silva
Anita Duarte
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Julia Drummond
Carmem Cavalcante
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Maria Carolina Russo
Lucas Correia de Lima
Gustavo Marques Krelling
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Henrique Viana Pereira
Eduardo Oliveira Agustinho
Patrick Lendl Silva
Rosane Reis Kerber
Autoritarismo nacional
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Carlos Augusto de Assis
Jonathan Hernandes Marcantonio
Stanley Souza Marques
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Karen Munhoz
Hédel de Andrade Torres
Modelo aristocrático de Direito
Rubem Bilhalva Konig
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Vanessa Milani Sgreccia
Ravi Peixoto
Luís Renato Avezum
Antonio J. Capuzzi
Thiago Priess Valiati
Aurélio Franco de Camargo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Aline Leves
Marlo Almeida Salvador
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Raphaella Reis de Oliveira
Thiago de Oliveira Vargas
Edenilza Gobbo
Heloisa Alves
Marcos Paulo Sousa Campelo
Thalita Abdala Aris
Sophie Dall’Olmo
Anna Carolina Faraco Lamy
Myrna Alves de Britto
Felippe Borring Rocha
Igor Labre de Oliveira Barros
Isabelle de Cássia Mendonça
Espírito republicano
Gustavo Borges Mariano
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
André Alexandre Happke
Marcos Catalan
Luis Leandro Gomes Ramos
João Marcos Braga de Melo
Rennan Herbert Mustafá
Konstantin Gerber
Wagner Francesco
Ficção académica
João Paulo Pirôpo de Abreu
Guilherme Curci T. Risso
Marco Aurelio Serau Jr.
Rodrigo Bahia de Souza
Uso indevido de algemas
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Daiana Menendez
Rodolpho Mattos
Casos criminais
Paulo Victor Costa Brito
Isabela Sousa Bestetti
Recurso Especial
Catarina Hernandez Ferri
Marcelo Mendes dos Santos
Belmiro Fernandes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gil Ramos
Pollyanna Maria da Silva
Nilzo Felisberto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Paulo Henrique Oliveira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Lidia Isabel Lira
Murillo Andrade
Elcemara Aparecida Zielinski
Daniela Portugal
Mariana Goulart
Noslen Melo
Rafael Libaneo
Átila Da Rold Roesler
Gustavo Noronha de Ávila
Miguel Augusto Nisizaki
Fernando da Silva Albuquerque
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Suelen Tavares Gil
Glauco Salomão Leite
Henrique Picarelli
Thiago Freitas
Rafael Lara Martins
Bruna de Souza Fernandes
Caio Vlasak
José Luiz Toro da Silva
Vinícius Loss
Luís Gustavo Reis Mundim
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Victor Hugo Ossowsky
Paulo Gurjão
Diogo Dal Magro
Renê Beckmann Johann Júnior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Raphael de Souza Almeida Santos
Evânia França
Aicha Eroud
Guilherme Felipe Miguel
Fabiana Otero Marques
Luanna Tomaz de Souza
Gabriela Essig
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Saulo Dutra de Oliveira
Samuel Firmino de Brito
Caroline Barreto
Sinara Adriano da Trindade
Bianca Mendes Pereira Richter
Denúncia contra Lula
Alan Siraisi Fonseca
Diego Ken Osoegawa
Gustavo Amorim
Bruna Marques da Silva
Grazielli Farias Fraga
Bruno Lopes Ninomiya
Leonel Maschietto
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ian Martins
André Martino Dolabela Chagas
Samira Schultz Mansur
André Tredinnick
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Leticia Maria Rosa Alves
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rodrigo Portela Gomes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Bruno de Almeida Passadore
Lucas Sada
Carlos Augusto Ribeiro
Flávia Pereira Hill
Thiago Minagé
Dora A. Martins
Redação
Márcia Cunha Teixeira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
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Felipe da Silva Freitas
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Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Poeta Ali Agora
Camila Holanda Aragão
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Tiago Spinato
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fabrício Reis Costa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Patrícia Otarão
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Juliana Carvalho Pavão
França Júnior
Thalita Caroline Faria de Assis
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Vitor Nogueira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Nadine Hellen Reis
Martina Mariano Spanemberg
José Flávio Bueno Fischer
Aline Busch Czarnobai
Bianca Bez
Roger Feichas
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Célio Pereira Oliveira Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Cândido Furtado Maia Neto
Cláudio Rêgo
Futuros profissionais do Direito
André Lozano Andrade
Sandra Cristina Maia
Francisco José Guardini Nogueira
Rodrigo Ramos Melgaço
Jefferson Augusto de Paula
Anderson Brasil
Roberto Barbosa de Moura
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marcus Alan de Melo Gomes
André Zilli
Guilherme Moreira Pires
Agnes Pessoa
Ricardo Washington Moraes de Melo
Vânia Marian Guerino Farinha
Geovane Peixoto
Lucas Hinckel Teider
Luana Barros S. de Souza
Antonio Notariano Jr.
Laraíne Catapan
João Victor Mingorance
Bruno Rodrigues
Rafael Moura
João Victor Rozatti Longhi
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcelo Andrade de Azambuja
Luciane Maria Trippia
Thiago Souza de Albuquerque
Giulia Signor
Nayron Divino Toledo Malheiros
Andrezza Anzolin
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Caelen Yumi Takada Barros
Caelen Barros
Profa Dra Karine de Souza Silva
r Thomas Bustamante
Italo de Oliveira Guedes
S. Tavares-Pereira
r Gisela Maria Bester
Fernando Antunes Soubhia
Aline Amábile Zimmermann
Fernando Goya Maldonado
Wellington Jacó Messias
Fernando Hoffmam
Paula Brener
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ana Júlia Batista
Elaine Cristina da Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Paulo Ricardo Stipsky
Manuel Martín Pino Estrada
Walter Gustavo da Silva Lemos
Mariana Lopes
Ricardo Fiorin
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Proporcionalidade e isonomia
Jorge da Rosa
Victor B. Gonçalves
José Calvo González
Mark Pickersgill Walker
Maria Luiza Gorga
Leonardo Monteiro Rodrigues
(Sub)Versões Processuais Penais
Marco Regulatório do Pré-Sal
Milena Márcia de Almeida Alves
Airton Gomes Braga
Gamil Föppel El Hireche
Vanessa Kettermann Fernandes
Pedro Dalese
Luciano Franco Ribeiro
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Daniel Willian Granado
Fernando Gama de Miranda Netto
Gabriel Teixeira Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Denize Carolina da Cunha
Vitor Vilela Guglinski
Paula Saleh Arbs
Paloma Braga
Gilberto Carlos Maistro Junior
Alice Costa Lima Salz
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Lei nº 8.137/1990
Bianca Cândido
Bruno Espiñeira Lemos
Carolina Sena Vieira
Marina Peixoto Dias
Tiago Silva de Freitas
Izabele Pereira Barra
Tatyane de Araújo Campos
Mauricio Stegemann Dieter
Luciana da Silva Caseiro
Roberta Moura Faíz
Patty Oliver
Lis Arrais Oliveira
Nariel Diotto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Juliana de Alano Scheffer
Elpídio Paiva Luz Segundo
Leandro Bastos Nunes
Luciano Scheer
Thalles Ricardo Alciati Valim
João Guilherme Alvares de Farias
Bruna Roberta de Borba
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Admilton Figueiredo de Almeida
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Maria Eduarda Sagás
Rosimeire da Silva Meira
Marcelo Ricardo Colaço
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Paolla Hauser
Alexandre de Morais da Rosa
Ge Mello
Paulo Ferreira da Cunha
Vicente de Paulo Barretto
Arlene Mara de Sousa Dias
Adriano Sant’Ana Pedra
Regis Fernando Freitas da Silva
Evie Nogueira e Malafaia
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rafael de Araújo Alves
Ruan Zancanaro Catarini
Michele Hübner
José Adaumir Arruda da Silva
Marcelo Palma de Brito
Clarice Santos
Isaías Henrique Silva
Gabriel Lima Marques
Monique Pena Kelles
Sabrina de Paula Braga
Phillip Gil França
Larissa Borges Fortes
João Lucas D. de Azevêdo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
João Vitor Ribatski
Lia Testa
Justiça e vingança
Desumanização do traficante e do usuário
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernando Rubin
Thayna Macedo
Danilo Nascimento Cruz
Carimi Haber Cezarino Canuto
Darci Guimarães Ribeiro
Jorge Bheron Rocha
Bruna Maria Felix
Danilo Luchetta Prado
Gabriela Samrsla Möller
Negócios jurídicos processuais
Carla Dóro
Lazara Carvalho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Pollyana Maria da Silva
Rodrigo Bello
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Deonísio Koch
Yuri Carneiro Coêlho
Ronan Robl
Wellington Jacó Messias
Renan Francelino da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luiz Carlos de Andrade
João Victor Carvalho de Barros
Rafael Tubone Magdaleno
José Humberto Pereira Muniz Filho
Fiammetta Bonfigli
Maria do Socorro Freitas de Brito
Kelven de Castro Soeiro Santos
João Carlos Castranheira Pedroza
Samuel Oliveira Cersosimo
Direitos dos homossexuais
Rizzatto Nunes
Lucas Roberto de Souza
Gleidson Renato Martins Dias
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Natascha Anchieta
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Carlos Eduardo Martinez
Mateus Vaz e Greco
Rodrigo da Silva Brandalise
Vinícius Cidral
Julia Vianna Correia da Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Giulia da Silva Soares
Marina Carneiro Matos Sillmann
Jefferson de Carvalho Gomes
Gabriela Gomes Soncini
Raquel Possolo
Valéria Fernandes Vieira
Rogério Pacheco Alves
Alexandre de Paula Filho
Vinícius Alves
Tiago Didier
Bernardo Gonçalves Fernandes
Eduardo Januário Newton
Zulmar Duarte
Gustavo Silva Alves
Evanilsa Coelho Martins
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Jorge Alan Wunderlich
Nayara Swarowski
Fernanda de Oliveira Crippa
Paulo Incott
Maurício Gomes Pereira França
Daniele Lameira
Pedro Ivo de Sousa
Priscila Serafin Proença
Sandro Luiz Bazzanella
Elane Pires Muniz Soranso
Luiz Eduardo Cani
Queila de Araújo Duarte Vahl
Daniel Brajal Veiga
Benigna Teixeira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Humberto Gomes Macedo
Alessandro Rodrigues da Silva
Daniela Dias Tomaz
Francielle Oliveira Gadonski
Javier Diez García
Eduarda Couto Pessoa Othero
Paulo Silas Taporosky Filho
Eliza Cerutti
Wagner dos Santos
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcelo Mazzola
Weber Luiz de Oliveira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcella Granemann Ferreira
Débora Costa Ferreira
Fernando Torres
Michel Zumerkorn Hassan
Rodrigo Becker
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rosane Leal da Silva
Carlos Eduardo Martinez
r Luiz Ferri de Barros
Luciana Santos Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Raça
Daniel Brantes Ferreira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruno Trento Hein
Giuliano Tamagno
André Fernandes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Anderson Morais
Bruno Sá Freire Martins
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ana Beatriz de Souza Martins
Carlos Daniel Ferreira Dias
Matheus Felipe de Castro
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Edgard Usuy
Mario Porto
Marina Cerqueira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Daniel Thiago Oterbach
Karen Graciella Gonçalves da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Wilson Knoner Campos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ezequiel Pires
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Germano Schwartz
Paulo Ferrareze Filho
Suzany Lima do Nascimento
Alessa Pagan Veiga
Lorenzo Alvarez de Toledo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Kenarik Boujikian
Olavo de Oliveira Neto
Cândice Lisbôa Alves
Cleopas Isaías Santos
Centros penitenciários brasileiros
Ruth Barbosa
Rodrigo José Leal
Laura Mallmann Marcht
Samuel Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Guilherme Zorzi Rosa
Ubiratan de Mattos
Matemática Aplicada
Defensores Públicos
Ilan Goldberg
Persecução penal nos crimes tributários
Paulo Ricardo Schier
Elisa Costa Cruz
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Aisha E. Road
Adriana Bravim
Jéssica Feiteiro Portugal
João Pedro Gebran Neto
Jenifer Carina Pereira
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael Felgueiras Rolo
Alexandre do Rosario Brito
Fernando Rabelo Rodrigues
Bruce Bastos Martins
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Wagner Carmo
Joice Graciele Nielsson
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Euclides Santos Bittencourt
Nilo Carlos Pereira de Souza
Viviane da Silva Sousa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcelo Pereira de Almeida
Solange Cordeiro Faria
Matheus José da Silva Dillio
Alan Furtado
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Igor Borges La Rosa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Thiago Brega de Assis
Daniela Villani Bonaccorsi
Jackson Silva Wagner
Arthur de Souza Bastos
Raphael Fernando Pinheiro
Geovana Leme
Israel Lima
Fernanda Becker
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Henderson Fürst
Felipe André Laranjo
Rodrigo Darela de Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Lenio Luiz Streck
José Luis Bolzan de Morais
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Camila Savaris Cornelius
Rodrigo Trindade
Marcelo José Madeira Mauad
Márcia Letícia Gomes
Alexander Meurer
João Ulysses Ferreira Neto
Cristiane Rebelo Limas
Luiza Silva Rodrigues
Ana Patricia Gonzalez
Raígor Nascimento Borges
Luciana Severo
Hernani Zanin Júnior
Juarez Rogério Felix
Ricardo Barbosa Tellini
Bernardo G.B. Nogueira
Fernanda da Rocha Fabiano
Alexandre Carrinho Muniz
Leonel Betti Jr.
Gilberto Stürmer
Alissar Ali Fahs
Gizeuda Sousa Rosi
Samuel Medeiros Rocha
Heitor Pergher
Marco Antonio Lima Berberi
Vitor Morais de Andrade
Ana Paula Backes
Luana I. Cabral dos Santos
Luís Fernando Casara Corrêa
Poder “Reconstituinte”
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Débora Tavares
Luis Calazans De Brito Bisneto
Júlia Dutra de Carvalho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Carla Dietrich
André Leivas de Araújo Vianna
Estela Márcia Rondina Scandola
Renan Apolônio
Luiz Otávio Fontana Baldin
Bruna Karoline Bezerra
Guilherme Christen Möller
Francine de Moura
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Suhel Sarhan Júnior
Alexandre Melo Franco Bahia
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Elson de Almeida Santos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Victor Labate
Emrich Sá
Talissa Truccolo Reato
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rideko Suzuki
Fabrício Morais da Costa
Marcela Araújo Rosa
Luiz Fernando Ozawa
Aline Miranda
Emanuela dos Santos Silva
David Salim Santos Hosni
Tayane Caruso do Valle
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
André Sampaio
Luíza Resende Guimarães
Valdemar Gomes
Amanda Lobão
Luiza da Costa Alonso
Rafael Ramos Rodolfo
Sarah Lima
Rodrigo Nery
Kamilla Mello
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruno César Gonçalves da Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Paula dos Santos Bregagnol
Thiago Siffermann
Bruno de Macedo Dias
Juliane Facó
Marta de Oliveira Torres
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lara Kauark Santana
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Victor Pyles
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Frederico dos Santos Messias
Cintia Neves Godoi
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gilberto Bruschi
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Jeison Batista de Almeida
Renê Hellman
Thaís Boia Marçal
Anna Luiza Cremonezi
Fernanda Ely Borba
José Barroso Filho
Leonardo Godoy Drigo
Fernanda Donadel da Silva
Eduardo Borges
Natã Ferraz Carpanez
Jose Luis Bolzan de Morais
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Davi Arnaut Kraiser
Inês Virgínia Prado Soares
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lauriston de Araújo Carvalho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luís Felipe Espindola Gouvêa
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Maurilio Casas Maia
Sistemas inquisitório e acusatório
Michela Petrini
Marcello Terto e Silva
Hellen Fernanda de Castro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luccas Tartuce
Sistema Penal do Rei Midas
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernanda Hablich
Daniel Dore Lage
Bruna Kern Graziuso
Daiane Carlos Höhn
Efson Lima
Charles M. Machado
GABRIELA ALBINO UGIONI
Silvana Colombo
Celyce de Carvalho Carneiro
Maica Matos Leão
Ian Martin Vargas
Nathália Christina Caputo Gomes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ana Beatriz Gomes
Thais Nogueira Lopes
Lívia Rebouças da Costa
Leonardo Antunes Morais
Ana Carolina de Carvalho Neves
Carla Joana Magnago
Kelvin J. Bressan
Renato Santos de Melo
Juarez Cirino dos Santos
Nelson Camatta Moreira
Emanuela Gava Caciatori
Eric Scapim Cunha Brandão
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Renata Carvalho Amaral
Disputa de guarda judicial
Tamires de Oliveira Garcia
Herval Sampaio
Vinicius Cardona
Debora Vieira
René Santos Piauilino
Nádia de Castro Alves
Humberto Santarosa de Oliveira
Juliana Simone Nandi
João Felipe Bezerra Bastos
Analice Nogueira Santos Cunha
Gisela Maria Bester
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Thiago Vasconcelos Moura
Marta Lúcia Tittoni
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Desvirtuamento do jurídico
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ubirajara da Fonseca Neto
Suellen Regina Frantz
Escola Mineira de Processo Penal
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Flávia Santiago Lima
Gabriela M. Menezes
Wanessa Almeida
Ardala Marta Corso
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Vanderlei Da Silva Sampaio
Haneron Victor Marcos
r Élida Lauris e Denise Dora
Guilherme Barros Martins de Souza
Claudio Daniel de Souza
Maurício Ramires
José Muniz Neto
Vitor Santos Andrade
Gilberto Alves Júnior
Matheus Vignatti de Carli
Matheus Koerich Nobre
Produto eleitoral
Ana Carolina Calvo Tiberio
Alberto Silva Franco
Dayana de Carvalho Uhdre
Extensão Direito das Mulheres
Renata Moreira da Silva
Maria Francisca Accioly
Lazara Carvalho
Vinícius Anacleto Burato
Tabita Aija Silva Moreira
Diogo Bacha e Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daniel de Pádua Andrade
Ana Cristina Teixeira Barreto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Felipo Pereira Bona
Fábio Camargo
Veyzon Campos Muniz
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiza Costa de Medeiros Werner
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gabriela Oliveira Freitas
Fernanda da Silva Lima
André Gustavo Salvador Kauffman
Laura Souza Lima e Brito
Rodrigo Frantz Becker
Lillian Pfleger
Aline Venutto
Marco Aurélio Peixoto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Júlio da Silveira Moreira
Karina Guerreiro de Sá
Série eProcesso - prática com teoria IV
Hodavias Bibiano Chivinda
Maria Julia Pardal Simonato
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alexandre Senra
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gustavo Dayrell
Flavio Antônio da Cruz
Sofrimento
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Alexandre Leal
Daniel Willian Granado
Merhej Najm Neto
Leonard Schmitz
Rosália Maria Carvalho Mourão
"Doping processual"
Alexandre Bahia
Felipe Barreto de Melo
Paulo Ferreira da Cunha
Evandro Regis Eckel
Carlos Alberto Crispim
Valéria Magalhães Schneider
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marco Aurélio Peixoto
Fabiano Zavanella
Larissa Tomazoni
Thiago Felício Barbosa Pereira
David Maxsuel Lima
Soraia da Rosa Mendes
Tássia Andressa Veber
Mamadú Saido Djaló
Silvia Felipe Marzagão
Gabriel Junqueira Sales
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fernando César Costa Xavier
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Felipe Chiavone Bueno
José de Assis Santiago Neto
Willian de Meira
Périsson Otávio Rodrigues
Alessandra Simões Reis Abraão
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Barbara Tude de Souza Ferreira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maria Rita Rodrigues
Karina Melo Vieira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ezilda Melo
Bianca Aline Becker
Kátia Debarba Machado
Giancarlo Montagner Copelli
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Christyan Muller Ajala
Giovanni Chaim
Alan Martinez Kozyreff
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Miguel Gomes Regedor
Edson Carvalho
Kátia Parente Sena
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernando Henrique Cardoso
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rafael Fernandes Caldeirão
Wálber Araujo Carneiro
Polliana Corrêa Morais
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Téssia Gallina Jorge
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Viviane Lícia Ribeiro
Bruno Takahashi
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
João Lucas da Costa Silva
Amanda Avansini Arruda
Lia Raquel Bloos Mossini
Ígor Araújo de Arruda
Marcelo Marinho
Luciane Buriasco Isquerdo
Gabriela Ribeiro
André Chiabay
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Amanda Muniz Oliveira
Monica Cecilio Rodrigues
Josiane Antunes
Luciano Góes
Victor Rodrigues da Silva Costa
Júlio Cesar Rossi
Edson Silveira
Camila Canto
Tiago de Toledo Rodrigues
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Caroline Köhler Teixeira
Maira Bianca Scavuzzi
Bruna Angélica Maistro
Joyce Ariele Silva Meireles
Filipe Reinert
Eduardo de Carvalho Rêgo
Douglas Carvalho Ribeiro
Ivan Gomes Bonifácio
Edilson Santana Gonçalves Filho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Melina Girardi Fachin
Luiz Fernando Cortelini Meister
Teresa Arruda Alvim
Jenair Alves da Silva
Gabriel Mantelli
André Giamberardino
Luis Gustavo Cardoso
Rogerio Licastro Torres de Mello
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Diego Crevelin de Sousa
Claudia Calmoni
Paulo Henrique Pinto Santiago
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Articulistas
Processo Penal e Garantias
Tribunal de Justiça de Sergipe
Dano Moral
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Karina Guerreiro de Sá
Direito Marítimo
ONU Mulheres
POLÍTICA HIGIENISTA
Segurança Aeroportuária
Constituição e Poder Vol. 1
Fraude em Título de Eleitor
corretoras de seguro
Luana Gaia de Azevedo
Concurso de Monografia
Imersão na Selva Amazônica
TRT da 12ª Região
Rodrigo Medeiros da Silva
Não é não
Laboratório UbiNET
Renata Nascimento Gomes
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Tráfico privilegiado
Direitos dos animais
Marcelo Ricardo Colaço
UNIJUI
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Bernardo Micherif Carneiro
PLC 6784/2016
Infração na adolescência
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13.271/16
Renúncia
Dosimetria
Dano moral e material
CFOAB
Coaching para Liderança de Alta Performance
Luciano Benetti Timm
DPVAT
Bianka da Silva Carvalho
Dr. Cesar Luiz Pasold
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Tânia Maria de Oliveira
Direitos dos cidadãos
MST
Giselle Onofre
telefonia celular
Súmula 574
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Matheus Souza
Rafael Faria
Edução
Residência Judicial
Enem 2016
Marcio Guedes Berti
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Fabiano Oldoni
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Japão
Fertilização In Vitro
Kristian Rodrigo Pscheidt
“fosfoetanolamina sintética”
Antecedentes Criminais
Soraia da Rosa Mendes
Sérgio São Bernardo
Mestrado e Doutorado 2017
Leonardo Nuñez Campos
interceptação telefônica ilegal
Bibiana Fontella
Suspensão da Liminar
oficinas de parentalidade
Marcelo Fernandez Urani
Curso de Direito com dupla titulação
Relação de consumo
Guilherme Carvalho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Responsabilidade solidária
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Josiane Rose Petry Veronese
Paula Naves Brigagão
TJPI
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Raoni Gomes
Bruna Silva Carvalho
Pedro Augusto Santos de Souza
Toca fitas
Princípios Processuais Constitucionais
Requisitos Mínimos
Editora Empório do Direito
Wagner Balera
Reforma previdenciária
Tiago Protti Spinato
Constelação Familiar
Direito e publicidade infantil
Juarez Cirino dos Santos
Seguro de Vida
Regimes de casamento
PLS 432/2013
Fernando Salzer e Silva
Sistema Quero uma Família
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Lei 8.625/93
Paulo Incott
Gustavo Nascimento Tavares
Dívida valor
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Inteligência Artificial
medida socioeducativa
PUCMM
Filipe Rodrigues Costa
André Luis Callegari
patologia ocupacional
tentativa de homicídio
Leis internacionais de direitos humanos
rede de proteção
Penhora de Bens
Organização Mundial da Saúde
Audiência Pública
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Nota
Glauber William Duarte
Obrigação propter rem
Julio Cesar de Souza
Roberta Lídice
Agressão Verbal
RE 608872
MPSP
Ricardo Martins
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Embaixada dos EUA
Matrículas Abertas
Superior Tribunal de Justiça
Rubia Souza Santos
Juliana Ribeiro Goulart
PJe 2.0
Lesa-majestade
Documento histórico
Frente Brasil Popular
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Eleonora Mesquita Ceia
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
CEAJud
TSJP
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Mackysuel Mendes Lins
Pai socioafetivo
Karla de Souza de Oliveira
China
Ciências Médicas Forenses
Jonatan Ramos de Oliveira
impenhorabilidade
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Smart Lab
Acusada gestante
Banco do Nordeste
Jurisdição Constitucional
PJe Mobile
Tribunal de Justiça de Goiás
Sorocaba-SP
Adoção em conjunto de irmãos
Crimes Imprescritíveis
Audiência de apresentação
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Direitos de Privacidade
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Filipe Maia Broeto
TC elaborado pela PM
Pedido genérico
Mayra Matuck Sarak
Pessoas portadoras de deficiência
Flavio Antônio da Cruz
Regras
Trabalho de Conclusão de Curso
Crime de trânsito
Matheus Henrique Mendonça
Vítimas de Tortura
Matheus Henrique Cordeiro
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Jamile Calheiros
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Alfa Oumar Diallo
Barbara do Espírito Santo Pasello
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Racismo Institucional
Caio Rangel
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ricardo Carvalho Fraga
Resolução nº 400/2016
Maciana de Freitas e Souza
Aula Magna
Visita Presídio Central Porto Alegre
CDC
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lauro do Nascimento Pereira
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Albie Sachs
Murillo Martins Toledo
Isabelly Cysne Augusto Maia
MoWBrasil 2017
Tiago do Carmo Martins
DPESC
Deputados
Danos morais e materiais
ADC nº 43
Defensoria Pública de Goiás
A culpabilização da vítima no crime de estupro
O Controle da Moralidade Administrativa
Direito Imobiliário
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Luis Leandro Gomes Ramos
Meninas de Guaru
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
pais solteiros
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
veiculação indevida de imagem
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Juliana Hermes Luz
Ilton Norberto Robl Filho
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
consulta pública
Gustavo Capobianco Volaco
TJAL
Estevão Schultz Campos
Auxílio Transporte para magistrados
Tiago Fachin
Lei 9.099/95
Allan Dias Toledo Malta
Juliane Leandro Faresin
Palácio do Planalto
Mudança de sexo
Valerio Mazzuoli
Imóvel SFH
Contas Presidenciais
Maíra Marchi Gomes
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Sergio Henrique Salvador
acidente Mogi-Bertioga
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
PEC 287/2016. ADPF 438
Resolução
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fernando Machado
Medida Provisória 759/2016
agravo interno e embargos
Gabriela Buarque Pereira Silva
Art. 111 da LEP
José Roberto Moreira
torcedores do Corinthians
Paternidade tardia
Lei 13.429/2017
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cursos Internacionais
Gustavo de Mattos Brentano
Roger Machado
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Antonio Sepulveda
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Luciano Chacha de Rezende
adoção
Luiz Ricardo de Castilhos
Chamada pública
Gustavo Henrique Aracheski
Giancarlo Montagner Copelli
Mudanças Climáticas
HC 75.716
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Seminário Internacional de Ciências Criminais
UFOP
Israel
Panamá
O objeto da ciência do direito penal
Ministério Público de São Paulo
João Conrado Blum Júnior
danos materiais
Advogado dativo
Jornal Estado de Direito
Jônata Souza Guimarães
Cartórios e Registros
Alepo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Conselheiros Tutelares
Risco Precaução e Responsabilidade
Polícia Civil do Distrito Federal
Onyx Lorenzoni
Universidade Federal da Bahia
Curso de Mediação
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Raphael Zanon da Silva
União estável
Felipe Dalenogare Alves
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ian Martin Vargas
Los Angeles
Goffredo Telles Junior
Militar
Henrique Telles Vargas
Tocha olímpica
análise de redução de pena
Paulo Furquim de Azevedo
Medida alternativas à prisão
Mundo do Direito
contratos de mútuo
185
Dano ambiental
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Deficiente físico
HC 138207
Ministério Público
Amanda Rodrigues Vander
Sistemas Sociais
Ramadã
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Leonardo Lucci
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Declaração de Brasília
Leandro Bastos Nunes
Luciano Góes
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
bloqueio de Whatsapp
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Publicidade de cigarros
Tratado
gastos do Judiciário
Massacre em presídios
Pokémon Go
Clássico do dia
Wagner Arnold Fensterseifer
Benigna Teixeira
Manual de Processo Penal
REsp 1338942
Bruna Mayara de Oliveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lata de tinta
Repetitivo
Filosofia de Zygmunt Bauman
Sírlei de Sá Moura
Comunidades carentes
Fernanda Pereira Labiak
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Idenização por danos morais
Carlos Teixeira Teófilo
Paternidade biológica
Leonardo Godoy Drigo
Reação Alérgica
Pesquisa e Movimentos Sociais
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Teoria do adimplemento substancial
Velocino Pacheco Filho
Secretaria da Fazenda de MG
Ponto adicional
Recomendação 44
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lei n. 13.247
Denúncias contra Aecio Neves
Ações de Família
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Menores infratores
TRT9
Bruna S. Lago
Decreto nº 8.727/2016
HC 143.247/RJ
Arthur Martins Andrade Cardoso
Londres
Rachel Riera
Lei 13.344
CERS
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Direito de Trânsito
Audiência de Custódia
STF
Coaching para concurso
Termo circunstânciado de Ocorrência
Paulo de Souza Queiroz
Cine Debate
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Isadora Nunes
Segurança Digital
e-JT
Propaganda enganosa
Penhora de honorários
Glossário
Cândice Lisbôa Alves
Europa
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Irineu Siqueira Leite
Súmula 439 do STJ
Eleições EUA
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Refém em assalto
Advertência
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Tuberculose
Gabriel Serra
Lei Antimanicomial
Judiciário paulista agora é 100% digital
Trabalho não remunerado
Mulher nos cenários jurídicos
jogo de azar
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Remessa de Artigos
Centro Integrado de Cultura
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Caso Escher e outros
Nota de Apoio
Exportação
MPMS
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Juliano de Oliveira Leonel
Raul Linhares
Renan Francelino da Silva
Maria Lúcia Karam
Rafael de Deus Garcia
Especialização em Ciências Penais
João Vítor de Araújo Santos
Julgamento pelo tribunal do júri
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Natasha Karenina
Academia
Psiquiatria Forense
O direito à extimidade
Ministro João Otávio de Noronha
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lenio Luiz Streck
SAMARCO
Criança indígena
Cultura da sentença
Revista Jurídica Actualidad Penal
Dano Psíquico
Yuri Carneiro Coêlho
Como Defendi Lula na Lava-Jato
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
CDA
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Marcia Sarubbi Lippmann
Trancamento do Processo
Ana Tereza Basílio
Ranking Anuário da Justiça
José Borges Neto
Fundamentos de Direito Processual Penal
Lute como uma menina
Eduardo Januário Newton
ameaça espiritual
Fernanda Maria Veronese
Audiência de Instrução
Recomendação 41
Registro
Leonel Pires Ohlweiler
Joinville/SC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Áudio
Simone Henrique
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Estabelecimento prisional
Estelionato emocional
Apelação Cível
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Carla Mari Robaina Marcondes
Proteção à identidade de gênero
Danos Materiais e morais
DIRPF/2017
greve de servidor
Sedec
IMESB
restituição
Pedro González
Valber Melo
Curso Avançado de Direitos Humanos
Fernando Parente
Carlos Daniel Dias André
Marcos Fagundes Salomão
Gratuidade do Ensino
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Ivar Hartmann
Andréia Leal Ferro
Patricia Burin
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Alimentos no âmbito internacional
Ausência de vagas
Redes sociais
Tiago Clemente Souza
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Áudio da entrevista
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Bolsas para Brasileiros
10 medidas
Remoção de presos
Thiago André Silva Gonçalves
Thayla Fernandes
Câmara de Vereadores
Mediação privada
Participação nos Lucros e Resultados
Gestão da Terceirização do Trabalho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
MPM
Princípio da insignificância penal
Érica Veríssimo Martins
Atraso na entrega de diploma
CRCSC
Intimações
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Cultura da Punição
Universidade do Porto
Boletim RDL
Julia Lafayette
Kevin Quintiliano de Oliveira
Comunidade jurídica brasileira
Daniela V. Pachito
Rogério Leal
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
base de cálculo de honorários
Nicholas Maciel Merlone
7º Congresso Jurídico Online
Armadilhas da Cognição
Totalitarismo no século XXI
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Tema 98 STJ
Edição
António Guterres
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Centro Acadêmico Hugo Simas
Psicologia em Estudo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Brenno Cavalcanti
Estado e Constituição
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Resolução 125 do CNJ
Wellington M. de Almeida
Introdução ao Direito Processual Penal
exercícios sistêmicos
TJBA
João Marcelo Negreiros Fernandes
Servidores
Testemunha de uma barbárie
Kamile Medeiros do Valle
Quilombos
Gilberto M. A. Rodrigues
Danilo Nascimento Cruz
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
fraude
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Roberto Bergalli
Súmula 562 STJ
Coerência e Verdade em Direito
Lei de Improbidade Administrativa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
PLC 20/2016
Indígenas
Antônio Thulio Souza Bessa
Judicialização da saúde
HC 138565
Vitor Dias Conceição
Pós-natal da adoção
Fernanda Diniz Soares Mota
Varas
adultério
intercâmbio de jurisprudência
AP470
Assédio Moral
Yara Singulano
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Código Penal de 1940
Aderlan Crespo
Bancos
Imperador
Child Best Interest
Propriedade Industrial
OIT
INCADE
Destinação de Recursos
Teoria do Domínio do Fato
Reforma Eleitoral
Resolução 214
Agravo de Instrumento
casais homoafetivos
Guilherme Reis Gonçalves
Estudos Constitucionais
Formulário digital
Lucas Baratieri Francisco
Lucas Manoel Soares Machado
Reforma do Ensino Médio
Desabafo do juiz
Mediação on line
Madrid
TRT-MG
lucros cessantes
Hugo Fernandes Matias
Inscrição OAB
Não recepção
societas sceleris
Alexander Meurer
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
TJMG
Ocupação das Escolas e Universidades
Abuso de autoridade
Reforma da política de drogas no Brasil
Segurança do Poder Judiciário
Marcelo Pichioli da Silveira
Matias Hillesheim Stecker
Eduardo Bueno
lei antimanicomin
r Luiz Ferri de Barros
Vladimir Safatle
José Maria Zanuto
Lei nº 8.036 de 1990
A defesa intransitiva de direitos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Banco Mundial
Medidas cautelares a parlamentares
Juiz Alfredo José Marinho Neto
gestante
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
posse-trabalho
Coaching
Renajud
Mario Porto
Revista Avant
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
suspensão de pagamento de 13 RS
Superior Tribunal Militar
Magistratura Catarinense
PEC 241/2016
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Joacir Sevegnani
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Anoreg/MA
Milca Paiva
Estatuto do Idoso
Direitos fundamentais na era dos extremos
Lista
TRT 10ª Região
Natureza da ação penal
Francisco Sannini Neto
Ismar Nascimento Jr.
Direito Unisul
Escoteiros
Plano de Saúde
Getúlio Vargas
Maurilio Casas Maia
Evento internacional
A construção da cidadania e a sexualidade
Liminar em HC
Curso Novo CPC EAD
Safira Bonilha de Oliveira
Súmulas
Honorários Advocatícios
terror e medo
Fernando Henrique Cardoso
Turquia
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Juliana Lopes Andrade
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
MP 784/2017
Yuri Felix
Ex-cônjuges
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Alan Maurano Savedra
Lei n. 13.431/2017
Henrique Perez Esteves
Direito LGBT
Edital publicado
Uniplac
Daniel Fonseca Fernandes
Prisão Domiciliar
Súmula 83
Guilherme Wunsch
Proposta de recomendação
Direito do Consumidor
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Código de Ética Médica
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Oficiais de Justiça
Ronaldo Nogueira
regime inicial do crime de roubo
Furto de Chocolate
Jhonathan Fávero
Maria Antonieta Fernandes
PCRJ
Dilma Roussef
Roubo de carro
Edson Damas da Silveira
Direito à educação
Eleições municipais 2016
Marcos Ehrhardt Júnior
Bloqueador de celular
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Lei n. 13.189/2015
Coreia do Sul
Legislação
Vinícius de Novaes Marques
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Organização Mundial de Saúde
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Furto em estabelecimento comercial.
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
restabelecimento do fornecimento de água
DPERJ
Suprema Corte dos Estados Unidos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Princípio do melhor interesse da criança
Willame Parente Mazza
Rodrigo Pereira Moreira
Medida Provisória nº 712
Poder e Corrupção
Texas
Francisco Oliveira Neto
Política Nacional de Solução de Conflitos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Mateus Sampaio Aranha
Leonardo Isaac Yarochewsky
Vereador SC
María José Fariñas Dulce
Vitória/ES
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Gestantes
João Baptista Herkenhoff
Revista Iuris in mente
Fernando Gaspar Neisser
Suspensão de licença ambiental
Cinthia Loise Jacob Denzin
brazilian-journal-of-intl-law
Auschwitz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Andressa Magnabosco Koch
Estado do Rio de Janeiro
Karla De Souza Oliveira
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Casamento Precoce
Desembargador Osmair Couto
processos seletivos
Rotativo
Felipe Wruck Médici
Rompimento de barragens
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Vade Mecum Método
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gustavo Gomes Brito
REsp 1428493
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Gustavo Proença Mendonça
XIII Semana Acadêmica
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Guilherme Alcântara
Dinamarca
Ditadura brasileira
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Prazo Recursal
Trabalhos Científicos
UFG
Robinson Borges da Silva Junior
despesas nova eleição
Burca
Indulto
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Paulo Thiago Fernandes Dias
CEPAL
Andressa Tomazini
Aline Ariane Fagundes
RE 587970
Legislação Francesa
Joaquim Leitão Júnior
Armando Júnior da Silva Gadelha
Leonis de Oliveira Queiroz
José Enrique Teixeira Reinoso
Luiz Henrique Silva Almeida
Guilherme Roedel Fernandez Silva
8ª Vara Federal de Florianópolis
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Geovane De Mori Peixoto
Exame de Ordem
Doação de Órgãos
dupla maternidade
Projeito Pai Presente
Suíça
Fernanda Zambrotta
Assentamento agrário
PLS 288/2013
Érica De Kássia Costa Da Silva
Marlo Almeida Salvador
Habeas Data
Cinema Educativo
Walder Araújo de Oliveira
Igor Braga de Souza
Luciana Ferreira Lima
Regulamentação do uso das algemas
Eduardo Cunha
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Competência criminal
Juizado do torcedor
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Direito das Migrações Transnacionais
Lei 5.889/73
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Medida provisória
professor Dr. Guido Aguila Grados
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Cartilha de orientação
Luciana Boiteux
individualização
EMESC
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Holocausto
Quebra de decoro
Alienação
Licitação
Intimação whatsapp
Fundo Penitenciário Nacional
Cadastro Nacional da Adoção
Edição especial
Claudia da Rocha
CNJ
Mediação judicial
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Formação Promotoras Legais
recesso forense
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dados estatísticos
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Polônia
Lei proíbe Uber no RJ
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Discriminação Racial
Antecipação de Tutela
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Lucas do Nascimento Nobre
Diego Prezzi Santos
Nova Súmula
Boletim n. 09
Renda Mensal Inicial
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Especialização em Direito e Economia
prova do prejuízo extrapatrimonial
progressão vertical de carreira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
vítima de bala perdida
Resolução n. 235/2016
Romance
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Sarah Mirella Moreno da Cunha
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artigo 33 do CP
Belarus
Universidade Estadual de Maringá
Lei 8.137/90
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Recomendação 44/2013
Crime de Furto
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Guia
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Escolas
Valores nutricionais
Ministro Marco Aurélio
Programa Direito & Rock
Concorrência desleal
Sistema Penal Contemporâneo
Giovani Clark
CTB
agressões físicas
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lei 13.293/16
XX Semana Jurídica
Contribuição Previdenciária
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Recurso Especial
Imigrantes
LGBTI
Intimação
Previdência Social
Rogério Gonçalves
tema 945/STJ
Virginia
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Doutrina previdenciária
Cristiane Rebelo Limas
Atendimento à Infância e Juventude
Edilson Santana G. Filho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Andréia Ferreira Bispo
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Enunciado 266 do STJ
Magalhães Coelho
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Eliza Hartung
Doulas no parto
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Yeda Barbosa
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
UNOESC
Conjunto Habitacional
Soberania Nacional
Descriminalização da Homossexualidade
Ricardo Souza Calcini
Flávio Baumgarten
Daniel Soifer Kriger
Henrique B. Souto Maior Baião
Dano Material
Liminar
SP
Reino Unido
Plano Nacional de Segurança
Vitor Pereira dos Santos
Forças Armadas
Colaboração premiada por delegados
Lei n. 8.213/91
Aposentados
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Os Novos Atores da Justiça Penal
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Sistema Unificado de Execução Penal
TRT 8º Região
Ianca Souza Barauna
Adriano Olian Cassano
Bolsa de Estudo
Raissa de Cavassin Milanezi
Casamento Infantil
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Adriane Nogueira Naves Perez
Materialidade delitiva
Lei anti-homofobia
Wagner José Penereiro Armani
Audiência de custódia de foro privilegiado
Francine Guedes
Conferência de Haia
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Direitos de sucessões
Ministro Mendonça Filho
Juízes pela democracia
Professora Dra. Paula Saleh
PFDC
Ação Penal de Competência do Júri
Inconstitucionalidade da proibição
Prestações Pecuniárias
Fernanda Becker
Coleção Análise Alternativa do Direito
Lei 9.099/1995
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Carreira Jurídica
Comunicado da ONU
interpretação conforme
reedição de normas
Conselho Municipal de Assistência Social
Fabricio Gevaerd
Ministra Maria Helena Mallmann
Felippe Borring Rocha
Foro Privilegiado
Atibaia
Deficiência visual
Unesco
Trícia Navarro Xavier
Stephanie Noya S. R. Tanure
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Recurso Extraordinário 973837
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ezio Mauro
Felipe Pruinelli
Alexandre Melo Franco Bahia
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ditadura Chilena
Ígor Araújo de Arruda
A Hiperintegração do Direito
Prerrogativa de foro
Ex-presidente Lula
Marcel Gomes de Oliveira
TJDF
Jeferson Almeida De Oliveira
Direito dos Transexuais
Universidade Federal de Goiás
(MP) 746
Guarani-Kayowá
Sérgio Cabral
Código Civil de 2002
Gustavo Rocha
Luiz Regis Prado
art. 334-A do Código Penal
Adir Freire Freitas
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Medidas alternativas
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Atraso imóvel na planta
PRISÃO
Pena de multa
Crime de roubo
Alexandre Morais da Rosa
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Contestação
José Roberto Martins da Silva Junior
Tempo de Resistência
Thiago Minagé
Comunidades tradicionais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Renee do Ó Souza
Jacqueline Sinhoretto
Qualificação Profissional
PLS 195/2014
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Decisão STJ
Andréa Pachá
Alexandre Miranda Aleixo
PEC 209
Democracia em Desconstrução
cargo de Secretário de DiligênciaS
Vitor Augusto Faria Pereira
Gabriel Martins Furquim
UNAERP
Fernanda Oliveira Luvizotto
vidade político-partidária
Bianca Thais Nascimento
Lauro Francisco Mattei
IPEBJ
Cartórios
Thales Sousa da Silva
Especializações
nulidade absoluta no processo penal
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Curso de extensão
Reforma do Judiciário
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Brexit
Revista Contextos Clínicos
Bibliografia Temática
Pena Capital
Nazismo
Leonardo Palma Malinverni
Dia das Mulheres
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Resoluções NCPC
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Lei Complementar 197/2000
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Países latino-americanos
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Direito Contratual
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Partilha de bens
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Kelven de Castro Soeiro Santos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Limites a internet
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Adoção homoparental masculina
Gustavo Medeiros
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Constituição e Poder Vol. 2
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Emenda Constitucional 74/2013
Estatuto da Criança e do Adolescente
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
controle social e falsas promessas
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Compensação de carbono
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Coletivo Lapices
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Paternidade
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Estresse ocupacional
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Adoção de grupos de irmãos
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Redução da Emissão de Carbono
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Coisa Julgada
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Recebimento
Antecipação de prova no processo penal
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EAD
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Poligamia
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Mediação e Conciliação
Registro de Nascimento
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Átila Lincoln Máximo Cunha
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Direito sucessório
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revogação de prisão preventiva
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COAF
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Regime aberto
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Resolução 229/2016
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Poesia
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Recurso de Revista
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
convicção religiosa
Direito eleitoral
Paraíba
Vanderlei Da Silva Sampaio
Michel Temer
Fernanda Martins
Mortes e lesões causadas por policiais
Lei n. 12.318/2010
Tribunal online
Janiere Portela L. Paes
Carla Joana Magnago
idoso com câncer
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Petição n. 7074
doutorado
Lançamento de nova edição
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Investigação de paternidade
Guerras as drogas
Entrevista do dia
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Notícia
Quebra de Sigilo
Tatiana Stroppa
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Ângela M. Bagattini
Tornozeleira Eletrônica
Juliana França David
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Professores da USP
Portaria 1/2017
RE 958.252
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Fenastc
Crime de perjúrio
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
inteligência artificial no Judiciário
Hedlian S. Cândido
Debate
Luanna Tomaz de Souza
Bárbara Lopes Gomes
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Cláudio Álvares Sant’ana
I Encontro das Criminalistas
Thiago de Miranda Coutinho
Apelação Criminal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ministro Og Fernandes
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Saúde
Tráfico internacional de drogas
Violência e Cultura
Livro Infantil
Hermes Moreira Jr
INTERVENÇÃO
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Mutirão
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Portaria 930
Tatiana da Silva Morim Kashio
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Volume 18
Filipe de Morais
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Everaldo Luiz Oldoni
Ana Carolina Greco Paes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Indulto/2016
PPGCCrim
Direitos dos estagiários
Roberta Werner Pinto
Código Tributário nos Tribunais
Juros de Mora
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Certidão de Nascimento
Tribunais de Justiça Estaduais
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Documentários
TJ justiça
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Inquérito n 4.483
ADC 16
Projeto Ronda Maria da Penha
Direito de Gênero
Indenização por Dano Moral
Aline Gostinski
Desocupação de estudantes
Rol de Procedimentos em Saúde
Celso Gomes Pinheiro
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Bruno Sá Freire Martins
Processo de adoção internacional
Encontro Estadual do Direito à Saúde
SEDESTMIDH
assédio sexual em metrô
Melhor atendimento no Judiciário
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mudança de nome
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Reclamação Disciplinar
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Maurício Correia
João Chiesa Farias
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Universidade Luterana do Brasil
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Eleição
Chamada para submissão de artigos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
TJRO
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Carla Marcondes
Disparidade Salarial
Diploma
Cartório
Clarissa de Cerqueira Pereira
Inconstitucionalidade do votos
Inaiane Alves Gonçalves
Diogo Macruz
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Penal Tributário
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
André Alexandre Happke
Lei n. 8.038/90
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TRT da 9ª Região
Verdade e Consenso
Carlos Eduardo Martinez
AMARN
O resultado como fundamento do injusto penal
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Metodologia da Pesquisa
Átila Da Rold Roesler
Direito de liberdade religiosa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Péterson Niehues
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Jurisprudência
Falsa acusação de crime
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Litigância de má-fé
Mentalidade Inquisitória
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Decreto 8.789
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Teste de paternidade
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
87º Feira do Livro de Lisboa
Arquivamente de Inquérito
Estudar Fora
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Regime prisional
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Lei 13.270
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Transparência Internacional
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Citação e intimação
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infecção hospitalar
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Resolução n. 203/2015
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Direito Penal da guerra às drogas
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Tratados de direitos humanos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Entrevista Débora Fioratto
Estatuto da Advocacia
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Demissão por Homofobia
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Juiz humano
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Habeas Corpus nº 387244
Projeto PROTEUS
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Montreal
Reclamação Trabalhista
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Encontro Município Transparente
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Presídio Central de Porto Alegre
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Presunção de Inocência
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data-base
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Crise financeira
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Legislação americana
Ausência do MP em audiência
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Consulta Popular
Documentos falsificados
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Irlanda do Norte
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Direito e processo penal
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Conciliação pelo WhatsApp
Gabriela Antoniacomi Maschio
Formação Jurídica
falta de decoro
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339 CP
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Tribunal de Justiça do Chile
Diplomatas
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Congresso de Psiquiatria Forense
Márcio Soares Berclaz
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Obras Publicitárias
Legalização da maconha
Massa Falida
Almir Megali Neto
Matheus Felipe de Castro
Constituição Italiana
4º Turma do STJ
Prazos
alcoolismo
70ª edição Jornal AJD
Nathan Pilonetto Silva
Antonio Marcos Gavazzoni
José Luiz Toro da Silva
dependência de álcool
Decreto Presidencial
reunião com presidentes dos TJs.
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
UNISINOS
Matheus Felipe de Castro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Danos morais
Competência originária do STF
mestrado Univali
Caderno legislativo
Rodrigo Hendges
Regulamentação da atuação de menores de idade
Transgêneros
Eugenio Zaffaroni
animais silvestres
Organização Criminosa
Artigo Científico
MG
DPESP
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HC 129646
BNMP 2.0
Mario Cesar Andrade
UFPB
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Nota Pública contra o processo de Impeachment
investimento
Revista Sistema Penal & Violência
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Suprema Corte do Chile
Responsabilização criminal
Julgamentos Históricos
Filmes Africanos
Planos de Saúde
Celso Costa Ramires
Exame preparatório OAB
Rodrigo Medeiros da Silva
Fiança
Motorista
Precatórios
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Dano Estético
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Júlia Melim Borges Eleutério
Mateus Vaz e Greco
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Itapema/SC
Comarca de Timon/MA
Requerente de asilo
Violência contra mulher
Advogados públicos
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Sobre a Guerra
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Ministérios Públicos do Mercosul
Confederação Brasileira de Futebol
RE 601720
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PIS/COFINS
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
José Emílio Medauar Ommati
Bolsas para Mestrado
Revista Húmus
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
DPRJ
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Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
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Documentário Não é Brinquedo
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Evicção
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Controle de Convencionalidade
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Maus tratos
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Aplicativos de Celular
Guilherme Christen Möller
julgamento STF
Pedro Valença Resende Ferreira
Revisão Disciplinar
Medo do futuro
Daniel Brandão
Devido Processo Legal Substancial
Execução provisória da pena
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PLS 280/2016
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Adriano Consentino Cordeiro
RG
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Direito Ambiental
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Direito de imagem
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Imigração
Oficina de Pais e Filhos
Direito das Obrigações
Imissão na posse de imóvel
Mato Grosso do Sul
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Direito Animal
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Marcello Pietro Iacomini
Detentas grávidas
O Direito Achado na Rua
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Mensalão
UNISUL
Imunidade diplomática
Entrevista
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Cladem
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Projeto de Lei 3.277/2012
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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