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O desafio da autenticidade no constitucionalismo latino-americano
Deslava a jato: os trapezistas voadores de Curitiba, a nova e a velha política
Deixa o mercado resolver! A Pandemia e a irracionalidade econômica
O contentamento perverso e submisso
“As instituições estão funcionando”
Liberal na economia, conservador nos costumes... colonial no pensamento
Um chasque para concurseiro
O bem-estar animal do bípede implume – Por Samuel Mânica Radaelli
O bem - estar animal do bípede implume
O ensino jurídico e a atuação docente
O complexo de Amado Batista
“O Brasil precisa ter uma Justiça tão dura quanto a americana”* - A mímica colonial e a operação “lava - jato”
O ensino jurídico sem partido: a insuportável angústia de pensar
O Direito (Penal) do amigo
A judicialização da palavra “golpe”
O Golpe e as “instituições fortes”
Mais além da propedêutica: o sentido da formação teórica no Direito
Empório Descolonial - Nova coluna do Empório do Direito!
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Eliane Vieira Lacerda Almeida
Tiago de Lima Santos Reid
Josiane Antunes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
André Dos Santos Carvalhal
Bárbara Natália Lages Lobo
Carolina Lacerda Machado
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Wagner Luis Padilha
Yasmine Pitol
Bruna Roberta de Borba
Sergio Matos
João Marcos Buch
Renato Santos de Melo
Emrich Sá
Valter Guerreiro
Nota de Apoio
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Paulo Natanael Vieira Lima
Desvirtuamento do jurídico
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Manuella Fernandez
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Angélica Mota Cabral
Nelson Rosenvald
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
João Paulo Lordelo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Matheus Cristhian Kunze
Bruno Henrique Alves Salomão
Thiago Minagé
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Guilherme Zorzi Rosa
Camila Belinaso
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fernanda Melo Silva
Everton Sarraff Nascimento
Francielle Oliveira Gadonski
Lucas Laire Faria Almeida
Luisa Oliveira Coelho
r Rodrigo Wasem Galia
Justiça e vingança
Raphael Fernando Pinheiro
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Vitória Passini
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Victor Pyles
Vitor Pereira dos Santos
Gabriela Oliveira Freitas
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Pedro Dalese
Mayara Pellenz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alan Diógenes Rodrigues
Fernando Gama de Miranda Netto
Isabela Sousa Bestetti
Gisela Maria Bester
Sandra Gonçalves Daldegan França
Evie Nogueira e Malafaia
Vitor Morais de Andrade
Ulisses Schwarz Viana
Leandro Bastos Nunes
Arthur de Souza Bastos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Antônio de Padova Marchi Júnior
Samuel Medeiros Rocha
Tiago Zagonel
Débora Fernanda Ferreira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Conduta atípica
Jorge da Rosa
Mauro de Azevedo Menezes
Talise Rossi, Diéssica Adam
Paulo Ricardo Schier
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mauricio Sousa da Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Camila Savaris Cornelius
Giancarlo Montagner Copelli
Jarbas Matos
Gil Rafael Ribas
Ricardo Sanín Restrepo
Sandoval Alves da Silva
Mateus Brandão Aires
Joyce Ariele Silva Meireles
Nely Nazareth
Alessa Pagan Veiga
Gabriel Miranda
Fernanda Araujo Pereira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Viviane Lícia Ribeiro
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Edenilza Gobbo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Maria Luiza Gorga
Paulo Ricardo Stipsky
Ricardo Washington Moraes de Melo
Frederico dos Santos Messias
João Ulysses Ferreira Neto
Luiz Elias Miranda
Rodrigo Ramos Melgaço
Fernanda da Silva Lima
Fernando Antunes Soubhia
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Sabrina de Paula Braga
Rachel Serodio de Menezes
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Elias Guilherme Trevisol
José Muniz Neto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ezequiel Pires
Cecília Bojarski Pires
Lívia Casimiro
Marcello Terto e Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fabiano Moyses Furtado
Alana Oliveira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rômulo de Andrade Moreira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Francisco Pereira Pinto Filho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Claudia Brum Mothé
Lucas Costa de Oliveira
Ivani Contini Bramante
Rennan Herbert Mustafá
Lucas Varela
Lucas de Lazari Dranski
Camila Cardoso de Mello Prando
Ricardo Luna
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Mariana Lamassa da Fonseca
Alexandre Cesar Pereira
Sofia Jessica Diaz
Euclides Santos Bittencourt
Nic Cardeal
Douglas Carvalho Ribeiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Rafaela Alban
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Carlos Eduardo Martinez
Álvaro Castillo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Roberto Barbosa de Moura
Lucas Vasconcelos Vieira
Mateus P. Gomes
Felipe Pruinelli
Guilherme Mesquita Estêves
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Renato S. S. Schindler Filho
Deivid Willian dos Prazeres
Yuri César de Almeida Silva
Fábio Alexandre Coelho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Violência contra as mulheres
Guilherme Bonato Campos Caramês
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Sofrimento
Pierre Moreau
Alexandre de Morais da Rosa
Pedro Roberto Donel
Lucas Pontes Ferreira
Arlene Mara de Sousa Dias
Inês Virgínia Prado Soares
Claudia Freesz Calmon
Ellen Rodrigues
Denarcy Souza e Silva Júnior
Valdemar Habitzreuter
Fernanda Tartuce
Caroline Perez Venturini
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Pedro de Araujo Fernandes
Fábio Salum
Marta Lúcia Tittoni
Paola Alcântara Lima Dumont
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Talissa Truccolo Reato
Clenio Jair Schulze
Haroldo César Náter
Kamila Alkmim Nascimento
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Caroline Köhler Teixeira
Gabriel Abrahao Costa
Fábio Rodrigues Gomes
Ana Caroline Machado Medeiros
Disputa de guarda judicial
Lazara Carvalho
Veyzon Campos Muniz
Afrânio Silva Jardim
Camila Victorazzi Martta
Thaís Rocha Lima
Alexandre Ávalo Santana
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Guilherme Felipe Miguel
Ivy Farias
Marcelo José Madeira Mauad
Aisha E. Road
Claudia da Rocha
Kleber Zanchetta
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marcelo de Mello Vieira
Wagner Carmo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ian Fernandes de Castilhos
Cláudio Lucena
Nara Fernandes Lúcio
Fernanda Ely Borba
Leonardo Oliveira Bernardino
Márcio Soares Berclaz
Aicha Eroud
Nacle Safar Aziz Antônio
Wagner Yukito Kohatsu
Cássio Rebouças de Moraes
Alexandre Leal
Felipe Dalenogare Alves
Luciana Chemin
Alberto Bastos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Guilherme Sarri Carreira
Davi Augusto Santana de Lelis
Mônica Bonetti Couto
Lenon Gustavo Batista Taques
Carla Dóro
Merhej Najm Neto
Willian de Meira
Araken de Assis
Marcela Araújo Rosa
Bruno de Almeida Passadore
Elizabete de Araújo Souza
Thiago de Oliveira Vargas
Rodrigo Luz
Nicole Noschang
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Cláudia Toledo
Raphael de Souza Almeida Santos
Rubens Correia Jr.
Giselle da Cunha Cruz
Iara Antunes de Souza
Alan Furtado
Rideko Suzuki
Franciele Rieffel
Rafael Felgueiras Rolo
Monica Cecilio Rodrigues
Mariana Lopes
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Isabelle de Cássia Mendonça
Marília Siqueira Costa
Luana Barros S. de Souza
Rodrigo da Silva Brandalise
Participação Privada
Victor Hugo Ossowsky
Samuel Mânica Radaelli
Maria Cecília Soares Vannucchi
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rodrigo José Leal
Juan David Gelacio Panesso
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Roberto Bona Junior
Victor Labate
Laís Mosso Ferfoglia
Wálber Araujo Carneiro
Emanuela Gava Caciatori
Fábio Camargo
Enzo Bello
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Leonardo Carvalho Moura
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Helena Patrícia Freitas
Claudio Melim
Paula Saleh Arbs
Erick Beyruth de Carvalho
Guilherme Valle Brum
Camila Holanda Aragão
Thiago Vasconcelos Moura
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fernanda de Oliveira Crippa
Antonio J. Capuzzi
Kelven de Castro Soeiro Santos
Roberta Aparecida Varaschin
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Aline Busch Czarnobai
Cintia Neves Godoi
Jefferson de Carvalho Gomes
Wilson Knoner Campos
Rodrigo Helfstein
Moacir Henrique Júnior
Marcela Münch
Silvana Colombo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Paola Bianchi Wojciechowski
Fábio da Silva Bozza
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Elson de Almeida Santos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Maurilio Casas Maia
Débora Veneral
Adalberto Narciso Hommerding
Luiza Nagib Eluf
Fernando Hoffmam
Manoel Cardoso Helfer
Victor Rodrigues da Silva Costa
Thalita Abdala Aris
Gabriela Essig
Silva Batista Pilau
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Eric Scapim Cunha Brandão
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Delano Câncio Brandão
Ester Eliana Hauser
André Tredinnick
Isabel Fauth
José Carlos Portella Junior
Alexandre Senra
Dayana de Carvalho Uhdre
Alessandra Simões Reis Abraão
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Millena Gêmero
Camila de Oliveira Koch
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Priscila Martins Dias
Michel Zumerkorn Hassan
Lucas Nicholas Santos de Souza
Carolina Luísa Wichinheski
Augusto Barbosa Hackbarth
Juliano de Oliveira Leonel
Raique Lucas de J. Correia
William Galle Dietrich
r Gisela Maria Bester
Bernardo Lima
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fernanda Hablich
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Salmi Paladini Neto
João de Castro Souza
Luiza Silva Rodrigues
Hodavias Bibiano Chivinda
Agnes Pessoa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marcelo Mazzola
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Anderson Morais
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Amanda Muniz Oliveira
Anna Carolina Faraco Lamy
Murillo Andrade
Viviane da Silva Sousa
Fernanda Euzébio Teixeira
Marcella Boarato
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Diogo Bacha e Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Teresa Arruda Alvim
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Juliana Carvalho Pavão
Elisa Viana Dias Chaves
Francine de Moura
Vânia Marian Guerino Farinha
Thula Pires
Ricardo Fiorin
Daniela Bornin
Daniele Lameira
Geovana Leme
Myrna Alves de Britto
Clarissa Pereira Carello
Maria Fernanda Piva
Luciana Rubini Tambosi
Samuel Silva
Veronica Pacheco Viana
João Marcos Braga
Francisco Walter Rêgo Batista
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luiza Costa de Medeiros Werner
Bianca Bez
Henrique Kaster
Bruno de Macedo Dias
Renê Francisco Hellman
Vanessa Kettermann Fernandes
Proporcionalidade e isonomia
Lauriston de Araújo Carvalho
José Luiz Toro da Silva
Amanda Souza Batista
Roberto Livianu
Desumanização do traficante e do usuário
Rafael Faria Basile
Bruno Rodrigues
Antônio Aurélio de Souza Viana
Daiana Menendez
Paulo Sérgio Restiffe
Maria Carolina Russo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Jeffrey Chiquini
Ana Claudia de Almeida Garcia
Emerson Garcia
Fernanda Frizzo Bragato
Ziel Ferreira Lopes
Lívia Rebouças da Costa
Amanda Lobão
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ana Luísa Fioroni Reale
Leonard Schmitz
Gustavo Santana do Nascimento
Esther Maria de Magalhães Arantes
Adriana Bravim
Ricardo Pires
Cyntia Possídio
Eduardo Santana Cordeiro
José Ricardo Maciel Nerling
Vicente de Paulo Barretto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Carimi Haber Cezarino Canuto
Cândice Lisbôa Alves
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bianca Aline Becker
João Paulo de Souza Carneiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
André Carneiro Leão
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gil Ramos
Imane Rane
Ana Paula Rengel Gonçalves
Felipe Barreto de Melo
Wellington Jacó Messias
Igor Labre de Oliveira Barros
Luíza Nívea Dias Pessoa
Herval Sampaio
Julyan Ramos da Fonseca
Cristina Motta
Périsson Otávio Rodrigues
Série eProcesso – prática com teoria III
Fredie Didier Júnior
Carlos Alberto Crispim
Constelação Familiar Sistêmica
Mauricio Ferreira Cunha
João Lucas D. de Azevêdo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Diogo de Oliveira Gomes
Paloma Braga
Ubiratan de Mattos
Samuel Bueno
James Walker Júnior
João Vitor Ribatski
Thaís Mendes Webber Barelli
Fauzi Hassan Choukr
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ana Claudia de Souza Crotti
Hellen Fernanda de Castro
Bruna Borges
Rafael Motta e Correa
Caroline Farias dos Santos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rosane Reis Kerber
Lia Raquel Bloos Mossini
Fabíola Sucasas
Mauricio Stegemann Dieter
Joelma C. Sousa
Cristiane Rebelo Limas
André Lozano Andrade
Guilherme Henrique Lage Faria
Rafael Moura
Bruno Marques Ribeiro
Sinara Adriano da Trindade
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Lara Kauark Santana
Gustavo de Lima Pereira
Vinícius Anacleto Burato
Henrique Franceschetto
Bruno Takahashi
Izabele Pereira Barra
Kátia Debarba Machado
Juliana Hermes Luz
Gustavo Pereira Freitas
Giovani Clark
Modelo aristocrático de Direito
Luis Henrique Braga Madalena
Luís Eduardo Colavolpe
Felipe Chiavone Bueno
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonardo Carneiro da Cunha
Alexandre José Mendes
Schirley Kamile Paplowski
Léo Rosa de Andrade
Thiago Brega de Assis
Ronan Robl
Patty Oliver
Willame Parente Mazza
Mauro Cesar Martins de Souza
Renê Hellman
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Fabrício Pontin
Geovane Peixoto
Marco Couto
Sandro Luiz Bazzanella
Rubens Almeida Passos de Freitas
Produto eleitoral
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Tainá Machado Vargas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mauro Granemann de Souza Neto
Roberta Matzenbacher
Larissa Borges Fortes
Sistemas inquisitório e acusatório
Fabiano Zavanella
Fabricio Lima Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Thaís Fernanda Tenório Sêco
LETICIA ARENAL
Radson Rangel F. Duarte
Emílio Peluso Neder Meyer
Daniella Teixeira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Hermes Zaneti Jr.
Luiz Gustavo Tiroli
Jaider Esbell
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Nathália Christina Caputo Gomes
Daniel Brantes Ferreira
Antônio Pereira Gaio Júnior
João Paulo Pirôpo de Abreu
Leonel Pires Ohlweiler
Mauro Mendes Dias
Ravi Peixoto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ficção académica
Danilo Nascimento Cruz
Fabrício Reis Costa
Marcelo Mendes dos Santos
Juliana Nandi
Persecução penal nos crimes tributários
Paulo Henrique Oliveira
Marcelli Cipriani
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Vinícius Cidral
Wellington M. de Almeida
Marco Antônio Scapini
O Direito e a Sociedade de Consumo
João Pedro Gebran Neto
Taysa Matos
César Barros Leal
Andrea Simone Frias
Eleição municipal
Fiammetta Bonfigli
Fernando da Silva Albuquerque
Glauco Salomão Leite
Osvaldo Agripino
Giuliano Tamagno
Rosane Leal da Silva
Cristiano Duro
Lucas Hinckel Teider
Gabriel Esperança Lisboa
Lucio Barreto Guerreiro
Guilherme Machado Siqueira
Valdemar Gomes
Gabriel Quintanilha
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gabriela Nascimento Lima
Brena Bonachini
Guilherme Barros Martins de Souza
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Matheus Vignatti de Carli
Marcelo dos Santos Melo
Debora Vieira
Igor Domingos do Altíssimo
Paulo Victor Costa Brito
Rosa Benites Pelicani
Paulino Oliveira Santos
Maria Walkiria Cabral
Extensão Direito das Mulheres
Gabriela Oliveira Freitas
Luciana Severo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lucas Sada
Jefferson de Carvalho Gomes
Thayna Macedo
Benjamim Silva Rodrigues
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Daniel Gerhard
Fabiana Otero Marques
André Chiabay
Juliana Lopes
Ricardo Barbosa Tellini
Christyan Muller Ajala
Patrícia Oliveira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marina de Carvalho Vieira
Rafaela Alban
Lucília Napoleão Barros
Analice Nogueira Santos Cunha
Augusto Jobim do Amaral
Paulo Vinícius Feijó
Marly Fernandez
Ivan Bonifácio
Ian Martin Vargas
Paulo Ferreira da Cunha
r Nelson Lacerda
Aline Miranda
Giovanni Chaim
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ruth Barbosa
Higor Rezende Pessoa
Tiago de Toledo Rodrigues
Vitor Santos Andrade
Roger Feichas
Gustavo Noronha de Ávila
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Emanuela dos Santos Silva
Solange Luz
Rafael Tubone Magdaleno
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nelson Camatta Moreira
Adriano Soares da Costa
Adriana Calvo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafael de Deus Garcia
Patrick Lendl Silva
Vitor Andrade
Agrotóxicos
Júlio da Silveira Moreira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Hernani Zanin Júnior
Alexandre dos Santos Priess
Fernando Jiménez Sánchez
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fábio Jun Capucho
Maria Francisca Accioly
Estela Márcia Rondina Scandola
Bruno Trento Hein
Jeison Batista de Almeida
Rodrigo Portela Gomes
Ezilda Melo
Thieser da Silva Farias
Edson Silveira
Alfredo Copetti Neto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lucas Roberto de Souza
Jhonatan Morais Barbosa
Luiz Otávio Fontana Baldin
Edson Carvalho
Marcelo Veiga Franco
Rafael Caselli Pereira
Pedro Coelho
César Augusto Baldi
João Lucas da Costa Silva
Camila Zambrano de Souza
Raphael Augusto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Carlos Eduardo Martinez
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Eduardo Pazinato
Paulo Silas Taporosky Filho
Gizeuda Sousa Rosi
Lucas Baratieri Francisco
Carlos Augusto de Assis
Larissa da Silva Lopes
Elpídio Paiva Luz Segundo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Matheus Fanti
Cristiana Cordeiro
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Nadine Hellen Reis
Adriano de Jesus Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Larissa Thielle Arcaro
Camila Sallum
Fernando José Sampaio Lobo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcela Duarte
Carina Bezerra Kobashigawa
Franceline Franco
Súmula vinculante
Myrna Alves de Britto
Suzany Brasil
Daniel Octávio Silva Marinho
Maiana Guimarães
Patrícia Leite Carvão
Alissar Ali Fahs
Rafaela Silva Garcez
Marco Aurélio Peixoto
Matemática Aplicada
Samira Schultz Mansur
Luana G. de Vito
Marina Alice de Souza Santos
Fernando Sacco Neto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rodrigo Pereira Moreira
Fernando Antunes Soubhia
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gustavo Borges Mariano
Alberto Silva Franco
Renan Francelino da Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luciano Vianna Araújo
Flávia Santiago Lima
Regis Fernando Freitas da Silva
Pedro Henrique Tonin
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Franciane Hasse
Abraham Hand Vargas Mencer
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Carolina Farkasvolgyi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Wagner Inácio Dias
Wanessa Almeida
Lucas
Élida Lauris
Gabriel Teixeira Santos
Jeovan Alves dos Santos
Daniel Thiago Oterbach
Felipe Bertazzo Tobar
Leandro Augusto Alves da Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Raul Linhares
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fernando César Costa Xavier
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Henrique Milanez Pirolla
Benigna Teixeira
Gabriel Bulhões
Alexandre Morais da Rosa
Marta de Oliveira Torres
Elisa Berton Eidt
Alberto Sampaio Júnior
Paulo Incott
Camila Marques Rosado Ferraz
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daiane Carlos Höhn
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lucas Gabriel Furlan
Edilson Santana G. Filho
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Javier Diez García
Marcos Paulo Campos
Tássia Andressa Veber
Cristiano Duro
Zilka de Sá Barros
Henrique Viana Pereira
Marcelo Andrade de Azambuja
Victor B. Gonçalves
José Henrique Mouta Araújo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Roberta Moura Faíz
Stephannye de Pinho Arcanjo
Carla Froener Ferreira
Priscila Serafin Proença
Leonardo Gomes Fernandes
Fernanda Darcie
Alexandre Carrinho Muniz
Tiago Joffily
Marcus Alan de Melo Gomes
Letícia Bürgel
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Amanda Avansini Arruda
Joselene Negra Black
Vinicius Gregório
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Maurício Gomes Pereira França
Deonísio Koch
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ricardo Antonio Andreucci
Daniel A. Dourado
Alessandro Rodrigues da Silva
Leonel Maschietto
Martina Silvestri
Maurício Requião
Catherine Juglair Nogari Valente
Gabriela Balbinot
Caio Vlasak
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Claudio Daniel de Souza
Victor B. Gonçalves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Caroline Bispo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Vitória Sousa Lopes Pereira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Carlos Augusto Ribeiro
Atenuante inominada
Editora Empório do Direito
Ademar Nitschke Júnior
José Barroso Filho
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Eugênio Pacelli
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Amanda Arruda
Célio Pereira Oliveira Neto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marcos Clebson Pereira Diniz
Josiane Rose Petry Veronese
Emmanuel Dockès
Gleidson Renato Martins Dias
Larissa Beleza
Luciano Scheer
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Julia Vianna Correia da Silva
Eleição presidencial
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Gustavo Rocha Martins
Thiago Caversan Antunes
Taynah Ignacio
Tatiana Sogari Tormem
Ardala Marta Corso
Juliane Facó
Thiago Souza de Albuquerque
Rubem Bilhalva Konig
Marcelo Ribeiro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Larissa Zucco
Willian Cleber Zolandeck
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Guilherme Wunsch
Wendel Machado
Marcel Lopes
Maria Luiza Ávila
Theodoro Vicente Agostinho
Relação de trabalho
Vanessa Milani Sgreccia
Luiz Antonio Ferrari Neto
André Fernandes
Juraci Mourão Lopes Filho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Wellington Jacó Messias
Eliene Rodrigues de Oliveira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ubirajara da Fonseca Neto
Bruna Braga da Silveira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ana Paula de Souza Cury
Centros penitenciários brasileiros
Suzany Lima do Nascimento
Vinicius Silva Lemos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Bruno Guimarães Pedrosa
Fernanda Donadel da Silva
Claudio Melim
Lougan Cardoso Lima
Thiago da Silva Santana
Juliana Vieira
Débora Spagnol
Henrique Batista Barbosa
r Breno Novelli
Lazara Carvalho
Ana Carolina de Carvalho Neves
Germano Rigotti Fiorio
Diogo Dal Magro
Karina Melo Vieira
Júlio Marcelo de Oliveira
Heitor Pergher
Marcela Duarte
Ivan Gomes Bonifácio
Gláucia Borges
Isadora Delfino Reis
Fabiano Ramalho
André Monteiro do Rosário
Maíra Marchi Gomes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Negócios jurídicos processuais
José Luis da Silva Tavares
Amarílis Costa
Efson Lima
r Rizzatto Nunes
Lucas Pereira Sagaz
Quitéria Péres
Cargos públicos de provimento efetivo
André Antônio Gavazini
(Sub)Versões Processuais Penais
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Leonardo Antunes Morais
Luana I. Cabral dos Santos
Lucia Bastos
Tiago Oliveira de Santana
Marina Carneiro Matos Sillmann
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Andrezza Anzolin
Ludmila Ângela Müller
Gustavo Amorim
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Karini Nascimento
Autoritarismo nacional
Rogerio Licastro Torres de Mello
Guilherme de Luca
Bruna Maria Felix
Atahualpa Fernandez
Suzana Rahde Gerchmann
Luciano Zanetti
Luana Oliveira Araújo
Antonio Pietro Almeida
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lucas Guimarães Chagas
Diogo de Oliveira Gomes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luana Andrade
Marina Cerqueira
Lívio Oliveira
Larissa Tomazoni
Bruna Karoline Bezerra
Cintia Neves Godoi
Martina Mariano Spanemberg
Carla A. Ventura
Gabriela Ponce
Mariane Bosa de Lins Neves
Daniela Richter
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rodrigo Darela de Souza
Juarez Rogério Felix
Articulistas
Salvo conduto
Antonio Graim Neto
Vitor Vilela Guglinski
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Disparidade Salarial
Lei nº. 13.257/16
Princípios Processuais Constitucionais
Filipe Maia Broeto
MPF
Costumes
Fauzi Hassan Choukr
Paulo Edgar da Rocha Resende
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Guilherme Moreira Pires
Fornecimento de fraldas
Súmula 439 do STJ
MARCELO MARQUES
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fernando Antunes Soubhia
Clenir Sani Avanza
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Fertilização In Vitro
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Transferência para hospital
Informativo de Jurisprudência
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Massa Falida
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
185
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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inteligência artificial no Judiciário
Tabelionatos de Notas
feminicídio
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
PCB
ameaça espiritual
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Teses
Francisco Cordeiro
Alfredo Copetti Neto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Prescrição da ação penal
Não é não
Renda Mensal Inicial
Marcelo Figueiredo
Gustavo de Mattos Brentano
Rosimeire da Silva Meira
Josiane Rose Petry Veronese
Canal Empório do Direito no YouTube
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empresa terceirizada
Elcemara Aparecida Zielinski
MoWBrasil 2017
Carla Estela Rodrigues
Gilberto M. A. Rodrigues
Empresa de Telefonia
Coaching para Liderança de Alta Performance
Sorteio
João Paulo Allain Teixeira
Termo circunstânciado de Ocorrência
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Cine Debate
intimação e notificação
Sonia Aparecida de Carvalho
Rússia
cerceamento da liberdade do cidadão
Direito Contratual
Terrenos de Marinha
Secretaria de Educação
Direito Penal Sexual
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
João Paulo Orsini Martinelli
Penhora de honorários
Paulo Incott
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Adoção em conjunto de irmãos
Detentas grávidas
fornecimento de energia elétrica
Edução
Direito sucessório
Rede Telesur
MPT
Fernando Gaspar Neisser
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Escravidão Moderna
Judicialização democrática
TJAC
Prestações Pecuniárias
Conduta atípica penal
Kennedy Henrique
Estresse ocupacional
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Universidade Luterana do Brasil
Bruno de Omena Celestino
João Batista Martins César
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Olavo Fettback Neto
Pablo Ornelas Rosa
Ezio Mauro
Organização Mundial da Saúde
Prova de dívida
CIIDI
Direitos de sucessões
Direito à Privacidade
Fundo de Assistência Parlamentar
Projeto PROTEUS
Detector de mentiras
Buraco em via pública
Denúncia sem fundamentar
Caio Rangel
7º Congresso Jurídico Online
ICMS
Teoria do Domínio do Fato
Karla De Souza Oliveira
Direito de imagem
Jacqueline Sinhoretto
Direito costumeiro
Infração na adolescência
Juiz Rafael Bogo
Reforma da política de drogas no Brasil
Carlos Roberto Simões Nogueira
repetência
reintegração de posse
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Malta
Promoção das Diversidades
ONU Brasil
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Direitos fundamentais na era dos extremos
Direito Forense
Consumo on line
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Revogação de Resolução
Moisés Rosa
Solon Cícero Linhares
PEC nº 287/2016
Sanção Presidencial
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Tornozeleira Eletrônica
Resoluções NCPC
Legislação
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
João Marcelo Negreiros Fernandes
André Luís de Lima Maia
CNJ
Confederação Brasileira de Futebol
Decisão STJ
Lauro Francisco Mattei
Ricardo Bucker Silva
PEC 241 (PEC 55)
Vereador SC
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Carlos Vinicius Mariano Magno
indenização
Plínio Gentil
exercícios sistêmicos
Febre Amarela
Fernando Neves
Alex da Silva Anhaia
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Juliane Facó
Karla de Souza Oliveira
Morgana Machado
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Adilson Nunes Rodrigueiro
Licitação
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Inclusão
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Violência contra mulher
TC elaborado pela PM
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Trasnporte coletivo
rede de proteção
Filipe de Morais
Mudança de sexo
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Cartilhas
Pós-natal da adoção
Luiz Fernando Ozawa
Embaixada dos EUA
Programa de estágio PJSC
PLC 20/2016
Escoteiros
Revista Iuris in mente
Camila Berni
Antonio Sepulveda
Ministros
Aruani Kindermann Lapolli
Debate
pós-graduação em direito processual civil
Atividades Complementares Eletivas
João Paulo Machado Piratelli
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Reforma do Ensino Médio
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Bug
Guilherme Reis Gonçalves
Cinemas
Maurício Fontana Filho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
pedido de cancelamento rejeitado
PRISÃO
Andréa Gill
Século XXI
Sandro Kozikoski
movimentação processual
Clarice A. Petramale
Diploma
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Indenização a familiares
Periódicos
Áudio entrevista
intercâmbio de jurisprudência
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
PEC 10/2013
Cirilo Tissot
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Nota ADJ
Revista Eletrônica da ABDConst
Auschwitz
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
FNDE
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Legislação Alemã
Entrevista
PEC 227/2016
Alisson Silveira da Luz
Processos administrativos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
DPESC
Maria Madalena Telesca
Marcos Fagundes Salomão
Projeto Cronos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lucas Baratieri Francisco
Thaise Mattar Assad
Manifesto pela Democracia
Pena de multa
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Responsabilização criminal
Furto de Chocolate
Justiça Criminal Negocial
Arnaldo Rocha Júnior
Ricardo Conolly
Filosofia de Zygmunt Bauman
Luciano Chacha de Rezende
Ecstasy
Mediação digital
Gabriela Buarque Pereira Silva
Leis internacionais de direitos humanos
greve de servidor
retificação de registro civil
Getúlio Vargas
Aplicativo
Tráfico privilegiado
Investigações criminais
Lançamento de nova edição
Estatuto da Juventude
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
TJSE
Dispositivos Móveis
Teoria dos Jogos na Mediação
Daniela V. Pachito
Fernando Henrique Cardoso
HC 389211
Márcio Ferreira
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Leonardo de Souza Chaves
Evento internacional
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Luciano Zanetti
Alexandre de Morais da Rosa
Habeas Data
Especialista ONU
Princípio da não surpresa
Trícia Navarro Xavier
Recurso de Revista
Saída Temporária
IBDFAM
Tramitação direta
Crime Militar
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Alexandre Miranda Aleixo
Habeas Corpus nº 387244
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ensino de Processo Penal
Natália Barroca
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Atahualpa Fernandez
Londres
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Mackysuel Mendes Lins
Direito de personalidade
Ezilda Melo
RAECC
Imunidade parlamentar
Justiça em Números
Min. Laurita Vaz
Reforma Eleitoral
Julgamentos Históricos
Luciana Boiteux
PUCMM
Fraude em Título de Eleitor
Carolina Sena Vieira
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Tecnologia Comunicação e Informática
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Magalhães Coelho
Ônibus
o especialista em prender e a prisão
Lei 13.228
Seriado
Gabriela Mendes Fontana
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernanda Oliveira Luvizotto
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Indeferimento da inicial
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
LEI 13.300/16
Wilson Knoner Campos
Lei n. 13.247
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Lenio Luiz Streck
Universidade de Berkeley
Seguro
Motorista bêbado
Psiquiatria Forense
Fernando Rodrigo Mroskowski
Direito à educação
Novo Refis
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Polícia Civil do Distrito Federal
Obrigação propter rem
Gaspar
“fosfoetanolamina sintética”
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Memorial escravocata brasileiro
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Ruiz Ritter
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Consulta Popular
SP
Abuso Sexual
Pretensão Punitiva
Criminologia Global
Crimes da Ditadura Militar
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UNOESC
HC 135.100
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Simone Henrique
Moraes Pitombo Advogados
ONU
história de mulheres
Decreto nº 8.727/2016
Direito e processo penal
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lei 13.269/2016
Ajuda Humanitária
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Plantão Judiciário
POLÍTICA HIGIENISTA
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Intercâmbio
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Áudio da entrevista
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Rotativo
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Grupo de Pesquisa
Sistemas informatizados
Competência originária do STF
Casamento Infantil
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O que funciona no plantão judiciário
Juízes pela democracia
Cinthia Menescal
Regime disciplinar diferenciado
Nazismo
Execução provisória da pena
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
HC 139889
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ministro da Saúde
Sérgio São Bernardo
Doação
Medida Provisória nº 712
Curso de Direito Internacional Público
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Lei n. 15.829/2012
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
70ª edição Jornal AJD
Zéu Palmeira
Edição
Tribunais de Justiça
Fernanda Maria Veronese
Direito de liberdade religiosa
CTB
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Paternidade biológica
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Bem imóvel
Cursos Gratuitos
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tribunal de Justiça do Chile
Rafael Faria
Erradicação da Pobreza
Furto de chocol
Renata Condi Vescovi
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lei n. 13.189/2015
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instituições financeiras
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
CEAJud
TJMT
Gustavo Proença Mendonça
Inelegibilidade
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10ª edição comemorativa
Constituição e Poder Vol. 1
Curso Novo CPC
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Eliseu Raphael Venturi
Comunidade jurídica brasileira
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Lei 9.029/1995
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Senha de cartão
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fernanda Martins
João Vitor Cardoso
Mutilação Genital Feminina
Gabriela Antoniacomi Maschio
Érica Veríssimo Martins
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Comarca de Timon/MA
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Danos morais
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Escola sem partido
Por Danielle Mariel Heil
Universidade de Stanford
Solicitante de asilo
Turismo
Tragédia em Mariana
Eduardo Cunha
situação de emergência
convicção religiosa
Projeto Universidade no Cárcere
Enamat
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Paulo Ricardo Suliani
Débora Costa Ferreira
UFOP
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tese reafirmada no STF
Prerrogativa de foro
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Projeto de Lei 168/2015
ato infracional análogo a crime de desacato
Resolução n. 155/2012
Banco Mundial
Assunção tácita de culpa
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Falta de vagas
Curso de Redação
PLS 432/2013
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Israel Domingos Jorio
IRDR
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Mulheres vítimas de violência
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Jogos Olímpicos 2016
Fila Preferencial
Guilherme Wunsch
Documentos exterior
Entre Nós
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Matheus Felipe de Castro
Laboratório UbiNET
art. 334-A do Código Penal
Coaching para concurso
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
TRT da 9ª Região
Carlos Daniel Dias André
Alice Hammes
Mario Porto
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Emenda Constitucional 95/2016
Amanda Viega Spaller
U2
Eventos Gratuitos
Phillip Gil França
Cláudio Álvares Sant’ana
RE 958.252
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Fernando A. N Galvão da Rocha
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
PEC 209/2012
O direito à extimidade
I Encontro das Criminalistas
Legalização da Prostituição
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Heleno Dozól Barabas
Rennan Herbert Mustafá
HC 75.716
Estatuto da Advocacia
Burca
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Indonésia
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Alemanha
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Democracia em Desconstrução
Responsabilidade civil do Estado
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Paternidade
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Tema 98 STJ
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Cultura da sentença
Companhia aérea
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Aposentados
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Aluguel de Roupas
Lei 8.625/93
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Contratos
Juizado Especial da Fazenda Pública
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3º Turma
Movimentos sociais
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Desabafo do juiz
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Competência Delegada
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Verdade e Consenso
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África do Sul
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Tocha olímpica
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Níger
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PFDC
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
intoxicação alimentar
Inscrição OAB
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Emissora de Televisão
Tráfico internacional de drogas
Asilo
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Luciana Ferreira Lima
87 enunciados aprovados
Jacqueline dos Santos Fernandes
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Eduardo Silva Bitti
Beatriz Zapelini
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Austrália
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Adriana Calvo
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Quebra de decoro
Atibaia
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Giulia D'Amore
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Imissão na posse de imóvel
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Encoge
Jurisprudência
Competência Jurisdicional
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Advertência
Propriedade Industrial
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Bianca Thais Nascimento
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Homeoffice
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Mestrado Direito Internacional
pena mínima
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Danos morais e materiais
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Educação de Jovens e Adultos
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Penhora de Bens
Academia Brasileira de Direito Internacional
Violência e Cultura
Repetitivo
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Imersão na Selva Amazônica
Cadastro Nacional da Adoção
O Procedimento Comum
Claudia da Rocha
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Sine Fácil
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Francisco Oliveira Neto
Rosalvo Ivarra Ortiz
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Reforma em creche
Germano Schwartz
Juizado do torcedor
Forças Armadas
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Lei n. 13.431/2017
Fabio Sevscuec
Luis Leandro Gomes Ramos
Informativo 553 STJ
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Seguro de Vida
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Concursos Públicos
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
João Paulo Lima do Nascimento
José Roberto Martins da Silva Junior
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Caderno legislativo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Estatuto do Idoso
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Coletivo Lapices
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Transporte de valores
Plano de Ação dos Tribunais
Direito Ambiental
Panamá
Crimes na Internet
cargo de Secretário de DiligênciaS
Perda da Guarda
Projeto de Lei 402/15
Banco do Nordeste
João Vítor de Araújo Santos
Affonso Ghizzo Neto
SAJ
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Confisco de Bens
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Casa Nostra
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Tabelionato de Notas
Construção da identidade
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Resolução nº 400/2016
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
André Luis Callegari
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Isabel Bueno
Comarca de Fortaleza
Acidente de trânsito
Juliana Arrais Mousinho
Poder Judiciário catarinense
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ianca Souza Barauna
Reclamação
Soberania Nacional
Mensalão
Livro Infantil
restabelecimento do fornecimento de água
Lei 13.429/2017
Matrículas Abertas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Indenização por Dano Moral
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Frente Brasil Popular
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Direito Penal: Parte Especial
MPMS
Fazenda nacional
Combate à tortura
Revista Direito GV
Fornececimento de remédio de alto custo
ADC 16
construção de usina Teles Pires
Roberto Epifânio Tomaz
Projeto Releitura
Vestibular Udesc
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Bernardo Micherif Carneiro
consulta pública
princípio da correlação
art. 5º da Constituição Federal
Prevenção ao suicídio
Greve Geral
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Intimação whatsapp
XXV CONPEDI
Parceria Público-Privada
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Participação nos Lucros e Resultados
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Teoria do adimplemento substancial
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Dia do Orgulho LGBT
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A defesa intransitiva de direitos
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
RE 608872
agravo interno e embargos
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Audiência de Custódia
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Regime prisional
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RE 595676
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Razoável Duração do Processo
Direito ao esquecimento
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Coerência e Verdade em Direito
Direitos do trabalhador doméstico
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Mato Grosso do Sul
PEC 241/2016
Três Poderes
Cristiane Rebelo Limas
Exame de DNA
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acidente Mogi-Bertioga
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8ª Vara Federal de Florianópolis
A Hiperintegração do Direito
Declaração Universal dos Direitos Humanos
tutela urgente da saúde
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Processo Penal no Limite
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Coisa Julgada
Nova data
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Direito de Gênero
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Suspensão Processual
Futuro tecnológico
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Residência Judicial
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Condenação criminal
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Materialidade delitiva
Falsa acusação de crime
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A Casa de Vidro.com
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Paulo Reyner Camargo Mousinho
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Direito dos Transexuais
Renúncia
Legalização da maconha
José Nunes
2ª Câmara Criminal
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Maciel Colli
Conferência de Haia
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Turquia
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
doutorado
Corréus
Bruno Luís Marques Hapner
PPGCCrim
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Isabely Neves
Raissa de Cavassin Milanezi
Eugeniusz Cruz
RENAP
Espetáculo midiático no Processo Penal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Leonardo Garcia
Objetivo 16
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Gislaine Peixoto
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
biblioteca digital
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Juliano de Oliveira Leonel
Liminar em HC
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Decreto de indulto 2016
Ministro Celso de Mello
Anoreg/MA
Equipamento para Blindar a Sociedade
Continua
Inaiane Alves Gonçalves
Prenome de tratamento
Nota de Pesar
Eduardo Pereira dos Anjos
Contrato de crédito rural
IPEBJ
Ministro Rogério Schietti Cruz
interceptação telefônica ilegal
Mestrado e Doutorado 2017
Uniplac
Escolas
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lista
Rubia Souza Santos
Alexandre do Rosario Brito
Fabiana Irala de Medeiros
Pedro Roberto Donel
Dra. Annette Cardoso Rocha
Berçário
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Augusto Jobim do Amaral
Contardo Calligaris
Clássico do dia
Fernanda Diniz Soares Mota
Justiça criminal
Motorista
José Edvaldo Pereira Sales
Imperador
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Satélite Geoestacionário
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lucas do Nascimento Nobre
Aplicativo Replika
Leonardo Marques Vilela
Direito das Obrigações
Dica de Leitura
Especialização em Direito e Economia
Dano Estético
IX Encontro Nacional do CONIMA
pais solteiros
UNIFACS
Gratuidade do Ensino
Antônio Carvalho Filho
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Sentença de Pronúncia
Francine Sgnaolin Schmitt
João Vítor de Araújo Santos
Mediação judicial
Flávia Stringari Machado
Nayara Swarowski
Valber Melo
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Investigação de paternidade
Crise Migratória
Mara Rosane de Medeiros
Tiago do Carmo Martins
Pedido genérico
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Curso de Direito com dupla titulação
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Organização das Nações Unidas
Maurilio Casas Maia
Ricardo Carvalho Fraga
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Curso Avançado de Direitos Humanos
Depósito recursal
Jordânia
Felipe Wruck Médici
Comissão de Anistia
Wagner Arnold Fensterseifer
Lei 13306
Danilo Nascimento Cruz
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Superior Tribunal Militar
Pedro Henrique Ferreira Marques
Estudar Fora
EMESC
DPESP
Nicole Noschang
Leonardo Isaac Yarochewsky
Thiago Brega de Assis
Rafaela Alban
Reino Unido
Oficiais de Justiça
Lei dos Planos de Saúde
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Professores da USP
suspensão de prazo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
339 CP
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Regras da previdência
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Crime de Injúria
Henrique Telles Vargas
XIII Semana Acadêmica
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
HC 383102
Sistemas Processuais Penais
Parlamento Europeu
TFT 4.ª Região
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Comissão Especial
Redação
Súmula 83
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Patrícia Cordeiro da Silva
Limites a internet
Prevenção do HIV
Barcelona
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Jorge Luiz Souto Maior
Rita Matos Coitinho
Transmissão on line
Acesso à Jurisdição
adultério
Lei 9.099/95
Turmas Recursais
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Márcia Sarubbi Lippmann
luta pelos direitos
Resolução 229/2016
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Rede Infoseg
Honorários Advocatícios
Irlanda do Norte
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Cumulação de pensões
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Deputados
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Recomendação 31 do CNJ
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Teste de paternidade
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Resolução 213/2015
Lei 9.099/1995
Resolução n. 235/2016
Projeto “Integra-Idoso"
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Esquadrão Suicida
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Constituição e Poder Vol. 2
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Direitos LGBT
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Constrangimento
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TRT 3ª Região
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Demissão por Homofobia
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Lista de Livros
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Registro de Nascimento
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Acordo de leniência
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Contribuição Previdenciária
Totalitarismo no século XXI
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Quadrinhos puros do Direito
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Reconhecimento fotográfico
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Dez Medidas Anticorrupção
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Cartilha de orientação
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Oficina de Pais e Filhos
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ligue 180
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Ministra Cármen Lúcia
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Vanessa Pedro
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Carla Marcondes
Edson Damas da Silveira
Justiça além dos autos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Plano Nacional de Segurança
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Tribunal Superior do Trabalho
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Direitos dos estagiários
TRT 8º Região
4º Turma do STJ
Medida provisória
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Quadro Saiba Mais
Assentamento agrário
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Crime de trânsito
Introdução ao Direito Processual Penal
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Los Angeles
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Mediação on line
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Antecipação de prova no processo penal
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Turma Recursal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Resolução 225
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Estabelecimento prisional
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Roubo de carro
Boletim RDL
Conselho Municipal de Assistência Social
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Boletim n. 09
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ilegitimidade de parte
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Casamento Precoce
Big data
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Homenagem póstuma
Lei Complementar 197/2000
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
II Congresso Sul Brasileiro
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OIT
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Grécia
Planos de Saúde
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Bibliografia Temática
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Legislação Francesa
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Formação Promotoras Legais
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data-base
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Balanço 2015 STJ
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Armas Nucleares
Convenções Internacionais
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Atendimento à Infância e Juventude
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Agressão escatológica
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Citação eletrônica
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Rodrigo Francisco de Paula
EMAB
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Direito LGBT
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Pesquisa Acadêmica
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Bolsa de Estudo
Melhor atendimento no Judiciário
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Revisão Disciplinar
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Revista Sistema Penal & Violência
Segunda Turma do STF
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Lata de tinta
Arquivamente de Inquérito
Crise financeira
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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O Direito Achado na Rua
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Aplicativo CPC Anotado
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