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Paola Furtado
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Bruna de Souza Fernandes
Claudia Brum Mothé
Flávia Ávila Penido
Hédel de Andrade Torres
Michele Hübner
Adriano Valente
Paulo Ricardo Stipsky
Isabel Fauth
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Cristiano Aparecido Quinaia
Leonardo de Souza Chaves
Araken de Assis
Mônia Clarissa Hennig Leal
Estela Márcia Rondina Scandola
Pedro Roberto Donel
Fernando Rabelo Rodrigues
Carolina Sena Vieira
Marina de Carvalho Vieira
Mariane Bosa de Lins Neves
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Jorge Acosta Jr.
Denis Sampaio
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fernando Porto Martins
Vontade de Constituição
Flávio Quinaud Pedron
Sílvia Gabriel Teixeira
Luis Henrique Braga Madalena
Bruno de Almeida Passadore
Nilzo Felisberto
Milena Márcia de Almeida Alves
Paulo Ferreira da Cunha
Série eProcesso – prática com teoria III
Maurilio Casas Maia
Monique Pena Kelles
Lazara Carvalho
Rodrigo Trindade
Thiago Caversan Antunes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Renê Hellman
Mário Cesar Andrade
Vitor Santos Andrade
Marcos Prata Bentes
Janiere Portela
José Muniz Neto
Dierle Nunes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Magnum Roberto Cardoso
Phillip Gunther
Lis Arrais Oliveira
João Marcos Buch
Bruno Taufner Zanotti
Ian Martin Vargas
Assis da Costa Oliveira
Antonio J. Capuzzi
Gabriel Teixeira Santos
Polliana Corrêa Morais
Não Nos Renderemos
Ricardo Fretta
Giovani Clark
Lia Testa
Abailard Jose de Sousa Neto
Eduarda Cruz Daudt
Thomas Bustamante
Daniela Bornin
Victor Rodrigues da Silva Costa
Espetacularização da violência
Adilson Pires Ribeiro
Rafael Fernandes Caldeirão
Thais Mello Doleys
Stephannye de Pinho Arcanjo
Amanda Avansini Arruda
Fábio Salum
Lucas Pereira Sagaz
Maria Tereza Grassi Novaes
Juan David Gelacio Panesso
Cristiano Duro
Tiago Spinato
Emerson Garcia
Lougan Cardoso Lima
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Leonardo Godoy Drigo
Patrícia Leite Carvão
Ricardo Luna
Alexandre José Mendes
Casos criminais
Rodrigo Becker
Luciane Buriasco Isquerdo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luiz Fernando Ozawa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Thaís Rocha Lima
Samuel Bueno
José de Assis Santiago Neto
Giancarlo Montagner Copelli
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Rafael Ramos Rodolfo
Marília Siqueira Costa
Leonardo Antunes Morais
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Evandro Regis Eckel
Carolina Heloisa Guchel Berri
Amarilis Brito Costa
Eugenia de Azevedo Neves
Doacir Gonçalves de Quadros
Diogo de Oliveira Gomes
Diogo de Oliveira Gomes
José Ricardo Maciel Nerling
Michela Petrini
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Gil Ramos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maira Scavuzzi
Marcelo Mazzola
Marcelo Masô
André Luis Callegari
Alexandre Junqueira Gomide
Claudio Daniel de Souza
Thiago da Silva Santana
r Nelson Lacerda
Thaís Boia Marçal
Nayara Swarowski
Fernanda Euzébio Teixeira
Thiago Priess Valiati
Beatriz Scherpinski Fernandes
Cláudia Toledo
Ana Maria Pereira de Souza
Kátia Debarba Machado
Marcelo Pereira de Almeida
José Humberto Pereira Muniz Filho
Bruno Henrique Alves Salomão
Tiago Oliveira de Santana
Élida Lauris
Daniel Willian Granado
Agnes Pessoa
Rafael Bruno de Sá
André Giamberardino
Luiza Silva Rodrigues
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Bruna Karoline Bezerra
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Paula Rodovalho
Charles M. Machado
Maykon Fagundes Machado
Adriano de Jesus Silva
Italo de Oliveira Guedes
Catarina Hernandez Ferri
Raça
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Frederico dos Santos Messias
Agrotóxicos
Miguel Augusto Nisizaki
Luiz Eduardo Cani
Luíza Resende Guimarães
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marilena Wolf de Mello Braga
Rodolfo Pamplona Filho
Martina Silvestri
Guilherme Wunsch
Monique Pena Kelles
David Salim Santos Hosni
Augusto Passamani Bufulin
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rubem Bilhalva Konig
Terceira idade
Fernando Gama de Miranda Netto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carmem Cavalcante
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Rodolpho Mattos
Marina Carneiro Matos Sillmann
George Oliveira
Elaine Cristina da Silva
Rafael Faria Basile
Eron Corrêa da Silva
Fernanda Teixeira de Medeiros
Mauricio Stegemann Dieter
Lillian Pfleger
Valdemar Habitzreuter
Mario Cesar Andrade
Ualy Matos
Amanda Arruda
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rafael Libaneo
Willian Antonio Meotti
Victor Hugo Ossowsky
r Thomas Bustamante
Germano Schwartz
Marcelo Oliveira de Moura
Giselle Couy
Eliane Vieira Lacerda Almeida
André Monteiro do Rosário
Lucas Hinckel Teider
Kelvin J. Bressan
Norberto Knebel
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luciana Santos Silva
Affonso Ghizzo Neto
Saulo Dutra de Oliveira
Vanessa Kettermann Fernandes
Ana Sophia Brioschi Santos
Sarah Gomes Sakamoto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Roberta Matzenbacher
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Juliana Jacob
Alexandre Ávalo Santana
Lenon Gustavo Batista Taques
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fernando Henrique Cardoso
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rodrigo Bahia de Souza
Merhej Najm Neto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Laura Souza Lima e Brito
Raígor Nascimento Borges
Adriano Sant’Ana Pedra
Ana Paula Siqueira
Caroline Bispo
Joscimar Souza Silva
Igor Borges La Rosa
Bruno Takahashi
Cleiton Sacoman
Marcelo Maduell Guimarães
Marly Fernandez
Marcus Alan de Melo Gomes
Ravi Peixoto
Jordane Costa Oliveira
Deonísio Koch
Aisha E. Road
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Edgard Usuy
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcos dos Santos Ito Borem
Fiammetta Bonfigli
Davi Augusto Santana de Lelis
Davi Arnaut Kraiser
Gizeuda Sousa Rosi
Maiana Guimarães
Priscila Fichtner
Rodrigo José Leal
Caroline Köhler Teixeira
Arthur Bicalho dos Santos
Recurso Especial
Cristina Motta
Emrich Sá
Ney Bello
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paulo Silas Taporosky Filho
Defensores Públicos
Gleidson Renato Martins Dias
Caroline Barreto
Carlos Eduardo Martinez
Lucas Sada
Fernanda Hablich
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Valter Guerreiro
Pedro Coelho
Ivy Farias
Thais Nogueira Lopes
Ana Miguel Gomes Regedor
Rosane Reis Kerber
Adriano Soares da Costa
Marco Regulatório do Pré-Sal
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Lívia Rebouças da Costa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Escola Mineira de Processo Penal
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Beatriz Bork
Rafael Alexandre Silveira
Fransuelen Geremias Silva
Leonel Maschietto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Henrique Rabelo Quirino
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Cezar Roberto Bitencourt
Gabriela M. Menezes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Javier Diez García
Rodrigo da Silva Brandalise
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Jorge Alan Wunderlich
r Luiz Ferri de Barros
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Elcemara Aparecida Zielinski
Claudio Melim
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Atahualpa Fernandez
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rodrigo Darela de Souza
Leonardo Alves Côrrea
Heitor Pergher
Marcelo Mendes dos Santos
Bruna Maira Cavalheiro
Relação de trabalho
Marco Antônio Scapini
Eric Scapim Cunha Brandão
Fabricio Lima Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
Suzana Rahde Gerchmann
Thalita Caroline Faria de Assis
Sergio Matos
Eduardo José da Fonseca Costa
Enos Eduardo Lins de Paula
Renzo Cavani
José Edvaldo Pereira Sales
Inês Virgínia Prado Soares
Paula Saleh Arbs
Edson Silveira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Lauriston de Araújo Carvalho
Paulo Antonio Peressin
Joana Ribeiro
Mauricio Sousa da Silva
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Renato S. S. Schindler Filho
Diego Ken Osoegawa
Maíra Vida
Daniel Gerhard
André Fernandes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ademar Nitschke Júnior
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Autoritarismo nacional
William Galle Dietrich
Grace Menck Figueroa
Andressa Retori Teixeira Maia
Léo Rosa de Andrade
Adriana Calvo
Camila Canto
Sandoval Alves da Silva
Jose Luis Bolzan de Morais
Marina Peixoto Dias
Nota de Apoio
Rodrigo Ramos Melgaço
Luciana da Silva Caseiro
Bruno Guimarães Pedrosa
Daniel Thiago Oterbach
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Rodrigo Nery
Lívia Casimiro
Yuri Ivo Peralva Sales
Sandro Luiz Bazzanella
David T. Queiroz de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro
Luciano Zanetti
Eduardo Bitencourt
Luiz Carlos Rezende e Santos
Poder “Reconstituinte”
Igor Domingos do Altíssimo
René Santos Piauilino
Débora Fernanda Ferreira
Bianca Rosenthal
Lucas Baratieri Francisco
Ruth Batista
Vitória Passini
Elisa Berton Eidt
Luis Leandro Gomes Ramos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ana Beatriz Gomes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Daiana Menendez
Guilherme de Luca
Karina Almeida Pinhão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Débora Spagnol
Bruna Roberta de Borba
João Lucas da Costa Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Vanessa Brodt Martins
Renata Oerle Kautzmann
Bianor Arruda Bezerra Neto
Daisson Flach
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Andreu Sacramento Luz
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Série Cibersegurança II
Hodavias Bibiano Chivinda
David Maxsuel Lima
Marcelo Buzaglo Dantas
Daniela Dias Tomaz
Matheus Fanti
Tabita Aija Silva Moreira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Carina Bezerra Kobashigawa
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ricardo Leonel da Silva
Belmiro Jorge Patto
Rachel Serodio de Menezes
Laraíne Catapan
Ângelo Boreggio Neto
América
Urbano Félix Pugliese
Yuri Calixto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gabriel Cavalcante Cortez
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Injustiças raciais no Brasil
Gustavo Dayrell
Lenio Luiz Streck
Mauro Granemann de Souza Neto
Rodrigo Luz
Amanda Muniz Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
Daniel Brajal Veiga
Ruth Barbosa
Ravi Peixoto
Raphaella Reis de Oliveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Alexandre Cesar Toninelo
Jenifer Carina Pereira
Homero Chiaraba
Gustavo de Melo Vicelli
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Justiça e vingança
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fernanda Araujo Pereira
Marisa Falcão
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Súmula vinculante
Felipe Sorgi da Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Josiane Rose Petry Veronese
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Paulo Vinícius Feijó
Abel Ferreira Lopes Filho
Mauro Cesar Martins de Souza
Dora A. Martins
r Raul Linhares
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Mackysuel Mendes Lins
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mayra Matuck Sarak
André De Marco
Alessandra Wanderley
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Vitória Sousa Lopes Pereira
Anna Luiza Cremonezi
Rafaela Silva Garcez
Gabrielly Caroline Porsebon
Talissa Truccolo Reato
Ana Patricia Gonzalez
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Bruno Espiñeira Lemos
Paulo César Carbonari
João de Castro Souza
Editora Tirant Lo Blanch
Tayane Caruso do Valle
Leonardo Marques Vilela
Périsson Otávio Rodrigues
Igor Raatz
Giulia Signor
Lara Teles Fernandes
Banalidade do Mal
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gabriela Mendes Machado
André Nicolitt
Gustavo Marques Krelling
Bianca Cândido
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jenifer Rodrigues
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Vinícius Arouck
Humberto Santarosa de Oliveira
Gabriela Maia Rebouças
Mateus Mantovani Sorgatto
Ivani Contini Bramante
Jefferson Forest
Sinara Adriano da Trindade
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Geovana Leme
Rafaela Alban
Bartira Macedo de Miranda
Álvaro Castillo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Anna Júlia Santana Vicente
Karyna de Almeida Carvalho
Felipe Barreto de Melo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gustavo Silva Alves
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Jaider Esbell
Diogo Bacha e Silva
Marcos Catalan
Andreu Luz
Daniele Lameira
Paula Yurie Abiko
Luccas Tartuce
Stela Adriane
Igor Cardoso
Guilherme Zorzi Rosa
Leticia Maria Rosa Alves
Daniel Octávio Silva Marinho
Antônio Aurélio de Souza Viana
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leonard Schmitz
Bruna Caroline de Oliveira
Marcelo Palma de Brito
Sabrina de Paula Braga
Solange Luz
Eduarda Peixoto da Cunha França
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luís Renato Avezum
Abraham Hand Vargas Mencer
Aicha Eroud
Joelma C. Sousa
Luís Fernando Casara Corrêa
Isabela Albuquerque Mustafa
Emily Fidelix
Lygia Molina
Marcos Paulo Sousa Campelo
Raphael de Souza Almeida Santos
Felippe Borring Rocha
Plínio Gentil
Raphael Fernando Pinheiro
Rafael de Deus Garcia
Natascha Anchieta
Lorena Guedes
Enrique P. Haba
Francisco José Borges Motta
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gláucia Borges
Marsel Botelho
James Walker Júnior
Luana G. de Vito
Samira Schultz Mansur
Samuel Lourenço Filho
Vinícius Anacleto Burato
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Juliana Hermes Luz
Fausto Amador Alves Neto
Danilo Luchetta Prado
Tamires de Oliveira Garcia
Fábio Alexandre Coelho
Pedro Arruda Junior
Alberto Jonathas Maia
Bryan Bueno Lechenakoski
G. Couto de Novaes
Alberto Sampaio Júnior
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bruce Bastos Martins
Carlos Augusto Ribeiro
Rogério Carvalho da Rosa
Willian de Meira
Carla Mari Robaina Marcondes
Mateus P. Gomes
André Leivas de Araújo Vianna
Ana Priscila Correia Luz
Brena Bonachini
Karina Melo Vieira
Débora Tavares
Bruno Trento Hein
Carimi Haber Cezarino Canuto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Redação
Roberto P. Campos Gouveia Filho
André Lozano Andrade
Lucas Correia de Lima
Lucas Lanner De Camillis
Cinthya Nunes Vieira da Silva
José Luis Bolzan de Morais
Olavo de Oliveira Neto
Luana Renostro Heinen
Roberto Barbosa de Moura
Ruiz Ritter
Thiago Minagé
Haneron Victor Marcos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
André Gustavo Salvador Kauffman
Manuel Martín Pino Estrada
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Affonso Ghizzo Neto
Nic Cardeal
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Henrique Batista Barbosa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Carla Dóro
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Clécia Cristina Galindo
Ricardo Antonio Andreucci
Lucas Murilo Wojcik
Rafael Leme Macedo
Maíra Marchi Gomes
Amanda de Medeiros Lima
Ricardo Pires
Juliana Nandi
Abril Uscanga Barradas
Daniel Dore Lage
Kátia Parente Sena
Tiago de Toledo Rodrigues
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fabrício Reis Costa
Diogo de Paula Papel
Juliana Ribeiro Goulart
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Admilton Figueiredo de Almeida
Mauricio Antonio Correia
José Henrique Mouta Araújo
Atenuante inominada
Mariana Goulart
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernanda Tartuce
Mônica Bonetti Couto
Camila Renata Leme Martins
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Mario Porto
Maria Walkiria Cabral
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gabriela Ribeiro
Aline Amábile Zimmermann
Marcela Araújo Rosa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Wellington M. de Almeida
Cristiana Cordeiro
Suhel Sarhan Júnior
Vitor Vilela Guglinski
Fernando Rubin
Andre Vasconcelos Roque
Claudia Freesz Calmon
Yasmine Pitol
Alan Furtado
Elena de Carvalho Gomes
Guilherme Christen Möller
Bianca Bez
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
João Carlos Castranheira Pedroza
Bruno de Macedo Dias
Moacir Henrique Júnior
Deonísio Koch
Rômulo de Andrade Moreira
Rodrigo Pereira Moreira
Darci Guimarães Ribeiro
Fábio Jun Capucho
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Editora Empório do Direito
Gustavo Holz
Geovane Peixoto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luiz Ricardo de Castilhos
Millena Gêmero
Rodrigo Portela Gomes
Fabíola Sucasas
Cláudio Lucena
Walter Bittar
Fernanda Gomes e Souza Borges
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Regiane Nistler
Ruy Freire Ribeiro Neto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Felipo Pereira Bona
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Fernando Antunes Soubhia
Thereza Christina Nahas
Wellington Jacó Messias
Gabriela Nascimento Lima
Kamilla Mello
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vitor Morais de Andrade
Myrna Alves de Britto
Ricardo Barbosa Tellini
Catherine Juglair Nogari Valente
Modelo aristocrático de Direito
Paulo Ferreira da Cunha
Antonio Pedro Melchior
Aline Leves
Bernardo Britto Guerra
Phillip Gil França
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcello Terto e Silva
Daniella Teixeira
Ulisses Schwarz Viana
Átila Da Rold Roesler
Fernando Antunes Soubhia
Francisco Pereira Pinto Filho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Efson Lima
Eric Cwajgenbaum
Marco Aurélio Serau Junior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernando Filgueiras
Célia Iraci da Cunha
Letícia Bürgel
Roberta Oliveira Lima
Ubiratan de Mattos
Evie Nogueira e Malafaia
Bruna Marques da Silva
Zulmar Duarte
Enzo Bello
Vitor Andrade
Gustavo Santana do Nascimento
Thiago Vasconcelos Moura
Caso Althusser
Gilberto Alves Júnior
Marcelo Marinho
Isadora Delfino Reis
Espírito republicano
Cacau Novaes
Vanessa Saraiva de Abreu
Rafael Feitosa da Mata
Gabriel Lombardi Richetto
Patrícia Oliveira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Arlene Mara de Sousa Dias
Luanna Tomaz de Souza
Mamadú Saido Djaló
Iolmar Alves Baltazar
França Júnior
Ana Carolina de Carvalho Neves
Quitéria Péres
Fernando Goya Maldonado
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Amanda Rodrigues Alves
Isabelle de Cássia Mendonça
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Stanley Souza Marques
Felipe Dalenogare Alves
Esther Maria de Magalhães Arantes
Antonio Notariano Jr.
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lucas Costa de Oliveira
Mariana Lopes
Diogo Dal Magro
Gabriela Oliveira Freitas
Queila de Araújo Duarte Vahl
Thiago Freitas
Thalita Abdala Aris
Rosa Benites Pelicani
João Lucas D. de Azevêdo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Aurélio Franco de Camargo
Alexandre do Rosario Brito
Samuel Mânica Radaelli
Desvirtuamento do jurídico
Hernani Zanin Júnior
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gabriela Essig
Davi Rodney Silva
Sofia Siman Salema
Sandra Gonçalves Daldegan França
Carlos Eduardo Martinez
Felinto Martins Filho
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marcelo Carneval
Patrícia Regina Coelho Pinto
Por Danielle Mariel Heil
André Antônio Gavazini
Maurício Requião
Renê Francisco Hellman
Gabriela Samrsla Möller
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Julliana Nogueira Andrade Lima
Roberto Bona Junior
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Márcio Soares Berclaz
Savio Rangel Santiago
Ana Paula Couto
Cristiano Duro
Guilherme Valle Brum
Leonardo Carneiro da Cunha
Andréa Araujo Bostelmam
Antonio Graim Neto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Newton Pereira Ramos Neto
Juliana Simone Nandi
Tiago de Lima Santos Reid
Alexandre Leal
Ianê Santos dos Santos
Laura Mallmann Marcht
Kelven de Castro Soeiro Santos
José Antonio Herrera
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gustavo Pereira Freitas
Rafaela Alban
Carolina Luísa Wichinheski
Ricardo Yamin
Débora Silva Massulo
Fernanda Tanus Costa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Maciana de Freitas e Souza
Franciele Rieffel
Victor Pyles
Caelen Barros
Tatiana de Almeida Campos
Pablo Freire Romão
Lívio Oliveira
Wilson Macena da Silva
André Luís de Lima Maia
Velocino Pacheco Filho
Jeovan Alves dos Santos
Gabriel Lima Marques
Aicha Eroud
David Tarciso Queiroz de Souza
Laura Cascardi
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lia Raquel Bloos Mossini
Futuros profissionais do Direito
Antonio Pietro Almeida
Flávia Pereira Hill
Jorge Bheron Rocha
Ian Martins
Viviane de Santana
Jader Marques
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Daniel Colnago Rodrigues
Paola Alcântara Lima Dumont
Persecução penal nos crimes tributários
Wanessa Assunção Ramos
Hermes Zaneti Jr.
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lidia Isabel Lira
Alexandre Coutinho da Silveira
Bruno César Gonçalves da Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
Jéssica Feiteiro Portugal
Série Tecnologia e trabalho III
Gustavo Medeiros
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marta de Oliveira Torres
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Flaviane de Magalhães Barros
Nathália Christina Caputo Gomes
Anderson Nazário
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alexandre Bahia
Manuella Fernandez
Marjorie Tolotti S. de Mello
Mariana Lamassa da Fonseca
Thaís Magrini Schiavon
Ilana Lemos de Paiva
Bianca Aline Becker
Aline Miranda
Marco Aurelio Serau Jr.
Fernando da Silva Albuquerque
Almir Megali Neto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Jaqueline Moretti Quintero
Guilherme Vale Brum
Júlio Cesar Rossi
Edenilza Gobbo
Ilan Goldberg
Murillo Andrade
Maria Cecília Soares Vannucchi
Dayana de Carvalho Uhdre
Luara Colpa
Viviane da Silva Sousa
Fernanda da Silva Lima
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Paulo Ricardo Stipsky
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Henrique Abel
Bruno Sá Freire Martins
Simone Henrique
Benjamim Silva Rodrigues
Nelson Rosenvald
Velocino Pacheco Filho
Lucas Nicholas Santos de Souza
Daniela Portugal
Articulistas
RE 608872
Elcemara Aparecida Zielinski
Financiamento de Campanhas Eleitorais
BNMP 2.0
Diogo Bacha e Silva
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Estudos Constitucionais
Felipe Dalenogare Alves
XIII Semana Acadêmica
Dano Moral
Luciana Boiteux
Caio Rangel
Legalização da Prostituição
Eliseu Antônio da Silva Belo
Estado e Constituição
Rito processual
Pena de multa
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Desocupação de estudantes
audiolivro
Liberdade Religiosa
Contribuição Previdenciária
Decreto 8.615/15
Boletim da RDL
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Doutor "honoris causa"
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Agência Nacional de Aviação Civil
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Antecedentes Criminais
Eduardo Bueno
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Por Danielle Mariel Heil
Ministério Público de São Paulo
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Adoção homoparental masculina
União estável
Leis internacionais de direitos humanos
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Imigração
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Controle de Convencionalidade
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Segurança Aeroportuária
II jornada de Derecho civil
Wagner Carmo
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Ditadura Chilena
Noruega
Desistência da adoção
Código Penal de 1940
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Corrupção na Petrobrás
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Luanna Tomaz de Souza
Curso de Espanhol
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Tribunal de Justiça de Goiás
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
fundamentos do constitucionalismo
Cândido Furtado Maia Neto
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sentença de Pronúncia
Verdade e Consenso
Rodrigo Medeiros da Silva
Ministra Cármen Lúcia
Bruno Luís Marques Hapner
Salah Khaled Jr
O que funciona no plantão judiciário
Gabriela Andrade
Organização das Nações Unidas
Reinaldo Couto
Luiz Eduardo Cani
Crime de ameaça
Princípio da insignificância penal
Saúde Prisional
Audiência por videoconferência
Novo Refis
intimação e notificação
Hugo Fernandes Matias
Concurso de Bolsas
TJRS
Amanda Bernardes Khouri
Beatriz Zapelini
INQ. n. 4483
Desjudicialização
PJe 2.0
Cultura da Punição
María José Fariñas Dulce
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Desabafo do juiz
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Tiago Didier
Cristiano Neves
Produtividade
4º Turma do STJ
Ministro Marco Aurélio
Linkedin
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
João Pedro Coutinho Barreto
Concurso público
Thiago Minagé
Cartórios
AIDS
Daniel Flores
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Javan Moisés Girardi
Leonardo Isaac Yarochewsky
Palácio do Planalto
Bem imóvel
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Arthur Corrêa da Silva Neto
Vitor Sousa Freitas
Marcia Sarubbi Lippmann
Júlia Melim Borges Eleutério
Tabelionatos de Notas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Transparência Internacional
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Justiça além dos autos
reedição de normas
TJAC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
tentativa de homicídio
Sobre a Guerra
Léo Rosa de Andrade
Tiago Resende Botelho
Natasha Karenina
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Teses
Brenno Cavalcanti
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Walder Araújo de Oliveira
Alemanha
Ministério Público da Bahia
Ministro Celso de Mello
Brasil. Human Rights Watch
Celpe-Bras
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Requisitos Mínimos
Consulta CNJ
Thaise Mattar Assad
Turismo
Leonardo Godoy Drigo
Direito de Trânsito
Juliano Ralo Monteiro
SEDESTMIDH
Dez Medidas Anticorrupção
Banco de dados genéticos
veiculação indevida de imagem
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Ygor Nasser Salah Salmen
Estudos
Diego Prezzi Santos
Valerio Mazzuoli
Câmara Especial Regional
Átila Lincoln Máximo Cunha
julgamento STF
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Fernanda Moretzsohn
Decreto 3.413/2000
Direito Imobiliário
Quinta Constitucional
Auxílio Transporte para magistrados
Fernanda Ely Borba
Partilha de bens
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Revista Avant
Casa Nostra
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Atividade Especial
Condenação Militar
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Reconhecimento fotográfico
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Luiz Fernando Ozawa
Superintendência de Seguros Privados
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Banco do Nordeste
Juliana Raisa dos Santos Silva
Audiência Digital
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Pepperdine University
Isaac de Luna Ribeiro
Operação Greenfield
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Kafka
Déficit da Previdência
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Toronto
TFT 4.ª Região
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Resolução 125 do CNJ
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Emissora de Televisão
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o especialista em prender e a prisão
Revista Sistema Penal & Violência
Planos de Saúde
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Carros apreendidos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Poder Judiciário Estadual
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Solicitante de asilo
Compensação de carbono
Câmara de SP
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Curso de Redação
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Redação
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Dosimetria
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ADI
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Ditadura brasileira
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Abuso de autoridade
Especialização em Ciências Penais
Curso de Direito com dupla titulação
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Prenome de tratamento
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
polícia civil DF
Transição e Consolidação da Democracia
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PEC 209/2012
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suspensão de penalidade
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Reação Alérgica
Laboratório UbiNET
Blitz
Satélite Geoestacionário
Preso provisório
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Universidade Federal de Goiás
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Divórcio consensual estrangeiro
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Alimentos no âmbito internacional
Decisão colegiada
Quadrinhos puros do Direito
FHC
Grupo de Pesquisa
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Morte Assistida
Jurisprudência
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Lenio Luiz Streck
Crime de Furto
Justiça em Números
Lei 13.293/16
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Coletivo Lapices
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Equador
Escudo de Vidro
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Contestação
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Processo Penal e Garantias
Transporte de valores
Cartório
Lei 11.340/2006
uso de marca
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Indicação Literária
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O Procedimento Comum
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Romênia
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Defensoria Pública de Goiás
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Fraude em Título de Eleitor
Universidade de Berkeley
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Direito Público Temas Atuais
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
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MPT
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Mutilação Genital Feminina
Direitos de Privacidade
Acordo de leniência
Nicole Moreiras Urbini
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Leonardo Marques Vilela
Revista Húmus
Manifesto pela Democracia
Marco civil da internet
TRT 8º Região
Tragédia de Mariana
Cinthia Loise Jacob Denzin
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Felipe Wruck Médici
Reconhecimento de paternidade
Ohio
Cladem
Turquia
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Recursos Repetitivos
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Apadrinhamento de crianças
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Expropriação
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Projeto de Pesquisa
Denúncia Crime
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Safira Bonilha de Oliveira
Justiça em número 2016
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Tribunais se preparam
Toca fitas
Teoria do Crime Culposo
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Kristian Rodrigo Pscheidt
Ajuda Humanitária
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Arquivamente de Inquérito
Assembleia Estudantil
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Clair Jucerlei Mendes
Procuradoria Regional Eleitoral
Revista Jurídica Actualidad Penal
Recuperação de Créditos
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ramadã
Roberto Bergalli
Lei Pelé
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Pessoas portadoras de deficiência
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Sistemas Processuais Penais
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Processo Penal do Espetáculo
Confisco de Bens
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Decisão judicial
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Aplicativo CPC Anotado
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Plano Nacional de Segurança
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Exame de DNA
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Estado do Rio de Janeiro
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Bruna Mayara de Oliveira
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Constituição e Poder Vol. 1
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terror e medo
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Direito Penal: Parte Especial
Massa Falida
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Direito à inclusão
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Teoria do Domínio do Fato
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Rússia
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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I Jornada de Direito Processual Civil
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Código Civil de 2002
Lições de Direito Alternativo
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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intoxicação alimentar
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Processo de validação de documentos
Natureza da ação penal
Facção Criminosa
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Evicção
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Desembargador
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Migrantes
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Jogos Olímpicos 2016
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Regime disciplinar diferenciado
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Cláudio Álvares Sant’ana
Violência de gênero
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Comunidade jurídica brasileira
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Legislação Italiana
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
interpretação conforme
Curso Avançado de Direitos Humanos
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publicação
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Decreto 8.789
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O resultado como fundamento do injusto penal
Disparidade Salarial
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Seguro
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Matrículas Abertas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Discriminação Racial
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Lei 11.343/06
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Crimes da Ditadura Militar
Extra petita
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
ONU Brasil
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O negociador
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Prova de dívida
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Coação Testenhunha
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Thaís Janaina Wenczenovicz
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
ato infracional análogo a crime de desacato
Giovana Giulia Silva
Tânia Iró da Motta
Documentos exterior
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TRF2
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Resolução n. 175 CNJ
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Centro de mediação
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Princípio do melhor interesse da criança
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Direito das Migrações Transnacionais
A Índole Filosófica do Direito
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Gestão da Terceirização do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Projeto “Integra-Idoso"
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Valmir Pereira Alcantara
Uber de Advogados
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Decreto 27.784/1950
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Homenagem póstuma
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Democracia em Desconstrução
Informativo de Jurisprudência
Lute como uma menina
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Bis in idem
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docencia y profesionalidad jurídicas
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Simone Pires Cipriano
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Giancarlo Montagner Copelli
escravidão
RIHJ
Karina Guerreiro de Sá
Israel
Leonardo Gonçalves Perin
sistema de justiça e segurança pública
Revogação de Resolução
Coaching
Giovani Clark
Fila Preferencial
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Juliana França David
Gabriela Mendes Fontana
Enrique Pedro Haba Müller
Desenvolvedores de Aplicativos
Conselho Tutelar
Marlo Almeida Salvador
Instituto Patrícia Galvão
CERS
Trasnporte coletivo
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Imunidade diplomática
Ricardo Genelhú
Rodrigo Darela de Souza
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Sanção Presidencial
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Justiça Legal
Decreto Presidencial
Leonardo Lucci
Dinamarca
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Direito Penal da guerra às drogas
Fernanda Becker
Direito Forense
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Câmara de Deputados
Solon Cícero Linhares
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
André Gonçalves Teixeira
Documentos Público
Rennan Herbert Mustafá
Idenização por danos morais
Carlos Magno Spricigo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça criminal
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Mario L. Gambacorta
Márcio Ferreira
Plano de Saúde
Instituto Jurídico Portucalense
Recurso Especial n. 1.285.789
Natammy Bonissoni
PLS 432/2013
Walder Araújo de Oliveira
Robinson Borges da Silva Junior
Juliane Leandro Faresin
Nota de Pesar
Navegador
Soberania Nacional
Lei 13.228
Guilherme Wunsch
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Coleção Análise Alternativa do Direito
Marina Almeida da Rosa
Habeas Data
Lei 9.876/99
#Empório indica
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ilton Norberto Robl Filho
Porte de Armas
Academia
Escolas
Gilberto Souza dos Santos
Gilberto M. A. Rodrigues
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Eventos Gratuitos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
famílias com renda baixa
Dano Estético
Curso de extensão
Revista Contradogmáticas v. 09
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Amanda Rodrigues Vander
Maria Jocélia Nogueira Lima
ReDiHPP
Agressão escatológica
Colaboração premiada por delegados
Élcio Arruda
Felippe Borring Rocha
Tribunal de Justiça de Sergipe
Registro de medicamento
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Tribunal de Justiça do Tocantins
Paulo de Souza Queiroz
Fernanda Maria Veronese
MPF
Joacir Sevegnani
Teste de paternidade
Deficiente físico
Legislação russa
Projeto de Lei 402/15
Lei nº. 12.403/2011
nulidade absoluta no processo penal
Imersão na Selva Amazônica
Eduardo Lamy
Depósito recursal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Art. 111 da LEP
Rodrigo Dias da Fonseca
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
lei antimanicomin
restabelecimento do fornecimento de água
Wagner Balera
José Geraldo de Sousa Junior
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Lorena Silva e Silva Faustino
Reforma do Ensino Médio
Execução provisória da pena
I Encontro das Criminalistas
instituições financeiras
prisão por débito tributário
Clarice A. Petramale
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ação Popular
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Pena pecuniária
Ação Cautelar 4327
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Sacha Darke
Samira Schultz Mansur
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Imunidade profissional do advogado
Regime prisional
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Projeto de Lei 168/2015
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Documentários
Fernando Gaspar Neisser
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TRT da 12ª Região
refugiado
Andréia Leal Ferro
Curso de Direito Penal Didático
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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Recomendação 27/2009
Direito Ambiental
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Suspensão da Liminar
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Lei nº 7.716/89
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Violência contra mulher
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Lei n. 15.829/2012
Exame preparatório OAB
Pauta de Julgamento
Medidas alternativas
Rodrigo Bahia de Souza
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
TJSE
CIDIL
Felipe Magalhães Bambirra
e-JT
Lei dos Planos de Saúde
O Direito Achado na Rua
vidade político-partidária
Clássico do dia
Pretensão Punitiva
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
mediação virtual
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Judicialização da saúde
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Responsabilização criminal
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Recurso de Revista
Julgamentos Históricos
Murillo Martins Toledo
Eduardo Januário Newton
339 CP
Súmula 562 STJ
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Denúncia Lula
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Legislação Francesa
Intimação por telefone
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Massacre em presídios
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Vereador SC
Carolina Iarocrinski
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Michel Temer
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Trabalho em presídio
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Três Poderes
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Luís Henrique Linhares Zouein
Ângela M. Bagattini
PEC 241/2016
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Oficiais de Justiça
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Diego Augusto Bayer
Convenções Internacionais
Segunda Turma do STF
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Tânia Maria Françosi Santhias
interceptação telefônica ilegal
Restituição de valores
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Princípios da oralidade e simplicidade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Casal homossexual
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indenização
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Sistema Unificado de Execução Penal
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Acesso a ação penal
Parceria Público-Privada
Augusto Jobim do Amaral
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
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Voto provisório
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
danos materiais
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Contas Presidenciais
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Denúncias contra Aecio Neves
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Doação de Órgãos
Manuela Valim Charpinel
Danos morais
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Súmula 90 do TST
rede de proteção
Alan Kardec Cabral
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PJe Mobile
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Arnaldo Rocha Júnior
Relação de consumo
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Marinha do Brasil
Politie Nijmegen-Zuid
Comissão de Anistia
Regras de Bangkok
Doação
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Miguel Calmon Dantas
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Defensorxs
Inconstitucionalidade do votos
Execuções
Thiago André Silva Gonçalves
Eleições municipais 2016
LC 158/2006
Bruno Makowiecky Salles
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Ana Carolina Greco Paes
Resolução 235/2016
Adoção em conjunto de irmãos
Patrícia Cordeiro
Atraso na entrega de diploma
Mestrado e Doutorado 2017
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Japão
Rodeio
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Min. Laurita Vaz
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abordagem policial
Carta de Conclusões
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adicional de insalubridade
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Direitos dos estagiários
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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dependência de álcool
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Terrenos de Marinha
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Direito de personalidade
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Seleção de Artigos
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Prescrição da ação penal
Tortura Sistêmica
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Devido Processo Legal Substancial
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Tema 98 STJ
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
PEC 241 (PEC 55)
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Recurso em Habeas Corpus
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Curso ENFAM
Anuário da Justila 2016
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Paternidade tardia
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O objeto da ciência do direito penal
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Lei Federal 11.091/2005
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Adoção à brasileira
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Lei Antimanicomial
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