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Série Cibersegurança III
Luara Colpa
Bryan Bueno Lechenakoski
Solange Cordeiro Faria
Bianca Aline Becker
Vinícius Loss
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rogério Carvalho da Rosa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rubens Almeida Passos de Freitas
Wagner dos Santos
Ricardo Yamin
Violações de direitos humanos
Luccas Tartuce
Fernando Goya Maldonado
David Tarciso Queiroz de Souza
Jaécio Matos Santos
André Luiz Maluf de Araujo
Francine de Moura
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luiza Silva Rodrigues
Produto eleitoral
Andreza Pantoja Smith
Indyara Tayana Santos Rossetto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Francisco Walter Rêgo Batista
Élida Lauris
André Martino Dolabela Chagas
Jeovan Alves dos Santos
Raul Linhares
Sophie Dall’Olmo
Assis da Costa Oliveira
Extensão Direito das Mulheres
Henrique Rabelo Quirino
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Larissa da Silva Lopes
Gustavo Roberto Costa
Phillip Gunther
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Paula Saleh Arbs
Erica Alves Aragão
Edson Silveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Vívian De Gann dos Santos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Felipe Chiavone Bueno
Matheus Cristhian Kunze
Thieser da Silva Farias
Thayna Macedo
Lucas Costa de Oliveira
Ricardo Pires
Ana Sophia Brioschi Santos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Airton Gomes Braga
Guilherme Zorzi Rosa
Laura Haddad
Belmiro Jorge Patto
r Gisela Maria Bester
Nayder Rommel de Araújo Godói
Geovana Leme
Jorge Coutinho Paschoal
Série eProcesso - prática com teoria IV
Leonardo de Souza Chaves
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Gustavo Noronha de Ávila
Henderson Fürst
Radson Rangel F. Duarte
Gabriela M. Menezes
Felipe Wild Varela
Gabriel Quintanilha
Participação Privada
Italo de Oliveira Guedes
Isadora Martinatti Penna
Emanuela Gava Caciatori
Bruna Borges
Francielle Oliveira Gadonski
Persecução penal nos crimes tributários
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fabricio Lima Silva
Lívio Oliveira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Sofrimento
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Lucas
Thaís Fernanda Tenório Sêco
José Muniz Neto
Rafael Tubone Magdaleno
Simone Henrique
Lilian Katiusca
Sara Vieira Matos Figueiredo
Gabriel Silas
Katarina Peixoto
Andréa Gill
Carlos Alberto Crispim
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ziel Ferreira Lopes
Nádia de Castro Alves
João Paulo de Souza Carneiro
Paulo Ricardo Stipsky
Mª Emília M. de O. Queiroz
Olívia Maria de Almeida
Marli M. M. da Costa
Giulia Signor
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Kleber Zanchetta
Bruno Guimarães Pedrosa
Bruno Espiñeira Lemos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Igor Guilhen Cardoso
Ezequiel Pires
Daniel Thiago Oterbach
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lia Testa
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Manuel Martín Pino Estrada
Franklyn Celso Ferreira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Clarissa Demartini
Lara Teles Fernandes
Luis Henrique Braga Madalena
Ian Fernandes de Castilhos
Gabriel Lima Marques
Tainá Machado Vargas
Alan Pinheiro de Paula
Gabriela Balbinot
Raphael de Souza Almeida Santos
Cristiana Cordeiro
Suhel Sarhan Júnior
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marcel Lopes
Desumanização do traficante e do usuário
Marjorie Tolotti S. de Mello
Delano Câncio Brandão
Pablo Freire Romão
Yuri Carneiro Coêlho
Victor B. Gonçalves
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Antonio J. Capuzzi
Marcelo Ribeiro
Ricardo Luna
Sinara Adriano da Trindade
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Giovana Atarasi
Thomas Bustamante
José de Assis Santiago Neto
Rafael Alexandre Silveira
Cristiano Duro
Ana Maria Pereira de Souza
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cláudio Lucena
Ravi Peixoto
Ivani Contini Bramante
Maria do Socorro Freitas de Brito
Laraíne Catapan
Giovani dos Santos Ravagnani
Marilena Wolf de Mello Braga
Caio Madureira Constantino
Daniella Teixeira
Cássio Rebouças de Moraes
Negócios jurídicos processuais
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Paulino Oliveira Santos
David Maxsuel Lima
Imane Rane
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
José Luis Bolzan de Morais
Guilherme Chamum Aguiar
Aisla de Carvalho
Paola Furtado
Cristiano Aparecido Quinaia
Flora Augusta Varela Aranha
Mauro de Azevedo Menezes
Humberto Santarosa de Oliveira
Bianca Rosenthal
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Emerson Garcia
Regiane Nistler
Luciana Severo
Germano Rigotti Fiorio
Celso Augusto Uequed Pitol
Eleição presidencial
Ge Mello
Aphonso Vinicius Garbin
Murillo Andrade
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Nicole Noschang
Cleopas Isaías Santos
Roberto Livianu
Maurício Gomes Pereira França
Cacau Novaes
André Luis Callegari
Iara Antunes de Souza
Claudia Freesz Calmon
Camila Victorazzi Martta
Aline Busch Czarnobai
Luciano Franco Ribeiro
Renato Mantoanelli Tescari
Helena Patrícia Freitas
Lenio Luiz Streck
Nara Fernandes Lúcio
Renê Beckmann Johann Júnior
Talita Quézia de Assis
Williams Félix Gomes da Silva
Gil Ramos
Valdemar Habitzreuter
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gabriela Nascimento Lima
Rafael Alves Bertolusci
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rafael Felgueiras Rolo
Theodoro Vicente Agostinho
Silvana Colombo
Ismar Nascimento Jr.
Hodavias Bibiano Chivinda
Matemática Aplicada
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Pedro Roberto Donel
Frederico dos Santos Messias
Lia Raquel Bloos Mossini
João Lucas da Costa Silva
Julyan Ramos da Fonseca
Caroline Ribeiro dos Santos
Leonel Betti Jr.
Carlos Vinicius Mariano Magno
João Victor Carvalho de Barros
Marcela Araújo Rosa
Jorge Alan Wunderlich
Lia Raquel Bloos Mossini
Antonio Pietro Almeida
Noslen Melo
Nestor Távora
Lívia Casimiro
Angélica Mota Cabral
Analice Nogueira Santos Cunha
Fiammetta Bonfigli
Paula Brener
Rafaela Silva Garcez
Gustavo Santana do Nascimento
Gabriela Ponce
Daniel Dore Lage
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alan Furtado
Ezilda Melo
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Amanda Muniz Oliveira
Sofia Jessica Diaz
Michele Hübner
Kátia Debarba Machado
Gisele Mazzoni Welsch
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mauricio Stegemann Dieter
Marco Couto
Leonardo Carneiro da Cunha
Mariana Brito Cairo
Alexandre Coutinho da Silveira
Mariana Goulart
Bruna Roberta de Borba
Amarílis Costa
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcelo Oliveira de Moura
Taynah Ignacio
Carlos Augusto de Assis
Mario Cesar Andrade
Julio Guilherme Müller
Amanda de Medeiros Lima
Redação
Bruno da Costa Vaz
Lucas Laire Faria Almeida
Gabriel Lombardi Richetto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Paulo Vinícius Feijó
Claudia da Rocha
Thula Pires
Emanuela dos Santos Silva
José Flávio Bueno Fischer
Cândido Furtado Maia Neto
Daniel Willian Granado
Lígia de Freitas Barbosa
Juliana Simone Nandi
Veronica Pacheco Viana
Josiane Rose Petry Veronese
Fabrício Pontin
Marcelo Andrade de Azambuja
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alberto Jonathas Maia
Aruani Kindermann Lapolli
João Pedro França Teixeira
Wellington Lima Amorim
Renata Moreira da Silva
Sofia Siman Salema
Viviane da Silva Sousa
Breno Hoyos Guimarães
Ígor Araújo de Arruda
Paula Franciele da Silva
Rafael Silveira de Souza
Marco Aurelio Serau Jr.
João Ulysses Ferreira Neto
Paloma Leles
Guilherme Vale Brum
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Samuel Medeiros Rocha
Alexandre Melo Franco Bahia
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Joelma C. Sousa
Rodrigo Chandohá da Cruz
Camila Gouvêa de Araújo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Leonardo Godoy Drigo
Josiani da Silva Pospichil
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Andreu Sacramento Luz
Maciana de Freitas e Souza
Higor Rezende Pessoa
Bernardo Cortez
Caroline Köhler Teixeira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Mauricio Mota
Dierle Nunes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Taysa Matos
Joseane de Souza
Roberta Oliveira Lima
Felipe Abdel Malek
José Luiz Toro da Silva
Hernani Zanin Júnior
Leonardo Isaac Yarochewsky
Bruno Braga Cavalcante
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luís Gustavo Reis Mundim
Fauzi Hassan Choukr
Marcelino Sato Matsuda
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Javier Diez García
Luiz Ricardo de Castilhos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Thaís Mendes Webber Barelli
Violência contra as mulheres
Gustavo Amorim
Adriana Lopes
Ubiratan de Mattos
Ana Paula de Souza Cury
Kelven de Castro Soeiro Santos
Alexandre de Morais da Rosa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Dina Alves
Jenair Alves da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Benjamim Silva Rodrigues
Rodrigo Pereira Moreira
Carla Mari Robaina Marcondes
Gabriel Junqueira Sales
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gustavo Dayrell
Ataques cibernéticos
Rodrigo López Zilio
Fábio Borges
Rafael Lara Martins
Suzany Lima do Nascimento
Gustavo Holz
Emily Fidelix
Marcelo Pichioli da Silveira
Luciana da Silva Caseiro
Fernando José Sampaio Lobo
Michela Petrini
Fabíola Sucasas
Fabiano Ramalho
Zilka de Sá Barros
Natã Ferraz Carpanez
Adalberto Narciso Hommerding
Bianca Bez
Gabriela Ribeiro
Rafael Bruno de Sá
Luciana Santos Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Larissa Beleza
Relação de trabalho
Joana Ribeiro
América
Felipe Dalenogare Alves
André Luiz Bermudez Pereira
Velocino Pacheco Filho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Deonísio Koch
Diogo de Oliveira Gomes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ruiz Ritter
Bruno César Gonçalves da Silva
Carolina Luísa Wichinheski
Jhonatan Morais Barbosa
Laura Dutra de Abreu
Millena Gêmero
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Clarissa Pereira Carello
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Estela Márcia Rondina Scandola
Marlom Formigheri
Elisa Berton Eidt
Matheus José da Silva Dillio
Ilana Lemos de Paiva
João Marcos Braga de Melo
Aicha Eroud
Lougan Cardoso Lima
Emelyn Almeida de Lima
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marcelo Maduell Guimarães
Lorena Guedes
Jackson Silva Wagner
Bernardo Lima
Deonísio Koch
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
LETICIA ARENAL
Deckinho Mattos
Adriano Sant’Ana Pedra
Missael Pinto Zampier
Daniel Octávio Silva Marinho
Lucas Varela
Alexandre José Mendes
Pedro Dalese
Marília Siqueira Costa
Inexistência jurídica
Claudia Brum Mothé
Amanda Viega Spaller
Elisa Rech Dickel
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Laura Mallmann Marcht
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Editora Empório do Direito
Lygia Molina
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Maira Bianca Scavuzzi
Lei Antidrogas
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tássia Andressa Veber
Pedro Ivo de Sousa
Ricardo Sanín Restrepo
Jamil Melo
Andréa Araujo Bostelmam
Ualy Matos
Monique Pena Kelles
Marcelo Mazzola
Jaqueline dos Santos Espíndula
André Leivas de Araújo Vianna
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Jefferson de Carvalho Gomes
Lúcio Delfino
Aline Leves
Eduardo Oliveira Agustinho
Ludmila Ângela Müller
Everton Sarraff Nascimento
Eleição municipal
Paloma Braga
Pedro Coelho
Benigno Núñez Novo
Laís Mosso Ferfoglia
Gabriela Gomes Soncini
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Pedro de Souza Gomes Milioni
Abraham Hand Vargas Mencer
Giselle Couy
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gabriel Esperança Lisboa
Clarice Santos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fábio Rodrigues Gomes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Renata Cortez Vieira Peixoto
Darci Guimarães Ribeiro
Márcia Cunha Teixeira
Rubens Correia Jr.
Sebastião Marques Neto
Fernanda Melo Silva
Larissa Janoni de Araujo
Wellington Jacó Messias
Juliana Ramos de Amorim
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Uso indevido de algemas
Júlio Marcelo de Oliveira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rosana Rufino
Ana Claudia de Almeida Garcia
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Eliza Cerutti
Tiago Oliveira de Santana
Eliane Câmara Batista dos Santos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Thalles Ricardo Alciati Valim
Karina Melo Vieira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Adriano Leitinho Campos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Doacir Gonçalves de Quadros
Larissa Mozzatto Risério
Paulo César Carbonari
Alexandre Carrinho Muniz
Wagner Yukito Kohatsu
Henry Colombi
Rodrigo Nery
Abel Ferreira Lopes Filho
Marsel Botelho
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Emílio Peluso Neder Meyer
Gabriela Maia Rebouças
Alice Bianchini
Rideko Suzuki
Bruno Lopes Ninomiya
Rafael Bertoldi Pescador
Eduardo Borges
João Pedro Gebran Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Debora Vieira
Queila de Araújo Duarte Vahl
André Antônio Gavazini
Lucas Roberto de Souza
Agustín Laó-Montes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Richard Quispe Salazar
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernanda Euzébio Teixeira
Átila Da Rold Roesler
Bruna Kern Graziuso
Sílvia Gabriel Teixeira
Vontade de Constituição
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sandro Luiz Bazzanella
Felipe Barreto de Melo
Daniel Cardoso
Jorge da Rosa
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Juliane Facó
Eugênio Pacelli
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Glauco Gumerato Ramos
Cristiano Botelho Alves
James Walker Júnior
Júlia de Souza Machado
Konstantin Gerber
Giulia da Silva Soares
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marina Bertinatto
Rafael Almeida Santos da Luz
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Daniel Brajal Veiga
Júlia Quaresma Passos Jorge
Felipe Sorgi da Costa
Vanessa Brodt Martins
Isabela Sousa Bestetti
Gabriel Miranda
Marta de Oliveira Torres
Patrícia Oliveira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ilan Goldberg
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Joscimar Souza Silva
Larissa Thielle Arcaro
Wálber Araujo Carneiro
Ana Radig Denne Lobão Morais
Willian Antonio Meotti
Paulo Gurjão
Diogo Bacha e Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
Caio Ferreira Neto
Rafaela Alban
Lucas de Oliveira Bressani
Renan Apolônio
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gabriel Cavalcante Cortez
Rosane Reis Kerber
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marcelo Carneval
Fransuelen Geremias Silva
Mauricio Sousa da Silva
Márcio Soares Berclaz
Amanda Lobão
Célia Iraci da Cunha
Quitéria Péres
Ricardo Mauricio Freire Soares
Carlos Augusto Ribeiro
Juarez Rogério Felix
José Antonio Herrera
Gabriel Teixeira Santos
Ana Paula Couto
Michel Zumerkorn Hassan
Danilo Luchetta Prado
Derik Roberto da Silva Rozas
Luiz Carlos de Andrade
Leonardo Antunes Morais
Alexandre Ávalo Santana
Thiago de Oliveira Vargas
Fabiano Pimentel
Paulo Sérgio Restiffe
Leonardo Carvalho Moura
Victor Hugo Ossowsky
Ricardo Moura
Fábio Camargo
Tayane Caruso do Valle
Herval Sampaio
Anderson Nazário
Gabriel Abrahao Costa
Daniela Richter
Bruna Braga da Silveira
Catarina Hernandez Ferri
Vinicius Silva Lemos
Fabiano Moyses Furtado
Desvirtuamento do jurídico
Mariana Seifert Bazzo
Daniela Campos Cerullo
r Tainá Aguiar Junquilho
Eduardo Pazinato
Bruno Henrique Alves Salomão
Luciane Maria Trippia
Vanderlei Da Silva Sampaio
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marina Barcelos de Oliveira
Rafael Libaneo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Salmi Paladini Neto
Danilo Nascimento Cruz
Gabriela Oliveira Freitas
Talissa Truccolo Reato
Alberto Bastos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ulisses Schwarz Viana
Lucia Bastos
Vinícius Anacleto Burato
Sistema Penal do Rei Midas
Davi Augusto Santana de Lelis
Eduardo Bitencourt
Luiza Correa Magalhães Dutra
Nayron Divino Toledo Malheiros
Eduardo Januário Newton
Anita Duarte
Carolina Heloisa Guchel Berri
Belmiro Fernandes
Claudia Calmoni
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Claudia da Rocha
Igor Raatz
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luana I. Cabral dos Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Eduardo Santana Cordeiro
Daniel Brandão
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luciana Rubini Tambosi
Juarez Cirino dos Santos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Injustiças raciais no Brasil
João Marcos Buch
Jocê Rodrigues
Matheus Martins Moitinho
Luana Andrade
Gustavo Medeiros
Ellen Rodrigues
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fausto Trentini
Bárbara Natália Lages Lobo
Centros penitenciários brasileiros
Roger Feichas
Rodrigo Darela de Souza
Marcelo Ricardo Colaço
Carlos Eduardo Martinez
Breno Botelho Vieira da Silva
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ivan Bonifácio
Rodrigo da Silva Brandalise
Moacir Henrique Júnior
Luisa Oliveira Coelho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
André Fernandes
Camila Amado Soares
Dayana de Carvalho Uhdre
Lucas Machado
Emrich Sá
Elisandro Lotin de Souza
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Evie Nogueira e Malafaia
Maria Eduarda Sagás
Felipe Cassel
Guilherme Mesquita Estêves
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Tiago Silva de Freitas
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Leonardo Gomes Fernandes
João Victor Mingorance
Laura Cascardi
Marco Aurélio Peixoto
Alberto Sampaio Júnior
Letícia Bürgel
René Santos Piauilino
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lara Kauark Santana
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Eric Scapim Cunha Brandão
Celyce de Carvalho Carneiro
Juliana Nandi
Renata Oerle Kautzmann
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
David T. Queiroz de Souza
Sandra Gonçalves Daldegan França
Anderson Morais
Gleidson Renato Martins Dias
Henrique Milanez Pirolla
Nic Cardeal
Marcelo Mendes dos Santos
Marcelo Buzaglo Dantas
Guilherme Curci T. Risso
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Karyna de Almeida Carvalho
Kamila Alkmim Nascimento
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
André L. Nicolitt
S. Tavares-Pereira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rodolpho Mattos
Paula dos Santos Bregagnol
Diogo de Oliveira Gomes
Carina Bezerra Kobashigawa
Fabiana Otero Marques
Ana Luísa Schmidt Ramos
Giancarlo Montagner Copelli
Marco Antônio Scapini
Fernando Porto Martins
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Natascha Anchieta
André Leivas de Araújo Vianna
Agrotóxicos
Charles M. Machado
Henrique Viana Pereira
Kamilla Mello
Álvaro Castillo
r Rodrigo Wasem Galia
Mauro Cesar Martins de Souza
Gabriela Araujo Souza Lima
Luciane Buriasco Isquerdo
Thanderson Sousa
Pierre Moreau
França Júnior
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Kássio Henrique S. Aires
Alberto Silva Franco
Euclides Santos Bittencourt
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Fernanda Donadel da Silva
Maurilio Casas Maia
Guilherme Machado Siqueira
Daniel Gerhard
Alexandre Leal
Erick Oliveira Rocha Gomes
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiza Lopes Bustamante
Benigna Teixeira
Pedro Henrique Tonin
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Bruno Takahashi
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Milena Márcia de Almeida Alves
Veyzon Campos Muniz
Arlene Mara de Sousa Dias
Priscila Fichtner
Amanda Ferreira dos Passos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marco Félix Jobim
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fernanda Ely Borba
Daniela Dias Tomaz
Gustavo de Lima Pereira
Thiago Vieira de Sousa
Clécia Cristina Galindo
Juliana Jacob
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Série eProcesso: prática com teoria
Ana Patricia Gonzalez
Bruno Trento Hein
Fernando Gama de Miranda Netto
Evandro Regis Eckel
Mackysuel Mendes Lins
Alexandre Junqueira Gomide
Cleiton Sacoman
Kátia Parente Sena
Jenifer Carina Pereira
Daniela Portugal
Débora Veneral
Lorena Vasconcelos Porto
André Dos Santos Carvalhal
Ana Caroline Machado Medeiros
José Adaumir Arruda da Silva
André Nicolitt
Maurício Fontana Filho
Igor Labre de Oliveira Barros
Jeison Batista de Almeida
Davi Arnaut Kraiser
Anna Carolina Faraco Lamy
Vitória Passini
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Simone Nacif
Marcelo Masô
Iolmar Alves Baltazar
Stenio Henrique Sousa Guimarães
João Paulo Lordelo
Josiane Antunes
Rachel Serodio de Menezes
Márcia Letícia Gomes
Isabelle de Cássia Mendonça
Marcos Prata Bentes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Carla Joana Magnago
Abailard Jose de Sousa Neto
Marcella Boarato
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lazara Carvalho
Patrícia Henriques Ribeiro
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mariana Lopes
Renê Hellman
Renan Levenhagen Pelegrini
Jader Marques
Beatriz Scherpinski Fernandes
Valéria Fernandes Vieira
Camila Holanda Aragão
Edson Carvalho
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Josevando Souza Andrade
Ian Martins
Aline Taraziuk Nicodemos
Laís Arruda Marini
Fábio Alexandre Coelho
Ricardo Leonel da Silva
Admilton Figueiredo de Almeida
Thaís Magrini Schiavon
David Salim Santos Hosni
Maria Julia Pardal Simonato
Lillian Pfleger
Fredie Didier Júnior
Cintia Neves Godoi
Marco Aurélio Peixoto
Alfredo Copetti Neto
Hellen Fernanda de Castro
Amanda Ferreira dos Passos
r Thomas Bustamante
Luana Barros S. de Souza
Henrique Batista Barbosa
José Barroso Filho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Ângelo Boreggio Neto
Marco Aurélio Serau Junior
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Wellington M. de Almeida
Enos Eduardo Lins de Paula
Antonella Galindo
Paulo Lenzi
Guilherme Henrique Lage Faria
Mariana Rodrigues Veras
José Ricardo Maciel Nerling
Manoel Cardoso Helfer
Marcelli Cipriani
Alan Diógenes Rodrigues
Bruno Taufner Zanotti
Willian Cleber Zolandeck
Sandoval Alves da Silva
Fernando Hoffmam
Ademar Nitschke Júnior
Jonathan Hernandes Marcantonio
Daniel Colnago Rodrigues
Mayara Pellenz
Paolla Hauser
Zulmar Duarte
Amanda Rodrigues Alves
Lucas Guimarães Chagas
Davi Rodney Silva
r Luiz Ferri de Barros
Elane Pires Muniz Soranso
Caroline Farias dos Santos
Amanda Arruda
Franciane Hasse
Sarah Lima
Marcello Terto e Silva
Samuel Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marcelo dos Santos Melo
Charles da Costa Bruxel
Terceira idade
Leonel Maschietto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Jovana de Oliveira Rodrigues
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Welder Queiroz dos Santos
Victor B. Gonçalves
Marcos Catalan
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Yuri Ivo Peralva Sales
José Henrique Mouta Araújo
Articulistas
Augusto Jobim do Amaral
Lei Federal 11.091/2005
IMESB
Contrato de crédito rural
Gabriel Martins Furquim
Acidente de trânsito
Mundo do Direito
Velocino Pacheco Filho
Ação Penal de Competência do Júri
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
TJRS
Nayara Swarowski
Lei anti-homofobia
Curso Novo CPC EAD
Djonatan Batista de Lima
Bruno de Omena Celestino
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Estudante
João Paulo Allain Teixeira
V Colóquio
Eugenia de Azevedo Neves
Alexander Meurer
Vitor Dias Conceição
Francisco Paula Ferreira Lavor
I Jornada sobre abuso sexual
veículos autônomos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Marcelo Guerra
refugiado
Fabricio Gevaerd
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Adoção em conjunto de irmãos
Convenção de Montreal
Direito Penal: Parte Especial
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Reforma da política de drogas no Brasil
DPERJ
Antonio Carlos Macedo de Castro
O Controle da Moralidade Administrativa
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Alexia de Melo Miguel
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Guilherme Alves Coutinho
Motorista
Renê Hellman
IDDD
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Leonardo de Souza Chaves
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Juliana Hermes Luz
Desconto no salário
A Constituição e o Supremo
Estatuto do Idoso
Aprovado
Andréa Pachá
Direito à inclusão
Acusada gestante
Luiz Inácio Lula da Silva
MoWBrasil 2017
Fundamentos de Direito Processual Penal
tese reafirmada no STF
Coação Testenhunha
Leonardo Costella
Denúncias contra Aecio Neves
Violência contra a mulher
Processo de adoção internacional
Fundação Getulio Vargas
TJCE
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Murillo Martins Toledo
Racismo Institucional
Mário Cesar Andrade
Crime de roubo
PCB
Bianca Thais Nascimento
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Bibliografia Temática
Maurício Requião
Mato Grosso do Sul
Lei 8.137/90
Ilegitimidade de parte
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Decreto nº 8.727/2016
Cândice Lisbôa Alves
Ministros
Resolução 213/2015
Liminar
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Encoge
Teoria dos Jogos na Mediação
Guia
Cartilha completa com as instruções de uso
Universidade de Stanford
Anuário da Justiça
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
App.
Lei 11.340/2006
Atividades Complementares Eletivas
Fernando Antunes Soubhia
João Paulo de Mello Filippin
Centro de mediação para solução de conflitos
José Edvaldo Pereira Sales
Leonardo Garcia
Arthur Martins Andrade Cardoso
Previdência Social
Tutela provisória
EXCESSO DE PRAZO
Lei 13.270
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Tramitação direta
Legislação
Pensão por Morte
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Juiz Rafael Bogo
Especialização em Ciências Penais
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Daniel Brandão
Lei de Improbidade Administrativa
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Direito Imobiliário
biblioteca digital
fornecimento de energia elétrica
Contagem de prazo
Projeto MiniPac
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Antropologia Teológica
Wagner Arnold Fensterseifer
A construção da cidadania e a sexualidade
Formação Promotoras Legais
Wallace Costa dos Santos
Endividamento
Disney
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Denúncia sem fundamentar
Detentas grávidas
Jonatan Ramos de Oliveira
BNMP 2.0
Boletim RDL
Child Best Interest
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Recurso Ordinário
adoção
Publicações
Obrigação Impossível
Renata Simonetto Gonçalves
Deficiente físico
PEC 287/2016. ADPF 438
Antonio Sepulveda
Aline Ariane Fagundes
Gustavo Proença Mendonça
Fernando Henrique Cardoso
Organização Mundial de Saúde
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Rômulo de Andrade Moreira
Rafaela Alban
Reforma Eleitoral
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Programa "De olho no Direito"
Resolução n. 175 CNJ
Sinase
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Manifesto pela Democracia
Deficiência visual
Renda Mínima
Tratado
Ísis Fontenele
Joaquim Leitão Júnior
Ilton Norberto Robl Filho
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lei nº 13.427
Ação Popular
Javan Moisés Girardi
FNDE
Marcelo Pertille
Ricardo Conolly
Botão de pânico
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Legislação russa
TJMG
Josiane Rose Petry Veronese
TRT-MG
Arnaldo Rocha Júnior
Fernanda Oliveira Luvizotto
Acesso à Jurisdição
Transgêneros
Curso Avançado de Direitos Humanos
Fernando A. N Galvão da Rocha
infecção hospitalar
Publicidade das decisões administrativas
famílias com renda baixa
Gabriela Andrade
Século XXI
Perna-de-pau
Menores infratores
Frantyelle Dorneles Gambin
Dica de Leitura
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Instituto Patrícia Galvão
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Débora Costa Ferreira
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Regime prisional
Julio Castro
Lei 5.889/73
Fraude em Título de Eleitor
Qualificação Profissional
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Érica De Kássia Costa Da Silva
Carlos Teixeira
José Ribas Vieira
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
2ª Câmara Criminal
Esquadrão Suicida
Organização Criminosa
Flacso
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Regras de Bangkok
Francisco Cordeiro
Direitos do trabalhador doméstico
Luis Calazans De Brito Bisneto
Interrogatório informal
Expropriação
Bug
7º Congresso Jurídico Online
Thaís Janaina Wenczenovicz
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Mortes e lesões causadas por policiais
#Empório indica
Código Tributário nos Tribunais
Centro de mediação
vidade político-partidária
Israel Domingos Jorio
Mensalão
Renata Torri Saldanha Coelho
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Direito de liberdade religiosa
Samira Schultz Mansur
Planos de Saúde
Fernanda Moretzsohn
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Regras da previdência
Morte Assistida
Constituição e Poder Vol. 2
HC 383102
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Pauta de Julgamento
Súmula 574
Adriano Consentino Cordeiro
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Projeto Reeducar
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cladem
Paternidade biológica
Marcello Lopes
Doutrina previdenciária
MPSP
Trabalhos Científicos
Lei Municipal n. 4666/2010
Continua
Cumulação de pensões
Trabalho remoto
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ministérios Públicos do Mercosul
Claudia da Rocha
Aluguel de Roupas
Lei n. 8.213/91
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ricardo Souza Calcini
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Proteção à identidade de gênero
Salah Khaled Jr
Bolsa de Estudo
Erradicação da Pobreza
Entre Nós
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Massacre Manaus
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Blitz
Rodrigo Dias da Fonseca
Lei estadual n. 319/1948
Dra. Maria Lucia Karam
Maria Coelho Rosa Nôvo
Código de Trânsito Brasileiro
Curso de Espanhol
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Limites a internet
ADI 5649
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Motorista bêbado
Wagner Armani
PEC 209/2012
ADC nº 43
Lucas do Nascimento Nobre
Cursos online
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Operação Greenfield
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Pedro Henrique Ferreira Marques
Art. 111 da LEP
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Exame de Ordem
Acelino Rodrigues Carvalho
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Associação Brasileira de Direito Processual
Honorários Advocatícios
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Inelegibilidade
Banco de dados genéticos
Lei nº. 12.403/2011
Trancamento do Processo
CTB
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Informativo de Jurisprudência
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Projeito Pai Presente
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Legislação Alemã
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Materialidade delitiva
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Renda Mensal Inicial
Solicitante de asilo
Resolução 177/2016
lucros cessantes
desclassificação de crime
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Princípio do melhor interesse da criança
Indeferimento da inicial
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Cadastro Nacional da Adoção
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
RE 1217166
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Comunidade jurídica brasileira
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lei antimanicomin
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Mestrado Direito Internacional
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Pena de multa
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Caderno legislativo
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Paradoxos Penais – Vol. I
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Direito costumeiro
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Direito Forense
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HC 139889
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Varas
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Mutilação Genital Feminina
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Clair Jucerlei Mendes
Felipe Wruck Médici
Ricardo Leonel da Silva
Tainá Fernanda Pedrini
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Extra petita
Gestão da Terceirização do Trabalho
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
ADI
Celso Gomes Pinheiro
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Forças Armadas
doutorado
tratamento do preso
confissão espontânea
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ecstasy
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Notícia
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Coisa Julgada
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contratos de mútuo
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Internação involuntária
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Construção da identidade
Combate à tortura
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Conselho Tutelar
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Concorrência desleal
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Estado e Constituição
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PEC 241/2016
87 enunciados aprovados
Luislinda Valois
TRT9
Boletim n. 08
Advocacia catarinense
Moraes Pitombo Advogados
Rompimento de barragens
Mudanças Climáticas
Abuso Sexual
Uso do telefone celular
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Julio Cesar de Souza
TJMS
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
tutela urgente da saúde
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Julgamento pelo tribunal do júri
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CIIDI
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Cultura da Punição
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Japão
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PL 44/2016
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Recomendação 27/2009
Súmula 439 do STJ
Bibiana Fontella
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Prefeito
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Julia Lafayette
Pamela Medeiros Gomes
Giselle Onofre
Promoção das Diversidades
África Ocidental
IX Encontro Nacional do CONIMA
John Nash
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
GLBTs
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Ajuda Humanitária
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Frederico Costa Greco
Edilson Santana G. Filho
Futuro tecnológico
Ausência de vagas
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Jacqueline dos Santos Fernandes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
STJ
Franceses
Sorteio
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Jornal Estado de Direito
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Comarca de Timon/MA
Enamat
Direito à Privacidade
Turquia
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Luanna Tomaz de Souza
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Rubia Souza Santos
Cristiano Botelho Alves
Colaboração premiada por delegados
Voto divergente
Prazo Recursal
Jordânia
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Palácio do Planalto
China
Súmula 83
Paulo de Souza Queiroz
10 medidas
Anuário da Justila 2016
Bloqueio judicial do WhatsApp
art. 5º da Constituição Federal
Fernanda Flórido Lui
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Direito eleitoral
Fornecimento de fraldas
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
PLS 432/2013
Armando Júnior da Silva Gadelha
Carla Marcondes
Paquistão
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André Gonçalves Teixeira
Diogo Macruz
Devido Processo Legal Substancial
Miguel Calmon Dantas
Comunicação ao juízo da execução
Direito Penal Sexual
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Transição e Consolidação da Democracia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Juliano Keller do Valle
Desembargador Sérgio Luz
Ranking Anuário da Justiça
Jorge Luiz Souto Maior
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Crime de trânsito
A construção da Identidade
Natália Barroca
Sine Fácil
Homenagem a Imre Kertész
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Diploma de 3º grau
Ana Tereza Basílio
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Londres
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Reclamação
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Educação de Jovens e Adultos
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Universidade de Berkeley
Trabalho Forçado
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ricardo Mauricio Freire Soares
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
CNJ
Henrique Perez Esteves
reedição de normas
Leonis de Oliveira Queiroz
Janiere Portela L. Paes
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Decreto 8.789
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Adriane Nogueira Naves Perez
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
comemoração 125 anos
Ex-presidente Lula
Vilmar Urbaneski
Luiz Regis Prado
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ministra Cármen Lúcia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gildson Gomes dos Santos
Universidade Estadual de Maringá
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Comissão Especial
Constituição e Poder Vol. 1
José Borges Neto
Caio Henrique Lopes Ramiro
Enem 2016
Crime de Furto
Ações de Família
Eventos Gratuitos
Gustavo Henrique Dietrich
Fernanda Maria Veronese
Produtividade
carta
Direito de personalidade
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Acesso a ação penal
UNIFACS
Belarus
Lata de tinta
Noruega
Dívida valor
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Sacha Darke
Cenário jurídico e político
Envenenamento de merenda escolar
pais solteiros
Audiência de Conciliação
Dano Moral
Thayla Fernandes
intoxicação alimentar
Recursos Repetitivos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Renee do Ó Souza
Melhor atendimento no Judiciário
Citação e intimação
Alexandre Morais da Rosa
Rafael Faria
Casa Nostra
Kamile Medeiros do Valle
Tribunal de Justiça de Goiás
Alcenir José Demo
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Plantão Judiciário
análise de redução de pena
Maurilio Casas Maia
Atestado médico
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
André Alexandre Happke
Medo do futuro
Brexit
crimes cibernéticos
Súmula 563 do STJ
Ministro Marco Aurélio
PCC
Bolsas para Brasileiros
Glauber William Duarte
Mateus Vaz e Greco
Editora Tirant Lo Blanch
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Nelson Camatta Moreira
Luiz Ricardo de Castilhos
Pai socioafetivo
Maciana de Freitas e Souza
Atividade Especial
Francisco Ferreira
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Luiz Fernando Ozawa
Luis Henrique Braga Madalena
Testemunha de uma barbárie
Eleições municipais 2016
Canibalismo
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Destinação de Recursos
Willame Parente Mazza
Mulher nos cenários jurídicos
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falta de decoro
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
idoso com câncer
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Bem imóvel
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Cadastro Nacional de Adoção
Lei 9.714/1998
Direito Interncional
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adicional de insalubridade
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controle social e falsas promessas
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Crime de ameaça
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Desocupação UESB
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Confisco de Bens
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Princípios Processuais Constitucionais
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Cursos Internacionais
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Imersão na Selva Amazônica
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LGBTI
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Constelação Familiar
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Psicologia em Estudo
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Direito e processo penal
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Chicago
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Código Penal de 1940
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Agressão escatológica
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Estudos Feministas
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Idosa
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fraude
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
O Direito e a Sétima Arte
Resoluções NCPC
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dez Medidas Anticorrupção
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Sentença de Pronúncia
Greve Geral
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Cartórios
Soberania Nacional
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Amanda Bernardes Khouri
Lei Pelé
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Casal homossexual
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Adoção de grupos de irmãos
e-JT
PEC 209
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Audiência de custódia de foro privilegiado
UNOESC
Clarissa de Cerqueira Pereira
Súmula 562 STJ
Juízes pela democracia
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Coaching para concurso
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Intimação por telefone
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Flórida
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Boletim da RDL
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PLS 32/2016
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Balanço 2015 STJ
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Centro Acadêmico Hugo Simas
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TRT da 12ª Região
Ministério Público de São Paulo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Saúde
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Furto de Chocolate
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XIII Semana Acadêmica
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Divórcio consensual estrangeiro
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