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Alan Furtado
Ilan Goldberg
Thalita Caroline Faria de Assis
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ana Sophia Brioschi Santos
Jorge Bheron Rocha
Marcela Araújo Rosa
Nara Fernandes Lúcio
Antônio de Padova Marchi Júnior
Mariana Goulart
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luna Siqueira
Franceline Franco
Thiago Priess Valiati
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Eduardo Silva Bitti
"Doping processual"
Rodrigo D’Orio Dantas
Paulo Henrique Pinto Santiago
Fábio Borges
Alexandre Basílio
Alan Diógenes Rodrigues
Suellen Regina Frantz
Marli M. M. da Costa
Cristiane Rodrigues Iwakura
G. Couto de Novaes
Aline Amábile Zimmermann
Leonardo de Oliveira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
João Victor Carvalho de Barros
Mateus Vaz e Greco
Suhel Sarhan Júnior
Bruna Angélica Maistro
Lucas
Proporcionalidade e isonomia
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Missael Pinto Zampier
Marília Siqueira Costa
Victória Sell Feiber
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marcello Terto e Silva
Editora Empório do Direito
Ana Beatriz de Souza Martins
Igor Borges La Rosa
Julia Santi Fischer
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fernando Rey Cota Filho
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Wellington Lima Amorim
Karina Guerreiro de Sá
Ricardo Moura
Ivy Farias
Vitor Andrade
João Marcos Buch
Jhonatan Morais Barbosa
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo José Leal
Lucas Guimarães Chagas
Homero Chiaraba
Fernanda Becker
Elias Marques de Medeiros Neto
Thiago Freitas
Camila Zambrano de Souza
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniel Gerhard
Tainá Machado Vargas
Clarissa Pereira Carello
Victor Hugo Ossowsky
Thiago Ribeiro Rafagnin
Mackysuel Mendes Lins
Jorge Acosta Jr.
Rodrigo Helfstein
Giovani Clark
Moacir Henrique Júnior
Letícia Bürgel
Gisele Mazzoni Welsch
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Júlio Marcelo de Oliveira
Cleiton Sacoman
Michele Hübner
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Fernanda Euzébio Teixeira
Camila Canto
Ismar Nascimento Jr.
Thiago da Silva Santana
Nicole Noschang
Paulo Antonio Peressin
Douglas Carvalho Ribeiro
Deckinho Mattos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Aline Miranda
Haroldo César Náter
Adriana Lopes
Diogo Dal Magro
Leonardo Carneiro da Cunha
Aphonso Vinicius Garbin
Álvaro Castillo
Flávia Pereira Hill
Everton Sarraff Nascimento
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luís Gustavo Reis Mundim
Rafael Alexandre Silveira
Norberto Knebel
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lucas de Alvarenga Gontijo
Frederico dos Santos Messias
Cristiane Rebelo Limas
Bruna Caroline de Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Gustavo Pereira Freitas
Francielle Oliveira Gadonski
r Rizzatto Nunes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Mario Porto
Renata Carvalho Amaral
Paulo Natanael Vieira Lima
Nayara Swarowski
Michela Petrini
Marcela Münch
Fabiano Zavanella
Lara Teles Fernandes
Daniella Teixeira
Ricardo Yamin
Emerson Garcia
Thiago de Oliveira Vargas
Jamilla Monteiro Sarkis
Marcus Alan de Melo Gomes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Brena Bonachini
Fernanda da Silva Lima
Thieser da Silva Farias
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Wellington Jacó Messias
Wagner dos Santos
Márcia Cunha Teixeira
Wilson Knoner Campos
Andréa Gill
Marlo Almeida Salvador
Humberto Gomes Macedo
Mark Pickersgill Walker
Pedro Pierobon Costa do Prado
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Jenair Alves da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Tânia Maria S. de Oliveira
Filipe Reinert
Gabriel Cavalcante Cortez
Murillo Andrade
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Carlos Augusto de Assis
Felipe Dalenogare Alves
Josevando Souza Andrade
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
José Barroso Filho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alexander Meurer
Vitor Morais de Andrade
Patrícia Regina Coelho Pinto
Manuel Martín Pino Estrada
Victor Labate
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Flávia Santiago Lima
Walter Bittar
Patrick Lendl Silva
Daniel Brantes Ferreira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Eduardo de Carvalho Rêgo
Abel Ferreira Lopes Filho
Simone Henrique
Eduarda Peixoto da Cunha França
Imane Rane
Isadora Martinatti Penna
Viviane de Santana
Denis Donoso
Recompensa
Daniela Richter
Rodrigo Chandohá da Cruz
Geovane Peixoto
França Júnior
Helga do Nascimento de Almeida
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Camila Gouvêa de Araújo
Marcella Granemann Ferreira
Cláudia Toledo
Willian de Meira
Eleição municipal
Marcio Guedes Berti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo Palma de Brito
Fernanda Koch Carlan
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fabricio Lima Silva
Charles da Costa Bruxel
Centros penitenciários brasileiros
Derik Roberto da Silva Rozas
Ana Claudia de Almeida Garcia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Edilson Santana G. Filho
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Andreu Sacramento Luz
Kamilla Mello
Darci Guimarães Ribeiro
Fernanda Pacheco Amorim
Rodrigo Bello
Juliana de Alano Scheffer
Myrna Alves de Britto
Bruno de Macedo Dias
Rafael Caselli Pereira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Alexandre Morais da Rosa
Andre Vasconcelos Roque
Ana Miguel Gomes Regedor
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Wilson Macena da Silva
Henrique Viana Pereira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Maria Julia Pardal Simonato
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gustavo de Melo Vicelli
Phillip Gil França
Ficção académica
Débora Silva Massulo
Camila Maciel Cavalheiro
Bruna Karoline Bezerra
Antonio J. Capuzzi
Maria Francisca Accioly
Fábio Guimarães Timponi
Giovana Atarasi
Soraia da Rosa Mendes
Nádia de Castro Alves
Maurício Gomes Pereira França
Adriano Soares da Costa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Atahualpa Fernandez
Ian Martins
Delano Câncio Brandão
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Tiago Silva de Freitas
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcos Paulo Campos
Giovanni Chaim
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alice Costa Lima Salz
Misoginia
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Eduarda Cruz Daudt
Silvia Felipe Marzagão
Thais Mello Doleys
Marcelo Roseno de Oliveira
Natã Ferraz Carpanez
Diego Ken Osoegawa
Daniela Bornin
James Walker Júnior
Raique Lucas de J. Correia
Súmula vinculante
Daniel Octávio Silva Marinho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gabriela M. Menezes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Guilherme Felipe Miguel
Clarissa Tassinari
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Viviane da Silva Sousa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fabiano Ramalho
Hellem Silveira Rebolças
Gustavo de Lima Pereira
Elena de Carvalho Gomes
Daiane Carlos Höhn
Carolina Farkasvolgyi
Ricardo Luna
Samuel Lourenço Filho
Raphael Fernando Pinheiro
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Alexandre do Rosario Brito
Alessandra Simões Reis Abraão
Rachel Serodio de Menezes
Lucas de Oliveira Bressani
Lazara Carvalho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafael Alves Bertolusci
Walter Gustavo da Silva Lemos
Claudio Daniel de Souza
Andreu Luz
Rosália Maria Carvalho Mourão
José Humberto Pereira Muniz Filho
Wanessa Almeida
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rafael Silveira de Souza
Caroline Bispo
José Henrique Mouta Araújo
Luís Eduardo Colavolpe
Gil Rafael Ribas
Juliano de Oliveira Leonel
Elizabete de Araújo Souza
Lucas Baratieri Francisco
João Daniel Rassi
Pedro Ivo de Sousa
Radson Rangel F. Duarte
Luis Gustavo Cardoso
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paulo César Carbonari
Nilza Sarneski
Henrique Abel
Priscila Martins Dias
Marcelo Ricardo Colaço
Daniel Willian Granado
Raul Linhares
Luciana Chemin
Luiz Antonio Ferrari Neto
Laura Dutra de Abreu
Lucas Varela
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Estudantes secundaristas
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Hodavias Bibiano Chivinda
João Marcos Braga
Luana Oliveira Araújo
Cássio Pitangueira
Raphael de Souza Almeida Santos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Elisa Costa Cruz
Flora Augusta Varela Aranha
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Ursula Rodriguez Minhone
Eduardo Pazinato
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Lucas de Lazari Dranski
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Samuel Rivetti Rocha Balloute
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Clarissa Demartini
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Redação
Simone Henrique
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Ester Camila Gomes Norato Rezende
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LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Eliza Cerutti
Olavo de Oliveira Neto
Tânia Maria Françosi Santhias
Ana Luísa Schmidt Ramos
Rosane Leal da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Lopes
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Marcelo Maduell Guimarães
Nota de Apoio
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Luiza Correa Magalhães Dutra
Francisco José Guardini Nogueira
Paula Rodovalho
Matheus Fanti
Alan Siraisi Fonseca
Guilherme Vale Brum
Henrique Franceschetto
José Luis Bolzan de Morais
r Élida Lauris e Denise Dora
Espírito republicano
André Gustavo Salvador Kauffman
Ney Bello
Mamadú Saido Djaló
Silva Batista Pilau
Raígor Nascimento Borges
João Lucas da Costa Silva
Fauzi Hassan Choukr
Rafael Faria Basile
Luiz Elias Miranda
Amanda Souza Batista
Elaine Cristina da Silva
Elisandro Lotin de Souza
Diego Henrique Schuster
Bruna Maira Cavalheiro
Larissa Tomazoni
Manoel Cardoso Helfer
Paula Yurie Abiko
Adriano Leitinho Campos
Luana G. de Vito
Ricardo Barbosa Tellini
Wálber Araujo Carneiro
Carlos Eduardo Martinez
Maria Tereza Grassi Novaes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marina Alice de Souza Santos
Richard Quispe Salazar
Tiago Zagonel
João Paulo Pirôpo de Abreu
Diogo de Oliveira Gomes
Valéria Fernandes Vieira
Davi Augusto Santana de Lelis
Maíra Vida
Wagner Luis Padilha
Patrícia Leite Carvão
Rafaela Silva Garcez
Sofia Siman Salema
Cristiane Druve Tavares Fagundes
José Gouvêa
Júlia Quaresma Passos Jorge
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Flávia Haydeé Almeida Lopes
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Rodrigo Fernandes
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Cândido Furtado Maia Neto
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Alexandre de Morais da Rosa
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
João Paulo Atilio Godri
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
Gabriela Cristofolini Vaz
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Luis Calazans De Brito Bisneto
Périsson Otávio Rodrigues
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Urbano Félix Pugliese
Ulisses Schwarz Viana
Escola Mineira de Processo Penal
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Ruy Freire Ribeiro Neto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Daiana Menendez
Série Tecnologia e trabalho III
Ricardo Sanín Restrepo
Jéssica Galvão
Eleição presidencial
Bianca Mendes Pereira Richter
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Gilberto Alves Júnior
Juliana Simone Nandi
Ana Carolina de Carvalho Neves
Rafael Almeida Santos da Luz
Mônica Louise de Azevedo
Cleopas Isaías Santos
Deise Helena Krantz Lora
Luiza Nagib Eluf
Juraci Mourão Lopes Filho
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Não Nos Renderemos
Ana Luísa Fioroni Reale
Adalberto Ferrari
Priscila Serafin Proença
Theodoro Vicente Agostinho
Evie Nogueira e Malafaia
Fábio Rodrigues Gomes
Guilherme Mesquita Estêves
Lucas Lanner De Camillis
Abraham Hand Vargas Mencer
Guilherme Freire de Melo Barros
Lilian Katiusca
Diogo de Paula Papel
José Ricardo Caetano Costa
Ana Tarna dos Santos Mendes
Larissa Thielle Arcaro
Maristela Tamazzia dos Santos
Júlio Cesar Rossi
Beatriz Scherpinski Fernandes
Terceira idade
Claudia da Rocha
Jefferson de Carvalho Gomes
Antonio Graim Neto
David T. Queiroz de Souza
Fábio da Silva Bozza
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Gabriela Oliveira Freitas
Tatiana de Marsillac Linn Heck
William Galle Dietrich
Antônio Carvalho Filho
Paulo Gurjão
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernanda Tartuce
Bruno Silveira Rigon
Thalles Ricardo Alciati Valim
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Teresa Arruda Alvim
Hélio Rubens Brasil
Marcelo de Mello Vieira
Claudia Freesz Calmon
Lis Arrais Oliveira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Camila de Oliveira Koch
Adriana Bravim
Autoritarismo nacional
Mariana Rodrigues Veras
Fernando Rabelo Rodrigues
Vânia Marian Guerino Farinha
Geovana Leme
Leticia Maria Rosa Alves
Mauricio Ferreira Cunha
Caio Madureira Constantino
Charles M. Machado
Claudio Melim
Tatyane de Araújo Campos
Regis Fernando Freitas da Silva
Bianca Bez
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Quitéria Péres
Paula Franciele da Silva
Paula dos Santos Bregagnol
Priscila Fichtner
Pablo Freire Romão
Gilberto Bruschi
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Cargos públicos de provimento efetivo
Tamires de Oliveira Garcia
Cristiano Aparecido Quinaia
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Leonard Schmitz
Cristiano Duro
Marta de Oliveira Torres
Marcelo Veiga Franco
Ana Júlia Batista
Pedro Henrique Machado da Luz
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gleidson Renato Martins Dias
Maria Walkiria Cabral
Joice Graciele Nielsson
Geraldo Marcell Azevedo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Série Cibersegurança II
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Nic Cardeal
Rafael Fernandes Caldeirão
Nelson Lacerda
Alberto Jonathas Maia
Juliana Hermes Luz
Priscila Serafin Proença
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Maria Alexandra Borba
Fernanda Hablich
João Vitor Ribatski
Carlos Henrique Duarte Araújo
LETICIA ARENAL
Paula Brener
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lucas Machado
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Iolmar Alves Baltazar
Daniel Brandão
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Pedro Henrique Tonin
Thiago Vieira de Sousa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Cristiana Cordeiro
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gabriela Gomes Soncini
Júlia Dutra de Carvalho
Deonísio Koch
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Henrique Cardoso
Laura Haddad
Monique Pena Kelles
Fernanda Teixeira de Medeiros
Zulmar Duarte
Ivana Leite Ruiz
Yuri César de Almeida Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Aluísio Celso Affonso Caldas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Catherine Juglair Nogari Valente
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabriel Lima Marques
Thanderson Sousa
Ana Patricia Gonzalez
Lucélia de Sena Alves
Ronicleici Santos da Conceição
Erica Alves Aragão
Vontade de Constituição
Fernando Jiménez Sánchez
Alexandre Melo Franco Bahia
Carlos Eduardo Martinez
Renzo Cavani
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Amanda de Medeiros Lima
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Pichioli da Silveira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Carla A. Ventura
Williams Félix Gomes da Silva
Carolina Sena Vieira
Felipe Barreto de Melo
Bruno Espiñeira Lemos
Guilherme Barros Martins de Souza
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Felinto Martins Filho
Luiza Lopes Bustamante
Daniela Richter
João Pedro França Teixeira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marisa Falcão
Felippe Borring Rocha
Marcos Prata Bentes
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Extensão Direito das Mulheres
José Calvo González
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Vínculo de emprego
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Tiago de Lima Santos Reid
Amanda Avansini Arruda
Mauricio Mota
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ronan Robl
Vinícius Alves
Julliana Nogueira Andrade Lima
Breno Botelho Vieira da Silva
Samuel Medeiros Rocha
Clarice Santos
Fabíola Sucasas
Maira Scavuzzi
Valmir Pereira Alcantara
Talissa Truccolo Reato
Aurélio Franco de Camargo
Sandra Cristina Maia
Átila Da Rold Roesler
Casos criminais
Amanda Ferreira dos Passos
André De Marco
Lucas Nicholas Santos de Souza
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Isaac Ribeiro
Maurício Requião
Nely Nazareth
Camila Belinaso
Felipe Monteiro Minotto
Bruno Campos Silva
Sidineia Delai Onzi
Gabriel Vitor Nogueira
Martina Silvestri
Caroline Ribeiro dos Santos
Atenuante inominada
Indyara Tayana Santos Rossetto
Matemática Aplicada
Aline Busch Czarnobai
Rômulo de Andrade Moreira
Marina Peixoto Dias
Denize Carolina da Cunha
André Giamberardino
Rogério Carvalho da Rosa
Euclides Santos Bittencourt
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Bianca Rosenthal
Karen Munhoz
Thais Nogueira Lopes
Lucas Laire Faria Almeida
Anna Carolina Faraco Lamy
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Victor Pyles
Adriana Calvo
Henrique Milanez Pirolla
André Felipe Oliveira Moraes
José Edvaldo Pereira Sales
Rafaela Alban
Silvia Arizio
Disputa de guarda judicial
Rodrigo Wasem Galia
Articulistas
Documentário Não é Brinquedo
José Enrique Teixeira Reinoso
Agressão escatológica
queixa-crime
Andressa Magnabosco Koch
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Inelegibilidade
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Reconhecimento de paternidade
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Estatização dos Cartórios
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Lei nº 8.036 de 1990
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Thula Pires
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Eliseu Antônio da Silva Belo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
WebRadio TJSC
Solon Cícero Linhares
FNDE
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Regime domiciliar
Quadrinhos puros do Direito
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Encontro Município Transparente
Élcio Arruda
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Andréia Ferreira Bispo
Estado de Inocência
fundamentos do constitucionalismo
Curso de extensão
Kristian Rodrigo Pscheidt
Marcelo Pertille
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
adultério
Os Novos Atores da Justiça Penal
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Raissa de Cavassin Milanezi
Revista Pensar
Tempo de Resistência
Lei 9.099/95
abordagem policial
Áudio da entrevista
Contratos
Antonio Carlos Brandão
Seriado
Parlamento Europeu
Resolução n. 203/2015
Natasha Karenina
Lata de tinta
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Rodrigo Wasem Galia
Obrigação Impossível
Rafael Faria
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Portaria 930
Átila Da Rold Roesler
Luis Leandro Gomes Ramos
Eduardo Silva Bitti
TJRS
Magistratura Catarinense
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Voto provisório
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Condenação Militar
Coaching para Liderança de Alta Performance
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
DIRPF/2017
Resolução 225
Extra petita
Bruno Lima Rocha
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Anna Paulina Corteletti
intercâmbio de jurisprudência
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Desigualdade salarial entre os gêneros
Dano Material
André Henrique Lemos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Refugiados e Migrantes
Lei 13.269/2016
Ezio Mauro
Precedentes Judiciais Vinculantes
Gabriela Mendes Fontana
TJAC
Gabriela Buarque Pereira Silva
Assessoria para mulheres
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Decreto Presidencial
crime de estupro
Direitos do trabalhador doméstico
Vade Mecum Método
Liberdade Religiosa
Adriana Calvo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Cadastro Nacional de Adoção
Gardenia Mota Ayres
Suspensão Processual
Assembleia Estudantil
PEC 10/2013
Reforma em creche
Estevão Schultz Campos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
PLS 280/2016
Mensalão
HC 138565
Luiz Fernando Ozawa
feminicídio
Criminologia Forense – Tomo I
Crime de Injúria
1º Seminario de Derecho Maritimo
Câmara de SP
Pesquisa Acadêmica
instituições financeiras
reedição de normas
Jacqueline dos Santos Fernandes
Acidente de trânsito
gastos do Judiciário
Rafael Beltrão Urtiga
ACNUR
Lei Federal 11.091/2005
Francine Guedes
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Teoria dos Jogos na Mediação
julgamento STF
PJe 2.0
Disparidade Salarial
Jordânia
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Fernanda Oliveira Luvizotto
Igor De Lazari
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Sistema Penal Contemporâneo
Concorrência desleal
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Registro de Nascimento
Medida alternativas à prisão
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gustavo de Mattos Brentano
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Leonardo Marques Vilela
Rafael Silveira de Souza
Legislação russa
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Remição pelo estudo
Procuradoria Regional Eleitoral
famílias com renda baixa
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Aramis Nassif
ONU Brasil
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Perda da Guarda
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Consumo on line
Lei 12.850
Lei 13306
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Convite Vaticano
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Sérgio Cabral
Revista Iuris in mente
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Direito Interncional
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despesas nova eleição
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Recebimento
Indeferimento da inicial
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Direito Marítimo
Residência Judicial
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Emenda Constitucional 95/2016
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Madrid
Israel
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Inquérito n 4.483
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Investigações criminais
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condições para reajuste de plano de saúde
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Comunicado da ONU
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Súmula 562 STJ
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Direito Internacional
Audiência de Custódia
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ameaça espiritual
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Sistema Unificado de Execução Penal
Marcos Fagundes Salomão
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Universidade Federal de Goiás
Resolução n. 155/2012
Lei 13.269/15
Ministério Público Militar
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Estado do ES
Constituição e Poder Vol. 2
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Fornececimento de remédio de alto custo
audiolivro
Desembargador Osmair Couto
Burca
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CEPAL
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Edução
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Tortura Sistêmica
Curso de Filosofia Jurídica
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Saúde Prisional
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Terre des hommes (Tdh)
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Resolução 229/2016
Dano Moral
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Solicitante de asilo
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Formação Promotoras Legais
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Pessoas com deficiência
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Especialista ONU
confissão espontânea
Renúncia
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TRF da 1ª Região
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Violencia Domestica
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Conduta atípica penal
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
PEC 209/2012
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Leonardo Schmitt de Bem
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
V Colóquio
Encoge
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Trabalho não remunerado
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Projeto de Pesquisa
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A defesa intransitiva de direitos
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Los Angeles
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Tribunal Superior do Trabalho
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Legislação
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Abolicionismos e cultura libertária
Princípio do melhor interesse da criança
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Guerras as drogas
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Deficiente físico
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Senha de cartão
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Romênia
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Alexandre Vuckovic
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DPRJ
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Direitos dos estagiários
alcoolismo
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Desaposentação
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TJGO
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Requisitos Mínimos
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Trabalho remoto
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Direito à inclusão
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Dez Medidas Anticorrupção
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Advogados públicos
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Estado e Constituição
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Consulta
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Bolsas para Mestrado
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Detentas grávidas
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Costumes
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Consulta CNJ
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
João Marcos Braga
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Trabalho em presídio
Nelson Lacerda
Direito de Guarda
mudança de nome
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Acordo de paz na Colômbia
Felipe Wruck Médici
Comissão Especial
Lucas Henrique Fávero
Soraia da Rosa Mendes
Claudia da Rocha
Clenio Jair Schulze
Fernando Salzer e Silva
Jhonathan Fávero
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Twig Santos Lopes
Editora Univali
Eduardo Cunha
dispensa discriminatória
SAJ
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
suspensão de prazo
repetência
Child Best Interest
Claudia da Rocha
Karla de Souza de Oliveira
Marcelli Cipriani
Código de Ética da Magistratura
construção de usina Teles Pires
Cladem
TJDF
Condomínio
Ministério Público de São Paulo
MS 30891
Direito Humanos
Imigrantes
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Plínio Gentil
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Divulgação
Curso Preparatório
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Segurança do Poder Judiciário
Comunidade jurídica brasileira
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Obras Publicitárias
empresa terceirizada
Casamento Infantil
Antonio Vercher Noguera
Massacre em presídios
Comissão de Anistia
RDD
RG
Casa Nostra
Fernando César Costa Xavier
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Adilson Pires Ribeiro
Texas
Eleição
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
MPT
Contas Presidenciais
danos morais coletivos
Instituto Patrícia Galvão
Contestação
Lei n. 13.189/2015
Lei 13.344
4.º Congresso Médico e jurídico
HC 138207
uso de marca
Endividamento
Perdão Presidencial
ADPF 414
Tânia Maria Françosi Santhias
Mauricio Mota
recesso forense
10 medidas
Estágio
Estresse ocupacional
Paulo Incott
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Direitos de Privacidade
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Dispositivos Móveis
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Pena Capital
Juliana de Alano Scheffer
Tânia Iró da Motta
Estados Lusófonos
Cursos Gratuitos
PCRJ
Guilherme Reis Gonçalves
Meninas de Guaru
O Procedimento Comum
Gustavo Henrique Aracheski
Jorge Bheron Rocha
Juliana França David
Maurilio Casas Maia
Alcenir José Demo
Aline Gostinski
Carlos Eduardo Martinez
Samira Schultz Mansur
Arthur Martins Andrade Cardoso
fornecimento de medicamento e tratamento
Fernando de Castro Faria
José Ribas Vieira
Diploma de 3º grau
Auxílio Transporte para magistrados
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Comunidades carentes
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Repetitivo
lei antimanicomin
Portaria 1/2017
Exportação
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Carlos Roberto Simões Nogueira
Rede Telesur
RE 1217166
Henrique B. Souto Maior Baião
Formação Jurídica
Resolução 177/2016
Direito costumeiro
Renata da Costa Sousa Meireles
UNAERP
Raul Linhares
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
ADI 5357
Rodrigo Bahia de Souza
DPVAT
Fundamentos de Direito Processual Penal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
adoção homoafetiva
Medo do futuro
Larissa Eloi Castro Santos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Poder Judiciário Estadual
Pokémon Go
curso é gratuito
Roger Machado
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Luciano Zanetti
Lei Complementar 73/93
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Camarões
Benigno Núñez Novo
Competência originária do STF
I Jornada de Direito Processual Civil
Maria Lúcia Karam
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Guilherme Alcântara
VEC
João Conrado Blum Júnior
Roberta Maia Gresta
Rachel Riera
Edital publicado
Prefeito
Morgana Machado
Hélder Luis
Jonatan Ramos de Oliveira
Proteção à identidade de gênero
CDC
PLS 288/2013
Lei anti-homofobia
aumento de tarifa de ônibus
Gabriela Antoniacomi Maschio
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Companhia aérea
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Polícia Judiciaria Civil
Clariana Sommacal
Panamá
Denisse Raquel Montoya Elias
Decreto nº 8.727/2016
Buraco em via pública
MPM
Alimentos no âmbito internacional
Eduardo Januário Newton
Antonio Graim Neto
Direito de Trânsito
Kátia Debarba Machado
João Paulo Allain Teixeira
Súmulas
Massa Falida
Berçário
Tribunais se preparam
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Temas de Argumentação Jurídica
adicional de insalubridade
Min. Laurita Vaz
Lei 13.228
Lauro do Nascimento Pereira
Ministro Eliseu Padilha
Marcelo Ribeiro
Juizado do torcedor
pedofilia na internet
Telismar Aparecido da Silva Júnior
desclassificação de crime
Medida Provisória 759/2016
Atahualpa Fernandez
Janiere Portela L. Paes
investimento
Lei n. 15.829/2012
Henrique Telles Vargas
Nazismo
Javan Moisés Girardi
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ian Martin Vargas
Coação Testenhunha
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Estudar Fora
Medida provisória
Erro médico
Ministérios Públicos do Mercosul
Conselho Municipal de Assistência Social
DPMS
Luísa Claudia Faria dos Santos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
RE 760931
Transferência para hospital
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Wallace Costa dos Santos
A criminalização midiática do sex offender
Intimação por telefone
Turmas Recursais
Felipe Wruck Médici
Atraso imóvel na planta
Sine Fácil
Naína Ariana Tumelero
Rafaela Alban
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Fernando da Silva Albuquerque
Emergência Democrática
RE 845.779-STF
Yuri Carneiro Coêlho
Imissão na posse de imóvel
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Princípios Constitucionais Eleitorais
Afastamento
Irlanda
Plano Nacional de Segurança
Valmir Pereira Alcantara
TST
Pedro Augusto Santos de Souza
Pessoa com deficência
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
André Sampaio
mestrado Univali
reintegração de posse
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Otávio Augusto Tirello Pulga
O resultado como fundamento do injusto penal
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Faculdade de Direito de Vitória
Palácio do Planalto
Arnaldo Rocha Júnior
Fernanda Martins
Anoreg/MA
TJ justiça
Redução da Emissão de Carbono
África do Sul
Tragédia de Mariana
Regulamentação do uso das algemas
Homenagem póstuma
Fabiana Ferreira Dalabona
Requerente de asilo
PEC 209
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Curso Novo CPC EAD
Fundo de Assistência Parlamentar
Rádio Web Justiça do Maranhão
Karla de Souza Oliveira
“fosfoetanolamina sintética”
Movimentos sociais
Bruna Silva Carvalho
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Três Poderes
José Borges Neto
Gratuidade do Ensino
Doulas no parto
Blitz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rafael de Deus Garcia
Projeto PROTEUS
Oportunidades
Mensageira da Paz
Contribuição Previdenciária
A Índole Filosófica do Direito
TRT 3ª Região
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Mortes e lesões causadas por policiais
Gislaine Peixoto
João Guilherme Gualberto Torres
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Paradoxos Penais – Vol. I
Diplomatas
Crime de ameaça
Agressão Verbal
Líbano
Encontro dos Descobrimentos Online
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Cristiano Neves
Pedro Henrique Ferreira Marques
Defensorxs
Marcello Lopes
Escola sem partido
Káthia Ferreira dos Santos
Esther Maria de Magalhães Arantes
voto do preso provisório
Carla Mari Robaina Marcondes
Licitação
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Sergio Henrique Salvador
Sexta Câmara Civil
Indicação Literária
Wilyney Santana Borges
Itapema/SC
Julio Castro
Anthony Garotinho
Paulo Incott
O negociador
Atestado médico
Homologação de acordos consensuais
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Consentimento do morador
Arrecadação de Verbas Públicas
dependência de álcool
Adoção à brasileira
Infração na adolescência
Rito processual
Péterson Niehues
Matias Hillesheim Stecker
Revista Contradogmáticas v. 09
Lívia Lucca
Súmula 439 do STJ
Gilberto Bruschi
Sandro Kozikoski
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
terras de cultivo de drogas
Unesco
Silvio Donizete Chagas
Asilo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Mariana Goulart
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Colaboração premiada por delegados
Proteção jurídica
OAB/ES
LGBTI
sentença feita por estagiário
Exame preparatório OAB
MARCELO MARQUES
Poligamia
Ex-presidente Lula
Ramadã
Camila Ponciano
Ohio
Indonésia
Ação Popular
PEC nº 287/2016
TJMS
Nova data
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Maioridade
Rene José Keller
Cleber Francisco Alves
Isabely Neves
Tribunal de Justiça do Chile
HC 75.716
Curso Avançado de Direitos Humanos
adoção
Renata Simonetto Gonçalves
Maria Coelho Rosa Nôvo
Lei 13.270
Prisão Perpétua
Vilmar Urbaneski
Hilariane Teixeira Ghilardi
estacionamentos
Pedro Valença Resende Ferreira
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Plano de Ação dos Tribunais
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Estudos
Segurança Digital
Debate
Fabricio da Mota Alves
publicação
Michelli Giacomossi
Súmula 563 do STJ
polícia civil DF
S. Tavares-Pereira
terror e medo
Matheus Felipe de Castro
Plantão Judiciário
Aplicativo CPC Anotado
Gustavo Medeiros
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Criança indígena
Hugo Fernandes Matias
Dilma Roussef
Curso de Direito Internacional Público
Giovani Clark
Exploração sexual de menores
Affonso Ghizzo Neto
Aruani Kindermann Lapolli
Congelamento de ajustes
Direitos fundamentais na era dos extremos
Turma Recursal
Anna Paulina Corteletti
Bernardo Micherif Carneiro
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Programa Apadrinhamento Afetivo
Felipe Pruinelli
Inaiane Alves Gonçalves
Recurso Especial
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Especialização em Direito e Economia
Simone Pires Cipriano
Chamada para submissão de artigos
Corréus
Revogação de Resolução
Erradicação da Pobreza
Caixa 2
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Direito Unisul
tutela urgente da saúde
Cumulação de pensões
Juros
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Laura Gauloski Machado
#Empório indica
Getúlio Vargas
Alexandre José Trovão Brito
Bloqueio whastapp
Leonardo Sagrillo Santiago
Intimações
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Eleonora Mesquita Ceia
Lei n. 12.318/2010
Verdade e Consenso
Coerência e Verdade em Direito
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Kevin Quintiliano de Oliveira
FND
1º Congresso de Criminologia(s)
Danos morais
PCB
Atraso na entrega de diploma
Revista de Direito Alternativo n. 01
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Henrique Perez Esteves
Parentesco de terceiro grau
Bingo
E-book
Sobre a Guerra
Camila Berni
Operação Greenfield
Simone Henrique
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Renee do Ó Souza
Apelação Criminal
Investigação Social
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Pedro Roberto Donel
Laboratório UbiNET
Prêmio Conciliar
Maurizio Oliviero
Yuri Calixto
Reforma Eleitoral
Ações de Família
Escritório Social
Registro de medicamento
Sírlei de Sá Moura
Paris
Homenagem a Imre Kertész
Débora Costa Ferreira
Ana Gladis Thomas
Documento histórico
Séries
Fernando Pegorini
Alexandre Matzenbacher
Programa de estágio
Consolidação das Leis do Trabalho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
SEDESTMIDH
Concurso de Monografia
Litiane Motta Marins Araújo
IX Semana Jurídica
Edson Silva Barbosa
Direitos LGBT
Redação
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r Bruno Miragem
Conselho Tutelar
Mudança de sexo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Adoção em conjunto de irmãos
orientação sexual
Pena de multa
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
escravidão
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Marcelo Lebre
Laurita Vaz
Justiça em Números
retificação de registro civil
Murillo David Brito
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Academia Brasileira de Direito Internacional
Adalberto Arruda Silva Júnior
Regime prisional
Bruna S. Lago
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Audiência de apresentação
Assentamento agrário
Lucas do Nascimento Nobre
Formulário digital
Investimento em fundos internacionais
Propriedade Industrial
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Nota de Repúdio
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Chamada pública
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Marinha do Brasil
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Douglas Anderson Dal Monte
4º Turma do STJ
Manuela Abath
Poder Judiciário de Santa Catarina
II jornada de Derecho civil
Ana Tereza Basílio
Dia das Mulheres
Fábio Rodrigues Paulino
TSJP
Precatórios
Caio Henrique Lopes Ramiro
análise de redução de pena
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Daniela V. Pachito
Pai socioafetivo
Joacir Sevegnani
Saiba Mais
Raquel Von Hohendorff
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Colóquio Internacional
Otelo
Maíra Marchi Gomes
Descriminalização
O que funciona no plantão judiciário
Nathaly Munarini
Afrânio Silva Jardim
Gustavo Cruz Jorge
suspensão de pagamento de 13 RS
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Affonso Ghizzo Neto
Adriano Consentino Cordeiro
Paulo Ricardo Suliani
Sorteio
Fernando A. N Galvão da Rocha
Rilmo Braga
Véu
Leonardo Godoy Drigo
Guilherme Carvalho
Prova de dívida
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Voto divergente
Processo Penal do Espetáculo
TJAL
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
PRISÃO
Paulo Furquim de Azevedo
CIIDI
Acesso à Jurisdição
Lula
Sacha Darke
Filipe Maia Broeto
Paula Saleh Arbs
José César Coimbra
Desvio de função
Carolina Iarocrinski
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Programa Direito & Rock
Constituição brasileira
II Simpósio de Direitos Humanos
Projeito Pai Presente
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Servidores e Juízes
Pedro Pierobon Costa do Prado
José E. da C. Fontenelle Neto
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Gabriel Martins Furquim
Museus
brazilian-journal-of-intl-law
G. Couto de Novaes
Tabelionato de Notas
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Pedido genérico
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Vanessa Pedro
Phillip Gil França
Universidade Estadual de Maringá
Mediação e Conciliação
Felipe André Dani
Nelson Camatta Moreira
situação de emergência
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
PLC 79/2016
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
TJCE
Rubia Souza Santos
Renata Nascimento Gomes
Saúde
Gianfranco Silva Caruso
Testemunha de uma barbárie
Renê Hellman
Curso de Direito
João Paulo Allain Teixeira
José Calvo González
Teses
Programa "De olho no Direito"
Norberto Knebel
Denúncia sem fundamentar
Vestibular Udesc
art. 385 do CPP
Ministra Cármem Lúcia
dupla maternidade
Direito Penal: Parte Especial
mediação virtual
posse-trabalho
Notícia
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III Simpósio de Direitos Humanos
Direito de liberdade religiosa
Dano Estético
Maria Madalena Telesca
Competência criminal
PEC 241/2016
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Áudio entrevista
Furto de chocol
Andréa Gill
Luís Henrique Linhares Zouein
carta
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Luciano Dantas Sampaio Filho
Sandro Luiz Bazzanella
Julgamento pelo tribunal do júri
Ricardo da Silva Fiorin
Flávio Andrade da Cruz
Fundação Getulio Vargas
Juízes pela democracia
Decreto 8.615/15
Alisson Silveira da Luz
revogação de prisão preventiva
Direitos dos animais
Lenio Luiz Streck
Pablo Antonio Lago
LEAP Brasil
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
ADJ
Câmara Especial Regional
Ministro Moreira Franco
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Brasil. Human Rights Watch
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Vitor Vilela Guglinski
Luciane Mª Banfi Ferreira
Nota ADJ
Bem imóvel
Bruna Mayara de Oliveira
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Educação de Jovens e Adultos
Embaixada Americana
Juiz humano
Síria
Leandro Matsumota
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Depósito recursal
Crise financeira
Cão Guia
Pedro Scuro Neto
Cibele Cheron
Crise Migratória
Fundamentos da Prisão Preventiva
Menores infratores
Regimes de casamento
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Transmissão on line
Contas inativas do FGTS
ADI 5649
Tribunal de Justiça de Sergipe
Não é não
Discriminação Racial
Gustavo de Miranda Coutinho
Professora Claudia Regina Freitas
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Propaganda enganosa
70ª edição Jornal AJD
UNISUL
BNMP 2.0
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
AP470
ONU
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Ricardo Genelhú
Paulo de Souza Queiroz
Márcio Soares Berclaz
padrão internacional de segurança
Gustavo Proença Mendonça
Marcelo Pichioli da Silveira
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Programa de estágio PJSC
Maciel Colli
distribuição de terras
Inscrição OAB
pena mínima
Justiça que solta
José Nunes
Informativo 553 STJ
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Mulheres vítimas de violência
Foro Privilegiado
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Previdência Social
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Participação nos Lucros e Resultados
Clarice A. Petramale
lucros cessantes
Holocausto
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Leonis de Oliveira Queiroz
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Direitos de sucessões
Zéu Palmeira
Direito Penal da guerra às drogas
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Wagner Armani
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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patologia ocupacional
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Mateus Vaz e Greco
Ricardo Souza Calcini
OAB/MG
Justiça Criminal Negocial
Cândido Furtado Maia Neto
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Suprema Corte dos Estados Unidos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Habeas Data
Indeferimento
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Oficina de Pais e Filhos
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Marco civil da internet
Navegador
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Cuiabá
Recuperação de Créditos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Thais Silva Bernardes
Lei Maria da penha
Entrevista com Freud
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Rubens Correia Jr.
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Sinase
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Em busca das garantias perdidas
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Resolução n. 235/2016
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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