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Thiago Siffermann
Marco Antônio Scapini
Ivan Bonifácio
Lucas Machado
Luna Siqueira
Guilherme Christen Möller
Suhel Sarhan Júnior
Larissa Janoni de Araujo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Denize Carolina da Cunha
Benigno Núñez Novo
Raphael Augusto
Juliana Simone Nandi
Alexandre do Rosario Brito
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Suzany Lima do Nascimento
Víctor Minervino Quintiere
Leonardo Alves Côrrea
William Galle Dietrich
Estela Márcia Rondina Scandola
Camila Amado Soares
Átila Da Rold Roesler
Leonel Betti Jr.
Pedro Dalese
Marjorie Tolotti S. de Mello
Frederico dos Santos Messias
Bruna Maria Felix
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rodrigo Becker
Injustiças raciais no Brasil
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Guilherme Valle Brum
Isis Regina de Paula
Bianca Mendes Pereira Richter
Luiz Fernando Ozawa
Lucas Murilo Wojcik
Luana I. Cabral dos Santos
Lygia Molina
Sarah Gomes Sakamoto
Wellington M. de Almeida
João Lucas D. de Azevêdo
Gabriel Junqueira Sales
Carolina Schauffert Ávila da Silva
César Barros Leal
Marco Félix Jobim
LETICIA ARENAL
Delano Câncio Brandão
Larissa Thielle Arcaro
Breno Hoyos Guimarães
Sophie Dall’Olmo
Felipe Monteiro Minotto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Defensores Públicos
Letícia Pereira de Araújo
Diogo de Oliveira Gomes
Laraíne Catapan
Claudia Brum Mothé
Fabrício Pontin
Ricardo Luna
Rodrigo Chandohá da Cruz
Valdemar Habitzreuter
Martina Mariano Spanemberg
Fransuelen Geremias Silva
Ademar Nitschke Júnior
Claudia Calmoni
Luiza Miranda Heinisch
Fábio Jun Capucho
Gustavo Pereira Freitas
Derik Roberto da Silva Rozas
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernanda Frizzo Bragato
João Eduardo De Nadal
André Chiabay
Adriano de Jesus Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Urbano Félix Pugliese
Catherine Juglair Nogari Valente
Jéssica Galvão
Patrícia Henriques Ribeiro
Eduardo Pazinato
Konstantin Gerber
Eleição presidencial
Eugênio Pacelli
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Vitor Santos Andrade
Lucas Guimarães Chagas
Deivid Willian dos Prazeres
Guilherme Felipe Miguel
Michele Hübner
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fabiano Moyses Furtado
Bruna de Souza Fernandes
Fernanda Ely Borba
Leonardo Antunes Morais
Emrich Sá
Marcos dos Santos Ito Borem
Pablo Freire Romão
Marina de Carvalho Vieira
Vinícius Loss
Andreu Sacramento Luz
Bruno Lopes Ninomiya
Uso indevido de algemas
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Maciana de Freitas e Souza
Ester Eliana Hauser
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gabriel Mantelli
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Felipe Bertazzo Tobar
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marcelli Cipriani
Márcia Cunha Teixeira
Marcelo Mendes dos Santos
Vinícius Alves
Camila Zambrano de Souza
Edenilza Gobbo
Wellington Jacó Messias
Thula Pires
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Enos Eduardo Lins de Paula
Wálber Araujo Carneiro
Lucas Vasconcelos Vieira
Carla Dietrich
Letícia Bittencourt
Jenair Alves da Silva
José Henrique Mouta Araújo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Daniel A. Dourado
Felipe Abdel Malek
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Jorge Coutinho Paschoal
Fábio Guimarães Timponi
Thalita Abdala Aris
Sandra Cristina Maia
Renata Carvalho Amaral
Laura Cascardi
Evie Nogueira e Malafaia
Rosimeire da Silva Meira
Marcio Guedes Berti
Isadora Martinatti Penna
Marcelo Pichioli da Silveira
Samuel Mânica Radaelli
Francisco José Borges Motta
Périsson Otávio Rodrigues
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paolla Hauser
Marcelo Ribeiro
Gilberto Stürmer
Daniel Brandão
r Breno Novelli
Veronica Pacheco Viana
Monique Pena Kelles
Melina Girardi Fachin
Autoritarismo nacional
Leonardo Drigo
Leonardo de Souza Chaves
Bianca Cândido
Carolina Moraes Migliavacca
Fabrício Reis Costa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luciana Rubini Tambosi
Amanda Ribeiro dos Santos
Marília Siqueira Costa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Danilo Nascimento Cruz
Amanda Viega Spaller
Enzo Bello
Paulo Roney Fagundez Ávila
Douglas Carvalho Ribeiro
Lara Kauark Santana
Lucas Laire Faria Almeida
Maiana Guimarães
Alan Diógenes Rodrigues
Mariana Goulart
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rodrigo Darela de Souza
Rizzatto Nunes
Léo Rosa de Andrade
Haneron Victor Marcos
José Ribas Vieira
Gabriel Lima Marques
Leonardo Godoy Drigo
Isabela Albuquerque Mustafa
Gisele Mazzoni Welsch
Vontade de Constituição
Luiza Lopes Bustamante
Gisela Maria Bester
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Emelyn Almeida de Lima
Diogo de Oliveira Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Joscimar Souza Silva
Elisa Berton Eidt
Fernando César Costa Xavier
Hodavias Bibiano Chivinda
Alexandre de Morais da Rosa
Ana Paula Siqueira
Luciana da Silva Caseiro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alan Martinez Kozyreff
Monique Pena Kelles
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fernanda Mambrini Rudolfo
Olívia Maria de Almeida
João Paulo Atilio Godri
Jeison Batista de Almeida
Gabriela Nascimento Lima
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Victor B. Gonçalves
Franklyn Celso Ferreira
Andreu Luz
Série Tecnologia e trabalho III
Marcel Lopes
Daiane Carlos Höhn
Nicole Noschang
João Carlos Castranheira Pedroza
Victor Labate
Daniel Gerhard
Mariane Bosa de Lins Neves
André Luís de Lima Maia
André Giamberardino
Ficção académica
Guilherme Vale Brum
João Lucas da Costa Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ivani Contini Bramante
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Guilherme Sarri Carreira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Adilson Pires Ribeiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
André Tredinnick
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Mariana Lamassa da Fonseca
Mauro Mendes Dias
Lucas Pereira Sagaz
Viviane da Silva Sousa
Elisa Costa Cruz
Eduardo Borges
Lucia Bastos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rafaela Alban
Jamilla Monteiro Sarkis
Leonardo Marques Vilela
Joselene Negra Black
Thiago Ribeiro Rafagnin
Débora Silva Massulo
Luciano Zanetti
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcela Araújo Rosa
Suellen Regina Frantz
Ricardo Leonel da Silva
Gil Ramos
Sarah Lima
Júlia Dutra de Carvalho
Maria do Socorro Freitas de Brito
Isabelle de Cássia Mendonça
Willame Parente Mazza
Diego Ken Osoegawa
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Jeovan Alves dos Santos
Edson Silveira
Jessyka Zanella Costa
Anita Duarte
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gilberto Bruschi
Ana Tarna dos Santos Mendes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Mauro Granemann de Souza Neto
Cláudio Lucena
Benjamim Silva Rodrigues
Marlo Almeida Salvador
José Edvaldo Pereira Sales
Adalberto Ferrari
Ygor Nasser Salah Salmen
Marco Regulatório do Pré-Sal
Caio Madureira Constantino
Jarbas Matos
Ludmila Ângela Müller
Francisco José Guardini Nogueira
Jorge Bheron Rocha
Lenon Gustavo Batista Taques
Michel Zumerkorn Hassan
Marcelo José Madeira Mauad
Camila Marques Rosado Ferraz
Elias Jacob Neto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ravi Peixoto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Eugenia de Azevedo Neves
Carmem Cavalcante
Fábio Camargo
Andréia Candida Vitor
Francisco Pereira Pinto Filho
Henrique Bonacina Bonfanti
Analice Nogueira Santos Cunha
Alexandre Pacheco Martins
Williams Félix Gomes da Silva
Crédito negativo
Camila Canto
Emanuela Gava Caciatori
Christian Frederico da Cunha Bundt
André Sampaio
Ana Paula de Souza Cury
Elisandro Lotin de Souza
Franceline Franco
Silvia Arizio
Ubirajara da Fonseca Neto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Roberta Matzenbacher
Amanda Ferreira dos Passos
Fábio Borges
Cintia Neves Godoi
Laura Mallmann Marcht
Evânia França
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Wagner Yukito Kohatsu
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Israel Lima
Alberto Silva Franco
Michela Petrini
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Grace Menck Figueroa
Augusto Barbosa Hackbarth
Regiane Nistler
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luisa Oliveira Coelho
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Maria Eduarda Sagás
r Thomas Bustamante
Marcelo Mazzola
Joice Graciele Nielsson
Danúbia Souto de Faria Costa
Juraci Mourão Lopes Filho
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Amorim de Aguiar
Arlene Mara de Sousa Dias
Agnes Pessoa
Zulmar Duarte
Felipe Fernandes Pinheiro
Nara Fernandes Lúcio
Rafaela Alban
Suzany Brasil
Maria Victória Jaeger Gubert
(Sub)Versões Processuais Penais
Justiça e vingança
Simone Nacif
Eleição municipal
Antônio de Padova Marchi Júnior
Série Cibersegurança III
Daniel Octávio Silva Marinho
Tamires de Oliveira Garcia
João Pedro França Teixeira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Mateus Mantovani Sorgatto
Mª Emília M. de O. Queiroz
Richard Quispe Salazar
Joseane de Souza
Ian Martins
Cargos públicos de provimento efetivo
Cláudio Rêgo
Luana Andrade
Amanda Avansini Arruda
Adriano Valente
Wanessa Assunção Ramos
João Daniel Rassi
Lilian Katiusca
Lívio Oliveira
Roberto Bona Junior
Fernando Rubin
Fábio Alexandre Coelho
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Felipe Chiavone Bueno
Marcelo de Mello Vieira
Theodoro Vicente Agostinho
Luis Henrique Braga Madalena
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Alexandre Bahia
Juliana Vieira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marina Barcelos de Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Ricardo Antonio Andreucci
Davi Arnaut Kraiser
Ruth Batista
Jorge Luiz Souto Maior
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bruno de Macedo Dias
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Viviane Lícia Ribeiro
Guilherme Henrique Lage Faria
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marco Aurélio Peixoto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Eduardo Oliveira Agustinho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Juan David Gelacio Panesso
Lougan Cardoso Lima
Negócios jurídicos processuais
Célio Pereira Oliveira Neto
Alessa Pagan Veiga
Amanda Ferreira dos Passos
Amanda de Medeiros Lima
Cristiano Duro
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luana Renostro Heinen
Pollyana Maria da Silva
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Daniel Cardoso
Carla Mari Robaina Marcondes
Elizabete de Araújo Souza
Ismar Nascimento Jr.
Paulino Oliveira Santos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lucio Barreto Guerreiro
Thaís Boia Marçal
João Biffe Junior
Paulo Ferrareze Filho
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Guilherme Wunsch
Karini Nascimento
Tânia Maria Françosi Santhias
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alice Costa Lima Salz
Rosane Reis Kerber
Antonio Carlos Macedo de Castro
Priscila Fichtner
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marta de Oliveira Torres
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ilana Lemos de Paiva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Higor Rezende Pessoa
Dora A. Martins
Mauricio Sousa da Silva
r Tainá Aguiar Junquilho
Eduardo Bitencourt
Lis Arrais Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
David Maxsuel Lima
Debora Vieira
Leandro Bastos Nunes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Willian Antonio Meotti
Atenuante inominada
Luiz Carlos Rezende e Santos
Série Cibersegurança II
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Espírito republicano
Delano Câncio Brandão
Sofrimento
Gisela Maria Bester
Joyce Ariele Silva Meireles
Paulo Henrique Pinto Santiago
Cláudia Toledo
Gustavo de Melo Vicelli
Gabriel Miranda
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Lucas
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Euclides Santos Bittencourt
Ezequiel Pires
Luiz Antonio Ferrari Neto
Cássio Pitangueira
César Augusto Baldi
Alan Pinheiro de Paula
André Dos Santos Carvalhal
Renato Santos de Melo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rafael Felgueiras Rolo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Violência contra as mulheres
Bruna Caroline de Oliveira
Felipe Barreto de Melo
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Victória Sell Feiber
Beatriz Scherpinski Fernandes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alexandre Cesar Toninelo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Julia Vianna Correia da Silva
Radson Rangel F. Duarte
Suzana Rahde Gerchmann
Maria Francisca Accioly
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Amarílis Costa
Júlio Cesar Rossi
Rodrigo Frantz Becker
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Elias Guilherme Trevisol
Flávio Quinaud Pedron
Vitória Sousa Lopes Pereira
Abraham Hand Vargas Mencer
Banalidade do Mal
Luiz Carlos de Andrade
Thais Silveira Pertille
João Antonio Tomporoski
Thiago da Silva Santana
Clarissa Demartini
Julio Guilherme Müller
Fabricio Lima Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
Giselle Couy
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Carlos Eduardo Martinez
Gabriel Bulhões
Rafael Bertoldi Pescador
Maykon Fagundes Machado
Paloma Leles
Bruna Roberta de Borba
André Felipe Oliveira Moraes
Marina Alice de Souza Santos
Sistema Penal do Rei Midas
Ilan Goldberg
Marcelo Maduell Guimarães
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Súmula vinculante
Cezar Roberto Bitencourt
Larissa Mozzatto Risério
Patty Oliver
Bianca Rosenthal
Fredie Didier Júnior
Henrique Viana Pereira
Lígia de Freitas Barbosa
Assis da Costa Oliveira
Magnum Roberto Cardoso
Esther Maria de Magalhães Arantes
André Nicolitt
Ígor Araújo de Arruda
Guilherme Curci T. Risso
Edgard Usuy
Clarice Santos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
José Adaumir Arruda da Silva
Marcella Granemann Ferreira
João Marcos Braga de Melo
Fabiano Ramalho
Leonard Schmitz
Raphael de Souza Almeida Santos
Leticia Maria Rosa Alves
Jaqueline Moretti Quintero
Gabriela Balbinot
Leonel Maschietto
Caelen Yumi Takada Barros
Gabriela Essig
Espetacularização da violência
André Lucas Fernandes
Claudia da Rocha
Thiago Freitas
Felipe da Silva Freitas
Eduardo Santana Cordeiro
Mateus P. Gomes
Gabriela Samrsla Möller
r Gisela Maria Bester
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Franciane Hasse
Téssia Gallina Jorge
Rafael Bruno de Sá
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
André Alexandre Happke
Raquel Possolo
Lucas Gabriel Furlan
Ursula Rodriguez Minhone
Caelen Barros
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jamil Melo
Caroline Perez Venturini
Roberto Livianu
Marcos Queiroz
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fábio de Oliveira Camillo
Franciele Rieffel
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ricardo Sanín Restrepo
Fernanda Tartuce
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Sinara Adriano da Trindade
Kátia Debarba Machado
Dierle Nunes
Alice Bianchini
Ângelo Boreggio Neto
Gilberto Alves Júnior
Amanda Lobão
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Felipe André Laranjo
Lucas Varela
Aicha Eroud
Daniel Brantes Ferreira
Nacle Safar Aziz Antônio
Rafael Tubone Magdaleno
Débora Costa Ferreira
Saulo Dutra de Oliveira
Elson de Almeida Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
José Muniz Neto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Flora Augusta Varela Aranha
Sidineia Delai Onzi
Giovanni Chaim
Homero Chiaraba
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Alissar Ali Fahs
Jader Marques
Alexandre Melo Franco Bahia
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Pedro de Araujo Fernandes
Camila Holanda Aragão
David Salim Santos Hosni
Lorena Vasconcelos Porto
Alexandre Morais da Rosa
Suelen Tavares Gil
Carolina Lacerda Machado
Fábio Salum
Persecução penal nos crimes tributários
Camila de Oliveira Koch
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fábio Rodrigues Gomes
Eric Scapim Cunha Brandão
Aline Leves
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rafael Silveira de Souza
Karina Melo Vieira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ana Luísa Fioroni Reale
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ruy Freire Ribeiro Neto
Pedro Arruda Junior
Tiago Spinato
Silvana Colombo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ruiz Ritter
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Polliana Corrêa Morais
Matheus Koerich Nobre
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Welder Queiroz dos Santos
Sílvia Gabriel Teixeira
Breno Botelho Vieira da Silva
José de Assis Santiago Neto
Elias Marques de Medeiros Neto
Luis Gustavo Cardoso
RHC 75.800
Lei nº 8.137/1990
Álvaro Castillo
Eduardo José da Fonseca Costa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Samuel Silva
David Tarciso Queiroz de Souza
Patrícia Cordeiro da Silva
Lúcio Delfino
Vinícius Arouck
Henrique Rabelo Quirino
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Regina Geni Amorim Juncal
Paola Furtado
Luanna Tomaz de Souza
Rafael Fernandes Caldeirão
Tiago Oliveira de Castilhos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Camila Gouvêa de Araújo
Jordane Costa Oliveira
Rodrigo da Silva Brandalise
Sandra Gonçalves Daldegan França
Atahualpa Fernandez
Cristiano Botelho Alves
Carlos Alberto Farracha de Castro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Roberto Barbosa de Moura
Maria Tereza Grassi Novaes
Felinto Martins Filho
Amanda Muniz Oliveira
João Marcos Braga
Giovana Atarasi
Aline Taraziuk Nicodemos
Lazara Carvalho
Vinícius Anacleto Burato
Lucas Amaral Antunes
Ualy Matos
Henrique Abel
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luiz Elias Miranda
Antonio Pedro Melchior
Fernando Rabelo Rodrigues
Bianor Arruda Bezerra Neto
Daniel Willian Granado
Rômulo de Andrade Moreira
João Victor Carvalho de Barros
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fabrício Morais da Costa
Lara Teles Fernandes
Júlio Marcelo de Oliveira
Christyan Muller Ajala
Italo de Oliveira Guedes
Jose Luis Bolzan de Morais
Merhej Najm Neto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Mariana Rodrigues Veras
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gabrielly Caroline Porsebon
Mariana Alves Lara
Nicholas Maciel Merlone
Robinson Nicácio de Miranda
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fabiana Otero Marques
Bruno Martins Duarte Ortiz
Tânia Maria S. de Oliveira
Suelen Tavares Gil
Barbara Christina de Souza Rosa
Helena Patrícia Freitas
Samuel Bueno
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Rachel Serodio de Menezes
Henrique Batista Barbosa
Enrique P. Haba
Carlos Augusto de Assis
Renata Oerle Kautzmann
Elaine Cristina da Silva
Alessandro Rodrigues da Silva
Elena de Carvalho Gomes
Thiago Vasconcelos Moura
Aruani Kindermann Lapolli
Guilherme Zorzi Rosa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Paulo Gurjão
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fábio da Silva Bozza
Felipe Sorgi da Costa
Ianê Santos dos Santos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Admilton Figueiredo de Almeida
Tiago Zagonel
Velocino Pacheco Filho
Carlos Daniel Ferreira Dias
Beatriz Vargas Ramos
Roberta Moura Faíz
Fernando Hoffmam
Victor Hugo Ossowsky
Rodrigo Trindade
André Luiz Maluf de Araujo
João Rafael de Oliveira
Emanuela dos Santos Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fernando Filgueiras
Cecília Bojarski Pires
Por Danielle Mariel Heil
Claudia Freesz Calmon
Karyna de Almeida Carvalho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcello Terto e Silva
Claudio Melim
Gleucival Zeed Estevão
José Carlos Portella Junior
Geralda Magella de Faria Rossetto
Priscila Serafin Proença
Lazara Carvalho
Camilo José d´Ávila Couto
Maria Luiza Gorga
Edilson Santana G. Filho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Daniel Dore Lage
Milena Márcia de Almeida Alves
Felipe Cassel
Daniel da Costa Gaspar
Ricardo Mauricio Freire Soares
Schirley Kamile Paplowski
Cristiane Rebelo Limas
Andityas Soares de Moura Costa Matos
João Pedro Gebran Neto
Elisa Rech Dickel
Gleidson Renato Martins Dias
Manuel Martín Pino Estrada
René Santos Piauilino
Abril Uscanga Barradas
Nathália Christina Caputo Gomes
Emerson Garcia
Ana Beatriz de Souza Martins
Paula Brener
Felipe Montiel
José Luis Bolzan de Morais
Caroline Farias dos Santos
Luana Oliveira Araújo
Viviane de Santana
André Antônio Gavazini
Terceira idade
Thaís Mendes Webber Barelli
Não Nos Renderemos
Cristiano Aparecido Quinaia
Fernando Goya Maldonado
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Helga do Nascimento de Almeida
Renê Francisco Hellman
Aphonso Vinicius Garbin
Maristela Tamazzia dos Santos
Matheus Martins Moitinho
Daniela Villani Bonaccorsi
Futuros profissionais do Direito
João Victor Mingorance
Arthur de Souza Bastos
Luís Eduardo Colavolpe
Norberto Knebel
Javier Diez García
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Maria Carolina Russo
Jaécio Matos Santos
Millena Gêmero
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Giovani dos Santos Ravagnani
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Henrique Franceschetto
Fernando Sacco Neto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Vitor Pereira dos Santos
Mônica Pimenta Júdice
Marcelo Palma de Brito
Inês Virgínia Prado Soares
Dervana Coimbra
Daniela Bornin
Thiago Priess Valiati
Luciano Vianna Araújo
Diogo Dal Magro
Humberto Santarosa de Oliveira
Marcus Vinícius Motter Borges
Eduardo Januário Newton
Leonardo Gomes Fernandes
Isaac Ribeiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Wagner Francesco
Marta Lúcia Tittoni
Débora Fernanda Ferreira
Rafaela Silva Garcez
Série eProcesso: prática com teoria
Anna Júlia Santana Vicente
Matheus José da Silva Dillio
Alan Furtado
Rodrigo Luz
Paula Saleh Arbs
Ubiratan de Mattos
Vanessa Milani Sgreccia
Matheus Fanti
Emmanuel Dockès
Alexander Meurer
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Kelven de Castro Soeiro Santos
Juliana Ramos de Amorim
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Jéssica Feiteiro Portugal
Clenio Jair Schulze
Caroline Ribeiro dos Santos
Mariana Seifert Bazzo
Martina Silvestri
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Tiago Oliveira de Santana
Ana Cristina Teixeira Barreto
Alexandre Cesar Pereira
Ana Priscila Correia Luz
Victor B. Gonçalves
Daniella Teixeira
r Luiz Ferri de Barros
Vanessa Kettermann Fernandes
Ivy Farias
Célia Iraci da Cunha
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rodolfo Pamplona Filho
Tássia Andressa Veber
Philipe Benoni Melo
r Raul Linhares
Felipe Montiel da Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Felipe Wild Varela
Josiane Antunes
Thiago Minagé
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Vinicius Silva Lemos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Darci Guimarães Ribeiro
Kelvin J. Bressan
Alexandre Ávalo Santana
Roberta Aparecida Varaschin
Ian Fernandes de Castilhos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Moacir Henrique Júnior
Heloisa Alves
Dayana de Carvalho Uhdre
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernanda Araujo Pereira
Emília Queiroz
Conduta atípica
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Yasmine Pitol
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Yuri Carneiro Coêlho
Guilherme Bonato Campos Caramês
Igor Domingos do Altíssimo
Guilherme Machado Siqueira
Gabriel Esperança Lisboa
João Paulo de Souza Carneiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Wagner Luis Padilha
Eduarda Cruz Daudt
Gustavo Noronha de Ávila
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luciane Maria Trippia
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rafael Moura
Vinícius Cidral
Márcia Letícia Gomes
Alfredo Copetti Neto
Marina Peixoto Dias
Juliana de Alano Scheffer
Wellington Jacó Messias
Lucélia de Sena Alves
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lorena Guedes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Isadora Delfino Reis
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Bruno de Almeida Passadore
Luiz Otávio Fontana Baldin
Articulistas
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Juliane Leandro Faresin
Leonardo Avelar Guimarães
Plano de Saúde
Exame preparatório OAB
CERS
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Doação
Patrícia Cordeiro da Silva
Pedro Henrique Ferreira Marques
Imissão na posse de imóvel
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lei 9.876/99
Revista Sistema Penal & Violência
Especialização em Direito e Economia
Emergência Democrática
Pessoa com deficência
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Mediação judicial
Medidas alternativas
Editora Empório do Direito
Liberdade Religiosa
Judiciário paulista agora é 100% digital
José Enrique Teixeira Reinoso
Politie Nijmegen-Zuid
Vereador SC
Botão de pânico
Douglas Anderson Dal Monte
Renee do Ó Souza
Eliseu Raphael Venturi
Frederico Costa Greco
Luana Gaia de Azevedo
concurso oficial de justça
Inquéritos arquivados
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Juiz Hélio do Valle Pereira
tutela urgente da saúde
José Borges Neto
Fernando de Castro Faria
Camila Prando
Guarani-Kayowá
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Francisco Cordeiro
dispensa discriminatória
Alexandre Matzenbacher
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
PEC 241/2016
Entre Nós
progressão de regime
Relação de consumo
OAB/MG
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Déficit da Previdência
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Audiência Pública
AMAERJ
distribuição de terras
Gianfranco Silva Caruso
Tribunal de Justiça do Chile
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Luciano Chacha de Rezende
Trabalho de Conclusão de Curso
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Reclamação Disciplinar
Lei de Improbidade Administrativa
Cão Guia
assédio sexual em metrô
Processos
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Violência contra mulher
Adoção em conjunto de irmãos
prova do prejuízo extrapatrimonial
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Competência Delegada
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Sistemas Processuais Penais
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Homologação de acordos consensuais
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Requerente de asilo
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Alunas feministas da UFG
José Borges Neto
Licitação
Estudos Feministas
Tratados de direitos humanos
Programa "De olho no Direito"
Colóquio Internacional
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Lei dos Planos de Saúde
Hora Extra
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ana Paula de Souza Cury
Leandro Machiniski
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Seguro de Vida
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Prescrição da ação penal
Universidade Federal da Bahia
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Direito Público Temas Atuais
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Quadrinhos puros do Direito
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Conselho Federal da OAB
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Justiça criminal
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Maciana de Freitas e Souza
Renova Cursos
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Registro de medicamento
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Interrogatório informal
Jeffrey Chiquini
Documentário Não é Brinquedo
Recurso Especial n. 1.285.789
PCRJ
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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TRT9
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ygor Nasser Salah Salmen
João Paulo Lima do Nascimento
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Transporte de valores
Tânia Maria Françosi Santhias
Mediação on line
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Justiça que solta
artigo 33 do CP
VEC
Bancos
Maciel Colli
Mentalidade Inquisitória
Secretaria da Fazenda de MG
Murillo Martins Toledo
Albinismo
Edição especial
Matias Hillesheim Stecker
Prova de dívida
Fernando Antunes Soubhia
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Antonio Graim Neto
José E. da C. Fontenelle Neto
Ex-cônjuges
Dívida valor
Condenação
Cibele Cheron
Justiça Legal
Clarice A. Petramale
Assentamento agrário
Lenio Luiz Streck
Apelação Cível
PL 5555/2013
Oficiais de Justiça
Janiere Portela L. Paes
Daniel Carnio Costa
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Transmissão on line
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Devido Processo Legal Substancial
Tempo de Resistência
NeUnaMenos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Revista UERJ
Matheus Almeida Caetano
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Almir Megali Neto
Idosa
Clariana Sommacal
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Pai socioafetivo
Internação involuntária
Ministérios Públicos do Mercosul
Súmula 563 do STJ
Juliana Hermes Luz
IBAMA
EMESC
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Resolução n. 203/2015
aldeia indígena
Lei nº 13.441/2017
Rito processual
TJPA
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Eduardo Luiz Santos Cabette
Amanda Oliari Melotto
Barbara do Espírito Santo Pasello
RE 845.779-STF
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Advogados públicos
Edição
Luis Henrique Braga Madalena
Tabelionatos de Notas
Fenastc
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Medidas cautelares a parlamentares
Tiago Didier
Lei n. 12.318/2010
Bibiana Fontella
Marcelo Fernandez Urani
agravo interno e embargos
Pedro Augusto Santos de Souza
Rio São Francisco
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Reconhecimento fotográfico
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Pedro Scuro Neto
adoção
Juliana Miranda
Diploma de 3º grau
Superior Tribunal de Justiça
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Câmara de SP
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Facção Criminosa
Gustavo de Mattos Brentano
Máfia chinesa
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Adicional de Periculosidade
Ditadura brasileira
João Pedro Coutinho Barreto
Luciano Góes
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Duílio Antero de Camargo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Denúncia Lula
Rosimar Ibiapina Batista
RE 601720
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
AMARN
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Regime aberto
Armando Júnior da Silva Gadelha
Divulgação
André Sampaio
Edução
Lauro Francisco Mattei
Direito de Guarda
Constituição Italiana
Gustavo Cruz Jorge
Prefeito
Aprovado
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Carros apreendidos
Dano ambiental
Portaria 930
Carlos Vinicius Mariano Magno
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Marcelo Guerra
Nova data
Ensino de Processo Penal
Isaac de Luna Ribeiro
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Fabiola Marese de Freitas Grotto
A construção da Identidade
MARCELO MARQUES
Falsa acusação de crime
Tragédia em Mariana
Boletim n. 09
voa ou corre?
Claudia da Rocha
Gilberto Bruschi
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Futuro tecnológico
Aplicativos de Celular
art. 5º da Constituição Federal
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Natammy Bonissoni
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Dilma Roussef
Direito Ambiental
Projeto Reeducar
Oportunidades
Coação Testenhunha
Voto provisório
Raphael Moreira Seraphim
Thais Silva Bernardes
Aplicativo Replika
Lei 13.270
Denize dos Santos Ortiz
Pena Capital
Maurício Correia
Coaching para Liderança de Alta Performance
Pedro Valença Resende Ferreira
Francine Sgnaolin Schmitt
Auschwitz
Prisão Domiciliar
Marcelo Melo
Lorena Silva e Silva Faustino
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lei 13.269/15
Eduardo José da Fonseca Costa
Emetério Silva de Oliveira Neto
Expropriação
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
gastos do Judiciário
Clair Jucerlei Mendes
danos morais coletivos
canabidiol
HC 129646
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Karla de Souza de Oliveira
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Paula Naves Brigagão
Teto remuneratório
Sergio Henrique Salvador
Oriente Médio
Procuradoria Regional Eleitoral
movimentação processual
Marco Aurélio Marrafon
contratos de mútuo
Por Danielle Mariel Heil
HC 374713
suspensão de penalidade
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Alessandro Soares
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Varas
Gabriel Martins Furquim
PRISÃO
exercícios sistêmicos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Aplicativo CPC Anotado
Carolina Marcondes
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Renato de Souza Matos Filho
Frantyelle Dorneles Gambin
Cartilhas
Filosofia de Zygmunt Bauman
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Casa Nostra
Zéu Palmeira
Marinha do Brasil
pena mínima
Daniel Ribeiro Vaz
Advocacia catarinense
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Juros de Mora
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Renda Mensal Inicial
Carolina Sena Vieira
Atividade Especial
Equador
Juliana França David
Metodologia da Pesquisa
Starbucks
Felipe André Dani
ADI 5357
Indenização seguradora
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Nota ADJ
Investigação Social
DPVAT
Emilli Fátima Haskel da Silva
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
UNIFACS
IHU On-Line
Eleição
interceptação telefônica ilegal
Constituição brasileira
Ana Maria Magro Martins
Consentimento do morador
Remoção de presos
3º Turma
Pamela Medeiros Gomes
INCADE
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Jean Carlos Schaefer
Tribunal Superior do Trabalho
Projeto Ronda Maria da Penha
Representação Criminal
Nova Súmula
Mediação e Conciliação
Caroline Ribeiro dos Santos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
SAJ
Cartórios e Registros
Presidência da República
Mensageira da Paz
Polícia Civil do Distrito Federal
Israel Domingos Jorio
Bloqueio whastapp
Projeto de Lei nº 3670/15
Denarcy Souza e Silva Júnior
Concorrência desleal
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
atividade de risco
Objetivo 16
MST
Cursos Gratuitos
Suspensão Processual
Bug
Congresso de Psiquiatria Forense
Dívida de condomínio
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Sentença de Pronúncia
Marcos Fagundes Salomão
queixa-crime
Navegador
Editora Tirant Lo Blanch
Wilson Knoner Campos
Febre Amarela
Ronaldo Nogueira
Lançamento de nova edição
chapa Dilma-Temer
Ministério Público da Bahia
Ismar Nascimento Jr.
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
XIII Semana Acadêmica
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
professor Dr. Guido Aguila Grados
Defensoria Pública de Goiás
Rússia
Dano Psíquico
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Porte de Armas
Projeto Cronos
Lei proíbe Uber no RJ
REsp 1613561
Resolução 214
Anthony Garotinho
Sinase
refugiado
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lei Complementar 73/93
Responsabilidade solidária
Debate
Geovane Peixoto
Projeto Releitura
BNMP 2.0
Eduem
Universidade Estadual de Maringá
Auxílio Transporte para magistrados
Conciliação pelo WhatsApp
Defensoria Pública Geral do Ceará
Audiências de custódia
Érica De Kássia Costa Da Silva
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
ADI 5645
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colaborações premiadas
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Crime de Furto
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Militar
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Doutrina previdenciária
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Endividamento
Justiça russa
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Temas de Argumentação Jurídica
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Maioridade
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Criança indígena
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Filme Orestes
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Adriano Martins de Sousa
Contas inativas do FGTS
Nota
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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desclassificação de crime
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Pedido genérico
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Fundo de Assistência Parlamentar
Princípios da oralidade e simplicidade
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Residência Judicial
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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1º Congresso de Criminologia(s)
sentença feita por estagiário
Revista Iuris in mente
Robert Alexy International Legal Seminar
Enamat
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Curso online
adicional de insalubridade
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Países latino-americanos
Direito e publicidade infantil
Valores nutricionais
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Comunicado da ONU
Filmes Africanos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Imprensa
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#Empório indica
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Perda da Guarda
Lei 12.850
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Direitos dos animais
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Deficiente físico
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Direitos dos cidadãos
Débora Costa Ferreira
José Ewerton
RENAP
Alienação
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Lei 9.099/1995
Felipe Dalenogare Alves
Rafaela Alban
Raphael Zanon da Silva
Caderno legislativo
Rodrigo Wasem Galia
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Áudio entrevista
Direito Unisul
CPGUFSC
Entrevista
Lei n. 13.247
NYtimes
Legislação
Heredion Martins
PL 44/2016
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Holocausto
Guilherme Alves Coutinho
Maíra Marchi Gomes
TJ justiça
Ministra Cármem Lúcia
Diogo Bacha e Silva
Microcefalia
Acordo de leniência
Revista Contextos Clínicos
Palestrantes
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Legislação Italiana
Ação Popular
PEC 227/2016
Manuela Abath
Rodrigo Medeiros da Silva
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Kafka
Massa Falida
Comunidade jurídica brasileira
Dolivar Gonçalves Junior
Casamento Precoce
Giulia Poeppl Pereira
INTERVENÇÃO
Nazismo
Léo Rosa de Andrade
Cidades e comunidades sustentáveis
Fernanda Pereira Labiak
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Constituição e Poder Vol. 2
Coleção Análise Alternativa do Direito
Esther Maria de Magalhães Arantes
TRT 8º Região
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Glossário
Indenização por cobrança indevida
Maurizio Oliviero
MP 784/2017
Jean Vilbert
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Maus tratos
A Casa de Vidro.com
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
PJe-Mídia
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Zulmar Vieira Coutinho
Intimação whatsapp
Greve Geral
Rita Matos Coitinho
Desenvolvedores de Aplicativos
I Encontro das Criminalistas
Cinemas
Princípios Constitucionais Eleitorais
Código de Trânsito Brasileiro
TRT 12ª Região
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Promoção das Diversidades
Fenômeno das Torcidas Organizadas
PEC 10/2013
Decreto Presidencial
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cândice Lisbôa Alves
Matheus Felipe de Castro
Francisco Ferreira
Luislinda Valois
Paulo Edgar da Rocha Resende
Segurança Aeroportuária
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
3ª Turma do STJ
mudança de nome
Filipe Rodrigues Costa
Projeto de Lei 4.850/2016
Fernanda Zambrotta
Adriana Cecilio Marco dos Santos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Professor Adjunto
Brenno Cavalcanti
Mateus Vaz e Greco
Detentas grávidas
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Registro de Nascimento
Danilo Nascimento Cruz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Comitê Brasileiro de Arbitragem
U2
Remessa de Artigos
HC 373364
Gabriela Mendes Fontana
Arnaldo Rocha Júnior
Ministro Marco Aurélio
Código de Ética Médica
Indígenas
Igor Braga de Souza
Direito costumeiro
Aula Magna
João Conrado Blum Júnior
maconha
Fabiano Oldoni
feminicídio
PL 280/16
Lei n. 13.189/2015
Daniel Brandão
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Apelação Criminal
Sandro Kozikoski
Wagner Armani
Escolas
João Manoel Vidal de Souza
Tiago Protti Spinato
Indulto
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Estabelecimento prisional
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Giselle Onofre
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Crimes na Internet
Chamada para submissão de artigos
Gilberto M. A. Rodrigues
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Leonardo Schmitt de Bem
Edilson Santana Gonçalves Filho
Celso Gomes Pinheiro
Lorenzo Alvarez de Toledo
Honorários Advocatícios
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COLCRIM Chile
Programa de estágio
FNDE
José Emílio Medauar Ommati
Jacqueline Sinhoretto
João Paulo Orsini Martinelli
Luciana Ferreira Lima
Affonso Ghizzo Neto
Regulamentação do uso das algemas
Luciano Benetti Timm
Estágio
Trícia Navarro Xavier
r Luiz Ferri de Barros
Francisco Paula Ferreira Lavor
padrão internacional de segurança
Walter Bittar
Tutela provisória
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
IMESB
Bolsa de Estudo
Prestações Pecuniárias
Atestado médico
Tânia Iró da Motta
Rafael Fernandes Caldeirão
União estável
André Luís de Lima Maia
Berçário
Apadrinhamento de crianças
Vitor Vilela Guglinski
Thiago Minagé
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Sobre a Guerra
Exploração sexual de menores
Matheus Henrique Mendonça
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Vitória/ES
Infração na adolescência
Gilberto Souza dos Santos
Plano de Ação dos Tribunais
Samira Schultz Mansur
Deficiência visual
Ajuda Humanitária
Indicação Literária
Guerras as drogas
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Processo de escolha dos ministros do STF
Carta de Conclusões
Paquistão
Benigno Núñez Novo
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Resolução 125 do CNJ
Revista Pensamiento Americano
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Delmes Rodrigues Feiten
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
O Direito e a Sétima Arte
Prenome de tratamento
Paulo Henrique Helene
Kátia Debarba Machado
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
PEC 287/2016
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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TFT 4.ª Região
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Trabalho Forçado
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Magistratura
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Laura Gigante Albuquerque
Documentários
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Súmula 439 do STJ
cerceamento da liberdade do cidadão
Encontro Município Transparente
Forças Armadas
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Lucas Henrique Fávero
Países Lusófonos
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Destinação de Recursos
CPC/73
Redação
ICMS Rio de Janeiro
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Habeas Data
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Fabiana Irala de Medeiros
PCC
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crimes contra a vida
Parentesco de terceiro grau
O objeto da ciência do direito penal
Inclusão
Encoge
8ª Vara Federal de Florianópolis
Súmula 719 do STF
Direito de Trânsito
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Cine Debate
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Alexandre Miranda Aleixo
Patrícia Cordeiro
Paternidade biológica
Aruani Kindermann Lapolli
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tráfico internacional de drogas
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Direito LGBT
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Acidente de trânsito
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Interpretação conforme a Constituição
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tratamento do preso
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
A Constituição e o Supremo
Jader Marques
SP
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Obrigação Impossível
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Julgamentos Históricos
Grupo de Estudos em Direito Público
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Direito à Privacidade
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Especialização em Ciências Penais
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âmbito de proteção
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Cartório
II Jornada Jurídica de Cascavel
TRT 10ª Região
Reforma da política de drogas no Brasil
Memorial escravocata brasileiro
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Clube de Regatas do Flamengo
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MPM
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Documentos exterior
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Los Angeles
Exportação
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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escravidão
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Legislação americana
Poligamia
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Recomendação 44/2013
CCJ
RIHJ
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Esquadrão Suicida
O negociador
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Violência contra a mulher
Reforma Eleitoral
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Participação nos Lucros e Resultados
Renata da Costa Sousa Meireles
Combate à Corrupção
Toca fitas
Suspensão da Liminar
REsp 1428493
Gaspar
Reforma previdenciária
Eduardo Pereira dos Anjos
consulta pública
Pedro González
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Bruno Luís Marques Hapner
Velocino Pacheco Filho
IPDMS
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brazilian-journal-of-intl-law
COAF
Imóvel SFH
Chamada pública
Jogos Olímpicos 2016
Recurso Ordinário
Adimplemento Substancial
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Habeas Corpus nº 387244
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Pena de multa
CNJ
Fabíola de Oliveira Brum
Coerência e Verdade em Direito
Jorge Luiz Souto Maior
Migrantes
UNISUL
Imersão na Selva Amazônica
Barbara Pasello
Execução provisória da pena
Código Penal de 1940
Bruno Miragem
Competência criminal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
João de Castro Souza
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Thiago Brega de Assis
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Abuso Sexual
Luanna Tomaz de Souza
Soberania Nacional
Registro profissional
Prazo Recursal
Lei n. 8.213/91
Damásio Educacional
ADPF 414
Renajud
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adultério
Constelação Familiar
história de mulheres
Segurança do Poder Judiciário
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Desjudicialização
Processo de adoção internacional
RE 608872
Direito Contratual
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Danos morais e materiais
Alfa Oumar Diallo
TC elaborado pela PM
TJDF
Pornografia Infantil
Restituição de valores
Min. Carmem Lúcia
Hélio Ricardo Diniz Krebs
87 enunciados aprovados
Demissão por Homofobia
Resolução 218/2016
Responsabilidade Aquiliana
SAMARCO
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Ramadã
Trancamento do Processo
Tribunal de Contas da União
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ocupação das Escolas e Universidades
Wilyney Santana Borges
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Olavo Fettback Neto
Intimação
Filipe Maia Broeto
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Renê Hellman
Julia Lafayette
Valerio Mazzuoli
Envenenamento de merenda escolar
Luís Henrique Linhares Zouein
S. Tavares-Pereira
Massacre Manaus
Controle de Convencionalidade
Denúncias contra Aecio Neves
Requisitos Mínimos
Rafael Espíndola Berndt
Laura Mallmann Marcht
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ranking Anuário da Justiça
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Crime de perjúrio
crimes cibernéticos
progressão vertical de carreira
CEPAL
Penhora de Bens
Mortes e lesões causadas por policiais
Refém em assalto
empresa terceirizada
João Guilherme Gualberto Torres
Min. Laurita Vaz
Marcus Alan de Melo Gomes
Lei das Terceirizações
ICMS
Estado e Constituição
Gustavo de Almeida Ribeiro
Totalitarismo no século XXI
Professor Boaventura de Sousa Santos
Desembargador
Nelson Camatta Moreira
Coaching
O Direito Achado na Rua
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Direito ao esquecimento
condições para reajuste de plano de saúde
Luciane Mª Banfi Ferreira
Antropologia Teológica
Extremismo
Roberta Werner Pinto
Fundação Getulio Vargas
Ronaldo Félix Moreira Júnior
intimação e notificação
Trancamento de ação penal
Tiago Clemente Souza
restabelecimento do fornecimento de água
Lei 13.429/2017
José Maria Zanuto
Fernanda Becker
Estresse ocupacional
Teses
Prevenção ao suicídio
Mayra Matuck Sarak
A Hiperintegração do Direito
Lei Maria da penha
Revista Pensar
RAECC
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Precatórios
Súmula 90 do TST
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Jacqueline dos Santos Fernandes
Péterson Niehues
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Bruno Sá Freire Martins
Indeferimento da inicial
Direito Interncional
Estado do Ceará
Cuiabá
Otelo
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Giancarlo Silkunas Vay
Henrique B. Souto Maior Baião
Thiago André Silva Gonçalves
Regime disciplinar diferenciado
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
famílias com renda baixa
Imperador
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Anuário da Justiça
Ligue 180
Reforma em creche
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Fertilização In Vitro
Elpídio Paiva Luz Segundo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Indulto/2016
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ilton Norberto Robl Filho
Giancarlo Montagner Copelli
Roger Machado
Nota de Repúdio
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Neurociências
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Comunicação ao juízo da execução
Limites a internet
Thaís Alves da Silva
João Marcelo Negreiros Fernandes
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Áudio da entrevista
Comunidades carentes
Antecipação de Tutela
Acelino Rodrigues Carvalho
Andreza Gabriela Cuzma
Judicialização democrática
Fernanda Diniz Soares Mota
Guilherme Christen Möller
Vade Mecum Método Internacional
Aramis Nassif
Mario Cesar Andrade
Perdão Presidencial
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Toronto
Ministro João Otávio de Noronha
danos estéticos
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Revista Eletrônica da ABDConst
Wellington Borghi
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Mato Grosso do Sul
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Notícia
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Reino Unido
Revisão Disciplinar
Flávio Andrade da Cruz
Partilha de bens
Érica Côrrea Simões Pires
Escudo de Vidro
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Embaixada dos EUA
Raphael Galvani
Indenização a familiares
Pessoas portadoras de deficiência
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Anna Paulina Corteletti
Yegor Moreira Junior
terror e medo
Investigação de paternidade
IPEBJ
Lei nº 8.036 de 1990
Fernando Machado
Alexandre Hardt Bortolotto
Isabelly Cysne Augusto Maia
Consumo on line
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Gustavo Medeiros
Bernardo Micherif Carneiro
Adel El Tasse
Tortura Sistêmica
Quilombos
Exame de Ordem
Sistema Cejusc-PJe
Gestantes
Acesso a ação penal
Processo Penal e Garantias
Paolo Lollo
Antônio Julião da Silva
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Paulo Afonso Brum Vaz
Stephanie Noya S. R. Tanure
Materialidade delitiva
Itapema/SC
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
PLC 20/2016
Ohio
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
João Vitor Cardoso
pedido de cancelamento rejeitado
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
retificação de registro civil
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Liminar em HC
LEI 13.300/16
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Continua
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Vestibular Udesc
ADI
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Furto de Chocolate
Carlos Eduardo Martinez
posse-trabalho
Mulher nos cenários jurídicos
Juros
Nicole Moreiras Urbini
Festa Junina
Tribunais de Justiça
Excesso em abordagem policial
Desvio de função
estacionamentos
Simpósio
Eduardo Bueno
Fernando Rey Cota Filho
DPRJ
Projeto de Lei 168/2015
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Rompimento de barragens
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Poder Judiciário catarinense
Empresa de Telefonia
AIDS
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Daniel Garcia da Rosa
construção de usina Teles Pires
Fernanda Fragoso
Marcelo Pertille
Código Civil de 2002
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Roberto Arriada Lorea
Armadilhas da Cognição
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Acesso à Jurisdição
Erradicação da Pobreza
Linda Rosa da Silva Azevedo
Marcelo Ribeiro
Direito eleitoral
Direito de imagem
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Congresso dos Estados Unidos
Grupo de Pesquisa
Wellington M. de Almeida
RE 587970
Gustavo Noronha de Ávila
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Raphael Boldt
Dez Medidas Anticorrupção
Juiz Luís Carlos Valois
Juliana de Alano Scheffer
Tiago do Carmo Martins
societas sceleris
Crimes da Ditadura Militar
Gustavo Gomes Brito
João Salm
Fundamentos de Direito Processual Penal
julgamento STF
Adriane Nogueira Naves Perez
Três Poderes
Dia do Orgulho LGBT
Contas Presidenciais
Salah Khaled Jr
TJRS
Suprema Corte do Chile
Japão
Hilariane Teixeira Ghilardi
Competência originária do STF
Propaganda enganosa
Paulo Incott
Dano Moral
Professores da USP
Ministério Público Militar
Hermes Moreira Jr
Decreto 3.413/2000
Jaqueline Damasceno Alves
App.
Luiz Fernando Ozawa
Súmula 83
Legalização da maconha
Projeto MiniPac
Remição pelo estudo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Naína Ariana Tumelero
Tiago Fachin
Tatiana da Silva Morim Kashio
New York
RVA
Clarissa de Cerqueira Pereira
Raoni Gomes
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Clenir Sani Avanza
Francisco Sannini Neto
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bolsas para Brasileiros
Câmara de Vereadores
PLS 288/2013
Fernando Gaspar Neisser
Laura Gauloski Machado
Rafael Beltrão Urtiga
Dano Estético
Kristian Rodrigo Pscheidt
Curso de Espanhol
Tratado
Kelven de Castro Soeiro Santos
Estevão Schultz Campos
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Séries
Competência Jurisdicional
Rodrigo Dias da Fonseca
Yuri Carneiro Coêlho
Andréia Leal Ferro
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Suspensão de licença ambiental
Superintendência de Seguros Privados
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Boletim n. 08
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Proteção jurídica
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Curso de Direito
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Recurso de Revista
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Regime prisional
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Doutor "honoris causa"
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Cursos Internacionais
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Saúde
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Decisão judicial
Rol de Procedimentos em Saúde
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Rodrigo Pereira Moreira
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LC 158/2006
Adriano Olian Cassano
Mestrado Direito Internacional
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Tornozeleira Eletrônica
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Lei Complementar 197/2000
Desembargador Osmair Couto
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Revista da AGU
Programa Direito & Rock
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Crime de roubo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Sistema Penal Contemporâneo
Intimação por telefone
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Atendimento à Infância e Juventude
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Laboratório UbiNET
Justiça Criminal Negocial
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Audiência Digital
Poesia
CRCSC
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Obras Publicitárias
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Curso de Direito Internacional Público
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Cursos online
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Abaixo assinado
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Sérgio Cabral
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Rodeio
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Crise financeira
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Documentos falsificados
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Lições de Direito Alternativo
Turma Recursal
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Lista de Livros
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Organização Mundial de Saúde
intoxicação alimentar
Enem 2016
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Lei Antimanicomial
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Lute como uma menina
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Legislação russa
Flórida
Entrevista Débora Fioratto
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Teoria do adimplemento substancial
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Recurso em Habeas Corpus
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publicação
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Danos Materiais e morais
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Estudante
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Oficina de Pais e Filhos
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Senha de cartão
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Lei Pelé
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Súmula 574
John Nash
Eduardo Cunha
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
TSJP
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
CFOAB
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
(MP) 746
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Bolsas para Mestrado
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ilicitude das Provas
medida socioeducativa
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lei 11.343/06
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Verdade e Consenso
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