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Matheus Cristhian Kunze
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jaqueline dos Santos Espíndula
Roberto Barbosa de Moura
Patrícia Salviano
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Diogo Dal Magro
Fábio Jun Capucho
James Walker Júnior
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Giovani dos Santos Ravagnani
Valéria Fernandes Vieira
Grazielli Farias Fraga
Marcelo Matos Amaro da Silveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marisa Falcão
Jovana de Oliveira Rodrigues
Norberto Knebel
Natã Ferraz Carpanez
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sara Vieira Matos Figueiredo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marina Carneiro Matos Sillmann
Nariel Diotto
Hernani Zanin Júnior
Daniela Campos Cerullo
Clenio Jair Schulze
Helena Patrícia Freitas
Jenair Alves da Silva
Autoritarismo nacional
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Felipe Barreto de Melo
Maria do Socorro Freitas de Brito
Júlio Marcelo de Oliveira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Estela Márcia Rondina Scandola
José Henrique Mouta Araújo
Pedro Dalese
Isabel Fauth
Camila de Oliveira Koch
Igor Cardoso
Letícia Pereira de Araújo
Vitor Frederico Kümpel
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcela Duarte
Amanda Muniz Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ricardo Leonel da Silva
Flávia Santiago Lima
Aruani Kindermann Lapolli
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Javier Diez García
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bruno Trento Hein
Renan Francelino da Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Nely Nazareth
Stanley Souza Marques
Lucas Vasconcelos Vieira
Hermes Zaneti Jr.
Camila Marques Rosado Ferraz
Luana Barros S. de Souza
Alexandre de Paula Filho
Marcus Alan de Melo Gomes
Abailard Jose de Sousa Neto
Disputa de guarda judicial
Samuel Lourenço Filho
Victor Rodrigues da Silva Costa
André Zilli
Fernanda Mambrini Rudolfo
Beatriz Bork
Jefferson Forest
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Cintia Neves Godoi
Rafael Giorgio Dalla Barba
Alexandro Marcel
Antônio Julião da Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Catarina Hernandez Ferri
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lia Testa
Deonísio Koch
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Thiago da Silva Santana
Jéssica Galvão
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Efson Lima
Geralda Magella de Faria Rossetto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Silvia Felipe Marzagão
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Mônica Louise de Azevedo
Letícia Bürgel
Caelen Barros
Raul Linhares
Danilo Luchetta Prado
Bianca Mendes Pereira Richter
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Alexandre Melo Franco Bahia
Maria Clara Gouveia Magalhães
Cristiane Rebelo Limas
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Hélio Rubens Brasil
Guilherme Chamum Aguiar
Marcelino Sato Matsuda
Enrique P. Haba
Herval Sampaio
Marina Bertinatto
Josiane Antunes
Marlo Almeida Salvador
Andreu Sacramento Luz
Alexandre Morais da Rosa
Juarez Cirino dos Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Deonísio Koch
Flora Augusta Varela Aranha
Julyan Ramos da Fonseca
Diego Crevelin de Sousa
Ronicleici Santos da Conceição
Sílvia Gabriel Teixeira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Francine de Moura
Franciele Rieffel
Ígor Araújo de Arruda
Jeison Batista de Almeida
Rafael Ramos Rodolfo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Emerson Garcia
Mauro Granemann de Souza Neto
Recompensa
César Barros Leal
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
André Felipe Oliveira Moraes
Renê Hellman
Gustavo Pereira Freitas
Bruce Bastos Martins
Carolina Luísa Wichinheski
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Juliane Facó
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Paola Alcântara Lima Dumont
Fabiano Moyses Furtado
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lucas Murilo Wojcik
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Paulo César Carbonari
Desumanização do traficante e do usuário
Dora A. Martins
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Edenilza Gobbo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lis Arrais Oliveira
Paolla Hauser
Clécia Cristina Galindo
Rachel Serodio de Menezes
Philipe Benoni Melo
Luciano Vianna Araújo
Amanda Ribeiro dos Santos
Vânia Marian Guerino Farinha
Arlene Mara de Sousa Dias
Daniela Dias Tomaz
Cláudio Lucena
Marcelo Ferreira Machado
Sarah Lima
Alexandre Cesar Toninelo
Fábio Rodrigues Gomes
Davi Arnaut Kraiser
Evie Nogueira e Malafaia
Luana G. de Vito
Antonio Pedro Melchior
Victor B. Gonçalves
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rodrigo Chandohá da Cruz
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Cristiano Aparecido Quinaia
Guilherme de Luca
Glauco Gumerato Ramos
Giulia da Silva Soares
Wanessa Assunção Ramos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rômulo de Andrade Moreira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gabriela Oliveira Freitas
Felipe Montiel da Silva
Rosana Rufino
Constelação Familiar Sistêmica
Nathália Ribeiro Leite Silva
Tatiana Sogari Tormem
Aline Venutto
Tiago Didier
Juliana Simone Nandi
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fausto Trentini
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thaís Boia Marçal
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Camila Amado Soares
Humberto Gomes Macedo
Gilberto Alves Júnior
Guilherme Curci T. Risso
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marina Alice de Souza Santos
Nara Fernandes Lúcio
Rosália Maria Carvalho Mourão
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luiza da Costa Alonso
Marcella Boarato
Alexandre Coutinho da Silveira
Mauricio Sousa da Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fabiano Ramalho
Caio Ferreira Neto
Cássio Pitangueira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Kelvin J. Bressan
Yuri César de Almeida Silva
Marcela Araújo Rosa
Eduarda Cruz Daudt
Eduardo Rodrigues dos Santos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fabrício Morais da Costa
Anderson Brasil
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulo Ricardo Stipsky
Leonardo Marques Vilela
Robinson Nicácio de Miranda
Stela Adriane
Luiza Correa de Magalhães Dutra
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Henrique Abel
Daniela Richter
Editora Tirant Lo Blanch
Mariane Bosa de Lins Neves
Erick Beyruth de Carvalho
Victor Pyles
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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Negócios jurídicos processuais
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Julio Guilherme Müller
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Larissa Borges Fortes
r Luiz Ferri de Barros
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Camila Gouvêa de Araújo
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Bianca Cândido
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Editora Empório do Direito
Bernardo Lima
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Igor Labre de Oliveira Barros
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Wellington Jacó Messias
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Adalberto Narciso Hommerding
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Matheus Novais da Silva
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ubiratan de Mattos
Paulo Gurjão
Giovana Atarasi
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Valdemar Habitzreuter
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Série Tecnologia e trabalho III
Tamires de Oliveira Garcia
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João Paulo de Souza Carneiro
Bianca Aline Becker
Paloma Leles
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Camila Salgueiro da Purificação Marques
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Monica Cecilio Rodrigues
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Vanessa Milani Sgreccia
Thomas Bustamante
André Sampaio
Gabriela Maia Rebouças
Débora Spagnol
Rafaela Alban
Julia Santi Fischer
Marcelo dos Santos Melo
Ursula Rodriguez Minhone
Tiago de Lima Santos Reid
Recurso Especial
Juarez Rogério Felix
Nic Cardeal
Maira Bianca Scavuzzi
Rennan Herbert Mustafá
Lei nº 8.137/1990
Fernanda Melo Silva
Juliana Lopes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Igor Guilhen Cardoso
Charles M. Machado
João Marcos Braga de Melo
Everton Sarraff Nascimento
Daniel Brantes Ferreira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fernando Henrique Cardoso
Bruno Rodrigues
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Denúncia contra Lula
Rodrigo Pontes Raldi
Henrique Franceschetto
Jordane Costa Oliveira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Claudia da Rocha
Andressa Retori Teixeira Maia
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alanna Caroline Gadelha Alves
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Michel Zumerkorn Hassan
Guilherme Wunsch
Myrna Alves de Britto
Haroldo César Náter
Andrezza Anzolin
Sofia Jessica Diaz
Imane Rane
Léo Rosa de Andrade
Lenon Gustavo Batista Taques
Gustavo Rocha Martins
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Lei Antidrogas
Felipe Wild Varela
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rafael de Araújo Alves
Nayara Swarowski
Leonardo Godoy Drigo
Natalia Cintra
Fernanda Teixeira de Medeiros
Daniel Willian Granado
Adriana Regina Barcellos Pegini
Participação Privada
Ana Paula de Souza Cury
Erick Oliveira Rocha Gomes
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Renan Levenhagen Pelegrini
Suellen Regina Frantz
Higor Rezende Pessoa
Fernando Jiménez Sánchez
Juliana Jacob
Willian de Meira
Rafaela Alban
Luis Leandro Gomes Ramos
Gustavo Santana do Nascimento
Vinícius Alves
Silvia Arizio
Ficção académica
Brena Bonachini
Andréa Keust Bandeira de Melo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcelo Buzaglo Dantas
Paola Bianchi Wojciechowski
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Vívian De Gann dos Santos
Júlia Dutra de Carvalho
Elisa Viana Dias Chaves
João Marcos Buch
Francisco José Borges Motta
Larissa Thielle Arcaro
Christyan Muller Ajala
Anna Carolina Faraco Lamy
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Igor Borges La Rosa
Juliano de Oliveira Leonel
Gabriel Lombardi Richetto
Izabele Pereira Barra
Felipe Abdel Malek
Maurício Fontana Filho
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lucas Correia de Lima
Lucas Machado
Fernanda Euzébio Teixeira
Mariana Goulart
Marcos Catalan
Abraham Hand Vargas Mencer
Julliana Nogueira Andrade Lima
Taysa Matos
Andréa Araujo Bostelmam
Milena Márcia de Almeida Alves
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Clarice Santos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcelo Ribeiro
Bruno Braga Cavalcante
Marco Couto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Wagner Yukito Kohatsu
Suhel Sarhan Júnior
Carla Dóro
André Leivas de Araújo Vianna
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
José Carlos Portella Junior
Ana Beatriz Gomes
Daniella Teixeira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Beatriz Vargas Ramos
Justiça e vingança
Ricardo Fiorin
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Tiago Spinato
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcia Cristina Xavier de Souza
André Giamberardino
Victor B. Gonçalves
Thiago Vieira de Sousa
Rafael Bertoldi Pescador
Alan Diógenes Rodrigues
Adriana Lopes
Fernando Sacco Neto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Henry Colombi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Larissa Janoni de Araujo
Julia Vianna Correia da Silva
Raique Lucas de J. Correia
r Rizzatto Nunes
Wellington Jacó Messias
Camila Maciel Cavalheiro
Eliza Cerutti
Luana Andrade
Estudantes secundaristas
Bruno Henrique Alves Salomão
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriela Mendes Machado
Savio Rangel Santiago
Thalles Ricardo Alciati Valim
Maíra Vida
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Téssia Gallina Jorge
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luís Gustavo Reis Mundim
Giselle Couy
Adriano Valente
Simone Henrique
Roberta Moura Faíz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Camila Sallum
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriela Nascimento Lima
William Galle Dietrich
Zilka de Sá Barros
Matheus Koerich Nobre
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gabriela Neckel Ramos
Caelen Yumi Takada Barros
Mauricio Ferreira Cunha
Yuri Carneiro Coêlho
Letícia Bittencourt
Ana Claudia de Souza Crotti
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Daniel A. Dourado
Tássia Andressa Veber
Rodrigo Becker
Sergio Henrique Salvador
Felipo Pereira Bona
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Valter Guerreiro
Adriana Almeida Lima
Assis da Costa Oliveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rosimeire da Silva Meira
Misoginia
Gustavo Medeiros
Karina Melo Vieira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Thiago Siffermann
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Anthony Thiesen
Fábio de Oliveira Camillo
Mariana Alves Lara
Roberta Matzenbacher
Juliana Ramos de Amorim
Jorge Luiz Souto Maior
Henrique Milanez Pirolla
Derik Roberto da Silva Rozas
Joelma C. Sousa
João Guilherme Alvares de Farias
Sistema Penal do Rei Midas
Por Danielle Mariel Heil
Ana Mônica Anselmo de Amorim
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Vitória Passini
Yasmine Pitol
Admilton Figueiredo de Almeida
Carolina Farkasvolgyi
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Fernando José Sampaio Lobo
Cristina Motta
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Futuros profissionais do Direito
Sofrimento
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
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Wagner Francesco
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Nota de Apoio
Alfredo Copetti Neto
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Lucas Hinckel Teider
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André Luiz Bermudez Pereira
Mamadú Saido Djaló
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Simone Henrique
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marco Antonio Lima Berberi
Joseane de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Merhej Najm Neto
Gabriela Essig
Caroline Perez Venturini
Camila Holanda Aragão
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ana Radig Denne Lobão Morais
Série eProcesso – prática com teoria III
Débora Silva Massulo
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernanda Tanus Costa
Larissa da Silva Lopes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Araken de Assis
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fiammetta Bonfigli
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Maria Walkiria Cabral
Joyce Ariele Silva Meireles
Gilberto Bruschi
Alessandro Rodrigues da Silva
Ricardo Pires
João Paulo Orsini Martinelli
Maykon Fagundes Machado
Maria Tereza Grassi Novaes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Arlene Mara de Sousa Dias
Bárbara Fonseca de Moura
Eric Cwajgenbaum
Marly Fernandez
Maiana Guimarães
Júlio Cesar Rossi
Tiago de Toledo Rodrigues
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fabricio Lima Silva
Daniela Richter
Belmiro Fernandes
Thais Mello Doleys
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Isis Regina de Paula
Stella He Jin Kim
Suzany Lima do Nascimento
Deise Helena Krantz Lora
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Paula Backes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gustavo Roberto Costa
Elisa Berton Eidt
Carlos Augusto Ribeiro
Lucia Bastos
Solange Cordeiro Faria
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Felipe Bertazzo Tobar
Cristiano Duro
Felipe Sorgi da Costa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Daniela Villani Bonaccorsi
Rafaela Alban
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Lívia Casimiro
Marcos dos Santos Ito Borem
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ardala Marta Corso
Laís Arruda Marini
Violência contra as mulheres
r Nelson Lacerda
Luciano Góes
Adriana Gonçalves Cravinhos
Victor Hugo Ossowsky
Maria Luiza Gorga
Ubiratan de Mattos
Larissa Beleza
Mauricio Stegemann Dieter
Aline Miranda
Mariana Resende
Carlos Eduardo Martinez
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Carina Bezerra Kobashigawa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Germano Schwartz
Maurício Requião
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Wilson Macena da Silva
Talita Quézia de Assis
Rafael Libaneo
Myrna Alves de Britto
Alexandre Basílio
Violações de direitos humanos
Sabrina de Paula Braga
José Luis Bolzan de Morais
Adalberto Ferrari
Eduardo Pazinato
Isadora Martinatti Penna
Breno Botelho Vieira da Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ilan Goldberg
Mariana Brito Cairo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gilberto Carlos Maistro Junior
Carolina Lacerda Machado
Gabriela Gomes Soncini
Rafael Felgueiras Rolo
Diogo de Oliveira Gomes
Luiza Silva Rodrigues
Ivan Gomes Bonifácio
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gabriela Cristofolini Vaz
Anna Luiza Cremonezi
Josiani da Silva Pospichil
Amanda de Medeiros Lima
Laís Mosso Ferfoglia
Marcelo Mendes dos Santos
Camila Zambrano de Souza
Priscila Martins Dias
Isaías Henrique Silva
Paula Franciele da Silva
Laura Haddad
Maira Scavuzzi
Leonardo Carneiro da Cunha
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mariana Lamassa da Fonseca
Alissar Ali Fahs
Bruno Guimarães Pedrosa
Benigno Núñez Novo
Pollyana Maria da Silva
Osvaldo Agripino
Márcia Letícia Gomes
Juliana Nandi
Marcelo Mazzola
Fernando Filgueiras
Ludmila Ângela Müller
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Augusto Barbosa Hackbarth
Gabriel Lima Marques
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Tatiana de Almeida Campos
João Carlos Castranheira Pedroza
Thais Silveira Pertille
Juliana Ribeiro Goulart
Ana Priscila Correia Luz
Ivani Contini Bramante
Guilherme Mesquita Estêves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Clarissa Tassinari
Série Cibersegurança III
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Wellington Lima Amorim
Marcelo Roseno de Oliveira
Rafael Leme Macedo
Patty Oliver
Miguel Augusto Nisizaki
Fransuelen Geremias Silva
Fauzi Hassan Choukr
Luiza Miranda Heinisch
Jenifer Rodrigues
Abel Ferreira Lopes Filho
Alexandre dos Santos Priess
Fábio Borges
Murillo Andrade
Cláudia Toledo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ezilda Melo
Gustavo Noronha de Ávila
Amanda de Medeiros Lima
Gabriela Araujo Souza Lima
Lougan Cardoso Lima
Kássio Henrique S. Aires
Paulo Ricardo Schier
Ademar Nitschke Júnior
Hodavias Bibiano Chivinda
Bruna Karoline Bezerra
Ilana Lemos de Paiva
Jhonatan Morais Barbosa
Rodrigo Trindade
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fernando Rey Cota Filho
Guilherme Barros Martins de Souza
r Rodrigo Wasem Galia
Afrânio Silva Jardim
Marina de Carvalho Vieira
Alessandra Simões Reis Abraão
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Cargos públicos de provimento efetivo
Daniel Thiago Oterbach
Jefferson de Carvalho Gomes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Rafael Alexandre Silveira
Daniela Portugal
Giselle da Cunha Cruz
Leandro Augusto Alves da Silva
Leticia Maria Rosa Alves
Nadine Hellen Reis
Larissa Mozzatto Risério
João Paulo Lordelo
Luís Gustavo Reis Mundim
Mírian Da Silveira Monte
Luciano Scheer
Fernanda Becker
Jackson Silva Wagner
Daniel Dore Lage
Cecília Bojarski Pires
Gustavo Holz
Diogo Bacha e Silva
Ronan Robl
Camila Renata Leme Martins
Jaqueline Moretti Quintero
Cândice Lisbôa Alves
Paula Carolina dos Santos Corrêa
João Marcos Braga
Paola Furtado
Hugo Melo Falquer
Mateus Mantovani Sorgatto
Elias Jacob Neto
Ravi Peixoto
José Ricardo Maciel Nerling
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Thalita Abdala Aris
Flávio Quinaud Pedron
Alexandre Senra
Rafael Silveira de Souza
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Diogo de Paula Papel
Agrotóxicos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Antonio J. Capuzzi
América
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
r Élida Lauris e Denise Dora
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
LETICIA ARENAL
Gustavo de Melo Vicelli
Denis Sampaio
André Monteiro do Rosário
Raphael Augusto
Matemática Aplicada
Pedro Henrique Machado da Luz
Maria Julia Pardal Simonato
Fernando da Silva Albuquerque
Sophie Dall’Olmo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Pedro Henrique Tonin
Luisa Oliveira Coelho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Vinicius Cardona
Cleiton Sacoman
Jéssica Helena Borges Fraga
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcelo Oliveira de Moura
Rizzatto Nunes
Talise Rossi, Diéssica Adam
Coriolano A. Almeida Camargo
Eduardo Oliveira Agustinho
Emily Fidelix
Samuel Oliveira Cersosimo
José Gouvêa
Filipe Reinert
Cristiano Peres Barbosa
Renato Mantoanelli Tescari
João Paulo Atilio Godri
Emília Queiroz
Phillip Gil França
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Renzo Cavani
Defensores Públicos
Theodoro Vicente Agostinho
Weber Luiz de Oliveira
Thaís Magrini Schiavon
Euclides Santos Bittencourt
Gabriel Vitor Nogueira
Persecução penal nos crimes tributários
Igor Raatz
Ana Patricia Gonzalez
Rosane Leal da Silva
Elson de Almeida Santos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Vicente de Paulo Barretto
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João Vítor de Araújo Santos
Vanessa Pedro
Justiça em número 2016
Tiago Resende Botelho
Prevenção do HIV
Dosimetria
pedofilia na internet
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Audiência Digital
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
27 anos do ECA
Julio Cezar de Oliveira Braga
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
extradição
Aldo Arantes
Jamile Calheiros
Paolo Lollo
Eduardo Lamy
MP 784/2017
Cursos online
Medida Provisória nº 712
Direito de Guarda
Concurso público para cartórios
Luana Gaia de Azevedo
Filipe Rodrigues Costa
Brasil. Human Rights Watch
Massacre em presídios
Politie Nijmegen-Zuid
Direito à inclusão
Decreto 8.615
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Finlândia
Guilherme Barcelos
DPVAT
pais solteiros
Panamá
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Matheus Felipe de Castro
Manuel Monteiro Guedes Valente
Formulário digital
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
PEC nº 287/2016
julgamento STF
Polícia Judiciaria Civil
EMAB
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carlos Teixeira Teófilo
Francine Guedes
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Matrículas Abertas
Danos morais
Ana Luíza Teixeira Nazário
Direito de imagem
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Brexit
Eventos Gratuitos
Albie Sachs
Observatório da Mulher
Jean Rodrigues Salles
Airton Gomes Braga
Voto provisório
Lei 12.850
UNIFACS
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Isabely Neves
João Paulo Machado Piratelli
Marcos Ehrhardt Júnior
Magistério
Gustavo Faria Pereira
339 CP
Gabriel Vicente Riva
Constituição e Poder Vol. 2
famílias com renda baixa
Camarões
Lei 13.270
Anna Paulina Corteletti
investimento
XIII Semana Acadêmica
Divórcio consensual estrangeiro
Condenação criminal
Código de Ética da Magistratura
valores retroativos
Wallace Costa dos Santos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
E-book
Furto em estabelecimento comercial.
André Sampaio
10ª edição da Jornada Maria da Penha
PPGCCrim
Audiência de Instrução
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
PCB
Imunidade parlamentar
VI Jornada de Direito e Psicanálise
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Nicole Moreiras Urbini
Carnaval de Rua
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Yuri Carneiro Coêlho
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Quebra de Sigilo
Marcio Borges S. Castellões
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Registro de medicamento
Recurso Especial
gastos do Judiciário
Thaís Alves da Silva
Revista Avant
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
7º Congresso Jurídico Online
Daniela V. Pachito
Teoria do Crime Culposo
Diplomatas
Enrique Pedro Haba Müller
vítima de bala perdida
Crimes da Ditadura Militar
âmbito de proteção
Síria
Evicção
Alessa Pagan Veiga
Regras
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Endividamento
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Convite Vaticano
Otelo
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Suprema Corte do Chile
Jurisprudência
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Migrantes
Andreza Gabriela Cuzma
Disney
Transição e Consolidação da Democracia
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Exame preparatório OAB
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Proteção jurídica
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
(MP) 746
Belarus
Prescrição da ação penal
Raphaela Lopes Rodrigues
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Denúncia sem fundamentar
Projeto PROTEUS
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Inelegibilidade
Filipe de Morais
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Combate à Corrupção
condições para reajuste de plano de saúde
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Documentos estrangeiros
processos seletivos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Materialidade delitiva
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Diploma
comemoração 125 anos
Primeira Seção do STJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
IBAMA
Déficit da Previdência
Informativo de Jurisprudência
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Obras Publicitárias
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Armas Nucleares
Homenagem a Peter Häberle
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Lei 13306
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Súmula 83
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Paulo Henrique Helene
Segurança do Poder Judiciário
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Recurso de Revista
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Cármen Lúcia
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Psiquiatria Forense
Honorários Advocatícios
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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pena mínima
Reforma previdenciária
Homologação de acordos consensuais
Em busca das garantias perdidas
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Desconto no salário
Reclamação Trabalhista
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Imigrantes
Projeto de Pesquisa
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Samila Gusmão Kalif Pereira
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Idosa
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
ADJ
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Direito e processo penal
Contestação
Direito das Migrações Transnacionais
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Investimento em fundos internacionais
Consentimento do morador
Lei 9.876/99
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
revogação de prisão preventiva
Luciana Ferreira Lima
Rafael Faria
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Informativo 553 STJ
Não recepção
tratamento do preso
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Regras da previdência
Julia Lafayette
Risco Precaução e Responsabilidade
Comunidades tradicionais
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Colaboração premiada por delegados
Adoção em conjunto de irmãos
Cartórios
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ministros do Supremo Tribunal Federal
ADI 5357
REsp 1428493
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Maciel Colli
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
curso é gratuito
Gustavo Nascimento Tavares
Samuel Mânica Radaelli
Prenome de tratamento
ONU
Universidade do Porto
Renato S. S. Schindler Filho
PLC 79/2016
fraude
ICMS Rio de Janeiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gabriel Gavasso Lis
Exploração sexual de menores
bloqueio de Whatsapp
Pauta de Julgamento
Bug
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
ANAMORPHOSIS
Dia das Mulheres
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individualização
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Seguro de Vida
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AP470
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tutela urgente da saúde
Habeas Corpus nº 387244
Paternidade tardia
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Processo de adoção internacional
Monografia
Denúncias contra Aecio Neves
Rússia
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Programa Direito & Rock
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Demissão por Homofobia
Casa das Américas
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Estatuto da Primeira Infância
Alexandre Wunderlich
Indenização por Dano Moral
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Sistema Penal Contemporâneo
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Colóquio Internacional
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
João Gabriel Cardoso
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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audiolivro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Imunidade profissional do advogado
Cannabis
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Ministro Raul Jungmann
Daniel Roberto Hertel
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Projeto de Lei nº 3670/15
Processos
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Lei de Mediação
Internação involuntária
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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O resultado como fundamento do injusto penal
Abuso de menores
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Roger Machado
Juiz humano
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Processo Penal do Espetáculo
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Tratado
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Juros de Mora
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Decreto nº 8.727/2016
Decreto 3.413/2000
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Anuário da Justila 2016
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Massacre Manaus
Nazismo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Canibalismo
Paradoxos Penais – Vol. I
Edução
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Nota de Repúdio
Jornal
Robert Alexy International Legal Seminar
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Alexandre Melo Franco Bahia
Código de Trânsito Brasileiro
PRefeitura de Jequitibá
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Orientações Jurisprudenciais
Requisições de Pequeno Valor
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
indenização
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Câmara Especial Regional
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ricardo Conolly
Constituição e Poder Vol. 1
Superior Tribunal de Justiça
Em blog del narco
IPDMS
Decreto de indulto 2016
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Francisco Sannini Neto
Legislação russa
Varas
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Lei nº 8.036 de 1990
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Contas inativas do FGTS
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Érica De Kássia Costa Da Silva
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Palestrantes
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Felipe Pruinelli
O negociador
Decisão Liminar
Coaching para concurso
II Congresso Sul Brasileiro
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Prêmio Conciliar
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Edição
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Lei proíbe Uber no RJ
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Suíça
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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2ª Câmara Criminal
Camila Prando
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Direito Marítimo
Alienação
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Maus tratos
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Tortura Sistêmica
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Pornografia Infantil
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Refugiados e Migrantes
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Ezilda Melo
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Recurso Extraordinário 973837
Lançamento de nova edição
distribuição de terras
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Mediação e Conciliação
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Congelamento de ajustes
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Doulas no parto
Ação Cautelar 4327
Raquel Von Hohendorff
Vitória/ES
Perdão Presidencial
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TRF da 3ª Região
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Bolsa de Estudo
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Israel Domingos Jorio
Tragédia de Mariana
Renda Mínima
Atenção
Lei das Terceirizações
Toca fitas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Inquérito n 4.483
Nova data
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
suspensão de pagamento de 13 RS
Lei n. 13.247
Marcelo Figueiredo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
suspensão de prazo
Direito e Arte
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Tramitação direta
Devido Processo Legal Substancial
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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pós-graduação em direito processual civil
restabelecimento do fornecimento de água
Natureza da ação penal
TC elaborado pela PM
Agravo de Instrumento
Fernando Gaspar Neisser
Intimação whatsapp
Decisão judicial
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Curso de Direito Penal Didático
Presunção de Inocência
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Direito Ambiental
Revista Contextos Clínicos
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Atraso imóvel na planta
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Indicação Literária
Ricardo Leonel da Silva
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Princípio da não surpresa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bianca Thais Nascimento
Legislação americana
Congresso de Psiquiatria Forense
UNISUL
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Documentário Não é Brinquedo
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Sanção Presidencial
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Caso Escher e outros
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Mestrado e Doutorado 2017
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
TFT 4.ª Região
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Tribunais de Justiça
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Crime de Injúria
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Inteligência Artificial
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Artigo Científico
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Trabalho Forçado
Paridade de Gênero
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danos morais coletivos
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Tribunais de Justiça Estaduais
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ricardo Mauricio Freire Soares
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Defensoria Pública Geral do Ceará
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aumento de tarifa de ônibus
Princípio da insignificância penal
Reclamação Disciplinar
Armando Júnior da Silva Gadelha
atividade de risco
A defesa intransitiva de direitos
recesso forense
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Secretaria de Educação
Fábio Rodrigues Paulino
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Coisa Julgada
Buraco em via pública
Aicha Eroud
Entrevista do dia
Felipe Cunha de Almeida
Redes sociais
PEC 287/2016. ADPF 438
Thales Sousa da Silva
Blitz
uso de marca
Paulo Fonteles de Lima
TJPI
Processo Penal e Garantias
Adalberto Arruda Silva Júnior
Reação Alérgica
Defensores Assassinados no Maranhão
João Marcelo Negreiros Fernandes
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Balanço 2015 STJ
Resolução 225
Enamat
Parceria Público-Privada
Juliana de Alano Scheffer
Fundamentos de Direito Processual Penal
Direito costumeiro
Maioridade
Arthur Corrêa da Silva Neto
PLC 20/2016
Decreto Presidencial
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Adimplemento Substancial
Descriminalização
Vinicius Lúcio de Andrade
Simpósio
Denúncia Lula
Resolução 218/2016
Clarissa de Cerqueira Pereira
Doenças Sexualmente Transmissíveis
A criminalização midiática do sex offender
Hugo Fernandes Matias
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Contagem de prazo
Ana Gladis Thomas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Canal Empório do Direito no YouTube
Dolivar Gonçalves Junior
O Controle da Moralidade Administrativa
Diploma de 3º grau
“fosfoetanolamina sintética”
Prisão Perpétua
Mara Rosane de Medeiros
Medidas alternativas
Jaqueline Damasceno Alves
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Indenização por cobrança indevida
Rodrigo Medeiros da Silva
Ricardo Bucker Silva
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
João Manoel Vidal de Souza
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Seguro obrigatório
Ana Tereza Basílio
Divulgação
87º Feira do Livro de Lisboa
Máfia chinesa
Gilberto Souza dos Santos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Estevão Schultz Campos
Luis Leandro Gomes Ramos
Residência Judicial
Rádio Web Justiça do Maranhão
Patricia Burin
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Psicologia em Estudo
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
FHC
Debate
Fotos
Crimes na Internet
Dra. Annette Cardoso Rocha
Revista Pensar
Reforma em creche
Previdência Social
Turmas Recursais
HC 374713
Ramadã
Gabriela Andrade
O Essencialismo nos Direitos Humanos
despesas nova eleição
Renata da Costa Sousa Meireles
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Natasha Karenina
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Pesquisa e Movimentos Sociais
Desembargador Sérgio Luz
Michelle Carducci
rede de proteção
Daniel Soifer Kriger
Furto de Chocolate
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Rafaela Alban
Germano Schwartz
Dano Material
Responsabilidade civil do Estado
Estados Lusófonos
Manuela Valim Charpinel
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Formação Jurídica
Entrevista com Freud
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Universidades
Gabriela Buarque Pereira Silva
Conselheiros Tutelares
Crime de trânsito
Charles M. Machado
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Quebra de decoro
Guilherme Alcântara
Dispositivos Móveis
Francisco Ferreira
Ricardo Souza Calcini
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Investigações criminais
Estágio
Lei 9.714/1998
FND
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Lourival Almeida Trindade
Kafka
Audiências de custódia
Ezair José Meurer Junior
Pessoas com deficiência
Justiça criminal
Fauzi Hassan Choukr
Lei 8.137/90
Excesso em abordagem policial
Súmulas
Andrea Bocelli
A Hiperintegração do Direito
Ministro Rogério Schietti Cruz
Tribunal de Justiça de Goiás
ONUBrasil
Resolução 213/2015
Fernanda Antunes Marques Junqueira
A Constituição e o Supremo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
UNOESC
Olavo Fettback Neto
Competência originária do STF
Revista Contradogmáticas v. 09
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Poesia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Verdade e Consenso
Fernando Neves
Inaiane Alves Gonçalves
Regulamentação da atuação de menores de idade
Nelson Lacerda
PEC 209
Recomendação 31 do CNJ
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Samira Schultz Mansur
Wellington Borghi
Sorocaba-SP
ICMS
Desenvolvedores de Aplicativos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Dano moral e material
Lei anti-homofobia
EXCESSO DE PRAZO
Juliana Miranda
Escoteiros
Cibele Cheron
Fazenda nacional
Leonardo Nuñez Campos
Érica Côrrea Simões Pires
Cartórios e Registros
Clube de Regatas do Flamengo
Zulmar Vieira Coutinho
Regras de Bangkok
Wagner Carmo
Lei 13.228
3ª Turma do STJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Romance
Sonia Aparecida de Carvalho
Liminar em Habeas Corpus
Edição especial
Roberto Wagner Lima Nogueira
TJRS
Simone Henrique
Gardenia Mota Ayres
Lista
Clenir Sani Avanza
Judicialização da saúde
China
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Audiência de custódia de foro privilegiado
Elpídio Paiva Luz Segundo
Companhia aérea
Audiência de Conciliação
Véu
Trabalho em presídio
Fabiano Oldoni
Vitor Dias Conceição
Cuiabá
INCADE
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
José Ewerton
CEPAL
Gildson Gomes dos Santos
consulta pública
Fabio Sevscuec
Gabriela Mendes Fontana
Pablo Antonio Lago
HC 75.716
Violência e Cinema
Bárbara Lopes Gomes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
#Empório indica
Eugenio Zaffaroni
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ian Martin Vargas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Affonso Ghizzo Neto
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Walter Bittar
interceptação telefônica ilegal
Recomendação 41
Clenio Jair Schulze
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fornececimento de remédio de alto custo
App.
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Luiz Ferri de Barros
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Trabalho remoto
HC 135.100
José Edvaldo P. Sales
Volume 18
dados estatísticos
Matheus Souza
Revisão Disciplinar
África Ocidental
Comarca de Timon/MA
posse-trabalho
Atahualpa Fernandez
Bis in idem
Thiago Siffermann
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Requisitos Mínimos
CNJ
Motorista
carta
Gestantes
Atibaia
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Coaching
voa ou corre?
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Vinícius de Novaes Marques
Ronaldo Nogueira
Usuária morta
Boletim n. 08
Marcos Fagundes Salomão
Leonardo de Souza Chaves
Filipe Maia Broeto
dependência de álcool
Márcio Soares Berclaz
Dano Estético
Thaís Janaina Wenczenovicz
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ensino de Processo Penal
Controle de Convencionalidade
8ª Vara Federal de Florianópolis
empréstimos
Patrícia Cordeiro da Silva
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Estado do Rio de Janeiro
Dano Psíquico
Coreia do Sul
Legalização da Prostituição
Câmara de Deputados
Medida provisória
Líbano
Tecnologia Comunicação e Informática
Yuri Felix
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Especialista ONU
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
TRT 8º Região
João de Mendonça Salim
João Guilherme Alvares de Farias
Curso de Direito Internacional Público
Cultura da sentença
Ranking Anuário da Justiça
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Alex da Silva Anhaia
AMARN
Marcia Sarubbi Lippmann
Ex-cônjuges
crime de estupro
Doação
Maykon Fagundes Machado
Democracia em Desconstrução
Montreal
Perda total
Direito e publicidade infantil
Gustavo de Miranda Coutinho
Conferência de Haia
Mackysuel Mendes Lins
Saúde Prisional
Marcel Gomes de Oliveira
Direito ao esquecimento
Projeto Ronda Maria da Penha
Eleonora Mesquita Ceia
Curso ENFAM
José E. da C. Fontenelle Neto
Flórida
Professores da USP
João Vítor de Araújo Santos
Curso Novo CPC
Financiamento de Campanhas Eleitorais
António Guterres
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ação Penal de Competência do Júri
Citação e intimação
Ângela M. Bagattini
André Henrique Lemos
Tornozeleira Eletrônica
Eduardo Cunha
Juliana Lopes Andrade
Habeas Data
TRF da 1ª Região
Raphael Zanon da Silva
Decreto 8.789
Formação Promotoras Legais
Resolução nº 400/2016
padrão internacional de segurança
Fabricio Gevaerd
Ministro Eliseu Padilha
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Yara Singulano
Trícia Navarro Xavier
administração judiciária
Cursos
Recurso Ordinário
Mulheres vítimas de violência
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Revista Iuris in mente
Estado Democrático de Direito
João Paulo de Mello Filippin
Associação Brasileira de Direito Processual
Alfredo Copetti Neto
repetência
Militar
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fernando de Castro Faria
Leonardo Gonçalves Perin
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Certidão de Nascimento
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Universidade Pública
MPM
Eduardo Luiz Santos Cabette
Centro de mediação
Súmula 439 do STJ
Igor De Lazari
Estudos Feministas
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Europa
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Crimes de natureza permanente
fundamentos do constitucionalismo
Curso de Espanhol
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lei nº 7.716/89
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Dóris Ghilardi
Posse Ministra Carmen Lúcia
Execução provisória da pena
Marcos Eberhardt
Tiago Didier
Rafael de Deus Garcia
Edson Silva Barbosa
Periódicos
Rosimar Ibiapina Batista
Glossário
construção de usina Teles Pires
Alunas feministas da UFG
Reforma da Previdência
Ministro Og Fernandes
Camila Ponciano
Bruno Luís Marques Hapner
Teoria do Domínio do Fato
Uso do telefone celular
DPESC
Leonardo Marques Vilela
Eduardo Silva Bitti
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Revista Eletrônica da ABDConst
Lei Municipal n. 4666/2010
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Perda da Guarda
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Igor Labre de Oliveira Barros
4.º Congresso Médico e jurídico
Fabricio da Mota Alves
Lucas Baratieri Francisco
Marco Aurélio Marrafon
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Gustavo Rocha
PJe 2.0
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Péterson Niehues
Leonardo Costella
Alexia de Melo Miguel
Visita Presídio Central Porto Alegre
Israel
Roubo de carro
Aline Ariane Fagundes
Resolução
RAECC
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
RE 760931
Secretaria da Fazenda de MG
Direitos LGBT
Ricardo Genelhú
Ianca Souza Barauna
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Maria Jocélia Nogueira Lima
Carlos Roberto Simões Nogueira
Imóvel SFH
Duílio Antero de Camargo
Marcelo Pichioli da Silveira
Código Penal de 1940
Café Informático
vidade político-partidária
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Cristiane Rebelo Limas
Participação nos Lucros e Resultados
Micheli Silva
Francisco vieira de Souza Junior
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
U2
TRT-SC
Palestra sobre Justiça Restaurativa
quem quebrou o Estado brasileiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
restituição
MST
IDDD
Iolmar Alves Baltazar
Pablo Ornelas Rosa
Paulo Incott
Dívida de condomínio
Heredion Martins
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
TJAC
Desvio de função
escravidão
Guia
Sérgio Oliva Reis
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Segunda Turma do STF
ADPF 414
Flávio Baumgarten
Alexandre Matzenbacher
Solon Cícero Linhares
interpretação conforme
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
William Garcez
Ação Popular
Lei nº 9.099/95
Transporte de valores
Jorge Alberto de Andrade
Luis Henrique Braga Madalena
José Enrique Teixeira Reinoso
Consulta
Os Novos Atores da Justiça Penal
Afrânio Silva Jardim
Transmissão on line
Soberania Nacional
Medida Provisória 759/2016
Paulo Roberto Athie Piccelli
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
I Jornada sobre abuso sexual
Paulo de Souza Queiroz
Irlanda do Norte
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Havaí
Wagner Arnold Fensterseifer
José Luiz Toro da Silva
Imersão na Selva Amazônica
STF
Documentários
Mario Cesar Andrade
Roberta Maia Gresta
Defensor Público-Geral da DPE/SC
João Salm
Qualificação Profissional
Fabiana Ferreira Dalabona
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ministros
Lauro do Nascimento Pereira
Política Nacional de Solução de Conflitos
Lei Maria da penha
OAB/MG
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Felipe Lima de Almeida
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
CDA
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Felipe Wruck Médici
Defensor público José Ivan
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Zéu Palmeira
Condenação Militar
Raphael Boldt
Costumes
Adel El Tasse
Imigração
Princípio da presenução de inocência
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Cristiano Imhof
Anoreg/MA
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Judiciário paulista agora é 100% digital
Rodrigo Dias da Fonseca
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Comunidade jurídica brasileira
Portaria 1/2017
Ausência do MP em audiência
Segurança Digital
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Curso de extensão
Acordo de paz na Colômbia
Escola sem partido
Direitos dos cidadãos
Doação de Órgãos
Projeto Reeducar
Congresso dos Estados Unidos
Leonardo Godoy Drigo
Wagner Balera
Ricardo Martins
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Níger
Luanna Tomaz de Souza
PEC 227/2016
Súmula 574
Nathaly Munarini
Teoria do adimplemento substancial
Juizado do torcedor
Facção Criminosa
Márcia Luisa da Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
Plínio Gentil
Cão Guia
Conduta atípica penal
Alisson Silveira da Luz
Poder Judiciário de Santa Catarina
Tragédia em Mariana
ato infracional análogo a crime de desacato
Transferência para hospital
Damásio Educacional
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Imunidade diplomática
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Fernando Henrique Cardoso
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
lucros cessantes
Yegor Moreira Junior
Inclusão
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Rompimento de barragens
Registro de Nascimento
Carta de Conclusões
Estabelecimento prisional
Revista UERJ
Falsa acusação de crime
Agressão escatológica
Bruno Antonio Barros Santos
Lei n. 15.829/2012
Giovana Giulia Silva
Vítimas de Tortura
José Roberto Martins da Silva Junior
Concursos Públicos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Lei 9.099/1995
Fernando Pegorini
Giovani Clark
Marcus Alan de Melo Gomes
Documentos Público
Adicional de Periculosidade
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Joaquim Leitão Júnior
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Rômulo de Andrade Moreira
Direitos fundamentais na era dos extremos
Acidente de trabalho
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Wellington M. de Almeida
gestante
Fabiano Oldoni
Direito de personalidade
Vilmar Urbaneski
Ministro Marco Aurélio
Danos Materiais e morais
André Gonçalves Teixeira
Envenenamento de merenda escolar
Resolução n. 155/2012
Hora Extra
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Estado do Ceará
Estudos Constitucionais
Interrogatório informal
Tribunal de Justiça do Chile
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
1º Congresso de Criminologia(s)
Promoção das Diversidades
Refém em assalto
Suspensão de licença ambiental
Min. Carmem Lúcia
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Gabriel Martins Furquim
Redução da Emissão de Carbono
Nathan Pilonetto Silva
Julgamentos Históricos
Projeto Universidade no Cárcere
Eduardo Januário Newton
Mato Grosso do Sul
RENAP
Afrodescendendes
Katarina Peixoto
Concurso público
Responsabilização criminal
Sírlei de Sá Moura
Márcia Krischke Matzenbacher
Código Tributário nos Tribunais
Laura Mallmann Marcht
Presos provisório
Ilton Norberto Robl Filho
Medida alternativas à prisão
ACAD
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Equador
Celso Costa Ramires
Aplicativo CPC Anotado
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Antecipação de Tutela
O direito à extimidade
Bolsas para Mestrado
Mutirão conciliação
II jornada de Derecho civil
Itapema/SC
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Parlamento Europeu
Áudio da entrevista
Raphael Galvani
Edson Damas da Silveira
Polônia
Turma Recursal
Vítima tenta acordo
Érico Ricardo da Silveira
Carlos Magno Spricigo
OCupações das Escolas e Universidades
Clair Jucerlei Mendes
PJe Mobile
Corréus
Declaração de Brasília
Mariana de Assis Brasil e Weigert
TRT9
adicional de insalubridade
Caixa 2
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Juliana Raisa dos Santos Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Violência na Escola
RE 595676
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Jonatan Ramos de Oliveira
Art. 111 da LEP
Plano de Ação dos Tribunais
Precatórios
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
CRCSC
Cinema Educativo
TJBA
Cenário jurídico e político
Escravidão Moderna
O objeto da ciência do direito penal
Adriana Cecilio
Lei Complementar 73/93
Vereador SC
animais silvestres
TSJP
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Fernando A. N Galvão da Rocha
Ciências Médicas Forenses
abordagem policial
Naína Ariana Tumelero
Voto divergente
Mensageira da Paz
Julio Cesar Marcellino Junior
queixa-crime
Penhora de Bens
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Escritório Social
Simone Pires Cipriano
Aula Magna
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
WebRadio TJSC
Giselle Onofre
Desigualdade salarial entre os gêneros
José Calvo González
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Paulo Queiroz
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Aplicativo Replika
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Giancarlo Montagner Copelli
UFPB
Disparidade Salarial
cirurgia plástica reparadora
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Diego Prezzi Santos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Gamil Föppel
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Airto Chaves Júnior
Eleições EUA
Convenção de Montreal
Paulo Ricardo Suliani
Tribunal de Justiça do Tocantins
AMAERJ
PEC 209/2012
Acelino Rodrigues Carvalho
Rogério Leal
Indeferimento
Pokémon Go
Gestão da Terceirização do Trabalho
ADI
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
PLS 432/2013
Estatuto da Criança e do Adolescente
Advocacia catarinense
Julio Cezar Moura de Souza
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Los Angeles
Gustavo Schlupp Winter
Julia Santi Fischer
Tânia Maria de Oliveira
Paula Saleh Arbs
Leonardo Avelar Guimarães
Lute como uma menina
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcelo Guerra
Raoni Gomes
Káthia Ferreira dos Santos
Moraes Pitombo Advogados
Proteção à identidade de gênero
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Adilson Nunes Rodrigueiro
crowdfunding
Processos administrativos
Legislação Italiana
Carlos Teixeira
Pós-natal da adoção
Restituição de valores
Lenio Luiz Streck
José Ribas Vieira
Kristian Rodrigo Pscheidt
Botão de pânico
Mário Cesar Andrade
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Nota de Pesar
Tabelionato de Notas
Alimentos no âmbito internacional
Curso Avançado de Direitos Humanos
Audiência de apresentação
Juliana Hermes Luz
Condenação
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Marlo Almeida Salvador
Julgamento pelo tribunal do júri
Concorrência desleal
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Confissão de culpa
Citação por Hora Certa
Maíra Marchi Gomes
Lei 13.269/2016
confissão espontânea
Luanna Tomaz de Souza
Marco civil da internet
Regime aberto
Prefeito
MS 30891
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Michelli Giacomossi
Lei de Licitações
Ex-presidente Lula
GLBTs
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Inscrição OAB
Unesco
Registro profissional
Matheus Henrique Cordeiro
Conselho Federal da OAB
Júlia Melim Borges Eleutério
Andréia Ferreira Bispo
TJSE
Sexta Câmara Civil
Miriam Garrido
Livro Infantil
Justiça além dos autos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
União estável
Edilson Santana G. Filho
Samira Schultz Mansur
Felipe Dalenogare Alves
Apelação Cível
Jeferson Moreira de Carvalho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Estado do ES
João Daniel Rassi
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fernanda Maria Veronese
Tatiana da Silva Morim Kashio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Advogado dativo
Jordânia
veiculação indevida de imagem
docencia y profesionalidad jurídicas
Goffredo Telles Junior
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Intimação
Thiago Minagé
Henrique Perez Esteves
Cartilha de orientação
Educação Pública
Emenda Constitucional 74/2013
Cinthia Menescal
Heleno Dozól Barabas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Juliane Leandro Faresin
Reforma do Ensino Médio
prazo exclusão de sócio
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Mayara Pellenz
Estelionato emocional
13.271/16
Tratados de direitos humanos
Proposta de recomendação
Ministro Moreira Franco
Bruno Miragem
Desabafo do juiz
Davi Pereira Junior
Fila Preferencial
José Nunes
Direitos de Privacidade
SMS
Direito Penal da guerra às drogas
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Linkedin
Constituição brasileira
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Universidade de Stanford
Publicidade de cigarros
Recurso em Habeas Corpus
Guerras as drogas
Juliana Ribeiro Goulart
Japão
Matias Hillesheim Stecker
Gustavo Henrique Aracheski
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
REsp 1613561
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
DPERJ
Trabalho não remunerado
desclassificação de crime
Lara Ferreira Lorenzoni
Renata Fernanda Mendes Schmoller
exercícios sistêmicos
Caio Rangel
Direito dos Transexuais
Teste de paternidade
TRT4
Reino Unido
Fundação Getulio Vargas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Child Best Interest
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Contardo Calligaris
Cinemas
Foro Privilegiado
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Acidente de trânsito
Phillip Gil França
Carla Estela Rodrigues
Malta
Boletim da RDL
Tatiana Stroppa
Razoável Duração do Processo
Revista Pensamiento Americano
II Simpósio de Direitos Humanos
NYtimes
Direito Animal
Gabriela Antoniacomi Maschio
Somália
Ministra Cármen Lúcia
Antonio Graim Neto
Alexander Meurer
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
O Procedimento Comum
data-base
Continua
Julio Castro
Tutela provisória
Gabriela Minatto Cherubini
Twig Santos Lopes
Infração na adolescência
Nota
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
base de cálculo de honorários
Toronto
Abuso de autoridade
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Direito das Obrigações
Plano de Saúde
Solicitante de asilo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Massa Falida
Fernanda Oliveira Luvizotto
SEDESTMIDH
Ana Maria Magro Martins
PRISÃO
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Legislação Alemã
Sistemas informatizados
Atualização
Projeto de Lei 4.850/2016
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Chamada pública
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Denúncia Crime
Direitos de sucessões
Sobre a Guerra
Cândido Furtado Maia Neto
Revista Húmus
Emetério Silva de Oliveira Neto
Dinamarca
Agressão Verbal
reintegração de posse
Renúncia
Roma
FALSA VENDA
Lucas Henrique Fávero
Bruno Milanez
Dora Cavalcanti Cordani
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Berçário
Competência criminal
Guilherme Reis Gonçalves
Diego Zysman Quirós
Apart hotel
XX Semana Jurídica
Estatuto da Advocacia
Mediação on line
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Gabriel Serra
HC 143.247/RJ
Precedentes Judiciais Vinculantes
CDC
Morgana Henicka Galio
Saiba Mais
polícia civil DF
Benigna Teixeira
Lei nº 13.441/2017
Organização Mundial da Saúde
Dr. Cesar Luiz Pasold
Raissa de Cavassin Milanezi
Desembargador Osmair Couto
João Pedro Coutinho Barreto
Mudança de sexo
IBDFAM
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Comissão de Anistia
Thaise Mattar Assad
Gianfranco Silva Caruso
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Pedro González
Festa Junina
Igor Braga de Souza
Frente Brasil Popular
Protetor solar
Marcelo Ribeiro
Reajuste salarial
Sandro Kozikoski
John Nash
Resoluções NCPC
Abaixo assinado
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Alice Hammes
João Vítor de Araújo Santos
Thiago de Miranda Coutinho
HC 373364
STJ
ADI 5649
HC 389211
assédio sexual em metrô
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Antecedentes Criminais
idoso com câncer
Renata Flecha
Processo Penal no Limite
Teto remuneratório
hoje?"
Alexandre Hardt Bortolotto
Maria Antonieta Fernandes
Guarani-Kayowá
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Thieser da Silva Farias
Aramis Nassif
Laísa Santos
Raphael Moreira Seraphim
Paulo Afonso Brum Vaz
Condomínio
HC 389.899
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Resolução 229/2016
Nota de Apoio
art. 5º da Constituição Federal
Curso de Direito
Isadora Nunes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Criminologia Forense – Tomo I
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Apreensão de passaporte
buy a philosophy paper
corretoras de seguro
Leonardo Garcia
Paraíba
Desistência da adoção
RE 958.252
Cadastro Nacional da Adoção
Lei n. 12.318/2010
Encontro Município Transparente
Indonésia
TJAL
Temas de Argumentação Jurídica
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Eder Aleixo Bee
patologia ocupacional
Rol de Procedimentos em Saúde
Súmula 563 do STJ
Destinação de Recursos
Palácio do Planalto
Maria Lúcia Karam
Alexandre do Rosario Brito
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
TRT 3ª Região
Comarca de Fortaleza
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Antonio Marcos Gavazzoni
Doutor "honoris causa"
Adir Freire Freitas
Rubia Souza Santos
Direito sucessório
Felippe Borring Rocha
A construção da Identidade
Audiência de Custódia
Lições de Direito Alternativo
Lei dos Planos de Saúde
Adoção de grupos de irmãos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Atraso na entrega de diploma
Liminar em HC
terras de cultivo de drogas
Objetivo 16
Recomendação 44/2013
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Francisco Paula Ferreira Lavor
Aluguel de Roupas
Curso de Filosofia Jurídica
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
TJDF
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Justiça em Números
João Paulo Allain Teixeira
Cristiano Botelho Alves
sistema de justiça e segurança pública
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Penhora de honorários
Paulo Ferreira da Cunha
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Vade Mecum Método Internacional
Extremismo
Catharina Peçanha Martins Oroso
pedido de cancelamento rejeitado
Sacha Darke
Cadastro Nacional de Adoção
Impeachment
Cine Debate
Nicola Patel Filho
Iverson Kech Ferreira
Marcio Guedes Berti
Salvo conduto
Luísa Claudia Faria dos Santos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ausência de vagas
Idenização por danos morais
Eliseu Raphael Venturi
IMESB
Rodrigo Hendges
Desaposentação
Lívia Bortolotto Cardoso
Texas
Revista Jurídica Actualidad Penal
Ministro José Barroso Filho
crime ambiental
Quinta Constitucional
Áudio
Reforma da política de drogas no Brasil
CPC/73
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Reforma Eleitoral
agravo interno e embargos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Instituto Patrícia Galvão
Violência e Cultura
Intimação por telefone
Direito LGBT
Lucas Silvy Santos
RIHJ
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Amanda Bernardes Khouri
Decreto 8.615/15
Instituto Jurídico Portucalense
Uniplac
Assédio Moral
Clássico do dia
Ilicitude das Provas
Lei nº 13.427
Adoção à brasileira
Quilombos
Felipe da Silva Freitas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Poder Judiciário Estadual
Austrália
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Comunicado da ONU
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
HC 383102
Londres
Projeto “Integra-Idoso"
Pesquisa Acadêmica
Imissão na posse de imóvel
Corrupção na Petrobrás
Tiago Fachin
Bruna Mayara de Oliveira
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Suprema Corte dos Estados Unidos
Bem imóvel
1º Seminario de Derecho Maritimo
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Homeoffice
Tribunal de Contas da União
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
falta de decoro
Almir Megali Neto
Atestado médico
Violência de gênero
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Saúde
TRT 12ª Região
Homenagem póstuma
Lei n. 13.189/2015
Movimentos sociais
Recurso Especial n. 1.285.789
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
ReDiHPP
UFOP
Rafael Silveira de Souza
empresa terceirizada
Tempo de Resistência
Comunicação ao juízo da execução
Pena pecuniária
Renata Simonetto Gonçalves
Franceses
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Remoção de presos
crimes cibernéticos
Eliza Hartung
Melhor atendimento no Judiciário
Operação Greenfield
chapa Dilma-Temer
Cristiane Rebelo Limas
Documentos sigilosos
Liminar
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Átila Lincoln Máximo Cunha
Bruna S. Lago
Leandro Matsumota
Convenções Internacionais
Tráfico internacional de drogas
Direito de Gênero
júri popular
Otávio Augusto Tirello Pulga
Justiça Legal
III Simpósio de Direitos Humanos
Maciana de Freitas e Souza
Luiz Henrique Silva Almeida
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Afastamento
Encontro dos Descobrimentos Online
infecção hospitalar
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Sistema Quero uma Família
João Batista Martins César
RE 601720
HC 139889
Bruna Vidal da Rocha
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Carlos Henrique Raguza
Roberto Epifânio Tomaz
Desocupação de estudantes
veículos autônomos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Megatendências
Reconhecimento fotográfico
Coação Testenhunha
TRT 10ª Região
Amanda Rodrigues Vander
Lei 11.343/06
Legislação
Registro
MPSC
Responsabilidade Aquiliana
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Thula Pires
Relação de consumo
Saída Temporária
Amanda Muniz Oliveira
Márcio Ferreira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Leonardo Isaac Yarochewsky
João Paulo de Mello Filippin
Fernanda Mambrini Rudolfo
Auxílio Transporte para magistrados
Eugeniusz Cruz
Armadilhas da Cognição
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Augusto Jobim do Amaral
Combate à tortura
Tuberculose
Armando Gallo Yahn Filho
Leandro Machiniski
Paris
Érica Veríssimo Martins
Exercer o cargo de ministro da Justiça
concurso oficial de justça
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Antonio Carlos Macedo de Castro
COAF
Lei 5.889/73
Jhonathan Fávero
Servidores e Juízes
Suspensão condicional de processo
Acesso a ação penal
África do Sul
Fundamentos da Prisão Preventiva
Manifesto pela Democracia
Rene José Keller
Contas Presidenciais
Javan Moisés Girardi
Alan Kardec Cabral
Cartilhas
Servidores
r Bruno Miragem
Portaria 930
Reinaldo Couto
Especialização em Direito e Economia
nulidade absoluta no processo penal
Eliseu Antônio da Silva Belo
Competência Jurisdicional
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Súmula 90 do TST
Morte Assistida
Guilherme Moreira Pires
fornecimento de medicamento e tratamento
Ana Carolina De Macedo Buzzi
MG
Emenda Constitucional 95/2016
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Coleção Análise Alternativa do Direito
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Gustavo Caetano Gomes
PCRJ
Acidente radiotivo
Polícia Civil do Distrito Federal
Equipamento para Blindar a Sociedade
Valores nutricionais
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Henrique B. Souto Maior Baião
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Luciano Chacha de Rezende
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Crime de roubo
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LEAP Brasil
Rafaela Alban
João Paulo Lima do Nascimento
Editora Univali
Nota ADJ
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Ocupação das Escolas e Universidades
Tiago Clemente Souza
Conselho Tutelar
Legislação em vigor
André Leivas de Araújo Vianna
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Direito Internacional
Intercâmbio
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Cândice Lisbôa Alves
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Patrícia Cordeiro
Janiere Portela L. Paes
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Petição n. 7074
Planos de Saúde
4º Turma do STJ
Constrangimento
Mulher nos cenários jurídicos
Motorista bêbado
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Fabíola de Oliveira Brum
Requerente de asilo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Mestrado Direito Internacional
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proibição de tatuagem em concurso
Justiça que solta
Assunção tácita de culpa
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Enem 2016
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Exame de DNA
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Sistema Unificado de Execução Penal
análise de redução de pena
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PL 44/2016
Representação Criminal
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Advogados públicos
Tema 98 STJ
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Desembargador
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Tribunal Superior do Trabalho
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Especializações
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Liberdades públicas
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Constituição Italiana
Interpretação conforme a Constituição
Eduardo José da Fonseca Costa
Redação
Crime de Furto
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Especialização em Ciências Penais
Barbara do Espírito Santo Pasello
Juliana Arrais Mousinho
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Luciano Góes
Thiago Brega de Assis
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luciana Boiteux
Curso Novo CPC EAD
Vade Mecum Método
Licitação
Stephanie Noya S. R. Tanure
Angela Cristina dos Santos Zen
Daniel Garcia da Rosa
IX Encontro Nacional do CONIMA
Safira Bonilha de Oliveira
Fernanda Pereira Labiak
lei antimanicomin
Rogério Gonçalves
Carreira Jurídica
ADC nº 43
Gislaine Peixoto
Juiz Luís Carlos Valois
Coerência e Verdade em Direito
Segurança Aeroportuária
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Seguro DPVAT
Rilmo Braga
Alfa Oumar Diallo
Chamada para submissão de artigos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Direito Contratual
ACNUDH
Mensalão
Salto mortal
Juízes pela democracia
Joinville/SC
Luiz Regis Prado
Processo de escolha dos ministros do STF
Fornecimento de fraldas
Oriente Médio
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Código Civil de 2002
Educação de Jovens e Adultos
Fernanda Flórido Lui
Resolução 177/2016
A construção da cidadania e a sexualidade
Agostinho Ramalho Marques Neto
Sistema Cejusc-PJe
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Recomendação 27/2009
Processo de Impeachment
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Remição pelo estudo
Casamento Infantil
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Processo Penal do Limite
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Rio São Francisco
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Ministro da Saúde
Direito Penal: Parte Especial
Publicidade abusiva
Abuso dos direitos humanos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Ajuda Humanitária
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Direitos dos estagiários
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Tabelionatos de Notas
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Consumo on line
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Documentos falsificados
Deficiência visual
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Paulo Silas Taporosky Filho
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Direitos do trabalhador doméstico
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Sentença de Pronúncia
INQ. n. 4483
Eduardo Bueno
Lei 13.344
Universidade Federal de Goiás
Escudo de Vidro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Bibliografia Temática
Bolsas para Brasileiros
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Paternidade biológica
ADPF n. 461
Crimes Imprescritíveis
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
MPF
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orçamento público
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Inconstitucionalidade do votos
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Lei de Improbidade Administrativa
Tragédia Vila Mariana
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lista de Livros
Audiência Pública
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Estatização dos Cartórios
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Fraude em Título de Eleitor
Revista Sistema Penal & Violência
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Justiça russa
Parentesco de terceiro grau
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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convicção religiosa
Banco do Nordeste
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Decisão colegiada
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Pretensão Punitiva
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Princípios da oralidade e simplicidade
TST
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Fernanda Moretzsohn
Poder e Corrupção
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Casa Nostra
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Erro médico
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ACNUR
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Cartório
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Curso de Direito com dupla titulação
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