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Direitos dos homossexuais
João Daniel Rassi
Cristiano Botelho Alves
Karina Almeida Pinhão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Paulo Ricardo Stipsky
Amarilis Brito Costa
Marcelo Ferreira Machado
Ana Cristina Bacega De Bastiani
S. Tavares-Pereira
Juliana Ramos de Amorim
Isadora Delfino Reis
Ângelo Boreggio Neto
Andréia Candida Vitor
Mauro Mendes Dias
João Victor Carvalho de Barros
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcus Alan de Melo Gomes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Camila Gouvêa de Araújo
Dierle Nunes
Gisela Maria Bester
Analice Nogueira Santos Cunha
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Adalberto Narciso Hommerding
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mariana Goulart
Gabriel Cavalcante Cortez
Ian Martins
Gustavo Pereira Freitas
Karen Munhoz
Bruno Henrique Alves Salomão
Glauco Gumerato Ramos
Leticia Maria Rosa Alves
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Wagner Carmo
Jenifer Carina Pereira
Jorge da Rosa
Camila Cardoso de Mello Prando
Daniel Brantes Ferreira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Sistemas inquisitório e acusatório
Nacle Safar Aziz Antônio
Bruna Karoline Bezerra
Nilza Sarneski
Mariana Lamassa da Fonseca
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Thiago Vieira de Sousa
Jorge Bheron Rocha
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Suelen Tavares Gil
Alan Furtado
Rodrigo Darela de Souza
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ciro de Souza Brito
Leonardo Alves Côrrea
Deonísio Koch
Raça
Série eProcesso - prática com teoria IV
Jocê Rodrigues
Emanuela dos Santos Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Leonard Schmitz
Marina Cerqueira
Maria Alexandra Borba
Luiza Nagib Eluf
Jaqueline dos Santos Espíndula
Enos Eduardo Lins de Paula
Gabriela Essig
Patrícia Salviano
Ana Caroline Machado Medeiros
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Davi Arnaut Kraiser
Bruno Martins Duarte Ortiz
Hédel de Andrade Torres
Germano Schwartz
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Felipe Pruinelli
Andreu Sacramento Luz
Nic Cardeal
Gabriel Vitor Nogueira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Clarissa Pereira Carello
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Regina Geni Amorim Juncal
Letícia Bittencourt
Josiani da Silva Pospichil
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alexandre Pacheco Martins
Elpídio Paiva Luz Segundo
Theodoro Vicente Agostinho
Ellen Rodrigues
Maria Walkiria Cabral
Rennan Herbert Mustafá
Deonísio Koch
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Elisa Rech Dickel
Gustavo Roberto Costa
Saulo Dutra de Oliveira
Mariana Seifert Bazzo
Autoritarismo nacional
Mateus P. Gomes
Nicole Noschang
Caroline Barreto
Jader Marques
Laura Cascardi
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Pedro Dalese
Paloma Leles
Rafael de Araújo Alves
Cândido Furtado Maia Neto
Rafael Feitosa da Mata
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marcia Cristina Xavier de Souza
Kleber Zanchetta
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
José Flávio Bueno Fischer
Renata Oerle Kautzmann
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Matheus Martins Moitinho
Débora Spagnol
Carlos Augusto Ribeiro
José Ricardo Maciel Nerling
Bryan Bueno Lechenakoski
Giulia Signor
Espetacularização da violência
Maria Clara Gouveia Magalhães
Pedro de Araujo Fernandes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Francisco José Borges Motta
Juliano de Oliveira Leonel
Hugo Melo Falquer
Roberta Aparecida Varaschin
Joice Graciele Nielsson
Felipe André Laranjo
Sofia Siman Salema
Sergio Matos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Hernani Zanin Júnior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thiago Brega de Assis
Gustavo de Melo Vicelli
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Renan Apolônio
Guilherme Felipe Miguel
Daniel de Pádua Andrade
Juliana de Alano Scheffer
Milena Márcia de Almeida Alves
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marco Couto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Jefferson de Carvalho Gomes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rafaela Alban
Fernando Rey Cota Filho
Gustavo Rocha Martins
Gabriela Oliveira Freitas
Rubens Correia Jr.
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernanda Tanus Costa
Denis Sampaio
Henrique Batista Barbosa
Antonio Pietro Almeida
Desvirtuamento do jurídico
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gisela Maria Bester
Clécia Cristina Galindo
Fernando Antunes Soubhia
Débora Fernanda Ferreira
Paulo Gurjão
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rodrigo da Silva Brandalise
Rizzatto Nunes
José Calvo González
Silvia Arizio
Ana Sophia Brioschi Santos
Barbara Christina de Souza Rosa
Bernardo Britto Guerra
Fauzi Hassan Choukr
André De Marco
Paulo Henrique Oliveira
Giovani Clark
Adriano Leitinho Campos
Daniela Portugal
Leonel Pires Ohlweiler
Diogo de Oliveira Gomes
José de Assis Santiago Neto
Patty Oliver
Benigno Núñez Novo
Ezilda Melo
Ubiratan de Mattos
Henrique Rabelo Quirino
¿Quién vigila a los vigilantes?
Tatiana Sogari Tormem
João Lauro Serpeloni
Marcello Terto e Silva
Juarez Cirino dos Santos
Izabele Pereira Barra
Sofrimento
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Raphael Fernando Pinheiro
Felipe Wild Varela
Felipe Cassel
Eduardo Santana Cordeiro
Luiz Elias Miranda
Emmanuel Dockès
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bruno Silveira Rigon
Marcelo dos Santos Melo
Lilian Katiusca
Debora Vieira
Alexandre de Morais da Rosa
Gabriela Mendes Machado
Daniel Willian Granado
Willian de Meira
Marco Félix Jobim
Bruno Espiñeira Lemos
Luciana Pimenta
Eduardo Oliveira Agustinho
Talissa Truccolo Reato
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rodrigo Wasem Galia
Antonio J. Capuzzi
Airton Gomes Braga
Eduardo Silva Bitti
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Tiago Oliveira de Castilhos
Recompensa
Júlia Dutra de Carvalho
Guilherme Christen Möller
Rubens Almeida Passos de Freitas
Claudio Daniel de Souza
Luíza Resende Guimarães
Bartira Macedo de Miranda
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ana Patricia Gonzalez
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lorena Vasconcelos Porto
Clarissa Demartini
Josiane Rose Petry Veronese
Cintia Neves Godoi
Regis Fernando Freitas da Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Gustavo Marques Krelling
César Barros Leal
Maíra Vida
Monica Cecilio Rodrigues
Raphael Augusto
Rafael de Deus Garcia
Felipe Sorgi da Costa
Tayane Caruso do Valle
Thaís Magrini Schiavon
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Violações de direitos humanos
Marcelo Roseno de Oliveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thanderson Sousa
Ana Claudia de Souza Crotti
Luiz Ricardo de Castilhos
Ygor Nasser Salah Salmen
Luana Barros S. de Souza
Alanna Caroline Gadelha Alves
Daniela Richter
Humberto Miranda
Newton Pereira Ramos Neto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Suellen Regina Frantz
Carla Joana Magnago
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rafaela Alban
Maria Luiza Ávila
Marcelo Maduell Guimarães
Francisco Walter Rêgo Batista
André Felipe Oliveira Moraes
Adriano de Jesus Silva
Daniel da Costa Gaspar
Fernanda da Silva Lima
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fausto Trentini
Juliane Facó
Bruno Sá Freire Martins
Álvaro Castillo
Sofia Jessica Diaz
José Luis Bolzan de Morais
Luiza da Costa Alonso
Vinicius Silva Lemos
Mauricio Sousa da Silva
Denize Carolina da Cunha
Afrânio Silva Jardim
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luana Oliveira Araújo
Vanessa Milani Sgreccia
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fernando Reis de Carvalho Peres
Flávia Pereira Hill
Jorge Alan Wunderlich
Célio Pereira Oliveira Neto
Willian Antonio Meotti
Weber Luiz de Oliveira
Mário Cesar Andrade
Viviane Lícia Ribeiro
Ana Carolina de Carvalho Neves
Henrique Milanez Pirolla
Fernanda Gomes e Souza Borges
Mamadú Saido Djaló
Aurélio Franco de Camargo
João Victor Mingorance
Lucas Hinckel Teider
Paola Furtado
Germano Rigotti Fiorio
André Lozano Andrade
Fernanda Teixeira de Medeiros
Maristela Tamazzia dos Santos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Elisandro Lotin de Souza
Claudia da Rocha
Marco Aurélio Serau Junior
Glauco Salomão Leite
Pedro Roberto Donel
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcelo Veiga Franco
George Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Juliana Jacob
Gabriel Teixeira Santos
Mario Cesar Andrade
Lougan Cardoso Lima
Rafael Giorgio Dalla Barba
Wellington Jacó Messias
Julia Vianna Correia da Silva
Rodrigo Trindade
Hellen Fernanda de Castro
Mario Porto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Yuri Ivo Peralva Sales
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Eliza Cerutti
Marcelo Mendes dos Santos
Extensão Direito das Mulheres
Tiago Resende Botelho
Sergio Henrique Salvador
Norberto Knebel
Jessyka Zanella Costa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Manuella Fernandez
Ricardo Barbosa Tellini
Roberta Matzenbacher
Emerson Garcia
Wellington Jacó Messias
Marsel Botelho
Wanessa Almeida
Felipe Dalenogare Alves
Ubirajara da Fonseca Neto
João Paulo Orsini Martinelli
Antonio Graim Neto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Pablo Freire Romão
Alberto Sampaio Júnior
Aline Venutto
Alexandre Leal
André Luiz Maluf de Araujo
Gustavo Noronha de Ávila
Paulo Ricardo Schier
Lúcio Delfino
Marcela Münch
Silva Batista Pilau
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Philipe Benoni Melo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Sophie Dall’Olmo
Kamila Alkmim Nascimento
Luiz Eduardo Cani
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Olavo de Oliveira Neto
Bernardo G.B. Nogueira
Larissa Zucco
Violência contra as mulheres
Lorena Guedes
Jeovan Alves dos Santos
Bruna Borges
Maíra Marchi Gomes
Camila Sallum
Ruth Barbosa
Henrique Bonacina Bonfanti
Gilberto Stürmer
Thula Pires
Alana Oliveira
Lucia Bastos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Nelson Rosenvald
Maira Scavuzzi
Marlom Formigheri
Fransuelen Geremias Silva
Cândice Lisbôa Alves
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Felipe Monteiro Minotto
Juliana Vieira
Ruiz Ritter
Fernando Sacco Neto
Defensores Públicos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Átila Da Rold Roesler
Rafael Alexandre Silveira
Diego Henrique Schuster
Fernanda Ely Borba
Ivy Farias
James Walker Júnior
Amanda de Medeiros Lima
Aisla de Carvalho
Périsson Otávio Rodrigues
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Thalita Caroline Faria de Assis
Márcia Cunha Teixeira
Fabrício Reis Costa
José Antonio Herrera
Igor Guilhen Cardoso
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gabriel Silas
Paula Franciele da Silva
José Ribas Vieira
Felinto Martins Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rodrigo José Leal
Andreza Pantoja Smith
Schirley Kamile Paplowski
Adalberto Ferrari
Joseane de Souza
Rosimeire da Silva Meira
Roberta Moura Faíz
Vinicius Gregório
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Renata Moreira da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Gustavo de Lima Pereira
Camila de Oliveira Koch
Editora Tirant Lo Blanch
Carlos Henrique Duarte Araújo
Nathália Christina Caputo Gomes
Patrícia Moreira de Lima
Paula Brener
Carlos Eduardo Martinez
Gabriela Nascimento Lima
Alessa Pagan Veiga
Yasmine Pitol
Paula dos Santos Bregagnol
Nelson Lacerda
Daniela Bornin
Simone Henrique
Luciano Scheer
Futuros profissionais do Direito
Luis Gustavo Cardoso
Adriana Calvo
Laura Dutra de Abreu
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rafael Faria Basile
Ronan Robl
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Elias Marques de Medeiros Neto
Débora Silva Massulo
Agustín Laó-Montes
Nilzo Felisberto
Raígor Nascimento Borges
Claudia Brum Mothé
Rafael dos Santos da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Raique Lucas de J. Correia
Bruna de Souza Fernandes
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucélia de Sena Alves
André Giamberardino
Lenon Gustavo Batista Taques
Lazara Carvalho
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bianca Bez
Larissa Beleza
Luiza Miranda Heinisch
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Redação
Luiz Fernando Cortelini Meister
Arthur de Souza Bastos
Victor B. Gonçalves
Denis Donoso
Abril Uscanga Barradas
Francielle Oliveira Gadonski
Thiago Vasconcelos Moura
Luciane Buriasco Isquerdo
Roger Feichas
Bruna Kern Graziuso
Mariana Lopes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Letícia Bürgel
Victória Sell Feiber
Rachel Serodio de Menezes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Participação Privada
César Augusto Baldi
Marly Fernandez
Renê Hellman
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
João Guilherme Alvares de Farias
Gabriel Bulhões
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lillian Pfleger
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Celso Augusto Uequed Pitol
Crédito negativo
Marcelo Marinho
Thiago Freitas
Renata Cortez Vieira Peixoto
Lei nº 8.137/1990
André Gustavo Salvador Kauffman
Aline Miranda
Alice Bianchini
Gabriel Lombardi Richetto
Mônica Bonetti Couto
Merhej Najm Neto
Iara Antunes de Souza
Leonardo Carvalho Moura
Juliana Lopes
r Gisela Maria Bester
Gil Ramos
Rogério Carvalho da Rosa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Everton Sarraff Nascimento
Marcelo Mazzola
Roberto Barbosa de Moura
Rodrigo Frantz Becker
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fabiano Ramalho
Maira Bianca Scavuzzi
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Eder Fernandes Santana
Rafaela Silva Garcez
Marcio Guedes Berti
Isaías Henrique Silva
Bruce Bastos Martins
Renato S. S. Schindler Filho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Amanda de Medeiros Lima
Cristiane Rebelo Limas
Bruno Lopes Ninomiya
Adriano Valente
Roberta Oliveira Lima
André Antônio Gavazini
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Bianca Mendes Pereira Richter
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Abel Ferreira Lopes Filho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernando José Sampaio Lobo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodolpho Mattos
Constelação Familiar Sistêmica
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Julyan Ramos da Fonseca
Wagner Inácio Dias
Edson Carvalho
Marcelo de Mello Vieira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lívia Casimiro
Carmem Cavalcante
Larissa Tomazoni
Rafael Felgueiras Rolo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
João Victor Rozatti Longhi
Lazara Carvalho
José Henrique Mouta Araújo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Alberto Jonathas Maia
Luciano Góes
André Nicolitt
Francisco Pereira Pinto Filho
Elisa Viana Dias Chaves
Haroldo César Náter
Juliana Nandi
Emily Fidelix
Camila Victorazzi Martta
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Igor Labre de Oliveira Barros
Maria Rita Rodrigues
Ualy Matos
Christyan Muller Ajala
Gilberto Alves Júnior
Gabriel Abrahao Costa
Adriana Bravim
Bruno Guimarães Pedrosa
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Benigna Teixeira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Samuel Lourenço Filho
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Daniel Willian Granado
André Leivas de Araújo Vianna
Adriano Sant’Ana Pedra
Alexandre Cesar Toninelo
Anna Júlia Santana Vicente
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Emílio Peluso Neder Meyer
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Matheus Koerich Nobre
Guilherme Vale Brum
Guilherme Valle Brum
Kátia Parente Sena
Henderson Fürst
Dervana Coimbra
Thieser da Silva Farias
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcel Lopes
Gil Rafael Ribas
Cleiton Sacoman
Kátia Debarba Machado
Karini Nascimento
Sistema Penal do Rei Midas
Larissa Janoni de Araujo
Daniela Dias Tomaz
Paula Yurie Abiko
Rômulo de Andrade Moreira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rafael Alves Bertolusci
João Carlos Adalberto Zolandeck
Larissa Mozzatto Risério
Ilan Goldberg
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Tiago Oliveira de Santana
Vânia Marian Guerino Farinha
Lucas Roberto de Souza
Aline Leves
Vanderlei Da Silva Sampaio
Joyce Ariele Silva Meireles
Stella He Jin Kim
Amanda Rodrigues Alves
Abailard Jose de Sousa Neto
Zulmar Duarte
Thiago Minagé
Edilson Santana G. Filho
Wendel Machado
Rodrigo Luz
Cezar Roberto Bitencourt
Marco Aurélio Peixoto
Murillo Andrade
Rosane Leal da Silva
Maria do Socorro Freitas de Brito
Laura Mallmann Marcht
Lucas Pontes Ferreira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fábio Guimarães Timponi
Mauricio Ferreira Cunha
Bárbara Fonseca de Moura
Andressa Retori Teixeira Maia
Gustavo Amorim
Daniel Gomes Batista da Silveira
Phillip Gunther
Euclides Santos Bittencourt
Gabriela Ponce
Camila Maciel Cavalheiro
Wagner dos Santos
Mariana Alves Lara
Caso Althusser
Priscila Serafin Proença
Franklyn Celso Ferreira
Emrich Sá
Christian Frederico da Cunha Bundt
Araken de Assis
Fabiano Moyses Furtado
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Thais Nogueira Lopes
Raphaella Reis de Oliveira
Thiago de Oliveira Vargas
Thiago Caversan Antunes
David Tarciso Queiroz de Souza
Vinícius Loss
Sidineia Delai Onzi
Sabrina de Paula Braga
Fernando da Silva Albuquerque
Fernanda de Oliveira Crippa
r Breno Novelli
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lucas Murilo Wojcik
Henrique Viana Pereira
Fernando Hideo I. Lacerda
José Humberto Pereira Muniz Filho
Thais Mello Doleys
Ianê Santos dos Santos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Lucas Pereira Sagaz
Caio Madureira Constantino
Rafael Leme Macedo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues
João Antonio Tomporoski
Gustavo Borges Mariano
Paula Saleh Arbs
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Tatyane de Araújo Campos
Maria Tereza Grassi Novaes
r Élida Lauris e Denise Dora
Ademar Nitschke Júnior
Gilberto Morbach
Ana Beatriz de Souza Martins
Alessandra Wanderley
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Paulo César Carbonari
Eduardo José da Fonseca Costa
Paulo Henrique Pinto Santiago
Melina Girardi Fachin
Marco Antônio Scapini
Fernando Henrique Cardoso
Rodrigo Helfstein
Higor Rezende Pessoa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Anderson Morais
Alan Siraisi Fonseca
Victor B. Gonçalves
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Jorge Coutinho Paschoal
Nariel Diotto
Fernando Hoffmam
Bárbara Natália Lages Lobo
Jefferson Forest
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Paloma Braga
Brena Bonachini
Nádia de Castro Alves
Gabriela Balbinot
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fábio Salum
Fernanda Darcie
Arlene Mara de Sousa Dias
Vitor Frederico Kümpel
Ursula Rodriguez Minhone
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fernando César Costa Xavier
Nicholas Maciel Merlone
Ricardo Luna
Carlos Eduardo Martinez
Fábio Jun Capucho
Fabricio Lima Silva
Maria Lúcia Barbosa
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Caroline Bispo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maica Matos Leão
Claudia Calmoni
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
André Lucas Fernandes
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Yuri Calixto
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Adriana Lopes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Eduarda Cruz Daudt
Camila Canto
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Injustiças raciais no Brasil
Ana Helena de F. R. Quinteiros
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Leonel Betti Jr.
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Isis Regina de Paula
Franciele Rieffel
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Vinícius Alves
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Paulo Silas Taporosky Filho
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Pedro Henrique Tonin
Ricardo Pires
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Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
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Caroline Ribeiro dos Santos
Letícia Pereira de Araújo
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Marcus Vinícius Motter Borges
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Rafael Caselli Pereira
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David T. Queiroz de Souza
Filipe Reinert
André Tredinnick
Ana Priscila Correia Luz
Gustavo Medeiros
Maria Carolina Russo
Willian Cleber Zolandeck
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Guilherme de Luca
Isabelle de Cássia Mendonça
Jaqueline Moretti Quintero
Carlos Augusto de Assis
Rafael Bruno de Sá
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Henrique Picarelli
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Derik Roberto da Silva Rozas
Maurício Moliner Nazário
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcelo Carneval
Bernardo Lima
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Claudia Freesz Calmon
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Veranice Melo Frota
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Trancamento do Processo
Natália Barroca
Política Nacional de Solução de Conflitos
Samira Schultz Mansur
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Evaldo Silvan Duck de Freitas
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Imunidade diplomática
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Decreto 8.789
Lei de Improbidade Administrativa
Inscrição OAB
Josiane Rose Petry Veronese
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investimento
Perda total
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Juíza Maria Clara Sottomayor
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Trabalho em presídio
IX Semana Jurídica
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lata de tinta
Curso de Direito Penal Didático
Medida provisória
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Denúncias contra Aecio Neves
Regras de Bangkok
Audiência Digital
Democracia em Desconstrução
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Anuário da Justiça
Wellington M. de Almeida
Estudos Constitucionais
Corréus
Ausência do MP em audiência
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Yuri Calixto
veículos autônomos
Investigação de paternidade
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Porte de Armas
Século XXI
Ana Carolina Greco Paes
Juliana Raisa dos Santos Silva
Disney
Renata Flecha
Lei Maria da penha
Reforma em creche
Tiago Gagliano Pinto Alberto
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Direito das Migrações Transnacionais
Programa de estágio
Contestação
Curso de Redação
Cinthia Menescal
Jeffrey Chiquini
Armas Nucleares
Câmara Especial Regional
Resolução 225
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Citação e intimação
empréstimos
Registro de medicamento
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Academia Brasileira de Direito Internacional
Projeito Pai Presente
Mundo do Direito
Indenização a familiares
Lula
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Carlos Magno Spricigo
Doulas no parto
situação de emergência
Nathan Pilonetto Silva
Estado e Constituição
Tribunal Superior do Trabalho
julgamento STF
Evinis Talon
Violência contra a mulher
Aderlan Crespo
atividade de risco
Princípio da não surpresa
Sistema Cejusc-PJe
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Rubia Souza Santos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Juízes pela democracia
MoWBrasil 2017
pena mínima
gestante
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Publicidade abusiva
EMESC
Márcio Ferreira
Ministério Público Militar
Andréa Gill
Smart Lab
dupla maternidade
Panamá
Legislação americana
Pedro Valença Resende Ferreira
Jean Carlos Schaefer
contratos de mútuo
Divulgação
João Vitor Cardoso
Renee do Ó Souza
João Paulo de Mello Filippin
Acusada gestante
Carta de Conclusões
Megatendências
Tainara Martinhago Virtuoso
Cinthia Loise Jacob Denzin
Matheus Felipe de Castro
Almir Megali Neto
Romance
Lívia Bortolotto Cardoso
Desabafo do juiz
lei antimanicomin
Geovane De Mori Peixoto
Contrato de crédito rural
Produtividade
Mensageira da Paz
Não é não
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Curso de Direito com dupla titulação
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Acidente de trabalho
Formação Jurídica
Ricardo Carvalho Fraga
Programa Direito & Rock
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Barcelona
10ª edição comemorativa
Vereador SC
Notícia
Secretaria da Fazenda de MG
Renata Simonetto Gonçalves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fernando Rodrigo Mroskowski
Yegor Moreira Junior
Mário Cesar Andrade
Sentença de Pronúncia
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Juiz Luís Carlos Valois
José Ewerton
João de Mendonça Salim
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Organização das Nações Unidas
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Crime de ameaça
PLS 32/2016
Vitória Buzzi
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Wilyney Santana Borges
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Thiago Minagé
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REsp 1613561
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Antecipação de prova no processo penal
Curso Preparatório
Tiago Fachin
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Princípios Constitucionais Eleitorais
Wagner Arnold Fensterseifer
Petição n. 7074
Antonio Graim Neto
Obrigação propter rem
Roberto Epifânio Tomaz
Caso Escher e outros
Felipe Wruck Médici
Lucas Baratieri Francisco
Alcenir José Demo
Cartórios e Registros
Aicha Eroud
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Transição e Consolidação da Democracia
MPM
Paternidade
Escravidão Moderna
Cirilo Tissot
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Nelson Camatta Moreira
II jornada de Derecho civil
Revista Iuris in mente
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
adicional de insalubridade
Felipe Pruinelli
Presos provisório
Leonis de Oliveira Queiroz
Eliana Rocha Oliveira
Trancamento de ação penal
Safira Bonilha de Oliveira
Cursos Gratuitos
Decreto de indulto 2016
Tragédia Vila Mariana
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
Regime disciplinar diferenciado
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Curso ENFAM
Séries
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Entrevista com Freud
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Estudante
ANAMORPHOSIS
Satélite Geoestacionário
Desembargador Osmair Couto
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Denúncia Crime
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Emetério Silva de Oliveira Neto
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
adoção
Informativo 553 STJ
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Propriedade Industrial
Direito Ambiental
TRT da 9ª Região
Foro Privilegiado
Direito Público Temas Atuais
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Direitos dos cidadãos
Recebimento
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Reclamação Trabalhista
Paulo Ferreira da Cunha
Em busca das garantias perdidas
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Renda Mínima
4.º Congresso Médico e jurídico
Contagem de prazo
Henrique Telles Vargas
IPEBJ
Theodoro Vicente Agostinho
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Cursos Internacionais
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Vladimir Safatle
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
RE 1217166
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Coisa Julgada
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Observatório da Mulher
África do Sul
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Neurociências
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Conferência de Haia
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Manual de Processo Penal
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Resolução 235/2016
FALSA VENDA
Recurso Ordinário
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Antropologia Teológica
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Curso Novo CPC
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Criminologia Global
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Sobre a Guerra
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Assembleia Estudantil
Legislação Francesa
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Albinismo
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Crime de Injúria
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Extra petita
Especialização em Ciências Penais
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Crise Migratória
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Cláudio Álvares Sant’ana
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A construção da Identidade
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
júri popular
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Lições de Direito Alternativo
Documentos falsificados
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Direito e Gênero
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DPESC
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Transporte de valores
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Paradoxos Penais – Vol. I
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idoso com câncer
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Responsabilidade solidária
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Gilmar Mendes
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TRT4
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pedofilia na internet
inteligência artificial no Judiciário
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HC 374713
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Reinaldo Couto
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Recurso Especial
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Confissão de culpa
Alessandro Soares
Câmara de Deputados
buy a philosophy paper
Luciano Benetti Timm
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Fornecimento de fraldas
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça do Chile
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
PCC
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Projeto MiniPac
Pai socioafetivo
Ministério Público de São Paulo
Oriente Médio
Regulamentação do uso das algemas
Seguro obrigatório
Vestibular Udesc
HC 139889
Sonia Aparecida de Carvalho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
art. 334-A do Código Penal
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exercícios sistêmicos
Revista Pensar
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Tragédia em Mariana
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
I Encontro das Criminalistas
Países latino-americanos
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individualização
Quadrinhos puros do Direito
Transmissão on line
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Samira Schultz Mansur
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Conjunto Habitacional
Direito Marítimo
Terre des hommes (Tdh)
Liminar em HC
Fraude em Título de Eleitor
Reforma do Judiciário
Código de Ética Médica
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Princípios Processuais Constitucionais
Oficiais de Justiça
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ADI
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Dóris Ghilardi
Bug
Justiça Legal
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Raissa de Cavassin Milanezi
Magalhães Coelho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Coerência e Verdade em Direito
Maria Jocélia Nogueira Lima
Bingo
Mutilação Genital Feminina
Oficina de Pais e Filhos
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Lei de Licitações
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Desvio de função
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Tocha olímpica
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Documentos estrangeiros
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Érico Ricardo da Silveira
Estatuto do Idoso
Massacre Manaus
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ONUBrasil
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Projeto Releitura
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Resolução 125 do CNJ
Formulário digital
Prevenção ao suicídio
RDD
Aplicativo Replika
Residência Judicial
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Pena pecuniária
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João Paulo Lima do Nascimento
Filosofia de Zygmunt Bauman
Estágio
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Poder Judiciário Estadual
Estado do ES
Combate à tortura
PJe 2.0
Lei n. 13.431/2017
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Projeto Ronda Maria da Penha
Militar
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Crime de roubo
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Projeto de Lei 3.729/04
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Paulo Furquim de Azevedo
Professor Adjunto
TRT-MG
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Intimação
Felipe Dalenogare Alves
Allan Dias Toledo Malta
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Turismo
Francisco Sannini Neto
Leonardo Nuñez Campos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
HC 135.100
Audiência Pública
Guilherme Moreira Pires
Vade Mecum Método
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Pessoa com deficência
Lenio Luiz Streck
OIT
Andreza Gabriela Cuzma
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Alexandre Hardt Bortolotto
quem quebrou o Estado brasileiro
Samuel Saliba Moreira Pinto
Incitar Suicídio
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Diderot Costa Souza Filho
Djonatan Batista de Lima
A Hiperintegração do Direito
Antônio Carvalho Filho
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Ministro Raul Jungmann
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Wellington Borghi
Augusto Jobim do Amaral
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Hermes Moreira Jr
Gustavo Caetano Gomes
Fabricio Gevaerd
TJDF
Amanda Rodrigues Vander
tentativa de homicídio
Simone Pires Cipriano
Fernanda Mambrini Rudolfo
Javan Moisés Girardi
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Lei 9.029/1995
Moraes Pitombo Advogados
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Judicialização da saúde
Estatuto da Advocacia
Advocacia catarinense
Transgêneros
CDA
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Fernanda Fragoso
PUC-MINAS
Itapema/SC
Audiência de custódia de foro privilegiado
PLS 195/2014
Segurança Digital
Bibliografia Temática
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Parentalidade socioafetiva
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Celpe-Bras
ato infracional análogo a crime de desacato
Advertência
Especialização em Direito e Economia
Prêmio Conciliar
BNMP 2.0
Ocupação das Escolas e Universidades
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Ricardo Souza Calcini
Igor De Lazari
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Atividades Complementares Eletivas
CFOAB
Atualização
Programa Apadrinhamento Afetivo
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Jeferson Moreira de Carvalho
Intimação por telefone
Revogação de Resolução
Tribunais de Justiça
r Luiz Ferri de Barros
Marcos Fagundes Salomão
Tatiana Stroppa
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Pepperdine University
Jornal Estado de Direito
Davi Pereira Junior
Guilherme Carvalho
João Conrado Blum Júnior
Versalhes Enos Nunes Ferreira
ONU Mulheres
ACNUDH
PEC 209/2012
Thiago Brega de Assis
Nayara Swarowski
Marlo Almeida Salvador
Código Civil de 2002
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Segunda Turma do STF
Rodrigo Bahia de Souza
João Salm
Pedro Roberto Donel
Daniel Ribeiro Vaz
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Leonardo de Souza Chaves
Assis da Costa Oliveira
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Emenda Constitucional 95/2016
Anuário da Justila 2016
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Fernanda Lencina Ribeiro
Ricardo Martins
Aplicativo
Felipe da Silva Freitas
Hélio Peixoto Júnior
Ausência de vagas
Ponto adicional
Los Angeles
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Projeto Cronos
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Bolsas para Mestrado
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Quebra de Sigilo
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Proteção jurídica
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Gustavo de Miranda Coutinho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
HC 138207
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
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Resolução n. 235/2016
Marco civil da internet
Romênia
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Valerio Mazzuoli
Doutrina previdenciária
Suspensão condicional de processo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Direito Interncional
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Reforma da Previdência
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Aplicativo CPC Anotado
Desocupação UESB
Trabalhos Científicos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Processo de escolha dos ministros do STF
Matrículas Abertas
Confisco de Bens
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Demissão por Homofobia
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Constituição Italiana
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Cannabis
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
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Unesco
Walder Araújo de Oliveira
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Direito Animal
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Tribunal de Contas da União
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MESC
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Valores nutricionais
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Edição especial
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Projeto de Lei 4.850/2016
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
tratamento do preso
Rubens Correia Jr.
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Doutor "honoris causa"
Juros de Mora
Contribuição Previdenciária
Cartilha de orientação
Redação
DPERJ
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Francisco vieira de Souza Junior
Regime aberto
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Especialista ONU
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Concurso de Bolsas
Declaração de Brasília
Paridade de Gênero
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Manifesto pela Democracia
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indígenas Warao
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PEC 227/2016
Karla De Souza Oliveira
SAJ
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Lei n. 13.247
Atenção
consulta pública
Revista Direito GV
Tramitação direta
Cão Guia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Investigações criminais
Lívia Lucca
Zéu Palmeira
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Joaquim Leitão Júnior
Adoção à brasileira
Condenação Militar
Direito das Obrigações
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Crime Militar
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Materialidade delitiva
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
regime inicial do crime de roubo
STF
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Andressa Tomazini
U2
Danilo Nascimento Cruz
Ronaldo Nogueira
interpretação conforme
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Jacqueline Sinhoretto
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ação Penal de Competência do Júri
Marinha do Brasil
vítima de bala perdida
Súmula 439 do STJ
INTERVENÇÃO
Liberdades públicas
4º Turma do STJ
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Congresso de Psiquiatria Forense
Países Lusófonos
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Pedro Pierobon Costa do Prado
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Claudio Melim
Extremismo
Dra. Annette Cardoso Rocha
Eleição
Academia
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IDDD
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Assentamento agrário
TVAL
Glossário
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Guilherme Alves Coutinho
Janiere Portela L. Paes
Lista de Livros
Vitor Pereira dos Santos
Encoge
Depósito recursal
Lei 13.228
Péterson Niehues
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Adriana Cecilio
Reclamação
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Emenda Constitucional 74/2013
Lesa-majestade
Direitos fundamentais na era dos extremos
Direitos LGBT
Apreensão de passaporte
Esquadrão Suicida
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Decisão Liminar
Boletim n. 08
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Controle de Convencionalidade
Lei Complementar 197/2000
Contas inativas do FGTS
Indeferimento
HC 75.716
Rene José Keller
Hélder Luis
Contas Presidenciais
empresa terceirizada
Racismo Institucional
Ilegitimidade de parte
XXV CONPEDI
Flávio Baumgarten
Mulheres vítimas de violência
Regimes de casamento
Relação de consumo
Cartório extrajudiciais
Marcelo Lebre
Eventos Gratuitos
ReDiHPP
Amanda Muniz Oliveira
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Saúde Prisional
Informativo de Jurisprudência
Gabriela Antoniacomi Maschio
Documento histórico
João Pedro Leite Barros
Descriminalização
Goffredo Telles Junior
Direitos de Privacidade
Direito Contratual
Coletivo Lapices
Desocupação de estudantes
Vladimir Saboia
Felipe André Dani
Consolidação das Leis do Trabalho
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Resolução n. 175 CNJ
Sistemas Processuais Penais
Imigração
Fundação Getulio Vargas
Escolas
Adalberto Arruda Silva Júnior
Atibaia
Franceses
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Tiago Joffily
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Emenda Constitucional 88/2015
Bruno Milanez
Lei n. 8.038/90
Flávio Andrade da Cruz
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
José Nunes
extradição
TJMT
Sine Fácil
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Processo Penal Contemporâneo em Debate
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Tutela provisória
Bruno Makowiecky Salles
Reforma Eleitoral
Desembargador Sérgio Luz
Legislação russa
Eduarda Peixoto da Cunha França
impenhorabilidade
Ruiz Ritter
orientação sexual
Universidade de Stanford
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Infração na adolescência
Detentas grávidas
Violência e Cultura
Fernanda Flórido Lui
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Mutirão
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Eslovênia
Psiquiatria Forense
Lei n. 15.829/2012
Continua
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Revista Civitas
Constituição brasileira
Trabalho não remunerado
App.
Guerras as drogas
Fertilização In Vitro
Lei 13.269/15
Thaise Mattar Assad
ADPF 414
Mario L. Gambacorta
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Apadrinhamento de crianças
Nelson Lacerda
estacionamentos
Márcia Sarubbi Lippmann
Jornal
Documentos exterior
Sandro Kozikoski
Excesso em abordagem policial
Alexandre Matzenbacher
Comissão Especial
Caio Rangel
Mensalão
Estudos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Rafael Silveira de Souza
Julia Lafayette
dependência de álcool
Medidas alternativas
Alexia de Melo Miguel
Menores infratores
Revista Húmus
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Requisitos Mínimos
Bruna S. Lago
Lei Antimanicomial
Poder Judiciário catarinense
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
PLC 79/2016
Resolução 214
Resolução 218/2016
José Roberto Moreira
Marcelo Pichioli da Silveira
Regras
Eleições EUA
Congresso dos Estados Unidos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Curso de Direito
Ianca Souza Barauna
cerceamento da liberdade do cidadão
REsp 1428493
MPT
ADI 5645
Diego Prezzi Santos
Fernanda Diniz Soares Mota
Erradicação da Pobreza
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Silas Taporosky Filho
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Mediação digital
Julio Cesar Marcellino Junior
PLC 20/2016
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Turma Recursal
Flávia Stringari Machado
Comunicação ONU
história de mulheres
Aplicativos de Celular
Anna Paulina Corteletti
Maurício Fontana Filho
Cultura da Punição
Movimentos sociais
Un News
Gustavo Faria Pereira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
TRF da 1ª Região
Organização Mundial de Saúde
Pedido genérico
Perda da Guarda
uso de marca
Decreto nº 8.727/2016
Escola sem partido
Mudança de sexo
Big data
Abril Uscanga Barradas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Secretaria de Educação
Rogério Leal
Thiago de Miranda Coutinho
Aury Lopes
Fabiano Oldoni
Antecedentes Criminais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Acordo de leniência
87º Feira do Livro de Lisboa
Tabelionato de Notas
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
prazo exclusão de sócio
Clássico do dia
CRCSC
Manuela Valim Charpinel
II Simpósio de Direitos Humanos
Níger
Atahualpa Fernandez
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Condenação
Lei nº. 12.403/2011
Combate à Corrupção
Intimações
Defensoria Pública Geral do Ceará
André Luis Callegari
Arthur Corrêa da Silva Neto
Direito Forense
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Guilherme Reis Gonçalves
Tragédia de Mariana
José Roberto Martins Junior
Debate
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Luanna Tomaz de Souza
Constituição e Poder Vol. 1
Escoteiros
Bloqueador de celular
Universidade Estadual de Maringá
Judiciário paulista agora é 100% digital
Medidas cautelares a parlamentares
Igor Braga de Souza
acervo disponível
Vade Mecum Método Internacional
Casa Nostra
artigo 33 do CP
Plano de Ação dos Tribunais
Promoção das Diversidades
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Súmula 563 do STJ
Giancarlo Silkunas Vay
Exame preparatório OAB
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ana Cristina Bacega De Bastiani
TRF2
Ohio
Fernando Gaspar Neisser
Iolmar Alves Baltazar
Child Best Interest
Lei 13306
Marcelo Melo
339 CP
Objetivo 16
Fabio Sevscuec
Daniela V. Pachito
João Paulo Allain Teixeira
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Gustavo Medeiros
Ditadura brasileira
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
reintegração de posse
Nazismo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Finlândia
A defesa intransitiva de direitos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Tráfico internacional de drogas
Temas de Argumentação Jurídica
prisão por débito tributário
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
sistema de justiça e segurança pública
Emilli Fátima Haskel da Silva
Jonatan Ramos de Oliveira
Jorge Alberto de Andrade
Ditadura Chilena
Legalização da maconha
Afastamento
Jhonathan Fávero
Suprema Corte dos Estados Unidos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Superior Tribunal de Justiça
Professora Claudia Regina Freitas
Cristiane Rebelo Limas
Arquivo digital
Ministro Og Fernandes
Rodeio
José E. da C. Fontenelle Neto
África Ocidental
Lute como uma menina
Tráfico privilegiado
Daniel Flores
Universidade Federal da Bahia
Julgamento pelo tribunal do júri
Afrânio Silva Jardim
SEDESTMIDH
Ígor Araújo de Arruda
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
José Luiz Toro da Silva
Ana Gladis Thomas
Mato Grosso do Sul
Enrique Pedro Haba Müller
Heredion Martins
Suíça
Bruno Sá Freire Martins
Mario Porto
Celso Gomes Pinheiro
Medida Provisória 759/2016
Carolina Iarocrinski
Rol de Procedimentos em Saúde
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Affonso Ghizzo Neto
Atividade Especial
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
II Jornada Jurídica de Cascavel
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Simone Henrique
Pessoas com deficiência
Poligamia
PEC nº 287/2016
revogação de prisão preventiva
Confederação Brasileira de Futebol
Destinação de Recursos
Súmula 90 do TST
Luciano Góes
PJe-Mídia
padrão internacional de segurança
TJPA
Lei 13.429/2017
Lucas do Nascimento Nobre
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Procuradoria Regional Eleitoral
Turmas Recursais
Acidente de trânsito
TJMS
Alepo
Juiz humano
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Julio Cezar Moura de Souza
Abaixo assinado
Competência originária do STF
Lei Municipal n. 4666/2010
Márcia Luisa da Silva
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Paternidade tardia
Claudia da Rocha
Véu
Plano de Saúde
Ricardo Mauricio Freire Soares
Prazo Recursal
João Gabriel Cardoso
ADJ
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Edital de Parecerista
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Revista Eletrônica da ABDConst
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Fauzi Hassan Choukr
Lei nº. 13.257/16
Leonardo Schmitt de Bem
Revista Contradogmáticas v. 09
Ezilda Melo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Código de Ética da Magistratura
Alexandre Wunderlich
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Crise financeira
Débora Costa Ferreira
2ª Câmara Criminal
Três Poderes
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Assunção tácita de culpa
Guilherme Wunsch
Universidade Federal de Goiás
suspensão de penalidade
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
RIHJ
Rennan Herbert Mustafá
Coaching para Liderança de Alta Performance
Érica Veríssimo Martins
Ministro José Barroso Filho
Ministro Mendonça Filho
Ana Luisa Buzaid
Cinema Educativo
RVA
Sérgio Cabral
veiculação indevida de imagem
Jader Marques
Imóvel SFH
Dano Moral
Rafael de Deus Garcia
Alunas feministas da UFG
Embaixada Americana
Juliana Ribeiro Goulart
Transferência para hospital
Carlos Teixeira
Elcemara Aparecida Zielinski
Inconstitucionalidade do votos
recesso forense
TRT 10ª Região
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Direito Imobiliário
Justiça russa
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Fazenda nacional
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Responsabilidade Aquiliana
Alfredo Copetti Neto
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Regime prisional
famílias com renda baixa
OCupações das Escolas e Universidades
Decreto 8.615/15
Leonardo Marques Vilela
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Intercâmbio
Direito Internacional
Marcos Eberhardt
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
intoxicação alimentar
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Gabriela Mendes Fontana
Assédio Moral
Flacso
Tiago do Carmo Martins
Ranking Anuário da Justiça
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Paulo Queiroz
Crimes da Ditadura Militar
Revista Contextos Clínicos
Adriano Menino de Macedo Junior
Patrícia Cordeiro
Forças Armadas
Direito de liberdade religiosa
Universidade Federal de Minas Gerais
Prescrição da ação penal
Gabriel Martins Furquim
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
TJPI
Armando Júnior da Silva Gadelha
Adriano Martins de Sousa
Direito de defesa
Yuri Carneiro Coêlho
Bernardo Micherif Carneiro
Ygor Nasser Salah Salmen
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Rosalvo Ivarra Ortiz
Revista UERJ
Remição pelo estudo
PLS 288/2013
o especialista em prender e a prisão
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Damásio Educacional
Diploma
Fabiana Ferreira Dalabona
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vinícius Núñez Pinheiro
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Alisson Silveira da Luz
Lei 13.270
Repetitivo
Starbucks
Boletim RDL
Direito Unisul
Curso Novo CPC EAD
Maurício Correia
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Giovani Clark
Meninas de Guaru
Inconstitucionalidade da proibição
Auxílio Transporte para magistrados
Canibalismo
Saída Temporária
CTB
Burca
Andrea Bocelli
DPVAT
Seguro de Vida
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Fernando César Costa Xavier
Boletim da RDL
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Yeda Barbosa
Publicidade das decisões administrativas
Gestão da Terceirização do Trabalho
Londres
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
O Direito Achado na Rua
Barbara Pasello
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Hedlian S. Cândido
Irlanda do Norte
Twig Santos Lopes
Parceria Público-Privada
Organização Mundial da Saúde
Micheli Silva
Paraíba
Proposta de recomendação
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Gamil Föppel
restabelecimento do fornecimento de água
Tribunais de Justiça Estaduais
medida socioeducativa
Arrecadação de Verbas Públicas
Concurso público
Estudos Feministas
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Edna Raquel Hogemann
André Gonçalves Teixeira
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
PLC 6784/2016
Lei de Mediação
Soberania Nacional
José Borges Neto
Redução da Emissão de Carbono
Comarca de Fortaleza
MPSC
Montreal
Dez Medidas Anticorrupção
Pedro González
Editora Tirant Lo Blanch
mestrado Univali
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lucas Silvy Santos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
UNAERP
Francisco Oliveira Neto
Guilherme Alcântara
Áudio
Seguro DPVAT
Nilson Costa Souza
Aprovado
Recurso em Habeas Corpus
Walder Araújo de Oliveira
saque mensal
PJSC
Autismo
Constelação Familiar
Luciano Chacha de Rezende
Legislação Italiana
Rosimar Ibiapina Batista
RE 958.252
Teoria do adimplemento substancial
Editora Empório do Direito
AMARN
Marcio Guedes Berti
Mayara Pellenz
Angela Cristina dos Santos Zen
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Gustavo Schlupp Winter
Ian Martin Vargas
Desconto no salário
Enem 2016
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
suspensão de pagamento de 13 RS
Representação Criminal
Sedec
Lucas Manoel Soares Machado
Raphael Moreira Seraphim
Projeto de Pesquisa
Morgana Machado
Velocino Pacheco Filho
PEC 287/2016. ADPF 438
Não recepção
Nicholas Maciel Merlone
Antonio Carlos Brandão
Assessoria para mulheres
Lei 9.714/1998
Poder e Corrupção
Alex da Silva Anhaia
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Lei anti-homofobia
Detector de mentiras
data-base
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Antonio Vercher Noguera
João Vítor de Araújo Santos
Gilberto Bruschi
Jurisprudência
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Instituto Jurídico Portucalense
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
alcoolismo
Convenção de Montreal
Marcelo Ribeiro
assédio sexual em metrô
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Jonathan Cardoso Régis
União estável
Ações Penais Constitucionais
RE 601720
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Tiago Resende Botelho
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Luiz Ricardo de Castilhos
Quadro Saiba Mais
Heloísa Husadel Telles
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Massacre em presídios
Pretensão Punitiva
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Frederico Costa Greco
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Liberdade Religiosa
Fernando Salzer e Silva
Imperador
Rodrigo Francisco de Paula
prova do prejuízo extrapatrimonial
Soraia da Rosa Mendes
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Palestrantes
Dano moral e material
Audiência de Custódia
Vera Regina Pereira de Andrade
Luislinda Valois
João Baptista Herkenhoff
Maíra Marchi Gomes
Mediação on line
Andréa Pachá
Mauricio Silva Leite
Francisco Cordeiro
cooperativa de crédito
Ministro Celso de Mello
Gabriel Gómez Benitez
Presidência da República
Rafael Fonseca de Souza Amaral
agravo interno e embargos
Processo Penal do Limite
retificação de registro civil
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Nicole Moreiras Urbini
João Paulo Pirôpo de Abreu
Indulto
Eduardo Cunha
orçamento público
Roberto Arriada Lorea
HC 138565
Leonardo Garcia
3ª Turma do STJ
Curso de Mediação
Alfa Oumar Diallo
Ezair José Meurer Junior
RE 608872
Metodologia da Pesquisa
Proteção à identidade de gênero
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Emergência Democrática
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Anoreg/MA
Grupo de Pesquisa
Turquia
A construção da cidadania e a sexualidade
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
(MP) 746
Código de Trânsito Brasileiro
Exame de Ordem
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ana Tereza Basílio
Súmula 83
RENAP
Roberta Lídice
Revista Pensamiento Americano
Estabelecimento prisional
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Código Tributário nos Tribunais
Expropriação
Nota de Pesar
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
RE 760931
LEI 13.300/16
Heleno Dozól Barabas
Adriano Consentino Cordeiro
Trícia Navarro Xavier
Airton Gomes Braga
Kátia Debarba Machado
Gustavo Henrique Aracheski
Armadilhas da Cognição
Tortura Sistêmica
Bruno Ferreira
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