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Lançamento da obra "O Direito Achado na Rua - Concepção e Prática", coordenado por José Geraldo de Sousa Junior - dia 14 de outubro em Brasília/DF
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Violência contra as mulheres
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"Doping processual"
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Estudantes secundaristas
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Missael Pinto Zampier
Diego Crevelin de Sousa
Belmiro Jorge Patto
Pedro Ivo de Sousa
Carlos Henrique Soares
Luís Gustavo Reis Mundim
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Vinícius Arouck
Tauana Fernandes Fontenelle
Mariana Lamassa da Fonseca
Gustavo Dayrell
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Emanuela dos Santos Silva
Fauzi Hassan Choukr
Bernardo Cortez
Julia Drummond
Edilson Santana Gonçalves Filho
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Mauro Granemann de Souza Neto
Mayara Pellenz
Adriana Almeida Lima
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alan Diógenes Rodrigues
Paulo Lenzi
Vanderlei Da Silva Sampaio
Davi Rodney Silva
Ester Eliana Hauser
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Débora Veneral
Lucas de Oliveira Bressani
Ana Luísa Fioroni Reale
Marcelo Pereira de Almeida
Marcelo Veiga Franco
Larissa Borges Fortes
Raique Lucas de J. Correia
Jackson Silva Wagner
Rodolpho Mattos
Eleição presidencial
Rafaela Alban
Fernando Goya Maldonado
Gleucival Zeed Estevão
Guilherme Alcântara
Marina Bertinatto
Fábio Salum
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Marcos Buch
Gustavo Marques Krelling
Negócios jurídicos processuais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriela Gomes Soncini
Elson de Almeida Santos
Juraci Mourão Lopes Filho
Recompensa
Bruna Karoline Bezerra
Ivan Gomes Bonifácio
Patrícia Cordeiro da Silva
Flora Augusta Varela Aranha
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Belmiro Fernandes
Luiza Miranda Heinisch
Felipo Pereira Bona
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Wagner dos Santos
Luana I. Cabral dos Santos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Bernardo Lima
Henrique Picarelli
Vinícius Cidral
Gabriel Junqueira Sales
Hellen Fernanda de Castro
Juliano de Oliveira Leonel
Nelson Camatta Moreira
Nic Cardeal
André Gustavo Salvador Kauffman
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Alan Siraisi Fonseca
André Fernandes
Alexandre do Rosario Brito
Estela Márcia Rondina Scandola
José Edvaldo Pereira Sales
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Persecução penal nos crimes tributários
Guilherme Zorzi Rosa
Lillian Pfleger
Germano Schwartz
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marina Alice de Souza Santos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Wellington Jacó Messias
Josiane Antunes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lucia Bastos
Carlos Alberto Crispim
Daniela Portugal
João Pedro Gebran Neto
Bryan Bueno Lechenakoski
Delano Câncio Brandão
Clenio Jair Schulze
Grazielli Farias Fraga
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ygor Nasser Salah Salmen
Gabriel Pereira de Carvalho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
José Humberto Pereira Muniz Filho
Pierre Moreau
Ricardo Souza Calcini
Marcel Lopes
Maria Carolina Russo
Marcelo Masô
Antônio Aurélio de Souza Viana
Kamilla Mello
Renan Apolônio
Janiere Portela
Aline Venutto
Luiza Lopes Bustamante
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Guilherme Bonato Campos Caramês
Vinícius Anacleto Burato
Marco Aurélio Peixoto
Mônica Pimenta Júdice
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Bruno Guimarães Pedrosa
ciência penal
Elias Guilherme Trevisol
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Lucas Guimarães Chagas
Gizeuda Sousa Rosi
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Jamil Melo
Gilberto Alves Júnior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Thiago Souza de Albuquerque
Claudio Melim
Carlos Augusto de Assis
Pollyanna Maria da Silva
Carla Froener Ferreira
João Felipe Bezerra Bastos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Não Nos Renderemos
Isabela Albuquerque Mustafa
Amarilis Brito Costa
Nathália Christina Caputo Gomes
Francisco José Borges Motta
Juliana Ramos de Amorim
Carolina Sena Vieira
Luciano Scheer
Cláudio Lucena
Gustavo de Melo Vicelli
Marcelo de Mello Vieira
Gabriela Balbinot
Thiago Minagé
Alan Martinez Kozyreff
Sandra Cristina Maia
Helga do Nascimento de Almeida
Rafael Leme Macedo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Vívian De Gann dos Santos
Helena Patrícia Freitas
Aluísio Celso Affonso Caldas
Giuliano Tamagno
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Roberto Livianu
Marcelo dos Santos Melo
Luciana Chemin
Ian Martin Vargas
Eduarda Cruz Daudt
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
João Biffe Junior
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gabriela Ribeiro
Bianca Cândido
Tiago de Toledo Rodrigues
Clarissa Demartini
Fausto Amador Alves Neto
Luis Gustavo Cardoso
Wagner Inácio Dias
Teresa Arruda Alvim
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Thiago Vasconcelos Moura
Augusto Barbosa Hackbarth
João Marcos Braga de Melo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lei nº 8.137/1990
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Nilzo Felisberto
Luisa Oliveira Coelho
Cláudia Toledo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Geraldo Fonseca de Barros Neto
João Victor Mingorance
Evandro Regis Eckel
Katarina Peixoto
Welder Queiroz dos Santos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Solange Cordeiro Faria
Samuel Medeiros Rocha
André Martino Dolabela Chagas
Agrotóxicos
Renata Carvalho Amaral
Ursula Rodriguez Minhone
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Luís Eduardo Colavolpe
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Kenarik Boujikian
Glauco Salomão Leite
Rodrigo da Silva Brandalise
Jaécio Matos Santos
Rafael Bertoldi Pescador
Fernando Sacco Neto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rafael Lara Martins
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Cleopas Isaías Santos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Carina Bezerra Kobashigawa
Caroline Bispo
Elias Jacob Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Vânia Marian Guerino Farinha
Renê Hellman
Guilherme Mesquita Estêves
Rafael Silveira de Souza
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Diogo Dal Magro
Paulo Antonio Peressin
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Anderson Morais
Deonísio Koch
Luana Renostro Heinen
Karyna de Almeida Carvalho
João Pedro França Teixeira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Michela Petrini
Anthony Thiesen
Diego Henrique Schuster
Leonardo Carvalho Moura
Gabriela Oliveira Freitas
Fernando Rey Cota Filho
José Antonio Herrera
Beatriz Vargas Ramos
Higor Rezende Pessoa
Felipe Bertazzo Tobar
Cândice Lisbôa Alves
Fabiana Otero Marques
Abril Uscanga Barradas
Juliana Ribeiro Goulart
Jenifer Rodrigues
Suelen Tavares Gil
Patrícia Moreira de Lima
Lucas Vasconcelos Vieira
Luis Henrique Braga Madalena
Bruna de Souza Fernandes
Rafael Moura
Daniela Campos Cerullo
João Eduardo De Nadal
Fernando Porto Martins
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ana Priscila Correia Luz
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rogério Pacheco Alves
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paulo César Carbonari
Leonard Schmitz
Alexandre Ávalo Santana
Márcia Letícia Gomes
Marlom Formigheri
Bruna Braga da Silveira
Theodoro Vicente Agostinho
Mark Pickersgill Walker
Daniela Richter
Christian Frederico da Cunha Bundt
Júlia de Souza Machado
Henrique Bonacina Bonfanti
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Igor Raatz
João Rafael de Oliveira
Paula Saleh Arbs
Juan David Gelacio Panesso
Guilherme Moreira Pires
Laura Cascardi
Salmi Paladini Neto
Rodrigo Frantz Becker
Luna Siqueira
Lúcio Delfino
João Paulo Lordelo
Marina Barcelos de Oliveira
Leonardo Carneiro da Cunha
Sofrimento
Fabiana Lanke
Luíza Resende Guimarães
Weber Luiz de Oliveira
Amanda Lobão
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lucas Romero Leite
Magnum Roberto Cardoso
Patrícia Oliveira
Suhel Sarhan Júnior
Lucas Lanner De Camillis
Amanda Rodrigues Alves
Marina Cerqueira
Fabiano Pimentel
André Luis Callegari
Bruna Maira Cavalheiro
Isabelle de Cássia Mendonça
Claudia da Rocha
Polliana Corrêa Morais
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ana Paula Couto
Luciane Buriasco Isquerdo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ubiratan de Mattos
Fermín Canteros
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Schirley Kamile Paplowski
Stela Adriane
Patrícia Cordeiro
Gabriela Oliveira Freitas
Patty Oliver
Renata Oerle Kautzmann
Haneron Victor Marcos
Ana Júlia Batista
André Amorim de Aguiar
Mª Emília M. de O. Queiroz
Aline Amábile Zimmermann
Pedro Gabriel Goulart Barata
Isabel Fauth
Wagner Francesco
Thomas Bustamante
Daniel de Pádua Andrade
Marcella Boarato
Gláucia Borges
Luana Barros S. de Souza
Gabriel Esperança Lisboa
Marcos Queiroz
Paulo Ferreira da Cunha
Yuri Calixto
Guilherme Freire de Melo Barros
Carlos Eduardo Martinez
Fábio Jun Capucho
Mateus Vaz e Greco
Flávia Pereira Hill
Gil Rafael Ribas
Elias Marques de Medeiros Neto
Marta Lúcia Tittoni
Marcelo José Madeira Mauad
Erica Alves Aragão
Carlos Augusto Ribeiro
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Maira Scavuzzi
Eliene Rodrigues de Oliveira
(Sub)Versões Processuais Penais
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vanessa Kettermann Fernandes
Adriana Calvo
Tatyane de Araújo Campos
Rafaela Alban
Vínculo de emprego
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bianca Bez
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lara Teles Fernandes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Mackysuel Mendes Lins
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lia Testa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luís Renato Avezum
Ismar Nascimento Jr.
Leonardo Drigo
Marcelo Carneval
Lygia Molina
Lucas Murilo Wojcik
Felipe André Laranjo
Rafael Caselli Pereira
Luiz Gustavo Tiroli
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Velocino Pacheco Filho
Agustín Laó-Montes
Ficção académica
Rosimeire da Silva Meira
Edson Carvalho
Andrezza Anzolin
Caroline Perez Venturini
Thaís Boia Marçal
Mário Cesar Andrade
Lucas Correia de Lima
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Gabriel Silas
Letícia Bürgel
Barbara Christina de Souza Rosa
Claudio Melim
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Flávio Quinaud Pedron
Débora Spagnol
Thalita Caroline Faria de Assis
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
João Victor Rozatti Longhi
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Carla Benitez Martins
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Adriana Lopes
Rodrigo Bahia de Souza
Luciano Vianna Araújo
Rafael Fernandes Caldeirão
Merhej Najm Neto
Andreu Sacramento Luz
Mauro de Azevedo Menezes
Fernanda Gomes e Souza Borges
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marcelo Roseno de Oliveira
Série Tecnologia e trabalho III
Nayara Swarowski
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ubiratan de Mattos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Talissa Truccolo Reato
Luís Renato P. A. F. Avezum
Francisco José Guardini Nogueira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Tabita Aija Silva Moreira
Anderson Brasil
Fernando José Sampaio Lobo
Márcio Soares Berclaz
Gustavo Roberto Costa
Amanda Muniz Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Antonio Pietro Almeida
Sarah Lima
Guilherme de Luca
Gustavo de Lima Pereira
Renato Mantoanelli Tescari
Wellington Lima Amorim
Camila Marques Rosado Ferraz
Erick Oliveira Rocha Gomes
Diego Ken Osoegawa
Luiz Fernando Ozawa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Jordane Costa Oliveira
Caelen Barros
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
S. Tavares-Pereira
André L. Nicolitt
Deise Helena Krantz Lora
Richard Quispe Salazar
Andreza Pantoja Smith
Giulia da Silva Soares
Nadine Hellen Reis
Phillip Gunther
Lucas Baratieri Francisco
João Guilherme Alvares de Farias
Ana Cristina Teixeira Barreto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Clarice Santos
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Kleber Zanchetta
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Larissa Janoni de Araujo
Adriano Soares da Costa
Rafael Tubone Magdaleno
Maica Matos Leão
Geralda Magella de Faria Rossetto
Lenon Gustavo Batista Taques
Jaqueline dos Santos Espíndula
Radson Rangel F. Duarte
Luana Cabral
Gabriela Essig
Fernanda Teixeira de Medeiros
Monica Cecilio Rodrigues
David Tarciso Queiroz de Souza
Gustavo Medeiros
Fabiano Moyses Furtado
Jefferson Forest
Carolina Lacerda Machado
Pedro Roberto Donel
Felipe Pruinelli
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Frederico dos Santos Messias
Ney Bello
Coriolano A. Almeida Camargo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Fernando Hideo I. Lacerda
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fábio Camargo
Felipe Sorgi da Costa
Camilo José d´Ávila Couto
Gustavo Santana do Nascimento
Gilberto Carlos Maistro Junior
Alexandre Cesar Pereira
Gabriela Ponce
Vitor Frederico Kümpel
Martina Mariano Spanemberg
Antônio de Padova Marchi Júnior
Thaís Rocha Lima
Benjamim Silva Rodrigues
Willian de Meira
Mauricio Ferreira Cunha
Felipe Dalenogare Alves
Gustavo Holz
Marcelo Marinho
Maria Tereza Grassi Novaes
Dina Alves
Lauriston de Araújo Carvalho
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Victor Hugo Ossowsky
Sofia Siman Salema
Thereza Christina Nahas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rafael de Araújo Alves
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Aline Miranda
Imane Rane
Carlos Henrique Duarte Araújo
Laura Dutra de Abreu
Yasmine Pitol
Bruna Angélica Maistro
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Clarissa Pereira Carello
Camila Gouvêa de Araújo
Maciana de Freitas e Souza
Josevando Souza Andrade
Bernardo G.B. Nogueira
José Luis Bolzan de Morais
Heitor Vitor Mendonça Sica
Phillip Gil França
Matheus Koerich Nobre
Milena Márcia de Almeida Alves
Clarissa Tassinari
Maria Luiza Gorga
Fernando Rabelo Rodrigues
Laraíne Catapan
Lorena Guedes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Camila Belinaso
Ualy Matos
Camila Zambrano de Souza
Gustavo Borges Mariano
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Vicente de Paulo Barretto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernanda Euzébio Teixeira
Paulo Sérgio Restiffe
Isaías Henrique Silva
Deckinho Mattos
Letícia Pereira de Araújo
Cristiano Aparecido Quinaia
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Eduardo Oliveira Agustinho
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Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Matheus Felipe de Castro
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Nestor Távora
Fernanda Tartuce
Enos Eduardo Lins de Paula
Tainá Machado Vargas
Amanda Ribeiro dos Santos
Rodrigo D’Orio Dantas
Mauro Mendes Dias
André Chiabay
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Leandro Bastos Nunes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
João Marcos Braga
Andreu Luz
Karina Guerreiro de Sá
Gabriel Bulhões
Lidia Isabel Lira
Cyntia Possídio
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Isabela Sousa Bestetti
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gabrielly Caroline Porsebon
Cristiano Duro
Felipe Monteiro Minotto
Luciano Franco Ribeiro
Arthur Bicalho dos Santos
Banalidade do Mal
Julyan Ramos da Fonseca
Giovanni Chaim
João de Castro Souza
Alexandre de Morais da Rosa
Matheus Vignatti de Carli
Giselle Couy
Francisco Pereira Pinto Filho
Flavio Antônio da Cruz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Leonel Maschietto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marco Aurelio Serau Jr.
Natã Ferraz Carpanez
Joice Graciele Nielsson
Bruno Trento Hein
Lia Raquel Bloos Mossini
Cândido Furtado Maia Neto
Marcos Prata Bentes
Lucas Hinckel Teider
Eder Fernandes Santana
João Paulo Orsini Martinelli
André Luiz Maluf de Araujo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Savio Rangel Santiago
Delano Câncio Brandão
Regis Fernando Freitas da Silva
Igor Borges La Rosa
Rômulo de Andrade Moreira
Juliana Simone Nandi
Poeta Ali Agora
Luana Oliveira Araújo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Tiago Silva de Freitas
Zilka de Sá Barros
Marcos dos Santos Ito Borem
Cristiano Duro
Celso Augusto Uequed Pitol
Raquel Possolo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Cintia Neves Godoi
Aisla de Carvalho
André Dos Santos Carvalhal
Lazara Carvalho
Fábio Rodrigues Gomes
Regiane Nistler
Matheus Martins Moitinho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Joana Ribeiro
Viviane de Santana
José Barroso Filho
Bruna Kern Graziuso
Lucas Gabriel Furlan
Emerson Garcia
Giancarlo Montagner Copelli
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fernanda Mambrini Rudolfo
Poder “Reconstituinte”
Leonardo Gomes Fernandes
Téssia Gallina Jorge
Rosane Leal da Silva
r Rodrigo Wasem Galia
Robinson Nicácio de Miranda
Juliana Lopes
Zulmar Duarte
Inexistência jurídica
Ricardo Fiorin
Adriano Sant’Ana Pedra
Elisa Costa Cruz
Injustiças raciais no Brasil
Gabriela Maia Rebouças
Luciana da Silva Caseiro
Nayron Divino Toledo Malheiros
José Calvo González
Maiana Guimarães
Guilherme Wunsch
Marcelo Ribeiro
Jessyka Zanella Costa
Júlio Marcelo de Oliveira
Tatiana Sogari Tormem
Geraldo Marcell Azevedo
r Élida Lauris e Denise Dora
Marcelo Mendes dos Santos
América
Claudia Freesz Calmon
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Jarbas Matos
Série Cibersegurança III
Mario Cesar Andrade
Marsel Botelho
Denis Donoso
Ricardo Fretta
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Wálber Araujo Carneiro
Eric Cwajgenbaum
Luiza Nagib Eluf
Maíra Marchi Gomes
Camila Cardoso de Mello Prando
Larissa Zucco
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Abailard Jose de Sousa Neto
Justiça e vingança
Ângelo Boreggio Neto
Lucas Pereira Sagaz
r Thomas Bustamante
Danilo Nascimento Cruz
Hermes Zaneti Jr.
Silvia Arizio
Fernando Antunes Soubhia
Wilson Knoner Campos
Tânia Maria S. de Oliveira
Cacau Novaes
Larissa Mozzatto Risério
Alberto Sampaio Júnior
Cristiane Rebelo Limas
Matheus Cristhian Kunze
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gabriela M. Menezes
r Raul Linhares
Rafael Libaneo
Everton Sarraff Nascimento
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Espírito republicano
Daniela Dias Tomaz
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Por Danielle Mariel Heil
Cristiana Cordeiro
Bruno da Costa Vaz
Simone Henrique
Thiago de Oliveira Vargas
Fábio de Oliveira Camillo
Thomas da Rosa de Bustamante
José Calvo González
Editora Empório do Direito
Enzo Bello
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Mariana Brito Cairo
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Jorge Luiz Souto Maior
Wagner Yukito Kohatsu
Maristela Tamazzia dos Santos
Giovani Clark
Gamil Föppel El Hireche
Débora Tavares
Fernanda Freitas de Melo
Ianê Santos dos Santos
Juliana Nandi
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
David T. Queiroz de Souza
Italo de Oliveira Guedes
Bruno Silveira Rigon
Mateus Mantovani Sorgatto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ellen Rodrigues
Ivan Bonifácio
Eduardo Silva Bitti
Ziel Ferreira Lopes
Breno Hoyos Guimarães
Anita Duarte
Felipe Montiel da Silva
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Sistemas inquisitório e acusatório
Igor Domingos do Altíssimo
Guilherme Machado Siqueira
Ricardo Moura
José Luiz Toro da Silva
José Luis da Silva Tavares
Samuel Silva
Henrique Batista Barbosa
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Andréia Candida Vitor
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Claudia Brum Mothé
Mariana Seifert Bazzo
Daniel Willian Granado
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Pedro Coelho
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Antônio Julião da Silva
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Périsson Otávio Rodrigues
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
Wellington Jacó Messias
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Fernanda Donadel da Silva
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Lucas Machado
Stella He Jin Kim
Luiz Carlos Rezende e Santos
Débora Costa Ferreira
Willian Antonio Meotti
Alexandre Junqueira Gomide
Bruce Bastos Martins
Ricardo Antonio Andreucci
Marcelo Palma de Brito
Yuri Carneiro Coêlho
Paulo Roney Fagundez Ávila
Daniel Colnago Rodrigues
Dayana de Carvalho Uhdre
Diogo Dal Magro
Thais Silveira Pertille
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Suzana Rahde Gerchmann
Nádia de Castro Alves
França Júnior
Simone Nacif
Bruno Martins Duarte Ortiz
Noslen Melo
Bárbara Fonseca de Moura
Bruno César Gonçalves da Silva
Alexandre Bahia
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mírian Da Silveira Monte
Fernando Rubin
Maria Cecília Soares Vannucchi
Débora Fernanda Ferreira
Marcelo Maduell Guimarães
Henrique Milanez Pirolla
Bruno de Macedo Dias
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fernanda Melo Silva
Cássio Rebouças de Moraes
Vinicius Silva Lemos
João Ulysses Ferreira Neto
Cristiano Peres Barbosa
Rodrigo Darela de Souza
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ana Sophia Brioschi Santos
Leonardo Alves Côrrea
Larissa Thielle Arcaro
Rafael Faria Basile
Paulo Ferreira da Cunha
Victor B. Gonçalves
Elisa Rech Dickel
Ígor Araújo de Arruda
Mariana Silva Nery
Marco Aurélio Peixoto
r Nelson Lacerda
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Daniel Dore Lage
Maria Fernanda Piva
Ana Maria Pereira de Souza
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Caio Ferreira Neto
Emelyn Almeida de Lima
Cássio Pitangueira
Marcelo Andrade de Azambuja
Izabele Pereira Barra
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Universidade Federal da Bahia
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Estudante
DPRJ
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Imunidade profissional do advogado
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Universidade Federal de Goiás
Metodologia da Pesquisa
Davi Pereira Junior
Indígenas
Jeferson Almeida De Oliveira
Perda da Guarda
Seguro de Vida
Alan Maurano Savedra
Jonatan Ramos de Oliveira
Pedro Henrique Ferreira Marques
Presos provisório
Ditadura brasileira
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Câmara de Vereadores
Roberta Maia Gresta
adicional de insalubridade
Quadro Saiba Mais
Poder Judiciário catarinense
Licitação
Franceses
Afrânio Silva Jardim
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Daniela Muller
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Política Nacional de Solução de Conflitos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Alexandre Hardt Bortolotto
Atividades Complementares Eletivas
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Transmissão on line
Alfredo Copetti Neto
Everaldo Luiz Oldoni
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Penal Tributário
Fauzi Hassan Choukr
Juliane Leandro Faresin
Procuradoria Regional Eleitoral
VEC
Dívida de condomínio
Indeferimento da inicial
Luiz Eduardo Cani
Primeira Seção do STJ
PJe 2.0
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Sacha Darke
Polícia Judiciaria Civil
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Prêmio Conciliar
Lei 12.850
Migrantes
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
patologia ocupacional
José Borges Neto
o especialista em prender e a prisão
Seguro DPVAT
PLC 79/2016
Faculdade de Direito de Vitória
Ministra Cármem Lúcia
Alan Kardec Cabral
Tocha olímpica
Aula Magna
Advogados públicos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Pedido genérico
Segurança do Poder Judiciário
brazilian-journal-of-intl-law
João Paulo Lima do Nascimento
IX Encontro Nacional do CONIMA
Morgana Henicka Galio
Direito e publicidade infantil
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Paulo Rogério Muniz Barros
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Desistência da adoção
Twig Santos Lopes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Projeto PROTEUS
Furto de chocol
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ministro Raul Jungmann
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Filipe Rodrigues Costa
Natasha Karenina
Mundo do Direito
Rubens Correia Jr.
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
ACNUDH
Recebimento
Leonardo Avelar Guimarães
Psiquiatria Forense
Defensor público José Ivan
Magistério
Resolução 125 do CNJ
Bruno de Omena Celestino
Edson Silva Barbosa
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Denarcy Souza e Silva Júnior
situação de emergência
Lei nº. 13.257/16
Rodrigo Francisco de Paula
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
João Salm
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jorge Alberto de Andrade
Casamento Precoce
Câmara Especial Regional
Marcos Ehrhardt Júnior
Saiba Mais
Mediação privada
Fernanda Ely Borba
Três Poderes
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
ADPF 414
Súmula 574
Memorial escravocata brasileiro
Crimes de natureza permanente
PIS/COFINS
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Ezilda Melo
Trancamento de ação penal
Curso de Direito com dupla titulação
Acusada gestante
Remição pelo estudo
Uber de Advogados
Yuri Felix
Roberto Bergalli
RE 601720
Aline Gostinski
Luciano Chacha de Rezende
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Coletivo Lapices
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Súmulas
Uniplac
Trabalho remoto
Acesso a ação penal
Aderlan Crespo
Camila Prando
Súmula 719 do STF
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Defensoria Pública de Goiás
Espetáculo midiático no Processo Penal
Crimes da Ditadura Militar
Olavo Fettback Neto
Pedro Pierobon Costa do Prado
COAF
Juizado do torcedor
DPMS
TJBA
Juliano de Oliveira Leonel
Coaching
Paula Naves Brigagão
Zéu Palmeira
Ilton Norberto Robl Filho
Suíça
Estado do Ceará
CTPS
Boletim RDL
a dor tem pressa
Decisão STJ
Decreto 8.615
Magistratura Catarinense
Roberto Wagner Lima Nogueira
Bruno Sá Freire Martins
Caio Henrique Lopes Ramiro
Adriano Martins de Sousa
Raquel Von Hohendorff
Tainara Martinhago Virtuoso
Fernando da Silva Albuquerque
Direito Humanos
Revogação de Resolução
Guilherme Barcelos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nota
Satélite Geoestacionário
Luiz Ferri de Barros
Rafael Faria
Rio São Francisco
Nota de Pesar
Comunicação ONU
RAECC
Isabel Bueno
Direito de liberdade religiosa
Editora Univali
Inconstitucionalidade da proibição
Projeto MiniPac
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza
TJPI
Decreto de indulto 2016
Restituição de valores
Imigração
Partilha de bens
Indenização por cobrança indevida
José Roberto Martins da Silva Junior
aldeia indígena
Novo Refis
185
Gustavo Gomes Brito
Danos morais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ecstasy
João Pedro Leite Barros
Terrenos de Marinha
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Isadora Nunes
Juíza Maria Clara Sottomayor
Tribunal de Justiça de Sergipe
Hermes Moreira Jr
Contagem de prazo
Clenio Jair Schulze
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Promoção das Diversidades
Michelle Carducci
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
DIRPF/2017
Lei Federal 11.091/2005
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
acidente Mogi-Bertioga
Princípios Processuais Constitucionais
Eslovênia
Lei Pelé
Fertilização In Vitro
Aicha Eroud
Matheus Almeida Caetano
Razoável Duração do Processo
Belarus
Posse Ministra Carmen Lúcia
Projeto de Lei 3.277/2012
Vinícius de Novaes Marques
Mediação on line
Organização das Nações Unidas
Sistemas Processuais Penais
Países Lusófonos
Lei 13.269/2016
Tramitação direta
Nota de Apoio
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Bibiana Fontella
Sistema Unificado de Execução Penal
Paulo Silas Taporosky Filho
Imunidade parlamentar
Requerente de asilo
Aplicativo
Paternidade
Tuberculose
INCADE
Walter Bittar
Agostinho Ramalho Marques Neto
Aprovado
Sistemas informatizados
Enrique Pedro Haba Müller
RE 587970
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Direitos dos cidadãos
Convenções Internacionais
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Sérgio São Bernardo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
TSJP
Marcelo Ribeiro
Filme Orestes
Superior Tribunal Militar
Renan Francelino da Silva
Rito processual
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Assis da Costa Oliveira
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Bruna Silva Carvalho
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Especialista ONU
Juliana Lopes Andrade
TST
FND
buy a philosophy paper
Em busca das garantias perdidas
Reconhecimento de paternidade
Guilherme Christen Möller
pedofilia na internet
Vitor Pereira dos Santos
Djonatan Batista de Lima
Lei estadual n. 319/1948
Processo Penal no Limite
pena mínima
Autismo
África do Sul
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
colaborações premiadas
Transparência Internacional
Márcia Luisa da Silva
Francisco Oliveira Neto
Edução
Paulo Incott
Direitos fundamentais na era dos extremos
Víctor Minervino Quintiere
Gamil Föppel
Vítima tenta acordo
Crime de trânsito
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
ICMS Rio de Janeiro
Wilyney Santana Borges
Simpósio
art. 385 do CPP
Caderno legislativo
Eder Aleixo Bee
Uso do telefone celular
EXCESSO DE PRAZO
Caixa 2
estacionamentos
Penhora de honorários
Thaís Janaina Wenczenovicz
Ministro Mendonça Filho
Exploração sexual de menores
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Érica Côrrea Simões Pires
Direito Unisul
Estatuto da Criança e do Adolescente
Fernando de Castro Faria
Havaí
Guilherme Roedel Fernandez Silva
ADI 5645
Ministério Público de São Paulo
Mayara Pellenz
IBDFAM
Tabelionatos de Notas
Universidade Luterana do Brasil
Teoria do Domínio do Fato
André Leivas de Araújo Vianna
POLÍTICA HIGIENISTA
Balanço 2015 STJ
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Direito de personalidade
consulta pública
Programa de estágio PJSC
Damásio Educacional
Advocacia catarinense
Contratos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ministro Rogério Schietti Cruz
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Goffredo Telles Junior
Coreia do Sul
Maíra Marchi Gomes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Edilson Santana Gonçalves Filho
desclassificação de crime
Antonio Carlos Brandão
Comunidade jurídica brasileira
Raphael Boldt
Justiça criminal
Fernando Antunes Soubhia
Concursos Públicos
Yeda Barbosa
nulidade absoluta no processo penal
Projeto de Lei 168/2015
Recuperação de Créditos
Tânia Iró da Motta
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
FAE Centro Universitário
Adriano Menino de Macedo Junior
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Parlamento Europeu
Benigno Núñez Novo
Rotativo
João de Mendonça Salim
Maurício Fontana Filho
Glauber William Duarte
análise de redução de pena
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Cláudio Álvares Sant’ana
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ricardo Martins
Tribunal de Justiça do Chile
Burca
Atestado médico
Fernanda Flórido Lui
Conselheiros Tutelares
Regras
Cine Debate
Curso Novo CPC
Ensino de Processo Penal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Indenização seguradora
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Escolas
Maioridade
Tribunal Superior do Trabalho
Documentos estrangeiros
oficinas de parentalidade
Princípio do melhor interesse da criança
Tema 98 STJ
Imprensa
Fernanda Zambrotta
Thieser da Silva Farias
Charles M. Machado
Revista Iuris in mente
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Matheus Souza
Mutirão conciliação
Ana Tereza Basílio
Cursos Internacionais
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Atibaia
Luiz Henrique Silva Almeida
Andreza Gabriela Cuzma
Solon Cícero Linhares
Sistema Quero uma Família
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
audiolivro
Arnaldo Rocha Júnior
Rodrigo Dias da Fonseca
O negociador
Cândido Furtado Maia Neto
Comarca de Fortaleza
Hora Extra
José Nunes
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Abuso Sexual
Plano de Ação dos Tribunais
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Rompimento de barragens
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
ONUBrasil
Berçário
Luiz Ricardo de Castilhos
Alimentos no âmbito internacional
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Vade Mecum Método Internacional
Juliana de Alano Scheffer
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Níger
Alexandre Melo Franco Bahia
Julgamentos Históricos
EMESC
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Heleno Dozól Barabas
Tiago Fachin
Princípio da presenução de inocência
Luciana Boiteux
Carreira Jurídica
Tiago Protti Spinato
Eventos Gratuitos
Recurso Ordinário
Dez Medidas Anticorrupção
Indenização por Dano Moral
Assunção tácita de culpa
Combate à Corrupção
Seguro
Japão
Natureza da ação penal
TJMG
reedição de normas
Equador
LEI 13.300/16
Execuções
José Enrique Teixeira Reinoso
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Debate
Natammy Bonissoni
Felipe Wruck Médici
Regulamentação do uso das algemas
Direito Penal: Parte Especial
Justiça Legal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
LGBTI
Casa das Américas
Hilariane Teixeira Ghilardi
MG
Direito dos Transexuais
PEC 287/2016
João Paulo Allain Teixeira
Morgana Machado
Tortura Sistêmica
adoção homoafetiva
RE 1217166
PJSC
Quinta Constitucional
RENAP
Denúncia Crime
Moraes Pitombo Advogados
7º Congresso Jurídico Online
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Eduardo Bueno
Michel Temer
PL 44/2016
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
TRT da 12ª Região
Reino Unido
Programa "Pai Presente"
Volume 18
Idosa
Concurso público
Imersão na Selva Amazônica
Transgêneros
âmbito de proteção
Juliano Ralo Monteiro
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Julia Lafayette
José Roberto Moreira
João Paulo Machado Piratelli
Sine Fácil
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Facção Criminosa
Dóris Ghilardi
Maria Jocélia Nogueira Lima
O Júri Objetivo II
Revista Eletrônica da ABDConst
PCB
Amanda Bernardes Khouri
Dosimetria
Divórcio consensual estrangeiro
Vestibular Udesc
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Simone Henrique
Refém em assalto
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ruiz Ritter
Gabriela Andrade
Síria
HC 383102
Secretaria da Fazenda de MG
Crime de ameaça
Transferência para hospital
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Estudar Fora
Ezair José Meurer Junior
RE 595676
Rômulo de Andrade Moreira
Recomendação 31 do CNJ
PCRJ
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Fazenda nacional
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Documentos sigilosos
Precatórios
Renata Torri Saldanha Coelho
Matheus Felipe de Castro
Escoteiros
Marcel Gomes de Oliveira
New York
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Revista Pensamiento Americano
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Aplicativo Replika
Curso de Direito Internacional Público
Curso Preparatório
Luciano Dantas Sampaio Filho
Gilmar Mendes
Poder Judiciário Estadual
Resolução
Lei 11.343/06
II Jornada Jurídica de Cascavel
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Cultura da sentença
Laura Gigante Albuquerque
Pessoa com deficência
Direito ao esquecimento
Aline Ariane Fagundes
Safira Bonilha de Oliveira
reintegração de posse
Gustavo Proença Mendonça
ADI
tema 945/STJ
Gabriela Pivar Scaravelli
10 medidas
Varas
Homeoffice
Igor Labre de Oliveira Barros
Inconstitucionalidade do votos
Gustavo Noronha de Ávila
atividade de risco
Guilherme Alves Coutinho
Giulia Poeppl Pereira
João Paulo Pirôpo de Abreu
luta pelos direitos
Marlo Almeida Salvador
Totalitarismo no século XXI
Ricardo Leonel da Silva
Curso de extensão
Execução provisória da pena
Murillo David Brito
Resolução 229/2016
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Lata de tinta
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
falta de decoro
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Auschwitz
Finlândia
Bem imóvel
reunião com presidentes dos TJs.
Citação e intimação
Interpretação conforme a Constituição
Bolsas para Brasileiros
José Borges Neto
Dano Moral
Poligamia
Cannabis
Registro de Nascimento
Reforma previdenciária
OIT
Lei 5.889/73
Direitos de sucessões
Tutela provisória
Assentamento agrário
Cursos Online Gratuitos
Vereador SC
Fernanda Fragoso
Código Tributário nos Tribunais
Legalização da maconha
A Casa de Vidro.com
Luciana Ferreira Lima
Pepperdine University
Dano moral e material
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Imóvel SFH
Direito Ambiental
Acidente radiotivo
Diploma de 3º grau
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Daniel da Costa Gaspar
Medidas alternativas
Leonardo Godoy Drigo
MARCELO MARQUES
Ministro Moreira Franco
Juliana Raisa dos Santos Silva
Lei 13.269/15
Juliano Keller do Valle
Ocupação das Escolas e Universidades
Pauta de Julgamento
Ana Luíza Teixeira Nazário
Lei 13.293/16
Ajuda Humanitária
Edson Damas da Silveira
Declaração de Brasília
Homenagem a Imre Kertész
Rosimar Ibiapina Batista
Eduardo José da Fonseca Costa
Redação
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Lei 8.137/90
UFPB
Camila Berni
Leonardo de Souza Chaves
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Abaixo assinado
Estudos
Deputados
Honorários Advocatícios
refugiado
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
UNISUL
Chamada pública
Regimes de casamento
Queda em bueiro
Súmula 83
Legislação russa
Direito sucessório
Penhora de Bens
Luiz Fernando Moreira
Antecedentes Criminais
Danos Materiais e morais
Barbara do Espírito Santo Pasello
Roberto Epifânio Tomaz
Justiça Juvenil
Henrique B. Souto Maior Baião
Contas Presidenciais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Processo Penal do Limite
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Suspensão Processual
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Doação
A criminalização midiática do sex offender
Daniel Roberto Hertel
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Jaqueline Damasceno Alves
Boletim n. 08
Luislinda Valois
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
convicção religiosa
Thiago Minagé
Denúncias contra Aecio Neves
Estado de Inocência
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Resolução 235/2016
Min. Carmem Lúcia
Iverson Kech Ferreira
Desigualdade salarial entre os gêneros
Assédio Moral
Congresso dos Estados Unidos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Redes sociais
SAJ
Hospital privado
Lei n. 13.189/2015
Citação por Hora Certa
Teoria dos Jogos na Mediação
Especialização em Direito e Economia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Plano Nacional de Segurança
Cármen Lúcia
Internação involuntária
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Paulo Incott
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
lucros cessantes
Tráfico internacional de drogas
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
INTERVENÇÃO
Manuel Monteiro Guedes Valente
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fernanda Martins
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Registro de medicamento
Ian Martin Vargas
Indenização a familiares
Decreto 27.784/1950
IRDR
Palestrantes
Augusto Jobim do Amaral
Carlos Magno Spricigo
André Gonçalves Teixeira
Lei nº 13.441/2017
Tânia Maria Françosi Santhias
Luis Henrique Braga Madalena
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sala Verde
Aluguel de Roupas
Velocino Pacheco Filho
Adriane Nogueira Naves Perez
Rodrigo Hendges
Quilombos
Consulta Popular
Pedro González
Guilherme Alcântara
Jeffrey Chiquini
Inscrição OAB
Gabriel Luiz Marcondes
Paulo Afonso Brum Vaz
Acelino Rodrigues Carvalho
Projeto Cronos
Renata Flecha
Leonis de Oliveira Queiroz
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Robert Alexy International Legal Seminar
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Direito de Gênero
Paulo Furquim de Azevedo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Lute como uma menina
Encontro Município Transparente
Botão de pânico
Leonel Pires Ohlweiler
Adel El Tasse
Marcos Vinicius Tombini Munaro
IDDD
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Débora Costa Ferreira
REsp 1428493
Quebra de Sigilo
Fernando Pegorini
Roberta Werner Pinto
Guia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Jonathan Cardoso Régis
Gustavo Medeiros
Ministro Celso de Mello
Rússia
Duílio Antero de Camargo
Maria Lúcia Karam
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Bruno Luís Marques Hapner
prisão por débito tributário
Eduardo Lamy
Vínculo Empragatício
Walder Araújo de Oliveira
hoje?"
Gaspar
ReDiHPP
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Laura Mallmann Marcht
Concurso público para cartórios
Petição n. 7074
Sentença de Pronúncia
TJAL
Gilberto Souza dos Santos
Toronto
Menores infratores
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Desabafo do juiz
Conselho Municipal de Assistência Social
Sonia Aparecida de Carvalho
Daniel Brandão
extradição
impenhorabilidade
Atraso imóvel na planta
Francisco vieira de Souza Junior
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Vanderlei Da Silva Sampaio
Legislação
Flacso
Julio Cesar Marcellino Junior
Wagner Arnold Fensterseifer
Escritório Social
Ônibus
Vinicius Lúcio de Andrade
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Certidão de Nascimento
Alessa Pagan Veiga
Flávio Andrade da Cruz
Estevão Schultz Campos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Tragédia Vila Mariana
Resoluções NCPC
Rodrigo Wasem Galia
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Fabíola de Oliveira Brum
Direito costumeiro
Carolina Souza Lopes
saque mensal
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
TRT9
Mensageira da Paz
Máfia chinesa
Adilson Nunes Rodrigueiro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Mario Porto
Samila Gusmão Kalif Pereira
TRT 12ª Região
Juizado Especial da Fazenda Pública
TJ justiça
Reclamação
Walder Araújo de Oliveira
Giulia D'Amore
Andréia Leal Ferro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Rilmo Braga
Prerrogativa de foro
Revista Avant
Segunda Turma do STF
Bloqueio judicial do WhatsApp
Nota ADJ
Rodeio
Fernanda Becker
Péterson Niehues
Justiça que solta
DPERJ
Raimundo Simão de Melo
processos seletivos
Valores nutricionais
Decisão colegiada
Ezio Mauro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
10ª edição da Jornada Maria da Penha
revogação de prisão preventiva
Protetor solar
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Anna Paulina Corteletti
famílias com renda baixa
Milca Paiva
Camarões
Michelli Giacomossi
Requisições de Pequeno Valor
Dolivar Gonçalves Junior
Descriminalização da Homossexualidade
Natália Barroca
Daniel Ribeiro Vaz
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Tragédia em Mariana
individualização
Julgamento pelo tribunal do júri
Eugenia de Azevedo Neves
medida socioeducativa
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
ADI 5649
Vinicius Almada Mozetic
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Bianca Thais Nascimento
Crimes na Internet
Defensores Assassinados no Maranhão
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Consumo on line
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Poder Judiciário de Santa Catarina
PLS 288/2013
Ana Luisa Buzaid
Thiago Brega de Assis
casais homoafetivos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Consolidação das Leis do Trabalho
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Felipe Dalenogare Alves
Compensação de carbono
Residência Judicial
Bruno Luís Marques Hapner
Teoria do Crime Culposo
Corrupção na Petrobrás
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Torcedores
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Márcio Ferreira
Ygor Nasser Salah Salmen
Gustavo Nascimento Tavares
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Reforma do Judiciário
Abuso de autoridade
Aplicativo CPC Anotado
Valerio Mazzuoli
Audiências de custódia
Cadastro Nacional da Adoção
Juliana França David
Trabalho não remunerado
Manuela Valim Charpinel
Antonio Carlos Macedo de Castro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Feliz Aniversário Cesar Pasold
posse-trabalho
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Revista Direito GV
Douglas Anderson Dal Monte
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
DPESP
Parentalidade socioafetiva
João Manoel Vidal de Souza
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Resolução 225
Fernando Salzer e Silva
Reforma Eleitoral
Decreto 8.789
Fundo de Assistência Parlamentar
María José Fariñas Dulce
André Luis Callegari
rede de proteção
PL 280/16
Imigrantes
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Mato Grosso do Sul
Sorocaba-SP
Alcenir José Demo
Rodrigo Darela de Souza
Marinha do Brasil
Desenvolvedores de Aplicativos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Big data
Ângela M. Bagattini
Inclusão
Judicialização democrática
Pedro Roberto Donel
Leonardo Marques Vilela
proibição de tatuagem em concurso
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Processo Penal e Garantias
Paternidade tardia
Projeto de Lei 402/15
Transporte de valores
Káthia Ferreira dos Santos
Continua
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Adilson Pires Ribeiro
Trancamento do Processo
Gabriela Antoniacomi Maschio
Cultura da Punição
Curso de Filosofia Jurídica
Nelson Lacerda
Márcia Sarubbi Lippmann
Alexandre Barbosa da Silva
Cidades e comunidades sustentáveis
Crise financeira
Gabriel Martins Furquim
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Robinson Borges da Silva Junior
Patrícia Cordeiro da Silva
TRT 3ª Região
Marcelo Ricardo Colaço
Luciano Góes
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Javan Moisés Girardi
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
EMAB
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Bárbara Lopes Gomes
Bruno Miragem
87º Feira do Livro de Lisboa
MST
Laurita Vaz
história de mulheres
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Crimes Imprescritíveis
Audiência por videoconferência
Conciliação pelo WhatsApp
Estado do Rio de Janeiro
Cão Guia
Legislação americana
repetência
Usuária morta
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Obrigação
Gianfranco Silva Caruso
Parentesco de terceiro grau
TJSE
Ricardo Carvalho Fraga
Competência criminal
Lara Ferreira Lorenzoni
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Estatuto da Primeira Infância
Felipe André Dani
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Regras de Bangkok
Mayra Matuck Sarak
A Constituição e o Supremo
Decreto 8.615/15
Plano de Saúde
Psicologia em Estudo
Convenção de Montreal
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Sexta Câmara Civil
Silvio Donizete Chagas
Relação de consumo
Adalberto Arruda Silva Júnior
movimentação processual
Renee do Ó Souza
indígenas Warao
HC 138207
Teoria do adimplemento substancial
Acordo de leniência
Gustavo Schlupp Winter
Polícia Civil do Distrito Federal
fundamentos do constitucionalismo
AP470
Direito eleitoral
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
suspensão de pagamento de 13 RS
Marcelo Melo
Ausência do MP em audiência
Educação de Jovens e Adultos
André Alexandre Happke
progressão vertical de carreira
Precedentes Judiciais Vinculantes
Planos de Saúde
Casa Nostra
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Curso de Espanhol
Extra petita
Lei de Improbidade Administrativa
Risco Precaução e Responsabilidade
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Materialidade delitiva
Colaboração premiada por delegados
João Felipe B. Bastos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
José Emílio Medauar Ommati
União estável
Direitos do trabalhador doméstico
Projeto Releitura
Abolicionismos e cultura libertária
O Direito Achado na Rua
Paulo Roberto Athie Piccelli
Daniel Roberto Hertel
Detector de mentiras
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Esther Maria de Magalhães Arantes
STF
Laboratório UbiNET
Juiz humano
Jean Carlos Schaefer
progressão de regime
Flavio Antônio da Cruz
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Francisco Sannini Neto
quem quebrou o Estado brasileiro
TJRS
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Pai socioafetivo
Vitor Vilela Guglinski
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
PLS 432/2013
Responsabilidade civil do Estado
Alexandre Morais da Rosa
Emilli Fátima Haskel da Silva
Isabely Neves
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Motorista bêbado
Legislação Francesa
Direito Público Temas Atuais
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
João Marcelo Negreiros Fernandes
Portaria 930
PRefeitura de Jequitibá
UNIFACS
João Paulo de Mello Filippin
Felipe Pruinelli
Samira Schultz Mansur
Constrangimento
Frantyelle Dorneles Gambin
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Juliana Arrais Mousinho
Giancarlo Silkunas Vay
Segurança Digital
Fernando César Costa Xavier
Direito à Privacidade
recesso forense
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Controle de Convencionalidade
Guilherme Wunsch
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mariana Goulart
Superintendência de Seguros Privados
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restituição
PEC 241/2016
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Júlia Melim Borges Eleutério
Leonardo Sagrillo Santiago
Wellington M. de Almeida
Salvo conduto
Comunidades carentes
Propaganda enganosa
CNJ
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Jhonathan Fávero
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
biblioteca digital
Audiência de Instrução
Idenização por danos morais
Érica De Kássia Costa Da Silva
Direito à educação
Ilegitimidade de parte
vidade político-partidária
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Recurso Extraordinário 973837
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Marco Aurélio Marrafon
TRT da 9ª Região
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Lei 13.344
Filipe Maia Broeto
José Edvaldo P. Sales
PLC 20/2016
Atraso na entrega de diploma
RDD
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Banco do Nordeste
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RE 760931
Diego Zysman Quirós
Antonio Sepulveda
Ação Popular
I Jornada sobre abuso sexual
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Mario L. Gambacorta
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
MPMS
Art. 111 da LEP
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
CERS
Érico Ricardo da Silveira
Abuso de menores
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Competência Delegada
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Direito Internacional
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Bolsas para Mestrado
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PEC 209/2012
crime ambiental
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Lei 9.714/1998
Getúlio Vargas
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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Consulta
Auxílio Transporte para magistrados
Projeto Universidade no Cárcere
Processo Penal do Espetáculo
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Democracia em Desconstrução
Dano Estético
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Comarca de Timon/MA
Súmula 563 do STJ
Heredion Martins
GLBTs
#Empório indica
Direito de Trânsito
Vitória/ES
Denúncia Lula
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Código de Trânsito Brasileiro
Construção da identidade
Lei 13.270
Bancos
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Gabriela Mendes Fontana
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
administração judiciária
telefonia celular
Lei 9.876/99
Lei nº 8.036 de 1990
maconha
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ações Penais Constitucionais
Liberdades públicas
Direito de Guarda
COLCRIM Chile
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Noruega
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ricardo da Silva Fiorin
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Legislação em vigor
Inquérito n 4.483
Nota Pública contra o processo de Impeachment
adultério
Armando Gallo Yahn Filho
Matias Hillesheim Stecker
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Princípio da não surpresa
PEC 287/2016. ADPF 438
Julio Cesar de Souza
Reajuste salarial
Vanessa Pedro
Mestrado e Doutorado 2017
Pena pecuniária
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art. 334-A do Código Penal
Adoção de grupos de irmãos
Lançamento de nova edição
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Ministério Público da Bahia
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Obrigação propter rem
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Cartórios e Registros
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Audiência de Custódia
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II jornada de Derecho civil
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Atendimento à Infância e Juventude
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Rosimeire da Silva Meira
curso é gratuito
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Crise Migratória
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Edital publicado
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Wilson Knoner Campos
Direito das Obrigações
Fábio Rodrigues Paulino
danos estéticos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Carla Estela Rodrigues
Decisão judicial
Nicole Noschang
Resolução n. 235/2016
Déficit da Previdência
Edição
Emergência Democrática
Requisitos Mínimos
Revista da AGU
Processo de validação de documentos
Regras da previdência
Felipe da Silva Freitas
Allan Dias Toledo Malta
Competência originária do STF
Confederação Brasileira de Futebol
Coação Testenhunha
Constituição Italiana
Por Danielle Mariel Heil
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Luiz Regis Prado
Vladimir Saboia
Depósito recursal
societas sceleris
Publicações
PFDC
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Liminar em HC
Agravo de Instrumento
2ª Edição
Mauricio Mota
MS 30891
base de cálculo de honorários
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Magalhães Coelho
João Guilherme Gualberto Torres
Rennan Herbert Mustafá
Caio Rangel
Documentário Não é Brinquedo
João Vítor de Araújo Santos
Oficina de Pais e Filhos
Câmara de Deputados
Cursos online
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Maus tratos
Organização Mundial da Saúde
87 enunciados aprovados
Motorista
Fundação Getulio Vargas
ADC 16
Documento histórico
Regime aberto
Claudia da Rocha
João Otávio de Noronha
Verdade e Consenso
Eduardo Pereira dos Anjos
Código Civil de 2002
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Rodrigo Bahia de Souza
Ana Maria Magro Martins
Gestão da Terceirização do Trabalho
Karla de Souza de Oliveira
Audiência de apresentação
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
SP
Representação Criminal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Projeto Ronda Maria da Penha
Turma Recursal
Regime domiciliar
Código Penal de 1940
Raoni Gomes
Formação Promotoras Legais
Bruno Lima Rocha
Cartório extrajudiciais
empresa terceirizada
Paulo Thiago Fernandes Dias
Henrique Telles Vargas
Ministro Marco Aurélio
Exame preparatório OAB
REsp 1613561
Microcefalia
Fernando Rey Cota Filho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Bolsa de Estudo
TFT 4.ª Região
Gustavo Faria Pereira
cooperativa de crédito
ACNUR
Renata da Costa Sousa Meireles
INQ. n. 4483
Luciane Mª Banfi Ferreira
Assembleia Estudantil
Clarice A. Petramale
STJ
Joacir Sevegnani
Manuela Andrade
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marina Almeida da Rosa
Valmir Pereira Alcantara
Lenio Luiz Streck
Homologação de acordos consensuais
Renova Cursos
Mulher nos cenários jurídicos
Contestação
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Giancarlo Montagner Copelli
Matheus Felipe de Castro
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Áudio da entrevista
Competência Jurisdicional
CFOAB
Lei das Terceirizações
Programa de estágio
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Oportunidades
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ricardo Antonio Andreucci
Incitar Suicídio
gestante
Aplicativos de Celular
Direito Interncional
Micheli Silva
PCC
Direito Penal Sexual
tese reafirmada no STF
MPT
HC 135.100
Estatuto da Juventude
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Pesquisa Acadêmica
Afastamento
Chamada para submissão de artigos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Entrevista
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Intimação por telefone
Alfa Oumar Diallo
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Texas
Marcelo Pichioli da Silveira
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Suspensão da Liminar
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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O Procedimento Comum
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Roubo de carro
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Proteção jurídica
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Orientações Jurisprudenciais
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Código de Ética da Magistratura
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Mackysuel Mendes Lins
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Lista de Livros
Cladem
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Remoção de presos
Condenação Militar
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Direitos LGBT
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
intimação e notificação
Samira Schultz Mansur
Eleições municipais 2016
Enamat
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suspensão de penalidade
canabidiol
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Jorge Luiz Souto Maior
Cristiano Neves
Abuso dos direitos humanos
4º Turma do STJ
art. 5º da Constituição Federal
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Confisco de Bens
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ministérios Públicos do Mercosul
Evinis Talon
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Murillo Martins Toledo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
HC 374713
Festa Junina
Armadilhas da Cognição
dispensa discriminatória
restabelecimento do fornecimento de água
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Trabalho de Conclusão de Curso
Rodrigo Medeiros da Silva
Antônio Julião da Silva
Encontro dos Descobrimentos Online
Benigna Teixeira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Virginia
Disney
Renda Mínima
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Esquadrão Suicida
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Registro
Contardo Calligaris
Projeto de Pesquisa
Tiago Didier
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Clássico do dia
Átila Lincoln Máximo Cunha
pedido de cancelamento rejeitado
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Voto divergente
Felipe Lima de Almeida
Universidade do Porto
Buraco em via pública
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Lauro do Nascimento Pereira
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Prescrição da ação penal
Professor Adjunto
Medida alternativas à prisão
Panamá
TJDF
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Recomendação 44
BNMP 2.0
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PEC 10/2013
Celpe-Bras
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
dependência de álcool
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Fabricio da Mota Alves
Alexandre Matzenbacher
Alexandre José Trovão Brito
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Pedro Scuro Neto
Lei Maria da penha
MPM
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Direito Contratual
Boletim n. 09
suspensão de prazo
Edital de Parecerista
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gustavo Henrique Aracheski
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Roger Machado
U2
Academia Brasileira de Direito Internacional
agravo interno e embargos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
SEDESTMIDH
Cidadania; Democracia e Justiça Social
IPDMS
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Marco civil da internet
Desjudicialização
Congresso de Psiquiatria Forense
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Legislação Italiana
Inquéritos arquivados
Ministra Maria Helena Mallmann
Danilo Nascimento Cruz
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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TJRO
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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intoxicação alimentar
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Anuário da Justila 2016
Recurso em Habeas Corpus
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Pensão por Morte
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Ditadura Chilena
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Doação de Órgãos
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Tecnologia Comunicação e Informática
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orçamento público
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Legislação Alemã
Recomendação 44/2013
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Adicional de Periculosidade
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