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Jaider Esbell
Bruna Marques da Silva
Hermes Zaneti Jr.
Thalita Abdala Aris
Lucas Laire Faria Almeida
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thalita Caroline Faria de Assis
Affonso Ghizzo Neto
Laís Arruda Marini
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Patrícia Moreira de Lima
Missael Pinto Zampier
João Pedro França Teixeira
Robinson Nicácio de Miranda
Júlio da Silveira Moreira
Ualy Matos
Vinícius Cidral
Natascha Anchieta
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marcelo Oliveira de Moura
Benigno Núñez Novo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Leonardo Alves Côrrea
Ney Bello
Sinara Adriano da Trindade
André Lucas Fernandes
Rodrigo da Silva Brandalise
Aisha E. Road
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Isis Regina de Paula
Tabita Aija Silva Moreira
Francisco José Guardini Nogueira
José Ricardo Maciel Nerling
Samuel Lourenço Filho
Evie Nogueira e Malafaia
Daniel A. Dourado
André Luiz Maluf de Araujo
Gisela Maria Bester
Arlene Mara de Sousa Dias
Simone Henrique
Constelação Familiar Sistêmica
Gabriela Essig
Mamadú Saido Djaló
Alexandre Morais da Rosa
Emily Fidelix
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marina Cerqueira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luccas Tartuce
Patrícia Leite Carvão
Renzo Cavani
Lazara Carvalho
Luciana Rubini Tambosi
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rennan Herbert Mustafá
Roberto Livianu
Nathália Christina Caputo Gomes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Caelen Yumi Takada Barros
Deivid Willian dos Prazeres
Isaac Ribeiro
Sabrina de Paula Braga
Alice Hertzog Resadori
Agustín Laó-Montes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Victória Sell Feiber
Gabriela Nascimento Lima
Fernanda Tanus Costa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Victor Hugo Ossowsky
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ursula Rodriguez Minhone
Giancarlo Montagner Copelli
Mark Pickersgill Walker
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rafael Moura
r Thomas Bustamante
Giovana Atarasi
Nilza Sarneski
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luciana Santos Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Paula Saleh Arbs
Série eProcesso: prática com teoria
Andréa Keust Bandeira de Melo
Paulo Ferrareze Filho
Ricardo Souza Calcini
Alexandre Senra
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernanda Frizzo Bragato
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ricardo Antonio Andreucci
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Amanda Lobão
Willian Alex Sander Amorim
Carla Dietrich
Phillip Gil França
Norberto Knebel
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Bianca Bez
Kelvin J. Bressan
Justiça e vingança
Davi Augusto Santana de Lelis
Amanda Rodrigues Alves
Francisco Pereira Pinto Filho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Carolina Luísa Wichinheski
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maykon Fagundes Machado
Guilherme Christen Möller
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Wellington M. de Almeida
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriel Silas
Ricardo Luna
Larissa Borges Fortes
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luiza Correa Magalhães Dutra
Taynah Ignacio
Camila Victorazzi Martta
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Talita Quézia de Assis
Daniela Richter
João Pedro Gebran Neto
Rafaela Alban
Roberto Bona Junior
José Luis da Silva Tavares
Mariana Goulart
Gilberto Stürmer
Fausto Amador Alves Neto
Gabriela Ponce
Thiago Minagé
José Barroso Filho
Joyce Ariele Silva Meireles
Marilena Wolf de Mello Braga
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bruno Campos Silva
Lucas Costa de Oliveira
Marcel Lopes
Michela Petrini
Alexandre de Morais da Rosa
Dayana de Carvalho Uhdre
Camila Renata Leme Martins
Lucas Romero Leite
Eleição municipal
Juliana Ramos de Amorim
Ardala Marta Corso
Henrique Milanez Pirolla
Maira Scavuzzi
Ana Paula Backes
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gustavo de Melo Vicelli
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Paulo César Carbonari
Gizeuda Sousa Rosi
Adriana Almeida Lima
Rubens Correia Jr.
Profa Dra Karine de Souza Silva
Tiago de Lima Santos Reid
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luís Renato Avezum
Elias Marques de Medeiros Neto
Ruth Batista
Raphael Fernando Pinheiro
Rafael Libaneo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fernando César Costa Xavier
Ellen Rodrigues
Clécia Cristina Galindo
Périsson Otávio Rodrigues
Silvana Colombo
Lenon Gustavo Batista Taques
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lia Raquel Bloos Mossini
Priscila Serafin Proença
Karyna de Almeida Carvalho
Renê Francisco Hellman
Fernanda Ely Borba
Guilherme Sarri Carreira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Roberta Matzenbacher
Victor B. Gonçalves
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luana G. de Vito
Giovani Clark
Emílio Peluso Neder Meyer
Eduarda Peixoto da Cunha França
Thula Pires
Tiago Oliveira de Santana
Elisa Costa Cruz
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Dora A. Martins
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriel Bulhões
Alexandre Leal
Defensores Públicos
Denize Carolina da Cunha
Marcela Araújo Rosa
Tiago Oliveira de Castilhos
Gabriel Junqueira Sales
Hellen Fernanda de Castro
Gustavo Santana do Nascimento
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Merhej Najm Neto
Luana Cabral
Ana Patricia Gonzalez
Thiago Caversan Antunes
Matheus Vignatti de Carli
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Osvaldo Agripino
Gustavo de Almeida Ribeiro
Aline Miranda
Thiago Vasconcelos Moura
Affonso Ghizzo Neto
Andréia Candida Vitor
Fernanda Araujo Pereira
Lei Antidrogas
Ana Beatriz de Souza Martins
Lorena Guedes
Fernanda Darcie
Danilo Luchetta Prado
Mariana Lamassa da Fonseca
Camila Holanda Aragão
Bruno Sá Freire Martins
Vitória Passini
Lenio Luiz Streck
Luiza Nagib Eluf
Bruna Roberta de Borba
André Luís de Lima Maia
Lucia Bastos
Maciana de Freitas e Souza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alissar Ali Fahs
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Larissa Tomazoni
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Marsel Botelho
Flaviane de Magalhães Barros
Roberto Barbosa de Moura
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gláucia Borges
Alexandre Pacheco Martins
Myrna Alves de Britto
Ana Patricia Gonzalez
Fernanda de Oliveira Crippa
Marlom Formigheri
Simone Nacif
Carlos Henrique Duarte Araújo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Bruna Karoline Bezerra
Guilherme Chamum Aguiar
Marco Aurélio Peixoto
Jaqueline Moretti Quintero
Tiago Spinato
Fabiano Ramalho
r Rodrigo Wasem Galia
Bruno Trento Hein
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luiz Eduardo Cani
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marcelo Andrade de Azambuja
José Adaumir Arruda da Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Elias Jacob Neto
Nicole Noschang
Lougan Cardoso Lima
Stephannye de Pinho Arcanjo
Juliano Cesar Zanini
Matheus Martins Moitinho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Amanda Muniz Oliveira
Mauricio Sousa da Silva
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Vanessa Kettermann Fernandes
Carla Dóro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fernando Filgueiras
Gabriel Esperança Lisboa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maurilio Casas Maia
Claudia Freesz Calmon
Marcelo Roseno de Oliveira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Emanuela Gava Caciatori
Fabiana Otero Marques
Larissa Mozzatto Risério
Leticia Maria Rosa Alves
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Paulo Henrique Oliveira
Franciele Rieffel
Thaís Magrini Schiavon
Wagner Luis Padilha
Urbano Félix Pugliese
Francielle Oliveira Gadonski
Mayara Pellenz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mateus Brandão Aires
Jenifer Carina Pereira
Fabrício Reis Costa
Cláudia Toledo
Kássio Henrique S. Aires
Ziel Ferreira Lopes
Jessyka Zanella Costa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Matheus Cristhian Kunze
Wendel Machado
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Amarílis Costa
Jordane Costa Oliveira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Daniel Dore Lage
Barbara Christina de Souza Rosa
Guilherme Henrique Lage Faria
Lara Kauark Santana
Antonio Pietro Almeida
Guilherme Freire de Melo Barros
Pablo Freire Romão
Luiz Carlos de Andrade
Emmanuel Dockès
Mônica Bonetti Couto
Andréa Araujo Bostelmam
Emrich Sá
Raça
Ruan Zancanaro Catarini
Christyan Muller Ajala
Letícia Bürgel
Natalia Cintra
Juliana Ribeiro Goulart
Gil Rafael Ribas
Cristiane Rodrigues Iwakura
r Luiz Ferri de Barros
Bryan Bueno Lechenakoski
Pedro Dalese
Relação de trabalho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Maria Clara Gouveia Magalhães
Iara Antunes de Souza
Veronica Pacheco Viana
Paulo Ferreira da Cunha
Larissa Janoni de Araujo
Adriano de Jesus Silva
William Galle Dietrich
Sofrimento
Fábio Camargo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Cláudio Lucena
Anna Júlia Santana Vicente
Deonísio Koch
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luis Calazans De Brito Bisneto
Inexistência jurídica
João Biffe Junior
Eliene Rodrigues de Oliveira
Felipe Abdel Malek
Amanda de Medeiros Lima
Diogo Bacha e Silva
Gabriel Lima Marques
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rodrigo Pereira Moreira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Filipe Reinert
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Enzo Bello
Bernardo Britto Guerra
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Cristiane Rodrigues Iwakura
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Isabela Maria Cremasco Vieira
Wagner Yukito Kohatsu
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Ciro de Souza Brito
Thayna Macedo
Sofia Jessica Diaz
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernanda da Rocha Fabiano
José Muniz Neto
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Diogo de Paula Papel
Pollyanna Maria da Silva
Clenio Jair Schulze
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Disputa de guarda judicial
Alexandre Carrinho Muniz
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bartira Macedo de Miranda
Conduta atípica
Josevando Souza Andrade
Alan Furtado
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Sarah Lima
Escola Mineira de Processo Penal
Vitor Santos Andrade
Geovana Leme
Felipe Montiel
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Sistemas inquisitório e acusatório
Ivy Farias
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Maira Bianca Scavuzzi
Bruno Taufner Zanotti
Guilherme Barros Martins de Souza
Jackson Silva Wagner
Luís Fernando Casara Corrêa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Raígor Nascimento Borges
r Raul Linhares
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rodrigo Ramos Melgaço
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Wagner Carmo
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marília Siqueira Costa
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André Monteiro do Rosário
Evandro Regis Eckel
Marcos Prata Bentes
RHC 75.800
Gabriel Abrahao Costa
Joana Ribeiro
Marcos Queiroz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Andrea Simone Frias
Patty Oliver
Joelma C. Sousa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Giovanni Chaim
Felipe Bertazzo Tobar
Célia Iraci da Cunha
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Daiana Menendez
Tiago de Toledo Rodrigues
Rideko Suzuki
Rafael Giorgio Dalla Barba
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mauricio Stegemann Dieter
Cristiano Duro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marcelo Palma de Brito
Kamilla Mello
Bernardo Gonçalves Fernandes
Breno Botelho Vieira da Silva
Marco Aurelio Serau Jr.
Fernando Henrique Cardoso
Matemática Aplicada
Monique Pena Kelles
Alan Diógenes Rodrigues
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marcelo Ribeiro
Yuri Carneiro Coêlho
Marco Regulatório do Pré-Sal
Gabriela M. Menezes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fernando Antunes Soubhia
Higor Rezende Pessoa
Misoginia
Larissa Beleza
Bárbara Fonseca de Moura
Leonel Pires Ohlweiler
Maria Francisca Accioly
Léo Rosa de Andrade
Humberto Santarosa de Oliveira
Pedro Coelho
Leonardo Marques Vilela
Fernanda Freitas de Melo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Rafael Almeida Santos da Luz
Paulo Vinícius Feijó
Aline Amábile Zimmermann
Carolina Lacerda Machado
Belmiro Jorge Patto
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Elane Pires Muniz Soranso
Marco Antônio Scapini
Marcus Vinícius Motter Borges
Richard Quispe Salazar
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Bruno da Costa Vaz
Vívian De Gann dos Santos
Jamilla Monteiro Sarkis
Anna Luiza Cremonezi
Rafael Silveira de Souza
Natã Ferraz Carpanez
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcela Duarte
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Plínio Gentil
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Zulmar Duarte
Dervana Coimbra
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fabrício Pontin
América
Renato Santos de Melo
Luana Oliveira Araújo
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Alessa Pagan Veiga
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Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Thomas da Rosa de Bustamante
Taysa Matos
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Abel Ferreira Lopes Filho
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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Michele Hübner
Giselle da Cunha Cruz
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Samira Schultz Mansur
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Centros penitenciários brasileiros
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Nestor Távora
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Wellington Jacó Messias
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Pedro Augusto Vecchi Moreira
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Atenuante inominada
Futuros profissionais do Direito
Stela Adriane
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Daniel Brantes Ferreira
(Sub)Versões Processuais Penais
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Angélica Mota Cabral
Giuliano Tamagno
Rosália Maria Carvalho Mourão
Alexandre Basílio
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Alexandre Ávalo Santana
Laura Mallmann Marcht
r Nelson Lacerda
Francisco José Borges Motta
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Hellen Caroline Pereira Fernandes
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"Doping processual"
Felipe André Laranjo
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Patrícia Salviano
Joseane de Souza
Júlio Cesar Rossi
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelo Maduell Guimarães
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Fauzi Hassan Choukr
Débora Kamasche Henrique de Souza
Thais Silveira Pertille
Maurício Ramires
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcus Alan de Melo Gomes
Antonella Galindo
André De Marco
Elena de Carvalho Gomes
Por Danielle Mariel Heil
Leonel Betti Jr.
David Maxsuel Lima
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Cristiano Peres Barbosa
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Ian Martins
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Marcello Terto e Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
Danilo Nascimento Cruz
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Grazielli Farias Fraga
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Raique Lucas de J. Correia
Stanley Souza Marques
Gustavo Amorim
Jefferson Forest
Nariel Diotto
Thiago Felício Barbosa Pereira
André Lozano Andrade
Rodrigo Portela Gomes
Gustavo Roberto Costa
Davi Rodney Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
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Proporcionalidade e isonomia
Moacir Henrique Júnior
Valter Guerreiro
Salmi Paladini Neto
Lidia Isabel Lira
Eduardo Borges
Maick Cristian Valino Pinheiro
Aline Taraziuk Nicodemos
Thiago Ribeiro Rafagnin
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Mario Cesar Andrade
Monica Cecilio Rodrigues
Grace Menck Figueroa
Ygor Nasser Salah Salmen
Sandro Luiz Bazzanella
Nara Fernandes Lúcio
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Camila Belinaso
Luciana Berlini
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fernando Hideo I. Lacerda
Lei nº 8.137/1990
Eduardo Santana Cordeiro
Coriolano A. Almeida Camargo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
João Victor Carvalho de Barros
LETICIA ARENAL
Heitor Pergher
Fábio Rodrigues Gomes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Mariane Bosa de Lins Neves
Alexandre Junqueira Gomide
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Andréa Gill
Ivan Gomes Bonifácio
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Thieser da Silva Farias
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcelo Ferreira Machado
Suzany Brasil
Guilherme Wunsch
Marina Bertinatto
Suelen Tavares Gil
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Thaís Boia Marçal
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Sergio Henrique Salvador
Estela Márcia Rondina Scandola
Carolina Farkasvolgyi
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Giulia da Silva Soares
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Lucas
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Marcos dos Santos Ito Borem
Brena Bonachini
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Entrevista do dia
Afrânio Silva Jardim
João Chiesa Farias
tema 945/STJ
EAD
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Consentimento do morador
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Infração na adolescência
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A construção da Identidade
Liberdades públicas
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Cumulação de pensões
escravidão
MS 30891
Detentas grávidas
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Tornozeleira Eletrônica
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direito Contratual
Antonio Vercher Noguera
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Fiança
Lei n. 13.431/2017
Febre Amarela
Antecipação de prova no processo penal
Projeto Reeducar
XXV CONPEDI
A Casa de Vidro.com
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Turquia
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Crime Militar
Polícia Civil do Distrito Federal
Comunidades carentes
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II jornada de Derecho civil
Lei dos Planos de Saúde
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dependência de álcool
Artigo Científico
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Parentesco de terceiro grau
Resolução 213/2015
feminicídio
PUCMM
Legislação Indígena
Especializações
Estelionato emocional
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Requerente de asilo
RE 587970
Ricardo Antonio Andreucci
Direito Penal: Parte Especial
Carnaval de Rua
Documentos falsificados
PLS 195/2014
Líbano
Recomendação 44
Direito Interncional
Crimes de natureza permanente
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IHU On-Line
Segurança Aeroportuária
Balanço 2015 STJ
Centro de mediação
Direito Ambiental
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Defensores Assassinados no Maranhão
Colaboração premiada por delegados
Crime de Furto
DIRPF/2017
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Código Tributário nos Tribunais
âmbito de proteção
Gustavo Medeiros
Projeto de Lei 3.729/04
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Formulário digital
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Medo do futuro
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Paternidade
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Cannabis
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Resolução 177/2016
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Trabalhos Científicos
Pokémon Go
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Corréus
Teoria do adimplemento substancial
Fundo de Assistência Parlamentar
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Revista de Direito Alternativo n. 01
ACAD
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Advertência
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Raissa de Cavassin Milanezi
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Trabalho Forçado
Direito de liberdade religiosa
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Súmula 562 STJ
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TRF2
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Coerência e Verdade em Direito
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João Salm
Súmula 90 do TST
Adriano Menino de Macedo Junior
Renda Mínima
João Otávio de Noronha
Luanna Tomaz de Souza
Representação Criminal
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Átila Da Rold Roesler
Rosimar Ibiapina Batista
Bianca Thais Nascimento
história de mulheres
Eliseu Raphael Venturi
Paulo Ferreira da Cunha
MPSC
Francisco Paula Ferreira Lavor
Superior Tribunal Militar
Dispositivos Móveis
Militar
Djonatan Batista de Lima
Violencia Domestica
Desembargador Sérgio Luz
Extra petita
Renata Nascimento Gomes
Coisa Julgada
Lei 13.270
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bruno Sá Freire Martins
Léo Rosa de Andrade
Legalização da maconha
Luciana Ferreira Lima
Luiz Fernando Ozawa
Consolidação das Leis do Trabalho
Cenário jurídico e político
Os Novos Atores da Justiça Penal
Auxílio Transporte para magistrados
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rafael Fernandes Caldeirão
INCADE
G. Couto de Novaes
Constituição e Poder Vol. 2
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Publicidade das decisões administrativas
Marcio Guedes Berti
Goffredo Telles Junior
crime ambiental
Condomínio
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Comunicação ONU
Comarca de Fortaleza
José Geraldo de Sousa Junior
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Citação por Hora Certa
Júlia Melim Borges Eleutério
Cartilhas
Chamada para submissão de artigos
Lei anti-homofobia
indenização
Escoteiros
maconha
Interrogatório informal
O negociador
Davi Pereira Junior
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Inclusão
Jhonathan Fávero
repetência
Juliana Raisa dos Santos Silva
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
ADJ
Bug
Ministro Celso de Mello
Expropriação
Dolivar Gonçalves Junior
Márcia Luisa da Silva
PLS 432/2013
intercâmbio de jurisprudência
Criminologia Forense – Tomo I
Luiz Ricardo de Castilhos
Impeachment
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
III Simpósio de Direitos Humanos
Observatório da Mulher
Periódicos
Mackysuel Mendes Lins
Ana Gladis Thomas
Totalitarismo no século XXI
Rodrigo Wasem Galia
canabidiol
Comunicação ao juízo da execução
Gustavo Henrique Dietrich
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Porte de Armas
danos materiais
João Paulo de Mello Filippin
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Rodeio
Denúncia Lula
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Produtividade
8ª Vara Federal de Florianópolis
Marco Aurélio Marrafon
Cinema Educativo
Matias Hillesheim Stecker
Acesso a ação penal
Jonatan Ramos de Oliveira
Lei 11.343/06
Discriminação Racial
Oficiais de Justiça
Diploma de 3º grau
João Felipe B. Bastos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Universidade Pública
Direito sucessório
Artur de Brito Gueiros Souza
Redação
Duílio Antero de Camargo
Sine Fácil
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Prefeito
Dano Material
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Fornecimento de fraldas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Psicologia em Estudo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Márcia Sarubbi Lippmann
Senha de cartão
MP 784/2017
Wagner Balera
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Felipe Wruck Médici
oficinas de parentalidade
Valber Melo
Criança indígena
ONU Brasil
Temas de Argumentação Jurídica
Carolina Marcondes
Ação Cautelar 4327
prisão por débito tributário
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
gestante
intoxicação alimentar
Douglas Anderson Dal Monte
Foro Privilegiado
Marcia Sarubbi Lippmann
Século XXI
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Renê Hellman
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Resolução n. 203/2015
contratos de mútuo
Antonio Marcos Gavazzoni
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Emetério Silva de Oliveira Neto
Código de Trânsito Brasileiro
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Estabelecimento prisional
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Medida Provisória nº 712
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Desenvolvedores de Aplicativos
Confisco de Bens
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ausência do MP em audiência
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Rubia Souza Santos
Indenização por Dano Moral
Leonis de Oliveira Queiroz
Camila Berni
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Deputados
Thayla Fernandes
Milca Paiva
UFPB
Tiago Didier
Turismo
Queda em bueiro
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Renova Cursos
REsp 1428493
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Imigrantes
Razoável Duração do Processo
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
V Colóquio
Mediação privada
Claudia da Rocha
ANAMORPHOSIS
DPVAT
Wallace Costa dos Santos
Metodologia da Pesquisa
Imunidade profissional do advogado
EMESC
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Detector de mentiras
júri popular
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fotos
Direitos dos animais
Assunção tácita de culpa
Cibele Cheron
Regimes de casamento
Alemanha
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Alexander Meurer
Habeas Data
Tutela provisória
Crimes da Ditadura Militar
Tribunais de Justiça Estaduais
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
RAECC
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pessoas com deficiência
Jamile Calheiros
Roubo de carro
Ligue 180
Desconto no salário
Desistência da adoção
Wellington Borghi
A Constituição e o Supremo
Síria
Participação nos Lucros e Resultados
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Fabiano Oldoni
Filme Orestes
Mediação digital
Giulia Poeppl Pereira
Katarina Peixoto
Justiça Juvenil
Julia Lafayette
Clariana Sommacal
Liminar em HC
Ísis Fontenele
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Afrodescendendes
EMAB
Gardenia Mota Ayres
Min. Carmem Lúcia
TFT 4.ª Região
UFG
Desigualdade salarial entre os gêneros
Prestações Pecuniárias
Hospital privado
Ausência de vagas
construção de usina Teles Pires
Dano ambiental
Tiago Fachin
Solon Cícero Linhares
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Protetor solar
Câmara de SP
Imersão na Selva Amazônica
Fraude em Título de Eleitor
Países latino-americanos
alcoolismo
Tema 98 STJ
Rômulo de Andrade Moreira
Celso Gomes Pinheiro
Morgana Henicka Galio
Embaixada Americana
Roberto Victor Pereira Ribeiro
TJBA
Turmas Recursais
União estável
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Remoção de presos
André Henrique Lemos
Israel Domingos Jorio
Lei 13.429/2017
Leonardo Costella
Comarca de Timon/MA
Escritório Social
Agressão escatológica
Aposentados
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Desocupação UESB
Fernanda Oliveira Luvizotto
voa ou corre?
Obrigação Impossível
Extremismo
Direitos de Privacidade
Ian Martin Vargas
orçamento público
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Frente Brasil Popular
Andréa Pachá
Manuel Monteiro Guedes Valente
consulta pública
Glauber William Duarte
Direito ao esquecimento
Habeas Corpus nº 387244
Legislação Francesa
Posse Ministra Carmen Lúcia
Amanda Oliari Melotto
Recurso em Habeas Corpus
Casamento Precoce
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
posse-trabalho
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Thula Pires
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Revisão Disciplinar
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Mudanças Climáticas
HC 129646
Idenização por danos morais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
André Gonçalves Teixeira
Fabiano Oldoni
Cladem
Legislação americana
Direito de defesa
“fosfoetanolamina sintética”
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
rede de proteção
Doação
Getúlio Vargas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
PJSC
Alan Maurano Savedra
Inconstitucionalidade da proibição
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pedro Scuro Neto
sistema de justiça e segurança pública
TJRO
Entre Nós
Gabriela Antoniacomi Maschio
Especialização em Ciências Penais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Direito Imobiliário
Sérgio São Bernardo
U2
Estado do ES
Manuela Abath
Perda total
Unesco
Eugenia de Azevedo Neves
José César Coimbra
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Francine Guedes
Agressão Verbal
Relação de consumo
Heredion Martins
Tânia Maria de Oliveira
vidade político-partidária
II Simpósio de Direitos Humanos
87º Feira do Livro de Lisboa
Oficina de Pais e Filhos
PEC 209
Ex-cônjuges
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gustavo Proença Mendonça
Carolina Iarocrinski
Jacqueline Sinhoretto
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Prescrição da ação penal
Lei Federal 11.091/2005
Andréia Leal Ferro
Rene José Keller
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Transparência Internacional
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
João Marcelo Negreiros Fernandes
Jean Carlos Schaefer
Homeoffice
Eliseu Antônio da Silva Belo
contratos bancários
cerceamento da liberdade do cidadão
Botão de pânico
veículos autônomos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
crowdfunding
Museus
Burca
Cândido Furtado Maia Neto
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
José Roberto Martins da Silva Junior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Quadrinhos puros do Direito
Espetáculo midiático no Processo Penal
Marcus Alan de Melo Gomes
Direito e Gênero
Leonardo Sagrillo Santiago
Ministro Raul Jungmann
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Precatórios
Roberta Maia Gresta
Violência contra mulher
Revista Civitas
Guilherme Reis Gonçalves
Furto em estabelecimento comercial.
Daniel Flores
Legalização da Prostituição
#Empório indica
Luciano Chacha de Rezende
Fernando Machado
Tânia Iró da Motta
Seguro obrigatório
Laura Mallmann Marcht
Movimentos sociais
Nicola Patel Filho
Superior Tribunal de Justiça
Rol de Procedimentos em Saúde
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Sistema Penal Contemporâneo
Celpe-Bras
Justiça Criminal Negocial
Projeto Cronos
REsp 1613561
Nota
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Marcio Borges S. Castellões
Obrigação propter rem
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Un News
Programa de estágio PJSC
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Justiça criminal
Kátia Debarba Machado
MESC
Ana Luisa Buzaid
acervo disponível
Curso de Direito com dupla titulação
Fabiana Irala de Medeiros
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Natália Katrine Doutor Branquinho
Angela Cristina dos Santos Zen
Kelven de Castro Soeiro Santos
Indicação Literária
Acidente radiotivo
exercícios sistêmicos
FAE Centro Universitário
dupla maternidade
Especialista ONU
Mestrado e Doutorado 2017
Érica Côrrea Simões Pires
Joacir Sevegnani
Fernando A. N Galvão da Rocha
instituições financeiras
João Daniel Rassi
Crimes na Internet
TC elaborado pela PM
Diderot Costa Souza Filho
Vitória/ES
Nicole Moreiras Urbini
Legislação russa
Falsa acusação de crime
Mutilação Genital Feminina
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Sistema Unificado de Execução Penal
Poder Judiciário de Santa Catarina
Alexandre Vuckovic
ONUBrasil
Combate à tortura
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Professor Boaventura de Sousa Santos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
distribuição de terras
comemoração 125 anos
Emergência Democrática
Carlos Daniel Dias André
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
julgamento STF
Projeto Ronda Maria da Penha
Massacre Manaus
retificação de registro civil
Curso de Direito Internacional Público
Káthia Ferreira dos Santos
Juiz Rafael Bogo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Estudos
Ezio Mauro
Wagner Arnold Fensterseifer
Ana Paula de Souza Cury
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Lei Maria da penha
Justiça russa
Seguro DPVAT
Audiência por videoconferência
Em busca das garantias perdidas
Abolicionismos e cultura libertária
Thiago Siffermann
Jeferson Almeida De Oliveira
Rafaela Alban
Aruani Kindermann Lapolli
Revista UERJ
Direitos dos cidadãos
Lei 9.029/1995
Processo de escolha dos ministros do STF
Rodrigo Hendges
Giovani Clark
Imissão na posse de imóvel
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Intimação
Caio Henrique Lopes Ramiro
Leonardo de Souza Chaves
Ocupação das Escolas e Universidades
I Jornada de Direito Processual Civil
Adriana Cecilio
Uso do telefone celular
Valmir Pereira Alcantara
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Carreira Jurídica
Nelson Lacerda
Ciências Médicas Forenses
Bruno Luís Marques Hapner
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Cândice Lisbôa Alves
Organização das Nações Unidas
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Denúncia sem fundamentar
Secretaria da Fazenda de MG
PEC 287/2016. ADPF 438
Havaí
Decisão STJ
Filmes Africanos
TRT 12ª Região
João Vítor de Araújo Santos
Requisições de Pequeno Valor
Responsabilização criminal
tratamento do preso
Raphael Galvani
Roberta Lídice
Carolina Sena Vieira
pedofilia na internet
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Desvio de função
Andressa Magnabosco Koch
Denisse Raquel Montoya Elias
Lei Complementar 73/93
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Aplicativo Replika
DPMS
Perda da Guarda
Twig Santos Lopes
Ana Luiza Canavarros Caldart
Fernando Salzer e Silva
Menores infratores
Kamile Medeiros do Valle
Jornal
Direito Público Temas Atuais
Dano Moral
Saiba Mais
PJe-Mídia
Julgamentos Históricos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Vereador SC
TRT 8º Região
MIT
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Déficit da Previdência
Portaria 930
Abuso de autoridade
Renajud
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Sinase
Plínio Gentil
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Laísa Santos
Projeto MiniPac
Previdência Social
PLC 6784/2016
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Fundação Getulio Vargas
Tribunal Superior do Trabalho
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Adel El Tasse
Pedro Henrique Ferreira Marques
Massacre em presídios
Redução da Emissão de Carbono
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Câmara de Vereadores
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Primeira Seção do STJ
Rodrigo Dias da Fonseca
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rio São Francisco
Assembleia Estudantil
Ohio
interceptação telefônica ilegal
Anthony Garotinho
Mestrado Direito Internacional
padrão internacional de segurança
Pai socioafetivo
Itapema/SC
Pessoas portadoras de deficiência
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
danos morais coletivos
Reclamação
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Filosofia de Zygmunt Bauman
Indígenas
Nota de Repúdio
Mayara Pellenz
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Gabriela Minatto Cherubini
Matheus Almeida Caetano
MPMS
Torcedores
Geovane Peixoto
adoção
Estatuto da Juventude
ADC 16
Política Nacional de Solução de Conflitos
Paulo Silas Taporosky Filho
Kafka
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vanessa Pedro
Antropologia Teológica
Direito à Privacidade
Aplicativo CPC Anotado
Escravidão Moderna
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Edna Raquel Hogemann
Revista Iuris in mente
João de Castro Souza
Belarus
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Cidades e comunidades sustentáveis
idoso com câncer
José Ewerton
Incitar Suicídio
Universidade Estadual de Maringá
dispensa discriminatória
Edital de Parecerista
Boletim da RDL
Lei n. 8.213/91
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Proposta de recomendação
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Deficiência visual
DPERJ
Ações Penais Constitucionais
Juiz Luís Carlos Valois
Curso Novo CPC
Kennedy Henrique
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alfa Oumar Diallo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
COLCRIM Chile
HC 143.247/RJ
Sorocaba-SP
Camila Prando
Matheus Felipe de Castro
Monografia
André Sampaio
Reforma em creche
ADC nº 43
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Mauricio Mota
Alexandre Melo Franco Bahia
Ramadã
Centro Acadêmico Hugo Simas
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Trasnporte coletivo
TJMT
fraude
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Súmula 574
Juliano de Oliveira Leonel
Antônio Julião da Silva
Chicago
lucros cessantes
Volume 18
Poder Judiciário catarinense
Tragédia Vila Mariana
Carlos Eduardo Martinez
Acelino Rodrigues Carvalho
Bruna Mayara de Oliveira
CCJ
Decisão judicial
adultério
Cultura da Punição
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Revista da AGU
orientação sexual
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Regime disciplinar diferenciado
art. 334-A do Código Penal
Thaís Alves da Silva
Atividades Complementares Eletivas
Acidente de trabalho
Instituto Patrícia Galvão
Vinícius Núñez Pinheiro
Saída Temporária
Juliana Hermes Luz
Magistério
Coaching para concurso
Tiago Joffily
POLÍTICA HIGIENISTA
Lei nº. 13.257/16
Maurício Requião
Princípios da oralidade e simplicidade
Prova de dívida
Paulo Thiago Fernandes Dias
Tribunal online
Conselheiros Tutelares
Patrícia Cordeiro da Silva
Audiência Digital
extradição
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Uniplac
Aula online e gratuita
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Luiz Henrique Silva Almeida
Casal homossexual
Matheus Henrique Cordeiro
Trabalho remoto
famílias com renda baixa
Procuradoria Regional Eleitoral
Morgana Machado
Emenda Constitucional 74/2013
Gestantes
Fernando da Silva Albuquerque
Mulheres vítimas de violência
Anuário da Justila 2016
Fertilização In Vitro
Min. Laurita Vaz
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Inquéritos arquivados
Ricardo Carvalho Fraga
Claudio Melim
Andréia Ferreira Bispo
Sala Verde
Alexandre Wunderlich
CDA
Paradoxos Penais – Vol. I
Yuri Calixto
Evicção
ameaça espiritual
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
WebRadio TJSC
Cursos Gratuitos
Imóvel SFH
João Baptista Herkenhoff
Flacso
restabelecimento do fornecimento de água
AMAERJ
SAJ
UNIJUI
Abuso dos direitos humanos
Suprema Corte do Chile
Dra. Maria Lucia Karam
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Pamela Medeiros Gomes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Luís Henrique Linhares Zouein
Julia Santi Fischer
Projeto Universidade no Cárcere
Mensageira da Paz
A Índole Filosófica do Direito
Juliana França David
Construção da identidade
Medida provisória
Brasil. Human Rights Watch
Excesso em abordagem policial
Navegador
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Henrique Perez Esteves
Três Poderes
Manifesto pela Democracia
Direitos fundamentais na era dos extremos
Marcelo Pichioli da Silveira
Segurança Digital
Prisão Perpétua
Paulo Fonteles de Lima
Desocupação de estudantes
2ª Edição
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Luis Leandro Gomes Ramos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Indenização por cobrança indevida
10 medidas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Bolsas para Mestrado
Saúde Prisional
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Servidores
Uber de Advogados
TJRS
Salvo conduto
Rafael Silveira de Souza
China
Gilmar Mendes
Walder Araújo de Oliveira
Prerrogativa de foro
Germano Schwartz
Bárbara Lopes Gomes
Contas Presidenciais
Sentença de Pronúncia
Leonardo Nuñez Campos
Palácio do Planalto
Denúncia Crime
Refém em assalto
VEC
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
condições para reajuste de plano de saúde
Daniel Carnio Costa
Legislação
10ª edição comemorativa
Fernanda Becker
Leonardo Godoy Drigo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
situação de emergência
falta de decoro
Testemunha de uma barbárie
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Rafaela Alban
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Adoção de grupos de irmãos
Entrevista com Freud
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Soberania Nacional
Coaching para Liderança de Alta Performance
IRDR
Resolução 229/2016
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Concurso de Bolsas
Assis da Costa Oliveira
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Vade Mecum Método
Princípio da presenução de inocência
Adriano Consentino Cordeiro
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ministério Público
aumento de tarifa de ônibus
Francine Sgnaolin Schmitt
Luísa Claudia Faria dos Santos
Inscrição OAB
Estado de Inocência
Companhia aérea
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Ministérios Públicos do Mercosul
Juliane Leandro Faresin
Embaixada dos EUA
Condenação Militar
Reajuste salarial
PLC 20/2016
Recurso Ordinário
Áudio da entrevista
TJPA
Mudança de sexo
Professores da USP
Mesa de Estudos e Debates
Promoção das Diversidades
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Roberto Donel
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ecstasy
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tragédia de Mariana
Jefrei Almeida Rocha
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Almir Megali Neto
Josiane Rose Petry Veronese
Audiência de Conciliação
Revista Húmus
Pretensão Punitiva
UNIFACS
Armadilhas da Cognição
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Allan Dias Toledo Malta
Recursos Repetitivos
Direito à educação
IPEBJ
Alexandre Morais da Rosa
Direito Humanos
Decisão Liminar
confissão espontânea
Equipamento para Blindar a Sociedade
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Antecedentes Criminais
Anoreg/MA
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Augusto Jobim do Amaral
Rogério Gonçalves
Lula
Irlanda do Norte
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Maciana de Freitas e Souza
Raphael Boldt
Áudio entrevista
Direito das Obrigações
Rennan Herbert Mustafá
Transporte de valores
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Stephanie Noya S. R. Tanure
Ismar Nascimento Jr.
José Enrique Teixeira Reinoso
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Gabriel Vicente Riva
Instalação dos cursos jurídicos
ADPF 414
Países Lusófonos
Bingo
Mediação judicial
Direito do Consumidor
Karla De Souza Oliveira
Raimundo Simão de Melo
Magistratura
Declaração de Brasília
Danos Materiais e morais
Maíra Marchi Gomes
Fernanda Martins
UNISINOS
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Valerio Mazzuoli
Enrique Pedro Haba Müller
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Paquistão
Acordo de paz na Colômbia
Cristiano Botelho Alves
Conferência de Haia
ICMS
Maria Madalena Telesca
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ex-presidente Lula
Prevenção do HIV
Frantyelle Dorneles Gambin
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Pena pecuniária
convicção religiosa
O Controle da Moralidade Administrativa
Resolução 225
Juliana Miranda
Alexia de Melo Miguel
Gustavo Nascimento Tavares
S. Tavares-Pereira
Revista Jurídica Actualidad Penal
RE 601720
Máfia chinesa
Aula Magna
PJe 2.0
Universidade de Stanford
Consulta Popular
Patrícia Cordeiro
Vítimas de Tortura
Soraia da Rosa Mendes
Regime aberto
Professor Adjunto
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Secretaria de Educação
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XX Semana Jurídica
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Tradução Regras de Bangkok
Jordânia
Presidência da República
Juíza Maria Clara Sottomayor
Processo de adoção internacional
185
Tatiana Stroppa
Escudo de Vidro
Parlamento Europeu
Giulia D'Amore
Recurso Extraordinário 973837
Visita Presídio Central Porto Alegre
Quebra de decoro
Reforma do Ensino Médio
Súmula 439 do STJ
Vitor Pereira dos Santos
Obrigação
Marcello Lopes
Execuções
Projeto “Integra-Idoso"
r Bruno Miragem
Juizado do torcedor
Ana Maria Magro Martins
Enamat
INTERVENÇÃO
indígenas Warao
José E. da C. Fontenelle Neto
MPSP
RDD
Medidas alternativas
Cuiabá
STF
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Conduta atípica penal
Reforma da política de drogas no Brasil
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Thaís Janaina Wenczenovicz
João Marcos Braga
Comunidades tradicionais
Tragédia em Mariana
Mateus Sampaio Aranha
José Roberto Moreira
ONU
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
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Marcelo Fernandez Urani
Reforma do Judiciário
Lista de Livros
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Lucas Silvy Santos
Interpretação conforme a Constituição
Ação Popular
Agravo de Instrumento
Lorena Silva e Silva Faustino
Aplicativos de Celular
Benigno Núñez Novo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Wellington M. de Almeida
Eslovênia
XIII Semana Acadêmica
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
O resultado como fundamento do injusto penal
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patologia ocupacional
RENAP
UNOESC
Vilmar Urbaneski
Indeferimento da inicial
UFOP
Regras de Bangkok
Gabriel Gavasso Lis
cooperativa de crédito
infecção hospitalar
Escola sem partido
Juarez Cirino dos Santos
Érica Veríssimo Martins
Superintendência de Seguros Privados
Dano Psíquico
Estado e Constituição
Sorteio
Registro de medicamento
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
cirurgia plástica reparadora
Eduardo Januário Newton
Maria Coelho Rosa Nôvo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Decreto 27.784/1950
PEC 227/2016
Reforma da Previdência
MPF
Revista Eletrônica da ABDConst
Eder Aleixo Bee
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Samira Schultz Mansur
Professora Dra. Paula Saleh
Direito de personalidade
Maciel Colli
Princípio do melhor interesse da criança
Juliano Ralo Monteiro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Mentalidade Inquisitória
Gustavo Cruz Jorge
RVA
Denize dos Santos Ortiz
Alimentos no âmbito internacional
Nota de Pesar
Resolução 214
Remição pelo estudo
Acordo de leniência
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Áudio
Walter Bittar
Juliana Ribeiro Goulart
Aury Lopes
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Pedro Augusto Santos de Souza
Barcelona
Autismo
Luciano Benetti Timm
Antonio Carlos Brandão
Lei de Improbidade Administrativa
Recurso de Revista
Tribunal de Justiça do Tocantins
Marlo Almeida Salvador
Apart hotel
Descriminalização
prova do prejuízo extrapatrimonial
Roma
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vanderlei Da Silva Sampaio
empréstimos
Direitos LGBT
Tiago Clemente Souza
Clenio Jair Schulze
Francisco Cordeiro
Rede Infoseg
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Direito de imagem
Adriano Martins de Sousa
Exame preparatório OAB
Livro Infantil
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Guilherme Christen Möller
Indeferimento
Escolas
pós-graduação em direito processual civil
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rodrigo Francisco de Paula
Noruega
HC 383102
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Eduardo José da Fonseca Costa
PEC 241/2016
Adoção à brasileira
Crime de ameaça
Sonia Aparecida de Carvalho
Advogado dativo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Juiz Hélio do Valle Pereira
Silvio Donizete Chagas
Bernardo Micherif Carneiro
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
TST
Juliane Facó
Alfredo Copetti Neto
Dilma Roussef
Marcelli Cipriani
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Nova Súmula
O Procedimento Comum
Maria Jocélia Nogueira Lima
André Luís de Lima Maia
Gestão da Terceirização do Trabalho
Pesquisa e Movimentos Sociais
Lei 13.228
Virginia
Reinaldo Couto
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casais homoafetivos
Homenagem póstuma
Constrangimento
Regulamentação do uso das algemas
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Estudos Constitucionais
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Recomendação 27/2009
Arquivamente de Inquérito
Diplomatas
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HC 373364
Jonathan Cardoso Régis
Paulo Incott
Carlos Henrique Raguza
Alepo
Paulo Henrique Helene
Bloqueador de celular
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ricardo Martins
suspensão de prazo
Lívia Maria Lucca Silva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Internação involuntária
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MST
TJPI
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Politie Nijmegen-Zuid
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Véu
Defensorxs
Guia
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Boletim n. 08
SAMARCO
Vinícius de Novaes Marques
ADI 5649
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Devido Processo Legal Substancial
Clair Jucerlei Mendes
Eliana Rocha Oliveira
Limites a internet
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Massa Falida
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lei n. 12.318/2010
Tráfico internacional de drogas
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Publicações
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Congresso de Psiquiatria Forense
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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OAB/ES
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regime inicial do crime de roubo
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Mutirão conciliação
Direitos dos estagiários
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Aplicativo
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Justiça Legal
Resolução n. 235/2016
RE 958.252
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Decisão colegiada
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Princípio da não surpresa
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Congelamento de ajustes
Contas inativas do FGTS
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Publicidade de cigarros
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Direito LGBT
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Boletim n. 09
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Lei estadual n. 319/1948
Contardo Calligaris
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Legislação Italiana
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Constituição e Poder Vol. 1
Obras Publicitárias
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Tribunais de Justiça
Especialização em Direito e Economia
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Lei proíbe Uber no RJ
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Seguro de Vida
Formação Jurídica
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terror e medo
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Lições de Direito Alternativo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Curso online
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Violência e Cinema
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Responsabilidade solidária
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Pauta de Julgamento
TRT-SC
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Romênia
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Yegor Moreira Junior
Lei 12.850
Princípio da insignificância penal
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Séries
Princípios Constitucionais Eleitorais
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Decreto 8.615
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Denúncias contra Aecio Neves
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Turma Recursal
Tribunal de Justiça do Chile
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Estatização dos Cartórios
Transição e Consolidação da Democracia
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princípio da correlação
Orientações Jurisprudenciais
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Abuso Sexual
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Eduardo Pereira dos Anjos
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
TRF da 3ª Região
Regras da previdência
Jônata Souza Guimarães
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telefonia celular
Atibaia
Bis in idem
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Bolsa de Estudo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Leonel Pires Ohlweiler
Dia das Mulheres
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Malta
Paula Naves Brigagão
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Investigações criminais
Antonio Sepulveda
Homenagem a Imre Kertész
Curso de Direito
Curso de Direito Penal Didático
Ezilda Melo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Edução
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Poder Judiciário Estadual
Romance
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Formação Promotoras Legais
Inelegibilidade
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TRT4
RE 1217166
Eleições EUA
Resoluções NCPC
Nilson Costa Souza
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Henrique B. Souto Maior Baião
Roberto Epifânio Tomaz
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Concurso público para cartórios
Fernando Rey Cota Filho
Caroline Ribeiro dos Santos
Sobre a Guerra
Justiça em número 2016
AP470
Ricardo Leonel da Silva
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
João Gabriel Cardoso
Trícia Navarro Xavier
Pós-natal da adoção
Olavo Fettback Neto
Moisés Rosa
Magalhães Coelho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Pedro González
HC 135.100
Estudos Feministas
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Falta de vagas
Saúde
Restituição de valores
Márcia Krischke Matzenbacher
Adicional de Periculosidade
PEC 209/2012
Anuário da Justiça
Tratados de direitos humanos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
CRCSC
Ditadura Chilena
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Teto remuneratório
Austrália
Advocacia catarinense
Gratuidade do Ensino
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Código de Ética da Magistratura
Comissão de Anistia
Luciano Dantas Sampaio Filho
HC 389.899
Roberto Arriada Lorea
Processo Penal Contemporâneo em Debate
PCB
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ADI 5357
ato infracional análogo a crime de desacato
Projeto de Pesquisa
Luislinda Valois
fornecimento de medicamento e tratamento
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Paris
BNMP 2.0
Fernando Parente
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Jurisdição Constitucional
Doutrina previdenciária
TVAL
o especialista em prender e a prisão
Resolução n. 175 CNJ
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
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Código Civil de 2002
recesso forense
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Lei 13.344
Maria Antonieta Fernandes
Norberto Knebel
ONU Mulheres
Registro profissional
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Renata Fernanda Mendes Schmoller
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Proteção à identidade de gênero
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Direito dos Transexuais
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
progressão vertical de carreira
Carlos Magno Spricigo
Barbara Pasello
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Irlanda
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Grécia
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Apadrinhamento de crianças
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