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Gabriela Cristofolini Vaz
Bruna Roberta de Borba
Thiago Souza de Albuquerque
Vitória Sousa Lopes Pereira
Lenon Gustavo Batista Taques
Lilian Katiusca
Antonio Notariano Jr.
Lucas Amaral Antunes
João Rafael de Oliveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Elcemara Aparecida Zielinski
Raphaella Reis de Oliveira
Aruani Kindermann Lapolli
Cecília Bojarski Pires
Amarílis Costa
Talissa Truccolo Reato
Josiane Antunes
Jenair Alves da Silva
Antônio Julião da Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Jorge Bheron Rocha
Karini Nascimento
Marcos Paulo Campos
Alan Pinheiro de Paula
Aphonso Vinicius Garbin
Adriano Soares da Costa
Sidineia Delai Onzi
Matemática Aplicada
Júlia de Souza Machado
Maria Fernanda Piva
Sofia Jessica Diaz
Regis Fernando Freitas da Silva
Elisandro Lotin de Souza
Geovana Leme
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jordane Costa Oliveira
Naína Ariana Tumelero
Marli M. M. da Costa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lauriston de Araújo Carvalho
Zulmar Duarte
Viviane de Santana
Simone Nacif
Tatiana de Almeida Campos
Cássio Rebouças de Moraes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Larissa Clare Pochmann da Silva
Alessandra Wanderley
Guilherme Mesquita Estêves
Jamilla Monteiro Sarkis
Laura Haddad
Michele Hübner
Lucas Correia de Lima
Rubens Correia Jr.
Daniel Cardoso
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marco Aurélio Peixoto
Daniel Gomes Batista da Silveira
Fredie Didier Júnior
Fabiano Moyses Furtado
Matheus José da Silva Dillio
Tainá Machado Vargas
Juliana Simone Nandi
Marina Cerqueira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Marcel Lopes
Herval Sampaio
Camila Canto
Roberta Aparecida Varaschin
Leonel Pires Ohlweiler
Júlio Cesar Rossi
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Gabriel Lombardi Richetto
Marco Couto
Gabriela Ponce
Guilherme Henrique Lage Faria
Sandra Gonçalves Daldegan França
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ziel Ferreira Lopes
Igor Guilhen Cardoso
Theodoro Vicente Agostinho
Marcela Araújo Rosa
Caelen Yumi Takada Barros
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gilberto Carlos Maistro Junior
Francisco Pereira Pinto Filho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
André Amorim de Aguiar
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Valéria Magalhães Schneider
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Miguel Augusto Nisizaki
Kamila Alkmim Nascimento
Felipo Pereira Bona
Matheus Fanti
Marcelo Carneval
Mariane Bosa de Lins Neves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Alan Martinez Kozyreff
Ana Júlia Batista
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Francielle Oliveira Gadonski
Leonardo Drigo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Alexander Meurer
Daniella Teixeira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Patrícia Cordeiro da Silva
Cândido Furtado Maia Neto
João Lucas D. de Azevêdo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Misoginia
Carlos Eduardo Martinez
Silvana Colombo
Joscimar Souza Silva
Elias Marques de Medeiros Neto
Isadora Delfino Reis
Barbara Tude de Souza Ferreira
Alexandre Senra
Paolla Hauser
Isaías Henrique Silva
G. Couto de Novaes
Samira Schultz Mansur
Fábio da Silva Bozza
Maciana de Freitas e Souza
Mark Pickersgill Walker
Gustavo Santana do Nascimento
Filipe Reinert
Rodrigo Pereira Moreira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jeovan Alves dos Santos
Henrique Bonacina Bonfanti
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Felipe Wild Varela
Abailard Jose de Sousa Neto
Elane Pires Muniz Soranso
Luciana da Silva Caseiro
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcella Boarato
Proporcionalidade e isonomia
Vinícius Cidral
Leonardo de Oliveira
Ezequiel Pires
Alan Furtado
Joana Ribeiro
José Ricardo Caetano Costa
Fábio de Oliveira Camillo
Escola Mineira de Processo Penal
Adriano de Jesus Silva
Eduardo Rodrigues dos Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Nic Cardeal
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gisela Maria Bester
Denis Sampaio
Raul Linhares
Casos criminais
Natascha Anchieta
Joyce Ariele Silva Meireles
Fernanda Freitas de Melo
Alissar Ali Fahs
Filipe Reinert
Paulo Sérgio Restiffe
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Injustiças raciais no Brasil
Emrich Sá
Andreza Pantoja Smith
Aluísio Celso Affonso Caldas
Arlene Mara de Sousa Dias
Rosane Reis Kerber
Felipe Barreto de Melo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gabriel Abrahao Costa
Williams Félix Gomes da Silva
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Coriolano A. Almeida Camargo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Patty Oliver
Anderson Nazário
Ludmila Ângela Müller
Ângelo Boreggio Neto
Cleiton Sacoman
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rogerio Licastro Torres de Mello
Airton Gomes Braga
Marcelo Oliveira de Moura
Gustavo Holz
Ygor Nasser Salah Salmen
Espetacularização da violência
Roberto Bona Junior
Iara Antunes de Souza
Marcela Münch
Silas Maycon Lopes Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ricardo Antonio Andreucci
Rubem Bilhalva Konig
Marisa Falcão
Ricardo Yamin
Emerson Garcia
Gilberto Bruschi
Camila Savaris Cornelius
Patrícia Otarão
Autoritarismo nacional
Inês Virgínia Prado Soares
Flávio Quinaud Pedron
Amanda Ferreira dos Passos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rodrigo Frantz Becker
Anderson Morais
Saulo Dutra de Oliveira
Bruna Angélica Maistro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Daniela Villani Bonaccorsi
Jorge Alan Wunderlich
Bárbara Fonseca de Moura
Gustavo Rocha Martins
Marcos Catalan
Gabriela Gomes Soncini
Henrique Kaster
Stela Adriane
Nilzo Felisberto
Henrique Abel
Crédito negativo
Bruna Braga da Silveira
Daniela Portugal
Tiago de Toledo Rodrigues
Kátia Parente Sena
Alice Hertzog Resadori
Paulo Ferrareze Filho
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ana Sophia Brioschi Santos
Italo de Oliveira Guedes
Larissa Beleza
Gabriela M. Menezes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Daniel Colnago Rodrigues
Ademar Nitschke Júnior
Thiago Minagé
Ricardo Leonel da Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Dierle Nunes
Hodavias Bibiano Chivinda
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Hellen Fernanda de Castro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lucas Machado
Luiz Ricardo de Castilhos
Guilherme Vale Brum
Daiane Carlos Höhn
Felinto Martins Filho
Renan Levenhagen Pelegrini
Alexandre Leal
Ana Carolina Calvo Tiberio
Larissa Borges Fortes
Fernanda de Oliveira Crippa
Marlom Formigheri
André Lozano Andrade
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Mendes dos Santos
Elisa Viana Dias Chaves
Abraham Hand Vargas Mencer
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
André Alexandre Happke
Fausto Trentini
Marco Antonio Lima Berberi
Darci Guimarães Ribeiro
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fernanda Donadel da Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Felipe Fernandes Pinheiro
Moacir Henrique Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
Daiana Menendez
Tayane Caruso do Valle
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Norberto Knebel
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Wellington M. de Almeida
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Lucas Roberto de Souza
Fernando Filgueiras
Guilherme de Luca
Talita Quézia de Assis
Luciane Maria Trippia
Rodrigo Chandohá da Cruz
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Bruce Bastos Martins
Negócios jurídicos processuais
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Plínio Gentil
Nathália Ribeiro Leite Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Ana Luísa Schmidt Ramos
Pollyanna Maria da Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jenifer Carina Pereira
Felipe Chiavone Bueno
Mônica Louise de Azevedo
Martina Mariano Spanemberg
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ilan Goldberg
Carlos Alberto Farracha de Castro
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Alberto Bastos
Renata Carvalho Amaral
Cristiano Peres Barbosa
Larissa Zucco
Solange Luz
Editora Tirant Lo Blanch
Luara Colpa
Carolina Lacerda Machado
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rafael Ramos Rodolfo
Martina Silvestri
Wilson Knoner Campos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Humberto Miranda
Lygia Molina
André Dos Santos Carvalhal
Adriano Sant’Ana Pedra
Eliene Rodrigues de Oliveira
Giovanni Chaim
Paloma Leles
Mayara Pellenz
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luiz Eduardo Cani
Débora Kamasche Henrique de Souza
Patrícia Moreira de Lima
Ivan Bonifácio
Lucas de Oliveira Bressani
Felipe Pruinelli
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ursula Rodriguez Minhone
Débora Veneral
Stella He Jin Kim
Lucília Napoleão Barros
Murillo Andrade
Felipe da Silva Freitas
Ígor Araújo de Arruda
Jefferson Forest
Lenio Luiz Streck
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ana Paula de Souza Cury
Marcos dos Santos Ito Borem
Solange Cordeiro Faria
Carla Benitez Martins
Eduardo Januário Newton
Samuel Silva
Pollyana Maria da Silva
Efson Lima
Víctor Minervino Quintiere
Alexandre Coutinho da Silveira
Ciro de Souza Brito
Nacle Safar Aziz Antônio
Carlos Eduardo Martinez
Viviane Lícia Ribeiro
Andréa Araujo Bostelmam
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gabriela Mendes Machado
Jackson Silva Wagner
Monique Pena Kelles
Gleidson Renato Martins Dias
Suzany Lima do Nascimento
Rafael Faria Basile
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luiza Silva Rodrigues
Flora Augusta Varela Aranha
Rachel Serodio de Menezes
Guilherme Freire de Melo Barros
Diogo Dal Magro
Polliana Corrêa Morais
Lívia Casimiro
Cristiano Aparecido Quinaia
Lucas Laire Faria Almeida
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Eron Corrêa da Silva
Osvaldo Agripino
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Analice Nogueira Santos Cunha
Nicole Noschang
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Grazielli Farias Fraga
Thiago Ribeiro Rafagnin
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Matheus Vignatti de Carli
Michel Zumerkorn Hassan
João Paulo de Souza Carneiro
Gisela Maria Bester
Camila Gouvêa de Araújo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Tiago Oliveira de Castilhos
Mariana Alves Lara
Thais Silveira Pertille
Patrícia Leite Carvão
Tamires de Oliveira Garcia
João Lucas da Costa Silva
Fernando Goya Maldonado
Thais Mello Doleys
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ana Paula Couto
Mauricio Ferreira Cunha
Priscila Martins Dias
Lívia Rebouças da Costa
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mateus P. Gomes
Gabriel Junqueira Sales
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gabriel Teixeira Santos
Giancarlo Montagner Copelli
Henrique Batista Barbosa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bianca Mendes Pereira Richter
Samuel Lourenço Filho
Ian Martins
Lazara Carvalho
Simone Henrique
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ricardo Pires
Carolina Heloisa Guchel Berri
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fauzi Hassan Choukr
Ana Beatriz de Souza Martins
Juan David Gelacio Panesso
Não Nos Renderemos
Mariana Rodrigues Veras
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Silvia Arizio
Luana Oliveira Araújo
Juliana Ramos de Amorim
Fernando Hideo I. Lacerda
Carla Mari Robaina Marcondes
Bruno Campos Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Victor Hugo Ossowsky
Admilton Figueiredo de Almeida
André Luiz Bermudez Pereira
Bruna Borges
Ricardo Mauricio Freire Soares
Emílio Peluso Neder Meyer
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Amanda Viega Spaller
Julia Drummond
Josiane Rose Petry Veronese
Letícia Bürgel
Roberto Carlos Rocha Kayat
Banalidade do Mal
Marta Lúcia Tittoni
André Tredinnick
Ricardo Barbosa Tellini
Breno Botelho Vieira da Silva
Stephannye de Pinho Arcanjo
Juliana de Alano Scheffer
Estudantes secundaristas
Karyna de Almeida Carvalho
Fernando Rey Cota Filho
Bruno Martins Duarte Ortiz
Série Cibersegurança III
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Thalles Ricardo Alciati Valim
Nota de Apoio
Emanuela dos Santos Silva
Alexandre de Morais da Rosa
Guilherme Moreira Pires
Fernanda Darcie
Jamil Melo
Paola Furtado
Alberto Silva Franco
Luís Fernando Casara Corrêa
Kamilla Mello
Ricardo Fiorin
Juliana Vieira
Bianca Cândido
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ubiratan de Mattos
Gabriel Lima Marques
Cintia Neves Godoi
Laura Dutra de Abreu
Ruiz Ritter
r Breno Novelli
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Masô
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Karina Almeida Pinhão
Joice Graciele Nielsson
Bruna Maira Cavalheiro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bruno Lopes Ninomiya
Carimi Haber Cezarino Canuto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruno Rodrigues
Vitória Passini
Taysa Matos
Tiago de Lima Santos Reid
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Charles da Costa Bruxel
Poeta Ali Agora
Gabriel Mantelli
Mackysuel Mendes Lins
Débora Silva Massulo
Cintia Neves Godoi
Mariana Brito Cairo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Affonso Ghizzo Neto
Patrícia Cordeiro
Eric Scapim Cunha Brandão
Alberto Jonathas Maia
Sandra Cristina Maia
Marcos Clebson Pereira Diniz
Vitor Vilela Guglinski
Monica Cecilio Rodrigues
Gabriel Silas
Thieser da Silva Farias
Marcella Granemann Ferreira
S. Tavares-Pereira
Aline Amábile Zimmermann
Daniel Brajal Veiga
Léo Rosa de Andrade
Alexandre Basílio
Marcelino Sato Matsuda
Lucas Pontes Ferreira
Lucas de Lazari Dranski
Defensores Públicos
Roberta Oliveira Lima
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ulisses Schwarz Viana
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Emanuela Gava Caciatori
Angelo Moreno Cintra Fragelli
América
Igor Raatz
Marco Aurélio Peixoto
Mariana Silva Nery
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Lucas Sada
Beatriz Bork
Edilson Santana G. Filho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Lara Kauark Santana
Paulo Henrique Oliveira
Elisa Rech Dickel
Raphael Fernando Pinheiro
Jose Luis Bolzan de Morais
Giovani Clark
Carla Joana Magnago
David T. Queiroz de Souza
Carlos Augusto Ribeiro
Manuel Martín Pino Estrada
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Franceline Franco
Giselle Couy
Nathália Christina Caputo Gomes
Thaís Mendes Webber Barelli
Luiz Fernando Cortelini Meister
Catherine Juglair Nogari Valente
Valerio de Oliveira Mazzuoli
João Daniel Rassi
Charles M. Machado
Gabriela Oliveira Freitas
Fernanda Mambrini Rudolfo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
r Gisela Maria Bester
Elisa Costa Cruz
Carla Froener Ferreira
Adriana Lopes
Delano Câncio Brandão
Welder Queiroz dos Santos
Adriano Valente
Mayra Matuck Sarak
José de Assis Santiago Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Mauro Mendes Dias
Gilberto Alves Júnior
Júlia Dutra de Carvalho
Emily Fidelix
Jorge da Rosa
Tânia Maria Françosi Santhias
Mario Cesar Andrade
Bruno Espiñeira Lemos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Jorge Acosta Jr.
César Barros Leal
Leandro Bastos Nunes
Fernando Antunes Soubhia
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rosana Rufino
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Mamadú Saido Djaló
Fábio Alexandre Coelho
Abraham Hand Vargas Mencer
Newton Pereira Ramos Neto
Ruth Batista
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Regina Geni Amorim Juncal
Jéssica Helena Borges Fraga
Thomas Bustamante
Maria Tereza Grassi Novaes
Futuros profissionais do Direito
Evandro Regis Eckel
Aline Venutto
Erica Alves Aragão
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando Sacco Neto
Amanda Muniz Oliveira
Rodrigo José Leal
Ruan Zancanaro Catarini
Ana Paula Backes
Eduardo Pazinato
Diogo Dal Magro
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gustavo Amorim
Maria Luiza Gorga
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ubirajara da Fonseca Neto
Marcus Alan de Melo Gomes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Direitos dos homossexuais
Ian Fernandes de Castilhos
Luciano Scheer
Gustavo Borges Mariano
Luiz Otávio Fontana Baldin
Alexandre do Rosario Brito
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Silva Batista Pilau
Caio Madureira Constantino
Pedro Ivo de Sousa
José Ribas Vieira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Débora Spagnol
Lei Antidrogas
Marlo Almeida Salvador
Márcio Soares Berclaz
Jaécio Matos Santos
Olavo de Oliveira Neto
Luana Barros S. de Souza
Fernanda Ely Borba
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gisele Mazzoni Welsch
Arlene Mara de Sousa Dias
Rodrigo Bello
Rafael Bertoldi Pescador
Yuri Calixto
Natalia Cintra
Terceira idade
Luíza Resende Guimarães
Eduardo Borges
Victoria Ushuaia Passos Escobar
André L. Nicolitt
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Fernando José Sampaio Lobo
Davi Arnaut Kraiser
Laraíne Catapan
Geovane Peixoto
Fausto Amador Alves Neto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ana Priscila Correia Luz
Clarissa Pereira Carello
Marcos Paulo Sousa Campelo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Humberto Gomes Macedo
Leonardo Oliveira Bernardino
Eleição municipal
Geralda Magella de Faria Rossetto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Recompensa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Vitor Santos Andrade
Nilo Carlos Pereira de Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Jefferson de Carvalho Gomes
Jeison Batista de Almeida
Bernardo Lima
Vicente de Paulo Barretto
Elena de Carvalho Gomes
Flavio Antônio da Cruz
Rafael Tubone Magdaleno
David Salim Santos Hosni
Araken de Assis
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
André Antônio Gavazini
Giuliano Tamagno
Valéria Fernandes Vieira
Marcelo Palma de Brito
Gustavo Marques Krelling
Ana Miguel Gomes Regedor
Ezilda Melo
Pedro Arruda Junior
Joselene Negra Black
Daniela Richter
Fabricio Lima Silva
Sabrina de Paula Braga
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luíza Nívea Dias Pessoa
Priscila Fichtner
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
Felipe Abdel Malek
Caelen Barros
Marco Aurélio Serau Junior
João Ulysses Ferreira Neto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rodrigo da Silva Brandalise
Victor Labate
Bruna Marques da Silva
Maurício Requião
Marcelo Mazzola
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Aline Taraziuk Nicodemos
André Sampaio
Ester Eliana Hauser
Victor B. Gonçalves
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Samuel Bueno
Ricardo Fretta
Rodolpho Mattos
André Luiz Maluf de Araujo
Thanderson Sousa
Daniele Lameira
José Luis da Silva Tavares
Daniel Ribeiro Garcia Filho
David Tarciso Queiroz de Souza
Danilo Luchetta Prado
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Letícia Bittencourt
Ge Mello
Rodrigo Portela Gomes
João Pedro Gebran Neto
Cristiano Duro
Vânia Marian Guerino Farinha
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Caroline Köhler Teixeira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Velocino Pacheco Filho
Tatiana Sogari Tormem
Uso indevido de algemas
Josiani da Silva Pospichil
Fabiano Zavanella
Priscila Serafin Proença
Alexandre Cesar Pereira
Karen Munhoz
Fernanda da Rocha Fabiano
Giselle da Cunha Cruz
Kássio Henrique S. Aires
André Lucas Fernandes
Gleucival Zeed Estevão
Bruna de Souza Fernandes
Catarina Hernandez Ferri
Almir Megali Neto
Júlia Guimarães
Luisa Oliveira Coelho
Fernando Torres
Priscila Serafin Proença
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Leonardo Alves Côrrea
Bruno Sá Freire Martins
Paula Franciele da Silva
Luiz Carlos Rezende e Santos
André Nicolitt
Luís Gustavo Reis Mundim
Pedro Gabriel Goulart Barata
Higor Rezende Pessoa
Lucas Baratieri Francisco
Fermín Canteros
Katarina Peixoto
Recurso Especial
Roberto Barbosa de Moura
Leticia Maria Rosa Alves
Lucas Gabriel Furlan
Jorge Luiz Souto Maior
Willame Parente Mazza
Isabela Maria Cremasco Vieira
Atenuante inominada
Celyce de Carvalho Carneiro
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lazara Carvalho
Pedro Roberto Donel
Antonio Carlos Macedo de Castro
Jarbas Matos
Mauricio Sousa da Silva
"Doping processual"
Rafaela Alban
Sophie Dall’Olmo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Fernando da Silva Albuquerque
Fabrício Pontin
Sofia Siman Salema
Leonel Betti Jr.
Igor Labre de Oliveira Barros
André Fernandes
Eric Cwajgenbaum
Letícia Pereira de Araújo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Juliana Nandi
Leonardo Isaac Yarochewsky
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Carla Dóro
Matheus Martins Moitinho
Jéssica Galvão
Henderson Fürst
Fransuelen Geremias Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Bruno de Almeida Passadore
Francisco José Borges Motta
William Galle Dietrich
Camila Belinaso
Glauco Gumerato Ramos
Deise Helena Krantz Lora
Benigno Núñez Novo
Luís Eduardo Colavolpe
Tiago Spinato
Rodrigo Nery
r Raul Linhares
Luana I. Cabral dos Santos
Cargos públicos de provimento efetivo
Ronicleici Santos da Conceição
Lívio Oliveira
Rafaela Alban
Vanessa Milani Sgreccia
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luanna Tomaz de Souza
Patrícia Oliveira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Adriano Leitinho Campos
Assis da Costa Oliveira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ricardo Souza Calcini
Raique Lucas de J. Correia
Guilherme Sarri Carreira
Maria Francisca Accioly
Juliano Cesar Zanini
Nadine Hellen Reis
João de Castro Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Série eProcesso – prática com teoria III
Lei nº 8.137/1990
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Sandoval Alves da Silva
Joseane de Souza
Afrânio Silva Jardim
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bruno da Costa Vaz
Wagner dos Santos
Laís Arruda Marini
ciência penal
Leonardo Godoy Drigo
Eduardo de Avelar Lamy
Ana Luísa Fioroni Reale
Thiago de Oliveira Vargas
Homero Chiaraba
Tatyane de Araújo Campos
Fernando Gama de Miranda Netto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alexandre Melo Franco Bahia
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Sílvia Gabriel Teixeira
Sofrimento
Fábio Rodrigues Gomes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Renê Hellman
Kenarik Boujikian
Nariel Diotto
Edson Silveira
Caio Vlasak
Andreu Sacramento Luz
Vinicius Gregório
Paula Brener
James Walker Júnior
Fernanda Tartuce
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
r Rizzatto Nunes
Felipe André Laranjo
Cleopas Isaías Santos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luis Gustavo Cardoso
Arthur de Souza Bastos
Gustavo Silva Alves
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gizeuda Sousa Rosi
Pedro Henrique Machado da Luz
Maiana Guimarães
Antonio Pietro Almeida
Isaac Ribeiro
Julia Vianna Correia da Silva
Paloma Braga
Rômulo de Andrade Moreira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Adriana Bravim
Extensão Direito das Mulheres
Ana Beatriz Gomes
Aline Miranda
Benjamim Silva Rodrigues
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Nestor Távora
Marina Carneiro Matos Sillmann
Persecução penal nos crimes tributários
João Carlos Castranheira Pedroza
Articulistas
Júlia Melim Borges Eleutério
Big data
fraude
Cibele Cheron
Carreira Jurídica
Abaixo assinado
Ministério Público da Bahia
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Joinville/SC
Audiência por videoconferência
Sobre a Guerra
Teoria do Domínio do Fato
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Tiago Clemente Souza
Marcelo Fernandez Urani
Víctor Minervino Quintiere
MESC
Clube de Regatas do Flamengo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Programa de estágio
China
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
empresa terceirizada
Armas Nucleares
Juliana Lopes Andrade
Evinis Talon
sistema de justiça e segurança pública
Eduardo Lamy
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Lei nº 8.036 de 1990
Lei nº. 12.403/2011
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Turismo
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Militar
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Felippe Borring Rocha
retificação de registro civil
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Morgana Henicka Galio
Aplicativo
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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mediação virtual
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Bis in idem
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Suíça
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Projeto de Lei 402/15
Decreto Presidencial
Direitos dos estagiários
Sorteio
cirurgia plástica reparadora
Especialização em Direito e Economia
O direito à extimidade
Cenário jurídico e político
Marcel Gomes de Oliveira
Objetivo 16
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
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Paternidade biológica
André Alexandre Happke
Pensão por Morte
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Paulo Incott
Péterson Niehues
Ministério Público
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Mediação e Conciliação
Jacqueline dos Santos Fernandes
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Sistemas informatizados
Gamil Föppel
Lute como uma menina
Curso Avançado de Direitos Humanos
Privatização de Presídios
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Somália
Gabriel Martins Furquim
TFT 4.ª Região
orçamento público
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Investimento em fundos internacionais
IMESB
IX Encontro Nacional do CONIMA
Ministro Marco Aurélio
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Oportunidades
Navegador
Art. 111 da LEP
Estelionato emocional
Estatuto da Criança e do Adolescente
Maria Madalena Telesca
r Luiz Ferri de Barros
8ª Vara Federal de Florianópolis
Processos
Felipe André Dani
Valmir Pereira Alcantara
Natália Katrine Doutor Branquinho
Irlanda
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Mateus Vaz e Greco
Casa Nostra
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Direito Animal
Meninas de Guaru
Bloqueio judicial do WhatsApp
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Tiago Joffily
Transferência para hospital
Regras da previdência
Andreza Gabriela Cuzma
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Acordo de leniência
Luciano Benetti Timm
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Rosimeire da Silva Meira
INQ. n. 4483
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
André Sampaio
Benigna Teixeira
Vitor Vilela Guglinski
Vitor Sousa Freitas
Em busca das garantias perdidas
Registro de Nascimento
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Consumo on line
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Rosimar Ibiapina Batista
Precatórios
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Liberdades públicas
Lei de Improbidade Administrativa
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Atraso na entrega de diploma
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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TRT 8º Região
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Dano moral e material
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Remoção de presos
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Lei Complementar 197/2000
José E. da C. Fontenelle Neto
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patologia ocupacional
Poder Judiciário de Santa Catarina
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África do Sul
Não recepção
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Introdução ao Direito Processual Penal
Buraco em via pública
Suprema Corte do Chile
Jurisdição Constitucional
Liberdade Religiosa
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Alimentos no âmbito internacional
Uso do telefone celular
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Desconto no salário
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Lista de Livros
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Aicha Eroud
Imunidade profissional do advogado
Atestado médico
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DIRPF/2017
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Discriminação Racial
Claudia da Rocha
Nova data
Divórcio consensual estrangeiro
Motorista
Vínculo Empragatício
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Combate à Corrupção
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Antônio Thulio Souza Bessa
Alice Hammes
Matheus Henrique Cordeiro
Direito Marítimo
Samira Schultz Mansur
Febre Amarela
Fernanda Ely Borba
Indeferimento
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HC 374713
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Quebra de Sigilo
Theodoro Vicente Agostinho
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Crime de Injúria
Agência Nacional de Aviação Civil
Sanção Presidencial
Alexandre Morais da Rosa
Fertilização In Vitro
Mutilação Genital Feminina
Projeto de Lei 168/2015
Gilberto Bruschi
Exportação
4º Turma do STJ
José Enrique Teixeira Reinoso
Claudio Melim
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Projeto de Lei 4.850/2016
Resolução nº 400/2016
alcoolismo
Amanda Rodrigues Vander
Fernanda Pereira Labiak
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Reforma do Ensino Médio
Desocupação de estudantes
Direito das Obrigações
Milca Paiva
Afrodescendendes
Projeto de Pesquisa
New York
Elcemara Aparecida Zielinski
Reclamação Trabalhista
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87º Feira do Livro de Lisboa
Magistratura
Responsabilização criminal
União estável
Pretensão Punitiva
Tutela provisória
Turma Recursal
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Dia das Mulheres
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Coação Testenhunha
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Janiere Portela L. Paes
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
proibição de tatuagem em concurso
Gustavo Henrique Aracheski
Marcelo Figueiredo
Contas inativas do FGTS
Rafael de Deus Garcia
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Acesso à Jurisdição
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Natureza da ação penal
339 CP
Guilherme Wunsch
Micheli Silva
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
EXCESSO DE PRAZO
Eliana Rocha Oliveira
REsp 1338942
Raimundo Simão de Melo
Tema 98 STJ
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Concorrência desleal
Café Informático
Revista Direito GV
Tráfico privilegiado
Desistência da adoção
Legalização da Prostituição
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Apelação Cível
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Lula
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Liminar em HC
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
A Constituição e o Supremo
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Interpretação conforme a Constituição
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
TJSE
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Constituição Italiana
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Revisão Disciplinar
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Juízes pela democracia
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Furto em estabelecimento comercial.
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Racismo Institucional
Intimação por telefone
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Superior Tribunal de Justiça
A culpabilização da vítima no crime de estupro
art. 5º da Constituição Federal
Clarissa de Cerqueira Pereira
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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Massacre em presídios
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Direito do Consumidor
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Direito Penal: Parte Especial
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Contestação
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Legislação em vigor
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Chicago
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Assentamento agrário
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Medo do futuro
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
jogo de azar
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Professor Adjunto
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Douglas Anderson Dal Monte
Renova Cursos
cooperativa de crédito
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Apadrinhamento de crianças
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feminicídio
Portaria 1/2017
Extremismo
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Segunda Turma do STF
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Cadastro Nacional da Adoção
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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A Índole Filosófica do Direito
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lívia Lucca
Marco Aurélio Marrafon
Reclamação Disciplinar
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Caso Escher e outros
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Atahualpa Fernandez
Andressa Tomazini
Maus tratos
Prerrogativa de foro
Elpídio Paiva Luz Segundo
processos seletivos
Processo de Impeachment
Presidência da República
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gilmar Mendes
Estado de Inocência
Isabely Neves
Emetério Silva de Oliveira Neto
Constituição e Poder Vol. 2
Luiz Ferri de Barros
“fosfoetanolamina sintética”
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ricardo Carvalho Fraga
Judicialização democrática
HC 135.100
saque mensal
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Frederico Costa Greco
Ana Luiza Canavarros Caldart
Crime de trânsito
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Rompimento de barragens
Homenagem a Peter Häberle
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Havaí
Feliz Aniversário Cesar Pasold
MPT
Regras de Bangkok
Vitória Buzzi
Editora Tirant Lo Blanch
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
comemoração 125 anos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Nilson Costa Souza
Reinaldo Couto
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Paulo Edgar da Rocha Resende
administração judiciária
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Maria Antonieta Fernandes
Embaixada Americana
UNOESC
Apelação Criminal
ACNUR
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
suspensão de prazo
Princípios da oralidade e simplicidade
Montreal
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
RDD
Enem 2016
Ocupação das Escolas e Universidades
Pena Capital
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Paulo Rogério Muniz Barros
Pessoa com deficência
RENAP
Eduardo Cunha
Paquistão
Coleção Análise Alternativa do Direito
Servidores
SMS
Sérgio Oliva Reis
Djonatan Batista de Lima
Microcefalia
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tribunais de Justiça
I Jornada sobre abuso sexual
Romance
Facção Criminosa
crime de estupro
Renato de Souza Matos Filho
abordagem policial
Gilberto Souza dos Santos
Ministro João Otávio de Noronha
ONU
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Assunção tácita de culpa
Justiça que solta
Fotos
Amanda Perrone Ausier
Recurso Especial
João Pedro Coutinho Barreto
Desenvolvedores de Aplicativos
Soberania Nacional
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Código Penal de 1940
Natália Barroca
Luiz Fernando Ozawa
Concurso de Bolsas
Lei 13.269/2016
Regimes de casamento
José Emílio Medauar Ommati
Vera Regina Pereira de Andrade
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
vidade político-partidária
Justiça russa
Nayara Swarowski
Autismo
Gardenia Mota Ayres
Bruno Sá Freire Martins
Súmula 719 do STF
Rede Telesur
Adriane Nogueira Naves Perez
José Borges Neto
Hugo Fernandes Matias
Lei dos Planos de Saúde
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fornececimento de remédio de alto custo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Atividade Especial
Fernando Gaspar Neisser
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Airton Gomes Braga
Cristiano Neves
Transmissão on line
Lei nº 9.099/95
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Sérgio São Bernardo
Felipe Cunha de Almeida
Ricardo Antonio Andreucci
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Periódicos
Cândido Furtado Maia Neto
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Atibaia
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Natammy Bonissoni
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Ação Popular
ato infracional análogo a crime de desacato
TRT 10ª Região
Salto mortal
Paulo Henrique Helene
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TJDF
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Tribunal de Contas da União
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AP470
Presos provisório
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Tainá Fernanda Pedrini
Concurso público
REsp 1613561
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Roberta Lídice
Eder Aleixo Bee
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Cartilha de orientação
Regulamentação do uso das algemas
veiculação indevida de imagem
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distribuição de terras
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Recuperação de Créditos
Responsabilidade Aquiliana
Reforma Eleitoral
Processo Penal e Garantias
Assembleia Estudantil
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Conduta atípica penal
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
O impacto da lentidão da Justiça na economia
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Defensorxs
ACNUDH
Juliana Arrais Mousinho
telefonia celular
Lei 13.270
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Romênia
Guia
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fauzi Hassan Choukr
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Atendimento à Infância e Juventude
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Homologação de acordos consensuais
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Entrevista do dia
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
1º Congresso de Criminologia(s)
Pedido genérico
Sala Verde
Registro
fornecimento de energia elétrica
Inquéritos arquivados
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Alessandro Soares
Prisão Perpétua
Legislação Alemã
Maíra Marchi Gomes
Catharina Peçanha Martins Oroso
Lei de Mediação
Obrigação
Eliseu Raphael Venturi
Michelle Carducci
Simone Pires Cipriano
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
aumento de tarifa de ônibus
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei n. 12.318/2010
Abuso dos direitos humanos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Renda Mínima
CIIDI
Fernanda Mambrini Rudolfo
Curso de Espanhol
Solicitante de asilo
Prêmio Conciliar
Simpósio
Concursos Públicos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
PEC 287/2016
Carla Mari Robaina Marcondes
prazo exclusão de sócio
Declaração de Brasília
Bibiana Fontella
Estados Lusófonos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Parentesco de terceiro grau
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Audiência de Instrução
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Aramis Nassif
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Vitor Pereira dos Santos
Violência contra mulher
STJ
Erradicação da Pobreza
Confissão de culpa
Resolução 225
CCJ
Gustavo Cruz Jorge
Planos de Saúde
Paulo Ricardo Suliani
Cartilhas
Filipe de Morais
José Nunes
Anna Paulina Corteletti
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Penhora de honorários
Bloqueador de celular
Investigação Social
GLBTs
Encoge
MP 784/2017
Recurso Especial n. 1.285.789
lucros cessantes
Thiago André Silva Gonçalves
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Luis Henrique Braga Madalena
Apreensão de passaporte
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Cláudio Álvares Sant’ana
Hora Extra
extradição
Nathan Pilonetto Silva
Starbucks
Inquérito n 4.483
Divulgação
Gabriela Mendes Fontana
Boletim n. 08
Palácio do Planalto
Aprovado
Antecedentes Criminais
Trabalho em presídio
João Salm
Indenização seguradora
dupla maternidade
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lei n. 8.038/90
Celpe-Bras
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
Abuso de menores
Valerio Mazzuoli
Pessoas portadoras de deficiência
Prevenção ao suicídio
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Fernando Neves
Fabiana Irala de Medeiros
Gustavo Schlupp Winter
José César Coimbra
Legislação americana
PEC 287/2016. ADPF 438
FHC
John Nash
Lucas Manoel Soares Machado
EMESC
Judiciário paulista agora é 100% digital
CTPS
Direito de Trânsito
dados estatísticos
Diplomatas
II Congresso Sul Brasileiro
Thais Silva Bernardes
Antonio Carlos Brandão
Dano ambiental
Ação Cautelar 4327
Leonardo Isaac Yarochewsky
Estatuto da Juventude
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Raoni Gomes
Medida Provisória nº 712
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Matheus Almeida Caetano
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Ausência de vagas
Tainara Martinhago Virtuoso
Henrique Perez Esteves
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Eventos Gratuitos
UFPB
Jorge Alberto de Andrade
URFJ
Affonso Ghizzo Neto
OIT
Arquivamente de Inquérito
Jurisprudência
Mediação privada
II Jornada Jurídica de Cascavel
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Oficina de Pais e Filhos
Indulto/2016
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Érica De Kássia Costa Da Silva
Clássico do dia
Atualização
Mudanças Climáticas
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jorge Bheron Rocha
Fabricio Gevaerd
chapa Dilma-Temer
suspensão de pagamento de 13 RS
Ruiz Ritter
Paulo Reyner Camargo Mousinho
CFOAB
Celso Costa Ramires
gestante
Isaac de Luna Ribeiro
Redação
Comunicação ao juízo da execução
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Academia Brasileira de Direito Internacional
Trabalho de Conclusão de Curso
Fernanda Oliveira Luvizotto
PRISÃO
intercâmbio de jurisprudência
Resoluções NCPC
Patrícia Cordeiro da Silva
veículos autônomos
Participação nos Lucros e Resultados
Paula Saleh Arbs
Gabriel Luiz Marcondes
Raphael Galvani
Violência e Cinema
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Migrantes
Dolivar Gonçalves Junior
Flórida
Revista Contextos Clínicos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Maciana de Freitas e Souza
Exame preparatório OAB
Megatendências
Tiago Protti Spinato
Resolução n. 175 CNJ
Fernando Rey Cota Filho
Norberto Knebel
Direitos de Privacidade
Lei 13.429/2017
Direito Internacional
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Tragédia em Mariana
Walder Araújo de Oliveira
Desjudicialização
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Medidas alternativas
Lei nº 13.441/2017
colaborações premiadas
PLS 32/2016
Investigações criminais
Leonardo Schmitt de Bem
Cândice Lisbôa Alves
Voto divergente
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Escritório Social
Giovani Clark
Saiba Mais
João Paulo Machado Piratelli
Renato S. S. Schindler Filho
luta pelos direitos
Berçário
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
87 enunciados aprovados
Eduardo José da Fonseca Costa
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Promoção das Diversidades
Mathias Vaiano Glens
Bernardo Micherif Carneiro
Violência contra a mulher
Penal Tributário
Trabalhos Científicos
Adalberto Arruda Silva Júnior
Rilmo Braga
Descriminalização
interpretação conforme
Alexandre Matzenbacher
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Flávio Andrade da Cruz
OCupações das Escolas e Universidades
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Máfia chinesa
Juliane Facó
cargo de Secretário de DiligênciaS
Geovane De Mori Peixoto
Grupo de Pesquisa
Eugenio Zaffaroni
Rodrigo Dias da Fonseca
Estatuto da Primeira Infância
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Renda Mensal Inicial
Tânia Iró da Motta
agravo interno e embargos
Paternidade tardia
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Mateus Sampaio Aranha
Obrigação propter rem
Violência de gênero
Concurso de Monografia
Direito de Guarda
Liminar em Habeas Corpus
ADI 5645
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
tentativa de homicídio
Reajuste salarial
Alexandre Wunderlich
Juliano Keller do Valle
PLC 6784/2016
Luislinda Valois
Informativo 553 STJ
Alexandre do Rosario Brito
Rafael Floriano
Obras Publicitárias
Reforma da política de drogas no Brasil
Daniel Flores
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
CNJ
Daniela Muller
João Daniel Rassi
PLS 288/2013
Bingo
Child Best Interest
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Costumes
Lei n. 8.213/91
Processo Penal do Limite
Denúncias contra Aecio Neves
Constelação Familiar
Vítima tenta acordo
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fernando Henrique Cardoso
PFDC
princípio da correlação
Imissão na posse de imóvel
atividade de risco
Cartórios
Revista Eletrônica da ABDConst
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Clenio Jair Schulze
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Julio Cezar de Oliveira Braga
Justiça Juvenil
Juliana de Alano Scheffer
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fundo de Assistência Parlamentar
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Kamile Medeiros do Valle
Antecipação de prova no processo penal
Vinícius de Novaes Marques
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Europa
Daniel da Costa Gaspar
HC 138565
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Bruna S. Lago
Transporte de valores
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rede de proteção
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Internação involuntária
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Código Civil de 2002
Jeffrey Chiquini
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Exame de DNA
Idosa
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Tragédia de Mariana
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tese reafirmada no STF
CPC/73
Bancos
publicação
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Decreto 3.413/2000
Secretaria da Fazenda de MG
intoxicação alimentar
Mayara Pellenz
Comarca de Timon/MA
PL 280/16
Direito Forense
Redação
Competência originária do STF
Medidas cautelares a parlamentares
Lucas Henrique Fávero
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Poligamia
animais silvestres
tutela urgente da saúde
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Jornal Estado de Direito
Níger
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ADC 16
Trasnporte coletivo
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Blitz
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art. 385 do CPP
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Audiências de custódia
Cartório extrajudiciais
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Colóquio Internacional
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a dor tem pressa
Presunção de Inocência
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Contas Presidenciais
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Dívida valor
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Nota de Repúdio
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Marinha do Brasil
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Nota ADJ
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Combate à tortura
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Deficiente físico
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Competência Jurisdicional
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Ilegitimidade de parte
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valores retroativos
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Entrevista
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Direito sucessório
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Estresse ocupacional
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restituição
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Fila Preferencial
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Adriana Cecilio
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PJe-Mídia
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Lei Municipal n. 4666/2010
Direitos fundamentais na era dos extremos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Posse Ministra Carmen Lúcia
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Prazo Recursal
TC elaborado pela PM
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Juros
Materialidade delitiva
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Convenção de Montreal
TRT-SC
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Pesquisa e Movimentos Sociais
Otelo
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Psiquiatria Forense
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Fazenda nacional
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Legislação Italiana
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Salvo conduto
Juizado Especial da Fazenda Pública
Citação por Hora Certa
Direito de personalidade
Bolsas para Brasileiros
Paris
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Verdade e Consenso
Convenções Internacionais
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Publicidade de cigarros
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Projeto Cronos
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Igor De Lazari
Condomínio
Unesco
Ricardo Conolly
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Itapema/SC
Democracia em Desconstrução
Magistratura Catarinense
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Programa "De olho no Direito"
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
o especialista em prender e a prisão
João Baptista Herkenhoff
Lista
Contagem de prazo
Carla Estela Rodrigues
Lara Ferreira Lorenzoni
Marcello Lopes
Flávia Stringari Machado
Jonatan Ramos de Oliveira
Doação
Arthur Martins Andrade Cardoso
RE 760931
Carolina Iarocrinski
controle social e falsas promessas
Direito e Gênero
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
INTERVENÇÃO
Caio Henrique Lopes Ramiro
HC 389.899
Valores nutricionais
Barbara Pasello
Consentimento do morador
Maioridade
Clair Jucerlei Mendes
Termo circunstânciado de Ocorrência
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Boletim da RDL
Quarta Turma do STJ
Esquadrão Suicida
Decreto 8.615
Cirilo Tissot
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Finlândia
Alunas feministas da UFG
Audiência Pública
NYtimes
individualização
ACAD
Marcos Luiz Alves de Melo
Andréia Ferreira Bispo
Crime de ameaça
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Guilherme Alcântara
PJe Mobile
Sandro Luiz Bazzanella
Ilton Norberto Robl Filho
Clarice A. Petramale
Detector de mentiras
Suspensão condicional de processo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
progressão de regime
Saúde
Roger Machado
Renúncia
António Guterres
Silvio Donizete Chagas
Maykon Fagundes Machado
Fenastc
Adoção de grupos de irmãos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Bianca Thais Nascimento
FAE Centro Universitário
instituições financeiras
Armadilhas da Cognição
Imóvel SFH
data-base
Propaganda enganosa
HC 75.716
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Palestrantes
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Adoção à brasileira
Bem imóvel
Guilherme Barcelos
Condenação criminal
Francisco Cordeiro
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
crimes cibernéticos
Contratos
Desabafo do juiz
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Gabriel Serra
Por Danielle Mariel Heil
Danilo Nascimento Cruz
Secretaria de Educação
Francisco Paula Ferreira Lavor
Recebimento
Direitos de sucessões
Câmara de SP
Advertência
Ministro Celso de Mello
Marcelo Melo
Decreto 27.784/1950
Renata Flecha
Quebra de decoro
Ian Martin Vargas
Andréa Pachá
Giancarlo Silkunas Vay
Homeoffice
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Universidade Luterana do Brasil
Tratado
Princípio da não surpresa
Menores infratores
Súmula 90 do TST
MPMS
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ministro Noronha
Três Poderes
Direito Contratual
Pessoas com deficiência
Josiane Rose Petry Veronese
Perna-de-pau
Risco Precaução e Responsabilidade
Formulário digital
UNISINOS
Eliseu Antônio da Silva Belo
Lei proíbe Uber no RJ
Jaqueline Damasceno Alves
Gabriel Vicente Riva
empréstimos
Camila Prando
Luciane Mª Banfi Ferreira
João Gabriel Cardoso
Recurso Extraordinário 973837
Fabio Sevscuec
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
José Maria Zanuto
TRT da 12ª Região
Lei estadual n. 319/1948
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Albinismo
#Empório indica
Gustavo Proença Mendonça
Crise Migratória
Brexit
Manuel Monteiro Guedes Valente
Paulo Roberto Athie Piccelli
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Projeto de Lei 3.729/04
Giselle Onofre
Súmula 562 STJ
Chamada para submissão de artigos
Andressa Magnabosco Koch
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Gratuidade do Ensino
Enrique Pedro Haba Müller
Laura Gauloski Machado
Lei n. 13.247
Laboratório UbiNET
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
João Batista Martins César
Anna Paulina Corteletti
Inconstitucionalidade do votos
Expropriação
Yara Singulano
Andréia Leal Ferro
Atividades Complementares Eletivas
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Aline Gostinski
Cartórios e Registros
Lei 12.850
Comunidades carentes
danos estéticos
Coisa Julgada
TJ justiça
Nota
canabidiol
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Direito Unisul
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ações Penais Constitucionais
Renajud
Direitos do trabalhador doméstico
Luiz Regis Prado
Antonio Graim Neto
Programa Direito & Rock
Rádio Web Justiça do Maranhão
Bibliografia Temática
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Poder e Corrupção
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Cursos
Cursos Gratuitos
Direito costumeiro
Intimações
CIDIL
Documentos falsificados
Benigno Núñez Novo
Wagner José Penereiro Armani
pedido de cancelamento rejeitado
Festa Junina
Polícia Judiciaria Civil
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Ônibus
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Portaria Interministerial n. 405
Relação de consumo
Portaria 930
Revista Sistema Penal & Violência
gastos do Judiciário
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FALSA VENDA
desclassificação de crime
Recomendação 41
Consolidação das Leis do Trabalho
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
construção de usina Teles Pires
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Direitos LGBT
Súmulas
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polícia civil DF
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Futuro tecnológico
Em blog del narco
Roberto Wagner Lima Nogueira
Colaboração premiada por delegados
Paolo Lollo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
acervo disponível
A criminalização midiática do sex offender
Legislação Francesa
Wellington Borghi
Danos morais
Kristian Rodrigo Pscheidt
Thales Sousa da Silva
João Paulo de Mello Filippin
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Nova Súmula
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Boletim n. 09
Decreto de indulto 2016
Tortura Sistêmica
Poder Judiciário Estadual
Sistemas Sociais
Fabiano Oldoni
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Direito e publicidade infantil
Adicional de Periculosidade
RAECC
Súmula 439 do STJ
Trancamento de ação penal
PCC
Fernando Antunes Soubhia
Gilberto M. A. Rodrigues
Direito Ambiental
Dra. Maria Lucia Karam
O resultado como fundamento do injusto penal
Holocausto
A defesa intransitiva de direitos
Cartilha completa com as instruções de uso
Tânia Maria de Oliveira
Compensação de carbono
infecção hospitalar
Lei 8.625/93
Informativo de Jurisprudência
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gildson Gomes dos Santos
O Direito Achado na Rua
Propriedade Industrial
buy a philosophy paper
MIT
Comunidades tradicionais
Áudio da entrevista
Reforma previdenciária
Direito de Gênero
Citação eletrônica
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Direito dos Transexuais
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Orientações Jurisprudenciais
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Decisão Liminar
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Tempo de Resistência
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Cartório
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Lei anti-homofobia
Malta
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Fiança
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Turquia
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Primeira Seção do STJ
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Teses
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
escravidão
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Antonio Marcos Gavazzoni
âmbito de proteção
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
PEC 227/2016
André Henrique Lemos
júri popular
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Manifesto pela Democracia
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
audiolivro
Tiago do Carmo Martins
Fernanda Flórido Lui
Professora Dra. Paula Saleh
Polícia Civil do Distrito Federal
Projeto Reeducar
danos morais coletivos
Banco do Nordeste
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uso de marca
Consulta
Defensoria Pública de Goiás
TRT4
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Caroline Cardoso
Vilmar Urbaneski
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Jogos Olímpicos 2016
A Hiperintegração do Direito
Julio Cezar Moura de Souza
Hilariane Teixeira Ghilardi
Caroline Ribeiro dos Santos
Banco de dados genéticos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Juarez Cirino dos Santos
Tiago Fachin
POLÍTICA HIGIENISTA
Direito de imagem
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
TRF2
Los Angeles
MPSP
Incitar Suicídio
Lei nº. 13.257/16
Irineu Siqueira Leite
Revista Civitas
Revista Avant
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Terre des hommes (Tdh)
Brasil. Human Rights Watch
Testemunha de uma barbárie
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Mulheres vítimas de violência
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Homenagem póstuma
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base de cálculo de honorários
Congresso dos Estados Unidos
Rodrigo Bahia de Souza
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
PEC 10/2013
Curso de Direito Penal Didático
O negociador
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Diderot Costa Souza Filho
UNISUL
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Centro de mediação para solução de conflitos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Gabriela Buarque Pereira Silva
Francine Guedes
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Regime prisional
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nulidade absoluta no processo penal
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Advogados públicos
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PEC 241/2016
Usuária morta
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei 13.228
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Reforma do Judiciário
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Consulta CNJ
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RE 1217166
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Regime disciplinar diferenciado
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Justiça em número 2016
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Resolução 235/2016
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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fornecimento de medicamento e tratamento
4.º Congresso Médico e jurídico
PEC 241 (PEC 55)
Aury Lopes
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Alexander Meurer
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Resolução 229/2016
Imersão na Selva Amazônica
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Audiência de Custódia
TJBA
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Séries
RE 595676
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Abuso de autoridade
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RE 587970
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STF
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Gabriela Pivar Scaravelli
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AIDS
Século XXI
Trancamento do Processo
Processo de adoção internacional
Espetáculo midiático no Processo Penal
Editora Empório do Direito
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Erro médico
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Escoteiros
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Faculdade de Direito de Vitória
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Moisés Rosa
Affonso Ghizzo Neto
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Luana Gaia de Azevedo
Volume 18
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Clariana Sommacal
Resolução 218/2016
Documentários
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Diogo Bacha e Silva
Mayra Matuck Sarak
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Recurso em Habeas Corpus
Raissa de Cavassin Milanezi
Giovana Giulia Silva
Fornecimento de fraldas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Julgamento pelo tribunal do júri
Programa de estágio PJSC
Abolicionismos e cultura libertária
Inscrição OAB
ONU Brasil
Citação e intimação
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
fundamentos do constitucionalismo
Escolas
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Petição n. 7074
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Criminologia Forense – Tomo I
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Marco civil da internet
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Remição pelo estudo
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sistema Penal Contemporâneo
Reclamação
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Estado do ES
José Borges Neto
Projeto “Integra-Idoso"
Crime Militar
Lívia Bortolotto Cardoso
CTB
Cursos Internacionais
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
AMAERJ
Rotativo
HC 129646
Documento histórico
Hélder Luis
Dr. Cesar Luiz Pasold
famílias com renda baixa
Fundamentos de Direito Processual Penal
AMARN
Legislação russa
Lei 13306
Bruno Lima Rocha
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Projeto de Lei 3.277/2012
Lei 9.099/95
Smart Lab
Bug
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Plantão Judiciário
Disparidade Salarial
Processo de validação de documentos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Mulher nos cenários jurídicos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Comissão Especial
27 anos do ECA
Tabelionatos de Notas
Antonio Vercher Noguera
Código de Trânsito Brasileiro
Senha de cartão
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Falsa acusação de crime
Jônata Souza Guimarães
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
contratos de mútuo
danos materiais
Resolução
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Cinthia Menescal
Artur de Brito Gueiros Souza
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Sacha Darke
Maria Coelho Rosa Nôvo
Doação de Órgãos
indígenas Warao
Pena de multa
Anuário da Justila 2016
Ricardo Bucker Silva
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Sistema Unificado de Execução Penal
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Inelegibilidade
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Registro profissional
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Dilma Roussef
Dano Psíquico
Bruno de Omena Celestino
Terrenos de Marinha
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Pedro Valença Resende Ferreira
Justiça Legal
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Jean Vilbert
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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COLCRIM Chile
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Alexandre José Trovão Brito
BNMP 2.0
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Audiência de apresentação
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Corréus
Brenno Cavalcanti
Sérgio Cabral
TRF da 1ª Região
Plínio Gentil
DPRJ
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Cleber Francisco Alves
Cine Debate
Infração na adolescência
DPVAT
Estágio
Decisão colegiada
Politie Nijmegen-Zuid
posse-trabalho
Preso provisório
Bolsa de Estudo
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Juliana Ribeiro Goulart
Fernando Pegorini
O objeto da ciência do direito penal
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Crimes na Internet
Direito e Arte
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I Jornada de Direito Processual Civil
Procuradoria Regional Eleitoral
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Indonésia
Tribunais de Justiça Estaduais
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Quilombos
Adoção em conjunto de irmãos
Guerras as drogas
Inteligência Artificial
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Comarca de Fortaleza
RE 845.779-STF
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Carros apreendidos
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Paulo Incott
Virginia
185
João Marcos Braga
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
terror e medo
Cinemas
PIS/COFINS
Felipe Lima de Almeida
Estatuto da Advocacia
Leonardo Garcia
Marcio Borges S. Castellões
Min. Carmem Lúcia
Marcelli Cipriani
Matheus Felipe de Castro
Vade Mecum Método
III Simpósio de Direitos Humanos
Edna Raquel Hogemann
Princípios Constitucionais Eleitorais
PJSC
Desembargador
Prazos
Taysa Matos
Proteção à identidade de gênero
PLS 432/2013
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Protetor solar
Gestantes
Ezilda Melo
Sistemas Processuais Penais
Constituição e Poder Vol. 1
Luiz Ricardo de Castilhos
tema 945/STJ
Fernando Parente
Giulia Poeppl Pereira
Equipamento para Blindar a Sociedade
Recomendação 31 do CNJ
XX Semana Jurídica
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Estudos Constitucionais
Rogério Leal
Roberta Werner Pinto
Decisão STJ
Universidade de Stanford
Gustavo Henrique Dietrich
Karla de Souza de Oliveira
Rafaela Alban
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Organização Mundial de Saúde
Exame de Ordem
Raquel Von Hohendorff
Coletivo Lapices
Ditadura brasileira
Antecipação de Tutela
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Código de Ética Médica
Isadora Nunes
PEC nº 287/2016
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Agressão Verbal
Enamat
torcedores do Corinthians
Execuções
Conrado Gama Monteiro
África Ocidental
Anthony Garotinho
Pesquisa Acadêmica
José Roberto Moreira
Acordo de paz na Colômbia
Ianca Souza Barauna
MPM
Crimes Imprescritíveis
Prevenção do HIV
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Entrevista com Freud
RE 601720
Flávio Baumgarten
Companhia aérea
Wilson Knoner Campos
Comunicação ONU
Transparência Internacional
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Recurso de Revista
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Cão Guia
Cumulação de pensões
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
adicional de insalubridade
Parentalidade socioafetiva
Ricardo Souza Calcini
Boletim RDL
Raul Linhares
3ª Turma do STJ
Inaiane Alves Gonçalves
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Bruno Ferreira
José Luiz Toro da Silva
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Operação Greenfield
Falta de vagas
Lei 11.343/06
Soraia da Rosa Mendes
Pamela Medeiros Gomes
Aldo Arantes
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Madrid
Museus
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Albie Sachs
Jean Carlos Schaefer
José Ewerton
Filipe Maia Broeto
Bruno Luís Marques Hapner
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Tiago Didier
Francisco vieira de Souza Junior
Thiago Minagé
Eduardo Silva Bitti
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
IBAMA
Acidente radiotivo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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