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Aisla de Carvalho
Lei Antidrogas
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Emílio Peluso Neder Meyer
Heitor Pergher
Lazara Carvalho
Leonardo de Souza Chaves
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Desumanização do traficante e do usuário
Ismar Nascimento Jr.
Agustín Laó-Montes
Suelen Tavares Gil
Cândice Lisbôa Alves
Bruno Campos Silva
Luiz Fernando Ozawa
Alexandre Carrinho Muniz
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Haroldo César Náter
Ricardo Sanín Restrepo
Anderson Morais
Marco Antonio Lima Berberi
Carla Joana Magnago
Editora Empório do Direito
Renata Cortez Vieira Peixoto
Joelma C. Sousa
Recompensa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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Roberta Moura Faíz
Silas Maycon Lopes Silva
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Admilton Figueiredo de Almeida
Rubem Bilhalva Konig
Ricardo Yamin
Newton Pereira Ramos Neto
Luiza Silva Rodrigues
Rubens Correia Jr.
Amanda Ribeiro dos Santos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Welder Queiroz dos Santos
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Guilherme Barros Martins de Souza
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Wálber Araujo Carneiro
América
Ciro de Souza Brito
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Daniel Willian Granado
Felipe Monteiro Minotto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fernando Porto Martins
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Atenuante inominada
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Eleição municipal
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Redação
Daniel Gomes Batista da Silveira
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Thomas da Rosa de Bustamante
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
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Processo de Impeachment
O Direito Achado na Rua
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Comunidades carentes
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Direito de Gênero
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Paradoxos Penais – Vol. I
Apreensão de passaporte
progressão vertical de carreira
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Resolução nº 400/2016
Soberania Nacional
Tema 98 STJ
Audiência de apresentação
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Daniel Carnio Costa
Palácio do Planalto
Mutirão conciliação
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Turma Recursal
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Escola sem partido
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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CPC/73
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Microcefalia
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ronaldo Nogueira
Rio São Francisco
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sine Fácil
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data-base
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Desembargador Osmair Couto
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Tânia Maria de Oliveira
Dívida de condomínio
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Acidente de trânsito
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Requisições de Pequeno Valor
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Dano Material
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Caderno legislativo
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Documento histórico
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Monografia
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Bibliografia Temática
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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ADC nº 43
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Fraude em Título de Eleitor
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Natureza da ação penal
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Clássico do dia
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Justiça Criminal Negocial
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Revista UERJ
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Documentos sigilosos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Direito Forense
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Arquivo digital
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luta pelos direitos
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Violência contra a mulher
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Casal homossexual
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Acordo de leniência
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Itapema/SC
Catharina Peçanha Martins Oroso
Daniel Garcia da Rosa
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DIRPF/2017
Magistratura
RE 845.779-STF
Câmara de Deputados
Jordânia
Sírlei de Sá Moura
Roma
Disney
REsp 1338942
Matheus Henrique Cordeiro
Organização Criminosa
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Movimentos sociais
HC 389.899
Augusto Jobim do Amaral
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
MS 30891
cargo de Secretário de DiligênciaS
Violência e Cinema
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Nota de Repúdio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Ana Maria Magro Martins
TJGO
Fernanda Antunes Marques Junqueira
medida socioeducativa
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
João Paulo Orsini Martinelli
PLS 288/2013
Regime disciplinar diferenciado
José Borges Neto
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Curso de Redação
Moisés Rosa
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
mudança de nome
Lei 9.876/99
Antecipação de prova no processo penal
Código de Trânsito Brasileiro
Erro médico
Lei n. 13.189/2015
Queda em bueiro
Excesso em abordagem policial
pós-graduação em direito processual civil
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Anthony Garotinho
Caroline Cardoso
Artigo Científico
Aplicativo CPC Anotado
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
II jornada de Derecho civil
Mediação digital
Alimentos no âmbito internacional
TJMT
Mudanças Climáticas
Eduem
Marcos Ehrhardt Júnior
Prazos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Gabriela Buarque Pereira Silva
Decreto 8.615
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
reedição de normas
Projeto de Lei 3.729/04
Fornececimento de remédio de alto custo
Antropologia Teológica
princípio da correlação
Juliana Lopes Andrade
Bruno Ferreira
Vínculo Empragatício
crowdfunding
Decreto 8.615/15
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Paulo Henrique Helene
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
MPM
Cursos
Bolsas para Mestrado
prisão por débito tributário
Ação Penal de Competência do Júri
Manuela Abath
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Código Penal de 1940
Reclamação Trabalhista
Gustavo Henrique Dietrich
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Eliza Hartung
Torcedores
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Poder Judiciário Estadual
Tiago Joffily
José Enrique Teixeira Reinoso
Nova Súmula
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Aplicativos de Celular
Princípio da presenução de inocência
Reajuste salarial
INCADE
Preso provisório
PLS 280/2016
Melhor atendimento no Judiciário
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Violência na Escola
Presos provisório
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Abuso dos direitos humanos
Gustavo Schlupp Winter
Damásio Educacional
Holocausto
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Homenagem a Imre Kertész
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Redação
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Legislação Italiana
Requerente de asilo
Organização Mundial da Saúde
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Lei Municipal n. 4666/2010
Nova data
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
BNMP 2.0
indígenas Warao
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Quadrinhos puros do Direito
Sanção Presidencial
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Montreal
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Juliana de Alano Scheffer
Alexandre Melo Franco Bahia
Obras Publicitárias
Cartilha de orientação
Nota de Pesar
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quem quebrou o Estado brasileiro
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Expropriação
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canabidiol
Erradicação da Pobreza
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Casamento Precoce
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Casamento Infantil
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IDDD
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Indicação Literária
Sistemas Processuais Penais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
restituição
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PEC nº 287/2016
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Conselho Tutelar
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Cristiane Rebelo Limas
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Londres
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PLS 432/2013
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Smart Lab
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Disparidade Salarial
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Mediação privada
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Estatuto da Advocacia
Testemunha de uma barbárie
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Carta de Conclusões
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Legislação americana
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Prescrição da ação penal
Penal Tributário
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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ADI 5649
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Estado Democrático de Direito
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investimento
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Ricardo Souza Calcini
crimes contra a vida
Stephanie Noya S. R. Tanure
Eugenio Zaffaroni
Sérgio São Bernardo
TJBA
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Alexandre de Morais da Rosa
Constituição e Poder Vol. 1
Ações de Família
Lei n. 12.318/2010
O Procedimento Comum
Daniel Roberto Hertel
construção de usina Teles Pires
Ministérios Públicos do Mercosul
Inclusão
Amanda Viega Spaller
TRT-SC
Sérgio Cabral
Carlos Teixeira
Bruno Luís Marques Hapner
Maria Lúcia Karam
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ministra Maria Helena Mallmann
Agência Nacional de Aviação Civil
Armas Nucleares
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Nicole Moreiras Urbini
João Vítor de Araújo Santos
Matias Hillesheim Stecker
Maciel Colli
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Renato de Souza Matos Filho
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Gustavo de Almeida Ribeiro
PLS 195/2014
Soraia da Rosa Mendes
Segunda Turma do STF
Eleição
MPF
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ministra Cármem Lúcia
Banco de dados genéticos
Ministro João Otávio de Noronha
Memorial escravocata brasileiro
restabelecimento do fornecimento de água
Níger
Kristian Rodrigo Pscheidt
Denúncia Lula
Teoria do Crime Culposo
Citação e intimação
Andressa Magnabosco Koch
Futuro tecnológico
Ismar Nascimento Jr.
Imissão na posse de imóvel
Joinville/SC
Antecipação de Tutela
Assunção tácita de culpa
Câmara de SP
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Superintendência de Seguros Privados
Amanda Perrone Ausier
Edson Silva Barbosa
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Súmula 562 STJ
Fundação Getulio Vargas
Renata Nascimento Gomes
Alfredo Copetti Neto
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Congresso de Psiquiatria Forense
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Flórida
Edna Raquel Hogemann
Exportação
Maria Jocélia Nogueira Lima
Sorocaba-SP
Quebra de Sigilo
Berçário
Airton Gomes Braga
RG
TRT-MG
Ciências Médicas Forenses
IPDMS
Decisão Liminar
agressões físicas
Sonia Aparecida de Carvalho
Liminar
Penhora de honorários
Interpretação conforme a Constituição
Companhia aérea
Luiz Henrique Silva Almeida
Tabelionatos de Notas
Luciana Ferreira Lima
extradição
Gabriela Antoniacomi Maschio
Direito e publicidade infantil
Adriane Nogueira Naves Perez
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Luciano Benetti Timm
Isabely Neves
Panamá
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
convicção religiosa
Lei 13.293/16
Rodrigo Bahia de Souza
Abril Uscanga Barradas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Justiça além dos autos
Código de Ética Médica
Lei Complementar 73/93
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Marco Aurélio Marrafon
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Competência criminal
Luiz Inácio Lula da Silva
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