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Léo Rosa de Andrade
Leonardo Carneiro da Cunha
Javier Diez García
Crédito negativo
Marcelo Veiga Franco
Amanda Viega Spaller
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Henrique Lage Faria
Gustavo Noronha de Ávila
Extensão Direito das Mulheres
Luiz Eduardo Cani
Vínculo de emprego
Camila Belinaso
Bruno Takahashi
Jader Marques
Série eProcesso – prática com teoria III
João Felipe Bezerra Bastos
Sandra Cristina Maia
Bruno Braga Cavalcante
Catarina Hernandez Ferri
Paula Rodovalho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Eduardo Silva Bitti
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ravi Peixoto
Mario Cesar Andrade
Juliana Jacob
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mariana Goulart
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Wellington Jacó Messias
Celyce de Carvalho Carneiro
Luiza Nagib Eluf
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Téssia Gallina Jorge
Bárbara Natália Lages Lobo
Enrique P. Haba
Atahualpa Fernandez
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Teresa Arruda Alvim
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcello Terto e Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Adriano Sant’Ana Pedra
Matemática Aplicada
Márcio Gil Tostes dos Santos
Radson Rangel F. Duarte
Weber Luiz de Oliveira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ezilda Melo
Luís Fernando Casara Corrêa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcela Araújo Rosa
Bruno Silveira Rigon
Plínio Gentil
Christyan Muller Ajala
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ana Priscila Correia Luz
Nic Cardeal
Sebastião Marques Neto
Cecília Bojarski Pires
Emílio Peluso Neder Meyer
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Daniela Dias Tomaz
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Willian Antonio Meotti
Aruani Kindermann Lapolli
Marcelo Marinho
Queila de Araújo Duarte Vahl
Pedro Henrique Tonin
Marcelo Palma de Brito
Evânia França
Alexandre José Mendes
Thiago Brega de Assis
Veyzon Campos Muniz
Cândice Lisbôa Alves
Tabita Aija Silva Moreira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carla A. Ventura
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ubirajara da Fonseca Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Edgard Usuy
João Paulo Atilio Godri
Luiz Gustavo Tiroli
Rideko Suzuki
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Terceira idade
Diogo de Oliveira Gomes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Arthur Bicalho dos Santos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Vanessa Kettermann Fernandes
Vinícius Anacleto Burato
Luana Andrade
Soraia da Rosa Mendes
Alan Furtado
Pedro Arruda Junior
André Amorim de Aguiar
Mateus Mantovani Sorgatto
Lucas Baratieri Francisco
Patty Oliver
Aicha Eroud
Tiago Zagonel
Paloma Braga
r Rodrigo Wasem Galia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Claudia da Rocha
Pedro Roberto Donel
Marcus Vinícius Motter Borges
Polliana Corrêa Morais
Marcelo Oliveira de Moura
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fernanda Donadel da Silva
Luana Barros S. de Souza
Luís Gustavo Reis Mundim
Thiago Priess Valiati
Bruna Angélica Maistro
Henrique Milanez Pirolla
Fernando César Costa Xavier
Rafael Bruno de Sá
Amanda Lobão
Alice Costa Lima Salz
Ruth Barbosa
Katarina Peixoto
Produto eleitoral
Luciana Severo
Bruno de Almeida Passadore
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Mayara Pellenz
Luis Gustavo Cardoso
Carlos Alberto Crispim
Maurício Fontana Filho
Bruno Campos Silva
Juliana de Alano Scheffer
Luiz Otávio Fontana Baldin
João Lucas D. de Azevêdo
Gabriela Essig
Gabriela Nascimento Lima
Ursula Rodriguez Minhone
João Paulo Pirôpo de Abreu
Filipe Reinert
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rodrigo Fernandes
(Sub)Versões Processuais Penais
Evie Nogueira e Malafaia
Phillip Gunther
Ruiz Ritter
Ricardo Washington Moraes de Melo
Karina Melo Vieira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Eliene Rodrigues de Oliveira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Eduardo Santana Cordeiro
Gustavo Dayrell
LETICIA ARENAL
Marcio Guedes Berti
Lucas Laire Faria Almeida
Amanda de Medeiros Lima
Mauricio Antonio Correia
Gabriel Silas
Bruna Caroline de Oliveira
José Henrique Mouta Araújo
Alfredo Copetti Neto
João Biffe Junior
Everton Sarraff Nascimento
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Anita Duarte
Alexandre Leal
Thomas Bustamante
Rafaela Alban
Salmi Paladini Neto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Flávia Pereira Hill
Jaider Esbell
Antônio Pereira Gaio Júnior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Thiago de Oliveira Vargas
Franciele Rieffel
Eliza Cerutti
Andréa Araujo Bostelmam
Débora Tavares
Lia Raquel Bloos Mossini
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Cássio Rebouças de Moraes
Rodrigo Trindade
Tiago Silva de Freitas
Bruna Maria Felix
Celso Augusto Uequed Pitol
Marcelino Sato Matsuda
Nádia de Castro Alves
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
João Pedro Gebran Neto
Bruno Marques Ribeiro
Elson de Almeida Santos
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rafael Alves Bertolusci
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Alessandra Simões Reis Abraão
Álvaro Castillo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alexandre Senra
Gil Rafael Ribas
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Paula Brener
Lorena Guedes
Rodrigo José Leal
Grace Menck Figueroa
Larissa Beleza
Rafael Faria Basile
Bruno Rodrigues
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Lei Antidrogas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Felipe Chiavone Bueno
Ana Paula Rengel Gonçalves
Hodavias Bibiano Chivinda
Mateus Costa Pereira
Diego Henrique Schuster
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Felipe Abdel Malek
Luciano Scheer
Bernardo Gonçalves Fernandes
Abraham Hand Vargas Mencer
Julia Santi Fischer
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernando Porto Martins
Letícia Pereira de Araújo
Suellen Regina Frantz
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Guilherme de Luca
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Claudia Freesz Calmon
Modelo aristocrático de Direito
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ruth Batista
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Valéria Magalhães Schneider
Amanda Ferreira dos Passos
Amanda Rodrigues Alves
Luciana da Silva Caseiro
Marcelo Ferreira Machado
Clarissa Demartini
Eduarda Peixoto da Cunha França
Flaviane de Magalhães Barros
Nelson Rosenvald
Felipe André Laranjo
Marina Bertinatto
Ludmila Ângela Müller
Lígia de Freitas Barbosa
Ciro de Souza Brito
José Barroso Filho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Calvo González
Raquel Possolo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Agustín Laó-Montes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcelo José Madeira Mauad
Marco Antonio Lima Berberi
Edenilza Gobbo
Humberto Santarosa de Oliveira
Michelle Gironda Cabrera
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luana Oliveira Araújo
Carla Benitez Martins
Michela Petrini
Daniel Brajal Veiga
Andreu Sacramento Luz
Marcelo Ferreira Machado
Adriano Valente
Guilherme Sarri Carreira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Aline Leves
Fabiano Moyses Furtado
Thula Pires
Maria Victória Jaeger Gubert
Henrique Rabelo Quirino
Renata Cortez Vieira Peixoto
Emerson Garcia
Abailard Jose de Sousa Neto
Ana Beatriz Gomes
Roberta Oliveira Lima
Claudia da Rocha
Igor Cardoso
Nadine Hellen Reis
Tiago Resende Botelho
Gabriela Ribeiro
Jefferson Forest
Karyna de Almeida Carvalho
Lucas Roberto de Souza
Tatiana Sogari Tormem
Benigno Núñez Novo
Nayron Divino Toledo Malheiros
André Gustavo Salvador Kauffman
Bruna Borges
Camila Marques Rosado Ferraz
Carlos Eduardo Martinez
Renan Levenhagen Pelegrini
Rafael Libaneo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ivani Contini Bramante
Cinthia Loise Jacob Denzin
Monique Pena Kelles
Carolina Moraes Migliavacca
Maíra Vida
Gabriel Cavalcante Cortez
Sofia Siman Salema
Marcelo dos Santos Melo
Maria Francisca Accioly
Mônica Bonetti Couto
Emily Fidelix
Fiammetta Bonfigli
Igor Domingos do Altíssimo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Talita Quézia de Assis
Laura Dutra de Abreu
Lucas Lanner De Camillis
Wálber Araujo Carneiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Catherine Juglair Nogari Valente
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Homero Chiaraba
Laraíne Catapan
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Antônio Carvalho Filho
Dierle Nunes
David Tarciso Queiroz de Souza
Rodrigo Ramos Melgaço
Abril Uscanga Barradas
Lucas de Oliveira Bressani
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Carla Dietrich
Deonísio Koch
Sistemas inquisitório e acusatório
Mariana Resende
Simone Henrique
Roberto Barbosa de Moura
Ilan Goldberg
Nathália Christina Caputo Gomes
Valter Guerreiro
Rafaela Alban
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Iolmar Alves Baltazar
Giselle da Cunha Cruz
Tiago de Lima Santos Reid
Francine de Moura
Alexandre Carrinho Muniz
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
João Victor Rozatti Longhi
Matheus Felipe de Castro
Fernanda da Silva Lima
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fernanda Teixeira de Medeiros
Alexander Meurer
¿Quién vigila a los vigilantes?
Antônio Julião da Silva
Victor B. Gonçalves
Maria Lúcia Barbosa
Nota de Apoio
Injustiças raciais no Brasil
Ivy Farias
Antonio Pedro Melchior
René Santos Piauilino
Marco Paulo Denucci Di Spirito
João Lauro Serpeloni
Bruno Guimarães Pedrosa
Julliana Nogueira Andrade Lima
Joselene Negra Black
Flavio Antônio da Cruz
Ígor Araújo de Arruda
Guilherme Curci T. Risso
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Cintia Neves Godoi
Maria Cecília Soares Vannucchi
Júlia Dutra de Carvalho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Aisla de Carvalho
Vitor Frederico Kümpel
Lougan Cardoso Lima
Renata Carvalho Amaral
Ge Mello
Amanda de Medeiros Lima
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Renato Santos de Melo
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Julyan Ramos da Fonseca
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Fernando Antunes Soubhia
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Christian Frederico da Cunha Bundt
Fernando Sacco Neto
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Doacir Gonçalves de Quadros
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Antonio Carlos Macedo de Castro
Patrícia Salviano
João Guilherme Alvares de Farias
Delano Câncio Brandão
Joana Ribeiro
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo Sérgio Restiffe
Aicha Eroud
Por Danielle Mariel Heil
Maciana de Freitas e Souza
Jorge Alan Wunderlich
Maíra Marchi Gomes
Alan Diógenes Rodrigues
Lillian Pfleger
João Antonio Tomporoski
Marcella Boarato
Ricardo Fretta
Vicente de Paulo Barretto
Ezequiel Pires
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Juliana Lopes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rodolfo Pamplona Filho
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Cristiano Botelho Alves
Negócios jurídicos processuais
Fernando Antunes Soubhia
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Átila Da Rold Roesler
Coriolano A. Almeida Camargo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
r Raul Linhares
Ana Paula Barbutti Rodrigues
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Uso indevido de algemas
James Walker Júnior
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pedro de Araujo Fernandes
Jocê Rodrigues
Bernardo Lima
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Wellington Lima Amorim
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Marília Siqueira Costa
Júlia Quaresma Passos Jorge
Carolina Farkasvolgyi
David T. Queiroz de Souza
Marta Lúcia Tittoni
Relação de trabalho
Alexandre do Rosario Brito
Dina Alves
Ricardo Leonel da Silva
Clarice Santos
Fernanda Ely Borba
Fábio Camargo
Deivid Willian dos Prazeres
Marcos Catalan
Andréa Gill
Henrique Franceschetto
Flávio Quinaud Pedron
Tiago Oliveira de Santana
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Camila Sallum
Vânia Marian Guerino Farinha
Rodrigo da Silva Brandalise
Giselle Couy
Davi Augusto Santana de Lelis
Mayra Matuck Sarak
Matheus Koerich Nobre
Thereza Christina Nahas
José de Assis Santiago Neto
Raul Linhares
Gisela Maria Bester
Ziel Ferreira Lopes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lia Testa
Ricardo Moura
Paulo Ferreira da Cunha
Natalia Cintra
Alice Hertzog Resadori
Lei nº 8.137/1990
Cleopas Isaías Santos
Hernani Zanin Júnior
Thaís Rocha Lima
Bruna Roberta de Borba
Bianca Bez
Regina Geni Amorim Juncal
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Eduardo José da Fonseca Costa
Caroline Barreto
Caroline Perez Venturini
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Schirley Kamile Paplowski
Gustavo Rocha Martins
Isabela Sousa Bestetti
Patrick Lendl Silva
Suzany Brasil
Guilherme Wunsch
Marco Félix Jobim
Paulo Incott
Lucas Vasconcelos Vieira
Wagner Francesco
Josevando Souza Andrade
Bianca Aline Becker
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Diego Ken Osoegawa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Raphael Augusto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Jefferson de Carvalho Gomes
Gabriel Miranda
Breno Botelho Vieira da Silva
Luiz Carlos de Andrade
Isabela Maria Cremasco Vieira
Missael Pinto Zampier
Mateus P. Gomes
Inês Virgínia Prado Soares
Willian de Meira
Renata Oerle Kautzmann
André Monteiro do Rosário
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ricardo Fiorin
Ian Fernandes de Castilhos
Lívia Casimiro
Rodrigo Bahia de Souza
Luciano Vianna Araújo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Admilton Figueiredo de Almeida
Thiago Caversan Antunes
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Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Maick Cristian Valino Pinheiro
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Desumanização do traficante e do usuário
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Cargos públicos de provimento efetivo
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
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Leandro Bastos Nunes
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Casos criminais
Rafael Leme Macedo
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Carmem Cavalcante
José Luis da Silva Tavares
Vontade de Constituição
Cintia Neves Godoi
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Renato Mantoanelli Tescari
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Silvia Felipe Marzagão
Gustavo Marques Krelling
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
João Victor Mingorance
Thais Silveira Pertille
Miguel Augusto Nisizaki
Pablo Freire Romão
Dayana de Carvalho Uhdre
Flávia Ávila Penido
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Henrique Bonacina Bonfanti
André Luis Callegari
Jessyka Zanella Costa
América
Jose Luis Bolzan de Morais
Luara Colpa
André De Marco
Augusto Jobim do Amaral
Antonio Notariano Jr.
André Alexandre Happke
Fernando Antunes Soubhia
Natã Ferraz Carpanez
GABRIELA ALBINO UGIONI
Adriano Leitinho Campos
Leonel Maschietto
Andre Vasconcelos Roque
Michel Zumerkorn Hassan
Danilo Luchetta Prado
Larissa Mozzatto Risério
Izabele Pereira Barra
Eugenia de Azevedo Neves
Silvia Arizio
Nathália Ribeiro Leite Silva
Silva Batista Pilau
"Doping processual"
Douglas Carvalho Ribeiro
Francisco José Guardini Nogueira
Renê Hellman
Aline Miranda
Ygor Nasser Salah Salmen
Velocino Pacheco Filho
Daniela Richter
Jorge Coutinho Paschoal
Leonardo de Oliveira
Fernanda Tanus Costa
Camila Renata Leme Martins
Diogo Bacha e Silva
Glauco Salomão Leite
Helena Patrícia Freitas
Luís Gustavo Reis Mundim
Rodrigo D’Orio Dantas
Antônio Aurélio de Souza Viana
Samuel Bueno
Mônica Pimenta Júdice
Ana Luísa Fioroni Reale
Henrique Abel
João Carlos Adalberto Zolandeck
Stela Adriane
Juliana Vieira
Augusto Barbosa Hackbarth
Gustavo Pereira Freitas
Daniel Dore Lage
Yuri Calixto
Cristiane Rebelo Limas
Kenarik Boujikian
Flora Augusta Varela Aranha
Camila Cardoso de Mello Prando
Leonardo Carvalho Moura
Lazara Carvalho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rodrigo Darela de Souza
Elisa Rech Dickel
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
André Nicolitt
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fernanda Darcie
Laura Haddad
Luiza Costa de Medeiros Werner
Guilherme Christen Möller
Série eProcesso: prática com teoria
Julio Guilherme Müller
Stephannye de Pinho Arcanjo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marina de Carvalho Vieira
Deonísio Koch
Ellen Rodrigues
Iara Antunes de Souza
Adalberto Ferrari
Lívio Oliveira
Jackson Silva Wagner
Débora Fernanda Ferreira
Mateus Brandão Aires
Edson Silveira
Vitor Santos Andrade
Marcelo Andrade de Azambuja
Bruno de Macedo Dias
Denarcy Souza e Silva Júnior
Vinicius Gregório
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gilberto Alves Júnior
Súmula vinculante
Felippe Borring Rocha
Paulo Roney Fagundez Ávila
Matheus Fanti
Igor Borges La Rosa
José Carlos Portella Junior
Luciano Franco Ribeiro
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Guilherme Valle Brum
Franceline Franco
Rômulo de Andrade Moreira
Fábio Guimarães Timponi
Gustavo Amorim
Marjorie Tolotti S. de Mello
Victor Pyles
Paola Furtado
Hédel de Andrade Torres
Claudio Melim
Afrânio Silva Jardim
Ubiratan de Mattos
Marcos Paulo Campos
Marina Cerqueira
Lucio Barreto Guerreiro
Marcus Alan de Melo Gomes
Hellen Fernanda de Castro
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bryan Bueno Lechenakoski
Wellington M. de Almeida
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Sandro Luiz Britto Sprenger
Leonel Pires Ohlweiler
Pierre Moreau
Diogo Dal Magro
Tainá Machado Vargas
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Victória Sell Feiber
Camila Holanda Aragão
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Belmiro Fernandes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Guilherme Vale Brum
Bernardo Britto Guerra
Vanessa Milani Sgreccia
Alana Oliveira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Série Tecnologia e trabalho III
Antonio Pietro Almeida
Juliana Carvalho Pavão
r Élida Lauris e Denise Dora
Sandoval Alves da Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Lucas Sada
Célio Pereira Oliveira Neto
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Fábio Borges
Fabiano Ramalho
Karen Munhoz
Alessandro Rodrigues da Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jorge Acosta Jr.
Brena Bonachini
Márcio Soares Berclaz
Raígor Nascimento Borges
Persecução penal nos crimes tributários
Tânia Maria S. de Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Ana Sophia Brioschi Santos
Mackysuel Mendes Lins
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Guilherme Alcântara
Bianor Arruda Bezerra Neto
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Poder “Reconstituinte”
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Consumo on line
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Bolsas para Brasileiros
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Processo Penal no Limite
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Constituição e Poder Vol. 2
Previdência Social
A defesa intransitiva de direitos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Súmula 563 do STJ
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TFT 4.ª Região
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Infração na adolescência
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Presidência da República
voto do preso provisório
Código Civil de 2002
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Juiz Luís Carlos Valois
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Matias Hillesheim Stecker
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Homologação de acordos consensuais
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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87 enunciados aprovados
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Mayra Matuck Sarak
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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V Colóquio
Estatuto da Criança e do Adolescente
O resultado como fundamento do injusto penal
Participação nos Lucros e Resultados
Regras de Bangkok
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Marlo Almeida Salvador
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FHC
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Curso Novo CPC EAD
Mackysuel Mendes Lins
Organização Mundial da Saúde
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Amanda Perrone Ausier
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Daniel Ribeiro Vaz
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Estado do Rio de Janeiro
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Quilombos
Suspensão condicional de processo
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Direito LGBT
Cultura da Punição
Equipamento para Blindar a Sociedade
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Desembargador Osmair Couto
João Vítor de Araújo Santos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Documentos falsificados
Caroline Ribeiro dos Santos
Rodrigo Bahia de Souza
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Salto mortal
Ex-cônjuges
Teste de paternidade
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
MS 30891
Projeto MiniPac
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Camila Prando
Marcius Tadeu Maciel Nahur
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PLS 280/2016
Decreto de indulto 2016
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Investigações criminais
Direito Público Temas Atuais
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Massacre Manaus
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Revista Avant
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Rafael de Deus Garcia
Soberania Nacional
Vinícius Loss
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Gabriela Mendes Fontana
Juliana Raisa dos Santos Silva
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
XIII Semana Acadêmica
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Entrevista do dia
Luis Calazans De Brito Bisneto
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Wellington M. de Almeida
PRefeitura de Jequitibá
Érico Ricardo da Silveira
Nicole Noschang
Claudia da Rocha
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Alex da Silva Anhaia
voa ou corre?
valores retroativos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
RE 595676
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Transição e Consolidação da Democracia
Afrânio Silva Jardim
Estudante
Lei Complementar 73/93
Heredion Martins
Comarca de Timon/MA
Wallace Costa dos Santos
Agressão escatológica
Morgana Machado
Fábio Rodrigues Paulino
Gilmar Mendes
Falsa acusação de crime
Filme Orestes
ACAD
FALSA VENDA
Desenvolvedores de Aplicativos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Hélder Luis
Salah Khaled Jr
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Delmes Rodrigues Feiten
Wilyney Santana Borges
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Marcos Ehrhardt Júnior
MPT
Eduardo Januário Newton
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Luislinda Valois
Direito à inclusão
José César Coimbra
Samira Schultz Mansur
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Expropriação
Idosa
MPF
Rafael Floriano
Montreal
Organização Criminosa
Contribuição Previdenciária
Introdução ao Direito Processual Penal
Felipe da Silva Freitas
Francisco Oliveira Neto
Ações Penais Constitucionais
Gamil Föppel
Antonio Vercher Noguera
Franceses
TRT 8º Região
Direito eleitoral
Rilmo Braga
Execuções
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Reconhecimento fotográfico
Direito Penal Sexual
Adriana Cecilio
Natureza da ação penal
Lauro do Nascimento Pereira
Compensação de carbono
Turquia
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cursos Internacionais
Prova de dívida
ONU Brasil
confissão espontânea
mudança de nome
Revista Eletrônica da ABDConst
Decisão STJ
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Raquel Von Hohendorff
Senha de cartão
art. 385 do CPP
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Rômulo de Andrade Moreira
artigo 33 do CP
Nota de Apoio
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Investigação de paternidade
Filipe Rodrigues Costa
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tiago Joffily
INTERVENÇÃO
Projeto de Lei 4.850/2016
Lei nº 9.099/95
Desocupação de estudantes
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Vilmar Urbaneski
Felippe Borring Rocha
Condenação criminal
Guilherme Rosa Santos
Justiça criminal
Jader Marques
Juíza Maria Clara Sottomayor
Rodrigo Medeiros da Silva
Paraíba
Lei n. 12.318/2010
Justiça russa
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ilicitude das Provas
Verdade e Consenso
Dez Medidas Anticorrupção
Audiência de Instrução
Imunidade parlamentar
HC 389211
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Casa Nostra
Gardenia Mota Ayres
Ricardo Bucker Silva
Juarez Cirino dos Santos
Belarus
Exame de DNA
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Bruno Makowiecky Salles
Tema 98 STJ
investimento
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Matheus Henrique Mendonça
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Descriminalização
Medidas cautelares a parlamentares
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Rol de Procedimentos em Saúde
Reforma do Ensino Médio
RAECC
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Varas
A Constituição e o Supremo
Yuri Calixto
Quebra de Sigilo
Poesia
Aplicativo Replika
Renata Fernanda Mendes Schmoller
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fernando Pegorini
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Atualização
PJSC
Vinícius Núñez Pinheiro
MPMS
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Londres
Prisão Perpétua
Acordo de paz na Colômbia
FNDE
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Juliana França David
SAJ
G. Couto de Novaes
Voto provisório
Responsabilidade civil do Estado
HC 143.247/RJ
Exploração sexual de menores
Em busca das garantias perdidas
Ministro da Saúde
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Flávio Andrade da Cruz
Curso ENFAM
Wilson Knoner Campos
Fauzi Hassan Choukr
Direitos dos animais
Mortes e lesões causadas por policiais
Emergência Democrática
Juízes pela democracia
MST
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Direito de Gênero
o especialista em prender e a prisão
Lei nº. 13.257/16
Competência Jurisdicional
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Agravo de Instrumento
Reforma Eleitoral
Aruani Kindermann Lapolli
Convite Vaticano
Lei nº. 12.403/2011
RE 587970
Inaiane Alves Gonçalves
Sonia Aparecida de Carvalho
Sandro Kozikoski
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Adoção de grupos de irmãos
Curso de Filosofia Jurídica
Felipe Wruck Médici
Daniel Carnio Costa
Aluguel de Roupas
Registro de medicamento
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Lições de Direito Alternativo
Portaria Interministerial n. 405
Havaí
Precatórios
Processos
Coerência e Verdade em Direito
Evicção
Gustavo Caetano Gomes
Simone Pires Cipriano
Pokémon Go
Redução da Emissão de Carbono
Willame Parente Mazza
Fabricio Gevaerd
Furto de Chocolate
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Responsabilidade Aquiliana
Princípios da oralidade e simplicidade
Tradução Regras de Bangkok
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Regulamentação da atuação de menores de idade
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Vinicius Lúcio de Andrade
Reforma do Judiciário
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Protetor solar
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Diego Augusto Bayer
Francisco Ferreira
Kamile Medeiros do Valle
Lei 9.099/1995
ADPF 414
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Allan Dias Toledo Malta
TJRO
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dupla maternidade
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Promoção das Diversidades
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UNAERP
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Crise financeira
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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HC 75.716
Natammy Bonissoni
Wagner Arnold Fensterseifer
Gabriel Luiz Marcondes
Criminologia Forense – Tomo I
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Assunção tácita de culpa
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Luiz Inácio Lula da Silva
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Bruno Luís Marques Hapner
Segurança Digital
TST
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Dívida valor
indenização
Magistério
Carreira Jurídica
HC 138207
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Alessandro Soares
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Curso Preparatório
Planos de Saúde
Samuel Saliba Moreira Pinto
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Resolução 213/2015
ADPF n. 461
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Coaching para Liderança de Alta Performance
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ministro João Otávio de Noronha
Acidente radiotivo
Nazismo
Revista Jurídica Actualidad Penal
uso de marca
Adriane Nogueira Naves Perez
Jurisprudência
crimes contra a vida
Karina Guerreiro de Sá
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Legislação americana
Direito dos Transexuais
Romance
Marcio Guedes Berti
Sobre a Guerra
José Eduardo Resende Chaves Júnior
André Leivas de Araújo Vianna
Soraia da Rosa Mendes
Sine Fácil
Guilherme Wunsch
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Nelson Lacerda
Suprema Corte dos Estados Unidos
Alexandre Wunderlich
XXV CONPEDI
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
7º Congresso Jurídico Online
Perna-de-pau
Patrícia Cordeiro da Silva
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Revista Civitas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
PL 5555/2013
pena mínima
Ranking Anuário da Justiça
João Batista Martins César
fundamentos do constitucionalismo
Dano Material
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Laura Mallmann Marcht
(MP) 746
Posse Ministra Carmen Lúcia
2ª Câmara Criminal
Ditadura Chilena
Madrid
Leonardo Garcia
Lei 12.850
Polônia
Edilson Santana Gonçalves Filho
Reconhecimento de paternidade
Sentença de Pronúncia
Érica Veríssimo Martins
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Guia
Obrigação Impossível
Alice Hammes
padrão internacional de segurança
Jean Vilbert
Ministro Marco Aurélio
Japão
João Guilherme Alvares de Farias
COAF
Direito Interncional
Medidas alternativas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Marco Aurélio Marrafon
Kafka
crime de estupro
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Jorge Bheron Rocha
Mato Grosso do Sul
Flórida
Princípio do melhor interesse da criança
Manuela Abath
Thiago André Silva Gonçalves
Edução
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Lançamento de nova edição
Programa de estágio PJSC
Direito e Gênero
Fernando Rey Cota Filho
Francine Guedes
Instituto Patrícia Galvão
Tecnologia Comunicação e Informática
Bibliografia Temática
João Conrado Blum Júnior
Camila Berni
Regimes de casamento
Evinis Talon
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Prêmio Conciliar
Irlanda do Norte
Plínio Gentil
Novo Refis
Afastamento
Confederação Brasileira de Futebol
Colaboração premiada por delegados
João de Castro Souza
Código Penal de 1940
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Norberto Knebel
IBDFAM
Ângela M. Bagattini
Contratos
Carla Mari Robaina Marcondes
Condomínio
Fernando César Costa Xavier
Trabalho em presídio
Rosalvo Ivarra Ortiz
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
João Otávio de Noronha
Lei nº 13.427
Corréus
Káthia Ferreira dos Santos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Luis Henrique Braga Madalena
Buraco em via pública
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Constelação Familiar
Nilson Costa Souza
Lei 5.889/73
Suspensão da Liminar
Lei Complementar 197/2000
concurso oficial de justça
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
RIHJ
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
TJBA
Dra. Annette Cardoso Rocha
Fernando Henrique Cardoso
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
UNISINOS
Marcelli Cipriani
dispensa discriminatória
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Direito e Arte
PEC 287/2016
infecção hospitalar
Editora Univali
Vladimir Safatle
Renda Mensal Inicial
Vitor Sousa Freitas
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Luís Henrique Linhares Zouein
Anoreg/MA
PCRJ
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lei nº 7.716/89
Fotos
Decreto 27.784/1950
Requisitos Mínimos
Bruno Sá Freire Martins
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Bruna S. Lago
Trabalho Forçado
Ana Gladis Thomas
Fabio Sevscuec
MoWBrasil 2017
PFDC
Cristiane Rebelo Limas
Eduem
Lei das Contravenções Penais
Turismo
Tocha olímpica
Tainara Martinhago Virtuoso
Gustavo Noronha de Ávila
Tiago do Carmo Martins
hoje?"
Procuradoria Regional Eleitoral
Glauber William Duarte
Bolsa de Estudo
Rússia
Professores da USP
Responsabilização criminal
biblioteca digital
DPESP
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Nicholas Maciel Merlone
Canibalismo
Kevin Quintiliano de Oliveira
PJe-Mídia
Prevenção do HIV
Programa de estágio
Márcio Ferreira
Constituição brasileira
Semana Nacional da Conciliação de 2016
João Manoel Vidal de Souza
Flávio Baumgarten
Sistema Cejusc-PJe
Perdão Presidencial
Decisão colegiada
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Intimação por telefone
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Doação
Déficit da Previdência
Lute como uma menina
IRDR
LEAP Brasil
Penal Tributário
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Andrea Bocelli
Beatriz Zapelini
Cursos Online Gratuitos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Embaixada Americana
Reforma da Previdência
I Encontro das Criminalistas
PEC 227/2016
Caio Rangel
Márcia Sarubbi Lippmann
Solicitante de asilo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Indenização por cobrança indevida
Massacre em presídios
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Wagner Balera
Abuso dos direitos humanos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Fernanda Diniz Soares Mota
O Procedimento Comum
Curso de extensão
r Luiz Ferri de Barros
Direito à Privacidade
Diplomatas
Ricardo Souza Calcini
Desigualdade salarial entre os gêneros
Pessoas portadoras de deficiência
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Residência Judicial
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Processo Penal do Limite
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Direito ao esquecimento
Apelação Cível
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Poder Judiciário Estadual
Remição pelo estudo
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Atraso imóvel na planta
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Nota ADJ
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Anuário da Justiça
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Frente Brasil Popular
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Escolas
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Extra petita
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Apreensão de passaporte
Investigação Social
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Liberdades públicas
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ACNUDH
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Banco do Nordeste
gastos do Judiciário
Megatendências
Constituição e Poder Vol. 1
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Filosofia de Zygmunt Bauman
Rogério Gonçalves
MPSC
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Eugenio Zaffaroni
Vade Mecum Método
Bis in idem
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Detentas grávidas
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
CPC/73
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Safira Bonilha de Oliveira
Lei nº 8.036 de 1990
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Confisco de Bens
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Artigo Científico
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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A Hiperintegração do Direito
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Vestibular Udesc
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