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Marta de Oliveira Torres
Thiago Vasconcelos Moura
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Caio Vlasak
Jéssica Helena Borges Fraga
Jéssica Galvão
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Roger Feichas
Emílio Peluso Neder Meyer
Leonardo Marques Vilela
Douglas Carvalho Ribeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Elisa Rech Dickel
Alana Oliveira
Rodrigo Frantz Becker
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lígia de Freitas Barbosa
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Tamires de Oliveira Garcia
Rodrigo Becker
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Luísa Fioroni Reale
Regiane Nistler
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
André Chiabay
Patrícia Moreira de Lima
Bruna de Souza Fernandes
Gabriela Gomes Soncini
Amanda Souza Batista
Eder Fernandes Santana
Suelen Tavares Gil
Rodrigo Luz
Mateus P. Gomes
André Sampaio
Bernardo G.B. Nogueira
André Leivas de Araújo Vianna
Fábio de Oliveira Camillo
Glauco Salomão Leite
Daniele Lameira
Pedro de Araujo Fernandes
Edson Carvalho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
José Muniz Neto
Lúcio Delfino
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Alexandre Ávalo Santana
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Élida Lauris
Guilherme Henrique Lage Faria
Lis Arrais Oliveira
Luiza Nagib Eluf
Gabriela Oliveira Freitas
Bruno Sá Freire Martins
Caroline Barreto
Luciana Rubini Tambosi
Ivan Gomes Bonifácio
Víctor Minervino Quintiere
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ney Bello
Adriana Bravim
Vitor Andrade
Débora Tavares
Fernanda Darcie
Marcus Alan de Melo Gomes
Pedro Arruda Junior
Alexandre José Mendes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Bruno de Macedo Dias
Roberto Livianu
Fábio Camargo
André Giamberardino
Alexandre Junqueira Gomide
Guilherme Mesquita Estêves
Thiago Ribeiro Rafagnin
Danilo Nascimento Cruz
Deckinho Mattos
Sofia Jessica Diaz
Ge Mello
Michele Hübner
Laura Cascardi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruno Espiñeira Lemos
Gisela Maria Bester
Lillian Pfleger
Luisa Oliveira Coelho
Fernando Sacco Neto
GABRIELA ALBINO UGIONI
Cristiane Rebelo Limas
Vinícius Arouck
Elizabete de Araújo Souza
Gabriel Teixeira Santos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Thiago Priess Valiati
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Felipe Montiel da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Ricardo Fretta
José Calvo González
Ivani Contini Bramante
Affonso Ghizzo Neto
Gabriel Cavalcante Cortez
Rafael Bruno de Sá
Persecução penal nos crimes tributários
Eric Scapim Cunha Brandão
João Eduardo De Nadal
Amanda Avansini Arruda
Mariana Rodrigues Veras
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Série eProcesso - prática com teoria IV
Gustavo de Melo Vicelli
Andréia Candida Vitor
Simone Henrique
Everton Sarraff Nascimento
Augusto Passamani Bufulin
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luana I. Cabral dos Santos
Gabriela Samrsla Möller
Fernanda da Silva Lima
Wagner Yukito Kohatsu
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
r Luiz Ferri de Barros
Vitor Frederico Kümpel
Edenilza Gobbo
Joelma C. Sousa
Flávio Quinaud Pedron
Márcia Cunha Teixeira
Iara Antunes de Souza
Maurício Fontana Filho
Léo Rosa de Andrade
Franceline Franco
Wellington M. de Almeida
Relação de trabalho
Ivana Leite Ruiz
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alan Pinheiro de Paula
Viviane Lícia Ribeiro
Camila Maciel Cavalheiro
Gustavo Borges Mariano
Jefferson Forest
Carolina Luísa Wichinheski
Simone Henrique
Victor B. Gonçalves
Ricardo Luna
Amanda Rodrigues Alves
Ana Beatriz Gomes
Rodolfo Pamplona Filho
Autoritarismo nacional
Vanessa Milani Sgreccia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Diogo de Paula Papel
João Carlos Adalberto Zolandeck
Mônica Pimenta Júdice
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Laraíne Catapan
Analice Nogueira Santos Cunha
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ravi Peixoto
Marcelo Andrade de Azambuja
Haroldo César Náter
César Augusto Baldi
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Willame Parente Mazza
Alexandre Leal
Belmiro Fernandes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Thiago Siffermann
Marcelino Sato Matsuda
Paolla Hauser
Weber Luiz de Oliveira
João Felipe Bezerra Bastos
Luciane Buriasco Isquerdo
Elson de Almeida Santos
Jorge da Rosa
Maira Scavuzzi
Danúbia Souto de Faria Costa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Cássio Rebouças de Moraes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Raphael Augusto
Affonso Ghizzo Neto
Viviane da Silva Sousa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Alice Hertzog Resadori
Victória Sell Feiber
Mateus Brandão Aires
Larissa Borges Fortes
Não Nos Renderemos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Geovane Peixoto
Franciane Hasse
Thaís Mendes Webber Barelli
Roberto Bona Junior
Willian Alex Sander Amorim
Teresa Arruda Alvim
Guilherme Felipe Miguel
Aline Taraziuk Nicodemos
Velocino Pacheco Filho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Robinson Nicácio de Miranda
Emmanuel Dockès
Debora Vieira
r Élida Lauris e Denise Dora
Crédito negativo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
José Flávio Bueno Fischer
Luccas Tartuce
Fernando Henrique Cardoso
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bernardo Britto Guerra
Adriana Gonçalves Cravinhos
João Victor Mingorance
Eron Corrêa da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Patrícia Oliveira
Ficção académica
Suzany Brasil
Marina Bertinatto
Lucas de Lazari Dranski
Heitor Pergher
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marcelo Mendes dos Santos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Danilo Luchetta Prado
Belmiro Jorge Patto
José Gouvêa
Matheus José da Silva Dillio
Thiago Vieira de Sousa
Abraham Hand Vargas Mencer
Ubiratan de Mattos
André L. Nicolitt
Millena Gêmero
Renato S. S. Schindler Filho
Alberto Silva Franco
Anderson Brasil
r Breno Novelli
Quitéria Péres
Thiago da Silva Santana
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
João Victor Carvalho de Barros
Marcelo Ricardo Colaço
Vinícius Alves
Profa Dra Karine de Souza Silva
Raul Linhares
Ana Maria Pereira de Souza
Bruna Kern Graziuso
Rafaela Alban
Wagner Luis Padilha
Catarina Hernandez Ferri
Marcelo Roseno de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Andressa Retori Teixeira Maia
Rodrigo Helfstein
Maíra Vida
Soraia da Rosa Mendes
Marcelo Maduell Guimarães
Francisco Walter Rêgo Batista
Felipe Fernandes Pinheiro
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Rafael Libaneo
Bruno Campos Silva
André De Marco
Ana Miguel Gomes Regedor
Luís Fernando Casara Corrêa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Jessyka Zanella Costa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gustavo Silva Alves
Delano Câncio Brandão
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Antonio Pietro Almeida
Marcelo Buzaglo Dantas
Pierre Moreau
André Nicolitt
Giselle Couy
r Nelson Lacerda
Anna Carolina Faraco Lamy
Barbara Christina de Souza Rosa
Juliano Cesar Zanini
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alexandre Pacheco Martins
Manuella Fernandez
Ester Eliana Hauser
Leonel Pires Ohlweiler
Alberto Sampaio Júnior
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ulisses Schwarz Viana
Clarissa Demartini
Eleição municipal
Delano Câncio Brandão
Pablo Freire Romão
Diogo Dal Magro
Lucas Murilo Wojcik
Maira Bianca Scavuzzi
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luciano Scheer
Monique Pena Kelles
Henrique Franceschetto
Jorge Bheron Rocha
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Lia Raquel Bloos Mossini
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Guilherme Wunsch
Gabriela Mendes Machado
Álvaro Castillo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Gabriela Ponce
Henrique Milanez Pirolla
Jorge Coutinho Paschoal
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vanessa Kettermann Fernandes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruno Taufner Zanotti
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luciano Góes
Isis Regina de Paula
Vânia Marian Guerino Farinha
Marco Regulatório do Pré-Sal
Admilton Figueiredo de Almeida
André Carneiro Leão
Guilherme Alcântara
Veronica Pacheco Viana
Michelle Gironda Cabrera
Alexandre Melo Franco Bahia
Araken de Assis
Luanna Tomaz de Souza
Luciana Pimenta
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rafael de Deus Garcia
Paulo Sérgio Restiffe
Bruna Maira Cavalheiro
Karina Almeida Pinhão
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fabrício Pontin
Eduardo Borges
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Gabriel Vitor Nogueira
Denis Donoso
Frederico dos Santos Messias
Fabiano Pimentel
Fernanda Teixeira de Medeiros
Por Danielle Mariel Heil
Fernando Hideo I. Lacerda
Josevando Souza Andrade
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ana Beatriz de Souza Martins
Jefferson de Carvalho Gomes
Cleopas Isaías Santos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maykon Fagundes Machado
Giancarlo Montagner Copelli
Tiago Zagonel
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maciana de Freitas e Souza
Geovana Leme
Derik Roberto da Silva Rozas
Cargos públicos de provimento efetivo
Rideko Suzuki
Luís Gustavo Reis Mundim
Fábio Rodrigues Gomes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Alexandre Cesar Toninelo
Victor B. Gonçalves
Valéria Fernandes Vieira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Natalia Cintra
Violações de direitos humanos
José Luis Bolzan de Morais
Paulo Ferrareze Filho
Rafael Faria Basile
Estudantes secundaristas
Juan David Gelacio Panesso
Diogo de Oliveira Gomes
Cássio Pitangueira
Lauriston de Araújo Carvalho
Débora Kamasche Henrique de Souza
Euclides Santos Bittencourt
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rafael Lara Martins
Ana Priscila Correia Luz
Renzo Cavani
Alexandre Senra
Victor Hugo Ossowsky
Flavio Antônio da Cruz
Marli M. M. da Costa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Leonardo Oliveira Bernardino
Paulino Oliveira Santos
Stela Adriane
Amanda de Medeiros Lima
Luiz Gustavo Tiroli
Leonardo Monteiro Rodrigues
Aluísio Celso Affonso Caldas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael dos Santos da Silva
Richard Quispe Salazar
Willian Cleber Zolandeck
Edilson Santana G. Filho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luana G. de Vito
Daniel Cardoso
Camila de Oliveira Koch
César Barros Leal
Daniel Gerhard
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Laís Mosso Ferfoglia
Nelson Lacerda
Augusto Barbosa Hackbarth
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Diego Henrique Schuster
Gustavo Pereira Freitas
Marcelo José Madeira Mauad
Rogério Pacheco Alves
Ilana Lemos de Paiva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
João Marcos Buch
Thomas Bustamante
Eugênio Pacelli
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Giovani Clark
Cezar Roberto Bitencourt
Paula Brener
Marcelo Veiga Franco
Fabiana Lanke
Thalita Abdala Aris
James Walker Júnior
Marina Cerqueira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marina de Carvalho Vieira
Clarissa Tassinari
Constelação Familiar Sistêmica
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Série eProcesso – prática com teoria III
Jorge Acosta Jr.
Gabriela Nascimento Lima
Lucas Guimarães Chagas
Paulo Silas Taporosky Filho
Paulo Gurjão
Lívia Casimiro
Débora Veneral
Cristiana Cordeiro
Hellen Fernanda de Castro
Larissa Clare Pochmann da Silva
Sílvia Gabriel Teixeira
João Paulo de Souza Carneiro
Thiago Brega de Assis
Marcela Araújo Rosa
André Luiz Maluf de Araujo
Catherine Juglair Nogari Valente
Jose Luis Bolzan de Morais
Camila Belinaso
Adriano Leitinho Campos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Paulo Ricardo Stipsky
Camila Zambrano de Souza
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bruno Silveira Rigon
Thais Nogueira Lopes
Marco Aurélio Serau Junior
Thereza Christina Nahas
Maria Fernanda Piva
Rafaela Alban
Denis Sampaio
Ana Paula Couto
Lilian Katiusca
Daniela Richter
Italo de Oliveira Guedes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mariana Goulart
Felipe Bertazzo Tobar
Claudio Melim
Silvia Arizio
Carolina Sena Vieira
Marcelo Carneval
Giulia Signor
Phillip Gil França
Ana Paula de Souza Cury
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Antonio Pedro Melchior
Débora Spagnol
Camilo José d´Ávila Couto
Beatriz Vargas Ramos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Joana Ribeiro
Guilherme Machado Siqueira
Diego Crevelin de Sousa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Talita Quézia de Assis
Extensão Direito das Mulheres
Grace Menck Figueroa
Marcio Guedes Berti
Lucília Napoleão Barros
João Lucas D. de Azevêdo
Marcelo Palma de Brito
Cláudio Rêgo
Olívia Maria de Almeida
Ana Paula Rengel Gonçalves
André Lucas Fernandes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Roberta Aparecida Varaschin
Ravi Peixoto
Carla Dóro
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Raphael de Souza Almeida Santos
Rafaela Alban
Maurício Ramires
Agustín Laó-Montes
Paulo Ricardo Schier
Bianca Aline Becker
Pollyana Maria da Silva
Joice Graciele Nielsson
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Roberta Moura Faíz
Jader Marques
Caio Ferreira Neto
Juliana Nandi
Cândice Lisbôa Alves
Leonardo Drigo
Paola Alcântara Lima Dumont
S. Tavares-Pereira
Renan Francelino da Silva
Antonio J. Capuzzi
Paulo Roney Fagundez Ávila
Juarez Rogério Felix
Adriana Almeida Lima
Alexandre Morais da Rosa
Atahualpa Fernandez
Franklyn Celso Ferreira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Larissa Zucco
Sofrimento
Gilberto Alves Júnior
Elena de Carvalho Gomes
Marilena Wolf de Mello Braga
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fillipe Azevedo Rodrigues
Eduardo Silva Bitti
Aisla de Carvalho
Laura Mallmann Marcht
Camila Canto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Julliana Nogueira Andrade Lima
Carolina Schauffert Ávila da Silva
João Ulysses Ferreira Neto
Editora Empório do Direito
Felipe André Laranjo
Fernando Antunes Soubhia
Lara Kauark Santana
Carlos Henrique Duarte Araújo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Edson Silveira
Luis Henrique Braga Madalena
Luciana Severo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Guilherme Sarri Carreira
Alan Furtado
Ana Radig Denne Lobão Morais
Joselene Negra Black
Fredie Didier Júnior
Téssia Gallina Jorge
Rosana Rufino
Marcella Boarato
Lucas de Alvarenga Gontijo
Lucas Romero Leite
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jéssica Feiteiro Portugal
Jeffrey Chiquini
Fernanda Tanus Costa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Henrique Bonacina Bonfanti
Rodrigo Chandohá da Cruz
Henrique Kaster
Renato Mantoanelli Tescari
Alessa Pagan Veiga
Luiz Carlos de Andrade
Daniela Bornin
José Adaumir Arruda da Silva
Luara Colpa
Pedro Ivo de Sousa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Deivid Willian dos Prazeres
Camila Amado Soares
Sabrina de Paula Braga
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Leonard Schmitz
Pedro Henrique Machado da Luz
Antonio Graim Neto
Carlos Eduardo Martinez
Ígor Araújo de Arruda
Fermín Canteros
Elisa Berton Eidt
Claudio Melim
Silvia Felipe Marzagão
Fernanda Tartuce
Enos Eduardo Lins de Paula
Henrique Abel
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luanna Tomaz de Souza
Humberto Miranda
Alexandre de Morais da Rosa
André Dos Santos Carvalhal
Júlio Marcelo de Oliveira
Giovanni Chaim
Amanda Ferreira dos Passos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Jaider Esbell
Bárbara Natália Lages Lobo
Direitos dos homossexuais
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rodrigo Fernandes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Bianca Cândido
João Lauro Serpeloni
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Thais Mello Doleys
Fernando Torres
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Mateus Costa Pereira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Mário Cesar Andrade
Jordane Costa Oliveira
Périsson Otávio Rodrigues
Flaviane de Magalhães Barros
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Defensores Públicos
Cleiton Sacoman
O Direito e a Sociedade de Consumo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lei nº 8.137/1990
Sinara Adriano da Trindade
Ana Patricia Gonzalez
Jackson Silva Wagner
Solange Luz
Joseane de Souza
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Rafael Felgueiras Rolo
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ana Paula Siqueira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Mariana Brito Cairo
Isabela Albuquerque Mustafa
Mariana Lopes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ziel Ferreira Lopes
Ricardo Fiorin
Felipe da Silva Freitas
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Larissa Thielle Arcaro
Felinto Martins Filho
Adalberto Narciso Hommerding
Hermes Zaneti Jr.
Thalita Caroline Faria de Assis
Paulo Natanael Vieira Lima
Rafael Ramos Rodolfo
Carlos Henrique Soares
André Gustavo Salvador Kauffman
Karla Fabrício de Godoy
Rafael Bertoldi Pescador
Nayron Divino Toledo Malheiros
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gustavo Rocha Martins
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Bruno Guimarães Pedrosa
Gabriela Ribeiro
Alexandre dos Santos Priess
Bernardo Lima
Darci Guimarães Ribeiro
Marcela Duarte
Henrique Picarelli
Matheus Koerich Nobre
Salmi Paladini Neto
Matheus Novais da Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Gustavo Roberto Costa
Luíza Resende Guimarães
Marcelli Cipriani
José Luis da Silva Tavares
Bianca Mendes Pereira Richter
Leonardo Godoy Drigo
Gustavo de Lima Pereira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fábio Alexandre Coelho
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luiz Otávio Fontana Baldin
Arlene Mara de Sousa Dias
Mateus Vaz e Greco
Moacir Henrique Júnior
Luiz Gustavo Tiroli
Gabrielly Caroline Porsebon
Átila Da Rold Roesler
Marco Aurélio Peixoto
Alissar Ali Fahs
Breno Botelho Vieira da Silva
Samuel Mânica Radaelli
Lara Teles Fernandes
Josiane Rose Petry Veronese
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Desumanização do traficante e do usuário
Felipe Chiavone Bueno
Valdemar Gomes
Aline Leves
Carolina Lacerda Machado
Daniel Dore Lage
Eugenia de Azevedo Neves
Hodavias Bibiano Chivinda
Norberto Knebel
Denize Carolina da Cunha
Thiago Souza de Albuquerque
Carlos Eduardo Martinez
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cintia Neves Godoi
Gil Ramos
Daniel dos Santos Rodrigues
Javier Diez García
Fabiano Zavanella
Matemática Aplicada
Ana Claudia de Souza Crotti
Samuel Oliveira Cersosimo
Nariel Diotto
Leonardo Carvalho Moura
André Monteiro do Rosário
Wilson Knoner Campos
Vinícius Cidral
Julia Drummond
Mauricio Antonio Correia
Série eProcesso: prática com teoria
Caroline Ribeiro dos Santos
Julia Vianna Correia da Silva
Gleucival Zeed Estevão
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Nelson Rosenvald
Lorena Guedes
Adriano Sant’Ana Pedra
Gabriela Oliveira Freitas
Pedro Roberto Donel
Ilan Goldberg
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Desvirtuamento do jurídico
Guilherme Freire de Melo Barros
Suzana Rahde Gerchmann
Gleidson Renato Martins Dias
Ian Martins
Cristiano Duro
Felipe Montiel
Leonardo Carneiro da Cunha
Mírian Da Silveira Monte
Rodrigo Pontes Raldi
Anna Luiza Cremonezi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernanda Koch Carlan
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rafael Caselli Pereira
Luana Cabral
Gamil Föppel El Hireche
Airton Gomes Braga
Ellen Rodrigues
Dora A. Martins
Felipe Monteiro Minotto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marcela Duarte
Jefferson Augusto de Paula
Felipe Wild Varela
Lei Antidrogas
Antônio Aurélio de Souza Viana
Simone Nacif
Terceira idade
Marina Alice de Souza Santos
Wanessa Assunção Ramos
Jarbas Matos
Gabriel Abrahao Costa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Vitor Pereira dos Santos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ruth Batista
Tayane Caruso do Valle
Indyara Tayana Santos Rossetto
Doacir Gonçalves de Quadros
Ardala Marta Corso
Fernando Goya Maldonado
Velocino Pacheco Filho
Série Cibersegurança III
Pollyanna Maria da Silva
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Lucas Vasconcelos Vieira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Matheus Vignatti de Carli
Bruno da Costa Vaz
Paulo Antonio Peressin
Lorena Vasconcelos Porto
Alexandre Cesar Pereira
Matheus Felipe de Castro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rubem Bilhalva Konig
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
André Leivas de Araújo Vianna
Jamilla Monteiro Sarkis
Andreza Pantoja Smith
Fernando Porto Martins
Amanda Viega Spaller
Wellington Lima Amorim
Letícia Bittencourt
Luciana Chemin
Ana Carolina Calvo Tiberio
Elisandro Lotin de Souza
Patrícia Salviano
Banalidade do Mal
Evie Nogueira e Malafaia
Alan Siraisi Fonseca
Alberto Jonathas Maia
Ruth Barbosa
Anthony Thiesen
Marcela Münch
Nic Cardeal
Maíra Marchi Gomes
Vinicius Gregório
Anderson Nazário
Nadine Hellen Reis
Pedro Dalese
Fernando da Silva Albuquerque
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jaqueline dos Santos Espíndula
Melina Girardi Fachin
Fransuelen Geremias Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
Amanda Lobão
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Claudia da Rocha
Milena Márcia de Almeida Alves
Maurilio Casas Maia
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luana Renostro Heinen
Carlos Alberto Farracha de Castro
Débora Costa Ferreira
Lívia Rebouças da Costa
Ruan Zancanaro Catarini
Fernanda Hablich
Camila Gouvêa de Araújo
r Rizzatto Nunes
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fausto Amador Alves Neto
r Gisela Maria Bester
Ricardo Barbosa Tellini
Magnum Roberto Cardoso
Marco Antônio Scapini
Mauro Mendes Dias
Celso Augusto Uequed Pitol
José Barroso Filho
Ricardo Souza Calcini
Carolina Heloisa Guchel Berri
(Sub)Versões Processuais Penais
Cláudio Lucena
Daniel A. Dourado
Samuel Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Aruani Kindermann Lapolli
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Wagner Carmo
Juliana Lopes
Gabriel Mantelli
Andreu Luz
Natã Ferraz Carpanez
Lygia Molina
Monica Cecilio Rodrigues
Rodrigo Bahia de Souza
Zilka de Sá Barros
Carlos Augusto Ribeiro
Ian Fernandes de Castilhos
Maria Rita Rodrigues
Leonardo Alves Côrrea
Rodrigo Ramos Melgaço
Lenon Gustavo Batista Taques
Veyzon Campos Muniz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Larissa Mozzatto Risério
Myrna Alves de Britto
Luciana Santos Silva
Andréa Araujo Bostelmam
Marcos Paulo Sousa Campelo
Daniel Thiago Oterbach
Maria Tereza Grassi Novaes
Gustavo de Almeida Ribeiro
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René Santos Piauilino
Adriano Soares da Costa
Gustavo Medeiros
Articulistas
Estatuto da Advocacia
dependência de álcool
Especialização em Ciências Penais
Filosofia de Zygmunt Bauman
Paulo Silas Taporosky Filho
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Poder Judiciário Estadual
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Tema 98 STJ
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Revogação de Resolução
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Gustavo Henrique Aracheski
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Toronto
UNIFACS
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Representação Criminal
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Coletivo Lapices
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Refém em assalto
restabelecimento do fornecimento de água
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Cine Debate
Raissa de Cavassin Milanezi
Maykon Fagundes Machado
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Eleições EUA
Programa Direito & Rock
Reforma da política de drogas no Brasil
data-base
Damásio Educacional
maconha
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Áudio entrevista
Empresa de Telefonia
Reajuste salarial
CFOAB
Relação de consumo
Desocupação de estudantes
China
Comitê Brasileiro de Arbitragem
art. 5º da Constituição Federal
Direito à educação
Universidade Federal de Goiás
Luciane Mª Banfi Ferreira
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Estado Democrático de Direito
Lucas Henrique Fávero
Crimes na Internet
Curso Novo CPC EAD
Roberta Lídice
Irlanda do Norte
Lorenzo Alvarez de Toledo
Turmas Recursais
Estatuto da Primeira Infância
Emetério Silva de Oliveira Neto
Eleições municipais 2016
Maioridade
Roberta Maia Gresta
Lei das Terceirizações
Refugiados e Migrantes
Educação de Jovens e Adultos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Obras Publicitárias
Encontro dos Descobrimentos Online
Leonardo Schmitt de Bem
Professores da USP
Revista UERJ
Julgamentos Históricos
MS 30891
Albinismo
Giselle Onofre
Fila Preferencial
Audiência Digital
Sistemas informatizados
Notícia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Programa Apadrinhamento Afetivo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Escudo de Vidro
Gilberto Bruschi
Felipe Wruck Médici
Quilombos
Hora Extra
Luís Henrique Linhares Zouein
Falsa acusação de crime
assédio sexual em metrô
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Edson Damas da Silveira
Adimplemento Substancial
Conselho Federal da OAB
Coleção Análise Alternativa do Direito
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Luciano Chacha de Rezende
Irlanda
Tiago Resende Botelho
Fernando da Silva Albuquerque
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Legalização da maconha
Juliana Ribeiro Goulart
Mediação e Conciliação
João Daniel Rassi
Crimes de natureza permanente
Lei n. 8.213/91
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Felipe Wruck Médici
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Motorista
Rodrigo Bahia de Souza
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ricardo Leonel da Silva
Antonio Graim Neto
torcedores do Corinthians
Ponto adicional
Revista Pensar
Aprovado
Catherine Figueiredo Escobar
Legislação americana
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Saúde
Suspensão de licença ambiental
Germano Schwartz
Alan Maurano Savedra
Leandro Bastos Nunes
jogo de azar
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Bruna Mayara de Oliveira
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Direito à inclusão
Divórcio consensual estrangeiro
Dr. Cesar Luiz Pasold
Denúncia sem fundamentar
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Documentos estrangeiros
Presidência da República
Pedro Scuro Neto
Mudança de sexo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Francisco Oliveira Neto
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Cannabis
Gustavo de Almeida Ribeiro
Guilherme Christen Möller
Jacqueline Sinhoretto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Exame de DNA
Desconto no salário
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Estado do Ceará
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Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Deficiência visual
FND
Leonel Pires Ohlweiler
PL 280/16
João Salm
PEC 287/2016
Níger
Indígenas
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Enem 2016
Teoria dos Jogos na Mediação
HC 75.716
danos materiais
Associação Brasileira de Direito Processual
Direito LGBT
(MP) 746
Roger Machado
Condenação Militar
Atahualpa Fernandez
Universidades
Poder Judiciário de Santa Catarina
PLC 20/2016
Orientações Jurisprudenciais
Bolsas para Mestrado
Raquel Von Hohendorff
Cristiane Rebelo Limas
Julio Castro
Franceses
extradição
Lívia Bortolotto Cardoso
Processo de adoção internacional
Professor Adjunto
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Embaixada Americana
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Tiago Joffily
Privatização de Presídios
Lara Ferreira Lorenzoni
Sistemas Processuais Penais
Víctor Minervino Quintiere
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Memorial escravocata brasileiro
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Prenome de tratamento
Fillipe Azevedo Rodrigues
Criminologia Global
MPF
RE 587970
Investigação de paternidade
Tribunal de Justiça do Chile
Raphael Galvani
Lei nº 9.099/95
Wellington Borghi
Dano Psíquico
carta
Kennedy Henrique
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Casa das Américas
Tribunal de Justiça do Tocantins
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
O impacto da lentidão da Justiça na economia
reunião com presidentes dos TJs.
RE 608872
Vladimir Safatle
Linda Rosa da Silva Azevedo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Francisco Paula Ferreira Lavor
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruna Silva Carvalho
exercícios sistêmicos
Por Danielle Mariel Heil
Coaching para concurso
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Alienação
João Batista Martins César
Giovani Clark
O Direito Achado na Rua
Agressão escatológica
vidade político-partidária
Airto Chaves Júnior
Anthony Garotinho
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
crime ambiental
Javan Moisés Girardi
AMARN
Mato Grosso do Sul
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mayra Matuck Sarak
Raphael Zanon da Silva
Litigância de má-fé
Juliana França David
Ricardo Conolly
Lei n. 13.247
Conselheiros Tutelares
Direito de imagem
Direito Público Temas Atuais
Trabalho não remunerado
Adilson Nunes Rodrigueiro
Centro de mediação para solução de conflitos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Eugenia de Azevedo Neves
Curso online
Crime de roubo
Diego Augusto Bayer
Daniel Garcia da Rosa
Armando Júnior da Silva Gadelha
Tribunal de Justiça de Goiás
Roubo de carro
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Prisão Perpétua
HC 374713
greve de servidor
HC 135.100
Ministro Noronha
José Edvaldo P. Sales
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Segurança Aeroportuária
Lei Antimanicomial
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Crime de Injúria
Cidades e comunidades sustentáveis
Eduardo Lamy
PIS/COFINS
Estado de Inocência
Expropriação
Buraco em via pública
Cartório extrajudiciais
Audiência de Instrução
Marlo Almeida Salvador
Decreto 8.615/15
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Silvio Donizete Chagas
Felipe Cunha de Almeida
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Heleno Dozól Barabas
Justiça além dos autos
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Observatório da Mulher
PJe 2.0
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Tiago Gagliano Pinto Alberto
Glauber William Duarte
Imprensa
Morte Assistida
Polônia
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Robinson Borges da Silva Junior
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Luísa Claudia Faria dos Santos
BNMP 2.0
Josiane Rose Petry Veronese
Ação Popular
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Código Tributário nos Tribunais
Rafael Beltrão Urtiga
Lei Complementar 73/93
Vade Mecum Método Internacional
MPSC
Guilherme Alves Coutinho
Pena de multa
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Pesquisa Acadêmica
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Simone Pires Cipriano
Eslovênia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Investigações criminais
Obrigação propter rem
Imóvel SFH
Conrado Gama Monteiro
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Gilberto Souza dos Santos
Justiça em Números
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Uber de Advogados
Agravo de Instrumento
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Transgêneros
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Prazos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Remessa de Artigos
ADI 5649
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Maíra Marchi Gomes
Gratuidade do Ensino
Microcefalia
Reforma em creche
Ricardo Antonio Andreucci
Eduardo Bueno
Coaching para Liderança de Alta Performance
Habeas Corpus nº 387244
Teoria do Crime Culposo
Projeto de Lei 3.729/04
O Júri Objetivo II
Ministérios Públicos do Mercosul
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
construção de usina Teles Pires
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Ianca Souza Barauna
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tainá Fernanda Pedrini
Contribuição Previdenciária
Constituição Italiana
Conselho Municipal de Assistência Social
Doulas no parto
Medida alternativas à prisão
José Geraldo de Sousa Junior
Antecipação de prova no processo penal
Ian Martin Vargas
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Desembargador Osmair Couto
Revista da AGU
DPRJ
Theodoro Vicente Agostinho
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Projeto de Lei 4.850/2016
Lucas do Nascimento Nobre
Ana Gladis Thomas
Holocausto
Juiz Luís Carlos Valois
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Paulo Reyner Camargo Mousinho
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Extra petita
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Democracia em Desconstrução
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Penhora de honorários
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Organização Mundial da Saúde
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ADC 16
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Justiça que solta
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Programa de estágio
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Direito Imobiliário
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lista de Livros
O objeto da ciência do direito penal
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Sírlei de Sá Moura
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Acidente radiotivo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Exame de Ordem
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Quarta Turma do STJ
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Regime disciplinar diferenciado
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
quem quebrou o Estado brasileiro
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Polícia Judiciaria Civil
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Jurisdição Constitucional
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Ilegitimidade de parte
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Justiça Legal
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Informativo 553 STJ
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Curso ENFAM
Art. 111 da LEP
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Assédio Moral
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Regime aberto
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Crimes da Ditadura Militar
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Direito Penal: Parte Especial
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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José Edvaldo Pereira Sales
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Documentos falsificados
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Enrique Pedro Haba Müller
Centro Acadêmico Hugo Simas
TRT-MG
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Juliana Lopes Andrade
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Carros apreendidos
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Vítimas de Tortura
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Audiência por videoconferência
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Violência e Cinema
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Jeferson Moreira de Carvalho
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Competência Delegada
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Resolução n. 235/2016
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Resolução nº 400/2016
Atualização
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Constituição e Poder Vol. 1
Regulamentação da atuação de menores de idade
Combate à Corrupção
Conjunto Habitacional
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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ICMS Rio de Janeiro
Juízes pela democracia
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Direito eleitoral
339 CP
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O Direito e a Sétima Arte
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Filipe de Morais
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Recomendação 44
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Universidade do Porto
mediação virtual
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Tratado
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Plano de Ação dos Tribunais
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Delmes Rodrigues Feiten
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Mortes e lesões causadas por policiais
Ministro José Barroso Filho
Homenagem póstuma
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progressão de regime
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernando Rey Cota Filho
Massa Falida
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Havaí
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Leonardo Isaac Yarochewsky
Lei 5.889/73
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Acordo de leniência
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Ciências Médicas Forenses
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Recursos Repetitivos
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Processo Penal no Limite
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Regime prisional
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A Constituição e o Supremo
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Dispositivos Móveis
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Contas Presidenciais
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Cristiane Rebelo Limas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Execução provisória da pena
Carlos Bolonha
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tainara Martinhago Virtuoso
Arquivamente de Inquérito
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Diogo Macruz
Leonardo Nuñez Campos
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Comissão Especial
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Movimentos sociais
Câmara de Deputados
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ONU Mulheres
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Informativo de Jurisprudência
Estatuto do Idoso
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Crise financeira
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Prevenção do HIV
Desvio de função
Ausência do MP em audiência
Unesco
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dupla maternidade
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Direito das Migrações Transnacionais
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XX Semana Jurídica
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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OCupações das Escolas e Universidades
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Redes sociais
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei de Improbidade Administrativa
87 enunciados aprovados
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Senha de cartão
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Salto mortal
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Direito Penal Sexual
Acesso à Jurisdição
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Lei 13.270
Segurança do Poder Judiciário
Doação de Órgãos
Companhia aérea
Alexandre de Morais da Rosa
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Gestão da Terceirização do Trabalho
Juiz Rafael Bogo
estacionamentos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
progressão vertical de carreira
Carla Marcondes
GLBTs
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Escolas
Desocupação UESB
Ministra Cármen Lúcia
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Fernando Neves
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Cadastro Nacional de Adoção
Michelli Giacomossi
Feliz Aniversário Ernildo Stein
A Casa de Vidro.com
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Fazenda nacional
Bloqueio judicial do WhatsApp
João Paulo Machado Piratelli
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Pesquisa e Movimentos Sociais
Desembargador
Suprema Corte dos Estados Unidos
Atraso na entrega de diploma
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Hugo Fernandes Matias
Tânia Maria Françosi Santhias
Ricardo Bucker Silva
Reclamação Disciplinar
Inelegibilidade
Advocacia catarinense
Greve Geral
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Processo Penal do Limite
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Mutilação Genital Feminina
Residência Judicial
Alfredo Copetti Neto
Roberto Wagner Lima Nogueira
convicção religiosa
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Princípio da insignificância penal
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Quebra de decoro
Reforma do Ensino Médio
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
desclassificação de crime
Edital de Parecerista
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Fauzi Hassan Choukr
TSJP
Átila Lincoln Máximo Cunha
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Tráfico internacional de drogas
TJBA
Medidas alternativas
Lei nº 13.427
Alunas feministas da UFG
Quinta Constitucional
Curso Preparatório
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Alfa Oumar Diallo
Acesso a ação penal
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Qualificação Profissional
Danos morais
Doutor "honoris causa"
PJe-Mídia
Romênia
Decisão colegiada
Revista Eletrônica da ABDConst
MARCELO MARQUES
Leonardo Lucci
Luiz Ricardo de Castilhos
Cartilhas
Luiz Fernando Ozawa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Abaixo assinado
Intimações
Isabelly Cysne Augusto Maia
Quebra de Sigilo
Mario L. Gambacorta
Foro Privilegiado
UNOESC
Balanço 2015 STJ
Iverson Kech Ferreira
Michel Temer
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
nulidade absoluta no processo penal
Encontro Estadual do Direito à Saúde
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Rotativo
Certidão de Nascimento
Clair Jucerlei Mendes
Organização das Nações Unidas
Requisições de Pequeno Valor
Princípios Constitucionais Eleitorais
Intercâmbio
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Vereador SC
Emissora de Televisão
Penhora de Bens
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
MST
Mara Rosane de Medeiros
Antecedentes Criminais
Recurso Ordinário
Comissão de Anistia
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
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Costumes
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
PEC 227/2016
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Reforma do Judiciário
Direitos dos animais
Grécia
Equipamento para Blindar a Sociedade
TJAC
Nicola Patel Filho
Adriano Martins de Sousa
Ezair José Meurer Junior
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2ª Edição
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Concurso de Bolsas
orçamento público
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Documentários
Investigação Social
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Arquivo digital
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Auxílio Transporte para magistrados
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Crise Migratória
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Judicialização da saúde
Consulta Popular
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Seguro DPVAT
Recomendação 27/2009
Totalitarismo no século XXI
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Plano Nacional de Segurança
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Adicional de Periculosidade
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Prescrição da ação penal
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Regulamentação do uso das algemas
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Descriminalização da Homossexualidade
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Violência e Cultura
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Violência na Escola
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Banco do Nordeste
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Malta
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Direito Interncional
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Apelação Cível
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Antropologia Teológica
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Lei Complementar 197/2000
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Lei de Licitações
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Atividade Especial
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Nova data
Valores nutricionais
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Juarez Cirino dos Santos
Século XXI
Autismo
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PLS 195/2014
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Jornal
Suíça
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Gustavo de Miranda Coutinho
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Café Informático
Corrupção na Petrobrás
Ricardo Souza Calcini
Indulto/2016
Laurita Vaz
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Boletim RDL
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Fabiana Irala de Medeiros
Ministro João Otávio de Noronha
Érica Veríssimo Martins
Somália
MPMS
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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pedido de cancelamento rejeitado
Lei Municipal n. 4666/2010
Renova Cursos
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
movimentação processual
Responsabilização criminal
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Rafael Fernandes Caldeirão
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Rússia
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Marcelo Ribeiro
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Ditadura Chilena
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Resolução n. 155/2012
João Pedro Coutinho Barreto
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Tradução Regras de Bangkok
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Deputados
Nota
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Crime de ameaça
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Erro médico
Trasnporte coletivo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Crime Militar
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