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Dierle Nunes
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Luiza Lopes Bustamante
Marcelo Carneval
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Por Danielle Mariel Heil
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Estudantes secundaristas
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Série eProcesso: prática com teoria
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Rodrigo D’Orio Dantas
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Victor B. Gonçalves
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André Luiz Bermudez Pereira
André L. Nicolitt
Élida Lauris
Luís Renato Avezum
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Espetacularização da violência
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Centros penitenciários brasileiros
¿Quién vigila a los vigilantes?
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Disputa de guarda judicial
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Josiani da Silva Pospichil
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Vinicius Cardona
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José Antonio Farah Lopes de Lima
r Thomas Bustamante
Luís Gustavo Reis Mundim
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Marco Aurélio Nunes da Silveira
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Ana Paula de Souza Cury
Gilberto Bruschi
Doutor "honoris causa"
IBDFAM
Homologação de acordos consensuais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
RE 595676
Direito Penal: Parte Especial
Indonésia
Bruno de Omena Celestino
Leonardo Costella
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Tramitação direta
Estatuto da Juventude
UFG
consulta pública
Documentos falsificados
Bárbara Lopes Gomes
Montreal
Estatuto do Idoso
André Gonçalves Teixeira
Resolução 229/2016
Alexandre Matzenbacher
Súmula 563 do STJ
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
o especialista em prender e a prisão
Direito de imagem
Comissão Especial
Suspensão Processual
Rompimento de barragens
pós-graduação em direito processual civil
Superior Tribunal de Justiça
Márcio Ferreira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Reconhecimento fotográfico
Olavo Fettback Neto
Felipe Wruck Médici
Ígor Araújo de Arruda
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Revista Sistema Penal & Violência
Repetitivo
tema 945/STJ
Conselho Federal da OAB
comemoração 125 anos
87º Feira do Livro de Lisboa
Cartório extrajudiciais
processos seletivos
Perda da Guarda
Crime de roubo
Projeto PROTEUS
Centro Integrado de Cultura
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Tragédia Vila Mariana
Turma Recursal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Atividade Especial
Mateus Sampaio Aranha
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
CDA
DPESP
Faculdade de Direito de Vitória
Lei 13.269/15
José Ribas Vieira
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Legislação Francesa
Pena Capital
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Carolina Iarocrinski
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
quem quebrou o Estado brasileiro
João Paulo Allain Teixeira
Princípio da não surpresa
Comunicação ao juízo da execução
Extremismo
Saiba Mais
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Igor Labre de Oliveira Barros
Cultura da sentença
Mato Grosso do Sul
Tocha olímpica
padrão internacional de segurança
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Encontro
Recomendação 41
Chicago
Jônata Souza Guimarães
Súmula 719 do STF
Nota ADJ
Resolução n. 175 CNJ
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Perna-de-pau
Forças Armadas
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Proteção à identidade de gênero
Caroline Ribeiro dos Santos
Cartilhas
CTB
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Giulia D'Amore
Universidade Federal de Goiás
Sergio Henrique Salvador
Eduardo Luiz Santos Cabette
Jader Marques
Ricardo Mauricio Freire Soares
contratos bancários
Combate à tortura
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Vanderlei Da Silva Sampaio
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
TRT 3ª Região
Inaiane Alves Gonçalves
Guilherme Alcântara
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Edital publicado
PEC 209
Julia Lafayette
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Universidade de Berkeley
TJPI
RE 587970
CEPAL
Emilli Fátima Haskel da Silva
Uso do telefone celular
Ana Gladis Thomas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Evicção
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Monografia
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Sistema Unificado de Execução Penal
Débora Costa Ferreira
Gustavo Henrique Aracheski
Cartórios e Registros
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Marcia Sarubbi Lippmann
Uniplac
Código de Ética Médica
Denisse Raquel Montoya Elias
HC 138565
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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27 anos do ECA
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extradição
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Desenvolvedores de Aplicativos
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Teoria do adimplemento substancial
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Ausência do MP em audiência
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8ª Vara Federal de Florianópolis
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Obras Publicitárias
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ministério Público de São Paulo
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Cultura da Punição
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Pornografia Infantil
Diploma de 3º grau
Crime de perjúrio
O Procedimento Comum
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Poder Judiciário Estadual
Bruno Luís Marques Hapner
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Vitória Buzzi
Alexandre Melo Franco Bahia
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Abuso de autoridade
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ligue 180
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Confissão de culpa
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Dano Estético
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Imersão na Selva Amazônica
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Violência na Escola
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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HC 383102
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A defesa intransitiva de direitos
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Escravidão Moderna
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Exportação
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Mestrado Direito Internacional
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Reforma previdenciária
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Marcus Alan de Melo Gomes
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Oriente Médio
URFJ
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Regras da previdência
Participação nos Lucros e Resultados
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Emenda Constitucional 88/2015
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Balanço 2015 STJ
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Decisão Liminar
Cartório
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Súmula 439 do STJ
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Visita Presídio Central Porto Alegre
HC 374713
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Citação por Hora Certa
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Defensores Assassinados no Maranhão
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185
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Contribuição Previdenciária
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Advocacia catarinense
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O resultado como fundamento do injusto penal
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distribuição de terras
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Resolução
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