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Sidineia Delai Onzi
Wagner Luis Padilha
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ilana Lemos de Paiva
Fabiana Otero Marques
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marcos Queiroz
Lucas Amaral Antunes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Laura Mallmann Marcht
Edson Silveira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
r Rodrigo Wasem Galia
Clarissa Demartini
Vanderlei Da Silva Sampaio
Nelson Camatta Moreira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Caroline Farias dos Santos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rubem Bilhalva Konig
Claudia Calmoni
Beatriz Vargas Ramos
Marcos Prata Bentes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Carimi Haber Cezarino Canuto
Violência contra as mulheres
Tauana Fernandes Fontenelle
Ivana Leite Ruiz
Mackysuel Mendes Lins
João Victor Carvalho de Barros
Evânia França
Alessa Pagan Veiga
Clarice Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Lorena Guedes
Camila Zambrano de Souza
Bruno Marques Ribeiro
Myrna Alves de Britto
Emílio Peluso Neder Meyer
Gustavo Santana do Nascimento
Gisela Maria Bester
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
João Biffe Junior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Paulo Henrique Oliveira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Mauro Cesar Martins de Souza
André Felipe Oliveira Moraes
Marcelo Mazzola
Antonio Pietro Almeida
Álvaro Castillo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
David Tarciso Queiroz de Souza
Alexandro Marcel
Natã Ferraz Carpanez
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Caso Althusser
Frederico dos Santos Messias
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Barbara Tude de Souza Ferreira
Adriano de Jesus Silva
Defensores Públicos
Osvaldo Agripino
Wendel Machado
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Velocino Pacheco Filho
Diego Ken Osoegawa
(Sub)Versões Processuais Penais
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Gilberto Stürmer
Regina Geni Amorim Juncal
Sandra Cristina Maia
Raphaella Reis de Oliveira
Ricardo Pires
Cyntia Possídio
Emerson Garcia
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Aline Busch Czarnobai
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Imane Rane
Victor B. Gonçalves
Gustavo Roberto Costa
Alexandre Senra
Thiago de Oliveira Vargas
Rosane Leal da Silva
Edenilza Gobbo
r Thomas Bustamante
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alice Hertzog Resadori
Ronan Robl
Silvana Colombo
Rafael Alexandre Silveira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo José Madeira Mauad
Henrique Franceschetto
Henrique Picarelli
Fernanda Araujo Pereira
Isabelle de Cássia Mendonça
Thaís Mendes Webber Barelli
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rodolfo Pamplona Filho
Juliana de Alano Scheffer
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Suelen Tavares Gil
Leonardo Godoy Drigo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rideko Suzuki
Zulmar Duarte
Vanessa Saraiva de Abreu
Rodrigo Wasem Galia
Lazara Carvalho
Mariana Lamassa da Fonseca
Rafael Caselli Pereira
Nelson Rosenvald
Wilson Macena da Silva
Jorge Bheron Rocha
Camila Canto
Renan Apolônio
Ana Patricia Gonzalez
Bruna Maira Cavalheiro
Luciana Santos Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Nilo Carlos Pereira de Souza
Homero Chiaraba
André Chiabay
Marcelo de Mello Vieira
Carlos Henrique Soares
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ana Claudia de Almeida Garcia
Grazielli Farias Fraga
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rafael Leme Macedo
Rafael Lara Martins
Mario Cesar Andrade
Banalidade do Mal
Daniel Octávio Silva Marinho
Ígor Araújo de Arruda
Maiana Guimarães
Carlos Henrique Duarte Araújo
Leonard Schmitz
Phillip Gunther
Enrique P. Haba
Natalia Cintra
Felipe Abdel Malek
Luna Siqueira
Fernando Henrique Cardoso
Jaécio Matos Santos
Gustavo Silva Alves
Hugo Melo Falquer
Daisson Flach
Patrícia Cordeiro
Henrique Viana Pereira
Modelo aristocrático de Direito
Rafael de Deus Garcia
Adriana Calvo
Téssia Gallina Jorge
João Antonio Tomporoski
Jaqueline dos Santos Espíndula
Marco Aurélio Serau Junior
Paulo Vinícius Feijó
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Maíra Marchi Gomes
Ygor Nasser Salah Salmen
Tayane Caruso do Valle
Clarissa Pereira Carello
Luana Barros S. de Souza
Beatriz Bork
Paola Furtado
Hodavias Bibiano Chivinda
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Série eProcesso – prática com teoria III
Paola Bianchi Wojciechowski
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Victor Pyles
Eduarda Cruz Daudt
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ardala Marta Corso
Daniel Willian Granado
Mauricio Stegemann Dieter
Juliana Hermes Luz
Vinicius Gregório
Victor B. Gonçalves
Talissa Truccolo Reato
Espírito republicano
Lougan Cardoso Lima
Lara Teles Fernandes
Maykon Fagundes Machado
Gabriela Nascimento Lima
Ana Luísa Fioroni Reale
Amarílis Costa
Agnes Pessoa
Jorge Acosta Jr.
Pedro Ivo de Sousa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gilberto Morbach
Gisela Maria Bester
Súmula vinculante
Fernanda Tanus Costa
RHC 75.800
Diego Crevelin de Sousa
Cristiano Duro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Adriana Almeida Lima
Janiere Portela
José Calvo González
Juliana Carvalho Pavão
Leandro Augusto Alves da Silva
Adilson Pires Ribeiro
Marina Barcelos de Oliveira
Ricardo Yamin
¿Quién vigila a los vigilantes?
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Felipe Wild Varela
Silvia Felipe Marzagão
Fauzi Hassan Choukr
Sophie Dall’Olmo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ricardo Souza Calcini
Stela Adriane
GABRIELA ALBINO UGIONI
Manuel Martín Pino Estrada
Caelen Barros
Camila Marques Rosado Ferraz
Cristiano Duro
Quitéria Péres
Fernando Gama de Miranda Netto
Manuella Fernandez
Renan Levenhagen Pelegrini
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Larissa da Silva Lopes
Celso Augusto Uequed Pitol
Lucas Costa de Oliveira
Patrícia Otarão
Vitor Santos Andrade
Marina de Carvalho Vieira
Tatiana Sogari Tormem
Vanessa Kettermann Fernandes
Aphonso Vinicius Garbin
Tiago de Lima Santos Reid
Radson Rangel F. Duarte
Rizzatto Nunes
Lucas Correia de Lima
Ana Sara Oliveira do Nascimento
André Luis Callegari
Elson de Almeida Santos
Alexandre de Paula Filho
Suzany Brasil
Daniela Portugal
Joelma C. Sousa
Jorge Luiz Souto Maior
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Matheus José da Silva Dillio
Bruno César Gonçalves da Silva
Francisco José Borges Motta
Wálber Araujo Carneiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Vinícius Alves
Bárbara Fonseca de Moura
Fabíola Sucasas
Pedro de Araujo Fernandes
Luciano Franco Ribeiro
Henrique Milanez Pirolla
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
r Gisela Maria Bester
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Caelen Yumi Takada Barros
Millena Gêmero
Suzana Rahde Gerchmann
Átila Da Rold Roesler
S. Tavares-Pereira
Roberta Aparecida Varaschin
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Eduardo de Carvalho Rêgo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Iara Antunes de Souza
Bruna Angélica Maistro
Carolina Luísa Wichinheski
Nilzo Felisberto
Ana Miguel Gomes Regedor
Nayder Rommel de Araújo Godói
Daniel Gomes Batista da Silveira
Thais Mello Doleys
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Humberto Gomes Macedo
Juliana Lopes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Debora Vieira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alan Martinez Kozyreff
Adalberto Narciso Hommerding
"Doping processual"
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Yuri Calixto
Paulo Sérgio Restiffe
Michel Zumerkorn Hassan
Lenio Luiz Streck
Nathália Ribeiro Leite Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Pollyanna Maria da Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bernardo Cortez
Evandro Regis Eckel
r Nelson Lacerda
Ian Fernandes de Castilhos
Willian de Meira
Samuel Silva
Ziel Ferreira Lopes
Antonio Notariano Jr.
Arthur de Souza Bastos
Claudia Freesz Calmon
Lucas Machado
Philipe Benoni Melo
Luanna Tomaz de Souza
Fernando da Silva Albuquerque
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Henry Colombi
Amanda Lobão
Amarilis Brito Costa
Analice Nogueira Santos Cunha
Douglas Carvalho Ribeiro
Adriana Lopes
Agrotóxicos
Emanuela Gava Caciatori
Willian Cleber Zolandeck
Nadine Hellen Reis
Luiz Gustavo Tiroli
Veyzon Campos Muniz
Elcemara Aparecida Zielinski
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Juliane Facó
Anderson Brasil
Fábio Guimarães Timponi
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Paulo Henrique Pinto Santiago
Thaís Boia Marçal
Victor Labate
Dervana Coimbra
Isis Regina de Paula
Yuri Ivo Peralva Sales
Amanda Souza Batista
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rodrigo Pontes Raldi
Luciano Zanetti
Júlia Dutra de Carvalho
Jaqueline Moretti Quintero
José Luis da Silva Tavares
Fernanda Tartuce
Marta de Oliveira Torres
João Paulo Orsini Martinelli
Andrea Simone Frias
Clécia Cristina Galindo
Rubens Correia Jr.
Paulo Silas Taporosky Filho
Fábio Rodrigues Gomes
Julia Drummond
Antonio J. Capuzzi
Matheus Fanti
Fernanda Frizzo Bragato
Leonel Betti Jr.
Priscila Martins Dias
Marcelo Pereira de Almeida
Fernanda Donadel da Silva
Franciane Hasse
Relação de trabalho
Felipe da Silva Freitas
Wellington Jacó Messias
Tiago Zagonel
Anderson Nazário
Thiago Siffermann
Carolina Farkasvolgyi
Thiago Caversan Antunes
Henrique Batista Barbosa
Gabrielly Caroline Porsebon
Joana Ribeiro
Guilherme Mesquita Estêves
Nicholas Maciel Merlone
Lucas de Lazari Dranski
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Sílvia Gabriel Teixeira
Renata Carvalho Amaral
Gabriela Neckel Ramos
Ludmila Ângela Müller
Maria Tereza Grassi Novaes
Eleição municipal
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Everton Sarraff Nascimento
Cintia Neves Godoi
Ivani Contini Bramante
Rachel Serodio de Menezes
José Ricardo Maciel Nerling
Rodrigo Helfstein
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Laura Souza Lima e Brito
Bruna Karoline Bezerra
Gabriela Essig
Ataques cibernéticos
Giancarlo Montagner Copelli
Williams Félix Gomes da Silva
Paula Rodovalho
Emily Fidelix
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jordane Costa Oliveira
Rafael Almeida Santos da Luz
Karina Almeida Pinhão
Weber Luiz de Oliveira
Camilo José d´Ávila Couto
Merhej Najm Neto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luiz Gustavo Tiroli
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
José Gouvêa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
João Paulo Atilio Godri
Anna Júlia Santana Vicente
David T. Queiroz de Souza
Ezilda Melo
Taysa Matos
Nádia de Castro Alves
Herval Sampaio
Rafael Silveira de Souza
Eliane Câmara Batista dos Santos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Fernando Rey Cota Filho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Andréa Araujo Bostelmam
Alexandre Junqueira Gomide
Marina Peixoto Dias
Josiani da Silva Pospichil
Gizeuda Sousa Rosi
Ian Martin Vargas
Mário Cesar Andrade
Bernardo Britto Guerra
André Monteiro do Rosário
Maria Francisca Accioly
Davi Rodney Silva
Maria Luiza Gorga
Mauricio Antonio Correia
Emrich Sá
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Leonardo de Souza Chaves
Fábio Jun Capucho
Lei Antidrogas
Davi Augusto Santana de Lelis
Denis Sampaio
Adriana Regina Barcellos Pegini
Wanessa Assunção Ramos
Rodrigo D’Orio Dantas
Participação Privada
Lucas Pereira Sagaz
Futuros profissionais do Direito
Samuel Oliveira Cersosimo
Périsson Otávio Rodrigues
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
José Carlos Portella Junior
Silas Maycon Lopes Silva
Alexandre Cesar Pereira
Pedro Henrique Tonin
Bruno Lopes Ninomiya
Gustavo Rocha Martins
Luís Gustavo Reis Mundim
Welder Queiroz dos Santos
Rafael Felgueiras Rolo
Rodrigo Portela Gomes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Kássio Henrique S. Aires
Emília Queiroz
Fernando César Costa Xavier
Gabriela Mendes Machado
Poder “Reconstituinte”
Maria Victória Jaeger Gubert
Renan Francelino da Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ruiz Ritter
Constelação Familiar Sistêmica
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Jocê Rodrigues
Alan Diógenes Rodrigues
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thiago da Silva Santana
Gabriela Samrsla Möller
Larissa Zucco
Luciana Chemin
Josiane Rose Petry Veronese
Marcelo Ricardo Colaço
Luíza Resende Guimarães
Mauro Granemann de Souza Neto
Talise Rossi, Diéssica Adam
Renato Santos de Melo
Carolina Moraes Migliavacca
LETICIA ARENAL
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Maria Julia Pardal Simonato
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ivan Bonifácio
Leonardo Alves Côrrea
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gustavo Dayrell
Fernanda Ely Borba
Leonardo Antunes Morais
José Flávio Bueno Fischer
Rodrigo Luz
Benjamim Silva Rodrigues
Ronicleici Santos da Conceição
Fabiano Zavanella
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rafael Motta e Correa
Samuel Medeiros Rocha
Lucas Baratieri Francisco
Carla Mari Robaina Marcondes
Danilo Luchetta Prado
Karen Munhoz
Raique Lucas de J. Correia
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Alexandre Ávalo Santana
Gabriela Oliveira Freitas
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Raphael Fernando Pinheiro
Fernando Sacco Neto
Izabele Pereira Barra
Ana Claudia de Souza Crotti
Konstantin Gerber
Patrick Lendl Silva
Lucas de Alvarenga Gontijo
Vitor Morais de Andrade
Isaac Ribeiro
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Alana Oliveira
André Sampaio
Mônica Bonetti Couto
Márcia Cunha Teixeira
Thais Silveira Pertille
Fernanda de Oliveira Crippa
Paloma Leles
Vitor Vilela Guglinski
Catherine Juglair Nogari Valente
Claudia da Rocha
Jarbas Matos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Zilka de Sá Barros
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Recompensa
Claudio Daniel de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Camila Victorazzi Martta
Débora Veneral
Alexandre de Morais da Rosa
Carlos Alberto Crispim
Guilherme de Luca
Leonardo Carneiro da Cunha
Maria Rita Rodrigues
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fabiano Pimentel
André L. Nicolitt
Laura Cascardi
Gabriel Quintanilha
Angélica Mota Cabral
Márcio Gil Tostes dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thalles Ricardo Alciati Valim
Darci Guimarães Ribeiro
Ravi Peixoto
Lillian Pfleger
Sofia Siman Salema
Amanda Ferreira dos Passos
Eugênio Pacelli
Gustavo de Melo Vicelli
Bruna Roberta de Borba
Cristina Motta
Juliana Jacob
André Tredinnick
Larissa Janoni de Araujo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Kleber Zanchetta
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ricardo Luna
Gabriel Lombardi Richetto
Israel Lima
América
Vitor Pereira dos Santos
Felipe Barreto de Melo
Jorge Coutinho Paschoal
Thalita Abdala Aris
Patrícia Cordeiro da Silva
Ciro de Souza Brito
Larissa Borges Fortes
Augusto Barbosa Hackbarth
Luciana Berlini
Claudia Brum Mothé
Ricardo Fretta
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fernanda Pacheco Amorim
Alfredo Copetti Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ricardo Barbosa Tellini
Helena Patrícia Freitas
Viviane Lícia Ribeiro
Mateus Costa Pereira
Daniel A. Dourado
Renato S. S. Schindler Filho
Gamil Föppel El Hireche
Rodrigo Ramos Melgaço
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Renata Oerle Kautzmann
Elisa Costa Cruz
Bruno Taufner Zanotti
André Nicolitt
Nayara Swarowski
Julia Vianna Correia da Silva
Matheus Vignatti de Carli
Yuri Carneiro Coêlho
Amanda Avansini Arruda
Marco Félix Jobim
Guilherme Wunsch
Paulo Ricardo Stipsky
Maurício Requião
Lia Raquel Bloos Mossini
Patrícia Regina Coelho Pinto
Eliza Cerutti
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Jenair Alves da Silva
Felipo Pereira Bona
Tânia Maria S. de Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
Fernando Jiménez Sánchez
Samuel Lourenço Filho
Ana Caroline Machado Medeiros
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
João Pedro Gebran Neto
Bruno Takahashi
João Victor Mingorance
Atahualpa Fernandez
Camila Amado Soares
Leonardo de Oliveira
Haneron Victor Marcos
Glauco Salomão Leite
José de Assis Santiago Neto
André Lozano Andrade
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Mateus Mantovani Sorgatto
Desvirtuamento do jurídico
Eduardo Bitencourt
Laís Arruda Marini
Caroline Perez Venturini
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Anna Carolina Faraco Lamy
Felipe Sorgi da Costa
Gilberto Alves Júnior
Camila Maciel Cavalheiro
Gabriela Araujo Souza Lima
Assis da Costa Oliveira
Marilena Wolf de Mello Braga
Heitor Vitor Mendonça Sica
Alexandre do Rosario Brito
Yasmine Pitol
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luis Calazans De Brito Bisneto
Recurso Especial
Arlene Mara de Sousa Dias
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Pedro Henrique Machado da Luz
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Abailard Jose de Sousa Neto
Rodrigo da Silva Brandalise
Filipe Reinert
Ana Sophia Brioschi Santos
Caio Ferreira Neto
Cássio Pitangueira
Aline Amábile Zimmermann
Marli M. M. da Costa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
André Alexandre Happke
Extensão Direito das Mulheres
Michelle Gironda Cabrera
Gabriel Teixeira Santos
Renê Hellman
Karina Guerreiro de Sá
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Cândice Lisbôa Alves
Samira Schultz Mansur
Andreu Sacramento Luz
Cláudia Toledo
Violações de direitos humanos
Alissar Ali Fahs
João Marcos Braga de Melo
Daniel Brantes Ferreira
Ana Paula Backes
René Santos Piauilino
Profa Dra Karine de Souza Silva
Alexandre Basílio
Lívia Rebouças da Costa
Fábio da Silva Bozza
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Adriano Valente
Marcella Boarato
Julliana Nogueira Andrade Lima
Tiago Spinato
Marcela Duarte
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Breno Botelho Vieira da Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Henrique Kaster
Fernando Rabelo Rodrigues
Marcio Guedes Berti
Rosimeire da Silva Meira
Luís Gustavo Reis Mundim
Priscila Serafin Proença
Jhonatan Morais Barbosa
Lei nº 8.137/1990
Nathália Christina Caputo Gomes
Ana Beatriz de Souza Martins
Carlos Eduardo Martinez
Daniel Willian Granado
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Franceline Franco
Gustavo Medeiros
Eduardo Rodrigues dos Santos
Thiago Minagé
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
André Amorim de Aguiar
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rodrigo Frantz Becker
William Galle Dietrich
Gabriel Junqueira Sales
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luciano Scheer
Tainá Machado Vargas
Thula Pires
Thiago Vieira de Sousa
Bartira Macedo de Miranda
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Melina Girardi Fachin
João Paulo Lordelo
Luiza Lopes Bustamante
Mariana Lopes
Fernanda Hablich
André Luiz Bermudez Pereira
Germano Schwartz
Wellington Jacó Messias
França Júnior
Fernando Reis de Carvalho Peres
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fermín Canteros
Flávio Quinaud Pedron
Marco Antônio Scapini
Jenifer Rodrigues
Andre Vasconcelos Roque
Estela Márcia Rondina Scandola
Rafaela Alban
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Letícia Bittencourt
José Adaumir Arruda da Silva
Wilson Knoner Campos
Isabel Fauth
r Raul Linhares
André Zilli
Belmiro Jorge Patto
Fausto Trentini
Felipe Fernandes Pinheiro
Viviane da Silva Sousa
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ricardo Moura
Lazara Carvalho
Priscila Fichtner
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marcelo Veiga Franco
Ruan Zancanaro Catarini
Daniel Colnago Rodrigues
Luciano Góes
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marcelo Masô
Solange Luz
Maristela Tamazzia dos Santos
Vínculo de emprego
Fernando Hideo I. Lacerda
Guilherme Curci T. Risso
Mariana Resende
Pablo Freire Romão
Ana Patricia Gonzalez
José Antonio Herrera
Wagner Carmo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Thiago Freitas
Leonardo Drigo
Marco Antonio Lima Berberi
Monique Pena Kelles
Fredie Didier Júnior
Ravi Peixoto
Luara Colpa
Caroline Köhler Teixeira
João Lucas D. de Azevêdo
Marcella Granemann Ferreira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rosália Maria Carvalho Mourão
Uso indevido de algemas
Veranice Melo Frota
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gustavo de Almeida Ribeiro
Andréa Gill
Roberto Livianu
Germano Rigotti Fiorio
Jader Marques
Bruno Braga Cavalcante
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Cleiton Sacoman
Alexandre Melo Franco Bahia
Lygia Molina
Ana Paula Siqueira
Centros penitenciários brasileiros
Gabriel Esperança Lisboa
João Rafael de Oliveira
Luciane Maria Trippia
Henderson Fürst
Rafael Feitosa da Mata
Bianca Mendes Pereira Richter
Diogo Dal Magro
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Naína Ariana Tumelero
Gabriela Maia Rebouças
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Admilton Figueiredo de Almeida
Marsel Botelho
Francisco José Guardini Nogueira
Dora A. Martins
Pedro Arruda Junior
Fernando Rubin
Walter Bittar
Fabiano Ramalho
Luciano Vianna Araújo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
João Ulysses Ferreira Neto
Paloma Braga
Agustín Laó-Montes
Adalberto Ferrari
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marly Fernandez
Nilza Sarneski
Heloisa Alves
Juliana Nandi
Isabela Maria Cremasco Vieira
Jéssica Helena Borges Fraga
Ruy Freire Ribeiro Neto
Italo de Oliveira Guedes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gabriel Silas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luís Fernando Casara Corrêa
Tiago Oliveira de Castilhos
Gabriel Lima Marques
Rafaela Silva Garcez
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daniel Dore Lage
Pierre Moreau
Aruani Kindermann Lapolli
Lucas Lanner De Camillis
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ângelo Boreggio Neto
Wanessa Almeida
Não Nos Renderemos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Larissa Mozzatto Risério
Valdemar Habitzreuter
Fábio de Oliveira Camillo
Tiago Didier
Eufrásia Maria Souza das Virgens
r Tainá Aguiar Junquilho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Sandro Luiz Bazzanella
Luís Eduardo Colavolpe
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ana Cristina Teixeira Barreto
Série eProcesso: prática com teoria
Lígia de Freitas Barbosa
Vitória Passini
Lucélia de Sena Alves
Ricardo Antonio Andreucci
Cristiano Peres Barbosa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bianca Aline Becker
Carolina Sena Vieira
Carla A. Ventura
Caio Vlasak
Vinícius Cidral
Juan David Gelacio Panesso
Rodrigo Darela de Souza
Deonísio Koch
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Renata Moreira da Silva
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rafaela Alban
Diogo de Oliveira Gomes
Bruno da Costa Vaz
André Fernandes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Regiane Nistler
Alessandro Rodrigues da Silva
Articulistas
Leonel Pires Ohlweiler
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Káthia Ferreira dos Santos
Francine Guedes
Tornozeleira Eletrônica
Clariana Sommacal
UFPB
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Psicologia em Estudo
queixa-crime
Responsabilização criminal
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Direito Imobiliário
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Recurso de Revista
Matias Hillesheim Stecker
Contestação
José César Coimbra
Carla Estela Rodrigues
orçamento público
Homologação de acordos consensuais
Lei dos Planos de Saúde
Ilicitude das Provas
Prevenção ao suicídio
João Vítor de Araújo Santos
Arnaldo Rocha Júnior
G. Couto de Novaes
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Estresse ocupacional
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
adultério
Julio Cezar de Oliveira Braga
Universidade de Stanford
UNAERP
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Lei 8.625/93
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Lucas Baratieri Francisco
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Programa "De olho no Direito"
Germano Schwartz
Responsabilidade Aquiliana
Testemunha de uma barbárie
Totalitarismo no século XXI
professor Dr. Guido Aguila Grados
Norberto Knebel
repetência
André Gonçalves Teixeira
Processo de adoção internacional
Conferência de Haia
Liberdades públicas
Entrevista com Freud
Cultura da Punição
Rennan Herbert Mustafá
torcedores do Corinthians
Tiago Clemente Souza
Defensoria Pública Geral do Ceará
TJGO
Jornal Estado de Direito
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Carolina Sena Vieira
Observatório da Mulher
Flacso
Ação Popular
Jamile Calheiros
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Cinthia Loise Jacob Denzin
Natammy Bonissoni
Torcedores
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Rafael Beltrão Urtiga
Revista Jurídica Actualidad Penal
COAF
Seguro de Vida
Igor Labre de Oliveira Barros
Direito sucessório
Lauro do Nascimento Pereira
Tiago Resende Botelho
Antonio Graim Neto
Marcos Fagundes Salomão
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Investigação Social
RIHJ
Sistema Unificado de Execução Penal
Prescrição da ação penal
Dano ambiental
Inelegibilidade
Adoção à brasileira
Leonardo Gonçalves Perin
indenização
Antonio Sepulveda
Tráfico privilegiado
Decisão judicial
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Aplicativos de Celular
Motorista bêbado
Carlos Vinicius Mariano Magno
Filme Orestes
Thula Pires
Tainá Fernanda Pedrini
ReDiHPP
Universidade Federal de Minas Gerais
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Walder Araújo de Oliveira
O Controle da Moralidade Administrativa
Abuso de autoridade
Thiago de Miranda Coutinho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Arquivamente de Inquérito
Audiência por videoconferência
Rubens Correia Jr.
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
crimes contra a vida
Ricardo Carvalho Fraga
Paulo Silas Taporosky Filho
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Lei nº 13.427
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Coleção Análise Alternativa do Direito
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Emenda Constitucional 95/2016
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Reajuste salarial
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Corrupção na Petrobrás
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Obras Publicitárias
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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DIRPF/2017
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Curso de Direito com dupla titulação
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Concurso público para cartórios
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impenhorabilidade
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Déficit da Previdência
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Dinamarca
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Prerrogativa de foro
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Desconto no salário
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Atenção
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Dano Moral
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Dívida de condomínio
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Construção da identidade
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Princípios Processuais Constitucionais
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Crimes Imprescritíveis
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Mentalidade Inquisitória
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Atendimento à Infância e Juventude
FALSA VENDA
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Nota de Repúdio
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ação Cautelar 4327
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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“fosfoetanolamina sintética”
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Justiça além dos autos
José E. da C. Fontenelle Neto
Micheli Silva
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Direito de defesa
Pokémon Go
contratos de mútuo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Medidas cautelares a parlamentares
IX Semana Jurídica
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Bárbara Lopes Gomes
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Razoável Duração do Processo
Homenagem a Imre Kertész
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
IBDFAM
Confederação Brasileira de Futebol
Suprema Corte do Chile
Andréa Gill
Miriam Garrido
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
crowdfunding
ICMS
Fornecimento de fraldas
Exame preparatório OAB
Refém em assalto
Direitos fundamentais na era dos extremos
Doação de Órgãos
r Luiz Ferri de Barros
danos materiais
Wilyney Santana Borges
Felipe Lima de Almeida
PLC 20/2016
Vestibular Udesc
Austrália
Lara Ferreira Lorenzoni
Guia
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
MPSC
Uber de Advogados
Séries
Rafael de Deus Garcia
Desistência da adoção
PJe Mobile
Gabriel Vicente Riva
Roberto Wagner Lima Nogueira
Luis Henrique Braga Madalena
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Wagner Armani
María José Fariñas Dulce
Lei nº. 12.403/2011
Estudos Feministas
OIT
Produtividade
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Acusada gestante
ANAMORPHOSIS
Terrenos de Marinha
Navegador
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Anuário da Justila 2016
Gilmar Mendes
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Indonésia
Twig Santos Lopes
Encontro Município Transparente
A defesa intransitiva de direitos
André Leivas de Araújo Vianna
Karla de Souza Oliveira
Plínio Gentil
Catherine Figueiredo Escobar
Direito de liberdade religiosa
Constituição Italiana
Cristiane Rebelo Limas
Academia Brasileira de Direito Internacional
Élcio Arruda
Apart hotel
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Proposta de recomendação
Erro médico
Grupo de Estudos em Direito Público
Gilberto M. A. Rodrigues
Demissão por Homofobia
Reforma do Judiciário
RE 601720
Dispositivos Móveis
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Súmula 83
Edição especial
Resolução 218/2016
João Guilherme Gualberto Torres
Imersão na Selva Amazônica
Crise Migratória
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paulo de Souza Queiroz
DPRJ
Eduardo Pereira dos Anjos
Guerras as drogas
Concurso de Bolsas
Claudia da Rocha
RE 760931
Wilson Knoner Campos
TRT-SC
Requisições de Pequeno Valor
Átila Lincoln Máximo Cunha
Marcos Luiz Alves de Melo
Paula Naves Brigagão
Recomendação 41
MST
Alexandre de Morais da Rosa
suspensão de penalidade
Saúde
Prazo Recursal
Otelo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
4.º Congresso Médico e jurídico
Lei nº. 13.257/16
Revista Civitas
Centro de mediação para solução de conflitos
Ísis Fontenele
Relação de consumo
Liminar em HC
Embaixada dos EUA
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Wagner Balera
Lei de Mediação
Autismo
Auschwitz
Escolas
Tiago do Carmo Martins
ADJ
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
corretoras de seguro
Camarões
Rede Infoseg
Luis Calazans De Brito Bisneto
Caderno legislativo
Imprensa
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Marcia Sarubbi Lippmann
Recuperação de Créditos
Concorrência desleal
Hospital privado
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
alcoolismo
INCADE
Jonatan Ramos de Oliveira
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Transmissão on line
Desenvolvedores de Aplicativos
Fernando Salzer e Silva
Alexander Meurer
Matheus Henrique Cordeiro
Processo de validação de documentos
Crimes de natureza permanente
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Carolina Iarocrinski
ADI
Frente Brasil Popular
Alessa Pagan Veiga
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei nº 8.036 de 1990
Duílio Antero de Camargo
Mulheres vítimas de violência
Magistratura Catarinense
Objetivo 16
Thieser da Silva Farias
Rogério Gonçalves
TFT 4.ª Região
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
África do Sul
Espetáculo midiático no Processo Penal
Prisão Domiciliar
João Paulo Orsini Martinelli
Dra. Maria Lucia Karam
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Kevin Quintiliano de Oliveira
Filipe de Morais
Vladimir Saboia
Escola sem partido
desclassificação de crime
Rodrigo Darela de Souza
Tribunal de Justiça de Goiás
Ana Gladis Thomas
Assis da Costa Oliveira
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Amanda Muniz Oliveira
HC 75.716
Violência e Cultura
Filmes Africanos
Vitor Dias Conceição
Publicidade das decisões administrativas
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Lei de Licitações
Suspensão condicional de processo
Daniela V. Pachito
Malta
André Henrique Lemos
Felipe Wruck Médici
Ministério Público Militar
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ian Martin Vargas
Camila Berni
Súmulas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Francisco Sannini Neto
Trabalho remoto
Abuso Sexual
Eleições municipais 2016
pedofilia na internet
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Documentos sigilosos
Universidade do Porto
Resolução
Heredion Martins
Dano Material
Restituição de valores
Vitor Pereira dos Santos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Perda total
INTERVENÇÃO
Violência de gênero
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Antropologia Teológica
Judicialização da saúde
Renato de Souza Matos Filho
FND
Yuri Carneiro Coêlho
Intercâmbio
Defensoria Pública de Goiás
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Líbano
Reinaldo Couto
voto do preso provisório
Adoção de grupos de irmãos
Ausência do MP em audiência
HC 389.899
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Tânia Iró da Motta
Mediação digital
Thiago Siffermann
Érica Veríssimo Martins
Tribunal de Justiça do Tocantins
MS 30891
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
A construção da Identidade
maconha
Jorge Bheron Rocha
Rodrigo Pereira Moreira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Universidade Estadual de Maringá
Mayra Matuck Sarak
PEC 287/2016. ADPF 438
Gustavo Rocha
João Otávio de Noronha
Ajuda Humanitária
Revista de Direito Alternativo n. 01
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Trabalho não remunerado
Rubia Souza Santos
Soraia da Rosa Mendes
extradição
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
tema 945/STJ
Decreto 8.789
Walder Araújo de Oliveira
Ricardo Leonel da Silva
Apelação Criminal
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Em busca das garantias perdidas
Claudio Melim
Fernanda Flórido Lui
Rol de Procedimentos em Saúde
Salvo conduto
Coletivo Lapices
DPERJ
Maykon Fagundes Machado
Indenização seguradora
Lucas Henrique Fávero
Constituição e Poder Vol. 1
1º Congresso de Criminologia(s)
CDC
oficinas de parentalidade
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Albie Sachs
Aplicativo Replika
Flávio Andrade da Cruz
Quarta Turma do STJ
Movimentos sociais
Leonardo Godoy Drigo
Faculdade de Direito de Vitória
João Pedro Leite Barros
EAD
Rene José Keller
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Indicação Literária
Ministro Noronha
André Sampaio
Nathaly Munarini
José Roberto Moreira
Tiago Joffily
Pesquisa Acadêmica
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Bloqueio judicial do WhatsApp
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Antônio Carvalho Filho
análise de redução de pena
Antecedentes Criminais
Conciliação pelo WhatsApp
gastos do Judiciário
Diego Zysman Quirós
Aprovado
Joaquim Leitão Júnior
III Simpósio de Direitos Humanos
MPF
Pedro González
Ezair José Meurer Junior
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Estatuto da Criança e do Adolescente
App.
Memorial escravocata brasileiro
Especialização em Direito e Economia
Ministro José Barroso Filho
Idosa
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Decreto 3.413/2000
Mario Cesar Andrade
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Dra. Annette Cardoso Rocha
Furto em estabelecimento comercial.
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Sistemas informatizados
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Congresso dos Estados Unidos
Transgêneros
refugiado
Direitos de sucessões
SAMARCO
Pós-natal da adoção
Vinícius de Novaes Marques
Projeto de Lei 3.277/2012
Mario Porto
Thaise Mattar Assad
Condenação Militar
Emergência Democrática
Processo Penal e Garantias
Reconhecimento fotográfico
Investimento em fundos internacionais
Habeas Corpus nº 387244
CPC/73
Fabiano Oldoni
Exploração sexual de menores
assédio sexual em metrô
Mário Cesar Andrade
Desembargador Osmair Couto
Diogo Macruz
Superior Tribunal Militar
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lei nº 13.441/2017
Rito processual
Adimplemento Substancial
Projeto Universidade no Cárcere
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Prova de dívida
RE 958.252
Nelson Lacerda
Juliana de Alano Scheffer
famílias com renda baixa
Citação por Hora Certa
Vitória Buzzi
Alexandre do Rosario Brito
Emenda Constitucional 74/2013
Thiago Minagé
MPMS
#Empório indica
Resolução n. 155/2012
Portaria 930
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ocupação das Escolas e Universidades
Ministério Público da Bahia
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Rodrigo Francisco de Paula
Clair Jucerlei Mendes
Eduardo Luiz Santos Cabette
Introdução ao Direito Processual Penal
Requerente de asilo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Secretaria de Educação
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
ADC nº 43
Nathan Pilonetto Silva
Felippe Borring Rocha
Luiz Fernando Cortelini Meister
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Disney
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Tânia Maria Françosi Santhias
Festa Junina
Curso de Filosofia Jurídica
Sérgio São Bernardo
Leonardo Avelar Guimarães
Verdade e Consenso
Dano Estético
PUC-MINAS
Investigações criminais
MG
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Comunicação ONU
Emissora de Televisão
Resolução nº 400/2016
Matrículas Abertas
Tribunal Superior do Trabalho
João Marcos Braga
Coerência e Verdade em Direito
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Lei 9.714/1998
Propaganda enganosa
Mestrado Direito Internacional
(MP) 746
Resolução n. 175 CNJ
Estado do ES
Lei 13.269/2016
Suprema Corte dos Estados Unidos
Registro de medicamento
Jean Carlos Schaefer
Filosofia de Zygmunt Bauman
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Leonardo Palma Malinverni
HC 129646
Desocupação UESB
Wellington M. de Almeida
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mutirão conciliação
Acesso a ação penal
AIDS
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Parlamento Europeu
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Ecstasy
Rosimeire da Silva Meira
Eugeniusz Cruz
princípio da correlação
Fernando Machado
Transporte de valores
Segurança Digital
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Redação
Giancarlo Montagner Copelli
Lorena Silva e Silva Faustino
Princípio da presenução de inocência
Luciano Chacha de Rezende
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Universidade Pública
Direito e Gênero
Carlos Teixeira
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Renato S. S. Schindler Filho
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Denúncia Lula
Projeto PROTEUS
Nazismo
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Boletim da RDL
Prefeito
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
José Maria Zanuto
Sala Verde
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Trancamento do Processo
Alfa Oumar Diallo
Criminologia Global
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Mateus Vaz e Greco
Direito Humanos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Coisa Julgada
Internação involuntária
Organização Criminosa
Vereador SC
Ministra Cármem Lúcia
Planos de Saúde
Sírlei de Sá Moura
Juliane Facó
TJDF
ACAD
Taysa Matos
Luciano Zanetti
Elcemara Aparecida Zielinski
Casa das Américas
CRCSC
Militar
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PEC nº 287/2016
Juliano Ralo Monteiro
Redução da Emissão de Carbono
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Blitz
TRT-MG
Benigna Teixeira
Defensor público José Ivan
13.271/16
Sanção Presidencial
Confisco de Bens
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XXV CONPEDI
Congelamento de ajustes
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Legislação
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Câmara de Vereadores
Século XXI
Manual de Processo Penal
Denúncias contra Aecio Neves
Edson Damas da Silveira
Justiça em número 2016
Habeas Data
Resolução n. 107/2010 do CNJ
lei antimanicomin
Ana Carolina Greco Paes
Gilberto Souza dos Santos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
jogo de azar
Daniel Flores
Jhonathan Fávero
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Aplicativo
Celpe-Bras
Juliana Lopes Andrade
Cannabis
Vade Mecum Método Internacional
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Sorocaba-SP
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Regime disciplinar diferenciado
José Enrique Teixeira Reinoso
Diogo Bacha e Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo Fonteles de Lima
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Carla Mari Robaina Marcondes
Natália Katrine Doutor Branquinho
Prêmio Conciliar
Projeto Releitura
Tema 98 STJ
Decreto Presidencial
Revista Iuris in mente
Sorteio
Raquel Von Hohendorff
Leis internacionais de direitos humanos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rafaela Alban
Estado e Constituição
Segunda Turma do STF
Registro profissional
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Renata da Costa Sousa Meireles
Clenio Jair Schulze
João Paulo Lima do Nascimento
Atibaia
Refugiados e Migrantes
Academia
Legislação em vigor
OMS
Residência Judicial
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
OAB/MG
Paridade de Gênero
Maus tratos
TRT da 12ª Região
Vitor Pereira dos Santos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Simone Pires Cipriano
4º Turma do STJ
Aline Gostinski
PLC 79/2016
Nota de Pesar
Solicitante de asilo
PL 44/2016
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
TJRS
Manuela Andrade
Curso online
Felipe Pruinelli
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
WebRadio TJSC
interpretação conforme
MIT
terras de cultivo de drogas
crime ambiental
Reflexões sobre o Direito à Saúde
DPVAT
José Calvo González
Roberta Maia Gresta
Maurizio Oliviero
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Secretaria da Fazenda de MG
Medida Provisória 759/2016
Ex-cônjuges
Frederico Costa Greco
Súmula 90 do TST
Abolicionismos e cultura libertária
Posse Ministra Carmen Lúcia
Sistema Quero uma Família
Eduarda Peixoto da Cunha França
Berçário
Ações Penais Constitucionais
Ygor Nasser Salah Salmen
Nota ADJ
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Acordo de leniência
PEC 209
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Texas
Consentimento do morador
Conduta atípica penal
Caixa 2
Smart Lab
Comunidades carentes
Antonio Carlos Brandão
Furto de chocol
Armando Gallo Yahn Filho
Somália
doutorado
Mario L. Gambacorta
Fundação Getulio Vargas
Estelionato emocional
Luiz Inácio Lula da Silva
Universidade Luterana do Brasil
Racismo Institucional
Seguro obrigatório
Violência e Cinema
Casal homossexual
e-JT
Luciano Benetti Timm
Thaís Janaina Wenczenovicz
a dor tem pressa
Almir Megali Neto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Jaqueline Damasceno Alves
Melhor atendimento no Judiciário
Juliana Ribeiro Goulart
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Adriana Calvo
África Ocidental
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Evento internacional
Gabriel Luiz Marcondes
Romênia
Poder Judiciário de Santa Catarina
Cladem
Crise financeira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Imperador
Raimundo Simão de Melo
Sérgio Cabral
Lei Complementar 73/93
Lata de tinta
Armadilhas da Cognição
Judiciário paulista agora é 100% digital
Código de Ética Médica
Franceses
Fernanda Maria Veronese
Ricardo Conolly
IHU On-Line
Cristiano Botelho Alves
RE 595676
Operação Greenfield
Mutilação Genital Feminina
Pauta de Julgamento
Flórida
Lei 5.889/73
MPM
Direito Unisul
Adriano Olian Cassano
Massacre em presídios
Liminar
Wagner Carmo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
carta
Rafael Espíndola Berndt
Adoção homoparental masculina
II Jornada Jurídica de Cascavel
Alexandre Wunderlich
Citação e intimação
Igor Braga de Souza
TJMT
Gustavo Faria Pereira
Francisco Paula Ferreira Lavor
Comissão Especial
José Geraldo de Sousa Junior
Resolução 229/2016
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Litigância de má-fé
Legalização da maconha
Homenagem póstuma
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Redes sociais
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Teto remuneratório
Contas inativas do FGTS
Irlanda do Norte
Adriane Nogueira Naves Perez
Fernanda Becker
Curso ENFAM
Thayla Fernandes
Audiência de Conciliação
Alisson Silveira da Luz
Teoria do Crime Culposo
Violência na Escola
Adicional de Periculosidade
Direito das Migrações Transnacionais
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Documentos Público
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Turmas Recursais
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Documentário Não é Brinquedo
Samir Mattar Assad
Heloísa Husadel Telles
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Câmara de Deputados
Banco do Nordeste
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Dez Medidas Anticorrupção
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Revista Sistema Penal & Violência
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Ensino de Processo Penal
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
agressões físicas
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Bruno Milanez
Eliseu Raphael Venturi
Nelson Camatta Moreira
Tribunal de Justiça de Sergipe
Eugenio Zaffaroni
Tiago Didier
Guilherme Alcântara
RAECC
Recurso Especial n. 1.285.789
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Recurso Especial
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Legalização da Prostituição
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Discriminação Racial
Thadeu Augimeri de Goes Lima
INQ. n. 4483
Assentamento agrário
Formação Jurídica
Vanderlei Da Silva Sampaio
Belarus
Marcelo Figueiredo
Imóvel SFH
Portaria Interministerial n. 405
Gildson Gomes dos Santos
Thais Silva Bernardes
Direito Penal: Parte Especial
Ana Paula de Souza Cury
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Quebra de Sigilo
Idenização por danos morais
Medida alternativas à prisão
Especialista ONU
Agostinho Ramalho Marques Neto
júri popular
João Felipe B. Bastos
Murillo Martins Toledo
Vilmar Urbaneski
Marcelli Cipriani
Promoção das Diversidades
Doutor "honoris causa"
Entrevista do dia
Orientações Jurisprudenciais
Violência contra a mulher
prazo exclusão de sócio
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Plano Nacional de Segurança
Tabelionato de Notas
Adriano Menino de Macedo Junior
Entrevista Débora Fioratto
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Andrea Bocelli
Maria Madalena Telesca
Poder Judiciário catarinense
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Morte Assistida
Arrecadação de Verbas Públicas
Irineu Siqueira Leite
Código de Ética da Magistratura
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Luanna Tomaz de Souza
Liminar em Habeas Corpus
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Câmara Especial Regional
Suspensão da Liminar
Matheus Felipe de Castro
Cármen Lúcia
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Programa "Pai Presente"
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Lei 9.029/1995
Gabriela Minatto Cherubini
Paulo Furquim de Azevedo
Gardenia Mota Ayres
Rita Matos Coitinho
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
SAJ
Projeito Pai Presente
PFDC
dupla maternidade
Regras da previdência
danos morais coletivos
Marcelo Ricardo Colaço
Legislação Indígena
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Canal Empório do Direito no YouTube
Marco Aurélio Marrafon
Obrigação Impossível
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Consulta
Dora Cavalcanti Cordani
Madrid
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
IDDD
Advogado dativo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Reforma Eleitoral
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Getúlio Vargas
Raphael Boldt
Países latino-americanos
Lei n. 15.829/2012
IPEBJ
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Vinícius Loss
Airto Chaves Júnior
Adriana Cecilio
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Laura Gigante Albuquerque
TJMS
Previdência Social
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Massacre Manaus
Dano moral e material
publicação
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Lei das Contravenções Penais
Leandro Machiniski
José Roberto Martins Junior
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Fernanda Mambrini Rudolfo
Detentas grávidas
Psiquiatria Forense
Fabiano Oldoni
Revisão Disciplinar
Guilherme Rosa Santos
Resolução 214
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Bernardo Micherif Carneiro
Vítima tenta acordo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
IX Encontro Nacional do CONIMA
Luis Leandro Gomes Ramos
SP
Dia das Mulheres
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Pai socioafetivo
Pretensão Punitiva
Olavo Fettback Neto
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Registro
Pepperdine University
Alexandre José Trovão Brito
Violência contra mulher
TRT 8º Região
PIS/COFINS
Bianca Thais Nascimento
Direito LGBT
Tocha olímpica
Fabiana Ferreira Dalabona
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Greve Geral
II Congresso Sul Brasileiro
Prestações Pecuniárias
IRDR
Desembargador
Coação Testenhunha
Bibliografia Temática
Crime de perjúrio
Prazos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Reforma da Previdência
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Apreensão de passaporte
Curso de Mediação
Eduardo José da Fonseca Costa
Recomendação 27/2009
Acordo de paz na Colômbia
Gustavo Gomes Brito
Laura Gauloski Machado
O resultado como fundamento do injusto penal
Paquistão
Febre Amarela
TJPI
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Projeto de Lei 402/15
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Bolsa de Estudo
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Hermes Moreira Jr
quem quebrou o Estado brasileiro
NeUnaMenos
Conselho Federal da OAB
acidente Mogi-Bertioga
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Execução provisória da pena
STJ
Contas Presidenciais
Crime Militar
Felipe da Silva Freitas
Amanda Oliari Melotto
Suíça
Código de Trânsito Brasileiro
PLS 288/2013
Polícia Civil do Distrito Federal
Países Lusófonos
Jordânia
Goffredo Telles Junior
pena mínima
Arquivo digital
Rafaela Alban
Toronto
Thiago Brega de Assis
Parentesco de terceiro grau
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Juros
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Teses
UNIJUI
Penhora de honorários
Não é não
Revista UERJ
Estágio
Acidente de trânsito
Envenenamento de merenda escolar
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Leonardo Garcia
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Declaração de Brasília
Direito Ambiental
Erradicação da Pobreza
UFOP
Resolução 177/2016
Atualização
Ezilda Melo
Crime de trânsito
Adir Freire Freitas
Ricardo Genelhú
Crime de ameaça
Pena pecuniária
Infração na adolescência
Panamá
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Linda Rosa da Silva Azevedo
Estatização dos Cartórios
Desocupação de estudantes
atividade de risco
Adilson Nunes Rodrigueiro
Direito de imagem
Competência Jurisdicional
Rafael Floriano
PLS 280/2016
Paulo Rogério Muniz Barros
Danilo Nascimento Cruz
Imunidade diplomática
Código Penal de 1940
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Geovane De Mori Peixoto
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Poligamia
Mediação privada
I Jornada sobre abuso sexual
empréstimos
Matheus Felipe de Castro
Congresso de Psiquiatria Forense
Mensalão
Daniel Brandão
Alexandre Morais da Rosa
Privatização de Presídios
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Quilombos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
REsp 1613561
Paolo Lollo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Rômulo de Andrade Moreira
Débora Costa Ferreira
Empresa de Telefonia
Alienação
audiolivro
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Migrantes
Intimação
Inteligência Artificial
Andreza Gabriela Cuzma
Luciano Dantas Sampaio Filho
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Onyx Lorenzoni
revogação de prisão preventiva
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Lei n. 8.038/90
Projeto de Lei 3.729/04
Carta Aberta ao Senador Anastasia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ministro Og Fernandes
Renúncia
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Continua
Lei nº 7.716/89
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
China
Antonio Carlos Macedo de Castro
retificação de registro civil
Daniela Muller
Renan Francelino da Silva
Indulto/2016
ato infracional análogo a crime de desacato
Partilha de bens
TJBA
Sexta Câmara Civil
Competência criminal
Daniel Carnio Costa
Ricardo da Silva Fiorin
telefonia celular
Ana Tereza Basílio
70ª edição Jornal AJD
Leonardo Lucci
Aicha Eroud
Legislação Alemã
Interpretação conforme a Constituição
Direito das Obrigações
Julgamento pelo tribunal do júri
greve de servidor
Materialidade delitiva
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ruiz Ritter
Presidência da República
medida socioeducativa
Jornal
Extra petita
Fernanda Fragoso
MARCELO MARQUES
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rafael Silveira de Souza
O Direito e a Sétima Arte
Juiz humano
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Reforma da política de drogas no Brasil
Josiane Rose Petry Veronese
Samila Gusmão Kalif Pereira
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Convenções Internacionais
TJPA
Gustavo Capobianco Volaco
Incitar Suicídio
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Risco Precaução e Responsabilidade
interceptação telefônica ilegal
Bruno Miragem
Gislaine Peixoto
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Marcelo Pichioli da Silveira
Código Civil de 2002
Ditadura Chilena
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Carlos Teixeira Teófilo
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
TST
José Luiz Toro da Silva
Fernando de Castro Faria
Tuberculose
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
STF
Paula Saleh Arbs
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Luciano Góes
suspensão de pagamento de 13 RS
Obrigação
Atividades Complementares Eletivas
Min. Carmem Lúcia
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Damásio Educacional
Romance
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Valores nutricionais
Márcia Krischke Matzenbacher
Ministra Cármen Lúcia
Tribunal de Justiça do Chile
Vitor Vilela Guglinski
Compensação de carbono
Lei das Terceirizações
CCJ
Alexandre Vuckovic
Desjudicialização
Barbara do Espírito Santo Pasello
Paulo Thiago Fernandes Dias
Fábio Rodrigues Paulino
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Allan Dias Toledo Malta
Fotos
Presos provisório
Responsabilidade civil do Estado
Celso Gomes Pinheiro
Cartório
Cristiano Imhof
Processo Penal do Limite
Ígor Araújo de Arruda
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Remição pelo estudo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
veiculação indevida de imagem
Sistema Penal Contemporâneo
Documentos falsificados
Extremismo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Segurança do Poder Judiciário
GLBTs
Decreto de indulto 2016
Sentença de Pronúncia
Grécia
Documento histórico
Abuso de menores
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Boletim n. 08
Juiz Hélio do Valle Pereira
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
PLS 195/2014
tentativa de homicídio
Oriente Médio
Fundo Penitenciário Nacional
Inconstitucionalidade da proibição
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Superintendência de Seguros Privados
DPESP
Suspensão de licença ambiental
Mortes e lesões causadas por policiais
Exportação
Manuel Monteiro Guedes Valente
intimação e notificação
Ana Luisa Buzaid
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
José Nunes
Reclamação Disciplinar
Encontro dos Descobrimentos Online
Gianfranco Silva Caruso
Zulmar Vieira Coutinho
Lei estadual n. 319/1948
Paulo Ferreira da Cunha
RE 608872
Dóris Ghilardi
Decisão colegiada
Frantyelle Dorneles Gambin
Revista Pensamiento Americano
Câmara de SP
Balanço 2015 STJ
Jaécio Matos Santos
Exame de DNA
Bug
Isaac de Luna Ribeiro
João de Castro Souza
Diploma de 3º grau
Microcefalia
Wallace Costa dos Santos
ONU
Renova Cursos
Saiba Mais
José Emílio Medauar Ommati
Estudar Fora
PJe 2.0
Adel El Tasse
Marcelo Pertille
Enrique Pedro Haba Müller
restituição
Raul Linhares
Recurso Extraordinário 973837
Paulo Incott
Rio São Francisco
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Otávio Augusto Tirello Pulga
Decisão Liminar
Art. 111 da LEP
Queda em bueiro
Pedro Scuro Neto
Direitos dos cidadãos
Fernando Rey Cota Filho
Matheus Souza
Lei 13.228
Atestado médico
UNISINOS
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lívia Bortolotto Cardoso
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Revista Húmus
Indígenas
Cirilo Tissot
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Regras de Bangkok
Processo de escolha dos ministros do STF
Ricardo Souza Calcini
Giovana Giulia Silva
Andressa Tomazini
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Europa
TRT9
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Decreto 8.615/15
Dívida valor
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Resoluções NCPC
Jeferson Moreira de Carvalho
Justiça Legal
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V Colóquio
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Ministro da Saúde
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Convite Vaticano
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Súmula 562 STJ
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consulta pública
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Estatuto da Juventude
Penhora de Bens
pais solteiros
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Jônata Souza Guimarães
TJRO
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lei Pelé
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Três Poderes
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Intimação por telefone
ADI 5645
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Volume 18
Visita Presídio Central Porto Alegre
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artigo 33 do CP
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Criminologia Forense – Tomo I
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Contrato de crédito rural
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A criminalização midiática do sex offender
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Indenização por cobrança indevida
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Anna Paulina Corteletti
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Glossário
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chapa Dilma-Temer
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Justiça que solta
Lei Complementar 197/2000
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Cartilha completa com as instruções de uso
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Imigrantes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
art. 5º da Constituição Federal
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Rompimento de barragens
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Rafael Fonseca de Souza Amaral
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Informativo 553 STJ
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Constituição e Poder Vol. 2
1º Seminario de Derecho Maritimo
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UNIFACS
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Paternidade
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Aldo Arantes
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Armas Nucleares
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Ohio
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Robinson Borges da Silva Junior
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Curso de Direito Internacional Público
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Artigo Científico
Projeto de Lei 4.850/2016
UNISUL
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Francisco vieira de Souza Junior
Lei Municipal n. 4666/2010
Salto mortal
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Curso de Redação
Luiz Regis Prado
Marco civil da internet
Contardo Calligaris
Competência originária do STF
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
CIDIL
mediação virtual
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Direitos do trabalhador doméstico
Tabelionatos de Notas
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Diego Prezzi Santos
TJSE
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
prisão por débito tributário
Tiago Protti Spinato
PLS 32/2016
tutela urgente da saúde
Edital publicado
Vitor Sousa Freitas
Direito ao esquecimento
pós-graduação em direito processual civil
Mackysuel Mendes Lins
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Curso de extensão
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Hariel Caio Rocha de Carvalho
estacionamentos
Petição n. 7074
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Detector de mentiras
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3ª Turma do STJ
Agravo de Instrumento
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
confissão espontânea
Recurso Ordinário
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Denúncia Crime
Irlanda
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RVA
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Estado do Rio de Janeiro
Regulamentação do uso das algemas
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Processo Penal no Limite
Limites a internet
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Boletim n. 09
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Acidente radiotivo
PEC 241 (PEC 55)
nulidade absoluta no processo penal
Regime prisional
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
TJCE
Abril Uscanga Barradas
Estado de Inocência
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Terre des hommes (Tdh)
Fernando Pegorini
Indulto
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Lei Federal 11.091/2005
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ezio Mauro
Perdão Presidencial
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Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Cadastro Nacional de Adoção
valores retroativos
Direito eleitoral
Direito dos Transexuais
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Reino Unido
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FHC
Legislação americana
Curso de Espanhol
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Audiência de Instrução
rede de proteção
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Devido Processo Legal Substancial
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
EMESC
Paris
HC 139889
Bruna Silva Carvalho
Fernanda Zambrotta
Projeto “Integra-Idoso"
Bloqueio whastapp
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Síria
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Benigno Núñez Novo
Revista Contradogmáticas v. 09
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Medida Provisória nº 712
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Igor De Lazari
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Bolsas para Brasileiros
Lista de Livros
Marlo Almeida Salvador
João Chiesa Farias
Disparidade Salarial
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Varas
Andréia Leal Ferro
Joinville/SC
Cartilhas
Direito costumeiro
Usuária morta
Edson Silva Barbosa
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
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