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Leonel Pires Ohlweiler
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Deonísio Koch
r Élida Lauris e Denise Dora
Gustavo Santana do Nascimento
Víctor Minervino Quintiere
Juliana Jacob
João Antonio Tomporoski
Guilherme Valle Brum
Vinicius Silva Lemos
Arlene Mara de Sousa Dias
Deise Helena Krantz Lora
Tânia Maria Françosi Santhias
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marina de Carvalho Vieira
Urbano Félix Pugliese
Mª Emília M. de O. Queiroz
Evandro Regis Eckel
Luciane Buriasco Isquerdo
César Barros Leal
Tiago Oliveira de Santana
Felipe Pruinelli
Augusto Barbosa Hackbarth
João Lucas da Costa Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Júlia Dutra de Carvalho
Renzo Cavani
Maria do Socorro Freitas de Brito
Misoginia
Márcia Cunha Teixeira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lucas Baratieri Francisco
Ana Luísa Schmidt Ramos
r Rizzatto Nunes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Lidia Isabel Lira
João Victor Carvalho de Barros
Wagner Inácio Dias
Victor B. Gonçalves
João de Castro Souza
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Mayara Pellenz
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Veyzon Campos Muniz
Denis Donoso
Rodolpho Mattos
Rodrigo Helfstein
Maria Luiza Gorga
Editora Tirant Lo Blanch
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Karla Fabrício de Godoy
Fernanda Hablich
Felipo Pereira Bona
Gabriel Teixeira Santos
Daniela Dias Tomaz
Eliane Câmara Batista dos Santos
Jessyka Zanella Costa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marta de Oliveira Torres
Camila Amado Soares
Nota de Apoio
Belmiro Jorge Patto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Nicole Noschang
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Julia Santi Fischer
Anna Júlia Santana Vicente
Conduta atípica
Monique Pena Kelles
Fernanda da Silva Lima
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas Romero Leite
Elisa Berton Eidt
Ígor Araújo de Arruda
Igor Cardoso
Camila Marques Rosado Ferraz
Ricardo Luna
Daniel Gerhard
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rafael Feitosa da Mata
Daniel dos Santos Rodrigues
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Carolina Luísa Wichinheski
Gabriela Ribeiro
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Wanessa Almeida
Inexistência jurídica
Lucas Varela
Hellen Fernanda de Castro
Ludmila Ângela Müller
Flora Augusta Varela Aranha
Rafael Tubone Magdaleno
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Jovana de Oliveira Rodrigues
Elias Jacob Neto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Carla Froener Ferreira
Espetacularização da violência
Silvia Felipe Marzagão
Camila de Oliveira Koch
Luana G. de Vito
Velocino Pacheco Filho
Fernando Gama de Miranda Netto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Thiago da Silva Santana
Roger Feichas
Adriana Lopes
Vinícius Loss
Lillian Pfleger
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Claudio Daniel de Souza
Ricardo Antonio Andreucci
Paola Alcântara Lima Dumont
Clenio Jair Schulze
Carolina Sena Vieira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
André Leivas de Araújo Vianna
Eduarda Cruz Daudt
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernanda Ely Borba
Paolla Hauser
Inês Virgínia Prado Soares
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marjorie Tolotti S. de Mello
Mariana Goulart
Escola Mineira de Processo Penal
Fernando Torres
Willian de Meira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Erick Beyruth de Carvalho
Cristiano Duro
Everton Sarraff Nascimento
Eric Cwajgenbaum
Gabriel Quintanilha
Francielle Oliveira Gadonski
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Pedro Ivo de Sousa
Manuella Fernandez
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Paulo Ferreira da Cunha
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fernanda Euzébio Teixeira
Bruno Trento Hein
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Clarissa Pereira Carello
Camilo José d´Ávila Couto
Weber Luiz de Oliveira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Izabele Pereira Barra
r Gisela Maria Bester
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Edson Silveira
Alexandre Basílio
James Walker Júnior
Ana Radig Denne Lobão Morais
Felipe Dalenogare Alves
América
Marsel Botelho
Jefferson de Carvalho Gomes
Daniella Teixeira
Gustavo Holz
Ademar Nitschke Júnior
Jaqueline Moretti Quintero
Humberto Miranda
Guilherme Mesquita Estêves
Adriana Calvo
Elisandro Lotin de Souza
Paulo Roney Fagundez Ávila
Nestor Távora
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Francine de Moura
Maciana de Freitas e Souza
Giancarlo Montagner Copelli
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Autoritarismo nacional
Eric Scapim Cunha Brandão
Willian Cleber Zolandeck
Isabela Albuquerque Mustafa
Talita Quézia de Assis
Barbara Tude de Souza Ferreira
Vitor Vilela Guglinski
Júlio da Silveira Moreira
Negócios jurídicos processuais
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Caio Madureira Constantino
João Lucas D. de Azevêdo
Pedro Coelho
Ian Fernandes de Castilhos
José Edvaldo Pereira Sales
Bruno Henrique Alves Salomão
Caroline Barreto
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Carlos Alberto Crispim
Alexandre Senra
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Henrique Abel
Laís Arruda Marini
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Daniela Campos Cerullo
Cristiana Cordeiro
Patrícia Henriques Ribeiro
Zilka de Sá Barros
Natã Ferraz Carpanez
Luana Cabral
Denúncia contra Lula
Larissa Thielle Arcaro
David Tarciso Queiroz de Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Pablo Freire Romão
Marcio Guedes Berti
Jonathan Hernandes Marcantonio
Andréia Candida Vitor
Marcos dos Santos Ito Borem
Ubiratan de Mattos
Henrique Rabelo Quirino
Vanderlei Da Silva Sampaio
Enrique P. Haba
Antonio J. Capuzzi
Ruan Zancanaro Catarini
Letícia Bittencourt
Ivani Contini Bramante
Guilherme Machado Siqueira
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Isaac Ribeiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Silas Taporosky Filho
Evie Nogueira e Malafaia
Daniela Richter
Bruna Kern Graziuso
Walter Gustavo da Silva Lemos
André Luiz Bermudez Pereira
Claudia Brum Mothé
Alexandre Carrinho Muniz
Bruna Maria Felix
Leandro Bastos Nunes
Karen Munhoz
Anna Luiza Cremonezi
Diego Henrique Schuster
Marcel Lopes
André Martino Dolabela Chagas
João Biffe Junior
Bruna Marques da Silva
Daniele Lameira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Violência contra as mulheres
Andréa Gill
André Luis Callegari
Sabrina de Paula Braga
Gustavo Dayrell
Wagner Francesco
Natalia Cintra
Beatriz Vargas Ramos
Agrotóxicos
Paulo Ricardo Stipsky
Ezilda Melo
Melina Girardi Fachin
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Anna Carolina Faraco Lamy
Yuri César de Almeida Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Kleber Zanchetta
Maria Victória Jaeger Gubert
Josevando Souza Andrade
Euclides Santos Bittencourt
Katarina Peixoto
Vitor Morais de Andrade
Paulo Sérgio Restiffe
Daniel Willian Granado
Alexandre Leal
Direitos dos homossexuais
Camila Canto
Rogerio Licastro Torres de Mello
Haroldo César Náter
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gustavo Rocha Martins
Paulo Incott
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Felinto Martins Filho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Andréa Araujo Bostelmam
Eduardo de Carvalho Rêgo
Não Nos Renderemos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Paula de Souza Cury
Luciana Santos Silva
Bruno Sá Freire Martins
Thaís Mendes Webber Barelli
Bárbara Natália Lages Lobo
Ana Paula Couto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Produto eleitoral
Thomas da Rosa de Bustamante
João Marcos Braga de Melo
ciência penal
Fabiana Otero Marques
Douglas Carvalho Ribeiro
Maira Scavuzzi
Edenilza Gobbo
Fernando Antunes Soubhia
Maristela Tamazzia dos Santos
Thiago Minagé
Victória Sell Feiber
Jeovan Alves dos Santos
Isadora Delfino Reis
Juliana Vieira
Abril Uscanga Barradas
Eder Fernandes Santana
Bruno César Gonçalves da Silva
"Doping processual"
Daniel Dore Lage
Maria Lúcia Barbosa
Alberto Sampaio Júnior
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Vicente de Paulo Barretto
Gilberto Stürmer
Gabriela Araujo Souza Lima
André Luiz Maluf de Araujo
Alice Bianchini
Taynah Ignacio
Igor Guilhen Cardoso
Mauro Mendes Dias
Lívia Casimiro
Cleopas Isaías Santos
Kenarik Boujikian
Nadine Hellen Reis
Marcelo Maduell Guimarães
Grace Menck Figueroa
João Paulo de Souza Carneiro
Juan David Gelacio Panesso
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Erica Alves Aragão
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Germano Schwartz
Bernardo Britto Guerra
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Flávia Santiago Lima
Casos criminais
Amanda Avansini Arruda
Victor B. Gonçalves
Sofrimento
Afrânio Silva Jardim
Tauana Fernandes Fontenelle
Júlio Marcelo de Oliveira
Fábio da Silva Bozza
Marcelo Oliveira de Moura
Mariana Brito Cairo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas Guimarães Chagas
Mariana Seifert Bazzo
Bruno Takahashi
Maria Carolina Russo
Paulo Natanael Vieira Lima
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cristiano Duro
João Ulysses Ferreira Neto
Rafaela Silva Garcez
Por Danielle Mariel Heil
Arthur de Souza Bastos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Tiago de Lima Santos Reid
José Flávio Bueno Fischer
Ivy Farias
Giulia Signor
Fausto Trentini
Willian Antonio Meotti
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Camila Sallum
Fernanda Melo Silva
José Henrique Mouta Araújo
Lazara Carvalho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Davi Rodney Silva
Josiane Antunes
Gabriel Junqueira Sales
Jorge da Rosa
Caroline Farias dos Santos
Leonardo de Oliveira
Jorge Acosta Jr.
Sinara Adriano da Trindade
Giovani Clark
Estudantes secundaristas
Laís Mosso Ferfoglia
Caroline Ribeiro dos Santos
Fermín Canteros
Álvaro Castillo
Élida Lauris
Hodavias Bibiano Chivinda
Juliana Ramos de Amorim
Fabrício Pontin
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Matheus Koerich Nobre
Nic Cardeal
João Marcos Buch
Marcelo Veiga Franco
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mateus Mantovani Sorgatto
Rafael de Araújo Alves
Matheus Martins Moitinho
Cintia Neves Godoi
João Vitor Ribatski
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ivan Bonifácio
Carolina Moraes Migliavacca
Gustavo Pereira Freitas
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Phillip Gunther
Isabelle de Cássia Mendonça
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ivana Leite Ruiz
Vitória Sousa Lopes Pereira
Evânia França
Marcello Terto e Silva
Márcio Gil Tostes dos Santos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Felipe Wild Varela
Henrique Milanez Pirolla
Mariana Lopes
Luiz Eduardo Cani
Gabriela Ponce
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Bryan Bueno Lechenakoski
Pedro Roberto Donel
André Fernandes
Thiago Brega de Assis
Laura Cascardi
Maick Cristian Valino Pinheiro
Thieser da Silva Farias
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Alexandre Melo Franco Bahia
Amarílis Costa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Iara Antunes de Souza
Raul Linhares
Myrna Alves de Britto
Francisco Walter Rêgo Batista
Vinicius Cardona
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marcelo Buzaglo Dantas
Tayane Caruso do Valle
Bruno da Costa Vaz
Rodrigo Trindade
Eduardo Borges
Karina Guerreiro de Sá
Nathália Christina Caputo Gomes
Espírito republicano
Wellington Jacó Messias
Paula Yurie Abiko
Marlom Formigheri
Edilson Santana G. Filho
Juliana Simone Nandi
Camila Victorazzi Martta
Fernando Antunes Soubhia
Flávia Ávila Penido
Fernando Hoffmam
Elane Pires Muniz Soranso
Sandra Cristina Maia
Ismar Nascimento Jr.
Marina Bertinatto
Marcelo Maduell Guimarães
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Paulo Ferrareze Filho
Frederico dos Santos Messias
Ana Claudia de Souza Crotti
Anderson Nazário
Ana Luísa Fioroni Reale
Ilan Goldberg
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Felipe Abdel Malek
José Barroso Filho
Felipe Monteiro Minotto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Salmi Paladini Neto
Paulo Vinícius Feijó
Eduarda Peixoto da Cunha França
Márcio Soares Berclaz
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Roberta Aparecida Varaschin
Flaviane de Magalhães Barros
Carla Joana Magnago
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Andréa Keust Bandeira de Melo
Elcemara Aparecida Zielinski
Silvia Arizio
Rodrigo Pontes Raldi
Cristina Motta
Luís Fernando Casara Corrêa
Luciana Rubini Tambosi
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
André Lucas Fernandes
Marcus Aurélio de Freitas Barros
André Dos Santos Carvalhal
Marcos Paulo Campos
Jefferson Augusto de Paula
Jader Marques
Tiago Silva de Freitas
Lucas Machado
Mackysuel Mendes Lins
Série Cibersegurança III
Suzany Brasil
Eduardo de Avelar Lamy
Paulo Antonio Peressin
Rosimeire da Silva Meira
Samuel Bueno
Thiago de Oliveira Vargas
Sistema Penal do Rei Midas
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Larissa da Silva Lopes
Laura Mallmann Marcht
r Rodrigo Wasem Galia
Camila Maciel Cavalheiro
Rômulo de Andrade Moreira
Javier Diez García
Renê Francisco Hellman
Michel Zumerkorn Hassan
Marina Carneiro Matos Sillmann
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcos Paulo Sousa Campelo
Lívio Oliveira
Jamil Melo
Affonso Ghizzo Neto
Mark Pickersgill Walker
Fernando Antunes Soubhia
Lucia Bastos
Adriano Sant’Ana Pedra
Elias Guilherme Trevisol
Alessandra Wanderley
Franceline Franco
Andreza Pantoja Smith
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Thaís Boia Marçal
Marco Aurélio Peixoto
Felipe André Laranjo
Claudio Melim
José Antonio Farah Lopes de Lima
Dora A. Martins
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Jaider Esbell
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marcella Granemann Ferreira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gustavo de Melo Vicelli
Diogo Bacha e Silva
Rafael Silveira de Souza
Danilo Luchetta Prado
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Gleidson Renato Martins Dias
Iolmar Alves Baltazar
Antônio Julião da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Lenon Gustavo Batista Taques
Thiago Souza de Albuquerque
Débora Costa Ferreira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Aline Miranda
Lia Testa
Larissa Janoni de Araujo
Regiane Nistler
Priscila Serafin Proença
Joelma C. Sousa
Gabrielly Caroline Porsebon
Ravi Peixoto
Maíra Vida
Ricardo Barbosa Tellini
Luiz Ricardo de Castilhos
Alberto Jonathas Maia
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Jaécio Matos Santos
Ubiratan de Mattos
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Adriano Valente
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Banalidade do Mal
Sandoval Alves da Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Pierre Moreau
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fernando Henrique Cardoso
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
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Sebastião Marques Neto
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Nara Fernandes Lúcio
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Mayra Matuck Sarak
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Diogo Dal Magro
Rodrigo da Silva Brandalise
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Série Tecnologia e trabalho III
Aphonso Vinicius Garbin
Ana Paula Backes
Fabrício Reis Costa
Rafaela Alban
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcelo de Mello Vieira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Juliana de Alano Scheffer
Joice Graciele Nielsson
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Vanessa Milani Sgreccia
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ianê Santos dos Santos
Lenio Luiz Streck
Fausto Amador Alves Neto
Mateus Costa Pereira
Gil Rafael Ribas
André Carneiro Leão
João Victor Rozatti Longhi
André Tredinnick
Jenair Alves da Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Maiana Guimarães
Vitor Frederico Kümpel
Jorge Alan Wunderlich
Julyan Ramos da Fonseca
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Juliana Lopes
Kássio Henrique S. Aires
Manoel Cardoso Helfer
Mauricio Sousa da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Naína Ariana Tumelero
Erick Oliveira Rocha Gomes
r Breno Novelli
Márcia Andrade Oliveira Bello
Raphael Augusto
Henderson Fürst
Mauricio Stegemann Dieter
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Solange Luz
Dervana Coimbra
Thiago Vieira de Sousa
Lucas Pontes Ferreira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Paulo Ricardo Stipsky
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Alan Martinez Kozyreff
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gabriela Mendes Machado
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Helena Patrícia Freitas
Bruno Silveira Rigon
Rodrigo Bahia de Souza
Cleiton Sacoman
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Editora Empório do Direito
Guilherme Alcântara
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Vívian De Gann dos Santos
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Constelação Familiar Sistêmica
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Rafael Caselli Pereira
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Gabriel Mantelli
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Diego Ken Osoegawa
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Participação Privada
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Suelen Tavares Gil
Eduardo Rodrigues dos Santos
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Kamila Alkmim Nascimento
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Gustavo Medeiros
Camila Savaris Cornelius
Wellington M. de Almeida
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Adriano Leitinho Campos
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Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcelino Sato Matsuda
Isadora Martinatti Penna
Cecília Bojarski Pires
Natascha Anchieta
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Fernanda Araujo Pereira
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Marcelo Matos Amaro da Silveira
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Jocê Rodrigues
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Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gabriela Gomes Soncini
Thiago Siffermann
Disputa de guarda judicial
Herval Sampaio
Mariana Rodrigues Veras
Carla Dóro
Igor Labre de Oliveira Barros
Ruiz Ritter
Julio Guilherme Müller
Cássio Rebouças de Moraes
Aicha Eroud
Nádia de Castro Alves
Tiago Joffily
Adriano Soares da Costa
Thaís Magrini Schiavon
Agustín Laó-Montes
Maria Tereza Grassi Novaes
Renan Francelino da Silva
Catarina Hernandez Ferri
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Velocino Pacheco Filho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Débora Spagnol
Téssia Gallina Jorge
Hédel de Andrade Torres
Fernanda Donadel da Silva
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Luíza Resende Guimarães
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Veronica Pacheco Viana
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Sílvia Gabriel Teixeira
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Mauro Granemann de Souza Neto
Luiza da Costa Alonso
Juliana Hermes Luz
Wagner Yukito Kohatsu
Tamires de Oliveira Garcia
Eduardo José da Fonseca Costa
Articulistas
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Repetitivo
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Gilberto Bruschi
Francisco Paula Ferreira Lavor
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TJMG
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Mudanças Climáticas
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Escravidão Moderna
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Juízes pela democracia
Andréa Pachá
Gustavo Gomes Brito
Contas Presidenciais
Portaria 930
Amanda Viega Spaller
Audiência de custódia de foro privilegiado
Aplicativo
Pretensão Punitiva
Proposta de recomendação
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
TRF da 1ª Região
Atendimento à Infância e Juventude
Luiz Henrique Silva Almeida
Judicialização democrática
3ª Turma do STJ
Eduardo Luiz Santos Cabette
Greve Geral
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TST
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Mortes e lesões causadas por policiais
Combate à tortura
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Renúncia
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Estatuto da Advocacia
Imersão na Selva Amazônica
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Celso Costa Ramires
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Europa
Exportação
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Tatiana da Silva Morim Kashio
Antonio Sepulveda
Isabel Bueno
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Prevenção do HIV
Café Informático
Fundação Getulio Vargas
Criança indígena
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
CRCSC
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Alemanha
Lei de Licitações
MoWBrasil 2017
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lista
Rosimeire da Silva Meira
Fabíola de Oliveira Brum
Ministro Eliseu Padilha
Cartório extrajudiciais
Cursos Internacionais
Sistema Penal Contemporâneo
Fazenda nacional
Nota de Pesar
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Facção Criminosa
TJMS
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Editora Univali
ato infracional análogo a crime de desacato
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Antonio Marcos Gavazzoni
Princípio do melhor interesse da criança
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ministra Maria Helena Mallmann
Estevão Schultz Campos
danos morais coletivos
Erro médico
HC 75.716
José Geraldo de Sousa Junior
Pedro González
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Aplicativos de Celular
Cinthia Menescal
Idenização por danos morais
crimes contra a vida
medida socioeducativa
Sandro Kozikoski
nulidade absoluta no processo penal
Marcos Fagundes Salomão
Ação Penal de Competência do Júri
Adicional de Periculosidade
Rafaela Alban
Laboratório UbiNET
Incitar Suicídio
Crime de trânsito
Escritório Social
saque mensal
Soraia da Rosa Mendes
DPVAT
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Amanda Bernardes Khouri
4º Turma do STJ
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Colaboração premiada por delegados
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Raphael Zanon da Silva
Érica Côrrea Simões Pires
PEC 241/2016
Irlanda
Indenização a familiares
Rússia
Taysa Matos
Plano de Ação dos Tribunais
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Mayra Matuck Sarak
José Nunes
Revista Civitas
Clair Jucerlei Mendes
Paulo Thiago Fernandes Dias
4.º Congresso Médico e jurídico
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Danilo Nascimento Cruz
Microcefalia
MPF
Direitos fundamentais na era dos extremos
3º Turma
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
crime ambiental
EAD
Paraíba
Seguro DPVAT
Encontro
José Calvo González
Wellington Borghi
Paulo Edgar da Rocha Resende
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Patrícia Cordeiro
João Paulo Machado Piratelli
Roger Machado
Petição n. 7074
Lilian Cristina Moraes
Cannabis
Revista Avant
Aplicativo CPC Anotado
recesso forense
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Presunção de Inocência
Acusada gestante
Caixa 2
Cândice Lisbôa Alves
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Marcio Borges S. Castellões
HC 373364
Douglas Anderson Dal Monte
PJSC
CEPAL
Lei 13306
Código Civil de 2002
Educação de Jovens e Adultos
Adel El Tasse
Juliana Miranda
CTPS
Semana Nacional da Conciliação de 2016
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Associação Brasileira de Direito Processual
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Lucas Manoel Soares Machado
Marcia Sarubbi Lippmann
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Moisés Rosa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lucas Silvy Santos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
XX Semana Jurídica
Dano ambiental
atividade de risco
Cartórios
Texas
PCC
Anna Paulina Corteletti
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Karla de Souza Oliveira
Três Poderes
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Hugo Fernandes Matias
Vitória Buzzi
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Alexandre Barbosa da Silva
Centro de Comunicação Social (Cecom)
CERS
Menores infratores
Lei Antimanicomial
Segurança Aeroportuária
Resolução nº 400/2016
Senha de cartão
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Reclamação Disciplinar
Valmir Pereira Alcantara
FND
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Fernando Salzer e Silva
Thais Silva Bernardes
Plínio Gentil
LGBTI
adicional de insalubridade
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gamil Föppel
Tema 98 STJ
Medida Provisória 759/2016
Pensão por Morte
maconha
Magistratura
João Guilherme Alvares de Farias
Wilyney Santana Borges
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Abolicionismos e cultura libertária
Acesso à Jurisdição
PEC 10/2013
Ana Paula de Souza Cury
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Medidas cautelares a parlamentares
dispensa discriminatória
Lei Maria da penha
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Comunicação ao juízo da execução
Fabio Sevscuec
Colóquio Internacional
CPC/73
Simone Pires Cipriano
João Pedro Coutinho Barreto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Quebra de decoro
Posse Ministra Carmen Lúcia
Jader Marques
Apreensão de passaporte
pedofilia na internet
Formulário digital
fornecimento de energia elétrica
Precedentes Judiciais Vinculantes
Luiz Ricardo de Castilhos
MESC
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Antecedentes Criminais
Curso Avançado de Direitos Humanos
base de cálculo de honorários
Daniel da Costa Gaspar
Jaécio Matos Santos
Sorocaba-SP
Estabelecimento prisional
Abaixo assinado
Crime de Injúria
João de Castro Souza
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Revista Sistema Penal & Violência
TRT4
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
o especialista em prender e a prisão
Raphaela Lopes Rodrigues
Diego Zysman Quirós
Reforma em creche
Átila Da Rold Roesler
Cursos Online Gratuitos
Especializações
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Concurso público
Câmara de Vereadores
Pepperdine University
Mario L. Gambacorta
Direito de imagem
Medidas alternativas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Embaixada Americana
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
ANAMORPHOSIS
promoção da igualdade étnico-racial
Andrea Bocelli
Projeto “Integra-Idoso"
Jeferson Moreira de Carvalho
Julio Cesar de Souza
Acidente de trânsito
Turquia
Projeto de Lei 4.850/2016
movimentação processual
Antropologia Teológica
Apelação Cível
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Camila Ponciano
Direito Internacional
Dívida valor
Tuberculose
Janiere Portela L. Paes
Carla Joana Magnago
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Anthony Garotinho
Juiz Hélio do Valle Pereira
Parentesco de terceiro grau
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Crime Militar
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
chapa Dilma-Temer
Aderlan Crespo
refugiado
Japão
Murillo Martins Toledo
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Gustavo Cruz Jorge
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Processo de validação de documentos
Periódicos
Érico Ricardo da Silveira
PJe-Mídia
Antecipação de prova no processo penal
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Afastamento
Crimes da Ditadura Militar
tratamento do preso
Responsabilidade Aquiliana
Direito Humanos
Flávia Stringari Machado
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Reino Unido
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Mauricio Mota
Entrevista
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Natália Katrine Doutor Branquinho
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Adoção à brasileira
Kamile Medeiros do Valle
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Câmara de SP
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Violência e Cultura
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assédio sexual em metrô
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Indeferimento
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Princípio da insignificância penal
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Usuária morta
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ICMS Rio de Janeiro
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Vínculo Empragatício
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Reajuste salarial
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Fornececimento de remédio de alto custo
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adoção
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Meninas de Guaru
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Indicação Literária
Notícia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
PUC-MINAS
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Uso de pulseiras de identificação em crianças
investimento
Karla De Souza Oliveira
Reação Alérgica
Juliano de Oliveira Leonel
prova do prejuízo extrapatrimonial
PCRJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade
PIS/COFINS
biblioteca digital
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Inteligência Artificial
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Sobre a Guerra
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Oficina de Pais e Filhos
O Júri Objetivo II
Buraco em via pública
Damásio Educacional
Dispositivos Móveis
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Lei anti-homofobia
Investigação Social
Lei 9.099/1995
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Carla Mari Robaina Marcondes
Prazo Recursal
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Palestrantes
Clenir Sani Avanza
Pesquisa e Movimentos Sociais
Recomendação 44/2013
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Formação Promotoras Legais
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Eduardo José da Fonseca Costa
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
João Paulo Lima do Nascimento
Navegador
27 anos do ECA
Mensalão
Alice Hammes
Liminar em HC
Juliana Raisa dos Santos Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Privatização de Presídios
Paulo Ricardo Suliani
Juiz humano
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Verdade e Consenso
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Nicola Patel Filho
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Documentos sigilosos
Anna Paulina Corteletti
Plantão Judiciário
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Casamento Precoce
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Legislação Italiana
China
Evicção
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Inclusão
HC 374713
agravo interno e embargos
Legislação
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Encoge
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
júri popular
Tabelionatos de Notas
Juros
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Direitos dos cidadãos
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Tribunal de Justiça de Goiás
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Turismo
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Mediação on line
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Constituição Italiana
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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HC 138207
Direito Público Temas Atuais
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Requerente de asilo
Curso de Mediação
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Especialização em Direito e Economia
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Congresso dos Estados Unidos
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Crime de roubo
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art. 334-A do Código Penal
Antecipação de Tutela
Doutrina previdenciária
Organização Mundial da Saúde
Licitação
Rafael Silveira de Souza
UFOP
Felippe Borring Rocha
Tratado
Instituto Patrícia Galvão
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Coação Testenhunha
âmbito de proteção
O negociador
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Mário Cesar Andrade
Aruani Kindermann Lapolli
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Testemunha de uma barbárie
Conduta atípica penal
Paulo Furquim de Azevedo
Resolução
Michelli Giacomossi
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Instalação dos cursos jurídicos
Magalhães Coelho
A Casa de Vidro.com
Thadeu Augimeri de Goes Lima
O Controle da Moralidade Administrativa
Milca Paiva
Resolução 125 do CNJ
Suprema Corte dos Estados Unidos
Hora Extra
Sistema Unificado de Execução Penal
Imigração
Princípio da presenução de inocência
Bloqueio judicial do WhatsApp
carta
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
proibição de tatuagem em concurso
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lucas Henrique Fávero
Bruno Sá Freire Martins
Boletim n. 08
Responsabilização criminal
Homenagem póstuma
idoso com câncer
Direito à inclusão
Processos administrativos
Hélio Peixoto Júnior
Futuro tecnológico
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Especialização em Ciências Penais
IBAMA
Justiça russa
Thaís Alves da Silva
Recurso Extraordinário 973837
acidente Mogi-Bertioga
Uber de Advogados
Nelson Lacerda
Assis da Costa Oliveira
Obrigação
Luís Henrique Linhares Zouein
Níger
Direito de personalidade
João Paulo Orsini Martinelli
Especialista ONU
Aline Ariane Fagundes
Daniel Flores
telefonia celular
Lançamento de nova edição
PEC 241 (PEC 55)
Catherine Figueiredo Escobar
Edição especial
PUCMM
Ísis Fontenele
ADPF n. 461
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Juliana França David
Carla Estela Rodrigues
Escolas
PFDC
Tornozeleira Eletrônica
Inaiane Alves Gonçalves
bloqueio de Whatsapp
Legislação russa
Perdão Presidencial
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Cidades e comunidades sustentáveis
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Sistemas Processuais Penais
Atenção
Solicitante de asilo
Thiago André Silva Gonçalves
Grupo de Pesquisa
Restituição de valores
Alfredo Copetti Neto
Jogos Olímpicos 2016
William Garcez
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Germano Schwartz
Michel Temer
Afrânio Silva Jardim
Violência contra a mulher
Legalização da maconha
Transmissão on line
Alexandre Miranda Aleixo
Fila Preferencial
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Infração na adolescência
Empresa de Telefonia
Matheus Henrique Cordeiro
Mediação digital
Paquistão
Vanderlei Da Silva Sampaio
Albie Sachs
Luciane Mª Banfi Ferreira
Carnaval de Rua
I Jornada de Direito Processual Civil
Carlos Eduardo Martinez
Zulmar Vieira Coutinho
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Armas Nucleares
Estudos
Gabriel Serra
Alan Kardec Cabral
Lei nº 8.036 de 1990
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Teoria do adimplemento substancial
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Poder e Corrupção
Prenome de tratamento
Código Tributário nos Tribunais
Yegor Moreira Junior
Felipe Magalhães Bambirra
Rita Matos Coitinho
Presos provisório
PLS 432/2013
cargo de Secretário de DiligênciaS
Kafka
MPM
art. 385 do CPP
Festa Junina
progressão de regime
Juliana de Alano Scheffer
Sistema Quero uma Família
PLC 20/2016
Tabelionato de Notas
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Contagem de prazo
Dolivar Gonçalves Junior
Rafael de Deus Garcia
Rafael Floriano
Tainá Fernanda Pedrini
Maciel Colli
Direitos dos estagiários
Teses
Tribunal de Justiça de Sergipe
RDD
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TRT-SC
AMAERJ
tese reafirmada no STF
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Regime domiciliar
Lei nº 13.441/2017
1º Seminario de Derecho Maritimo
orientação sexual
Rodeio
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Karla de Souza de Oliveira
Cumulação de pensões
Arquivamente de Inquérito
185
SAMARCO
Walder Araújo de Oliveira
Glossário
José Ribas Vieira
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Recomendação 27/2009
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Código de Trânsito Brasileiro
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Lei 13.269/15
Projeto Reeducar
Coisa Julgada
Motorista bêbado
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Museus
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
tentativa de homicídio
Celpe-Bras
Cândido Furtado Maia Neto
Gustavo Capobianco Volaco
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Mestrado e Doutorado 2017
Vitor Pereira dos Santos
Manuel Monteiro Guedes Valente
Rafael Fernandes Caldeirão
Coaching para Liderança de Alta Performance
Emenda Constitucional 88/2015
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Aprovado
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OAB/MG
Audiência de Instrução
tutela urgente da saúde
Justiça que solta
Lei 11.343/06
Nova Súmula
contratos de mútuo
Professor Adjunto
O objeto da ciência do direito penal
Luislinda Valois
Lei Complementar 73/93
Centro de mediação
Consentimento do morador
Joaquim Leitão Júnior
Imóvel SFH
Adilson Nunes Rodrigueiro
Adoção em conjunto de irmãos
Eugenio Zaffaroni
Artur de Brito Gueiros Souza
Juiz Luís Carlos Valois
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Dilma Roussef
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Curso de Direito
Juliana Ribeiro Goulart
Alexandre Wunderlich
Marcelo Figueiredo
Pedro Valença Resende Ferreira
Felipe Pruinelli
Francisco Sannini Neto
Rito processual
Imperador
Segurança do Poder Judiciário
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Leandro Matsumota
Geovane De Mori Peixoto
Vítimas de Tortura
Blitz
Século XXI
canabidiol
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Coerência e Verdade em Direito
IHU On-Line
Luciano Zanetti
Karina Guerreiro de Sá
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Professora Claudia Regina Freitas
Bruno Milanez
HC 389211
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Francine Guedes
Tratados de direitos humanos
Conjunto Habitacional
FNDE
Bianka da Silva Carvalho
Daniel Garcia da Rosa
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
PEC 287/2016
Fernando Machado
Recurso de Revista
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Acesso a ação penal
Sanção Presidencial
Consulta
Liminar em Habeas Corpus
FAE Centro Universitário
Ricardo Bucker Silva
Luiz Inácio Lula da Silva
Comunidade jurídica brasileira
Gustavo Rocha
Felipe André Dani
Consulta Popular
Pai socioafetivo
Rosimar Ibiapina Batista
Casal homossexual
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Sírlei de Sá Moura
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Advocacia catarinense
Homologação de acordos consensuais
Nelson Camatta Moreira
Carlos Teixeira Teófilo
Edital de Parecerista
Envenenamento de merenda escolar
NeUnaMenos
Lucas do Nascimento Nobre
Indenização seguradora
TC elaborado pela PM
Introdução ao Direito Processual Penal
Nova data
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Publicidade das decisões administrativas
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Lei 8.625/93
Mutirão conciliação
Valores nutricionais
Organização das Nações Unidas
Luciano Chacha de Rezende
Giulia D'Amore
Obrigação propter rem
art. 5º da Constituição Federal
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Evento internacional
Dora Cavalcanti Cordani
Natasha Karenina
Ação Cautelar 4327
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Jornal
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lei n. 8.213/91
Plano de Saúde
Concurso público para cartórios
Rene José Keller
IX Encontro Nacional do CONIMA
consulta pública
CEAJud
mediação virtual
Indenização por Dano Moral
Bruna Silva Carvalho
Controle de Convencionalidade
Seriado
Ana Cristina Bacega De Bastiani
ONU Mulheres
Noruega
Natureza da ação penal
Rol de Procedimentos em Saúde
hoje?"
prazo exclusão de sócio
ameaça espiritual
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Cinema Educativo
Phillip Gil França
TJAL
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Havaí
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Universidade do Porto
Fundamentos de Direito Processual Penal
Tribunais de Justiça Estaduais
Contas inativas do FGTS
administração judiciária
Alex da Silva Anhaia
Crime de ameaça
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
e-JT
Coreia do Sul
Remição pelo estudo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Debate
Adir Freire Freitas
comemoração 125 anos
Revista Contextos Clínicos
Combate à Corrupção
Afrodescendendes
Politie Nijmegen-Zuid
Caio Rangel
Magistratura Catarinense
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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interceptação telefônica ilegal
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Poesia
Comissão de Anistia
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Projeto de Lei 402/15
ADI
Registro de Nascimento
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Medo do futuro
Transferência para hospital
Tramitação direta
Vestibular Udesc
Estudar Fora
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Contribuição Previdenciária
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Estatização dos Cartórios
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Direito Ambiental
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Bolsas para Mestrado
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Reclamação
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Samir Mattar Assad
A defesa intransitiva de direitos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Rafaela Alban
Curso de Direito Internacional Público
O Procedimento Comum
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Trancamento de ação penal
Crime de perjúrio
E-book
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Gabriel Gómez Benitez
Livro Infantil
Legislação em vigor
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Resolução 218/2016
Código de Ética Médica
Direito Interncional
MIT
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Lei estadual n. 319/1948
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Constituição e Poder Vol. 1
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Revista Direito GV
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Suprema Corte do Chile
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Resolução 213/2015
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Direito Contratual
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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TJ justiça
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Justiça criminal
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Direito de Trânsito
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Produtividade
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princípio da correlação
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Alimentos no âmbito internacional
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Pena de multa
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Virginia
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O direito à extimidade
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publicação
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Cuiabá
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Julgamentos Históricos
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Cartilha de orientação
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Extra petita
Reconhecimento de paternidade
Abuso de menores
Recurso Especial
Terre des hommes (Tdh)
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Danos morais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Walter Bittar
Intimações
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
cirurgia plástica reparadora
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Contestação
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distribuição de terras
Proteção à identidade de gênero
Pós-natal da adoção
Direitos dos animais
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Lei 11.340/2006
Superior Tribunal de Justiça
Malta
Art. 111 da LEP
New York
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TJDF
Tradução Regras de Bangkok
Curso Novo CPC EAD
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Reforma previdenciária
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Processo de escolha dos ministros do STF
Reclamação Trabalhista
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Bibliografia Temática
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Ranking Anuário da Justiça
Súmula 439 do STJ
Lei 9.876/99
Franceses
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Ditadura brasileira
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Sedec
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Carlos Bolonha
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Apelação Criminal
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Confissão de culpa
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Regime prisional
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Soberania Nacional
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Representação Criminal
Roubo de carro
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Barcelona
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Estelionato emocional
reunião com presidentes dos TJs.
Lei 9.099/95
casais homoafetivos
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Grécia
Planos de Saúde
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Liberdades públicas
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Lei dos Planos de Saúde
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Tribunal de Contas da União
Tocha olímpica
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Sérgio São Bernardo
III Simpósio de Direitos Humanos
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Lei nº 9.099/95
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Maioridade
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A Índole Filosófica do Direito
Exame preparatório OAB
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Eduardo Cunha
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Alisson Silveira da Luz
Processo de Impeachment
Revogação de Resolução
Juliane Leandro Faresin
Fundo Penitenciário Nacional
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PL 280/16
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Cenário jurídico e político
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Autismo
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Feliz Aniversário Ernildo Stein
O Direito Achado na Rua
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Furto de Chocolate
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Suspensão condicional de processo
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