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Valéria Fernandes Vieira
Thalita Abdala Aris
Natã Ferraz Carpanez
Tânia Maria Françosi Santhias
Wanessa Almeida
Jorge Luiz Souto Maior
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Wálber Araujo Carneiro
Cintia Neves Godoi
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Andréia Candida Vitor
Wagner Francesco
Eduardo de Carvalho Rêgo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Douglas Carvalho Ribeiro
Thais Mello Doleys
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Almir Megali Neto
Aline Leves
r Élida Lauris e Denise Dora
Maria Luiza Ávila
Lucélia de Sena Alves
Paulo Ricardo Schier
Gabriela Nascimento Lima
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Aurélio Franco de Camargo
Raça
Thiago Freitas
Luanna Tomaz de Souza
Renzo Cavani
Fabiano Moyses Furtado
Noslen Melo
Sinara Adriano da Trindade
Ravi Peixoto
Ficção académica
Felipe Montiel da Silva
Viviane da Silva Sousa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ezilda Melo
Recurso Especial
Marcelo Maduell Guimarães
André Leivas de Araújo Vianna
Ana Paula Couto
Augusto Passamani Bufulin
Henrique Rabelo Quirino
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ana Paula Backes
Josevando Souza Andrade
Cleiton Sacoman
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Aline Busch Czarnobai
Alexandre Coutinho da Silveira
Elias Guilherme Trevisol
Maria Walkiria Cabral
Gabriel Mantelli
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rafael de Deus Garcia
Nelson Rosenvald
Gilberto Bruschi
Estudantes secundaristas
Rafael Fernandes Caldeirão
Raphael Augusto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Carlos Augusto de Assis
Francisco José Guardini Nogueira
Caroline Bispo
Nota de Apoio
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carolina Farkasvolgyi
Renê Hellman
Adriana Lopes
Veyzon Campos Muniz
Michela Petrini
Felipe Fernandes Pinheiro
Filipe Reinert
Maria Fernanda Piva
William Galle Dietrich
Lucas de Lazari Dranski
João Daniel Rassi
Mauricio Antonio Correia
Jeison Batista de Almeida
Abril Uscanga Barradas
Bruno Guimarães Pedrosa
Mario Cesar Andrade
Mateus Mantovani Sorgatto
Alan Pinheiro de Paula
Rômulo de Andrade Moreira
Daniela Bornin
Andre Vasconcelos Roque
Aline Miranda
Adriano Sant’Ana Pedra
Jamil Melo
Fernando Jiménez Sánchez
Marcos dos Santos Ito Borem
Guilherme Henrique Lage Faria
Benigno Núñez Novo
Carla Benitez Martins
Fernanda Euzébio Teixeira
Fernanda Freitas de Melo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marcelo Maduell Guimarães
França Júnior
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
José Ricardo Caetano Costa
Henrique Franceschetto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Pedro Ivo de Sousa
Patrícia Salviano
Vinícius Arouck
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Joana Ribeiro
Debora Vieira
André Zilli
Alan Siraisi Fonseca
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Leonardo Drigo
Luana Barros S. de Souza
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bruno Marques Ribeiro
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gabriel Teixeira Santos
Bernardo G.B. Nogueira
Adriana Bravim
Maica Matos Leão
João Lauro Serpeloni
Daniel Willian Granado
Rodrigo Bello
Terceira idade
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ricardo Pires
Gilberto Alves Júnior
Leandro Bastos Nunes
Luara Colpa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Série eProcesso: prática com teoria
Rafael Caselli Pereira
Silvana Colombo
Marcelo Veiga Franco
Luciana Severo
Gabriela Maia Rebouças
Juliana Simone Nandi
Ge Mello
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ulisses Schwarz Viana
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Diogo Dal Magro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Juliana Vieira
Paulino Oliveira Santos
Pedro Coelho
Rosimeire da Silva Meira
Elisa Costa Cruz
Casos criminais
Monica Cecilio Rodrigues
Alice Bianchini
Gil Rafael Ribas
Luciana da Silva Caseiro
Jefferson Forest
Gabriel Bulhões
Heloisa Alves
Wagner dos Santos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Mariana Alves Lara
Lucia Bastos
Daniel Thiago Oterbach
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Lygia Molina
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rubens Correia Jr.
Edilson Santana G. Filho
Larissa Thielle Arcaro
Viviane Lícia Ribeiro
Yuri Carneiro Coêlho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Poeta Ali Agora
Ana Priscila Correia Luz
Luiza Miranda Heinisch
Suhel Sarhan Júnior
André Giamberardino
Nariel Diotto
Mônica Pimenta Júdice
Thomas Bustamante
Catherine Juglair Nogari Valente
Camila Maciel Cavalheiro
Manoel Cardoso Helfer
Mariana Lopes
Victor B. Gonçalves
Alexandre Melo Franco Bahia
Mateus P. Gomes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Davi Rodney Silva
João Victor Carvalho de Barros
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Renê Francisco Hellman
César Augusto Baldi
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marcelo Ribeiro
Anderson Brasil
Cândice Lisbôa Alves
Raphael de Souza Almeida Santos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luís Gustavo Reis Mundim
Ualy Matos
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Flávia Ávila Penido
Ygor Nasser Salah Salmen
Maick Cristian Valino Pinheiro
Maria Julia Pardal Simonato
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gabriel Quintanilha
Marcelo Mazzola
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Laura Mallmann Marcht
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Débora Fernanda Ferreira
América
Profa Dra Karine de Souza Silva
José Carlos Portella Junior
Álvaro Castillo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Direitos dos homossexuais
Sophie Dall’Olmo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Juliana Hermes Luz
Caso Althusser
Nádia de Castro Alves
Solange Luz
Eduardo Pazinato
Rafael Tubone Magdaleno
José Luis da Silva Tavares
Rodrigo da Silva Brandalise
(Sub)Versões Processuais Penais
Maykon Fagundes Machado
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Luísa Fioroni Reale
Ana Beatriz Gomes
Claudia Calmoni
Lia Testa
Jorge Bheron Rocha
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Giovana Atarasi
Ana Luísa Schmidt Ramos
Wellington M. de Almeida
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Tatyane de Araújo Campos
Daniel Willian Granado
Emelyn Almeida de Lima
Daniele Lameira
Ellen Rodrigues
Thaís Rocha Lima
Alice Costa Lima Salz
Ronicleici Santos da Conceição
Emmanuel Dockès
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Martina Silvestri
Joyce Ariele Silva Meireles
Bianca Cândido
Antônio Pereira Gaio Júnior
Humberto Gomes Macedo
Rafael Lara Martins
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Camila Canto
Nestor Távora
Nelson Lacerda
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ivani Contini Bramante
Aicha Eroud
Sebastião Marques Neto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Camila Belinaso
Ana Carolina de Carvalho Neves
Tiago Oliveira de Santana
Aicha Eroud
Felipe Abdel Malek
Talise Rossi, Diéssica Adam
Katarina Peixoto
Lucas Lanner De Camillis
Felipe Montiel
Carolina Moraes Migliavacca
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rodrigo Fernandes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Magnum Roberto Cardoso
Carlos Eduardo Martinez
Jenair Alves da Silva
Banalidade do Mal
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Polliana Corrêa Morais
Amanda Ribeiro dos Santos
Elisa Rech Dickel
Rafaela Alban
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Vicente de Paulo Barretto
Aruani Kindermann Lapolli
Abraham Hand Vargas Mencer
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Júlia Guimarães
Adriano Leitinho Campos
Maiana Guimarães
Michelle Gironda Cabrera
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lucas
Eduardo Silva Bitti
Deivid Willian dos Prazeres
Nilza Sarneski
Plínio Gentil
Ruan Zancanaro Catarini
Alessandra Wanderley
Fábio da Silva Bozza
Guilherme Christen Möller
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mackysuel Mendes Lins
Leonardo Marques Vilela
Matheus Vignatti de Carli
Michele Hübner
Juliane Facó
Tabita Aija Silva Moreira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Conduta atípica
Caroline Farias dos Santos
Matheus Fanti
Gustavo Dayrell
Eric Cwajgenbaum
Thiago Brega de Assis
Roberto Carlos Rocha Kayat
Caroline Köhler Teixeira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
James Walker Júnior
Jéssica Galvão
Henrique Milanez Pirolla
Tiago Zagonel
Paulo Ferreira da Cunha
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Autoritarismo nacional
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Suelen Tavares Gil
Fernando Goya Maldonado
Matheus Koerich Nobre
Anna Carolina Faraco Lamy
Tiago Resende Botelho
Flávia Pereira Hill
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucas Guimarães Chagas
Guilherme Moreira Pires
Flora Augusta Varela Aranha
Paulo Ferrareze Filho
Olavo de Oliveira Neto
Josiane Antunes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alexandre de Morais da Rosa
Haroldo César Náter
Giuliano Tamagno
Hédel de Andrade Torres
David Salim Santos Hosni
Luís Eduardo Colavolpe
Fernanda Teixeira de Medeiros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando Antunes Soubhia
Everton Sarraff Nascimento
Amanda Rodrigues Alves
Tatiana Sogari Tormem
Bruna Borges
Davi Augusto Santana de Lelis
Esther Maria de Magalhães Arantes
Israel Lima
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marcos Prata Bentes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fernando Gama de Miranda Netto
Rafael Moura
Andreu Sacramento Luz
Fernando Henrique Cardoso
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mauricio Mota
Leandro Augusto Alves da Silva
Produto eleitoral
Laraíne Catapan
Carlos Vinicius Mariano Magno
Giovanni Chaim
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Daniel dos Santos Rodrigues
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Luiz Gustavo Tiroli
Eduarda Couto Pessoa Othero
Vitor Pereira dos Santos
Luis Calazans De Brito Bisneto
André Alexandre Happke
Henrique Picarelli
Alexandre Leal
Franceline Franco
Rodrigo Chandohá da Cruz
Emília Queiroz
Rodrigo José Leal
Lucas Laire Faria Almeida
Dayana de Carvalho Uhdre
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Camila Sallum
José Muniz Neto
Helena Patrícia Freitas
Luciane Buriasco Isquerdo
Breno Botelho Vieira da Silva
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Cacau Novaes
Guilherme Machado Siqueira
Marcelino Sato Matsuda
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Geraldo Marcell Azevedo
Silva Batista Pilau
Rodrigo Helfstein
Fabiano Pimentel
Antonio Graim Neto
Bruno Espiñeira Lemos
Ricardo Luna
Evandro Regis Eckel
Por Danielle Mariel Heil
Marcelo Andrade de Azambuja
r Breno Novelli
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fernanda Hablich
Giselle Couy
Samuel Bueno
Gustavo Medeiros
Renata Oerle Kautzmann
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lara Teles Fernandes
Natalia Cintra
Amarilis Brito Costa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Bruna Angélica Maistro
Paloma Leles
Paulo Gurjão
Aisla de Carvalho
Josiani da Silva Pospichil
Série eProcesso – prática com teoria III
Adriano de Jesus Silva
Isabela Sousa Bestetti
Vinícius Loss
Fransuelen Geremias Silva
Roberta Oliveira Lima
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Eder Fernandes Santana
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ana Júlia Batista
Gabriel Abrahao Costa
Pollyana Maria da Silva
João Lucas D. de Azevêdo
Ivana Leite Ruiz
Felipo Pereira Bona
Fiammetta Bonfigli
Denize Carolina da Cunha
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Élida Lauris
Andreza Cristina Dos Santos Borges
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Claudia Freesz Calmon
Alexandre Carrinho Muniz
Analice Nogueira Santos Cunha
Luccas Tartuce
Luiza Lopes Bustamante
Jefferson de Carvalho Gomes
José Flávio Bueno Fischer
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Matheus Novais da Silva
Giulia Signor
Ângelo Boreggio Neto
Benjamim Silva Rodrigues
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Augusto Barbosa Hackbarth
João Eduardo De Nadal
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rachel Serodio de Menezes
Rafael Bruno de Sá
Juliana Nandi
Cássio Pitangueira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Vitor Vilela Guglinski
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Laura Souza Lima e Brito
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernanda Araujo Pereira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Espetacularização da violência
Sistemas inquisitório e acusatório
João Paulo Orsini Martinelli
Jamilla Monteiro Sarkis
Dierle Nunes
André L. Nicolitt
Luciane Maria Trippia
Rafaela Alban
Kelvin J. Bressan
Belmiro Fernandes
Bianca Mendes Pereira Richter
Ewerton Luiz Lima De Marchi
RHC 75.800
Desumanização do traficante e do usuário
Ricardo Antonio Andreucci
Renata Moreira da Silva
Henderson Fürst
Marta de Oliveira Torres
José Luis Bolzan de Morais
Valmir Pereira Alcantara
Heitor Pergher
Marcelo dos Santos Melo
Carla Mari Robaina Marcondes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Igor Raatz
Carolina Heloisa Guchel Berri
Sara Vieira Matos Figueiredo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fausto Amador Alves Neto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
André Lozano Andrade
Dina Alves
Juliano Cesar Zanini
Rogério Pacheco Alves
Mauricio Ferreira Cunha
Caroline Barreto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Lucas Nicholas Santos de Souza
Gustavo Pereira Freitas
Anita Duarte
Adriana Gonçalves Cravinhos
Karen Munhoz
Rafael Leme Macedo
Carolina Lacerda Machado
Silas Maycon Lopes Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rafael de Araújo Alves
Konstantin Gerber
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Karini Nascimento
Mauro Granemann de Souza Neto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Airton Gomes Braga
Renata Cortez Vieira Peixoto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ruth Batista
Bernardo Cortez
Guilherme Bonato Campos Caramês
Paola Alcântara Lima Dumont
Defensores Públicos
André Fernandes
Fernanda da Silva Lima
Editora Tirant Lo Blanch
Matemática Aplicada
Lucas Sada
Gisele Mazzoni Welsch
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gabriel Lima Marques
Marcelo Marinho
Marcelo Ferreira Machado
Kamila Alkmim Nascimento
Theodoro Vicente Agostinho
João Paulo de Souza Carneiro
Roberto Bona Junior
Luna Siqueira
Isis Regina de Paula
Claudia Brum Mothé
Marcelli Cipriani
Phillip Gil França
Alissar Ali Fahs
Rizzatto Nunes
Henrique Bonacina Bonfanti
Francisco José Borges Motta
Paula Franciele da Silva
Yuri Calixto
Affonso Ghizzo Neto
Alana Oliveira
Bruna Braga da Silveira
Bruno Sá Freire Martins
Luana Oliveira Araújo
Welder Queiroz dos Santos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Alessandro Rodrigues da Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Maria Francisca Accioly
Maira Scavuzzi
Indyara Tayana Santos Rossetto
Andrezza Anzolin
Paulo Ricardo Stipsky
Ricardo Moura
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Felipe Sorgi da Costa
Larissa da Silva Lopes
André Luiz Bermudez Pereira
Poder “Reconstituinte”
Radson Rangel F. Duarte
Edenilza Gobbo
Felipe Pruinelli
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rosane Reis Kerber
Luana Renostro Heinen
Leticia Maria Rosa Alves
Filipe Reinert
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bruna Kern Graziuso
Giancarlo Montagner Copelli
Ricardo Souza Calcini
Eduardo Januário Newton
Marcia Cristina Xavier de Souza
Bárbara Natália Lages Lobo
Mayara Pellenz
Saulo Dutra de Oliveira
Luciano Vianna Araújo
Rodrigo Portela Gomes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Carla Joana Magnago
Janiere Portela
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
André Chiabay
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Pedro Arruda Junior
Daniela Portugal
Bárbara Fonseca de Moura
Fernando da Silva Albuquerque
Caio Ferreira Neto
Ricardo Barbosa Tellini
David T. Queiroz de Souza
Alexandre José Mendes
Gabriela Gomes Soncini
Justiça e vingança
Maristela Tamazzia dos Santos
Wagner Inácio Dias
Flávio Quinaud Pedron
Maciana de Freitas e Souza
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Thiago da Silva Santana
Márcia Letícia Gomes
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcela Duarte
João Victor Mingorance
Adriano Soares da Costa
Beatriz Bork
Daniel Cardoso
Osvaldo Agripino
Sofia Siman Salema
Desvirtuamento do jurídico
Agustín Laó-Montes
Rosane Leal da Silva
Gabriela Araujo Souza Lima
Amanda Ferreira dos Passos
Felipe Barreto de Melo
Emily Fidelix
Guilherme Alcântara
Alexandre do Rosario Brito
Emanuela dos Santos Silva
Elias Jacob Neto
Patrícia Cordeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Sandra Cristina Maia
Priscila Fichtner
Affonso Ghizzo Neto
Sandoval Alves da Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marcel Lopes
Ziel Ferreira Lopes
Fernando Sacco Neto
Nayara Swarowski
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
GABRIELA ALBINO UGIONI
Andressa Retori Teixeira Maia
Maurício Requião
Maria Victória Jaeger Gubert
Luanna Tomaz de Souza
Dora A. Martins
André De Marco
Fernando Filgueiras
Thaís Mendes Webber Barelli
André Luiz Maluf de Araujo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Relação de trabalho
Marcelo José Madeira Mauad
André Martino Dolabela Chagas
Mauro Mendes Dias
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Tânia Maria S. de Oliveira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jorge Alan Wunderlich
Joselene Negra Black
Taynah Ignacio
Gabriela Essig
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marcelo Masô
Amanda Arruda
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Juraci Mourão Lopes Filho
Bruno Taufner Zanotti
Celso Augusto Uequed Pitol
Carlos Alberto Crispim
Constelação Familiar Sistêmica
Jonathan Hernandes Marcantonio
Felipe André Laranjo
Nilzo Felisberto
Roberto Livianu
Pedro Roberto Donel
Cristiano Botelho Alves
Marcos Paulo Sousa Campelo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Nestor Eduardo Araruna Santiago
João Vitor Ribatski
Alexandre Senra
Débora Costa Ferreira
Jhonatan Morais Barbosa
Raphaella Reis de Oliveira
Anna Júlia Santana Vicente
Weber Luiz de Oliveira
Talissa Truccolo Reato
Luiza da Costa Alonso
Márcio Soares Berclaz
Paulo Roney Fagundez Ávila
Wellington Jacó Messias
Bruno Rodrigues
Rodrigo Becker
Giulia da Silva Soares
Claudio Melim
Robinson Nicácio de Miranda
Fábio Alexandre Coelho
Raphael Fernando Pinheiro
r Rodrigo Wasem Galia
Larissa Janoni de Araujo
Fabrício Reis Costa
Daniela Richter
Suellen Regina Frantz
Julio Guilherme Müller
Ianê Santos dos Santos
Denis Donoso
Bianor Arruda Bezerra Neto
Deise Helena Krantz Lora
Marcelo de Mello Vieira
Luiz Fernando Ozawa
Marina Barcelos de Oliveira
Ana Patricia Gonzalez
Urbano Félix Pugliese
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Adriana Calvo
Ana Claudia de Souza Crotti
Velocino Pacheco Filho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Bianca Aline Becker
Willian de Meira
Pablo Freire Romão
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Tiago de Toledo Rodrigues
Gabriel Esperança Lisboa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Homero Chiaraba
Leonard Schmitz
Luciana Santos Silva
Lucas Roberto de Souza
Marcos Catalan
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Felinto Martins Filho
Caelen Barros
João Guilherme Alvares de Farias
Fábio Salum
Joseane de Souza
Thomas da Rosa de Bustamante
Clécia Cristina Galindo
Mariana Brito Cairo
Patrícia Otarão
Tainá Machado Vargas
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Tamires de Oliveira Garcia
Eliene Rodrigues de Oliveira
Walter Bittar
Mariana Silva Nery
Marcus Alan de Melo Gomes
Valdemar Gomes
Daniel da Costa Gaspar
Débora Veneral
Mamadú Saido Djaló
Alexandre Cesar Pereira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Nic Cardeal
Rafaela Alban
Gabriel Cavalcante Cortez
Márcio Gil Tostes dos Santos
Vinícius Anacleto Burato
Gabriela Ponce
Amanda de Medeiros Lima
Cristina Motta
Maurício Gomes Pereira França
Patrícia Moreira de Lima
Centros penitenciários brasileiros
Admilton Figueiredo de Almeida
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Sergio Henrique Salvador
José Calvo González
Camila Marques Rosado Ferraz
Felipe Bertazzo Tobar
Velocino Pacheco Filho
Bruna Maria Felix
Thiago Caversan Antunes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Eduardo José da Fonseca Costa
Samuel Mânica Radaelli
Patrícia Leite Carvão
Carla Dóro
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fernanda da Rocha Fabiano
Sidineia Delai Onzi
Gustavo Rocha Martins
Fábio Jun Capucho
Regis Fernando Freitas da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Imane Rane
Gustavo de Lima Pereira
Bryan Bueno Lechenakoski
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marco Aurelio Serau Jr.
Jaqueline dos Santos Espíndula
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gleidson Renato Martins Dias
Lazara Carvalho
Julia Santi Fischer
Paola Furtado
Gustavo Roberto Costa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Isabelle de Cássia Mendonça
Gustavo Marques Krelling
Mateus Costa Pereira
Violência contra as mulheres
Marta Lúcia Tittoni
Marina Peixoto Dias
Fernanda Pacheco Amorim
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Eugênio Pacelli
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fabiana Otero Marques
Participação Privada
Antonio Pietro Almeida
Ricardo Leonel da Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
Willame Parente Mazza
"Doping processual"
Guilherme Mesquita Estêves
Eduardo Oliveira Agustinho
Paula Rodovalho
Pollyanna Maria da Silva
Mayra Matuck Sarak
Marco Aurélio Peixoto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Evânia França
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Alice Hertzog Resadori
Daiane Carlos Höhn
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Carla A. Ventura
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Daniel Brajal Veiga
Giovani dos Santos Ravagnani
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriela Cristofolini Vaz
Cristiano Duro
Davi Arnaut Kraiser
Rafael Bertoldi Pescador
Daniel Colnago Rodrigues
Patrícia Cordeiro da Silva
Leonardo de Oliveira
Alexandre dos Santos Priess
Bruce Bastos Martins
João de Castro Souza
Gabriel Silas
Philipe Benoni Melo
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luís Renato Avezum
Renata Carvalho Amaral
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gabriel Pereira de Carvalho
Raique Lucas de J. Correia
Caroline Ribeiro dos Santos
Ilan Goldberg
Luiz Antonio Ferrari Neto
Guilherme Wunsch
Juliana Ramos de Amorim
Amanda Ferreira dos Passos
Paulo Silas Taporosky Filho
Gustavo Noronha de Ávila
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ricardo Yamin
Ruiz Ritter
Maria Carolina Russo
Deonísio Koch
Jarbas Matos
Thanderson Sousa
Pedro Henrique Machado da Luz
Gabrielly Caroline Porsebon
Iara Antunes de Souza
Rosana Rufino
Wagner Carmo
Leonardo Godoy Drigo
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Advertência
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Lei das Terceirizações
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Mentalidade Inquisitória
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Juarez Cirino dos Santos
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Teoria do Domínio do Fato
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Associação Brasileira de Direito Processual
Programa Apadrinhamento Afetivo
Andréia Ferreira Bispo
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ministro Og Fernandes
Germano Schwartz
Alexandre Miranda Aleixo
Decreto 3.413/2000
Juliana Raisa dos Santos Silva
Projeto de Lei nº 3670/15
Thaís Alves da Silva
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Extremismo
Cine Debate
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Eleições municipais 2016
Reconhecimento fotográfico
Lei de Improbidade Administrativa
Estabelecimento prisional
Denize dos Santos Ortiz
Terrenos de Marinha
Novo Refis
Ministério Público Militar
Comunicação ao juízo da execução
Ministro João Otávio de Noronha
Rede Infoseg
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Javan Moisés Girardi
Amanda Viega Spaller
XX Semana Jurídica
Luiz Regis Prado
Luís Henrique Linhares Zouein
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gustavo Henrique Dietrich
Fernanda Moretzsohn
Racismo Institucional
r Bruno Miragem
TJRO
Prenome de tratamento
Extra petita
Exame de DNA
Adimplemento Substancial
Starbucks
Itapema/SC
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Microcefalia
Segurança Digital
art. 334-A do Código Penal
CPGUFSC
Países latino-americanos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Pós-natal da adoção
Recurso em Habeas Corpus
Natammy Bonissoni
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Especializações
Investigações criminais
António Guterres
Simone Henrique
Rodrigo Medeiros da Silva
Comarca de Fortaleza
Indulto
Colaboração premiada por delegados
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Canal Empório do Direito no YouTube
Márcia Luisa da Silva
Divórcio consensual estrangeiro
2ª Câmara Criminal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Vanessa Pedro
José Emílio Medauar Ommati
Interrogatório informal
PLC 20/2016
João Pedro Leite Barros
Publicidade abusiva
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Roberta Werner Pinto
Lei proíbe Uber no RJ
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Marcelo Lebre
Registro
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Rodrigo Hendges
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Regulamentação do uso das algemas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Leonardo Schmitt de Bem
Evicção
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Temas de Argumentação Jurídica
UNIJUI
Asilo
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Camarões
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Educação Pública
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Trabalho em presídio
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Escritório Social
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Samira Schultz Mansur
Direito Público Temas Atuais
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Apreensão de passaporte
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Audiência Digital
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Processos administrativos
África do Sul
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Aplicativo Replika
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Eduardo Januário Newton
Dica de Leitura
Dano Estético
Poder e Corrupção
Internação involuntária
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Objetivo 16
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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condições para reajuste de plano de saúde
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contratos de mútuo
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A Índole Filosófica do Direito
Estado do Ceará
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Dívida de condomínio
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TC elaborado pela PM
Criança indígena
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Decreto Presidencial
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Atenção
Violência na Escola
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Lei dos Planos de Saúde
princípio da correlação
Declaração de Brasília
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Medida provisória
Obras Publicitárias
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Direito sucessório
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Lei de Licitações
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87 enunciados aprovados
Dora Cavalcanti Cordani
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Servidores
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Legalização da Prostituição
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Lei 8.137/90
Malta
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Legislação americana
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Orientações Jurisprudenciais
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Abril Uscanga Barradas
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Sexta Câmara Civil
Pensão por Morte
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
I Encontro das Criminalistas
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HC 138207
Seguro
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Dispositivos Móveis
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ian Martin Vargas
DPMS
Panamá
Congelamento de ajustes
Armadilhas da Cognição
Acidente radiotivo
ADJ
Ismar Nascimento Jr.
Vladimir Saboia
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
EAD
adoção homoafetiva
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Judiciário paulista agora é 100% digital
Furto de Chocolate
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
AP470
dados estatísticos
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Coisa Julgada
Aramis Nassif
Convite Vaticano
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Descriminalização da Homossexualidade
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Refugiados e Migrantes
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Boletim n. 08
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Código de Ética Médica
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Guia
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Obrigação propter rem
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PEC 241/2016
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UFOP
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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RE 760931
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Tribunal de Justiça de Goiás
Danos morais e materiais
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Áudio da entrevista
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corretoras de seguro
Direito das Migrações Transnacionais
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Saúde
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Jogos Olímpicos 2016
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Rito processual
Formação Jurídica
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Justiça Criminal Negocial
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Gratuidade do Ensino
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Descriminalização
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Anuário da Justiça
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Presídio Central de Porto Alegre
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REsp 1613561
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julgamento STF
Direito Imobiliário
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Projeto PROTEUS
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Apelação Criminal
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
PLS 288/2013
Exportação
Protetor solar
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Tatiana da Silva Morim Kashio
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Informativo 553 STJ
Pessoas com deficiência
Suprema Corte do Chile
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Carros apreendidos
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Cartório
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Mutirão conciliação
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Lei estadual n. 319/1948
Enem 2016
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Audiência Pública
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Advocacia catarinense
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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crimes contra a vida
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Contribuição Previdenciária
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Cartório extrajudiciais
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Auxílio Transporte para magistrados
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Curso de extensão
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Reajuste salarial
Resolução n. 175 CNJ
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Consulta Popular
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Gestão da Terceirização do Trabalho
Estado Democrático de Direito
Cadastro Nacional de Adoção
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Dez Medidas Anticorrupção
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Coreia do Sul
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I Jornada sobre abuso sexual
Imunidade profissional do advogado
Competência originária do STF
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Organização das Nações Unidas
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Kafka
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Sistemas informatizados
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Curso de Direito com dupla titulação
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Giancarlo Montagner Copelli
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Ricardo Mauricio Freire Soares
progressão vertical de carreira
Caixa 2
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Rússia
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Clássico do dia
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Dilma Roussef
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Otelo
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Idenização por danos morais
Adoção em conjunto de irmãos
Roma
Intimação por telefone
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Duílio Antero de Camargo
Resolução
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Salvo conduto
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Universidade Pública
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Vítimas de Tortura
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Prazo Recursal
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Quadrinhos puros do Direito
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Lista de Livros
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ACNUR
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Reforma do Judiciário
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Trasnporte coletivo
Víctor Minervino Quintiere
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Preso provisório
Pessoas portadoras de deficiência
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
U2
CNJ
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Poligamia
Adoção à brasileira
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Tribunal de Contas da União
Edital de Parecerista
TRT 8º Região
Ilicitude das Provas
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Risco Precaução e Responsabilidade
Ministérios Públicos do Mercosul
curso é gratuito
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Ministra Maria Helena Mallmann
A defesa intransitiva de direitos
Rodrigo Darela de Souza
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Cristiane Rebelo Limas
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
suspensão de pagamento de 13 RS
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Advogado dativo
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HC 389.899
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Marinha do Brasil
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Plano Nacional de Segurança
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Fernando Pegorini
Imperador
júri popular
Nathan Pilonetto Silva
TJAL
ONU Brasil
danos estéticos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Lei n. 12.318/2010
Casamento Precoce
Diderot Costa Souza Filho
Matheus Casimiro Gomes Serafim
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Endividamento
vítima de bala perdida
Carnaval de Rua
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Jacqueline dos Santos Fernandes
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Direito à educação
Thaís Janaina Wenczenovicz
Instalação dos cursos jurídicos
Denúncias contra Aecio Neves
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
repetência
Josiane Rose Petry Veronese
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Roberta Maia Gresta
Afrânio Silva Jardim
Registro de medicamento
Juliana França David
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Otávio de Noronha
Edilson Santana G. Filho
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Residência Judicial
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Morgana Machado
Medida Provisória 759/2016
Tuberculose
Súmula 719 do STF
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Adicional de Periculosidade
Torcedores
Documentos estrangeiros
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Abuso Sexual
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Direito de Trânsito
Nota
Tainara Martinhago Virtuoso
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Recurso Extraordinário 973837
Privatização de Presídios
Testemunha de uma barbárie
RE 595676
Luciano Zanetti
Tiago do Carmo Martins
Bruna Mayara de Oliveira
Valerio Mazzuoli
terras de cultivo de drogas
Alexandre Matzenbacher
Ygor Nasser Salah Salmen
Lei 13.429/2017
Edilson Santana Gonçalves Filho
Vilmar Urbaneski
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Elpídio Paiva Luz Segundo
V Colóquio
Alisson Silveira da Luz
Líbano
Limites a internet
Thiago de Miranda Coutinho
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Paulo Incott
Mediação judicial
Direito eleitoral
Lívia Maria Lucca Silva
Juliana Arrais Mousinho
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Alexandre de Morais da Rosa
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Adel El Tasse
Juliana Hermes Luz
Atraso na entrega de diploma
Alexandre Wunderlich
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Matheus Felipe de Castro
Natureza da ação penal
ADPF 414
Renata Flecha
Ana Luisa Buzaid
Investigação Social
Revista de Direito Alternativo n. 01
Carlos Henrique Raguza
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Mário Cesar Andrade
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Competência Delegada
Direito de defesa
Reação Alérgica
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Maioridade
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Rafael Silveira de Souza
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Comissão Especial
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ronaldo Nogueira
Reclamação Disciplinar
Poder Judiciário catarinense
uso de marca
Megatendências
Flávia Stringari Machado
Direito Forense
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Camila Berni
Valmir Pereira Alcantara
Judicialização da saúde
Clenir Sani Avanza
Mesa de Estudos e Debates
O resultado como fundamento do injusto penal
Otávio Augusto Tirello Pulga
Danilo Nascimento Cruz
Jader Marques
Eduarda Peixoto da Cunha França
RE 845.779-STF
Gilberto M. A. Rodrigues
Esquadrão Suicida
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Documento histórico
João Daniel Rassi
Processo Penal do Limite
Sobre a Guerra
Áudio entrevista
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Gabriel Martins Furquim
Universidades
Fabricio da Mota Alves
Tânia Maria Françosi Santhias
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Poder Judiciário Estadual
RVA
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
PRISÃO
Princípios Processuais Constitucionais
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Destinação de Recursos
Súmula 574
Almir Megali Neto
Rafael Floriano
Dano Psíquico
Giselle Onofre
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Raphael Zanon da Silva
Informativo de Jurisprudência
Renata da Costa Sousa Meireles
Acelino Rodrigues Carvalho
Universidade de Stanford
João Marcos Braga
Tráfico privilegiado
Falta de vagas
Daniel Roberto Hertel
Prescrição da ação penal
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Samira Schultz Mansur
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
TRT-SC
Daniel Soifer Kriger
luta pelos direitos
Costumes
87º Feira do Livro de Lisboa
Justiça além dos autos
Guilherme Wunsch
Antônio Thulio Souza Bessa
Caio Rangel
Bibiana Fontella
Equador
oficinas de parentalidade
Bloqueio whastapp
G. Couto de Novaes
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Movimentos sociais
Projeto Cronos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Lançamento de nova edição
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Maciel Colli
LEI 13.300/16
Fernando Machado
Affonso Ghizzo Neto
Bruna S. Lago
Atendimento à Infância e Juventude
Alex da Silva Anhaia
Marina Almeida da Rosa
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
TJDF
HC 138565
Anuário da Justila 2016
José Luiz Toro da Silva
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Cursos Gratuitos
PJe-Mídia
Arnaldo Rocha Júnior
Tempo de Resistência
Plano de Ação dos Tribunais
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Bibliografia Temática
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Lei n. 13.189/2015
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
LC 158/2006
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Art. 111 da LEP
Desocupação de estudantes
pedofilia na internet
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Imunidade diplomática
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Bolsas para Brasileiros
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intoxicação alimentar
Curso online
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Sinase
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Uso do telefone celular
Daniel Fonseca Fernandes
inteligência artificial no Judiciário
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acidente Mogi-Bertioga
Exame de Ordem
Eduardo Silva Bitti
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Aluguel de Roupas
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Exploração sexual de menores
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Cultura da Punição
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Crime de Injúria
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Pessoa com deficência
Ensino de Processo Penal
Propaganda enganosa
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Direito Interncional
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FHC
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Virginia
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
MESC
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Séries
Meninas de Guaru
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Congresso dos Estados Unidos
Homenagem póstuma
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
TJCE
GLBTs
Lei 9.029/1995
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
I Jornada de Direito Processual Civil
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
estacionamentos
Luiz Fernando Ozawa
suspensão de penalidade
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Remessa de Artigos
Direito Penal da guerra às drogas
Proteção jurídica
Liminar em Habeas Corpus
Guilherme Alcântara
Indenização seguradora
rede de proteção
Deficiente físico
XXV CONPEDI
Erro médico
Tocha olímpica
base de cálculo de honorários
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Daniel Ribeiro Vaz
Visita Presídio Central Porto Alegre
Madrid
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Violência contra a mulher
Gustavo Henrique Aracheski
Violência e Cultura
RE 608872
Estelionato emocional
Código de Ética da Magistratura
Ranking Anuário da Justiça
Direito Internacional
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Caroline Cardoso
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Reforma da Previdência
Lesa-majestade
Ministro Noronha
ACAD
Lute como uma menina
Juros
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Registro profissional
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Universidade de Berkeley
Indígenas
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Geovane Peixoto
Velocino Pacheco Filho
Matias Hillesheim Stecker
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
III Simpósio de Direitos Humanos
Estudos Feministas
Eduardo Cunha
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
STJ
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OAB/MG
cirurgia plástica reparadora
Yara Singulano
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Responsabilidade solidária
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Pesquisa Acadêmica
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Operação Greenfield
Ministro Moreira Franco
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Melhor atendimento no Judiciário
Déficit da Previdência
assédio sexual em metrô
Grupo de Pesquisa
Diploma de 3º grau
Ministério Público de São Paulo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
O Procedimento Comum
Michelli Giacomossi
Liberdade Religiosa
Lei nº 7.716/89
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
TRT da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Decisão STJ
Greve Geral
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Editora Empório do Direito
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Confederação Brasileira de Futebol
Tortura Sistêmica
Lei de Mediação
Leonardo Gonçalves Perin
Manuela Valim Charpinel
promoção da igualdade étnico-racial
Cândido Furtado Maia Neto
Kristian Rodrigo Pscheidt
Editora Univali
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Coaching para concurso
Hedlian S. Cândido
Renda Mensal Inicial
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Dano ambiental
Projeto Releitura
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
MPSC
Boletim da RDL
Decreto 27.784/1950
Defensoria Pública de Goiás
Thayla Fernandes
João Manoel Vidal de Souza
Direitos dos cidadãos
Consentimento do morador
Relação de consumo
Márcio Ferreira
27 anos do ECA
Raphael Moreira Seraphim
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Promoção das Diversidades
Assunção tácita de culpa
CERS
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
cargo de Secretário de DiligênciaS
CPC/73
voto do preso provisório
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Teoria do adimplemento substancial
Atibaia
Reforma Eleitoral
Sistema Penal Contemporâneo
Especialização em Ciências Penais
Estresse ocupacional
PJe Mobile
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
TJ justiça
Sérgio Cabral
Revista Pensar
Lucas do Nascimento Nobre
MPT
hoje?"
Renê Hellman
Igor Braga de Souza
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Acesso a ação penal
Estatuto do Idoso
Bruno Ferreira
Adalberto Arruda Silva Júnior
Renata Nascimento Gomes
Fenastc
Resolução n. 203/2015
Contrato de crédito rural
Escolas
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Austrália
Comissão de Anistia
Turismo
Juiz Hélio do Valle Pereira
Citação por Hora Certa
Diego Zysman Quirós
Prova de dívida
Devido Processo Legal Substancial
Julio Cezar Moura de Souza
TRT 3ª Região
Crimes na Internet
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Em busca das garantias perdidas
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Alemanha
Resolução 229/2016
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Charles M. Machado
Berçário
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Reforma em creche
Crise financeira
Portaria Interministerial n. 405
Guilherme Barcelos
Gustavo Rocha
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Transporte de valores
FAE Centro Universitário
exercícios sistêmicos
Antonio Carlos Brandão
Holocausto
Fernanda Flórido Lui
Porte de Armas
IMESB
Aderlan Crespo
Pedro González
Camila Berni
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Processo Penal no Limite
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Juliano Keller do Valle
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Guilherme Alves Coutinho
Felipe Dalenogare Alves
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ministro Raul Jungmann
Precatórios
Justiça em Números
Juiz humano
Universidade Federal da Bahia
Corréus
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
José Calvo González
Vestibular Udesc
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
João Paulo Machado Piratelli
Renan Francelino da Silva
Caso Escher e outros
Estatuto da Juventude
Revista Contextos Clínicos
Frente Brasil Popular
O negociador
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Gabriel Gómez Benitez
Centro de mediação
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Nova Súmula
Reforma da política de drogas no Brasil
Gabriela Minatto Cherubini
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Felipe Pruinelli
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Direito e Gênero
Gestantes
Laura Gigante Albuquerque
Assentamento agrário
Antonio Sepulveda
nulidade absoluta no processo penal
Curso de Espanhol
societas sceleris
Fornecimento de fraldas
Mathias Vaiano Glens
Frantyelle Dorneles Gambin
Adilson Nunes Rodrigueiro
Direitos dos estagiários
Superior Tribunal Militar
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Matheus Souza
ONU Mulheres
Constrangimento
Conrado Gama Monteiro
MS 30891
Desjudicialização
Direito Ambiental
Andréa Pachá
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vitória/ES
Código de Trânsito Brasileiro
Cartilha de orientação
Lei Maria da penha
Doutrina previdenciária
Jonatan Ramos de Oliveira
Filipe de Morais
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Juiz Rafael Bogo
Gustavo de Miranda Coutinho
Academia Brasileira de Direito Internacional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Henrique Telles Vargas
Estatuto da Primeira Infância
adoção
Teto remuneratório
Teste de paternidade
Mulher nos cenários jurídicos
Londres
idoso com câncer
Fernando A. N Galvão da Rocha
Recomendação 31 do CNJ
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lara Ferreira Lorenzoni
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Flávio Baumgarten
4.º Congresso Médico e jurídico
Posse Ministra Carmen Lúcia
Corrupção na Petrobrás
Celpe-Bras
New York
Repetitivo
Anna Paulina Corteletti
Julia Santi Fischer
Confissão de culpa
DIRPF/2017
Condenação Militar
Encontro Município Transparente
COLCRIM Chile
Terre des hommes (Tdh)
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
João Gabriel Cardoso
PL 5555/2013
pena mínima
Processos
REsp 1338942
Emergência Democrática
Rompimento de barragens
Participação nos Lucros e Resultados
Vladimir Safatle
Eslovênia
Paulo Rogério Muniz Barros
Senha de cartão
Eduardo José da Fonseca Costa
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Processo de adoção internacional
Resolução 225
e-JT
Jean Vilbert
Crime de perjúrio
AMAERJ
Gustavo Schlupp Winter
ReDiHPP
Aplicativo CPC Anotado
Documentos sigilosos
Diploma
Bruno Lima Rocha
Lei das Contravenções Penais
Paulo Afonso Brum Vaz
posse-trabalho
Princípio da presenução de inocência
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Brasil. Human Rights Watch
Documentário Não é Brinquedo
Ricardo Bucker Silva
O Controle da Moralidade Administrativa
Canibalismo
Casa Nostra
Luanna Tomaz de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Processo Penal do Espetáculo
Aula Magna
Revista Sistema Penal & Violência
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Legislação Indígena
8ª Vara Federal de Florianópolis
Quebra de Sigilo
Irlanda do Norte
Marcos Fagundes Salomão
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Juizado Especial da Fazenda Pública
Licitação
Liminar
Revista Avant
Acordo de paz na Colômbia
O Direito e a Sétima Arte
Brenno Cavalcanti
Gabriel Vicente Riva
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Restituição de valores
Transparência Internacional
Carlos Daniel Dias André
CIIDI
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Turquia
Assessoria para mulheres
José Edvaldo Pereira Sales
Nayara Swarowski
Curso de Mediação
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Secretaria de Educação
Hora Extra
Mario Cesar Andrade
Quilombos
Vinicius Lúcio de Andrade
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Airton Gomes Braga
Lei anti-homofobia
Juliana Miranda
Maria Lúcia Karam
Henrique B. Souto Maior Baião
Sentença de Pronúncia
Centro Integrado de Cultura
Fazenda nacional
Amanda Muniz Oliveira
Universidade Luterana do Brasil
HC 389211
Súmulas
Lista
Revista Pensamiento Americano
Fraude em Título de Eleitor
Erradicação da Pobreza
DPERJ
Albie Sachs
Ação Penal de Competência do Júri
Walter Bittar
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
PLS 32/2016
Fabricio Gevaerd
Bruna Silva Carvalho
Reclamação
Cristiano Neves
Investimento em fundos internacionais
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Alienação
Política Nacional de Solução de Conflitos
Claudio Melim
Cenário jurídico e político
PUCMM
Instituto Patrícia Galvão
Medidas cautelares a parlamentares
Luciano Góes
Prevenção do HIV
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Justiça Juvenil
Israel Domingos Jorio
Vínculo de emprego na relação de motoristas
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Sedec
Ponto adicional
Continua
pós-graduação em direito processual civil
mestrado Univali
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
SAMARCO
Nicholas Maciel Merlone
Liminar em HC
Lei nº 13.441/2017
Paulo Ferreira da Cunha
Paula Saleh Arbs
RENAP
dependência de álcool
Márcio Soares Berclaz
Francisco Cordeiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
adultério
Bis in idem
TJMG
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Controle de Convencionalidade
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Recuperação de Créditos
Consulta CNJ
Danos morais
RG
Medidas alternativas
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Hariel Caio Rocha de Carvalho
Psiquiatria Forense
Estado e Constituição
Regras
Leonardo Avelar Guimarães
María José Fariñas Dulce
Curso Novo CPC
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Giovana Giulia Silva
Ricardo Martins
PL 280/16
Detector de mentiras
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
ADPF n. 461
Ana Paula de Souza Cury
Imigrantes
Geovane De Mori Peixoto
Thiago Brega de Assis
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Paulo Silas Taporosky Filho
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Evento internacional
Ex-cônjuges
Simpósio
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Contestação
ADC nº 43
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Joacir Sevegnani
Antonio Marcos Gavazzoni
Cármen Lúcia
Regimes de casamento
Sérgio Oliva Reis
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Imissão na posse de imóvel
Filosofia de Zygmunt Bauman
Julgamento pelo tribunal do júri
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Legislação em vigor
Gustavo Caetano Gomes
Prestações Pecuniárias
Instituto Jurídico Portucalense
greve de servidor
Reino Unido
Dra. Maria Lucia Karam
José Roberto Martins da Silva Junior
Curso de Direito Internacional Público
TRF da 1ª Região
Atestado médico
Nota de Apoio
Curso Avançado de Direitos Humanos
Resolução 218/2016
DPESP
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Sanção Presidencial
Proteção à identidade de gênero
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