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Fernando Goya Maldonado
Myrna Alves de Britto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Matheus Fanti
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Merhej Najm Neto
Série eProcesso – prática com teoria III
Dayana de Carvalho Uhdre
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Walter Bittar
Rodrigo José Leal
Marco Antonio Lima Berberi
Theodoro Vicente Agostinho
Rafael Almeida Santos da Luz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Wilson Knoner Campos
Germano Schwartz
Samuel Bueno
América
Fernando Rey Cota Filho
Rafael Faria Basile
Felipe da Silva Freitas
Maica Matos Leão
Francisco Walter Rêgo Batista
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Caroline Farias dos Santos
Isabela Sousa Bestetti
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gabriela Ribeiro
Savio Rangel Santiago
Isaías Henrique Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Bianca Mendes Pereira Richter
José Flávio Bueno Fischer
Vitor Morais de Andrade
Camila de Oliveira Koch
Marcelo Mazzola
Mariana Silva Nery
Paolla Hauser
Henrique Bonacina Bonfanti
Ana Beatriz de Souza Martins
Tiago Didier
Conduta atípica
Gabriela Balbinot
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
André Lucas Fernandes
Saulo Dutra de Oliveira
Bruna Maria Felix
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Mateus P. Gomes
Fernanda de Oliveira Crippa
Maurício Ramires
Daniel Colnago Rodrigues
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Paula Yurie Abiko
Izabele Pereira Barra
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Franklyn Celso Ferreira
Guilherme Felipe Miguel
Hernani Zanin Júnior
Marcella Boarato
Tatyane de Araújo Campos
Maria Alexandra Borba
Leonardo Carvalho Moura
Fábio Rodrigues Gomes
Ricardo Sanín Restrepo
Giulia Signor
Millena Gêmero
Daniela Richter
Mariana Lopes
Série Cibersegurança II
Paulo Lenzi
Pedro Pierobon Costa do Prado
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marco Aurélio Peixoto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Márcia Cunha Teixeira
Felipe Montiel
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fernando da Silva Albuquerque
Helena Patrícia Freitas
Ricardo Pires
Tiago de Lima Santos Reid
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
João Victor Carvalho de Barros
Camila Victorazzi Martta
Lara Kauark Santana
Daniel Willian Granado
Raça
Heitor Pergher
Juliane Facó
Luana I. Cabral dos Santos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ana Paula Backes
Alice Costa Lima Salz
João Antonio Tomporoski
Ge Mello
Alfredo Copetti Neto
Périsson Otávio Rodrigues
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Sandoval Alves da Silva
Aisla de Carvalho
Soraia da Rosa Mendes
Alexandre José Mendes
Missael Pinto Zampier
João Marcos Braga
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Bruno Lopes Ninomiya
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Alexandre de Morais da Rosa
Leandro Bastos Nunes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luciane Maria Trippia
Banalidade do Mal
Ludmila Ângela Müller
Guilherme Sarri Carreira
Maira Bianca Scavuzzi
Juliano Cesar Zanini
Hugo Melo Falquer
Euclides Santos Bittencourt
Mario Cesar Andrade
Thaís Rocha Lima
Suelen Tavares Gil
Rachel Serodio de Menezes
Viviane da Silva Sousa
Rodrigo Luz
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Jessyka Zanella Costa
Marcello Terto e Silva
Rennan Herbert Mustafá
José Antonio Herrera
Mariana Seifert Bazzo
Antonio Pietro Almeida
Bruna Angélica Maistro
Lenio Luiz Streck
James Walker Júnior
Thiago Ribeiro Rafagnin
Larissa Mozzatto Risério
Geovana Leme
Claudia Calmoni
Juliana Jacob
Alexandre Melo Franco Bahia
Adriano de Jesus Silva
Maíra Marchi Gomes
Geraldo Marcell Azevedo
Marcelo Ferreira Machado
Leonardo Gomes Fernandes
Caio Ferreira Neto
Paula Franciele da Silva
Giovanni Chaim
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rogerio Licastro Torres de Mello
José Edvaldo Pereira Sales
Thiago Vieira de Sousa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Mateus Mantovani Sorgatto
Monique Pena Kelles
Sebastião Marques Neto
Daiana Menendez
Desumanização do traficante e do usuário
Série Tecnologia e trabalho III
Julia Drummond
Luciano Vianna Araújo
Futuros profissionais do Direito
Tânia Maria Françosi Santhias
Leonel Maschietto
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Francine de Moura
Nestor Távora
Mauricio Ferreira Cunha
Daniel da Costa Gaspar
Plínio Gentil
Gamil Föppel El Hireche
Guilherme Curci T. Risso
Jorge Coutinho Paschoal
Joselene Negra Black
Davi Augusto Santana de Lelis
Ilana Lemos de Paiva
Daniel Octávio Silva Marinho
Wagner Luis Padilha
André Luiz Bermudez Pereira
Suellen Regina Frantz
Série eProcesso: prática com teoria
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Desvirtuamento do jurídico
Elisandro Lotin de Souza
Yuri Ivo Peralva Sales
Belmiro Fernandes
Nadine Hellen Reis
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Julia Santi Fischer
Elpídio Paiva Luz Segundo
Espetacularização da violência
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Renata Carvalho Amaral
Gabriela Neckel Ramos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Carimi Haber Cezarino Canuto
Inês Virgínia Prado Soares
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Guilherme Alcântara
Haneron Victor Marcos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Martina Mariano Spanemberg
Marcelli Cipriani
Renato Mantoanelli Tescari
Aline Miranda
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Paola Bianchi Wojciechowski
Isabel Fauth
Lucas Vasconcelos Vieira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Márcio Soares Berclaz
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Raphael Fernando Pinheiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fernando Reis de Carvalho Peres
Veyzon Campos Muniz
Letícia Pereira de Araújo
Bryan Bueno Lechenakoski
Bárbara Natália Lages Lobo
Eduarda Couto Pessoa Othero
João Vitor Ribatski
Ivan Gomes Bonifácio
Felipe Dalenogare Alves
r Tainá Aguiar Junquilho
LETICIA ARENAL
Maria Walkiria Cabral
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Renato S. S. Schindler Filho
Henry Colombi
Rideko Suzuki
Rodrigo Trindade
Fábio Guimarães Timponi
Patty Oliver
Eugênio Pacelli
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Phillip Gunther
Brena Bonachini
Larissa da Silva Lopes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Antonella Galindo
Augusto Jobim do Amaral
Cintia Neves Godoi
Diogo Dal Magro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Alexandre Bahia
Nilo Carlos Pereira de Souza
Murillo Andrade
João Victor Mingorance
Hédel de Andrade Torres
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gabriel Miranda
Claudio Daniel de Souza
Igor Guilhen Cardoso
Henrique Milanez Pirolla
Nacle Safar Aziz Antônio
Poeta Ali Agora
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Beatriz Bork
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Felipe Pruinelli
Alexandre Pacheco Martins
França Júnior
Michele Hübner
Gustavo Roberto Costa
Carina Bezerra Kobashigawa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Belmiro Jorge Patto
Konstantin Gerber
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Maciana de Freitas e Souza
Andréa Araujo Bostelmam
Laura Dutra de Abreu
Felipe Abdel Malek
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Daniel Dore Lage
Karina Almeida Pinhão
Juliana de Alano Scheffer
Isabelle de Cássia Mendonça
André Luis Callegari
Phillip Gil França
Cristiano Botelho Alves
Luciano Góes
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
João Eduardo De Nadal
Guilherme Moreira Pires
Ângelo Boreggio Neto
Rodrigo Bahia de Souza
Fausto Trentini
Lucas
João Daniel Rassi
Alanna Caroline Gadelha Alves
Antonio Graim Neto
Inexistência jurídica
Maurilio Casas Maia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Erica Alves Aragão
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Pedro Arruda Junior
Nádia de Castro Alves
Fábio de Oliveira Camillo
Luana Cabral
Caroline Bispo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Alice Bianchini
Antônio Pereira Gaio Júnior
Willian de Meira
Rosane Leal da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Willame Parente Mazza
Gustavo Noronha de Ávila
Débora Veneral
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thalles Ricardo Alciati Valim
Constelação Familiar Sistêmica
Velocino Pacheco Filho
Henderson Fürst
Marco Antônio Scapini
Fernanda Tanus Costa
Luiz Gustavo Tiroli
Fausto Amador Alves Neto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Carla Froener Ferreira
Marcelo Maduell Guimarães
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ursula Rodriguez Minhone
Cristiane Rodrigues Iwakura
Anita Duarte
Yuri Carneiro Coêlho
Higor Rezende Pessoa
Daniela Richter
Magnum Roberto Cardoso
Gustavo Pereira Freitas
Paulo Ricardo Schier
Stella He Jin Kim
Luciana Berlini
Sergio Henrique Salvador
Urbano Félix Pugliese
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Leandro Augusto Alves da Silva
Gil Ramos
Celso Augusto Uequed Pitol
Regiane Nistler
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Valter Guerreiro
Vinicius Cardona
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Lucas Romero Leite
Wagner Carmo
Fabiano Ramalho
Monica Cecilio Rodrigues
Thiago Brega de Assis
Benigno Núñez Novo
Nota de Apoio
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Editora Tirant Lo Blanch
Breno Hoyos Guimarães
Rosa Benites Pelicani
Gabriel Bulhões
Vínculo de emprego
Eliene Rodrigues de Oliveira
Bianca Bez
Bruna Marques da Silva
Renato Santos de Melo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Daisson Flach
Jaider Esbell
Rubem Bilhalva Konig
Sarah Lima
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Laís Arruda Marini
Mauro de Azevedo Menezes
Ciro de Souza Brito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Cecília Bojarski Pires
Taynah Ignacio
Marcelo Pereira de Almeida
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Suelen Tavares Gil
Carlos Alberto Crispim
Marcelo Buzaglo Dantas
Ygor Nasser Salah Salmen
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Thieser da Silva Farias
Karina Guerreiro de Sá
r Luiz Ferri de Barros
Eugenia de Azevedo Neves
Paulo Vinícius Feijó
r Thomas Bustamante
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Larissa Clare Pochmann da Silva
Laura Cascardi
Fábio da Silva Bozza
Atahualpa Fernandez
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Roberta Matzenbacher
Enzo Bello
Caso Althusser
Luana Renostro Heinen
Pedro Coelho
José Luis da Silva Tavares
Rodrigo Darela de Souza
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Paula Brener
Luis Henrique Braga Madalena
Paulo Ferreira da Cunha
Felippe Borring Rocha
Lucas Sada
Nic Cardeal
Paulo Victor Costa Brito
Julia Vianna Correia da Silva
Roberta Oliveira Lima
Poder “Reconstituinte”
Joyce Ariele Silva Meireles
Deonísio Koch
Solange Cordeiro Faria
Stenio Henrique Sousa Guimarães
David T. Queiroz de Souza
André Gustavo Salvador Kauffman
Cinthia Loise Jacob Denzin
João Rafael de Oliveira
Natalia Cintra
Ronan Robl
Alexandro Marcel
Pedro Roberto Donel
Bernardo Cortez
Lorena Guedes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jader Marques
Thaís Magrini Schiavon
Aicha Eroud
Bruno Taufner Zanotti
Maria Julia Pardal Simonato
Pedro Henrique Tonin
Talise Rossi, Diéssica Adam
Osvaldo Agripino
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Daniel Brajal Veiga
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Evânia França
Lucília Napoleão Barros
Série Cibersegurança III
Eduardo Januário Newton
Lucas Baratieri Francisco
Rodrigo Pereira Moreira
Felipe Cassel
Luciana da Silva Caseiro
Celyce de Carvalho Carneiro
Mateus Vaz e Greco
Fernando Sacco Neto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Laraíne Catapan
Bruno Henrique Alves Salomão
Rodrigo da Silva Brandalise
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maurício Gomes Pereira França
Afrânio Silva Jardim
Williams Félix Gomes da Silva
Cintia Neves Godoi
Caroline Ribeiro dos Santos
Israel Lima
Nara Fernandes Lúcio
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Caroline Köhler Teixeira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marsel Botelho
Rodrigo Wasem Galia
Imane Rane
Jaécio Matos Santos
Débora Silva Massulo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rafael Ramos Rodolfo
Diego Henrique Schuster
Jaqueline Moretti Quintero
Luis Calazans De Brito Bisneto
Guilherme Machado Siqueira
Tabita Aija Silva Moreira
Mauricio Antonio Correia
Célia Iraci da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Renê Beckmann Johann Júnior
Paulo Ferrareze Filho
Rafael Caselli Pereira
Rafael Tubone Magdaleno
André Carneiro Leão
Ígor Araújo de Arruda
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Laura Haddad
Felipe Montiel da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Eduardo de Avelar Lamy
Priscila Fichtner
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marcelo Veiga Franco
Henrique Kaster
Manuel Martín Pino Estrada
Márcia Andrade Oliveira Bello
Thais Silveira Pertille
Fernanda Euzébio Teixeira
Eduardo Silva Bitti
Elaine Cristina da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Edilson Santana Gonçalves Filho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carla A. Ventura
José Gouvêa
Guilherme Henrique Lage Faria
Fabiano Zavanella
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Gláucia Borges
Wellington M. de Almeida
Beatriz Scherpinski Fernandes
Valéria Fernandes Vieira
Adriana Lopes
Olívia Maria de Almeida
Antonio J. Capuzzi
Lucas Gabriel Furlan
Guilherme Chamum Aguiar
André Fernandes
Caroline Barreto
Maria Francisca Accioly
Vanessa Brodt Martins
Leonardo Antunes Morais
Marcelo Roseno de Oliveira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Letícia Bittencourt
Guilherme Valle Brum
Gabriel Esperança Lisboa
Mario Porto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gustavo Silva Alves
Fernando Rubin
Amanda Viega Spaller
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Pedro Henrique Machado da Luz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Matheus Martins Moitinho
Aisha E. Road
Maria Eduarda Sagás
Leonardo Oliveira Bernardino
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Matheus Vignatti de Carli
Adriana Calvo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
José Henrique Mouta Araújo
Cristiano Peres Barbosa
Rodrigo Frantz Becker
Rosimeire da Silva Meira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Janiere Portela
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marco Aurelio Serau Jr.
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcela Münch
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Estela Márcia Rondina Scandola
Marco Aurélio Serau Junior
Kelvin J. Bressan
Dina Alves
Gustavo Medeiros
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Adriano Valente
Alan Furtado
Lucas Pontes Ferreira
Alexandre Ávalo Santana
Marina Bertinatto
Elisa Berton Eidt
Jeovan Alves dos Santos
Juliana Lopes
Lougan Cardoso Lima
Flávia Pereira Hill
Willian Cleber Zolandeck
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Moacir Henrique Júnior
Antônio Julião da Silva
Kátia Debarba Machado
Samira Schultz Mansur
Juliana Ribeiro Goulart
Eduardo Santana Cordeiro
Jarbas Matos
Grace Menck Figueroa
Denis Sampaio
Vanessa Kettermann Fernandes
Gustavo de Melo Vicelli
Luiza Correa Magalhães Dutra
Adriana Regina Barcellos Pegini
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gabriel Quintanilha
Dierle Nunes
Felipe Monteiro Minotto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ana Claudia de Souza Crotti
Talita Quézia de Assis
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Silvia Felipe Marzagão
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rafaela Silva Garcez
Luana Barros S. de Souza
Bárbara Fonseca de Moura
Débora Spagnol
Leonardo Monteiro Rodrigues
Daniele Lameira
Rodrigo D’Orio Dantas
Giovani dos Santos Ravagnani
Mônica Bonetti Couto
Sophie Dall’Olmo
José de Assis Santiago Neto
Raígor Nascimento Borges
Clenio Jair Schulze
Luana Andrade
Kelven de Castro Soeiro Santos
Renzo Cavani
Ana Paula Rengel Gonçalves
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Mauricio Stegemann Dieter
Vinicius Gregório
Pedro de Araujo Fernandes
Marcela Araújo Rosa
Clécia Cristina Galindo
Bruno Sá Freire Martins
Guilherme Vale Brum
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Sarah Gomes Sakamoto
Ana Miguel Gomes Regedor
João Lucas da Costa Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Suzany Lima do Nascimento
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marina Barcelos de Oliveira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Natascha Anchieta
Gabriel Lombardi Richetto
Gabriel Junqueira Sales
Barbara Christina de Souza Rosa
Júlia Quaresma Passos Jorge
Vontade de Constituição
Ulisses Schwarz Viana
Josiani da Silva Pospichil
Cássio Pitangueira
Bruna Braga da Silveira
Humberto Gomes Macedo
Tamires de Oliveira Garcia
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Sergio Matos
Stanley Souza Marques
Suzany Brasil
Hodavias Bibiano Chivinda
Julio Guilherme Müller
Aline Busch Czarnobai
Súmula vinculante
Eduardo Bitencourt
Alexandre Senra
Charles M. Machado
Jéssica Feiteiro Portugal
Marta Lúcia Tittoni
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gustavo Marques Krelling
André Tredinnick
Roberto Barbosa de Moura
Wagner Inácio Dias
Nathália Ribeiro Leite Silva
Amanda Muniz Oliveira
Marcelo Masô
João Felipe Bezerra Bastos
Sandra Gonçalves Daldegan França
r Élida Lauris e Denise Dora
Flora Augusta Varela Aranha
Gilberto Stürmer
Christyan Muller Ajala
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Uso indevido de algemas
Richard Quispe Salazar
Ezequiel Pires
Gabriela Samrsla Möller
Marcia Cristina Xavier de Souza
Frederico dos Santos Messias
Alessandra Simões Reis Abraão
Felipo Pereira Bona
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Larissa Borges Fortes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Thalita Caroline Faria de Assis
Enrique P. Haba
Gabriel Vitor Nogueira
Luciane Buriasco Isquerdo
Rafaela Alban
Marcelo José Madeira Mauad
Modelo aristocrático de Direito
Benjamim Silva Rodrigues
Sistemas inquisitório e acusatório
Emmanuel Dockès
Francisco José Borges Motta
Maria Rita Rodrigues
Cristiana Cordeiro
Gabriela Oliveira Freitas
Fernanda Freitas de Melo
Elena de Carvalho Gomes
Valmir Pereira Alcantara
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lucas Amaral Antunes
Maria Victória Jaeger Gubert
Augusto Passamani Bufulin
Luiz Elias Miranda
Silvia Arizio
Ana Carolina de Carvalho Neves
Alberto Jonathas Maia
Luara Colpa
Robinson Nicácio de Miranda
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lara Teles Fernandes
Emílio Peluso Neder Meyer
Carmem Cavalcante
Ricardo Antonio Andreucci
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Alexandre Carrinho Muniz
Lillian Pfleger
Breno Botelho Vieira da Silva
Marisa Falcão
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Debora Vieira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Vitor Pereira dos Santos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marjorie Tolotti S. de Mello
Felipe André Laranjo
Rogério Pacheco Alves
Catherine Juglair Nogari Valente
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Felinto Martins Filho
Daniella Teixeira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Samuel Firmino de Brito
Marlom Formigheri
Cleopas Isaías Santos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Cândido Furtado Maia Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
André Alexandre Happke
Taysa Matos
Patrícia Oliveira
Raquel Possolo
Lígia de Freitas Barbosa
Bianca Cândido
Lucas Lanner De Camillis
r Gisela Maria Bester
Caio Madureira Constantino
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ficção académica
Yuri Calixto
Gisela Maria Bester
Paulo Ricardo Stipsky
Daniela Campos Cerullo
Guilherme Freire de Melo Barros
Suzana Rahde Gerchmann
Henrique Rabelo Quirino
Ivana Leite Ruiz
Henrique Batista Barbosa
André De Marco
Giulia da Silva Soares
Fernando Rabelo Rodrigues
Igor Labre de Oliveira Barros
Gabriel Lima Marques
Marco Félix Jobim
Rosana Rufino
Por Danielle Mariel Heil
Jorge Luiz Souto Maior
José Carlos Portella Junior
Emília Queiroz
S. Tavares-Pereira
Aurélio Franco de Camargo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Thula Pires
Marília Siqueira Costa
Alan Diógenes Rodrigues
Camila Holanda Aragão
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Felipe Wild Varela
Juliana Simone Nandi
Joscimar Souza Silva
Amanda Arruda
Marina Cerqueira
Flávio Quinaud Pedron
Wanessa Almeida
Camila Belinaso
Luiz Otávio Fontana Baldin
Paulo Gurjão
Débora Costa Ferreira
Igor Raatz
Evanilsa Coelho Martins
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Débora Fernanda Ferreira
Willian Alex Sander Amorim
Rafael Libaneo
Bruno Rodrigues
Kleber Zanchetta
Rafael de Deus Garcia
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Pollyana Maria da Silva
Tiago Oliveira de Santana
Edson Silveira
Philipe Benoni Melo
Rodolfo Pamplona Filho
Renan Levenhagen Pelegrini
Eduardo José da Fonseca Costa
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Everton Sarraff Nascimento
Tainá Machado Vargas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Suhel Sarhan Júnior
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ianê Santos dos Santos
César Barros Leal
Alexandre Coutinho da Silveira
Lívia Rebouças da Costa
Adalberto Ferrari
Victor Labate
Marcelo Maduell Guimarães
Misoginia
Renata Cortez Vieira Peixoto
Elisa Rech Dickel
Camila Maciel Cavalheiro
Leonel Pires Ohlweiler
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
r Raul Linhares
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Célio Pereira Oliveira Neto
Wanessa Assunção Ramos
Juliana Vieira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marcos dos Santos Ito Borem
Adriano Leitinho Campos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Raphaella Reis de Oliveira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fábio Salum
Ana Paula de Souza Cury
Lilian Katiusca
Rafael de Araújo Alves
Laura Souza Lima e Brito
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Juan David Gelacio Panesso
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nariel Diotto
René Santos Piauilino
Emrich Sá
Larissa Thielle Arcaro
Gabrielly Caroline Porsebon
Javier Diez García
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Sofia Jessica Diaz
Luanna Tomaz de Souza
Karyna de Almeida Carvalho
Sidineia Delai Onzi
Alexandre do Rosario Brito
Rafael Motta e Correa
Mauricio Sousa da Silva
Tiago de Toledo Rodrigues
Denis Donoso
Rafael Felgueiras Rolo
Helga do Nascimento de Almeida
Matheus Koerich Nobre
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bianca Rosenthal
Laura Mallmann Marcht
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gabriela Ponce
Marco Aurélio Peixoto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Flávia Santiago Lima
Rodrigo Pontes Raldi
José Luis Bolzan de Morais
Marcel Lopes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Participação Privada
Yuri César de Almeida Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Erick Oliveira Rocha Gomes
Wellington Jacó Messias
Francisco José Guardini Nogueira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Geovane Peixoto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ana Júlia Batista
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Edgard Usuy
Vitor Santos Andrade
Noslen Melo
Tiago Spinato
Paulo Silas Taporosky Filho
Cristiano Duro
Franciele Rieffel
Juliano de Oliveira Leonel
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Maristela Tamazzia dos Santos
Roger Feichas
Diogo de Paula Papel
Bruno Takahashi
Articulistas
Programa Direito & Rock
Gislaine Peixoto
Vitor Augusto Faria Pereira
Agressão Verbal
Escola sem partido
Doulas no parto
Inconstitucionalidade do votos
Direito do Consumidor
Germano Schwartz
Direito à inclusão
Teoria do Domínio do Fato
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Alexandre Wunderlich
Legislação
REsp 1338942
Evicção
Solon Cícero Linhares
Materialidade delitiva
Regras da previdência
Comarca de Timon/MA
Direito de liberdade religiosa
Professora Claudia Regina Freitas
processos seletivos
Átila Da Rold Roesler
Ricardo da Silva Fiorin
Bruno Milanez
MARCELO MARQUES
Crise Migratória
Celso Costa Ramires
Petição n. 7074
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Mateus Sampaio Aranha
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Janiere Portela L. Paes
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Fernando Pegorini
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Estudos
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Suspensão Processual
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Confisco de Bens
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Oficina de Pais e Filhos
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Ensino de Processo Penal
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voto do preso provisório
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Direito Imobiliário
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adoção
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Cartilha de orientação
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Igor De Lazari
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Lei dos Planos de Saúde
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Congresso de Psiquiatria Forense
Flávio Baumgarten
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Estudos Constitucionais
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
intercâmbio de jurisprudência
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Cumulação de pensões
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Indicação Literária
Luiz Ferri de Barros
Café Informático
individualização
Gabriel Gómez Benitez
situação de emergência
Ditadura Chilena
Confissão de culpa
Lívia Lucca
Filme Orestes
Pessoas portadoras de deficiência
Fernando da Silva Albuquerque
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Superintendência de Seguros Privados
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Gustavo Caetano Gomes
Renee do Ó Souza
Decisão judicial
Fenastc
Samila Gusmão Kalif Pereira
Leonardo Costella
Código de Trânsito Brasileiro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ponto adicional
HC 139889
Terre des hommes (Tdh)
Fraude em Título de Eleitor
Ana Gladis Thomas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Dano Psíquico
Suspensão de aumento de tarifa de gás
gastos do Judiciário
Editora Empório do Direito
Flacso
Microcefalia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Inconstitucionalidade da proibição
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Polícia Civil do Distrito Federal
Carreira Jurídica
Ex-presidente Lula
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Douglas Anderson Dal Monte
Abolicionismos e cultura libertária
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Inelegibilidade
Síria
Marcelo Pertille
regime inicial do crime de roubo
Pepperdine University
Convenções Internacionais
Cartório extrajudiciais
Gabriela Mendes Fontana
TVAL
Participação nos Lucros e Resultados
Emilli Fátima Haskel da Silva
PJe-Mídia
prisão por débito tributário
ADJ
Lorena Silva e Silva Faustino
Leonardo Avelar Guimarães
Recomendação 31 do CNJ
Judicialização da saúde
Medidas cautelares a parlamentares
luta pelos direitos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Renata Simonetto Gonçalves
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Trabalho remoto
Isabelly Cysne Augusto Maia
Forças Armadas
pena mínima
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rafael Beltrão Urtiga
Camila Berni
Auschwitz
PCB
PUC-MINAS
Leonardo Gonçalves Perin
Alexandre Vuckovic
Mariana Goulart
Lara Ferreira Lorenzoni
ACNUDH
Davi Pereira Junior
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lula
Ezio Mauro
Recomendação 41
339 CP
Curso Novo CPC EAD
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Marcello Pietro Iacomini
Dano ambiental
Taysa Matos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Juizado Especial da Fazenda Pública
Paolo Lollo
Fernanda Fragoso
tratamento do preso
Liberdade Religiosa
Tribunais de Justiça Estaduais
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Felipe Cunha de Almeida
PRefeitura de Jequitibá
Cinthia Menescal
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O objeto da ciência do direito penal
Tratado
Pokémon Go
Lucas Manoel Soares Machado
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Cartilhas
Pauta de Julgamento
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Morgana Henicka Galio
Wellington M. de Almeida
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Verdade e Consenso
Hospital privado
Michel Temer
Raquel Von Hohendorff
Sergio Henrique Salvador
Paulo Silas Taporosky Filho
Coação Testenhunha
Airton Gomes Braga
Amanda Perrone Ausier
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Evinis Talon
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Estatuto da Advocacia
Súmula 563 do STJ
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Defensores Assassinados no Maranhão
Aula Magna
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Lei n. 12.318/2010
posse-trabalho
TJPI
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abordagem policial
Ana Maria Magro Martins
CIIDI
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
confissão espontânea
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Itapema/SC
Conselheiros Tutelares
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Child Best Interest
TJGO
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Descriminalização da Homossexualidade
UNISINOS
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Interpretação conforme a Constituição
crimes contra a vida
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Juízes pela democracia
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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STF
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Madrid
Guilherme Reis Gonçalves
Gabriela Andrade
Enem 2016
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Smart Lab
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
União estável
Direito Unisul
O negociador
Documentos falsificados
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Almir Megali Neto
PJe Mobile
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Adicional de Periculosidade
Condenação Militar
dependência de álcool
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SEDESTMIDH
Resolução n. 175 CNJ
PUCMM
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Demissão por Homofobia
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Buraco em via pública
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Direito de Gênero
Denúncia sem fundamentar
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queixa-crime
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Entrevista Débora Fioratto
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II jornada de Derecho civil
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I Jornada sobre abuso sexual
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
intimação e notificação
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Dilma Roussef
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Ygor Nasser Salah Salmen
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Código Penal de 1940
tese reafirmada no STF
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Câmara de Deputados
Parentalidade socioafetiva
Sanção Presidencial
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Partilha de bens
Universidade de Berkeley
Rafael Silveira de Souza
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Seleção de Artigos
Conselho Tutelar
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Súmulas
Processo Penal do Limite
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Gestão da Terceirização do Trabalho
fornecimento de medicamento e tratamento
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Regime aberto
Carros apreendidos
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Bolsas para Mestrado
Tema 98 STJ
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Lei das Terceirizações
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Marco civil da internet
a dor tem pressa
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Prevenção ao suicídio
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Tutela provisória
Vade Mecum Método Internacional
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Camila Prando
Direitos de sucessões
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Pornografia Infantil
Leonis de Oliveira Queiroz
Criminologia Forense – Tomo I
Fernando A. N Galvão da Rocha
Daniel Fonseca Fernandes
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Wellington Borghi
Criança indígena
MPMS
Finlândia
Leandro Matsumota
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lei Complementar 73/93
r Bruno Miragem
Justiça além dos autos
Sistema Quero uma Família
Juliana França David
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Ministro Celso de Mello
Programa "De olho no Direito"
Curso Preparatório
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Henrique B. Souto Maior Baião
O resultado como fundamento do injusto penal
O Controle da Moralidade Administrativa
João Otávio de Noronha
Camila Berni
DPRJ
idoso com câncer
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Lei n. 13.189/2015
Direitos de Privacidade
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Indulto/2016
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Albinismo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Desconto no salário
Revista Civitas
Wagner Carmo
Massa Falida
Sala Verde
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Precedentes Judiciais Vinculantes
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Imigração
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Perna-de-pau
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Mato Grosso do Sul
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Afastamento
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Concursos Públicos
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aumento de tarifa de ônibus
terror e medo
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Constituição Italiana
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Nazismo
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Processo Penal no Limite
vítima de bala perdida
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Pessoas com deficiência
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Condenação
Sistemas informatizados
China
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Direito sucessório
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Centro Acadêmico Hugo Simas
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Tiago Joffily
Enamat
Transição e Consolidação da Democracia
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Norberto Knebel
Karina Guerreiro de Sá
Rilmo Braga
Intimação por telefone
U2
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danos materiais
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crimes cibernéticos
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
A Constituição e o Supremo
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Limites a internet
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Comarca de Fortaleza
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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princípio da correlação
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Estados Lusófonos
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Organização Mundial da Saúde
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Direitos LGBT
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Crime Militar
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Turismo
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Mauricio Silva Leite
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URFJ
Indulto
Goffredo Telles Junior
FALSA VENDA
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PL 44/2016
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Mensalão
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Gustavo Schlupp Winter
Direito de defesa
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Carlos Teixeira Teófilo
Francisco Oliveira Neto
Medida Provisória nº 712
Francine Guedes
Jeferson Moreira de Carvalho
Criminologia Global
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Recurso Extraordinário 973837
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Prevenção do HIV
Renata Flecha
RE 608872
Ana Carolina Greco Paes
Ranking Anuário da Justiça
Resolução n. 235/2016
Nota de Apoio
MP 784/2017
Alepo
Defensoria Pública de Goiás
Furto de chocol
Transferência para hospital
Marcelo Lebre
Arthur Corrêa da Silva Neto
Advogados públicos
Mediação digital
TRT 8º Região
Resolução n. 107/2010 do CNJ
MPM
rede de proteção
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Recurso em Habeas Corpus
lucros cessantes
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Boletim da RDL
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Reclamação
Havaí
Cândice Lisbôa Alves
Equador
Citação por Hora Certa
sentença feita por estagiário
Lourival Almeida Trindade
II Jornada Jurídica de Cascavel
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Risco Precaução e Responsabilidade
Resolução n. 155/2012
Associação Brasileira de Direito Processual
Revista da AGU
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Fernando Henrique Cardoso
adicional de insalubridade
Marcio Borges S. Castellões
Imóvel SFH
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Doutrina previdenciária
Processos
Legalização da Prostituição
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Revista Húmus
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Consulta CNJ
Reforma do Ensino Médio
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Inscrição OAB
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Requisitos Mínimos
PIS/COFINS
Juliana Ribeiro Goulart
PLS 432/2013
Cadastro Nacional da Adoção
Processo Penal e Garantias
Coerência e Verdade em Direito
RE 1217166
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Fabiano Oldoni
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Francisco Sannini Neto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ação Penal de Competência do Júri
Precatórios
Mestrado e Doutorado 2017
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Eliseu Antônio da Silva Belo
Sistema Penal Contemporâneo
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Zéu Palmeira
Concurso de Monografia
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Homologação de acordos consensuais
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Aluguel de Roupas
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Vestibular Udesc
Remoção de presos
Defensor público José Ivan
Clássico do dia
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Desembargador
O Júri Objetivo II
CNJ
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Cursos Internacionais
Gilberto Bruschi
Curso Novo CPC
Previdência Social
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Investigações criminais
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Balanço 2015 STJ
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STJ
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Tribunal de Contas da União
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Irlanda do Norte
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Áudio
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
artigo 33 do CP
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Julio Cesar Marcellino Junior
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando de Castro Faria
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padrão internacional de segurança
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Teoria do adimplemento substancial
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Exame de DNA
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Direito de Guarda
Constelação Familiar
Dano moral e material
Desigualdade salarial entre os gêneros
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Boletim n. 09
III Simpósio de Direitos Humanos
INCADE
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Coisa Julgada
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Dez Medidas Anticorrupção
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Perda da Guarda
Tradução Regras de Bangkok
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Ausência de vagas
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Parlamento Europeu
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Marinha do Brasil
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Leis internacionais de direitos humanos
Justiça criminal
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ICMS
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Penhora de honorários
Gustavo Proença Mendonça
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Tragédia de Mariana
Remição pelo estudo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Leonardo Nuñez Campos
Proposta de recomendação
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Trabalho não remunerado
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Em busca das garantias perdidas
Curso de Redação
DPESC
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Advocacia catarinense
Tocha olímpica
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Edital de Parecerista
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Emenda Constitucional 95/2016
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Obrigação
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Bibliografia Temática
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Educação Pública
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Prova de dívida
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Código Civil de 2002
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Projeto de Lei 3.729/04
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
I Jornada de Direito Processual Civil
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Código Tributário nos Tribunais
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hoje?"
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Flavio Antônio da Cruz
Tornozeleira Eletrônica
Paris
Sandro Kozikoski
danos estéticos
Centro de mediação
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Tatiana Stroppa
Carta de Conclusões
Legislação americana
Bis in idem
doutorado
ADC nº 43
Comitê Brasileiro de Arbitragem
1º Congresso de Criminologia(s)
Mudanças Climáticas
Não é não
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Vinicius Almada Mozetic
Lei 9.029/1995
Segurança Aeroportuária
Casamento Infantil
Boletim RDL
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Felipe Pruinelli
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Min. Carmem Lúcia
impenhorabilidade
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Direito de Trânsito
COLCRIM Chile
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despesas nova eleição
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Resolução nº 400/2016
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A construção da Identidade
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Legislação em vigor
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Violência contra mulher
Alienação
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Observatório da Mulher
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Competência criminal
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Cultura da Punição
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Furto em estabelecimento comercial.
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Lei nº. 13.257/16
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Totalitarismo no século XXI
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Violência contra a mulher
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Contrato de crédito rural
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Citação e intimação
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Privatização de Presídios
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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