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Justiça e vingança
Marcello Terto e Silva
Thiago Souza de Albuquerque
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Welder Queiroz dos Santos
Carolina Lacerda Machado
Myrna Alves de Britto
Leonardo Alves Côrrea
r Rodrigo Wasem Galia
William Galle Dietrich
João Rafael de Oliveira
Claudia da Rocha
Carla Dietrich
Paulo Henrique Pinto Santiago
Giselle da Cunha Cruz
Monica Cecilio Rodrigues
Abraham Hand Vargas Mencer
Rideko Suzuki
Kamila Alkmim Nascimento
Marcelo Maduell Guimarães
Daniel Thiago Oterbach
Ana Beatriz de Souza Martins
Nely Nazareth
Ian Martin Vargas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Elisa Costa Cruz
Bernardo G.B. Nogueira
Silvia Felipe Marzagão
Wagner Yukito Kohatsu
Cintia Neves Godoi
Isabela Albuquerque Mustafa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Claudia Brum Mothé
Bruna Caroline de Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jessyka Zanella Costa
r Tainá Aguiar Junquilho
Tiago Spinato
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alexandre Junqueira Gomide
Ana Paula de Souza Cury
Fernanda da Rocha Fabiano
Laura Haddad
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gabriela Samrsla Möller
Olavo de Oliveira Neto
Thais Nogueira Lopes
Euclides Santos Bittencourt
Charles da Costa Bruxel
Deise Helena Krantz Lora
Paulo Vinícius Feijó
Felinto Martins Filho
Carla Benitez Martins
Amanda de Medeiros Lima
Alan Martinez Kozyreff
Debora Vieira
Marta de Oliveira Torres
Lucas de Oliveira Bressani
André De Marco
Rodrigo D’Orio Dantas
Débora Kamasche Henrique de Souza
Maciana de Freitas e Souza
Jorge Acosta Jr.
Mario Cesar Andrade
Lucas Baratieri Francisco
Marco Antônio Scapini
Wellington M. de Almeida
Inexistência jurídica
Fernando Goya Maldonado
Mariana Lopes
Talita Quézia de Assis
Leonardo Oliveira Bernardino
Thiago Minagé
Emanuela Gava Caciatori
Carla Mari Robaina Marcondes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gisela Maria Bester
(Sub)Versões Processuais Penais
Josiane Rose Petry Veronese
Kátia Debarba Machado
Eliza Cerutti
Anna Júlia Santana Vicente
Nacle Safar Aziz Antônio
Fredie Didier Júnior
Priscila Fichtner
Fernando Porto Martins
André Zilli
Cristiano Duro
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Raça
Giuliano Tamagno
Felipe da Silva Freitas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriel Junqueira Sales
Osvaldo Agripino
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Carla Joana Magnago
Bianca Mendes Pereira Richter
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Hélio Augusto Camargo de Abreu
r Breno Novelli
Ruiz Ritter
Antônio Pereira Gaio Júnior
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Viviane de Santana
Bernardo Britto Guerra
Radson Rangel F. Duarte
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Bruno Braga Cavalcante
Alexandre Morais da Rosa
Wagner Carmo
Fermín Canteros
Victor B. Gonçalves
Helena Martinez Faria Bastos Régis
João Paulo de Souza Carneiro
Fernando Jiménez Sánchez
Amanda Avansini Arruda
Juliana Lopes
Vanessa Saraiva de Abreu
Ricardo Antonio Andreucci
Antonio Carlos Macedo de Castro
Participação Privada
Mariana Seifert Bazzo
Larissa Zucco
Jocê Rodrigues
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Natalia Cintra
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Bulhões
Marcelo Mazzola
Karini Nascimento
Ana Paula Couto
Samuel Lourenço Filho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ademar Nitschke Júnior
Andréa Araujo Bostelmam
José Muniz Neto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fabrício Reis Costa
Gabriela Ponce
Josevando Souza Andrade
Guilherme de Luca
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Raphael Augusto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Magnum Roberto Cardoso
Série eProcesso – prática com teoria III
César Barros Leal
Andréa Gill
Luana I. Cabral dos Santos
Davi Augusto Santana de Lelis
Flavio Antônio da Cruz
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Afrânio Silva Jardim
Pablo Freire Romão
Maria Victória Jaeger Gubert
Felipe André Laranjo
Redação
Cristiano Botelho Alves
Raígor Nascimento Borges
Alan Furtado
Henrique Milanez Pirolla
Veranice Melo Frota
Joyce Ariele Silva Meireles
Eduardo Borges
Renan Francelino da Silva
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Dervana Coimbra
Elisa Berton Eidt
José Edvaldo Pereira Sales
Augusto Jobim do Amaral
Luiz Gustavo Tiroli
Geralda Magella de Faria Rossetto
Élida Lauris
Hellen Fernanda de Castro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Aluísio Celso Affonso Caldas
Daniela Portugal
Pedro Coelho
Gustavo de Melo Vicelli
Tamires de Oliveira Garcia
Erick Oliveira Rocha Gomes
Matheus Novais da Silva
Adilson Pires Ribeiro
João Daniel Rassi
Nara Fernandes Lúcio
Bianca Aline Becker
Maria Rita Rodrigues
Stela Adriane
Gabriela Ribeiro
Bruna Roberta de Borba
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rafael Faria Basile
Ana Cristina Teixeira Barreto
Célio Pereira Oliveira Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luciana Berlini
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gustavo Noronha de Ávila
Luis Gustavo Cardoso
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
José Carlos Portella Junior
Mônica Louise de Azevedo
Thalita Abdala Aris
Aline Busch Czarnobai
Eric Cwajgenbaum
Mariana Brito Cairo
Gustavo Medeiros
Valdemar Gomes
Carolina Farkasvolgyi
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Simone Henrique
João Lucas D. de Azevêdo
Caroline Köhler Teixeira
Patrícia Salviano
Leonardo de Souza Chaves
Thaís Rocha Lima
Adalberto Narciso Hommerding
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Aline Venutto
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rosane Leal da Silva
Camila Victorazzi Martta
Luiz Carlos Rezende e Santos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Myrna Alves de Britto
Matheus Vignatti de Carli
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Veronica Pacheco Viana
Natã Ferraz Carpanez
Filipe Reinert
Caelen Yumi Takada Barros
Ezequiel Pires
Guilherme Machado Siqueira
Alexandre do Rosario Brito
Stanley Souza Marques
Zulmar Duarte
Karina Almeida Pinhão
Angélica Mota Cabral
Fábio Jun Capucho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Marina Bertinatto
Alexandre Leal
Thayna Macedo
Suzany Brasil
Fabricio Lima Silva
Victor Hugo Ossowsky
Mamadú Saido Djaló
Alberto Silva Franco
Thiago Brega de Assis
Letícia Bittencourt
Enos Eduardo Lins de Paula
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ciro de Souza Brito
Espírito republicano
Sabrina de Paula Braga
Jorge Bheron Rocha
Simone Henrique
Airton Gomes Braga
Ester Eliana Hauser
Thiago Priess Valiati
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Juliana Vieira
Cândido Furtado Maia Neto
Antonio Notariano Jr.
Sofia Siman Salema
Fabrício Morais da Costa
Rafael Bruno de Sá
Rodrigo Bello
Alexandre Pacheco Martins
Adriana Bravim
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ubiratan de Mattos
Mauricio Ferreira Cunha
Hernani Zanin Júnior
Luciane Buriasco Isquerdo
Gleucival Zeed Estevão
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Rodrigo da Silva Brandalise
Lucas Hinckel Teider
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Tainá Machado Vargas
Josiani da Silva Pospichil
Crédito negativo
Fernanda Tanus Costa
Modelo aristocrático de Direito
r Rizzatto Nunes
Fernando Filgueiras
Arlene Mara de Sousa Dias
Henrique Viana Pereira
Marco Aurélio Serau Junior
Jenair Alves da Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Alexandre José Mendes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Fernanda Koch Carlan
José Humberto Pereira Muniz Filho
Diogo de Oliveira Gomes
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Nic Cardeal
Marcelli Cipriani
Luciane Maria Trippia
Constelação Familiar Sistêmica
Marcela Araújo Rosa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Daniel Willian Granado
Luiz Antonio Ferrari Neto
João Biffe Junior
Cacau Novaes
Bruna Maria Felix
Recompensa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ana Júlia Batista
Maria Francisca Accioly
Fabíola Sucasas
Ilan Goldberg
Uso indevido de algemas
Enzo Bello
Juliano Cesar Zanini
Leandro Bastos Nunes
Yuri Carneiro Coêlho
Patrick Lendl Silva
Carla A. Ventura
Eduardo Bitencourt
Danúbia Souto de Faria Costa
Vitor Pereira dos Santos
r Gisela Maria Bester
Nádia de Castro Alves
Evie Nogueira e Malafaia
Alexandre Carrinho Muniz
André Amorim de Aguiar
Felipe Barreto de Melo
Laraíne Catapan
Gustavo Borges Mariano
Alberto Bastos
Tiago de Toledo Rodrigues
Bruno Trento Hein
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Barbara Tude de Souza Ferreira
"Doping processual"
Vitória Passini
Thaís Magrini Schiavon
Marcela Duarte
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gabriel Mantelli
Gustavo Holz
Rafael de Araújo Alves
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Michele Hübner
Gabriel Vitor Nogueira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Banalidade do Mal
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rafaela Alban
José Calvo González
Geovane Peixoto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Nilo Carlos Pereira de Souza
Edenilza Gobbo
Ana Maria Pereira de Souza
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Tiago Zagonel
Claudio Melim
Luís Gustavo Reis Mundim
Samuel Silva
Não Nos Renderemos
Marisa Falcão
Silva Batista Pilau
Vitor Santos Andrade
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Agrotóxicos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lucas Nicholas Santos de Souza
Tiago de Lima Santos Reid
Wanessa Almeida
Elias Marques de Medeiros Neto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Valéria Magalhães Schneider
Juliana de Alano Scheffer
Celyce de Carvalho Carneiro
Bruno Lopes Ninomiya
Fernanda Euzébio Teixeira
Wellington Jacó Messias
Maria Carolina Russo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luciano Góes
Tiago Oliveira de Castilhos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Bianor Arruda Bezerra Neto
Mayara Pellenz
Mark Pickersgill Walker
Yuri Calixto
Maria Lúcia Barbosa
Lucia Bastos
Bruna Marques da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luciana Santos Silva
Diogo Dal Magro
Lívio Oliveira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
r Raul Linhares
Roberto Bona Junior
Geovana Leme
Gabriela Maia Rebouças
Ravi Peixoto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Thaís Mendes Webber Barelli
João Marcos Braga
Caio Ferreira Neto
Bruna Karoline Bezerra
Daiane Carlos Höhn
Bruno Guimarães Pedrosa
Rafael de Deus Garcia
Carla Froener Ferreira
Ian Fernandes de Castilhos
Casos criminais
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Darcie
Vinícius Alves
Guilherme Wunsch
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Persecução penal nos crimes tributários
Ulisses Schwarz Viana
Gustavo Marques Krelling
Patrícia Henriques Ribeiro
Henderson Fürst
Marcus Vinícius Motter Borges
Giovana Atarasi
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Guilherme Moreira Pires
Emília Queiroz
Marcelo Ricardo Colaço
Willian Cleber Zolandeck
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Fernando Hideo I. Lacerda
Luiza Nagib Eluf
Flávia Santiago Lima
Victor B. Gonçalves
João Antonio Tomporoski
Roberta Moura Faíz
Lougan Cardoso Lima
Nelson Rosenvald
Eduarda Peixoto da Cunha França
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fabiano Moyses Furtado
Thomas da Rosa de Bustamante
Débora Silva Massulo
Luiz Elias Miranda
Alan Diógenes Rodrigues
Marcelo Ribeiro
Lazara Carvalho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Maristela Tamazzia dos Santos
Rosa Benites Pelicani
Valdemar Habitzreuter
Victor Labate
Suzana Rahde Gerchmann
João Ulysses Ferreira Neto
Franklyn Celso Ferreira
Daniel da Costa Gaspar
Tatyane de Araújo Campos
André Monteiro do Rosário
Luara Colpa
Paulo Incott
Valéria Fernandes Vieira
Raul Linhares
Profa Dra Karine de Souza Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marcelo dos Santos Melo
Marli M. M. da Costa
Vanessa Brodt Martins
Jader Marques
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Barbara Christina de Souza Rosa
Henrique Abel
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ge Mello
Vinícius Cidral
Maurício Ramires
Thiago Freitas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Wagner Francesco
João Marcos Braga de Melo
Camila Amado Soares
João Victor Rozatti Longhi
Humberto Gomes Macedo
Ana Miguel Gomes Regedor
Camila Maciel Cavalheiro
Rafael Moura
Cleopas Isaías Santos
Alice Hertzog Resadori
Missael Pinto Zampier
Henrique Bonacina Bonfanti
Igor Labre de Oliveira Barros
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ivana Leite Ruiz
Eric Scapim Cunha Brandão
Bianca Cândido
Felipe Pruinelli
Rafaela Alban
Cecília Bojarski Pires
Rodrigo Portela Gomes
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Rubem Bilhalva Konig
Mayra Matuck Sarak
Felipe Monteiro Minotto
Bruna de Souza Fernandes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Veyzon Campos Muniz
Ricardo Leonel da Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Pierre Moreau
Rafaela Silva Garcez
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Mário Cesar Andrade
Thais Silveira Pertille
Jaécio Matos Santos
Gabriela Gomes Soncini
Delano Câncio Brandão
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Futuros profissionais do Direito
Mateus Brandão Aires
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Mauricio Antonio Correia
João de Castro Souza
Guilherme Felipe Miguel
Hédel de Andrade Torres
Rodrigo Pontes Raldi
Deonísio Koch
Renata Oerle Kautzmann
Rizzatto Nunes
Roberta Oliveira Lima
Luana Renostro Heinen
Elizabete de Araújo Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Deivid Willian dos Prazeres
Rubens Correia Jr.
Fernando Rey Cota Filho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Nicholas Maciel Merlone
Caelen Barros
Fernanda Ely Borba
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ualy Matos
Luiz Ricardo de Castilhos
Joseane de Souza
Juliana Ramos de Amorim
Ígor Araújo de Arruda
Fernando Hoffmam
Ana Caroline Machado Medeiros
Guilherme Mesquita Estêves
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rafael Felgueiras Rolo
Camila Savaris Cornelius
Paulo Ferreira da Cunha
Átila Da Rold Roesler
Germano Rigotti Fiorio
Adriana Almeida Lima
Leonardo Carneiro da Cunha
Rafael Ramos Rodolfo
Felipe Cassel
Hélio Rubens Brasil
Alexandro Marcel
Tiago Silva de Freitas
Marina Cerqueira
Mariana Goulart
Vitor Andrade
Débora Veneral
Guilherme Barros Martins de Souza
Aline Miranda
Juliano de Oliveira Leonel
Ismar Nascimento Jr.
Leonardo Isaac Yarochewsky
Haneron Victor Marcos
Fernando Torres
Rodrigo Luz
João Pedro França Teixeira
Tássia Andressa Veber
Mauricio Mota
Wagner dos Santos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marlom Formigheri
Paula dos Santos Bregagnol
Fábio de Oliveira Camillo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daisson Flach
Marcelo Mendes dos Santos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Sofia Jessica Diaz
André Antônio Gavazini
Gustavo Roberto Costa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ludmila Ângela Müller
Kamilla Mello
Rafael Bertoldi Pescador
Daiana Menendez
Caso Althusser
Leonardo Gomes Fernandes
Jéssica Feiteiro Portugal
José Ricardo Caetano Costa
Larissa Mozzatto Risério
Beatriz Vargas Ramos
Rennan Herbert Mustafá
Priscila Serafin Proença
Luana Cabral
Marly Fernandez
Cristina Motta
Denis Donoso
Larissa Beleza
Por Danielle Mariel Heil
Nestor Távora
Olívia Maria de Almeida
Luciana da Silva Caseiro
Amanda Rodrigues Alves
Lis Arrais Oliveira
Daniele Lameira
Willame Parente Mazza
Jamilla Monteiro Sarkis
Urbano Félix Pugliese
Karina Guerreiro de Sá
José Antonio Farah Lopes de Lima
Leonardo Godoy Drigo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Delano Câncio Brandão
Fábio Camargo
Abel Ferreira Lopes Filho
Ana Patricia Gonzalez
Humberto Santarosa de Oliveira
Renata Moreira da Silva
Karla Fabrício de Godoy
Marina Peixoto Dias
Pedro de Souza Gomes Milioni
José Antonio Herrera
Gabriel Lima Marques
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Laís Mosso Ferfoglia
Clarissa Pereira Carello
Julio Guilherme Müller
Desvirtuamento do jurídico
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Tiago Didier
Cyntia Possídio
Renata Carvalho Amaral
Beatriz Scherpinski Fernandes
Amanda Arruda
Victor B. Gonçalves
Camila Holanda Aragão
Leonel Betti Jr.
Deckinho Mattos
Guilherme Christen Möller
Affonso Ghizzo Neto
José Henrique Mouta Araújo
Velocino Pacheco Filho
Rafael Motta e Correa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Lillian Pfleger
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Wanessa Assunção Ramos
Marcelo Buzaglo Dantas
Carolina Moraes Migliavacca
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marco Félix Jobim
Helena Patrícia Freitas
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rosana Rufino
Paulo Silas Taporosky Filho
André Luiz Maluf de Araujo
Alan Siraisi Fonseca
Lucas Guimarães Chagas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nathália Christina Caputo Gomes
Marcelo Marinho
Arlene Mara de Sousa Dias
Isabel Fauth
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Bruno Sá Freire Martins
Iara Antunes de Souza
Eduardo de Carvalho Rêgo
Nelson Lacerda
Rodolfo Pamplona Filho
Maria Fernanda Piva
Giulia da Silva Soares
Edilson Santana Gonçalves Filho
Aicha Eroud
Maiana Guimarães
Ricardo Barbosa Tellini
Thalita Caroline Faria de Assis
Jackson Silva Wagner
Fabiana Otero Marques
Elias Jacob Neto
Renan Apolônio
Bruna Angélica Maistro
João Guilherme Alvares de Farias
Jefferson Forest
Amarílis Costa
Antonio J. Capuzzi
Fransuelen Geremias Silva
Lucas Gabriel Furlan
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fernanda Becker
Fausto Trentini
André L. Nicolitt
Norberto Knebel
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Gabriela Neckel Ramos
Gilberto Bruschi
Fernando César Costa Xavier
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Belmiro Fernandes
Marina Alice de Souza Santos
Lygia Molina
Isaac Ribeiro
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Isabela Sousa Bestetti
Anna Luiza Cremonezi
Elaine Cristina da Silva
Alice Bianchini
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernando Antunes Soubhia
Eduardo José da Fonseca Costa
Eleição presidencial
Marcia Cristina Xavier de Souza
André Fernandes
Aline Leves
Marcelo Ferreira Machado
Daniel Brajal Veiga
Rafael Almeida Santos da Luz
Súmula vinculante
Gabriela Balbinot
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Nelson Camatta Moreira
Paula Rodovalho
Lei nº 8.137/1990
Giselle Couy
Vitor Frederico Kümpel
Marcio Guedes Berti
Fábio Alexandre Coelho
Kelvin J. Bressan
André Dos Santos Carvalhal
André Lozano Andrade
Rachel Serodio de Menezes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Adriana Calvo
Laura Cascardi
Anderson Morais
Patrícia Cordeiro da Silva
Edson Carvalho
Tiago Oliveira de Santana
Bartira Macedo de Miranda
França Júnior
Marcelino Sato Matsuda
Daniel Brandão
Juliana Simone Nandi
S. Tavares-Pereira
Marcela Münch
Eufrásia Maria Souza das Virgens
José Gouvêa
Mateus Costa Pereira
Luciana Severo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Camila Gouvêa de Araújo
Renato Mantoanelli Tescari
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Paulo César Carbonari
Daniela Campos Cerullo
Lia Raquel Bloos Mossini
Charles M. Machado
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Diogo de Paula Papel
Homero Chiaraba
Danilo Luchetta Prado
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Roberto Carlos Rocha Kayat
Paola Bianchi Wojciechowski
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Moacir Henrique Júnior
Mª Emília M. de O. Queiroz
Vinícius Loss
Daniel Dore Lage
Luana G. de Vito
Raphael de Souza Almeida Santos
Ivani Contini Bramante
Augusto Barbosa Hackbarth
Isis Regina de Paula
Rafael Alves Bertolusci
Marcelo de Mello Vieira
Produto eleitoral
Amanda de Medeiros Lima
Catherine Juglair Nogari Valente
Jaider Esbell
Editora Empório do Direito
Eleição municipal
Estudantes secundaristas
Pollyanna Maria da Silva
Lia Testa
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Affonso Ghizzo Neto
Andrea Simone Frias
Guilherme Chamum Aguiar
Martina Mariano Spanemberg
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Evandro Regis Eckel
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Carina Bezerra Kobashigawa
Rodolpho Mattos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Hugo Melo Falquer
Vinicius Gregório
Hodavias Bibiano Chivinda
Juan David Gelacio Panesso
Marcus Alan de Melo Gomes
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Benigno Núñez Novo
Samuel Firmino de Brito
Cássio Pitangueira
Aicha Eroud
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Henry Colombi
Patrícia Moreira de Lima
Pedro Henrique Tonin
Roberto Barbosa de Moura
Thieser da Silva Farias
Fábio da Silva Bozza
Daniel Gerhard
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gabriel Esperança Lisboa
Camila de Oliveira Koch
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Matheus Cristhian Kunze
Daniela Bornin
Lúcio Delfino
Eduardo Silva Bitti
Sophie Dall’Olmo
Eduardo Pazinato
Marjorie Tolotti S. de Mello
Paula Franciele da Silva
Rosane Reis Kerber
Sandoval Alves da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Júlio Marcelo de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Valmir Pereira Alcantara
Raquel Possolo
Daniel Octávio Silva Marinho
Marcelo Veiga Franco
Gustavo Silva Alves
Daniela Richter
Thomas Bustamante
Teresa Arruda Alvim
Carlos Alberto Crispim
Andréa Keust Bandeira de Melo
Francisco José Guardini Nogueira
Gabrielly Caroline Porsebon
Alexandre dos Santos Priess
Tayane Caruso do Valle
Felipe Wild Varela
Renê Francisco Hellman
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fernanda Hablich
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Emmanuel Dockès
Lei Antidrogas
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Alexandre Ávalo Santana
Ubiratan de Mattos
Aruani Kindermann Lapolli
Arthur de Souza Bastos
Negócios jurídicos processuais
Claudio Daniel de Souza
Paulo Sérgio Restiffe
Antônio Carvalho Filho
Rogério Carvalho da Rosa
Jeison Batista de Almeida
José Ricardo Maciel Nerling
Guilherme Curci T. Risso
Daniel dos Santos Rodrigues
Paulo Roney Fagundez Ávila
Mauricio Stegemann Dieter
Adriano Sant’Ana Pedra
Michel Zumerkorn Hassan
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucas Laire Faria Almeida
Edgard Usuy
Cristiana Cordeiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ravi Peixoto
Roberta Matzenbacher
Gilberto Alves Júnior
Luís Renato P. A. F. Avezum
Diego Ken Osoegawa
Marcelo Pereira de Almeida
Anderson Nazário
Alessandra Simões Reis Abraão
Diogo Dal Magro
Bruna Braga da Silveira
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Henrique Kaster
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Lei Antimanicomial
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Denúncia sem fundamentar
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PLS 195/2014
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Danos Materiais e morais
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4º Turma do STJ
Temas de Argumentação Jurídica
Sacha Darke
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Defensor público José Ivan
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Armando Gallo Yahn Filho
Walter Bittar
Gabriela Minatto Cherubini
Tramitação direta
Abaixo assinado
Frantyelle Dorneles Gambin
A construção da Identidade
Escudo de Vidro
Cadastro Nacional de Adoção
Rafaela Alban
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contratos bancários
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fernando Neves
Manifesto pela Democracia
Parlamento Europeu
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TST
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Eleições municipais 2016
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Doação de Órgãos
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Massacre em presídios
Portaria 1/2017
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Risco Precaução e Responsabilidade
Furto de Chocolate
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Diogo Bacha e Silva
Fábio Rodrigues Paulino
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Rompimento de barragens
r Bruno Miragem
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Imprensa
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II Simpósio de Direitos Humanos
PFDC
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Juliana Ribeiro Goulart
Boletim RDL
Banco de dados genéticos
Lei anti-homofobia
LEAP Brasil
Decreto 3.413/2000
Desjudicialização
Lucas Silvy Santos
controle social e falsas promessas
análise de redução de pena
Assunção tácita de culpa
HC 389211
Suprema Corte do Chile
EMESC
Revista da AGU
Gestão da Terceirização do Trabalho
Confederação Brasileira de Futebol
Andressa Magnabosco Koch
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Lei 9.714/1998
Marcelo Lebre
Marcus Alan de Melo Gomes
Uber de Advogados
Pedro Valença Resende Ferreira
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Abolicionismos e cultura libertária
Maykon Fagundes Machado
Justiça além dos autos
ACNUR
indígenas Warao
Moisés Rosa
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Carlos Teixeira
Anna Paulina Corteletti
Ricardo Martins
Rodrigo Medeiros da Silva
chapa Dilma-Temer
Não recepção
Antonio Graim Neto
oficinas de parentalidade
Vinicius Lúcio de Andrade
Dinamarca
Código Penal de 1940
Previdência Social
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Apart hotel
Lei nº 8.036 de 1990
Duílio Antero de Camargo
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Nelson Lacerda
Alice Hammes
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
lei antimanicomin
Emenda Constitucional 95/2016
Responsabilidade civil do Estado
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Gilmar Mendes
Lei proíbe Uber no RJ
Empresa de Telefonia
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Luana Gaia de Azevedo
Clarissa de Cerqueira Pereira
Novo Refis
Decreto nº 8.727/2016
Atraso imóvel na planta
Leonardo Schmitt de Bem
Ricardo Conolly
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Legislação russa
Caio Rangel
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Leonardo Costella
Mestrado Direito Internacional
Tribunal de Justiça do Chile
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Paradoxos Penais – Vol. I
danos morais coletivos
Estabelecimento prisional
A Casa de Vidro.com
Agressão escatológica
mediação virtual
Sistemas informatizados
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Daniel Ribeiro Vaz
Redação
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Antecipação de prova no processo penal
HC 143.247/RJ
Tabelionato de Notas
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Cursos Internacionais
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Lucas Henrique Fávero
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Roubo de carro
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Palácio do Planalto
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Reforma em creche
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Brexit
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União estável
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Enunciado 266 do STJ
Lesa-majestade
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Editora Empório do Direito
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Súmula 719 do STF
Edson Silva Barbosa
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Juliana Arrais Mousinho
Plano Nacional de Segurança
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Atestado médico
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
#Empório indica
Coisa Julgada
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Razoável Duração do Processo
telefonia celular
regime inicial do crime de roubo
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Resolução 125 do CNJ
Gestantes
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padrão internacional de segurança
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Violência e Cultura
Juiz humano
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Contestação
Transmissão on line
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Execução provisória da pena
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Apadrinhamento de crianças
Lei n. 13.431/2017
Aramis Nassif
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Direitos de Privacidade
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Teoria do Crime Culposo
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Resolução 214
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
distribuição de terras
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Citação e intimação
Bem imóvel
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Conselho Municipal de Assistência Social
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
IDDD
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Lições de Direito Alternativo
casais homoafetivos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Direito Contratual
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Reinaldo Couto
Legalização da maconha
Sine Fácil
Honorários Advocatícios
Combate à Corrupção
Antecipação de Tutela
Solicitante de asilo
Neurociências
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Formação Promotoras Legais
Juliana de Alano Scheffer
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Alexandre do Rosario Brito
Encontro Município Transparente
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Leonardo Nuñez Campos
Atividades Complementares Eletivas
Julio Cezar de Oliveira Braga
Affonso Ghizzo Neto
Giselle Onofre
Regras da previdência
Débora Costa Ferreira
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Lei Federal 11.091/2005
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Seriado
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Qualificação Profissional
Obras Publicitárias
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REsp 1338942
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Homologação de acordos consensuais
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cirurgia plástica reparadora
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RE 845.779-STF
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Imissão na posse de imóvel
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Curso de Direito Penal Didático
Superior Tribunal de Justiça
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Lei 8.137/90
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Controle de Convencionalidade
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Deficiência visual
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Atendimento à Infância e Juventude
Consolidação das Leis do Trabalho
Responsabilidade solidária
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Direito de Gênero
Tuberculose
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Nota de Repúdio
Tribunal Superior do Trabalho
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Conferência de Haia
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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PEC 227/2016
Testemunha de uma barbárie
Adoção à brasileira
TRF2
Em busca das garantias perdidas
Reajuste salarial
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Decreto de indulto 2016
Nova Súmula
Uso do telefone celular
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e-JT
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Renúncia
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Estudos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Cumulação de pensões
comemoração 125 anos
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CRCSC
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Requisições de Pequeno Valor
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Ecstasy
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Advogados públicos
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Obrigação Impossível
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Panamá
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publicação
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movimentação processual
Confisco de Bens
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Pai socioafetivo
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Organização Mundial de Saúde
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Secretaria da Fazenda de MG
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Especialização em Direito e Economia
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Inconstitucionalidade da proibição
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Tribunal online
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Comunicação ONU
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
O negociador
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Vestibular Udesc
Indeferimento da inicial
Materialidade delitiva
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Parceria Público-Privada
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tutela urgente da saúde
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Dívida de condomínio
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Tutela provisória
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PRISÃO
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Thieser da Silva Farias
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direitos dos animais
4.º Congresso Médico e jurídico
restabelecimento do fornecimento de água
Universidade Federal de Goiás
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direitos dos cidadãos
Tiago Didier
Ministro Raul Jungmann
Marcelo Ribeiro
Diogo Macruz
Curso de Espanhol
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Pamela Medeiros Gomes
Los Angeles
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Grupo de Estudos em Direito Público
Decisão Liminar
LEI 13.300/16
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Luiz Fernando Moreira
Estado do Rio de Janeiro
Juiz Rafael Bogo
Prazos
Alexandre Matzenbacher
Andréa Gill
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Rene José Keller
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
TRT 3ª Região
Seguro
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Curso Novo CPC
Thaís Alves da Silva
Lei nº 13.427
Plínio Gentil
Carolina Marcondes
Vínculo Empragatício
Câmara de Deputados
Instalação dos cursos jurídicos
CTB
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Escoteiros
societas sceleris
Dano Psíquico
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Rogério Gonçalves
PEC 287/2016. ADPF 438
Alexandre Wunderlich
Curso Preparatório
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Trabalho de Conclusão de Curso
João Paulo Pirôpo de Abreu
Intercâmbio
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Cartilha de orientação
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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terror e medo
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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RENAP
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Reforma da Previdência
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Liberdades públicas
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Lei estadual n. 319/1948
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Desaposentação
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Coerência e Verdade em Direito
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Atividade Especial
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Código Tributário nos Tribunais
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Prazo Recursal
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Mentalidade Inquisitória
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atividade de risco
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Arrecadação de Verbas Públicas
Envenenamento de merenda escolar
Política Nacional de Solução de Conflitos
Natália Barroca
João Vítor de Araújo Santos
Juros
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Pessoas com deficiência
ADI
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Véu
Estatuto do Idoso
Hora Extra
Casamento Precoce
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Suspensão de licença ambiental
Arnaldo Rocha Júnior
EMAB
Lei n. 12.318/2010
Câmara de SP
ACNUDH
Divulgação
Saída Temporária
Ângela M. Bagattini
Educação Pública
Mesa de Estudos e Debates
Catherine Figueiredo Escobar
Comunicação ao juízo da execução
Portaria Interministerial n. 405
Lei 12.850
Regime aberto
TJAC
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
ADI 5649
Leonardo Lucci
Congresso de Psiquiatria Forense
Sistemas Sociais
Criança indígena
Samila Gusmão Kalif Pereira
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
WebRadio TJSC
Alexandre Hardt Bortolotto
UFPB
Bruno Ferreira
Fabiano Oldoni
Francisco Ferreira
Gustavo Henrique Dietrich
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
STJ
Coaching para Liderança de Alta Performance
José Borges Neto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Cão Guia
TJRO
Tribunal de Contas da União
Rubens Correia Jr.
Fazenda nacional
Daniela V. Pachito
Detector de mentiras
Indenização a familiares
Eliseu Antônio da Silva Belo
medida socioeducativa
Deficiente físico
Inteligência Artificial
TFT 4.ª Região
Infração na adolescência
Alexandre Miranda Aleixo
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei de Improbidade Administrativa
Daniel Fonseca Fernandes
Sonia Aparecida de Carvalho
Ministro Marco Aurélio
Gabriel Vicente Riva
Mensageira da Paz
Medida Provisória nº 712
Rafael Silveira de Souza
Lei 9.099/95
Acidente de trabalho
Leonardo Palma Malinverni
Expropriação
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Contas Presidenciais
Rosimeire da Silva Meira
repetência
Princípios da oralidade e simplicidade
Elpídio Paiva Luz Segundo
Atibaia
progressão vertical de carreira
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Ex-presidente Lula
Tornozeleira Eletrônica
Dano Moral
Servidores e Juízes
Maciana de Freitas e Souza
Consulta Popular
Defensores Assassinados no Maranhão
Joacir Sevegnani
Cláudio Álvares Sant’ana
Tiago Resende Botelho
Acidente de trânsito
Prova de dívida
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Itapema/SC
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei n. 8.213/91
Vitor Augusto Faria Pereira
Concurso de Monografia
Indígenas
27 anos do ECA
Direito Ambiental
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Francisco Paula Ferreira Lavor
Plano de Ação dos Tribunais
Curso de Direito
Aula Magna
Rodrigo Darela de Souza
IX Semana Jurídica
Big data
pedido de cancelamento rejeitado
administração judiciária
STF
ONUBrasil
tentativa de homicídio
Fernanda Diniz Soares Mota
agressões físicas
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Sanção Presidencial
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
José Roberto Martins da Silva Junior
Botão de pânico
Indulto
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Jurisprudência
Cursos
Debate
Condenação criminal
Ministério Público da Bahia
Séries
Josiane Rose Petry Veronese
Murillo Martins Toledo
Madrid
Comarca de Timon/MA
Ygor Nasser Salah Salmen
Resolução n. 235/2016
O Direito Penal em Tempos Sombrios
afastamento de Renan Calheiros
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Gustavo Henrique Aracheski
Imunidade diplomática
Filosofia de Zygmunt Bauman
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mario Porto
1º Congresso de Criminologia(s)
Constituição Italiana
PCRJ
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Guilherme Moreira Pires
Carlos Teixeira Teófilo
Paulo Fonteles de Lima
Ana Carolina Greco Paes
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Wagner Carmo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ministro Rogério Schietti Cruz
Estudos Constitucionais
Amanda Oliari Melotto
Boletim da RDL
Tiago Clemente Souza
Inscrição OAB
animais silvestres
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
RE 958.252
Iverson Kech Ferreira
Jamile Calheiros
Edilson Santana Gonçalves Filho
Juliano de Oliveira Leonel
Tatiana Stroppa
Wagner Balera
Embaixada dos EUA
orçamento público
MPSC
Imunidade profissional do advogado
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Febre Amarela
Tiago Fachin
Limites a internet
Desembargador
Eugenia de Azevedo Neves
Hugo Fernandes Matias
danos estéticos
Teoria dos Jogos na Mediação
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
William Garcez
IPEBJ
Alexia de Melo Miguel
Convenção de Montreal
intoxicação alimentar
Sistemas Processuais Penais
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Lei 11.340/2006
CTPS
Prevenção do HIV
Pena Capital
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Marcelo Ricardo Colaço
Judiciário paulista agora é 100% digital
Yegor Moreira Junior
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
O Direito e a Sétima Arte
Rennan Herbert Mustafá
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Irlanda do Norte
Adoção em conjunto de irmãos
gestante
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
LGBTI
interceptação telefônica ilegal
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Fraude em Título de Eleitor
Crise Migratória
Demissão por Homofobia
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Suíça
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Licitação
Comissão Especial
Henrique Telles Vargas
Augusto Jobim do Amaral
Renova Cursos
Segunda Turma do STF
Fabio Sevscuec
Revista Iuris in mente
Pensão por Morte
Paula Naves Brigagão
Entre Nós
Salah Khaled Jr
SMS
Lei de Mediação
Déficit da Previdência
Colóquio Internacional
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
crime ambiental
Descriminalização
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Fenastc
Adriana Cecilio
INCADE
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Remoção de presos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Twig Santos Lopes
Crime de perjúrio
Reflexões sobre o Direito à Saúde
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Dia das Mulheres
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Fundação Getulio Vargas
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Dívida valor
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Paulo Incott
Cadastro Nacional da Adoção
Maria Madalena Telesca
Relação de consumo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Alan Maurano Savedra
rede de proteção
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Grupo de Pesquisa
Abril Uscanga Barradas
Tânia Iró da Motta
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Homenagem a Peter Häberle
Juliano Keller do Valle
João Baptista Herkenhoff
Congelamento de ajustes
Estatuto da Juventude
Sinase
Denisse Raquel Montoya Elias
Auschwitz
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Ausência do MP em audiência
Citação eletrônica
alcoolismo
Joinville/SC
PLS 32/2016
Léo Rosa de Andrade
Thales Sousa da Silva
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Isabely Neves
Investigação de paternidade
Bruno Lima Rocha
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Entrevista do dia
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
João Gabriel Cardoso
Marcio Guedes Berti
Austrália
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Prerrogativa de foro
Gustavo Capobianco Volaco
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Starbucks
Trasnporte coletivo
UNISINOS
10 medidas
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Fila Preferencial
Tratado
João Vitor Cardoso
Carlos Daniel Dias André
Marcos Fagundes Salomão
Érica De Kássia Costa Da Silva
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Organização Mundial da Saúde
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Seguro DPVAT
Visita Presídio Central Porto Alegre
Soraia da Rosa Mendes
Usuária morta
Antonio Marcos Gavazzoni
Caderno legislativo
TSJP
Pessoa com deficência
Mediação e Conciliação
Câmara de Vereadores
Prescrição da ação penal
Ministro Moreira Franco
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
HC 373364
mestrado Univali
José Ribas Vieira
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Investigação Social
Direito eleitoral
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Paquistão
Katarina Peixoto
Alunas feministas da UFG
crime de estupro
Poder Judiciário de Santa Catarina
Recurso de Revista
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
TC elaborado pela PM
Revista Civitas
Direito de imagem
Paridade de Gênero
Juízes pela democracia
Academia
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Detentas grávidas
Casa Nostra
Comunidade jurídica brasileira
Vitória Buzzi
Coleção Análise Alternativa do Direito
TJ justiça
Audiências de custódia
Isabel Bueno
Citação por Hora Certa
Violência contra a mulher
Cultura da sentença
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Por Danielle Mariel Heil
Advocacia catarinense
MPSP
Cibele Cheron
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
José Emílio Medauar Ommati
Aderlan Crespo
Voto provisório
Forças Armadas
refugiado
Juros de Mora
TRT 12ª Região
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Márcio Ferreira
Coletivo Lapices
Israel Domingos Jorio
Pauta de Julgamento
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Trabalhos Científicos
Desocupação UESB
Sérgio Cabral
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
CDA
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Bug
Lei nº 13.441/2017
Cartilhas
Audiência de Instrução
fornecimento de energia elétrica
Penhora de Bens
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Promoção das Diversidades
Juizado Especial da Fazenda Pública
Adoção de grupos de irmãos
José Enrique Teixeira Reinoso
Rodeio
Fernanda Pereira Labiak
Entrevista Débora Fioratto
Marcel Gomes de Oliveira
Penal Tributário
Adimplemento Substancial
TRT da 9ª Região
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
adoção homoafetiva
Privatização de Presídios
Adriane Nogueira Naves Perez
Oficina de Pais e Filhos
Child Best Interest
Julgamentos Históricos
Jacqueline Sinhoretto
RE 608872
CEPAL
TJPA
Processo de escolha dos ministros do STF
Direito costumeiro
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
MARCELO MARQUES
PEC 287/2016
Depósito recursal
Navegador
Ação Cautelar 4327
Imigrantes
Phillip Gil França
Julio Cesar Marcellino Junior
Luciano Benetti Timm
Criminologia Forense – Tomo I
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Gustavo Schlupp Winter
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
José Roberto Moreira
Conduta atípica penal
Ponto adicional
Inconstitucionalidade do votos
Janiere Portela L. Paes
Raissa de Cavassin Milanezi
bloqueio de Whatsapp
Reforma do Judiciário
Igor Braga de Souza
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ditadura brasileira
Resolução 235/2016
HC 383102
Cristiano Neves
Formulário digital
Ocupação das Escolas e Universidades
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Acusada gestante
Hospital privado
Mayara Pellenz
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Parentalidade socioafetiva
Japão
João Chiesa Farias
Boletim n. 08
Claudia da Rocha
Sentença de Pronúncia
João Paulo Lima do Nascimento
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Direito e Gênero
Violencia Domestica
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Acesso à Jurisdição
adultério
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
veiculação indevida de imagem
Lula
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Imóvel SFH
Bolsa de Estudo
Embaixada Americana
Soraia da Rosa Mendes
Emissora de Televisão
Ruiz Ritter
Daniel Carnio Costa
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
MPF
OIT
Inelegibilidade
Saiba Mais
Nota de Apoio
Falsa acusação de crime
Ricardo da Silva Fiorin
Direito Internacional
reunião com presidentes dos TJs.
Raphael Galvani
Posse Ministra Carmen Lúcia
Simone Pires Cipriano
Barbara Pasello
Trabalho Forçado
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ezair José Meurer Junior
Professores da USP
Bloqueio whastapp
PPGCCrim
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Consentimento do morador
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Reação Alérgica
corretoras de seguro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Julia Santi Fischer
Camila Berni
Rádio Web Justiça do Maranhão
Evinis Talon
danos materiais
Vinicius Almada Mozetic
ADI 5357
Gustavo de Almeida Ribeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Diplomatas
Contribuição Previdenciária
Autismo
Decisão judicial
Tribunal de Justiça de Sergipe
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Frederico Costa Greco
Legislação Alemã
Restituição de valores
Direito Penal Sexual
Medida Provisória 759/2016
Mutirão conciliação
Transição e Consolidação da Democracia
Cartórios
TJRS
Audiência Pública
Jader Marques
Maus tratos
Robinson Borges da Silva Junior
Rodrigo Bahia de Souza
Princípio do melhor interesse da criança
DPERJ
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Abuso de menores
Ministro José Barroso Filho
Armando Júnior da Silva Gadelha
Construção da identidade
Afastamento
Fertilização In Vitro
UFOP
Paulo de Souza Queiroz
Roberto Epifânio Tomaz
Cultura da Punição
Teto remuneratório
Artur de Brito Gueiros Souza
Romênia
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
cargo de Secretário de DiligênciaS
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Thaís Janaina Wenczenovicz
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Comunidades carentes
Legislação em vigor
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Giulia Poeppl Pereira
Alisson Silveira da Luz
Intimação
Vereador SC
Jorge Alberto de Andrade
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Adriana Calvo
Direitos de sucessões
dados estatísticos
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Audiência Digital
Lei dos Planos de Saúde
Luiz Ferri de Barros
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Documentos estrangeiros
Redação
Direito à Privacidade
Presunção de Inocência
Regras de Bangkok
artigo 33 do CP
Cartórios e Registros
Projeto PROTEUS
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escravidão
Giulia D'Amore
Reforma da política de drogas no Brasil
Concurso público
Malta
Ditadura Chilena
HC 75.716
Magistratura Catarinense
Prestações Pecuniárias
Rodrigo Wasem Galia
João Salm
Direito Interncional
Doulas no parto
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Direito Público Temas Atuais
Direitos LGBT
Guerras as drogas
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dupla maternidade
exercícios sistêmicos
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Audiência de Conciliação
Equador
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Recebimento
Estudar Fora
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Decisão STJ
Pedro González
Indicação Literária
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Preso provisório
Síria
Presídio Central de Porto Alegre
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Evento internacional
Bancos
Acordo de paz na Colômbia
AMILTON BUENO DE CARVALHO
patologia ocupacional
Mulher nos cenários jurídicos
Estado e Constituição
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Protetor solar
Beatriz Zapelini
E-book
queixa-crime
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
José Luiz Toro da Silva
Líbano
Resolução 225
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Quilombos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
carta
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Samantha Ribas Teixeira Madalena
ICMS
Recomendação 44
Auxílio Transporte para magistrados
Informativo 553 STJ
Ministério Público de São Paulo
Wallace Costa dos Santos
sentença feita por estagiário
Descriminalização da Homossexualidade
Glauber William Duarte
valores retroativos
Universidades
hoje?"
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Flávio Andrade da Cruz
Jurisdição Constitucional
Luiz Fernando Ozawa
Claudio Melim
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
cerceamento da liberdade do cidadão
Documentos falsificados
Adriano Menino de Macedo Junior
Clube de Regatas do Flamengo
Tragédia Vila Mariana
Edução
Camila Prando
João de Castro Souza
Guarani-Kayowá
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sistema Quero uma Família
Conselho Federal da OAB
Cristiane Rebelo Limas
Jornal Estado de Direito
o especialista em prender e a prisão
Concorrência desleal
Lei 13306
UNISUL
Centro Integrado de Cultura
Centro Acadêmico Hugo Simas
Audiência de custódia de foro privilegiado
Simpósio
Lei de Licitações
Matheus Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Processo Penal do Espetáculo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Lei 11.343/06
Carnaval de Rua
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Bárbara Lopes Gomes
Condenação
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Anuário da Justila 2016
Lute como uma menina
XX Semana Jurídica
Assis da Costa Oliveira
Celso Costa Ramires
Aluguel de Roupas
Amanda Rodrigues Vander
Remessa de Artigos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Recomendação 44/2013
João Paulo Machado Piratelli
Sandro Kozikoski
Nayara Swarowski
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Lei 13.269/2016
Lei 8.625/93
Abuso dos direitos humanos
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PUC-MINAS
Psicologia em Estudo
Proposta de recomendação
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Quebra de decoro
PLC 79/2016
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Danos morais e materiais
pedofilia na internet
Lei 13.228
TRF da 3ª Região
Presidência da República
Fernanda Mambrini Rudolfo
Guilherme Wunsch
Recomendação 31 do CNJ
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
II jornada de Derecho civil
assédio sexual em metrô
Crime Militar
EAD
Eduarda Peixoto da Cunha França
Kristian Rodrigo Pscheidt
Resolução nº 400/2016
Jeferson Moreira de Carvalho
Audiência de apresentação
Universidade de Berkeley
Otelo
Lucas Manoel Soares Machado
TJSE
Processo de validação de documentos
Registro profissional
Gabriel Gómez Benitez
Carla Marcondes
Termo circunstânciado de Ocorrência
Estado do Ceará
RG
Decreto 8.615/15
PEC 209/2012
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Nicola Patel Filho
Regras
Pena pecuniária
Processo de Impeachment
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Diego Augusto Bayer
Estatização dos Cartórios
José Ewerton
Gilberto M. A. Rodrigues
NYtimes
Aicha Eroud
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Crime de ameaça
Oportunidades
HC 374713
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Sexta Câmara Civil
Luciano Góes
Redes sociais
Estatuto da Advocacia
Ciências Médicas Forenses
Reinaldo Couto
Gardenia Mota Ayres
Níger
Ana Paula de Souza Cury
Perda da Guarda
Edição
audiolivro
Conrado Gama Monteiro
Litigância de má-fé
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Luislinda Valois
Encoge
13.271/16
Nota de Pesar
PLS 432/2013
Albinismo
Diego Prezzi Santos
RE 587970
Bruno Makowiecky Salles
Jacqueline dos Santos Fernandes
Diego Zysman Quirós
Cinema Educativo
Franceses
Tribunais se preparam
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
André Henrique Lemos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Dispositivos Móveis
Seguro obrigatório
Operação Greenfield
Projeto Releitura
Lei Complementar 73/93
Lei n. 15.829/2012
Leonis de Oliveira Queiroz
aumento de tarifa de ônibus
Bloqueador de celular
Atualização
Internação involuntária
nulidade absoluta no processo penal
Jhonathan Fávero
Suspensão Processual
RDD
tratamento do preso
Rogério Leal
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
dispensa discriminatória
Prêmio Conciliar
suspensão de penalidade
Estado de Inocência
CCJ
Violência de gênero
Organização das Nações Unidas
Samira Schultz Mansur
Leonardo Marques Vilela
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Reconhecimento de paternidade
Matheus Henrique Mendonça
Thiago Minagé
Direito Animal
Habeas Data
Justiça Legal
Quadrinhos puros do Direito
Raphael Boldt
Estudos Feministas
Felipe Lima de Almeida
TRT4
PEC 241 (PEC 55)
Microcefalia
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Súmula 563 do STJ
extradição
Thiago de Miranda Coutinho
Sala Verde
Decreto 8.789
Agressão Verbal
Direito dos Transexuais
Luis Leandro Gomes Ramos
Uniplac
Competência Delegada
Superintendência de Seguros Privados
AMARN
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Editora Univali
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Megatendências
Anuário da Justiça
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Crime de Furto
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Resolução
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Dano moral e material
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Cinemas
Crime de trânsito
Confissão de culpa
Tortura Sistêmica
Marco civil da internet
Repetitivo
Velocino Pacheco Filho
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Sistema Unificado de Execução Penal
Informativo de Jurisprudência
Trabalho em presídio
Curso de Direito com dupla titulação
José César Coimbra
Doutrina previdenciária
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Princípios Processuais Constitucionais
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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Trabalho não remunerado
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Foro Privilegiado
PIS/COFINS
Direitos do trabalhador doméstico
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Certidão de Nascimento
Exame de Ordem
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Racismo Institucional
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Salvo conduto
Dano ambiental
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Larissa Eloi Castro Santos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Princípio da presenução de inocência
PCC
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Cirilo Tissot
despesas nova eleição
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Continua
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Conjunto Habitacional
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Romance
Recuperação de Créditos
Oriente Médio
Mato Grosso do Sul
Memorial escravocata brasileiro
Universidade Pública
Projeto de Lei 4.850/2016
João Pedro Leite Barros
Formação Jurídica
intercâmbio de jurisprudência
Gustavo Medeiros
Karla de Souza Oliveira
voto do preso provisório
Daniel Soifer Kriger
O direito à extimidade
Guilherme Alcântara
Luiz Henrique Silva Almeida
Parentesco de terceiro grau
IMESB
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Atahualpa Fernandez
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Congresso dos Estados Unidos
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Poder e Corrupção
Curso de Direito Internacional Público
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
TRT da 12ª Região
Lei nº. 13.257/16
Gustavo Faria Pereira
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Direito ao esquecimento
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Coreia do Sul
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Pedido genérico
Tribunal de Justiça do Tocantins
Constrangimento
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
gastos do Judiciário
Século XXI
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
PUCMM
restituição
Competência originária do STF
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Cartório
Oficiais de Justiça
Condenação Militar
Vitor Vilela Guglinski
Decreto Presidencial
Érica Côrrea Simões Pires
Indenização por cobrança indevida
Noruega
Acidente radiotivo
Indeferimento
Penhora de honorários
Jordânia
Curso de Mediação
Migrantes
António Guterres
Raimundo Simão de Melo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
ADC 16
Plantão Judiciário
Bruno de Omena Celestino
Fillipe Azevedo Rodrigues
Layane Leans Cardoso
Anoreg/MA
Fernando Henrique Cardoso
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Flávio Baumgarten
Massacre Manaus
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Furto em estabelecimento comercial.
orientação sexual
Bruno Miragem
HC 139889
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