Por Cyro Marcos da Silva - 30/04/2015
Vou lhes falar de um caso de adoção que nos mobiliza bastante.
Trata-se de um caso verídico? -, perguntarão. Creio que neste caso há algo até mesmo além do verídico, pois vai falar-nos mesmo da estrutura da própria verdade.
Vamos ao caso.
Nasceu. Apesar de tudo, a criança nasceu. É que os prognósticos eram absolutamente intranqüilos. Havia predições que falavam de algo estranho invadindo aquilo que seria mais familiar e até mesmo de uma familiaridade nada convincente ao estranho.
Mesmo assim nasceu. Não foi desejado, ao contrário! Desta criança os pais quiseram livrar-se tão logo nascera, pois em suas vidas, como se apurou depois, tinham esta criança como fruto de um pecado e emissário de um castigo. Em torno da criança o desejo de morte tomou forma e ação. Por isto, logo que nasceu, tornar-se-ia criança de ninguém — res nullius — mais que abandonada, — res derelicta — pois para além de entregue à própria sorte, sua morte era de urgência. Urgia que morresse.
Não foi, como num conhecido caso, aninhada cuidadosamente em um cesto e posta a flutuar nas correntes de um rio até ser recolhida pelo desejo de um Outro que da criança tornar-se-ia mãe, acolhendo-a em sua realeza.
Também não fora acolhida numa rude estrebaria em meio ao calor de animais e sob uma estrela de boa — ou seria de má — sorte que indicava estar ali uma criança a ser homenageada com prendas, - ouro, incenso e mirra - sob o olhar silencioso de uma mãe que supunha saber demais e o olhar desconfiado de um pai que suspeitava saber de menos.
Não! Na história desta criança, conforme consta da posterior investigação levada a cabo, apurou-se outra coisa. Soube-se que a mesma não fora depositada às portas ou em mãos de um Outro acolhedor. Devia ser entregue sim, à morte, como estas crianças encontradas nas boléias de caminhões de lixo, instantes antes de serem trituradas e confundidas aos pedaços com lixo de toda e qualquer espécie putrefeita.
Esta criança não foi, portanto, antecedida com boas vindas à “Sua Majestade, o Bebê “, como se expressa Freud e como acontece aos afortunados do desejo.
Não era Majestade; era má gestada!
Tão pronto nascera estava sua morte desde então decidida e anunciada, já sendo executada. Não se esperou um sujeito em projeto, colheu-se do parto, sim, um objeto dejeto. Cumpriu-se a sentença paterna.
No entanto, antes que os abutres banqueteassem as carnes de tal criança, amarradas pelos pés numa grota, eis que a mão do nomeado carrasco a salva e após passar por outras mães, é entregue a um casal de uma outra cidade que a acolhe. Agora é recebida não mais como a má gestada, mas como Majestade, num lar onde não se podia gestar.
Pensando no Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 — esta criança seria considerada em “situação irregular”?, passando por um processo de adoção que faria advir os mesmos direitos e deveres dos filhos naturais. Seria desligada do vínculo dos pais legítimos, salvo os impedimentos matrimoniais (art. 41). A lei aí quer salvar os impedimentos matrimoniais, embora, numa pretensão de apagar o inapagável, determine seja cancelado um primeiro registro, quando for o caso. Neste aspecto o próprio enunciado desta lei limita aquilo que ela tipifica como crime, ou seja, o fato dar parte alheio como próprio — também chamado adoção à brasileira. A lei recomenda não se revelar a procedência. Estaria aí agindo à maneira de rapinagem, com fazem os gatunos em relação a objetos roubados? Estaria a lei fomentando a fantasia “furta-se uma criança”?
Mas esta história não trata destas leis, trata de outra Lei. E assim voltemos ao nosso caso.
Esta criança cresce e o menino torna-se agora um homem.
É ele quem diz:
“Eu era considerado um dos mais notáveis cidadãos da cidade, quando ocorreu um incidente fortuito, que me devia surpreender, realmente, mas que eu talvez não devesse tomar tanto a sério, como fiz. Um homem, durante uma festa, bebeu em demasia, e em estado de embriaguez, pôs-se a insultar-me, dizendo que era um filho enjeitado. Possuído de justa indignação, contive-me naquele momento, mas no dia imediato procurei meus pais e interroguei-os a respeito. Eles irritaram-se contra o autor da ofensa, o que muito me agradou, pois o fato me havia profundamente impressionado.”
Sem que seus pais soubessem, a dúvida atormentando-o, resolve ir ao lugar adequado onde pudesse ler a sorte. Faz muitas perguntas, e tem como resposta o anúncio de uma série de desgraças horríveis e dolorosas.
Então este homem, cuja cicatriz dos seus primitivos anos conserva, eis que teve as extremidades dos pés furadas — ÉDIPO (pés inchados) é seu nome, - nos diz:
“Eu estava fadado a unir-me em casamento com minha própria mãe, apresentaria aos homens uma prole malsinada e seria o assassino de meu pai, daquele a quem devia vida.”
Aterrado pois diante de seu destino, exilando-se para sempre da terra coríntia. Édipo abandona seus pais para fugir deste destino. Não tomou posição frente ao destino. Fugiu. Fugiu do destino para encontrar-se com ele. Pensava escapar de assassinar quem, livrando-o da morte deu a vida. Acabou, no entanto, assassinando quem, desejando expulsar-lhe a vida, recomendara-lhe a morte. Para não matar quem conhecia como pai, abandonou-o e matou, no real, o pai desconhecido.
É que — recordando o mito — no caminho de uma fuga de seu destino, numa encruzilhada, topou com um carro puxado por uma parelha de cavalos que o empurraram violentamente para fora da estrada. O viajante chicoteou-lhe na cara e, pela afronta pagou caro: com uma bordoada Édipo abateu Laio, — o que manca — seu pai de sangue, agora em sangue. Laio era o marido de Jocasta, que pariu Édipo e o entregou ao servo para exterminá-lo. No entanto, não foi só o fato de derrubar Laio que levou Édipo ao leito de sua mãe. Até lá chegou porque antes houvera livrado temporariamente a cidade do tributo pago à cruel Esfinge, supondo haver decifrado o enigma que lhe foi proposto. Acontece que o enigma é semi-decifrável e perdura em seu teor de meia verdade, tornando sempre, num eterno retorno a indagar, a perguntar, e por esta história vemos, pode até indagar, sob a forma de desgraça ou peste.
Julgando haver decifrado o enigma e aclamado rei, Édipo ganha a corte, a cama e o gozo da mãe rainha, misturando aí, em cavidades anteriormente regadas e frequentadas pelos fluídos paternos, seus fluídos e humores de filho esposo. Mistérios trinos estariam sendo supostamente desfeitos Pai, mãe e filho, fruíram e gozaram em um mesmo leito, um gozo mortífero. Isto valeu a morte aos pais e ao filho a deriva na cegueira.
Apurado o crime e o gozo, nosso adotado inflinge-se a punição. Jocasta, que parecia já saber antes que Édipo soubesse, ainda insistira:
“De que serve afligir-se em meio de terrores, se homem vive à lei do acaso, e se nada pode prever ou pressentir! Mais acertado é abandonar-se ao destino. A idéia de que profanarás o leito de tua mãe te aflige, mas tem havido quem tal faça em sonhos...”
Só que Jocasta não se conformava de que nos sonhos, nestes sim, os desejos podem se realizar. Mas nos sonhos, apenas nos sonhos.
E esta história caminha para um final trágico, porque o desejo, saciado, dispensa o sonho, para viver a desgraça a céu aberto: Jocasta se enforca e Édipo, com o colchete de broche da roupa de sua mulher-mãe, expulsa os olhos da órbitas, mergulhando na escuridão e nas trevas onde, conforme diz, não verá aqueles a nunca deveria ter visto, nem reconhecerá aqueles que não quer mais reconhecer. De destino não menos funesto, o casal deixou filhos: irmãos.
Enfim, estes são alguns fragmentos deste caso tão conhecido. Há aí a possibilidade de encontrar incontáveis e difíceis articulações. Tentaremos pensar alguma coisa a partir do exposto.
Em seu texto “O Romance Familiar do Neurótico”, Freud detecta que, em virtude de um sentimento de ser relegada, a criança, ventila logo a ideia, recordada freqüente e conscientemente, desde a primeira infância, de que é um filho bastardo ou adotivo. Isto é um componente do próprio mecanismo psíquico de enaltecer os pais, diante de uma realidade que lhe aponta, que lhe noticia pouco a pouco a categoria a que seus pais pertencem.
Assim podemos pensar que a fantasia da bastardia ou da adoção, está sempre aí como pano de fundo no “romance familiar, venha este filho de uma concepção carnal clássica ou mesmo até de bancos de esperma ou provetas. Em suma, é próprio do sujeito, marcado pela linguagem, extrapolar, situar-se além de uma genética ou de uma concepção eminentemente “açougueira” da filiação, como se expressa Pierre Legendre.
O sempre traumático é que, para nos tornarmos sujeitos, pagamos o preço original de nos instalarmos como objeto: ou como objeto de desejo, numa melhor das hipóteses, ou sem engajamento do desejo, à deriva, exilado de um investimento amoroso, libidinal. Quando tal ocorre, é possível que este sujeito, porque nesta deriva, não se referencie à estrada principal, como se expressa Lacan, no Seminário das Psicoses.
O sujeito desejante, por outro lado, para conservar a ilusão do pai impecável, romanceará o familiar, achando de início agasalho numa fantasia de adoção. Isto no entanto não o dispensa de se perguntar, situando-se diante do Outro: o que o Outro quer de mim? Se o sujeito então, se deparar com um Outro faltoso, desejante, aí sim, poderá constituir sua versão sobre esta falta.
Mas o sujeito jamais poderá saber tudo, pois à verdade toda jamais terá acesso; é impossível. Aliás é o próprio Édipo quem nos diz que não deveria ter dado tanta importância ao embriagado que lhe dissera ser um enjeitado. É que, a rigor, todo sujeito há que ser adotivo, adotado pelo desejo, inscrito, na melhor das hipóteses na paternidade sempre adotiva, quer isto tenha uma especificidade no mundo jurídico ou não. A filiação, enquanto apenas biológica, não dá estatuto de “humano”; é preciso a inscrição numa filiação adotiva, ainda que com os próprios pais de sangue.
Desconsiderando talvez esta perspectiva, a paixão sem freios que a ciência tem em capturar o real, já nos afirma paternidade via DNA — paternidade de espermatozoide. Entretanto, como o significante tem seu peso, mais adiante deverá dizer — espermatozoide de Fulano de Tal.
De onde vêm os bebês?
Quantas respostas ...
Seja a versão mais antiga e rural — couves e repolhos, ou mais afastada de seus referenciais culturais — brasileiros trazidos por cegonhas nada afeitas aos trópicos, ou ainda as moderninhas historietas de transição liberal — sementinha do papai no canteirinho da mamãe, sejam ainda as pós modernas — Boeings e MD 11 fazendo voar em bebês do terceiro para o primeiro mundo, ou fruto de visitas e expedientes em laboratórios e bancos de esperma, sempre haverá sobre tudo isto um romance familiar, já que nenhuma destas e outras explicações responde à pergunta crucial.
De onde vêm os bebês? Esta pergunta insiste e toca para além destas referências acima, quando nos lembramos de que Freud nos Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade nos aponta estar aí o enigma sempre a indagar: que sou no desejo do Outro?
Para esta pergunta não há a verdade de uma versão, há sim, a versão de uma verdade. Édipo nos ensina que a verdade toda não se encontra e que, para se constituir a versão de uma verdade, impõe-se a instalação de um ponto de falta, impõe-se que o sujeito não ceda ao gozo mortífero e incestuoso: há um interdito, um impossível a marcar o sujeito do desejo.
Vou terminar, deixando uma questão que me surge após um trecho do texto freudiano já citado:
“Vem a somar-se logo, a isto, a notícia sobre as condições sexuais diversas de pai e mãe. Se a criança chega a apreender que pater semper incertus est e que a mãe é certíssima, a novela familiar experimenta uma curiosa limitação a saber, conforma-se em enaltecer o pai, não pondo mais em dúvida a descendência da mãe considerada imodificável”.
Esta fórmula que deixo é a seguinte: com a possibilidade do DNA, será que o pai deixou de ser incerto, ainda que passássemos das decantadas chances de noventa e nove por cento para cem por cento de acerto?
Será que pode haver certeza da paternidade, quando não surge a resposta para poder calar a pergunta — o que é um pai?
O que garante a pretensa certeza de maternidade biológica, quando persiste a pergunta: de onde vêm os bebês — ou, em que lugar estava e estou no desejo do Outro?
Não parece que quanto mais pretensiosa se mostra a ciência em obturar as questões do desejo e do enigma, mais este se impõe, reclamando seu lugar?
Se o desejo é indestrutível e determinante de incompletude, fico aqui e lhes deixo a boa pergunta de Manoel de Barros, em seu Livro das Ignorãças:
“Pode um homem enriquecer a natureza com a sua incompletude?”
Cyro Marcos da Silva é ex-Promotor de Justiça, ex-Professor de Processo Civil, Juiz de Direito aposentado do TJRJ e Psicanalista. Publica regularmente no Empório do Direito nas quintas-feira. No Facebook aqui
__________________________________________________________________________________________________________________
Imagem Ilustrativa do Post: Baby boy // Foto de: Camila Clarke // Sem alterações Disponível em: https://www.flickr.com/photos/camila_clarke/13881921813/ Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
