Por Redação - 18/06/2017
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio, de Carlos Hélder Mendes é mais uma obra publicada pela Editora Empório do Direito.
Confira a descrição da obra, escrita por Alexandre Morais da Rosa:
“A constatação do livro que segue, decorrente do sentimento de impunidade e que gera, como consequência, não necessária, a banalização da prisão cautelar, demonstra que o exercício da função de garantia, típica de regimes democráticos – que deveria ser exercida por magistrados que agiriam em nome do Estado e, assim, de maneira imparcial –, passou a ser, em alguma medida, policialesca. A conclusão não é novidade. O diferencial, todavia, é a demonstração por pesquisa de campo da veracidade da hipótese.
O livro pode nos servir de convite à reflexão. Todavia, reconhecer os erros, realinhar as ações, não é tarefa para qualquer um, mas somente para quem assume a responsabilidade por seus atos, no caso, a prisão preventiva em abusividade. A prisão cautelar é democrática; o abuso contemporâneo é uma espécie de extermínio do qual somos todos – todos, mesmo – responsáveis. Inexistem almas belas (Hegel). Cada um que preste contas de suas ações. E Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes está de parabéns. Boa leitura”.
O autor:
Carlos Hélder Mendes é Bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB. Pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG. Executou o projeto de pesquisa intitulado: ‘‘Fundamentos e Limites Constitucionais do Direito Penal», financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão - FAPEMA (2014), orientado pelo Prof. Dr. Aury Lopes Jr. PUC-RS) e pelo Prof. Me. Cleopas Isaías Santos (UNDB). Desenvolve pesquisas com ênfase nas áreas de Direito Penal e Processual Penal. Advogado Criminalista. Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados do Maranhão.
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