Por Redação - 27/07/2017
1. Qual a proposta do livro "O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação", publicado pela Editora Empório do Direito?
O livro tem como proposta analisar se há necessidade de implementação do contraditório prévio ao recebimento da denúncia no procedimento comum ordinário, buscando uma conclusão por meio de uma leitura constitucional do processo penal, sobretudo sob a perspectiva do sistema acusatório e a potencialização do contraditório, o qual, no processo penal, ainda carece de uma operacionalização mais efetiva.
2. Quais as motivações para escrever sobre este tema?
O tema abordado na obra foi objeto de pesquisa ao cabo da pós-graduação em Ciências Criminais, e me despertou curiosidade porquanto das minhas experiências na advocacia criminal visualizei que a fase de recebimento da denúncia no procedimento comum ordinário é deveras importante, porém há um desprezo absoluto à figura do acusado que tem seu status dignitatis sobremaneira atingido com a pecha de ter um processo penal contra si instaurado.
3. De que maneira a temática que você aborda contribui com a área jurídica?
A minha intenção é jogar luz sobre essa temática, pois vejo que a doutrina e a própria prática forense pouco se preocupam com o tema, de forma que, em tempos de discussão sobre um Novo Código de Processo Penal, acredito que o debate deve ser instaurado com vistas a consolidar que urge a indispensabilidade da defesa preliminar do acusado previamente ao recebimento da denúncia, de modo a assegurar o princípio da ampla defesa, do contraditório e da igualdade processual.
4. Quais as principais conclusões adquiridas com a obra?
Como se perceberá ao final da leitura, a principal conclusão obtida com a obra é a de que o processo como garantia conquistada não pode tapar os olhos para a temerária possibilidade de submeter alguém a um processo penal antes mesmo de dar a ele o direito de se manifestar sobre as acusações que lhe são irrogadas, sob pena de mácula do princípio do contraditório corolário do devido processo legal, de modo a tratar com menosprezo o status dignitatis que é afetado com a simples submissão do ser humano a um processo penal.
5. Conte como foi o processo de pesquisa para escrever.
A pesquisa foi bastante trabalhosa, principalmente por envolver um estudo teórico sobre as teorias do processo e também por fazer um diálogo com alguns conceitos processuais civis, sem, contudo, deixar que o trabalho fosse impregnado por conceitos de cunho estritamente civilistas que ainda vivem de contrabando no processo penal. A parte menos trabalhosa foi o desenvolvimento teórico sobre as nuances do sistema acusatório, uma vez que foi objeto de estudo de alguns outros artigos e trabalhos que eu escrevi.
6. O livro destina-se a qual público alvo?
Admito que a obra tem uma temática bem técnica, o que implica dizer que esse ou aquele operador da área jurídica pode não achá-la muito útil, mas acredito que a obra pode ser apreciada por todos aqueles que tem interesse na área penal, pois traz reflexões sobre alguns alicerces do processo e, sobretudo, coloca luz sobre o papel do acusado no processo penal, trazendo à baila questões constitucionais de relevo e que, ultimamente, são solenemente desprezadas. Destaco, ainda, que a exegese de algumas posições esboçadas na obra podem ser uteis para dar suporte a teses a serem implementadas na lida forense penal.
7. Alguma consideração que julgar pertinente.
A obra procurou ser bem objetiva, afastando a exaustão que pode acometer o leitor durante a sua leitura, propondo-se a expor os principais aspectos do tema abordado e subsidiando um cotejo teórico com a prática, de modo a despertar um diálogo com aquele que a lê, marcando-se bem as posições do autor.
Saiba mais sobre a obra aqui.
