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Atualidades Trabalhistas

POR QUE A RETICÊNCIA DE REVER A APLICAÇÃO DA REVELIA NAS AÇÕES TRABALHISTAS APÓS A LEI 13.467/2017?
Aposentadoria especial e a extinção do contrato de trabalho
Julgamento Antecipado Parcial do Mérito no Processo do Trabalho
REFLEXOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
CORONAVÍRUS (COVID-19) E AS DEMISSÕES: UMA VISÃO TRABALHISTA EM TEMPOS DE CRISE NOS EMPREGOS
Em tempos de pandemia, o porquê da maior relevância do seguro garantia na Justiça do Trabalho
Covid-19 e acidente de percurso
PONTOS DE ATENÇÃO NA APLICAÇÃO DA PORTARIA 10.486, QUE REGULAMENTA O PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL
A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO
A GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO PREVISTA NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020
Pedidos de suspensão do pagamento de acordos trabalhistas, com fundamento em caso fortuito ou a força maior advindos da pandemia do Coronavírus – COVID 19
MP Nº 936, SUA APLICABILIDADE E A ADI 6363 DO STF
É POSSÍVEL A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DE ACORDOS JÁ HOMOLOGADOS EM JUÍZO EM VIRTUDE DA POSTERIOR PANDEMIA DE COVID-19?
Normas Regulamentadoras e seu impacto nas relações de trabalho remoto
COVID-19 e as relações de trabalho domésticas
Coronavírus e os impactos nas rotinas trabalhistas das empresas
Breves reflexões sobre o conceito de assédio na Convenção 190 da OIT
PERCEPÇÃO E DETECÇÃO DE DANOS PSICOSSOCIAIS NO AMBIENTE LABORATIVO: UM GANHO NA RELAÇÃO DE TRABALHO
REFORMA SINDICAL E A PEC 196: NA CONTRAMÃO DAS REGRAS DA OIT
AFINAL, O JUIZ DO TRABALHO PODE DECRETAR A PRISÃO POR FALSO TESTEMUNHO?
A Reforma Trabalhista e a Litigância de Má-Fé
Interações entre a gratuidade de justiça, o depósito prévio da ação rescisória, a Constituição de 1988 e a incompletude do sistema processual trabalhista
Testemunha e “litigância” de má-fé X crime de falso testemunho: há dupla punição?
A EMPRESA E O DIREITO DO TRABALHO ADEQUADO: POR UM REGIME TRABALHISTA DIFERENCIADO
Trabalho dos bancários no marco da MP 905
CONTRATO DE TRABALHO – ESPÉCIES
A (IN)VALIDADE DA SUPREMACIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
A CITAÇÃO DE EXECUÇÃO (ART. 880 DA CLT) PODE SER FEITA VIA CORREIOS, PORTAL ELETRÔNICO PRÓPRIO OU DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (DEJT)?
Negociação Coletiva de Trabalho e a Reforma Trabalhista
Em regime de teletrabalho, no que se refere às normas de saúde e segurança, é possível fiscalizar o posto do trabalhador? Pode-se ir além das orientações expressas e ostensivas de que trata o art. 75-E da CLT?
Inclusão de motoristas de carga na cota de aprendizagem: uma solução contraditória e dissociada da realidade
A INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
Contrato de Trabalho verde e amarelo
O ônus da prova no registro de ponto por exceção
A expatriação de trabalhadores brasileiros na última década e a perspectiva de mudanças em virtude do Projeto de Lei nº 3.801/2019
TELETRABALHO COMO FERRAMENTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA A QUESTÃO DA MOBILIDADE URBANA E TAMBÉM PARA GESTÃO DO TEMPO DO TRABALHADOR
Sociedade, Trabalho e Tecnologia
REFLEXÃO A RESPEITO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: QUEM VIVER, VERÁ!
Atuação Sindical na Prevenção e Combate ao Assédio Moral em Ambiente de Trabalho – Efetividade?
LIBERDADE ECONÔMICA E RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS INTEGRANTES DO GRUPO: O QUE MUDOU?
A COMPETÊNCIA MATERIAL PARA APRECIAR CONTROVÉRSIAS ENVOLVENDO RELAÇÕES HETERODOXAS DE TRABALHO: BREVES REFLEXÕES SOBRE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 164.544/MG
O TRABALHADOR RURAL E AS HORAS IN ITINERE: A PORFIA DA REFORMA TRABALHISTA E A AUSÊNCIA DE HETERONOMIA DA NOVA NORMA A ESSE GÊNERO DE TRABALHADORES
Vender Vale – Alimentação/ Refeição gera justa causa?
Reforma trabalhista e os reflexos previdenciários
ASPECTOS LABORAIS NOS TRATADOS DE LIVRE COMÉRCIO
O IMPACTO DA LEI N.º 13.467/17 NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
A Reforma Trabalhista e a Equiparação Salarial: Análise das Principais Mudanças à Luz do Princípio da Isonomia
A MP 881 E A ALTERAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO GRUPO DE EMPRESAS – IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Saque anual do FGTS: parece bom, mas a carga pode ficar pesada para quem mais precisa
DEPÓSITO RECURSAL E SEGURO GARANTIA: POR ONDE ANDAM AS NORMAS FUNDAMENTAIS E A POSSIBILIDADE DE SANAR VÍCIOS?
Institutos do Modelo Português de Inspeção do Trabalho
OS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NA EMPRESA - COMISSÕES DE EMPREGADOS NAS EMPRESAS – A REFORMA TRABALHISTA
GIG ECONOMY E AS RELAÇÕES DE TRABAHO
Aspectos da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho
ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA: HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E PERICIAIS – UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Revolvendo o conflito entre o novo §4º do art. 71 da CLT, a Súmula 437 do TST e a Constituição de 1988
Aposentadoria obrigatória em empresa privada para um empregado com base apenas na sua idade
COMPLIANCE TRABALHISTA
Os riscos ainda não estimados do teletrabalho
Funcionalidade para o Trabalho e Perícias Biopsicossociais: a Nova Tabela ESC
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO – UMA POSSIBILIDADE LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?
DANOS EXTRAPATRIMONAIS: A (in)aplicabilidade das regras contidas na CLT para a reparação dos danos sofridos pelos familiares de trabalhadores falecidos em acidentes de trabalho
COMENTÁRIOS DETALHADOS, ARTIGO POR ARTIGO, À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873 (MP 873) E AO DECRETO Nº 9.735
Condomínio residencial é obrigado a contratar aprendiz?
REFLEXÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO INTERMITENTE
SOBRE LIBERDADES E O FIM DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, A MP 873/2019, (IN)CONSTITUCIONALIDADES E REFORMAS SOBRE REFORMAS
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – REFLEXOS NO TRABALHO
A responsabilidade subsidiária no processo trabalhista e o direito de regresso em face do prestador de serviços
Discussões sobre o acordo extrajudicial trabalhista
100 anos da OIT e 70 anos da DUDH: bases principiológicas e o risco atual de ruptura da proteção social conquistada com a CF
A necessidade da criação de um Conselho Administrativo de Recursos para julgamento de Autos de Infração em matéria trabalhista
REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A NOVA FIGURA DO EMPREGADO HIPERSUFICIENTE TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA
Aplicabilidade (ou não) dos benefícios normativos aos trabalhadores não-sindicalizados
AINDA EXISTE O INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (IUJ) APÓS A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017)?
HONORÁRIOS RECURSAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
O ARTIGO 507-A DA CLT (ARBITRAGEM INDIVIDUAL TRABALHISTA) COMO NORMA PARADIGMÁTICA E PERMISSIVA DE OUTROS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
PETIÇÃO INICIAL, PEDIDOS ILÍQUIDOS E REFORMA TRABALHISTA: NOTAS SOBRE AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS E SEUS REFLEXOS
O QUE ESPERAR DO DIREITO DO TRABALHO EM 2019
Reforma trabalhista: é possível a cobrança de honorários sucumbenciais nos dissídios coletivos?
OS NOVOS PARÂMETROS DA ISONOMIA SALARIAL
OS ÚLTIMOS ENTENDIMENTOS DO FPPT SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA: APENAS UMA APRESENTAÇÃO
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: PAPEL DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
Flexibilização das relações de trabalho, fragilização do sindicalismo e o caso FORD de 1998
MATÉRIA CONTROVERTIDA – Súmulas 343, STF e 83, TST
COMPETÊNCIA TERRITORIAL E A RECENTE DECISÃO DO TST
REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017): ANÁLISE DO LITISCONSÓRCIO (DES)NECESSÁRIO PARA FINS DE ANULAÇÃO DE CLÁUSULA COLETIVA (ART. 611-A, §5º)
A responsabilidade do clube por lesão do atleta profissional de futebol
NORMATIZAÇÃO JURÍDICA EM FACE DA PROTEÇÃO IGUALITÁRIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO
PONTUAÇÕES SOBRE A EXIGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO EXAURIENTE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
Discriminação estética e suas implicações no Direito do Trabalho
SUICÍDIO E TRABALHO: SETEMBRO AMARELO
O ART. 651 DA CLT PRECISA SER ALTERADO: SOBRE O QUE A LEI 13.467/2017 DEIXOU DE CUIDAR
TST reconhece violação ao art. 479 do CPC em decisão que afastou as conclusões do Laudo Pericial
Reforma trabalhista e honorários de sucumbência
Distinção entre os conceitos de súmula, jurisprudência e precedentes em uma breve análise sobre as distorções havidas na aplicação da Teoria dos Precedentes em âmbito juslaboral
DIREITO SINDICAL: DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DA ENTIDADE SINDICAL
ÔNUS DA PROVA – distribuição dinâmica
REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017): INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO DA SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA (ART. 59-A)
Flexibilidade no pagamento do novo depósito recursal trabalhista
A CRISE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: ALGO PRECISA MUDAR
COMENTÁRIOS À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41 DO TST
Redes sociais e reflexos nas relações de trabalho
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Assistir aos jogos da copa do mundo representa jornada de trabalho
DIFERENÇAS ENTRE A PARALISAÇÃO DOS MOTORISTAS DE CARGA E A GREVE E O LOCKOUT: UMA ANÁLISE JURÍDICA
PACIFICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO À PARTIR DA EFETIVAÇÃO DO CONTRATO LABORAL E DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO JUSTO
Extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado: provocações sob a ótica da inovação legislativa e tendências futuras
HORA IN ITINERE – APLICAÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 – NUANCES E DISSENSOS JURISPRUDENCIAIS
REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017): MUDANÇAS EM RELAÇÃO AO PREPARO RECURSAL
O MÉDICO EMPREGADO E A MARCAÇÃO DE PONTO
O direito de arena e direito de imagem do jogador futebol profissional
A REFORMA TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE PSCICOTERRORISMO
A Reclamação 6.275/SP e a Súmula 228 do TST
Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho (FPPT) se reúne em março e fixa novos entendimentos à luz da Reforma Trabalhista
Prevalência do ACT sobre a CCT: fere o princípio da proteção?
A MEDIDA PROVISÓRIA 808/2017: sobre inconstitucionalidade, futurologia, naufrágio e monstros
Meio ambiente telelaboral: aspectos controversos
A Reforma Trabalhista e o Fim das Discussões Sobre a Natureza do Convênio Médico nas Empresas
Contribuição Sindical: as dúvidas dos leitores neste mês de março
POR UMA NOVA ÉTICA NO PROCESSO DO TRABALHO
A dispensa coletiva e o valor social do trabalho – ponderações sobre o tratamento conferido ao tema pela Reforma Trabalhista em conflito com a necessária busca pela efetivação de direitos e garantias fundamentais por meio do trabalho
DA JORNADA IN ITINERE E O AVANÇO LEGISLATIVO
O processo trabalhista e o direito intertemporal
A Reforma Trabalhista e a Justiça Gratuita: Soluções Interpretativas para Garantir o Acesso à Jurisdição Laboral Após a Lei 13.467/2017 - Por Charles da Costa Bruxel
O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro? - Por Ricardo Souza Calcini
A REFORMA TRABALHISTA E AS PROMESSAS QUE JAMAIS SERÃO CUMPRIDAS: O FUTURO PREVISÍVEL, SEM BOLA DE CRISTAL¹
DANO EXTRAPATRIMONIAL E O DIREITO DO TRABALHO PÓS-REFORMA
Primeiras reflexões sobre a Reforma Trabalhista e seus reflexos em 2018: algumas linhas sobre a intermitência frente ao compromisso Constitucional para o trabalho no Brasil
“Reforma” Trabalhista: como enfraquecer as funções sindicais e gerar Dumping Social? Aprenda em minutos
Reflexões Pontuais sobre uma “Processualização Civil” do Processo do Trabalho - Por Marcelo Ferreira Machado
A restrição temporária à terceirização e a atecnia legislativa - Por Antonio J. Capuzzi
Autônomo em tempos de Reforma Trabalhista, como contratá-lo? - Por Alan Furtado
Equiparação Salarial: limitação necessária - Por Fabiano Zavanella
Rescisória – Súmula 100 TST – necessidade de adequação ao novo CPC - Por Márcia Conceição Alves Dinamarco e Ana Carolina Calvo Tiberio
Reforma Trabalhista: a inconstitucionalidade do prazo extravagante de “carência” para protesto ou negativação do devedor trabalhista (art. 883-a da CLT) - Por Charles da Costa Bruxel
A representação de trabalhadores nos locais de trabalho como forma de efetivação dos direitos trabalhistas – provocações sobre as inovações trazidas pela Reforma Trabalhista - Por Paulo Antonio Peressin
O que dizer aos juízes sobre a arbitragem individual trabalhista? - Por Pedro de Souza Gomes Milioni
Uma análise do direito do trabalho anterior à reforma - Por Guilherme de Luca
A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista – Por Ricardo Calcini
A busca de soluções de paz para os conflitos de trabalho: sua identificação e incentivo internacional e nacional e possíveis emanações com a Lei 13.467/2017 – Por Marcelo Ferreira Machado
A traição amorosa na relação de emprego entre cônjuges enseja dispensa por justa causa? – Por Antonio J. Capuzzi
Representação dos trabalhadores na empresa – Primeiras impressões sobre os arts. 510-A, 510-B, 510-C e 510-D da CLT – Por Fabiano Zavanella
Arbitragem na Nova Era do Processo Trabalhista – Por Márcia Conceição Alves Dinamarco e Ana Carolina Calvo Tiberio
Entrevista do dia: Ricardo Calcini, coordenador da coluna “Atualidades Trabalhistas”
O Princípio da Inércia Jurisprudencial e o dever de argumentação: litiga de má-fé aquele que sustenta tese contrária àquela firmada em jurisprudência vinculativa? – Por Charles da Costa Bruxel
Reforma Trabalhista – O Negociado sobre o Legislado, à Luz da Lei 13.467/2017 – Por Aurélio Franco de Camargo
Alterações no sistema recursal trabalhista – Lei 13.467/2017 – Por Juliane Facó
Efetivação do Direito do Trabalho e a promoção dos direitos fundamentais – Por Guilherme de Luca
“Provocações” iniciais sobre a prevalência do negociado sobre o legislado e a “Reforma Trabalhista” – Por Gilberto Carlos Maistro Junior
TST e Reforma Trabalhista: flexibilização do preparo recursal – Por Ricardo Calcini
Primeiras impressões sobre o trabalho intermitente – Por Marcelo Ferreira Machado
Breves apontamentos favoráveis à terceirização sob a modalidade de prestação de serviços na atividade-fim empresarial – Por Antonio J. Capuzzi
TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas – Por Ricardo Calcini
Reforma Trabalhista: a inconstitucionalidade do fim da incorporação da gratificação de função (Súmula 372 do TST) – Por Charles da Costa Bruxel
As novas tecnologias e as relações de trabalho – Por Aurélio Franco de Camargo
O combate ao trabalho análogo ao de escravo e a reforma trabalhista – Por Márcia Cunha Teixeira
A tentativa da Reforma Trabalhista de amordaçar o Judiciário: art. 8˚, §2˚ do PL 6787-B/2016 x criatividade judicial – Por Juliane Facó
O cabimento do mandado de segurança contra decisão acerca de tutela provisória e os meios para obtenção de efeito suspensivo ope iudicis aos recursos trabalhistas: primeira análise da nova redação da Súmula 414 do TST – Por Gilberto Carlos Maistro Junior
Vamos falar de princípios: a sua relevância no direito do trabalho – Por Guilherme de Luca
TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho – Por Ricardo Calcini
O contrato por prazo determinado e a estabilidade gestante: é preciso rever o item III da Súmula 244 do TST? – Por Marcelo Ferreira Machado
Alcance da previsão do art. 139, inciso IV do Novo CPC e sua relação com o processo do trabalho – Por Antonio J. Capuzzi
A aplicação do microssistema de litigiosidade repetitiva ao Processo do Trabalho – Por Juliane Facó
A prescrição intercorrente como matéria de embargos à execução na Justiça do Trabalho – Por Gilberto Carlos Maistro Junior
Meio ambiente do trabalho do jogador de futebol – Por Guilherme de Luca
Terceirização e o futuro das relações trabalhistas – Por Ricardo Calcini e Marcelo Ferreira Machado
Motoristas do Uber – empregados ou autônomos? – Análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro – Por Antonio J. Capuzzi
Possibilidade de corrigir defeitos formais em sede de recurso de revista: art. 896, §11, da CLT e NCPC – Por Juliane Facó
A questão da taxatividade do rol do artigo 876 da CLT e os títulos executivos extrajudiciais na execução trabalhista – Por Gilberto Carlos Maistro Junior
TST altera base para cálculo do adicional de periculosidade – Por Ricardo Calcini
A (in)aplicabilidade do parágrafo 5º do art. 513 do Novo CPC ao processo do trabalho e sua relação com a súmula 205, do Tribunal Superior do Trabalho – Por Antonio J. Capuzzi
Parcelamento de débito em execução – Direito potestativo do executado ou discricionariedade do exequente? – Por Leonardo Gomes Fernandes
A aplicação do negócio jurídico processual atípico (art. 190 do CPC) ao Processo do Trabalho – Por Juliane Facó
A aplicação do CPC/15, art. 523, §1º e a multa de 10% após o decurso do prazo para pagamento na execução trabalhista – Por Gilberto Carlos Maistro Junior
Flexibilização do Direito do Trabalho: uma análise conceitual – Por Guilherme de Luca
É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária – Por Ricardo Calcini

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