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O Novo Processo Civil Brasileiro - Coordenador: Gilberto Bruschi

A nova ordem de preferência no pagamento de precatórios a partir da EC 114/2021
A base de cálculo dos honorários no cumprimento de sentença: 10% sobre o débito com ou sem a multa pelo não pagamento voluntário? A arraigada cultura de negar ou reduzir os honorários sucumbenciais do advogado
A RECONVENÇÃO E PEDIDO CONTRAPOSTO: FORMALIDADE NECESSÁRIA E O ENTENDIMENTO DO STJ NO RESP 1.940.016
OS IMPACTOS DA LEI 14.195/2021 NA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
Breves apontamentos sobre os impactos da Lei nº 14.195/2021: Desburocratização e transformação digital
Breve análise do uso de elementos do visual law no âmbito do Poder Judiciário
Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 1.045 – Restrições ao acesso à justiça
UTOPIA E REALIDADE: O CPC/2015 E O NOVO PERFIL DE ATUAÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO[1]
ANÁLISE DO ARTIGO 982, INCISO I, DO CPC: A SUSPENSÃO DE PROCESSOS “PENDENTES”
A TENDÊNCIA DE AMPLIAÇÃO DOS FILTROS RESTRITIVOS DERECURSO ESPECIAL AO STJ E OS SEUS RISCOS
SERIAM OS PRECEDENTES JUDICIAIS UMA FORMA DE COLETIVIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO?
O DESAFIO DA GESTÃO PROCESSUAL: DO CASO PARA A LITIGIOSIDADE
Ações de família: estaríamos mesmo diante de procedimentos especiais?
Acesso à ordem jurídica oportuna na tutela executiva: o equilíbrio necessário entre o princípio do incentivo à autocomposição e o princípio da efetividade do direito de crédito do exequente
O Recurso de Apelação e o Sistema de Preclusão
EXCLUSÃO DIGITAL E ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
ARTIGO: O julgamento do REsp. 1.810.444/SP e o negócio jurídico processual: deve haver limites quanto à escolha das regras do jogo?
O AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL
Ordem legal de penhora e substituição do bem penhorado
DESCONSTRUINDO A NOÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS E CONSTRUINDO TÉCNICAS DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 16 DA LEI 7.347/85[i]
Comunicação de atos processuais por WhatsApp: uma análise de caso do TJMG e do TJDFT
A EQUIPARAÇÃO ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO PARA ALÉM DAS QUESTÕES SUCESSÓRIAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Honorários de Sucumbência na Ação Civil Pública: da necessidade da advocacia ingressar no caminho com Maiakóvski[i]
DA UTILIZAÇÃO DO WHATSAPP NA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
POR UMA MEDIAÇÃO RIZOMÁTICA
REFLEXÕES PROCESSUAIS NO JANEIRO BRANCO
Princípios de Direito das Famílias: análise de aplicação nos Tribunais pátrios
ANÁLISE CRÍTICA DO CONTROLE DE VALIDADE DOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NA EXECUÇÃO CIVIL BRASILEIRA
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E AS FESTAS DE FINAL DE ANO DURANTE A PANDEMIA
O divórcio como direito potestativo e a sua decretação através de tutela provisória da evidência: uma análise sob os pontos de vista processual e registral
Dos Princípios da Boa-Fé e da Confiança nos Processos Eletrônicos
Breves considerações sobre o PL nº 4.778/2020 – Avanços, retrocessos e polêmicas
Uma faca de dois gumes – a reserva legal da meação no processo expropriatório
O PAPEL DO ADVOGADO NA POLÍTICA DE PRECEDENTES JUDICIAIS
SOBRE O SANEAMENTO COMPARTILHADO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (OU EM BUSCA DA ILHA DESCONHECIDA)
Os embargos de declaração e o efeito modificativo: infelizmente a exceção transforma-se 'pontualmente' em regra
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA: COMPETÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA?
O BEM DE FAMÍLIA LUXUOSO E A SUA DESVIRTUADA UTILIZAÇÃO PARA FINS DE BLINDAGEM PATRIMONIAL. ATÉ QUANDO?
O ACESSO À JUSTIÇA E O SISTEMA MULTIPORTAS
PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO – PDPJ-BR: EM BUSCA DA INTEROPERABILIDADE
A SOBREVIDA DA AÇÃO MONITÓRIA NO CPC/2015 E OS EMBARGOS À MONITÓRIA COMO GARANTIA DE DIALETICIDADE
APLICABILIDADE DAS ASTREINTES EM CASOS DE DIREITO DE VISITA
Audiências virtuais x Devido processo legal constitucional: uma contradição aparente
O Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da técnica de ampliação do colegiado em embargos de declaração
EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS
FERIADO LOCAL SUA COMPROVAÇÃO POSTERIOR À LUZ DA QUESTÃO DE ORDEM NO RESP 1813.684/STJ
A recuperação de crédito no contexto da Pandemia. Pensar fora da caixa é essencial para o profissional que atua com recuperação de crédito, especialmente na Pandemia
O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E A JUSTIÇA GRATUITA: ANÁLISE CRÍTICA DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO ART. 99, §3º, DO CPC
A REVISÃO DOS ALIMENTOS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
Direito Intertemporal: início do prazo para impugnar cumprimento de sentença.
A CONTESTAÇÃO COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL APTO A AFASTAR A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CRÉDITO
ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES EM TEMPOS DE COVID-19
MEDIAÇÃO DIGITAL: A dificuldade da análise do comportamento humano por trás das câmeras
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS
REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES DE DIREITO PRIVADO (RJET)
LOCAÇÃO: BENFEITORIAS E ACESSÕES EM IMÓVEL ALHEIO
IMPACTOS ATUAIS E FUTUROS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: O “NOVO NORMAL” DA JUSTIÇA
Impenhorabilidade e fraude à execução: quando o direito social à moradia é relativizado pela má-fé processual
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO PRESENCIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVIES: PRIMEIRAS REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.994/2020 NA LEI Nº 9.099/1995
Breve análise acerca (des) necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ
O novo coronavírus (Covid-19) e os Contratos: Renegociação, revisão e resolução contratual em tempos de pandemia
EXCEÇÃO DE INSEGURIDADE. A Suspensão da Prestação no Interesse do Credor em caso de Alteração da Solvabilidade
A APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018) ÀS PESSOAS JURÍDICAS
A AÇÃO RESCISÓRIA E O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA SUA PROPOSITURA EM FACE O TRÂNSITO EM JULGADO NO CPC DE 2015
LEI 13.876/2019: ALTERAÇÕES NA COMPETÊNCIA DELEGADA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
O disposto no art. 248, § 4º, do CPC pode ser aplicado quando o próprio condomínio for o autor da demanda?
A TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Aspectos processuais desconsideração da personalidade jurídica e a MP da Liberdade Econômica (MP 881/2019)
Para que serve o pedido de esclarecimentos ou ajustes do saneador?
Honorários advocatícios nos processos que envolvem a fazenda pública e a recusa da aplicação da lei pelo STJ
Compliance e Arbitragem
A ACERTADA CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM DIAS ÚTEIS NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Por que não tivemos test drive do Código de Processo Civil de 2015?
Princípio da Causalidade X Princípio da Sucumbência: a necessária distinção para a necessária complementação:[1]
USUCAPIÃO – VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL “SOMAR A SUA POSSE”?
Persiste a impenhorabilidade do bem de família frente à sua alienação fraudulenta na execução?
Ação de alimentos, integração do polo passivo e o REsp n. 1.715.438/RS
Questionamentos sobre o uso da ata notarial como meio probatório de posse para fins de usucapião extrajudicial
AS QUATRO ESPÉCIES DE COISA JULGADA NO NOVO CPC
Obras paralisadas, e agora? O que fazer quando o prazo de entrega não foi extrapolado, mas o inadimplemento na entrega do imóvel é iminente? Teoria do Inadimplemento Antecipado
CONTAGEM DE PRAZOS EM DIAS ÚTEIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. BREVÍSSIMOS COMENTÁRIOS À LEI 13.728/2018 E AO ART. 12-A DA LEI 9.099/95
Repercussão geral e sua qualificação como precedente obrigatório
A “Causa Madura” no CPC e os parâmetros para a sua (in)validade
A aplicabilidade da Tutela de Evidência em ações promovidas contra a Fazenda Pública, com o fito de garantir a compensação antecipada do crédito tributário em face do trânsito em julgado meritório da ação
A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais no âmbito do estado de São Paulo
Honorários advocatícios por sucumbência recursal e a (des)necessidade do "trabalho extra"
AMICUS CURIAE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 – AMIGO DA PARTE OU AMIGO DA CORTE?
O prazo para pagamento no cumprimento de sentença
A ação de execução fiscal, o reconhecimento do direito do executado e a (im)possibilidade de redução dos honorários advocatícios (90, § 4º., CPC/2015)
THIRD PARTY FUNDING COMO FORMA DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
Considerações acerca da improcedência liminar do pedido: Do juízo de retratação e da boa fé processual do magistrado
LEI 13.676/201: ALTERAÇÕES (POSITIVAS) NA LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA
A Tutela da Evidência inciso IV do art. 311
Um agravo: dois sérios problemas
BREVES APONTAMENTOS AO SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO À LUZ DO CPC/2015
Penhora de arrecadação condominial: aplicação analógica dos arts. 635, X c/c art. 866 do CPC
O precedente qualificado no processo civil brasileiro: formação, efeito vinculante e impactos procedimentais (parte 2)
O precedente qualificado no processo civil brasileiro: formação, efeito vinculante e impactos procedimentais (parte 1)
Jurisdição Internacional no novo Código de Processo Civil
A RECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE DEFERE O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Questões polêmicas sobre a técnica de julgamento de acórdãos não unânimes no CPC/15.
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS (ART. 139, INCISO IV – CPC/2015) DE FORMA SOLIDÁRIA E CUMULADA COM OUTRAS MEDIDAS TIPICAMENTE PREVISTAS NO CASO DA EXECUÇÃO DE VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR – UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO
Modulação: um olhar a partir da Lei 13.655/2018
A distinção entre reexame e reenquadramento jurídico dos fatos: a verdade sobre a súmula nº 07 do Superior Tribunal de Justiça
A transformação dos embargos infringentes em técnica de julgamento: necessidade de respostas
O PREQUESTIONAMENTO COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PARA OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO SOB O FOCO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - Por Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE INDISPONIBILIDADE DE BENS NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DE ACORDO COM O NCPC¹: - Por Fábio de Oliveira Camillo
Tutela antecipada e tutela cautelar no CPC/2015: o problema da unificação de seus pressupostos - Por Daniel Colnago Rodrigues
Medidas executivas atípicas: alguns limites para a concessão - Por Fernanda Pagotto Gomes Pitta
É possível resolver contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária? - Por Paulo Roberto Athie Piccelli
A MULTA JUDICIAL (ASTREINTE) COMO PARTE INTEGRANTE DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - Por Rafael Caselli Pereira
A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo e a Técnica Processual para a Tutela do Direito - Por Leticia Arenal
O Juiz e a Superação do Precedente: anticipatory overruling - Por Zulmar Duarte
O AGRAVO E A INTERPRETAÇÃO DO ART. 1.015, CPC PELA DOUTRINA E PELO STJ
Algumas notas sobre a eficiência e o ordenamento jurídico brasileiro
Técnica de julgamento e extinção dos embargos infringentes
Aprovação em concurso público e o livre trânsito conceitual: entre a expectativa de direito e o direito líquido e certo à nomeação e posse
Pode haver penhora de salário para pagamento de dívidas não-alimentares?
O pagamento das custas finais pela satisfação da execução previsto na Lei Estadual de São Paulo nº 11.608/2003
RECLAMAÇÃO: UM MEIO ADEQUADO PARA A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS?
A primazia do julgamento do mérito no novo CPC - Por Bruno Martins Duarte Ortiz
A (in)constitucionalidade do precedente vinculante como legitimador da concessão de liminar inaudita altera parte nos casos de tutela de evidência[1] - Por Maria Emília Miranda de Oliveira Queiroz
O Novo CPC e a (esperança de) superação da jurisprudência defensiva - Por Mônica Bonetti Couto
A migração dos polos como uma regra geral no microssistema da tutela coletiva – Por Felippe Borring Rocha e Guilherme Curci T. Risso
Dissolução parcial de sociedade de acordo com Novo Código de Processo Civil – Por Suhel Sarhan Júnior
A possibilidade de execução da sentença meramente declaratória - Por Gustavo de Melo Vicelli
A prova emprestada e o respeito ao princípio do contraditório no Código de Processo Civil de 2015 - Por Ricardo Pires
Prova: ônus e negócio jurídico processual no Código de Processo Civil de 2015 - Por Luiza da Costa Alonso
A visão moderna do destinatário da prova no Processo Civil – Por Leticia Maria Rosa Alves
Saneamento compartilhado: uma manifestação do modelo de processo cooperativo - Por Cinthia Loise Jacob Denzin
Os embargos de declaração em matéria eleitoral frente ao Novo Código de Processo Civil – Por Leandro Augusto Alves da Silva
Lista dos enunciados aprovados pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça
A litispendência subjetivamente cruzada – Por Felippe Borring Rocha e Lívia Casimiro
Tutela provisória na sentença e efeito suspensivo da apelação no CPC/15 – Por José Henrique Mouta Araújo
Estabilização da tutela provisória de evidência?
Cabimento simultâneo de agravo interno e agravo de admissão em recurso especial/extraordinário: nova exceção ao princípio da unirrecorribilidade – Por Denis Donoso e Marco Aurélio Serau Junior
A inclusão da mulher advogada pela Lei Julia Matos: repercussão no CPC de 2015 – Por Maria Emília Miranda de Oliveira Queiroz
A não designação da audiência preliminar de conciliação ou mediação e a real efetividade do CPC/15 – Por Gustavo de Melo Vicelli
Honorários de sucumbência nas ações de indenização por ato ilícito – Análise do art. 85, § 9º, do CPC – Por Denis Donoso
Premissas para a construção de um procedimento adequado – Vol I – Por Marcelo Ribeiro
Cabem Embargos de Declaração de Todas as Decisões Mesmo? – Por Luiz Antonio Ferrari Neto
A Súmula 410 na marca do pênalti – A Corte Especial do STJ está prestes a definir pela superação (overruling) ou manutenção do enunciado através do julgamento do ERESP 1.360.577 e ERESP 1.1371.209 – Por Rafael Caselli Pereira
Alguns questionamentos sobre a inovação dos honorários recursais trazida pelo CPC/2015 – Por Cinthia Loise Jacob Denzin
A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015: breves apontamentos de questões controvertidas – Por Bruna Karoline Bezerra
Convenções processuais e Fazenda Pública combinam? – Por Maria Emília Miranda de Oliveira Queiroz
A audiência de conciliação ou mediação no Novo Código de Processo Civil – Por Luiza da Costa Alonso
A multa prevista para os agravos internos manifestamente inadmissíveis ou improcedentes – Por Luiz Antonio Ferrari Neto
O instituto dos honorários recursais no Novo Código de Processo Civil – Por Caroline Perez Venturini
A Adequabilidade da Fazenda Pública com o Novo Código de Processo Civil (Lei. 13.105/15) – Por Leandro Augusto Alves da Silva
Confisco de precatórios e RPV: inovações da Lei 13.463/17 – Por Marco Aurélio Serau Junior
O IRDR e a suspensão de processos – Por Ravi Peixoto
A natureza subordinada da impugnação às decisões interlocutórias feita nas contrarrazões de apelação – Por Felippe Borring Rocha e Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Breves apontamentos sobre a tutela de evidência no NCPC – Por Cristiane Druve Tavares Fagundes
Natureza Jurídica da Decisão que extingue a fase de cumprimento de sentença – Por Luís Renato P. A. F. Avezum
A ampliação da atividade do “amicus curiae” e a legitimação democrática na formação de precedentes vinculantes nas demandas repetitivas (Parte 2) – Por Gisele Mazzoni Welsch
A ampliação da atividade do “amicus curiae” e a legitimação democrática na formação de precedentes vinculantes nas demandas repetitivas (Parte 1) – Por Gisele Mazzoni Welsch
A concessão e a estabilização da tutela antecipada em face da Fazenda Pública: notas sobre a remessa necessária como condição suspensiva de eficácia da decisão em face da Fazenda Pública nos termos do artigo 496 do CPC/15 – Por Paulo Ricardo Stipsky
A vinculatividade dos precedentes e o ativismo judicial – paradoxo apenas aparente – Por Teresa Arruda Alvim
Juizados Especiais Cíveis e o ato sentencial: novos contornos frente ao CPC/2015 – Por Antônio Pereira Gaio Júnior
Duplicidade eventual dos recursos especial e extraordinário como consequência da hipótese de fungibilidade dos arts. 1.032 e 1.033 do CPC. – Por Marco Aurélio Serau Junior
Da (im)possibilidade de cumulação de execuções de alimentos: rito da penhora e rito da prisão – Por Denis Donoso
Quatro aspectos polêmicos sobre a tutela provisória – Por Marcus Vinícius Motter Borges e Luiza Silva Rodrigues
Carta de São Paulo
O problema do rol taxativo do 1015: há uma solução no CPC? – Por Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Audiências de Mediação e Conciliação em Ações de Família – Por Cinthya Nunes Vieira da Silva
A justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPC – Por Felippe Borring Rocha e Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Recursos Extraordinários repetitivos – Por Fernanda Pagotto Gomes Pitta
A Natureza Jurídica da Decisão que Julga a Liquidação de Sentença e Seus Reflexos na Prática Forense – Por Luiz Antonio Ferrari Neto
Como na prática teremos a estabilização da tutela antecipada se tivermos de aditar sempre o pedido inicial? – Por Herval Sampaio
O novo CPC: questões sobre a execução de alimentos – Por Rosa Benites Pelicani
A opção do devedor pelo reconhecimento do crédito exequendo e o direito ao parcelamento: a moratória judicial – Por Gilberto Bruschi e Gilberto Carlos Maistro Junior
Remessa necessária na decisão parcial de mérito – Por Geraldo Fonseca de Barros Neto e Paulo Ricardo Stipsky
Recurso especial: aprovação da relevância da questão federal como requisito de admissibilidade – Por Marco Aurélio Serau Junior e Denis Donoso
O valor da causa nas ações cautelares preparatórias – Por Felippe Borring Rocha
Direito intertemporal no âmbito probatório – Por Leonardo Carneiro da Cunha
A separação judicial, o CPC/2015 e a recente decisão do STJ – Por Gilberto Carlos Maistro Junior
A Repercussão Geral em Debate no STF – Por Bianca Mendes Pereira Richter
O recurso cabível contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial – Por Daniel Willian Granado e Fernando Rey Cota Filho
Juízes e Tribunais devem responder as questões suscitadas pelas partes – Por Zulmar Duarte
Os embargos de declaração no Novo CPC e o pré-questionamento: ainda ato exclusivo do juízo ou, também, possível ato exclusivo da parte? – Por Rogerio Licastro Torres de Mello
Questões (ainda) não resolvidas sobre a audiência de conciliação ou mediação no Novo CPC – Por Daniel Colnago Rodrigues
A adjudicação e o CPC/2015 – regras gerais – Por Gilberto Bruschi
Motivação das decisões judiciais: um novo paradigma adotado pelo CPC de 2015 – Por Ricardo Fretta
A multa judicial (astreinte) e sua aplicação na ação de exibição de documento – A chegada do art. 400, § único do CPC/2015 e o adeus à súmula 372 – STJ – Por Rafael Caselli Pereira
Preparo recursal e a instrumentalidade do processo no CPC/2015 – Abrandando o rigor da lei em prol do julgamento de mérito dos recursos – Por Denis Donoso
Requisição de informações: uma apresentação – Por Araken de Assis
O Julgamento Antecipado Parcial de Mérito e o Efeito Atribuído ao Recurso – Por Luiz Antonio Ferrari Neto
Do Novo CPC na justiça do trabalho – Por Fernando Rubin
Agravo de instrumento adesivo: por uma leitura sistemática do artigo 997, § 2º, inciso II, do CPC – Por Luís Renato P. A. F. Avezum
A medida antecipada de prova sem o requisito da urgência como aliada da eficiência e da efetividade do contencioso administrativo – Por Elias Marques de Medeiros Neto
Aspectos da Lei nº 13.105/2015 – Aplicável a inclusão de restritivos em nome do devedor de alimentos aos órgãos de proteção ao crédito – Por Karyna de Almeida Carvalho
Cenários de aplicação do Novo CPC no rito sumaríssimo dos Juizados Especiais – Por Fernando Rubin
Princípio constitucional do juiz natural, democracia e distribuição de processos – Por Marco Aurélio Serau Junior
Mediação em conflitos sobre responsabilidade civil – Por Fernanda Tartuce
O polêmico rol do agravo de instrumento – Por Igor Guilhen Cardoso
Regras de experiência (art. 375 do NCPC), verdade processual e instrução probatória – Por Marco Aurélio Serau Junior
Peculiaridades da execução da sentença arbitral – Por Geraldo Fonseca de Barros Neto e João Victor Carvalho de Barros
A audiência para saneamento compartilhado de causas complexas (art. 357, § 3º, CPC/2015) como reflexo do dever de cooperação (art. 6º, CPC/2015) – Por Camila Salgueiro da Purificação Marques
A contagem em dias úteis dos prazos no âmbito das serventias extrajudiciais – Por Vitor Frederico Kümpel e Rodrigo Pontes Raldi
A Multa Astreinte e sua eventual redução quanto aos valores vencidos no novo Código de Processo Civil – Por Ana Luísa Fioroni Reale
Novo CPC: férias, recesso, ou ‘o quê?’ – Uma análise do novo artigo 220 – Por Rodrigo D’Orio Dantas
Do momento para se requerer o chamamento ao processo – uma leitura do artigo 131 do CPC/2015 à luz do princípio da eficiência – Por Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Restrição (inadequada) no cabimento do agravo de instrumento – Por Marco Aurélio Serau Junior
Os prazos na recuperação judicial: contagem em dias úteis ou corridos? – Por Geraldo Fonseca de Barros Neto
Fraude à execução: Lei 13.097/2015 versus novo Código de Processo Civil. Retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé? – Por Alexandre Junqueira Gomide
Citação postal de pessoas físicas na pessoa do porteiro – Considerações sobre o art. 248, § 4º, do CPC/2015 – Por Denis Donoso
As Medidas Previstas no Art. 301 Destinadas a Assegurar Direitos – Por Daniel Brajal Veiga
Fungibilidade entre os recursos excepcionais (especial e extraordinário) no CPC/2015 - Por Marco Aurélio Serau Junior
Honorários recursais na admissibilidade local dos Recursos Extraordinário e Especial (precisamos falar sobre isso) – Por André Gustavo Salvador Kauffman
O CPC/15 e os Juizados Especiais – Por Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Imóveis penhorados, (re)avaliados e leiloados no Brasil em recessão – Por Fernando Sacco Neto
Tempo, tempo, tempo, tempo… – Por Rogerio Licastro Torres de Mello
Separação de bens convencional. A polêmica relacionada à partilha de bens - Por Gilberto Bruschi
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Por Elias Marques de Medeiros Neto
Três perplexidades da estabilização da tutela de urgência – Por Olavo de Oliveira Neto e Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Questões relevantes sobre a impenhorabilidade de salário e demais formas de remuneração – O salário pode ser penhorado? – Por Gilberto Bruschi
Algumas considerações sobre a multa periódica nas obrigações de fazer, não fazer e entregar previstas no Novo Código de Processo Civil – Por Luiz Antonio Ferrari Neto
É necessária a constatação de prejuízo para a condenação ao pagamento de indenização decorrente da litigância de má-fé? – Por Rodrigo D’Orio Dantas
A questão da gratuidade no divórcio extrajudicial frente ao CPC/15 – Por Gilberto Carlos Maistro Junior
Sobre a contagem do prazo na ação rescisória e o trânsito em julgado parcial – Por Ravi Peixoto
Aplicação da multa em Agravo Interno: entre o cumprimento da Lei e a sanha punitiva – Por Carolina Moraes Migliavacca e Maurício Gomes Pereira França
Cabimento do agravo de instrumento no CPC/2015 – Problemas decorrentes de um rol pretensamente taxativo do art. 1.015 – Por Denis Donoso
Publicidade da distribuição – Por Araken de Assis
Honorários sucumbenciais e direito intertemporal, segundo o STJ. Mais coerência, por favor – Por André Gustavo Salvador Kauffman
Expropriação de bem imóvel indivisível: cônjuge do executado e coproprietário, algumas considerações necessárias – Por Antonio Notariano Jr.
Efeito suspensivo da apelação no novo CPC: questões velhas e novas – Por Daniel Colnago Rodrigues
“O Novo Processo Civil Brasileiro” é a nova coluna do Empório do Direito. Confira a entrevista com o coordenador Gilberto Bruschi!

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