Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens
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Por que banir o uso de celulares nas escolas?
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Por mais interculturalidade nos direitos de crianças e adolescentes: as resoluções 253 e 254 do CONANDA
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Embriões humanos: a definição de sua identidade
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NEJUSCA: A CONCRETIZAÇÃO DE UMA ESCOLA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Marajó: esperanças e resistências frente à desinformação e às violências
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DO CONTROVERTIMENTO DO DIREITO SOCIAL, O DEVER ESTATAL E OS INTERESSES POLÍTICOS NA DIVISÃO DA SOCIEDADE:
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A instrumentalização do machismo pelo Judiciário: melhor interesse de quem?
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RESENHA DA OBRA “O PAPEL DO ESTADO PARA COM OS CUSTODIADOS: uma análise sobre a responsabilidade do estado pela devida reintegração de detentos e socioeducandos”
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Infâncias e adolescências trans: um viver marcado pela violência e a invisibilidade
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“VINCULATIVIDADE NORMATIVA NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”: resenha do 1º capítulo da obra A poética na escrita dos juízes da Justiça da Criança e do Adolescente: uma literatura a serviço da proteção integral
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Produção bibliográfica brasileira sobre a PNAISARI: reflexões sobre sua implementação e os desafios postos
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“CULTURA PUNITIVISTA E DEPOIMENTO ESPECIAL NAS AÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: estudos de casos”
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RESENHA DA OBRA “DEPOIMENTO ESPECIAL E ESCUTA ESPECIALIZADA: sob a ótica do sistema de garantias de direitos da criança e adolescente”
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RESENHA DA OBRA “RACISMO E TRABALHO INFANTIL: COMPREENDENDO (RE)EXISTÊNCIAS A PARTIR DAS MARGENS”
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Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
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A problemática da constelação familiar em face dos direitos de crianças e adolescentes
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AS ILEGALIDADES PROCESSUAIS DOS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DAS TENTATIVAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
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A uni-versalização dos direitos humanos na perspectiva da criança e do adolescente e os postulados decoloniais: em pauta, o trabalho infantil
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A CONTROVÉRSIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: “POR QUE ELAS JÁ CHEGAM VIOLADAS”?
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Rota Bioceânica: imperiosa necessidade de pensar e agir sobre suas importâncias e os interesses que estão em disputa
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Sistema de Garantia de Direitos e os compromissos fundantes: letramento em direitos e ação coletiva.
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A LEI Nº 14.811/24 E AS INOVAÇÕES PROTETIVAS NA EDUCAÇÃO E NO MUNDO DIGITAL
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Conselhos Tutelares e Comissários de Menores: entre mudanças e permanências
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TRABALHO REPRODUTIVO E MATERNIDADE
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O USO CONSCIENTE DE TELAS E DISPOSITIVOS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS
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AS REDES SOCIAIS E SUAS DIRETRIZES NEGLIGENCIADORAS EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES
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Democracia para os e nos direitos de crianças e jovens: reflexões em alusão à memória da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023
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A CULTURA DE CULPABILIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS: uma análise das causas subjacentes ao seu cometimento
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Saúde e sistema socioeducativo: um panorama da normatização da PNAISARI no Brasil
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Sobre as meninas criminalizadas por tráfico de drogas
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ERGUER A VOZ: UM PROJETO ANCESTRAL DE (RE)EXISTÊNCIA
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Gestão de bens de crianças e de adolescentes: considerações sobre o caso Larissa Manoela
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REALIDADE E LITERATURA NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: entre o caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde e obra Torto Arado
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A odisseia de meninos sem nome na periferia do capitalismo: breves apontamentos sobre a produção-destruição de infâncias
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QUAIS SÃO OS DANOS QUE A ADPF 442 PODE TRAZER AO DIREITO CIVIS E CONSTITUCIONAIS DA CRIANÇA, DO NASCITURO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA?
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O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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RESENHA DA OBRA “ABANDONO DE FILHOS ADOTIVOS: SOB O OLHAR DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA RESPONSABILIDADE CIVIL”
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A DESIGUALDADE COMEÇA NA INFÂNCIA: APONTAMENTOS SOBRE O CASAMENTO INFANTIL
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SHARENTING: IMPERIOSO FALAR EM DIREITO AO ESQUECIMENTO - RESENHA CRÍTICA
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(IN)VISIBILIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CENÁRIO JURÍDICO-SOCIAL BRASILEIRO
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Depois das grades, há a família: precisamos falar sobre as avós
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EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÀS REDES SOCIAIS E A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DIGITAL NAS ESCOLAS
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A IMPORTÂNCIA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E SUAS ATUAÇÕES NA JUSTIÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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VIGILÂNCIA E EXTERMÍNIO À QUEIMA ROUPA: 17 ANOS CONTRA A PAREDE
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNAUTAS E OS RISCOS DOS JOGOS DE DESAFIOS
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A EDUCAÇÃO NO LUGAR DAS PENAS
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A audiência de apresentação como direito de adolescentes à oitiva obrigatória e participação
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POR UMA SOCIEDADE PACÍFICA E PACIFICADORA
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O PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA EQUIDADE RACIAL: UM SUBSÍDIO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL
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A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
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ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E “ADOÇÃO À BRASILEIRA”: não podemos confundir
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A CONCESSÃO DO DIREITO À JORNADA ESPECIAL À EMPREGADA-MÃE DE FILHO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
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É cobra mandada querendo picar o calcanhar da juventude trabalhadora: notas sobre uma criminalização que se territorializa.
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O MOVIMENTO CHILDFREE
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A gravidez em decorrência do abuso sexual: uma reflexão sobre direitos das crianças, adolescentes e jovens mulheres
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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
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As educadoras e educadores sociais e os direitos das crianças e dos adolescentes: por uma “pluriversidade” nas ruas
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NA REDE REGULAR DE ENSINO BRASILEIRA: Uma construção internacional para além do assistencialismo
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O ATRASO DO LETRAMENTO COMO EFEITO PÓS PANDEMIA
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Agosto Lilás e os efeitos da violência doméstica e familiar contra as mulheres na vida de crianças e adolescentes
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DESDE QUANDO PRIVAMOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOS SEUS DIREITOS?[1]
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“CLAMOR PÚBLICO”, “COMPORTAMENTO DELINQUENTE” E “OUSADIA”[1]? UM BREVE CONTRAPONTO ÀS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA QUE AMEAÇAM A CONSTITUIÇÃO, O ECA E O SINASE
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A FLEXIBILIZAÇÃO DO ARTIGO 42, §3º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA BREVE ANÁLISE - Karina Melo Vieira
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Um olhar cego: Do Plano Nacional ao Plano Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador
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Para quem interessa a educação domiciliar? Entre o familismo e o menorismo
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LEI HENRY BOREL: a revolução normativa em favor da criança e do adolescente continua
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A MITIGAÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO COMO FORMA DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ARTIGO 39, §1º, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ANÁLISE ACERCA DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.545.959/SC DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
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Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais: breves considerações
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REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO INDÍGENA BRASILEIRO
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Sex Education e as muitas educações sexuais dentro da educação escolar
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“DAS SOMBRAS À LUZ: O RECONHECIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITOS”
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MULTIPARENTALIDADE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Notas sobre juventudes, prisões e acesso à justiça
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Juventudes indígenas no Brasil: dados estatísticos, Covid-19 e demandas políticas
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Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: espaço de luta e necessário de fortalecimento no atual contexto de pandemia
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A BASE DE MORADIA DOS FILHOS NA GUARDA COMPARTILHADA
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GUERRA INSANA E AS NOSSAS CRIANÇAS?
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QUATRO ANOS SEM MARIELLE FRANCO E A DENÚNCIA CONTRA UM ESTADO ESTRUTURALMENTE RACISTA
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2022 - O que nos aguarda? A criança nos pontará!
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Considerações acerca do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Pará
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JOVEM, PERIFÉRICO E IMIGRANTE AFRICANO: O COMBO PERFEITO PARA UM LINCHAMENTO PÚBLICO E SEM REAÇÃO ESTATAL
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Redução da Maioridade Penal: a face perversa do menorismo
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REFLEXÕES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE MÃES EM SITUAÇÃO DE RUA E MEDIDAS PROTETIVAS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS
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Por que os direitos de crianças, adolescentes e jovens? Reflexões sobre a trajetória da Coluna Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens no Empório do Direito
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O Judiciário e a Voz da Criança
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COGOVERNANÇA E O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA
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A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS 11 ANOS DE SUA VIGÊNCIA: A LEI N. 12.318/2010 DEVE SER MANTIDA, APERFEIÇOADA OU REVOGADA?
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Adultocentrismo no plural? Notas sobre o patriarcalismo e o menorismo
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“Morte em vida é viver embaixo da sua bota”: sobre uma juventude humilhada, torturada e assassinada
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Trabalho parcial e exploração total: a PEC 18/2011 e a disputa pelo não retrocesso da doutrina da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil
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O CRESCIMENTO DA EXPLORAÇÃO E ABUSO INFANTIL NO PARÁ COMO RISCO IMINENTE DURANTE A PANDEMIA
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INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA NEGRA E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ENFRENTAR O RACISMO E CRIAR CIDADANIA
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Mediação de leitura com o conto fantástico: estratégia de envolvimento
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A proteção integral de crianças e adolescentes em meio a tragédia da COVID19
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SUPEREXPLORAÇÕES - EXCLUSÃO DIGITAL, EDUCACIONAL E SOCIAL: o lugar da criança e do adolescente em matéria de proteção de dados pessoais
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ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL EM MEIO AO CONFLITO FAMILIAR: incesto, alienação parental ou falsa acusação com efeito alienador?
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Destruição do presente, sequestro do futuro: notas sobre ser jovem no Brasil
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Por que as juventudes não são um público prioritário de cuidado e atuação no período da pandemia da Covid-19?
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O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS ARTICULAÇÕES JURÍDICAS NO BRASIL
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O adolescente e o dispositivo da socioeducação: uma análise dos significantes
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COVID-19 INTRAMUROS: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO
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Precisamos falar de menorismo estrutural
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A INTERNET OF TOYS E A VIOLAÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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Olimpíadas de Tóquio: reflexões sobre acesso ao esporte para o público infantojuvenil num Brasil desigual
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Sobre cartas, discursos adultocêntricos e lutas anti-adultocêntricas
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“Tradições”, “costumes”,” religiões” e violência? o que diz a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-estar da Criança
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VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA COVID-19: passo adiante para se combater a atual pandemia
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31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Que o futuro não repita o passado
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MENINAS E MULHERES NEGRAS: CORPOS QUE CARREGAM POUCOS DIREITOS
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A ciranda do MAB e a história de luta pela garantia de direitos dos atingidos/as por barragens
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A GRATUIDADE DA JUSTIÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
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Homeschooling no Brasil: o enfoque interacionista e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
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DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL: A EXPLORAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS NO TRÁFICO DE DROGAS E A CONTRADIÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
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O atendimento dos indígenas crianças vítimas ou testemunhas de violência: a urgência na efetivação da Doutrina da Proteção Plural
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DISQUE 100: A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM FACE DE QUALQUER FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE E OPRESSÃO
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Violência policial na favela do Jacarezinho: uma crítica da ação do Estado Penal
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Estado, família e escolas: sobre quem recai o dever de educar em tempos de COVID-19?
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NÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SIM À CATEGORIA CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE
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Fórum DCA: referência histórica de participação social em defesa dos direitos da Criança e do Adolescente
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Crianças, origens e violências: reflexões sobre o abolicionismo do acolhimento institucional de crianças
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Questões preocupantes em relação ao grupo de trabalho sobre crianças e jovens indígenas em situação de vulnerabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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A INFLUÊNCIA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL
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MORTE E LUTO INFANTIL NA PANDEMIA DE COVID-19: o papel da escola como instrumento difusor da proteção integral da criança
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Sobre a sociedade classista-racista-sexista, a violência doméstica contra as mulheres e meninas brasileiras e a pandemia do novo coronavírus
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A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NOS PROCESSOS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO ACESSO À JUSTIÇA
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O campo de forças políticas e a construção do adolescente autor de ato infracional no Brasil do século XXI
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O CUIDADO COM A CRIANÇA: UM ANO NOVO, UM RESPIRADOURO DE ESPERANÇA
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A JUVENTUDE PERDIDA? Breves reflexões sobre medida socioeducativa e extermínio da juventude negra no Pará
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O comitê de gestão local da Lei da Escuta Protegida (Lei n. 13.431/2017): aspectos jurídicos e estratégias de implantação com base nas lições da metodologia PAIR[1]
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Reintegração familiar em tempos de pandemia sob à luz da Doutrina da Proteção Integral
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“DEVOLUÇÃO” DE CRIANÇAS ADOTADAS: um olhar interdisciplinar entre o direito e a psicanálise sobre as motivações dos pretendentes à adoção
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Ser e crescer menina livre de opressão sexista: contribuições a partir do feminismo marxista
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A generalização da barbárie: a proposta de extinção do FNCA
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Crianças e adolescentes na era digital: Uma reflexão sobre direitos e limites
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O ESTUDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA LINGUAGEM CINEMATOGRÁFICA
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MULHERES MIGRANTES, ACESSO À SAÚDE E GESTAÇÃO
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Grandes objetos, reprodução capitalista, crianças e adolescentes na Amazônia: a desterritorialização vivida na cidade de Altamira-PA face a UHE Belo Monte
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Situações-limite e consciência social: a juventude resiste!
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Violência sexual contra crianças e adolescentes: para muito além do abuso
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DEPOIMENTO ACOLHEDOR À LUZ DA LEI 13.431/2017
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Adolescentes e exploração do trabalho no tráfico: sujeitos de direitos ou objetos de repressão?
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Adultocentrismo fundamentalista e o direito de uma criança viver a infância
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CRIANÇAS, ADOLESCENTES E UM PROJETO NA EDUCAÇÃO NÃO ESCOLAR: A EXPERIENCIA DO MUSEU DE ARTE DE BELÉM (MABE)
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TRABALHO INFANTIL E REFORMA TRABALHISTA
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DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE: O QUE COMEMORAMOS DE FATO?
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Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
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Estatuto da Criança e do Adolescente - 30 anos – os desafios continuam
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A importância da Escuta Especializada no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
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Desafios para a pesquisa com/sobre/para as crianças, adolescentes e jovens em tempos de pandemia da Covid-19
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SOCIOEDUCAÇÃO E RACISMO: UMA QUESTÃO DE SELETIVIDADE
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A luta antirracista e anticapitalista na gestação de um mundo pós pandemia
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O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19
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O Conselho Tutelar e o melhor interesse de crianças e adolescentes: do processo de escolha à atuação dos membros do Conselho
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Necropolítica em tempos de COVID-19: “e daí” se irão morrer muitos jovens negros?
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A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19
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Extermínio da juventude na Amazônia paraense: porque (ainda) falar disso?
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PANDEMIA COVID-19 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À ALIMENTAÇÃO, À VIDA E À SAÚDE E A ESPECIFICIDADE DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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A “DEVOLUÇÃO” DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PROCESSO DE ADOÇÃO SOB O OLHAR DA TEORIA DO AMOR LÍQUIDO DE BAUMAN
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A pandemia da COVID-19 e a proteção de crianças e adolescentes: análises sobre as recomendações do CONANDA
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Jovens privados de liberdade em tempos de Coronavírus
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MATERNIDADE E FEMINIZAÇÃO DA POBREZA
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Entre o lúdico e o perigo: a quarentena de crianças
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A PRESERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DE CRIANÇA E ADOLESCENTE EM PROCESSO JUDICIAL
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Sobre o racismo que mata e encarcera a juventude negra
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Lei de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: trajetória histórica, impacto legislativo e interseções com os direitos de crianças e adolescentes
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A Proteção e o Tratamento de Dados na LGPD: o lugar da criança e do adolescente
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TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO DIANTE DE PROGRAMA DE ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO: UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ
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OS FILHOS DO ESTADO
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Royalties das hidrelétricas e direitos de crianças e adolescentes: notas sobre os casos de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio
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A Justiça Restaurativa no Juizado da Infância e Juventude e a Lei do Sinase
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ENSAIO SOBRE O ENFRENTAMENTO DA MISÉRIA MORAL NA ESCOLA
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As meninas de quem não falamos
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O compromisso com a sustentabilidade das presentes e futuras gerações: Direito Ambiental e Direito da Criança e do Adolescente de mãos dadas
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As medidas socioeducativas para adolescentes: concepção, normativa e aplicação
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'Acusadas': a culpabilização da vítima na chamada 'cultura do estupro'
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Abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: a relevância da escuta especializada e do depoimento especial
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A Convenção sobre os Direitos da Criança – 30 anos: avanços e desafios
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Condenem aquela preta! Uma história de quilombo, de família, de direito e injustiça
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O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: a luta prossegue
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O racismo na realidade brasileira e a inscrição da necropolítica
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Não tá fácil, mas é preciso resistir: sobre as ameaças aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil
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O menorismo nosso de cada dia
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Mordaça não, proteção sim: as publicações para o público infantil sob a ótica da proteção integral
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A responsabilidade constitucional da escola na educação de crianças e adolescentes
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Necropolítica Bacurau
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A 4ª Conferência Nacional de Juventude e as Incógnitas sobre a Política Nacional de Juventude no Governo Bolsonaro
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Amamentação e Capital Humano: um fundamental direito da criança
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Por que exigir dos pais a vacinação de seus filhos e filhas? A prioridade de proteção à saúde da criança
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Não foi por falta de calcinha: a realidade sobre a violência sexual
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O STF e a superlotação dos centros de internação de adolescentes: é possível impor limites ao absurdo?
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A insuficiência do Ministério Público na proteção da educação como direito fundamental
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Direito à alimentação: segurança alimentar e nutricional no âmbito da infância e juventude
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Pelo direito a uma infância livre do trabalho infantil
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Entrevista de Lançamento da nova coluna Crianças, Adolescentes e Jovens
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As ameaças ao CONANDA no governo Bolsonaro e as implicações nas políticas para crianças e adolescentes
