Coluna Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens / Coordenador Assis Oliveira 

O capitalismo é, em essência, um sistema econômico que funda uma forma de organização social pautada na produção da morte. Afinal, retira o tempo de vida do(a) trabalhador(a) através da exploração de sua força de trabalho, submetendo corpo e mente a condições de trabalho que têm como objetivo final a extração de mais-valor e a maximização do lucro. Portanto, no capitalismo, o trabalho salta de atividade criadora e transformadora do mundo para metamorfosear-se em trabalho assalariado, algoz do gênero humano. Contudo, o sistema capitalista se expressa de modos distintos ao redor do globo, e é precisamente nos países do Sul global, marcados por históricos de colonização e uma economia dependente, que a feição necropolítica deste sistema se apresenta de forma mais acentuada.

Neste sentido, embora necropolítica e capitalismo carreguem uma íntima vinculação, recebe destaque o modo como tal relação se apresenta no Brasil, país que registra, em média, 45 mil homicídios por ano desde o processo de redemocratização, em 1988. Inseridos na produção e reprodução destes índices de homicídio, registramos a presença de uma das polícias que mais mata e morre em todo mundo, colocada cotidianamente na linha de frente da gestão penal da miséria. E, não menos importante, também compõem os elevados índices de homicídio as mortes produzidas entre facções rivais na disputa por territórios onde possam exercer o comércio de drogas ilícitas. Ora, embora o termo necropolítica tenha ganhado notoriedade a partir da publicação, em 2006, do ensaio Necropolitcs, escrito pelo cientista social camaronês Achille Mbembe, um breve resgate histórico nos mostra que tal governamentalidade sempre foi marca do Brasil, não apenas em nossa história recente, mas desde que este assim território onde habitamos começou a ser chamado.

Os primeiros traços necropolíticos surgem com o mau encontro do velho mundo com as Américas, em 1492. Iniciou-se, ali, um processo de colonização e genocídio. Instrumentalizados pela pólvora, pelo vírus e pela Bíblia, os colonizadores dizimaram cerca de 95% da população ameríndia ao longo dos cem primeiros anos de colonização, cerca de 1/5 da população mundial.[1] Posteriormente, o sequestro e a escravização de povos de várias etnias africanas deu conta de prosseguir com os processos necropolíticos até 1888, data da abolição formal da escravidão. Em seguida, desde a fundação da República brasileira, em 1889, até o presente momento, levando em consideração os regimes autoritários e os democráticos, não houve sequer um momento histórico, sequer um dia, em que a necropolítica não se apresentasse no Brasil, seja através das mortes produzidas pela polícia, da superexploração da força de trabalho, da falta de acesso à saúde, da atuação do sistema judiciário ou do sequestro do Estado pelas elites, que o usam para atender interesses privados.

Contudo, embora em essência o capitalismo seja necropolítico e tal governamentalidade possa ser observada ao longo de toda a formação do Estado brasileiro, chama atenção o fato de que, em determinados contextos históricos, as feições necropolíticas do Estado brasileiro se acentuam. Por exemplo, é evidente que a eleição de Jair Bolsonaro para chefe do Executivo Federal coloca em cena uma nova configuração, tendo em vista que os discursos e as práticas do bolsonarismo – espectro político do qual fazem parte Paulo Guedes, Sérgio Moro, Witzel e as alas mais putrefatas do Congresso brasileiro – tomam como referência o ideário punitivista elevado às últimas consequências, com tudo que se tem direito: doses generosas de eugenia, racismo, criminalização dos setores populares e protecionismo para os membros e aliados do clã Bolsonaro.

Através do discurso, o bolsonarismo chancela práticas discriminatórias que sempre existiram no Brasil, mas que agora se veem socialmente legitimadas. Com o poder que lhe foi instituído, aprofunda o ideário neoliberal e dá ares de legalidade para as necropráticas, como é o caso do patético pacote anticrime, que propõe que o agente de segurança que, diante de uma intervenção policial que acarrete na morte de um civil, possa ter sua pena reduzida até a metade ou não ter pena aplicada, desde que seja alegado e comprovado que o homicídio decorreu de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Portanto, além de flexibilizar as relações de trabalho, os neoliberais agora também tentam flexibilizar as formas legais de nos matar. Pois bem, já que tal projeto reduz as possibilidades de um homicídio ser considerado um crime, de anticrime ele não tem nada, pelo contrário.

Ora, não restam dúvidas de que o bolsonarismo exacerba todas as feições da necropolítica, e não apenas no campo das políticas penais, como era de se esperar. Conforme exposto anteriormente, o capitalismo é necropolítico em sua essência e o programa econômico do bolsonarismo reside justamente em fazer avançar o capitalismo brasileiro em sua forma rentística-neoliberal-dependente. Portanto, ao expandir esse capitalismo predatório, se expande também o conjunto de necropráticas. Na esteira dessa configuração do capital, também reside, por exemplo, a atual política ambiental brasileira, onde estão incluídas todas as formas de queimadas e desmatamentos da Amazônia, além da flexibilização do uso de agrotóxicos, práticas que colocam em risco a vida da biodiversidade do Brasil e das(os) brasileiras(os).

Conforme podemos observar, nosso atual momento histórico está marcado por múltiplas táticas de produção da morte. Neste contexto, o desafio de como resistir está colocado e é urgente. Embebedados de dor e golpes, nos questionamos “O que fazer?”. Talvez a resposta venha das telas de cinema. Recentemente, o lançamento do longa-metragem e sucesso de bilheteria Bacurau, dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, inflamou o imaginário da população brasileira e as redes sociais. Bacurau fala de invasões, saques, desumanização, resistência insubordinada. Fala de morte e vida e fala de nós, embora alguns de nós insistam em se perceber como terceira pessoa do plural. Bem... no filme, é certeiro o final daqueles que não se veem como nós e se querem como eles. É provável que em um futuro não muito distante possamos ver aqueles que agora se fazem de desentendidos diante do desmonte das políticas sociais no Brasil e ratificar que, de fato, a vida imita a arte.

Embora transite por inúmeras questões, as quais certamente merecem receber atenção, como os toques do afrofuturismo presentes no figurino de Lunga ou as semelhanças da mesma personagem e seu bando com o enredo de José Lins do Rego em Moleque Ricardo, gostaria de colocar em evidência os processos de alterocídio e produção da morte que estão presentes na obra cinematográfica. Bacurau trata dos esquecidos, daqueles que apenas são lembrados para atender aos interesses de outros, seja do político que anseia por votos ou do caçador que anseia dar vazão ao seu desejo de matar.

Bacurau aborda a colonização genocida que é marca fundante do Brasil, que desumanizou e desumaniza nosso povo ao ponto de que sua morte seja tratada como coisa sem importância. Embora ambientado no nordeste brasileiro, Bacurau fala dos vários ninguéns espalhados de Norte a Sul do Brasil-ainda-Colônia, aqueles mesmos que, como escreveu Eduardo Galeano, “custam menos do que a bala que os mata”[2]. Embora ambientado em uma zona rural, o filme é metáfora para compreender as mortes produzidas nas periferias urbanas, orquestradas contra os jovens, em sua imensa maioria pobres e negros, lidos socialmente como matáveis. Jovens cuja humanidade foi destituída e, em seu lugar, foi colocado o estigma de “bandido”, o mesmo que 50% da população acredita que bom é quando está morto.[3]

Quando uma das personagens que participa do grupo de caçadores narra que, em seu país de origem, foi armado ao shopping duas vezes e não conseguiu atirar, mas que ali, em Bacurau, é diferente e ela se sente grata pela oportunidade de estar ali, está demarcada a fronteira entre “os que merecem viver e os que podem morrer”. Neste sentido, a fala da criança que diz que “quem nasce em Bacurau é gente” e produz risadas no público pela sua aparente obviedade, não se trata de uma dedução tão óbvia quanto parece ser. Ora, o povo de Bacurau não era “gente” para os caçadores que os matavam. Ou, se eram “gente”, eram “gente” de segunda, terceira, quarta, quinta categoria. Assim como também eram para o político Tony, que fazia doações de alimentos fora do prazo de validade e despejava livros na porta da escola como quem descarrega lixo em um terreno qualquer. Isso em período de campanha eleitoral, pois é provável que tal figura sequer aparecesse por lá durante o restante do ano. Tal processo de alterocídio, de desumanização do outro, não é nem um pouco distante do que vivemos no Brasil desde a sua formação, embora retomado com mais intensidade no último ano.

Bacurau trata daquilo que é dito e do que não é dito. Fala da morte, mas também da vida. Fala dos jovens assassinados nas favelas brasileiras, fala da política genocida de Bolsonaro e Witzel, e da íntima relação entre o poder público e os interesses do capital. Fala sobre resistir e reinventar o cotidiano na luta diária pela vida. Não recai em vitimismos, tampouco em heroísmos baratos. Em Bacurau, as personagens nos ensinam que não se deve esperar a chegada de um Messias, e nos lembram que o protagonismo pra superar a opressão cabe àqueles que são as vítimas da opressão, pois absolutamente ninguém senão nós mesmos poderá promover a nossa emancipação. Bacurau coloca em evidência a necessidade da auto-organização, tão necessária para contra-atacar a ofensiva daqueles que insistentemente nos matam com agrotóxicos, discursos, canetas e armas de fogo. Que aprendamos com Bacurau!

Notas e Referências

[1] Cf. Pelbart, Peter Pál. (2018). Necropolítica Tropical. n-1 edições: São Paulo.

[2] Galeano, Eduardo. (2002). Os ninguéns. Em: O livro dos abraços. L&PM: Porto Alegre.

[3] De acordo com pesquisa Ibope realizada em 2018, 50% da população brasileira concorda com a expressão “bandido bom é bandido morto”. Cf. https://www.gazetaonline.com.br/noticias/brasil/2018/03/ibope-50-dos-brasileiros-acham-que--bandido-bom-e-bandido-morto-1014121498.html