João Carlos Adalberto Zolandeck com Direito Empresarial e Análise Econômica
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PRODUTOR RURAL: COMO ADMINISTRAR CRIATIVAMENTE O PASSIVO E, EM ÚLTIMA ANÁLISE, UTILIZAR-SE DA LEI RECUPERACIONAL
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A O SISTEMA DE DUAS ETAPAS: MEDIAÇÃO NAS EMPRESAS FAMILIARES E A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO
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DIANTE DA POSIÇÃO DO STJ (NA DISSOLUÇÃO PARCIAL/RETIRADA), INSERIR NOS CONTRATOS SOCIETÁRIOS OS CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DO VALOR ECONÔMICO-FINANCEIRO À EMPRESA (VALUATION) É INDISPENSÁVEL
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A INDEVIDA UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E O TEMA 982 DO STF – REPERCUSSÃO GERAL: O RISCO DO LEILÃO EXTRAJUDICIAL E A NECESSÁRIA ATENÇÃO DO JUIZ
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O EMPRESÁRIO, O ADVOGADO E O CIENTÍSTA DA COMPUTAÇÃO: OS DESAFIOS DA ADVOCACIA EMPRESARIAL INOVADORA E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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TOKENIZAÇÃO NO MERCADO IMOBILIÁRIO
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Sociedades Limitadas e as externalidades positivas decorrentes da Lei 14.451/2022: modificação dos quóruns para deliberação sobre matérias societárias
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The formation of a contract: a comparative analysis between France, England, the Netherlands, Germany, and Brazil
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A coerência da fixação da tese de repercussão geral para o Tema 1127, o resgate da segurança jurídica e os efeitos positivos ao mercado imobiliário: é constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial
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Contrato de Shopping Center: honorários advocatícios convencionais, a transferência da responsabilidade ao Lojista/Locatário e a prevalência do princípio da autonomia privada
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Ativos Digitais e a interação entre os dois mundos — NFTs (Tokens Não Fungíveis)
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SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (S.A.F.) — LEI N. 14.193/2021 ASPECTOS FUNDAMENTAIS
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Aspectos gerais da Lei Complementar 182/2021 que institui o marco legal das startups
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A negociação, a mediação e a constatação prévia na reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência
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Subcapitalização do capital social da empresa: seria essa uma hipótese de desconsideração da personalidade jurídica?
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SOCIEDADES DE GRANDE PORTE
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ACORDO SOCIETÁRIO (Quotista/Acionista): MECANISMO INDISPENSÁVEL PARA PRESERVAÇÃO DA HARMONIA E DO SUCESSO EMPRESARIAL
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CONTRATO DE FATURIZAÇÃO/FACTORING/FOMENTO MERCANTIL: ASPECTOS FUNDAMENTAIS
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REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA: FUSÃO, AQUISIÇÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO E TRANSFORMAÇÃO
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A LGPD – AVANÇO NORMATIVO NA NOVA ERA QUE SE ABRE NESTA DÉCADA E OS EFEITOS PRÁTICOS
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EMPRESARIAL: LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE — ASPECTOS FUNDAMENTAIS
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DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E RESOLUÇÃO ASPECTOS FUNDAMENTAIS
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A abertura de capital: Sociedades Anônimas
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As companhias abertas, o fechamento de capital e consequências quanto ao “fechamento branco”
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Ações nas companhias abertas e a questão comportamental
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Consórcio Empresarial e a responsabilidade obrigacional
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Cooperativa de Trabalho: uma inconformidade legislativa que repercute na atividade econômica
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A sociedade unipessoal e os custos de agência
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Desafios da Reforma da Lei Concursal Brasileira sob a óptica da Análise Econômica do Direito (AED)
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A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL — COVID 19
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CONFLITO SOCIETÁRIO: QUANDO A INTERVENÇÃO JUDICIAL É NECESSÁRIA PARA DAR EFICÁCIA AO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
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O JUSTO EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS — O USO DE SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO E DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA — COVID 19
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A ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES EM GRUPO — O ABUSO DO PODER DE CONTROLE, AS CONSEQUÊNCIAS E AS FORMAS DE COIBIR — A PARTIR DE UMA CONFIGURAÇÃO SOCIETÁRIA DE ORDEM PRÁTICA
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A SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO — HOLDING —ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL E EFEITOS SUCESSÓRIOS: ASPECTOS PRÁTICOS
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O EMPRESÁRIO E A PANDEMIA (CORONAVÍRUS/COVID-19): COMO DECIDIR? A CHAVE É OTIMISMO
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A sociedade anônima: uma das opções societárias para albergar o modelo de negócio das startups
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A sociedade limitada: uma das opções societárias para albergar o modelo de negócio das startups
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A NOVA LEI DE FRANQUIA EMPRESARIAL: PERSPECTIVAS DO MERCADO E DO DIREITO EMPRESARIAL
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Nome empresarial e os “traços aproximativos e distintivos” em relação à marca e o título de estabelecimento: cuidados essenciais para a prática de atividades econômicas
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A EMPRESA INDIVIDUAL (PESSOA NATURAL), A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI (PESSOA JURÍDICA) E A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL: ASPECTOS FUNDAMENTAIS
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AS FONTES DO DIREITO COMERCIAL E A IMPORTÂNCIA DAS FONTES FORMAIS SECUNDÁRIAS OU INDIRETAS PARA O SEGMENTO JURÍDICO-EMPRESARIAL
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REALIDADES CONTRASTANTES: DO ATO DE COMÉRCIO AO DIREITO DE EMPRESA — A MP 892/2019 E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS 67/2019 E 71/2019 (DREI)
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O ENCERRAMENTO IRREGULAR DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS: AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO DIRETA DOS SÓCIOS OU CAUSA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
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O INCENTIVO FISCAL DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATIVIDADES HOSPITALARES POR ENTIDADES PRIVADAS, DIVERSAS DO ENTE HOSPITALAR EM SENTIDO ESTRITO
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Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: o registro empresarial brasileiro sob nova óptica
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O direito de fiscalizar pelo acionista minoritário nas sociedades anônimas abertas e fechadas
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AÇÃO RENOVATÓRIA E OS CUIDADOS QUANTO AOS ASPECTOS AMPLIATIVOS DA PROTEÇÃO AO PONTO EMPRESARIAL
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SÚMULA 7 DO STJ: QUANDO É JUSTO TRANSPOR A BARREIRA DA JUSTIÇA
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A imprescindibilidade da proteção da marca na era da economia digital
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TRIBUTOS FEDERAIS: A COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO E UMA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE
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A simplificação da publicação de atos por sociedades anônimas: inovação introduzida pela MP 892 de 05 de agosto de 2019
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Direito, Economia e Contratos: desafios atuais
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De um lado o direito marcário e de outro o direito autoral, a partir de um caso concreto: Chiquititas
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A responsabilidade tributária na sucessão empresarial
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DEVERES DO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE ANÔNIMA E A AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRA ELE
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IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) — O DIREITO AO CREDITAMENTO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE NA CADEIA PLURIFÁSICA: EXPORTAÇÃO
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Subsidiária integral e a necessidade da implantação de um sistema eficiente de governança
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A metodologia adotada pelo artigo 334 do CPC traz ou não incentivo à cooperação?
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Alterações do Código Civil pela MP da Liberdade Econômica: desconsideração da personalidade jurídica e sociedade limitada unipessoal
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A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E A ANÁLISE ECONÔMICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DECISÓRIOS
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A Publicização das demonstrações financeiras das empresas de grande porte: uma tendência
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A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
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A contribuição pragmática das teorias econômicas para o entendimento da noção de empresa
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INVESTIMENTO EM STARTUPS BRASILEIRAS – O DIFÍCIL EQUILÍBRIO ENTRE OS RISCOS ENVOLVIDOS E AS CONDICIONANTES PARA O SUCESSO DO EMPREENDIMENTO
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STJ define que empresas em recuperação judicial podem participar de licitação
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Provisões: a gestão empresarial eficiente depende da sintonia entre a contabilidade, o direito e a economia
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Reflexão ponderada sobre a “renúncia tácita” às instâncias administrativas para o sujeito passivo da obrigação tributária e demandante em ação judicial — Súmula Vinculante CARF — uma necessária reavaliação
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O STJ amplia a hipótese de isenção do IR sobre o ganho de capital auferido na venda de imóvel residencial
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A Lei de Inovação para a Cidade de Curitiba repercute no ecossistema do Vale do Pinhão e atrai investimentos e novos negócios
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A CONSTITUÇÃO DE HOLDING FAMILIAR COMO FORMA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ALGUMAS PREMISSAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA
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A exclusão do sócio majoritário pelos minoritários e o dispute board em acordo parassocial
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A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada — EIRELI — o posicionamento do DREI e a repercussão no mercado
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A locação empresarial, o risco do negócio e o impacto das decisões judiciais
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A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA DE COMPRA E VENDA
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A FIANÇA PRESTADA PELO TITULAR DA FIRMA INDIVIDUAL E PELO TITULAR DA EIRELI: CUIDADOS E ESPECIFICIDADES
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A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA PELA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA TAL QUAL É EFETUADA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO E OS LIMITES IMPOSTOS PELO CPC DE 2015
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Responsabilidade civil aplicada aos contratos empresariais: o contrato como ferramenta de um sistema equânime
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O uso do Blockchain na governança corporativa das Sociedades Anônimas
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A relação da AED, dos contratos e da teoria dos jogos com a atividade empresarial exitosa
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Lucro Real e pequenas empresas: uma reflexão que repercute na competitividade
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PERÍCIA PRÉVIA NOS PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
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“APURAÇÃO DE HAVERES” — OS DESAFIOS CONTINUAM
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A insegurança jurídica imposta ao mercado imobiliário — 1ª. Turma do STF: uma decisão a mais, desagregadora do equilíbrio da ordem econômica
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Arbitragem Trabalhista: Oportunidades e Desafios
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A REDESIM e a Consulta Pública n°. 4/2018-DREI: o caminho da burocratização do Registro Público de Empresas Mercantis
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Breves considerações sobre o Projeto de Reforma da Lei 11.101/2005: a Fazenda Pública e a necessidade de amadurecimento das discussões do empresário em crise
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A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro converge ou não com a AED a partir da entrada em vigor da Lei 13.655/2018?
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Análise econômica do contrato de financiamento imobiliário a partir de um caso julgado pelo STJ
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A sociedade cooperativa como agente propulsor do desenvolvimento econômico, social e cultural: uma estratégia competitiva
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Prova técnica simplificada nas lides empresariais, o impacto no custo do processo e os desafios do Advogado
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CONDOHOTEL como alternativa de investimento: análise da estrutura jurídica e da regulação por parte da CVM
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A desnecessidade de comprovação da regularidade tributária para fins de homologação do plano de recuperação: uma reflexão sobre a conduta do Fisco
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O contrato de vesting: uma alternativa para solucionar conflitos de agência e para dar condição de viabilidade às startups
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A prova e a valoração da prova pré-programadas para evitar decisões não racionais no âmbito das disputas interempresariais
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Joint ventures: uma estratégia para a alavancagem de negócios internacionais, a partir de um cenário prático
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A regulação sobre startups no Brasil, em comparação com o Chile, o México e os Estados Unidos: experiências com as quais aprender
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Até que ponto o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) têm repercutido para a mudança comportamental no âmbito das Organizações
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A teoria da agência internalizada no contrato como ferramenta para o pleno exercício do controle nas sociedades anônimas
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A inclusão do art. 136-A na Lei n. 6.404/1976: o aparente incentivo à arbitragem e o impacto decorrente da retirada de acionistas minoritários
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Juízo Empresarial Especializado: uma conquista
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Os Contratos de Licenciamento Cruzado e os Patent Pools como mecanismos para a superação da barreira da incerteza na cooperação empresarial em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação – PD&I
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Contratos de Colaboração Empresarial e os cuidados quanto à adequação do tipo: agência, distribuição e representação comercial - Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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Os contratos empresariais, sua relação com a atividade empresária, com o Direito Empresarial e o uso da AED como elemento hermenêutico - Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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O que prevalecerá: a exigibilidade da cláusula degrau e da multa por denúncia antecipada em contrato built to suit ou a tese da onerosidade excessiva?
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Contrato típico, atípico ou típico misto é a locação built to suit? E a renúncia ao direito de revisar - Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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A gestão do passivo empresarial ancorada no princípio da confiança - Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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Afinal, compliance é gasto ou investimento? - Por Guilherme Freire de Melo Barros e João Carlos Adalberto Zolandeck
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Igualdade de oportunidades: é possível? - Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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Onde mesmo o direito e a economia se encontram? Pais e Filhos e a Análise Econômica do Direito - Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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O negócio jurídico processual: cases Paranaenses de aplicação e importância que impactaram na redução dos custos sociais - Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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Estudo de caso sob o enfoque da análise econômica do direito: o desprezo da argumentação jurídica provoca a ineficiência da prestação jurisdicional - Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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Contratos de mão única: uma solução de mercado na relação de intimidade entre a atividade empresarial e a atividade de consumo - Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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A desconsideração da personalidade jurídica: o justo equilíbrio entre a tutela do credor e a tutela da sociedade - Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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A Arbitragem e a atividade empresarial: uma questão de estratégia para os pactos sociais e parassociais - Por João Carlos Adalberto Zolandeck e Willian Cleber Zolandeck
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As contrapartidas em um negócio de sucesso: o aluguel percentual e o direito de fiscalização, aluguel dobrado, fundo de promoção, encargos de locação e a cessão de direitos nos contratos de shopping center - Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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Cláusula de raio e cláusula degrau em contratos de shopping center: uma leitura sob o enfoque do princípio da autonomia privada e do direito concorrencial – Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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Ação renovatória e a proteção do ponto empresarial nas locações empresariais puras e nas complexas (shopping center): pontos convergentes e divergentes – Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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A configuração ou não do caráter adesivo ao contrato de shopping center e aos instrumentos complementares: um dissenso em relação a lógica do contrato de consumo – Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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O contrato de shopping center e suas particularidades – Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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Um novo nome para o Sistema Econômico e a concorrência como fator de equilíbrio – Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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A empresa e o retorno do investimento: um diálogo com a análise econômica do direito – Por João Carlos Adalberto Zolandeck e Adalberto Ferrari
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A empresa, o ato constitutivo e os cuidados na origem para superação de momentos difíceis – Por João Carlos Adalberto Zolandeck
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A atividade empresarial como propulsora do desenvolvimento econômico e social – Por João Carlos Adalberto Zolandeck
