Entrar ou
cadastrar-se
0
Colunas
Artigos
Atualidades
Eventos
Contato
X
Mais
Loja Virtual
Colunas
Artigos
Atualidades
Eventos
Contato
Cautio Criminalis
Pedro Mineiro e o atentado de 28.dez.1914 na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia
Porcos, gatos e cães (e vermes e répteis e galos e touros): animais como autores de crimes
Prefácio ao livro “Estudos críticos em direito penal e processual penal”, 2021
Direito penal do “mi-mi-mi” e o PL 4.540/21: sobre como um certo professor está completamente equivocado acerca do furto famélico
“A pena é a justa retribuição do crime ao delinquente”: existe fetiche mais irreal?
O "Manual para punir os pretos": O disparate racial-escravista de uma teoria agricultora da pena e a formação do direito penal brasileiro
“Meu crime é imperdoável, apliquem o direito!” – disse o delinquente. Sobre como, para os juízes brasileiros, o princípio da insignificância nada tem a ver com tipicidade material
Houve homens “bruxos” na inquisição ou só mulheres? A história de Dietrich Flade, o juiz incômodo que foi queimado
Agravantes inominadas, um dever patriótico e uma carta de natal de Franz Von Liszt: A responsabilidade penal no Projeto de Código Penal Brasileiro de Galdino Siqueira (1913)
Sobre porque a sanção de privação de direitos políticos da Lei de Improbidade é decididamente uma pena criminal
Sobre falsos juízes e falsos promotores: Roland Freisler e Andrzej Vyshinsky como personagens históricos de um mundo atual
O debate da “culpabilidade-pressuposto-da-pena” e a permanência cansativa de um “incesto” em São Paulo no imaginário da literatura penal do Brasil
Se inscreva em nossa newsletter para receber as novidades!
Inscrever-se