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Rômulo de Andrade Moreira

A COMPETÊNCIA DO JÚRI E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS
ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICA NO BRASIL: AS MENTIRAS SINCERAS SÃO AS QUE INTERESSAM
A ADMISSIBILIDADE DA CONFISSÃO FEITA À POLÍCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A INVERSÃO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASSISTÊNCIA SOCIAL: por que o Ministério Público deve atuar no fortalecimento do SUAS?
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A JUSTIÇA MILITAR
A ALEMANHA E A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
A EXECUÇÃO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
AINDA HÁ JUÍZES EM COSTA RICA
O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O MUNDO DOS MAIS RICOS: O RELATÓRIO DA OXFAM BRASIL E O PENSAMENTO DE PIKETTY
O FASCISMO NA ITÁLIA DE HOJE: UM RETROCESSO
OS 189 ANOS DA REVOLTA DOS MALÊS
O BULLYNG, O CYBERBULLYNG E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
A PLUTOCRACIA E A FISIOLOGIA DA DESONESTIDADE
35 ANOS DA LEI CAÓ
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SUPERVISIONADA NO CASO DE PRERROGATIVA DE FORO
A GRAVAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A PRONÚNCIA E O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE
GUARDA MUNICIPAL NÃO É POLÍCIA
O STF E O JUIZ DAS GARANTIAS: CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
A OFENSA INDIVIDUAL HOMOFÓBICA CONSTITUI CRIME DE INJÚRIA RACIAL, DECIDE O STF
O papel do Ministério Público e o agravamento das vulnerabilidades no Brasil pós pandemia
A PRESCRIÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: QUANDO O STF LEGISLA
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ANÁLISE JURÍDICA
O STJ AUTORIZA HOMEM COM ANSIEDADE A CULTIVAR CANNABIS SATIVA
A DECISÃO DE PRONÚNCIA E O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO
QUEM TEM MEDO DO JUIZ DAS GARANTIAS? O JULGAMENTO NO STF
O ENUNCIADO 231 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEVE SER REVISTO
A revolta francesa contra a reforma da previdência e a defesa dos ideais democráticos
Adesão imediata aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça: a opção do Ministério Público de Minas Gerais por uma atuação político-criminal responsável e socialmente efetiva
A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O CONSENTIMENTO DO MORADOR E A VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO – A POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OS 188 ANOS DA REVOLTA DOS MALÊS
A NOVA LEI Nº. 14.532/23 E O CRIME DE INJÚRIA RACIAL
O caso do “patriota do caminhão”: atipicidade objetiva e subjetiva da tentativa de homicídio atribuída ao motorista
AS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS E A DETRAÇÃO PENAL
UM ANO DA DECISÃO DO STF QUE CONSIDEROU INJÚRIA RACIAL CRIME IMPRESCRITÍVEL
O ANPP E O VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSÃO – A POSIÇÃO DO STJ
O STF E A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA
O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
O JUIZ PENAL E A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA
A PRESCRIÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
A REVITIMIZAÇÃO E O NOVO DELITO DE ABUSO DE AUTORIDADE
O CONSUMO DE DROGAS E A REINCIDÊNCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO STF
O STF, AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
O CASO ROBINHO E A JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA
O STF E OS CRITÉRIOS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA
O CASO JUAN DARTHÉS E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA
O RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA E O RECURSO DE APELAÇÃO
INJÚRIA RACIAL É RACISMO![1]
A FALTA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA
A CONDENAÇÃO DE ANWAR RASLAN E A JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL
A CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO E A COMPETÊNCIA PENAL
OS 33 ANOS DA LEI CAÓ
80 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: RUMO AO FUTURO OU FIRMES NO PASSADO?[1]
O MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR E A GARANTIA DAS LIBERDADES CIVIS NO BRASIL[1]
O MASSACRE DOS NEGROS NO BRASIL: A POLÍCIA QUE MATA!
AS ABORDAGENS POLICIAIS E O DIREITO AO SILÊNCIO
O DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
O ATO FALHO E O FUTURO MINISTRO DO STF: FREUD EXPLICA
O PONTO CEGO NA AÇÃO PENAL 937
O STF E O RECONHECMENTO FOTOGRÁFICO COMO ELEMENTO DE PROVA
A LEI MARIANA FERRER E O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL
AS NOTAS TÉCNICAS E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
A GRAVAÇÃO AMBIENTAL CLANDESTINA E A QUESTÃO DA ILICITUDE DA PROVA NO ÂMBITO ELEITORAL
A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E O RESULTADO DA INTERPRETAÇÃO
A HORA DE AGIR, POR THOMAS PIKETTY
A PRESCRIÇÃO DA MULTA APLICADA NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
O STF REAFIRMA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AUTORIZA A INSCRIÇÃO EM CURSO DE VIGILANTE
A DEMOCRACIA E O DIREITO DE REVOGAÇÃO (RECALL): O RECENTE CASO DA CALIFÓRNIA
ASPECTOS PROCESSUAIS DOS NOVOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO
O STF E A PRISÃO DOMICILIAR - UMA CRONOLOGIA
O DIREITO AO SILÊNCIO NO TRIBUNAL DO JÚRI E O RESPEITO AOS ACUSADOS
A COMPETÊNCIA PENAL E O SISTEMA S – O STF REITERA O SEU ENTENDIMENTO
O DIA 25 DE JULHO E TEREZA DE BENGUELA: UMA HISTÓRIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DA MULHER NEGRA
AÇÃO, PROCESSO, PROCEDIMENTO E NULIDADES NO PROCESSO CIVIL - A VISÃO DE CALMON DE PASSOS
A PRERROGATIVA DE FORO E A COMPETÊNCIA PARA JULGAR MAGISTRADOS POR CRIMES COMUNS
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2021: A HISTÓRIA DA DESIGUALDADE BRASILEIRA CONTADA EM NÚMEROS
A ESCARIFICAÇÃO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA – UM CASO PENAL
A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA NO PROCESSO PENAL E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS
CEM ANOS DE EDGAR MORIN, O FILÓSOFO DA COMPLEXIDADE
AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E O RESPEITO AO PRINCÍPIO FEDERATIVO
O CONTROLE JURISDICIONAL NA INTERPRETAÇÃO DE NORMAS REGIMENTAIS DO PARLAMENTO
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTELIONATO
A COMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA O TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS VIA CORREIOS: O STJ FLEXIBILIZA O ENUNCIADO 528
A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E A QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO E TELEMÁTICO
A FUNDADA SUSPEITA E A BUSCA VEICULAR - A RECENTE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O FUTEBOL BRASILEIRO JÁ PERDEU A COPA AMÉRICA
A NOVA COMPETÊNCIA CRIMINAL PARA O CRIME DE ESTELIONATO E A QUESTÃO DOS PROCESSOS PENDENTES
A COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA ELEITORAL – O STF REITERA A SUA POSIÇÃO
RETROATIVIDADE DO PACOTE ANTICRIME – A RECENTE POSIÇÃO DO STJ
O DUPLO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO CRIMINAL CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O DIREITO, O PODER, A JUSTIÇA E O PROCESSO – O PENSAMENTO DE CALMON DE PASSOS
QUANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO RECUSA PROPOR O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - A POSIÇÃO DO STF
NO PROCESSO PENAL FINAL DE SEMANA NÃO É FERIADO!
A CASA DA MORTE, OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A PRESCRIÇÃO PENAL[1]
O FURTO, O CONCURSO DE PESSOAS E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: O STF REITERA O SEU ENTENDIMENTO
O PACOTE ANTICRIME E A DERRUBADA DOS VETOS PRESIDENCIAIS
A PANDEMIA E A MÁSCARA DA MORTE
O PROCESSO PENAL E O CONTO DE FADAS
ADPF 130: DOZE ANOS DO FIM DA LEI DE IMPRENSA
O PAPEL DO JUIZ NO INTERROGATÓRIO – A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PERSEGUIÇÃO, O NOVO CRIME DO ART. 147-A DO CÓDIGO PENAL
DROGAS: QUANTO CUSTA PROIBIR?
A PENA E O CRIME DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA – A RECENTE POSIÇÃO DO STF
A “SÍNDROME DO IMPERADOR”: A HISTÓRICA DECISÃO DO STJ E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
O NOVO ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE A CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA
PANIS ET CIRCENSES, OU O LUGAR DO PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA
A COMPETÊNCIA CRIMINAL ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: O STF REITERA O SEU ENTENDIMENTO
AS INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E O TRIBUNAL DO JÚRI: A (ERRADA) POSIÇÃO DO STF
DO ESTADO DE DIREITO LIBERAL AO ESTADO DE DIREITO SOCIAL
O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E MAIS UMA MORTE!
A VELHA ALDEIA OCCITANA E OS NOVOS INQUISIDORES BRASILEIROS
O RECONHECIMENTO PESSOAL E O SEU VALOR PROBATÓRIO: A NOVA POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO, POR JUAREZ TAVARES
A PRISÃO DOMICILIAR COMO SUBSTITUTIVA DA PRISÃO PREVENTIVA: A POSIÇÃO DO STF
QUANDO O SUPREMO ERRA POR ÚLTIMO: AINDA A QUESTÃO DA REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE ESTELIONATO
A COMPETÊNCIA CRIMINAL ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: A POSIÇÃO DO STF
É NULA A DECISÃO QUE CONVERTE DE OFÍCIO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, DECIDIU A 2ª TURMA DO STF
A FORÇA NACIONAL, O AUTORITARISMO E O PACTO FEDERATIVO
JUIZ NÃO É POLÍCIA!
A NOSSA RINOCERONTITE AGUDA
O CASO WEINTRAUB – UMA QUESTÃO DE COMPETÊNCIA
NÃO ESTICA A CORDA!
A POSIÇÃO DO STJ NA QUESTÃO DA REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE ESTELIONATO
DE JOÃO PEDRO A GEORGE FLOYD, O RACISMO QUE MATA
SOBRE O EXÍLIO DE NÓS MESMOS
A DEMOCRACIA DELEGATIVA E OS NOSSOS VELHOS “SALVADORES DA PÁTRIA”
AS FORMIGAS DE DARWIN
A NOVA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO
ARMAS, DROGAS E O FLAGRANTE PROVOCADO: A HISTÓRIA DE MAIS UM RETROCESSO
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A NECESSIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
O INSULTO DO MINISTRO
A ADVOCACIA E O ABUSO (NOSSO) DE (CADA DIA) AUTORIDADE
O CRIME DE ESTELIONATO DEPENDE DE REPRESENTAÇÃO: E AGORA?
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
“NÃO HAVIA ENGANO, TUDO É VAIDADE”
ACONTECEU NOS ESTADOS UNIDOS: UMA QUESTÃO DE COMPETÊNCIA
QUEM TEM MEDO DO JUIZ DAS GARANTIAS?
A INCONSTITUCIONALIDADE (PARCIAL) DO NOVO INDULTO NATALINO
A TRANSAÇÃO PENAL IMPEDE O CONHECIMENTO E A CONCESSÃO DO HABEAS CORPUS? A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ECO: “O FASCISMO ETERNO”
O VELHO MARCELÓN!
FUTEBOL E POLÍTICA NÃO SE DISCUTEM, NEM SE MISTURAM?
EM UM PAÍS TÃO DESIGUAL, O QUE ESPERAR DA JUSTIÇA CRIMINAL?
FAKE NEWS E DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL
A INCONSTITUCIONALIDADE DO NOVO DECRETO PRESIDENCIAL
AFINAL, O QUE É UMA DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS?
POR QUE A CONFISSÃO NEM SEMPRE DEVE LEVAR À CONDENAÇÃO?
E O CONGRESSO FEZ TABULA RASA DA SÚMULA VINCULANTE
SOBRE SALSICHAS, PROCESSO PENAL E PAPOS DE BOTEQUIM
O QUE TÊM A NOS MOSTRAR AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA?
O ABUSO, O VETO E A MENSAGEM
Faça o que digo, mas não fação o que eu faço: A hipocrisia do (CN)MP
Nota de Apoio ao Promotor de Justiça Jacson Zilio - MPE/PR
CRÔNICA DE UMA TRAGÉDIA QUE SE REPETE – AS HISTÓRIAS TRISTES DAS MULHERES PRESAS NO BRASIL
A CABEÇA BEM-FEITA DE MORIN
SERÁ QUE VALE A PENA MESMO TANTO ESFORÇO, E PARA QUEM?
UM SÁDICO EM TERRAS BAIANAS: A HISTÓRIA DO TERROR E DA CRUELDADE NA CASA DA TORRE
ATLAS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL - 2019
UM LIXO CHAMADO PACOTE
“UMA JUVENTUDE NA ALEMANHA”: UMA LIÇÃO PARA O BRASIL
BRASIL, NADA OBSTANTE, UM PAÍS PLURAL[1]
BRASIL, UM PAÍS SINGULAR[1]
“SAMBA DE ORLY”[1]
PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA
O QUE TEM O CAPITALISMO A VER COM A FELICIDADE?
ALGUMAS QUESTÕES SOBRE A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
A SERVIDÃO NOSSA DE CADA DIA
EM TEMPOS SOMBRIOS, O QUE TEMOS A APRENDER COM ARENDT E LESSING?
AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NA AMÉRICA LATINA – A VISÃO DE ALBERTO BINDER
ANO HORRÍVEL!
A “NECROPOLÍTICA” E O BRASIL DE ONTEM E DE HOJE
A EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA – A POSIÇÃO (ERRADA) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O QUE TEMOS A APRENDER COM O URUGUAI
A CONTAGEM DOS PRAZOS NO PROCESSO PENAL – A ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 9.099/95
“EU DETESTARIA ESTAR NO LUGAR DE QUEM ME VENCEU”
O MESTRE CALMON DE PASSOS: DEZ ANOS DE SAUDADES
A ERA DA CIZÂNIA – E DA BURRICE
A MENTE DE UM NAZISTA
A PSEUDOINVESTIGAÇÃO: O INVESTIGADOR FAJUTO E O INVESTIGADOR FINGIDO
O NOVO ART. 225 DO CÓDIGO PENAL E A QUESTÃO DO DIREITO INTERTEMPORAL
... E MILITARES PARA QUEM PRECISA DE MILITARES!
“AMÉRICA LATINA PRECISA PENSAR EM LEGALIZAR DROGAS”, DIZ AGÊNCIA DA ONU
IGREJAS E DITADURA MILITAR NA BAHIA
E AGORA, COMO INTERPRETAR O ART. 85 DO CPP?
“EFEITO CASCATA”: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACABA DE APLICAR A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A PRERROGATIVA DE FORO
“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: Eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória (uma justa homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho)
O dia em que a regra de três prevaleceu no supremo tribunal federal
O COAF não se presta por si só. E ponto final!
O NOVO CRIME DA LEI MARIA DA PENHA E A NOVA ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL
A GRANDE JOGADA!
O HOMEM QUE SABIA DEMAIS ... E QUE QUERIA SER TUDO: PRESIDENTE, LEGISLADOR E MINISTRO
A VELHICE, SEGUNDO CÍCERO
Estaríamos todos cansados?
SERGIO MORO E A SUA NOVA CRISE DE INSTÂNCIA
A EDUCAÇÃO E O PENSAMENTO DE PAULO FREIRE – UM HOMEM À FRENTE DO SEU TEMPO
Os nossos atos falhos de cada dia - Por Rômulo de Andrade Moreira
FREUD E A RELIGIÃO
FREUD E A GUERRA
ANTÍGONA, UMA TRAGÉDIA...
O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a competência por prerrogativa de função - Por Rômulo de Andrade Moreira
O Banco Central do Brasil agora é juiz!!!! - Por Rômulo de Andrade Moreira
O Novo Código de Processo Penal do Uruguai – Enquanto isso no Brasil... - Por Rômulo de Andrade Moreira
Algumas observações sobre o sistema político, o sistema econômico, o sistema jurídico, a mídia e a corrupção - Por Rômulo de Andrade Moreira
A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União - Por Rômulo de Andrade Moreira
A nova Lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativa
Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: isso existe mesmo no brasil?
Como uma
A Resolução nº. 217 do Conselho Nacional de Justiça e o Vazamento Seletivo de Informações nas Investigações Criminais
Lei de drogas: três observações sobre o procedimento
O Direito de Revogação: O Recall e o Abberufungsrecht
Não cabe habeas corpus para discutir a legalidade da aplicação da pena?
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
O Estado Islâmico, como diria Caetano Veloso, é aqui
A Execução Penal no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição Federal e o Sistema Acusatório
Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra
Drogas: por que não legalizar?
Quando um casal de militares se ameça, a quem compete julgar: Juizado da Violência Doméstica ou Justiça Castrense?
Audiências de Custódia via CNJ: entre o mérito e a forma
Delegados de Polícia não só podem como devem fixar fiança nos casos de Violência Doméstica
Os advogados e o sigilo na investigação preliminar
O Procurador - Geral da República não pode dirimir conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos dos Estados, decidiu o STF
Invasão de local consular: de quem é a competência
A Presunção de Inocência e a Progressão de Regime: O equivocado entendimento do Supremo Tribunal Federal
O Procedimento Administrativo Disciplinar e a Garantia à Duração Razoável do Processo
A Interposição de Recurso Ordinário Constitucional e a Capacidade Postulatória
Calmon de Passos, mais que um processualista, um homem incomum
Ainda não se pode transar fardado, decidiu o Supremo Tribunal Federal
O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação da Pena
O Supremo Tribunal Federal afasta mais uma vez a Convenção de Palermo
O crime eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo Tribunal Regional Eleitoral
Como não julgar ou a proibição da reformatio in pejus
O enunciado 418 da súmula do Superior Tribunal de Justiça - uma nova interpretação
A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença
Uma vitória pírrica: o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347
O enunciado 397 do Supremo Tribunal Federal e a polícia legislativa
Prazo em dobro para a resposta preliminar quando há mais de um acusado com advogados diversos: assim decidiu o Supremo Tribunal Federal
O pagamento de custas no processo penal brasileiro
Um presidente da Câmara dos Deputados, no Brasil, pode ser afastado de suas funções?
O crime permanente e a inviolabilidade do domicílio
A corte europeia de direitos humanos e o excesso prazal: O caso polonês
Mais uma vez a questão da ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos
A Fiança e a Pobreza - A posição do Supremo Tribunal Federal
É possível suspender Eduardo Cunha de suas funções de presidente da Câmara dos Deputados?
A A “lamúria de pessoa detida” e a audiência de custódia – Crônica de uma morte anunciada
O jurado tem direito à prisão especial?
O sistema do processo judicial eletrônico e a intimação no processo penal
O Art. 85 do código de processo penal e a questão da preclusão hierárquica
O procedimento do júri e a aplicação do art. 397 do código do processo penal
Mais um linchamento no Brasil - Desgraçadamente nenhuma novidade
Os enunciados do CONCRIM: Conselho de procuradores e promotores de justiça com atuação na área criminal
A AJUFE (Associação dos Juízes Federais), a Garantia ao Duplo Grau de Jurisdição e a Presunção de Inocência
O novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça: A lei Maria da penha, a transação penal e a suspensão condicional do processo
A Comissão Parlamentar de Inquérito, a busca e a apreensão e outros poderes investigatórios
As teses prevalecentes no Superior Tribunal de Justiça sobre o (não) cabimento do Habeas Corpus
O Ministro Luiz Fux nega Recurso do Procurador - Geral da República contra a decisão que anulou o processo da Operação Satiagraha
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que a Polícia Rodoviária Federal pode lavrar o termo circunstanciado
O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo
O novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça: A falta disciplinar e o devido processo legal
O Supremo Tribunal Federal e a descriminalização das drogas para uso próprio
A vítima no processo penal brasileiro
O caso da infanta Cristina de Borbón
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de reforma do código penal
O réu preso e o comparecimento à audiência de instrução
A corte européia de Direitos Humanos e o excesso prazal: O caso italiano
A resolução da Organização das Nações Unidas e o regime disciplinar diferenciado
“Alguma coisa está errada neste contexto”, disse o ministro sobre a delação premiada
A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal
O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de rasgar o pacto de São José da Costa Rica e o pacto internacional sobre direitos civis e políticos de Nova York e desautorizar o Conselho Nacional de Justiça
Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz
Os macacos e o cabimento do habeas corpus
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova a redução da maioridade penal
Os crimes de responsabilidade e a nova súmula vinculante
A nova súmula vinculante em matéria penal
A Conexão e a Continência e as Infrações Penais de menor potencial ofensivo
A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli
O novo código de processo civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal brasileiro
O Feminicídio
A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro
A proibição da reformatio in pejus e a aplicação da pena
A questão de tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdão
O vereador e a competência por prerrogativa de função
Pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto
Quem vigia os vigias?
Mais uma da Operação LavaJato: a questão do Juiz Natural
A formalidade processual “não tem a menor Relevância”, disse Sua Excelência, um Magistrado
Entre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária e a Constituição Federal: alguma coisa está fora da ordem?
A NOVA LEI 14.836, O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO E O HABEAS CORPUS COLETIVO

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Emporio do Direito / ISSN 2446-7405

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