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Benigno Núñez Novo

Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal
Da nulidade de ato administrativo que resulte em admissão de pessoal na Constituição do Estado do Piauí
O avanço da desumanização
As ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí na promoção da igualdade de gênero
Os modelos adotados ao longo da história na Administração Pública brasileira
Diferença entre publicização e privatização
Eficiência, eficácia e efetividade: entenda a diferença entre esses termos
Governo Aberto
Acordo de cooperação técnica permite que o TCE/PI de forma concor-rente fiscalize recursos públicos federais
A LRF e os cuidados nos momentos de início e término de mandato nos municípios
Processo legislativo municipal
A função da equipe de transição
A Lei 14.133/2021 e a contratação de empresas para realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados
Como proceder com um inventário extrajudicial
Principais mudanças nos concursos públicos com a Lei 14.965/2024
Das provas online na nova lei com normas gerais relativas a concursos públicos
Importunação e assédio sexual: diferenças
Juros simples e juros compostos
O uso da inteligência artificial
Dos cuidados quando da escrita de um texto dissertativo
O planejamento e a responsabilidade na gestão dos municípios
Despesas correntes e despesas de capital no setor público
Tipos de créditos orçamentários
Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura
Sanções para o agente administrativo que ultrapassar o limite legal da LRF com gasto de pessoal
Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha
A importância dos tribunais de contas
Dicas para a construção de uma dissertação de mestrado
Dicas para a construção de uma tese de doutorado
Entendendo o que é democracia e cidadania
Compreendendo o que é a Administração Indireta
Compreendendo o que é a Administração Direta
A importância do uso do raciocínio lógico para a solução de problemas
Dos tipos de auditoria no setor púbico
Auditorias no setor público - Por Benigno Núñez Novo
Admissão de pessoal (concurso público/processo seletivo simplifica-do) na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Piauí de 1989
Dos cuidados com a admissão de pessoal em fim de mandato e em ano eleitoral nos municípios
Os princípios administrativos expressos
A educação em direitos humanos como instrumento de combate à intolerância, ódio e violência
Das formas de provimento em cargo público
Proibição da admissão de pessoal durante os 180 dias que antecedem o fim do mandato
Princípios doutrinários do SUS
A descentralização no sistema de saúde brasileiro
Por dentro das regras do vocabulário ortográfico da língua portuguesa
A função dos elementos conectivos
Desafios do Estado de Direito - Por Benigno Núñez Novo
Estrutura da redação dissertativa argumentativa
Auditoria em organizações, sistemas e processos de saúde
O MERCOSUL em dados: uma análise da integração, população, economia e sociedade
O Sistema Único de Saúde e o Federalismo Brasileiro
A estruturação do sistema educacional brasileiro
Institucionalização das políticas em direitos humanos como políticas de estado
O artigo 22, parágrafo único, da LRF e a impossibilidade da criação de cargo, emprego ou função
Regime de colaboração em educação
O exemplo de modelo de educação desenvolvido no Estado do Ceará
Palavras-chave na gestão pública municipal: planejamento, organização e responsabilidade
Problemas recorrentes em concursos públicos e processos seletivos simplificados
Os tipos de políticas públicas
Ciclo de políticas públicas
A importância do sistema único de saúde
Entendendo o que são políticas públicas
Periculum in mora e o fumus boni iuris nas suspensões de concursos públicos ou de processos seletivos simplificados pelos tribunais de contas
A relevância da educação em direitos humanos
A importância das leis de piso salarial
Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho
A urgência da implementação da política nacional de resíduos sóli-dos pelos municípios brasileiros
Guia de orientações sobre inelegibilidade por rejeição de contas
Competência para julgamento das contas dos Prefeitos: Câmaras Municipais
Orientações para concursos públicos no Brasil
Orientações para processos seletivos simplificados no Brasil
Lei do Não é Não
O surgimento da Lei Maria da Penha
Trabalho e saúde do trabalhador
Estrutura de uma redação dissertativa
Lei Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
Desafios do Estado de Direito
A função da lei orçamentária anual
A função da lei de diretrizes orçamentárias
Da importância das peças orçamentárias
A função do plano plurianual
As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
Princípio da Inalterabilidade contratual lesiva
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Alteração do local de trabalho
Tema 1022 do STF repercussão geral - Dispensa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público
Deep fake: como combater o uso errado dessa tecnologia
A Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Crime de Genocídio: Entenda o que é e como funciona
Dos direitos das mulheres
As justiças especializadas
Dos regimes jurídicos
Diferença entre cargo, emprego e função no serviço público
Regras de Bangkok
Princípios de Yogyakarta sobre orientação sexual
Declaração de Nova York sobre refugiados e migrantes
Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos)
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966)
O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966)
Fundamentos do direito antidiscriminatório
Protegendo dados e seguindo as regras: uma visão casual sobre segurança de dados e compliance em 2024
O Século de Ouro espanhol - Um Legado Cultural Impressionante
Qual é a diferença entre improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção?
Trabalho aos domingos: é possível? CLT, acordo e flexibilidade são essenciais!
A história do carnaval no Brasil
Um breve relato sobre a história da Universidade de Salamanca
Os princípios do Direito Administrativo: quais são e quantos são?
Entendendo o que deve ser e o que deve conter em uma lei de contratação temporária no serviço público
Regras simples da ABNT para trabalhos acadêmicos
Lei 14.786/2023: um passo importante para prevenir constrangimento e violência contra a mulher e proteger as vítimas
Da proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares
Racismo ambiental: o que é e como combatê-lo?
Entendendo as cotas para pessoas com deficiência, negros e pardos em concursos públicos e processos seletivos simplificados
O que você precisa saber sobre o usucapião extrajudicial
Cannabis Medicinal: o acesso legal que beneficia a saúde
Os crimes na internet
As mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
Tipos e formas do poder de veto do Poder Executivo
Como ficará o Brasil após a reforma tributária de 2023?
Incidentes de 08 de janeiro de 2023: cultura do ódio e da intolerância
Desoneração da folha de pagamento: quem paga essa conta?
Conhecendo a Argentina
Da necessidade de uma base legal planejada e organizada pelos mu-nicípios para adequada admissão de pessoal
Da acumulação de cargos públicos por policiais militares estaduais
Da necessidade da intervenção do Estado do Mato Grosso no sistema de saúde de Cuiabá
A Constituição Federal de 1988 e suas 132 Emendas
O advogado e a inviolabilidade dos seus atos no exercício da profissão
O ser humano como sujeito do direito internacional
Onde fazer mestrados em direito na região Nordeste do Brasil?
O Piauí vai se tornar o maior produtor de hidrogênio verde do mundo
A história do 13º salário
O surgimento do espírito do Natal!
Resumo das regras básicas da ABNT para trabalhos acadêmicos
Modelo de uma dissertação de mestrado resumido
Estrutura de um projeto de mestrado
As tendências para a educação em 2024
Conhecendo os tipos de pesquisa acadêmica
Do direito à felicidade
Por que a ciência é tão importante?
A Escola de Salamanca: uma viagem pela história do aprendizado
Dos recursos administrativos
Breve estudo dos remédios constitucionais administrativos e judiciais
Ciência de dados e inteligência artificial: como os tribunais de contas estão vivendo essa revolução?
A educação digital: transformações no processo educativo
Passos para montar um pré-projeto de mestrado
Passos para montar um pré-projeto de doutorado
Direito e sustentabilidade na era digital: uma combinação essencial para um futuro melhor
Políticas públicas na construção da igualdade e da responsabilidade social: o papel indutor dos tribunais de contas
Desafios dos tribunais de contas na construção da igualdade de gênero
Reforma Orçamentária: uma necessidade urgente para a gestão financeira
Da necessidade de uma nova Lei de Finanças Públicas
O surgimento do direito das gentes na Universidade de Salamanca
A primeira gramática latina em espanhol surgiu na Universidade de Salamanca
O surgimento do calendário gregoriano: uma história curiosa
A Universidade de Salamanca: um legado histórico e uma contribuição valiosa
Violência de gênero: o que é e como combatê-la?
Contratação temporária: uma análise da precarização da mão-de-obra e da baixa qualidade dos serviços públicos
Hidrogênio verde: o que é, importância e para que serve?
A educação para jovens privados de liberdade: um caminho para a reinserção
Iniciativas de combate à violência de gênero
A Resolução TCE /PI nº 23/2016 e a prestação de contas dos atos de admissão de pessoal pelos jurisdicionados
Orientações para concursos públicos
Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados
Surgimento, história e curiosidades do conflito Israel versus Hamas
Nossa Senhora da Conceição Aparecida: a história de fé e devoção
Orientações para processos seletivos simplificados
As competências dos tribunais de contas
19 de outubro: dia do Piauí
Os Tribunais de Contas e a solução consensual dos conflitos
A prescrição nos Tribunais de Contas para a pretensão de ressarcimento ao erário
Tribunais de Contas e os desafios do presente
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas
O que as eleições municipais de 2024 têm a ver com admissão de pessoal?
Os tribunais de contas e o combate à violência de gênero
O impacto da inteligência artificial
Direito do consumidor nas compras pela internet
Uma educação sem qualidade: realidade alarmante da educação no país
O exagero das contratações temporárias no serviço público
A relevância da ciência, tecnologia e inovação para a sociedade
Diálogos com o futuro: uma reflexão sobre o controle externo na gestão pública pelos Tribunais de Contas
Problemas e soluções para o sistema carcerário brasileiro
O 7 de setembro de 1822: um momento histórico inesquecível
A judicialização do direito à saúde: quando o direito vira caso de justiça
Os termos de ajustamento de gestão e os tribunais de contas
124 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: serviços presta-dos ao longo de sua trajetória
Direito digital: protegendo nossos direitos no mundo online
Os tribunais de contas e o exercício do controle externo
Compreendendo o que é a metodologia de pesquisa em tra-balhos acadêmicos
Descobrindo os segredos da pesquisa acadêmica
Desvendando as funções F do teclado do notebook
Passos de como montar uma tese de doutorado
Dicas de como organizar um escritório de advocacia
Aposentadoria Rural: conheça as regras e seus direitos
Acumulação de cargos: é possível ser soldado militar estadual e au-ditor fiscal de tributos municipal no Estado do Piauí?
O direito de imagem nas redes sociais
Entenda o que é a descriminalização do porte de drogas
A legítima defesa da honra não é permitida em crime de feminicídio
Inteligência artificial em relatórios de auditorias
Dignidade da pessoa humana: em que consiste?
Como procurar por referências bibliográficas?
A precarização da mão-de-obra nas contratações temporárias no serviço público
A função PROCV: um salva-vidas para quem trabalha com planilhas
O Matopiba: uma região em crescimento acelerado
População do Centro-Oeste é a que mais cresce no Brasil
Dos direitos dos povos quilombolas
Dos Atos Administrativos: Entendendo o Poder da Administração
O poder de polícia na administração pública
O papel das auditorias nos tribunais de contas
A importância da hidrelétrica de Itaipu para o Brasil
Da caracterização do crime de estupro
Dos tipos de recursos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí
O legado da Constituição Federal de 1988
O aumento da fome no mundo
A Espanha, a cidade de Salamanca e sua universidade
Afinal, o que é o direito das gentes?
Partes de uma dissertação de mestrado: desvendando o quebra-cabeça acadêmico
Partes de uma tese de doutorado: desvendando o que está por trás desse desafio acadêmico
Cruzar dados de tabelas de Excel: uma maneira simples de obter informações valiosas
Inteligência Artificial: o que é? Para que serve? Como usá-la?
Montando uma tabela no Excel
Quais plataformas publicam livros de forma gratuita?
Da importância do estudo do impacto orçamentário de longo prazo
A sociedade da tecnologia: como estamos usando a tecnologia no nosso dia a dia
Estudando a nova lei de licitações e contratos administrativos
Dos contratos públicos na nova lei de licitações
Montando um currículo Lattes: dicas para se destacar
Direitos humanos, sociais e difusos: uma questão de justiça para todos
Os tribunais de contas e a importância do uso de podcasts
Tribunais de Contas: Tomada de Contas Especial
Como usar o ChatGPT a favor dos negócios jurídicos?
A educação do futuro: preparando as mentes para o amanhã
Compreendendo o Direito Internacional
A importância da ciência para a sociedade
As tendências da educação para 2023
Elaboração e publicação de um artigo científico: desvendando os segredos do sucesso
Os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Universidade de Salamanca
O que é um trabalho científico acadêmico?
Como montar um currículo lattes de forma casual
Regras básicas da ABNT para os trabalhos acadêmicos
Do reconhecimento de títulos de pós-graduação (mestra-dos/doutorados) pela Plataforma Carolina Bori
Os tribunais de contas e a fiscalização dos processos seletivos simplificados
Como a inteligência artificial pode ajudar nos tribunais de contas?
Compreendendo a nova reforma tributária
O racismo estrutural no Brasil: uma realidade que persiste
O controle externo da gestão pública pelos tribunais de contas
Os laços do Brasil e África: uma conexão duradoura
Direitos humanos: surgimento e importância
Direito administrativo: surgimento e importância
A história da Universidade de Salamanca
A qualidade da educação oferecida pela Universidade do Porto
As fontes do direito administrativo
Concursos públicos e a necessidade de previsão na LDO
A Lei nº 14.133/2021: principais mudanças trazidas
A arte de transmitir o conhecimento
Do direito à educação
TCE/PI: o primeiro tribunal de contas estadual do Brasil
Os tribunais de contas e sua função educativa
Metodologia de investigação
O legado da Escola de Salamanca
A importância de um mestrado acadêmico ou profissional
A importância de um doutorado acadêmico ou profissional
O papel pedagógico das escolas dos tribunais de contas
Qual o papel dos tribunais de contas do Brasil?
Dos limites da despesa com pessoal por ente da Federação
O Princípio da Legalidade e os concursos públicos
Dos atos de admissão de pessoal da competência dos TCs
Da necessidade de autorização específica na LDO para a admissão ou contratação de pessoal
Do dever de prestar contas dos atos de admissão de pessoal
Manual prático de orientações para processo seletivo simplificado
Manual prático de orientações para concurso público
Das etapas do registro dos atos de admissão de pessoal pelos TCs
O que é uma lei de contratação temporária?
Do prazo decadencial para a apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal pelos tribunais de contas
Os tribunais de contas e a lei de responsabilidade fiscal
Do limite para contratação decorrente da Lei de Responsabilidade Fiscal
Da necessidade de lei regulamentadora para a contratação temporária
Manual de orientações para concursos públicos e processos seletivos
Os tribunais de contas e o termo de ajustamento de gestão
Entre discursos e práticas: a construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil
Da acumulação de cargos públicos por militares
Da possibilidade da acumulação de dois cargos em comissão
A educação prisional como direito humano para a recuperação de detentos no Brasil
Passos para a construção de uma tese de doutorado
O direito de certidão: é uma garantia constitucional
Do reconhecimento de títulos de pós-graduação do exterior no Brasil
Da inconstitucionalidade de leis estaduais de contratação temporária na área da segurança pública
O papel dos tribunais de contas na avaliação das políticas públicas
Passos para a construção de uma dissertação de mestrado
Da fiscalização da admissão de pessoal pelos tribunais de contas
O que são contratações temporárias irregulares?
Como fazer um pré-projeto de doutorado?
Das contratações temporárias irregulares e da precarização da mão-de-obra
Como fazer um pré-projeto de Mestrado?
A função social dos tribunais de contas
Da fiscalização dos municípios
Da análise de um edital de contratação temporária
Da análise de um edital de concurso público
O dolo específico na nova lei de improbidade administrativa
Da contratação de artista por inexigibilidade de licitação
A relevância do controle concomitante exercido pelos tribunais de contas
O que é a contratação direta na nova lei de licitações?
Entendendo os tribunais de contas
As funções/competências dos tribunais de contas
A função de ouvidoria dos tribunais de contas
A função normativa dos tribunais de contas
A função corretiva dos tribunais de contas
A função sancionadora dos tribunais de contas
A função judicante dos tribunais de contas
A função informativa dos tribunais de contas
A função consultiva dos tribunais de contas
A função fiscalizadora dos tribunais de contas
A importância dos tribunais de contas para a sociedade
Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária: arts. 70 a 75 da Constituição Federal de 1988
Accountability e os tribunais de contas
O papel pedagógico/orientativo dos tribunais de contas
O que fazem os tribunais de contas?
O papel do controlador interno na Administração Pública
O controle das contas públicas
Os benefícios de um diploma de doutorado
Os benefícios de um diploma de mestrado
O princípio da dignidade da pessoa humana
A proteção do direito à imagem
Os Tribunais de Contas e a proteção aos direitos fundamentais
Os Tribunais de Contas e a proteção aos direitos humanos
As funções dos tribunais de contas expressas no texto constitucional
Os Tribunais de Contas e a fiscalização da qualidade dos serviços públicos
Processo seletivo: manual prático para análise
Concurso público: manual prático de análise
Os tribunais de contas e a PEC nº 2/2017
Os temas que vão impactar o judiciário em 2023
Novo marco cambial entrou em vigor
Entendendo o que é a revisão da vida toda
Cálculo da revisão da vida toda
Os direitos dos servidores temporários
Quantos e quais são os TC’s
Os TC’s e a Constituição Federal de 1988
Os Santos de Salamanca
O que é e como fazer um mestrado
O que é e como fazer um doutorado
A relevância do controle interno na Administração Pública
Salamanca: patrimônio histórico da humanidade
28 anos da Declaração de Salamanca
O que é um mestrado acadêmico e profissional?
A competência dos TC’s para julgar a legalidade dos atos de admissão de pessoal
Funções, natureza jurídica e eficácia das decisões dos TC’s
Trabalho científico acadêmico jurídico
Governança e gestão nos TC’s
O que são os Tribunais de Contas?
A Universidade de Salamanca: a primeira de língua espanhola no mundo
Como montar um currículo lattes
Entendendo o que é um mestrado jurídico e um modelo de um projeto de dissertação jurídico
Elaboração e publicação de um artigo científico jurídico
Regras básicas da ABNT para trabalhos acadêmicos
A ONU e os direitos humanos
Da fiscalização de atos de admissão de pessoal pelos TC’s
Contratação temporária por excepcional interesse público
Os passos para elaborar um artigo científico
Como é fácil escrever um livro e publicá-lo
As funções do TCU
Os controles prévio, concomitante e posterior exercidos pelos TC’s
34 anos da Constituição Cidadã
A competência dos TCs para expedição de medidas cautelares
O controle externo exercido pelos tribunais de contas
O direito das gentes na Universidade de Salamanca
Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí
Manual prático de análise de contratação temporária
Brasil: um país intolerante com a população LGBTQIAPN+ e mulheres
Lei 14.365/2022: novas conquistas para advocacia
Quando não é permitida a contratação temporária por excepcional interesse público?
O que tem de novo nas eleições de 2022
Os tipos de pesquisa científica
Contratação de servidor público temporário
O humanismo da Universidade de Salamanca
Compreendendo a nova lei de licitações e contratos administrativos
Comentários a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
AS FORMAS DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO
ENTENDENDO CONCURSO PÚBLICO
A precarização da mão-de-obra nas contratações de servidores temporários
Compreendendo a nova lei de improbidade administrativa
Os direitos dos povos indígenas
Educação em direitos humanos
Contratação temporária de servidor público nos Estados e Municípios
A violência de gênero como uma violação de direitos humanos no Brasil e na Espanha
Auditorias no setor público
Os direitos humanos no século XXI
A contribuição humanista de Antonio de Nebrija
O legado de Francisco Suárez
A Santa dos professores
O Século de Ouro Espanhol
A história dos Tribunais de Contas no Brasil
A CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DIANTE DO DIREITO
A análise da legalidade pelos Tribunais de Contas estaduais das contratações temporárias de servidores públicos nos Estados e Municípios
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
Os direitos sociais dos imigrantes. Abordagem de direitos humanos
Direito humano à seguridade social
O legado de Francisco de Vitória
O direito penal e direitos humanos
Configuração dos serviços sociais como serviços públicos
A configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde
Dos direitos sociais aos direitos difusos na ONU
A Escola de Salamanca
Direito ao trabalho e direitos humanos
Conhecendo a Escola de Salamanca e o seu legado
A importância da educação prisional para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha
Controles na Administração Pública
A Escola de Salamanca e a sua herança humanista
A língua portuguesa surgiu na Galícia (Espanha)
O surgimento dos direitos humanos na Universidade de Salamanca
O direito das gentes na Escola de Salamanca
A Lei Maria da Penha e os casos de feminicídio
Soluções coercitivas entre Estados em conflitos internacionais
A proteção internacional da pessoa humana
Entendendo a Lei Geral de Proteção de Dados
O sistema monetário internacional
Jurimetria: a estatística aplicada ao direito
Os direitos das mulheres
O direito à saúde mental
Sociedade internacional
As forças armadas na Constituição de 1988
Por que a ciência é importante?
A sociedade da informação
Conhecendo a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
2021 será um ano de reestruturação
É permitido o uso da prova ilícita a favor do réu no processo penal
No ensino híbrido, o aluno é o protagonista do seu aprendizado
Universidade virtual
Os passos para se chegar a um curso de doutorado
Os passos para se chegar a um curso de mestrado
Os desafios da educação universitária em 2021
União Europeia
Dano moral: um breve estudo
As sequelas da COVID-19
Um breve estudo sobre a cidade de Bom Jesus PI
Quando fazer uma pós-graduação?
Exame de ordem
O ensino híbrido está no topo das tendências escolares para 2021
Processo administrativo disciplinar
Aulas remotas em tempos de pandemia
A história das constituições paraguaias
Trabalho em home office
Porque vacinar a população é importante para a saúde pública?
O sistema prisional brasileiro: uma triste realidade
A importância da medicina legal para o direito
Candidatura avulsa é possível a sua adoção no Brasil?
Eleições 2020: plano de governo
O ensino em tempos de COVID-19
Metodologia de pesquisa
Relação jurídica de consumo
A EDUCAÇÃO DO FUTURO: HORA DE UTILIZAR A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO
A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988
O que você precisa saber sobre as eleições municipais de 2020
As espécies de recursos trabalhistas
Cristino Castro PI: um estudo sobre os poços jorrantes
O sistema educacional paraguaio
O mundo virtual
A incrível arte de lecionar
Ensino online em tempos de coronavírus (COVID-19)
Fontes do direito
A história das constituições brasileiras
Eleições municipais de 2020
A primeira vacina contra o coronavírus (COVID-19): Rússia parte na frente
Barriga de aluguel
As faces do direito internacional
Contratação direta por inexigibilidade de licitação
O Direito Consuetudinário Internacional
A importância do Supremo Tribunal Federal (STF)
Aulas por plataformas online nos cursos de pós-graduação em tempos de pandemia
Os desafios do direito digital
A importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade
Não há nenhum medicamento específico para tratar ou prevenir o coronavírus (COVID-19)
A valorização da DEMOCRACIA
Pandemia, seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral
O futuro do direito
Sem vacina distanciamento social intermitente será necessário até 2022
A importância da pré-campanha eleitoral
Estado de calamidade pública: COVID-19
74 anos da Carta das Nações Unidas
A importância do regulamento sanitário internacional e as pandemias
Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
Diferenças entre extradição, expulsão, deportação e banimento
Crime de racismo
Covid-19 e a portaria nº 356/20 do MS
Diferenças entre o direito comunitário e o direito de integração
Direito virtual
Remédios constitucionais
BARRIGA SOLIDÁRIA
Liberdade de imprensa
A Teoria Tridimensional do Direito
A educação como instrumento de transformação da sociedade
Lições de direito internacional
As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime
Juiz de garantias qual o problema?
Cuidados com a redação da petição inicial
Recursos jurídicos no processo penal
Licitações: modalidades, tipos e fases
Tipos de recursos jurídicos cíveis
Derrame de petróleo no Nordeste e o Tribunal Internacional do Direito do Mar
A desigualdade exala por todos os poros do Chile
Os entraves para a separação da Catalunha
A prisão após o trânsito em julgado
Experiências positivas no sistema educacional brasileiro
Os 27 anos de ratificação do Pacto de San Jose da Costa Rica
O uso da prova ilícita a favor do réu no processo penal
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Democracia brasileira: problemas e soluções
Direito educacional
Direito agrário brasileiro
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A Amazônia é patrimônio natural da humanidade
O Tratado de Assunção
A educação no século XXI deve despertar a curiosidade

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Emporio do Direito / ISSN 2446-7405

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