Garantismo Processual
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#111 - O JUIZ E O ADMINISTRADOR PÚBLICO: ENTRE IMPARCIALIDADE E IMPESSOALIDADE
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#110 - As reviravoltas do papel do magistrado nos modelos processuais (penal e civil) ao final dos sécs. XIX e XX: o que o passado falaria sobre o presente?
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#109: EM BUSCA DE UM DIREITO EM ELDORADO
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#108 - Comentários sobre o Codice di Procedura Civile de 1940
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#107 - O POSTULADO GARANTISTA DA INTEROPERABILIDADE PROCEDIMENTAL
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#105 - CONTEÚDO MÍNIMO E PRÉ-LEGISLATIVO DA GARANTIA DA IMPARCIALIDADE: A ORIGINALIDADE COGNITIVA DO JUIZ
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“Processos (Des)estruturais”: a nova fórmula do ativismo judicial brasileiro[1]
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#103 - A GARANTICIDADE DOS PROCESSOS JURISDICIONAL, ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO
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#102 - Posfácio do livro “Medidas Executivas Atípicas nas Obrigações Pecuniárias”, escrito por Luciana Benassi Gomes Carvalho: um grito de socorro em favor das liberdades individuais
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#101 - INTIME-SE A PARTE A CONCILIAR, SOB PENA DE MULTA - Reflexões sobre a obrigatoriedade da audiência de conciliação ou de mediação à luz da noção do processo como garantia de liberdade
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#100 - A IMPARCIALIDADE JUDICIAL NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE
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#99 - A preclusão para o juízo em um caso “hipotético”
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#98 - Alfredo Rocco, o legislador da “revolução fascista”, e suas considerações sobre o processo
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#97 - MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: SOLUÇÃO OU PUNIÇÃO PARA O DEVEDOR “CAFAJESTE”?
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#96 - A GARANTÍSTICA PROCESSUAL E A «TUTELA DO DIREITO MATERIAL»
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#95 - “Flexibilização Procedimental”: a farra neoprocessual
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#94 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA: DIALOGANDO POR CONVERGÊNCIAS, REPAROS DOGMÁTICOS E PROPOSIÇÃO DE AVANÇOS METODOLOGICAMENTE SIMPLES
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#93 - DEMOCRACIAS FRÁGEIS E O LIMITE DO PODER
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#92 - O que a Metaética tem a dizer ao Direito Processual brasileiro?· Desafios metaéticos à doutrina do processo justo
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#91 - Processo não é instrumento da jurisdição, ou, o mínimo que é possível apreender da obra de Aroldo Plínio Gonçalves
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#89 - CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA POR SUSPEIÇÃO: HIPÓTESE ESCONDIDA, MAS PRESENTE NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO
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#88 - CALMON DE PASSOS E A SUA CONTRIBUIÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO
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Separação de poderes e Direito Processual: reflexões garantistas em torno da audiência de confirmação de Amy Coney Barrett
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#86 - IRDR – A decisão de suspensão dos processos não comporta a concessão oficiosa de tutelas de urgência pelo Relator
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UMA BREVE TEORIA JURÍDICA DO ARBÍTRIO
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CONTRAPONTOS ÀS TESES LANÇADAS NA OBRA “RECLAMAÇÃO NAS CORTES SUPREMAS” DE AUTORIA DO PROF. DANIEL MITIDIERO
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Os deveres do “modelo cooperativo” e a práxis
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#82 - O art. 464, § 3º, CPC e a – singela – questão do contraditório
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#81 - Julgamento ampliado em Embargos de Declaração: devagar com o andor que o santo é de barro
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#80 - AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E A RETÓRICA DO ESGOTAMENTO DOS MEIOS TÍPICOS
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#79 - AINDA E SEMPRE A PROVA DE OFÍCIO 2: É CORRETO DIZER QUE O STJ ATRIBUI CARÁTER DE DEVER AOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E QUE O SEU DESCUMPRIMENTO GERA ILICITUDE PASSÍVEL DE CORREÇÃO POR RECURSO ESPECIAL?
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#78 - GARANTISMO OU GARANTÍSTICA?
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#77 - Patrono póstumo da Escola Brasileira de Garantismo Processual: José Joaquim CALMON DE PASSOS
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Ainda sobre a questão ideológica no direito processual
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#75 - PROCESSO COMO COISA
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#74 - Garantismo e publicismo processuais: devemos atentar para as premissas filosóficas!
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#73 - O REPAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS POR ATOS ADIADOS OU REPETIDOS: DUAS QUESTÕES
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#72 - Ciência Jurídica e garantismo processual – 3ª parte
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#71 - PENSANDO SOBRE OS LIMITES DA PROVA DE OFÍCIO NO PROCESSO CIVIL
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#70 - Embargos de Declaração Atípicos: um triplo mortal carpado na hipótese de admissibilidade para reajustar jurisprudência superveniente
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#68 - “RIGIDEZ PROCEDIMENTAL” E “ORIENTAÇÃO SOLAR”
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#67 - Inquisitividade estrutural e o juiz de garantias
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#66 - O “estado da arte” da Reclamação no STF e no STJ: o Gato de Schrödinger está vivo-morto?
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#65 - Arbitramento judicial da verba honorária sucumbencial e critério de equidade: o eterno retorno!
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#64 - Obrigatoriedade, (in)constitucionalidade e inocuidade da audiência do art. 334, CPC
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#63 - !Hoy me leo y no me reconozco! “Batalhas de EUGENIA” pelo Garantismo Processual
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#62 - Ciência Jurídica e garantismo processual – 2ª parte
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#61 - ENTRE FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO, LIMITAÇÕES COGNITIVAS E RECOMPENSAS. OU: QUE CADA UM EXERÇA SUAS PRÓPRIAS FUNÇÕES, PARA BEM OU PARA MAL
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#60 - A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO É MONOPÓLIO DAS CORTES SUPREMAS?
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A (IN)JUSTIFICABILIDADE NORMATIVA DA LEGIFERAÇÃO JUDICIÁRIA
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#58 - JUÍZES REPRESENTANTES DO POVO?
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#56 - A PANDEMIA DO VÍRUS AUTORITÁRIO: um exame sobre os poderes instrutórios
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#55 - COOPERATIVISMO PROCESSUAL E O GERME DO AUTORITARISMO
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#54 - JUIZ DE GARANTIAS E VIÉS DE CONFIRMAÇÃO
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#53 - Ciência Jurídica e garantismo processual – 1ª parte
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#52 - AINDA E SEMPRE A PROVA DE OFÍCIO: O SILENCIOSO SEPULTAMENTO DOS PODERES INSTRUTÓRIOS SUPLETIVOS NO CPC/15
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#51 - O samba da vida. Do samba para a vida
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#49 - MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E PROCESSO JUSTO: Duas deturpações
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#48 - E O «PROMOTOR DE GARANTIAS»?
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#47 - CONTAMINAÇÃO PSICOLÓGICA POR PROVA INADMISSÍVEL [CPP, art. 157, § 5º]
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#46 - SE O PROCESSO É UMA GARANTIA DE LIBERDADE, ELE É UM DIREITO DE DEFESA
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#45 - INSTITUIÇÃO DE PODER E INSTITUIÇÃO DE GARANTIA
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#44 - GARANTIA: DOIS SENTIDOS, DUAS TEORIAS
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#43 - Proporcionalidade irracional: qual delas?
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#42 - IMPARCIALIDADE COMO ESFORÇO
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#41 - La doctrina de los actos propios y el pretendido “deber de coherencia” en el proceso
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#40 - SERÁ QUE NÃO ENTENDERAM NADA?
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#39 - MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: REFLEXÕES SOBRE E PARA O IMAGINÁRIO DA DOUTRINA
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#38 - GARANTISMO PROCESSUAL VERSUS “NEOPROCESSUALISMO”: AS INICIATIVAS PROBATÓRIAS OFICIOSAS SÃO CONSTITUCIONAIS?
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#36 - PROCESSO E RAZÕES DE ESTADO
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#34 - Reflexões acerca do processo como garantia das garantias
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#33 - Processualidade, jurisdicionalidade e procedimentalidade (II): a cooperação como “garantia” avessa ao processo[1]
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#32 - DEPOIMENTO PESSOAL, RESPOSTAS EVASIVAS E CONFISSÃO FICTA: É POSSÍVEL “PUNIR” SEM PREVENIR?
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#30 - CULTURA CONSTITUCIONAL EM DECLÍNIO E DEGRADAÇÃO DO PROCESSO
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#29 - JULGAMENTOS VIRTUAIS: DE COMO A EXCEPCIONALIDADE TORNOU-SE REGRA E ESSA GANHOU VIÉS ARBITRÁRIO
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#27 - ATIVISMO E DÉFICIT DE FUNDAMENTAÇÃO
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#26 - Afinal, o que se deve compreender a respeito da Discricionariedade judicial e do Garantismo processual?
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#25 - DESMISTIFICANDO O PROCESSO JUSTO: PELA RECONSTRUÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
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#24 - Poder judicial versus garantia fundamental à liberdade: Recurso Ordinário em Habeas Corpus n. 99.606 (Ensaio crítico acerca do mau uso das medidas executivas atípicas)
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#23 - DISTINÇÃO ENTRE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO?
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#21 - Observações lógicas sobre o instrumentalismo processual
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#20 - O caráter mítico do livre convencimento motivado (segunda parte): em defesa da intersubjetividade na (re)construção fático-jurídica
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#19 - O caráter mítico do livre convencimento motivado (primeira parte): bosquejo dos modelos de valoração da prova
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#17 - DO DEVER DE AUXÍLIO DO JUIZ COM AS PARTES AO DEVER DE AUXÍLIO DO JUIZ COM O PROCESSO: UM GIRO DE 360º
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#16 - Da Teoria «Geral» à Teoria «Unitária» do Processo: um diálogo com Eduardo Costa, Igor Raatz e Natascha Anchieta; em resposta a Fredie Didier Jr.[1]
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#14 - O Garantismo Estrutural
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#13 - Nota sobre o Processo e sobre a “presunção” de inocência que lhe habita
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#12 - A MOTIVAÇÃO ESCRITA E A ESCRITA DA MOTIVAÇÃO
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#10 - O processo é um instrumento de justiça? (Desvelando o projeto instrumentalista de poder)
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#9 - A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO
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#7 - PEQUENO MANUAL PRÁTICO PARA O DEBATE INSTRUMENTALISTAS (E AFINS) VS GARANTISTAS PROCESSUAIS
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#5 - INTERROGATÓRIO LIVRE: O ORNITORRINCO (?) INCONSTITUCIONAL (!) DO PROCEDIMENTO CIVIL BRASILEIRO.
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# 4 - O FUNDAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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# 3 - Processualidade, jurisdicionalidade e procedimentalidade (I): algumas reflexões sobre as origens da ciência processual e do paradigma instrumentalista
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# 2 - A (não)estabilização da tutela antecipada: ajuste no conceito de recurso ou surgimento de um novo efeito recursal?
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# 1 - Garantismo Processual em debate
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Hoje se inicia a coluna semanal “GARANTISMO PROCESSUAL”
